Espacios de memoria, espacios de historia: la supervivencia de Vila

Planalto en los bastidores de Brasilia

Christiane Machado Coêlho1

Resumen:

Este trabajo toma como punto de partida el análisis de 115 entrevistas realizadas en Vila

Planalto, uno de los primeros campamentos provisionales destinados a la construcción

de Brasilia. Vila Planalto subsiste hoy como patrimonio del Distrito Federal brasileño,

tras décadas de clandestinidad pasado la inauguración de la nueva capital de Brasil.

Pretenderemos describir una parte del proceso de constitución de Brasilia a partir del

análisis de entrevistas y de historias de vida de algunos de los primeros moradores de

esta ciudad.

No es habitual que los habitantes de una ciudad sean contemporáneos de su fundación.

Esta es la posibilidad que se nos ofrece la historia oral en Brasilia. En nuestra

presentación, el recurso a la historia oral nos permitirá de recuperar testimonios vivos

del período de formación del espacio.

Intentaremos enfatizar la relación con el espacio tal como se refleja en las memorias

personales. En el caso de los primeros moradores de Brasilia, sus historias de vida se

mezclan frecuentemente con la memoria de los primordios de la capital y de una parte

emblemática de la historia de la nación.

Palabras-clave: Brasilia, historia, memoria, supervivencia local, formación del espacio

1 Universidade de Brasília (UnB)

2

Espacios de memoria, espacios de historia: la supervivencia de Vila

Planalto en los bastidores de Brasilia

Introdução

Neste artigo interessa-nos discutir a memória sobre o processo de formação de

Brasília, através da análise do discurso dos moradores de Vila Planalto — um dos

primeiros acampamentos instalados no Distrito Federal para a construção da nova

capital nacional.

O estudo de Vila Planalto nos permite analisar a dimensão local de um

fenômeno de estruturação urbana. O interesse por Vila Planalto surgiu em função do

aspecto singular e diferenciado deste espaço no centro do Plano Piloto de Brasília.

Vila Planalto foi ao mesmo tempo bastidor, o outro lado da moeda e testemunha

histórica do processo de formação de Brasília. A relação com o espaço em Vila Planalto

coloca em questão o pertencimento territorial e o direito ao espaço. A possibilidade de

permanecer neste espaço foi considerada como uma espécie de reivindicação pelo

mérito. Neste caso, vê-se a importância do direito à moradia como forma de integração

à cidade.

A relação entre Vila Planalto e Brasília pode ser vista como o outro lado da

moeda que caracterizou os inícios da nova capital nacional. Brasília era a cena que

expunha ao país, e ao mundo, uma simbólica de capitalidade. Vila Planalto teve, neste

sentido, a função de bastidor: necessário num primeiro momento, mas sempre

subordinado a representação política da nação e rapidamente considerada supérflua.

Foi após muitos anos de irregularidade, que os “bastidores” viram reconhecido o

seu papel, no quadro de um novo interesse pela história de Brasília, e do próprio Brasil.

Atualmente, tombada como patrimônio histórico do Distrito Federal, Vila Planalto

possui um estatuto particular enquanto espaço intermediário entre a singularidade

simbólica do Plano Piloto e o caráter mais heterogêneo de outras Regiões

Administrativas.

Buscando compreender como pôde evoluir Vila Planalto enquanto espaço não

previsto e central no coração de uma cidade planejada como Brasília, tornou-se evidente

que era necessário levar em conta diferentes suportes sociais2. Desde logo, a

importância de Vila Planalto enquanto acampamento pioneiro para construção de

Brasília — onde o papel desempenhado pelos trabalhadores da construção civil era

central. Por outro lado, a importância da participação política local emblematizada pela

história de Leiliane Rebouças, uma criança de dez anos na época, que entregou uma

carta ao presidente vigente, José Sarney, pedindo a regularização de Vila Planalto — no

que foi considerado “o mito da política local”. No entanto, o processo de manutenção

de Vila Planalto era ainda mais complexo e tornava necessário analisar igualmente a

formação de redes pessoais a nível local, além das redes profissionais e políticas, como

2 Robert Castel (2001) define os “suportes sociais” enquanto: “(…) “Recursos” ou “capitais” no

sentido de Bourdieu […] a capacidade de dispor de reservas que podem ser do tipo relacional, cultural,

econômico, etc., e que são as bases sobre as quais pode se apoiar para se desenvolver estratégias

individuais (…) (p. 31).”

3

também as representações e as formas de ação associadas ao processo de formação de

uma identidade local.

A partir da análise do discurso e da recolha de relatos das histórias de vida dos

diferentes moradores de Vila Planalto, foi possível analisar o papel das redes sociais

(seja ao nível familiar, de amizade ou de vizinhança), do trabalho, da participação

política e da formação de uma identidade local no processo de formação e manutenção

de Vila Planalto desde os primórdios da formação deste espaço, de forma a colocar em

evidência os suportes sociais e sua evolução com o tempo.

A análise do material recolhido durante o trabalho de campo foi feita de uma

forma tripartida: 1) as dinâmicas internas, a partir da análise das opiniões comunitárias,

através das entrevistas (115) e dos questionários (100); 2) as dinâmicas externas, a partir

da mídia, principalmente dos artigos que saíram na imprensa sobre Vila Planalto e dos

filmes que foram realizados sobre este lugar; 3) os pontos de vista institucionais, a partir

da análise de documentos relativos a este espaço. A visibilidade de Vila Planalto no

exterior do bairro é compreendida nas duas últimas partes.

O caráter inicialmente provisório de Vila Planalto, sua situação de

clandestinidade durante mais de trinta anos, seu reconhecimento como patrimônio

histórico em 1988 e, finalmente, o não-respeito pelas leis de preservação local, patente

na destruição de muitos prédios em madeira, teoricamente protegidos pelo patrimônio,

— todas estas fases e eventos revelam as ambigüidades do estatuto de Vila Planalto.

A metodologia utilizada nesta pesquisa permitiu uma integração interdisciplinar

e heurística. As dinâmicas do espaço foram analisadas em profundidade, recorrendo a

uma abordagem etnográfica, de forma a evidenciar questões sociológicas e históricas.

Um dos resultados interessantes das entrevistas diz respeito ao fato que os

relatos de vida dos moradores de Vila Planalto eram, frequentemente, associados à

história de Brasília. A participação nos primórdios da cidade, nomeadamente nos

trabalhos da construção civil, adquiria uma importância particular neste contexto,

associada ao que se pode chamar de “capital social” (Bourdieu, 1987) disponibilizado

para justificar o direito de permanecer no espaço e de ver reconhecido simultaneamente

o valor do espaço e a participação em sua formação.

O grupo engajado no processo de regularização de Vila Planalto possuía um

papel ativo e funcionava como um tipo de “rede de entre-ajuda”, consciente de sua

importância para a manutenção do espaço. A maioria dos membros ativos no processo

de regularização de Vila Planalto se conhecia, muitos deles apareceram na imprensa e

seu status local era muitas vezes legitimado pela atribuição de diplomas de mérito pelo

Estado, ou até localmente pelos próprios moradores. A formação de uma “identidade de

pioneiros”, a nível local, ganhou uma importância política particular associada à

participação nos primórdios de Brasília. A possibilidade de permanecer em Vila

Planalto foi frequentemente apresentada como um tipo de reivindicação pelo mérito.

Brasília é mundialmente conhecida como cidade moderna, com uma

estruturação funcional do espaço em ruptura com o estilo tradicional de urbanismo. Em

contrapartida, Vila Planalto, berço da nova capital, constitui uma exceção em termos de

estruturação e caracterização do espaço, pois assemelha-se aos vilarejos brasileiros. A

oposição entre o modo de estruturação de Brasília e de Vila Planalto é visível. As ruas

de Vila Planalto possuem ainda os nomes das companhias que participaram da

construção de Brasília, como também os nomes das regiões do Brasil, contrariamente ao

Plano Piloto, onde os endereços são numéricos e codificados. As construções em Vila

Planalto eram todas originalmente em madeira e possuíam caráter provisório. No

4

entanto, este espaço foi mudando progressivamente de status com o tempo : do

provisório necessário nos inícios de Brasília, ao abandono e a uma situação de

ilegalidade a partir da inauguração da nova capital, até, finalmente, o reconhecimento

como patrimônio histórico. Cabe lembrar que o período de abandono do espaço —

correspondente ao período de partida progressiva das companhias da construção civil

responsáveis pelos trabalhos para construção de Brasília, com a finalização dos

trabalhos para construção da cidade — foi acompanhado pelo desmantelamento da

infra-estrutura local, reforçando o caráter originalmente provisório do espaço. Vila

Planalto passou assim por um período provisório a um longo período de irregularidade,

que durou quase trinta anos (1960-1988), antes de seu reconhecimento legal.

História e formação do espaço

Vila Planalto era composta por um conjunto de acampamentos instalados por

vinte e duas companhias da construção civil, localizados a proximidade da atual Praça

dos Três Poderes, do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto, ou seja, no centro do

Plano Piloto. As construções eram todas em madeira, sem possibilidades legais de

crescimento.

As companhias da construção civil eram encarregadas de instalar toda a infra-

estrutura necessária para construção de Brasília : casas provisórias em madeira,

mercados locais, farmácias, escolas, clubes, bancos. Uma forte heterogeneidade social

era presente em Vila Planalto, o espaço era diferenciado segundo a classe social, a

profissão e o estado civil. Após a inauguração de Brasília, com a retirada da infra-

estrutura implantada pelas companhias da construção civil, Vila Planalto foi

progressivamente se transformando em uma espécie de no-man’s land. Ao contrário das

invasões clássicas e de muitos bairros clandestinos, seu espaço tinha sido originalmente

estruturado pelo poder estatal, embora de forma temporária.

O caráter instrumentalmente provisório de Vila Planalto — numa fase em que o

espaço fazia parte de um “grande projeto”3 — fez com que, uma vez inaugurada a nova

capital, ela fosse considerada cada vez mais ilegal. O direito que os moradores locais

tiveram inicialmente de residir neste espaço foi substituído por um não-direito. A

ilegalidade da ocupação de Vila Planalto tornou-se cada vez mais acentuada,

contribuindo para formação de uma imagem negativa deste local, vigente até ao

momento de sua regularização e reconhecimento como patrimônio do Distrito Federal.

A partir da realização de 115 entrevistas semi-estruturadas realizadas com

diferentes moradores de Vila Planalto, foi possível constatar o papel da memória dos

inícios da cidade como um elemento legitimador das reivindicações políticas em favor

da regularização deste espaço. Apesar da heterogeneidade social presente em Vila

Planalto, o tempo de residência neste espaço apareceu como um elemento importante e

aglutinador dos grupos presentes neste espaço. O conceito de “pioneiro” apareceu no

discurso dos moradores como uma noção central nos movimentos reivindicativos que

ocorreram nos anos oitenta em prol da regularização deste espaço. Ser “pioneiro”

3 Gustavo Lins RIBEIRO, Op. cit., e “Acampamento de grande projeto: uma forma de

imobilização da força de trabalho pela moradia”, in Aldo PAVIANI (org.), A conquista da cidade:

movimentos populares em Brasília, 2ª ed., Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1998.

5

passou a ser reconhecido como um valor, criando uma hierarquização interna baseada

no tempo de permanência local, de forma extra-classe, associada a participação nos

inícios da cidade.

Em geral, no discurso dos moradores de Vila Planalto, as referências ao espaço

oscilam entre a idéia de um “bairro” ou de uma “cidade à parte”. No entanto, a idéia de

“cidade à parte” apareceu de forma majoritária, o que parece traduzir a percepção de

diferenciação entre a forma de estruturação do Plano Piloto moderno e o caráter

provinciano de Vila Planalto. Vila Planalto é frequentemente descrita como um espaço

pioneiro, tranqüilo, central, como uma espécie de vilarejo no coração da cidade

moderna.

No discurso dos moradores de Vila Planalto, o direito à moradia foi associado ao

exercício de atividades profissionais associadas à edificação de Brasília e a memória

dos antigos moradores quanto ao processo de formação deste espaço. A concessão de

moradias foi igualmente considerada resultado de ações políticas que ocorreram na

década de oitenta em prol da regularização do espaço. Vila Planalto foi legalizada e

reconhecida como patrimônio a partir das promulgação dos decretos-leis nº11 079 e

nº11 080, datados do dia 21 de abril de 1988.

Para os moradores de Vila Planalto, a regularização deste espaço como

patrimônio traduz a importância dos antigos moradores como testemunhos vivos dos

primórdios da cidade e de Vila Planalto como vestígio do que permaneceu dos inícios

da cidade. Pode se observar como o discurso histórico e a valorização do território

foram utilizados como fonte de negociação em torno da memória da construção de

Brasília.

Participação política

A participação política em Vila Planalto teve seu apogeu nos anos 1980,

momento de redemocratização da sociedade brasileira, após um longo período de

ditadura militar (1964-1985). Trata-se de um período de emergência de movimentos

sociais no Brasil, onde o processo de regularização de Vila Planalto coincide com este

momento de eclosão de movimentos sociais no país (Maria Gohn, 1991).

Em Vila Planalto, a institucionalização da participação política começou em

1982, ano de formação da Associação de Moradores. Em 1986, os movimentos sociais

ganharam visibilidade, o que favorizou a consolidação destes movimentos. O momento

fundador da organização comunitária em prol da regularização do espaço pode ser

associado a “carta de Leiliane”. Leiliane Rebouças era uma menina de dez anos na

época (1986) que, num momento de grande visibilidade e de forte simbolismo entregou

uma carta ao presidente José Sarney (1985-1990), pedindo o reconhecimento e

regularização de Vila Planalto. A capitalização mediática deste gesto propulsou a

regularização oficial de Vila Planalto.

Segundo a história local, Leiliane tomou a iniciativa de entregar a carta depois

de ter assistido as reuniões de um grupo de mulheres católicas, que se reuniam

regularmente em torno de um Grupo de Orações, que discutia, além da religião,

problemas associados à manutenção do espaço. Em uma destas reuniões, Leiliane teve a

idéia de escrever uma carta ao Presidente, para pedir a regularização de Vila Planalto,

em função do papel pioneiro deste espaço. Sua mãe, Dona Albaniza —membro ativo do

Grupo de Orações — foi de opinião favorável.

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O ato decisivo ocorreu numa sexta-feira à tarde, em frente ao Palácio do

Planalto onde, de acordo com a tradição brasiliense, acontece uma cerimônia semanal

na qual o Presidente brasileiro desce a rampa do Palácio para saudar a população. No

momento em que o Presidente José Sarney descia a rampa, Leiliane rompeu o cordão de

proteção formado pela guarda presidencial e conseguiu aproximar-se do Presidente. Um

guarda a reteve, mas a população que assistia a cerimônia se insurgiu contra tal

tratamento acordado a uma criança e protestou para que o guarda a libertasse. O próprio

Presidente, assistindo a cena, acabou por pedir a libertação da menina e permitiu que ela

se aproximasse do seu veículo, onde ela conseguiu entregar a carta manuscrita. Leiliane

hoje adulta fala deste evento com muita emoção e descreve o stress que ela ressentiu

após a entrega da carta.

Imagem 1. Carta de Leiliane Rebouças ao Presidente José Sarney [1986]

De forma muito mediatizada, esta história da “carta de Leiliane” apareceu nos

jornais como a causa da manutenção do espaço. Ela fornecia uma relato simples, com

personagens concretos e palpáveis. Por um processo de metonímia, a imprensa

converteu Leiliane no conjunto dos movimentos de Vila Planalto. Isto apareceu de

forma impressionante nos títulos de jornais : o artigo do Correio Brazilense chega a

considerar a manutenção de Vila Planalto como uma vitória pessoal de Leiliane, mas ele

não é um exemplo isolado. Este tipo de título, de relatos, de explicações de causa foram

freqüentes nos jornais de Brasília como o próprio Correio Braziliense, e seu

concorrente, o Jornal de Brasília.

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Imagem 2. “Leiliane vence e Vila Planalto fica onde está”, título do Correio

Brasiliense

Este esquema foi ainda reforçado pela reação do poder político executivo.

Alguns dias depois da entrega da carta, Leiliane recebeu na escola uma carta de resposta

do Presidente José Sarney. Esta resposta foi objeto de um número considerável de

comentários na imprensa e a nível local. Uma parte da comunidade, mais ativa nos

movimentos sociais locais, manifestou otimismo em relação a regularização do espaço.

Um grupo de mulheres, originárias do Grupo de Oração, resolveu acompanhar Leiliane

na audiência com o governador. O grupo, batizado pela imprensa como o “Grupo das

Dez” tornou-se uma referência importante para a população local e por todos os que se

interessam pela história deste espaço.

Imagem 3. Bilhete do Presidente José Sarney enviado a Leiliane Rebouças [1986]

8

As repercussões da “carta de Leiliane” e do “Grupo das Dez” na imprensa local

devem, possivelmente, ser associadas a recente democratização da sociedade brasileira,

período em que ações deste tipo — reconhecimento da carta de uma criança pedindo a

regularização de seu espaço de moradia, em função de seu papel pioneiro na cidade —

poderiam ser percebidas de forma positiva pela população nacional, como sinal de

mudança e de possibilidade de diálogo entre os homens políticos e os movimentos

sociais de base, sob o prisma de um novo regime político. Este episódio permitiu ao

primeiro presidente do período de re-democratização de se demarcar de forma notável

do perfil impenetrável da ditadura militar brasileira.

Imagem 4. Leiliane e o “Grupo das Dez” em audiência com o Governador José

Aparecido [1986]

A utilização da imprensa para o processo de reconhecimento do espaço foi

importante. A visibilidade de Vila Planalto tornou-se mais preponderante nos meios de

comunicação. Esta visibilidade local beneficiou simultaneamente a população de Vila

Planalto e o governo, que pretendia, provavelmente, mostrar um modo de ação

favorável aos meios populares e aos movimentos sociais. Pode-se relacionar o processo

de regularização do espaço e as estratégias mais populistas do Estado, de forma a fazer

publicidade às suas ações, ao mesmo tempo que mantinha sob controle o crescimento

local.

O fato de terem permanecido em Vila Planalto é frequentemente mencionado

como um direito, e como um mérito. O tempo de residência dos primeiros moradores

foi considerado um capital simbólico (Pierre Bourdieu, 1987) importante, legitimador

da manutenção destes moradores no espaço. No entanto, o militantismo nas

organizações comunitárias foi frequentemente mencionado como sinal de orgulho, de

prestígio e de reconhecimento local.

Em função da visibilidade que o processo de regularização de Vila Planalto

obteve a nível regional — com a presença da imprensa do Distrito Federal e a realização

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de três documentários sobre este espaço4 — os militantes são geralmente conscientes da

importância de sua participação política.

Os moradores militantes fazem frequentemente referência a obtenção de

diplomas associados a sua participação política, como também a presença pioneira em

Brasília. Estes diplomas são muitas vezes conservados com orgulho, e são

frequentemente mostrados como um sinal de prestígio local e de reconhecimento

governamental. Em uma população com baixa formação escolar, principalmente entre

os primeiros moradores, estes diplomas associados à sua participação comunitária são

geralmente os únicos diplomas que possuem.

Imagem 5. Diploma de Honra atribuído a Mª Albaniza Lopes, membro do Grupo

das Dez

O capital simbólico associado à participação comunitária parece um elemento

incontestável para os moradores envolvidos com o processo de manutenção do espaço,

principalmente para aqueles que se consolidaram como dirigentes comunitários

importantes, dos quais o Grupo das Dez é o principal.

No caso destas militantes, as referências à participação comunitária são muitas

vezes mencionadas como um potencial que poderá ser reativado, desde que necessário,

a qualquer momento da história local.

No processo de regularização de Vila Planalto, houve um cruzamento entre as

reivindicações de segunda e de terceira geração5; no primeiro caso associadas ao direito

4 Cf. Nancy MAGALHAES, José Walter NUNES, Teresa PAIVA-CHAVES, Mãos-a-obra em

Brasília [ filme-documentário], Brasília, CPCE/UnB, co-produção NECO/CEAM/UnB, 1995; Cadê

Brasília que construímos? [ filme-documentário], Brasília CPCE/UnB, co-produção,

NECO/CEAM/UnB, 1992 e Rui Godinho, Vila que te quero viva [ filme-documentário], Brasília, Centro

de Estudo de Movimentos Sociais, 1992.

5 Segundo a divisão clássica de Karel Vasak (1977), os “direitos de primeira geração” são

associados a um núcleo de base que inclui o direito à liberdade de expressão, preservação física, não-

discriminação. Os de “segunda geração” incluem direitos do trabalho, direitos sindicais, direitos de

o

pioneirismo

no feminino

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à moradia, enquanto no segundo caso associadas ao direito a memória em função do

papel pioneiro de Vila Planalto. Provavelmente em função do recurso as reivindicações

de terceira geração, o processo de manutenção do bairro teve repercussões importantes

na imprensa e beneficiou de um apoio importante de intelectuais, como professores e

estudantes da Universidade de Brasília (UnB), como também de setores da classe

média, como funcionários públicos e técnicos responsáveis pelo Patrimônio do Distrito

Federal e Nacional.

No caso de Brasília, a relação entre proximidade do poder e clientelismo foi

observada em Vila Planalto, o que permitiu compreender o papel da política enquanto

estratégia de sobrevivência, assim como as particularidades de um espaço situado no

centro administrativo do Brasil.

Em geral, é possível observar que houve um enfraquecimento dos movimentos

políticos locais a partir do momento em que a regularização de Vila Planalto foi

assegurada pelo seu reconhecimento como patrimônio. Os problemas atuais no bairro,

como a venda de terrenos e a ausência de documentos relativos aos terrenos locais, não

mobilizaram tanto a população.

Trabalho

Atualmente, a inserção profissional dos moradores de Vila Planalto não é mais

associada ao domínio da construção civil. Os funcionários públicos são cada vez mais

representativos neste espaço, principalmente entre os novos moradores. O mercado

informal é importante para a sobrevivência de uma parte significativa da população,

nomeadamente para os primeiros habitantes, que após a inauguração de Brasília nem

sempre conseguiram uma situação estável no mercado de trabalho.

A idéia associada ao trabalho nem sempre é a de um contrato formal. O trabalho

enquanto tal, pouco importa seu tipo, aparece como valor. Apesar da precarização das

relações de trabalho neste espaço, o trabalho é considerado como importante, como um

tipo de “moeda de troca”, mais que como uma profissão, num contexto em que o

mercado informal é importante, associado as possibilidades de “se virar” e a capacidade

de sobrevivência.

Os inícios de Brasília obrigaram os habitantes de Vila Planalto a coabitar com

diferentes classes sociais, o que exerceu influência na forma de estruturação do espaço,

visível até a atualidade. Os desafios das relações entre classes, em termos locais, se

refletem nas transformações no espaço, em que a sobrevivência da população menos

abastada no bairro é ao mesmo tempo incerta e um desafio.

Em geral, o domínio da construção civil foi valorizado, possivelmente por se

tratar da construção de uma cidade como nova capital para o país. No entanto, para nova

geração, os estudos são cada vez mais valorizados.

moradia, saúde ou educação. Os de “terceira geração” estão relacionados com questões mais fluidas como

as do direito à identidade, à memória, ao patrimônio cultural e às liberdades de estilos de vida.

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Família

Em Vila Planalto, a presença de famílias extensas é constante, o que pode ser

associado à estrutura das propriedades neste espaço. Em geral, os terrenos foram dados

aos pioneiros, o que muitas vezes obrigou as famílias a viverem juntas. Atualmente, o

Movimento dos Filhos de Pioneiros é representativo das reivindicações de uma nova

geração que deseja continuar a viver em Vila Planalto, mas de forma mais autônoma de

suas famílias.

O processo migratório para Brasília, nos seus primórdios, obrigou seus

moradores a criarem novos suportes relacionais. Neste contexto, as relações de amizade

e de vizinhança ganharam um papel de destaque, principalmente entre os primeiros

moradores de Vila Planalto. As companhias da construção civil tiveram também um

papel importante na organização das condições de vida na cidade em formação, de

forma associada ao Estado. No entanto, o papel da família como suporte social relevante

é notória ainda hoje em dia na coabitação de diferentes gerações de uma família na

mesma residência, o que nem sempre é uma escolha. O fato de que a maioria dos filhos

de pioneiros não tenham ainda terrenos localmente, obriga a este tipo de situação.

Imagem 6. Acampamento do Movimento dos Filhos de Pioneiros, Vila Planalto

[2000]

Constituição de uma identidade

A noção de pioneiro constitui um elemento identitário importante ao nível local.

No caso, o termo “pioneiro” aparece como um sinal de prestígio e como um tipo de

fronteira entre aqueles que merecem, ou não, ter acesso aos terrenos em Vila Planalto.

No entanto, o termo “piotário” — fusão das palavras pioneiro com otário — apareceu

com freqüência no discurso dos primeiros moradores, principalmente entre os

militantes, para evocar, de forma crítica, a consciência de situações desvantajosas a que

foram submetidos os trabalhadores da construção civil após a inauguração de Brasília,

assim como descontentamentos (ou oposições) do governo em relação a situação em

Vila Planalto.

A identidade enquanto escolha política assume um papel importante neste

contexto. A utilização do conceito de pioneiro, baseada na valorização da memória

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relativa aos períodos iniciais de Brasília, pôde reagrupar diferentes grupos sociais,

profissionais, familiares, políticos residentes em Vila Planalto, criando uma identidade

extra-classes. A manutenção do espaço constituiu-se como a reivindicação comum

destes habitantes. O conceito de identidade aparece neste caso como uma escolha, como

um direito e como uma obrigação. Uma escolha, inicialmente, pois o conceito de

pioneiro apareceu como núcleo central de constituição de uma identidade local. Uma

obrigação posteriormente, pois o processo de formação e de consolidação do espaço

baseou-se no conceito de pioneiro como uma condição sine qua non para o

reconhecimento do espaço. Enfim, a questão da identidade de pioneiro foi reivindicada

como um direito ao espaço, em função da participação na construção de Brasília.

Neste caso, a noção de direito releva-se fundamental como suporte importante

no enquadramento territorial de forma associada a outros direitos complementares,

como o direito à cidade, o direito à moradia, o direito ao trabalho, o direito à política e o

direito à memória. Em Vila Planalto, a seqüência dos eventos locais revela a

vulnerabilidade de seus habitantes face a política habitacional. Os moradores de Vila

Planalto não possuem documentos relativos aos terrenos em que habitam, encontrando-

se numa situação de dependência frente ao governo, legalmente proprietário deste

espaço.

Considerações finais

O processo de reconhecimento de Vila Planalto se inscreve nos anos 1980,

período marcado, no Distrito Federal, pela regularização de espaços provenientes dos

primórdios de Brasília, datando entre os anos 1956-1960, ou seja, anteriores a

inauguração da cidade, como Vila Paranoá, Vila Metropolitana, Candangolândia e Vila

Planalto. No entanto, Vila Planalto é a única no interior do Plano Piloto, caso

excepcional que mereceu alguma resistência de Lúcio Costa e principalmente de sua

filha arquiteta Maria Elisa Costa. No caso de Vila Planalto, o contexto nacional de

abertura política, de redemocratização da sociedade brasileira e da emergência de

mobilizações comunitárias locais (Eder Sader, 1988) contribuíram para o seu

reconhecimento como patrimônio (Marta Sinoti, 2005).

O reconhecimento de Vila Planalto como patrimônio do Distrito Federal

brasileiro coloca em evidência a complexidade da sobrevivência local e a utilização

política da história e do território como fonte de negociação em torno da memória da

construção de Brasília. Este espaço foi tombado no ano posterior ao reconhecimento de

Brasília como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO (1987).

A complexidade da situação local está associada às ambigüidades e desafios da

sobrevivência de Vila Planalto, principalmente se pensarmos na questão do

previsto/imprevisto numa cidade planejada como Brasília.

Nesta análise, foram evitadas dois tipos de estratégias muitas vezes presentes no

estudo do espaço urbano, principalmente quando estes são de origem popular. De forma

freqüente, os espaços populares são descritos como espaços seja da exclusão (François

Dubet; Didier Lapeyronnie, 1992), seja da integração (Denis Merklen, 2001, 2002). A

nível local, a composição social da população de Vila Planalto é bastante heterogênea.

Foram encontradas situações de pobreza extrema, como também a presença crescente

13

da classe média neste espaço. Um processo de transformações das características

originais do espaço colocava em questão as leis de preservação local.

A heterogeneidade social de Vila Planalto torna este espaço um lugar

privilegiado para o estudo dos itinerários seguidos pelos primeiros moradores de

Brasília, de forma a abordar uma parte da história de formação do Distrito Federal

brasileiro.

A análise de diferentes meios sócio-econômicos permitiu apreender diferentes

lógicas de exclusão/inclusão no interior de Vila Planalto e salientar a formação de

identidades num contexto de grande heterogeneidade social em que a história assume

um papel fundamental. O direito à moradia para os moradores deste espaço foi

reivindicado como direito à memória. A memória como “capital social” (Bourdieu,

1987) foi utilizada como elemento legitimador dos pioneiros de Brasília.

Em Vila Planalto, o direito à moradia foi considerado uma questão histórica e

política, em função da importância deste espaço como testemunho dos primórdios de

Brasília. A memória dos inícios de Brasília se constitui como uma espécie de “capital

social” valorizado regionalmente, como tipo de patrimônio matéria (e mesmo imaterial)

dos primórdios da cidade.

O conceito de “pioneiro” apareceu simultaneamente como um sinal de prestígio

e como uma espécie de fronteira entre aqueles que mereciam, ou não, ter acesso aos

terrenos em Vila Planalto.

O estudo de Vila Planalto permitiu abordar questões da atualidade como as

relações sociais, as formas de sociabilidade, a formação de identidades, as

transformações relativas ao mundo do trabalho, o papel do trabalho e da participação

política no quotidiano e as transformações do quadro urbano em geral.

Projetos de sociedade, projetos de cidade e projetos de vida foram associados ao

processo de formação do Distrito Federal brasileiro. Através deste estudo, foi possível

reconstituir uma parte da história de Brasília a partir da análise do discurso de

indivíduos que participaram dos primórdios desta cidade. Constatamos que os suportes

sociais relativos ao processo de formação deste espaço associaram-se e adquiriram

papéis complementares para a sobrevivência local, assumindo formas diversas e

diferenças ao longo do tempo.

A relação com o tempo é particularmente importante em Vila Planalto, pois o

tombamento do espaço supunha, ao menos no plano teórico, a preservação do passado

no futuro. No entanto, as mudanças recentes neste espaço colocam em questão as

prospectivas para Vila Planalto a longo prazo, pois o presente sugere diferentes

projetos, em que a preservação histórica nem sempre é uma prioridade.

O processo de regularização e reconhecimento de Vila Planalto poderia ser

considerado o “fim da história” para este espaço. No entanto, a regularização deste

espaço, em função de seu valor histórico provocou novas mudanças, em função do novo

estatuto do espaço, mudanças estas que atingiram igualmente as dinâmicas de

sociabilidade e que sofreram influência das transformações em curso no mundo do

trabalho (Robert Castel, 1995).

As mudanças recentes em Vila Planalto evidenciam os perigos de uma narrativa

acabada como cristalização da história, que poderia ocorrer por diferentes razões. De

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um lado, teríamos o discurso político (seja do governo, seja dos movimentos sociais)

constituído em torno de “fatos consumados”. De outro, a classificação de Vila Planalto

como patrimônio é por definição um ato de conservação. Teríamos ainda, e

principalmente, a gênese mesmo da capital brasileira, marcada por uma visão

providencialista da política desde suas origens. Brasília nasceu de um ato político, cuja

tendência é de balizar sua história por outros atos carregados de simbolismo, no qual o

episódio da “carta de Leiliane” e do tombamento do espaço é um exemplo eloqüente.

Em oposição a esta tendência, foi mais interessante observar as mutações e as

adaptações sucessivas dos suportes sociais em contextos instáveis e descontínuos, e

identificar os prolongamentos destas ações no decurso do tempo, que continuarão a

influenciar as prospectivas de Vila Planalto.

O espaço pode refletir dinâmicas sociais mais complexas. A excepcionalidade de

Vila Planalto pode se dissolver com o processo de expulsão da população pioneira de

Brasília, com o desrespeito pelas leis de preservação local e com as transformações de

um espaço imprevisto, muito tempo abandonado, num espaço cada vez mais valorizado.

A contradição, no caso de Vila Planalto, vem de um lado, da dificuldade de

regularização deste espaço — em função de seu caráter provisório, muito tempo

clandestino e principalmente popular, no momento de sua regularização. Por outro lado,

após todas as dificuldades para seu reconhecimento, este espaço beneficia cada vez mais

os setores que já teriam a possibilidade de morar no centro da cidade, como a classe

média e o funcionalismo que “compra casas em Vila Planalto a preços de Lago Norte”6

(Correio Braziliense, 29/04/1999). Ao mesmo tempo que o espaço melhora sua infra-

estrutura, a população original e menos abastada em Vila Planalto é expulsa para as

Regiões Administrativas distantes, onde, pela lógica imobiliária, esta população já seria

normalmente transferida — como foi em casos similares. Finalmente, a regularização de

Vila Planalto reproduziu a mesma lógica de exclusão social e espacial a que parecia se

opor no momento do reconhecimento histórico deste espaço e de valorização da

população pioneira como memória viva dos primórdios da cidade. O reconhecimento de

Vila Planalto como patrimônio oculta assim um fracasso duplo, pois não garante o

direito à moradia para população pioneira de Brasília no centro da cidade, nem garante a

conservação dos imóveis originais da cidade. De forma paradoxal, as construções

originais deste espaço foram preservadas principalmente durante seu período de

clandestinidade que durante seu período mais recente de reconhecimento e

regularização. A oficialização deste espaço contribuiu para a sua valorização, como

engendrou também novas mudanças. Os processos de gentrificação (Jacques Donzelot,

2006:53), presentes em outros centros urbanos, foram igualmente presentes em Brasília,

no caso de Vila Planalto.

As afiliações sucessivas dos indivíduos com o tempo, as mobilizações políticas

da identidade no espaço, as diferentes interpretações das estratégias coletivas, e mesmo

as percepções muito divergentes do “direito à memória” e do “direito à moradia”, em

Vila Planalto como em qualquer parte, criaram novas dinâmicas que merecerão sempre

a atenção dos pesquisadores em ciências sociais.

6 A região dos lagos em Brasília, principalmente o Lago Sul e o Lago Norte, concentra os setores

mais abastados da população brasiliense.

15

O desafio do estudo das sociedades contemporâneas é associado às dinâmicas

constantes dos centros urbanos, onde os debates dificilmente terminam, pois as

transformações no espaço são contínuas, o que atribui ainda mais importância ao papel

da integração do novo e do imprevisto no debate sobre a questão da planificação e

estruturação urbana, bem como na concepção de patrimônio e de preservação histórica.

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