i. objetivo ii. consideraÇÕes inicia iscomunicando a não efetivação da transfer orientaÇÃo...

FIPLAN-BA

Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia

Módulo Cadastro da Despesa

Funcionalidade Transferência de

Assunto Transferência de e/

I. OBJETIVO

O objetivo desta Orientação Técnica é estabelecer procedimentos para a execu

funcionalidade "Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras",

subfuncionalidades Incluir,Cancelar, Efetivar/Não Efetivar, Estornar e Consultar.

II. CONSIDERAÇÕES INICIA

A funcionalidade “Transferênc

transferência dos Instrumentos entre as unidades

unidade de origem e incluindo

Existem algumas situações impeditivas para a

• Pedidos de empenho (PED) não pagos;

• Termo Aditivo (TAD) incluído e não

• Parcelas pagas de Convênio

A funcionalidade Transferência de

conforme instruções descritas

1. Selecionar o caminho DOCUMENTO

(CDD)�INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (INT)

Cancelar, Efetivar ou Não Efetivar, Estornar e Consultar.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 51


Cadastro da Despesa - CDD

Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras

Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras Não Efetivar , Estornar e Consultar)

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objetivo desta Orientação Técnica é estabelecer procedimentos para a execu

funcionalidade "Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras",


CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras"

transferência dos Instrumentos entre as unidades orçamentárias/gestoras, encerrando

unidade de origem e incluindo-os na unidade de destino.

Existem algumas situações impeditivas para a transferência do Instrumento

Pedidos de empenho (PED) não pagos;

Termo Aditivo (TAD) incluído e não autorizado;e

de Convênio sem a respectivaprestação de contas

Transferência de Instrumento está disponível no sistema FIPLAN,

instruções descritas a seguir:

Selecionar o caminho DOCUMENTO � DESPESA �

INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (INT) �TRANSFERIR

Cancelar, Efetivar ou Não Efetivar, Estornar e Consultar.

51/2015

Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Versão 1.0

Data: 24/02/2015

s entre Unidades Gestoras

s entre Unidades Gestoras(Incluir, Cancelar, Efetivar

objetivo desta Orientação Técnica é estabelecer procedimentos para a execução da

funcionalidade "Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras",por meio das


s entre Unidades Gestoras" permitirá a

orçamentárias/gestoras, encerrando-os na

ransferência do Instrumento, quais sejam:

prestação de contas finalizada.

está disponível no sistema FIPLAN,

�CADASTRAMENTO

TRANSFERIR - Incluir,

FIPLAN-BA





III. TRANSFERIR_INCLUIR

A unidade de origem deve realizar a inclusão da transferência, informando a UO

destino.Essa ação altera a situação do Instrumento para “

unidade de destino conclua a efetivação.

A primeira providência da unidade de origem será, utilizando a funcionalidade Transferir,

opção Incluir, informar os instrumentos que serão transferidos para a unidade de destino,

saneando antes todas as pendências existentes, inclusive os

possa ser transferido, o instrumento não pode ter

Nainclusão da transferência,

instrumento, inclusive o saldo

específicas da transferência: UO/UG de destino, ou seja, aquela que recepcionará o

instrumento.






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TRANSFERIR_INCLUIR TRANSFERÊNCIA

de origem deve realizar a inclusão da transferência, informando a UO

destino.Essa ação altera a situação do Instrumento para “Em Transferência

unidade de destino conclua a efetivação.


os instrumentos que serão transferidos para a unidade de destino,

todas as pendências existentes, inclusive os PEDnão pagos. Para que

possa ser transferido, o instrumento não pode ter PEDpendente de pagamento.

Nainclusão da transferência, o sistema apresentará na tela os dados relacionados ao

instrumento, inclusive o saldo disponível para transferência, além de solicitar as

ficas da transferência: UO/UG de destino, ou seja, aquela que recepcionará o

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Data: 24/02/2015



de origem deve realizar a inclusão da transferência, informando a UO e a UG de

Em Transferência”, até que a


os instrumentos que serão transferidos para a unidade de destino,

não pagos. Para que

de pagamento.

na tela os dados relacionados ao

e solicitar asinformações

ficas da transferência: UO/UG de destino, ou seja, aquela que recepcionará o

FIPLAN-BA





Após a confirmação, o sistema

responsável pela UO/UG de destino que há instrumento a ser recepcionado, apresentando

as informações do tipo do instrumento, número, ano, saldo disponível para transferência e

UO/UG de origem do instrumento.

1. Ao selecionar a opção “Incluir

2. Na tela acima “Incluir

a. Preencher os campos Unidade Gestora

b. Clicar em “pesquisar” para

Unidade e se






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o sistema irágerar um malote eletrônico para comunicar ao usuário



UO/UG de origem do instrumento.

Incluir” será apresentada a tela a seguir:

Incluir Transferência”, proceder da seguinte forma:

os campos Unidade Gestora e Número do Instrumento; ou

em “pesquisar” para visualizar os Instrumentos cadastrados

e selecionar o instrumento a ser transferido.

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Data: 24/02/2015



letrônico para comunicar ao usuário



da seguinte forma:

e Número do Instrumento; ou

os Instrumentos cadastrados na

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3. Após a apresentação dos dados d

Orçamentária de Destino e Unidade Gestora de Destino.C

caso não haja irregularidade

concluída.

3.1 ExistindoPED

pagamento venha a ocor

3.2 Existindo TAD

que o mesmo seja autorizado ou excluído.

3.3 Existindo parcelas pagas de Convênio sem a respectiva prestação de contas

finalizada, atransferência

IV. TRANSFERIR_CANCELAR

Após a inclusão da funcionalidade Transferir

ou equivoco no processo, poderá cancelar a transferência

destino ainda não a tenha efetivado ou que a tenha recusado

“Não Efetivar” descrita no item V.

1.Ao selecionar a opção “Cancelar






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ão dos dados do Instrumento, preencher

Orçamentária de Destino e Unidade Gestora de Destino.Clicar no

caso não haja irregularidades, clicar no botão “CONFIRMAR” para que a operação seja

PEDainda não pago, a transferência não será

venha a ocorrer ou o PED seja estornado.

Existindo TAD ainda não autorizado, a transferência não será concluída até

que o mesmo seja autorizado ou excluído.

Existindo parcelas pagas de Convênio sem a respectiva prestação de contas

atransferência não será permitida.

TRANSFERIR_CANCELAR TRANSFERÊNCIA

Após a inclusão da funcionalidade Transferir, caso o usuário detecte alguma

voco no processo, poderá cancelar a transferência, desde que a unidade gestora de

enha efetivado ou que a tenha recusado por meio

” descrita no item V.

Cancelar”, será apresentada a tela a seguir:

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preencher os campos Unidade

no botão “INCLUIR” e,

para que a operação seja

não será concluída até que o

ainda não autorizado, a transferência não será concluída até

Existindo parcelas pagas de Convênio sem a respectiva prestação de contas

, caso o usuário detecte alguma irrregularidade

, desde que a unidade gestora de

por meio da subfuncionalidade

FIPLAN-BA





2. Ao acessar a tela, deve

selecionar aquela que se deseja

3. Após a seleção da transferência desejada, será aberta tela de consulta com as

informações de UO, UG, INT de Origem e UO, UG, INT de Dest

transferência. Também será solicitado que o usuário informe justificativa do

4.Após a confirmação do cancelamento, o

a Transferência ficará com a situação de “

que retratará a situação anterior ao cancelamento: “

“Cancelamento da Inclusão

V. TRANSFERIR_EFETIVAR

Essa ação deverá ser realizada pela Unidade de Destin

mensagem padronizada do Fiplan indicando a existência de in

transferidos. Para efetivá-los, a unidade deverá adotar os seguintes procedimentos:






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2. Ao acessar a tela, deve-se consultar as transferências disponíveis para cancelamento e

deseja cancelar.

Após a seleção da transferência desejada, será aberta tela de consulta com as

informações de UO, UG, INT de Origem e UO, UG, INT de Dest

. Também será solicitado que o usuário informe justificativa do

Após a confirmação do cancelamento, o Instrumento retornarápara a situação de “

a Transferência ficará com a situação de “Cancelada”. O motivo será definido pelo sistema,

que retratará a situação anterior ao cancelamento: “Cancelamento por Não

nclusão”. A justificativa será informada pelo usuário.

EFETIVAR/NÃO EFETIVAR TRANSFERÊNCIA

ser realizada pela Unidade de Destino. A unidade receberá uma

padronizada do Fiplan indicando a existência de in

los, a unidade deverá adotar os seguintes procedimentos:

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consultar as transferências disponíveis para cancelamento e

Após a seleção da transferência desejada, será aberta tela de consulta com as

informações de UO, UG, INT de Origem e UO, UG, INT de Destino e situação da

. Também será solicitado que o usuário informe justificativa do cancelamento.

para a situação de “Ativo”e

”. O motivo será definido pelo sistema,

Cancelamento por Não Efetivação” ou

ário.

NCIA

o. A unidade receberá uma

padronizada do Fiplan indicando a existência de instrumentos a serem

los, a unidade deverá adotar os seguintes procedimentos:

FIPLAN-BA





1.Ao selecionar a opção “Efetivar/Não Efetivar

2. A Unidade de destino

deseja transferir;

3.Após a seleção do instrumento desejado, será aberta a tela do cadastramento de

instrumentojá contendo as informações cadastrais do instrumento de o

para algumas delas, serão permitidas

.

4. O usuárioinformarádotações orçamentárias e o

apenas para os instrumentos do tipo contrato),

no instrumento de origem, ou seja, o saldo disponível.

5. A partir da transferência do instrumento,a UO/UG de destino dará continuidade às demais

transações como Apostilar, Aditivar, Empenhar, Liquidar, etc.

Na efetivação da transferência, o sistema

encerramentodos instrumentos






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Efetivar/Não Efetivar” será apresentada a tela a seguir:

A Unidade de destino selecionará dentre os instrumentos apresentados aquele que


as informações cadastrais do instrumento de o

serão permitidas alterações.

dotações orçamentárias e ocronograma de desembolso

apenas para os instrumentos do tipo contrato), com base no saldo residual a ser devolvido

e origem, ou seja, o saldo disponível.

A partir da transferência do instrumento,a UO/UG de destino dará continuidade às demais

transações como Apostilar, Aditivar, Empenhar, Liquidar, etc.

Na efetivação da transferência, o sistema promove na unidade de origem

encerramentodos instrumentos (ENC) e correspondente devolução dos saldos

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Data: 24/02/2015



a tela a seguir:

selecionará dentre os instrumentos apresentados aquele que


as informações cadastrais do instrumento de origem, sendo que,

cronograma de desembolso (este último,

com base no saldo residual a ser devolvido

A partir da transferência do instrumento,a UO/UG de destino dará continuidade às demais

na unidade de origem o

e correspondente devolução dos saldos

FIPLAN-BA





orçamentários; e na unidade de destino

reserva da dotação orçamentária (SRD/LID), de forma automática.

Nos casos em que a unidade de destino não aceite a transfer

origem, deverá utilizar a opção “

1. Para recusar a transferência de um documento, a unidade de destino deverá acessar

FIPLAN/Documentos/Despesa/CDD/INT/Transferir/ Efetivar

2. Ao selecionar a opção “Efetivar / Não Efetivar

3. A Unidade de destino selecionará dentre os instrumentos apresentados aquele que

deseja “Não efetivar” a transfer

4. Com a recusa, o sistema

comunicando a não efetivação da transfer






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; e na unidade de destino promove a inclusão do novo instrumento

dotação orçamentária (SRD/LID), de forma automática.

s em que a unidade de destino não aceite a transferência proposta pela unidade de

origem, deverá utilizar a opção “Não Efetivar”, utilizando os seguintes procedimentos:

Para recusar a transferência de um documento, a unidade de destino deverá acessar

IPLAN/Documentos/Despesa/CDD/INT/Transferir/ Efetivar/Não Efetivar;

Efetivar / Não Efetivar” será apresentada a tela a seguir:


” a transferência;

o sistema irá gerar um malote eletrônico para a unidade de origem

comunicando a não efetivação da transferência.

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promove a inclusão do novo instrumento, gerando

ncia proposta pela unidade de

”, utilizando os seguintes procedimentos:

Para recusar a transferência de um documento, a unidade de destino deverá acessar

/Não Efetivar;

a tela a seguir:


letrônico para a unidade de origem

FIPLAN-BA





5. Com a Não Efetivação da transferência na unidade de destino, a situação do instrumento,

na unidade de origem, já retornará ao status de "Ativo".

VI. TRANSFERIR_ESTORNAR

Essa ação deve ser realizada pela Unidade de Destino.

Somente instrumentos transferidos que não

gerados, poderão ter a sua

executado na Unidade de Destino, esta deverá proceder antes

Apostila ou PED. Caso isso não seja possível, o instrumento deveránovamente ser

transferido para a Unidade de O

1. Ao selecionar a opção “Estornar






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Com a Não Efetivação da transferência na unidade de destino, a situação do instrumento,

unidade de origem, já retornará ao status de "Ativo".

TRANSFERIR_ESTORNAR TRANSFERÊNCIA

Essa ação deve ser realizada pela Unidade de Destino.

instrumentos transferidos que não se encontrem com Aditivo, Apostila ou PED

, poderão ter a sua transferência estornada.Caso o instrumento já tenha sido

executado na Unidade de Destino, esta deverá proceder antes ao estorno do seu Aditivo,


transferido para a Unidade de Origem.

Estornar” será apresentada a tela a seguir:

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Data: 24/02/2015



Com a Não Efetivação da transferência na unidade de destino, a situação do instrumento,

Aditivo, Apostila ou PED

aso o instrumento já tenha sido

o estorno do seu Aditivo,


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2. A unidade deveráconsultar as transferências

transferência (instrumentos que sofreram o aceite da transferência, mas que não foram

utilizados na unidade de destino)e selecionar aquele que se deseja estornar a transferência

3. Após a seleção da transferência

com as informações de UO, UG, INT de Origem, UO, UG e INT de Destino e

Transferência.

4. O usuário deverá inform

5. Após a confirmação, o sistema irá

responsável pela UO/UG de origem que a transferênci

6. No estorno, a situação da transferência será alterada de “

7. Com o estorno da transferência na

Unidade de Origem, já retornará ao status de "Ativo"

8. O instrumento gerado na unidade de destino não poderá mais ser reativado.

VII. TRANSFERIR_CONSULTAR

Para consultaras transferências,a UO/UG de destinoou a UO/UG de origemdeverá acessar

o FIPLAN/Documentos/Despesa/CDD/INT/Transferir/Consultar

A consulta deverá utilizar como filtro Exercício, UO, UG (de destino),UO, UG (de origem),

número do instrumento (gerado na unidade de destino), número do instrumento (

de origem), Situação da Transferência (1

Efetivada).






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consultar as transferências de instrumentos disponíveis para estorno da


utilizados na unidade de destino)e selecionar aquele que se deseja estornar a transferência

transferência do instrumento desejado, será aberta tela de consulta

com as informações de UO, UG, INT de Origem, UO, UG e INT de Destino e

informar justificativa do estorno.

o sistema irá gerar um malote eletrônico para comunicar ao usuário

responsável pela UO/UG de origem que a transferência do instrumento foi estornada.

No estorno, a situação da transferência será alterada de “Efetivada” para “

Com o estorno da transferência na Unidade de Destino, a situação do instrumento na

Unidade de Origem, já retornará ao status de "Ativo".

O instrumento gerado na unidade de destino não poderá mais ser reativado.

TRANSFERIR_CONSULTAR TRANSFERÊNCIA


o FIPLAN/Documentos/Despesa/CDD/INT/Transferir/Consultar.


(gerado na unidade de destino), número do instrumento (

de origem), Situação da Transferência (1- Incluída, 2-Cancelada, 3

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instrumentos disponíveis para estorno da


utilizados na unidade de destino)e selecionar aquele que se deseja estornar a transferência;.

, será aberta tela de consulta

com as informações de UO, UG, INT de Origem, UO, UG e INT de Destino e Situação da

letrônico para comunicar ao usuário

a do instrumento foi estornada.

” para “Não efetivada”.

situação do instrumento na

O instrumento gerado na unidade de destino não poderá mais ser reativado.



(gerado na unidade de destino), número do instrumento (da unidade

Cancelada, 3 –Efetivada, 4- Não

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Após efetuar a consulta da Transfer

a seguinte tela:

Para consultar as informações

deve-se clicar no botão “Detalhes”






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Após efetuar a consulta da Transferência pelo “Nº da Transferência”, o sistema apresentará

as informações do Instrumento desejadona Unidade de origem ou Destino,

“Detalhes”.

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o sistema apresentará

o Instrumento desejadona Unidade de origem ou Destino,

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VIII. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para os casos de unidades gestoras

empenhamento, mas com prazos de vi

instrumentos vencidos de uma gestora para outra.

Para estes casos, a permissão do empenho na unidade de destino ocorrerá

funcionalidade “Liberar”.

Ressalte-se que os instrumentos suspensos por encerramento de exercíci

ativados por meio de Apostila de Abertura (APT), antes do que não será possível efetivar a

transferência requerida.






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CONSIDERAÇÕES FINAIS

unidades gestoras extintas, com instrumentos pendentes de

empenhamento, mas com prazos de vigência já findos, será permitida

instrumentos vencidos de uma gestora para outra.

Para estes casos, a permissão do empenho na unidade de destino ocorrerá

que os instrumentos suspensos por encerramento de exercíci

de Apostila de Abertura (APT), antes do que não será possível efetivar a

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Data: 24/02/2015



instrumentos pendentes de

será permitida a transferência de

Para estes casos, a permissão do empenho na unidade de destino ocorrerá por meio da

que os instrumentos suspensos por encerramento de exercício somente serão

de Apostila de Abertura (APT), antes do que não será possível efetivar a

i. objetivo ii. consideraÇÕes inicia iscomunicando a não efetivação da transfer orientaÇÃo...

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