integración del programa anual de adquisiciones ... · 3304 otras asesorÍas para la operaciÓn de...

PROCEDIMIENTO: Integración del Programa Anual de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios (P.A.A.A.S.) CLAVE PROCEDIMIENTO ISO: PSOAD02 Versión No:

06

No. ACTIVIDAD RESPONSABLE

1

Proceso: Adquisiciones

4


06


2


4

7.1. Subdirección de Adquisiciones

7.1.1 Integración del Programa Anual de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios (P.A.A.A.S.) OBJETIVO: Establecer la metodología para llevar a cabo el proceso de integración del Programa Anual de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios que aplicará la Procuraduría en el ejercicio fiscal que corresponda, considerando los objetivos y metas a corto, mediano y largo plazo, conforme las necesidades de las áreas que integran la Procuraduría.

7.1.1.

1

Durante la primera quincena del mes de septiembre de cada ejercicio presupuestal, mediante circular signada por el Secretario General Administrativo, se remite a todas las áreas, el formato denominado “Requerimientos para Procesos Actuales y Nuevos Proyectos”, a efecto de conocer las necesidades de bienes y/o servicios de las áreas que integran la Procuraduría, solicitándoles remitan la información vía correo electrónico a la Jefatura de Adquisición de Bienes de Consumo, a más tardar la segunda quincena del mes de octubre del ejercicio fiscal que corresponda. A R E A :

U N I D A D

P A R T I D A D E S C R I P C I Ó N D E

M E D I D A E N E F E B M A R A B R M A Y J U N J U L A G O S E P T O C T N O V D I C T O T A L

2 1 0 1 M A T E R I A L E S Y Ú T I L E S D E O F I C I N A

2 1 0 2 M A T E R I A L D E L I M P I E Z A

2 1 0 3 M A T E R I A L D I D A C T I C O Y D E A P O Y O I N F O R M Á T I V O

2 1 0 5 M A T . Ú T I L E S D E I M P R E S I Ó N Y R E P R O D .

2 1 0 6 M A T . Y Ú T I L E S . P A R A P R O C E S A M I E N T O E N

E Q U I P O S Y B I E N E S I N F O R M Á T I C O S

2 1 0 7M A T E R I A L P A R A I N F O R M A C I Ó N E N A C T I V I D A D E S D E

I N V E S T I G A C I Ó N C I E N T I F I C A Y T E C N O L Ó G I C A

2 2 0 4P R O D U C T O S A L I M E N T I C I O S P A R A E L P E R S O N A L E N L A S I N S T A L A C I O N E S D E L A S D E P E N D E N C I A S Y E N T I D A D E S

2 2 0 6P R O D U C T O S A L I M E N T I C I O S P A R A E L P E R S O N A L D E R I V A D O D E

A C T I V I D A D E S E X T R A O R D I N A R I A S

2 3 0 1 R E F A C C I O N E S A C C E S O R I O S Y H E R R A M I E N T A S

2 3 0 2 R E F A C C I O N E S Y A C C E S O R I O S P A R A E Q U I P O D E C Ó M P U T O

2 3 0 3 U T E N S I L I O S P A R A S E R V I C I O S D E A L I M E N T A C I Ó N

2 4 0 1 M A T E R I A L E S D E C O N S T R U C C I Ó N

2 4 0 2 E S T R U C T U R A S Y M A N U F A C T U R A S

2 4 0 3 M A T E R I A L E S C O M P L E M E N T A R I O S

2 4 0 4 M A T E R I A L E L É C T R I C O Y E L E C T R Ó N I C O

2 5 0 4 M E D I C I N A S Y P R O D . F A R M A C É U T I C O S

2 6 0 3

C O M B U S T I B L E S , L U B R I C A N T E S Y A D I T I V O S P A R A V E H Í C U L O S T E R R E S T R E S , A É R E O S , M A R Í T I M O S L A C U S T R E S Y F L U V I A L E S

D E S T I N A D O S A S E R V I C I O S A D M I N I S T R A T I V O S

2 6 0 4

C O M B U S T I B L E S , L U B R I C A N T E S Y A D I T I V O S P A R A V E H Í C U L O S T E R R E S T R E S , A É R E O S , M A R Í T I M O S L A C U S T R E S Y F L U V I A L E S

D E S T I N A D O S A S E R V I D O R E S P Ú B L I C O S

2 7 0 1 V E S T U A R I O , U N I F O R M E S Y B L A N C O S

2 7 0 2 P R E N D A S D E P R O T E C C I Ó N P E R S O N A L

2 7 0 3 A R T Í C U L O S D E P O R T I V O S

3 1 0 1 S E R V I C I O P O S T A L

3 1 0 2 S E R V I C I O T E L E G R Á F I C O

3 1 0 3 S E R V I C I O T E L E F Ó N I C O C O N V E N C I O N A L

3 1 0 4 S E R V I C I O D E T E L E F O N Í A C E L U L A R

3 1 0 6 S E R V I C I O D E E N E R G Í A E L É C T R I C A

3 1 0 7 S E R V I C I O D E A G U A

3 1 0 8 S E R V I C I O D E T E L E C O M U N I C A C I O N E S

3 1 0 9

S E R V I C I O D E C O N D U C C I Ó N D E S E Ñ A L E S A N Á L O G I C A S Y D I G I T A L E S

3 1 1 0 S E R V I C I O S I N T E G R A L E S D E T E L E C O M U N I C A C I Ó N

3 1 1 1 C O N T R A T A C I Ó N D E O T R O S S E R V I C I O S

3 2 0 1 A R R E N D A M I E N T O D E E D I F I C I O S Y L O C A L E S

3 2 0 3 A R R E N D A M I E N T O D E M A Q U I N A R I A Y E Q U I P O

3 3 0 4 O T R A S A S E S O R Í A S P A R A L A O P E R A C I Ó N D E P R O G R A M A S

3 3 0 5 S E R V I C I O S D E C A P A C I T A C I Ó N A S E R V I D O R E S P Ú B L I C O S

3 4 0 2 F L E T E S Y M A N I O B R A S

3 4 0 3 S E R V I C I O S B A N C A R I O S Y F I N A N C I E R O S

3 4 0 4 S E G U R O S D E B I E N E S P A T R I M O N I A L E S

3 4 0 7 O T R O S I M P U E S T O S Y D E R E C H O S

3 4 0 9 P A T E N T E S , R E G A L Í A S Y O T R O S

3 4 1 1 S E R V I C I O D E V I G I L A N C I A

3 4 1 3 O T R O S S E R V I C I O S C O M E R C I A L E S

3 4 1 4 S U B C O N T R A T A C I Ó N D E S E R V I C I O S C O N T E R C E R O S

R E Q U E R I M I E N T O M E N S U A L

P R O C U R A D U R Í A F E D E R A L D E L A D E F E N S A D E L T R A B A J OR E Q U E R I M I E N T O S P A R A P R O C E S O S A C T U A L E S Y N U E V O S P R O Y E C T O S

Director de Recursos Materiales y Servicios Generales,

Secretario General Administrativo.


06


3


4 7.1

.1.2

Recibe información de las áreas y la concentra en un solo formato para formular el P.A.A.A.S. Una vez que se conoce el Presupuesto de Egresos autorizado para el ejercicio fiscal que corresponda, se procede a cotizar todas las necesidades de bienes y servicios solicitados previamente por las áreas, para formular el P.A.A.A.S. y en reunión con la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, Subdirección de Informática y Subdirección de Adquisiciones, se ajusta la cantidad de bienes y/o servicios originalmente solicitados, al monto del presupuesto autorizado a nivel de partida específica.

Director de Recursos Materiales y Servicios Generales,

Subdirector de Informática,

Subdirector de Adquisiciones

Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo

7.1.1.

3

Una vez determinadas las cantidades de bienes y/o servicios y su importe, se procede a clasificar los mismos conforme a la clasificación establecida en el Catálogo de Clasificación para las Adquisiciones y Obra Pública, (C.C.A.O.P), emitido por la Secretaría de Economía y se procede a su captura en el programa informático habilitado para tal fin por dicha Secretaría; concluida la captura de cada uno de los rubros, se genera el reporte correspondiente al P.A.A.A.S.


Jefe del Departamento de Contratación de Servicios.

7.1.1.

4 El P.A.A.A.S. se presenta a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, a efecto de que sea incluido en la carpeta de la sesión que corresponda, del Comité de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios de la Procuraduría. Una vez revisado y dictaminado procedente el P.A.A.A.S. por el Comité de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios de esta Procuraduría, se procede a formular documento de autorización para firma del titular de la Secretaría General Administrativa.

Director de Recursos Materiales y Servicios Generales


06


4


4 7.1

.1.5

Hecho lo anterior, se pondrá a disposición del público en general, a través del sistema CompraNet, a más tardar el 31 de enero del año que corresponda, el cual podrá ser consultado en la pagina http//: www.compranet.gob.mx

Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales. Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo


7.1.1.

6

Mediante oficio, remitir un ejemplar del P.A.A.A.S. a la Subdirección de Informática, solicitándole lo publique en la página Web de la Procuraduría, el que permanecerá publicado a partir de enero y hasta el 31 de diciembre de cada ejercicio fiscal. Conforme a lo dispuesto en el artículo 20 de la Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público, el P.A.A.A.S. podrá ser adicionado, modificado, suspendido o cancelado, sin responsabilidad alguna para la Procuraduría, debiendo informar de ello a la Secretaría de la Función Pública y actualizar en forma mensual el programa en el sistema CompraNet.


Subdirector de Informática.

FIN DEL PROCEDIMIENTO


06


5


4

7.2.

Subdirección de Adquisiciones

7.2.2 Adquisición de bienes y/o contratación de servicios mediante el procedimiento de licitación pública. PSO01AD001 OBJETIVO: Establecer la metodología para llevar a cabo el procedimiento de licitación pública para la adquisición de los bienes o contratación de la prestación de los servicios que requiere la Procuraduría para su óptimo funcionamiento, tales como: adquisición de materiales y útiles de oficina y de consumibles de cómputo, servicios como valoraciones médicas complementarias, mantenimiento preventivo y correctivo de equipo de cómputo y periféricos, limpieza a instalaciones, vigilancia, capacitación, mantenimiento preventivo y correctivo del equipo de oficina, entre otros.

7.2.2.

1

Las áreas usuarias que necesiten servicios o bienes para cumplir con sus responsabilidades institucionales, deberán solicitar la contratación o adquisición a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, con cuando menos 90 días naturales previos al inicio de la vigencia deseada del servicio requerido, o necesidad de los bienes, adjuntando a su solicitud el estudio de mercado de los bienes o servicios solicitados, anexo técnico, el cual deberá contener una descripción completa, amplia y detallada de las especificaciones de los bienes o servicios a adquirir o contratar. Requisitando para ello el formato “Solicitud de Adquisición de bienes y/o Contratación de Servicios”

M E S A Ñ O

N a c i o n a l ( ) E x t r a n j e r o ( )

P a r t i d a C l a v e C a n t i d a d

C o s t o e s t i m a d o : $ E n e $ M a y $ S e p t $

I . V . A : $ F e b $ J u n $ O c t $

D e r e c h o s : $ M a r $ J u l $ N o v $

O t r o s I m p u e s t o s : $ A b r $ A g o $ D i c $

T o t a l : $

E L Á R E A U S U A R I A C E R T I F I C A Q U E L O S B I E N E S Y S E R V I C I O S O B J E T O D E L A R E Q U I S I C I Ó N S O N E S T R I C T A M E N T E I N D I S P E N S A B L E S P A R A E L C U M P L I M I E N T O D E L O S O B J E T I V O S Y M E T A S I N S T I T U C I O N A L E S Y Q U E N O C U E N T AC O N B I E N E S O S E R V I C I O S S I M I L A R E S O E N C A N T I D A D S U F I C I E N T E .

Á r e a s o l i c i t a n t e :

P a r t i d a p r e s u p u e s t a l

U n i d a d d e M e d i d a

O r i g e n d e l b i e n

C o s t o

D E S C R I P C I Ó N D E L B I E N Y / O S E R V I C I OS E Ñ A L A R D E S C R I P C I Ó N D E T A L L A D A , A M P L I A Y C O M P L E T A D E L O S B I E N E S Y / O S E R V I C I O S , A S Í C O M O T I E M P O S D E E N T R E G A , D E D U C C I O N E S

Y P E N A L I Z A C I O N E S , A A P L I C A R D E A C U E R D O A L A S P O B A L I N E S . )

S E C R E T A R Í A G E N E R A L A D M I N I S T R A T I V AD I R E C C I Ó N D E R E C U R S O S M A T E R I A L E S Y S E R V I C I O S G E N E R A L E S

S U B D I R E C C I Ó N D E A D Q U I S I C I O N E S

D Í AF E C H A

F O L I O ( D . R . M . y S . G . )

S O L I C I T U D D E A D Q U I S I C I Ó N D E B I E N E S Y / O C O N T R A T A C I Ó N D E S E R V I C I O S

J U S T I F I C A C I Ó N

T i t u l a r :

S e l l o n o e x i s t e n c i a e n a l m a c é nC a l e n d a r i o d e p a g o s

C a n t i d a d d e p a r t i d a s r e q u e r i d a s

O f i c i o d e I n v e r s i ó n

S E C R E T A R Í A D E L T R A B A J O Y P R E V I S I Ó N S O C I A L

S o l i c i t a :

( F i r m a n o m b r e y p u e s t o )

V o . B o . R e a l i z a r a d q u i s i c i ó n : V o . B o . d e S u f i c i e n c i a p p t a l .A u t o r i z a :

( F i r m a n o m b r e y p u e s t o ) S u b d i r e c c ió n d e P r o g r a m a c i ó n y P s t o . D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r i a l e s y S e r v i c i o s G e n e r e r a l e s

1 2

3

4 5

6 7

8

9

1 0 1 1 1 2

1 3 1 51 4 1 6


S U B D I R E C C I Ó N D E A D Q U I S I C I O N E SS E C R E T A R ÍA D E L T R A B A J O Y P R E V IS IÓ N S O C I A L

I N S T R U C T I V O P A R A E L L L E N A D O D E L F O R M A T O “ S O L I C I T U D D E A D Q U I S I C I Ó N D E B I E N E S Y / O C O N T R A T A C I Ó N D E S E R V I C IO S ” .

N U M E R O D E S C R I P C I O N

1 P a r a u s o e x c lu s i v o d e la D i r e c c ió n d e R e c u r s o s M a t e r i a le s y S e r v i c i o s G e n e r a le s , u n a v e z a u t o r i z a d a la r e q u is i c i ó n .

2 A n o t a r l a f e c h a d e e la b o r a c ió n d e la r e q u is i c ió n .

3 A n o t a r e l n o m b r e d e l á r e a s o l i c i t a n t e y d e l T i t u la r , e l c u a l d e b e r á o s te n t a r c a r g o d e D i r e c to r d e Á r e a u h o m ó lo g o o s u p e r io r j e r á r q u ic o .

4 A n o t a r e l n ú m e r o y n o m b r e d e la p a r t i d a p r e s u p u e s ta l , e l c u a l d e b e r á s e r c o n s u l ta d o c o n la S u b d i r e c c i ó n d e P r o g r a m a c ió n y P r e s u p u e s to , p r e v io a l e n v ío d e la r e q u is ic ió n a l a D i r e c c ió n d e R e c u r s o s M a t e r ia le s y S e r v i c io s G e n e r a le s .

5 I n d i c a r la c a n t id a d to t a l d e b ie n e s o s e r v ic io s r e q u e r id o s .

6 I n d i c a r c o n u n a c r u z e n e l p a r é n t e s i s q u e c o r r e s p o n d a s i e l b ie n e s d e o r ig e n n a c io n a l o e x t r a n je r o .

7 S e ñ a la r e l N o . d e O f ic io d e L ib e r a c ió n d e I n v e r s ió n , s ó lo c u a n d o s e s o l i c i t e l a a d q u is ic ió n d e b ie n e s c o n te m p la d o s e n e l C a p í tu lo 5 0 0 0 , d e l C la s i f ic a d o r p o r O b je to d e l G a s t o .

8 P a r t i d a : a n o t a r e l n ú m e r o c o n s e c u t i v o c o n fo r m e s e a n e c e s a r io d e a c u e r d o a lo s b ie n e s o s e r v i c io s r e q u e r id o s .

C l a v e : C a n t i d a d : A n o t a r l a c a n t id a d r e q u e r id a d e l b ie n o s e r v i c i o

U n i d a d d e M e d i d a : A n o ta r l a u n id a d d e m e d id a d e l b ie n o s e r v i c io . E je m p lo : p ie z a , p a q u e te , e t c .

D e s c r i p c i ó n d e l B i e n o s e r v i c i o : S e ñ a la r l a d e s c r ip c ió n d e ta l la d a , a m p l ia y c o m p le t a d e lo s b ie n e s y / o s e r v i c io s r e q u e r id o s , a s í c o m o t i e m p o s d e e n t r e g a , d e d u c c io n e s y p e n a l i z a c io n e s , a a p l ic a r , c o n fo r m e a P O B A L I N E S .

9 A n o t a r l a ju s t i f i c a c ió n d e la n e c e s id a d d e la a d q u is ic ió n o c o n t r a t a c ió n d e l b ie n o s e r v ic io .

1 0 A n o t a r e l c o s to e s t im a d o d e l b ie n o s e r v ic io c o n f o r m e a l e s t u d i o d e m e r c a d o r e a l i z a d o p r e v ia m e n t e .

1 1 A n o t a r e n e l m e s q u e c o r r e s p o n d a e l im p o r t e d e la d is p o n ib i l i d a d p r e s u p u e s t a l , e l c u a l d e b e r á s e r c o n s u l t a d o c o n la S u b d i r e c c ió n d e P r o g r a m a c ió n y P r e s u p u e s t o p r e v io a l e n v í o d e la r e q u is ic ió n , a l a D i r e c c ió n d e R e c u r s o s M a t e r ia le s y S e r v i c io s G e n e r a le s .

1 2 S e d e b e r á r e c a b a r e l s e l lo d e n o e x i s t e n c ia d e lo s b ie n e s e n e l a lm a c é n , e l c u a l d e b e r á s e r t r a m i ta d o p o r e l á r e a s o l ic i t a n t e , a n te e l D e p a r t a m e n t o d e A lm a c é n d e B ie n e s d e C o n s u m o , p r e v io a l e n v í o d e la r e q u is ic ió n a la D i r e c c ió n d e R e c u r s o s M a t e r ia le s y S e r v i c io s G e n e r a le s .

1 3 A n o t a r n o m b r e , p u e s t o y f i r m a d e l t i t u la r d e l á r e a r e q u i r e n t e d e lo s b ie n e s y / o s e r v i c io s

1 4 A n o t a r n o m b r e , p u e s t o y f i r m a d e l s u p e r io r j e r á r q u ic o d e l á r e a r e q u i r e n te d e lo s b ie n e s y /o s e r v i c io s

1 5 E s t e e s p a c io d e b e r á c o n t e n e r l a f i r m a d e l t i t u la r d e la S u b d i r e c c ió n d e P r o g r a m a c ió n y P r e s u p u e s t o , a u t o r i z a n d o la s u f i c ie n c ia p r e s u p u e s ta l c o r r e s p o n d ie n te y d e b e r á s e r t r a m it a d o p o r e l á r e a s o l ic i t a n t e , p r e v io a l e n v ío d e la r e q u is i c ió n a l a D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r ia le s y S e r v i c io s G e n e r a le s .

1 6 E s t e e s p a c io e s d e u s o e x c lu s i v o d e la D i r e c c ió n d e R e c u r s o s M a t e r ia le s y S e r v i c io s G e n e r a le s a e f e c t o d e a u t o r i z a r s e r e a l i c e l a a d q u is i c ió n y / o c o n t r a t a c ió n c o r r e s p o n d ie n t e .

Áreas Usuarias

7.2.2.

2

Recibe el formato “Solicitud de Adquisición de Bienes y/o Contratación de Servicios” de las áreas usuarias, acompañada del anexo técnico y previa revisión de que la misma este debidamente requisitada, autoriza iniciar el proceso de contratación, turnando a la Subdirección de Adquisiciones la documentación respectiva dentro de los 2 días hábiles siguientes. En caso de considerarse incompleta la solicitud o que por otro motivo se considere improcedente, devolverá “La Solicitud de Adquisición de bienes y/o Contratación de Servicios” al área usuaria dentro de los 2 días hábiles siguientes, para su corrección y reinicio de solicitud correspondiente.



06


6


4 7.2

..2.3 Recibe de la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales solicitud debidamente autorizada y turna la solicitud y documentación soporte, a

los Departamentos de Adquisición de Bienes de Consumo y/o Contratación de Servicios para iniciar procedimiento adquisición y/o de contratación correspondiente.


7.2..2

.4

Prepara el anteproyecto de convocatoria del procedimiento de licitación, para la contratación de servicios o adquisición de los bienes, que contenga los anexos técnicos y/o fichas técnicas establecidos por las áreas usuarias, previa determinación del carácter de la licitación (nacional o internacional) y si de ésta debe o no solicitarse a la Secretaría de Economía la inclusión en la reserva permanente de los tratados de libre comercio.

Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o Jefe del Departamento de Contratación de Servicios.

7.2..2

.5 Con fundamento en el penúltimo párrafo del artículo 29 de la LAASSP, se enviará la preconvocatoria a licitación al Sistema CompraNet, así mismo, mediante oficio dirigido a la Subdirección de Informática, se solicitará se publiquen por un período de 10 días hábiles en la página de internet de la PROFEDET la preconvocatoria de licitación, adjuntando diskette que las contenga así como el anexo técnico, para recibir comentarios de los interesados y de considerarse conveniente incorporar éstos a dicho documento.


7.2..2

.6

Transcurrido dicho periodo y definida la preconvocatoria, elaborar oficio para firma del Director de Recursos Materiales y Servicios Generales en su calidad de Secretario Ejecutivo, para citar al “Subcomité Revisor de Convocatorias” a fin de revisar el proyecto de convocatoria y en su caso, acordar las modificaciones pertinentes.

Subdirector de Adquisiciones.

Jefe del Departamento de Contratación de Servicios y de Adquisición de Bienes de Consumo

7.2.2.

7

Una vez acordadas las modificaciones, elaborar y firmar el acta del Subcomité Revisor de Convocatorias. En esta acta deberán firmar todos los miembros del Subcomité con derecho a voz y voto


Jefe del Departamento de Contratación de Servicios y/o Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo

7.2.2.

8

Determina e incluye el calendario de eventos a celebrar, de conformidad a lo establecido en los artículos 32 y 35 de la Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público y 34 segundo párrafo del Reglamento de la Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público.


Jefe del Departamento de Contratación de Servicios, y/o

Jefe de Departamento de Adquisición de bienes de consumo


06


7


4 7.2

.2.9

Ingresar vía Internet al sistema COMPRANET de la Secretaría de la Función Pública, la convocatoria.

Jefe Del Departamento de Contratación de Servicios y/o

Jefe de Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo.

7.2.2.

10

Remitir vía fax o por correo electrónico al Diario Oficial de la Federación un resumen de la convocatoria a licitación, para su cotización por la publicación correspondiente.

Jefe de Departamento de Contratación de Servicios y/o Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo

7.2.2.

11

Una vez conocido el costo por la publicación del resumen de la Convocatoria a licitación pública, solicitar a la Subdirección de Programación y Presupuesto mediante oficio firmado por el Director de Recursos Materiales y Servicios Generales, la suficiencia presupuestal correspondiente


7.2.2.

12 Dentro de los 2 días hábiles siguientes, mediante oficio de la Subdirección de Programación y Presupuesto, se otorga la suficiencia presupuestal

respectiva. Subdirector de Programación y Presupuesto

7.2..2

.13

Mediante formato “Solicitud de Cuenta por liquidar” con código R01PSOPP01 se solicita a la Subdirección de Programación y Presupuesto, el pago de la publicación en el Diario Oficial de la Federación, del resumen de la Convocatoria a Licitación Pública y requisitar formato e5cinco” para pago en el banco.


Jefe del Departamento de Contratación de Servicios, y/o

Jefe de Departamento de adquisición de bienes de consumo.

7.2.2.

14 Realiza el depósito del costo de la publicación del resumen de la convocatoria a licitación, en el Diario Oficial de la Federación y entregar a la

Subdirección de Adquisiciones para continuar con el trámite correspondiente. Subdirector de Programación y Presupuesto


06


8


4 7.2

.2.15

Solicitar por medio de Oficio firmado por el Director de Recursos Materiales y Servicios Generales, dirigido al Director del Diario Oficial de la Federación, la publicación del resumen de la convocatoria a licitación, en la sección especializada del D.O.F., acompañado del diskette que contenga el original del resumen de la convocatoria a licitación, firmada por el Director de Recursos Materiales y Servicios Generales y formato e5cinco con sello de pago del banco.


7.2.2.

16

Una vez publicada en sistema CompraNet, la convocatoria de la licitación pública se enviará a: I) Órgano Interno de Control en la Secretaría del Trabajo y Previsión Social II) Dirección General de Asuntos Jurídicos de la Secretaría del Trabajo y Previsión Social. III) Área requirente de los bienes o servicios. IV) Dirección de Consulta y Apoyo Técnico.

Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales

Jefe de Departamento de Contratación de Servicios y/o


7.2.2.

17

Llevar a cabo el acto de la “Junta o Juntas de Aclaración de Convocatoria” donde se dará respuesta a todas las solicitudes de aclaración que pudieran tener los licitantes. Levanta acta de la reunión.

Colocar copia del acta levantada, en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones Levantar acta administrativa en la que participen el Director de Recursos Materiales y Servicios Generales, el Subdirector de Adquisiciones, el Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o Jefe de Departamento de Contratación de Servicios y el representante del área solicitante de los servicios, en la que conste que se colocó en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones, por un lapso no menor de cinco días hábiles, el acta del evento A partir del sexto día hábil posterior a aquél en que se hubiese colocado en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones, el acta administrativa que se haya levantado del evento, se deberá proceder a su retiro, levantando acta administrativa en la que se deje constancia de tal hecho, en la que participen los mismos servidores públicos antes señalados.

Director de Recursos Materiales y Servicios Generales.



Jefe de Departamento de Contratación de Servicios.

Representante del área solicitante del bien o servicio.

7.2.2.

18 Ingresar vía internet al Sistema COMPRANET de la Secretaría de la Función Pública, el acta levantada de la Junta de aclaraciones, dentro de los dos

días hábiles siguientes a la celebración del acto correspondiente.

Jefe del Departamento de Contratación de Servicios


06


9


4 7.2

.2.19

De acuerdo al calendario de eventos establecido para el proceso licitatorio, se lleva a cabo el acto correspondiente al de Presentación y Apertura de Proposiciones, en dicha reunión participan los siguientes servidores públicos, así como los licitantes que se presenten a entregar sus propuestas: i. Director de Recursos Materiales y Servicios Generales. ii. Subdirector de Adquisiciones. iii. Jefe del Departamento de Contratación de Servicios y/o Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo iv. Representante del área solicitante del servicio. v. Representante del Órgano Interno de Control en la S.T.P.S. vi. Representante de la Dirección de Consulta y Apoyo Técnico. vii. Representante de la Dirección General de Asuntos Jurídicos de la S.T.P.S. viii. Licitantes participantes. En dicha reunión se deberá

a) Recibir y revisar cuantitativamente la documentación legal y administrativa solicitada en las bases. b) Recibir en sobre cerrado las propuestas técnica y económica de los licitantes. c) Abrir el sobre con las propuestas técnica y económica de los licitantes. d) Dar lectura en voz alta a cada uno de los importes de las partidas que cotizan, así como el total. e) Los servidores públicos presentes y por lo menos un licitante, rubricarán los documentos presentados. f) Las propuestas técnicas y la documentación legal y administrativa, son entregadas en el acto al representante del área técnica solicitante del bien

y/o servicio, a fin de que realice la evaluación cualitativa de las propuestas. g) Levantar acta del evento en la que se harán constar las propuestas aceptadas y el importe de cada una de ellas, lugar, fecha y hora en que se dará

a conocer el fallo de la licitación conforme a lo establecido en la convocatoria, que firmarán los asistentes a quienes se entregará copia de la misma.

h) Colocar copia del acta levantada, en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones. i) Levantar acta administrativa, en la que conste que se colocó en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones, por un lapso no menor de

cinco días hábiles, el acta del evento, en la que participaran los servidores públicos antes mencionados. j) A partir del sexto día hábil posterior a aquél en que se hubiese colocado en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones, el acta

administrativa que se haya levantado del evento, se deberá proceder a su retiro, levantando acta administrativa en la que se deje constancia de tal hecho, en la que participen los mismos servidores públicos señalados.


Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o Jefe de Departamento de Contratación de Servicios,

Área solicitante de los bienes y/o servicios,

Órgano Interno de Control en la STPS,

Director de Consulta y Apoyo Técnico Director de Recursos Materiales

7.2..2

.20 Elaborar mediante formato libre, el dictamen de las propuestas técnicas, evaluándolas cualitativamente, de acuerdo a los requisitos solicitados. El cual

deberá entregar mediante oficio a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, cuando menos con tres días hábiles de anticipación a la fecha establecida para la celebración del acto de fallo, en el calendario de la correspondiente licitación.

Área solicitante

Recibe del área solicitante, el dictamen técnico y lo turna a la Subdirección de Adquisiciones, a efecto de que en términos de lo dictaminado por el área solicitante, efectúe el dictamen económico, el cuadro comparativo de cotizaciones y el dictamen de adjudicación correspondiente.



06


10


4 7.2

.2.21

Analizar cualitativamente las propuestas económicas, elaborar el cuadro comparativo de cotizaciones, elaborar el Dictamen de Adjudicación y en función de dichos documentos elaborar el acta de fallo de la licitación. Subdirector de Adquisiciones

Jefe de Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o Jefe del Departamento de Contratación de Servicios

7.2..2

.22

Celebrar en el lugar, fecha y hora correspondiente el acto de fallo, levantándose el acta respectiva que firmarán los asistentes, a quienes se les entregará copia de la misma. Área usuaria. Director de

Recursos Materiales y Servicios Generales. Subdirector de Adquisiciones.

Jefe del Departamento de Contratación de Servicios y/o


Licitantes

7.2..2

.23

Ingresar vía internet al Sistema CompraNet de la Secretaría de la Función Pública, el acta de fallo de la licitación, el mismo día en que se emita y a los licitantes que no hayan asistido, se les enviará por correo electrónico un aviso informándoles que el fallo se encuentra a su disposición en CompraNet. Jefe del Departamento de

Contratación de Servicios y/o


7.2.2.

24

Colocar el acta de fallo de la licitación en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones para el conocimiento de los licitantes que no hubieren asistido al acto. Jefe del Departamento de

Contratación de Servicios y/o Jefe de Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo.

7.2.2.

25 Levantar acta administrativa, en la que conste que se colocó en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones, por un lapso no menor de

cinco días hábiles, el acta de fallo, que firmarán los servidores públicos señalados anteriormente. A partir del sexto día hábil posterior a aquél en que se hubiese colocado en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones, el acta administrativa que se haya levantado del evento, se deberá proceder a su retiro, levantando acta administrativa en la que se deje constancia de tal hecho, misma que será firmada por los mismos servidores públicos.



06


11


4 7.2

.2.26

Continua en el procedimiento 2.1.6 “Procedimiento de formalización de los pedidos y/o contratos”

7.2.2.

27 Ingresar vía Internet a través del Sistema COMPRANET, de la Secretaría de la Función Pública los datos relevantes de los contratos y/o pedidos

formalizados, dentro de los 5 días hábiles siguientes al de su suscripción. Jefe del Departamento de Contratación de Servicios



06


12


4

7.3 7.3.3 Adquisición de bienes y/o contratación de servicios, mediante el procedimiento de Invitación a Cuando Menos

Tres Personas. OBJETIVO: Establecer la metodología para el procedimiento de invitación a cuando menos tres personas, para la adquisición de los bienes o contratación de prestación de los servicios que requiere la Procuraduría para su óptimo funcionamiento, tales como: adquisición de materiales y útiles de oficina y de consumibles de cómputo, servicios como valoraciones médicas complementarias, mantenimiento preventivo y correctivo de equipo de cómputo y periféricos, limpieza a instalaciones, vigilancia, capacitación, mantenimiento preventivo y correctivo del equipo de oficina, entre otros.

7.3.3.

1

Las áreas usuarias que necesiten bienes o servicios para cumplir con sus responsabilidades institucionales, deberán solicitar la adquisición o contratación a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, cuando menos con 45 días naturales previos al inicio de la vigencia deseada del servicio requerido, o necesidad de los bienes, adjuntando a su solicitud el estudio de mercado de los bienes o servicios solicitados, anexo técnico, el cual deberá contener una descripción completa, amplia y detallada de las especificaciones de los bienes o servicios a adquirir o contratar. Requisitando para ello el formato “Solicitud de Bienes y/o Contratación de Servicios”.

M E S A Ñ O

N a c i o n a l ( ) E x t r a n j e r o ( )

P a r t i d a C l a v e C a n t i d a d

C o s t o e s t i m a d o : $ E n e $ M a y $ S e p t $

I . V . A : $ F e b $ J u n $ O c t $

D e r e c h o s : $ M a r $ J u l $ N o v $

O t r o s I m p u e s t o s : $ A b r $ A g o $ D i c $

T o t a l : $

E L Á R E A U S U A R I A C E R T I F I C A Q U E L O S B I E N E S Y S E R V I C I O S O B J E T O D E L A R E Q U I S I C I Ó N S O N E S T R I C T A M E N T E I N D I S P E N S A B L E S P A R A E L C U M P L I M I E N T O D E L O S O B J E T I V O S Y M E T A S I N S T I T U C I O N A L E S Y Q U E N O C U E N T AC O N B I E N E S O S E R V I C I O S S I M I L A R E S O E N C A N T I D A D S U F I C I E N T E .

Á r e a s o l i c i t a n t e :

P a r t i d a p r e s u p u e s t a l

U n i d a d d e M e d i d a

O r i g e n d e l b i e n

C o s t o

D E S C R I P C I Ó N D E L B I E N Y / O S E R V I C I OS E Ñ A L A R D E S C R I P C I Ó N D E T A L L A D A , A M P L I A Y C O M P L E T A D E L O S B I E N E S Y / O S E R V I C I O S , A S Í C O M O T I E M P O S D E E N T R E G A , D E D U C C I O N E S

Y P E N A L I Z A C I O N E S , A A P L I C A R D E A C U E R D O A L A S P O B A L I N E S . )


S U B D I R E C C I Ó N D E A D Q U I S I C I O N E S

D Í AF E C H A

F O L I O ( D . R . M . y S . G . )

S O L I C I T U D D E A D Q U I S I C I Ó N D E B I E N E S Y / O C O N T R A T A C I Ó N D E S E R V I C I O S

J U S T I F I C A C I Ó N

T i t u l a r :

S e l l o n o e x i s t e n c i a e n a l m a c é nC a l e n d a r i o d e p a g o s

C a n t i d a d d e p a r t i d a s r e q u e r i d a s

O f i c i o d e I n v e r s i ó n

S E C R E T A R Í A D E L T R A B A J O Y P R E V I S I Ó N S O C I A L

S o l i c i t a :

( F i r m a n o m b r e y p u e s t o )

V o . B o . R e a l i z a r a d q u i s i c i ó n : V o . B o . d e S u f i c i e n c i a p p t a l .A u t o r i z a :

( F i r m a n o m b r e y p u e s t o ) S u b d i r e c c i ó n d e P r o g r a m a c i ó n y P s t o . D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r i a l e s y S e r v i c i o s G e n e r e r a l e s

1 2

3

4 5

6 7

8

9

1 0 1 1 1 2

1 3 1 51 4 1 6


S U B D I R E C C I Ó N D E A D Q U I S I C I O N E SS E C R E T A R Í A D E L T R A B A J O Y P R E V I S I Ó N S O C I A L

I N S T R U C T I V O P A R A E L L L E N A D O D E L F O R M A T O “ S O L I C I T U D D E A D Q U I S I C I Ó N D E B I E N E S Y / O C O N T R A T A C I Ó N D E S E R V I C I O S ” .

N U M E R O D E S C R I P C I O N

1 P a r a u s o e x c l u s i v o d e l a D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r i a l e s y S e r v i c i o s G e n e r a l e s , u n a v e z a u t o r i z a d a l a r e q u i s i c i ó n .

2 A n o t a r l a f e c h a d e e l a b o r a c i ó n d e l a r e q u i s i c i ó n .

3 A n o t a r e l n o m b r e d e l á r e a s o l i c i t a n t e y d e l T i t u l a r , e l c u a l d e b e r á o s t e n t a r c a r g o d e D i r e c t o r d e Á r e a u h o m ó l o g o o s u p e r i o r j e r á r q u i c o .

4 A n o t a r e l n ú m e r o y n o m b r e d e l a p a r t i d a p r e s u p u e s t a l , e l c u a l d e b e r á s e r c o n s u l t a d o c o n l a S u b d i r e c c i ó n d e P r o g r a m a c i ó n y P r e s u p u e s t o , p r e v i o a l e n v í o d e l a r e q u i s i c i ó n a l a D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r i a l e s y S e r v i c i o s G e n e r a l e s .

5 I n d i c a r l a c a n t i d a d t o t a l d e b i e n e s o s e r v i c i o s r e q u e r i d o s .

6 I n d i c a r c o n u n a c r u z e n e l p a r é n t e s i s q u e c o r r e s p o n d a s i e l b i e n e s d e o r i g e n n a c i o n a l o e x t r a n j e r o .

7 S e ñ a l a r e l N o . d e O f i c i o d e L i b e r a c i ó n d e I n v e r s i ó n , s ó l o c u a n d o s e s o l i c i t e l a a d q u i s i c i ó n d e b i e n e s c o n t e m p l a d o s e n e l C a p í t u l o 5 0 0 0 , d e l C l a s i f i c a d o r p o r O b j e t o d e l G a s t o .

8 P a r t i d a : a n o t a r e l n ú m e r o c o n s e c u t i v o c o n f o r m e s e a n e c e s a r i o d e a c u e r d o a l o s b i e n e s o s e r v i c i o s r e q u e r i d o s .

C l a v e : C a n t i d a d : A n o t a r l a c a n t i d a d r e q u e r i d a d e l b i e n o s e r v i c i o

U n i d a d d e M e d i d a : A n o t a r l a u n i d a d d e m e d i d a d e l b i e n o s e r v i c i o . E j e m p l o : p i e z a , p a q u e t e , e t c .

D e s c r i p c i ó n d e l B i e n o s e r v i c i o : S e ñ a l a r l a d e s c r i p c i ó n d e t a l l a d a , a m p l i a y c o m p l e t a d e l o s b i e n e s y / o s e r v i c i o s r e q u e r i d o s , a s í c o m o t i e m p o s d e e n t r e g a , d e d u c c i o n e s y p e n a l i z a c i o n e s , a a p l i c a r , c o n f o r m e a P O B A L I N E S .

9 A n o t a r l a j u s t i f i c a c i ó n d e l a n e c e s i d a d d e l a a d q u i s i c i ó n o c o n t r a t a c i ó n d e l b i e n o s e r v i c i o .

1 0 A n o t a r e l c o s t o e s t i m a d o d e l b i e n o s e r v i c i o c o n f o r m e a l e s t u d i o d e m e r c a d o r e a l i z a d o p r e v i a m e n t e .

1 1 A n o t a r e n e l m e s q u e c o r r e s p o n d a e l i m p o r t e d e l a d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l , e l c u a l d e b e r á s e r c o n s u l t a d o c o n l a S u b d i r e c c i ó n d e P r o g r a m a c i ó n y P r e s u p u e s t o p r e v i o a l e n v í o d e l a r e q u i s i c i ó n , a l a D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r i a l e s y S e r v i c i o s G e n e r a l e s .

1 2 S e d e b e r á r e c a b a r e l s e l l o d e n o e x i s t e n c i a d e l o s b i e n e s e n e l a l m a c é n , e l c u a l d e b e r á s e r t r a m i t a d o p o r e l á r e a s o l i c i t a n t e , a n t e e l D e p a r t a m e n t o d e A l m a c é n d e B i e n e s d e C o n s u m o , p r e v i o a l e n v í o d e l a r e q u i s i c i ó n a l a D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r i a l e s y S e r v i c i o s G e n e r a l e s .

1 3 A n o t a r n o m b r e , p u e s t o y f i r m a d e l t i t u l a r d e l á r e a r e q u i r e n t e d e l o s b i e n e s y / o s e r v i c i o s

1 4 A n o t a r n o m b r e , p u e s t o y f i r m a d e l s u p e r i o r j e r á r q u i c o d e l á r e a r e q u i r e n t e d e l o s b i e n e s y / o s e r v i c i o s

1 5 E s t e e s p a c i o d e b e r á c o n t e n e r l a f i r m a d e l t i t u l a r d e l a S u b d i r e c c i ó n d e P r o g r a m a c i ó n y P r e s u p u e s t o , a u t o r i z a n d o l a s u f i c i e n c i a p r e s u p u e s t a l c o r r e s p o n d i e n t e y d e b e r á s e r t r a m i t a d o p o r e l á r e a s o l i c i t a n t e , p r e v i o a l e n v í o d e l a r e q u i s i c i ó n a l a D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r i a l e s y S e r v i c i o s G e n e r a l e s .

1 6 E s t e e s p a c i o e s d e u s o e x c l u s i v o d e l a D i r e c c i ó n d e R e c u r s o s M a t e r i a l e s y S e r v i c i o s G e n e r a l e s a e f e c t o d e a u t o r i z a r s e r e a l i c e l a a d q u i s i c i ó n y / o c o n t r a t a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e .

Áreas Usuarias

7.3.3.

2




06


13


4 7.3

.3.3 Recibe de la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales solicitud con la autorización para su contratación y turna documentación de la

solicitud al Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo o al de Contratación de Servicios, según corresponda, para iniciar procedimiento de adquisición o contratación.


7.3.3.

4

Prepara el anteproyecto de convocatoria del procedimiento de invitación, para la contratación de servicios o adquisición de los bienes, que contenga los anexos técnicos y/o fichas técnicas establecidos por las áreas usuarias, previa determinación del carácter de la invitación (nacional o internacional) y si de ésta debe o no solicitarse a la Secretaría de Economía la inclusión en la reserva permanente de los Tratados de Libre Comercio.


Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o


7.3.3.

5

Con fundamento en el penúltimo párrafo del artículo 29 y 43 fracciones I y V de la LAASSP, se difundirá la preconvocatoria a invitación en el Sistema CompraNet, así mismo, mediante oficio dirigido a la Subdirección de Informática, se solicitará se publiquen por un período de 10 días hábiles en la página de internet de la PROFEDET la preconvocatoria de invitación, adjuntando diskette que las contenga así como el anexo técnico, para recibir comentarios de los interesados y de considerarse conveniente incorporar éstos a dicho documento.




7.3.3.

6

Transcurrido dicho periodo y definida la preconvocatoria, elaborar oficio para firma del Director de Recursos Materiales y Servicios Generales en su calidad de Secretario Ejecutivo, para citar al “Subcomité Revisor de Convocatorias” a fin de revisar el proyecto de convocatoria y en su caso, acordar las modificaciones pertinentes.


Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo o Jefe del Departamento de Contratación de Servicios.

7.3.3.

7

Una vez acordadas las modificaciones, se elabora el acta de la reunión del Subcomité. En esta acta deberán firmar todos los miembros del Subcomité con derecho a voz y voto.





06


14


4 7.3

.3.8

Prepara el calendario de eventos de la invitación de conformidad a lo establecido en el artículo 43 fracción IV de la Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público.


Jefe del Departamento de Contratación de Servicios o Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo

7.3.3.

9

Invita mediante oficio a proveedores del ramo, para que participen en el procedimiento mediante la presentación de sus propuestas, y al Órgano Interno de Control en la S.T.P.S; Dirección General de Asuntos Jurídicos de la S.T.P.S.; área requirente de los bienes o servicios y la Dirección de Consulta y Apoyo Técnico, anexando la convocatoria y calendario correspondientes.



7.3.3.

10

En su caso realizar la “Junta de Aclaración de Bases” donde se dará respuesta a todas las solicitudes de aclaraciones que pudieran tener los licitantes. Levantar acta de la reunión.

Colocar copia del acta levantada, en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones Levantar acta administrativa en la que participen el Director de Recursos Materiales y Servicios Generales, el Subdirector de Adquisiciones, el

Jefe del Departamento de Contratación de Servicios o el de Adquisición de Bienes de Consumo y el representante del área requirente de los bienes o servicios, en la que conste que se colocó en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones, por un lapso no menor de cinco días hábiles, el acta del evento

A partir del sexto día hábil posterior a aquél en que se hubiese colocado en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones, el acta administrativa que se haya levantado del evento, se deberá proceder a su retiro, levantando acta administrativa en la que se deje constancia de tal hecho, en la que participen los mismos servidores públicos antes señalados.

Director de Recursos Materiales y Servicios Generales, Subdirector de Adquisiciones. Jefe del Departamento de Contratación de Servicios o Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo

Subdirector de Investigaciones Jurídicas.

7.3.3.

11

De acuerdo al calendario de actividades establecido para el proceso, realizar el acto de presentación y apertura de proposiciones. Realizar una reunión con los siguientes servidores públicos y en su caso con los licitantes que opten por presenciar el evento.

i. Director de Recursos Materiales y Servicios Generales. ii. Subdirector de Adquisiciones. iii. Jefe del Departamento de Contratación de Servicios y/o Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo iv. Representante del área solicitante del servicio. v. Representante del Órgano Interno de Control en la S.T.P.S. vi. Representante de la Dirección General de Asuntos Jurídicos de la S.T.P.S. vii. Representante de la Dirección de Consulta y Apoyo Técnico.

Licitantes participantes.


06


15


4 7.3

.3.12

En dicha reunión se deberá: a) Revisar cuantitativamente la documentación legal y administrativa solicitada en las bases.

b) Recibir en sobre cerrado las propuestas técnica y económica de los licitantes. c) Abrir el sobre con las propuestas técnica y económica de los licitantes. d) Dar lectura en voz alta a cada uno de los importes de las partidas que cotizan, así como el total. e) Los servidores públicos presentes y por lo menos dos licitantes, rubricarán los documentos presentados. f) Las propuestas son entregadas en el acto al representante del área técnica solicitante del bien o servicio, a fin de que dictamine cuales ofertas

cumplen con los requisitos legales, administrativos y técnicos solicitados. g) Señalar la fecha de comunicación del fallo de la invitación conforme a lo que esté establecido en el calendario. h) Levantar acta del evento. i) Colocar copia del acta levantada, en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones. j) Levantar acta administrativa, en la que conste que se colocó en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones, por un lapso no menor de

cinco días hábiles, el acta del evento. k) A partir del sexto día hábil posterior a aquél en que se hubiese colocado en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones, el acta

administrativa que se haya levantado del evento, se deberá proceder a su retiro, levantando acta administrativa en la que se deje constancia de tal hecho.

Director de Recursos Materiales y Servicios Generales Subdirector de Adquisiciones


y/o

Jefe de Departamento de Contratación de Servicios,

Área solicitante de los bienes y/o servicios,

Órgano Interno de Control en la STPS,

Dirección General de Asuntos Jurídicos de la STPS.

Director de Consulta y Apoyo Técnico

7.3.3.

13 Elaborar mediante formato libre, el dictamen de las propuestas técnicas aceptadas para su evaluación cualitativa, de acuerdo a los requisitos solicitados. El

cual deberá entregar mediante oficio a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, cuando menos con tres días hábiles de anticipación a la fecha establecida para la celebración del acto de fallo, en el calendario de la correspondiente invitación.

Área solicitante

7.3.3.

13 Recibe del área solicitante, el dictamen técnico y lo turna a la Subdirección de Adquisiciones, a efecto de que en términos de lo dictaminado por el área

solicitante, efectúe el dictamen económico, el cuadro comparativo de cotizaciones y el dictamen de adjudicación correspondiente. Director de Recursos Materiales y Servicios Generales

7.3.3.

14

Analizar cualitativamente las propuestas económicas, elaborar el cuadro comparativo de cotizaciones, elaborar el Dictamen de Adjudicación y en función de dichos documentos elaborar el acta de fallo de la invitación. Subdirector de Adquisiciones

Jefe de Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o



06


16


4 7.3

.3.15

Celebrar en el lugar, fecha y hora correspondiente el acto de fallo, levantándose el acta respectiva que firmarán los asistentes, a quienes se les entregará copia de la misma. Área usuaria, Director de

Recursos Materiales y Servicios Generales.


Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo o Jefe del Departamento de Contratación de Servicios.

Licitantes.

7.3.3.

16

Colocar el acta de fallo de la invitación en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones, para el conocimiento de los licitantes que no hayan estado presentes en este acto. Jefe del Departamento de

Adquisición de Bienes de Consumo y/o


7.3.3.

17

Levantar acta administrativa, en la que conste que se colocó en un lugar visible de la Subdirección de Adquisiciones, por un lapso no menor de cinco días hábiles, el acta de fallo. A partir del sexto día hábil posterior a aquél en que se hubiese colocado en el pizarrón de avisos de la Subdirección de Adquisiciones, el acta administrativa que se haya levantado del evento, se deberá proceder a su retiro, levantando acta administrativa en la que se deje constancia de tal hecho.



7.3.3.

18 Continua en el procedimiento 2.1.6 “Procedimiento de formalización de los pedidos y/o contratos”

7.3.3.

19

Remitir la información relativa a la invitación a más tardar el último día hábil de mes a través del sistema COMPRANET de la Secretaria de la Función Pública. Siempre y cuando el monto adjudicado sea superior a la cantidad equivalente a dos mil quinientas veces el salario mínimo general diario vigente para el Distrito Federal, sin considerar el Impuesto al Valor Agregado.





06


17


4

7.4 Subdirección de Adquisiciones

7.4.4 Adquisición de bienes y/o contratación de servicios mediante el procedimiento de Adjudicación Directa. OBJETIVO: Establecer la metodología para el procedimiento de adjudicación directa para la adquisición de los bienes y/o contratación de prestación de los servicios o que requiere la Procuraduría para su óptimo funcionamiento, tales como: adquisición de materiales y útiles de oficina y de consumibles de cómputo, servicios como valoraciones médicas complementarias, mantenimiento preventivo y correctivo de equipo de cómputo y periféricos, limpieza a instalaciones, vigilancia, capacitación, mantenimiento preventivo y correctivo del equipo de oficina, entre otros.

7.4.4.

1

Las áreas usuarias que necesiten bienes o servicios para cumplir con sus responsabilidades institucionales, cuyo monto de adquisición se encuentre dentro del rango autorizado para tales efectos por el Presupuesto de Egresos de la Federación del ejercicio presupuestal que corresponda, deberán solicitar la adquisición o contratación a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, con cuando menos 32 días naturales previos al inicio de la vigencia deseada del servicio requerido, o necesidad de los bienes, adjuntando a su solicitud el estudio de mercado de los bienes o servicios solicitados, anexo técnico, el cual deberá contener una descripción completa, amplia y detallada de las especificaciones de los bienes o servicios a adquirir o contratar. Requisitando para ello el formato “Solicitud de Bienes y/o Contratación de Servicios”.

Áreas Usuarias

7.4.4.

2



7.4.4.

3 Recibe de la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales oficio de autorización y turna documentación de la solicitud al Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo o al de Contratación de Servicios, según corresponda, para iniciar procedimiento de adquisición o contratación.


7.4.4.

4.

Recibe documentación y elabora cuadro comparativo de las cotizaciones entregadas por las áreas usuarias. Con base en el cuadro comparativo de cotizaciones, determina al proveedor o prestador de servicios ganador, que ha sido el que ofrece las mejores condiciones de adquisición o contratación, en el supuesto de que el monto a adjudicar rebase la cantidad de trescientas veces el salario mínimo diario general vigente en el Distrito Federal, se deberá contar con al menos tres cotizaciones con las mismas condiciones, que se hayan obtenido en los treinta días previos al de la adjudicación.

Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo o Jefe del Departamento de Contratación de Servicios


06


18


4 7.4

.4.5

En términos de lo previsto en el Reglamento de la Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público y en las Políticas, Bases y Lineamientos que regulan los actos, convenios, contratos y pedidos que la PROFEDET, celebrará en materia de adquisiciones, arrendamientos y servicios, en el supuesto de que el monto a adjudicar no rebase trescientas veces el salario mínimo diario general vigente en el Distrito Federal, no será necesaria la formalización a través de contratos o pedidos, por lo que se enviará vía fax al proveedor la solicitud de surtimiento de material o prestación de servicios.

N O M B R E D E L P R O V E E D O R :

T E L :F E C H A D E C O T I Z A C I Ó N :

P o r e s t e c o n d u c t o m e p e r m i t o s o l i c i t a r a u s t e d , s e s i r v a s u r t i r e l m a t e r i a l q u e s e d e t a l l a a c o n t i n u a c i ó n :

S U B T O T A L

I V A

S O L I C I T A D O P O R : A T E N C I O N :

T E L E F O N O : E X T .

E X T . F A X

O B S E R V A C I O N E S :

U N I D A D C A N T I D A D S O L I C I T A D A

P R E C I O U N I T A R I O T O T A L

T O T A L

N o . D E P A R T I D A C O N C E P T O

A T E N C I O N :


S U B D I R E C C I O N D E A D Q U I S I C I O N E S

N O M B R E Y F I R M A D E L P R O V E E D O R N O T A : F A V O R D E R E G R E S A R D E B I D A M E N T E F I R M A D AA L F A X A N T E S S E Ñ A L A D O

S O L I C I T U D D E S U R T I M I E N T O D E M A T E R I A L

D I R E C C I Ó N :

S E C R E T A R ÍA D E L T R A B A J O YP R E V IS I Ó N S O C I A L

Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o Jefe del Departamento de Contratación de Servicios

7.4.4.

6

En el caso de que el monto a adjudicar rebase el importe máximo previsto en la actividad anterior, se procederá a la elaboración del pedido o contrato correspondiente.

DÍA AÑO

DIA MES AÑO

SUSCRIBE

PROCURADOR GENERALDIRECCION DE RECURSOS MATERIALES Y SERVICIOS

GENERALES

SUBDIRECCION DE ADQUISICIONES

PARTIDA DESCRIPCIÓN DE LOS BIENES

( PESOS 00/100 M.N)

ELABORÓ REVISO-

- TOTAL

IVA

DESTINO FINAL

R.F.C. PFD 750602 I25

LAS CONDICIONES DE ESTE PEDIDO DE ADQUISICION SE CONSIGNAN AL REVERSO

UNIDAD CANTIDAD

UNIDAD SOLICITANTE

LUGAR DE ENTREGA

PEDIDO DE ADQUISICIÓNSUBDIRECCIÓN DE ADQUISICIONES

DR. JOSÉ MARÍA VÉRTIZ, No. 211, COL. DOCTORES, DELEGACIÓN CUAUHTÉMOC,C.P. 06720, CIUDAD DE MÉXICO. TEL. 57 61 15 80 exts. 4671. 4673 fax 4679 NÚMERO:

SECRETARÍA GENERAL ADMINISTRATIVADIRECCIÓN DE RECURSOS MATERIALES Y SERVICIOS GENERALES

R.F.C. TELEFONO FAX

PROVEEDOR:

DIRECCIÓN:

DR. JOSÉ MARÍA VÉRTIZ No. 211, 2o PISO, COL. DOCTORES,C.P 06720, CIUDAD DE MÉXICO,

NO. DE PROVEEDOR

FACTURAR A: PROCURADURÍA FEDERAL DE LA DEFENSA DEL TRABAJO56-86-74-69NIIC590827MQA 56-86-74-69

NUMERO DE ESPECIFICACIONES

CONDICIONES DE PAGO A PARTIR DE LA RECEPCIÓN DE DOCUMENTOS

CONDICIONES DE ENTREGA

FECHA DE ENTREGA

UNITARIO TOTALPRECIO

FECHAHOJA

- SUMA

SOLICITO AUTORIZA

Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo o Jefe del Departamento de Contratación de Servicios

7.4.4.

7 Continua con el procedimiento 2.1.6 “Procedimiento de Formalización de los contratos o pedidos”. Subdirector de Adquisiciones



06


19


4

SECRETARÍA DEL TRABAJO Y

PREVISIÓN SOCIAL

COMITÉ DE ADQUISICIONES, ARRENDAMIENTOS Y SERVICIOS DE LA PROCURADURÍA FEDERAL DE LA DEFENSA DEL TRABAJO

JUSTIFICACIÓN QUE SE PRESENTA PARA LA ADQUISICIÓN O CONTRATACIÓN DE: _____-

ANTECEDENTES: (DESCRIPCIÓN CLARA Y CONCISA DE LAS CAUSAS QUE MOTIVAN LA CONTRATACIÓN DEL SERVICIO O BIEN REQUERIDO)

JUSTIFICACIÓN: (RAZONAMIENTO DEBIDAMENTE FUNDADO Y MOTIVADO QUE JUSTIFIQUE EL EJERCICIO DE LA OPCIÓN DE EXCEPCIÓNQUE SE QUIERA EJERCER EN TÉRMINOS DEL ARTÍCULO 41 DE LA LEY DE ADQUISICIONES, ARRENDAMIENTOS Y SERVICIOSDEL SECTOR PÚBLICO) PROPUESTA DE DICTAMINACIÓN: (DESCRIPCIÓN DEL SUPUESTO DE EXCEPCIÓN QUE SE DESEE EJERCER DEL ARTÍCULO 41 DE LA LEY DE ADQUISICIONES,ARRENDAMIENTOS Y SERVICIOS DEL SECTOR PÚBLICO) CRITERIOS: (ACREDITAMIENTO DE ALGUNO DE LOS CRITERIOS DE ECONOMÍA, EFICACIA, EFICIENCIA, IMPARCIALIDAD U HONRADEZEN QUE SE FUNDA EL EJERCICIO DE LA OPCIÓN DE EXCEPCIÓN QUE SE DESEA EJERCER.)

a) Economía: b) EFICACIA: c) EFICIENCIA: d) IMPARCIALIDAD: e) HONRADEZ:

PARTIDA Y SUFICIENCIA PRESUPUESTAL: PLAZO Y CONDICIONES DE ENTREGA: MONTO TOTAL A EROGAR: FORMA DE PAGO: A T E N T A M E N T E (NOMBRE, CARGO Y FIRMA DEL TITULAR DEL ÁREA SOLICITANTE DE LOS BIENES O SERVICIOS)


7.5.5 Adquisición de bienes y/o contratación de servicios mediante el procedimiento previsto en el artículo 41 de la Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público. OBJETIVO: Establecer la metodología para el procedimiento de adjudicación previsto en el artículo 41 de la Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público, para la adquisición de los bienes y/o contratación de prestación de los servicios o que requiere la Procuraduría para su óptimo funcionamiento, tales como: adquisición de materiales y útiles de oficina y de consumibles de cómputo, servicios como valoraciones médicas complementarias, mantenimiento preventivo y correctivo de equipo de cómputo y periféricos, limpieza a instalaciones, vigilancia, capacitación, mantenimiento preventivo y correctivo del equipo de oficina, entre otros.

7.5.5.

1

Las áreas usuarias que necesiten la contratación de bienes y/o servicios para cumplir con sus responsabilidades institucionales, sin sujetarse al procedimiento de licitación pública, y la misma contratación sea a través de invitación a cuando menos tres personas o por adjudicación directa con fundamento en alguna de las fracciones del artículo 41 de la Ley de Adquisiciones , Arrendamientos y Servicios del Sector Público (LAASSP), deberán solicitar la adquisición o contratación a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, con cuando menos 5 días hábiles previos a la fecha de celebración de la sesión del Comité de Adquisiciones que corresponda, según el calendario aprobado en la ultima sesión del ejercicio anterior, adjuntando a su “Solicitud de Bienes y/o Contratación de Servicios” la justificación referida en el artículo 40 de la Ley de mérito, considerando los puntos que marca el formato de justificación ante el Comité de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios de la PROFEDET, (C.A.A.S.)

M E S A Ñ O

N a c io n a l ( ) E x tr a n je r o ( )

P a r tid a C la v e C a n tid a d

C o s t o e s t im a d o : $ E n e $ M a y $ S e p t $

I.V .A : $ F e b $ J u n $ O c t $

D e re c h o s : $ M a r $ J u l $ N o v $

O tr o s Im p u e s t o s : $ A b r $ A g o $ D ic $

T o ta l: $

E L Á R E A U S U A R IA C E R T IF IC A Q U E L O S B IE N E S Y S E R V IC IO S O B J E T O D E L A R E Q U IS IC IÓ N S O N E S T R IC T A M E N T E IN D IS P E N S A B L E S P A R A E L C U M P L IM IE N T O D E L O S O B J E T IV O S Y M E T A S IN S T IT U C IO N A L E S Y Q U E N O C U E N T AC O N B IE N E S O S E R V IC IO S S IM IL A R E S O E N C A N T ID A D S U F IC IE N T E .

Á r e a s o lic i ta n te :

P a rt id a p r e s u p u e s t a l

U n id a d d e M e d id a

O rig e n d e l b ie n

C o s t o

D E S C R IP C IÓ N D E L B IE N Y /O S E R V IC IOS E Ñ A L A R D E S C R IP C IÓ N D E T A L L A D A , A M P L IA Y C O M P L E T A D E L O S B IE N E S Y /O S E R V IC IO S , A S Í C O M O T IE M P O S D E E N T R E G A , D E D U C C IO N E S

Y P E N A L IZ A C IO N E S , A A P L IC A R D E A C U E R D O A L A S P O B A L IN E S .)

S E C R E T A R ÍA G E N E R A L A D M IN IS T R A T IV AD IR E C C IÓ N D E R E C U R S O S M A T E R IA L E S Y S E R V IC IO S G E N E R A L E S

S U B D IR E C C IÓ N D E A D Q U IS IC IO N E S

D ÍAF E C H A

F O L IO (D .R .M . y S .G . )

S O L IC IT U D D E A D Q U IS IC IÓ N D E B IE N E S Y /O C O N T R A T A C IÓ N D E S E R V IC IO S

J U S T IF IC A C IÓ N

T itu la r :

S e llo n o e x is t e n c ia e n a lm a c é nC a le n d a rio d e p a g o s

C a n t id a d d e p a r tid a s re q u e r id a s

O f ic io d e In v e r s ió n

S E C R E T A R ÍA D E L T R A B A J O Y P R E V IS IÓ N S O C IA L

S o l ic i ta :

( F ir m a n o m b r e y p u e s to )

V o . B o . R e a liz a r a d q u is ic ió n : V o . B o . d e S u f ic ie n c ia p p ta l .A u t o r iz a :

( F ir m a n o m b r e y p u e s to ) S u b d ire c c ió n d e P r o g ra m a c ió n y P s to . D ir e c c ió n d e R e c u rs o s M a te r ia le s y S e r v ic io s G e n e re r a le s

1 2

3

4 5

6 7

8

9

1 0 1 1 1 2

1 3 1 51 4 1 6

Áreas Usuarias


06


20


4 7.5

.5.2

Recibir la “Solicitud de Bienes y/o Contratación de Servicios” de las áreas usuarias y previa revisión de la misma integrarla a la carpeta de asuntos a tratar en la sesión del Comité de Adquisiciones, en el supuesto de que la contratación se encuentre fundamentada en alguna de las fracciones del artículo 41 de la LAASSP, excepto en las fracciones I, II o XII, en cuyo caso procederá a autorizar la contratación, previa existencia de suficiencia presupuestal. En caso de considerar que no cumple con los requisitos dispuestos en los artículos 40 y 41 de la Ley referida y 49 de su Reglamento o que por otro motivo se considere improcedente, devolverá por oficio al área requirente dentro de los 2 días hábiles siguientes, para su corrección y reinicio de solicitud correspondiente.

Director de Recursos Materiales y Servicios Generales, en su calidad de Secretario Ejecutivo del Comité de Adquisiciones

7.5.5.

3

Integrar la carpeta de asuntos a tratar en la sesión del Comité de Adquisiciones y presentarla al Presidente del Comité para su autorización. Dicha carpeta deberá contener como mínimo lo siguiente:

En tratándose de reuniones ordinarias: El orden del día; actas o actas de sesiones anteriores; seguimiento de acuerdos de sesiones anteriores; punto (s) que se somete a dictamen del Comité y Asuntos Generales. En tratándose de reuniones extraordinarias deberá contener: El orden del día y punto (s) que se somete a dictamen del Comité.

Director de Recursos Materiales y Servicios Generales, en su calidad de Secretario Ejecutivo

7.5.5.

4

Autorizada la carpeta de asuntos a tratar, elaborar oficios para firma del Presidente del Comité, citando a los integrantes del Comité de Adquisiciones a la sesión ordinaria o extraordinaria que corresponda y entregarlos al Director de Recursos Materiales y Servicios Generales para que en acuerdo con el Presidente del Comité obtenga su firma



7.5.5.

5

Distribuir a los integrantes del Comité la carpeta de asuntos a tratar, a efecto de que acudan en la fecha, hora y lugar establecido, a la celebración de la sesión. En el caso de sesiones ordinarias, las carpetas se entregarán a los integrantes cuando menos con 2 días hábiles de anticipación a la celebración de la sesión y en el caso de sesiones extraordinarias, se entregarán cuando menos con 1 día hábil de anticipación.


7.5.5.

6 El día señalado se celebra la sesión del Comité, en la que se analizarán los casos presentados a su consideración y en su caso, de ser procedentes, se dictaminan favorablemente.

Comité de Adquisiciones

7.5.5.

7 Se levanta Acta de la Sesión, la cual deberá ser firmada por todos los asistentes, misma que se aprobará a más tardar en la reunión ordinaria inmediata posterior. En esta acta se deberá señalar el sentido del acuerdo tomado por los miembros asistentes y los comentarios relevantes de cada caso; asimismo, el formato por el cual se somete a consideración del comité el asunto a tratar, y de ser dictaminado favorablemente, deberá ser firmado por los miembros del Comité con derecho a voz y voto.



06


21


4 7.5

.5.8 Una vez dictaminado favorablemente por el Comité el asunto correspondiente y acorde al sentido de la dictaminación, se procederá a la formulación del

contrato o pedido y se procederá conforme a lo previsto en el procedimiento 2.1.6 “Procedimiento de formalización de los pedidos o contratos”


7.5.5.

9

La contratación respectiva se deberá informar al Órgano Interno de Control en la Secretaría del Trabajo y Previsión Social, a más tardar el último día hábil de cada mes, detallando los pedidos y contratos formalizados durante el mes calendario inmediato anterior.


7.5.5.

10

Si la contratación respectiva rebasa dos mil quinientas veces el salario mínimo general diario vigente para el Distrito Federal, sin considerar el Impuesto al Valor Agregado, se deberá informar a través de COMPRANET, a más tardar el último día hábil de cada mes, precisando los contratos formalizados durante el mes calendario inmediato anterior.


7.5.5.

11

Informar trimestralmente a los miembros del Comité en los meses de enero, abril, julio y octubre de cada año, sobre las contrataciones efectuadas en el trimestre precisando los contratos formalizados durante el trimestre inmediato anterior que corresponda.

INFORME TRIMESTRAL

CONCLUSIÓN DE ASUNTOS DICTAMINADOS POR EL COMITÉ DE ADQUISICIONES, ARRENDAMIENTOS Y SERVICIOS

TRIMESTRE QUE SE REPORTA: DEL

No. requisición o Fecha recepción en Monto estimado Procedimiento de Fecha y Fecha de Convoca Fecha Proveedor Contrato Fecha Formaliza- Monto

solicitud y descripción área contratante total Contratación (1) Número de la toria o Solicitud de Fallo Adjudicado No. ción Contrato Adjudicado

de bienes o servicios Sesión Cotización

Responsables de la Información:

FORMATO CAAS-02

No.

PRESIDENTE DEL COMITÉ SECRETARIO EJECUTIVO DEL COMITÉ

SECRETARÍA DEL TRABAJO Y

PREVISIÓN SOCIAL



SFPSUBSECRETARIA DE NORMATIVIDAD Y

CONTROL DE LA GESTION PUBLICAUNIDAD DE NORMATIVIDAD DE ADQUISICIONES,

OBRAS PUBLICAS, SERVICIOS Y PATRIMONIO FEDERAL

DIRECCION GENERAL ADJUNTA DE NORMATIVIDADDE ADQUISICIONES Y SERVICIOS

INFORME DE CONTRATOS DE ADQUISICIONES, ARRENDAMIENTOS Y SERVICIOS DE CUALQUIER NATURALEZA, EXCEPTO LOS RELACIONADOS CON LA OBRA PUBLICA, ADJUDICADOS SIN MEDIAR EL PROCEDIMIENTO DE LICITACION PUBLICA FUNDAMENTADOS EN EL ARTICULO 41 DE LA LAASSP.

DEPENDENCIA O ENTIDAD (U ORGANO DESCONCENTRADO):

SECTOR:

F E C H A H O J AD IA M E S A Ñ O

D E

D A T O S D E LM E S A Ñ O

No. AUTORIZACION PLAZO DE ART.41 ART.

DEL BIENES O SERVICIOS DEL COM ITE IMPORTE ENTREGA NOMBRE DEL PROVEEDOR FRACC. TLCAN

CONTRATO (BREVE DESCRIPCION) (D-M -A) (miles de $ s in iva) (EN MESES) *

* TLCAN : Tratado de Libre Comercio de América del Norte ( So lo las entidades y dependencias sujetas al mismo) RESPONSABLE DE LA INFORM ACION

Este informe deberá ser enviado por el Titular de la dependencia o entidad, o por el presidente del comité de la misma. NOMBRE: FIRMA :Periodicidad del Informe : M ensual

Anexo: Por cada contrato relacionado deberá adjuntarse copia del dictamen que fundamenta el fallo . PUESTO: TEL.:FORM ATO: LAAS - 41 - DNAS

1 1


06


22


4


7.6.6 Procedimiento de formalización de contratos y pedidos. OBJETIVO: Establecer la metodología para la formalización de los contratos y pedidos que se deriven de los diferentes procedimientos de contratación previstos en la Ley, que lleve a cabo la Procuraduría para el cumplimiento de sus funciones.

7.6.6.

1 Este procedimiento es aplicable a cualquier modalidad de contratación de servicios o adquisición de bienes celebrado, adjudicados bajo algún procedimiento de adquisición contemplado por la Ley de Adquisiciones, Arrendamientos y Servicios del Sector Público.


7.6.6.

2

Una vez que se ha adjudicado el contrato o pedido a algún proveedor, en virtud de que sus ofertas resultaron las más convenientes, se elabora el contrato o pedido correspondiente por triplicado o cuadruplicado, respectivamente.

Subdirector de Adquisiciones. Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o Jefe de Departamento de Contratación de Servicios.

7.6.6.

3 En el caso de contratación de servicios se turna contrato a la Dirección de Consulta y Apoyo Técnico para su revisión. Subdirector de Adquisiciones

7.6.6.

4 Revisa jurídicamente el contrato en 7 días hábiles, rubrica de conformidad en todos los tantos y turna a la Subdirección de Adquisiciones para continuar con el procedimiento de formalización. En caso de que se encuentren errores u omisiones en el mismo, lo comunica por escrito a la Subdirección de Adquisiciones para su corrección e iniciar el procedimiento conforme lo señalado en el punto anterior.

Subdirector de Investigaciones Jurídicas

7.6.6.

5 Recibe y turna el contrato en sus tres tantos mediante escrito al área requirente del servicio, para su revisión y rúbrica de conformidad Subdirector de Adquisiciones

7.6.6.

6 Recibe contrato y revisa que el mismo esté acorde con los términos solicitados. En caso de ser procedente, remite a la Subdirección de Adquisiciones debidamente rubricados de conformidad los tres tantos del contrato, para continuar con el procedimiento de su formalización. Áreas Usuarias

7.6.6.

7 Recibir del área usuaria del servicio, los tantos del contrato y turnar el contrato al Director de Recursos Materiales y Servicios Generales para su revisión y rúbrica en cada una de las hojas, para que en acuerdo con el Secretario General Administrativo obtenga su firma.


7.6.6.

8

Recibir en sus tres tantos el contrato, rubricar todas las hojas del mismo y acordar con el Secretario General Administrativo para la obtención de la firma correspondiente. Una vez obtenida la firma del Secretario General Administrativo, devuelve los tres tantos a la Subdirección de Adquisiciones.



06


23


4 7.6

.6.9

Recibir de la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, el contrato firmado en sus tres tantos, citar al proveedor para la firma del mismo.


7.6.6.

10

Una vez formalizado el contrato, entregar un original al Proveedor, un original a la Subdirección de Programación y Presupuesto para su registro y control presupuestal y otra copia original para el archivo de la Subdirección de Adquisiciones.

Subdirector de adquisiciones

7.6.6.

11 Fotocopia el contrato formalizado y envía mediante oficio una copia al área solicitante del servicio, para la administración del contrato respectivo. Subdirector de Adquisiciones

7.6.6.

12

En el caso de adquisición de bienes, elabora el pedido por cuadruplicado y lo entrega al Subdirector de Adquisiciones para su revisión y firma.

DÍA AÑO

DIA MES AÑO

PROCURADOR GENERALDIRECCION DE RECURSOS MATERIALES Y SERVICIOS

GENERALES

JEFATURA DE DEPARTAMENTO DE CONTRATACIÓN DE

SERVICIOS

- TOTAL

IVA

REVISO-

SOLICITO AUTORIZA

SUBDIRECCION DE ADQUISICIONES

( PESOS 00/100 M.N)

SUSCRIBEELABORÓ

DESTINO FINAL

DR. JOSÉ MARÍA VÉRTIZ No. 211, 2o PISO, COL. DOCTORES,C.P 06720, CIUDAD DE MÉXICO,

LUGAR DE ENTREGA

LAS CONDICIONES DE ESTE PEDIDO DE ADQUISICION SE CONSIGNAN AL REVERSO

UNIDAD CANTIDADPARTIDA DESCRIPCIÓN DE LOS BIENES

PEDIDO DE ADQUISICIÓNSUBDIRECCIÓN DE ADQUISICIONES

DR. JOSÉ MARÍA VÉRTIZ, No. 211, COL. DOCTORES, DELEGACIÓN CUAUHTÉMOC,C.P. 06720, CIUDAD DE MÉXICO. TEL. 57 61 15 80 exts. 4671. 4673 fax 4679 NÚMERO:

SECRETARÍA GENERAL ADMINISTRATIVADIRECCIÓN DE RECURSOS MATERIALES Y SERVICIOS GENERALES

R.F.C. TELEFONO FAX

PROVEEDOR:

DIRECCIÓN:

NO. DE PROVEEDOR

FACTURAR A: PROCURADURÍA FEDERAL DE LA DEFENSA DEL TRABAJO

R.F.C. PFD 750602 I25

UNIDAD SOLICITANTE

CONDICIONES DE PAGO A PARTIR DE LA RECEPCIÓN DE DOCUMENTOS

CONDICIONES DE ENTREGA

FECHA

FECHA DE ENTREGA

UNITARIO TOTALPRECIO

NUMERO DE ESPECIFICACIONES

HOJA

- SUMA


7.6.6.

13

Recibe pedido elaborado en cuatro tantos, revisa y recaba firma del proveedor, procediendo a continuación a firmarlo y a obtener firmas del área solicitante, de la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales y lo entrega a éste último para que en acuerdo con el Secretario General Administrativo obtenga la firma de formalización.


7.6.6.

14

La Dirección de Recursos Materiales y Servicios recaba firma del Secretario General Administrativo en el pedido y lo turna a la Subdirección de Adquisiciones.


7.6.6.

15

Recibe pedido formalizado y entrega un ejemplar original al proveedor y mediante nota informativa entrega un tanto original a la Subdirección de Programación y Presupuesto, para su registro y control presupuestal, otro tanto original en el expediente del procedimiento de adquisición y el cuarto ejemplar original, se quedará en el consecutivo de la Subdirección.



06


24


4 7.6

.6.16

Fotocopia el pedido formalizado y lo envía mediante nota informativa a la Subdirección de Servicios Generales para que esté en condiciones de recibir los bienes en el almacén de bienes de consumo.


7.6.6.

17

El proveedor entrega los bienes en el almacén de bienes de consumo. Proveedor

7.6.6.

18

Mediante oficio se comunica al área requirente de los bienes, que los mismos se encuentran a disposición en el almacén de bienes de consumo Subdirector de Adquisiciones

7.6.6.

19

El Departamento de Almacén recibe los bienes, previa verificación de la cantidad, calidad y características de los mismos y procede a revisar que la entrega de bienes concuerde con la fecha de entrega pactada en el pedido; de ser así valida la factura con el sello de entrada al almacén; si la entrega de los bienes no se apega a lo establecido en el pedido, aplica lo establecido en el procedimiento 2.1.5 “Control de la Calidad de los Bienes Adquiridos y Servicios Externos Contratados”.

Jefe del Departamento de Almacén

Subdirector de Servicios Generales

7.6.6.

20

Una vez que el pedido y/o contrato ha quedado debidamente formalizado, verifica que el proveedor se encuentre dado de alta en el catálogo de proveedores del Sistema Integral de Administración Financiera Federal (SIAFF), operado por la Secretaría del Trabajo y Previsión Social y la Tesorería de la Federación, en caso de no estar registrado en dicho catálogo, procede a registrarlo, mediante el requisitado del formato denominado “Registro de Proveedores en el Catálogo de la STPS y TESOFE” y lo remite vía correo electrónico y mediante memorándum a la Subdirección de Programación y Presupuesto.

NOMBRE DEL PROVEEDOR DOMICILIO FISCAL TELÉFONO R.F.C. C.U.R.P. CLABE NOMBRE DEL BANCOSUCURSAL BANCARIA PLAZA

ANEXO 2REGISTRO DE PROVEEDORES EN EL CATÁLOGO DE LA STPS Y TESOFE

SECRETARÍA DEL TRABAJO Y PREVISIÓN SOCIALOFICIALÍA MAYOR

DIRECCIÓN GENERAL DE PROGRAMACIÓN Y PRESUPUESTODIRECCIÓN DE PRESUPUESTO

Jefe del Departamento del Adquisición de Bienes de Consumo y/o



06


25


4 7.6

.6.21

Enviar trimestralmente a la Dirección de Consulta y Apoyo Técnico, la información referente a los pedidos y/o contratos formalizados en cada trimestre a efecto de que se publique en la página del Portal de Obligaciones de Transparencia (P.O.T.), administrado por el Instituto Federal de Acceso a la Información, requisitando para ello el formato establecido.

Nombre del Esquema: Contratos.xsd

Nodo Raiz: Contratos Dependencia

Tipo de datos Texto (20)Nombre del Elemento Requerido o campo Id Dependencia

Datos 14111Obligatoriedad SÍ SÍ SÍ SÍ SÍ SÍ SÍ SÍ SÍ NO SÍ

Catálogo Cargos

(ADJUDICACION DIRECTA, INVITACION A TRES PERSONAS, LICITACION PUBLICA NACIONAL,

LICITACION PUBLICA INTERNACIONAL, OTROS)"sólo uno, en Mayusc. y sin Acentos"

0 = NO 1 = SI

Tipo de datos Texto(100) Texto(50) Texto (200) Texto(200) Fecha (dd/mm/aaaa) Texto (400) Número (24.2) Fecha (dd/mm/aaaa) Fecha (dd/mm/aaaa) URL Numero

Nombre del Elemento Requerido o campo * Id Contrato Unidad Administrativa

(Id_Cargo) Procedimiento de contratación Nombre, Denominación o Razón Social de la persona física/moral a que se asignó el contrato

Fecha de celebración del contrato Objeto de contrato Monto del contrato Fecha de inicio del

contratoFecha de terminación del

contrato URL Documento Convenio Modificatorio

Datos

FRACCIÓN XIII. CONTRATOS




7.7.7 Control de la calidad de los bienes adquiridos y servicios externos contratados OBJETIVO: Verificar que el pago de los bienes adquiridos y los servicios externos contratados, se realice previa conciliación y validación entre las facturas presentadas para su pago y los reportes y/o formatos de evaluación utilizados por cada área responsable de administrar el contrato así como la calidad de los servicios, conforme a las condiciones estipuladas en los pedidos y/o contratos referidos

7.7.7.

1 La áreas usuarias del servicio, responsables de la administración de los contratos y/o pedidos, de aquí en adelante llamadas “áreas usuarias”, verifican que los bienes adquiridos y los servicios contratados se presten de acuerdo a las especificaciones y términos convenidos en el caso de servicios, expiden las órdenes de servicios a los proveedores contratados, requeridas por los usuarios, utilizando para tal efecto los formatos y/o reportes diseñados por las áreas usuarias y controlan la calidad del servicio de acuerdo a lo contratado por la PROFEDET.

Áreas Usuarias

7.7.7.

2 El proveedor entrega los bienes o presta el servicio de acuerdo a las especificaciones y términos contratados o atiende dentro del tiempo estipulado en los pedidos y contratos las órdenes de servicio solicitadas por las áreas usuarias, hasta la conformidad del mismo

Proveedor del Servicio


06


26


4 7.7

.7.3 Dar seguimiento y verificar que los bienes o servicios se entreguen o se presten de acuerdo a las especificaciones y términos contratados o las órdenes de

servicios sean atendidas por el proveedor dentro del tiempo estipulado en los contratos y/o pedidos, conforme a lo requerido o establecido en los mismos. Áreas Usuarias

7.7.7.

4 Si la prestación del servicio o la atención a la orden de servicio no es satisfactoria, el área usuaria llevará a cabo las gestiones pertinentes ante el proveedor para subsanar errores o incumplimientos presentados.

Áreas Usuarias

7.7.7.

5 De acuerdo a lo establecido en los pedidos y/o contratos correspondientes, el proveedor entrega las facturas al área usuaria. Áreas Usuarias

7.7.7.

6 El área usuaria revisa y valida la factura correspondiente. Áreas Usuarias

7.7.7.

7 Si no procede la validación de la factura, la devuelve mediante oficio al proveedor dentro de los 2 días hábiles siguientes, señalando los motivos para su corrección Áreas Usuarias

7.7.7.

8 Recibe oficio de devolución y la factura original y elabora nuevamente la factura, atendiendo lo solicitado por la Procuraduría. Proveedor

7.7.7.

9

De ser procedente, el área usuaria remite mediante solicitud de Cuenta por Liquidar, identificado con el código número R01PSOPP01, dentro de los 5 días hábiles al de su recepción, la factura original con la validación y firma correspondiente a la Subdirección de Programación y Presupuesto para su trámite de pago.

FOLIO No.

SUBDIRECTOR DE PROGRAMACIÓN Y PRESUPUESTO FECHAP R E S E N T E.

Por este medio solicito a usted, la expedición de la CUENTA POR PAGAR que a continuación se detalla:

Cantidad: $ CIFRA CANTIDAD CON LETRA

A favor de:

Número de Cuenta o CLABE Interbancaria

Por concepto de :

Asignado al área :

Se anexa la siguiente documentación :

SECUENCIA FECHA DE PAGO

Nota: Toda solicitud de CUENTA POR PAGAR, deberá ser validada antes de su autorización invariablemente.

SOL.CUENTAS POR PAGAR

R01PSOPP01

Con la finalidad de cumplir en tiempo con el depósito de los recursos, es necesario que la solicitud se reciba en la Subdirección de Programación y Presupuesto con un mínimo de 5 días hábiles antes de la fecha de pago programada.

IMPORTE

V A L I D Ó : A U T O R I Z A

CLAVE PRESUPUESTAL CONCEPTO

PROCURADURÍA FEDERAL DE LA DEFENSA DEL TRABAJOSECRETARÍA DEL TRABAJO Y PREVISIÓN SOCIAL

INFORMACION PRESUPUESTALDOCUMENTO DE CORRESPONSABILIDAD

S O L I C I T A :ACUSE DE RECIBO PARA TRAMITAR LA CUENTA

POR PAGAR

SOLICITUD DE CUENTA POR PAGAR

SECRETARÍA GENERAL ADMINISTRATIVA

DIRECTOR DE RECURSOS MATERIALES Y SERVICIOS GENERALES

Áreas Usuarias


06


27


4 7.7

.7.10

Si los servicios no se prestan de acuerdo a lo convenido o los plazos de entrega no se apegan al contrato, las áreas usuarias darán aviso por escrito a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales para aplicar las penas convencionales consideradas en los pedidos y contratos correspondientes. Áreas Usuarias

7.7.7.

11

El área usuaria envía mediante oficio a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales, un reporte detallado de los incumplimientos a los pedidos y/o contratos por parte del proveedor, dicho reporte deberá contener, nombre denominación o razón social del proveedor, fecha compromiso de entrega pactada en el contrato y/o pedido, costo unitario del bien o servicio, sin considerar el I.V.A., número de días naturales de atraso en la entrega de los bienes y/o prestación del servicio, los cuales deben computarse a partir del día siguiente al de la fecha compromiso de entrega y hasta inclusive el día de la entrega real de los bienes y/o prestación del servicio.

Áreas Usuarias

7.7.7.

12

Recibe de las áreas usuarias oficio de notificación, y turna documentación a la Subdirección de Adquisiciones para elaborar oficio de notificación de aplicación de penas convencionales.


7.7.7.

13

Recibe documentación y la turna al Departamento de Contratación de Servicios y/o al Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo, para calcular el monto de la pena y elaborar oficio de notificación de penalización dirigido al proveedor.


7.7.7.

14

Calcula monto de la penalización y elabora oficio de notificación para firma del Director de Recursos Materiales y Servicios Generales y entrega al Subdirector de Adquisiciones para su revisión y validación. Jefe del Departamento de

Adquisición de Bienes de Consumo y/o


7.7.7.

15

Recibe oficio, revisa y valida y obtiene firma del Director de Recursos Materiales y Servicios Generales. Subdirector de Adquisiciones

7.7.7.

16

Entrega oficio a la Subdirección de Servicios Generales para que a través del servicio de mensajería sea entregado al proveedor. Jefe del Departamento de Adquisición de Bienes de Consumo y/o


7.7.7.

17 El proveedor paga en el banco de su elección mediante el formato denominado SAT 16, el monto de la pena y entrega una copia original con sello del

banco y una copia simple a la Dirección de Recursos Materiales y Servicios Generales para comprobar el cumplimiento. Proveedor.


06


28


4 7.7

.7.18

Entrega copias de entero a la Subdirección de Adquisiciones para su control. Director de Recursos Materiales y Servicios Generales

7.7.7.

19 Recibe documentación y archiva en el expediente del contrato la copia simple del entero y entrega a la Subdirección de Programación y Presupuesto la

copia original con sello del banco para su control y registro.



integración del programa anual de adquisiciones ... · 3304 otras asesorÍas para la operaciÓn de...

Documents