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Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Gerência-Geral de Toxicologia

Oficina “Intercambio de informações sobre avaliação toxicológica para registro de agrotóxicos”

Rio de janeiro8 a 10 de Dezembro de 2008

Rio de janeiro8 a 10 de Dezembro de 2008

Evaluación y clasificación toxicológica de plaguicidas no Brasil

Evaluación y clasificación toxicológica de plaguicidas no Brasil


Tipo de pleito relacionado aoregistro de agrotóxicos

Produto Técnico

RET

ComponentesProduto Técnico

Equivalente

Produto Técnico IA Novo

REX

Alteração TécnicaPós registro

Produto Formulado

ReavaliaçõesTécnica

Uso emergencial


CON BASE EN:CON BASE EN:COMPOSICICOMPOSICIÓÓN CUALITATIVA Y CUANTITATIVAN CUALITATIVA Y CUANTITATIVAPROPIEDADES FPROPIEDADES FÍÍSICOSICO--QUQUÍÍMICASMICAS

TOXICIDADTOXICIDADEXPOSICIÓNEXPOSICIÓN

DDéérmicarmica−− SensibilizaciSensibilizacióónn−− IrritaciIrritacióónnRespiratoria Respiratoria OralOral

AgudaAgudaSubagudaSubagudaCrCróónicanica−− MutagMutagéénesisnesis−− ReproducciReproduccióónn−− TeratogTeratogéénesisnesis−− CarcinogCarcinogéénesisnesis−− NeurotoxicidadNeurotoxicidad

MMéétodos de antodos de anáálisislisisde residuosde residuos

PA y sus metabolitosPA y sus metabolitosResiduos en Residuos en alimentosalimentos

RESIDUOSRESIDUOSRESIDUOS

ExposiciExposicióón Ocupacionaln Ocupacional

ExposiciExposicióón populacin populacióón en generaln en general

ClasificaciClasificacióón toxicoln toxicolóógicagica


ExposiExposiççãoão ocupacionalocupacional

ExposiExposiçção atravão atravéés da dietas da dieta


• Requisitos - IN 25 de 14/09/05 - Art. 2º

– O RET será exigido para a realização de pesquisa e experimentação, estará sujeito à aprovação dos órgãos federais dos setores da agricultura, da saúde e do meio ambiente nos casos que se seguem:

I - produto ainda não registradoII - produto já registrado no país quando: alterar composição; indicar

mistura em tanque; utilização em novo ambiente que implique alteração do órgão registrante.

• Critério – conhecimento limitado máximo de precaução classificação toxicológica e ambiental mais restritiva

• Indicadas todas as medidas de proteção individual do aplicador

• Fases de experimentação conhecimento toxicológico e ambiental do produto

RET


• Portaria nº 3

• Resolução nº 216

• Instrução Normativa Conjunta nº 1 (23/01/2006) - registro de produtos semioquímicosfinalidade de detecção, monitoramento e controle

Regulamentos que disciplinam a avaliação toxicológica


• Instrução Normativa Conjunta nº 2, (23/01/2006) -agentes biológicos de controle organismos vivos, de ocorrência natural ou obtidos por manipulação genética

controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo considerado nocivo – I - inimigos naturais: os organismos que naturalmente infectam,

parasitam ou predam uma praga específica, dentre eles os parasitóides, predadores e nematóides entomopatogênicos;

– II - Técnica de Inseto Estéril - TIE: consiste na liberação de machos que foram esterilizados por radiação ionizante como método de controle que pode ser usado na supressão ou erradicação de pragas.

– § 2º Excluem-se desta regulamentação os agentes microbiológicos de controle e os organismos cujo material genético tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética



• Instrução Normativa Conjunta nº 3 (10/03/2006)agentes microbiológicos de controle controle de uma população ou de atividades biológicas de um outro organismo vivo considerado nocivo– os microrganismos vivos de ocorrência natural, bem

como aqueles resultantes de técnicas que impliquem na introdução natural de material hereditário, excetuando-se os organismos cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética (OGM)



• 20 técnicos concursados• Equipe multidisciplinar• Todos com especialização em toxicologia

Equipe Técnica


Análise de Produtos e elaboração da Nota Técnica

Estudos consistentes

Metodologia adequada

Identificação da amostra testada

Classificação Toxicológica – Portaria 03

Levantamento de Produtos já registrados

Notas Técnicas Bibliografia (EPA, EU, INCHEM)

Compara as classificações

Descrição dos Estudos


...se CT mais restritiva

rever CT produtos já registrados

rever consistência dos estudos daCT menos restritiva

Adequado Inadequado

Comunica e altera CT do produto já registrado

comparar as composições e toxicidade dos componentes

Possibilidade de exigênciapara complementação

Engenharia reversa – caso a caso

Indefere – art. 20; Decreto 4074/02

Comunica a empresa

Respaldo técnico


Estudos Físico-QuímicosEstudos de Toxicocinética

• Processo de síntese• Discussão de Impurezas• Análise qualitativa e quantitativa de 5 bateladas

Absorção, Distribuição, Biotransformação e toxicidade dos metabólitos, Eliminação

Evaluación toxicológica de Producto Técnico - PT


Estudios AgudosEstudios Agudos

•• DLDL5050 OralOral•• DLDL5050 DDéérmica rmica •• CLCL5050 InhalatoriaInhalatoria•• IrritaciIrritacióón / Corrosin / Corrosióón Ocularn Ocular•• IrritaciIrritacióón / Corrosin / Corrosióón Dn Déérmicarmica•• SensibilizaciSensibilizacióón Cutn Cutááneanea

EvaluaciEvaluacióón de peligron de peligro

ClasificaciClasificacióón toxicoln toxicolóógicagicaEquipo de ProtecciEquipo de Proteccióón Individualn Individual

Evaluación toxicológica de Producto Técnico - PT


NOELNOEL

Estudios de la reproducciEstudios de la reproduccióón y prolen y prole

Estudios de corto plazoEstudios de corto plazo•• roedor (90 droedor (90 díías) as) •• no roedor (1 ano roedor (1 añño)o)

Estudios de largo plazo y Estudios de largo plazo y carcinogcarcinogéénesisnesis•• ratratóón (18 meses) n (18 meses) •• rata (24 meses)rata (24 meses)

Estudios de los efectos Estudios de los efectos teratogteratogéénicosnicos

Estudios de la neurotoxicidadEstudios de la neurotoxicidad

Evaluaçión toxicológica PT


Estudios de la Estudios de la mutagenicidadmutagenicidad•• MutaciMutacióón gn géénica (nica (procariontesprocariontes) ) •• MutaciMutacióón n cromoscromosóómica (eucariontes)mica (eucariontes)

Estudios de la Estudios de la carcinogenicidadcarcinogenicidad•• ratratóón (18 meses) n (18 meses) •• rata (24 meses)rata (24 meses)

Estudios de la Estudios de la teratogenicidadteratogenicidad•• conejo conejo •• ratarata

ProhibiciProhibicióón de n de registro registro



NOEL = No Observed Effect Level

Dose 3X

Controle

Dose 2X

Dose X

Dose X = NOEL



Avaliação toxicológica PT

NOEL

IDA = NOELFator de incerteza

Fatores de incerteza


Criterios de clasificación de ANVISA (compilaciones de la OMS)

Estudios baseados protocolos internacionales

Otras metodologías en desarrollo

Otros criterios (EPA, EU, GHS, OMS, ANVISA)

Método conservador – hasta la standardización


CRITERIOS DE CLASIFICACICRITERIOS DE CLASIFICACIÓÓN TOXICOLN TOXICOLÓÓGICAGICA

2 - Los plaguicidas que, formulados, provocan corrosión, ulceración u opacidad de la córnea, irreversible en 07 días después de la aplicación en las conjuntivas de los animales testados, serón sometidos a estudio especial por el Ministerio de Salud, para concesión o no de clasificación toxicológica.

Anexo III de laPortaria nº 03/92


CLASSIFICACLASSIFICAÇÇÃO TOXICOLÃO TOXICOLÓÓGICAGICA

VerdeVerdePouco tPouco tóóxicosxicosClasse IVClasse IV

AzulAzulMedianamente tMedianamente tóóxicosxicosClasse IIIClasse III

AmarelaAmarelaAltamente tAltamente tóóxicosxicosClasse IIClasse II

VermelhaVermelhaExtremamente tExtremamente tóóxicosxicosClasse IClasse I

COR DA FAIXACOR DA FAIXAGRAUGRAUCLASSECLASSE

PRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTROPRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTRO


Impedimentos para registro de AgrotImpedimentos para registro de Agrotóóxicos,componentes e afinsxicos,componentes e afins

Inexistência de métodos para desativação de componentes; Inexistência de antídoto ou tratamento eficaz no Brasil;Teratogênicos;Carcinogênicos;Mutagênicos; Distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor;Mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados;Características que causem danos ao meio ambiente

PROIBIPROIBIÇÇÕESÕES(Decreto 4074 Se(Decreto 4074 Seçção IV)ão IV)


Estudios AgudosEstudios Agudos–– DLDL5050 OralOral–– DLDL5050 DDéérmica rmica –– CLCL5050 InhalatoriaInhalatoria–– IrritaciIrritacióón / Corrosin / Corrosióón Ocularn Ocular–– IrritaciIrritacióón / Corrosin / Corrosióón Dn Déérmicarmica

–– SensibilizaciSensibilizacióónn CutCutááneanea

EvaluaciEvaluacióón de peligron de peligro•• ClasificaciClasificacióón toxicoln toxicolóógicagica•• Equipo de ProtecciEquipo de Proteccióón Individualn Individual•• Equipos de aplicaciEquipos de aplicacióónn

Estudios de mutaciEstudios de mutacióónn•• GGéénicanica•• CromosCromosóómicamica RestricciRestriccióón para el registron para el registro

Estudios de residuosEstudios de residuos

Evaluación toxicológica de producto formulado - PF


• Classificação do produto em função do estudo agudo mais restritivo, de acordo com os critérios da Portaria nº 03

• Em reavaliações de produtos utilizamos eventualmente modelos matemáticos - PHED

Como avaliamos a exposição ocupacional:


ETIQUETAS Y PROSPECTOS DE PLAGUICIDAS

ETIQUETAS Y PROSPECTOS ETIQUETAS Y PROSPECTOS DE PLAGUICIDASDE PLAGUICIDAS

Min. Agricultura, Salud, Medio AmbientalMin. Agricultura, Salud, Medio AmbientalMin. Agricultura, Salud, Medio Ambiental


INFORMACIONES PRESENTES EN LA ETIQUETA INFORMACIONES PRESENTES EN LA ETIQUETA Y EL PROSPECTOY EL PROSPECTO

1 1 -- ComposiciComposicióón do producton do producto2 2 -- Precauciones generalesPrecauciones generales3 3 -- ManipulaciManipulacióón del producto n del producto 4 4 -- Precauciones en la aplicaciPrecauciones en la aplicacióón del producton del producto5 5 -- Precauciones post aplicaciPrecauciones post aplicacióón n 6 6 -- Primeros auxilios Primeros auxilios 7 7 -- Mecanismo de acciMecanismo de accióón, absorcin, absorcióón y excrecin y excrecióónn8 8 -- Efectos agudos y crEfectos agudos y cróónicos nicos 9 9 -- Efectos asociadosEfectos asociados

La etiqueta y el prospecto reflejan las evaluaciones realizadas La etiqueta y el prospecto reflejan las evaluaciones realizadas por las por las instituciones competentesinstituciones competentes


PadronizaPadronizaçção de rão de róótulos e bulastulos e bulas


• 1500: Uso de cobre e enxofre no controle de pragas

• 1934: Decreto 24.114• 1939: Organoclorados (DDT)• 1940: Herbicidas e organofosforados• 1960: Fungicidas sistêmicos• 1962: Silent Spring - Rachel

Carson• 1970: Maiores exigências para o

registro nos Estados Unidos• 1972: Proibição do DDT nos

Estados Unidos• 1980: Herbicidas mais específicos• 1980’: Leis Estaduais• 1985: Proibição dos Organoclorados

no Brasil

• 1988: CF – Art. 225• 1989: Lei de agrotóxicos• 1990: Decreto 98.816• 1990: Novas tecnologia de

aplicação.• 1996: Our stolen Future - Theo

Colborn; Theo Colborn and John Peterson Myers

• 2002: Decreto 4.074• 2004: Decreto Legislativo 197 -

Roterdã• 2004: Decreto Legislativo 197 –

Estocolmo• 2005: Registro de agrotóxicos por

equivalência• 2008-2010: Projeto normativo de

severas restrições de registro na Comunidade Européia


GRACIASGRACIAS

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Tel: (55 Tel: (55 -- 61) 344861) 3448--6202620234483448--6203 6203

Fax: (55Fax: (55--61) 344861) 3448--62876287

EE--mail: mail: [email protected]@[email protected]@anvisa.gov.br

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