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Situação e mecanismo para avançar no processo de implantação do SIPNI Carla Magda A. S. Domingues Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações II Fórum de Coordenadores de imunizações dos estados e de municípios de capital, 2014

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Situação e mecanismo para avançar no processo de

implantação do SIPNI

Carla Magda A. S. Domingues

Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações

II Fórum de Coordenadores de imunizações dos estados e de municípios de capital, 2014

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Desenvolvido a partir de 2009: demanda por qualidade dos dados de vacinação

Melhor gestão do Programa: implantar em 100% das salas de vacina

Implantação no Município (qualquer instância a partir da sala de vacina)

requer equipamentos de informática nos serviços

Buscar a adesão dos municípios

Transferência Federal (MS) de recursos financeiros para aquisição de

equipamentos de informática

Pactuação entre gestores (Conass/Conasems)

Portaria ministerial nº 2.636/2012 (~R$ 50 milhões)

Capacitação: técnicos de informação e suporte técnicos = 27 UF

Sistema de Informação do Programa Nacional de

Imunizações: SIPNI (nominal e procedência)

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Institui repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de

Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável

de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento na implantação do

Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das

unidades de saúde

Valor: R$ 50.344.500,00

Nº de salas de vacinas que aderiram: 33.563 (99,2%) do total de salas

(33.837) cadastradas no API junho de 2012

Portaria GM Nº 2.363 de 18 de outubro de 2012

Sistema de Informação do Programa Nacional de

Imunizações: SIPNI (nominal e procedência)

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Adesão Descentralizada

Aquisição realizada pela município (7UF) AC, GO, MT, PB, RS, SE, TO

Modalidade de aquisição dos equipamentos (adesão)

Adesão Centralizada e Descentralizada

Parte da aquisição pela Unidade Federada e parte

por municípios (11 UF)

AL, CE, ES, MA, MG,

PA, PE, PI, RJ, RN,

SP

Adesão Centralizada

Aquisição feita pela Unidade Federada (9) AM, AP, BA, MS, PR, RO, RR, SC, DF

Nº de equipamentos estimados: 33.409; Expectativa 2014: 100% das salas de vacinas informatizadas com SIPNI

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Transferências federais (recursos) concluídas em 03/2013.

Solicitação ao Datasus de padronização da configuração dos

equipamentos (GT- CONASS/Datasus/CGPNI em 21 e 22 nov/2012)

Disponibilizada a configuração mínima em junho 2013

Final do ano: 11,2% das salas de vacinas transmitindo dados do

SIPNI

Sistema de Informação do Programa Nacional de

Imunizações: SIPNI (nominal e procedência)

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Supervisão às 27 Unidades Federadas (obstáculos)

Demora nas licitações

Empresas não habilitadas

Capacitação dos municípios aguardando equipamentos

Não contrapartida da SES (complementar aquisição)

Interrompida a distribuição dos equipamentos no período eleitoral

Não envolvimento dos gestores

Situação set/2014: 7.655 (22,6%) de salas de vacinas transmitindo dados

Sistema de Informação do Programa Nacional de

Imunizações: SIPNI (nominal e procedência)

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Situação atual da implantação do SIPNI - 2013 e 2014*

2014 o dobro em relação à 2013

Incipiente e heterogênea

Maior avanço regiões Norte e

Centro Oeste (PA;TO; MS; GO; AP)

Sudeste: MG

Sul: RS

Nordeste: PB; PI

Fonte: Datasus/RJ set 2014, atualizado em 04/11/2014 . A base da informação data da aplicação da vacina. Será adaptado para data de transmissão (regularidade).

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Instrumentalização dos técnicos

Capacitação desde o início da construção do Sistema (27 UF)

Nota técnica CGPNI 138/2012: regularidade da informação e implantação nos

CRIE`s e módulo de movimento de imunobiológicos (acordado com

Coordenadores estaduais na reunião nacional de junho de 2012)

Vídeoaulas: 10 módulos canal MS no Youtube (retirado no período eleitoral).

Acessos por módulos até 20/11/2014

Introdução: 1.713; 2.152 – Instalação: 2.673; Registro de Vacinado: 923;

Movimento de Imunobiológicos: Utilitários: 1.857; somando-se todos os módulos

= ~ 18 mil acessos

Mecanismos propulsores para a implantação do SI-PNI

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Curso EAD vacinação HPV: módulo específico para registro nominal

Manual do SIPNI: atualizado disponibilizado em si-pni.datasus.gov.br

Supervisão e assessoria: questionário padrão para as 27 UF (2014)

Módulo online Eventos Adversos: 27 UF capacitadas (2014)

Mecanismos propulsores para a implantação do SI-PNI

Instrumentalização dos técnicos

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Pactos intergestoresPrograma de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

PAQAVS (adesão)

Salas de vacinas com SI-PNI implantado (transmitindo para a

base de dados nacional): 80% das salas de vacinas (linha de

base Portaria GM n° 2.363/2012)

Nota Técnica: nº 138 jul/2012 - implantar em todos os CRIE´s; e o

módulo de Movimento de Imunobiológicos em municípios onde não utilizava

AIU

Ofícios circulares SVS para SES

nº 123 set/2013 implantar SIPNI até dez 2013 (não avançou muito)

nº 146 out/2014 implantar SIPNI até julho/2014.

Mecanismos propulsores para a implantação do SI-PNI

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Baixo desempenho: agenda dos fóruns intergestores

Grupo Técnico de Vigilância em Saúde (GTVS; Tripartite)

Vincular repasse de recursos do Piso de Vigilância e Promoção à

Saúde à implantação do SIPNI nas salas de vacinas a partir de Agosto

de 2015

Critérios com base em acordos já estabelecidos na área de Vigilância

/Imunizações nos instrumentos de gestão as três esferas do SUS

intergestores (exemplo: PQAVS)

Mecanismos propulsores para a implantação do SI-PNI

Estados 24*

Municípios 2.520

Estabelecimentos 8.253

Situação do envio de dados em 22/11/2014

* Sem envio: São Paulo; Rondônia e Roraima

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Obrigada pela atençã[email protected]