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FORMAÇÃO DO MERCOSUL
TRATADO DE ASSUNÇÃO
ArgentinaPoblación: 37 millones de habitantes Área: 2.766.889 KM Capital: Buenos Aires Principales Ciudades: Córdoba, Rosario, La Plata, Mendoza, Santa Fé Moneda: Peso Argentino Cambio: El peso argentino está vinculado al dólar americano en la cuota fija US$ 1,00 por $Ps 2,50. Principales Economias: Máquinas, material de transporte, productos vegetales y productos minerales y Electro-electronicos Principales Mercados: Mercosur, Unión Europea, Nafta y Asia
Bolívia Población: 7,8 millones de habitantes Área: 1.098.581 KM Capital: La Paz Principales Ciudades: Santa Cruz, El Alto, Cochabamba, Ouro, Sucre, Concepcion Moneda: Boliviano Cambio: Sistema fluctuante; US$ 1,00 = $Bs 5,56 Principales Economias: Agricultura, minerales, gas, petróleo y industrias alimenticia y de bebidas Principales Mercados: Mercosur, Aladi, Nafta y Unión Europea.
BrasilPoblación: 180,4 millones de habitantes Área: 8.547,803,5 KM Capital: Brasília Principales Ciudades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza Moneda: Real Cambio: Sistema de banda cambial so el dolar norteamericano Principales Economias: Agricultura, ganaderia, minerales, metales y industrias electronica, quimica, automotores y madera Principales Mercados: Unión Europea, Nafta, Mercosur, Asia, Aladi.
Chile Población: 14,6 millones de habitantes Área: 756.626 KM Capital: Santiago Principales Ciudades: Concepción, Viña del Mar, Valparaiso, Talcahuano, Temuco, Iquique, Arica Moneda: Peso Chileno Cambio: Tasa Fijada con base en el dólar, marco, franco y en iene Principales Economias: Minerales, metales, petróleo, y derivados y industrias de bebidas, alimenticia, quimica y papel Principales Mercados: Nafta, Unión Europea, Asia, Mercosur, Aladi.
PARAGUAY
População: 5.1 millones de habitantes
Area: 406,750 milhões Km
Principais Cidades: Asuncion, *; Alto Paraguay, Alto Parana, Amambay, Boqueron, Caaguazu, Caazapa, Canindeyu, Central, Concepcion, Cordillera, Guaira, Itapua, Misiones, Neembucu, Paraguari, Presidente Hayes, San Pedro
Moeda: GUARANY
Câmbio: US$ 1,00 = $Gs 6,424.34
Principais Economias: Energia, Industria, Serviços, Agricultura, e Setor Externo
Principais Mercados: Brazil 28.6%, Argentina 17.3%, Italy 5.2%, Germany 4.3%, Netherlands 4.1%
Uruguay Población: 3,2 millones de habitantesÁrea: 177,508 KM Capital: Montevideo Principales Ciudades: Salto, Paysandú, Las Piedras, Rivera, Colonia, Punta del Este Moneda: Peso Uruguayo Cambio: Sistema de tasas fluctuantes administrativas Principales Economias: Productos frigoríficos y textil, molinería, manufactura de cuero, agricultura y ganadería Principales Mercados: Mercosur, Unión Europea, Nafta y Asia .
POBLACIÓN (MILLONES)
Argentina - 37
Bolivia - 7,8
Brasil - 180,4
Chile - 14,6
Paraguay - 5,1
Uruguay - 3,2 Total – 248.1
TERRITORIO (MILLONES KM2)
Argentina - 2,8
Bolivia - 1,1
Brasil - 8,5
Chile - 0,8
Paraguay - 0,4
Uruguay - 0,2
Total - 13,8
PIB (U$S MIL MILLONES)
Argentina - 321,4
Bolivia - 7,8
Brasil - 804,1
Chile - 82,6
Paraguay - 10,0
Uruguay - 19,0
Total - 1.244,9
PIB (Per Capita - U$S) médio
Argentina - 9.375
Bolivia - 1.005
Brasil - 5.029
Chile - 5.658
Paraguay - 1.972
Uruguay - 6.100
Total - 4.857
ANTECEDENTES ANTECEDENTES
As tentativas de criação de As tentativas de criação de um mercado comum na um mercado comum na América Latina, começaram América Latina, começaram bem antes do que se imagina.bem antes do que se imagina.
As tentativas de criação de As tentativas de criação de um mercado comum na um mercado comum na América Latina, começaram América Latina, começaram bem antes do que se imagina.bem antes do que se imagina.
COMÉRCIO EXTERIOR
1960 - ALALC1960 - ALALC
1979 - ACORDO TRIPARTITE1979 - ACORDO TRIPARTITE
Fracassou devido o não cumprimento dos prazos e pela dificuldade de negociar a eliminação de tarifas com base na cláusula de nação mais favorecida.
Argentina, Brasil e Paraguai assinam acordo para solucionar problemas hídricos, que estava minando o bom relacionamento entre os países.
1980 - ALADI1980 - ALADI
1986 - PICE1986 - PICE
Sem prazos rígidos para a formação da área de livre comércio e nem instrumentos para derrubar as barreiras entre os países, a ALADI estimulava os acordos entre os países membros.
Decisão política dos governantes da Argentina e do Brasil, apoiados pelo processo de redemocratização que passavam os países. Mas fracassou pois os setores industriais não cooperaram com o programa do governo, estabelecendo uma espécie de boicote.
TRATADO DE TRATADO DE ASSUNÇÃOASSUNÇÃO
19911991
Assinado em 26 de março de 1991, pelos presidentes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, com o objetivo de criar um mercado unificado, o MERCOSUL MERCOSUL ..
Na teoria, este tratado tornaria o Mercosul um mercado
comum, que pressupõe a livrelivre
circulação de mercadorias, serviços e fatores de produção (trabalho e capital).
OBJETIVOS DO TRATADO DE ASSUNÇÃOOBJETIVOS DO TRATADO DE ASSUNÇÃO
A inserção competitiva dos quatro países em um mundo caracterizado pela consolidação de blocos regionais de comércio;
Ampliação das correntes de comércio e de investimento com o resto do mundo;
Altos níveis de produção, levados pelo maior aproveitamento das economias de escala permitida pela ampliação do mercado;
Mobilidade dos fatores de produção através das fronteiras entre os países membros, permitindo uma alocação ótima de recursos;
Melhora da eficiência dos agentes, em virtude da concorrência intra-setorial;
Pleno emprego, altas taxas de crescimento econômico e uma melhor distribuição de renda, também tornam-se metas comuns;
Transformações tanto na qualidade quanto na quantidade dos fatores de produção, fruto dos ganhos tecnológicos;
AS NEGOCIAÇÕES PARA A
FORMAÇÃO DO MERCADO
COMUM SERIAM CONDUZIDAS
MEDIANTE A SEGUINTE
ESTRUTURA ORGÂNICA:
Fórum Consultivo do MercosulFórum Consultivo do MercosulFórum Consultivo do MercosulFórum Consultivo do Mercosul
Comissão Parlamentar ConjuntaComissão Parlamentar ConjuntaComissão Parlamentar ConjuntaComissão Parlamentar Conjunta
Secretaria Administrativa do MercosulSecretaria Administrativa do MercosulSecretaria Administrativa do MercosulSecretaria Administrativa do Mercosul
Conselho do Mercado comumConselho do Mercado comumConselho do Mercado comumConselho do Mercado comum
Grupo Mercado ComumGrupo Mercado ComumGrupo Mercado ComumGrupo Mercado Comum
Comissão de Comércio do MercosulComissão de Comércio do MercosulComissão de Comércio do MercosulComissão de Comércio do Mercosul
Em 17 de dezembro de 1991, foi Em 17 de dezembro de 1991, foi
assinado o assinado o PROTOCOLO DE PROTOCOLO DE
BRASÍLIABRASÍLIA, que dispunha sobre a , que dispunha sobre a
solução de controvérsias. Este solução de controvérsias. Este
protocolo é um documento essencial protocolo é um documento essencial
para a vida econômica do para a vida econômica do
MERCOSUL. MERCOSUL.
Em 17 de dezembro de 1994, os Estados
partes assinaram em Ouro Preto no Brasil, o
PROTOCOLO PROTOCOLO ADICIONALADICIONAL AO AO
TRATADO DE ASSUNÇÃOTRATADO DE ASSUNÇÃO, também
denominado PROTOCOLO DE OURO PROTOCOLO DE OURO
PRETOPRETO. Com a finalidade de suprir as
necessidades de adaptação da estrutura
institucional e a implementação da união
aduaneira.
Até 1995, muitos dos critérios que constavam no tratado nãonão foram cumpridos. Mesmo assim o comércio intra-regional cresceu consideravelmente e passou de 8 para 20% em quatro anos.
ALGUNS FATORES QUE COLABORAM PARA ALGUNS FATORES QUE COLABORAM PARA O NÃO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE O NÃO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO:FORMAÇÃO:
As alterações acordadas nas alíquotas de importações, para se chegar na tarifa externa do MERCOSULMERCOSUL;
A inclusão de novos itens na lista de exceções, que deveriam se extintas a partir da entrada em vigor do tratado;
Vontade política de prosseguir com as mudanças de integração;
A falta de interesse por parte de alguns setores empresariais;
A falta de harmonia entre as políticas econômicas.
A possibilidade de imposição de cotas no comércio intra-regional;
OS AVANÇOS MAIS SIGNIFICATIVOS OS AVANÇOS MAIS SIGNIFICATIVOS DIZEM RESPEITO A:DIZEM RESPEITO A:
Liberação do comércio intra - regional;
Estabelecimento de uma tarifa externa comum;
Para o Brasil um crescimento significativo da comercialização de seus produtos com os demais países do bloco.
No final do ano de 1995, os governos dos países do bloco
reafirmaram o compromisso com o reafirmaram o compromisso com o
projeto mercosulprojeto mercosul, agendando as medidas a serem implementadas até este ano (2000), para que se caminhe na direção de um mercado realmente comum.
Para se alcançar um nível de mercado
comum, a estratégia do processo
integracionista está relacionada ao
aprofundamento de forma progressiva
das relações entre os países
participantes. Mas para isto deve-se
seguir uma seqüência lógicaseqüência lógica, vista a
experiência da união européia:
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ZONA DE LIVRE COMÉRCIOZONA DE LIVRE COMÉRCIOZONA DE LIVRE COMÉRCIOZONA DE LIVRE COMÉRCIO
UNIÃO ADUANEIRAUNIÃO ADUANEIRAUNIÃO ADUANEIRAUNIÃO ADUANEIRA
MERCADO COMUMMERCADO COMUMMERCADO COMUMMERCADO COMUM
HISTÓRICO DOS TRATADOSHISTÓRICO DOS TRATADOS
Collor e Menem fixam a data parao início do mercadocomum.
06/07/1990 26/03/1991
Assinatura do Tratado deAssunção
Protocolo de Ouro Preto
17/12/1994
Paraguai e Uruguai aderem ao processo
XX/08/1990 25/06/1996
Chile e Bolívia são decretadosparceiros doMercosul