h.l.a.hart_una mirada inglesa a la teoría del derecho norteamericana

Upload: jorge-baquerizo-m

Post on 11-Feb-2018

220 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    1/13

    .: '. . " " ~ Z 6 :' .. ,. . .. ,_" .'. '.....~;,";;~il.:;':\ : _ ! ~ ; ; : " - " , - 3 ~ : , ; , ' ~ \ { ; ' ; : ; d r : ! r l t ! f ; r ~ - ' : . ' - , t . ; - U " . L ~ i ; ~ i J . ' I ~ ~ : \ ~ ~ , ; _ ~ f , ~ : ; ' ~ ; ' _ ? ~ 1 { f ; t i a ( ~ ; ; ~ ~ ~ t : '

    . .:, ~""~'.' ' : ,L el ~ t i d 'o 'e ~ 'l a" f6 '~ ~ # " ci u e~ l . p ~ e ~ r o h a ' n e g a d q _ a Q.f~~~~~e ..!~< ; , ? ; .,,::'.~.:~~ i~t~~)F .r~~~~ ~~ tf.~b ;f!~;/ ,~c;tr~:~: i: 'f :~. : ~if,~'f~f\' ~ 8 : ~! ~ ~ : ! g . 7 , ;}?~,~~.~.. .. .. : .. . 3 . : :tl~ :w .ellY Jl; g ~ e s " ~ r I a f e r i ~ ~ ; o n ~ ~ < . L . : f l WO / ~ ~ ! e s . q 9 3 ~ ) " ; ' ' B . . e a r i . ~ ,Cases ,. . ' . : . . . . '. . f ! .n .dat~~iai! .Q - . ~ . e " f : a . w : ~ t c . o r p W ' ! t . ' . o f l . . l ~~1!~ " ~ ' . : ~cente a : esta o b j e c i 6 r i / e x c e p t o 'afliniai - q u e " h a y ~S p eC t o i i " im p o r t a n te s .. . . . 'dernontanas. muyaltasque n o : p u e d e f t ; s e r : : v i s t ~ p o i i6s~que:Vi~eii..alli, pero' q u e . pueden-ser f a c i l r r i e h t e . c a p t a . d c i ' s p a r un~.~s{ mplelniia~::. ~ ~ ; . ~ Z 1 ; : J ~ ~ ~ t ~ ~ ~ ~ ~ ~ ; ~ ~ ~ ~ z ~ o ' : ~ J i '~ s : .n e 6 e ~ t i ~ } ~ i ~ ~ : d ~ ~ i ~ i ~ ' ~ : ~ ~ i ~ ~ ; :- ': ~ '"A m e r i C a n Scene ; el m a y o r de-los no~e li st as :desu prus" {HenI jj ;- '. ;mes, remarca q u e . ( ~ ~ l q u e . c o n t e m p l a : gra~des::Ciud~d~~:;'piie(je'c.it~r... e n el : s i m p l e e i - ro r c d e p e n s a r ' q u e '. e [ L e S to i ': e ;s o : o a < iu e I i o . s ~ : V i s lu i ll b ra : .' . . '10 t i D i t o . ' s i g l l i f b l t i ~ d ' ; d e . v ~ r d ~ d > U ; E s t a ; e s .t i n a : ' a d v ; ; i i~ r i c i a ) 2 c i n t ia ' ;. : "Un1!" :i m p l i _ n c a ~ i 6 n : y : g ~ ' h e r a l i Z a t i 6 r i : ; p t 'e f i i ~ t U r k " 1 ' . ; 'd~rt~~~te;t;' ia(~". ' ..a d v ' e r t ~ i i c i a ; e s , s a t ~ ~ a b l e p o r q u e ; , - : p p , r . s ~ ; : amp l i t i l d y ' d i v e ' r s l i : l a : a ~N & I ~ s - . , ~t e iimei 'i c a ,ha : .t ent ado.a mer iudo;' id c i s~obs~hiadores' eu ' ropec i " s' a" ;des~" , . :~ ~ ~ u ~ J :~ ~ ~ ~ : fa ~ ~ ~ ~ ~ c l~ d l ~ :: J( J : :e ~ ~ ~ : ~ ~ ~ ~ ~ ~ T I ~ ~ t~ ~ ! ~ ~ :' . ~ . : .: ': 't raste . c o n : 'E u r o p a ~ . c o n f i e s c { q u e y o mis rno . m e siento ; f u e r t e m e n t e . i n c 1 i n a d ' ~ ' ~ .ceder.a ':e s i a te~taCi6ri y ' d e s ~ ~ i ' b i r 'l ' t e 'o r i a : . j W : i d i c ~ ' ;;;t~. 0 ' - . ' . ' ._ .~ ' ,A" "0 _ '~' '-~ ; .' _ ', _~ . : : ," ._~ >,.-.teamencana, .esto. es el-perisamiento-especulativo -norteamencano: :~;.': :.~.acercadeIa naturaleza general, d e l de re cho ; diciendo s i n reserva'que .... :~. :e sta .s ec a ra c te ri za p or un e n f o q u e c a s i . ob ses i vo : d e I "p r o c e sc i j u ru c H i l{ ' ,e s to ' e s ; ilog,ue ' h a c e r i . : . Y e t5 e i' i: h a cer . ro i: " tr ib u n ai&-~m~-i a zon a~ : . .. ~ . ~: ~ Z ~ ' : : .\ ~ ' : ~ . : < . ; ~ ' . '; _ - ~ . . ' : : : T ~ ~ ~ 7 ~ ? ; ' : ~ : 7 / ; . , : : : . ~ ~ ; ~ : ~ < . : , ? ; : , . : . :

    . H . L: A. Hart, -American Jurisprudence through English ' Eyes: . the Nightmarea n d ' t h e N , o bl e c ' l : ) r e a m ; ; ' [ l 9 i 7 ] ; - . e r l ' iss(; lys: inJ.~ i ' iSpfud~&i: ~ n d ' 'P h ' i i 6 ! /o ' j J h y , 'O~f9rd: . ' . . . . .Univers ity.P iess ,OXford;," l983;'pp.; 123-i44_ Tradliccl6n castellarii deJ6s~"Juan:Mo-"~, .'.reso Y P a b l o E u g e n i o - N a v a i T o . T f f i d ~ c i c i o : c O n . P e r r n k o ' : d e O x f o r d :uni i~s i ty Pr~',; . :,: .' '. . " ' . : . . ' . " - - : . ' _ " ' . ' ; , : ' - . . . . . ' . . ~ ' ~ . - , : ' ' " : : . ~ ~ : : > : : : ' > -... .< : : '. . .' .

    :": .- ,, . .~.' .

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    2/13

    . - - - . _ . . : ~ ... i. . ,._c-!.. '-'. . ; : # f : ; > : . .;~:;::::.::.~I;;~E~~:nJ~mI~~')~q~~~iS~~::.". j : . : . : : :, ,

    ' . _ : : .~ . ,~ i~WAiWF~, ID" ,Q~f . JA\&J2A~J !~pOdi i~ ' dtarenapoy ' ( )_c\e,es .to~tmas prominente [urista norteamericano d :1 9 S : ~1 tU i ios 80 . a f iO ,s . ~As i?e i'~eiO i lv e { W e n d e l l: H o l m e s ' :r u J o : " :e n "1894; ' (< laspr~'di~ciq~~$jicei -ci :d~'10,que"de'h'etho' harar i . ~O's i r ibunat .. ' i e s , : , e s . l o . ;q~~:nt_iep,dop q r : : d ~ f ~ c h d ; < Y : ' r i a d a m f u j p r e t ~ n . d b S < i } ) . 1 . . : , E rc. .: ~ g r a n [iirista 'deHarvard jol in:C~ipri1~iVGfay~escdb;6; ' : ' a I comenzar :'. e ts ig l o. 'e id e re c h ({ d ~ l, E s t a ; d o o ' d e : cmi l qu i e r' , ' cue rpo"o' r ga ruzado'. d e h omb re s; .e sta c bm p u, ~s t9 . por las regIasque); los i r ibunals ' ,~s t( )

    , e s ; "16s '; 6 rga i i6 s ' jud ic i a i ~ :deese.cuerpo ; -~es tabecen.para f a : d i i e r n : u - . n a c io n ' de los.derechos -Y: .deberes juridicos.' .v njurista poster ior ,. K a r l : L l e w e l lY r i ;'d i jo . ' e n 1 9 3 0 ; < < 1 0 que . los : ful i ' c ior iaf ips_(es toes ,:prin- : . : . '. ci~i i r t ienfeff i i s : Jueces) h a c e l i - : & s p e c t o :ddaS;dispuia i ; ~s . ' ,ei i mi 9pF' " r u 6 n / ~ e l de re cho -ml smo , 4 . _ ; Y " -solamenteunos'pocos-aflos mas- ta r -. de ; ' , e l ' profesor-JaffedeHarvard di]o, . '~ n u n ~h : oi ;i fe ie i: td a e n .OX~.f or d; 'q u ~ la c u es ti 6n c ie 'c u ?- i's ea Ii i J u n c i6 n jUd i ~ ia 1 :e r i. :p - tt .; s t~dodemocratico,' estaba e n el n u c l e o de la s -preocupacionesdelas-facul-tades dederechonorteamericanas ." ' : ' ' : ' : ; i ( . , : " ' : i . ; ; ; : : < " . .. ' ., P er o grandes a T e ; : I . S de l pensamiento no ' pueden s .erevaIuad,,mediante, aforismos fuera. de ' con tex to ' y , :i ec o rd a nd o 'l a' a d vertenciade.Henry-James.isostengo, al dedicar l a m a yo r partede.estaconfe-. renciaal pensamiento norteamericanosobreel-proceso judicial, q u eestasolo es tuna caracteristica so bresaliente: de lateorla de lderechonor teamer i cana que .contrasta fuerteniente con.la nuestra; . .' " . ,Laex I ! ,1 iFa c ip . ! .lSitn~5!s~~~~~IQ~t~.~(;j.Q.U. ~~: . , iQ~qy .~ jL~cerapeltan: extraordinario q u e .los.tribunales.isobre tbdo~l :Tribunal .s .upre~~e~!![f49~~'J:~~~it~~lli~t~~~{~~qj~~:nor:t~. c a n "'O " ': "' Eu 'amos as pa la b r as d e ' D e . Toc q u ev ll le ; d i ft c ll I ll e rt te surje. _. ". ~~~ .' . . . :"~\/"--~ .;...:_~.-;_._~: ~.o::.....!.:.I.~;:_,!;1""~ : ~..;~_, : : ' e S Jl ~ ~ ti n~ .Q l ft ka r J1 ~~~ ;,Y ,UW~~9V~ J12} .~ . ;~ u e IV a~~. , . i ~ " ;' t$ ~ iW~u .~es t i6 ! 1 - ,J u d ic i a ti > ,4V i i juristaingles advierte. I . quedoscosashangarantizado a l T ribu nal S upr em o u n pap el y .u n

    i, ~e sta tu s.d if er eo te .a l d ec ua lq uie r tribunalIngles y sinduda dist into . alde cualquier otro .tribunal.: La primera.era; por supuesto, lapro-pia-decision d e l T r ib u na l Supremode.quetenia coinpetenciapara~~,! ; lai ;ar . . ; j r i~oJ!Si~t~cionale~y~,pql :_; ; ,~g;Uigyj~fj~! .aI idas

    t~6 .J s :. j~~~4s6~Mg t"~ , ,Q . ..q!!!R~g.l~~Jw.J~~~ La s e ~ .~~~~~~ r ! l :, ~ , !, :? ~ t ~ !~~ d e . ~!!v.~~~~1! , !~ .$~~i, .q!! i~~~~~~l en~.a ,yd es pu es d e l a en r r uenO i fC ' at o rc e . c i ls pomendo ; q u e .nmguna per sona. . d ~ b e ~ { ' p i v _ a M ~ ~ i ~ Y i 4 a . ; ' J i b e r t ~ ~ , i ' ~ : t - 9 p i ' e ~ a ~ ( ~ i n :l . ( i~bid~

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    3/13

    / t-~. " , t ,

    .~\~~~. '~< ' , ; :: .~L~'~iS~?::~iuii~~~:~~~~R.r~~.: ':':',':,,;. . . ;~i~~e~i::t~~f~~~~&ii~i11~~~~,~:lfi~~~;~~;., . -las. fueptes: ap r op h 'l da s : , R er o ., pa r a> e l. p e n s am i en to e on v en c lo n al ,: la , .. ,< lniagen~:d~l~;jtiez;.;p~a.S ' a t " l a ' f rase ' &din ' : :en1i~~nte'JU~zi r i g i 6 s ; i o t ' d : . ,.: , . ' : :rRadc~~~@l~ilss~i4sLd~~1i9~~fu1r~jAi:~'! 'epi~!tptg~~'.:~liYi'.f,yeXJ2erun~ntad9'>2/par~: ' I l ( rse: r< . '~oM~~4igbtQn 1 : 1 , ' ~~,M~,l}..:'illuf ' :d i f e f~n te ' de~ ' l e&i s la ~c ) t , " c :p .a :F~~di l l~; ;~.F"que ;eta :t i i .ag~ri Ad '. .. ' . > l u . . ,e . 7 . ,, : :, .; ; .t i d ; i . . .s.t;"n.~.1 I u . . i . f ' ~ n. d o. . ! : . . : . d . ..e. l. .e. . ID. .s . l.g ; . - . 6 . l .~e . J M . n i l. i . .i 1 < .. i ; t , . ' h . . f . .?..v . " " " , . . , . . . . : a . u u . ' e . ; '.. s ' . . e x . p . e c i . ~J ~~~~,.~~",..-:-~ rI::.~~iI:~c,~ -:- :i-r -~>~r_ ~c ,,~~~,.,(,~~~~~~~.,s.;,.~-: .- ,-," ' t~e' . ieff i s t i~ie~eq~;s taIconde~as- \ :a ' . 'dec 'epd(matis ieInp i;:.. .;;r "d . . . . .; ~ f ~ r i i ,~~>r"t;[tr:te'~.)~t(Ymll#:'~;~\~i>~1ittJle.sdetiri . : " ':9~~>c~J ; l l~g~ ." ': " I" '. '~ "" . ,, ,*~ :" ' ,~%~~"""~ .iOM.~ : '~~~~ i , ,_~ ~ : ' ;. , ",': '" .: , " . . ' . " p~ . ,e " " ,"X !M .~ , ;. ,~ 9 . i li it ~ io~ 'Cn~ rt amen t e , l . \ U . ~ 1 ;l ~1 9 s9 :' e xa m, eI ).d el .. :. : .'- '61 1rsod e " l e i d e c i si on con s ti tu t ion a l n o r te amen c an , a p a t ' e c e ' a p . o y a ' r : e l ,: ,p\i~t6~\de: ;viStad e l a " P e ' s a d i i 1 a _ ' ; y Yi i g i e r e : '~ " l I 1 , , t r i g l e s N n a~inferp~eia~, . :d 6 r l .' d ir i c a 'd e l~ 6bserv iid6n ,de: ' I : ie. ;Tocquevntede: :quelaS'dies t iC; :~,: 'i i "~s ' :p'o-H ti~as~en"los :stadosU r r l d bS ' : ' t i l f d e ' ; & " i dhp i~}6heg iUi ,a" s et . .. . ' c u b s ti on e s' judldates' . ( ; _ . ' ~ ~ c ; ~~ : ,) ~ , ' . " ': " _ _ , , '!. ~. '. - .. . .....". _ ' & ~ ~~

    " ;. '

    '. : ~~?~~~".\'- ,,'. :~:,. " .. . . . . . . .~ ; , : ; " " '~ B A l ; i M 9 ; i ~ i d O ' " ~ ~ ~ i . [ ~ ~ : ,, ' ~ ; ; , ~ t ~ j.'~._~~fi'.';;'~i.r~~~~J!~2]l~~~9,~~S~J?~~~lIJl~~~A~~W~~w f l1 .e:hech.o: ,er i ; n9m!#~::.: :Ciel"derecho'deJa: :madre a J af u ti ,m i dM . qQe .~n9 j e~ ! I1 l ~~c j .C i p. ~9~e9 : } ,a :... ' ( :. . . . ,Cchi . s t lt l id6n s i no .que .f q~; J~i do:: e I l I a . , c1a \l ~ l tl a . ! : 4e ;.d .~1 ; lf~O : ;p t8P ,~~9.' ' '_.: ': .:coInouna4ibert i id: .fundamenta l : :Etjuez .Oliver .Wel1de l l J- !61~e!> i ;: en - .uq famoso: veto p~It icular~prot .~s t6! < f q ~ t r a : J a S : 4~c j"&ioI . i ~

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    4/13

    ..': '.'.. , ..,.. . ' . EL'~ IS~6;n jR . iD i c6 "N6R~iUCAN6.

    ....:....: . . .c h : o ; r i ( j : ; li b 'd r i a ', ~ e r < ~ o i r ip ; r e n d i 'd a ~ ; J i e : d i c h Q ~ ' ' 'q u e j u ~ A s t ~ s : e n o s , : ~ s .c i i ~ , ;':6ier()n: :~qnio;sr:esefuera ' :d casoxno 'queellos l o; c re y et an } :' po rq u e . ..estoYcle .acuerdc con: unreclente h i ~ to r ia d of :: de ll la ~ ad omov ih i ie n - ." to .d e l :. r ea l i s ri io : nor t eamer ic ano"de los : anos ' "1920Y1930/con :eJ ;:cu31HrV i s 16 i 1 : :e j a , ' P e s a d i l i a e s t a ' ~ ~ i d e r t t i f i c a d a ; e n -que.muchosde.los.queparecian predlcarestemensaje y sus ' td6 i r lo : en ' e s16ga_ns 'p r6yo~ ':._.:~.cativos y' audacescasi.siemprepretendlan a lg a b a st an t e , me r io S" :e 'x ~.travagantede 10 q u e losesloganes parecian.decir.": Bstoescierta-mente verdad de .la'famosa expresion de Holmes-de quelas' predic- .ciones' sab re 10.q ue de hechoharanIos tribunales.es-lo.que: ~h i i en : do .'porderecho; y, nada'maspretencioso." Y - s i n ' , d u ~ a t~bieh.sepue~. de aplicar ala ' expresion de Karl-Llewellyn.elo q ue los [ueces hacen

    'P respectodelas.disputas e s . .. el derecho-mismo, a'pesar de ' .que noparece- posible -tomar-elmismo punto devista-acerca 'd e Law ' ; andth e Modern Mind l~ d e J er om e F ra nk , c on sid er ad o u n clasico en: lo safios.treinta, enel cua l la c r e e n c ia s e .m l n .l .i L~~< ! lP . p .A i < ! h abe r i1 . () f JJ 1 a sjuridicasobligatorias p ar a ' l os jueces yapH~dasJ?o r ' su .Q.~ i1 .ohe , " :c ~ 9 i 1 [ f s : '~ e ~ ] 2 i ~ l ~ ~ E ~ i i c r e F ) s ~ 'E ~ . :~ ~ ~ i i f f i :~ ! i ; ; d j ~ c o m o . .unaf~~~~wMR.~~"_~~te.t!.~.~i"~~2J?~nt~9.ig!(Qatermt9.igi1.a~e_terapiaP _sJ ~a li1 .iJ;:a ... . ... .. . :. .' , ' : .

    ~'.-.:.... ,... >\" .. .:. ",'... ':.::": ~i'.~ISMO.ciURtDICONciRTEAMEruCiNO.,:,. r. r' '.. . .r....... :."

    m.~: :g ra i i i qq ~ ' :~p~red~ : ,; PQr : , ~ r i I~wr~ . .y e k ~ ~ ! } 4 ~ 9 g " : ; ~ : ; ~ ~ . t c ; j ~ p : ~ ~ ~ ~ ~ :" .ID .as) a 'u~ ' ; Ubr6; .d~; . tex~~;:.d e f te o r a: d c :: r .d e ~ e~p. c i' dp: g 1 e #qu f ~~ ' ~~ il :' ' .muchas m1is .cuestiones que ' c l la l qu i er ' otro l i b r :o , n9~ '? a t I1e 'r~cano ;y .eh"ai l toF; ' 4n' .~is ti i1g) l ido:- . juris ta . ;de r;Harvardi, ha. ;est .ado",~xpuesto; .como . .exp re~a it i en te ' re conoce ; ,a'lainfluencia de : B e n t l l a i r i : r y ; A u s i i n : } 'C O f u o . ti n :l ib to . i~ g I 6 s r e x~d~ ; u r ia g r ~ r iY~ r ie d~ a :c t e c r i e s t 1 6 ~ ~ s " d k 'rechos ..y ;deberes; ! juridico.Si : leyes; p~e~.edentes i qliida:d;. .~d~r~ch~~~:Y.moral-e- pe ro ," e n , todas; l a s cue s t ione s , persigue, ur; t ' objetivo. ue ' not ie ne nada : C : l. e: it ig ~ 6 s.~e .e t .de re cho . ~ons i s te . eh : l a s>reg l a se s ta .h1e . c i : : ,:das" 'por, ;his c tr ih i InaIes; : a t: dec id i i = . J o s ; .cas9s~ :y . que / todo .: . lo . ,d ~ a s ri n .c lU i do leYe it y .P r e c e den t e s ) ? a s adb s ,~on ~ so lamen te f neD t~ s ' del.de~.recho; ' :P~"~""" ~:">..~.~!I-~u.-.:QI .Q~~~~ ~@ '~SPJJ . e&~;AI . ., .I : t i~a .ww. ,~~~ ,~~ .M.e , , .,p e ! s i2 L < ! ~ M . !. A ~ ~ . '~uprotesta: fue hecha.para . a s e g t i r l l T .u n re~oMdin~~ . r i to : : ' cO ' ruc i ente .c i .e " l (j s :, ju n s t a $ ' d e 0 l ( j ' s" 'p~dei :~s!~g i~n l~i iv~sA~' . I~s ;~~il?hilJ6'~~A(~9~O', 'lji J a'r ef ~i ii l( y, ::c ~ ~ ~( { j~ 4 id ~ . .del.derecho deben .ser- hechos despues de, . U l } .~~p~fci to. : .alance;d~.:~9:... . .... -... ..:.. _ .. '.,

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    5/13

    '. . _.~ .. _. . ' .,..~_:.' \..-.' . >.

    . ;:,:. ,; -: ~ ." l" ~ : ' : . < : ; . > f j : ~ : : t > : : . '; : : ' ' :""'EI/t iEiLis~k~t~~bi~;;~~~i$~6~:~,~

    .~". . . ..... : , . ; . : : ... '.. I:.. :.__ _"

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    6/13

    .::-, ":. .-.' : : . .~ ~ : :c 3 3 6 ': .

    .. ..... l~S'~'eilistaSmenos extreni6'sn6:se:' encuetitraeh:u~a,~:xplicita,.te6ri~ .' :. . . 'zitj6Ii geneiataer~a.de'Ja>Iiat*aieZa'dei:der:echo..YStl,;ap?~~ici~D:;::..:..:. sino : . '. ~..:c :.: ..:. "'C:'...... -. . . ,. . ... ... \ . : ' :.",.'-:.

    .. ..~ .:;." ....-... ;; .... ' ... ,.. '. .......~ .'".' ".,'.'.. "" .':'" II', :,.:- ,- ,,< .' ,:,;:",_ " ',:"~ .: ,. '".... : _~. , . .. '~.'~;i.::. '... ::...... , 1/ :.. ': .'. _.".. .. , .;, ~ ~.",.:.Vu~ivoahoraalpolo opuestov.que he deno~nado.el Noble Sue-fi~.Co~o 'su antitesis, la Pesadilla, . tlene.muchas variantes; perc-en .todas. sus.'formas.representa:la creencia, tal-vez.Ia fe,en ..que, a> pesar de laap'ari!

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    7/13

    . " . . . .;.: ... :. _- ' . . - . - . . . . . , . . . . . : . _ ~ T . . . . . . . _ . . . - _ '~ - : ' . : . . -Ei.:R:EA.bsMo;uRl r i [CO~N O R : r E A M . i ! R . l C A N O : ' '. .... : _,.~, .~.

    : : . _ : .: ' ii~~h~riQJis ,: ;c~r iihh 6 : ll:l1nbi.~(leteriWiia~~~:R'oi":~~ica;~~s61b:. :Jm.~d.eii~U_L~ii.Q.Jl!!j~;XmYm~~qti!tQJ~;:De 'esta.' " 'man~ra ':hjnjuei~'eiifr.e;ntado.;cori :lajfldetenllin~u;i~W,je i~n,a..norma. . " :]tiridic~~~Ii~iC~l#'~tio.:':tlen~coIiio"su:'llnicoJ~curso)o;qU,e' Hqlrils: ,'.denomin61a;pterrogativasoberana.: de:elecci6rih.?",El'hotiene-que < . . . .' ! 9 n i a r .1~_si~i6il;de::un:~g!J~.Qr:.-~,~~~i_~_~ra'J~~Qf:_l.1~Iegislador

    . intersticial; Lailusion: de < l l l c z ; t ~ n , . e , gll((,!W]!,s~!~ebe.~~~el~RftJiJ!~1!.~~CLil;~~ria' .. . : ' d?S j i6n" i~ ! j~~ .5!J ! t~ i j{Q{m, ' 4~ ! ! } - l ?~ ;~G9~

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    8/13

    : T. ....- :E L ~ R : l i . A L I sM 6 ' JU R f D IC O ' N O R T E A M E R I C A N O , . ' , .. . ... ,. :.. .' ' ' - ; 3 4 0, ,

    .:'::,Este,estilo d ~decisi6n,es caracteristico del~.~~foque,holisticode~.:.~'fe~did'o p6r'Po\lhd' y~por:l~s:juf:istaSi)Osterior.eS7cuyru(~onaSde la. II l.t :, ' " .: '. . . . . a p l i c a C i 6 I i ' d e l d er ec ho s e.a pr ox im an . ~ N o ble Suefio;o,t e s '~uficiente.' . " p~rar~f~i~;:tep~Jaivsupelli!a!~'JLar!lgs~l~u~nd

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    9/13

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    10/13

    ..... -," . r : . . .

    " c

    '. : .. '. '" .., ~ 44 ' , " 'ELRBALISM()JtJ~DiCON()~~ERI~~::i. ": ' ' i ~ n t~ : . ~ :~ o r re d a ;' ~ i imp i er l ia b r3 _ ; ~ ~ ~ r ~ ~ p ti ~ s ta . .p 6n . 66~~ ~n , : c onc~ . e~0, . a l a; '; sp er 'a ,d e ' s e r' de s cu p ie rt a; Lo 's d u ri st as p od r fa I l~ p en s ar .q u e: s ic .un ... , j ti :e z .~ ~ l < .h a ;o .n r o rn 1 ~ do~ a p, t~ s c le toma t: u h ~ ~ d~ ds i 9 ri ;' :a t od a s : a q u e - : .n i is r e st i- i c c io n es ' q u e ' distinguenla ,c r~ ~d 6r iju dic ia l d e'd ete ch o d e Jac r e ~ ~i 6 n 'l eg i s la t iv a d e : < i e re c h o ;: .s o br e .: t? d o .s ~ h a c . 9~ s i d er a do .c ( ) ~ ~ ., o i en te . e im pa iC ia lm en te .lo q u e: el: pr of es or D w or ki n: l la ma 'l a: f ue r~ :. z~ ; g r aY i t a c io r t a l~ ) i 9 : d l .derecho : c1aJ ' . ar r ie~ teesta? le~ id?y '?a} l~gado.a ' umi : conc1us i 6n que e s ; ,: p a r a ' e l ;' la " :mas equitativa 0 Jus~aentrey an ~.~ ite rn ati~ as , n ad as e g an a c on in sis tir .e n :q lie ;s ij) tr o:ju ezlle ga :d es P Jie s d e'~ np ro ce so ig ua lm en te m etic ii los o a :~ ac 9n ~lu si6 n .d if e re ti te ;. h ay . u na : unica resPl l , esta- - correcta querppst rar ia5~at . de.los ;d6. sj t i eces t ie~e 'l~~r#6t i ; aur iq_ ue '1~r e s pu e s t{ ~ ~ J .' r~ c t a s ~ : h a ye .rec i l i ida: e n ' :el cielo"delos juristas y.nadie pueda i : 1 er r i 9 s t r. ~ c um ' es:::_:.D ~fo i~a: ' s6r r ie jahte ; los f 1 l6 s o fo s p u ed e n4 i~ u ti r . .h l p ~e t en s i 6J l~ i e q u~ por...oherenSi~ l,~gi'ca C\laI' lti i '~~~q\l~i r i te r i te . " con. t~ tar . a ~n.~cuestion vatorat iva, sea li t e ue sti6 n d e cual dedos soluciones juridi-cas a las pre ten sion es d e dos par tes en un proceso es masjusta 0e q ui ta tiv a; ( , cual de dos c Ol1 cu rsan tes en u n conc urso d e, be lleza es~m~ ' b el la . 0: euaJ .es la m a s divertida .~ e la s c om ed ia s d e Shakespea-.r e d~baasumir q ue existe una unica y .objetiva respuesta correctaer i todos e~.~~asossi se quiere dotar .d e sentido- a .esas cuestiones.

    "P La: ; consec t ienda, enel c aSode l derecho, esque las partes en.unpto . c ,eso siempre tienenderechc a 0 b te n er del juezla resp4es~a correc-ta ( a unque no h ay a m ed ic s d e demost ra r cua l es ) , , ~~ 1 ;1 t n ls I l 1 : a, fo r - .ma en q u e tendrian derecho a u , n a. re s p ue s ta c o rr ~ < : :t ~ r e s pe c to acualde dos edificios es m as alto, donde obviamente lacorreccionde la o~ e~ pu "e ~ta p ~e de se r e sta ble cid a po r un te st objetivo y publ i co . ' Tal .ve z .tanto.los ftl6 so fo s c om o lo s juristasacordarian c on el p ro fe so r.Ke~ t ' Greenawalt d ~la C ol um bi a L aw : S ch oo l. q u ie n, despues d~ unpaciente examendel ataquedel profesor D work in a laidea d e q uelos ju ec es d is po ne n d e, d is cr ec io n e n lo s c as es d iffc ile s, c on clu ye qu e

    '7~a , d i sC re~ i 9 J 1 ., s t&~~~ .Th ! l \Lnge l 1 . ~ .;mnro i~~ ce< !_~~~ f l e - .! i\ll liM U Lc l. .Jeu lta qpes fO KI! (.C .tQ dQ !lJU .lls .~ c.om ~s .d es a- .c u er da n .s ob re e l r es u lt ad oa de c1 J! 9.2 .. ;X . J< t,. d~ is iq ~ lj !l ez e n e so s.~ ~ sE t~~ 1 ! []r .~M Jk j} ) ~ n ipl~ en~Q .A~ u .espon - ..-~:: ... ' \:'~:. _;':'.':': .: .... ',"d e be s e r 'e l. d e re c h o, p ue d en . e i nc lu s o d e he n en lI 1 uc h o s, pU : n to s. to ~ :: m ar e n', c i le nt a la : ut il id a d 'g e ri er a l: 'y a q ue U o: 'q i le p ro d uc i ra :m aY or .: : . .b ie n es ta r g e n er a l. Incluso un [uez, aunqueesta.sujeto a : inuc ha s . r e s~ : :. .tricciones d e las cualesesta.libre l a . l eg i s1atura; :puedeacep taf :q l , l e ,su : ' : .decision, entre respuestasen.conflicto,' se .inclineper.consideracioj, ' ...nes.utilitaristas. E s ' d ec i r, n o e s ta Ji in i ta d 9 :c a 'r e s po nd er . q u e~ . e~ J 6 ~ -masequitativo o 1 0 ma s j u s to s e g li n 'p r inC ip io s id i s tr i bu t iv o sd e j" l l" s t,tic ia . S in embargo; p ar a e l p ro fe s or ., Dwo rk in - , un[uez.que.se aden-- 'tr a en eI ar ea ' de 10 que.el denomiha . :di rec t r i ces.poHticas ; , :di st inta ' s ,d e l os p ri nc i pi os q u e d e te l. in in a ti d e re c h os :i ri .d iv id u a te S: se ~ de n ti ~ :'e n u n a z on a p l.o ru bid a r es er va da ~ a l a. Ie gi Sl at ur a: ;e re cta ;j~ s to ;e s: as (~ ...n o .s 6 lo porque para e l e ld e re c h o es u n -: s is te m a si n da g r in a s/ :s il lo .' .tambien porq ue es -un.sistema dederechossin lagunas.scapaz-de'.'d eter min ar a qu elloa :1 o q uela s.pe rs on as tie ne n.d er ec ho .c om o.c ues - . .tionde. just i c ia distributiva.: y nodeben tenerlo.porque.prcduzca. b en ef ic io s p ii bl ic os t en er estos derechos.Bsta : e x< ; lu s i 6n : de ' : co r t s i~ .. d er ac io ne s d e : ~ dir ec tl. ic es p ol it ic a s v a- de : n u ev o.- en r iU : op in i6 n ; en :.c on tr a 'd ela s c on vic cion es 'de muchos ' jur i s tas: : s~gl in Ioscualeses 'pe rf ee ta men te a de cu ad o.y , a v ec es ; in clu so . necesa r io. , q u e r 6 ~ :j li ec e ~ 'tomenen 9:yC!ntaeU mM Cio 'de_. s . t I s .~dec i siones;en:eJ . . ..b ienestar~eneraJ . : ck_1a ' comunidad.S. ......,., .,.:.", ::c ,~\ .~ , . ., ,;_.:,;:,';'~:,:.;i , .; ": :. :' ; >. : c'; ;. : ;. : ' .; , . L a exclus ion d e r . p ro fe so r: D w or kir id e': t~ es ,: co ns id er ac io ne s,d e: ;: ' .la s c om peten ciaS deli~ ezes pa rte d e l~ h~ s t i l idad ; i e ri . er a r a i . , u ti l it ~~ : :: . ..r ismoq u e c a r a:c te*a suobr~ ;; 'y .. .: ..eJ~~ p.$ ! ,~m~~m i:) .:tem ag en~ .!L{ \ - ,un-observadoringlesle p a r ec ~ " :' q u ei :e l fl OS "Es t aC: l6 s ' ,. .. .U r u 'd o s' ,e L ti ti li ta r ism o' es ta n o rm a lm e nt e a la defensivafrente'no'solo ,.ala o br a d e l p ro fe so r. Dw o rk in ,' s i~ o t am b ie l{ f r~ n te ;a d os 'c o -n tr ib \J }:. c iones-muy Importantes a .1 a'f llo so ff ap oli ti ca ', he ch a s e~ A ,< r he o'1 '~ : ~ .. .

    ': '.

    ":- .. .

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    11/13

    T : . ... .. . . ...'.,~i- ; ' . ' : ~ . .~.. :. . , L. ' ~ j ; J " S t i ~ ~ ~ : 4 ' ; i ~ ; : r ; ~ : m ~ ~ r : : : ~ t ~ . ' . a : J i 6 p m f f , '.. " . :' : ': de lp , rofesor . 'N .6Z i c~; :Es taS~;doc tnna :s ' !gua rd~ ' ~uc~a~~~9f1d ' ~on .~ . : . ..' ' .: ' , 'f~: :cloc( r inMdels iglo:~~!IS~b: relQs , derechos ~ u.m an o s 1 I l~ e n~ ~ 1 7 s; ' :. . , ~n: 'c i ia lq ~ i e l" c ;. a so , d ,u ~ i li ta n s n 1o co~~ . u n a critica de~.q~~~~ho-y .de130sociedad h al s ide generalmente: ec l i ps ado .en N Clrteamenca" ps u - a~~ l s ' e s i # ~ p a Z . 4 e : ' s ~ n i s t r a r l a : : ~ ",,:i'.:" i' ): ,: ;, :, /c ;: .i ,: i< '. ; :: '' : i ;: ' ; ' ; :Si ' es taS dos:api 'oxima 'Ciories~'aJa~d~ de-una.cienciade 1~i:' ..... ' . ..;. .

    .'';'.:,

    .... : t, , . ' . .. J . , ; . . . : - ' 7! .. ':J l~..lUr.tl.l".\"""''''' ..:- " '::. ;, .d:tc~"'

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    12/13

    . ..... 1~\11ilin~ . ( l a s .indemnizaciones ..pagadas a la. v i d i i r i a ) iasu.vez,. s o O : : .u n ' " ' . inceritivopara: q u e ' l l t s : victimas .den' a eonocerpublicamenteIosc a se s : de;riegligencia; .que.el: resultado e s' m uc h o m as - efectivo.que elq u e p~oduciriauilaagendac~ntralizada,dettipo de la del derechopenal,c;.que:controlara .la .conducta .negligente'e impusieramultas;5.1Nadie.que:haya Ieido la refinada. y:elaborada obra del profesorPosner yla.arnplia literaturaqueesta' hagenerado.rdestinada a.es-tablecer.los fundanientos utilitaristas delderecho, .puede quedarsesin: .provecho ...E110 no. es, segun creo, ..porque tenga exito-en, suso s te n si bl es 'p ro po si to s, s in o porquesuingenuidad.tan minuciosa nosf ue r za a dm ir a bl em e nt e apensar que es necesario ma s - a ll a de unateorla de la utilidad para construir una teoria satisfactoria, explica- .tiva ycritica de las decisiones juridicas. Esta claro que, en general~~)l()queesnecesario es.una teorlade los derechosmorales individua-. les.y. s.ul.rel..ci6ncon.otros valores perseguid.os por el derecho, unateoria.de mucha mayor comprensi6n. yarticulacion detallada quecualquiera de las que dlsponemos. .... .. .. .... .> En conclusi6n pe rmnase rne decir 10siguiente: he r~tratad()Ja teoriadel derecho no r t e ame r i c ana como acos~~tP'9!A'2.~",~?l4:.~Ql.Q:i>J~e sa -dillaY~IEfims:!p:gr]!J?1!!!@:q?~U\.,de~qu~lo~ueces.emprecrean y nunca encuentran el derecho que imponen a .~. partes en elp H ) c e s o 7 " " f - e l ' " u i it l rd e " ' V i s C U n u e s f o -S'egUllercu,.&;..n.9119Aos jueces~@ 2.q~" t~mootra; pe~~otrOsSU '"~fiOS, lo~.~~~son;nmi opini6n,J.1.!!&;,'....12. Lo c hne r v, N ew Yo rk, 198, U;S., 45, 7~(1905) (Holmes,. J.; voio par-ticular). ., . . .13 . . V~ase W :.Twiclng;:Ka;i L e w e ll yn a n d t h e R ~ a /~ t M o v ~m e ~ t( 1 97 3) ; ' ~ . , 3 8 ( i .14 . Holmes, The Path of the Law , supra n. 2, .p.. 173. , . '.... , ' .. .. ' .15. Yease J . Frank, L a w a n d t he M o de rn M in d (19~0), pp.:l75, 1 7 8 . 1~3,203,244,264., .'.. . .... ', ..c.. ... ':.. :.. . .. ,.,'.1 6. S ou th er n P ac ifi c C o . v. Jensen, 244, U.S., 20S,221(1917) (voio particular .:, de J. Holmes). . ..,. .:., '. , .. :17. J. C. Gray, SUpr a n. 3 , pp . .l02, 125, irz,. ...18. o. W. Holmes,The C om m on L aw (1881), p.1: . :" . ,1 9. I bi d. , p, 36. ..20... Ib id . , p. 1. .. . ". .. ..,.. ,.: ...21. -Holmes. The Pa th of the Law , supra n, 2, p. 184; , : ./., ': .,... :. ..22.. Morton White, SocialThoughtin Am e r i ca : T h e R e v ol tA g a i n st Fo r in d li s m (19572). . .,.. ., .. ' r , . . . c23. Vea se , por ejemplo, Pound, 'Mechani~Jurisp~denc~)} C olu mb ia L aw .R e v i ew , 8 (1908), pp. 605, 609-610, 616... ,...... "'" .

    , . 24. Vease Dewey, Logical.Method and L a w u, C om e ll L a ~ R ~ vi ~ w ,1 6 ( 19 24 ),p.17. . : .c , - , . . . ' . ,' : -C , ,25. 'Para una.exposici6ri general del movimiento del r~~m.o"j~4i~o, :v~~w. Rumble, A m e ri ca n L e ga l R ea li sm (1968); O:.Tarello, It r e a l ismo g l u ri d i c o ame -. r ic a n o (196~):W.:Twining, Kar lLlewe l l yn 'and-the R e a li s t M o v e m e nt ; s u pr a ; n. 13;p. 70 (suscribiendo la protesta de Llewellyn-vease Llewellyn, Some Realism About..~:alism-Respondingto Dean Pound, H a rv ar d L a w R ev ie w , 44 (1930), 'p. 1.222,( ; reimpreso en K. Llewellyn, J ur is p ru d e nc e , R e a li s m i n T h e or y a n d P ra c t ic ! !" jl 96 2) ,p, 42- contra las alegadas interpretaciones de Pound y.otros)., ... ..26. K. L1eve1JyJ_l,ur isprudence ,Real i sm in The o r y and P r ac t ic e , s up r a II. 2 5. p. 1"14;...27. K, Llewellyn, T he C o m m o n L a w T ra d it io n , D e ci di ng A p p ea ls (1960), p.4; ,

    ... ~

    . .. . 'i .

    . .. . - .~.. .....l:~

  • 7/23/2019 H.L.A.HART_Una mirada inglesa a la Teora del Derecho Norteamericana

    13/13

    ... ~..:. -.: '. . ..'.. ...... ;.' .. :

    .\ ' ~ ~ ,~ ~ l S~& : j t j ~ f ~ i ~ 6 .o ~ i ~ ~ R I 6 A ~ ~ : . .- .~" . - .,; ' .' . ., ' .~

    :. __. . .' .~. : ' ~ ~ ~ I ~ ~ ~ ~ ~ l ; ' o i ~ ~ , ~ ~ ; ~ 1 ~ ~ ~ ~ ; ;. .'._. -..~32:~~Vease K>Llewellyn; TM C o mm o n ' La w T ra d it fo n i' ,s up r a n.,27, p .. 222," " dQ r i .d ~ ;;~'sciiblr ' sobre ' ( Ie! pi'oc~so'de' p e i a c i 6 r i c o i i i o ~ . u n a : aitesania"dei 'der~h'6;)~, ii~i,vi:nytianrma,que{ 'i ew ,?S (1975)ipp. 359; 386" . ;.'.M. J.Bentham.'A-Fragmentoh.Goiiemmeiit (t776k::-': --:'::.'~':.'. : ' . < : - . '. 42;'Otros hanllegado a la.misma conclusion. Vease:Oieenawalt,-Suprdn. 40, .. ,.391; JOMUman a ; Dworkin's "Right Thesis'!, Mich i 'g a n : ' ii I wReV i ew ; 74 (1976)j-pp; L167, Ll79~LI83;' ',' '. :.' :: . : ' - : > :' . "' - . ; ; ' : .. ; _ ;, - },en Journa l oj L eg a l siudies, S (1979)~.p; lQ4;: ' . ~~ .

    .~. .:'....'.-, '.- .. "

    -r ..- . '~. ' '. :.,. . ', . -: .,....~.. ".', .- .. '., ..... "_ ..

    .'"~ ..,.,. -..... ':.,.. ,. . . .

    ..,t:..':/.

    ,.,..._. .~:: . ,~. .'.::: :::._.::: .. :....- , . ' . ~. ,. . "

    ......

    . ~..... .,