ley municipal amazonica de conservaciÓn y …...regionales de cultura, festejar los encuentros y...

G o b i e r n o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a

P r i m e r a Sección d e la P r o v i n c i a V a c a D i e z

B e n i - B o l i v i a

C O N C E J O M U N I C I P A L D E R I B E R A L T A

L E Y MUNICIPALAMAZÓIMICAN^004

1 0 D E A B R I L D E 2 0 1 4

L E Y M U N I C I P A L A M A Z O N I C A D E CONSERVACIÓN Y PROMOCIÓN D E L 3

D E M A Y O C O M O DÍA D E L A TRADICIÓN RIBERALTEÑA

índice d e C o n t e n i d o

Exposición d e M o t i v o s 3

C a p i t u l o I O b j e t o , A l c a n c e y F i n a l i d a d 6

Capítulo II P a t r i m o n i o Histórico C u l t u r a l 6

C a p i t u l o III D i s p o s i c i o n e s N o r m a t i v a s 6

D i s p o s i c i o n e s A b r o g a t o r i a s 7

D i s p o s i c i o n e s S a n s i o n a t o r i a s 7

Disposición F i n a l 7

Av. Ejército Nacional N° 601, intersección Av. Nicanor Gonzalo Salvatierra. Telfax. 3-8522390, Tel. 3-8524213 Email: [email protected], www.riberalta.gob.bo

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Exposición d e IVÍotivos

R i b e r a l t a nació ba jo e l s i g n o d e la C r u z ; Plácido Méndez Vásquez, f u e e l p r i m e r p o b l a d o r y c o n s i g u i e n t e m e n t e s u e s t a b l e c e d o r , q u e j u n t a m e n t e c o n s u f a m i l i a f u e r o n e l in ic ia l c o n t i n g e n t e d e p e r s o n a s c i v i l i zadas q u e pisó e s t e l uga r denominándolo, B a r r a n c a C o l o r a d a ; e s t a b l e c i m i e n t o d e D o n A n t e n o r Vásquez S e o a n e , e s t a instalación q u e h a c e Méndez a e s t e estratégico s i t i o e r a p a r a i n s t a l a r u n n u e v o c e n t r o g o m e r o y a q u e e r a s i r i n g u e r o y c a p a t a z d e A n t e n o r Vásquez S e o a n e . E l a r r i bo d e Plácido Méndez f u e u n 3 d e M a y o d e 1 8 8 2 .

L a v i d a d e Méndez transcurrió t r a n q u i l a p o r e s p a c i o d e d o s años h a s t a q u e u n a t a r d e de l día 3 d e M a y o d e 1 8 8 4 c o i n c i d e n t e m e n t e u n batelón e n c o s t a b a e n e l P u e r t o d e la B a r r a n c a C o l o r a d a , e l n a v e g a n t e e r a D o n Máximo H e n i c k e , u n alemán, e m p l e a d o d e la C a s a Bra i l l a rd C l a u s e n q u i e n traía c o m o misión b u s c a r u n l uga r a d e c u a d o p a r a e s t a b l e c e r u n a a g e n c i a d e d i c h a c a s a c o m e r c i a l , e n e l pr inc ipa l c e n t r o d e explotación y comercialización de l c o d i c i a d o " O r o N e g r o " .

H e n i c k e , f u e rec ib ido c o r d i a l m e n t e po r Méndez y e n s e g u i d a s e d i o la t a r e a d e c o n s t r u i r u n galpón d o n d e funcionaría e l almacén d e la n u e v a a g e n c i a , e n a c u e r d o c o n Plácido Méndez c o n v i n i e r o n e n p l a n t a r u n a " C m z " a l t a d e M a d e r a i nco r rup t i b l e e n la ribera de l río B e n i p a r a c o n m e m o r a r e l día d e s u a r r i bo a la B a r r a n c a , c o i n c i d e n t e c o n la celebración, e n e l S a n t o r a l Católico, de l "Día d e la C r u z " ; e s t e símbolo además s e lo utilizó p a r a a t r a e r la atención d e los n a v e g a n t e s y p r o d u c t o r e s d e g o m a h a c i a e l n u e v o p u e r t o c o m e r c i a l .

T r a n s c u r r i d o poco más d e u n año, e l 7 d e j u l i o d e 1 8 8 5 , A n t e n o r Vásquez S e o a n e y F e d e r i c o B o d o C l a u s s e n , b a u t i z a n a e s t e P u e r t o Estratégico c o n e l n o m b r e d e R i b e r a - A l t a , ( h i a t o : e n c u e n t r o d e d o s v o c a l e s q u e s e p r o n u n c i a n e n sílabas d i s t i n t a s d e o r i g e n n a t u r a l ) , t r a n s c u r r i d o 1 0 años, a 3 d e F e b r e r o d e 1894, e l D e l e g a d o N a c i o n a l d e C o l o n i a s Dr . Lisímaco Gutiérrez, y e l S u b D e l e g a d o e l Dr . M a n u e l V i c e n t e B a l l i v i a n , f u n d a n d e m a n e r a o f i c ia l , ( po r sinéresis, reducción a u n a s o l a sílaba e n u n a m i s m a p a l a b r a ) , la V i l l a d e n o m i n a d a : R i b e r a l t a , e n m e m o r i a de l G r a n M a r i s c a l d e A y a c u c h o A n t o n i o José d e S u c r e , c u y o na ta l i c i o s e c e l e b r a e n e s t a f e c h a ; y p o r a h o r a , b a j o la protección y e s t a b l e c i m i e n t o d e l as garantías c o n s t i t u c i o n a l e s e n e s t e t e r r i t o r i o .

D e e s t e m o d o C e l e b r a m o s e l 3 d e M a y o e l Día d e la Tradición Riberalteña, p a r a r e c o r d a r n u e s t r a s c o s t u m b r e s a n c e s t r a l e s y c o s m o p o l i t a s , l as l e y e n d a s , t r a d i c i o n e s y c o m p o r t a m i e n t o s s o c i a l e s d e p e r s o n a s n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r a s , n o t a b l e s y v a l i e n t e s q u e s e a f i n c a r o n e n e s t a c i udad c a p i t a n a d e la colonización y la e p o p e y a c a u c h e r a , s u r g i d a a l mágico t i n t i n e o d e l as l ib ras e s t e r i i n a s . P o r q u e e s e l día e n q u e R i b e r a l t a n a c e , c o n e l i m p u l s o d e a q u e l g r u p o h u m a n o , a l m a r g e n de l E s t a d o . R i b e r a l t a e s u n a m e z c l a d e c u l t u r a s q u e h a c e n a l f i na l lo q u e h o y s o m o s .

T e n e m o s q u e r e c o r d a r c o n o r g u l l o q u e R i b e r a l t a p a r a e s a época, e r a la q u i n t a c i u d a d más i m p o r t a n t e d e la A m a z o n i a c o n t i n e n t a l , después d e Belén d e P a r a , M a n a e s , Por i ;o V e l h o (B ras i l ) e Iqu i tos (Perú).

L l a m a m o s "Tradición" a los a c u e r d o s q u e p a u l a t i n a m e n t e s e c o n s t i t u y e n e n pa r t e i n teg ra l d e los u s o s y c o s t u m b r e s d e u n d e t e r m i n a d o te r r i t o r i o y s u g r u p o h u m a n o . L a tradición s u e l e v e r s a r genéricamente s o b r e e l c o n o c i m i e n t o y también s o b r e p r inc ip ios o f u n d a m e n t o s s o c i o - c u l t u r a l e s s e l e c t o s , q u e por c o n s i d e r a r i o s e s p e c i a l m e n t e v a l i o s o s o a c e r t a d o s s e p r e t e n d e s e e x t i e n d a n a l común, así u n a s g e n e r a c i o n e s l os transmitirán a las s i g u i e n t e s a f i n d e q u e s e c o n s e r v e n , p e r d u r e n y s e c o n s o l i d e n . También s e e m p l e a la locución "Tradición P o p u l a r " pa ra a lud i r a los v a l o r e s , c r e e n c i a s , c o s t u m b r e s y f o r m a s d e expresión artística característicos d e u n a c o m u n i d a d , e n e s p e c i a l a a q u e l l o s q u e s e t r a n s m i t e n po r vía o r a l . L o t r a d i c i o n a l c o i n c i d e así, e n g r a n m e d i d a , c o n la c u l t u r a , e l f o l c l o re o la sabiduría popu la r , c o m o e n l os r e f r a n e r o s .

L a p a l a b r a Tradición d e r i v a de l Latín tradere y q u i e r e dec i r donación o l e g a d o . E s lo q u e i den t i f i ca a u n p u e b l o y l o d i f e r e n c i a d e los demás, e s a l g o p rop io y p r o f u n d o , s i e n d o u n c o n j u n t o d e c o s t u m b r e s q u e s e h e r e d a n y t r a n s m i t e n d e p a d r e s a h i j o s . Así e s q u e la tradición d e u n a nación c o n s t i t u y e s u c u l t u r a p o p u l a r y s e fo r ja d e las c o s t u m b r e s d e c a d a región.


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D e s d e e s a p e r s p e c t i v a , e n R i b e r a l t a C e l e b r a m o s e l Día d e L a Tradición Riberalteña, p a r a r e c o r d a r d e n t r o de l a c e r v o cu l t u ra l e n t r e o t r a s , l as l e y e n d a s de l J i ch i de l río, e l Batelón de, la o t r a v i d a , e l S i r i n g u e r o f a n t a s m a , e l M o t o x i s t a , e l M a p a j o , e l Curupirá guardián de l b o s q u e , e l T i g r e g e n t e , e tc . , p a r a r e c o r d a r las v i e j a s c o s t u m b r e s y u s a n z a s d e n u e s t r o p u e b l o .

Tradición e s , v e l a d a y n o c h e s d e te r t u l i as cu l tu ra l ( l i t e ra r ia m u s i c a l ) , e s i n t e r c a m b i o y e n c u e n t r o s r e g i o n a l e s d e c u l t u r a , f e s t e j a r l os e n c u e n t r o s y c e l e b r a c i o n e s c o n j u e g o s i n c l u y e n t e s p a r a t o d o s : e l t r o m p o , la h o n d a , e l volantín, e m b o l s a d o s , a r g o l l a s , t r e s p ied r i t as , l as uñas v e r d e s , e l s a l t a león, m a n t a n - t e r u - l e r u l a n , p a c o - p i l lo , la t u j a , la m a n c h a y e l j a c k s , e s re t re ta , s e r e n a t a y v e l a d a s l i t e ra r ias .

Tradición e s m a d e r a , b a l s a , s o m b r i l l a , ban-o g r e d a , a b a n i c o , e l motacú y la c h o n t a . E s s o m b r a e n l os p a t i o s , j a r d i n e s , c a l l e s , a v e n i d a s y p a r q u e s , c o n árboles f r u t a l e s , f r o n d o s o s , aromáticos y o m a m e n t a l e s . S o n l os c e s t o s d e f i b ras , u t e n s i l i o s d e m a d e r a , e l tacú, t i n a j a s y v a s i j a s d e ban-o, e t c .

Día d e la Tradición q u e n o s i n d u c e a s e g u i r i n v e s t i g a n d o la h i s t o r i a y l e y e n d a s d e n u e s t r o s p u e b l o s indígenas y c u y o s e s t u d i o s c o m e n z a r o n c o n e l I ns t i t u to Lingüístico d e V e r a n o , q u e e n a r a s d e la evangelización c r i s t i a n a , inició u n p r o c e s o i m p o r t a n t e d e a c e r c a m i e n t o c o n l as n a c i o n e s y p u e b l o s o r i g i n a r i o s d e la región, s u l e n g u a , t r a d i c i o n e s e i den t i dad , y d e e s t a m a n e r a c o m p l e t a r e l l e g a d o cu l tu ra l d e e s t a z o n a de l n o r t e selvático; f i n a l m e n t e p a r a p o n d e r a r y a s i m i l a r e l t r a b a j o t e s o n e r o , la a u d a c i a y e l v a l o r d e n u e s t r o s c e r c a n o s a n t e p a s a d o s , h o m b r e s v i s i o n a r i o s , e m p r e n d e d o r e s y e x t r a c t i v i s t a s q u e , a l a d e n t r a r s e e n la f l o r e s t a amazónica, d e s c u b r i e r o n e l v e r d a d e r o R e i n o de l Paítiti, t r aduc i do e n t e s o r o s v e g e t a l e s c o m o la casca r i l l a ( q u i n a ) , la g o m a , la castaña, la i p e c a c u a n a , e l c e d r o , l a mará y o t r o s p r o d u c t o s selváticos, q u e e n s u m o m e n t o p r o p o r c i o n a r o n f o r t u n a y b i e n e s t a r p a r a u n o s y d e s a s o s i e g o y explotación p a r a o t r o s , p e r o q u e l o g r a r o n s e n t a r soberanía y p r e s e n c i a b o l i v i a n a e n e s t a s d i l a t a d a s , l e j a n a s y o l v i d a d a s r e g i o n e s d e la P a t r i a .

L a Constitución Política de l E s t a d o P l u r i n a c i o n a l d e B o l i v i a , e n s u Artículo 7 , d e c l a r a q u e la soberanía r e s i d e e n e l p u e b l o b o l i v i a n o , s e e j e r c e d e f o r m a d i rec ta y d e l e g a d a . D e e l l a e m a n a n , po r delegación l as f u n c i o n e s y a t r i b u c i o n e s d e l os órganos de l p o d e r público, e s i n a l i e n a b l e e impresc r ip t i b le . A s i m i s m o e l Artículo 2 1 . - e x p r e s a : L a s b o l i v i a n a s y l os b o l i v i a n o s t i e n e n l os s i g u i e n t e s d e r e c h o s : 1 - A la autoidentificación cu l t u ra l . E l Artículo 9 9 señala q u e e l p a t r i m o n i o cu l tu ra l de l p u e b l o b o l i v i a n o e s i n a l i e n a b l e , i n e m b a r g a b l e e imp resc r i p t i b l e y e l E s t a d o garantizará -e n t r e o t r o s - s u protección, promoción y difusión; y q u e la riqueza c u l t u r a l p r o c e d e n t e de l f o l c l o r e e s p a t r i m o n i o cu l t u ra l de l p u e b l o b o l i v i a n o . Y e l Artículo 302°, n u m e r a l 1 5 , 16 y 1 7 , r e f e r i d o a l as c o m p e t e n c i a s e x c l u s i v a s d e l os g o b i e r n o s autónomos m u n i c i p a l e s , pemn i te la promoción y conservación de l p a t r i m o n i o cu l t u ra l , así c o m o , la promoción y conservación d e la c u l t u r a , paleontológico, científico, t ang ib l e e i n tang ib le m u n i c i p a l .

L a m i s m a N o r m a Jurídica, e s t a b l e c e la autonomía m u n i c i p a l , q u e p e r m i t e la aplicación d e d i s p o s i c i o n e s l ega les a d e c u a d a s y r e a l e s , c o n f o r m e a l as c o s t u m b r e s , n e c e s i d a d e s e i d i o s i n c r a s i a s y a s p i r a c i o n e s d e l o s p u e b l o s ; c o n c o r d a n t e s c o n él. A s i m i s m o e l Artículo 3 9 1 , parágrafo I I , i nd ica : E l E s t a d o fomentará e l a c c e s o al f i n a n c i a m i e n t o p a r a a c t i v i d a d e s turísticas, Ecoturísticas y o t r a s i n i c ia t i vas d e e m p r e n d i m i e n t o r e g i o n a l .

L a L e y H° 0 3 1 M a r c o d e Autonomías y Descentralización "Andrés Ibáñez" d e 19 d e j u l i o d e 2 0 1 0 , Artículo 8 6 , parágrafo I I I , n u m e r a l e s 1) y 2 ) e s t a b l e c e q u e los g o b i e r n o s m u n i c i p a l e s autónomos tendrán la c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e f o r m u l a r y e j e c u t a r políticas d e protección, conservación, recuperación, c u s t o d i a y promoción de l p a t r i m o n i o cu l tu ra l m u n i c i p a l y descolonización, así c o m o e l a b o r a r y d e s a r r o l l a r n o m n a t i v a s m u n i c i p a l e s p a r a la declaración, protección, conservación y promoción de l p a t r i m o n i o c u l t u r a l , histórico, d o c u m e n t a l , artístico, m o n u m e n t a l , arquitectónico, arqueológico, paleontológico, científico, t ang ib l e e i n tang ib le a s u c a r g o . A s i m i s m o , la L e y N° 4 8 2 d e G o b i e m o s Autónomos M u n i c i p a l e s , Artículo 16°, n u m e r a l 4 , e n e l ámbito d e s u s f a c u l t a d e s y c o m p e t e n c i a s : d i c ta r L e y e s M u n i c i p a l e s y R e s o l u c i o n e s , i n t e r p r e t a r i a s , derogarías, abrogarías y modificarías.

Av. Ejército Nacional N° 601, intersección Av. Nicanor Gonzalo Salvatierra. Telfax, 3-8522390, Tel. 3-8524213 Email: [email protected], mvw.riberalta.gob.bo

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F i n a l m e n t e , e l G o b i e m o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a , e n e l m a r c o d e s u s c o m p e t e n c i a s e x c l u s i v a s y la búsqueda d e la participación d e las p e r s o n a s e n la v i d a c o m u n a l , d e b e f o m e n t a r y d i fund i r l as t r a d i c i o n e s y l os v a l o r e s c u l t u r a l e s , c o n la n e c e s i d a d d e c o n v e r t i r e s t a celebración e n u n día d e regoc i j o p o p u l a r c o n suspensión d e a c t i v i d a d e s c o m o Día d e la Tradición Riberalteña pa ra q u e t o d a la población p u e d a p a r t i c i p a r e n las d i f e r e n t e s a c t i v i d a d e s c u l t u r a l e s p r o g r a m a d a s .

P o r t a n t o , la p r e s e n t e s e c o n v i e r t e e n la L e y M u n i c i p a l Amazónica N " 0 0 4 d e conservación y Promoción de l 3 d e M a y o c o m o Día d e la Tradición Riberalteña, p r o p u e s t a po r l a Comisión d e Educación, C u l t u r a , Niñez y J u v e n t u d e s , P r e s i d i d a p o r la C o n c e j a l a T e r e s a M o l l i n e d o L a T o r r e y a p r o b a d a p o r e l C o n c e j o M u n i c i p a l , P r e s i d i d o po r la C o n c e j a l a A l i c i a I n c h a u s t e Pórcel, y p r o m u l g a d a po r e l A l c a l d e M a u r o C a m b e r o D e s t r e , e n e l m a r c o d e l as f a c u l t a d e s l eg i s l a t i vas y las c o m p e t e n c i a s e x c l u s i v a s , e s t a b l e c i d a s e n la Constitución Política de l E s t a d o P l u r i n a c i o n a l d e B o l i v i a , la L e y N° 0 3 1 M a r c o d e Autonomías y Descentralización "Andrés Ibáñez" y la L e y N° 4 8 2 d e G o b i e r n o s Autónomos M u n i c i p a l e s y e l Órgano L e g i s l a t i v o de l G o b i e r n o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a e n e l m a r c o d e s u s c o m p e t e n c i a s , e j e r c i e n d o s u facu l t ad l eg i s l a t i va y e n sujeción a la Constitución Política de l E s t a d o y L e y e s V i g e n t e s , b u s c a e s t a b l e c e r e l 3 d e M a y o c o m o Día d e la Tradición Riberalteña, d ic ta la p r e s e n t e :

L E Y M U N I C I P A L AMAZÓNICA N" 004 10 D E A B R I L D E 2014

L i c . M a u r o C a m b e r o D e s t r e A L C A L D E M U N I C I P A L D E R I B E R A L T A

P o r c u a n t o , e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a ha s a n c i o n a d o la s i g u i e n t e L e y M u n i c i p a l Amazónica:

E L C O N C E J O M U N I C I P A L D E L G O B I E R N O AUTÓNOMO M U N I C I P A L D E R I B E R A L T A

D E C R E A T A :

L E Y M U N I C I P A L AMAZÓNICA D E CONSERVACIÓN Y PROMOCIÓN D E L 3 D E M A Y O C O M O DÍA D E L A TRADICIÓN RIBERALTEÑA

Capítulo I O b j e t o , A l c a n c e y F i n a l i d a d

Artículo 1 . - ( O b j e t o ) E n e l m a r c o d e l as a t r i b u c i o n e s e x c l u s i v a s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e p r e v i s t a s pa ra e l G o b i e r n o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a , e s o b j e t o d e la p r e s e n t e L e y M u n i c i p a l Amazónica:

1 . D e c l a r a r p a t r i m o n i o histórico y cu l t u ra l i n tang ib le , la celebración de l 3 d e M a y o d e c a d a año, c o m o Día d e la Tradición Riberalteña e n t o d a la jurisdicción M u n i c i p a l .

V


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2 . P r o m o v e r políticas públicas de l G o b i e m o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a , p a r a la conservación y promoción d e a c t i v i d a d e s t r a d i c i o n a l e s e n e l ámbito e d u c a t i v o , s o c i a l y c u l t u r a l , q u e c o n t r i b u y a n a i n s t i t u c i o n a l i z a r y l eg i t ima r e l 3 d e M a y o c o m o "Día d e la Tradición Riberalteña" e n r e c o n o c i m i e n t o y j u s t o h o m e n a j e a l p r i m e r n o m b r e d e n u e s t r a c i u d a d : " L a C r u z d e la Redención", b r i n d a n d o d e e s t a m a n e r a u n j u s t o h o m e n a j e a l a m o r y c o r a j e d e l os p i o n e r o s q u e j u n t o a s u s f a m i l i a s f u n d a r o n e n e s t a t i e r ra amazónica, h o y e n e l r e f e r e n t e y po lo d e d e s a r r o l l o de l N o r t e Amazónico d e B o l i v i a .

Artículo 2°.- ( A M B I T O D E A L C A N C E ) L a p r e s e n t e L e y M u n i c i p a l s e aplicará d e n t r o la jurisdicción t e m t o r i a l de l M u n i c i p i o d e R i b e r a l t a , s i e n d o la m i s m a d e c u m p l i m i e n t o ob l i ga to r i o p a r a t o d a s las p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas q u e s e e n c u e n t r e n .

Artículo 3°.- ( F I N A L I D A D ) L a f i na l i dad d e la p r e s e n t e L e y e s la recuperación y promoción de c o s t u m b r e s , c e l e b r a c i o n e s c u l t u r a l e s y r e c r e a t i v a s d e o r i g e n a n c e s t r a l s u s t e n t a d o c o n la programación y participación d e l as u n i d a d e s e d u c a t i v a s , j u n t a s v e c i n a l e s , i n s t i t u c i o n e s cívicas, públicas y p r i v a d a s y la población e n g e n e r a l .

C a p i t u l o II P a t r i m o n i o Histórico C u l t u r a l

Artículo 4°.- (Conservación d e l P a t r i m o n i o Histórico C u l t u r a l )

1 . S e d e c l a r a P a t r i m o n i o Histórico C u l t u r a l I n t ang ib l e de l m u n i c i p i o d e R i b e r a l t a , p a r a s u conservación y protección, la celebración y h o m e n a j e d e l 3 d e M a y o d e c a d a año c o m o Día d e la Tradición Riberalteña, q u e s e inició e n e s t a c i udad c o n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e la C r u z A l t a po r Plácido Méndez Vásquez y Máximo H e n i c k e .

2 . S e r e c o n o c e l os s i g u i e n t e s símbolos c u l t u r a l e s p rop ios y r e p r e s e n t a t i v o s d e R i b e r a l t a :

a ) T r a j e típico: la b a t a p a r a l as m u j e r e s y pa ra l os v a r o n e s e l t r a j e b l a n c o y s u s o m b r e r o .

b) Canción: " C a m b i t a L i n d a Riberalteñita", de l C o m p o s i t o r Riberalteño H u g o V i l l a n u e v a R a d a ; " T a h u a m a n u " , de l C o m p o s i t o r Riberalteño L u i s Plácido S a u c e d o Sánchez; " S o m b r e r o d e S a o " , " S i r i n g u e r o " , Adiós M i R i b e r a l t a de l C o m p o s i t o r Riberalteño P e d r o S h i m o s e K a w a m u r a ; y " E n l as p l a y a s d e s i e r t a s de l B e n i " , de l C o m p o s i t o r C o c h a b a m b i n o José A g u i r r e Achá.

Artículo 5.- (Previsión P r e s u p u e s t a r i a ) E l Órgano E j e c u t i v o de l G o b i e r n o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a , asignará d e n t r o de l P l a n O p e r a t i v o A n u a l p a r a c a d a gestión, la pa r t i da y p r e s u p u e s t o

p n - e s p o n d i e n t e p a r a desanüllar a c t i v i d a d e s d e promoción, conservación, preservación, y difusión «el P a t r i m o n i o C u l t u r a l I n t ang ib l e d e c l a r a d o po r la p r e s e n t e L e y M u n i c i p a l Amazónica.

C a p i t u l o III D i s p o s i c i o n e s N o r m a t i v a s

Artículo 6.- (3 d e M a y o Día d e l a Tradición)

1 . S e d e c l a r a e l 3 d e M a y o d e c a d a año. Día d e la Tradición Riberalteña, f i e s t a t r ad i c i ona l d e regoc i j o m u n i c i p a l , c o n suspensión d e ac t i v i dades l a b o r a l e s públicas y p r i v a d a s , permitiéndose t o d o t i po d e a c t i v i d a d e s e d u c a t i v a s , r e c r e a t i v a s y s o c i o c u l t u r a l e s q u e f a v o r e z c a n la recuperación y promoción d e l as c o s t u m b r e s y t r ad i c i ones a n c e s t r a l e s e n R i b e r a l t a .


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2 . E l Órgano L e g i s l a t i v o y e l Órgano E j e c u t i v o de l G o b i e r n o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a , Dirección D is t r i t a l d e Educación, Federación d e J u n t a s V e c i n a l e s , C o m a n d o Po l i c i a l Amazónico, i n s t i t u c i o n e s y o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s , deberán p r o m o v e r la realización d e a c t i v i d a d e s c u l t u r a l e s y r e c r e a t i v a s pa ra d a r rea l ce a la f e s t i v i d a d e n t o d a la jurisdicción de l M u n i c i p i o d e R i b e r a l t a , t o m a n d o e n c u e n t a la e q u i d a d d e género, i n te r cu l t u ra l i dad e inclusión s o c i a l d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d ; así c o m o la promoción y reafirmación d e l os símbolos cívicos m u n i c i p a l e s , e n e l m a r c o d e la L e y Amazónica M u n i c i p a l N° 0 0 3 q u e d a n d o e n c a r g a d o s d e s u organización y ejecución d e p l e n a c o m p e t e n c i a de l G o b i e m o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a .

Artículo 7.- (Participación) S e i n s t a y c o n v o c a a t o d a s las i n s t i t u c i o n e s , e m p r e s a s públicas y p r i v a d a s , v e c i n a l e s , g r e m i a l e s , p r o f e s i o n a l e s , d e p o r t i v a s , c u l t u r a l e s , artísticas, j u v e n i l e s , d e género, e d u c a t i v a s , académicas, a u t o r i d a d e s , s e r v i d o r e s públicos y o t r a s , a p l e g a r s e a la celebración d e e s t a f i e s t a t rad i c iona l d e regoc i j o m u n i c i p a l d e h e c h o histórico e n coordinación c o n las i n s t a n c i a s o r g a n i z a d o r a s , pa r t i c i pando a c t i v a m e n t e e n t o d a s tas a c t i v i d a d e s p r o g r a m a d a s por e l Día d e la Tradición Riberalteña. * "

Artículo 8.- ( M e d i o s d e Comunicación) L o s m e d i o s d e comunicación soc ia l d e R i b e r a l t a , deberán inc lu i r e n s u programación la difusión d e música r e g i o n a l , l as a c t i v i d a d e s p r o g r a m a d a s , así c o m o d o c u m e n t a l e s , y o t r o s q u e r e a f i r m e la iden t idad d e R i b e r a l t a y s e r e v a l o r i c e n u e s t r a c u l t u r a y c o s t u m b r e s a n c e s t r a l e s , c o n la inclusión d e la l e n g u a d e señas e n e l m a r c o d e la O r d e n a n z a M u n i c i p a l N° 1 6 / 2 0 1 2 - 1 3 .

Artículo 9.- (Publicación y Difusión) L a C o n c e j a l a S e c r e t a r i a de l Órgano L e g i s l a t i v o M u n i c i p a l , q u e d a e n c a r g a d a d e la publicación d e la p r e s e n t e L e y Amazónica M u n i c i p a l de l G o b i e r n o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a e n m e d i o i m p r e s o y d ig i ta l , a través d e la G a c e t a Autónoma M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a .

D i s p o s i c i o n e s A b r o g a t o r i a s

P r i m e r a . - Q u e d a a b r o g a d a la O r d e n a n z a M u n i c i p a l N " 1 2 / 2 0 1 1 d e f e c h a 2 8 d e abr i l de l 2 0 1 1 .

S e g u n d a . - S e a b r o g a n y d e r o g a n t o d a s las d i s p o s i c i o n e s m u n i c i p a l e s c o n t r a r i a s a la p r e s e n t e L e y .

D i s p o s i c i o n e s T r a n s i t o r i a s

P r i m e r a . - E l órgano E j e c u t i v o M u n i c i p a l , deberá r e g u l a r a n u a l m e n t e e l c u m p l i m i e n t o d e l os n u m e r a l e s 1 y 2 , de l Artículo 6°, la reglamentación de l Artículo 8° y la disposición s a n c i o n a t o r i a única d e la p r e s e n t e L e y .

S e g u n d a . - E l Órgano L e g i s l a t i v o de l G o b i e r n o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a , aprobará la L e y Muniápal Amazónica d e la Tradición Gastronómica R e g i o n a l .

Teréera.- E l Órgano E j e c u t i v o dispondrá d e la par t ida p r e s u p u e s t a r i a c o r r e s p o n d i e n t e p a r a d a r cu^p l in [ ^ ien to a la p r e s e n t e Ley .

D i s p o s i c i o n e s S a n c i o n a t o r i a s

V üjjfca.- E l i n c u m p l i m i e n t o a la p r e s e n t e L e y será s a n c i o n a d a c o n la imposición d e m u l t a s

Bcun ia r ias , e n atención a reglamentación e x p e d i d a po r D e c r e t o M u n i c i p a l y Resolución ^ A d m i n i s t r a t i v a d e la Secretaría c o r r e s p o n d i e n t e .


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Disposición F i n a l

Única.- D e a c u e r d o a la L e y M u n i c i p a l Amazónica H° 0 0 1 , d e f e c h a 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 , la p r e s e n t e L e y entrará e n v i g e n c i a a par t i r d e s u publicación e n l a G a c e t a de l G o b i e r n o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a .

E s d a d a e n la S a l a d e S e s i o n e s de l C o n c e j o M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a , a l os d i e z días de l m e s d e abr i l de l año d o s m i l c a t o r c e .

Remítase a l Órgano E j e c u t i v o p a r a s u promulgación y f i n e s l e g a l e s .

P o r t a n t o , la p r o m u l g o p a r a q u e s e t e n g a y s e c u m p l a c o m o L e y M u n i c i p a l N° 0 0 4 de l G o b i e m o Autónomo M u n i c i p a l d e R i b e r a l t a .

Av. Ejército Nacional N° 601, intersección Av. Nicanor Gonzalo Salvatierra. Telfax. 3-8522390, Tel. 3-8524213 Email; [email protected], www.riberalta.gob.bo

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