escola da exegese
TRANSCRIPT
![Page 1: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/1.jpg)
Escola da Exegese:
Uma passagem pela fase filológica hermenêutica-filosófica.
![Page 2: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/2.jpg)
QUANTO A GÊNESE:
Década de 30, no século XIX na França.
Razão: Desordem política e social
Estabelecimento – Uma das primeiras correntes do pensamento juspositivista.
![Page 3: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/3.jpg)
QUANTO ÀS FASES:
Primeira fase:
- Período: Década de 30, século XIX.
- Relevância: Características definidas.
Segunda fase:
- Período: Logo após o término da primeira, até os anos 80 do século XIX.
- Relevância: Progressivo estabelecimento.
![Page 4: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/4.jpg)
FASES
Terceira fase:
- Período: Perdurou de 1880, até os últimos anos do século XIX.
- Relevância: Declínio/ ascensão de um novo jusnaturalismo.
![Page 5: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/5.jpg)
QUANTO AS CARACTERÍSTICAS:
Teoria da plenitude da lei: Lei como única fonte do direito.- Sistema: código. - Fetiche da Lei: não qualquer lei, somente a positivada.
Modo de interpretação: Literal/Gramatical.
O que importava era “Mens legislatores”- escola adepta à teoria subjetivista.
Consideração do direito natural enquanto inócuo.
![Page 6: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/6.jpg)
Em regra geral: inexistência de lacunas. - Caso contrário: Juiz abster-se-ia de julgar.- Ausência do “Non Liquet” provido do latim “non liquere” do direito romano. - Ideia contrária ao princípio do “Inquisitivo”/ “impulso judicial” (Art. 2°, CPC) e ao da “Inafastabilidade da jurisdição” (Art. 3°, CPC)- Presença da ideia de “Bouche de la loi”
Quanto a forma de integração: Alta-integração.*Comentadores do código de 1804: analogia.
QUANTO AS CARACTERÍSTICAS:
![Page 7: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/7.jpg)
QUANTO A IMPORTÂNCIA
Divulgação dos ideais napoleônicos.
Alcance: maior ordem e segurança jurídica.
Base de aperfeiçoamento do sistema jurídico.
Reafirmação do direito romano.
![Page 8: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/8.jpg)
QUANTO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Busca pela segurança jurídica.
Importância na criação do conceito de estado democrático de direito.
Fortalecimento do princípio da legalidade.
![Page 9: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/9.jpg)
MOMENTOS HISTÓRICOS QUE CARECERAM DE LEGITIMIDADE
CONSTITUIÇÃO DE 1824.
![Page 10: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/10.jpg)
Constituição de 1937.
![Page 11: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/11.jpg)
![Page 12: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/12.jpg)
Constituição de 1967/69
![Page 13: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/13.jpg)
![Page 14: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/14.jpg)
Nazismo
![Page 15: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/15.jpg)
Auschwitz – Polônia
![Page 16: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/16.jpg)
![Page 17: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/17.jpg)
Facismo
![Page 18: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/18.jpg)
Ditadura Salarzarista
![Page 19: Escola da Exegese](https://reader035.vdocumento.com/reader035/viewer/2022081507/5884d7d71a28ab4b778b45cf/html5/thumbnails/19.jpg)
Franquismo