el juez y el derecho - santago sentis melendo

B R E V I A R I O S D E D E R E C H O

Coiecciófi dirifíiáa por

SANUACO SENTÍS MELENOO

S A N T I A G O S E N T Í S M E L E N D O D e la Ca r r e r a Judicia l Españo la . Mí ig is l rado

Profesor T i tu la r d e D e r e c b o P rocesa l y D i rector d?l Instituto de D e r e c h o Procesa ]

cu la Facu l t ad do Cionciüs Jur íd icas y Socia les d t la Un ive r s idad Nac iona l del L i tora l

EL JUEZ Y EL DERECHO üURA . vorvr CURIA)

íü í j u o í y el dtíreel^íü nacional escrito

E l j uez y el de recho extvaníero escrito

E l Jutz y el de recho eonsueíudí j ior lo r nacional y c^itr^njcro^

EDICIONES JURÍDICAS EUROPA-AMERICA

B U E N O S A I R E S

Queda hecho e! depósito que exige la íey.

Copyright by

EDICIONES JURÍDICAS EUROPA-AMÉRICA

Balearcc 22(¡

Buenos Alies

1957

Edición a! cuidado de SANTIAGO SENTÍS MELENDO

IMPRESO EN LA ARGENTINA

ADVERTENCIA

Al principio del Capítulo I se i n d i c a la génesis de los trabajos que hoy se reúnen en este volumen. Han ido formándose a lo largo de años y apareciendo en distintos números de la R e v i s t a d e D e r e c h o P r o c e s a l ; han constituido tema de diversas conferencias o charlas jurídicas, en las que pude recoger apreciaciones y sugerencias que oportunamente señalo; conté Con colaboraciones que también señalo. Y, en definitiva, los puntos de vista del momento inicial del estudio resultaron bastante modificados.

Los sucesivos trabajos, con las modificaciones introducidas, creo que ofrecen una cierta unidad; y, en su conjunto, no se trata de indagar y exponer el sentido de un hrocardo o aforismo jurídico, sino de fijar la posición del juez respecto de las distintas manifestaciones de la norma jurídica; de señalar su deber, y también su l i b e r t a d , frente a esa norma.

S. S. M.

CAPÍTULO I

EXAMEN GENERAL DEL AFORISMO "lURA NOVIT CURIA"

SUMARIO; 1, Razón del presente estudio, — 2. Diversas ío rmas de expresión del afor ismo estudiado. — 3, Pos ib le or igen del mismo: a ) ocasión; b ) época; c ) forma. — 4. Sentido jur íd ico genera lmente aceptado: a ) traducción l i tera l ; b ) interpretación corr iente; c ) posición intermedia. — 5. Anál is is gramat ica l del que puede resultar el verdadero sentido jur íd ico: a ) cuña; b) novit; c ) tura; d) signif icado del brocardo, como resultado de ese análisis. — 6, Camno de aplicación de ] aforismo. Divis ión del trabajo.

1. R A Z Ó N DEL PRESENTE ESTUDIO.

B a j o e l t í tu lo luFA NOVIT CURTA h e pub l i c ado diver.sos t raba jos d e índo l e doc t r ina l ; h e p r o nunc iado va r i a s con fe renc ias ; y h e e x a m i n a d r sentencias de los t r ibuna les argent inos ( ' ) . T o d o e l l o a lcanza h o y una ex tens ión cons iderab le , q u e pod r í a es t imarse desproporc i onada para e l e x a -

( í ) E n la aeslón q u e c! Instituto d e Jur l so rudene ia del Col^Pío d e Ab^i^ados de B u e n o s A i r e s ce lebró el 5 d e « e -tifTTi"bre d e 1946. y actuando como relator , e x a m i n é las s l -ííiíientes sentencias en las q u e se b acc apl icación deí a í o -r ísmO:

10 El jiieí. y el derecho

m e n de l sent ido d e un a fo r i smo , po r f r ecuente e impo r t an t e q u e pueda ser l a ap l i cac ión de l m i s m o . C i e r t a m e n t e , hab r í a d e admi t i r s e lo d e s mesurado de l t raba jo , sí só lo se pers igu iese d e t e r m i n a r e l sent ido g r ama t i c a l de una f rase l a tina, y e l s i gn i f i cado ju r íd i co d e l a misma, P e r o cons idero que , a l o l a r g o d e todos los estudios a que acabo de r e f e r i r m e , he r ea l i z ado una labor d e m a y o r a lcance. K o he q u e r i d o l i m i t a r m e a

C á m a r a civil segunda d e la Capital , set iembre 4 d e 1B41, La L ey , toino 35. Dág. 873. fal lo 17-810: y abr i l 3 d e 1S45, L a L f v . tomo 39. p i g . 293, fal lo 18,817.

C á m a r a sedunda, c ivi l y comercia l de L a P lata , d i c i embre 28 d e 1945, J H 7 , /trí7„ 1946. I. PáS- 207, fal lo 5497.

C á m a r a d e P a z Le t r ada d e ¡a Capi ta l . Sa la I V , cüeiembre 11 d e 1944, Gnc , de Paz. t. 60. p i g . 9. fa l lo 8413.

E n ve rdad , lo q u e e n t o n c e s expuse n o pas6 d e ser un resumen de ! t raba jo que desonés aparec ió en l a Ttevista de derecho procesnl, año V (1947). números 3 y 4, segunda tjarte, págs . 208 y sigfes.. y q u e y a , al in fo rmar ante el Co leg io d e A b o g a d o s , estaba redactado . E n 1943 ( año V I H . ntimero 4. s e pub l i caba e n la misma ReiJistíi e l s egundo ca™ pítulo, con e l titulo AplícacTóíi de la ley extranjera, págs . 201 y sigtes.; y en 1951 ( año I X , s egundo v o l u m e p } , a p a r e c í a el tercero y ú l t imo de los capítulos, con e l título Avlicacíán del de recho consuetudÍTiorío, páss, 363 y sistea,. f l T u r a n d o el f r e n t e del mismo una Advertencia p r e l í m i T i a r . en la q u e se expon í an modi f icaciones al p r i m e r o de los t ra ba jos publ icados . 1.3 aplicación d e la ley ext ran je ra en el de recho nrjíentino. fué objeto de otro t r aba jo a u e apareció en los S íud l onore di Enríen Redenti. v o l . I I . págs . 367 y síKteg., G iu f f r é , M i l a n o , 19S1, Otros t raba jos menore s p u b l iqué en la fíeuísto de derecho vrocesal: L o s Í T í t e r d í c t o s de r e t e n e r « de r e c o b r a r , afio IC (1952). s e gunda parte , p á e . 269. fjue f l eura como apénd ice en este v o l u m e n ; ,v El a^orl^rno l u B A « O V 3 T cvmn., L í m i t e i d e su apücac ión , año X I (1953), segunda porte, pág . 29T. e x a m i n a n d o var ios fal los p r o n u n ciados po r t r ibuna les argentinos,

"En m a y o d e 1951. invi tado por la Escue la Nac iona l de Jur i sprudenc ia í b o y Facu l tad de D e r e c h o ) d e la U n i v e r s i dad Nac iona l A u t ó n o m a , d e Méx i co , d i un cursi l lo d e tres conferencias y una sesión d e mesa redonda , desar ro l l ando los tres aspectos d e la apl icación del derecho : ley nacional , ley extran jera y de recho consuetudinar io .

El aforismo " l u r a n o v i t c u r i a " 11

pone r en c laro l o q u e u n jue z pud i e ra q u e r e r exp resa r a l dec i r l e a un a b o g a d o : "Venite .ad iactum. Curia tura novit"; f rase q u e n o se d i f e r enc ia m u c h o d e o t ra q u e f r e c u e n t e m e n t e e n cont ramos e m p l e a d a : "Da mihi factum, dabo tibí ius". En r ea l i dad estos b roca rdos q u i z á n o han s ido más que la excusa, l a ocasión, d e tantas pág inas escr i tas y d e va r i a s horas d e expos i c i ón o r a l ; y cons t i tuyen poco más q u e e l t í tu lo d e unos ensayos y d e unas conferenc ias . L o q u e , en v e rdad , he q u e r i d o estudiar es la ac t i tud de l juez f r en t e a l d e r e c h o ; esos brocardos s intet i zan para m i ta l ac t i tud : e l deber , p e r o t a m b i é n l a l i b e r t ad ; d e mane ra no m u y d i f e r e n t e a l f e n ó m e n o ju r íd i co r epresen tado por las d i l i g enc ias para m e j o r p r o v e e r , en l o q u e a ios hechos se r e f i e r e ; sólo q u e en e l las , a m i entender , es m a y o r la l i b e r t ad y m e n o r e l deber . Un idos e l c o noc im ien to de l derecho , c o m o debe r de l juez , y e l conoc im ien to d e l hecho c o m o pos ib i l i dad de l juez , han de cont r ibu i r a que nunca, o ra ras^ veces , la l e y imp ida hacer just ic ia. C u a n d o e l j u e z apl ica e l d e r e cho que co r r esponde al caso con t rove r t i do , p o rque l o conoce, haya s ido a l e g a d o o no por las par t es ; cuando e l juez inves t i ga e l hecho a l egado , pe ro qu izá no b i en p robado , c o n t r i b u y e a una m e j o r just ic ia ; y no fa l ta con esa in i c i a t i va a n inguno de los pr inc ip ios que dominan e l de r e cho procesa l : n o desconoce e l p r inc ip i o d ispos i t i vo a l i n v es t i ga r e l hecho, d e n t ro d e los l im i t es q u e la l e y le señala ; m e n o s cabr ía suponer q u e in f r in ja aque l p r inc ip i o a )

12 F.i iuez y el derecho

t ratar d e conocer el derecho , io que para él c ons t i tuye una v e r d a d e r a ob l i gac ión por razón d e su cargo .

A s í , pues, más al lá de í s i gn i f i cado de l b r o ca rdo q u e s i r v e de t í tulo , t r a ta ré de e x p o n e r la q u e d e b e ser la ac t i tud de l j u e z f r en t e al d e r e cho q u e ha de ap l i ca r ; su debe r de conocer l o y , po r tanto , d e e s tud i a r l o ; su facu l tad d e i n t e r p r e t a r l o ; sM l i b e r t ad en !a ap l icac ión.

M e he r e f e r i d o antes a las d i ve rsas e xpos i c i o nes q u e en o rden a este tenia he l l e v a d o a cabo a lo l a r go do va r i o s años. N o ha d e e x t r aña r q u e las pos te r i o res h a y a n in t r oduc ido m o d i f i c a c iones en ¡as p r imeras , a l c on t emp la r a lgún as pecto desdo dist intos puntos de v is ta . P o d r í a d e c irse que e l p r esen t e es un t e x t o d e f i n i t i v o ; si bien ya l o era, con respec to al sent ido g ramat i ca l y ju r íd i co d e l a f o r i smo , e l d e ios p r i m e r o s a p a r tados de l es tudio que se ded i có a la ap l icac ión de l d e r e cho consuetud inar io , en e l que se h i c i e ron mod i f i cac iones de c i e r ta impor tanc ia a l o expues to en el q u e se ded i có a t ra tar d e la a p l i cación do la í ey nac iona l . H o y no h a g o o t ra cosa q u e con f i rmar l o q u e escr ib í en aque l t raba jo poster ior y í o que ya d i j e en l a p r i m e r a d e mis con ferenc ias en la Facu l t ad d e d e r e c h o d e M é x i c o .

2. D I V E R S A S F O R M A S DK E X P R E S I Ó N D E L A F O R I S M O E S T U D I A D O .

El b rocardo q u e estoy es tudiando no se m a ni f iesta s i empre en la m i sma fo rma. L a más

Él aforismo "Itira novit curia" Í3

(2J A s í aparece en autores modernos como A I / L N I I N I , T rn í -tato di ÍJÍT-ÍÍÍO Denule i laüaí ío ( nuova c d i i l o n e ) , vol . I ( T o -l ino , 1841), Dág. 257, nota 4; y, sobre todo, con su alta a u tor idad, S A V I Q N Y , Traite de drait romain., t raduc. f rancesa po r C H . G t i m o u x , tome premier , Pa r í s , ISbS, pág . ISB,

g e n e r a l es la q u e aparece c o m o t í tu lo d e este t raba jo . Carecen d e t rascendenc ia las va r i an t e s d e t e r m i n a d a s p o r e l o rden d i v e r s o d e las t r es pa labras que l o in tegran . M e parec i ó en un p r i m e r m o m e n t o , y asi lo h i ce constar en las p r i m i t i v a s expos i c i ones d e l t ema , q u e p o d í a ser g r a n d e la impor tanc ia de l p lura l iura, en luga r de l s ingu lar ius, p o r en t ende r que la d i f e r enc i a en t r e I U R A N O V I T C U H I A y I u s N O V I T C U K I A qu i zá

de t e rm inase r epercus iones jur íd i cas d e t rascen dencia , y a q u e cre ía q u e n o e r a l o m i s m o dec i r " e l j u e z conoce los de r e chos " , que dec i r " e l j u e z conoce e l d e r e c h o " . D e b o h o y rec t i f i car a q u e l l a p r i m e r a op in ión y en t ende r que e l c i ta r l o en la f o r m a c o m o g e n e r a l m e n t e se hace, en p lu ra l , o bien, po r e l cont rar io , en s ingular , c omo aparece en a lgunos a u t o r e s ( ^ ) , n o debe es t imarse como una d i f e renc ia d e in te rpre tac ión .

3. P O S I B L E O R I G E N D E L A F O R I S M O .

N o ha d e cons iderarse ex t r aña l a carenc ia d e datos exac tos r e l a t i vos a l a apar ic ión de l a f o r i s mo . C o m o tantas otras m á x i m a s , ésta es l a e x pres ión d e un pun to d e v is ta o d e una op in ión g e n e r a l que , en un c i e r t o m o m e n t o , encuen t ra su mani f es tac ión concreta . N o ha d e j a d o d e preocupar , sin e m b a r g o , a los estudiosos, e l o r i g e n de l brocardo .

1 4 Él juez y el derecho

Í3I CJAcoMo P h i m o AvcENTr. L'onere daJla jyrüva, H o m a , 1932, p íBs , 40 y E f g t o 3 . (especia lmente pSg , 42, nota 2 1 .

( 4 ) Traite éiétneníatre d e droit cijjí!, Pa r i s , 1S23, n e u -v í í m e édlt ion, t. n, p á g . 2, n. 6.

(5) N o d 5 j a de ser curioso q u e en nuestros días se d é con frecuencia e¡ m i s m o f enómeno al que A U C E H H y PtAíitoL a t r ibuyen el or ipen del a fo r i smo q u e estudiamos: son mucl ios !os a bogados a qu ienes resultan bastante más interesantes Jas e lucubrac iones ju r íd icas q u e poner en c laro los hechos del pJeito. A trillar " D e la predi lección de abogados y jueces por las cuestiones '!e de recho o po r las de i i echo" dedica C A I A -K A N D B E i todo el capítulo V I I I d e su Eiogio de ¡os jueces e icr i to por un abogado ( t r aduc . al español por S A U T I A O O SUI-

a) Ocasión. — P a r a A U G E N T Í ( ' ) h a d e encon -U ü i s e en la f rase, casi podr ía dec i rse e xab rup to , de un juez que, f a t i gado por las d isquis ic iones jur íd i cas de l abogado , l o i n t e r rump i r í a e x c l a mando ; "Venite ad factum. Curia novit ius". Esta op in ión co inc ide con la tan autor i zada d e R L A N L O L ( * ) , q u e se r e f i e r e i g u a l m e n t e a la f a mosa adve r t enc i a q u e , en o t r o t i empo , i n t e r r u m p ió más d e un i n f o r m e o ra l : " A b o g a d o , pasad a ios hechos ; la C o r t e sabe el d e r e c h o " ( S ) ,

6 ) Época. — P e r o , no obstante la i m p o s i b i l i dad do d e t e r m i n a r el m o m e n t o y la f o r m a en que el b r o ca rdo surg ió , c reo un debe r apo r ta r e l m á x i m o de e l ementos para f o r m a r un cr i t e r io l o más a p r o x i m a d o pos ib le .

AuGENTi nos d ice que en e l s ig lo x i v estaba en v i g o r el p r inc ip io que el a f o r i smo t raduce , p e r o que éste, en la e xp r e s i ón aceptada, es d e época poster ior , c omo lo demues t ra — d i c e — el hecho d e que , en aque l s ig lo , l a v o z tura no se ut i l i zaba para s igni f i car e l d e r e c h o o b j e t i v o s ino los d e rechos sub je t i vos ; pa ra s ign i f i car e l d e r e cho o b -

El aforismo "Iura líovít curia" 15

ii& AíEi.ijíi?o e I S A A C J . MtioinA. Mudr id , 19:^6, págs . 95 y sigtes.; en la ed ic ión argent ina ut i l i zando ia 3( edición ital iana, v éanse pág inas 163 y sigtes.; B u e n o s A i r e s . Ed ic iones Jur íd icas E u r o p a - A m é r i c a - E J E A - , 1S5B), pon iendo de re l i eve la t rascendencia m á x i m a del i iecho, al q u e es necesar io a justar la r e g l a ju r íd ica , y no al contrar ío . E n igual sentido se h a b í a man i f e s tado O s s O H K ) V G A L L A H D O (véase El alma de ia toga, 5» ed . , B u e n o s A i r e s , 1942, pág. 74 ) . P e r o el d i ferente compor tamiento ante las cuestiones d e hecho y las d e de recho n o es so lamente un í o n ó m e u o psioojógieo ni una reacción profesional , siíio q u e tiene su repercus ión ímportarite en el art icu lado d e los c ó d i gos procesales , y a que , segün se trate d e una cuestión d e hecho o d e una cuestióji de derecho, la tramitación es c o m p l e tamente d iversa . £1 art. 103 de l C á d . de la Cap i t a l ( con el q u e concuerda e3 1Í3 del C ó d . d e ia p r o v , d e B u e n o s A i r e s ) seña la esa di ferente tramitación q u e cor responderá segdn la ca l i f i -.ac ión q u e haga el Juez, contra la cual pod r án in te rponerse los recursos d e reposic ión y d e ape lac ión en subsidio. L o tnismo ocu r r e en el procedimiento español , con ia di ferencia d e q u e en él , hab i éndose y a f o rmu lado , a l l l egar a ese momento , ios d e rép l ica y dupl ica , no se hacen necesarios nuevos escritos; sin e m b a r g o , cuando se trata del Juicio de m e n o r cuantía, en el q u e n o ex i s ten l a rép l ica y la dupl ica , 3a ley p receptúa (art . C91> q u e se pract ique una comparecenc ia , a f in d e o í r

a las partes o a sus abogados o p rocuradores , antes d e d ictar sentencia. Véase ALSJP ÍA , Tratado teórico práctico de de recho p r o e e M t ctuil y comercia ! , t. I I , B u e n o s A i r e s , 19*2, pág . 166; COUTUREJ Fundamentos de i derecha procesal ciuiZ, B u e n o s A i r e s , 1942, pág . 102, n. 75. J O F B Í ( M c n u a l de p roced imiento ciui! y venal, 5í ed., t, I I I , B u e n o s A l t e s , 1942, pág . 421 ) , a l señalar ia distinción, p o n e d e mani f iesto la dup l ic idad d e los escritos, q u e estima contrar ia al pr inc ip io de la economía del ju i c io ; véase en las Ad ic iones de la Pág . 216 de l t o m o citado, ia iu r i sp rudenc ia re lat iva a las causas del p u r o d e r e ^ o .

j e t í v o , y más si s e que r í a con t rapone r e l d e r e c h o al hecho , se usaba s i e m p r e la v o z ius. P r o b a b l emen t e — s igue d i c i endo A U G E N T I ^ — la f r ase antes t ranscr i ta t u v o suerte , y con pos t e r i o r idad ius se c onv i r t i ó en iura, hab i endo l l e gado asi a nuestros d ías .

H a de admi t i r s e que , cua lqu ie ra q u e sea la f o r m a en q u e surg i e ra e l a f o r i smo , const i tuye la e xp r e s i ón d e un p r inc ip i o ju r íd i co de e v o luc i ón lenta y ex tensa , q u e se p royec ta hasta nuestros

16 £/ juet y el derecho

tOi Aíiíot'o Diíjcsto ital iano, voz I Í L T Ü novit cíiría, t. V I I . i>Aí. 47 J.

(7i "l-:t Jo) < 1 .•nstume est chose que Juges doit SEivolr", se l i e iTi r\ f . u í r t í iü joslici; et de p í í í í , r edactado hacia 126U ( v é j t e P J a H A m ) , Essaí B U T ia connaiiisance et la prettue des ¡.¡JUlumat. l ' u l l l , lUIU. pág. 42 ) .

18) C A t A M X H i > R E i , L a l eo r i a delV " e r r o r iíi itídicando** ne i dtritío i i í t n u j t u i T í t t ' r T í i cd i ü , Studi aul processo cit>ile, vo l , i , liáus. 34-187, c í i i tc ia imente siéíí. 81, P a d o v a , 3930 (Puede verse taiitt^i^.n tín ia íUvitta critica di aeiente sociale, F l r e x ^ , P £ . b y *l ) i lci. , de 19141.

días y q u e es f o r zoso re lac ionar con la m o d a l i d a d o la arqu i tec tura de l d e r e c h o ap l i cab l e en cada cada país. P a r e c e ind iscut ib le q u e e l p r inc ip i o t iene su o r i g e n en la E d a d M e d i a ( * ) . En Franc ia , y a en el s i g lo x i i i se a f i r m a q u e la l e y y l a cos t u m b r e d eben ser conoc idas p o r e l j u e z { ^ ) ; y en I ta l ia , en el d e r e cho i n t e rmed i o , se r econoce que el p r inc ip i o t i ene ap l icac ión en cuanto a las n o r mas que no han en t rado a f o r m a r pa r t e d e l cue r po d e de r echo o f ic ia l , y q u e se l l aman extravagantes (^).

c ) Fo rma . — A h o r a b i en : e l es tudio de ta l l ado de l aent ido ju r íd i co de l a fo r i smo, y su anál is is g ramat i ca l , l l e v a a una conclus ión d i a m e í r a l -men t e opuesta a l a de A U G E N T I : n o e x i s t e n i n gún m o t i v o para c r e e r q u e e l b roca rdo nac i e ra ut i l i zando e l s ingu lar iws y q u e después se c on v i r t i e ra en e l p lu ra l iura; po r e l cont rar io , y según expondré , su nac im ien to d eb i ó ser u t i l i -/jido el p lu ra l , f o r m a que conse r va r í a s i empre , hasta q u e autores d e nuestros d ías , dándo l e o t ra que cor responde a su sent ido mode rno , l o c o n v i r t i e r on en s ingu lar .

El .iforismo "lura novit curia" 17

4. S E N T I D O J U R Í D I C O G E N E R A L M E N T E A C E P T A D O .

a) Traducción literal. •— L a t raducc ión d e Iura novit curia no puede ser otra que " e ! j u e z ( l a Cor te , e l Tj- ibunal, e l M a g i s t r a d o o, en g ene ra l , la au to r idad j u d i c i a l ) conoce los d e r e c h o s " ; p a ra t raduc i r lo , c o m o es corr i ente , " e l j u e z conoce el d e r e c h o " , sería necesar io que la d icc ión lat ina fuese ius novit curia.

b) Interpretación corriente. — H a d e r e c o n o cerse que, tanto los autores como la j u r i s p r u dencia , en la m a y o r par t e d e los casos sin p r e ocuparse de d i sc r iminar e n t r e el uso de ia v o z iwra y el d e la v o z ÍHS, han en t end ido este a f o r i smo como e x p r e s i v o de l conoc im ien to de l d e recho o b j e t i v o por pa r t e del juez . P r e c i s a m e n t e aque l los que , c omo S A V I G N Y y M A K Z I N I , u t i l i zan la v o z en s ingular , no hacen otra cosa que acen tuar ese concepto , desde el m o m e n t o en que no indican q u e la construcción en plural ( m á s g e n e r a l m e n t e u t i l i z a d a ) t enga sent ido d i v e r s o .

c ) Pos i c ión í j i termetí ia. — E n mi p r i m e r t r a bajo, lo m i smo que en la sesión de l Co l e g i o d e A b o g a d o s de Buenos A i r e s , la f o rma g rama t i c a l de l b roca rdo m e hizo v e r de mane ra confusa su .sentido ju r íd i co . C r e í entonces q u e e s e p lu ra l iura no pod ía r e f e r i r se a derechos o b j e t i v o s ; y que su indiscut ib le f o rma g ramat i ca l deb ia ser un r e f l e j o de de rechos q u e no pod ían ser o t ros q u e los sub je t i vos . Pa r e c í a pos ib l e que las d i s quis ic iones jur íd i cas de l a b o g a d o al q u e e l j u e z i n t e r rump i ó (s in o l v i d a r q u e t odo e l l o no pasa

18 El juez y el derecho

íílí "Conv l c r . e nor i ' í r ge en gua rd ia contra las p a l a b r a s — d í -r í * C o u T u R r — : iUTn n o t iene solamente cT sentido de derecho o b f p t í v o . Si tal í u e r a se habr ía d icho ius" ÍReseña d f j h t í s -pntdrncia en T í i a í e r i f l d e derecho procesal , du r an te el año 1940, en 7rn Rrtíista de Derecho. Jufisrirudencia v Administración, f l f lo X X X I X . págs 3 y sietes-, voz J u r a •rtoi'if cur ia , p&cl. W. donde hFi exp resado también que '^cada día es m&s ampl ia y mfts precisa la apl icación de este precepto en los fallos. Su rptlcrad.T presencia e s , sin duda , n n Índice d e superac ión o n el tccnícÍ3mr> d e nuestra justicia y de amp l i tud e n el cump l i -sníí-nto de las funciones d e nuestra mag i s t r a tu ra " . Y , e n Sf}.-atildn, nít.'ide: "Es ta i^specia! conciencia d e l o s jueces en la extensión de siis poderes es. nos permit imos insistir e n elio, un slEno d e i e r a rqu í a técnica d e nuestra Justicia" ,

rJOl M e parece m u v aguda y acertada la observac ión d e l ^ o n r r o d e quí^ los l it igantes v a n al c a m p o de l proceso " a liichfir por sjís derechos, no por el De recho , En camb io , el Fstrido no va ,-)! príjccso mov ido po r la defensa d e tal o cual d n e c h o sino que su misión esencial es la de rea l i zador del DíTVi'iní*' tl,a f:critrriciü de " 'dccínración de simnle o de mera c c r t . T i i " . en Eslnrtitis ric d e r echo u roccsa l en honor de Hugo Afsiiin. B u e n o s A i res , 1916. pág. 4E2>.

(111 I . o s jueces p u e d e n supl i r el de recho invocado p o r el de recho q u e nc desaprende d e los hechos b ien dete rminados por 3a lEtlBContestación (se interpuso una tercería de dominio cuando la que procedía era ¡a d e me jo r derecho, perc ib iéndose

d e ser una suposición, a mi entender , t o t a l m e n t e trratuita) se r e f i r i e r an a l d e r e cho sub j e t i v o d e su pa t roc inado y no a la n o r m a ju r íd i ca r e g u l adora de l m i s m o { ® ) ; y , además , esta concepc ión o f rec ía la u t i l idad d e poderse r e l ac i onar f á c i l m e n t e con Jos preceptos , ta l c omo sue len encon trarse en ia m a y o r í a d e los cód igos procesa les , r e la t i vos a !a ind icac ión del de recho de las p a r tos, V que , en m i op in ión, es e x i g enc i a l e ga l q u e puede r e f e r i r se al d e r e cho sub j e t i v o d e la pa r t e y no al p recep to d e ! cód igo en q u e se a p o y a d " ) .

Este concepto d e q u e e l a f o r i smo se r e f i e r e a l d e r e cho sub j e t i v o no es e x t r a ñ o a nuestra j u r i s prudenc ia ( " ) , la cual, con re i t e rac ión , ha d e c l a -

El aforismo "lura novit curia" 19

cfue era ésta que se querta entablar"! ( C á m . teti. de La P lata , m a n o 26 de 1926, Jur. Arcj., t. 19. pág. 18B1. Correspopd'? a los jueces dec larar el de recho con.^tatado po r la p rupba p roduc ida , cua lqu iera cfuc sea la cali f icación dada p o r l.^s nartes a la acción o situación jur íd ica en o u e f u n d e n la d emanda ( C á m . fcd. d e L a P lata , j u l i o 1 d e 1930, Jur, Arg . t. .33, pSs . 777>. L a circunstancia d e q u e el j u í g a d o r . ana i i -^í.Tndo el derecho d e la actora. establezca hasta dónde alcan7,a tíil derecho, no importa supl ir una falta de acción q u e la d e m a n d a d a no art iculó iCñm. com. Cap , , n o v i e m b r e 4 d e 1S.'!2, JilT. Arg.. t, 40, pSg, 223).

(IKt C á m . fed Cap . , n o v i e m b r e 14 d e 19^3, j!i.r. A^n.. t 11, pñ^, 987. C á m civ. l i Cao , , agosto 2 de 191R. Jur. Arn., t, 2, r^s. 203: f eb re ro 25 d " 193B, Jí ir yíro.. t. 19. p í e . B6: ivilio e de 1932, Jiír. Ara., i, 38. piSg. 1012. C á m . civ. 2« C a p . s c ü e m -b>-e 7 d e J921, Jiir. Arg., t. 7. püq. 299; j un i o 22 rie S u o diario do Líl L ey , correspondiente ai 7 de setierr.bre de 194^. fal lo n ú m . 17.73!. C á m . com. C í e . , abr i l ! « de 1919 ,li/r. Aro . t 3. Pág. 275: oi -tubrr 13 d e 1922- Jwr. Arg., t. 9. p í e . f!51: abri l 11 d e 1923, Jur. Arg., t. 10, pSg, 359; m a y o 5 d e 1924. Jur. Arq., t. 12, pág. filO: oc tubre 23 de S9m Jur. Arfi.. t. 22. OÍR. 1177: Junio 22 de 1927. Jur. Arq„ t. 26. nSg. 1467: m a v o 10 d e 1929, Jnr. Arg., t 29, Püg. 762. Sup . Corte de B u e n o s A i res , set iembre 17 d e 1918, Jur. Arg., i. 2. pág. 525. C á m . c i v U de L a P lata , m a r n 23 de 1937. Jiir. Arq., t. 57. pág . 8B9. C á m . civ. 2í de L a Pl.ata, j u l i o 21 d e 1939, La L e v , t 16. p ág . 118S, C á m , A o . Santa F e , n o v i e m b r e 8 d e 1926. Jur. Arel., t. 23, pág. 549. Justicia d e paz letr. Cao . , ma r zo 6 d e 3941, Ln Ley, t. 2! , pág. 1946; m a y o 2 de 1938, Jur. Arg., t. 62. pág. £82.

rado q u e la c las i f icac ión d e las ob l i gac iones , de ios contratos y , en genera l , de las re lac iones j u r íd icas cont rover t idas , c o r r e sponde al juez, q u e no está ob l i g ado a aceptar la hecha por las p a r t e s ( í 2 ) .

En la jur i sprudenc ia ex t r an j e ra se puede e n cont rar a l gún e j e m p l o d e d i recc ión opuesta, a! r e so l v e r que un contra to de a r r endamien to de serv ic ios no puede ser t ra tado y resue l to c o m o ob l i gac ión d e dar , y q u e los jueces d eben d e c l a ra r en sus fa l los e l d e r e cho d e los l i t i gan tes con a r r e g l o a las acc iones dccííicid.as, y no supl i r

20 El jttez y el derecho

(13* U r u g u a y . Ln Retí, de Der . Jur. y Adm., t. ÍS, oág . 24.1 y /?ep. Gen., d e l.i misma.

i H i El sujeto de la oración es curia ( T r i buna l , Corte . Jue^V que es la fo rma de nominat ivo , s ingu lar , f emenino , p r imera decl inación, de curia, ctíriae. E l veriao, n o v i t , que es la tercera i^rrsnn.-i del s ingular del pretér ito perfecto (con va lo r de présenle , p o r q u e el v e rbo es incoativo i, de n o s c o , noscis, 7 í f > R í v f í ' , n o í j i . notum. L a otra pa l ab ra es el comp lemento d i -[í'í-ío, a c u s . T t i v o del neut ro iiís. iuris, que en su fo rma ins es ^injíulrir y significa derecho ; y en su fo rma iura es p lu ra l >• signifIc.T derechos.

) Ifji D e b o al va l ioso au^cilio de l doctor M A R I N O A Y E H Í Í A Ri.-ntrtf los eiemeutns Idiomáticos pa ra el presente estudio y en part icular para el de este apar tado , y d e una manera especial ta formulac ión del resultado a que he pod ido l legar . Qu i e ro línccrio constar así, pues sin esa a y u d a ídiomática di f íc i lmente hub ie ra podido ver la c lar idad con q u e hoy ios contemplo todos ios p rob lemas y aspectos de ellos q u e el b rocardo encierra.

de o f ic io las de f ic ienc ias y e r r o r es en q u e las partes hayan incur r ido

5. A N Á L I S I S G R A M A T I C A L D E L Q U E P U E D E R E S U L

TAR E L VEHDADERO S E N T I I X ) J U R Í D I C O .

M e l im i t a r é en el p resente cap í tu lo a indicar la t raducc ión d e cada una de las t res pa labras que in teg ran el b rocardo . D e esas t res pa labras que han de t raduc i rse , según hemos v i s to , " e l juez conoce los de r e chos " , e l sujeto de la o r a ción es curia, e l v e r b o es novit, y la o t ra pa labra htra es e l c o m p l e m e n t o d i r e c t o C ' ' ) . Este c o m p l e m e n t o es !o más in te resante d e la orac ión, y en su estudio m e de t endré espec ia lmente . S in e m bargo , no puede presc ind i rse de l e x a m e n de los otros dos t é rm inos d e la o r a c i ó n { ' ^ ) .

a) Curia. — Esta v o z , que cons t i tuye e l sujeto d e la orac ión es la f o r m a de n o m i n a t i v o s ingular .

£/ aforismo "Iura novit curia" 21

f emen ino , p r i m e r a dec l inac ión , d e curia, curiae. Sus s ign i f i cados en lat ín son múl t ip l es , c o m o t amb i én en caste l lano, y aun cuando su e x a m e n no haya d e con t r ibu i r a mod i f i c a r los resu l tados a q u e se l l ega med i an t e e l es tudio d e los o t ros dos t é rminos de la orac ión, qu izá no estén de m á s a lgunas ac larac iones . Obsé r v e s e q u e no se d ice mdices, los jueces , ni tribunal, e l t r i buna l . ¿Qué es, o m e j o r aún, qué era curia? En e l a r t i cu lo r e l a t i v o a esta pa labra en e l D icc ionar io d e l a A c a d e m i a Española encon t ramos una acepc ión que se marca con ia ind icac ión " an t i cuada " . P u e s ésta es p rec i samente la q u e más nos interesa. Se trata d e r emonta rse , de r e t roceder , d e l l e ga r al a f o r i smo , al a x i o m a . ¿ Q u é s i gn i f i cado a t r i b u y e la A c a d e m i a a la pa l ab ra cur ia en esa a c e p ción hoy ant i cuada? : Corte, s egundo ar t i cu lo , segunda acepc ión. V e a m o s lo q u e se encuen t ra d i cho en ese a r t i cu lo y en esa acepc ión : " C o n j u n t o d e todas las personas q u e c o m p o n e n la fami l ia y c om i t i v a de l r e y " . Es dec i r que , en un sent ido q u e an t i guamen t e era no rma l y o b v i o , curia pod ía tener un s i gn i f i cado mucho más a m pl io q u e el r e s t r ing ido y concre to en q u e h o y la t o m a m o s : p r i m e r a acepc ión d e la pa labra curia, " t r i buna l donde se t ra tan los negoc ios c o n t e n c iosos " . P e r o eso es hoy, y e l b rocardo , e l a x i o m a jur íd ico , no es de hoy , es de hace siglos, y hab la con e l l engua j e y con e l sent ido d e entonces . Entend i endo , por lo menos , cuando d ice curia, a l go asi c omo con junto de todas las personas q u e c o m p o n e n la f ami l i a y c om i t i v a de l r e y . Es dec i r ,


\H>f t.x;imiiíundo til G lü s sunum Tnadiad tií in i imae laíinitati&, 4.'] tfjuuLi^mos tiatos bifiti importantes Para dtftet'iíiiiiar d s en -Litlo d e l a pa l ab ra ch í t í í i ; a s i n ü 5 d í te : üEnatus c i v i t a t i S t t u j u s .^l^îbU'; i iU3 Dt'ctíriones üX Curíalc's d íc imlur ín Cod . Thôü e l J u ü l i n . lüenddo de la ciudad^ cuyas magistrados , tii í^üd'nío 'rheodosJaiio y Just iniano, se denominí in Decur io í ies y CuridJLsr. - IiistitLital po r ro Cur i ae ftieruiit in mtinicipii5 t x ^ m -L IO Senatus R o m a n i âxá TÍ|G [IAADEIÁCJÍIS JiÓJÊCog idyi\\GíV, Lil osl in Juá lmian í noveJla 3S i iude t.-'t feciíalus n o m t n i í sdtn i [ i i i 3 t u m , ^Jr'utía iristituyertin C u n a ^ e n ios miinLCipioi a tjîtipiu dtjl Senauo KcmaîUp a imitación üc la c iudad reinaiitf^> NL'tíut^ UL>aruc:e en la nove la Sd d e Justimano^ d e donue i . L i au íL i ^ t;i noiiibrti de Senado q u e se les daba . í - Cur ia , nuae , tíi u loi u iuetu iar i saepe s u m H u r tS. Siivüstre t*apa, í f ic iii^nsliHíti iíL nuUu^ cieríct/s i>ropí^r causara g i í amuoet m ijuiuitít iHtiíiíri:i Jiijc anta Judic^^n cinulurií cauâm dtCüreít r i t » iJt ¿( .L 'U 'Si í is j 1 Cu r i a , s in más^ se toma a m e n u a ü por luL- iu i j C L u i i u . A s i , üi ivcstre P a p a : éste üispuso que i±mguji C'lt'i'iuu» p o i ' ia L ; ; U b a qut! iuerc , i:umpari;.c:it:ra ei-), la Cu i i a , ni preJícnUí su c a u s ü ai i le j uez ceñidu, sino sólo en la Ig les ia j . iîíX L,v:iüulíjrui, iiíj. 2, Ut. d1, á JV( í í ( ío Ct t r i cus - . . p r o i¿uiîil>i:l (.uudu tnli\i CitHüíH, í i l ' í : ante titdietím causam dic^re pníK-auítí^l... nuoítíujii utiims C u r i a . , . í.ííin£júii c l é r i g o . . . por ia cuut>J í j U t ítiure^ su pieiíecite a ia Curia> ni o s e l levar una wuusa uitte ¡tiv£. . ., {Surque toda Our ia^« j • H i ldeber tus C e -n u n m n e n e í J i » cliiüc-: Kcus lormentis a i í icere , ve l suppliciiii ex.-torqumti coníusiüriem, censura C u r i a e estp NON E^cclesiae día* cipTlna (A to rmenta r a loa reos O a r rancar l es la CONFESIÓN CON

a l go asi c o m o aún en t i ende l a I g l es ia , tantas veces secular y tan e m i n e n t e m e n t e t rad i c i ona l por l o inenos en todos sus usos, la pa l ab ra cur ia en la locuc ión curia romana: '^conjunto d e las congregac iones y t r ibuna les que ex i s t en e n la corte de l Pon t í f i c e r o m a n o para e l g ob i e rno de ia i g l es ia Ca tó l i c a " . Cidria, pues, y e n e l b rocardo estudiado, no s igni f ica , po r tanto , e l t r i buna l par t icu lar y concre to d o n d e se t ra tan los n e g o cios contenciosos ( y menos aún e l j u e z ) , s ino e i conjunto d e la c om i t i v a de l r ey , o d e ios o r g a nismos y t r ibunales en gene ra l pa ra ei g ob i e rno üc una nación(^*>). Y d e todo esto^ de este m e c a -

El aforisTnq 'lura flovít curia*' ¿3

n í smo en su conjunto , en su más o m e n o s c o m p le ja in t eg r i dad ( q u e es l o q u e an t i guamen t e se en tend ía por cuna) d i ce e i a x i o m a q u e novit iura^ q u e conoce los derechos .

suplicios tís ba ldón d e I<t Cür i^ , no dist^iplina d e la I g l e s i a í . Ei mismo^ ep . l'Ál: De C u r i a auten ÍTI C Ü U Í Í S cícvicoriím

vitanda^ etc. (Ace rca de q u e los clérigos EO ab s t engan en sus causas de acud i r ¿ la Cur ia , c t c - ) .

P e r o no p u e d e de j a r d e tenerse presente que el m i s m o Dicc ionar io ñus pone d e mani f iesto el sentido secular de la pa l ab ra Curia, i n t ompa l i b l e con la oreanización de ia ig les ia .

A h o r a bien^ sí éste es el sentido d e la pa l ab ra e n ia metiia y ba j a lat inidad, n o podemos prescindir , a u n q u e no sea m á s q u e a titulo d e eur ics idad , d e ios o r í genes e t imo ló gicos Qe la pa l ab ra . E n un dicciortmío tan p o p u l a r c omo el de K A T M U I Í Í I O D Ü M L C U E L , la signif icación q u e se a t r i b u y e a la pa l ab ra Curia es la de S e n a d o , Pa lac io , Corte . H e m o s l legado al mismo punto carminando en sentidos opuestos ; c o mit iva del rey , palacio , corte. V e a m o s ía e t imoiog ia ; el autoi citado Ja encuentra en Quiris; y ésta es una pa l ab ra ^ b i n a que si^nií ica lanzaí en relación a esta lanza, a esta QUÍTÍÁ d e or igen sabino. en^:ontramos Qitirittí^, g i i i r i t i í i T n ^ n o m b r e q u e se d io a los romaj:ios y sab inos después de la a l ianza d e H ó m u -lo y Tac io . C i udadanos romanos del estado l l ano . D e aqu í ius Quiritiurn tcontinüa e i propio D E M I G U E L } ^ el de recho civil i j iopio del pueb l o romano . A todo estg, en conjunto y un poco en abstracto^ se le l l amó Quiria o cyr iü , d e ia q u e d ice el p rop io autoi'n a continuación d e las acepciones antes s e ñ a ladas ; " c a d a una de las treinta pa i tes en que K f ^ u l o d iv id ió el pueb lo ' ' . Y a ¿se pueb l o reunido en cur ias <cowii£ia c u -riaía) compet ía tn tiempois de los reyes la e lección de l í ey* la dec laración de ¡;uerra o paz y ia aprobac ión de las ieyet emanadas del Se i .ado. Citriatus íictor^ ei l icjor q u e c o n v o caba cstüft comicios; curiam les:, ley votada en tales comicius. Curia, pues , equ iva l e a autor idad de l pueb l o r o m a n o . Ksto en t iempos de los reyes ; y en los de la JFíepública. P e r o iie a qu í q u e en el imper io , y mucho más en el B a j o Imper io , va surg iendo y a d q u i í i e n d o carta de d u d a d a n i a r o m a n a , no sust i tuyendo sino s u p l a n u n d o a curia, una n u e v a pa l a b r a : cohorte . C'onio a i iu^udincntc los- comiíia curíala n o m b r a b a n a los reyes* así ahora las cohortes son las q u e p o n e n y qu i tan reyes, es decir , emperadores ; y e n las que éstos se a m p a r a n , manten iéndo las consigo, a su lado* en torno d e sí, c omo su corte, c omo su comit iva real , c omo su cur ia . D e aqu í , al corref d e los tiempos» ia equ iva lenc ia d e Corte y C u r i a , c omo séquito real^ como casa real , c omo conjunto d e o r gan i smos del gob ie rno de l pat r imonio rea l q u e era su re ino.

24 El juez y el derecha

Son ios vífrbos t e r m i r i L í d o E en Jatin en sen, qoino cíesfí> ltr<>eerl, sanesí-o ( envc jet t - r ) . vilcsco (envi lecer o degrad i i r -

^f•), íucescu ( a m a n e c e r ) , uespernjco { a t a r d e c e r ) : esto es : ir L-rtciendo. rr hac iéndose m a y o r cada vez-, ir enve jec iendo , i r dfc.-iyendü en vigor, ir hiic-icndose viejo, etc.; Ir haciéndose viJ. ir hacia í}i ci^vilcciniiento toLal: ir ab r i éndose paso la luz d;fl jtmaneccr^ ir hneiéndose ei ocaso do la tarde, el c repúscu lo vespertino,

< ISí Es tos ve rbos emp leados en su p r i m e r rad ica l , en su r j iüca l esencial, q u e signif ica ve rdade ramente la acción en el momento rnlsmo en que se ejecuta, nunca p u e d e n signif icar a l go Dlenamente logrado, acabado , concluso; prec isamente po r -

b) Novit. — M á s nos ayuda a ac la ra r el sent ido de l a f o r i smo e ! v e r b o que f i gura en é ! . Ese p r e d i cado v e rba l novit, const i tuye la t e rcera p e r s o na de l s ingular de l p re t é r i t o p e r f e c t o d e noscOi noscis, noscere, novit, notum, q u e s ign i f i ca c o nocer , ¿ Q u é t i ene d e par t i cu lar esta f o r m a v e r b a l y cuál es su in f luenc ia en e l sent ido de l a f o r i s mo? En p r i m e r lugar , q u e se t ra ta d e un v e r b o de los l l amados incoat i vos , cuya acción es p r o g res i va , ascendente , hac ia un f ina l que no puede l og rarse d e un solo go lpe , súb i tamente . N o a m a nece súb i t amente , ni una persona c r ece o e n v e j ece r á p i d a m e n t e í " ) . C u a n d o esos v e rbos se e m p ican con su p r i m e r rad ica l s i gn i f i can la acción en el m o m e n t o en que se e jecuta, y , po r tanto , nunca a l go p l e n a m e n t e l og rado . S e está c r e c i endo , enve j e c i endo , amanec i endo ; y se está conoc iendo . P a r a ind i ca r que la acción se ha r e a l i zado t o ta lmente , q u e e l c r ec im ien to , e l e n v e j e c i m i e n t o o e l conocimiento se han p roduc ido t o ta lmente , es ind i spensab le e m p l e a r en la t ín la f o rma de p r e t é r i t o ( ' ^ ) . P a r a ind icar q u e el j u e z conoce el de recho hay que e m p l e a r el p r e t é r i t o ;

Eí aforismo "íura íiovít curia" 25

que signif ican acción m á s o menos lenta, más o menos a c e lerada , ppro s i empre esencia lmente progresiva, hacia un f ina ] que n o se sabe cuándo h a b r á de lograrse. E n ese momento . ci :ando se haya l og rado ya el final ai que tendía la acción s igni f icada por el v e r bo mcoat ivo ( amanecer , oscurecer , c r e cer, enve jecer ) no h a b r á forma y a d^; pode r usar el diciio verbo en su p r imer radica! , en su radica l esencial en latin o en t iempo s imple eri castel lano. H a b r á q u e pasar al s e -ííundü radica l en latín, ai rad ica l de los t iempos ce j Rectos del kitin, o a nuestros t iempos compiiestfjs del caste l lano: ha amanecido , se lia hecho v ie jo, se ha iiecho de noche, ha c re cido, se ha hecho adul to , etc. P o r cierto, en este ú l t imo a d jet ivo, o me jo r , et imológ icamente , participio pas ivo adi iUo, tene/iiOs un ejejnplo t ipíco, conservado aún en caüteltano y q u e puede cerrar esta exp l icac ión, urj tanto larga , de los verbos incoat ivos ; de! v e r b o Qdoíesco latino, q u e signif ica también , pe ro re fe r ido espec ia lmente a los seres humanos , c r e cer, ir i iaciéndose h o m b r e o muje r , ir haciéndose m a y o r , te nemos, cicl p r ime r rad ica l , del rad ica l q u e signif ica l a acción en su p rogres iva real ización ascendente, e! part ic ipio activo, adolescejts, adoleseenl is , que está crec iendo, q u e v a i iac ién-dose m a y o r isin h a b e r l l egado aún a serlo t o ta lmente ) , es decir , adolescente. E n camb io , del radica ] d e ía acc ión ya ve.jlizada, a c a b a d a , conclusa , el part ic ipio pas ivo : arittilita. tidulía, adultum, crecido ya , hecho mayor , persona hecha y derecha ; adu l to .

E n ¡a enunciac ión Integra ! del v e r b o latino h a y tros rad i -cíiles; lo q u e da la ve rdade ra signif icación esencial es la raíz ; y. a raíces distintas, signif icaciones distintas también . C u a n d o uecimos noscOt noscis, noscere ( ra íz nosc) estamos s i gn i f i can d o l a acción d e que se trate, en el m o m e n t o en q u e se la Lstá e jecutando, y equ iva l e , por tanto, a nuestros t iempos snnples. C u a n d o dec imos noui { raíz nov) s igni f icamos la acción, no en su cjcciición actual , sino cuando , ya te rminada , acabada , conclusa, y, por tanto perjecta, se hal la qu ien la e jecutó en posesión d e sus resultados, buenos o ma los , los que fueren . Equ iva l e , pues , a nuestros t iempos compuestos : y a lie comido : lo lie visto, etc. E l tercer radical {nota, de referencia , no ya al sujeto que real iza o ha rea l izado p l ena mente la acción, sino al objeto, p l enamente a lcanzado con t i l a ! significa, ni m á s ni menos , q u e nuestro part ic ipio p a s i vo, conocido, sab ido .

lo m i s m o q u e para indicar que la acción de c r e cer es tota l hay q u e e m p l e a r t a m b i é n e l p r e té r i to .

S e g ú n esto, la s ign i f i cac ión de l v e r b o q u e e s tamos e x a m i n a n d o , en su p r i m e r rad ica l , es i r

26 El mz y el derecho

v i e n d o c laro , ir c omprend i endo , ir hac iéndose c laro . En su segundo rad ica l es co i iocer , saber; en e l sent ido d e no haber más que ave r i gua r , en ei sent ido d e t ene r l o y a b ien sab ido : l a curia sabe los de r echos ; los conoce ; esto es, los t i ene conoc idos ; no en e l sent ido d e que los está c o noc iendo .

L o que acabamos de expone r , con todas sus repet ic iones , que quizá hub i é ramos d e b i d o e v i tar, t i ene para nosotros una impor tanc ia que aparecerá t odav í a más c lara cuando hayamos expues to e i s i gn i f i cado de l o t ro t é r m i n o de l a f o r i smo e x a m i n a d o : l o q u e ia Curia, p u e d e cono cer, en ei sent ido d e saber, de t ener conoc ido , no puede ser o t ra cosa q u e el d e r e cho ob j e t i v o , ia n o r m a ju r íd i ca ; e í de recho sub je t i vo , e l d e recho no c o m o n o r m a sino c o m o facul tad o a t r i bución d e la persona, q u e se d iscute en e i p r o ceso, n o i o puede conocer la Curia, n o l o puede saber ; l o conoce , l o v a conoc iendo , v a e n t e r á n dose, a io l a r go de l proceso . As í , pues , se puede sentar esta a f i rmac i ón : de l d e r e cho o d e los d e rechos ob j e t i vos que el j u e z conoce , que ¡e son conocj í íos, se d ebe dec i r novit. D e los de rechos subje t ivos , que los conoce en e l proceso , q u e los está conoc iendo, se debe r í a dec i r n o s c i í C " ) -

N o de ja de ser impo r t an t e este aspecto g r a -

U9i L a utiliíilciún de la f o r m a Tt rba l T i o sc i t , re fer ida al C o n o c i m i e n t o del de recho ob jet ivo , esto es, el a fo r i smo con Ja expres ión curia iioscjt i u a , sólo lo he encont rado en el art iculo O riere de lía v^ova, de P A S Í ^ U A L E S A L V A T O K E S A T ^ F F Ü I , en D i í i ona r io prat ico del d í r i t í o p r ¿ i ; a í o , d i r i g ido por V i T i O R j o S t i A i j O j A , M i l ano , Casa Editr íce Va l l a rd i , vol . I V , pág . 420.

El afoTimo "lufa novit curia" 27

ma t i ca l en ayuda d e l a tesis d e que e l a f o r i smo se r e f i e r e a l d e r e cho o b j e t i v o y n o a l os d e r e chos subje t ivos ,

c) lura. — D e las tres pa labras que f o r m a n e l brocardo , es tamos ante la más impo r t an t e . " C o n v i e n e ponerse en guard ia cont ra las pa l ab ras -—nos d i c e CoUTUKEt-*') — : iura, n o t i e n e s o l a m e n t e el sent ido de de r echo o b j e t i v o . S i ta l íuera , se habr ia d i cho ius". A U G E N T I y a h e m o s v is to que nos d ice que e i b roca rdo deb i ó surg i r ut i l i zando ei s ingular ius que pos t e r i o rmen t e se c o n v i r t i ó e n i u r a , l l e g a n d o asi a nuest ros d ías . i v i A N z i N i , c omo S A V I G N Y , l o ut i l iza, a l cont rar io , e m p l e a n d o ac tua lmente e l s ingular , con p r e s c in -denc ia de su f o r m a histór ica. M e n o s q u e con respec to a las o tras dos pa labras , m e pa r e c e inút i l ded i ca r aqu í unas l ineas a i es tud io d e es te con ip í emento d i r ec to de la orac ión.

Yo t amb i én , c omo C O U T U R E , he c r e í do q u e e l e m p l e o de l p lura l , a l r e f e r i r se g r a m a t i c a l m e n t e a los derechos, hab ía de a ludir a ios derechos sub je t i vos . E i a r g u m e n t o de A U G E N T I n o l l e g a b a a c o n v e n c e r m e , puesto que , aun a d m i t i e n d o que en e l s i g lo X i v con e l p l u r a l se pud i esen r e p r e sentar los derechos subje t ivos , a i n o t ene r se n o t ic ia exac ta d e l a apa i i c i ón de l b rocardo , i g n o r á b a m o s si o cur r í a i o m i s m o en su m o m e n t o inic ia l .

(20) Beserni de Jur isprudencia en jiiatcrio de de recho p r o -ctsol, durante c! año 1340, en ha Reutsía lie De r echo , Ju r i s -p rudenc i a y Admimitracion, año X X X I X , págs. 1 y s istei . , voz i u r a Tiovit curia, pág. 12.

28 Ét juez y el derecha

Í21) As í parece entenderJo C/ i sTÁN íDerecho civil español cf^niúíí jorQl, t. I I , M a d r i d , lS2f>, pág. 6 i , cuanda exp l ica cómo se i legó a la def inición de ob l igac ión que , en def in it iva , p r e valeció en la¿ escuelas. P o r lo demás , no es necesario l legar al siglo V i d e nucstríi cr.i. Y.i CíCtHÓrí iDe ÍTiucíitíoiie. 2. 22. C7i dec ía : " i n ea (consuetudíne ) jvra sunt q u a e d a m . ipsa j a m ccfta propleí ' vetustijfent ícn el la |la c o s t u m b r e ] ha j ' a l gunos derechos. <:ier tus ya por su a n t i g ü e d a d ) p a s a j e q u e p u e d e leerse en i a ob ra de L Ó P E Z DE O Í Í A T E , La certeza del derecho, B u e n o s A i r e s , E J E A , 1&S3, pág. S5.

(22) V i H C E K Z o A H A J Í G T O - R U I Z . Síoria del diritto romano , 5? ed, , Napo l i , Casa editr íce Do l í . Eugen io Jovene , 1947, pág . 352. AüAíít io-RurE hace rc íerencia a ia correspondencia entre las

C o m o he d i cho ya en las p r i m e r a s pub l i c a c iones d e este estudio , fué sobre t o d o la i n t e r venc ión de l doc tor M A R I O A . O D E R I G O en la sesión de l Co l e g i o de A b o g a d o s , la q u e m e h i zo pres tar más atenc ión a este aspecto d e la cuest ión, a l s eña la rme este co lega la de f in ic ión de ofaíigaciói i dada por las íns í i íwc io i i es de Justiniano ( L i b r o 111, T í t u l o 13 , P r o e m i o ) : "ObEtga í io esí iwris vinculum, quo necessitate adstringimur alianus solvendae rei secundum NOSTEÍAE C I V I T A T I S I U R A " , m e ponía d e mani f i es to que , aun cuando otra cosa pud i e ra ocur r i r en los s ig los x i i i y X í V , era e v i d e n t e que en el s ig lo v i "nostrae civitatis itLva" no podía r e f e r i r se más q u e a las o b l i g a c i o nes prop ias de l d e r e cho c i v i l d e los romanos ( - ' ) , aunque a lud iese a las d i f e ren tes moda l i dades s e gún los países y lugares .

Pa r e c i ó necesar io cont inuar indagando el s en t ido g ramat i ca l y e l s ign i f i cado ju r í d i c o d e ese p lura l .

P r o n t o en un romanis ta de la ta l la d e A R A N -c i o - R u i z ( ^ ) , encont raba e l ementos b i en i m p o r tantes para c o n v e n c e r m e d e q u e iura en p lura l .

El aiorismo "iura novit curia" 29

lo m i s m o que en s ingular tus, es pa l ab ra q u e s i r v e para indicar , en la época postclásica, e l con junto de l an t i guo de recho , en cuanto n o haya sido mod i f i c ado por las const i tuc iones imper i a l e s . " E l n o m b r e d e iura s i r v e en la n u e v a época c o m o denominac i ón técnica d e los escr i tos supérst i tes d e la jurisprudencia"i^-^).

C o m o consecuencia d e la nueva con t emp lac i ón de es te aspecto d e l p r ob l ema , c reo q u e se p u e d e f o rmu la r e l s i gu iente resu l tado concre to : H a ha b ido una la rga e tapa de la histor ia d e ! d e r e cho en q u e por iura se ha en t end ido el d e r e c h o ob je t ! vo (^ - * ) , l l e gándose a representar po r las

!).-i!abras latinas j u r a y legas y las gr iegas VÓ(101 v CTiaxáÊt^; îsJ c omo a las contusiones q u e ello or ig ina en los d o c u m e n tos t raduc idos deí g r i e go a! latín. P a r a estudiar los p r e c e dentes helenísticos d e la contraposición, remite a la Rtuijta /üoi. cJnss., 1937. págs . 28B y sigtes. Es tud iando el t r aba jo c ' tado q u e aparece en dicha revista se encuentran las part i -t ! ( lar>dades de aque l la iocfislación: en é\ se establece !a d i s tinción entre leyes de la c iudad q u e son los v ó í t a ° itira, •'' m c t t á Í E i ; o leyes, las q u e proceden de ! R e y protector. A i a confusión que eüo p roduce cont r i buye en fo rma eons i -r:. vable la inexistencia en el id ioma gr iego d e un sustant ivo correspondiente al latino, ius, d e manera que !a misma p a l a -iira ha de emplearse p a r a indicar la ley en sentido f o r m a ! y ia no rma ju r íd ica en genera l , esto es. ¡a ley y e l de recho .

í2^} H a de tenerse en cuenta q u e por j ítrisprudcncirt c n -icnd í t ron los romanos la l ibre doctrina jur íd ica , y q u e sólo ñor una desdichada a lteración del sentido se emp l ea hoy la cfípresión iurisprudencia pa ra indicar ei con junto de las d e -í tsiones d e los t r ibunales , e n antítesis a la doctrina, q u e se i ÛJ esa en la* obras científicas. A s i nos lo d ice t amb ién A n A W C H ) - R u r í , en la nb . eít,, pág . 123, nota 2,

(24> Hasta el punto de que la def inición de ob l i goc ión que f igura en el p roemio de ! Tít. X I I de l L i b r o tercero d e Jas fNsíítucioTies: * 'Obl igat io est v i ncu lum, q u o necessitate ad s t r ing imur a l icujus so lvendae rei , s e c u n d u m nostrae civitatis ^tira", se ha t raduc ido : " L a ob l igac ión es un v incu lo de d e recho f o rmado según nuestro derecho dvil, y q u e no s ob l i g a

30 Eí iiieT y el derecho

n r.n^.nr r>l'?una cosii". ^Vóase InRtítilCionPr: de JíLutiniftno, pHirión liiltni^íko. trr^ducciÓTi de F ' H A W C i s r o P Z R Í Z DE A M A T A y Mri.OT'TA'^r?; Prri^z RT 'W* ; . editorial Atí^^^ya. B v ? n o s A i r e s . 1^47i .

í^'ül Con l.ns -nfirmaclones d e A H A X C Í O - R I T ? tji.i.irda rel.nción lo que e x p o n e otro íiutor. D A M T E C A P O B A L I , P ' . ^ i o n a r i o p r a t í c r n drt d i r í í É o p r i v f l í o . f undado p o r VrTTOnro Kf .TALOJA. V Q l . I I I . parte U í . voz Jíí^íi nfyi:it curia, ñl d a r como s inónimas o -ifi-nes las s iguientes fo rmas : ijira novií curta, curia novit leges, cjíTia Tio.íse lí'fícs p r a eAUTp . i í i t r , ref ir ióndolas en todo m o m e n t o al conocimiento d e la ley q u e se invoca ante los tr ibtmales.

í2Ci GiACOMO p H E M o AuCEjm. It'oneTC deíia vrova, K o m a . Soe i e t i editrice del " F o r o i ta l iano" . 1932. n. 13, págs. 40 y sigtes. Compar . indo lo q u e manif iesta A V C É U T Í con lo a f i rma do por AHAwr.ro-HuTZ, la contradicción es b i e n patente, y a q u e de lefifes y iura se h a b l ó mi ícho antes d e la época a la q u e se qu ie re a t r i bu i r el nac imiento de l b roca rdo .

pa labras iura y I e i / e s ( 2^ ) , ambas en p lura l , las man i f c s í ación es dist intas do ese de r echo ob j e t i v o . Es d i f í c i l d e t e rm ina r hasta q u é m o m e n t o se p r o l onga esta t e rm ino l og í a . En otra e tapa, a l a q u e hace r e f e renc ia A U G E N T I { ^ ^ ) , po r iura se e n t i e n de los derechos subjetivos; t ampoco podr ía f i j a r nadie una fecha l ím i t e a par t i r de la cual se e m p l e e iura en este sent ido. T o d a v í a más a v e n turado ser ía a f i r m a r que la una acepc ión haya anu lado a la o t ra ; que no hayan coex i s t ido a m bas; y aun lo ser ía más e l dec i r que por el hecho de ser conoc ido y u t i l i z ado el b roca rdo en la segunda d e estas etapas, n o haya pod ido nacer durante la p r imera . L a de l juez mo l e s t o p o r una pesada d isquis ic ión del de fensor , y q u e p r o n u n cia las pa labras que , desde aque l m o m e n t o , se conv i e r t en en b ro ca rdo es te reo t ipado , puede n o ser o tra cosa q u e una fantasía. L o s b roca rdos n o -siempre son, en su f o rmac ión , e l p r o d u c t o d e un m o m e n t o s ino a v e c e s el r esu l tado d e una lenta e laborac ión . Y e l que estamos e x a m i n a n d o

El aforismo "Iura novit curia" 31

• LT iT rn j f é ílr (iirjií Tomíii-i. trad, fiancesa por C H . G U E -Ni>' ü turne premier , Par is , 1855, pág . IBO.

^'¿n* Tratíato di (¡irjltíj peTiíile italiano, nuova ediz íone . vol , r r.>tit:o, i n i l . f)ü5, 257. nota 4. En la t raducción española • fi s,iKJiAr,o S t ^ k t í s M r ¡ . r M K > , B u e n o s A i r e s , E D I A H , 1948 , tomo 1 ii.'ii'. ;;;í:í, nota 13.

• :i*n Citrón d i ú\r\íto procasuale címlc, G iu f f r é , M i l a n o . i> p . V 151.

se pudo ir f o r m a n d o en una época en q u e los Jura e ran el d e r e cho o b j e t i v o y cont inuar con !a m i sma f o rma cuando por iura se en tend ía los derechos subje t i vos . L o c i e r t o es q u e sabemos cómo nos ha l l e g a d o e l b rocardo , p e r o no cuándo ni c ómo se f o rmó , Y al u t i l i za r lo autores m o d e r nos c o m o S A V I G N Y ( 2 7 ) y e n t r e los más rec i en tes M A N Z I N I ( 2 8 ) , ÍO han hecho e m p l e a n d o el s ingu lar i i is; esto es, e l f e n ó m e n o cont rar i o del seña lado por Á u G E A ' T i , y además con la par t i cu la r idad de responder a una e l abo rac i ón lóg i ca según la c o n cepc ión actual , puesto q u e si h o y h a b l a m o s d e l Derecho , bueno será que en lat ín se e x p r e s e también en s ingular .

P e r o e s que , además , e n t r e los autores d e n u e s tros días, si b i en es f r ecuente v e r u t i l i zado e l b rocardo en su f o r m a o r i g inar i a y más co r r i en t e , con e l p lura l Í7 i ra , podr í a dec i rse por inerc ia , po r i-1 fuerza d e la cos tumbre , sin mo l es ta rse en d. 'Hie, c o m o los dos q u e acabo d e citar, la f o r m a cor respondiente al concepto actual , en camb io , no fa l tan los que ese p lura l lo ut i l i zan con p l ena conciencia id i omát i ca de su s ign i f i cado ju r íd i co . Así cuando L I E B M A K ( - ' * ) nos d ice que n o n e c e -. ¡ l a n p rueba " l a s normas jur íd i cas : las m i smas


í30í Dirino pj-oceiísnaíe c í í j í í í " , G iu f f r é , M i l ano , pág. 4, edi ción de 1954,

(31) Elogio de los jueces escrito TJOT un ahogado, 3? ed.. L e Monnier . F i r e n i e . 1955, pág. 35. T raducc ión al castel lano. E J E A , B u e n o s A i r e s , 1956, pág . 37.

las conoce e l juez (iura novit curia), que podrá ap l i car las según su c iencia y conciencia, i n d e p e n d i en t emen te d e l o que las partes puedan sostener a este respecto (narra mihi factum, daho tibí ius)", es e v i d e n t e que iura son las normas; lo cual apa rece t odav í a con más c la r idad en R E -D E N T I Í ^ * * ) cuando nos hab la de la adopc ión y la v i g enc ia de " n o r m a s (iura) que r egu l en tanto las a t r ibuc iones y las ac t i v idades de aque l los o rgan i smos como la conducta d e los ind i v iduos en s o c i e d a d " ; en C A L A M A K D R E Í ) a l dec i rnos que e í a f o r i smo iura novit curia no es so lamente una r e g l a de de r echo procesa l para s ign i f i car que el juez d ebe encont rar d e o f ic io ia norma apHcabíe al hecho .

P o r lo demás , en a p o y o de esta in te rpre tac ión v i enen las o tras f o rmas en que este a f o r i smo sue le aparecer ( y que pueden v e r s e en el ar t ícuio Iura novit curia, de D A N T E C A P O R A L I , q u e f i g u ra en el Dizionario pratico di áiritto privato, d i r i g i do por V I T T O B I O S C I A L O J A , Casa Ed i t r i c e Dot t . Francesco V a i l a r d i , M i l ano , vo l . 111, P . I I ) : cuando en luga r d e ia f o r m a co r r i en te q u e cons t i tuye t í tulo de l t raba jo , se d ice Curia novit leges, esto es, e l juez conoce las l eyes , con e l p lura l leges, sustituido a iura , se v e b ien c l a r amen t e q u e iura n o pod ía tener o t ro s ign i f i cado que el de normas .

El ajorismo "Iura novit curia" 33

L o misn\o cuando s e e xp r e sa q u e Cur i a nosse leges prae&umitur, es dec i r , " s e p r e s u m e q u e la c?/ria conoce las l e y e s " ; o b i en q u e " P r i n c e p s omnia iura in scrinio p ec í o r i s habe re p r a e s u m i -!ur" { s e p r e sume q u e e l P r í n c i p e t i ene e n su í ' scr i íor io todas las n o r m a s ) ; o cuando o t r o b r o cardo procesa l se f o r m a así ; iura deducuntur, facía probantur ( l os derechos se deducen, los )techos se p r u e b a n ) , es e v i d en t e q u e e l p lu ra l ¡acta se con t rapone al p lura l iura, pod r í amos d e -11 i- por una razón d e equ i l i b r i o g ramat i ca l , y q u e (ic haber s ido e l hecho s ingular , t amb i én el dere-<>io se habr ía e xp r e sado por ius sin mod i f i c a r •'W s ign i f i cado d e no rma jur íd i ca .

( i ) Significado del brocardo, como resultada dvi andt is i s .—^La t raducc ión l i t e ra l d e l a f o r i s m o y a l a hemos v is to . P u e d e dec i rse q u e un ¡ i k t m n o d e bach i l l e ra t o la har ía sin d i f i cu l tad : " E i j u e z conoce los de r echos " . A t ravés d e l a n á -ii.sis l l e v a d o a c a b o d<> cada uno do los t é rm inos <íc la o r n c i ó n , p iux ' c e (vident<> q u e iura, " l o s « I f i c í ' h o N " , no se r e f i e r o a o t r a cosa q u e a las noiüiu.t j i i r i d i cus !i|)licül>!es. E.sta es hoy , y a sin vticiliu-. m i ui>inic'iti en c u a n t o al sent ido de l b r o -ctiti io ( 'n '< i (|m' coii e s a forma y con ese s i gn i -f i cddo di 'bn' i n a c e r y conservarse a l o l a r go d e Un stHlos; y (jtie eu : iní i ( ) a l gún autor m o d e r n o lo !iu puesto eii .sitij^tiiar, no ha hecho otra cosa q u e l i í i i l e l;i forni : i q u e tendr ía en la t in de haberse ( " H i l a d o e n la é p o c a actual ,

í''.s e v i d e n t e que h o y en día, cuando se c i ta e l ittiKiíitno, con más f r ecuenc ia se c o n t e m p l a e l

3 4 El juez y el derecha

de r e cho o b j e t i v o (• '^) ; no ha fa l tado , sin e m b a r g o , en t r e nuestros estudiosos {^^) qu ien ha señalado la d i r ecc ión de l d e r e c h o sub j e t i vo , ind i cando que ia l e y puede ser c i tada por las par tes en cua lqu ie r m o m e n t o de l proceso , pe ro s i e m p r e q u e " s e v i n cu l e a la r e l ac i ón ju r íd i ca d e t e r m i n a n t e d e la a c c i ón " y q u e " n o c o m p o r t e una n u e v a acción o una rec t i f i cac ión de l d e r e cho i n v o c a d o ; d e r e cho en si, n o no rma p a r t i c u l a r " ; aduc i endo en a p o y o de este c r i t e r i o la jur i sprudenc ia q u e ha resue l to la improcedenc i a d e l a e x c e p c i ó n d e d e -

(32) T ra tando de Jas no rmas a aPücar , !o citant C H I O V F N -DA, P rmc i jn i di áiriito pvoccsstiale d u ü e , 3? cd.. N: ipo) i . 192-, Í"--".!; 726; C A K H E H : T T I , Sistema ( traduc- esp, c i t . ) . t. N , nú-. 91: C A L A M A N D R E I , L a geuesi logien delía sentensa civíle iSiadi, t. 1 1 , n. 26, nota 107 ( en la traduc. esnañola , p ág 414i: Per ln defir.izione del iatio notorio, Hiu. dii-, proc, ciu,, 1925, I. y Stvdi, t. n, n. 4 ( en l a t r a d u c . Estudios, págs tai-2í2. e spe -cis^mente pág. 191; esa traducción s= pub l icó también en Revista de derecho procesal, 1943, n . 1. e n la cu^il puer"e ve^se especia lmente pág. 104); L o teoría de í r " [•iroj- iji i ud i -c i i T . d o " . cit.. o^s- 60; A I F K E U O F o r r o , ob . y loe . eits,; Nuoro Difíesto italiarto. voz c i tada ; Eriinc?o T U L L I O 1 - iEBMAr í , Stíl ricn^ noscimento della domanda, en Studi di diritto procesmale in onore di G iwseppe CfiíoucTidn, p a d o v a , 1927, pág . 47S, Entre nuestros autores . JOFUE , Manual (st e d . ) , t. i , pág . 391: A i . -S I K A , Trntcdo, t. 1, pág . 553 y t. íi, págs, 54 y 560; CotJTUEE, Fíii idameiitos, pág. 160; Trayectoria y destino del derecho pro-resal f i í . ípanoomfrtceno. Có rdoba , 1940. pág . 29 ícn la edición de Montev ideo , 1942, pág, 2.1; p u e d e verse t amb i én en Estu-dios de de recho procesal , vol . I, B u e n o s A i res , 1947); E i p r i n cipio de l ibertad en el sistema de ! proceso ciml, B u e n o s A i res , edic ión d e An l o i og f a Jurídica, pág. 40; A B O L P O E . PAHav, K Ü -lidid de seiitencin por dejectos de forma, en íteti. d e derecho procesa! . 1944. 1' par te , págs . 50 y sigtes. (en la ed. sep., págs. 63 y s i g t e s . ) A T J T O M O C A S T I C L I O K E , Hiatorio de ! p roccd í -misnin judicial de Siinttnoo d e l Estero, en Reu. de derecKo procese! , 1944, 1« parte , pág. 468,

(53) DÍAZ E E Guij.iactj. L a íitiscontestacióji. cit. ; CoutuRE aCirma (Reseña d e jtiTispriideneto, oit,) Que el p recepto se re i jere t amb ién a l con junto d e derechos sub jet ivos , los cua les pueden as imismo ser aducidos po r el juez, a falta d e i nvo cación de ias partes.

El aforismo " Iura novit curia" 35

iS4) C á m . civ I" Cnp. . set iembre 3 do J u r A rg . , t. 31. p i g . 62; jun io 24 dp 133!. Jitr, Arti.. t. 3.í. cá:;. 12:6: f eb re ro ;5 de ISSX, Jur . Ar/j.. t. 4!. pAif. 100: (ücit-mbre 6 í'f 19?,1, Jnr. .Arg., t. 44, pág, 545. C á m , civ. 2; Cnp., agosto 25 d e 1921, Jur. Arq., t, 7. Dág. 135: marzo 5 de 1923. Jur. Arq., t. 10, o.-lg. nn\ oc tubre 22 d e 1924, Jur, Arg., t, 14, pág. S23; abr i l 14 de 1926, Jur. Arg., t. 19. pág . junio 4 de 1926, Ju r . Arg., t. 20. pág. 78S; agosto 17 de 1031. Jnr. Aro., t. 3S, p ág eso. C á m , com. Cap . , agosto 18 de 1924, Jur, Arq., t. 13, pág. 654; abr i l 22 de 1927, Jur . Arg., t, 24. pág. 615, S u p r e m a Co r t e de B u e n o s A i r e s , se t iembre l í de 1927, Jítr. Arg., t. 25. p í g . 1146.

(35) L E S 3 0 K A , Teoría aelle prave nel dtvttfo g iud i i i a r i o cíjjüe ital iano. P a r t e Generó le , F í renze , 1895, pág . 138.

f e c í o l e ga l deduc ida por n o haberse c i tado n i n guna l e y ni ar t í cu lo , po r cuanto es su f i c i ente q u e los hechos en que se base la acción estén r e l a c ionados con c la r idad y se haya d e t e r m i n a d o con prec is ión la natura leza d e la ob l i gac i ón y la cosa rec lamada{•^^) . Esto e q u i v a l e a subord inar la a legac ión de los p recep tos d e derecho o b j e t i v o a la ind icac ión de l d e r e cho sub je t i vo . S i cuando se estudia esta cuest ión se d i c e ( ^ ' ' ) que " e s p r i n c ip io ind iscut ido q u e las par tes d eben p roba r los hechos d e los cuales p r e t enden deduc i r sus derechos; pe ro n o d eben p r o b a r la ex is tenc ia y e l t enor d e la ley que invocan como ap l i cab l e a aque l los h e c h o s " ; y en segu ida se a ñ a d e : " e í derecho es c ier to , y si a v eces duhia est legum Renientia, co r responde al juez es tab lecer su c e r teza coniecturis et argumentis", pa rece e v i d e n t e q u e cuando se hab la d e ios derechos se está ha c i endo re f e renc ia a los sub je t i vos ; cuando se h a bla de la ley o de l dcrec?io, se está hac i endo r e f e renc ia a ¡ o ob j e t i v o . Y , sin e m b a r g o , a unos y a o t ro se puede cons iderar ap l i cab l e el p r i n -

30 E¡ jttez y el derecha

c ip io jur íd i co r ep resen tado por e l b r o ca rdo q u e es tud iamos . E l pasaje d e L E S S O N A nos r ecuerda aque l la acer tada aprec iac ión de L O R E T O a q u e antes nos hemos r e f e r i d o : ios l i t i gantes v a n al c ampo de l proceso " a luchar p o r sus derechos, n o por el Derecho".

P o r l o demás , e s t imo que los dos c r i t e r i os n o son incompat ib l es . E l a for i smo, en su nac im ien to y en su autént ico sent ido ju r íd i co , ha c o n t e m p lado e l d e r e cho o b j e t i v o ; pero , en su f r ecuente ap l icac ión, ha c o m p r e n d i d o tanto la n o r m a j u r í dica c o m o los derechos subje t i vos .

Si e i j u e z conoce el d e r e cho ( sea como f a cu l tad, sea como o b l i g a c i ó n ) , ese de r echo no puede ser o t ro q u e e l q u e f o r m a par te d e la r e lac ión cont rover t ida . A h o r a b i en ; si por pa r t e de l l i t i g an t e se produce , o puede produc i rse , la i n v o cac ión de l d e r e cho ( y a sea como ob l i gac ión , c o m o carga o c o m o f a c u l t a d ) , cons idero l ó g i c o q u e e n t r e la invocac i ón o a l egac ión p o r e l l i t i gante y e l conoc im ien to por e l juez, ex is ta un c ie r to pa ra l e l i smo .

En t i endo que la r e f e r i b i i i dad de l a f o r i smo a los derechos sub je t i vos y al d e r e cho o b j e t i v o e s tá admit ida , con t oda c la r idad , por A L S I N A Í ^ ' ' ) , cuando dice que " a u n q u e las par tes n o i n v o q u e n el derecho , o l o hagan en f o r m a e r rónea , a i j u e z co r responde ca l i f i car l a relación sustancial en litis y d e t e rm ina r la norma jurídica q u e r i g e " . Y este concepto d e A L S I N A ha s ido r e cog i do por

mi Tratado, t. I, pág . 443.

El aforismo "lur» novit cuna" 3 7

ia jur isprudenc ia , con c i ta expresa de l pasaje q u e acabo d e t ranscr ib i r ( 3 ' ) .

E n conc lus ión : s i gn i f i cado e x a c t o d e l a f o r i s mo , es e l conoc im ien to de l d e r e cho ob j e t i v o , d e la no rma jur íd ica , po r pa r t e d e l jue z . L a e x t e n sión d e l a f o r i s m o y ap l i cac ión n o r m a l d e l m i s m o a lcanza a los derechos sub j e t i vos hechos v a l e r por los l i t i gantes ,

6. C A M P O D E A P L I C A C I Ó N D E L A F O R I S M O . D I V I S I Ó N D E L T R A B A J O ,

S i estamos es tud iando e l p r o b l e m a de l c o n o c im i en to d e l d e r e cho por e l juez , c onv i ene , en p r i m e r t é rm ino , es tab lecer a q u é de r echo nos v a mos a r e f e r i r . E l d e r e cho t i ene sus fuen tes : l a l ey , la jur i sprudenc ia , e l d e r e cho c ient í f i co , la c o s tumbre ; y , c o m o l ey , además d e l a nac iona l , e x i s t e l a e x t r an j e ra . C o n t oda f a c i l i dad p u e d e n señalarse, pues , t res capí tu los o zonas a es te t raba jo : e l d e r e cho nac ional , e l d e r e cho e x t r a n j e r o y e l d e r e cho consuetudinar io , po r no seña lar más q u e los t res p r inc ipa l es y q u e son fuen t e de derecho en todos los s istemas jur íd icos . R e conozco q u e m i p ropós i t o d e hacer un es tud io sobre e l j u e z y e i c onoc im i en to d e l d e r e cho l u chó, en los p r ime ros momentos , con la d i f i c u l tad d e que, an te el p r ob l ema , n o encon t raba i d en t i dad e n t r e esas t res fuentes d e d e r e cho .

,o ,B í ' ' " ¡ t " "™! de Santa F e , 27 d e d i c i embre d e .;r= í! ^^t, correspondiente a ] 29 de Junio d e 1 9 « , fa l lo ¿2.626 C á m . d e paz let rada de la C a p . (sa la 3 í ) , 11 d e abr i l d e 1947, La Ley, 24 de Junio d e 1947, fa l lo 22 765

38 El jue2 y el derecho

(38) De la apIicflciíjTi del derecho escíraniero en eí Cód, civ. argentino, en Revista argentina de derecho ínter nadonalt uño l, t. 1, B u e n o s A i i eg , 193U, pá£s. ÜI-ISI.

G r a v i t a b a sobre mí la v is ión tan g e n e r a l d e l a l ey e x t r an j e ra y d e la cos tumbre que sue le t r a ducirse en un d is t into p l an t eam i en t o : f r en t e al co i ioc imie í i to d e l d e r e cho nac ional , es c o r r i en t e hablar de la p rueba d e l a l e y e x t r an j e ra y d e la cos tumbre . U n a amp l i a med i t ac i ón m e p e r m i t i ó l l e ga r a la conclus ión d e que e l d e r e c h o e x t r a n j e r o y e i d e r e cho consuetudinar io , l o m i s m o q u e ei de recho escr i to nac ional , no se p rueban , sino que e l juez ha de ob tener su conoc im ien to por med ios que pod rán ser dist intos de los, tan sen ci l los, que e x i g e el conoc im ien to del d e r e c h o n a c ional . N o d e j o d e t ener en cuenta la no ta de l cod i f i cador al ar t í cu lo i 3 de l C ó d i g o c i v i l : " L a l ey e x t r a n j e r a es un hecho que d ebe p r oba r s e ; l a l ey nac iona l es un derecho que s i m p l e m e n t e se a l e ga sin depende r d e la p r u e b a " ; si b ien m e adh i e r o a l o que el doc tor C A R L O S A L B E R T O A L -c o R T A expuso en c ier ta o c a s i ó n ( 3 s j ; " g g en v e r dad c i rcunstancia curiosa que una ley , por ser ex t ran je ra , sea un hecho que d ebe probarse , y que la l ey nac iona l sea un de r echo que s i m p l e men t e se a l ega sin depende r d e p r u e b a " . P e r o l a in te rpre tac ión que la ju r i sprudenc ia ha dado a este punto m e basta para sostener l a tesis q u e acabo de indicar .

N o puedo , sin e m b a r g o , de ja r de dec i r q u e aparece i ndudab l e que no es idént i ca la s i tuación de l j u e z ni d e las par tes cuando se t rata

El aforismo " iura novít curia" 3 9

de l c onoc im i en to d e no rmas q u e f o r m a n p a r t e de la l eg i s lac ión nac ional , y cuando se t ra ta de l conoc imien to d e las q u e i n t e g r a n e l d e r e cho e x t ran j e ro o e l d e r e cho consue tud inar io (^^) , E v i d en t emen t e , los deberes d e l j u e z son d e o r d e n muy d i v e r so en cuanto a las p r i m e r a s ; pero , po r l o q u e se r e f i e r e a la super io r idad d e la p a r t e en o rden al conoc im ien to d e las otras, d ebe a c e p tarse, c o m o d ice m u y b ien C A R N E L U T T I Í ' * ' ' ) , q u e la m i sma p i -ede ser só lo acc identa l y n o norma l , y aun cuando la co laborac ión cabe q u e sea más dec i s i va en e l c ampo de las mismas , n o h a y r a zón p a r a hacer d e l a o t ra par t e e l conduc to necesar io d e su conoc imiento .

En de f in i t i va , si se t r a t a ra d e u n p r o b l e m a d e posibilidades d e c onoc im i en to d e l de recho , n o habr ía razón a l guna para es tab lecer d i f e r enc i a s d e en focamiento . P e r o se t rata t a m b i é n d e u n

(39> L a s reg las de derecho no sabr ían, en genera l , const i -tiilr mate r i a d e p r u e b a p rop i amente dicha. S in e m b a r g o , es di ferente cuando te discute sob re el contenido d e una ley ex t ran j e ra o d e un uso loca ! d e <auc el j uez está l l amado a inauer apl icación ( C . A L B R V - C , R A U , C o u r s de drott civil irancais d'apTÉí la méthode de Zachor ioe , 4éme ed. , t ome huit iéme. Par i s , 1878, § 749, pág . 152).

i40) Sistema dc'l diritío processimle C-ÍLTÍC, t I, n. 161 ( t ra duc. española d e Nict-ro ALCA ' . J I ZA^ ITOBA V C A S T I L L O y S A N T I A G O SEKrís McLKKi» , Büei ios A j rcs , 1944, t. í i , pág. 91 ) . D Í A Z DE G U I J A R R O , La titiscojiíesíticíün y !a íTivacación de Preceptos legales, Jur. Arg., t. 50. pág- 703, cons idera , Que c u a n d o i i H b l a de derecho se emplea un término que ha de tomarse e n i u acepc ión m á s amyl iu . Comprend iendo n o sólo el q u e f igura en nuestra legis lación positiva sino también aqué l a q u e se re f ie ren los arts. 15 y 16 de l Cód. civi l y los arts. 62 y 217 del Cód . de procedimientos de l a Capi ta l Fede ra ! . C l a r o í5Ue cuando se trata d e la ley extran jera h a b r á de entenderse quo se iiaoo re ferenc ia a l derecho , e n ia ex tens ión q u e seña len les preceptos d e la legis lación nacional respectiva que l lagan re lac ión a l a s fuentes d e l mi smo .

40 Eí juez y el derecho

(41) C A T . A M A H D B E I {Riv. áir. proc. civ., 192B. JI , págs. 120-127) ha seña lado , ror! absoluta precisión, tiue el lo p u e d e m a n i festarse en dos direcciones b ien d ivergentes ; c omo un debe r del j uez de ap l icar la no rma jur íd ica , y como un p o d e r del j uez de buscar la pa ra firoceder a su apl ieaeión. D e una m a n e r a genera l dice C M O f E t L i q u e '^el lura novit cur ia es debe r y P o * der ' " (Loa máximas de exper i tnc íd , en Est^^dios de derecíio procesal en honor de Hugo A l s ina , pá f . 141).

p r o b l e m a d e deber del j ue z d e conoc im ien to d e l de recho ; y este p r o b l e m a sí q u e puede ser c on t e m p l a d o desde dist intos puntos de v is ta , según que se t r a t e de l d e r e cho nac ional , de í d e r e c h o e x t r an j e r o o de l d e r e c h o consuetud inar io ) .

Estos tres aspectos o zonas se e x p o n d r á n s epa r a d a m e n t e en los t res capí tu los s iguientes d e este t raba jo .

C A P Í T U L O I I

APLICACIÓN DE LA LEY NACIONAL

S U M A R I O : § I. EL JUEZ Y EL CONOCIMIENTO DEL DERÍ;-cHo. 1. Ei conocimiento del derecho ob je t ivo com o deber del juez. — 2. Excepciones. — 3. Indicación del derecho en la demanda. Su regulación en ios códigos. — 4. interpretac ión de los autores. — 5. Manifestaciones legislativas: a) el nuevo código de Córdoba (que no l legó a tener v igenc ia ) y el Proyecto Couture; b) el Proyecto Reimundin. — 6. Fal ta de indicación del dere cho. — 7. L a jurisprudencia y el contenido del afor ismo.

§ I I . L A PRUEBA Y LA ALEGACIÓN DEL DERECHO, 8. Prueba del derecho. — 9. Es normalmente innecesaria, — 10. Cuándo es, por excepción, necesaria: a) inexistencia de la l e y ; b) e r ror en su publicación. — 11, Las leyes de los Estados o de las provincias en ios países de rég imen federal. — 12, A legac ión del derecho. — 13. Su carácter, — 14. Falta de alegación. — 15. Er ror en la alegación.

§ I I I , EL AFORISMO Y LA ACCIÓN EJERCITABA, 16. Importancia del tema. — 17. Ident idad de acciones. — 18. Indiv idual ización de la acción, — 19. Jurisprudencia de nuestros tribunales. — 20. Las excepciones. — 21. Prescripción.

§ IV . CONCLUSIONES . 22. El ob jeto del aforismo. — 23. L a prueba y la alegación del derecho. 24. El afor ismo y la acción ejercitada.

42 Él juez y el derecho

11) H A K S R E I C H E L , L O ley y la sentencia, t raduc . del aíemár. por E M I L I O M I Ñ A U A Y V J L L A C K A S A , M a d r i d , 1921 . págs , 5fi y 145.

12) C o u T U K E , Traifeetorta 71 (Jesfino de l de recho procesal hispanoomej-icano, Có rdoba , 1940, pág. 29: en la edición de Montev ideo , 1942, véase pág , 23; e n Estudios de derecho procesal civil, vol . I. B u e n o s A i res , Ed ia r , 1947, pág . 315, C O U I V R F , citaba en ese trabajo el art, 368 del Cód i go de P rocede re s Santa C ruz , s egu ramente e! cue rpo legal , en mater ia procesa l , más ant i guo que tenemos en el Cont inente , y según ei q u e **Las ser-tencios contendrán decisiones expresas , posit ivas y precisas, y recaerán sobre las cosas l i t igadas por las partes , y en la manera en que han sido demandadas, sab ida que sea la ve rdad por Jas p rueba s del m i s m o p roceso " . C u i d a b a de adver t i r el maestro u r u g u a y o q u e " r i g s todavía en este texto la obl i : a -ción d e <jue el Juez dicte sentencia con a r r eg l o a l de recho que le han propuesto las par tes " . L a s disposiciones legales son, en nuestros dias, b ien d iversas : en ei Proyecto R e i v i i t í J w í í T i ( v éa se L o r e f o r m a procesa l ciuil en la provincia de Sa i l a . 1948, Sa l ta ) se lee en el art. 27: ^ 'Principio iura novit curia . — Ei j u e i apl icará el derecho con prescindcncia o en contra d e la op in ión Jurídica d e las partes. A éi co r responde cal i f icar la relación sustancial en litis y de te rmina r la no rma que estime a d e c u a d a " : y en ei Códice di procedura c i vüe dei lo Stato de l la Cittá de l Vat icano , en el art, 286, § 1, de una m a n e r a genera ! , se p receptúa : '*En la mot ivac ión d e ia sentencia el juez establece ios hechos segiSn lo que resulta de ! proceso o d e la públ ica notor iedad : indica y resue lve las cuestiones q u e le han sido propuestas o que debe p roponerse de oí ic io ap l i cando las no rmas del derecho v igente a los hechos de la l it is" . Este criterio se encuentra aceptado en reciente t raba jo de S P O T A , El p r inc ip io iwra novit cur ia y la reiación j u r í d i c a procesal, >n Jur. Ara., d iar io n. S585, correspondiente al 17 de Juiio d e

§ i. E L J U E Z Y E L C O N O C I M I E N T O D E L D E R E C H O

1. E L C O N O C Í M I E N T O D E L DERECHO O B J E T I V O C O

M O DEBER D E L J U E Z .

Si e i j u e z está en pr inc ip io i i g ado a ía l e y ( i ) y no a los e r ro res d e p lan teo o d e invocac ión d e ios l i t i gantes ( 2 ) , se c o m p r e n d e q u e un deber pro fes iona l de l m i s m o es e ! d e conocer las n o r -

Aplicación de la ley nacio-nal 43

19Ü4, a f i rmándose Categóricamente que el juez, ai ap l icar el ckr<.cho. no t iene el debe r de segu i r las invocaciones y p rueba s q u e p roduzcan Jas partes.

( 3 ) D A K r E A k c s l o t t i , L q preteso giurttítca. P a d o v a , 1 9 3 2 , pág. 2 8 9 .

(41 S in q u e sea licito prescindir de tomar en consideración el hecho i n d u d a b l e d e q u e ia cu l tura de ios j uece s c a b e q u e sea m a y o r o menor, pud iendo l legar a constituir v e rdade r a s fa l las a¡ s istema; dándose el caso, q u e resulta a lgo paradó j i co , cié que una justicia a la que se reconocen los m á s a l tos m é r i tos, c omo es la inglesa, se a f i rme con frecuencia q u e no es la cu l tura ju r íd ica su característica más destacada. Con frase q u e ha l legado a ser de uso corriente, suele repetirse que pa ra ser buen j u e i , en Ing laterra , es necesar io , ante todo, ser un gentlcTníin y que si, po r añad idu ra se sabe derecho , no está d e más. CouToai: expresa (í.ci justicia inglesa, Montev ideo , 1 8 4 3 , pág. 6 ; puede vei'se también en el v o l u m e n de Estudios, antes citado) que no es una just ic ia cuita, y a que sus fal los no han seña lado nunca caminos .'ii de recho fuera d e Ing laterra o d e los Estados Un idos ; y que , í?ur( p a r a las mag i s t ra turas m á s encumbradas , no es indispensable la condición de abogado .

(5) A r t i cu l o que encuent ra su or igen en las leyes 20 y 21, de l título I d e la Partid.1 p r imera , la cual , a su vez, r ep rodu jo las l eyes r o m a n a s sob re l a mater ia . A c e r c a de este t ema , véase J o a o u í h C o s t a , E i p r ob l ema d e io isnorajtcio de l derecl io , Ba rce l ona , IBOi.

mas que ha d e a p l i e a r ( ^ ) . F u e r a d e los casos excepc iona l es , a los q u e en segu ida m e r e f e r i r é , func iona c o m o r e g l a g e n e r a l ese d e b e r p r o f e s ional { * ) ,

P o d r í a v e r s e una re lac ión en t r e d i cho debe r p ro f es i ona l de í j u e z y e l p r ecep to según e l cua l , en cuanto a todos los c iudadanos , la i gnoranc ia de las l e yes no excusa d e su cump l im i en t o , s a l v o que la e x c epc i ón esté e x p r e s a m e n t e auto r i zada p o r la l e y (a r t , 20 de l C ó d . c i v . ) (^>). N o p rocede , sin e m b a r g o , equ iparar , en l o q u e a c onoc im i en to de la l e y se r e f i e r e , la s i tuación de l j u e z c on la de l c iudadano par t i cu la r ; no cabe es tab lecer p a ra l e l i smo a l guno : pa ra e l j u e z es ( o p u e d e s e r ) un debe r e l c o n o c i m i c T i í o de l de recho , i n -


(6) E l c o n o c i m i É U t o del d e r e c h o por parte del Juez, e n c u e n tra su mani festac ión d e interés m á K i m o en su ob l igac ión d e j u zga r , f i n q u e p u e d a de jar de hacer lo a pretexto de silencio, oscur idad o insuficiencia d e las leyes (art . 15 del Cód. c i v . ) . L o recuerda , en re lac ión al p r ob l ema q u e n o s ocupa , A L F R E D O Hocüo, L o sentenzo ciuiie, Tor ino , 1806, eág , 127 (hay t r a d u c ción al castel lano, pub l i cada en España , sin fecha, y p u e d e verse en ella pág. 153; poster iormente se ha pub l i cado otra e n Méx i co , 1943; véase p á g . 185). E n el P royec to de Cód i go civil para Bo l i v i a , redactado por Ossonio Y G A L L A R D O , se in t ro duce la novedad (art . 8) de q u e " s i a l gún j uez encontrase e n conflicto su p rop ia conciencia con textos i r rebat ib les de lu iey, pod rá abstenerse de sentenciar y e l eva rá los autos a la Co r t e d e su Distrito, la cua l , o y e n d o a las partes y r e c a b a n d o d e oficio las pruebas , invest igaciones y ascsoramiento q u e j u z . g u e indispensables , d ictará s u s fal los sin estar ob l i gada a someterse ai precepto l e ga l " . Ki auto r del proyecto d ice que hub ie ra pre fer ido redactar , en l u ga r d e este art iculo, otro q u e d i jere : " L o s jueces sentenciarán los pleitos con a r r eg l o a los dictados de su conciencia, p rocurando apoya r se en la ley vigente, en ia costumbre , t n los pr incipios genera les del d e r e cho, e n la j u r i sp rudenc i a y e n la doct r ina c ient i f ica" , p e r e que . cons iderando esto muy ar r iesgado en un país d o n d e la magistratura no tiene todavía historia n i cimientos seguros , l e ha parec ido solución aceptab le excusa r a ! j u e z d e fa l lar cuando ese g r a v e conflicto se presente , y reservar tal facultad a un t r ibuna l que , p o r sor co leg iado, ofrece m á s garant ías d e acierto y al q u e se permite buscar de oí ic io los e lementos d e información q u e p u e d a n tranqui l iza rJe ai hacer uso d e la excepc iona l facu l tad . Salta a la v i i t a ia e n o r m e t rascendencia do la innovación, la discusión d e la cual l l evar ía demas iado lejos. P e r o no p u e d e d e j a r d e fo rmularse un inter rogante ; ¿la facultad de la Corte existe so lamente en el caso de que el j uez haga uso d e la que el precepto le otorga? D e ser así, h a b r á una sumisión del cr i ter io d e l super ior al del inferior. L a Co r t e sólo podrá prescindir del texto legal si el j u ez sitúa ei proceso en la fo rma preceptuada por el art ículo c i tado; no por propia iniciativa.

(7) So lamente po r razones d e o rden púb l i co p u d o es tab l e cerse ¡ 3 presunción T i e r n o iu3 ignoraia c e T i s c t u r (de nad ie se supone q u e desconozca el d e r e c h o ) . Estoy abso lutamente d e acuerdo con D U A I . D E ( t ina revoluciÓTi en ia lógica del derecho, Barce lona , 1933, pág . 251) cuando d ice q u e " l a ignoranc ia de

dispensable para su a p l i c a c i ó n ( « ) ; p a r a el ciu-. dadano es una necesidad e l c u m p i i m i e n í o de l derecho , i ndepend i en t emen t e d e que l o conozca o n o ( T ) ,

http://Duai.de

Aplicación de la ley nacional 45

2. E X C E P C I O N E S .

A h o r a b i en : Si e l p r inc ip io e xp r e sado por e l a f o r i smo q u e es tud iamos puede cons iderarse c o m o rec ib ido con carác ter g ene ra l a par t i r d e l s i g l o x i i x , ha d e r econocerse que , con a n t e r i o r i dad, n o fa l tan s istemas jur íd icos en que e l m i s m o no t i ene ap i i cac ión, y q u e hasta los t i e m p o s actuales han l l e gado inst i tuciones que son v e r daderas excepc iones .

C o m o s is tema ju r íd i co en q u e r i g e e l p r i n c i p io ju r íd i co , it íra non novit curia, puede c i tarse e l á t i c o C ) . P r o c e sa lmen t e , la l e y se equ ipara , en este de recho , a un ins t rumento de prueba . Es c i e r to q u e e l jue z p u e d e conocer lo , l o q u e o c u r r i rá s i empre que se t ra te d e l eyes fundamenta l es , p e r o hay que par t i r d e l supuesto de la i g n o r a n cia y aceptar so l amente que , pud i endo ex i s t i r e l conoc imiento , l a s i tuación es e q u i p a r a b l e a la q u e p u e d e p roduc i r se con r espec to a la l e y ex t ran j e ra .

C o m o excepc i ones o anomal ías , d e n t r o de l r é g i m e n de ap l icac ión de l a f o r i smo estudiado, p u e den señalarse var ias .

a) E n todos los pueb los g e r má n i c o s se e n cuentran ves t i g i os d e func ionar ios conocedores

lE.E leyes no tiene relación con su cumplimií^nto. Son dos con . ceptos e.x-traños entre si, E ) art . 2? de ! C ó d . c iv i l { d e l es paño l ) no establece ia a b su rda presunción d e una sab idur í a jur íd ica universa l , sino q u e la i snorancia y el incumpl imiento no g u a r d a n coherencia . L a r ea l i dad de l de recho es I n d e p e n diente de su conoc imiento " .

(8) Véase U o o ENHEOO P A O U , S íud t su l processo a ít ieo, Padova , 1933, pág. 64.


O ) P i s s A E D , ni), etf., p á g s , 39 y sigtes., cspcci . i lment^ p á . eiiia 51.

(10) A K T O H I O P E U T I L E , S for ia úil dij-itto itaüarto. ed vol . V I . pa r te I I , To r i no 1902. págs . 208 y sietes,, donde se estudia con g ran amp l i tud la institu'.'ión del coiisiüttm sopicn tit q u e tanta importancia a lcanzó en la E d a d M e d i a , en q u e en la Ital ia mer id iona l , y después en !a septentr ional t amb ién

de las l e yes y d e las cos íu inbres , acerca d e las cua les i lus t raban a l o s jueces y a los l i t i gantes , l l e gando después a encomendárse l es la c oncep c ión d e l a sentenc ia q u e hab ía d e s e r v i r a l t r i bunal en e l caso concre to . S e p r o d u c e así l a d ist inc ión en t r e los diseurs de droit (Rechtspre-cher, Rechtsweiser), q u e apor tan al j u e z un p r o y e c t o d e sentencia , y los v e r d a d e r o s jueces q u e r esue l ven e l deba t e . En los t r ibuna les f rancos , aparecen los rachimhourgs, i gua lmen t e con el carác te r d e inves t i gado res de la l e y y p r e p a r a dores de í fa l lo , q u e n o son jueces p r o p i a m e n t e dichos, p o rque su sentenc ia r equ i e r e la a p r o b a c ión popular , l a adhes ión d e los l i t i gan tes y l a sanción de l c o n d e C ) .

h) En el proceso i ta l iano d e la E d a d M e d i a , en e l q u e e l jue z era unipersona l , pud i endo o c u r r i r q u e n o fuese ju r i spe r i t o o que , aun s iéndolo , hubiera dudas sobre ía cuest ión a r e so l v e r , las l e y e s l o ob l i gaban , unas veces , y l o autor i zaban, otras, a consul tar e l caso con co legas asesores. V e r d a d es que ta l ob l i gac i ón de so l ic i tar e l v o t o d e un ju r i spe r i t o ex i s t ia t amb ién , aun t ra tándose de jueces doctos, cuando ambas par tes o una sola l o p e d í a n í ^ o ) .

c ) Hasta e l s i g lo pasado ex i s t i ó en A l e m a n i a

Aplicación de la ley nacloml 47

oat intUiencia del TesvirKimiento di-1 de recho romano , se fue Presc indiendo de los i. ' 'ibunales colegiados y sust i tuyéndolos po r e ! i u e i unipersona l , el cuat, c o m o nos dice PrariLE, pod ía ser, y lo era en no pocos casos, inexperto en mater ia d e Teyes y do S U interpretación, po r lo cual ciertas legis laciones le iiínponían, o al menos Jo autor izaban , a no sentenciar solo sino después d e habe r tomado el consejo d e ios propios co lesas o d e otros hombres doctos, deb i endo atenerse al voto de el los si l a opinión era unán ime , y dec id i r como me jo r c reyese e n caso de d ivers idad do opiniones. N o e ran s ó l o los jueces tptatales, sino también los arb i t ros los que deb í an pedir e! consejo d e este meáiaúor. o jue^ del medio {iiiúex d e T n e d i o ) , Kste consejo pod ía coml inmente pedirse n o sólo en p r imera instancia sino también en g r ado d e apelación, y Jo mismo en mater ia civil q u e en mater ia penal . V e r e m o s en seguida , en nota inmediata, q u e esta institución, ron notab le s eme j an í a . S.Í encuentra en c) de recho español ; pe ro casi con ident idad absoluta l a encont ramos en el de recho procesal venezo lano . U n a moda l i dad especial de esta sniución puede verse e.T la proposic ión f o rmu l ada po r A L O Y S Z E I L E S , tendiente a f o rmar u n tr ibun. i l denominado d e derecho o d e interpretación. Cuando la ley ofreciese dudas y l agunas se debe r í a somr-ter el litigio respect ivo a autor idades especiales, y éstas hab r í an cíe emitir una dec laración sobre el p rob lema ju r íd i co , que tendría carácter d e ob l i ga tor iedad pa ra ulter iores litigios. H A N S R r i r H E L íc jb . cíí,, pag- 1071. d e qu i en tomo esta re ferencia , considera q u e ia proposic ión constituye una regres ión al modo de pensar del Es tado absoluto, encont rando su mode io evacto e n ciertas instituciones dei siglo X V n i , y a condenadas po r la historia. Cons idera , sobre todo, q u e la proposic ión acusa una l amentab l e falta de sentido respecto d e la posición actual del juez , y q u e su real ización reba ja r ía a condic ión suba l terna el ca rgo judic ia l .

( U ) C A L A M I M E H K I , L a sen íenra íogget í iuomente complcsn, en Riv. dir. proc, civ., 1924, P r i m e r a parte ; r ep roduc ido en Sttidi s « l vrocesso ciuiie, vol . I i , págs . 2 1 1 - 2 5 6 , espec ia lmente pág. 236, nota 92. E n ia trad, española , Estudias sobre el proceso civil, B u e n o s A i r e s , 1945, págs . 465-509, espec ia lmente pág , 509, nota 92.

la ob l i gac ión de los jueces d e env i a r los autos a una Facu l t ad d e De r e cho y de ajustar su r e so lu c ión al d i c tamen que la m i sma e m i t i e r a { " ) .

d ) En la actual l eg i s lac ión española ex i s t e la inst i tución de l a b o g a d o asesor d e los jueces m u nic ipa les que, no s i endo L e t r ados , d e s e m p e ñ a n

4 8 EJ juez y ei derecho

acc iden ta lmen te ju zgados d e p r i m e r a instancia y de instrucc ión; la ob l i gac i ón d e asesorarse es para t odo io que no sea de m e r a t r ami tac i ón ; la l e y par t e de l supuesto de que e l t r ám i t e n o r m a l de los juic ios puede l l e va r s e por los secretar ios , sin neces idad d e asesor ( i ^ ) .

E l C ó d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l d e V e n e z u e la, en sus arts. 3 9 3 y s igtes, , r e g u l a una d o b l e inst i tuc ión: la d e los j i í eces asociados y la d e los asesores. S e g ú n el ar t . 3 9 3 , " T o d a pa r t e t i ene de r echo a que, en todas las instancias a q u e h u b i e r e l u g a r en e l ju ic io , si fuere de m a y o r cuant ía, es to es, q u e e x c e d a d e cuat ro m i l bolívare.'^, o cuya dec is ión co r r esponda a los Jueces d e P r i m e r a Instancia, c o n f o r m e a los t rámi tes d e l p r o ced im ien to o rd inar i o , e l T r i b u n a l d e l a causa se const i tuya con asociados para d ic tar sentencia de f in i t i va , o in te r locutor ia q u e t enga fuerza d e de f i n i t i v a p o r q u e c onc luya e l j u i c i o o haga i m p o s ib le su cont inuac ión . A l e fecto , p o d r á cua lqu i e ra d e las par tes ped i r , antes de l día en q u e p r i n c i p ie la re lac ión d e la causa o d e la ar t i cu lac ión, o d e í día en q u e deba dec id i rse ía inc idenc ia , si

(12) L e y provis ional sobre organizac ian de l P o d e r Judic ia l , art . 71; L e y d e En ju ic iamiento crimina! , arts. 84 y 95, que r egu l an las excusas y recusaciones cuando asesoren a los jueces munic iba les en funciones d e jueces d e instrucción; L e y de En ju i c i amiento civii , arts . 188 y ISO, q u e r e g u l a n !a recusación cuando asesore a jueces mu.nlcipales en funciones de jueces d e p r i m e r a instancia. T a m b i é n el decreto d e 29 de set iembre d e 1848, sob re jur isdicc ión consular en el ext ran je ro , establece, en su art . 2^, q u e c u a n d o los cónsules p roceden como jueces de p r imera instancia, d ictarán sus prov idenc ias def init ivas o q u e t engan fuerza d e tales, con acuerdo d e a se sor, hiendo posib le ; en otro caso, se acomcar ia rán d e d o » ad juntos e leg idos entre los subditos españoles.


n,^) Según nos dice n o w j A s . COTneníeHos <il Código de Procedimiento civil vene^Eolfino^ t. i V , B u e n o s A i r e s , 1047, pág . 9?.

n o hub i e r e re lac ión , q u e se e l i jan dos asociados para que , un idos al j u e z o a l a Cor t e , f o r m e n e l t r ibuna l .

" E n los ju ic ios cuyo interés sea m e n o r d e l a cuant ía expresada , podrá const i tu irse e l t r i buna l d e asociados, cuando ambas par tes o todas las q u e i n t e r v e n g a n en e l ju i c i o c o n v e n g a n en e l l o " . L o s ar t ículos s igu ientes r e g u l a n la f o r m a en q u e han d e e l eg i r se los jueces asociados, los cuales d eben reun i r las condic iones f i jadas por la L e y Orgán i ca y por e l C ó d i g o d e p r o c ed im i en t o , pa ra ser juez de l t r i buna l sentenc iador . Esta i n s -t i t u c i ó n ( " ) apa rec i ó por p r ime ra v e z en V e n e zue la en 1850, en el c ód i go de ese año q u e o r g a nizaba los t r ibuna les d e la Repúb l i ca , los cuales se const i tu ían por un Juez d e Pa r roqu ia , y dos Asoc iados e l eg idos por las partes en cada ju i c i o . Con a lgunas mod i f i cac iones , ha l l e gado a n u e s tros d ías y es d e uso f r ecuente en la práct ica , P e r o e l art . 399 p recep túa que " E n los m i s m o s casos y en las m i s m a s opor tun idades en q u e p u e da ped i r se la const i tuc ión de asoc iado, una par te puede ped i r consul ta de Ase so r en v e z d e p ed i r asoc iados ; e l asesor d ebe ser abogado . Esta d i s posic ión se e x t i e n d e a los juic ios d e m e n o r c u a n tía, aun cuando las partes no c o n v e n g a n en e l l o " . E l autor c i tado p lantea , en t r e otros p rob l emas , e l de sí pueden so l ic i tarse con jun tamente la c o n s t i tución d e asoc iado y la consulta de asesor, r e so l v i éndo l o en sent ido n e g a t i v o por en t ende r q u e

50 Et juez y el derecho

<14) Los pr incipios concernientes al poder del nuez en m a teria de no rmas jur íd icas tienen apiicación al juicio e j ' c u t i v o y al procedimiento monitor io ; en cuanto a este úit imo, véasí^ C A -LAMAIíiJl ít i I , E l proCedirnitíTito TiionitOTÍn, t rad . de SATÍTI/\C.O S R N T Í S IVI-X-Nuo, Buenos A i r e s . EditoriaT í^ibliográfica A r gen t ina . 19 6. p.-íg. !S(!, nota 71- C u a n d o la ley no C K Í B C !a a legac ión dei derecho, lo hace asi en consideración al carácter de legas en mater ias jur íd icas d e las pa r t r s " a las que se autoriza a que s^. de f i endan por si mismas. As í suele ocurr i r en los Juicios de mín ima cuantía, en los que no es corr iente, ni se ex ige , \'a!erse d e letrado. Pe ro , como dice P m n o C A S T E O (E.rposiciúií (l<"l derecho procesní c t u i l d e Españfl, t. I I , Z a r agoza , 1945, pág . 157), ref ir iéndose aJ procedimiento de t raba jo , la ausencia d e mot iva ción ju r íd ica " t i ene como contrapart ida la va l idez total del pensamiento exp resado en los b rocardos l ítra TIOUTÍ cur ia y Da mihi Jactiim, d a b o fíbi íua " .

el ar t ículo , a l dec i r en vez de y no a la vez que e l im ina la dob l e pos ib i l i dad ; y en t i ende que en caso d e f o rmula rse d i f e r en te pe t i c ión por las partes , se estará a la q u e e l j u z g a d o r cons idere más conven i en t e .

3. I N D I C A C I Ó N D E L DERECHO E N L A D E M A N D A . S U

R E G U L A C I Ó N E N L O S CÓDIGOS,

V e a m o s ahora a q u é mani f es tac ión de l de r e cho se r e f i e r e la l e y cuando hab la d e invocac ión de l de r echo .

En los cód igos procesales se ha l lan espec i f i ca dos los requis i tos d e la demanda , que suelen no ser otros que los conten idos en el d ís t ico l a t ino : quis, quid, coram quo, quo iure petatur et a quo oráine confectus quisque libellus habet.

Ent re esos requis i tos , v e m o s q u e f i gura la i n d icac ión de l d e r e c b o í ^ * ) .

Según e l c ód i go d e la Cap i ta l , a r t í cu lo 71, i n ciso 5?, la d emanda contendrá : " e l d e r e cho e x -

Aplicación de ía ley nacional 5 1

(15t E n relación a la suspensión de la v igencia de este códigD, véase el editorial d e La Prensil . E ¡ Poder Judic ia l en Córdoba, correspondiente al 3 de f eb re ro de 1945, en el q u e so d ice que " l a legislación en mater ia procesal en la p rov inc ia d e C ó r d o b a registra adelantos muy necesarios para ia b u e n a administrac ión de justicia y que convendr ía ceder a l go a los reparos opuestos por la tendencia q u e l l amar íamos conser vadora , a f in d e que se de j en sentir los sa ludables benef ic ios de las innovac iones int roduc idas " . Véase t amb ién el d i scurso p ronunc i ado Por el pres idente dei Super io r T r i b u n a l do

puesto suc intamente , e v i t a n d o repe t i c i ones i n n e cesar ias " . L a s L e y e s d e En ju i c i am i en to e s p a ñ o las ( a r t . 224 d e la l e y d e l c incuenta y c inco, y 524 de la v i g e n t e ) t amb i én e x i g e n esa expos i c i ón sucinta, q u e ha d e ser numerada .

L a f ó r m u l a de l c ód i go de la Cap i t a l es la s e gu ida por o t ros de l pa í s : Sal ta , art, 8 1 ; San Juan, art, 186; Córdoba , ant i guo , ar t . 155; Santa F e , d e r ogado , art . 152; Santa Fe , v i g e n t e , ar t . 109; M e n d o z a , art . 103; San t i ago de l Es tero , ar t . 204. Es t amb i én la que e m p l e a n va r i o s cód igos e x t ran j e ros : Ch i l e , art . 251 ; P e r ú , art . 306; C o l o m bia, art . 205.

El c ód i go f rancés ( a r t , 61 ) y sus f i e l es r e p r o ducciones, e l de l a Repúb l i ca D o m i n i c a n a ( a r t í cu lo 61 ) y e l de Ha i t í ( a r t . 7 1 ) , hacen r e f e r e n cia a " l a expos i c i ón sumar ia d e los m e d i o s " . E l i ta l i ano d e r o g a d o ( a r t . 1 3 4 ) , se r e f e r í a a " l o s e l ementos de de r echo const i tu t i vos d e la r a z ó n d e la a c c i ó n " ; e l v i g e n t e ( a r t , 163) se r e f i e r e a " l a s razones de la d e m a n d a " .

E n t r e todos los cuerpos l ega les , d ebemos d e s tacar e l n u e v o c ód i g o d e la p rov inc i a d e Có rdoba , que no ha l l e g a d o a t ener v i g enc i a í ^ ' O , en c u y o


Córdoba , doctor Awcri . I I . C A S F A L . con ocasión de i n a u g u rarse el año jud ic ia l (d iscurso a que se re f iere el editorial antes c i t ado ) . y q u e se reprodu jo en la sección de Crónicfi P rocesa l de esta Beutsfa , año I I I (1945), 2í par te , pág , 108,

art. 197, inciso 4?, se o rdena que la d e m a n d a contendrá : " l o s fundamentos jur íd i cos q u e se invoquen , cons ignados con c l a r i dad y r e f e r idos a citas l ega les p rec i sas " ; y e l ar t , 98 de l P r o y e c to Co i í íu re , en cuyo n ú m e r o 4 se p r ecep túa q u e la d e m a n d a con tenga : " l o s fundamentos de d e recho , expues tos en f o r m a sucinta med i an t e la invocac ión de las l e y e s apl icables , d e las doc t r i nas o de los p recedentes jud i c ia l es en que se a p o y a " .

Será necesar io q u e v o l v a m o s más ade l an t e s o b r e estos preceptos , y a que se t rata d e uno d e los más mode rnos e n t r e los cód igos argent inos ( a u n q u e no haya l l e g a d o a t ener v i g e n c i a ) y de un Proyecto d e la m á x i m a autor idad , con una redacc ión que, a l separarse de la que es c o r r i en te en todos, pa recen q u e r e r es tab lecer una r e gu lac ión d is t inta o p r e t e n d e r consegui r c la r idad con respec to a l o q u e antes aparec iese oscuro.

4, I N T E R P R E T A C I Ó N DE L O S A U T O R E S .

¿Qué ha d e en tenderse por de recho , a los e f e c tos d e los p recep tos que se acaban d e c i tar?

En los autores , tanto argent inos y españo les c o m o d e o t ros países, sue le adve r t i r s e una g ran amp l i tud d e c r i t e r i o en la que se p u e d e aprec ia r ei concepto d e que ía invocac ión d e l de r e cho no


( 1 6 ) ALbFnro M . Ror>hÍGUtz. Comentarios al Código de vro-cediynientoa en moteriaí civil 7/ comcrciaí de la Cov^tal de la República Argentina, nueva cd. , B u e n o s A i r e s , 1941 , vol . I, vág. 113 .

( 1 7 ) C A L v f í i í Q , Cód i go de procedimiento dvil y comercia l cxpíicüíio £/ ano íado con ía jurisTiTudcíncia de la Cámara de Apelaciones, 29 ed., Buenos A i res , 1915, pág. 44; FERHÁMDrv . , Código de procedimiento civil y comercial de la Capital de la Nación A r gen t ina , concordado y comentado, zt ed-, Buei'.os ."iires, 1942, págs. 149 y 2 8 4 ; Joiné, Manual, cit., t. 1, pág . 191 .

(13> D E LA C O L I N A , DerecJio y Í G f f í s i í i c i ü n procesal . B u e n o s A i res , 1910, t. II, pág. 1 3 ; P A H O D V , Couieníar ios al C ó d i g o de priicedi-ini,¿-!\UfS en lo civil y comercia l de la provincia de Santa Fe, B u e n o s A i res , 1912 , t. I, pág. 156.

( 1 0 ) C A S A R T K O , Avuntes de procedimientos judiciales, curso de 1895 y 1896 ( a r reg lados po r el a l u m n o R O M Á M V I D Z L A ) , B u e nos A i res , 1898. pág. 133,

( 2 0 ) M Á X I M O CAsino, Curso de procedimientos ciuiíca. coro -r i l ado por I s ^ t H O P. Arj ; iJELLO y Pmjito F H U T O S , t. 111, B u e n o s A i res , 1931, t. I, pág. 114,

( 2 1 ) Cód i go de procedímiíírito en niateríd ciuií y comercial de la prouiricia de Mendoza, t. i, B u e n o s A i r e s , 1936 , pág . 17(3.

e s e l e m e n t o i n d i s p e n s a b l e d e l a d e m a n d a . D e

l o s n a c i o n a l e s , t a n s ó l o ROI>RÍGUEZ(I<'J e n t i e n d e

" q u e e s n e c e s a r i o c i t a r l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s

e n q u e s e f u n d a e l d e m a n d a n t e , a f a l t a d e é s t a s

l o s p r i n c i p i o s j u r í d i c o s d e l a l e g i s l a c i ó n v i g e n t e

e n l a m a t e r i a r e s p e c t i v a o l o s p r i n c i p i o s g e n e

r a l e s d e l d e r e c h o " . L o s d e m á s h a n c o n s i d e r a d o

q u e n o e s n e c e s a r i a l a c i t a d e l a l e y ( ^ ^ ) , b a s

t a n d o c o n q u e s e e x p r e s e l o q u e s e p i d e y p o r

q u é r a z o n e s ( ' ^ ) , í a d o c t r i n a y l o s p r i n c i p i o s a p l i

c a b l e s í ^ ' ' ) , n o r e q u i r i ó n d o s e q u e s e c i t e n l a s

d i s p o s i c i o n e s e x p r e s a s y t e r m i n a n t e s d o l a

! e y ( - " ) . P o D E T T i ( ^ ' ) d i c e q u e , s i e n d o l i b r e l a d e

f e n s a e n j u i c i o , n o p u e d e e x i g i r s e e l c o n o c i m i e n

t o e x a c t o d e l d e r e c h o a l o s p a r t i c u l a r e s q u e s e

d e f i e n d e n p o r s í m i s m o s .

$4 Él juez y et derecho

E n m i concep to , la op in ión co inc iden te d e C A S T R O (2 ' ^ ) y A L S I N A ( s ^ ) , e n cuanto a es te p u n to, de ja b i en ac larada l a cuest ión: " b a s t a que se h a g a m e n c i Ó T i d e la r e l ac i ón j u r í d i c a " , d i ce e l uno ; " t i e n e po r ob j e t o esta e x i g e n c i a fac i l i tar la cal i/icación ju r íd i ca de la re íac ió í i sus íanc ia í q u e se i n v o c a " , a f i r m a e l o t r o ; p e r o e l s i lenc io o e l e r ro r , según ambos , c a r e c e de t rascendenc ia j u r íd i ca .

I n t e r p r e t a n d o las l e y e s españo las los a u t o res ( 2 * ) , cuando t r a t a n d e los fundamentos d e derecho , se r e f i e r en a la " r a z ó n o c a u s a d e p e d i r " y c i tan la l e y 25, t í tu lo I I , d e la P a r t i d a Te rce ra , q u e se r e f i e r e a la razón po r l a cual adqu i r i ó e l señor ío de la c o s a : compra , donac ión 0 cua lqu ie ra o t r a , q u e es necesar io e x p o n e r e n la demanda . C A K A V A N T E S ( - " ) ind ica que los fun d a m e n t o s d e d e r e c h o d e b e n ser los necesar ios para que se pueda v e n i r en conoc im ien to de la acc ión que se ejercita. Separándose de esta c o r r i en te , LÓPEZ MoRENO(- ' ' ) se r e f i e r e a " l o s p r e ceptos l ega l es y las doctr inas jur íd i cas c o n f o r m e a la ju r i sprudenc ia d e l os t r ibuna l es q u e se c o n s ideren per t inentes a l caso " .

(22) Loe . cit. (25) Tra tado , í. I I , pág. 64. ( 2 4 ) J O S É M A R Í A M A H K I S A T¡ N A v A a a c , ComentoTÍos a l a L e y

de injüiciani ie i iCo ct« i l . t. U I , M a d r i d , 1910, pág , 12; E M I L I O R E Ü S , Ley de Enjuieíanttentó ciifit d e 3 de jebrero de íiil. concordada y anotada P o r la redacción de l a Rev . de l eg . y Jurisp. , ba jo ia dirección d e , , . , t. 1, M a d r i d , 1907, pág. 715.

(26) Tratado histórico crítico fíioaofieo de los p roced i mientos judic ia les en mater io citií! según la nueva Ley de Enjuic iamiento , t. I I , M a d r i d , IB56, pág. 34 ,

(26) P roced imiento eívil y c r iminaí , M a d r i d , 1901, t. I, pág, 617.

Aplicación de ía Uy nacioml 55

{271 Manualtí della procedura cít/ile. t. 11. Tor ino , 1926, p.ig. 263,

(2fil f n s í i i í i c i o H f a del nuero proceso cilíii íialifino itrad. esp. d i . J , GuAsi^i, tJ:trt'(.|ona, 1942. pág. 328. Con la opinión d e csios autores {Mon i Aii A . en eu . in to ai v ie jo Cód i go i ta l iano; C A H N L L i ; T í t , crt eu;3tJto í i ! IILILJVOJ coincide A L L U K I O U . "ord í í la -tí'.eiito í/mrititcü íici pria^tío úci üccertamento g\udiztario. C a p . 11, P e r uncí (eorifí dclifíiígclto dell'acccrtatnenío g i i i d i ^ i ü r i o en Jus . anníi V i . s e t t L ^ n i b r e 19j5, p á g . 169; tn la n u e v a ed ic ión de í-slL^ ti^ilxtjo, l o r M i j i n d o p i U ' t e d e sus P'. 'oblemi, ed. U te t , t- 1. p i í g . 8Ü; pj ó x i m a m e n l c esta n ionogra í ia en castel lano, *:n la c o k c t i ó n '"BrevaiMios del Derecho ' ' , K J E A , B u e n o s A i res, 19[j7; véase el p a i á g r a f o 23 del texto def init ivo del t ra -b a i o i . A i .LOH.a a í i i m a , en correcta interpretación dei a f o r i s mo, q u e " l a nidici,ciün oel acii-.-chü sub jet ivo , q u e se qu i e r e hacer va ler , no es necesario que se haga en téi minos d e impecab le precisión ju i íd ica , n i s iquiera en té rminos de expl íc ita identif icación, pud iendo , m u y b ien, po r consi gu iente , indicarse aque l dereci io a través d e su hecho cons t i tut ivo" .

Re f i r i éndose a l v i e j o c ód i go i ta l iano , M O R T A -R A ( ^ ^ ) d i ce que los e l emen to s d e derecho deben estar expues tos de ta l m o d o q u e e l d e m a n d a d o pueda conocer los •jundamenios en que se apoya la acc ión. C A R N E L U T T I ( - * ) , c omentando e l nuevo , pone c o m o e j e m p l o q u e " e l ac tor p ida la d e c l a r a ción de la p r o p i e d a d de l fundo señalado p o r q u e se l o c o m p i ó a l d e m a n d a d o med i an t e un c on t r a to que t amb i én indica, y porque la venta trasmite la propiedad al comprador; y a su v e z e l d e m a n d a d o p ide ia dec la rac ión de la no p r o p i e dad de ta l fundo p o r q u e estaba en contra to v i c iado por e r r o r y porque el error excluye la eficacia de la venta". C o m o v emos , n i n g u n o d e ios dos e x i g e la exp res i ón de la n o r m a ju r íd i ca c o n c r e tamente ap l i cab l e al caso,

Y una con f i rmac ión , b ien e locuente , d e que los cód igos , a l e m p l e a r e i t é rm ino " d e r e c h o " , p u e -


den re f e r i r se a l sub je t i vo y no al ob j e t i v o , l a encont ramos en e l art . 72 de l cód igo d e la C a p i ta l : " e i actor deberá acompañar con la d e m a n d a las escr i turas y documentos en que funde su d e r e c h o " ; d eb i endo r e m a r c a r q u e se t rata de l a r t ículo s igu iente a l q u e antes nos r e f e r í a m o s ( - ^ ) .

5. M A N I F E S T A C I O N E S L E G I S L A T I V A S .

e ) E í nuevo código de Córdoba (que no llegó a tener vigencia) y el Proyecto Couture. — H e d icho antes que deb ían destacarse d ichos C ó d i g o y P r o y e c t o ; y debo insist ir ahora, a i hacer e l r esumen de i o e xpues t o en e l p resen te p a r á g r a f o , p o r q u e los mismos , separándose de los demás cód igos c i tados, e x i g e n la invocac i ón de p r e c e p tos d e derecho objetivo, l o que los demás cód i gos qu i e r en q u e actor y d e m a n d a d o i n v o q u e n es e l derecho subjetivo, i nvocac i ón que bastará p a ra de f in i r la f i gu ra jur íd i ca y para de j a r d e l i m i tada la re lac ión procesa l . Es natura l que , en m u chos casos, la expres i ón d e preceptos l ega l es a p l i cables a l a r e l a c i ón ju r í d i ca c on t r o v e r t i da c on t r ibu i rá a que ésta se man i f i e s t e con m a y o r c l a r idad . P e r o Jo q u e las l eyes procesa les e x i g e n ( e x c e p t o e l cód igo y e l P r o y e c t o a que m e r e f i e r o ) es la invocac i ón de l de r e cho q u e cada par te c r e e tener , n o d e los preceptos l ega l es que lo con f i guran en la l e y r espec t i va ; esto es, r e p i to : e l de recho sub j e t i v o y no el o b j e t i v o .

(SSf E i f enómeno se rec i te e n otros códigos, a u n q u e l a p r o x i m i d a d n o sea tan acentuada . A s í , en la Jey española , al 71 de aquí co r responde el 524, y ai 72 cor responde el 604.

Apiicación de la ley nacioval 57

(30) L a edición oííeíai se te rminó de impr im i r en Salta ei 21 d e ju l i o de J047. El A íi te proyecto consta d e una b ien documentada Expos ic ión d e Mot ivos y d e 539 art ículos d i s t r i bu idos en cu.-ítro l ibros, y éstos en partes , títulos, capítulos y secciones. De l encargo rec ib ido por el doctor R E I M U N D Í W . se d io cuenta en la lisvista de derecí io procesal, sección C r ó -nica Procesal; la importancia de ese P royec to ha de merece r trabajos en los q u e nuestros estudiosos examinen sus distintos aspectos.

D e los dos preceptos a q u e m e es toy r e f i r i endo , es d e m a y o r e last ic idad el de l Proyecto Couture, q u e admi t e la invocac ión n o so lamente d e l e y e s s ino t amb i én de doc t r ina o de jur i sprudenc ia . P e r o ambos co inc iden en e x i g i r q u e se e x p r e s e el d e r e cho o b j e t i v o ap l i cab le , así c omo t amb i én en t ener por n o presentada la demanda , si la m i s m a no se subsana den t ro d e un p lazo , q u e el C ó d i g o d e Có rdoba (ar t , 200. Subsanación de defectos) f i ja en d iez d ías y q u e e l P r o y e c t o Couture ( a r t . 100. Contralor sobre la demanda) de ja a l a d iscrec ión de l juez .

b) El Proyecto Reimundin. — P o r enca rgo d e l P o d e r E j e cu t i vo de l a P r o v i n c i a d e Sal ía , r e d a c tó e í doc tor R I C A R D O R E I M U N D Í N SU Anteproyecto de Código procesal c i v i í ( ^ " ) . En é l se con t i ene e l a f o r i smo que es tud iamos , c o m o ob j e t o d e un p recep to especia l , e í art, 2 9 , q u e cons t i tuye e l ú l t imo de l cap í tu lo I V , de l t í tu lo I , d e l L i b r o p r i m e r o . Ese cap í tu lo r e gu la los " P o d e r e s y O b l i gac iones de l Jue z " , En e l c i tado ar t í cu lo , q u e l l e v a c o m o rúbr i ca " P r i n c i p i o Iura novit curia", se p r e c ep túa : " e l j u e z ap l i cará el d e r e c h o con presc índene ia o en cont ra d e la op in ión ju r í d i c a de las partos. A é l c o r r e sponde ca l i f i car l a r e -

£8 Él jttez y el derecho

l ac ión sustancial en l i t is y d e t e r m i n a r l a n o r m a que e s t ime adecuada " . N o ex i s t e para m í n i n guna duda d e que , en ia co inc idenc ia con e l c o n cep to d e A L S I N A J cuando R E I M U N D I N se r e f i e r e a la r e lac ión sustancial , t i ene presentes los d e r e chos sub je t i vos , así c o m o con t emp la e l de recho o b j e t i v o ai hab la r d e la de t e rm inac i ón d e la de " l a no rma que es t ime adecuada " .

P o r o t ra par te , ese ar t í cu lo q u e con tanta v a lent ía ha sab ido inc lu i r en su P r o y e c t o e l i lus t re mag i s t rado de Sal ta , r e sponde a l a amp l i tud con que e l m i s m o ha con t emp lado s i empre la ap l icac ión de l p r inc ip i o j u r í d i c o r e f l e j ado en e l b rocardo lat ino. Basta o b s e r v a r q u e en mate r i a d e costas ( l a zona procesa l que tan a f ondo ha es tud iado R E I M U N D I N , y a la q u e ha ded i cado trabajos m u y i n t e r e san t e s ) , en e l ar t . 89 p r e ceptúa que " L a pa r t e v enc ida será s i empre c o n denada a pagar las cosías de l proceso o i n c i d en te, aunque no mediare pedido de su contraria, y que , an t e r i o rmente , en un estudio d o c t r i n a d ^ ' ) , é l hab ía d e c l a rado que " l a condena p r o nunc iada de o f ic io , no es, en e l f ondo , otra cosa que una ap l i cac ión de l p r inc ip io iura novit curia".

6, F A L T A DE I N D I C A C I Ó N D E L DEEECHO.

Resul ta indudab le , pues, que la ind icac ión de preceptos l ega l es concretos es m u y f r ecuente .

(31) L a s costas en el Proyecto Couture. en la Revista de dereeiio procesa! , año I V <1946), p r imera pairte, págs. 206 y sigtes., especia lmente pág . 2ZS.

Aplicación de la Uy nacional 6 9

Í32) E l j uez está eü el debe r de ap l icar el d e r echo d e Jos hechos resultantes de autos, sup l iendo , si es necesar io , las omisiones de los l itigantes, desde q u e no son el los ios que han de dccioir la contienda, s ino los jueces , s e gún su ciencia y conciencia ICáin. c iv. 1-' Cap . , j un i o 2.Z d e 1933, Jur. A r a , , t. 42, pág. 6SJ) , E l j u e i suple el de recho n o a l e g a d o o ma l invocado po r la parte ( C á m . coin. Cap . , rnarzo 14 d e 1941, G a c . de ! í ' o ro , 6,16!, pág . 109), E i j u e z ap l ica el rlcrccho a los hechos a legados y probados a u n q u e en la d e m a n d a se omita la invocación d e la ley pert inente ( S u p . C o i i s de B u e n o s A i r t s , j u l i o K9 de 194!, í-atlos, t. n - I X , pág . 4 0 . : ) . Ba s ta establecer ia i ina l idad ju r íd ica q u e se pe r s i gue , para q u e los jueces p u e d a n supl ir los e r rores mater ia les en q u e incur ran Jas partes a l citar e qu i vocadamente los preceptos ( S u p . Cor te d e B u e n o s A i r e s , se t iembre Z 3 ~ ^ e 1933, Jur . Arg., X. 39, pág , 594).

P e r o su fa l ta — como v a m o s v i e n d o — n i n g u n a repercus ión d ebe tener , y a q u e p u e d e dec i rse que n o se ind ican p a r a f i j a r ia cuest ión j u r í d i c a s ino para fac i l i tar la l abor de l juez (=*^ ) .

7. L A J U R I S P R U D E N C I A Y E L C O N T E N I D O D E L A F O

R I S M O .

Q u e el concepto de que e l a f o r i smo es tud iado se r e f i e r e a l d e r e cho sub je t i vo , y no só lo a l o b j e t i v o , n o es e x t r a ñ o a nuest ra ju r i sprudenc ia , apa rece bien c la ro de lo que hemos d i cho e n e i n. 4 d e l p r i m e r cap í tu lo , y e spec i a lmen t e d e las citas que se hacen en las notas 11, 12 y 13 d e l m i smo , q u e se r e f i e r en n o so l amente a l a j u r i s prudenc ia de nues t ros t r ibuna les s ino t a m b i é n a la d e t r ibuna les d e otros países.


(33) D a d o , en efecto, el p j ' n c i p i o sancion.ido en el art. 1» d e las disposiciones PTe l im in - . > r e s , no se p u e d e nega r , y n n J C l i o menos por el juez , el conocimiento d e ta icy ( N I C O L A S T O I F Í . D iHt to cttñtc, v o l . p r i m o . Par te Genéra l e , Tor ino , 1919, n ú m , 293, pág. 175). Véase también E . S A C H S , Lea nri-éís de la CaiíT Suvreme cmníne/ciaie de Leijpzig, en niwiíere d 3 droit irtfírrurr-ííoiiaí privé, en Eev. de droü int. et de ley. etrmparée, t. V I , 1874, pág. 23!, V I V A N T E , Git « s t jnereanti l i , en A r c h i v o Hiuridi -co, X X I X , 18E)2, págs. 234 y sigtes-, especia lmente pág. 2S1, DEMor iLo D E B U E M , Int roducc ión al estudio del de recho civil, M a d r i d s/ í . (ha d e ser de 1932 ó 1933), p.^g. 416. F E L I P E Cr-K-iviENTE SE DiEoo, Fuentes del derecho EITJIÍ espaiiof, M a d r i d . 1922, pflgs- 345 y 347; £ ! uso, los lisos .«¡ocinies y los nsus eomerciales en el Cód i go civil esvañoU M a d r i d , 191S, pág. 104, G T O K G I O G I O B G I , Teoría delle obbligaszioTíi nel diritto i ta l iano, vol . 1, F i renze . 1924, n ü m . 434, pág . 600; L F S S O H A , Ln preuve des lois étrangeres, en J?cu, de droit in lerní í f ional et de lég'iS-¡ Q í i o n compnrée , X X V I I ( ]S95 ) , pág . 645; F. G É N V , Mé todo de interpretación y fuentes en dt-'reciio prttiado po s i í i™ , trad. esp,, 2 ' ed., JWadrld, 1925, n d m . ! ! 8 . pág , 343; E . P A C I F I C I -MAZaowT, ístituzioni di diritto civí le i la í iano, 5í ed., corredata con note di G I U L I O V E K Z I , vol . I , F i renze , 1925, pág . 324.

S I L L A P R U E B A Y L A A L E G A C I Ó N D E L D E E E C H O

8. P R U E B A D E L DERECHO.

Si e l j u e z conoce e l derecho , parece e v i d en t e que no será necesar io p robar l o . P e r o e l l o g u a r dará re lac ión con el carác ter de ese c onoc i m i en to y con los l ími tes de l m ismo . N o será necesar ia la prueba , o será r echazab le , si e l juez t i ene e l deber d e conocer lo , y hasta donde l l e gue ese d e -b e r { ' ' 3 ) . P o r eso, t i ene exp l i cac i ón la d i v i s i ón p lanteada en e l cap í tu lo p r ime ro , en t r e l ey na cional , l e y e x t r a n j e r a y de r echo consuetudinar io . Y comoqu i e ra que , en cuanto a estas t res m a n i festaciones, e l d ebe r puede no ex i s t i r con i gua l intens idad, o puede de ja r d e ex is t i r en cuanto

Aplicación de la ley nadoiial 61

(34) " L a ley ex t ran je ra es un hecho quo debe p roba r se . La ley nacional es un derecho Que s implemente se a lega sin depender de la p r u e b a " ,

(35) N o están ob l igados los l itigantes a exh ib i r copias de las leyes de la nación, ni d e los decretos dei P o d e r E j ecut i vo , deb iendo tales actos tener la pub l ic idad que las leyes de t e r minan ( C á m fed. C a p . , abr i l 2a d e 1924, Sur. Arg., t. 12, pág. 482). N o es necesario a c o m p a ñ a r el e j emp la r del Bo le t ín Oj ic ia í ni rendir otra p rueba sup lementar ia ( C á m a r a d e R o sar io , sala I, d i c i embre 2 d e 1932, Sur. Trib. de Snjifa r e , t, 1!. pág. 651, citado Por Busso , Cód i go ciuii anotado , t. I, B u e n o s A i res , 1944, pág , 16) . L o m i s m o se reso lv ió po r 1^

a a lguna d e e l las , es conven i en t e que t odo l o r e l a t i v o a la p rueba de l de r e cho e x t r a n j e r o y a la prueba de l de r e cho consuetud inar io se e s tu d i e con separac ión en los capí tu los ded icados , r e spec t i vamente , a cada una de estas man i f e s t a c iones jur íd icas .

P o r la m i sma razón , po rque la a l egac ión de l de r e cho no t i ene igua les consecuencias si se t r a ta de l de r e cho e x t r a n j e r o o consuetud inar io q u e si se t rata d e l nacional , quedan aque l las dos m a ni fes tac iones para ser t ra tadas en d ichos c a p í tulos, en los q u e adqu i r i r á impor tanc ia e l e s tu d io de la prueba .

A q u í nos l im i t amos a la prueba y a la a l e g a ción de l de r e cho nac iona l .

9. E s N O R M A L M E N T E I N N E C E S A R I A ,

Que , n o r m a l m e n t e , e l d e r e cho nac iona l no d e be ser ob j e t o de prueba , nos !o d ice V É L E Z S Á R S -F IELD en la nota al art . 13 de l C ó d i g o c i v iU^ ' * ) , y l o ha dec l a rado i g u a l m e n t e la j u r i s p r u d e n -ciaO ' i '^).


c ión " . (.•!7) C A B N z L t T T i , Sistema, trad, esp. cit., t. I I , pág, 401. (38) C A U S F L U T T I , StstejTin. trad. esp. cit,. t. I I , oág . 9 í ; C H I O -

VENDA. Priticínti, p á í - 812; C A L A M A T I U E , " ! , L O (coriíi de ) ! ' " e r r o r iud icnndo" , cit., n, 15, pág- SO; L E S S O N . I , ob . cií-, n, 148, pág. 138; McKrAEA. Comr)ie,;t(irio dei códice c detie leaqi di proceditra cttJilc, 3= ed- , M i l ano , s f , t- I I ! , n- 474, pSg. 554; A L S I M A , T rn -tncío, t- I I , pág . 182; Co i 'TLRK, Fnndamentos, pág- 103; J A I M E CJuAsp, Juez y íiseíios en ef proceso cii-il, Ba rce l ona , 1843, pág, SI.

(39) D E M C I O M B E , Tru í íé des contrats, t. eéme (Cotirs d e code JVapoíéon, t. 29 ) , Pa r i s , 1876, pág. 182, n ú m . 183.

Esta es t a m b i é n la op in ión de los t ra tad is tas d e de r e cho procesal (s*" ' ) ; pues si b i en se ha p o d ido dec i r que , a la d ist inc ión en t r e razones d e d e r e c h o y razones de hecho, c o r r e sponde ia d i s t inc ión en t r e prueba de derecho y prueba de hec f i oC* ' ) , con carác te r g ene ra l se ha a f i r m a d o que la ca r ga de l a p rueba se r e f i e r e só ío a los hechos{**S) ; hab iéndose l l e g a d o a man i f es ta r {^® ) q u e l os d i f e r en tes m e d i o s d e p r u e b a r e gu l ados

Jur isprudencia i t a l i ana : " N o ex is te obligación a l guna d e p roduc i r ios rcaies decretos pub l icados e insertados en la Raccolífl Vfficiale de las lr>-es y deci-cfos del r e i n o " (Cor te de Ape lac ión de R o m a , agosto 24 de 1882. pub l i cada en T e m i r omo iw , 1882, pág - 634) ; pero " s i se trata de reso luciones de la autor idad q u e no se insertan en pub l icac iones oí í r ia ics ni se pub l ican en otra forma, es necesar io p r o b a r l a s " (Cor te de Casación d e T u r í n , 7 de jun io de ISSO, ponente TnocrtA, Gitirispr, tor,, pág . 468) . cit.-jdas po r L E S S O K A , ob. cit., pág - 13S, nota 1. Esta doctrina coincide con la d e V A L E U V ( M a n u e l de d io i t ínfej-TiaíiOTiat p r iné . Par is . 1914, n. 430, pág. S90). pa ra qu ien , t ratándose de legis lación naciona l , " b a s t a consultar las publ icaciones oficiales o bien los Reoiteiis compi lados po r los part iculares , en los cuales se i n se r l an ' \

(3(1! JomÉ, Maitv.ai. t. I I I , pág . 197: " L a ley nacional n o hay necesidad de p roba r l a , p o r q u e es obl igator ia pa ra todos los q u e hab i tan el terr itor io d e la Repúb l i c a , sean c iudadanos o extranjeros , domici l iados o t ranseúntes " . S A P T O K I O , " l . a prueba do tísíigos en el proeedi lili C u t o ícdera í . B u e n o s A i res , 1915. pág. 67, En igual sentido, B i ' s so . ob- cit., t . I , p á g s . 10 y IS: y lo mismo N . CovisLi,c. Matiualc di d ir i i ío civile í t o l í a T i o , M i l ano . 1S24. 3ü ed-, S 17. oág . 51). pa ra qu ien " l a ley se concreta en un acto solo que se hace notorio mediante la pub l i ca

Aplicación de ¡a ley nacional 63

por ia l e y para las cont rovers ias c i v i l es , son i n a p l i cab les a l o s puntos d e de r echo . L a l e y — se ha d icho, con e xp r e s i ón ca tegór i ca — no se p r u e ba ; se p roduce ; y, si es oscura o equ ívoca , se in terpre ta . S i b i en se ha admi t i do q u e las p a r tes p u e d e n p roduc i r en causa d i c t ámenes d e j u r isconsultos en a p o y o de la tesis p ropugnada , n o cabe q u e ei j u e z recurra a per i tos para conocer su parece r en cuanto a una cuest ión d e d e r e cho ( - Í O ) .

10. C U Á N D O ES, POR E X C E P C I Ó N , N E C E S A R I A .

P e r o , c o m o r econoce CouTUREf- * ! ) , n o r m a t i ene a lgunas excepc i ones q u e pueden r e q u e r i r so luciones espec ia les .

a) Inexistencia de la ley. — Se puede p lan tear , en p r i m e r t é rm ino , e l caso d e la inex is tenc ia d e la l e y a l e g a d a ( * - ) . E s indudab l e q u e la a l e g a -

(401 LF•;fO^•A. " h . f i í . . p í . / 430: MAN'ürs/L. o b . cií., t í í í . pág. 279. Ror ip i i * " inenle la C.'tm. civ. U Cav., h,i d ec l a r ado CíUe "In.'í jj.irtes aú\o deben a C L c d i t n r los hechos en ios cua les b::írTi sus d t n u i n d i s y duc no h.-^yin sido reconocidos, p e r o n o p u t í f t c n iT^t["odL"cir e lementos q i i e t iendan a intcrpi-etar puntos de dr.^recho, pues ésa es función específica de los a bogados

(as pa r t c í y del íuex" ' ( sentencia d r j un io 7 de 1946, p u b l l -ceria en La Ley de ÍT de ju l io , con el n ú m . 20.932Í. V é a s e JontÉ. - l í r r i H ü l , t. I I I , pSF. . 376: C.An. iVAKTES. Tru'.fldo, I I , pág . ia2.

(41i Ft í l idnmi í iEtos . pág. 103.

í42i E l j i : c 7 - n o p u e d e :tr-îar de comproba r la va l i dez jur íd ica ff^TTiini de la U:v, t.'î^Jciído competencia pa ra conocer d e sí L'.n.T determii'âda ley h-.t s ido f o rmada const i tucionalmente . sin fîií? por eso se convierta en siiperior y juez del pode r l eg i s lativo ( PAC l f ^ i c I -MAZzaN l . oí>. cit., vo l . 1, pág , 51. l í úm . 10>, Es t x t r año que H A : Í S RficKtL (ob . cit., pág. 126) deje a un l ado el prct>Iema d e h.'ssta q u é punto le cor responde a l j u e z esa comprobac ión ( p romu lgac ión conveniente , adecuada e l a b o r a -

6 4 El juez y el derecha

c ión de un cuerpo l e g a l i nex i s t en t e pocas veces se p roduc i rá ; en camb io , n o de j a d e ser f r e c u e n te { y e l l o o f r ece impor tanc ia en los r e g í m e n e s l e ga l e s en los que la ju r i sprudenc ia es fuen te d e derecho o t i ene una cons iderab le g r a v i t a c i ó n ) la a l egac i ón d e fa l l os inex is tentes .

P e r o , si n o un cuerpo l ega l inex i s tente , b ien p u e d e ocurr i r q u e se a l egue , c omo co r r e spon d i en te a un cuerpo l ega l o a un fa l lo ex i s tentes , un p recep to o un p ronunc iamien to o f undamen to l e ga l t o t a lmen te a le jados de la r ea l idad .

C O U T U R E d i c e ( ^ * ) q u e si las partes hub i e ran d iscut ido la ex is tenc ia de l de recho , sin p roduc i r p rueba al respecto , e l l o no obstar ía a que el j u e z dec id i e ra i g u a l m e n t e e l conf l i c to , i n v e s t i g ando por sus p rop íos med ios , aun fue ra de l j u i c io, l a l e y ap l i cab le .

Es ind iscut ib le la aserc ión de l ca tedrát i co d e M o n t e v i d e o ; p e r o e l p r ob l ema está, a m i e n t e n der , no en la facu l tad ni en e l deber de l juez , que nad ie negará , de inves t i gar el derecho , s ino en la carga , o en e í de recho , d e las pa r t es d e p r o duc i r la prueba . V creo q u e se d ebe r eso l ve r , l o m i s m o quo cuando se trata de l a p rueba de los hechos, a t end i endo e l j u e z a la per t inenc ia o i m per t inenc ia d e la p rueba propuesta , pa ra l o cual ,

cíón, constitucional idad y congruenc ia con lo o rdenado , po r e j emplo , reg las de derecho federa l , e tc . ) . S in e m b a r g o , a f i rma, de modo b ien categórico, q u e " s i se determina q u e "una ley no r eúne los requisitos de una ley vá l ida , no se pod rá a la i n o b servancia de esta leif calif icársela de Juzgar contra ley, p o r q u e la m i s m a ley no ex i s te como ta l " .

( ÍS ) Fundamentos , pág . I04.


( 4 4 ) B rnN/ iü ' - a W i N i i S C H t i D , D'nUtn (J^ilc Pü~.(l:-Ue, t r aduz lone dei proíessovl C/\rLo F A D D A e P A O I . O ICMII.IO B E X S A . con noíc c r e -fc-rímenti al diritto civi ic itati.Tno. Vo l pringo i rí ' ítampa stereott-P - j ta ) , Torinr,, 19X0, p ág . 49-, " C u a n d o se controv ier te si u n a le^- ha sido emanada o deb idamente pub i í cada , n o se ap l ican aque l los reg las que son decis ivas para el caso en que . en una controversia jur id íca , \in heciio es d isputado entre las par tes contendientes ( No t a 3. .— lura vtmjit cv.na. — Por consiguiente, no va l e en el caso part icu lar la míi.-cima do que el j uez n o pueda fundar su se] i lcncia sobre la ley in^.pugnada por ia c o n t raparte , no obstante el conociiniento que tenga de su v i g o r , mie .nt ras la parte q u e la invoca no haya p robado su v i g o r : lo q u e , cu. indo la eot -t iovers ia recae E o b r e hechos , c i e r t amen te es no rma f u n d a m e n t a l ) . R i g e , por el contrar io , la m á x i m a d e quo el j u e z debe de o í i c i o conocer y ap l i ca r el derecho. P e r o si la condición de las cosas hace q u e n o se p u e d a e x i g i r

natura lmente , no de ja rá de i n f o rmarse p r e v i a m e n t e . A d m i t i r con carác ter g e n e r a l la p r o p o sición d e prueba de l de r e cho nac ional , ser ía d a r paso al abuso d e pruebas inút i l es ; rechazar la , i g u a l m e n t e d e una m a n e r a genera l , o f r e ce r í a e l i n conven i en t e d e que un l i t i gante q u e d a r a d e samparado si, en casos como los dos e x p u e s tos, e l juez , no obstante la a l egac ión en cont ra de l t e x t o o f i c ia l d e la l ey , p resc ind ie ra d e t o marse la molest ia d e inves t i ga r fuera d e esa e d i c ión. M e parees que la sentenc ia d e la C á m a r a f ede ra l d e la Cap i ta l , de 25 d e abr i l de 1924, antes c i tada, a l n e g a r l a ob l i gac i ón d e los l i t i gantes de presentar copias autént icas d e las l e yes , n o n iega la facu l tad d e hacer lo , cuya p e r t i nencia, c omo he d icho, se de t e rm ina rá por e l j u e z en cada caso.

h) Error en su -publicación. — L a cuest ión a d qu i e r e v e r d a d e r a t rascendencia cuando es d e b i da a e r ro res en las pub l i cac iones o f i c ia les d e las ] e y e s ( ^ * ) . L a publ i cac ión o f i c ia l d e la N a c i ó n

66 El jue2- y el derecho

de i j u ez el conocimiento d e IR ley controvertida^ corresponde a 1H parte que se ref iere a la ley, p rocu ra r la ocoeíiaiia noticia de elia, sí qu ie re que la ni ísma sea puesta comg base de la decisión de la controvers ia ( No t a 4. — P e r o esta p rueba no está sometida a las r c g U s d e proced imiento sobre la p rueba de los hechos ) .

iAb) Busso , oí) cíf.H t. 1. pá^. 16. Srt la nota de A H A S T / I S Í , publ ieadd en Jur. Arg., t. 34, pág. 150^ se contienen las suces i vas disposiciones dictadas pa ra regu la r la pub l icac ión d e las leyes, l legándose a la consecuencia de que> en caso de er ror , ha d e estarse a lo que aparezca en ei Difirió de Sesiaries. P u e d e verse, r ec ion lemen lc J U A M M A N U E L L Y N C H , VigenCiQ y p^ibUcaciÓTi de las leyes, en Derecho deí trabajo., ma r zo de 1947, pá^. 12Í? ínuta b ib l iugráf iea en La Lcy^ correspondiente al 28 de abri l d e 1347, sección Revista de revista^). I n t e r p r e tando ei derecho ital iano, se resolvió que , en es so d e duda sobre la exact i tud del texto^ éste se acepta según aparcar-a en la Raíeoííct Vfjiciitle y no en otras faentes í C m t ? de Ape l ac ión d e Lúea , 22 de í e b r c ro de lñS9, ponente C E S A n i N i ^ pub l i cada en Foro it.t 1839, I, pág . 1181, citada por L E S S O K A , obr C í í . , pdg. 1S9, nota 1 ) .

(4S> B L ' S S O , ob. cit.t t, I, pág. 16, de acuerdo con A H A S T A S T , nota citada.

(47) Busso , loe. cit.

es e í Boletín Oficialj y los jueces d eben cons ide rar , en pr inc ip io , c o m o autént icas las d i spos ic io nes l ega les que en e l m i s m o aparecen , aunque , en nuestro s istema, no ex i s t e n ingún t e x t o l e ga l q u e prescr iba la autent ic idad d e las pub l i c ac i o -nes í^ '^ ) . Sab ido es que leyes , de tanta t rascendenc ia para e i o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o de un p u e blo, c o m o eí C ó d i g o c i v i l a rgent ino , han e x i g i d o ia pub l i cac ión de una l e y d e e r ra tas .

Nues t ros autores han d is t ingu ido e n t r e e r r o r en la vo tac ión , en la p r omu l gac i ón o en la pub l i cación d e ia i e y ( * ^ ) , y han cons iderado , d e acuer do con la jur i sprudenc ia (^^) , que un e r r o r en ia pub l i cac ión que no se re f i e ra a l ar t í cu lo d e b a -t ido , no afecta a éste, e l cual d ebe ser cons ide ra -


(48) v é a s e la sentancia d e la C S m . civ. 2« Cap , , oc tubre 14 d e 1929, Jj/r, Arg., t, 31, Pág, 572, r evocando la de l j u e i doctor Va r ango t .

( 4 9 ) C á m . civ. 2» Cap . , set iembre l í d e 1930, Jur. Arg., t. 34, pág . 15G, que con f i rmó ia del j uez doctor G r ando l i , en la cual se reso lv ió sobre el e r ro r comet ido en la pub l icac ión de una ordenanza munic ipa l d e im.ouestoa í ín cuanto a ía pos ib le equ iparac ión de las ordenanzas munic ipa les a las leyes en lo q u e se ref iere a la necesidad d e s-.i pub l icac ión , véanse las sentencias de la C á m a r a d e Mercedes , de 3 d e f eb re ro de 1922, Jur, Arg., t. 8, pág. 74, y de !a Sup . Corte d e B u e n o s A i res , d e 16 d e mayo d e 1922, Jur. Arg., t. pág . £41, q u e cita A N A S I A S I en su re fer ida nota,

(60) Véase C O U I U K E , Fundcmentas. n. 77 . pág. 103, y La Rev. de Der. Jur, y A d m . , ano X X X V I . pág, 312, d o n d e a c á -rece la resolución indicada, con nota, sin f i rma, t itulada Una ley imagÍTiario. El decomiso de los vehículos de los uendedores ambulantes inciírsos en infracción a la lev de Patentes de Giro, en la que se Pone de mani f iesto q u e , hac iéndose r e f e rencia en la edición oficial al " p r e v i o decomiso de Jos a r t í c u los dest inados a ia venta, sus envases y elementos de transporte" Oo q u e hab ía de te rminado la retención d e un a u t o * m ó v i l ) l o cierto es q u e " e n n inguna d e las leyes v igentes se hai la estab lec ido e ! decomiso d e ios envases y veh ícu los d e Jos vendedores ambulantes . E ! P. E , n o b a Pod ido coord inar , pues , lo q u e n o ex i s t í a " .

do v á l i d o y ob l i ga t o r i o desde la fecha d e la p u b l i c a c i ó n ( * * ) . Nues t ros t r ibuna les han e n t e n d ido que , en caso de e r ro r , co r responde a tenerse a los Diarios de Sesiones y no a las pub l i cac iones e q u i v o c a d a s í ^ " ) ,

P e r o la g r a v e d a d de l f e n ó m e n o se man i f i es ta cuando la e r ra ta n o ha s ido l e g a l m e n t e sa lvada . T a l caso fue resue l to por el J u z g a d o d e P a z de la t e rcera sección d e M o n t e v i d e o , en 30 d e ju l i o de 1938, de j ando sin e f ec to un p ronunc i am i en t o aco rdado en ap l icac ión d e un p recep to l e ga l que f i guraba en la "Coo rd inac i ón de l eyes v i g e n t e s d e patentes d e g i ro , ed i tada por la D i recc ión G e n e r a l de Impues tos D i r e c t o s " , esto es, d e una publ i cac ión que t i ene un carác ter o f ic Ía l (^* ' )


Í5l) V é a s e l a "A f l ve r í cnc i í i " que pr>jireec a rián. XXITT ríf-f'X chra d e CAH/VT. V A T i r í r z A . A'nntncirt'nps oí C í W ' f M fífl prctce-dimíetitos en lo c-íifl v Í Í ^ T I ^ P T C Í Í I Í (i^ la r^-fjrÍTtcírt dr Sanin Fe íRosario> líJíO^, c n la qi.ie E ' Í explicni f ó m a h a h ^ p n d n s e s í i t i -

cSonado Ta lev a Tihro cerrado , 7a secretaría del Senario copió el despacho def init ivo, p r coa rado po r ía Comis ión Redactorri, píira r e T T i í t í r l o ni P o d e r E.iecutk'O, y, ni bí ícerlo, incurr ió

p T j r o c r o s n s errores . '^Ante esta íituaciórt •— dicen Jos a u t o r e s — no parece fácil dM.erminar cuál es e! texto aiJténtico de la ley. ya que til rtiíblicndo no ciTncv.erda con cl O T Í R san-donara la í c fT Í s í f r t í i r í i " . E n l a obra están indicadas l a s diferenfriaí de texto, y si bien níi R u n m u y frecuentes 3añ de carácter esenciaí , no es difícil encontrar a lgunas , c omo Ja del art ículo GBÍ " I ^ O S funcionarios del M^jiisterin Pf^blico dcí )en ser noti f icados en s i l despacho, pe ro ?i no lo tuvieren ^o serán en pu domicil io '* Í I I T ; * en la edición oficial d ice : "hos fKnrio'!^''i^ ríos 'fyíibHcos d e b e n . . . ; la del art. 307: "Contes tado el traalado se abr i rá líi causri a p rueba por un tÓT-mino q u e debí?vji p r o -rroHarse ha^ta veinte dias como m á x i m u m , deb i endo toda eVa ofrecerse dentro de les cinco p r imeros " , q u e en l a edie;í>n oficial exp resa : "Podrá p r o r r o g a r s e . . . " ; y 1T del íirt. "Si ios crédiftjs T I Í Í hubirrcm sffio pf(i?nidn5 ínt car amerite., se c o n , se rvarán en ) a oficina los l ibros y papeles del d eudo r Í I los efectos u l ter iores" , que en el texto ofícínl apr.rece sin el adve rb io de netración; "Si Í^JS créditos hubieren si-üo paorrdos IntcgraracTite". E n otros casos, m u y numerosos^ las va r i ac i o -nes no modi f ican e! seí^tido o permiten determir^Tsrlo f á c i ' -mente.

Í5£> Jgnora'iiiia iji'ds, Riv. dir. p roc . cíu., 1926. T, pá^í. Íü7, comentando el l ibro de i f u a i título de OHAZEO C O N D A R E L L I , y •teproduciendo lo q u e hab ia diebn r n 1^17 ficerca d e un l ibro d e Z A N O E I N I » sefiaLi, m u y agudamente , que l a ley, amt c u a T i d o ^ o sea conocida., pijede ser acttiP.da o realizada med iante Ja

L a l eg is lac ión procesa l a rgen t ina o f r e c e un e j e m p l o in te resante , q u e es la ed ic ión o f i c ia l de i C ó d i g o d e Santa F e ( l e y n9 2924 ) , en la que se p rodu j e ron a l te rac iones que , en a lgunos casos, hac ían v a r i a r su conten ido ( ^ ^ i ) .

C A R K E L U T T I se ha re fer ido í^ '^ ) a l desconoc i m i en to de l a l ey , ignoranüa iuriSj po r fa l ta de pub l i cac ión ; p e r o aquí y a no se t ra tar ía d e la i gnoranc ia s ino de i error , q u e puede t r a e r c o n secuencias m u c h o más g raves .


fjtfcurion n peí>a. A l arf^usTi^-r.to Ü G la igriorantia hirxs s:> rc í iere t amb ién C A H A V A N T E S , iTraíado, t. 11, P£L¿ . 125, n. V4í; leastí también páñ- 128, n. VSl i .

(53) " i a S u p r e m a Covtc cié Justicia do M é x i c o h a dec l a r a do, con re lac ión al art. 264 del Ced ido ae procedimiüntos civiles p G r a ci Distr ito y Terr i tnr ios federales, que el p r inc i pio IcEal que establece q u e el q u e funde su dvreciio en i e j e s extranicra i ; d ebo p r o b a r la existencia d e éstas y q u e son apíldaíJies a l caso, no se ref iere, en mancr. i algun.-í. a ia.^ leyes q u e son nacionales , p o r tiabersc exped ido den t r o de l territorin mex icano , aun cuando se invoquen en Estados d i s tintos de aque l en que fueron d í d a s " , d ice R A F A E I . P E P T W A , 'i'raULdo de las prueí>íis ci7;iles, MéKico , 1943, pf^^. 33, con cita t e ! Supierncnto a l Seniatuíria Judicial de la l^edei-acián. de 1334, p á g . 293. V é a s e t amb ién F E R M Á N D I S . o b . cit., p ; i g . 195, iluta d).

í,üi) Moiraol , t. I I I , pág . Í97,

11, L A S L E Y E S D E L O S E S T A D O S O D E L A S P R O V I N

C I A S E N iX)S P A Í S E S D E R É G I M E N F E D E R A L .

E n los países d e r é g i m e n f edera l , se p l an t ea fcl p r o b l e m a d e la pos ib l e neces idad d e p rueba de las l e yes d e los d i f e ren tes Estados q u e i n t e g ran la f ederac ión . C o m o r e g l a genera l , pa rece que deba es tab lecerse la de q u e las l e y e s d e los Estados ( l e y e s p rov inc i a l e s en la A r g e n t i n a ) n o neces i tan ser probadas , y a q u e las m i s m a s en mane ra a lguna pueden me r e c e r la ca l i f i cac ión d e e x t r a n j e r a s ( ^ ^ ) . En tal sent ido, la l e y f e d e ral suiza d e 25 d e j u n i o de 1891 precep túa q u e " E l j u e z está ob l i g ado a apiicaí- d e o í i c i o e l d e r echo de o t r o C a n t ó n " .

J o F R É Í ^ ^ ) d ice q u e " l a p rueba d e las l e y e s a rgen t inas da o r i g e n p rov inc i a l d e b e hacerse en l a í o r m a que d e t e rm inen ias l e yes de l C o n g r e so " . L a l e y 44, d e 12 d e agos to d e 1863, e s ta b lece , en su ar t í cu lo 19, que "serán t en idos por

7 0 El piez y él derecho

autént icos los actos y l e y e s d e las l eg i s la turas y los actos y decre tos d e los P o d e r e s E j e cu t i vos P rov inc i a l e s , s i empre q u e se hayan pub l i cado o comun icado en la f o r m a que cada p rov inc i a h u b ie re adoptado para su p r o m u l g a c i ó n y e j e c u c i ón " . E l sen t ido d e este p r e c ep t o es t e rm inan t e en cuanto a e x c lu i r l a neces idad d e p r u e b a d e las l e yes p rov inc i a l e s . P e r o , e l l o n o obs tante , a l gún cód i go d e p r o c e d i m i e n t o c i v i i , c o m o e l de la p r o v i n c i a de Buenos A i r e s ( a r t í cu los 117 y 118) ( W ) , e x i g e ía p rueba de l d e r e cho p r o v i n cial . Seña l o e l p r ob l ema , sin q u e daba entrar aqu í a t ra tar lo , po r e l carác ter g e n e r a l q u e p r e senta.

I g u a l f e n ó m e n o se man i f i es ta en a l gunos c ó d i gos mex i canos , c omo e ! d e C a m p e c h e ( a r t í c u lo 531) y e l d e H i d a l g o (a r t . 2 8 2 ) , los cuales equ ipa ran e l d e r e cho d e las en t idades f ed e r a t i v a s a l d e r e c h o e x t r a n j e r o , l o q u e D E P I N A ( ' * ) ,

d e acue rdo c on la ju r i sprudenc ia d e aque l l a C o r te Sup r ema d e Justic ia, ha c ons ide rado c o m o u n absurdo que d ebe desaparece r r á p i d a m e n t e .

12. A L E G A C I Ó N D E L D E R E C H O .

Si , c omo h e ind icado , en cuanto a l d e r e cho e x t r a n j e r o y consuetud inar io r e v i s t e i m p o r t a n -

(S5> A l t . i n . — E l derecho l in icamente estará sujeto a P i u e b a e n los casos en q u e se T n a n i f i e s t e en leyes, decretos, o r d e n a n z a s o disposíciür.i.'s de p a í s e s e x t r a n j e r o s o d e otríis

A r t . lie. — La p rueba , en los casos del art ículo anter ior . Consistiré en Las publ icaciones oficiales respectivas o copias auténticas en deb ida forma.

i5G) Ob. C i t . , p á g . 53.


v^7) jSisie?7iíi. trad. esp, t. II, páí^g. E-5 y sigtes., en par t icu la r pág. 91; t. I I I , pág. 323, y t, I V , Pág. 326. P.ira CA¡;Kí.Ltim la carga de la r a : H i n se l imita al sector <luc consiste C P la a/ir-ínacioTí del hecíio. Con este concepto está de a c u e r d o nuestra Jur isprudencia Í;1 a í i r m a r que compete a la par te , o b r a n d o con la detjida dilis^encia, y no al j u e í , l lenar las indicaciones c e l hecho Q U e f i jan el dtirecbo Que se qu ie re b ac^ r ^a l e r lOám. com. Cap . , m a y o 4 de 1E3C, I .Q L C Ü . t. 2, pág. 443p;

y q u e la que determina la competencia federa l , con a r r eg l o al art. 100 d e la Const i tución Nac iona l , no son ios f u n d a m e n tos legales aduc idos po r el actor , q u e p u e d e n ser supl idos po r

c ia el p r o b l e m a d e la prueba , t ra tándose de l n a c ional , que só lo excepc i ón a! men te deberá ser p robado , ia ap l icac ión d e l a f o r i smo que es tud ia m o s g i ra en d e r r e d o r de la a l egac ión d e l d e r e cho. A l e g a c i ó n que , c o m o y a se ade lantó , podrá r e f e r i r se al de recho sub j e t i v o o a ias n o r m a s d e de r echo ob j e t i v o .

13. S u C A R Á C T E R .

H e m o s pasado rev i s ta a los p recep tos qne , en d i v e r sos cód igos , es tab lecen los e l ementos d e ia demanda , v i e n d o que , a l l ado de la e x p r e s i ó n de los hechos, se r e f i e r en a los fundamentos de derecho. A h o r a b i en : ese p r ecep to ¿enc ie r ra un deber , una facu l tad o una carga para la par t e?

C r e o que qu ien m e j o r ha es tud iado la cuest ión ha s ido C A K N E L U T T I , e i cual , a l t ratar d e i a " c a r ga de la r a z ó n " , en t i ende que la m i sma no c o m p r e n d e i a a f i rmac ión de las normas d e de r echo nac ional , y a que , en cuanto a e l las , no só lo d ebe exc lu i r se una super i o r idad de la par t e sobre e l juez , sino que , a l menos c o m o reg la , ha de a d m i t irse una re lac ión inversa ( ' '^ ) .

72 Él juez y el derecho

P e r o no es d i f e r en t e la posic ión d e C H Í O V E N -

D A ( ^ S J ^ cuando a f i r m a que, en este aspecto, la ac t i v i dad de l j u e z no e x i g e pe t i c ión a lguna d e ia par te , n i e l a cue rdo de las partes puede , en m o d o a l guno , coar tar la .

I4. F A L T A D E A L E G A C I Ó N .

Resulta , así, q u e la omis ión en la invocac ión de l de recho n o r epe r cu t e sobre ia a c t i v i dad de l

eí iucz en la tlocision^ sino ios puntos sobre los que v e r s an lEis causLis p romov idas , es deízir^ ios tiech.os q u e las mot ivan íCáin. í ed . Cap . , ma r zo 6 de Jur. Arg., t. 1. pág. 148), L a noción d e ca rga es lo suf ic ientemente conocida pa ra q u e no hayamos de detenernos a exp l icar la . D e la oblij íación se d i süngue po rque eíccluye 3a c&acción y p o i q u e funciona en interés d e quien la c u m p l e y rto en ínter^ü a j eno ; del de recho po rque en éste falta todo elenênto d e conmina ción ^ toda iciea de per juic io si n o se realiiía: la abstención en ef cjcrcJciíJ del de recho acaso deje d e produci r un benef ic io , pe ro no produc i rá un ijorjuicio; la abstención en el cumpl imiento de una ca rga r od rá d e t e rm ina r uíi per juic io ívóase ALamA, T r a tado, t. I, pág. £ 7 ; Cí>VTüRi;, Fundamentos, págs. fil y si¿;teíi.). p e r o Ja falta de alegaciórt del derecho, o el e r ro r en ia a l e g a -ciórt, n o c abe q u e p roduzca per juic io a l guno ; n o übstrinte lo cual , p u e d e ser coi ivenionte pa ra el Jiíiânte una a legac ión ace i tada del derecha, e n sus dos aspectos sub jet ivo y ob j e t i vo ; sin embargo^ esa conveniencia nunca tendrá ia co teSoda p roce sal d e carga, y a q u e la í ina l idad de la acción es ia seyítenciü yo el c r o c e s O í como med io de l l egar a e l la )^ pe ro no la sentencia jus.ta y menos ia sentencia javortibie ( véase CAÍINEU-ÜXTÍ , Sistema, t rad . esp., i. I I . pág. 644, y jni trab.i jo Los conceptos ílc acción y de uro ce so cu la doctrina del prufesor Hugo j^ístTifl, Jur^ Arg.t sec, doctr., pág. 84)^ si bien el a fo

r i smo Que nos ocupa puede constituir un factor interesaíitt? pa ra obtener lo q u e constituye un debe r del juez , ya q u e no una f inal idad ni s iquiera remota d e la acción (en tal sentido dirbe rechazarse el concepto d e A U R E D O Roccp, loe. c iL , para qu ien la finaüciad remota de la ficción es el p ronunc iamiento de una sentencia f avo rab l e , a lo que puede contr ibuir , según éi, la presentación de a r gumentos acerca de ias no rmas de ley ap l i c ab l e s ) .

( 5 S ) P r lnc ípü , pág . 7 5 6 : Institiieiones de derecho procesal civil itrad. e sp . d e E . G Ó M E Z OHBATÍKJA, t. l í l , Madr id , 1^40. pág. 5 7 ; Sî la regola "ne eat i i ideí : uttrü pet l ía paríium'\ en Sagoi di diTitto processüaíe ciuiie, v o L I , R o m a , lüSO, pág . 173.

Aplicación de la íey nacional 73

(isa) Roc;:o, Ico. fít.-, C A L A M A U ü n f i , L a ÍL-oria ( i c l l ' c r r o í - in itr i icaí ido. c i t - p.'i". SO, 11- i.>: A l s i n a , Tratada, t. I , p á g 2j5, t. I I , págs. 34, 1.34, 171 y 560; C o ü T L - F i ; , E í pr incipio d e ü o e v -tad, cit., páy. 40: t-títidanientos, pág. 160; J a i m k G u a s p , o I ) , cit., Dágs- 13, 37 y 33; A l c a l á Z , \ m o h a y C . i s r i L i . o , y ldiciones rie derCL ' í iü esiianrji a la t:'£iducción española del Sistema d e C a b n e l u t i i , t. 1!, pág. 107.

(60) C á m . civ. i » C j p . , d i c i embre S d e 13tO, Gac. del Foro, t. 150, pág. 138 y L .1 L ey , i. 21. pág . 91, por la cu.il se r evocó ia d ictada cor el j u ez doctnr Mar t in A b e l e n d a , q u e se hab ía p ronunc i ado en el sentido de no ser necesar io que -e citen los art ículos d e la ley expres . imcnte al invocar el d e r e i h o , j - q u e tampoco si se inv-ncsban üquivocad.-smente podr í a oponerse la excepc ión de defecto lügal , po r ser olio subsanab le a l d ictar sentencia.

j ue z , q u i e n v i e n e ob l i g ado a ap l i car la n o r m a d e de r echo r e gu l ado ra d e la re lac ión ju r íd i ca con t rove r t ida , no obstante e l s i lenc io d e las p á r t e s e l o ) .

S in e m b a r g o , nuestros t r ibuna les han r e s u e l to que , pa ra q u e e l j u e z pueda supl i r las o m i siones d e ! ac tor o las citas equ i vocadas d e la disposic ión l ega l pe r t inen te , es necesar i o q u e la acción se haya fundado en derecho , cosa q u e no o cur r e cuando se expresa , g ene ra l i z ando , q u e las d isposic iones per t inentes ex i s t en en e ! c ó d i -g o ^ o ) . N o parece dudoso que la doc t r ina q u e se cont i ene en esta sentenc ia s i gn i f i ca que la exp res i ón de l derecho , í o m i s m o que la d e los hechos, es una ca rga para la par te .

P e r o , en genera l , la d i r ecc ión segu ida p o r nuestra ju r i sp rudenc ia co inc ide con la q u e h e mos v i s to q u e p r opugna la doctr ina .

D icha d i recc ión se re f l e ja , d e una mane ra s in tét ica, en un p ronunc i am i en t o en el q u e se d i c e que basta es tab lecer la f ina l idad ju r íd i ca q u e se pers igue , pa ra q u e los jueces puedan supl i r


(6!> Sup . Corte da B u e n o s A i r e s , set iembre 23 d e 1932, Jur . Arg., t. 39, pág. 594; se a l e gaba que Ja C á m a r a de A p e l a c i o nes hab ía resuelto unn cuestión q u e no le hab ía sido s o m e tida, al dec l a ra r ope rada la prescr ipción del art, 843 de ! Cód i go d e comercio , s iendo asi q u e el d e m a n d a d o hab ía opuesto la prescr ipción de l art. a4&, ine. S'?, del Cód i go de procedimiento . L a Corte aceptó, como ya lo i iabia demost rado la sentencia d e p r imera instancia, que se trataba de un evidente error m a t e -rial que no deb ia per jud icar la excepc ión deducida , y a q u e la prescr ipción de la acción camb ia r í a ejercitada se r ige por el art. 848. inc. Zí, del Cód i go de Comerc io , y n o por el Cód i go de procedimiento que es a jeno a la mater ia .

(62) Corte Sup . N a c , d i c i embre 7 d e 1938, Jtir. A rg . , t. 64. Pííg. 694. C á m , í ed . Cap. , m a n o 6 do 1918, Jur. Arg . , t. 1. pág, 148; m a y o 28 d e 1920, Jur . Arg.. t. 4, Pág . 242; ju l i o 3 de 1940, í.o L ey , t. 19, pág, 170; C á m . fcd. de La P lata , j un i o 5 d e 1930, Jur . A r a . , t. 33, Pág . 448; mayo 10 de 1939, Jur. Arg., t, 66, pág . m . C á m . eiv., agosto 27 de 1910, Jttr. Tr tb . N a c , agosto de 1910, pág , 1140, C á m . cív, n Cap . , octubre E d e 1926, Jur. Arg., t. 2S, pág. 119; n o v i e m b r e 3 de 19S0, Jiír. Arg., t. 34, pág. 774; j un i o S3 de 1933, Jur . Arg., t. 42, pág . 633; j un i o 1'.' d e 1936, La L ey , t. 3, pág . l39; jun io 19 d e 1941, Jur , Arg., t, 75, pág. 132, Gnc. del Foro, t. ISS, pág , 296 y L e L e y , t. 24, pág. 106; set iembre 24 d e 1941, Jur . Arff., t. 76, pág. 146; d ic i embre 22 de 194!, Jur, Arg., 1342-1, pág, S36; C á m . eiv, 2? Cay. , d i c i embre 2 d e 1942, L a Leu , t. 29, pág. 44,í; ju l io 27 d e 1943, Jur Arg., 1913-III, pág. 593. C á m . com. C a p . , j un i o 20 de 1313, J u j . A rg . , t. 1, Pág . 912; d i c i embre 24 de 19S0, Jur. Arg., t. 30, pág . 13al; marzo 14 de 1941, Gac . deí Fu io , t. 151, pág. lOíi; nov i embre 10 de 1944, Sup . D ia r lo de La Ley, co r re s pondiente al 29 d e d ic i embre de 1944, Fa l l o n ú m . 18.285. Sup . Corte de B u e n o s A i r e s , j u l i o 29 d e 1941, f a l i o s , t. 17- lX , pág. 402. Recientemente , en sentencia d e la c á m a r a 2') c v i i y comercia l d e La PJata, de 25 de agosto d e 1944 ípub l í cada tn el Sup . D ia r io de La í^ey correspondiente al 17 de f eb [ - e ru de 1045 y citada po r D Í A Z D E O U I J A H H Q en La jurisyjrudenoia en materia proeesai civil (1944|, en Rsv. Der, Proc, 1945. n ú m . 1, 2^ parte, pág, 5 n. Jti), según la cual ei pr incipio i u ra novit cuí'ia Permite al t r ibuna l proi^unciarse en favor d e la d e m a n da, de acuerdo con los hechos a legados y p robados , a u n . i U e no se haya a l e g a d o el derecho que el t r ibuna l entienda aiií i -cab le , puesto que lo p roh ib ido es pronunciarse íuera de la relación jur íd ica ijrocesal.

los e r ro res mate r i a l e s en q u e incurren las p a r -íes a l c i tar e q u i v o c a d a m e n t e ios p recep tos (^^ ) ; ta l d i recc ión ha encont rado desar ro l l o en g ran n ú m e r o de reso luc iones C ^ ) ; y l o m i s m o se a p r e -

Aplicación de la ley nacional 7 5

c ia en la ju r i sprudenc ia e x t r a n j e r a ( ® 3 ) . U n a man i í e s t ac i ón b i en t e r m i n a n t e de q u e , s e gún nuestros t r ibunales , la l i be r tad de l j u e z hace r e f e r enc i a t amb i én a! d e r e cho sub je t i vo , se ha f o rmu lado al dec i r q u e si e l t raspaso de l d e r e cho ai ces ionar io se acc iona en v i r t u d de una cesión, es u n e l e m e n t o const i tut i vo de l d e r e cho e j e rc i tado y la aprec iac ión d e su ca l i dad j u r í d i ca n o cons t i tuye un hecho q u e escape a l c o n o c im i en to de l juez , cuando no ha s ido puesto d e mani f i es to en la compe t i c i ón o se ha a l e g a d o t a rd í amente C^^), U n caso par t i cu lar es e l de ap l icac ión por e ! juez de una n o r m a l ega l d i c t a da duran te e l curso d e l p roceso y que , po r c o n s iguiente , n o ha pod ido ser invocada por las partes(«- '" ' ) .

15. E R R O H E N L A A L E G A C I Ó N .

C u a n d o la ap l icac ión de l p r inc ip io a d q u i e r e sent ido i ndudab l emen t e más g r a v e es en e l caso

(63) U r u g u a y , Jur . Arg.. t. 71, sec. ju r i sp . extr. , oág . 3 (c itada también por P A B H V , Jíi i l idad d e seiifencin po r deíectos de forma, Rev. Der. Proe., 1944, If uartc, pAg. 61, nota 194).

(64) C i m . ccm. Cap - , ma r zo 12 d e 1938, La Ley, l. 9, c á g . 83. (6ñ) Juzgado Fed . Cap . , ma r zo 9 d e 1940; p u e d e verse en

Jur. Arg., t. 71, sec, doctr,, pag. 42: Si dent ro del cu r so del Juicio incoado contra la Direcc ión G e n e r a l del Impuesto a los Rédi tos p o r u n contiibuyet\tc d e p r i m e r a categor ia , p a r a a u e se le reconozca el de recho d e amort i za r sus b ienes i nmueb l e s con un porcenta je fijo anua l d e acuerdo a los arts. 11 y 23, inc. e ) , ley 11.632 ( texto o r d e n a d o ) , se dicta una disposición lega ) (art. 10, l ey 12.509, p resupuesto genera l d e gastos, 1940) que modif ica dichos artieulos, p r i v ando al actor de los d e r e chos q u e fundaba t u d ichos textos, ia nueva disposición d e b e sor tenida en cuenta po r o! j uez en su sentencia, por ser d e su incumbencia ap l icar e l derecho con presc índeneia d e ! q u e ha i ' an invocado las partes.

% El juez y el derecho

d e e r ro r en ia invocac ión de l de recho . E l r esu l tado podrá ser d is t into según que al j u e z se le a t r ibuya e l poder de buscar ei d e r e cho ap l i cab l e o la ob l i gac i ón d e conocer lo y ap l i ca r l o ; p e r o la ac t i v idad será !a m i s m a cua lqu ie ra que sea l a f o r m a en q u e aque l p r i m e r p r o b l e m a quede r e sue l to ; la d i f e r enc ia estará en la pos ib i l idad o n o d e e lud i r esa a c t i v i dad ; en t odo lo demás , en caso de error , l o m i s m o q u e en caso d e s i lenc io , una v e z que e l juez se ha puesto en m o v i m i e n t o , su conoc im ien to de l d e r e cho lo d ebe l l e v a r a ia de t e rminac i ón d e la no rma ap l i cab l e ( ^ * ' ) .

L a jur i sprudenc ia ha reconoc ido la ap l icac ión de l pr inc ip io , si b ien, po r r e g l a genera l , se ha r e f e r i d o a la posibüidaá d e rec t i f i cac ión por e l j u e z d e cua lqu ie r e r r o r c ome t i do en ia i n v o c a ción de l d e r e c h o ( * * " ) ; p e ro , en o t ros casos, a u n -

(66) CiiiovEKCA, Su í l a /cgofíi "ne eat indea; ultra pet i ía p a r -fitim'*. Saggí, I, pág. 167; Wtíouo Uig, it., loe. cit.; L I F . H M A N , StLl riconoscimtinto ácUa dov^nnda. cit.; A L S I N A . T r a t ado , t. I , pág. 255, t. JI, págs . 54 y 171: C O U T U R E , Fundamentos. pág . 160- T rayector i a y destino, págs . c itadas; P O D S T T I , Cód igo , eit., t. I, pág. 144.

(67) Corte Sup . Nac . , d i c i embre 7 de 1933, Jnr. Arg., i. 64, p.lg. 684 y La Ley, t, 13, pág . 754. C á m . fcd. C a p . , ma r zo 6 de 1918, Ju r . Arg., t. 71, pág . 143; ju l io 3 de 1940. La Ley, t. 19, pág , 170. C.-im. civ. 1! Cap . , oc tubre 8 d e 1926. Jtir, Aro., t. £2, pág. 307; n o v i e m b r e 8 d e 1926, Jttr. Arg., t. 2E, pág. 118; ju l io 2 d e 1937, Jur. Arg., t. 7, pág . 322; d i c i embre 6 d e 1940, Cae . dei Foro, t. 130, pág , 198. y La Ley, t. 21, pág. Oí; j u l i o 24 de 1946, La Ley, correspondiente al 5 de set iembre de 1946, fal lo 21.268. C á m , civ. 2l Cao . , n o v i e m b r e 28 d-^ 1938. Jur. Arg,, t. 23, pág . 375. C á m . 2fl civ, y com. d e L,a P lata , sala I I . m a y o 7 do 1940, Jur. Arg., t. 70, pág. 957, y La Ley, t. 19, pág. 451. Hecientemcritci C á m a r a de paz de Sant iago del Estero, 12 de marzo de 1ÍÍ47, La i,ey, correspondiente al 3 d e aíjri] de 1347, fal lo 22.210, hac iendo constar q u 2 " e l t r i buna l debe deter minar si p rocede ia apl icación d e la ley invocada o, en su caso, cuáles son las no rmas legales pert inentes, po r apl icación de l pr incipio « í u r o tiouit c u r i a » " .


(GSi C á m civ. 1» Cap - , j un i o 19 d e M I , Jur . Art7., t. 75. pág. ISA . C á m . ccm. C . T P . , ma r zo 14 d e 1941, G a c . del F O T O , t. 153, V",ig. 109. C á m a r a de paz letrada, sala Í V , agosto 11 de 3941, Güc. de Pas:. t, 4i , p í g . 25.

Í59) í f í en f i/ ícaEioTie detle fl;ííoní. .Sulla regola.... cit . ; P r i n -e í n i i , § 12, Págs . 278 y sif^tts.. especia lmente, p5g, 2SB; Jnsti™ tuciortes i t raduc. e spaño l a ! , t. I, fi 14, págs . 3S5 y sigtes., n s . 103 y G i g t c s - , especia lmente pág , 402, n . 114.

(70) S i s tema ( t rad . e s p . ) , t. I I , n. 130, pág . Ifl.

que menos f recuentes , se ha r e f e r i d o a l a o b l i gac ión d e ! juez de supl i r e l d e r e c h o e r r ó n e a m e n t e invocado

g I I Í . E L A F O R I S M O Y L A A C C Í O N E J E R C I T A D A

16. I M P O E T A N C I A D E L T E M A .

D e todas las cuest iones que el es tudio d e l a f o r i smo comprende , es qu izá ésta ía más i m p o r tante y en la q u e la ju r i sprudenc ia se muest ra , aunque só lo sea en apar ienc ia , contrad ic tor ia . A c a s o e l l o se deba a que e í concep to d e acc ión no se ha l la b i en f i j ado , y a q u e sus e l emen to s no están de t e rm inados con la su f i c i ente un i f o r m idad . P o r i o m i smo , se hace necesar io t o m a r como base las op in iones ds aque l l os autores q u e par ten d e ideas fundamenta l es y abso lu tamente c laras.

P u e d e cons iderarse q u e han s ido C H I O V E N D A y C A K N E L U T T I los que con más p r o p i e d a d han i n v e s t i gado la mate r i a . E l p r i m e r o la t rata al e x poner la ident i f i cac ión d e las acc iones C^^); e l segundo, al es tudiar la i den t idad d e l litigio C"*).

78 El jiicz y el derecho

(71) Se reconocido por Iq jur ís í j rudcncia que los jueces no p^ieden rmodificar d e oíicio ni el ob je to ni la causa de la d e m a n d a , y que , por lo tanto, tampoco pueden sustituir por otra la q u e les está sometida í U r u g u a y H en La Ley. t. 21. pSg. A I o 3 efectos d e la dc te rmmac ión del objeto y d e la causa de ía d emanda y t amb ién d e la distinción entre e) flecho y el derecho, ea d e g ran importancia Ja asntcueia d e la Sup . Corte de B u e n o s A i res , de 2 d e jun io de 1942 iJvr. Arg.., 1942-ÍIÍK pág, 6 4 ) según la cual sí en la d emanda de divorcio so lamente se ha invocado la causgl d e in jur ias gravesH los Jueces no se encuentran ob l i gados a contemplar 3 a de malos tratamientos, a legada con poster ior idad a la t raba d e la litis, p o r q u e " n o se trata, como es ev idente , de ca l í l icar la acciórt deduc ida en autos, s ino d e establecer, con toda exactitud^ como lo ex i ge la ley, el objeto de la d e m a n d a , y resulta c laro del re fer ido escrito q u e el d ivorc io so lamente ee ha iniciado po r las in jur ias graves , sin decir una pa l ab ra con respecto a ¡a causal d e q u e se ocupa el inciso S? del art. 67 d e la L e y d e M a t r i m o n i o " . P o d r í a pensarse q u e la califioación d e los hccbos de la demanda , cata logándolos dent ro de una de las causales del art. 67, constituía un caso de subsuncíón del b e c b o en la norma , y q^ie, po r lo tanto, era act iv idad correspondiente al juez, sin q u e in f luyera sobre el la el h abe r sido o no a l egada en la demanda . I gua lmente podr ía pensarse que el objeto de la d e m a n d a era el divorcioi y su causa (en el caso cont rove r t i do ) , las injurias g r a v e s o los malos tratamientos. Creo , sin embargo , que , en b u e n a técnica procesal , ias causales de divorcio no son causa sino objeto d e la d e m a n d a de d ivorc io ; y a q u e esa d e m a n d a no se d i r i ge so lamente a consegui r ei d ivorcio sino a consegu i r lo po r una causal de te rminada ; y el lo se ve con m a y o r c l a r idad en las legis laciones en las que las consecuencias del d ivorcio son distintas según la causal que lo determinen . E n nuestra ley» los efectos del d ivorcio (capitulo X d e la m i s m a ) n o a p a recen b ien de l ineados en relación a las causales; p e r o a l guna inf luencia pueden tener sobre las medidos autor izadas po r loa arts. 76 y 77. A h o r a b i e n : h a y leyes, c omo la española d e 2 de marzo de 1932, en q u e los efectos de l d ivorc io va r í an

17. I D E N T I D A D D E L A S A C C I O N E S .

A m b o s l l e gan a res i i l tados aná logos : dos a c c iones y dos demandas — nos d ice e l p r i m e r o — son idént icas cuando t i enen comunes todos sus e l emen tos : sujetos, ob j e t o y causa{"^). L a i d e n t idad de i l i t i g i o — a f i rma ei s egundo — resul ta


prn fundamente se^iin cuál sea la caasal que lo mot i va : así. su art. 12 dice que " n o podrá eontracr va l i damente n u e v o mat r i monio el c ó n y o ^ e q u e hub iese sido dec la rado cu lpab l e p o r ]a causa tercera de! art. 3?" ( ' ' La tentativa del mar ido Para prostituir a su mu je r y el conato del mar ido o d e )a m u j e r pa ra co r rompe r a sus hijos o prostituir a sus hi jas, y la connivenc ia en su cor rupc ión o p ros t i tue ión " ! . E l art , 16 d ice qua "d isuc l to el mat r imon io por cua lqu ie ra de las causas p r imera , s egunda , novena , déc ima, undéc ima y duodéc i ina , o por m u t u o disenso, pod r án los cónyuges acordar e n p o d e r del cu.il han de q u e d a r los hi jos comunes menore s de edad Este acuerdo necesitará la aprobac ión de l j u e z " . Y e) 17 anadet " s i a m b o s fue ren cu lpab les o n o l o fuere n inguno , la sentencia, teniendo en cuenta la naturaleza de las causas de divorcin y la conveniencia d e los hijos, decid irá en pode r de cuál de el los h a n de q u e d a r . . . " . E n el art. 19 se estab lece qtie " e l c ónyuge q u e hubiese sido p r i vado de los derectios inherentes a la patr ia potestad, ios recobrará a la muerte de l ot'-o cónyuge , excepto si hub iese sido dec la rado cu lpab l e P i e ! d ivorc io fundudo en las causas tercera o cuarta o en e\ ctenfadü contra ia utda de ¡os tiíjos deí ma í r i tnon ío " . ( L a causa cuarta es el d e s ampa ro de la famil ia , s i n j us t i f i cae ión ) . M e pa rece q u e estes preceptos p o n e n de manif iesto, b ien e locuentemente, Ifis repercus iones d e las distintas causas do d ivorc io , y q u e al obtener la d e m a n d a resultados difererttes según sea la causal a legada es c laro que e i objeto d e aqué l l a Í S distinto según sea una u otra la causal a l egada , lo cual debe l levar consigo la consecuencia de que la m i s m a n o se pueda var iar , po rque elío impl icar ía var ia r el ob je to d e la demanda .

de lo i den t idad d e sus e l ementos ; sujetos, objeto y p re í ens i ón . Conoc ida es la d i f e r en t e t e r m i n o logía d e estos dos autores , en cuanto a muchos aspectos d e l proceso. P o r eso, C A R N E L U T T I cu ida d e dec i r que nunca se insist irá bastante en la d i f e renc ia en t r e e l objeto del litigio, o sea el bien contenido, y e l objeto de la demanda, o sea el efecto jurídico que se pide al juez qxie declare o constituya. P a r a C H I O V E N D A , q u e nos ha ds ayudar más en este estudio, ía causa es un interés que , po r l o genera l , se esc inde en dos e l e mentos : un tíerecíio y un estado de hecho con-


(721 P r i n d p L t , p í g s . 03 y 283; Í7i5( i íuctoí!íi3 ( t r a d . e s p . } . t . I, ptíi, SSL

(731 P r i n C T p i i . p á g s . 63 y 281. ( 7 4 ) P-r ' i í z í : ip i i , pá£í - "^'¿',1: Instituciones í t r a d . e s p . ) , t , 1 ,

p . í g . 391, Sulla regola..., ]oc. c i t . (75) .í 'r iTíCíjOii, pá^í". 237: Instituciones ' t r a d . e s u . l , t. I,

p ü g , 4 0 0 . P a r a q u i e n u t i l i c e ! a t r a d u c c i ó n e s p a ñ o l a d e ¡ a s J n s t i t t i c i O T f C s . y n o t e n 3 a a m a n o a l g u n a d e l a s e d i c i a n e s i t a l í . i n a s d e l a s m i s m a s , o b i e n l a i t a l i a n a o l a e s p a ñ o l a d e l o s Princivios, c o n v i e n e d e s t a c a r u n a e r r a t a q u e h a c e p e r d e r s u s e n t i d o a ) c o n c e p t o m á s i n t e r e s a n t e : v é a s e e n i a p á g i -

trarÍQ a ese derecho; en t end i endo por causa pe-tendi ese hecho constitutivo de la a c c i ó n ( ' ^ ) ; y e l ob j e t o es e l e f e c to a q u e t i ende e l p o d e r de obrar , es to es, ío que se demanda al juezC^).

18. I N D Í V I D U A L I Z A C Í Ó N D E L A A C C I Ó N .

C H I O V E N D A s ienta esta a f i rmac ión que , con I t -ge r í s imas var ian tes d e dicc ión, se r ep i t e en sus producc ionesC^ ' ' ) : " l a acción se ind i v idua l i za por e í hecho y no po r la no rma d e í e y " ; ía cual es básica para d i luc idar la cuest ión que nos o cu pa, y no só lo e í aspecto par t i cu lar de l func ionam i en to del a f o r i smo f r en t e ai e r r o r en e l e j e r c ic io d e la acción, s ino t amb i én su ap l icac ión gene ra l con respec to a los de rechos sub je t i vos y a las normas d e derecho ob j e t i v o . A q u e l l a a f i r mac ión t rae como consecuencia q u e " e l s imp le c a m b i o de l p u n t o de v is ta ju r í d i co no supone d i v e r s i dad d e acc i ones " .

Cuando C H I O V E N D A ha es tab lec ido estas n o c i o nes fundamenta l es , conc luye con el es tud io de i " concurso de a c c i ones " y d e l " c oncurso d e n o r -m a s " ( ' ' ' ) , tan dec i s i vo para nuestra f ina l idad ,

ApUcación de la ley nacional 81

na V)Z, ai e omien ío de l n u m e r o 114. d o n d e so d ice " c ! mi.smo b c c b o puede acaecer ttnjo dísti-nfas formas, y se trata d e ve r cuá l e s )a noi i i ia a r . l . cab le " ; s iendo asi q u e deb ie ra decir t " e l mismo hecho p u e d e caer ba jo distintas no rmas y se trata d e v e r cuál es la n o r m a ap l i cab l e " , indiscutib le t raducc ión d e l p á r r a f o fíalia.^:) " l o í tesso fatto p u o caderc eotto d ive r se norme , e si tratfa di v ede r e q u a i e é la n o r m a a p p ü e a b i l e " .

(76> T ro tado , t. I I . pág . 54, Si b ien añade Que " í a e n u n ciación d e los preceptos no sólo a y u d a al t r i buna l a la determinac ión de la acción q u e se deduce , cuando elia es correcta, sino q u e facilita al d e m a n d a d o el e x a m e n d e su posición f rente al acto, con lo cua l se c u m p l e el requis i to de 7o lea ltad en los debate.s" . N o es di ferente la posición de P o D E T T i (Códis-o, t. I . p á g - 176) cuando a f i rma q u e n o e s indispensable d c s i ^ a r con el n o m b r e técnico la acc ión q u e sp intenta, p o r no se r l icito ex i g i r .T los par t i cu la res q u e se de f ienden a sí mismos el conocimiento exacto del derecho , ,Y p o i ' n o encontra rse l i g ado el j uez con la des ignac ión q u e hasnn las partes con las acciones q u e e jercitan. Es ta es también la opinión d e F E H M Á K O - Z (Cód i go de p r oceditnictito c i K í l y comercial de la Cnpitaf de la Nacían Argentina. 2f ed. , B u e n o s A i r e s , 1942, pág. 140): CALVENTIO (E l Cód i go de p r o -eedíTíiientos cívH y comercial, cí:plicado y anotado, 2 cd-, B u e n o s A i r e s , 1818, pág. 44 ) ; D E L A C O L I M A ( D e r e c h o y legislación procesal, 2t ed . , B u e n o s A i r e s , 1936 , pág . 13); C A S I R O

sobre t odo en e l s egundo punto , con ob j e t o d e pone r en c la ro que , p o r n o estar l i b r e s d e r e m i niscencias romanas , hab lamos de acc iones d i s -tintas d onde no se t r a í a sino de distintas normas r e l a t i vas a un m i s m o hecho . A p o r t a a l l í e j e m plos c o m o es el de l apa ren t e concurso d e l a a c c ión aqui l iana con acc iones contractua les , e n t e n d i endo que se t rata de una sola acción, po r t r a tarse de una sola responsab i l idad d e r i v a d a de l hecho cua l i f i cado y q u e n o p u e d e pe r segu i r s e en dos ju ic ios sucesivos.

Con estas ideas co inc iden las de autores n u e s t ros : A i s i N ' A ha expues t o , d e una m a n e r a c a t e gór ica, que la acción e j e rc i tada resu l tará d e la expos i c i ón ds Jos h e c h o s C o n c e p t o q u e t a m -

82 Et J7iez y el derecho

ICurso d e p r o c e d í T r i e n i o s c i v i l e s , t . 1, B u e n o s A i res , 1026, pág. 113>; J O F R É ÍManítfd de p r o r e d i r í í i c n t o s ciuii v j^cnaí, 51 e d . , t . I, págs . 191 y

77) Contemp lando e s t e a r t í c u l o , ha d icho r e c i e n t e m e n t e C A S T I G L I O H E Q U e nos encont ramos ante un c a s o de a p l i c a c i ó n de l pr incipio a qu í es tud iado ívéase H i j í o r i a d e l p r o c e d i m i c T i -f o . . . , cit., pg. 468) .

bien se ha t raduc ido en preceptos l e ga l e s ; e l a r t í cu lo 218 de l v i g e n t e C ó d i g o d e Santa F e { c o i n c idente con e l 356 de l d e r o g a d o ) , y e l 349 de l C ó d i g o de San t i ago de l Es te ro , según los cuales " l a acción deduc ida es l a que p r o c ede ju r í d i ca m e n t e d e los hechos expues tos y de r e cho i n v o cado en la d e m a n d a " ( " ) ; s iqu iera no sea d e a labar la ub icac ión q u e se ha d a d o a estos p r e ceptos d en t r o de l a r t i cu lado de los respec t i vos códigos, y a que más lóg ico parece q u e hub ie ra sido inc lu i r los e n t r e los q u e t ratan d e la d e manda .

P e r o con g r a n an te r i o r idad a estos cód igos , o t ros va r i o s de l país hab ían d ispuesto que no es necesar io d es i gna r con e i n o m b r e t écn ico la acción que se intenta . A s i e l a r t í cu lo 86 de l C ó d i g o de la p rov inc i a d e Buenos A i r e s , e l a r t í cu lo 87 de ] de la p rov inc i a de Jujuy , e l ar t í cu lo 139 de l d e la p rov inc i a de San Luis , y e l ar t í cu lo 152 de l C ó d i g o d e r o g a d o d e la p rov inc i a de Santa F e . D e b i e n d o observarse , en cuanto a este ú l t imo , q u e el p r e c ep t o no se ha r ep roduc ido en e l ar t í cu lo 109 de l C ó d i g o v i g e n t e , po r e n tender que se encuent ra c o m p r e n d i d o en el a r t í cu lo 218, antes c i tado, y por t ra tarse d e un


ÍVS> CATÍAL y A T I E N Z A . Anotaciones al Código de procedí-mientas en lo civil y comercial de la provincia de Santa Fe , Rosarici, 1940, oág . IOS.

(73) Corte Sup . nae-, agosto 17 de 1874, F O I Í Q , , t. 15. TD&S-274; f eb re ro 20 d e 19QB, Fnüo j , t, 103, pág , 331; f eb re ro 18 de 191S, Foilos, t. lie, p.-íg. 279. C á m . fed. Cap . , d i c i embre 11 d e 1931, Jnr. Arti., t, 37, pág. 55; j un i o 7 d e 1939, La Ley. t. 14, pág. 1072, C á m , eiv, n Cap . , agosto 2 d e 1918, J « r . Arg., t. 2. pág . EOS: j un i o 19 de 19"tl, Gac . del Foro , t. 153, pág . 251 Jnr. Arg., t. 75, pág . 132 y La Lev, t. 24, pág . IOS; agOtto 20 de JB41, Gac . de ! Foro , t. 154, pág , 227, Jur . Arg., t. 75. pág. 676 , y La Ley, t. 23, pág. BOL C á m . civ. 2t C a p , , iun in 4 de 1914, Jttr. Arg. ( en n o t a ) , t. 32, pág. 303; n o v i e m b r e 2B d e 1928, Jur. Arg., t. 28, pág. 875; y, ooster iormente, la p r o nunc iada en 3 d e abr i l d e 1945, L a Ley co r re ipond lente al 30 d e abr i l , fal lo n. 18.817. C á m , eom. Cap. , o c tub r e 27 d e 1931, Jur. Arg., t. 53, pág , 1511; m a y o J9 de 1933, Jur. Ara., t. 42, pág . 303: Junio 17 d e 1935, Jur. Arg., t. 53, p á » . 209; abr i l 7 d e 1937, La Ley, t. 6, pág. 138. C á m . 1», c iv. y eom.

pr inc ip io ind iscut ib le " q u e la ju r i sprudenc ia ha a d m i t i d o sin d i s c r e p a n c i a s " { ™ ) .

19, J U R I S P R U D E N C I A D E N U E S T R O S T R I B U N A L E S .

A la luz d e estas ideas, tan claras, p o d e m o s e x a m i n a r las sentencias pronunc iadas p o r nues tros t r ibunales . Es pos ib l e q u e las m i smas se presenten aparentemente c o m o cont rad ic to r ias ; pero , a l e xam ina r l a s en sus de ta l l es , se o b s e r va rá con fac i l idad q u e los fa l los opuestos c o r r esponden a s i tuaciones c o m p l e t a m e n t e d i s t i n tas.

R e i t e r a d a m e n t e se ha resue l to que los jueces t i enen facu l tad para ca l i f i car ias acc iones con a r r e g l o a los hechos expuestos , pud i endo r e p a r a r e l e r r o r en que se haya incurr ido al ca l i f i car las j u r í d i c amen t e ( ™ ) , En el m i s m o sent ido, p e r o

84 E; PIEZ Y EL DERECHO

d e L a P lata , ju i io r. 'SÍ: ARRI., T. 'm. píiü. !M3 . C. ' im. 2! d e Ape i . LC iO i l <U Lr. TPL^'.N 'saUi t i , nnvSembiF 56 tic lf>46. Ln L e v , c^ll!-;:s^^^n^iipTlt^- I:] F, de de 1947, tallo Z2.2SO. C á m . d<? AFHa i ' í on d-; Mviidoca, m : ! ™ 31 d e IS^Sl. JUR. ARA., i. p á e . 522.

mi C í ; n . civ, 2? C ? p , jun io !4 ds 1914, Ji.r. ,\RY., t, S2, pág . 30A, en nota.

(81) C á m . civ. Cap . , j u l i o 20 de 1B32, Arg., t 3B, Pág . 1147.

(82) C á m , c i v . i* Cap . , ju l io Í1 d e 1943, J n r . ARG.. IB43-IÍI, pág . 593. N o h u b i P i a s ido inuportuna Ir: cita, C T C-A?, s r n i p n c i a , d e la doctrina do C H I O V E N P A , y s que , adeniás ñ". ssr el autoi fjue con m a y o r soli'd-:'z y c lar idad h.T eííiidí.-ído este ptií^í?, lo robustec ió c o n e ] e j emp lo de c a s e s con les q u e coincide el q u e es nnateria d e la sentc íc ia r c í c i d s , ios cu;;lcs p u e d r n examina r s e en los lugares Indicados en la neta 98, espec ia l mente en !a pág. 402 del tomo I de las Iiistitiícinnes,

ajustándose d e v.ínn mane ra más prec isa a la doct r ina ch iovend iana , según la cua l — c o m o hemos v i s t o — la acción se ind i v idua l i za por e l hecho , se ha resue l to que debe presc ind i rse de la e r rónea aprec iac ión j u i ' d i c a d e l ac to r q u e C Í ^ . -l i f i ca la acción com.o de sim.ulación, cuando de los hechos resul ta que la p roceden t e es la R E -v o c a t o r i a í ® " ) ; o que confunden e l l e g a d o d e usuf ructo con e l l e g a d o de l e n t a s ( S I ) .

El doc tor Mi<íucns, en vo t o al que S E adh i r i e ro ' ; los doctores L a g o s y Maschw i t z , y con cito, A L S I N A y de C O U T U R E , dec la ró l a f acu l tad d- ^ juez para aprec iar la r esponsab i l idad contrac tua ] , aunque cata no se hub i e ra a l e gado por EL a c t o r ( s ^ ) . Y , b ien r ec i en temente , e l doc tor C h u te, en v o t o al que se adh i r i e ron los doc to res P E -razzo Naón y De Teznnos P in t o , se p ronunc ió en e l sen t ido d e q u e e l e j e r c i c i o por e l d e m a n d a n t e de la acción ob l i cua R I O i m p i d e al j u e z co.i-^.ide-R A R en S U fa l lo la o--^:istencJa de un v íncu l o de

ApHCílción de ta ¡cy vac'wiid 85

ISA i c á m . t iv . Í " C i P - , setiüiTibrí! 4 de 1044. Ln LB-IJ. t. 35, r^d;^- L a misma Cann.ai'a, en scrntcneia de 23 de atjril ce 151,">, en la Que también al voto del doctor Ciiute se adh i r i e ron -ri5 ductores D e T c i a n o s P in to y Fc raz j o N a ó n , insistió en la cíoctrina expresada , d ic iendo, en fo rma b i en categór ica : " ( 1 e r ro r en q u e l iaya pod ido incurr i r el d emandan te al calific.ir Í ; U acción no le hace ue rde r su derecho , por cuanto el nrismo puede ser r eparado po r el j uez ap l i cando en la sentencia las tlisposiciones legales que rea lmente conciernen a la cuestión fíebatida, y el lo po rque es doctr ina aceptada q u e a q u é l puede , sn la esfera del de recho puro , sup l i r a las p a r t e s " i L a l.ev, ÍO d e abr i l d e 1845, fal lo 13.B17), E n el mismo sentido p u e d e verse e l voto de l dncLor Chute , con ia adhes ión d o ios doctores Perazzo N a ó n y M iguens , d e fecha 17 de ju l i o d e 1047 (J.G Ley , correspondiente al £7 de agosto de 1847. fa l lo 22.851).

(í!4) Sup , Cort3 de Buenos A i res , febrero Iv d e 1840, f a l l o s , t. 17-i í , págs . 134, y L o Ley , t. 17, pág. 5S5.

de recho en t r e actoi- y d emandado , capaz de fun dar una obhgac i ónC*^ ) , L a Sup r ema C o r t e d e Buenos A i r e s , a l r econocer que , n o obstante c o n s iderarse a ia pa r t e d e m a n d a d a e x e n t a de la ob l i gac i ón de p a g a r e l p r e c i o es t ipu lado en c o n trato , a q u e se r e f e r í a la acc ión e jerc i tada, pudo la C á m a r a dec la rar la ob l i g ada — en la med ida de l bene f i c i o e í e c t i v o r e c i b i do y c o m o bene f i c i a -r ia d e una ob ra d e e v i d e n t e u t i l idad de cuyas ruejoras se ap rovecha — a p a g a r al constructor de ta l obra su jus to prec io , acepta !a doct r ina que v e n i m o s e x a m i n a n d o , r e chazando que se haya p roduc ido un c a m b i o d e acción ( s - i ) .

U n a l ec tura super f i c ia l ( y más si se l im i ta a los r esúmenes de d o c t r i n a ) de las sentencias q u e pasamos a e xam ina r , podr ía hacer c ree r qxíi las m i smas s iguen una d i recc ión opuesta a la de aque l las q u e hemos r eseñado . D e b e destacarse q u e n o es así y que , a l nega r a l j u e z l a facu l tad d e sustituir una acción por otra, se ha l lan t a m


(85) Junio 5 de 1Ü29, Jur . Ai-g., t. 30, pág. I T i (S í ) D i c i e m b r e 24 d e 1930, Jur. Arg., t. 34, pág. 1351. (87) DíciemlJTe 18 de 1931, Jur . Arg., t. 37, pág , 397.

bien , d e una m a n e r a absoiuta, en la l i n ea t r a zada por C H I O V E N D A . En e f e c t o : cuando la C á m a r a comerc i a l d e ia capitaiC*" ' ) a f i r m a que ios jueces no pueden conver t i r , ni aun por v í a d e in te rpre tac ión , una acción en otra dist inta, v e mos, en seguida, que se t ra taba d e la d emanda entab lada por un socio p a r a consegui r la const i tuc ión d e un t r ibuna l a rb i t ra l q u e r eso l v i e ra las cuest iones suscitadas con los o t ros socios, n o s i endo pos ib l e que el t r ibunal se const i tuyera para una f ina l idad dist inta, ta l c o m o la d e f i j a r l a ex t ens ión d e los de rechos d e hab i l i t ado que pud ie ran co r r esponder al actor . Es fác i l c o m p r e n d e r que , d e acue rdo c on C H I O V E N D A , d e b e aprec iarse enti-e ambas demandas una d i f e r e n cia absoluta d e ob j e to , l o que hace q u e , o í e c t i -v amen t e , las dos acciones sean t o t a lmen te d is t intas.

L o m i s m o ocurre cuando dicha CámaraC" ' ' ) n i e ga en la sentencia la devo luc i ón d e un f ondo d e garant ía , de l q u e se h izo menc i ón en e l a l e ga to d e b ien p robado , p e r o al q u e no se r e f i r i ó l a demanda , l im i tada a r e c l amar e i p a g o d e unas comis iones d e v engadas por el actor .

S i tuac ión idént i ca se p lantea cuando la m i sma C á m a r a C ^ ) r e sue l v e que si b i en e l ac tor pudo , d e acuerdo con la p r o m e s a aceptada, e x i g i r a l d e m a n d a d o el cump l im i en t o de l o c onven ido y , en su de fec to , ia reso luc ión d e l cont ra to , a l no

Aplicación de la ley nacioml S7

icaí Oc tub r e li' d e 1940, Fallas, i. n-v, pág. iZÍ, c o n f i r m a n -lío la sentencia úc la C á m . 2« e iv. y com. de L a P iata , sala I I , (le m a y o 7 d e 194U (pub l i cada en Jur. Arg., t. 70, pág. 957 y en La Lejl, t 19, pág. 451).

(89) Oc tub r e 5 d e 1943, Jur. Arg., 1943-IV, Pág . 419.

habe r l o hecho así y procurar , en camb io , d e m o s trar, no la ex is tenc ia d e la soc iedad q u e se a c o r dara const i tuir , s ino d e o t ra cuya na tura l e za y a lcance son dist intos, p rocede rechazar ta l sust i tuc ión d e acc iones .

L a Sup r ema C o r t e d e Buenos Aires(*'*>) ha r e suelto que , si se d e m a n d ó por acc ión n e g a t o n a . no cabe que se dec ida una acción r e i v i n d i c a í o -ria, de ca iac í e r es , p rueba y e fectos sustanc ia l -men t c d iversos , y a q u e , c o m o había d i cho la C á mara , " e l j u e z no puede mod i f i c a r e l o b j e t o de ia d e m a n d a ni conceder o n e g a r una cosa d i s t in ta d e la r e c l a m a d a " ; doc t r ina q u e p u e d e es t i marse r ep roduc ida al reso lver ( * *^ ) que la acción se carac ter i za por e l t í tu lo o causa d e ped i r , y , i iab iéndose fundado en un acto o con t ra to d o -te rminado , e i j u z g a d o no puede apar tarse d e e ü o invocando l a m á x i m a iu ra cur ia novit, p a r a f u n dar su sentenc ia en o t ro de r echo q u e pueda i n cumb i r a i acc ionante , p e r o q u e n i v i r í u a l m e n t e ha s ido invocado , y que e l l o no s ign i f i ca n e g a r l e o t r o de r echo que pud i e ra as ist i r le " pues queda en l i b e r tad de p r o m o v e r otra acc i ón " . Q u e esta sentencia acepta la tesis d e C H I O V E N D A lo d e muestra l o c i tado en ú l t imo t é rm ino , pues, d i f e renc iándose las acc iones por su ob je to , s ó l o se podrá p r o m o v e r otra si e l ob j e t o es d i s t in to ; p e -

8 S El juez y el derecho

ro si es e l m i smo , aunque la funda menta ción jur íd i ca sea d i v e r sa , e l l o resul tará impos ib l e .

M u y d iscut ib le m e parece , en camb io , la doc t r ina sentada p o r l a Cám. c i v . 1^, cap. ( ' • " ' ) , en v i r tud d e la cual se hace lugar a la nu l idad di; la sentenc ia reca ída en p r i m e r a instancia, en r a zón d e que " e n el escr i to de d e m a n d a y su a m p l iac ión no se hace menc i ón de l a neurosis t r au mát ica en q u e se funda ia sentencia en r ecur s o . . . " . " Q u e en esas condic iones la re lac ión procesa l e n t r e actor y d e m a n d a d o ha quedado establec ida al m a r g e n de la única causa que ha • cía v i a b l e esta d e m a n d a . . , " , y a que en una de • m.anda por acc idente de l t raba jo e l hecho coriv-litiuivo de la acción, es to es, la causa está cons t i tu ido por e l acc idente , en p r i m e r t é r m i n o : e l que las consecuencias de l acc idente d e r i v e n dv é l d i r e c t amen t e o a t r a vés d e f enómenos o c i r cunstancias especía les , no parece q u e pueda hacer mod i f i ca r ese hecho cons t i tu t i vo o esa causa.

U n caso in te resante para la ap l icac ión de la doct r ina de C H Í O V E N D A es e l q u e so cont i ene en rec i ente f a l l o d e la C á m a r a d e P a z L e t r a d a ( ' ' ' ) .

\Wi Sentencia lie C d e niurzc. de 10:0. La L.P)Í, cori.'sjjtjn-.iiente al 4 au ab i i l , ía l lo &635.

ií;i } Cüc . de PfCir. correspondiente Í\\ 3 Oc enero de lET-íj, ía l lo n. 8413, Sala ¡ V , do Ja C á m . d e paz k.trad.i, Buenos A i res , dicieníbre 11 d e 1344. Y vistas: CGnsidc:-ando, el cíitcvio con q u e el señor j uez d e ir±ftíriür dccitic no trat.jr io rt ier , : - : lc al p a g o d e di^is por en TE-.•-medid, de.^ípués de reso lver q.iLí Ui ley 11.729 no es ap l icab le , es lo q u e cürrts í jondc ai cas,;) de autos. — A u n cuando po r apl icación d e Ja norina '^lura citria ^^ovit" los jueces pudierari sa lvar el e r ro r do de recho dcs l i -aado en los escritas de las partes , no p u e d e segui rse ese t emperamento cuando se invoca y se lo iiace nacer do una de te rminada n o r m a legal sob re la que existe también su

Aplicación de la ley nacioml 89

jj^opia intL^rpretaCiüii )u!tcJJca. — En el C Ü E D . no es lo mismn (.iecidir la cuestión cu í unc ión de u o a Jey especial q u e resolver lo por la ley c o m ú n ; pu r j lo p r imero , se i i j i e e indis pensab le q u e la parte o ca rgo d e qu ien est -^ la oií l ígación d»* indemnizar sea comerc iante ; pa ra lo segundo sólo ea necesar io just i f icar la existencia dei contrato y el de rccbe consiguió;ití" ii:.rt. 1197 del Cód, civ. ) - Hab i éndose f tmdado ia acción en i; ley cspeciril, va d e suyo q u e ia p rueba ha tenido q u e referirsü a ios requisitos dete rminados por esa l ey ; en camb io , p re tende ' n rjD.ítcriori desv ia r el camino pa ra tomar el de la iey común, coíoca a Ja otrii parte en^ s ituación d e no habe r se p r e p a r a d o para el lo, lo q u e iniportaría establecer un pr iv i leg io dent ro de ,a re lac ión procesal , q u e nada autoriza. P o r el lo, se conf i rma con costas la sentencia ape l ada . (Esta sentencia se ha i l a t a m bién citada po r D Í A Z D E G U I J A F I Í O en L o jurisprudencia en mater ia l írocesal c i r i l [1944], en üetíistct de de recho procesal, 1945, n ú m . I, pa r te I I , pAg. 5, n. 10>.

192> Véase io que dice A L S I N A , T ra tado , t. í í , pág. 54, citado en iiola 99, acerca del requis i to de lea l tad ; pei'o sin de jar de tener presente io q u e indicamos en nota 122,

Resu l ta del m i smo que ia acción se funtió en una l ey espec ia l y q u e después se p r e t end i ó ia a p l i cación d e p r ecep to de la l e y común ( e í art . 1197 de l Cód . c i v . ) . E l j u e z y la C á m a r a lo e s t imaron inadmis ib l e , fundándose en que el d e m a n d a d o se encont rar ía en s i tuación d e no haberse p r e parado para e l I o C - ) , l o que impo r t a r í a e s t a b l e cer un p r i v i l e g i o den t ro de la re lac ión procesa l , que nada autor i za .

D e acuerdo con ia tesis d e C H I O V E X M J A , d ebe L .dmit i rse que la acción no nace d e la n o r m a l e -¿a l ( e n este caso, e i ar t , 1? de la l ey 11.729 o e l art . 1197 de l Cód . c i v . ) s ino de l hecho de l a r e lación de t raba jo ex i s t en t e e n t r e e l pa t rono y el i .mp l eado y d e l hecho de la e n f e r m e d a d suf r ida por este ú l t imo . S i estos hechos han s ido e x puestos en la demanda , pa r e c e e v i d e n t e q u e la ap l icac ión a los mismos de un p recep to l ega l o Ú E o t ro no const i tu ir ía más que una m o d i f i c a -


[93) D i c i embre 28 de 194S, D ia r io d e Jur i sprudenc ia Ar-yentiníí, eorrespondiente ai 13 de febrero d e 1946, fa l lo 5497.

ción en cuanto al punto d e v i s ta j u r í d i c o . Si a l gún v a l o r hemos d e concede r ai r e sumen d e doct r ina q u e aparece al f r en t e d e su publ i cac ión (íii ía Gace t a d e Paz, no p o d e m o s de j a r de r e conocer que la fa l ta d e p r eparac i ón a lud ida en el f a l l o no pa r e c e r e f e r i r se a l a cuest ión d e h e cho s ino a l a in t e rp re tac i ón ju r íd i ca dada a los preceptos q u e se a l egaron , aunque , a dec i r v e r d a d , no se c omprende r í a que si l a l e y 11,729 ha r ec ib ido " su prop ia in te rpre tac ión j u r í d i c a " , e l presc ind i r d e esa l e y d e j e a ia par t e c i en t í f i camente desa rmada ; otra cosa hub ie ra sido el haber l a a l e gado a ú l t ima hora, a l v e r f racasada la ap l icac ión d e o t ros p recep tos l ega les . L o que t i ene impor tanc ia , y ahí está la m a y o r confusión de la sentencia, es l o a l e gado y p r obado en el t e r r eno d e los hechos . L a C á m a r a par te do l supuesto de q u e la p rueba ha deb ido r e f e r i r s e a los " r equ is i t os de t e rm inados por la i e y " , s iendo asi que la p rueba n o puede r e f e r i r s e más q u e a ac red i ta r los hechos acaec idos . Si ia par t e p r e para una p rueba c on t emp lando ún i camen te la pos ib le ap l icac ión d e una no rma de l e y , n o p o drá que ja r se d e que después se ap i i que otra, y a que e l l o , aun sin pe t i c ión d e par t e contrar ia , es una facul tad , o m e j o r d icho un deber , de l juez .

D e acue rdo con e l c r i t e r io que acabo d e e x poner , y , p o r tanto , en sent ido opuesto al s egu i do por l a Justic ia de Pa z , r e so l v i ó l a C á m a r a 2? C i v i l y C o m e r c i a l d e L a P l a t a ( * 3 ) en caso en e l

Aplicación de la ley nacioml 91

(941 Corte Sup, r .ac . abr i l iC de 104!, Fal las , t. 180, pág . 190. Jnr . Arg.. t. 74, ¡3:íg. 114, y Ln L e y , t. 23. pág . S29. C á m . fed. Cap. , d i c i embre 11 de 1S31, Jttr. Arg., t, 37, pág. 66. C á m , civ. Zf Cap - , nov i embre 2S do 1928, Jur. Arg., t. 28, pág . 875; mayo 16 d e 1918, Jur, Arg., t, 1, pág, 7S9; jun io 17 d e 1S35. Jur, Arg., t. 53, pág , 206; ju l io 22 d e 1935. Jur , Arg., t. 5!, pág. 244; d i c i embre 10 de 1937, L a L ey , t. 9, pág . 11; abr í i 27 de 1940, Jur. Arg,, t. 70, pág . 630. C á m . com. C a p . , 18 d e octubre de 1945, L a L ey , correspondiente al 12 d e d i c i embre de 1945, fal lo 19,934. Cám, ! • civ. y com. de L a P lata , sala i l , oc tubre 3 d e 1938, L a Ley, t. 13, pág , 538. Justicia d e paz letrada, agosto 19 d e 1936, La Ley, t. 3, pág , 936; ju i i o 19 d e !ftS7, JUT. Arg., i. 59, pág . 328.

(95) C á m . civ. n Cap , , m a y o 22 d e 1342, Jttr. Arg.. 1942 -I I I , pág . 25.

q u e se ven t i l aba , p rec i samente , l a ap i i cac ión d e la m i s m a i e y 11.729. L a actora e j e r c i t ó la acc ión fundándose en la i ey 9688, en las d isposic iones d e la cua l no se ha l laba c o m p r e n d i d o e l caso, a ju i c i o de la Cámara , q u e e s t imó p roceden t e a p l i car la l ey 11.729, a pesar de no habe r sido a legada.

20. L A S E X C E P C I O N E S .

C o n respecto a las excepc i ones y de fensas , ha s ido gene ra l e l sent ido d e ia ju r i sprudenc ia d i s pon i endo q u e los jueces pueden o d eben supl i r las a l egadas por las p a r t e s ( ^ ^ ) ; aun cuando t amb i én se ha resue l to que si n o se i n v o c ó la de fensa de fa l ta de acción, e l juez carece d e fa cul tad para supl i r d icha omis ión, a menos q u e esté d e por m e d i o un pr inc ip io d e o rden p ú -b l i c o ( o » ) .

21. P R E S C R I P C I Ó N .

Tra tándose d e la prescr ipc ión, se ha ap l i cado


líiúi Cám. civ. l í Cüp . , . lacst i SO d e 1941. Oac. d í l í'oro. t. 151, pá , í . 7.21, Arg., t. 75, pág 075, y I,a L ey , t. 2?.. pág. 801. C : í m . co:tl. Cap . , d i c i e m b r e 30 d e lfi4£. L e Leí- , t. W. p i g . ó04, Cán-i. f e d . Cap , , j u l i o 3 d e 1933, Jur. Arg., i. 42, pág. 978. Cúm. 2 ' e i v . y com. d e L a Plata, a g o s t o 7 d e !9 !2 , Jur. Arg., 1342-III, Pág , 636.

(97) S i s t e T T i a i trad. e s p . ) , t. I I , pág. 87.

e l c r i t e r io , que pa r e c e indiscut ib le , d e q u e es necesar ia ia a l egac ión por la par te , p e r o que, una v e z a l egada , e l juez hará ia ca l i f i cac ión que proceda y apl icará la no rma l e ga l p e r t i nente (^®).

C A K N E L U T T I {• ' ' ) señala la neces idad de que se oponga la excepc ión , q u e se hal la reconoc ida en ei art. 2109 de l C ó d i g o c i v i l ( d e r o g a d o ) , c o r r e s pond ien te al 3964 de í nuestro . N o p o d e m o s aquí ocuparnos de l aspecto c i v i l do la cuest ión, p e r o ha de hacerse r.^salíar la nota del cod i f i cador al ar t í cu lo c i tado.

^ IV . CONCLUS íON Í ' : S

L a impo r t rne i a de l a f o i i s m o ob j e t o d e estudio aparece pa t en te al f ina l d e éste, cuando con los antecedentes histór icos y con la doct r ina de los autores se con temp lan las regu lac iones l e g i s l a t i vas y las dec is iones de los t r ibunales , t odo lo cual p e rm i t e r educ i r a resul tados concretos la ap l icac ión d e aqué l .

Con só lo pensar en e i cúmulo de probiemai í "planteados, en el es fuerzo d e la doct r ina para s is temat i zar la ap l icac ión del p r inc ip io y en la f r ecuenc ia con q u e los t r ibuna les han deb ido


( M ) Ks natura l q u e se carezca de datos históricos c o n cretos de l nac imiento y do la evolución del a for ismo. U n precepto legal se f o rmu la genera lmente por escrito y fo rma parte d e un código o de u n cuerpo legal cuya existencia sue le no o f recer d u d a s ; el a for i smo, expres ivo d e un pr inc ip io , nace como resultado d e un estado d e conciencia , y en el c ampo ju r íd ico su carácter ob l igator io n o suele o f recerse d e m a n e r a directa sino como de r i vado d e la apl icación d e p r e ceptos legales que . en de te rminado momento , l l egan a re f le jar aquél .

i n t e r v en i r pa ra da r l e solitcjón, ta l impor tanc ia resulta indiscut ib le .

22. E L O B J E T O D E L A F O R I S M O .

Si la histoi-ia n o p u e d e darnos la s e g u r i -dadí' '- ' ' ) d e que h ic iera r e f e renc ia en sus o r í g e nes a las dos man i f es tac iones ( o b j e t i v a y s u b j e t i v a ) de l d e r e cho , t a m p o c o o f r e c e e l e m e n t o s q u e ob l i guen a c i r cunscr ib i r l o a una de e l las. V i s tas así las cosas, es necesar io q u e ei o b j e t o de l a f o r i smo d e r i v e d e los p recep tos l ega les , d e la d o c tr ina c ient í f ica y d e la jur i sprudenc ia . R e s u miendo lo e xpues t o en el § I, resulta que , d e nuestros cuerpos l ega les , ún i camente e l n u e v o cód i go de la P r o v i n c i a d e Có rdoba ( q u e n o ha t en ido v i g e n c i a ) p resc r ibe que en las d emandas se exp resen las no rmas l e ga l e s ap l i cab les a l caso. L o s demás p e r m i t e n en tender q u e eí r e spe c t i v o p r ecep to hace r e f e renc ia tanto a l d e r e cho s u b -¡ ( í t ivo c omo al o b j e t i v o . E n cuanto a la d o c t r i na c ient í f i ca , y a se ha v i s to {snpra, n, 4, no ta 16) que tan só lo un autor nac iona l cons idera ind i s pensable la a l egac ión de las normas í ega l es . L a i i i r l sprudenc ia se ha man i f e s tado d e acue rdo


con la doct r ina genera l . Co inc idenc ia que ha d e es t imarse c o n f o r m e al p r inc ip io es tud iado , y a que si e l j u e z conoce la no rma d e de r echo ap l i cable al caso con t rove r t i do , n o está menos ob l i g a d o a conocer e l d e r e cho sub j e t i v o q u e t i ene su o r i g en en los hechos que las par tes d eben expone r l e .

P u e d e l l egarse , pues, a la conclus ión de q u e el a fo r i smo { y su gene ra l t raducc ión en los c ó d i gos d e p r o c e d i m i e n t o ) hace r e f e renc ia tanto al de recho o b j e t i v o c o m o al d e r e cho sub j e t i vo ,

23. L A P R U E B A Y L A A L E G A C I Ó N D E L D E S E C H O .

Cabe , en cuanto a este aspecto, l l e ga r a las s iguientes conc lus iones :

A) En cuanto a la p rueba : a) e l d e r e cho nacional , n o r m a l m e n t e , no r e q u i e r e prueba , ni la a d m i t e ; h) por excepc ión , puede ser necesar i o , t ra tándose de l eyes p rov inc i a l e s , de acuerdo con los preceptos d e de t e rm inados cód igos d e p r o c e d i m i e n t o ; c ) t amb i én e x c e p c i o n a l m e n t e puede ser c onven i en t e p r o b a r l a l e y nac iona l cuando e l e r r o r en su pub l i cac ión o f i c ia l haya d e t e r m i n a d o que aparezca con un t e x t o d i f e rente d e aqué l con que fué ap robado ; y d i g o q u e puede ser conven i en t e , p o rque la sola a l egac ión d e l e r r o r deberá bastar para q u e e l j u e z i n v e s t i gue acerca de su v e r d a d e r o t e x t o , hac i endo que la p rueba n o sea necesar ia ; d) i d é n t i c a m e n te, puede ser c onven i en t e probar n o la l e y s ino su inex is tenc ia , cuando se haya pub l i cado o f i c i a l -


( M i C j i í i o ciicc A L S I N A , Tratado, t. I I . pág. 54, ei ob je to de esta ex igenc ia es faci l itar la cal i f icación ju r íd ica d e la re l rc ión sustancial q u e se invoca. Y , después d e e xp r e sa r cómo p u e d e e l lo tener lugar , t e rmina : "es tas c i rcunstancias son suficientes Pa ra mantene r el precepto auytQue T Í O sea más que a í í íu lo indicativo^'.

m e n t e una ley , o un p recep to d e la m i sma , sin r ea l idad l eg i s la t i va .

B ) En cuanto a la a l egac ión : a ) n o es i n d i s pensab le l a a l egac ión d e l derecho , que só lo p u e de ca l i f i carse como c onven i en t eC '® ) ; b) la fa l ta de a l egac ión no d ebe r epercut i r en la sentenc ia ; c ) t ampoco d ebe t ener repercus iones e l e r ro r , que ha de ser subsanado por el juez .

Si es to ú l t imo se a d m i t e unán imen te por la doc t r ina y por ía jur i sprudenc ia , con más razón debe admi t i r s e la fa l ta d e a legac ión .

24. E L A F O R I S M O Y L A A C C I Ó N E J E R C I T A D A .

En lo que se r e f i e r e a esta cuest ión, las c on c lus iones d eben f o r m u l a r s e así :

a) la acción se d e t e r m i n a por e l ob j e t o y n o p o r e l p r e c ep t o l e g a l ap l i c ab l e ; b ) e l j u e z p u e d e y d e b e subsanar e l e r r o r en q u e la pa r t e haya i n cu r r i do a l ca l i f i car la acc ión ; c ) p e r o n o p u e de mod i f i c a r e l ob j e t o d e la m i sma .

C A P Í T U L O I I I

APLICACIÓN DE LA LEY EXTRANJERA

S U M A R I O : Í . El aforismo iura novit curia y la l ey extranjera, -— 2, Manifestaciones del derecho extranjero, a) Tratados internacionales, h) Leyes , c ) D e r e c h o consuetudinario. c¡) Jurisprudencia. — 3, Po r qué se aplica el derecho extranjero . — 4. Cómo se aplica el derecho cx í ranjp-ro. — 5. Casos en que no puede tener aplicación la ley oxíranjera, — 6. Naturaleza de !a ley extranjera, a) L a iey extranjera como documento, b ) La iey extranjera como hecho, c ) L a ley extranjera como derecho, — 7. L a naturaleza de la l e y extranjera en los Tratados de Montev ideo y en el Código Bustamante. a ) Tratados de Montev ideo, h) Código de derecho internacional privado del profesor S Á N C H E Z D E B U S T A M A N T E . —

8. Apl icación de of icio o a petición de parte. — P . Conocimiento de la ley extranjera, a) El conocimiento de la l ey extranjera como deber del juez. b) E l conocimiento de la l e y extranjera como facultad del juez, c ) Colaboración de las partes con el juez para obtener e ] conocimiento de la Jey extranjera. — 10. Cómo se produce el conocimiento de la ley extranjera, a) Notor iedad. — 1!. b) In formación directa del juez, — 12. c ) Prueba. — 13. A quién incumbe la prueba. — 14. Medios de prueba, a) Presentación del t ex to de la ley. b ) Intervención de las autoridades. c> Intervención de los jurisconsultos, d ) Doctr i -

9S Eí juez y el derecho

na de los autores, e ) Certi f icaciones l ibradas por instituciones dedicadas al estudio del derecho internacional y del derecho comparado. í ) Me dios de prueba que no se admiten. — 15. Acuerdo de ¡as partes en cuanto a la aplicación de la ley extranjera. .— 16. Soluciones para el caso de que no se l legue a probar o a conocer la ley extranjera. — 17, Momento en que puede invocarse la ley extranjera. — 18. L a aplicación de !a iey extranjera y el recurso de casación. — 19, Conclusiones.

1, E L A F O R I S M O " I U P A N O V I T C U R I A " Y L A L E Y

E X T R A N J E R A .

En el cap í tu lo I ( ' ) , y a señalé que un estudio c omp l e t o de l m i s m o ex i g i r í a un cap i tu lo q u e se ocupase de l e x a m e n de su ap l icac ión a la l e y ex t ran j e ra , así c o m o o t ro que con t emp lase e l d e r e cho consuetudinar io . A q u e l t raba jo se l i m i t ó al d e r e cho nac iona l escr i to , d e m o d o q u e t i ene su cont inuac ión en e l p resente , c i rcunscr i to a la l e y ex t ran j e ra , y en el que segui rá para e x p o n e r í a ap l i cac ión de l a f o r i smo a la c o s tumbre . E n t r e los t res capí tulos , y o encuen t ro u n i dad ind iscut ib le , sin per ju i c io d e las natura les d i f e renc ias o r i g inadas por la d ist inta n a t u r a l e -/.a de l p r ecep to ju r íd i co que se t i ene presente . P e r o se t rata d e demost rar , y c reo q u e lo consegu i r é , q u e i a pos ic ión de l juez no es d ist inta cuando ha d e ap l icar la l e y e x t r a n j e r a o la cos tumbre . S i la ap l icac ión de l a f o r i smo a la l e y n a c i o m l p resen ta excepc i ones ( ^ ) , nada t i ene

(3) V é a s e n. 6 d e ese eapitulo . (2 ) V é a t e cap . I I , n . 3,

Aplicación de la ley extranjera 99

f3) J f i r e V A L ^ K V , M a n u e l de droit internaíiOTial ririvé, p.nriíi, 1914. n, 432, páíj. 592.

í4> V Í C T O R N . H O M E R O D E L P R A D O , en su estudio L d prveba de la existencia de la ley e:ctranjera. pub l i cado en La J.eií, sup lemento diario eorrespondiente al 25 de ju i io de 1947, cita la reciente ob ra d e P . A H M I T Í J O T Í , Frécís de droit iníer í iat ionül vrivé, Pa r í s , 1947, pAg. 4Cíí, d o n d e se expresa el concepto que he reproduc ido .

i5> A s t se produc ía , y a h a c e m u c h o s años . ALBÉREC H O L I M , P r inc ipes de droit í i i t e m a í t o r K i ! privé, t. I, Par is , 1897, p á g ina 738, y PHOEPEHO F E D O M E , Í I dir it ío procesauale civile i n -ternazionale. Parte genérale, B o l o g n a , 1905, pág, 402,

d e e x t r a ñ o q u e se produzcan , y con m a y o r e x tensión, ante la ap l icac ión d e l a i e y e x t r a n j e r a ; pe ro in teresa pone r d e man i f i e s t o q u e la r e g l a g ene ra l es la misma .

P a r a q u e e í a f o r i smo n o fuese en abso lu to ap l i cab le , para que hub iese d e q u e d a r t o t a l m e n te exc lu ido , ser ía necesar io q u e l a presunc ión d e que los jueces nac iona les i gnoran todas las d i s pos ic iones l ega l es ex t ran j e ras se contuv i ese en un p recep to que , c o m o se ha d i cho con g ran a c i e r t o ( ' ) , n o se encuent ra en pa r t e a l guna , aunque haya d e reconocerse q u e el j u e z t r op i e za con más d i f i cu l tad para conocer una l e y e x t r a n j e ra q u e la l e y p r o p i a ( * ) . Y esta d i f i cu l tad es la q u e ha d e t e r m i n a d o que muchos autores h a b l en d e la impos ib i l i dad de que func ione r í g i d a m e n t e e l p r inc ip i o cuando se t rata d e í a ap l i ca ción d e í a l e y ex t ran j e ra , po r en t ende r que n o se puede e x i g i r a los jueces e l conoc im ien to e x a c t o d e las l eyes e x t r a n j e r a s ( ^ ) ; pe ro no debe de ja r de tenerse presente que, e l p r inc ip i o t a m poco funciona d e una mane ra r í g ida y abso luta cuando de la l e y de í p rop i o país se t rata . A e l l o

100 Eí jjiez y el derecho

ine he r e f e r i d o en el t raba jo an te r i o rC^ ) , para e x a m i n a r los casos de inex is tenc ia d e la l e y a l e gada, y d e e r ro r en su publ icac ión, en los cuales la p rueba r e l a t i v a a la l e y nac iona l resu l ta t a m bién necesar ia , o po r io menos se hace prec isa una inves t i gac ión espec ia l de l juez , er icaminada a pone r en c la ro l a ex is tenc ia de la l e y y e l t e nor e x a c t o d e la misma .

Son muchos los autores q u e aceptan la n e c e s idad d e la p rueba ex t ran j e ra y , po r tanto , que el a f o r i smo no funciona en cuanto a e U a ( ' ) , P e r o m a r c a n d o una posic ión i n t e rmed i a entre los dos ex t r emos , que se d e r i v an ( c o m o hemos d e v e r m á s ade lan te en e l n. 9 ) , de conceb i r e l conoc im ien to de l de r e cho como una ob l i gac ión , no fa l tan los autores que con t emp lan la ap l i ca ción d e l a f o r i smo (•' '); y se ha l l e gado a so luc i o -

(81 Espec ia lmente en e! n. 10 del capitulo anter ior . (7) A s i R LAenENT, Dro i í civii i n t E M A Ü O T T F I L , t. 2énic.

B iuxe l i e s - Pa r i s , 1880, n. 262, pSg. 469: Gioar.io G I O R C I , Teor ía deüe o ó b í t e o z i o T i i net dirtMo wioderiio i fo l iano, vol , I , F i r en i e , 1024, n. 434, pág , 600; G U I D O F U S I M A T O , L 'eseeuzioi ip delie sentenae íti mate r i a eiulle e eomjnercia ie , R o m a , 1884, pág. 70; P A S F T U A L É F i O B E , De l i e disposizíouí genera l i sulla puí?ÍjIieíiEione, nppücazioj ie e d in te rpre tas io te del le usgl, vol . I I , en El diritíi . e i M Ü e i t aüano , d i r ig ido por c ! Pro f . P A S S U A I . E F M R E y conti nuado al cu idado del Prof . B I A C I O Bn tc i , N a p o l i - T o r - n o , 192"i (2* e d . ) , § 10, n. 565, pág. 16; P A c i i - i c i - M A Z 7 « ! t i , IstitHiíojií di diritto eíuiíe itoliíiíio, 5í ed. , al cu idado d e G Í L L T O V P T Í ^ I , vol . I , F i r en i e , 1025, n. 60. pág . C E S A R E V I V A N T E , Trat(n(r>

di dir it ío eoivimerciaie, vol . í, 5t ed.. M i l ano , 19Í2, § 6, n . 17. í)ág. 57: v o i lura Tiovit curia, en Ntíovo digesta i t a í i n n r , . vol . V i l , pág . 473; Busso , Cód i so eiuit nno íado . t I , B u e n o s A i r e s , 1944, pág . 117. A s ! se mani f iesta t a m b i é n C o c i e s E , F u n d a m e n í o s dcf de recho procesal ciuii. n. 79, pág. IOS. a u n que hac iendo la sa lvedad de lo establecido en los T ra t ados de Montev ideo , a q u e después m e rc ler i ré .

Í B ) V é a s e E. P . C O K T U Z M , Della r>rnsa irt g i « d i í i o del ic ¡cfTfji S Í R C I T I I E R E e del la lara retta app l i cc í ione , en ii F i lang ier i .

Aplieaeión de la íey extranjera 101

lies cuya amp l i tud ha d e es t imarse t o t a l m e n t e adecuada . Con gran ac ier to , F É R A U D - G I R A U D C - * )

se p r egun ta : l o que se hace para conocer y ap l i car la ley nacional , ¿ p o r q u é no se ha de hacer cuando se r e conoce que la i ey e x t r a n j e r a es la ap l i cab le? L a contes tac ión a esta p regunta , q u i zá pueda encont rarse f o r m u l a d a por F E R R A -

R A ( i í > ) , cuando aprec ia en e l juez un dereciio y una obligación de ap l i car ex officio las no rmas ex t ran j e ras , y en la pa r t e un interés en fac i l i ta r su conoc im ien to a ia auto r idad jud i c i a l ; n o son otros los t é rminos de la cuest ión cuando se t r a ta d e la l e y nac ional , f r en t e a l a cual , a i ser m a y o r e l derecho , y t amb i én la ob l i gac ión , del juez , aparece deb i l i t ado el in terés d e la pa r t e .

M O R E L L i y G A E T A N O A R A N G I O - R U I Z c ons ide ran q u e t amb i én para e l d e r e cho e x t r a n j e r o v a le , en t odo su a lcance , e l p r inc ip i o iura novit c i¿r i£ i ( '^ ) ; p e r o tal p r inc ip i o no ind ica la o b l i g a -

.iño X V , 1890, pa r te i, p á g s . 649 y sigtes., espec ia lmente p á gina 651.

(9) F É i t A U E - G i s A U D , Des T C C O U T S en cassíition panr violaticn d'v.ne loi étrangére, en Revue de droit i n f e r t i a í i o j j o t et de législntitm comparée, t. X X I V , 1SB2, p á g s . 232-262. e s p e c i a i-mente , p á g . 241,

(10) Trat ia to dt dirttto civile, Parte Genérale, v o l . I, p a r t e p r imera , p á g . 123,

(11) M o K E L L i . I i diritto proeesstiftie citjtie i v i f e™a j r i o «o ¡E , en Trattato di d ir i í to interna:Líonate, d i r i g ido po r P B O S P E B O F F -n o m y SAJITJ H o M A m ) (vol , v i l ) , C E D A M , P a d o v a , 1938, p á g . 60; G A E T A N O A K A N K I O - R U I Z , í i íraítaii ieji ío p/occssuaíe del diritto s í r t iT i i e/o , en Ginrisprudenza c o m p l t í í c t della Caasazione, sezioni ciuiie, vol . X X I I , p á g . 634, considera que , en cuanto a la apl icación d e l pr incipio, l a posición d e ! i u e i e s l a jn l sma q u e cuando es l l amado a ap l icar n o r m a s d e l o rdenamiento interno. Esta a í i r inaeión la í o rmu l a después d e contempla r l a s c u a t r o consideracionps que puede merecer e! derecho ex t r an j e ro t n el ámljito d e i o rdenamiento del Estado, y a las q u e m á s a d e lante n o s re íe r i remos .

102 Bi juez y éi derecha

c i ón del juez de conocer el derecho, obligación que n o pod r í a a f i rmarse i l i m i t a d a m e n t e ni s i qu i e r a respec to de l d e r e cho escr i to nac i ona l ; e l m i s m o indica , e n camb io , l a ob l i gac i ón y e l p o de r de l j u e z d e procurarse , con los m e d i o s d e que dispone, e l c onoc im i en to d e ia n o r m a a ap l i car . U n o d e estos med ios está const i tu ido —• s i g u e d i c i endo M O R E L L Í — s obre t odo cuando se t rata d e i d e r e cho ex t r an j e r o , por la cooperac ión de las partes , y a sea en la f o r m a d e s imp le a f i r mac i ón e ind icac ión, y a sea en ia i o r m a d e una ac t i v idad aná loga a la a c t i v i dad probator ia .

U n c ie r to pa ra l e l i smo con esta f ó r m u l a g u a r da la es tab lec ida por e l d e r e cho a l e m á n en e l § 293 de la Z. P , O . En él se d i c e : " 'El d e r e cho ex t r an j e r o , e l consuetud inar io y ios estatutos só lo d eben ser p robados cuando n o sean c o n o c idos por e l t r ibuna l . P a r a l a d e t e rm inac i ón d e estas no rmas de de recho , e í t r i buna l no está l i m i t a d o a las p ruebas p m p o r c i o n a d a s p o r ias par t es ; e i m i s m o puede va l e r s e t amb i én d e otras fuentes de conoc im ien to y o rdenar t odo lo que conduzca a su u t i l i z ac i ón " . Con o t ra redacc ión , n o es d ist into e l sent ido de l ar t . 212 d e l C ó d i g o d e proceso c i v i l de l B ras i l cuando estab lece que " A q u e l que a l e g a r e derecho estata l , munic ipa l , consuetudinar io , s ingu lar o e x t r an j e r o , d ebe rá p roba r su t enor y su v i genc ia , s a l v o si e l juez dispensare la prueba", i n d u d a b l e m e n t e , en e s tos p r e cep tos e l de recho y l a ob l i gac i ón de l juez , pa r e c e que se h a y a n c o n v e r t i d o e n una facultad, y e i in terés d e l a par t e h a pasado a l a cond ic i ón

Apiicación de la Uy extranjera Í03

procesal de carga, que a l g ú n autor ( i ^ ) ha esti m a d o que const i tuye caso d e necesar ia c o o p e r a ción, " que p o n e a cub i e r t o a l m a g i s t r a d o d e i n justas pre tens iones y le hace e conomi za r t i e m p o y f a t i g a " ; y se ha d i cho con e x a c t i t u d ( ^ * ) q u e e l j u e z " p u e d e v a l e r s e d e l a o b r a d e las par tes , sin estar v i n cu l ado a e l l a " . P o r eso ha t en ido razón G O L D S C H M Í D T ( " ) p a r a exp resa r q u e el p r e c ep t o cons t i tuye una e x c e p c i ó n a l a ap l i cac ión de l a f o r i smo ; pe ro n o ha de j ado d e señalar l a l i b e r t ad de q u e e l j u e z goza f r en t e a l a l e y e x tran je ra , s egún l o s t é r m i n o s d e l a n o r m a d e i a Z . P . O . a q u e nos hemos r e f e r i do .

E x a m i n a n d o es te p recep to , se ha d i c h o C ' ' ) q u e sus normas , aun cuando n o f i g u r e n en t e x t o a l guno d e la l e y i ta l iana, t i enen v a l o r t a m b i é n

B A E , Theoñe u-nd Praxis des intern. PrttiatrecJiía, I, n- 3 ^ pág , 13G, citado po r B O L A F F I O . D e r e c h o comercial, Parte peííeraí. trad. d e D E L I A V I T E Í I B O E E F R I E D E B y S A M U A B O S E S T Í S I t í E L E p u o , v o l . I I I . B u e n o s A i r e s , 1948 , pág . 7 8 6 ; y a i q u e se rcíJeíe también R A F A E L P E P I N A , T r a t ado d e ias prtieíías c i v i les, M é x i c o , 1942 , p ág . 6 8 . E n e l m i s m o sentido, e s t imando una neces idad d e heciio el q u e las p a r t e s presten s u concurso ai j u e i . Con ob je to d e evitar le b ú s q u e d a s exces ivas , R O L I M , Pr ínc ipes , cit,, p á g . 788. V é a s e t a m b i é n ROSENBEHO, T r a t a d o d e d e r e c h o proeesoí eitiíí, t rad . d e A N O E I - A R O M E R A V E R A , B u e n o s A i r e s , E J E A , 1 9 5 5 , t. I, pág . 391, y t. I I , pág. 2 1 2 , donde . Jo m i s m o p a r a el derecho ex t i an j e ro q u e para el estatutario, e i internacional y ei consuetud inar io , ent iende el autor q u e p o es ex ig ib l e su conocimiento a l mag is t rado , pero , a l m i s m o t iempo, acepta q u e r ige pa ra s u invest igación el pr inc ip io inquisit ivo.

( 1 3 ) D i o N J s i o A H Z I L O T T I , Í I dir it ío tüíernoítonnle ne i O I U -dizit ínterni, Bo logna , 1305, pág. 297 .

( 1 4 ) De r echo procesa l civil , t rad . d e ITEOTÍAIÍDO P R I E T O C A S T K O , con adiciones d e doctrina y legis lación española po r N I C E T O A L C A L Á Z A M O R A Y CASTILEJO, Barce lona , 1936, pág . 2 5 6 .

t I5 ) CsoiMe, P a r t e g e ae r a i e de l díriCto pr iüato í r ancese m o derno , t raducción con notas d e A , A S C O L I - F , C A M M D O , M i l a n o , 19 QS. Pág . 4£7.

•104 El juez y el derecho

para ese de recho , según la m e j o r jur i sprudenc ia . M á s ade lan te v e r e m o s la in t e rpre tac i ón q u e d e las no rmas jur íd i cas v i g en t e s en t r e nosotros puede hacerse, en m o d o q u e pe rm i t a l l e ga r a resul tados m u y dist intos.

En t é rm inos genera les , m e pa r e c e q u e las d i f e rentes doc t r inas expues tas p e r m i t e n sostener la op in ión d e que la s i tuac ión de i j u e z n o d ebe ser d ist inta ante e l d e r e cho nac iona l y ante el d e r e cho e x t r a n j e r o . í n t i m a m e n t e , e sp i r i tua l -mente , e l juez , an te el p r ecep to l ega l , sólo p u e de encont rarse en s i tuación de inqu ie tud , d e d e seo d e conocer l o , a f in d e q u e ia ap l i cac ión de i d e r e cho al hecho , o la subsuncíón d e éste en aquél , sea pe r f ec ta . L e g a l m e n t e , se t ra tará d e d e t e r m i n a r — l o q u e r ea l i z a r emos en los p a r á g ra fos s igu ientes —• si la l eg i s lac ión pos i t i va o r dena, o al m e n o s pe rm i t e , que e l j u e z rea l i ce pe rsona lmente , y p o r p r op i a in ic ia t i va , l a i n v e s t i gac ión de l d e r e c h o ap l i cab l e . Y d i f í c i l será que se le proh iba , p o rque ser ía t an to como p r o h ib i r l e e l es tud io , q u e , una v e z r ea l i zado , f o r z o samente habrá d e t ener ap i icac ión, l l e gando , a l o sumo, a l i m i t a r los e fectos de esa inves t i ga c ión c ient i f ica. E l j u e z conoce, y para conoce r l o debe estudiar lo , e l d e r e cho ; pe ro no este o aque l p recep to en par t i cu lar , p o rque eso n o es c o n o cer e l de r echo , no es conocer un o r d e n a m i e n t o ju r í d i c o ; s ino este o rdenamien to , este s istema jur íd i co , en su c o n j u n t o ( i « ) ; a este c onoc im i en to

U 6 ) L a C á m a r a c i v i l P r i m e r a d e la Capita l , en sentencia d e 27 d e j un i o d e 1341, vo to del doctor B a r r a q u e r o , d ist inguió


tintre l a tKi.stencía d e la l ey , CÍJTTIÜ CUSSÍÍÓTÍ de heeho, y la interpretación o apl icación de la misma, como cuestión de derecho, n o quedando l imitada ésta por l a precis ión de tal o cual art ículo, y a q u e d e b e cons iderarse la institución ju r íd i ca en su conjunto. E^ta sentencia, a ia q u e nos hemos de re fer i r re i teradamente , p u e d e verse en Gac . del Foro, t. 153, pág , 2fi5; Jltr. Arg., 1942-1, pág. 926; y L o Leu, t- 26. pág . 38.

(17) Carece de sentido la opinión de G I A J I I A M A , L O strníuero nel diriUo civile i t a í i o T í O , Tor ino , lss4, vol . I, parte I I , pagines 222 y sigtes., segün ia cual es necesar io p r o b a r ei de recho exti 'anjero d e nuevo cada voz q u e haya d e apl icarse , y, no obstante el conocimiento que ei t r ibuna l p u e d a haber adqu i r ido , po rque "podr í a haber sido c a m b i a d o po r una ley o una ju r i sp rudenc ia n u e v a s " . E n efecto, si, por la razó. i que indica, es expues to atenerse al conocimiento directo ocl juez, no comprendo que no exista ei m i s m o pe l i g ro pa ra aceptar el conocimiento del exper to ( h o m b r e d e derecno , i gua l q u e el j u e z ) que haya de prestar dec larac ión eumr. testigo o in formar eomo Derito.

(18) GlAHZAMA, L o straniero , cit., pág , 27. (19> " N i s iquieva será pos ib le confiar en l a ident idad d e )oíf

textos legislativos, p u e s e! conjunto del o rdenamiento ju r id .co , i a evo luc ión doctr inal , pueden dar les sentido dist into" . F E U I ; -

K j c o D E C A S T B O , La ctíesííún de Ic i eaü/ícaciones, en fieuista ífe

g l oba l só lo se p u e d e l l e ga r p o r m e d i o de l es tud io l i b r e m e n t e r ea l i zado , y nunca por m e d i o d e una prueba j ud i c i a lmen t e o rdenada , q u e podrá r e f e r i rse a p recep tos concretos , cuyas so luc iones pa ra e l caso p l an t eado d i f í c i lmen t e pod rán es t i m a r s e seguras e i n d i s c u t i b l e s ( ' " ) . P o r eso, c o m o i r emos v i e n d o , e l d e r e cho ha de ser conoc ido , ha de ser es tud iado , por e l juez ; y de poco o na da puede se r v i r la prueba q u e de i m i s m o se r e a l ice, si n o v a acompañada de la ex t ens ión deb ida a p rop ia in i c ia t i va de l juzgador . Dec i r , c o m o la mag is t ra tura i t a l i ana (^ ' * ) , q u e la l ey e x t r a n j e r a es un documen f o cualquiera no pasa d e ser una a f i rmac ión vaga , q u e b ien poco puede cont r ibu i r a so luc ionar los g r a v e s y mú l t i p l e s p r o b l e m a s que p lan tea ia ap l icac ión d e ta l l e y C ' ' ) .

1 0 6 Él juet y el defecho

derecho privado ( M a d r i d ) , 1933, págs. 317-249 y 2es-186, e s o e -c ia imente , pág . 265.

(20) C á m . Clv . EL'gunda C a p . , 17 de abr i l de 1941, Gae . del Foro , t. 163. pág , 103.

(£1) Sentencia a la q u e nos hemos re fe r ido en la nota 16, (22) A s i lo l e so lv ió la Casac ián de H o m a , IB de n o v i e m b r e

de 1693, dec la rando q u e n o hay ob l igac ión en q u i e n funda su acción sob re un T r a t ado Internacional , de produc i r lo er, ju ic io , po rque tales Tra tados son leyes para c a d a Kstado y se insertan en la Colecc ión oficial iLeege. 94, I, 1 ) , s e gún cita d e LESSD^íA, TeoTia de l íe p roue , faríe genérale. F i r enze , 1395, pág . 139.

Sin e m b a r g o , e n e l o rden jur i sprudenc ia l , nuestros t r ibuna les han dec la rado (^^) q u e ei j u e z n o está o b l i g a d o a conocer l a l ey e x t r a n j e ra v i g e n t e , y que si la p a r t e n o l a apo r t ó a l j u i c io , en ia deb ida es tac ión procesal , no puede f u n dar la nu l i dad d e l a sentenc ia en q u e aqué l no la haya t en ido en cuenta. U n a v i s i ón m u c h o más a m p l i a d e l p r o b l e m a se man i f i e s ta en la sentenc ia q u e p ronunc ió la C á m a r a C i v i l P r i -m e r a ^ í ) , a l r e conoce r a l j u e z la l i b r e i n t e r p r e tac ión o ap l icac ión d e la l e y e x t r a n j e r a y a l e s t imar q u e son suf ic ientes ias r e f e renc ias p r e c i sas d e una co lecc ión d e l eyes ex t ran j e ras o d e obras d e sus comentar is tas , sin apor tac ión de i t e x t o d e aqué l las .

2. M A N I F E S T A C I O N E S D E L D E R E C H O E X T R A N J E R O ,

a) Tratados internacionales. — Se ha pod ido cons iderar q u e e l T r a t a d o n o o f r e c e pa r t i cu l a r i dad a lguna, t en i endo l a cons iderac ión d e i ey n a -c i o n a i ( - ^ ) , desde e l m o m e n t o e n que se pub l i ca como una d e éstas. E n t r e nosotros, e l art . 22 de la Const i tuc ión es tab lece c l a r amen t e q u e los

Apíicaeión de ¡a Uy exíranjers 107

TRATADOS CON LAS POTENCIAS EXTRANJERAS SON LEY sup r ema de la Nac i ón , en unión d e la Cons t i t u c ión y de las l e yes d e l a Nac i ón q u e en c o n s e cuencia se d ic ten por e l C o n g r e s o ( ^ ) . Y n o p a rece acer tada la d is t inc ión q u e es tab l ece A N Z I -

I I O T T I ( ^ ^ ) , pa ra qu i en e l T r a t a d o no es ni puede ser una l ey e n e l Es tado , si b i en p u e d e ser causa d e la emanac i ón d e no rmas jur íd i cas internas , las cuales a v eces d e t e r m i n a n ia pub l i cac ión d e l ' l ' ratado m i s m o ; se ha d e d is t ingu i r e n t r e las no rmas de de r echo in t e rno , surg idas con la p u bl icac ión d e l T r a t a d o , y las n o r m a s ju r íd i cas i n te rnac iona les nac idas d e l acuerdo d e ias par tes , med i an t e e l p e r f e c c i onamien to d e l T r a t a d o . U n estudio de las d isposic iones que se han inc lu ido a l aprobarse T ra tados con países ex t ran j e ros , p u e d e v e r s e en e l t raba jo de M O R D E G L I A ( ^ ^ ) ,

qu i en p r o p u g n a la r e f o r m a l e g i s l a t i va a f i n d e es tab lecer e l s is tema a segu i r en f o r m a d e f i n i t i v a y c lara .

b) Leyes. — Const i tuyen e l aspecto más i n t e resante , y e l d e m a y o r amp l i tud , de l d e r e c h o e x t ran j e ro , pud i endo dec i rse que es e l q u e jus t i f ica este t raba jo q u e se r e f i e r e a l a ap l i cac ión y a la p rueba de l a m isma .

(23) A l a o b l i g a e i ó r t de c o n o c e r los Tra tados se re f iere ia s e n t e n c i a d e la C á m . C iv . p r i m e r a Cap . , de 27 d e j u n i o d e 1041, a Que m e he r e f e r i d o en la n o t a 16.

( 2 4 ) í i d i r l í t o l í i í e T i i a i i o T i a l e ne i g i ad i aü ínterni , eit., p á g ina 2 7 5 .

(2&) E u G E K i o M o R D E C L T A , ApUcaciÓTi e interpretación d e ías l e y e s extranjeras, en Anales de la Facultad de C i enc i c j Jurídicas y Socia les de la LíniKersidad d e La Plata, t, V I I I , a ñ o s 1S35 -1 .BJ6 -1B37 , P A Í S . 33fi-393, e s p e c i a l r o e E i t e , 3 7 9 Y siguientea.

LOS Él juez y el derecho

El art . 13 de l C ó d i g o c i v i l , a l p r ecep tuar q u e " l a ap l icac ión d e las l e yes ex t ran j e ras en los casos en q u e este c ód i go autor iza, nunca t endrá lugar s ino a so l ic i tud de pa r t e interesada, a c u y o c a r g o será l a p r u e b a d e l a ex i s t enc ia d e d i chas l e y es . Exc ep túanse las l e y e s e x t r an j e r a s que se h ic i e ran ob l i ga to r ias en la Repúb l i ca poi convenc iones d ip lomát i cas , o en v i r tud d e l e j ' e spec ia l " , es tab lece dos g rupos d e l eyes e x t r a n j e ras : las q u e hayan s ido dec la radas ob l i ga to r i as en la Repúb l i ca , y las q u e no hayan s ido o b j e t o de tal dec larac ión, y que , c o m o resulta de la letra m i sma de l ar t í cu lo , son o b j e t o de t rato c o m p l e t a m e n t e d ist into . Unas y o t ras resul tan incorporadas a nues t ro r é g imen jur íd ico , p e r o las p r i m e r a s l o son d e una m a n e r a concre ta y especi f ica, d e m o d o q u e ba jo el aspec to d e documento, la l e y e x t r a n j e r a queda t o t a lmen te equ iparada a la l e y nacional .

V e r e m o s que es e l o t r o g rupo , mucho más a m pl io , e l que , en f o r m a par t i cu lar , interesa para nuestro es tud io .

c ) Derecho consuetudinario. — L a l e y e x t r a n j e r a n o es só lo la l e y escr i ta s ino tamb ién la cos -t u m b r e { - * ' ) ; pe ro si la s i tuación de l juez ante la l e y escr i ta e x t r an j e ra o f r ece las pa r t i cu l a r i da des q u e v a m o s v i e n d o a i o l a r g o d e es te t raba jo , y e l de recho consuetud inar io nac iona l p resenta

(36) J. C A H o o t r N i E B . Loi étrangéTe et iurisprudence étrangére. e n Jou rna l d e dj>oii internatio-nai ( C l u n e t ) . 1935. págs. 437 y sigtes-. especia imente, pág . 477. F ^ n E F i o o D E C A S T T O . La Cuestión d e loa caUjicaciones, cit., espec ia lmente pág . 2B5.


(£7) V é a s e A N E I L C T T T , II diritto intemazionaie nei giudi^ii interni. cit., pág , 280.

(2B) C A n B O m n E n , o b eit., p á g . 477; F E D E B I C » D E C A S T B O , t r a ba jo cit., p á g . 283.

Í29i W E S T L A K E , La doctrine anglaise en matiére d e dvoit intemationol privé isegunúo a r t í cu i o ) , en Revue de droit International et de législation comparée, X Í V , 7882, p á g s . 285 y s i g t e H . , especia lmente pág . 304, io que se t ranscr ibe Por O í A N Z A i í A en la ob ra citada, p á g . 22,

las suyas, q u e serán ob j e t o d e estudio poster ior , es e v i d e n t e que e l d e r e cho consuetud inar io e x t ran jero o f r ece reunidos ambos g rupos d e p a r t i cu lar idades , y que, por tanto , la ap l i cac ión de l m i s m o dará lugar a p rob l emas espec ia les . C o m o p recep to l e g i s l a t i v o q u e puede t enerse p r e sente para r eso l ve r l os , d ebe señalarse e l § 293 de la Z , P . O, a l emana , a! q u e ya se ha hecho re f e renc ia ( " ) .

d) Jurisprudencia. — Se t ra ta de uno d e los aspectos más interesantes q u e presenta la a p i i cación d e la l e y ex t ran j e ra . S i la l e y e x t r a n j e r a se considerase , c o m o se ha señalado a n t e r i o r mente , un documento, e l p r o b l e m a que m o t i v a ese apar tado no se p lantear ía . P e r o la l e y e x t ran je ra n o es so l amente la l e y escr i ta s ino t a m bién la ju r i sp rudenc i a ( ^ s ) hasta e l punto d é ha berse sostenido, po r los q u e p ropugnan d e m a nera absoluta la p rueba d e la l e y e x t r an j e ra , que esta p rueba habrá de rea l i zarse en cada caso par t i cu lar " p o r q u e e l d e r e cho e x t r a n j e r o podrá haber sido c a m b i a d o por una l e y o j u r i s prudenc ia n u e v a " (^s) ; la ju r i sprudenc ia d i s t in ta puede produc i rse n o sólo en d i f e ren tes t i e m -


pos sino en d i f e ren tes lugares (^o ) ; en í o q u e se ! ia d e estar d e acuerdo es en que , pa ra ap l i ca r la l e y ex t ran j e ra , es necesar io conoce r su sen-í í d o p í ) .

D e carác ter genera l , y de m á x i m a t r a s c enden cia, es la cuest ión d e si e l jue z q u e ha d e ap l i car !a l e y e x t r an j e ra se ha l la o b l i g a d o a t ener p r e sente ía in t e rpre tac i ón q u e de l a m i s m a hagan los t r ibuna les de l pais a l que la l e y c o r r e spon d é i s - ) ; p e r o í a so luc ión n o pa r e c e d i f íc i l , y e n t i endo q u e ios autores n o debe rán tener p r e s e n t e su prop ia op in ión en cuanto al concep to y a l a na tura l e za d e l a jur isprudenc ia , s ino e l c on cepto y l a na tura l e za q u e se a t r i buya a l a m i s m a por la r espec t i va l eg i s lac ión ; si la j u r i s p r u dencia , según ei r é g i m e n ju r íd i co d e la l e y cuya ap l i cac ión se v en t i l a , es fuente d e derecho , p a - ' r ece i ndudab l e q u e habrá d e t ene rse presente , y a que no puede dudarse d e que, en ta l caso, la jur i sprudenc ia se incorpora a la l ey , c o m p l e t á n -

(3Q> F E D F r m c o íJE C A S T P O , ob, CÍf., P^sí. 2fl!S, e x T J o r i í í e l e a s o ti/^ l a apl icación de l a r t . 970 de l C o d e i V í i p a l é o n , i n t e r p r e t a n d o e l c u a l l a j u r i s p r u d e n c i a f rancesa e n t i e n d e a u e es niilo el testa -n ienío o lógra fo e o n u n a fecha e r r ó n e a ; l a belgft, p o r c i c o n t r a r i o , no l o c o n s i d e r a n u l o : y a ñ a d e d i c h o a u t o r ; c u a n d o l a ley de colisión o r d e n e a n i j c a r e l d e r e c h o b e l g a o ei i r a n c é s , s e r á necesar io d a r a ! a r t . 970 el sentido que l e d é i a j u r i s p r u d e n c i a respect iva , sin q u e s e a l í c i t o a p o y a r l e en l a doctrina n . T c i o n a l p a r a d e c i d i r s e a f a v o r d e u n a d e l a s i n t e r p r e t a c i o n e s p o s i b l e s . Este caso se h a l l a t ambién r e c o g i d o p o r W E B N F . H G t j u J s c H M i D T , í.o c o T i s c c i i e n c i n j i í r f d i c n d e Ifl noTtna del derecho i n t p r i K í e í o n a l p r t i i n d a , Ba rce l ona . 193ü, p á g , 76.

Í31> JuLtis V A T . E F V , ob. cií., pág , 590; RoTVTF.RO DEL P R A D O , La p r u e b a de la existencia de la ley extraniera, eit, A la jus t i f i cac ión de l " texto , v i genc ia y s en t i do " d e la l ey ex t ran je ra se ref iere e? art. 47 dei Código B-ustamante.

( 3 2 ) V éa s e B o K c s o D I I , P B A D O . T ro tado de derecho i n t e r T i a - r cianal p r iuado , t. I I , Có rdoba , 1943, p á « , 292. *

Aplicación de la ley extranjera 1 1 1

(33) B o M E n Q DEL PK - IDO , ob . y Inc. cits. en la nota anter ior . (34) c á m Fed . Cap . , 19 de n o v i e m b r e d e 1924, Jttr. A r o , ,

t. 14, pág . 705, (35) Ob. cit., pág. 74. Heefentemente, en Scr i í f i givridici tn

memoria di Fiero Ca tomandre i ( C e d a m , P a d o v a , 1856), e l

do la e i n t eg rándo la ; d e la m i sma m a n e r a q u e habrá de t enerse p r esen t e cuáles son, s egún ese m i s m o r é g i m e n ju r íd i co , las reso luc iones q u e f o r m a n jur i sprudenc ia y cuándo la f o r m a n . Con e l m i s m o c r i t e r i o habrá d e r eso l v e r se el caso d e q u e " e x i s t a n una o va r i as dec is iones jud i c ia l es sin q u e pueda t odav í a hab la rse d e l a ex i s t enc ia d e jur i sprudenc ia e s t ab l e c i da " ( ^ 3 ) ; pa r t i éndose s i empre del supuesto d e que se t r a t e de r é g i m e n ju r í d i co en e l q u e la ju r i sprudenc ia s e cons ide r e fuente d e derecho , si las dec is iones o f r ecen e l n ú m e r o y los requis i tos r equer idos para cons t i tu i r jur i sprudenc ia , ésta deberá t omarse en c o n s iderac ión ; en caso contrar io , no ser ía l óg i co q u e ob l i gase ai juez e x t r a n j e r o e l sent ido d e unas dec is iones que no ob l i gan al juez nac iona l . N u e s tros t r ibuna les han r e s u e l t o q u e l a m e j o r mane ra d e f i j a r e l v e r d a d e r o a lcance d e ía l e y e x t r a n j e r a es e x a m i n a r l a ju r i sprudenc ia d e sus p rop ios t r ibuna les , con lo q u e n o se ha l l a en contrad icc ión lo que acabamos d e dec i r , y a q u e esa jur i sprudenc ia t endrá o no fue r za o b l i g a t o r ia según los casos; p e r o s i empre const i tu irá un buen e l e m e n t o d e o r i en tac i ón para e l j u e z a r g en t ino que ha d e ap l i car la l e y e x t r an j e r a .

U n a aceptac ión c omp l e t a d e la ju r i sp rudenc ia ex t r an j e ra se encuent ra en W E R N E R G O L D S C H -

M i D T ( 3 3 ) , pa ra qu ien el juez nac iona l " t i e n e q u e


P T O f e s o r W E R N E R G O L D S C i r M t r T , rn s u t r a b a j o Das ausííindischíi Recht í ind d e r Prazess im zeitqeTióssíSrhen Rechtsdenken ¡El d e r e c h o e x í r a j i j e r o v el p r o c e s o rn e l p e u s o m i e n t o j u r í d i c o ibero-americano contemporáneoi ha p rocurado , entre o t r a s cesas, ac la rar ia d o c t r i r t a del wío j í t r f d i c o y p a r a el lo a^uce ei papel de ! j uez c u a n d o p r o n u n c i a el e x equá tu r o r e c o n o c i m i e n t o d e una s e n t e n c i a e x t r a n j e r a . E n ana log ía a )o que ocurro cuando el j u e i q u e reconoce la s e n t e n c i a e x t r a n j e r a , d e b i e n d o a c e p t a r la a p l i e a e i ó n q u e el j u ez e x t r a n j e r o h a c e del derecho , a no ser q u e lesione su o rden púb l ico , d e b e el Juez que " a p i i -c a " de recho e x t r a n j e r o , s i g u i e n d o los preceptos de l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l p r i vado , aceptar la a p l i c a c i ó n q u e d e este d e r e c h o har ía , con el m a y o r g r ado d e p r o b a b i l i d a d , el Juez del pa í s d e cuyo de recho se t r a t a , con tai q u e n o i n f r i n j a el o rden púb l ico de la Jox fori. Po r el lo conv iene b a b l a r de imitación del d e r e c h o CR^ ^ í r a n j e r o . As i , ci d e r e c h o e x t r a n j e r o signijfiea « s o j u r í d i c o o sea p r o b . i b i e sentencia de l Juez e x t r a n j e r o , lo que c o n s t i t u y e un hecho. Ot ra cosa es si este h e c h o debe c o n s i d e r a r s e c omo notorio y ser s o m e t i d o a ! r é g imen p r o c e s a l d e tales hechos n o t o r i o s . Me r ece m e n c i ó n el q u e , entre los a u t o r e s más modernos y p r e s t i g i o s o s , B A T T I F O I . milita a f a v o r d e igual d o c t r i n a . En la Rpvnc criticjuc de droit i n t e r n a -tiojiaí privé, 1957, p á g s . 60-67, G o L U S e r T M i o r c o m e n t a una s e n t e n c i a de p r imera i n s t a n c l . T de la Capi ta l Federa l , d e 22 d e n o \ ' i c m b r e de 1955, p u b l i c a d a en L a Ley , d iar io c o r r e s p o n d i e n t e a l 3 de agosto d e 1956, eon nota de LAECAITO, y en la q u e resu l ta interesante q u e el Juez hubo de ap l icar el derecho p a r a g u a y o respecto d e los e f e c t o s de los i m p e d i m e n t o s e u g e n é -sieos Oep ra ) sobre la va l idez del m a t r i m o n i o . A este e f e c t o y en atención a ! h e c h o d e la ident idad d e los textos lega les a r g e n t i n o y p a r a g u a y o , el Juez se inspira en la d o c t r i n a argent ina . G O L E S C K M I E > T r epud ia en su nota ese p r o c e d i m i e n t o , por entender q u e no se trata aqu í de l p r o b l e m a m u y d i s eu -

atenerse r i gu rosamen te al m o d o d e v e r d e ios jueces co r r espond i en tes " , sin que l e a í e c t e e i que, " s e g ú n su parecer , los jueces e x t r an j e r o s in te rpre ten m a l una l e y " . P e r o la op in ión sustentada por este autor ha de con t emp la r se como par te in t eg ran te d e su o r i g ina l doct r ina sobre el uso jur íd ico , q u e hace de i l i b r o c i tado uno d e los más interesantes produc idos en nuestra l e n gua en e l c a m p o de i d e r e cho in ternac iona l . Él señala la neces idad de d is t inguir en t r e i n t e r p r e -


l-do d e SHbpr si c! juez , en el caso de que todos los dereci ios pos ib lemente apl icables coinciden, pod rá prescindir de l e x a m n d e la cuestión de cuál e s r ea lmente apl icable . E n el c i s o e x a m i n a d o s e trata de p r o b l e m a muy distinto: ¿puede el juez, dada la ident idad de los text,^s legales del de recho ap l icab le y de la (ex ío r i , prescindir d e l e x a m e n de la interpretación del de recho ap l i cab le y suponer la también idéntica a la de l de recho propio? GOLBSCÍ ÍT^ IDT ent iende q u e ha d e contestarse negat ivamente , hab ida cuenta del hecho de q u e el derecho no está en los textos lega les sino en au m a n c o en la práctica, po r lo cual " a p l i c a r " un de recho e x t r a n j e r o qu ie re decir d a r al caso el m i s m o tratamiento q u e el j uez ext ran je ro le dar ía , según el m a y o r g r ado de p robab i l i dad ( M e he a justado, r i gurosamente , al redactar estas l íneas . ,-i las notas que sobre el part icu lar m e ha trasniit 'dí, el p rop io profesor "WEHTÍER G O L D S C H Í Í I D T ) , Véase también Sistema V Filosofía dei Derec i io ín í , Prí í ;ndo, t. l í i , pág. 287.

i3G} P u e d e n verse citada po r D E B U F T Í , í J í í r o d u c c i ó n ol es íud io del derecho ciuií, M a d r i d , s ' f . Í1932 ó 1933), pág. 421.

(37) P ü O s r E K O F E I W Z Z I , Í Í diritto prncessiiale civile iv í tcmn-zionale, cit,. Partí Genérale, pág. 402; - L E S S O N A , T B O T Í Q de l le p roue . Parte genérale, F i r enze , 1395, pág. 141: A O D I N E T , P r í T i -c ipios de De recho í n t e r T i n c i o j t ü í P r i v ado , t- I , M a d r i d , s/f. (ed-d e L o España B í o d c r n a ) , pág- 362; T o H n s s C A M r o s , E lementos de Dereei io íKieTnaeionnl P r iundo , M a d r i d , 1S13, 4» ed . , p á g i na Í08: " N i n g u n a ley ex t ran je ra se apl ica sino cuando la

tac ión y e jecuc ión de l d e r e cho ex t r an j e r o , a spec to fundamenta l de su tesis.

E l T r i b u n a l S u p r e m o de España, en sentenc ia de 12 d e ju l i o de 1 9 0 4 ( ^ 6 ) , r e s o l v i ó que , pa ra la ap l icac ión de la l e y ex t ran j e ra , no basta su c i ta ais lada, d eb i endo just i f i carse d e b i d a m e n t e l o q u e la ju r i sprudenc ia d e l pa ís t enga es tab l ec ido y a que su in te rpre tac ión no i n c u m b e a los t r i bunales españoles.

3, P O R Q U É S E A P L I C A E L D E R E C H O E X T R A N J E R O .

P u e d e darse a esta p r egunta una contestac ión m u y senci l la ; p o r que así l o o rdena la l e y n a c i o -n a l ( " ) . Y , con una t e rm ino l o g í a más o m e n o s


volunt. id del legis lador !a admite expres.T o tfteitameiite". S A L V A T O B F D ' A M E L T O . rsota a sent.-ncia d e 1ÍI C O » t' de CTÍ Í^ I . ción de Nánoics , L a Legge, año X L I V Ílí)fl4i. co lumna 1D42, nos hab l a d e apl icación d e ía ley exfr. ' injera "i )o." t:iy;jtiva y l ibér r ima disposición del Cód igo pa t r io " . Ent re nosotros, l í r -C A R F * E. R E V , L a api icación de la ley ex t r an j e r a y niíesírn Cód i go Ciui l , en Heutsta d e lo FncJilínd de De recho y C iencias Sociales de Buenos A i res , t. V ( 1 9 2 ! i ) , pás. (589, d ice q u e la apl icación de la l ey extran jera n o está autor izada sino impues ta. B A R T T K , p r inc ipes d e droi í intematimtal privé, Pa r i s , 1303, S IOS, pág. 273, nos adv ier te q u e ¡a iey so ref iere s iempre a u n manda to que se d i r i ge al juez, manda to del pod^r Icgis ia l ivo a l pode r judic ia l , po r lo q u e . cuando se trata de ía ley ext ran je ra , uno d e b e p regunta r se de que pode r legis lat ivo emana ese mandato . Y señala las dos concepciones distintas según q u e h a y a m o s d e l im i t amos al legis lador nacional o hayamos d e l l egar ai extranjero . P e r o y a ve -e !nos q u e este l legar al leg is lador ext ran je ro tiene consecuencias especiales, que pueden ser distintas d e las que señala B A R T I N . C o m o y a decía S A C H S , L e s A r re t s de la C o u r s?(préme commcrc ía l e de LetDZig en mattére de droit inferna fio nal vrivé, en Reúne de droit i T i í e r n a í i o n n l et de légisiation compnrce . V i ( 1 8 7 4 ) , p á ginas 230 y sigtes., " se qu ie re q u e el juez bu sque solanr^nte a q u é preceptos está sometida u n a relación ju r íd ica , p o r stt naíuraiezQ misma, y q u e cuando resulte de este e x a m e n quo estos preceptos es ián en v igor en un país ex t ran je ro , sean ap i i cados " .

( 3 8 ) Con v e r d a d e r o r i go r científico nos dice M O R E I I , ! , o b . eit.. n. £9 , pág, 50, que " e l j uez se encuentra frente a una no rma cuya ju r id i c idad no es la q u e la misma tíens en el or denamiento ex t r an j e ro de l cua l es de r i vada , s ino q u e es dada po r el o rdenamiento del Estado del cual él es ó r gano . Esto exc luye , sin más, q u e la n o r m a ext ran je ra d e b a rec ib i r el trato procesal q u e es p rop io de ios hechos " .

compl i cada y más o menos per fec ta , es es to l o que nos d icen todos los t ratadis tas q u e se o c u pan de l a mate r i aC^s ) . C i a r o q u o t ras d e esta p r egun ta p u e d e cons iderarse ocu l ta o t r a : ¿por q u é la i e y nac i ona l o rdena que se ap l i que en el país la i ey ex t r an j e r a? Y esta p r egunta sí q u e corresponde d e l l eno , y de una mane ra e x c l u s i va, a l c ampo de i de r e cho in ternac iona l , m i e n tras la p r i m e r a s e m a n t i e n e en e l t e r r e n o d e l derecho c i v i l y de l de r e cho procesa l . ¿Cor tes ía


(33) Conceutíórt q u e rechaza^ en cuanto a Franciar d e u n a manera terminante , N i e o y e t . Qw 'est -ce Que la loi étrangére ÍÉITR yeu.R des juges d'un itavs determiné^, en Revue de D R O I Í Í7TÍ, trt de lé<j. comuaráe» 1928» p á g í . 753 y K í í í t e s . , e spec ia l -

L a doctrina de B W I G H Y ^ expues ta en su ob ra fund^mr -n -tal, S istema del derecho Tomcino actual^ TJuede verse recog ida en V ico , C u r s o de derecho internacional privado, 2* ed., B u e n o s A i res , 1934. t. I, n, 154^ pág . 330^ y n, 248, pág, 203, y c o n c r e tada en cuanto al punto q u e nos ocupa en el n. 270, pág . 219. Nuest ros t r ibunales han comprend ido per fectamente eí stritido de l a doctrina de de recho internacional , al decir q u e el r e c o n o cimiento d e la ley ex t ran je ra , y e n cuanto signif ica respetar y c o a d y u v a r a la un idad o un iversa l idad ju r íd ica de las personas , es función de alta civi l ización ( C á m a r a d e Ape l ac ión de B a h í a B lanca , Iv de j un i o d e 1938. La Ley, t. 11^ pág. 811>.

(41) Con el m á s alto sentido de l a d ign idad política, se ha d icho po r ios t r ibunales de la Repúb l i ca Or ienta l del U r u g u a y que " l a apl icación d e una ley ex t ran je ra en el terr i tor io patrio no s e hace por imper io d e l pode r extraño- C u a n d o s e at ienden y e jecutan sentencias y p ragmát icas de r i vadas d e otras soberanías , es p o r q u e así lo establece y m a n d a la l ey nac iona l , y no es menoscabo d e una soberanía que se oscureciera ante otra B i n o q u e es la m á s r ea l y terminante p r u e b a d e una independenc ia , pues todo se efectúa po r propio i m p e r i o " ( T r i « buna l d e Apelación^ 3er. turno. Montev ideo , £4 d e f eb re ro d e 1047. V é a s e en La Ley, i. 47, pág . £43í. Entre nosotros, se ha dec l a r ado i gua lmente q u e ^ ' l o s t r ibunales argent inos han demost rado g r a n ampl i tud en la admis ión d e los m e d i o t d e p rueba d e la ley ex t ran j e ra , esto es , d e su esíistencíA en el

in te rnac iona l? ( 3 ^ ) . ¿ C o m u n i d a d in te rnac iona l? D e j e m o s estos puntos d e v is ta para los i n t e rna cional istas, aunque nos parezca c l a ro q u e si una l e y emanada d e un p o d e r l e g i s l a t i v o d is t into de l nuestro se ap l i ca e n t r e nosotros, es por una r a zón super io r a ia cor tes ía ; p o rque e x i s t e una c o mun idad jur íd i ca en t r e los Estados, c o m o d e una mane ra b i en c lara expuso S A V I G N Y { * * ^ ) . P e r o la ap l i cac ión d e l a l e y e x t r an j e ra en v i r t u d d e esa comunidad , no s ign i f i ca en mane ra a l guna sumis ión d e un Es tado a o t ro , s ino que , p o r e l c o n t rar io , es exp res i ón de absoiuta s o b e r a n í a ( ^ ^ ) .


P e r o , ¿en q u é concep to en t ra e l de r e cho e x t ran j e ro a f o r m a r pa r t e de l de r e cho nac iona l? I n d u d a b l e m e n t e esa N A C I O T I £ i í i z a c i ó « , aproptac ión

momerito de ce lebrarse el acto cuestionado, pe ro s i empre hac iendo reserva d e sus facultades en cuanto a la apl icación d e aqué l la ( P r ime ra instancia Capital , 11 de j un i o d e 1334. L a i e y , t. 22. p ág . 1037. en n o t a ) .

(42) Ext rote rri t ona l i dad de leyes i; sejiíeneias. Caracas . lí>43. pág. 59. Véase t amb ién BARTrN. Pr inc ipes , eit., 5 105. c á g . £73.

(42) A M A K C I O A L C O W T A . Cu r so de dereci íü tTitcriincionai p r i -vado. t. 1, B u e n o s A i res , 1927. c á g . 144,

(44-) A L S É H I C R O L I N . P r inc ipes , cit-, t. I , Priíicíjacs générau^'-> pág. 787.

(45> R A Y M t M D o M . S A L V A T , T ro tado de derecho civil arijen-í i n o , Par ÍE Gene r a ! , 5» ed. . B u e n o s A i r e s , 1931, n . 324. pág . l68.

(46) A s í se exp resó V I B E L A ASAT ÍCU : ÍEH en el Cong reso de Ciencias Pracesa les d e Có rdoba . V é a s e c! volunnen de A n t e -cedeíites y Actas , Córdoba , 1942, c á g . S43.

A h o r a b i en : ¿qué f e n ó m e n o se p roduce c u a n do la l e y nac iona l o rdena l a ap l icac ión d e la l ey ex t r an j e r a a una re lac ión ju r íd i ca? Casi todos los autores l o exp resan con t é rm ino idént i co o aná logo : l a l e y ex t ran j e ra se nac iona l i za . Con expres i ón c i en t i í i c amentc exac ta ha d i cho e l p ro f eso r H E R R E R A ( * 2 ) que " l a no rma de de r echo in ternac iona l p r i v a d o , admi t i do en el país al que e l j u e z pe r t enece , nacionaliza en el Estado sentenciador la regla competente que rige en el Estado legislador". L a l e y e x t r a n j e r a adqu i e r e v a l o r fue ra de l Es tado para e l q u e fué d ic ta da ( ^s ) ; e l l e g i s l ador nac iona l se ía ap rop ia ( • " ) , deb i éndose la cons iderar incorporada a su l e g i s -l a c i ó n ( * =5 ) , d e l a que ent ra a f o r m a r par te ( ' * * ' ) .

4. C Ó M O S E A P L I C A E L D E R E C H O E X T R A N J E R O .

ApUcación de la ley extranjera 117

(47) Jllanita! de procediii i ieji íos, 5* ed. . t. I, B u e n o s A i r e s . 1941. Bág . 33. a p . /.

(48) O b . cit., Dág. 71. L a doctr ina del « s o j u r í d i co se ha l l a concretamente expuesta po r W E R N E H G O L D S C H M I D T en su Sistema y filosojia de l d e r echo inlemacional prísado, t. I I I . E J E A . B u e n o s A i r e s , 19S4, págs . 278 y Eigtes., esoee ia lmente , con referencia al de recho a rgent ino , en págs . 28S y sigtes.

(49> P r ino ípe j . cit.. í IOS, p ág . 273. CiOÍ " N o se ap l ican como leyes nacionales , sino como leyes

ex t ran j e ra s " , se lee en Pandcctes Belges, t ome eent et d e u x i é -me, B r u x e l i c s . ¡911. voz Statut pe r sone ! et s í 3 t « í réel, c h a -pitre vi l , Págs. 486 y sigtes., n. 401.

o incorporación, no l l ega a t ene r un carác ter tan abso luto que haga d e la l e y e x t r a n j e r a una l e y nac iona l . L a l e y e x t r a n j e r a s e c o n v i e r t e " e n c i e r ta m a n e r a " en l e y nac ional , nos d ice J o -F R É ( * ' ) ; p e r o c o n v i e n e d e t e rm ina r cuál es el c a rác te r y cuáles son ios l ím i t e s d e esa c i e r ta manera. Y para nosotros, apar tándonos d e la c o n cepc ión de W E R N E R G O L D S C H M I D T Í ^ S ) , s egún la cual e l j u e z " n o puede ap l i car d e r e cho extranjero c o m o derecho e x t r a n j e r o " , l a cual r e sponde a la idea g e n e r a l q u e i n f o rma su construcc ión, la par t i cu la r idad de la incorporac ión o nac i ona l i zac ión está en q u e la l e y ex t ran j e ra , c o m o ha d i cho B A R T I N Í ^ ® ) , " c o n s e r v a su carác te r de i m pe ra t i v o e x t r a n j e r o " . Es pos ib l e q u e este autor d e r i v e d e su a f i rmac ión conclusiones e x a g e r a das, q u e l e p e r m i t e n h a b l a r d e la " i n f e r i o r i d a d de l i m p e r a t i v o e x t r a n j e r o " ; n o creo q u e haya tal i í i/er ior idad, sino, pura y s imp l emente , una conservac ión de l carác ter d e ley extranjera í^^}. T é n g a n s e presentes , p o rque son básicos para t o do este t raba jo , e l sustantivo y e l ad j e t i v o . A i incorporarse , la ley s i gue s iendo ley , p e r o e x t ran jera , c omo lo e ra antes d e su inco rporac i ón .

118 , . El juez y el derecho

Una l ey e x t r a n j e r a p u e d e incorporarse c o m o l e y nac ional , esto es, con nac iona l i zac ión p lena. Es e l caso d e los cód igos españo les p r o l o n g a n d o su v i g enc i a en naciones q u e fueron las ú l t imas e n separarse d e l a soberan ía d e España ; es t a m bién e l de l Code Napoleón, ap l i cándose c o m o l e y e n B é l g i c a ; y n o h a y q u e i r t an l e j os ; es e l caso d e l C ó d i g o c i v i i de V É L E Z S Á R S F I E L D , ap l i c ándo se e n e l P a r a g u a y . Esa nac iona l i zac ión abso luta puede de t e rm ina r , sin incongruenc ia a lguna, una d i v e r g e n c i a d e jur i sprudenc ia , c o m o se ha seña lado e n t r e la francesa y la be lga , respec to d e un m i s m o p recep to d e l C ó d i g o c i v i l ; cada t r i bunal i n t e rp r e t a l a m i s m a l e y c o m o de r echo p rop i o y , po r tanto , p resc ind i endo d e cómo ío pueden in t e rp re ta r los jueces de o t ro país d o n de t amb i én es l e y prop ia . Y d e más impor tanc ia es aún el caso d e pos ib les mod i f i cac i ones d e la l e y en el país d e o r i gen , que n o t i enen por qué repercut i r e n e l pa í s q u e i o ha in co rpo rado a su leg is lac ión . M o d i f i c a d o e l Code Napoleón en Franc ia , nada obstar ía a q u e pud i e ra cont inuar su ap l icac ión en Bé l g i c a ; l l e v ada a cabo la r e f o r m a d e l C ó d i g o c i v i l en l a A r g e n t i n a , p o d r í a e l C ó d i g o d e V É L E Z SÁRSf I E L D seguir s i endo l e y e n e l P a r a g u a y . U n in te resante caso a l r e s p e c to t u v o luga r en España: sab ido es q u e el d e r e cho canónico t i e n e e l carác te r d e de r e cho sup l e t o r i o en C a t a l u ñ a ( ^ i ) ad emás d e ser lo e l d e r e -

( 5 ! ) L a s fuentes de l derecho canónico r igen en Cata luña po r e! s iguiente o rden d e pre fe renc ia : li Disposic iones posteriores Bl Conc i l i o d<; T rento , anter io res a i Dec r e to d e N u e v a P l a n t a . 2í Conci l io de Ttento . 39 E l contenido de l Co rpus Jurj» c a n o -

Apiicación de la íey extranjera 115

cho r omano . A l p r o m u l g a i s e el Codea; d e B e n e d ic to X V , se p lan teó el p r o b l e m a d e si deb ía cons iderarse q u e sustituía a las d ispos ic iones ca nónicas de rogadas por é l o si, po r e l con t ra r i o , deb ían las m i smas seguir v i gen tes . T r i u n f ó esta ú l t ima op in ión, y la A s a m b l e a d e la M a n c o m u n i d a d de Cata luña, en sesión d e 7 de m a y o de 1918, h i zo ia dec la rac i ón o f i c ia l de q u e e l C ó d i g o d e B e n e d i c t o X V n o pod ía a l t e r a r e l r é g i m e n ju r íd i co c a t a l á n ( 5 ^ ) .

S i la incorporac ión de l a l e y e x t r a n j e r a al d e recho nac iona l no l e qu i ta su condic ión d e e x tranjera , entonces , c o m o hemos v i s to en e l n. 2, la ju r i sp rudenc ia puede l l e ga r a t ener v a l o r d e fuente d e derecho si es que ta l carác ter se l e reconoce en e l país d o n d e las sentencias han de ser pronunc iadas . Y , sobre t odo , cua lqu ie r m o d i f i cac ión de l a l e y e x t r a n j e r a ha d e t enerse presento por e l j u e z nac ional , que ha d e t o m a r conoc im ien to d e e l la , d e i gua l m a n e r a q u e se en te ra de los cambios d e l eg is lac ión de l país p r o p io . S i e i d e r e cho canónico hub i e ra t en ido v i g enc i a en Cata luña como derecho e x t r a n j e r o y no c o m o pa r t e in t eg ran te del r é g i m e n ju r í d i c o cata lán, e i C ó d i g o d e Bened i c t o X V hub ie ra t e n ido ap i icac ión inmed ia ta .

¡f.c't, a £.:ii.>.r; ft> Ex t r ava san t e s coii^uiíes; Ü> E x t i a v a g a n t e s de J u L t n X X U ; et C lementmns ; df Decreta les de Bon i f ac io V ü l , que f o rman el I . ibro V I d e las Decrctaies ; c! Dccreta ics d e G rego r i o I X , ií Decre to de G rac i ano , en cuanto í u é recil ) ido y tío derogado .

í&2> JQS¿ C A S T Á N TOÍSE^ÑAS. Deí'ecito civil español común y toral, t. I. M a d r i d , 1924, pá3s. 29 y sigtes., espec ia lmente , págs . 30 y 32.

120 Eí juez y eí derecho

153) ¡Titernationales PriiiatrecJit. t. I, 1397. pág. 2B7, citado por W E E N S R GOLTJSCKMFDT, ob. C Í E . , pág. 66.

(5tl V é a s e Busso , ob . y vol . eits., pág. 125 ; JOFHÉ. ob . cit., t, I, pág , 214 ; A L S E N A , T ra tado ieórico priíctieo de derecho piocesal c iuü y comercia ! , t. I, B u e n o s A i r e s , 1941 , pág. 6 3 .

P e r o , además d e los cambios l eg i s la t i vos y j u r isprudenc ia les , e l j u e z nac iona l ha de tener p r e sente e i esp í r i tu con que e l juez d e l país d e o r i g en ap l i ca la i e y q u e a é l , en e l caso p a r t i c u lar, l e co r responde apl icar . Z I I : E L M A N N ( ' ' 3 ) ha d a d o una f ó r m u l a q u e ha d e es t imarse acep ta b l e : " E l j u e z t i ene que ap l i car e l de r e cho sustancia l e x t r a n j e r o como si fuera juez en el E s tado e x t r a n j e r o " ,

5. C A S O S E N Q U E N O P U E D E T E N E R A P L I C A C I Ó N E L

D E R E C H O E X T R A N J E R O .

P e r o si ia l e y e x t r a n j e r a ha d e ap l i carse en de t e rm inados casos, y en ocas iones con carác ter g ene ra l , t a m b i é n se ha l la es tab lec ido , p o r ios cód igos d e todos los países, cuáles son los casos en q u e l a l e y ex t ran j e ra , p o r cons iderarse en pugna con e l de r e cho prop io , no debe ser a p l i cada. En e l de r e cho argent ino , es e i art . 14 d e l C ó d i g o c i v i l e l que preceptúa los casos d e no apl icac ión de l a l e y e x t r a n j e r a s ^ ) , d i s t r ibu idos en cua t ro n ú m e r o s : 1? C u a n d o su ap l i cac ión se oponga al d e r e c h o púb l i co o c r im ina l de la R e públ ica , a la r e l i g i ón d e l Estado, a l a to l e ranc ia d e cultos o a la m o r a l y buenas cos tumbres , 2? Cuando su ap l icac ión fuera i n compa t i b l e eon e l espír i tu de ia l eg is lac ión de este cód i go . 3?

Apiicación de la íey extianjera 121

(¿JJ^ P e r o estos casos han sido considerados , a veces, un tanto elásticos, ya q u e se ha dec la rado Que el j uez debe r á prescindir d e la Jey ext ran je ra y ap l icar la ley naciona l , encuadre o no el easo en a l guno d e los incisos de l art. '.4 ciel Cód igo civil. Juez M a n u e l Or i is , 6 de n o v i e m b r e d e 1937, Ltí Ley, t. 8. í>ág. 5 9 0 . en sentencia cuyos mot ivos a lcanzan en su numerac ión hasta 297 párra fos . Sin emljargo, t ratándose df p rob lema bien concreto, la C á m a r a Comerc ia l de la Cap i ta . resolvió, por sentencia d e 11 d e m a y o de 1940, q u e p u e d e ap l icarse ia ley ext ran je ra en mater ia d e prescr ipción, pues ei Cód i go civii, art, 14, no enumera la prescr ipción (Gac , dei F O T O , t. 146, pág. 119; Jur. Arg., t. 70 , pág. 5 0 3 ; La Ley, t. 18, pág, 1138),

(56) L o que , po r otra parte^ resultar ia bien difícil , pues , no sin razón, como señalan A R C U A S y L A Z C A Í Í O , Trutado d e di leciio internaciQnal pr iuado, B u e n o s A i r e s , 1926. póg, 65, el o rden l iúbl íco iia sido i la inado " l a se lva oscura del derecho interna -c inna i " . A io q u e " se ha d a d o en Jlamar orden p ú b l i c o " se ref iere a l guna sentencia: P r i m e r a instancia, j uez M a n u e l O r ú s , 6 d e n o v i e m b r e de 1337. La Ley, t. S, pág. 5 0 0 ; y d e " s a l ud p ú b l i c a " hab ló a l guna otra : C á m a r a d e A p e l a c i ó n d e B a b i a Bianca, IV de j un i o de 1S38, L a L ey , t. 11, pá¿ , 81! . A ese tema dedica especial atención, tratándolo ex tensamente . V i c o , Curso, cit., É. I, págs . 263 y sigtes.

(57) Véanse las sentencias de la C á m a r a Federa l d e B a h í a B lanca , de 9 de marzo d e 1939, Jur . Arg., t. 66, pág. 734, y L a Ley, t. 16, pág. 18; y d e la C á m a r a Comerc i a l d e la C a p í -tal, 15 d e ju i io de ISii, Gac. del Foro, t. 17Z, pág. 2 1 0 ,

Cuando fueren d e m e r o p r i v i l e g i o , 49 C u a n d o las l e yes de este cód i go , en col is ión con las l e y e s ex t ran j e ras , fuesen más f a vo rab l e s a la v a l i d e z de los actos ( s ^ ) .

Con d i f e renc ias de de ta l l e , estos casos co inc i den con ios r egu lados p o r otros códigos . N o s e ria p roceden t e que h i c i é ramos aqu í una reseña d e doct r ina r e l a t i v a a l o rden p ú b l i c o ( ' ' * ) , y a que la m i s m a f o r m a par te de i de r e cho sustancial y no de l procesa l . D e n t r o de e l la , cabe destacar la par t e r e l a t i va a ía mis ión de l j u e z a i e x a m i nar la i ey e x t r a n j e r a ( ' ' ' ' ) , y a que só lo d e un

Aplicación de ía Uy extranjera 123

a ) La ley extranjera como documento. — De una y otra m a n e r a d e v e r la l e y e x t r a n j e r a par t i c ipan aque l las teor ías que qu i e r en e x t r a e r consecuencias d e cons iderar la c omo un d o c u men to . E n un t i empo , ésa fue la d i recc ión de la jur i sprudenc ia i ta l iana (*^**), q u e encon t ró la aprobac ión d e autores r e spe tab l e s ( ^^ ) . Nues t r o s t r ibuna les t a m b i é n han resue l to que la l e y e x t ran j e ra d ebe p roba rse con la presentac ión de su texto (*^^) , op in ión que ya sustentaba L L E R E -

« e puede tomar e a coíisideraciórt como TJn mero í i ecbo social, objeto de las va lor izaciones cicl o rdenamiento ju r íd ico interno-N o obstante las d i íe renc ias tan importantes entre lus tres p i i -jtieros casosr en todos ellos la determinac ión de la n o i m a ap l icab le hay q u e cons iderar la coiíio determinac ión de l d e í o c h j ; al contrar io d e lo Que ocur re en el cuarto caso, en q u o Ja no rma ext ran je ra fo rma par te d e la quaestio Jncti, Fác i l eíí comprende r la inf luencia q u e puede tener la distinción ckM\i de Jos dos graneles g i - u p u s ^ y de ios isnbgrupos q u e se baecí i tíentro de l pr imero ,

(COJ A s t nos dice G J A H Z A N A ^ ob. cit., voL T, pa r te I I , püíí. ^f; *'L.ii ley ex t ran je ra es cons iderada po r nuestros magistraf lcs í O í í i u un documento c u a l q u i e r a " . Y v emos que , en sentencia d e ia Corte d e Caâoión de Tu r ín de 9 de n o v i e m b r e d e ISiJl, se r t so lv ió que "¿lulen invoca a su f avor disposición d e i'-=y ext ran je ra d e b e hacer la p rueba de el la, p roduc i éndo l a tn ju ic io como cua lqu ie r otro documento sob re el cual funde su d e m a n d a " ; p u e d e verse en Foro it., 1892, 1> con nota oe L E S S O K A , t i tulada Sulla j>rova delle di^posizioni di itTia legge straniera aânti a Tribanali i1.<HianL l ín el o rden penijK la Curte de Casac ión d e R o m a , su sentencia d e 27 d e e n e r o d e lóQo, resolvió que " t i jueü ital iano no puede der ivar el cono cimiento d e la ley ej itranjera sino de l texto d e la m i s m a of icialmente apor tado y auténtico^ sin posib i l idad de e q u i v a l e n tes " ; véase en La LeggCt año X L V ^ 9 0 5 ) , co lumna 993 { j u r i s p rudenc ia pena l ) con nota d e V ITTOREO V A T U H I .

{bli T an to L E S S O H A eomo V A T U M ^ en las notas a sentíncia-í a q u e se hace referencia en ia nota anter ior , se mues t r an tota lmente f avorab les a la tesis j\ i r isprudencía l .

{62) C á m . civ. p r imera C a p . . 8 d e ju l io d e 192], Jnr. Arg.. t. 7, 21; 16 d e agosto d e 1933, Gac , del Foro, t. i07, pág. 26&, y Jur . Arff.. t. 43, pág. 203, C á m . civ. segunda Cap , , 12 dt; inarô d e 1924^ Gac, del Foro, t. 49, pá£. 121.

122 Eí juez y el derecfjo

e x a m e n a f ondo d e la m i sma podrá resu l tar la ap l i cab i i i dad d e e i l a ( ^ ^ ) ,

6. N A T U R A L E Z A D E L A L E Y E X T R A N J E R A .

Es éste e i t e m a genei^ai que domina todo e l t raba jo . D e ia na tura l e za que se a t r i buya a la l e y e x t r a n j e r a se de r i va rán , c o m o consecuencias forzosas, las f o rmas de ap i i cac ión de l a m isma y de su conoc im ien to po r el mag i s t rado . L a l ey e x t r a n j e r a es para unos autores , l e g i s i a -c lones y fa l los , un hecho que , como tal , d ebe ser t r a tado ; pa ra o t ros , es derecho , es mani f es tac ión jur íd ica , q u e só lo asi puede ser cons iderado por e l j u e z l l amado a a p l i c a r l a ( ^ ^ ) ,

í^'Gí VitJüf Curso^ cit. t. I, pág, "^^7- Véase tatnbiúii el A n í e -pi'oyL-cto de Codiga C iv i l buiíviajio^ redactado por A H C Ü L O S S U -Rro, BiietiüS A i r e s , líí4S^ nata ai a i t . p¡i£- 11. L a juv i sp ru -dencia ha dec la rado la necesidad d e tener presentes las Uifíi-

cienes estableeid^'^s en ci art. 14: P r i m e r a instancia ele l a Capita l , 11 d e j un i o d e 1934, La Ley, t. 22, pág . 1G;J7, en nota

U U J Véase el estudio de G A L T A N O A Ü A M Ü Í O - R U I Z , q u e he citado en ia nota 11, y q u e considero de Ja mayo r importancia para la comprens ión del tema. E n el n. 4 dei m i s m ü se uc te rminan las distiutas considcraciones que P u ede merecer l a legislación eiitranjeraj como derecho o como hecho ; pe ro dentríí d e la p r imera consideración, s e hacen tres suboist inclones, segÚQ que a ias nurnias de derecho ex t r an j e ro se iia^í^, refei-encia por no rmas de dercci io internacional pa ra la discipl ina de de te rminadas eategorias d e relaciones, hab l ándose entonces de ^^nacionalización" del de recho ex t ran je ro ; o b ien cuando determinadas no rmas d e derecho ex t r an j e ro constituyan , por expresa o impl íc ita vo luntad de l legislador^ un e l e mento condicionante r e s p L C t o del íunc jonamiento d e una n o r m a interna { e jemplo , cuando la t i tuíar idad de ciertos tiertchos se subord ina a l a posesióií por parte de Jos sujetos oe de te rmi nadas cua l idades en ei ErStado a q u e pc i t enecen : c iudjdanit i , j e i a tu ra de i l istado, e t c . ) ; o b ien se t iate de ^ ' recepción" cíO normas d e un Estado en otro ; es el caso de la iey del Estacio del Vat icano q u e rec ibe en ei o rdenamiento de éste el Cód igo pena l itaü^mo. Ir^uera d e estos tres casw>t ei de recho ex t r an j e ro


(63) Concordancia y comentarios del Código civil argentino, 3t ed. , t. I, B u e n o s A i r e s , 1931, págs . 56-57.

(64) S A L V A T O R E D ' A M E L I O , nota a sentencia d e líi Corte de casación de Nápo l e s , La Legge, año X L I V (1904). c o l u m na 1492,

Í J A ( ^ ^ ) . F r e n t e a esta d i recc ión, es tamos t o t a l men t e d e acue rdo con D ' A M E L I O qu i en sos t iene que ía l e y e x t r a n j e r a " n o es nunca un documento a p roduc i r se por las par tes en causa; y tanto m e n o s e s a q u e l d o c u m e n t o sob r e e l cual l a d e m a n d a se base, d e q u e hab la e ! C ó d i g o de r i t o " . V e r en ia l e y e x t r a n j e r a un d o cumen to es v e r sóio un aspecto m a t e r i a l d e la m i sma ; hab la r d e l " t e x t o o f i c ia l y a u t é n t i c o " de la l ey , c o m o hace V A T U R I , l l e gando más a l lá la m i s m a sentenc ia q u e comenta , es o l v i da r se d e que t amb i én de la l e y nac iona l e x i s t e un t e x t o o f i c ia ! y autént i co ; p e r o ser ía absurdo pensar que es ése e l t e x t o q u e e l mag i s t r ado o ci abogado ut i l i zan d i a r i amen t e para su labor p ro f es i ona l ; e n i a co r respondenc ia e x a c t a e n t re el t e x t o o f i c ia l y e i d e las buenas co l e cc i o nes p r i vadas d e l eyes puede basarse l a a d m i sión d e t ipos d e pruebas dist intas d e la docu menta l , pa ra acred i tar la ex is tenc ia y v i g enc i a de ia i e y ex t ran j e ra .

b ) La ley extranjera como hecho.—El a r t iculo 13 d e nuestro C ó d i g o c i v i l d i c e ; " L a ap l icac ión de las l e yes ex t ran j e ras , en los casos en q u o este C ó d i g o la autor iza, nunca t endrá luga r s ino a so l ic i tud d e pa r t e interesada, a cuyo c a r g o será la p r u e b a de la ex i s t enc ia d e d ichas l eyes , Excep túanse las l eyes ex t ran j e ras


165) Véase B v s s o , n b . cit., t . I, pSg. 117. (G6> L a a f i rmación d e q u e o c u r r e así tanto e n lo q u e res

pecta a Ja doctrina como a la ju r i sp rudenc ia , se encuent ra e n muchos autores , a u n en los Q u e se oponen a esta dirección. Véase A . C o K s i , nota a sentencia d e !a Corte d e A p e l a c i ó n d e Koma, L a L c g g c , año X X V (1885), vol , !, cSg, 91, D e una m a n e r a categórica, dice F C S I N A T O , ob , c i t , , pág. 70, q u e , pa ra e l j u e z , " l a l e y ext ran jera no es más q u e u n ¡actum'; y G I O Ü C J . ob . c i t , . vol , I. n. 434. pág , 600. que , í u e r a de l territorio d o n d e imperan , las l e y e s ex t ran je ras "const i tuyen res fatilV. A s i l o ent iendo también M A r r i f f O L O , Trattato ai diritto gitidiztario italiano, v o l , V I , 51 ed, , Tor ino , 1908, pág , 960, n, 1219, donde transcr ibe la opinión de M A N c r N í : " d e u n a l e y e x t r an j e r a es necesar io apor ta r s u p r u e b a , como se p r u e b a la existencia d e im h echo c u a l q u i e r a " , a u n q u e otra sea l a s u y a , e o m o v e r e m o s , TjPSEOwA ínota a sentencia de l a Corte de Casac ión d e T u r í n , Foro íf,, 1892, i , 208) cu ida de Justificar eon var ios a r g u m e n tos la neces idad de p r o b a r la l e y ex t ran je ra . Ent re los í r a n -ccses, ésta í u é la opinión de D E M O L O h i n s , C o « r s d e Code í í a p o -!eon, t, 29. Troi fé des e o 7 i i ™ f s , t, eéme , Pa r i s . 1876, páB. 153, n 185; y de F U A H I I D E S P A C K E T , Précis de d r o i t íntentattona !

que se h ic i e ren ob l i ga to r i as en la Repúb l i ca por convenc iones d ip lomát i cas , o en v i r t u d d e l ey e spec i a l " . Y la nota d e l cod i f i cador añade : " L a l e y e x t r a n j e r a es un hecho q u e d ebe p r o barse. L a l e y nac iona l es un de r e cho q u e s i m p l emen t e se a l e ga sin depende r d e p r u e b a " .

N o hay d iscrepanc ia e n t r e los autores n a c i o na les en cuanto al o r i g en d e es te p r e c ep t o q u e encuentran en el Esbo f o d e F R E I T A S , s eña lando r lgunos ( f i^ ) su e n t r o n q u e con S T O R Y y con F O É L I X .

P e r o v e a m o s antes l o q u e o cur r e en o t ros países, p o r l a in f luenc ia q u e la doc t r ina c o r r i en te en los m i smos puede t ener sobre el d e s a r ro l l o de la cuest ión e n t r e nosotros .

Q u e la l e y e x t r an j e r a es un hecho , cons t i tuye la op in ión co r r i en te en los autores an t i -


íJTÍt>¿, £? ed-> P a d s , 1891, n. 24^ pág. 2B. qu ien señ^ila las conse cuencias d e esía concepción,

(67) D E M Ó F I L O D K Buprf, ob . cit., págs , 416-417. admite q u e la situación del juez es distinta frente al de recho ext ran je ro que frente al derecho nacional , y no discute la dirección j u r i s prudencia l espítñola en el sentido de ex ig i r p r u e b a ; y M A H U E I . D K L A S A L A L L A G A S , Sütcí i ía español de derecho ciuií intema-cio?5íxl c inter-reaional, M a d r i d , s.'f, íed. Rev is ta d e derecho p r i vado ; esta ob ra se pub l icó en J9:SZ). pág. 40. en su t raba jo Chinstruído en íovma de ¡irticuIadOh diceK en el texto corres pondiente al art . 12^ que " p a r a q u e una ley ext ran je ra sea ap l icab le en España , es preciso q u e en el caso concreto de que se trata se haya pract icado p r u e b a sobre el la y p u e d a es t i marse como un hecho '^ E n la Argent ina* ve remos rnás ade lante cuAl ha sido la opinión d e BrrrLom.

íes) E n cuanto ñ ía ju r i sp rudenc ia argent ina sobre este punto, la e x a m i n a r e m o s en seguida . A Ja d e otros países se refieren los autores citados en la nota anter ior . Espec ia lmente D E BIJI 'ÍT, cita líi del T r i b u n a l S u p r e m o de E s p a ñ a , q u e puede. encontrarse también en RAFAEL D E P U J A , o b . cit., pág . 5 1 , C O R S I se ref iere a la d e Franc ia , Bé lg ica , Ing la te r ra e Ital ia, y FiTAí iTz D E S P A G W t T a lude t amb ién a la a l emana . E n cuanto a la jur i sprudenc ia nor teamer icana al respectüT véase A R T H U B Ñ U S -S 3 A U M > Pr inc ip ios de derecho i-ntcr-nacionál íirivado, t rad . d e ALIJJEFIIX> D . S C H O O , B u e n o s A i r e s . 1947, págs . 2 8 1 y fiiguientes.

g u o s ( ^ ^ ) , c ompar t i da p o r a lgunos mode rnos ( ^^ ) » y s i gue s i éndo lo en ia ju r i sp rudenc ia d e muchos países{*^sj^ P e r o se ha d e reconocer que e l p r e dom in i o d e este pun to d e v i s ta e ra mucho m a y o r en ei s ig lo pasado ( y pod r í a dec i rse q u e ya no en sus ú l t imos a ñ o s ) , que en e l s i g lo a c tua l ; y q u e si b i en la jur i sprudenc ia ha p o d i d o cont inuar en la m i sma d i recc ión , en c a m b i o la doct r ina se o p o n e con pre f e r enc ia a ia cons i derac ión de l a l e y ex t ran j e ra como hecho.

V e a m o s ahora l o que ocur r e en nuestro país , cuando se t ra ta de in t e rp re ta r e l art . 13 de i C ó d i g o c i v i L P a r a e l pa rág ra f o s i gu i en te queda el e x a m e n d e la regu lac ión dada al p r o b l e m a en los T ra tados de M o n t e v i d e o , q u e tanto se separan del cód igo .


'e9> Vn,^se MArHA"- . Exposición com íi£fli-Íp dei Cñriiítí-i Civil Argentino, B u e n o s A i res . !SÍ)S, t. I. p.^g. Au; A T . S P Í A . Trt i . Indo. t. I, pág. es y, espec ia lmente . páS- 3S, y t. n. pág. !82; SAuTonro. L a prw^ba de íestioos en el procedimiento federal, Huetios A i r e s , 1945, p ág fia; M.-.nio A . R I V A R O L A , La casa de los pleitos, B u e n o s A i r e s , 1927, pág . 181. I70> A s í ArnijAS y L A Z C A N O , ob . cit.. pá.e. 79: y tr-.mbtf'; H O M E R O D F I . PdAro, Tratado, t. II, pSg. 268, opon iéndose a la interprefaeión de R I C A B C O B . R E Y , a Ja q u s luego m e re fer i rc .

(!1> C u r s o de procecíijíiientos ctwílcj, t. í, B u e n o s A i r e s , lane. pág. 239.

i72) V é a s e E.-rposimón de ! derecho procesnl eiuit de Ejpn; ln, t. !, Za ragoza , 1344 ( segunda r e impre s i ón ) , ii. 294, ilI, pág . S91: tomo I I , Za ragoza , 1945, pág . 3 6 6 .

A u t o r e s h a y que aceptan, sin res istencia , la cond ic ión de hec l io de l a l e y e x t r a n j e r a y la neces idad de prueba según nuestro cód i go (^^) , y e l l o aun cuando en e l o rden c ient í f i co sean contrar ios a aque l la condic ión y a l a neces idad q u e d e e l l a d e r i v a ( ™ ) ; a lguno , c o m o M Á X I M O

C A S T R O C I ) , ha t r a t ado do e xp l i c a r l o d i c i endo q u e cuando se hab la de prueba de d e r e c h o se emp l ean e r r ó n e a m e n t e los conceptos , pues l o que se trata de p r o b a r n o es e l d e r e cho sino el hecho d e que ex i s ta una l e y ex t r an j e ra en d e t e r m i n a d o sent ido ; p e r o esa m i s m a exp l i c a c i ón con f i rma q u e admi t e la na tura l e za de hecho y la neces idad d e p rueba .

En e l m i s m o sent ido se man i f i es ta P R I E T O

C A S T R O , pa ra qu i en la ex is tenc ia y la v i g enc i a de l d e r e cho son cuest ión d e hecho a p r o b a r p o r ia pa r t e que p r e t enda su ap l icac ión (^^) .

P o r l o demás , es pos ib l e que n o se encuent re m u y l e j os d e estos conceptos de l p ro f e so r a r gen t ino y de l p ro f eso r español , e l que e x p o n e


Í73> Projili vratici del diritío processuaie civile, 2^ cd., 3939. pág . 378. Esta era también la que . c omo opinión propia , sustentaba M A T T I R O L O , o b . y vo! . cits., n. 1224, pág . 963. v n. 1227, Dág. 96T.

Í74) C á m a r a civil p r imera de la Capita l , 27 de iunio d e 1941, Gac. del Foro, t. 153, Pág. 265; Jvr. Arg., 1942-1, pñg. 926 y L a Ley , t, 26, pág. 38,

Í75> Curso, cit., t. I, pág. 255, n. 307. Es.n es la opinión sostenida, con f i rmeza , P O T M O H B E G L I A , t raba jo cit., pág . 338.

R E D E N T I { T 3 ) a l dec i r que cuando la l e y nac i o na l r emi ta a o tras fuentes d e de r echo e x t r a n j e ro , an t i guo o consuetudinar io , puede o cur r i r que e l j u e z ias i gnore , y que las par tes se las hayan d e p roporc i onar y qu izá dar la p rueba como si se t ratase casi d e un hecho . P e r o d e most rada la fuente — añade — v u e l v e a ser soberana la func ión de l j u e z d e in t e rp re ta r l a y d e deduc i r d e e l l a ias normas . Y ésta es t a m bién la doc t r ina sustentada p o r el doc tor B a r raquero , en una sentenc ia a la que h a g o r e f e renc ia en v a r i o s d e los pa rág ra f o s d e esta r e s e ña ( ^ * ) , en la q u e d i s t ingue ent ro la ex is tenc ia de la l e y e x t r an j e ra " c o m o cuest ión d e h e c h o " , y la in te rpre tac ión o ap l icac ión " c o m o cuest ión de d e r e c h o " , sentencia en la q u e se l o g r ó a r m o nizar, o a l menos hacer compat ib l es , la l e t ra del art . 13 y los postulados d e la m o d e r n a d o c t r ina in ternac iona l .

C o m o cosa dudosa o f r e c e ViCo(^^>) la pos ib i l idad de una in te rpre tac ión que, sin desau to r i zar abso lu tamente e l art . 13, l im i tase su ap l i cab i i idad a los casos d e l eyes e x t r an j e r a s de aplicación jacultativa.

P e r o , ante í o cont rad ic to r i o del r é g imen ar -


(T6) As í A R O Ú A S y L A I C A N O , ob , y loe. eits., y V j co , o b . cit., t, i, pág. 252.

(77) H O M E B O D E L P B A D O , O!J. c i í . , t. I i , pág . 26T. y B i C A B D O E. R E Y , t raba jo cit.. pág . B90.

(Te) T r a b a j o cit., pág . 889. (79) De la (TpIicaeitSn del de recho cx t rns j e ro en e l C ó d i g o

civil arcfcíifitip, e n Ret^tífa arguntijia de derecho i n t e m a c i O í i í J l , año I, t, 1, B u e n o s A i r e s , 1930, pág , 1*1-157, espec ia lmente , págs. U2 y 144.

(m OÍ?, cit; t. I, pág . t lB , n- Sí .

gen t ino en esta mate r i a , que nuestros autores ponen de man i f i e s t o con toda c l a r i d a d ( ^ ^ ) , s e ña l ando la ab ie r ta opos ic ión de l ar t í cu lo e s tu d iado con las otras d isposic iones d e de r echo in ternac iona l contenidas en el cód igo , l l e g a n d o a ca l i f i car esa contrad icc ión d e lapsus de l c o d i f i cador y hasta d e e r ro r g r a v e de l doc to r V É L E Z ( " ) , es l ó g i co q u e se haya buscado la manera de e v i t a r las consecuencias d e ese e r ro r . Y a hemos v i s t o c ó m o la encuen t ran V i c o y M O R D E G L i A . M á s t e rm inan te y amp l i a es la o p i n ión de R E Y ( ' 8 ) fundándose en el s istema g e nera l de l c ód i g o ; y la de C A R L O S A L B E R T O A L -

C O R T A ( ™ ) , qu i en , a l e s tab l ece r q u e para e l r é g i m e n a rgen t ino la l e y e x t r an j e ra es " d e r e c h o " , e l im ina la neces idad de su prueba.

P o r o t ro cam ino l e busca solución al p r o b l e m a B u s s o í ^ " ) , q u e r i e n d o ap l i ca r la doct r ina de l " h e c h o n o t o r i o " . N o s parece un poco d i scut i b l e ; e n p r i m e r t é rm ino , p o rque para e l l o es n e cesar io adm i t i r d e una mane ra absoluta la c o n d ic ión d e hecho d e la l e y ; y , en segundo lugar , porque , d e admi t i r se , e l e x p e d i e n t e n o d ebe se r v i r para r e so l v e r " p a r c i a l m e n t e " las d i f i cu l tades de l art . 13, s ino q u e debe r í a s e r v i r pa ra


( 8 0 Par la definiíione del fatto natnjio, en Rtuisía di dij-iífo Drocessuaie cii;j!e. 1S25, I. uágs, 273-304: r ep roduc ido en s tud i sul processo eítiiie, vo ! , I I , páñs. 238-320. T rad l i cc ió r española d e S A I I T I A O O S E N T Í S M E L E N D O , en el v o l u m e n d e T.slv.d'j's sobre el proceso civít, B u e n o s A i r e s , 1945, págs. 181-212, y en Heuista de De recho nratiesal, año I I I <1945), p r imera parte , Págs . 95-126; véase, especia lmente, pa rág ra fo 9, apar tado íi y f ina ] del apa r t ado c.

r e so l v e r l a s d e una m a n e r a g e n e r a l ; p e r o es i n dudab l e q u e cons t i tuye una buena so lución de a rmon ía que , sin desconocer e í t e x t o d e la l ey , p e r m i t e l l e ga r a l os resu l tados prác t i cos p r o p u g nados por i a doc t r ina q u e v e en la l e y e x t r a n j e r a una man i f es tac ión d e de r echo y no d e h e cho. E l p ro f eso r B u s s o se r e f i e r e , c o m o e j e m plo , a los cód i gos c i v i l es f rancés , a l emán , i t a l iano , españo l , e tc . P e r o los l ím i t e s se han d e amp l i a r g r a n d e m e n t e ; y , para e l l o , basta f i jarse en la de f in ic ión q u e de l hecho no to r i o da C A L A -

M A N D R E i ( " ) : " S e cons ideran no tor i os aque l l os hechos el conoc im ien to d e ios cuales f o r m a p a r t e d e l a cu l tura n o r m a l p rop i a d e un d e t e r m i nado c í rculo soc ia l en e l t i e m p o en q u e se p r o duce l a dec i s i ón " . Y la más impo r t an t e e x p l i c a c ión d e es ta de f in i c i ón se encuen t ra en e l a p a r t a d o b) d e l m i s m o parág ra f o , donde se d ice q u e notoriedad n o s ign i f i ca c onoc im i en to e f e c t i v o de l hecho por pa r t e de todos ios componen tes de l c í r cu lo ni s iqu iera por par t e d e la m a y o r í a , s ino q u e basta l a pe r t enenc i a a l p a t r i m o n i o d e noc iones d e l cua l todos los componen tes de l c i r cu lo saben que pueden obtener , cuando sea necesar io , las v e r d a d e s cons ideradas c o m ú n m e n t e c o m o indiscut ib les .


(821 S o b r e !a cal i f icación de ! Iiectio notor io y Ja íalta d e necesidad de su p r u e b a , encontramos el art. ÍS2 de ! P royec to Na^ar Anchorena: " L o s hechos rtotorios no neces i tan se r probados - L a cal i f icación de los mistnos co r responde a l j uez o t r ibunal , sin r e c u r s o " (P royecto d e Cód i go de p r o c e d i m i e n tos en mníer ín ctuií y comereinl po ro la justicia í edera i , o r d i -naría d e la Capi ta l d e la Repíí&Hea ?; ieíradn d e los terr itorios nítcionales. Redactado T)or Ja Comis ión constituida po r decreto dcJ P o d e r E jecut ivo de Ja Nac ión , d e 3 de m a y o d e 1934. L s Comis ión estuvo con.ítituida po r los doctores B E M I T O A . N A Z A R A N ' C H O U F W A , H O R A C I O B O U ^ U E T . AcusTfw P E S T O L A B P O , M A T Í A S M A C -« I N L A Y Z A P I O L A , S I L V E R I O J . P H O T A , B u e n o s A i r e s , I9S8) .

(33) La s m d x i m n s de e x p e r i e n c i a e n e l proceso d e o r d e n d i T O o s i t i D O , en Estudios de de recho procesal e n honor d e Hugo

N o se puede dudar de que este concepto p e r m i t e amp l i a r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e el c onoc i m i e n t o d e l d e r e cho e x r t an j e r o , y a que en los t i empos actuales l a consul ta de los cuerpos l e ga les que se ha l l an en v i g o r en o t ros países se ha fac i l i t ado de m a n e r a cons iderab le . Bas ta r e co rdar que d e a lgún cód igo , c o m o e l d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l i ta l iano, se han hecho dos t r a d u c c iones a nuestro i d i o m a ; que una l eg i s lac ión como la sov ié t i ca se ha l la v e r t i da t a m b i é n al cas te l lano ; que cód igos de l engua j e t an apa r tado de l nuestro como e l chino, se encuent ran t raduc idos al f rancés ; que los cód igos a l emanes se pueden l eer en caste l lano o en f rancés . E n ta l sent ido, y más aún hac i endo uso de los m e d ios d e in f o rmac i ón d i rec ta a q u e nos r e f e r i r emos en o t ros parágra fos , e l c ampo de l hecho no to r i o se aumenta cons ide rab l emente y los casos en q u e el p r o b l e m a puede encon t ra r s o lu c ión práct ica l l e gan a ser más f r e c u e n t e s ( ^ 2 ) . D e b e señalarse que C A R N E L L I Í S ^ ) cons idera q u e la l e y e x t r a n j e r a no es con el hecho no to r i o con

132 El jí!CZ y el derecho

Afs ina . B u e n o s A i r e s . 194fi. pág, 133. Véase también la Ind icü -ción que hace al respecto C A L A M A H D H E I , E Í procc<lí>nienío montíorjo, trad. española de S A H T I A C O S E N T Í S MELEKEX) , B u e n o s A i res . 1936, pág , 12G. nota 71.

( 841 C á m . civ. p r i m e r a C a p . , 9 d e se t i embre d e 19!3, Gac. de ! FOTO, t. 31, pág . 232: 8 de Julio d e 1921, Jur. Arg., t. 7, pág. 21; 27 de j un i o de 1941. G a e , dei Foro , t. 1S3, pág. :m: Jnr. Arg., 1942-1, pág, 926, y La Ley, t. 26, pág. 38; C á m , civ, segunda Cap . , 12 d e m a r z o de 1924, Gnc . de l Foro, t, 49, pág . 121 y Jur. Aro., t. 12, pág . 323: 19 de abri l de 1926, Jiir. Arg., t. 19, pág . 839; 23 de febrero de 1338. Jur . Arg., t, 6 1 , pág , 463: 26 d e ju l i o de 1939, La Ley, t, IS, pág. 893; C á m . com. Cap . , 3 d e ju l io de 1929, Cae , de l Foro , t. 8 1 , pág . 54. y Jur. Arg.. t. 36, oág, 462; 11 de ju l i o de 1933. Cae . dei F o r o , t. 105. pag ina 247, y Jur. Arg., t. 42, pág , 1172; P r i m e r a instancia d e la Capital , 26 d e n o v i e m b r e de 1923, G a c , deí F o r o , t. 47, pág . 263. C á m , cJv. p r imera d e La P lata , 17 de f eb re ro de 1922. Jar,

el que se d ebe c o m p a r a r s ino con las m á x i m a s de expe r i enc ia .

N o puede de ja r d e t omarse en cons iderac ión , sin e m b a r g o , q u e e l p r o p i o C A L A M A N D R E I , en e l es tud io a q u e acaba d e hacerse r e f e r enc i a ( e s pec i a lmen t e en el n. 4 de l m i s m o ) , señala, d e mane ra m u y gráf ica , q u e la m á x i m a "notoria non egent probatione" n o es la consagrac ión d e un debe r de i j u e z de conocer d e o f ic io los h e chos notor ios y d e tener los en cuenta aun sin que las paptes los sug i e ran ; n o ex i s t e — n o s d i ce e l M a e s t r o f l o r e n t i n o — al l ado d e la m á x i ma iura novit curia, que estab lece ta! d ebe r r e s pec to d e las n o r m a s jur íd icas , una m á x i m a pa ra le la , notoria novit curia.

E n nuestros t r ibunales , con más o menos f a c i l idades en cuanto a las clases de prueba q u e se admi t en , se ha reconoc ido s i empre la c ond i c ión de hecho d e la l e y ex t r an j e ra y la n e c e s idad de su p r u e b a ( s * ) .

Aplicac'són de la ley extranlera Í33

c ) La ley extranjera c o m o derecho. — E n la doct r ina d o m i n a ind i scu t ib l emente la d i r ecc ión q u e r econoce a ía l e y e x t r a n j e r a el carác ter d e derecho , c omo consecuencia ob l i g ada de l s i s te m a de c omun idad ju r íd i ca de los Estados, q u e i n f o r m a t a m b i é n nuestro C ó d i g o c iv i l , si b i en de l m i s m o es una e x c epc i ón e l art . 13 q u e hemos e x a m i n a d o .

L a s expres i ones más exac tas para demos t ra r que la l e y e x t r a n j e r a no p i e rde su carác ter j u r íd ico , las encont ramos , en t r e los autores a r gent inos , en C A R L O S A L B E R T O A L C O R T A ( S " ' ) cuando d i c e : " e s en v e r d a d c i rcunstancia cur iosa q u e una ley , po r ser ex t ran j e ra , sea un hecho que dehe probarse, y que la l ey nac iona l sea un derecho que simplemente se alega sin depender de la prueba"; y , en t r e los ex t ran j e ros , en F E D O Z -

z i ( s « ) , cuando señala q u e es d i f í c i l pensar en a l go más e x t r a ñ a m e n t e cont rad ic to r i o q u e i o que se p r e t e n d e q u e ocurra con la l e y en este

Atg., t. 8. pág. 62. Super io r T r i b u n a l de E n t r e Eios , 23 d e m a y o de 1944, Jurisiirudeiicia de En t r e Ríos, 1944, pág . 352, y en el Reper to r io d e La L e y . t. V I , páíí. 786,

(35) De la ctpíicacióTi deí dereeJio extranjero, cit., espec ia l m e n t e p á g . 141, M á s cur ioso es tod.ivia e! que , según )a d o c -tt ina del T r i b u n a l S u p r e m o español , a ia que se r e f i c - e A u u i L E B A DE P A I en sus notas a la ob ra de L E S S O K A , ] a ley ex t ran je ra sea de recho mient ras Jas partes no p r o m u e v a n coRitenda sobre eila, y se conv ier ta e n hecho a l p r o m o v e r s e L5a__cDntienda (véase , más ade lante , pa rág ra fo 9, nota 122).

<S6) II diritto procc'i^uale c i r i í e in í e rna í iona ie , cit,, pág . ^Í2-Véüse t amb ién del m i s m o autor , Efficacia e prova degli « s i mercnn l iü stranieri in ítnlia, en n diritto eommerc ia le , s e rie U , vo! , I I (vol . X X I X d e la Co i l e z ione ) , To r ino , 1910, p á ginas 267 y sigtes., especia lmente pág . 294; asi c omo la nota en Tenii . 190o, ¡ j . 10, pág . 194, a q u e so re f iere , adh i r i éndose a la opinión sustentada, A. R. B . , en nota a sentencia de la

134 Él fuez y sí derecho

mentido; " l a s imp l e d i í i cu i t ad prác t i ca q u e e n -cuentra e i Juez para l l e ga r a conoc im ien to de las l e yes ex t ran j e ras , t r ans f o rma a éstas, d e e x pres ión jur íd i ca , en puros datos d e hecho su j o -tos e x c l u s i v a m e n t e a la in i c i a t i va de las par t es ; p e r o una v e z supe rada aque l l a d i f i cu l tad , los datos d e hecho se t rans f o rman n u e v a m e n t e en expres i ones j u r í d i c a s " . Es c i e r t amen t e b i en a b surdo lo q u e seña lan estos dos i lustres i n t e rna c ional is tas ; y c o m o los absurdos hay que t ra tar d e exp l i ca r l o s y de ev i t a r l os , aqu í la e x p l i c a c ión no puede ser otra, y ai m i s m o t i e m p o e v i t a e l absurdo, q u e la d e en t ende r q u e ia l e y e x t ran je ra n o p u e d e ser más q u e de r echo si ha d e r e gu l a r una re lac ión j u r i d i c a ( ^ ^ ) . A s í c omo la l e y nac iona l no de j a de sor l e y p o r q u e sea necesar io prac t i car p r u e b a en cuanto a su t e x -t o ( 8 * * ) , así t ampoco la l e y e x t r a n j e r a p i e r d e su natura leza p o r l a neces idad de i n f o rmac i ón e s pec ia l d e l j u e z o d e apor tac ión de v e r d a d e r a p rueba por ias par tes para d e t e rm ina r su c o n t e n ido . N Í B O Y E T C * ' ^ ) , en luga r de p l an t ea r la cuest ión t omando por base e i f e n ó m e n o q u e se

Casación d e F lorencia , pub l i cada en ü tv i s í a d i dir it ío i T i t e r n a -¿ionale, aüo i, 190í>, pág. 73. E n sentido cxactanicnte igual ai d e FEI>OZZI se mani f iesta ÍJ ÍETÍA, Principa d i diritto tnte r í i&s ioT ia i e , P a r t e Seeonda . Dir i t to i n t e r j i o z i O T i a t e pritJüto, Seconda edizione, Napp i i , 1917, n, 141, pág . 411.

Í87) Véase A N Z I L O T T I , nota a sentencia d e la Corte de A p e lación d e Venec ia , d e 21 d e ju l io d e en Kivista di dir itto intíirítiiziOTiület a i ío ! ! , I9D7, pág . 271; S A L V A B A S D ' A L ^ E L I O , nota citada. L a L e ^ ^ e , año XL , IV (1904), co lumna 1492.

(38) Recuérdese lo d icho en el capítulo anter ior , espec ia l mente en e l n, íO.

(89) Qit 'est -ce qtte la loi étron£/ére? cit., págs . 753 y sigtes., espec ia lmente pág. 760.

ApUcación de ía Uy extranjefa I3í

produce cuando l a l ey pasa l a frontera del paÍ3 de o r i g e n pa ra ser ap l i cada en e l e x t r an j e r o , l a p lan tea seña lando e l absurdo q u e se p roduc i r í a si, a l t ras ladarse a o t r o pais e l c iudadano suj e t o a la i e y p rop ia , las re lac iones ju r íd i cas r e gu ladas p o r l a i e y d e o r i g e n hub i e ran de t r ans -í o r m a r s e en re lac iones de hecho . L a e q u i p a r a ción de la í e y e x t r a n j e r a a un hecho o f r e ce , a d e más, pa ra P I E R A N T U O N I Í ® * * ) , e l p e l i g r o d e que se p roduzca l a inconsecuenc ia d e q u e e l j u e z n o j u z g u e según l a l e y e x t r a n j e r a s ino según ia q u e las pa r t es hagan aparece r c omo ta l en e l curso de la l i t is . Desde e i m o m e n t o en que ia a p l i cac ión d e l a l e y es ob l i ga to r ia , cons t i tuye una cuest ión d e d e r e c h o ( « i ) ; y e s tab l ece r q u e c u a n d o e i j u e z ap l i ca una l e y e t x r a n j e r a n o hace más que c o m p r o b a r un hecho " e s r ecur r i r a una men t i r a para cubr i r una i r r e g u l a r i d a d " , según dec ía F É R A U D - G i R A ü D ( ^ - ) .

E n t r e los autores nac iona les , esta op in i ón se

( 3 0 ) Deiia p rovu delle leníii strameri nei s i ud i i í i cíiíiíi, e n Filangierí, año V i í í , 1883, pa r te i. págs . -133 y sigtes., espec ia l -íueiite, pág. 446. Esta es t amb ién la op in ión de CoNs-tjzzi, Della prova irt giudizio, cit.. espec ia lmente , pág . 6 5 0 .

191) A ü D i K E T , Pr incip ios , cit., p á g , 3 6 3 ; B O L A P T I O , N o t a a sentencia de Ja Cor te de casac ión de Ñ á p e l e s , d e 28 d e e n e r o d e 1887, en í o r o i t . , 1897, í . co lumna 6 3 S ; J E A K B O Q U E I . . D e l'o//ice du juge en t r t o t Í G r e d ' a p p t í t a l l o i i d e s lois e t raneéres d ap res ia iurisuritáence íraníaise t T h é s e ) , K a n e y , 1923, p á gina 87. C L A S E K S , La preuve de la loi étrangére et r i t i E t i t u t i o » de ro//ice de Ic^islüíion étrangére et de droit in íe rnat iona í en ie ministére de ia justice en Fraruse, en ia sección de "Analyset et extraiís", de l Journa l dit droit intertiationol p r i v é t C i u n e t ) , 1911, pág . 1149.

(92) C i tado po r HEÜJÍEEA e n el ext racto q u e hace d e l a d o c trina de ! doctor A M B E L C É S A R H I V A S , en E i t r a t e r r í f o r i oüdod , C i t . , pág . 63.

136 Eí íuez y el dereeha

(931 S A L V A T , T ra tado , P a r t e Gene ra l , n. 324, pág. 1 6 8 ; V i c o , a p l i c a c i ó n de l derecho ext ran je ro , en Revista del Centra de Estudiarites de De r echo , 1934 (octubre y n o v i e m b r e j , pág. 5 9 3 ; y Curso, cit. ; R O M L B O DEI. P U A D O . Tratado, eit,, loe . cit. ; A R G Ú A S y L A Z C A K O , Tra tado , cit,, loe. cit. Con citas de A S S E R y E I V I E R y d e A L C O H Í A , sustenta esta opinión A N C E L CnAvAioír. Dürecí io ciuii internacional a rsent ino , Buenos A i r e s , 1936, pág . 182,

( 9 4 ) Véase R O K S I Í O DEI. P R A D O , 'J'ratado, t. 11, pág . 2 7 3 . ( 9 5 ) J íe jorma de l Códirjo Ciui l , t, I, ed, G u i l l e r m o K r a t t ,

B u e n o s A i r e s , 1936, ( 9 6 ) P royecto de Código de p rocedimientos en mate r i a ciuii

V comercia l p a r a los t r ibuna les federales, de la Cnpi ío l y de tos territorios naeíonates, po r los doctores A M A l í e l o A L C O R T A y E S T A N I S L A O S . Z S B A I . « > S , y r e f o r m a d o po r Jos doctores A N T O M I O E , M A L A V E S , M A M U E L O B A R R I O y LEOJXJLDO B A S A V I L B A S O , B u e n o s A i r e s . 1 £ 9 2 .

ha l l a g ene ra l i z ada desde un punto d e v i s ta d o c t r ína le^- ' ) . M á s interesantes aún son las o p i n i o nes man i f es tadas e n la r e f o r m a de l C ó d i g o c i v i l . M i en t ras en e l Anteproyecto Bibiloni se sos tuvo el art . 1 3 con i gua l r edacc ión q u e en el c ód i go v i g en t e , po rque , c o m o decía su autor , e l C ó d i g o c i v i l " d i c e l o que d ebe y l o d ice m u y b i e n " ( ^ ' ' ) , en camb io , en e l Proyecto de la Connisión se s u p r i m e ese p recep to , y en el I n f o r m e se d i c e ( ^ " ) que l a l e y e x t r a n j e r a — c u a n d o su ap l i cac ión está autor i zada por la n u e s t r a — n o es un m e r o hecho aduc ido en ju ic io , cuya p rueba incumba al l i t i gante , s ino una no rma jur íd i ca a la cual d eben a justarse los t r ibuna les .

N o nos a t r e v e r í a m o s a dec i r si se qu iso señalar un cam ino i n t e r m e d i o o si const i tuye un s imp le e r ro r c i ent í f i co e l p r ecep to con t en ido en el Proyecto A í co r í a -Ze í ) a ¡ i o s ( ^ * * ) , que reza así : " A r t . 630, Só l o los hechos están sujetos a p r u e ba. E l de r e cho se a lega , y su ex i s t enc ia n o d e pende d e just i f i cac ión a lguna, sa l vo ios casos

Apiicación de ía tey extranjera 137

en q u e e i d e r e cho se man i f i e s t e en las l eyes , decre tos , o rdenanzas u otras d isposic iones d e paises ex t ran j e ros o de las p r o v i n c i a s " .

N o s encont ramos , pues, an te un r e c o n o c i m i e n to e xp l í c i t o de l carác ter de de r echo de la Icj-e x t r a n j e r a ; p e r o t a m b i é n an t e una neces idad ( c a r g a ) , no menos exp l í c i ta , de p roba r ese d e r e cho , y a q u e e n e l a r t í cu l o s i gu iente se es ta b l ece cómo se hará esa prueba .

7. L A N A T U R A L E Z A D E L A L E Y E X T R A N J E R A E N

L O S T R A T A D O S D E M O N T E V I D E O Y E N E L C Ó D I

G O B U S T A M A N T E .

a) Tratados de Montevideo. — C o m o a n t e c e den t e d e l P r i m e r Cong r e so de M o n t e v i d e o , en lo que se r e f i e r e a ía A r g e n t i n a , p o d e m o s v e r en el Cong r e so d e L i m a , e l T r a t a d o que puso f in a l m i smo , e l cua l se f i r m ó en aque l la cap i ta l e l 9 d e n o v i e m b r e d e 1878. N o asist ió la Repúb l i ca O r i e n t a l d e l U r u g u a y , p e r o se adh i r i ó más ta rde a l m i s m o . E n e l art . 55 d e d icho T r a t a d o , q u e f o r m a p a r t e d e l t í t u l o V I I I , ded i cado a Disposiciones comunes a los títulos precedentes, se e s t ab l e c i ó q u e " C o r r e s p o n d e a l q u e i n v o c a una l e y e x t r a n j e r a y p i d e su ap l i cac ión c o n f o r m e a los t í tu los precedentes , p r oba r l a ex i s t enc ia d e d icha l e y " ; estaba, pues, este p r ecep to en la m i s m a l ínea q u e e l art . 13 d e l C ó d i g o c i v i l a r gen t ino .

P e r o más i n m e d i a t o a l a r eun ión d e M o n t e v i deo , hasta e l pun to d e deberse a qu i en fué uno

Í 3 S £ / juiz y el derecho.

d e sus in ic iadores , está e l Froyeeto de Código de Dereeiio í t t í e rmíc iona l P r i v a d o , p o r e i doc tor G O N Z A L O R A J V I Í Í I E Z , M in i s t r o P l en ipo t enc i a r i o de ia Repúb l i ca Or i en ta l d e l U r u g u a y en la A r g e n -í o r m a pa r t e de l t í tu lo ded i cado a Dispos ic iones comiiTies a los í í íu íos p recedentes , separándose íina(-^Tj_ Y e n e l ar t . 94 de l m ismo , que t amb i én de la t endenc ia señalada, se p r ecep túa q u e ' ' la ap i i cac ión de las l e yes de un pais por los t r i b u nales d e o t ro , en los casos en que este T r a t a d o lo autor ice es d e r i guroso p recep to , aun cuando la par t e in te resada no haya p roduc ido p r u e o a sobre l a ex is tenc ia d e d ichas l e y e s " .

Se l l e g ó así a la r eun ión d e M o n t e v i d e o , y en la sesión d e l 13 d e f e b r e r o de 1889, se ap robaba e i P r o t o co l o Ad i c i ona l , de l q u e nos interesan e s p e c i a l m e n t e ios arts . 1? y 29t^* ' ) :

" A r t . 1? — L a s l eyes d e los Estados con t ra tantes serán ap l icadas en los casos ocur rentes , y a sean nac iona les o ex t ran j e ras las personas interesadas en la r e lac ión ju r íd i ca d e que se t ra ta " .

" A r t . 2? — Su ap l icac ión será hecha d e o f i c io por el j u e z de la causa, sin per ju i c io d e q u e ias par tes puedan a l e ga r y p roba r la ex is tenc ia y conten ido d e ia l e y i n v o c a d a " .

Respond ían estos p recep tos a l a doct r ina de la

(91) Véase el v o l u m e n pub l i cado con ese mismo titulo, Buenos A i r e s , 1388, ed. Fé l i x L a j o u a n e .

(SS) Ai-tas de Ius sesiones de l Cong reso sudamer i c ano d e de recho internacional p r i vado (pub l icac ión o rdenada po r el gob ie rno d e la Repúb l i c a A r g e n t i n a ) , B u e n o s A i i e s , ta l ler t ipíígráfico d e la Pen i tenc ia r l a Nac iona l , 1894, págs . 635 y sífites.

Apímáón de ía íiy exiratijera l3Ó

OS)) A n u Í F A S y L A I C A K O , ob. cií., pág. 80; V i t o , ob. cií, . v o l . I , Pág, 2J8: R o M U i O DEL PKAIXJ, ob . oiL., vol , i t , pág . ^60.

(100) j¿l derecho internacional privado y el Congreso suda-ttisricano de Montevideo. B u e n o s A i r e s , líitíO, p á 3 . 10.

l lOl i S e gundo Congreso sudamer i cano de d e i e c h o i n t e r n a c iona l p r i v a d o d e Montev ideo , B u e n o s A i r e s , 1940, F a c u i i a d d e D e r e c h o y C iencias Socia les , instituto a rgent ino d e de r echo internacional , pág . 322. V é a s e el estudio d e J O S É I J U I S B U S T A -M . u i T E y E i v E B O , de l egado dei P e rú , Et trutudo d e dereei io ciuil l it ierndcionai de ISiO, B u e n o s A i r e s , 134£, págs . láa y s igtes.

comunidad de ias naciones, doctrina de ia que se hab ía separado e i art . 13 de l C ó d i g o c i v i l , y sustentaban la v e r d a d e r a doctr ina( ' - ' "J. L Í S A N -

LiKo bEGOViA l o d i j o a l c omen ta r los resul tados d e l Congreso (^ ' " ' ) : " U n Estado no apl ica y c o n sagra ias l e yes d e ios d emás Estados, c o m o t a les p rec i samente , s ino más b ien y p r i n c i p a l m e n te c o m o exp r e s i ón d e l a v o l u n t a d h u m a n a " .

En 1933, a ios c incuenta años de habe rse c e l eb rado e l P r i m e r Congreso , t u v o luga r una s e gunda reun ión en ia q u e se e x a m i n a r o n los T r a tados aprobados en la p r i m e r a . L o s arts . IV y 29 ae i P r o t o co l o A d i c i o n a l no su f r i e ron m o d i í i c a -c i 6 n ( i " i ) .

b) Código de derecho internacional privado del profesor Sánchez de Bustamante. — R e g u l a esta m a t e r i a en e l l i b r o i V , d ed i cado a Derecho procesal internacional, t í tu lo V i l , que t ra ía De la prueba, cap í tu lo I I , que cont i ene las Reglas es^peciales sobre la prueba de las leyes extranjeras. En sus arts . 408 a 411, se p r ecep túa lo s igu iente ;

" A r t . 408. — L o s jueces y t r ibuna les de cada Es tado cont ra tante ap l i carán de o f ic io , cuando

140 Él jwes y el derecha

(102) DerecUo ÍTi le j -nacionai ¡irivado, H.-ibajia, 1943, Ed . C u l -tuia i S. A . , t, I I I , págs . 253 y sigtes.

proceda, las l e yes d e los demás , sin per ju i c io de los med ios p roba to r i os a q u e este cap í tu lo se r e f i e r e " ,

" A r t . 4 0 9 . - — L a pa r t e que i n v o q u e la ap l i ca c ión de l d e r e cho de cua lqu ier Estado con t ra tan te en uno de los otros, o d is ienta de e l la , podrá just i f i car su t ex t o , v i g enc i a y sent ido , med i an t e ce r t i f i cac ión d e dos abogados en e j e rc i c i o en el país d e cuya l eg is lac ión se trate , q u e d e b e i á presentar d e b i d a m e n t e l e ga l i z ada " .

" A r t . 410. — A fa l ta do prueba o si e l jue^'-o e l t r ibuna l po r cua lqu ie r razón la es t imaran insuf ic iente , pod rán sol ic i tar de o f ic io , antes de r eso l ve r , po r la v í a d ip l omát i ca , q u e el Es tado d e cuya l eg i s lac ión se t ra te p roporc i one un i n f o r m e sobre e l t e x t o , v i g enc ia y sent ido de l d e recho a p l i c a b l e " .

" A r t . 411. — Cada Es tado cont ra tante se ob l i ga a sumin is t rar a los o í r os , en e l más b r e v e p lazo pos ib le , la i n f o rmac i ón a q u e e l ar t i cu lo anter io r se r e f i e r e y q u e d ebe rá p roceder d e su T r i buna l S u p r e m o , o d e cua lqu i e ra de sus salas o secciones, o de l M in i s t e r i o F isca l , o de la S e cre tar ía o M in i s t e r i o d e Just ic ia " .

L a exéges i s de los m i smos puede encontrarse en la ob ra g e n e r a l de l a u t o r ( ' " - ) .

Si puede ponerse a lgún r epa ro a la ubicación d e les p recep tos y a la r edacc ión de las rúbr icas , es indudab le que e l conten ido responde a la

Aplicación de ¡a ley extranjera 14Í

( l C Í ) L a d ispar idad de criterio se señala con toda c l a r i dad Tíor Fri^Ai iD-GiKAL'D. Des r ecours en cassation, cit.. p á g . 243.

llflít N [ ; s s n A U T ^ . ob. cit., pág. 282. V é a s e también la n i t a biblio.ííráíica a este l ibro , por R O M E Í Í O DEL T R A B O , en La L e y . sup lemento d iar io correspondiente al 3 de set iembre d e 1947. Véase , igua lmente , el p rob lema p lanteado et> WERrrEP G O L U ^ C J Í -M i D T . ob. cit, págs . 6i y SJ.

buena doctr ina , y a q u e es tab lece la ap l icac ión de o f ic io po r e l j u e z de la causa, sin per ju i c io d e p e r m i t i r l e acordar los aux i l i os q u e cons idere necesar ios para l l e ga r a un pe r f e c t o c onoc i m i en to d e la l e y q u e ha d e apl icar .

8. A P L I C A C I Ó N D E O F I C I O O A P E T I C I Ó N D E P A R T E .

L a t eor ía q u e se acepte con respec to al pun to es tud iado en los dos parág ra fos ante r i o res es d e in f luenc ia dec i s i va sobre e l pun to que cons t i tu y e mater ia de l p r e s c n t c C " ^ ) . Si la l e y e x t r a n j e ra es un hecho, su p rueba co r responde a las par tes ; si se cons idera como derecho , c o r r e spon de al juez, d i r e c tamente , adqu i r i r e l c o n o c i m i e n to d e e l l a ( ' " ^ ) , aunque se haya pod ido dec i r , y acaso con razón, q u e las reg las q u e conducen a una o a otra so luc ión d e r i v a n d e l a t rad i c i ón y de la conven i enc ia . En genera l , y d e la m i s m a mane ra que en la jur i sprudenc ia se obse rva una marcada t endenc ia a cons iderar l a l e y e x t ran je ra c o m o un hecho, y en la doct r ina a v c i ' en e l l a una mani f es tac ión de derecho , en el p u n to q u e es tud iamos es na tura l que la d o c t r i m t ienda a la ap i icac ión de o f i c i o por el juez , y la jur i sprudenc ia a es t imar ind ispensable la p e t ic ión d e parte . N o ha de creerse , sin e m b a r g o .

142 El ]ue7, y el derecho

que la cons iderac ión de la l e y e x t r a n j e r a como de r echo s i gn i f i que equ iparac i ón absoluta a la l e y nac i ona lC í "^ ) . y a que, como se ha d icho a n t e r i o rmen te , en la í e y ex t ran j e ra , si b i en se ha de v e r una l e y no se debe presc ind i r de su con dic ión d e ex t r an j e r a . Basta con p o d e r a f i r m a r la ap l icac ión de o f ic io po r el juez de la l e y e x -t r a n j e r a í ' " * ' ) , .sin per ju ic io de e.stabíecer la.s s a l v edades a ta l apl icac ión, a que m e r e f e r i r é en seguida.

C o m o he señalado, los autores auc cons ideran la l e y c o m o hecho desconocen toda in ic ia t iva í e l iuez en o rden a su apl icac ión e i n v e s t i c a -c i ó n { i 0 O . . ^ l ^ ^ - ^

N o es d i f e r en t e í l pa ra l e l i smo en t r e los a u t o res nac ionales . D e los que y a hemos t en ido p r e -

ÍIOSI B A U T r t f . PriTieipcí. páp, díce q u e es correcta la consecuencia de q u e ia anTScación de Ja Jey e^rtmniera n o esté asegurada po r el oficio deJ juez con la m i s m a fuerza GUe Ja ley í rancesa .

ÍJfl6> C o m o la hacetí catcfCórfcamcnte L / M i f C N T . Dro í f dxñl líiíerTíñíionaí. t o m e d eux í éme , n s . 263, 470: V SALVATOnr D ' A M E -T.To, nelífj p r o í j f j d e la íej^pe strcnterfl, cit. Vé. ise también J P A N BoouEL. D e ro í f fcp . cit.. Pág . 137. M . ñ. J. n r N G S T . en t raba io La íuriíprttííeTice des co^trs eí íribTíncitix d e s Pays BÍ ISSC. Í en met iere de drnit intcTnntionnJ. en Í7eu7ie de droif l í íternníionaí ef de lécfisííttioTí compíírée, XUl ns ftJ ) , p í g . 40J. se re f iere a l.^s ^-disposiciones tíenerales de la leííislaetó-^ del Reino* ' , 3as fua les prescr iben aJ j uez ap l icar en ciertos c a s o s Ja Jey e x t r a n jera presc indiendo de íiuo las partes la invoí^uen o no,

fl07) D e la manera m á s terminante . F U S T N A T O , t raba jo cít., pág. 70: y T . r s s o w A , S^ í l a PTOVÍI delle dísposisioní di « n a leíjoe stríiniera. cit.; L a pre?i??e des lois étrantjéres. í n Rcvue de d^oH interijíitfonal "t de léoisloMon e o m p o r d e , X X V I I . 188S, espec ia l mente pág . 554, donde establece Ja coneJusión d e que **el j uez no debe ni niíede, por su sola iniciativa, buscar eJ derecho ext ran je ro ni ap l icar lo . Po r el s imple conocimiento p r i v a d o y par t icu la r q u e t enga " .


sentes, m i en t r a s M A C H A D O ( Í * S ) y R I V A R O L A ( i ^ ^ * )

cons ideran ind ispensab le la so l ic i tud d e pa r t e interesada, es l ó s i c o que t i endan al c r i t e r i o c on t rar io S A L V A T ( Í ^ < > ) , y V i C O ( ' " > , R E Y C ' I ^ ) , a I O Í ;

que ha d e ag r ega r s e C A L A N D R E L L I Í " ® ^ . man t e n i endo M O H D E G L I A ( 1 " ) la op in ión , y a ind icada , d e cons iderar necesar ia ía ap l icac ión d e o f i c i o en los casos e n q u e e l c ó d i g o a r g en t ino es tab lpce la ap l icac ión de la l e y ex t ran je ra , y la necr^si-dad d e so l ic i tud d e l a p a r t e cuando la autor i ce .

Es c i e r to q u e en t r e las dos pos ic iones e x t r e mas p u e d e encont rarse una i n t e rmed i a : nos r e f e r i r emos a e l la en el pa rág ra f o s iguiente , v a q u e quienes ía r ep resen tan e x p o n e n su m o d o de con t emp la r e í p r o b l e m a a base de l c onoc i m i en to que e l juez ha de t ene r de la l e y a apl icar , l o q u e na tu ra lmen t e i n f l u y e e n t a i ap i i cac ión ( " 1 .

D e n t r o de l d e r e c h o a rgen t ino , conocemos ya e l p r e c ep t o d e l c ó d i g o y l a in te rpre tac ión . P e r o f ronte a la t endenc ia a e x i g i r l a pe t i c ión d e p a r t e p a r a q u e se a p l i q u e la i e y ex t ran j e ra , está la que se m a n t i e n e en e l T r a t a d o de M o n t e v i d e o , que, de acuerdo con e l ar t . 2P d e í P r o t o c o l o

" f l P l nh cU. , t . T . rrlitt. 40. (H«0) Oh, í-if.. p á g , 181. fi. ; O b rit . Partí' nunern}. n. 324, pág. Ifi8. ( 1 1 1 1 Aplicación d e ! de recho e^tranjern. cít., pág . B93. n i 2 i T r a b a j o cit., espec ia lmente p.lg, 830. Í113) A L C I B E S C A i A K D H E i . i . r , Aplicación del de recho extranjero,

f, Revista Jur íd ica y de. Ciejicins Sociales, 1921, págs- 589 y sií^tes.. e s p e c i a l m e n t e pág - 611.

U H l T r a b a j o cít., pág , 33S. (1151 L a s consecuencias d e esta teoría intermedia se b a i l an

señaladas po r Bus so , ob, y vol . cits., pág . 117, n . 14.


(116) V é a s i o b . cit., t. I I I . PSg, 258. Con el art. 40S de ! Ct'diíio Bnstamante coincide el art, 434 del Proyactn d e Código de u r o e e d i t i í t c T i t a c i u i l pn ra e l Perú , V é a - ^ el tr. ibajo de A Y A S - A G O N Z Á L E Z , o u b ü c a d o en Heuisln de D e i l i o p r o c e s o ! , a ñ o V i l (19Í9 ) , p r imera par te , p á g . 26j, t i t u l a d o A l f u n a s c o í i s i d e r n e i o -í i c s sobre el P r o y e c i o pe ruano de C ó d i g o de p r o c e d i m i e n t o civil, y en p a r t i c u l a r el n. 5 d e d i c h o t raba jo -

1)17) C á m . civ. p r imera Cap. , j un i o 27 d e 1941. Cae. del Foto. t . 153, pág E65, J l i r . Arq., I942-I, pág- 326, y ha Ley. i. Z6, pág. 33 Cám. cív. s . t 'unda Cap. . 27 de oc tub i e de 1927, J t í r , Arg., t. 22, pág . J022. C á m . c o m . C a p . 13 d e n o v i e m b r e d e 1922. C o c . del Foro . t. 71, pág. 248, y Jur . Arg., t- 9. p á g ina 785; 23 d e m a y o d e 1923, Ja r , Arg., t. 10, p ág . 615. P r i m e r a instancia de la Capital , j u ez doctor M a r c o s A . F igueroa , 26 d e n o v i e m b r e d e 123, Gao , del Foro , t, 47, pág . 162. C á m , civ. P r i m e r a de La p la ta , 14 de ju l io de 1931, Jur. Arg., t. 36, p ág . 3S4, C á m , í ed . d e B a b i a B l anca , 10 de agosto d e 1934, Jur . Arg., t. 47. pág. 507,

(118) C á m , fed. Cap . , 16 de ju l i o de 1341, Jitr, Arg., i. 75, pág . IS l , y L í » L ey , t, 23, p á ? . 523.

Ad i c i ona l , es tab lece la ap l icac ión d e o f i c i o por e l j u e z nac iona l d e l a l e y e x t r an j e r a .

E n i g u a l sen t ido se ha i l a p r e c ep tuado en e l Código Bustamante, art . 408, y m a n t e n i d o por su autor en los d i f e ren tes trabajos doc t r i na les ( " 6 ) .

L a ju r i sprudenc ia o f r e c e u n i f o r m i d a d e n t r e nosotros en cuanto a n o co r responder d e o f i c i o al j u e z la d e t e rm inac i ón ni la ap l icac ión de la l e y e x t r a n j e r a { " ^ ) . E x c e p c i o n a l m e n t e encon t ramos un v o t o en dis idencia, f o rmu lado po r e l doctor Gonzá l e z Ca lde r ón , en el q u e se e x p o n e la doct r ina según la cual " l a ap l icac ión d e la l e y e x t r a n j e r a d e b e ser hecha d e o f i c io p o r e l juez , sin neces idad d e q u e las par tes la i n v o q u e n ni p rueben su e x i s t e n c i a " C ^ ) .


( 1 1 9 * L r s s o H A . TcQria d e í l e pravc. Parte Genertíle, c í t . , p á g . 1 4 1 .

( 1 2 0 ) T r a b a j o c i t . , uág. 241.

9. C O N O C I M I E N T O D E L A L E Y E X T R A N J E R A .

L a ap l icac ión de l a l e y e x t r an j e ra r equ i e r e su conoc im ien to por e l j u e z ; e l juez n o puede a p l i carla, y a sea d e of ic io , y a sea a instancia de p a r te, sin conocer la . A h o r a b i en ; ese c onoc im i en to puede o f r ece r d i f e ren tes s ign i f i cados q u e v a m o s a t r a ta r d e estudiar , pues no ha de o l v i da r s e e l f e n ó m e n o que se p roduce en muchas l e g i s l a c i o nes al o rdenar la ap l i cac ión d e la l e y e x t r a n j e ra sin d isponer los m e d i o s adecuados para e l l o ( ' i 3 ) .

a) El conocimiento de la ley extranjera como deber del jwez. — - Y a se ha hecho r e f e r e n cia al i n t e r r ogan t e f o r m u l a d o p o r F É R A U D - G I -

R A U D ( I 2 0 ) ; " L O que se hace para conocer y a p l i car la l e y nac ional , ¿por q u é no se ha d e hace r cuando se r e conoce q u e la l e y e x t r a n j e r a es la ap l i c ab l e ? " . E l m o t i v o b ien p u e d e ser l a i m pos ib i l idad de ob tener i gua les resul tados , o al menos las d i f i cu l tades mucho más cons iderab les para e l l o . C a b e a rgü i r q u e si las d i f i cu l tades para conocer la l e y e x t r an j e ra son mucho m a y o res q u e las que o f r ece e l conoc im ien to d e l a l e y nac ional , en camb io , c omo compensac ión d e o r den prác t i co para e l juez , los casos en q u e a q u e l la ap l icac ión se presenta a lcanzan un n ú m e r o in f in i t amente menor , y , sobre t odo , las d i f i cu l tades de o rden prác t i co no pueden nunca dar

146 Ei juez y el derecho

Í T A N Véase D T E N A . Pf i í i r ip i . cit.. pá^ . 411. íl£2> V A J . ™ Y . ob. n i . , n. 43,1. rfAg. DFSRAÍ ÍKTR. ob . rit.,

Tt- 34, pág. 2S: P A S ^ V A I . E FionE. Delle d íspüsi j ioni f/enerale. cit., § 10, n, 565, pSg- 16. Este autor reconoce el aumento d e ] as di f icultades a med ida Q U E LAS relaciones de intercsrs y de n e gocios van creciendo. An;i i í ,PNA P A Z , en sus rtotíís a la t r a ducción de la Teoría delle prove, d e L F S S O N A f citad O Dtsr D E P I N A T Tratado de í^s y>T^lebIls civiles^ pág . 5l> n o t a ) , dice que al JUEZ cor responde t omar conocimiento po r sí m i s m o del derecho, no por el aux i l io d e las par tes o po r su intervención sino persona lmente por su propia iniciativa Y persona l estudio, como sí hub ie ra d e ser resuelta la cuestión po r la legis lación nacional . P e r o si se p romov i e se cont ienda sobre LA existencia de la disposición legal invocada po r a l guna D E las partes^ o sobre la ínsubsSstencia, por habe r sido de rogada . TNODIF ICADA o por cua lqu ie r otra causa, como entonces se trata de una cues-tsÁn de hecho, según t iene r epe t idamente dec la rado el T r i b u nal Sup remo , aque l a qu ien cor responda la p rueba pod rá príí -portería, u t ihzando pa ra elío los d iversos med ios ADMITIDOEÍ pa ra p r o b a r los hechos. No p u e d e ser m á s acertada la opinión d e A G U I L E R A P A Z en su p r imera pa r t e ; p e r o resulta difií-IL estar d e a c u e r d o con él en cuanto a la convers ión del derecho en hechn a vo lun tad de las partes .

U 2 3 ) Véase B O Í Í V E L , De l'office^ Jet., pñg. BB ; CAI .AHDFIFI .M. ol). cíf.t pág. 6 1 1 , señala la importanc ia q u e p u e d e tener í sa ayuda . N o d e b e o lv idarse , sin e m b a r g o , el concepto que se lee en ETÍNECCERUS. Derecho civil. Parte General, t raducción de B L A S PÉRta: y J O S É A L Í I L Í 3 I , vol . I » pág^ 147 , B u e n o s A i r e s , 1948. según el cual la p rueba apor tada po r LAS partes es sólo \in punto d e apoyo a la actuación d e oficio de l juez . Véa se , rec iente -NIENTCT EL t raba jo d e S P O T A , El p r inc ip io iura novít cur ia y la REÍGCÍÓTI jurídica procesal, en J Í ÍT . A T Q . , diar io n. 5535. co r re s -Dondlente al 17 de Julio d e 1954, en el d u e se a f i rma q u e el Juez apüca el derecho sin a tender a las invocac iones d e las

l uga r a una va r i ac i ón e n e l carác ter d e d e t e r m inada actuación jud ic ia l (^-^) .

P e r o , i n d u d a b i e i T i e n t e , esa p regunta t i ene un sent ido l óg i co pe r f e c t o . Si l a l ey e x t r a n j e r a se h a de apl icar , e l j u e z d ebe poner de s u par t e todo l o q u e sea necesar io a f i n d e ob tener s u conoc i ín iento p e r f e c t o ( ^ ^ 2 ) , sin contar con la ayuda q u e puedan o f r e c e r l e l o s l i t i gantes , por in teresante que l a m i sma pueda E e r ( ^ ^ ^ ) .


partes, y que esa función jud ic ia l se ex t i ende al d e r echo extran.iero en ctjantn sea d e conociíniento del rnaglstrado.

( 1 2 4 ) A . D A B R Á S , De la covnnissance, de rappitcnf ion ef d e ía lot étranq^re, en Journal du droit intemational privé ( C l u n e t ) , t. 2 3 ( 1 9 0 1 ) , págs . 2 0 9 - 2 3 1 y 4 4 2 - 4 6 6 , esnec ia lmente pág. 4 4 9 . V é a s e también A K A W C I O A L O O K T A , Cu r so , cit., p á g . 1 4 1 .

( 1 2 5 ) Principa di diritto proceasuale ciuiie, 3 » ed. , N a p o l l , 1923, p á g . 812 . I n s t í f t i e í o i t B S d e de recho procesa l ciui!, t rad , e s p a ñ o l a d e E . G Ó M E i O E B A K E J A , M a d r i d , 1940, voi . H I , n . 3 2 3 , p á g . 2 0 8 .

( Í 2 6 ) C A H H E L U ^ T I , S i s tema de derecho procesal civil, t r ad . d e A L C A L Á Z A M O R A y S ^ r t s MCLETTDO, t. 1!, B u e n o s Aisres, 1944 , p á g . 9 1 . C A L A W B B i a . L I , o b . cit., p á g . 6 1 1 .

(127) P r inc ipe j , cit., pág . 788.

b) El conocimiento de la ley extranjera como facultad del juez. — P u e d e es t imarse ésta la consecuencia d e l a doct r ina q u e cons idera f a cu l ta t i va para el j u e z la ap i icac ión d e la l e y e x t ran jera . N o sin razón, se h a d icho q u e se t r a í a d e una op in ión in t e rmed ia que cuenta con pocos p a r t i d a r i o s ( 1 2 4 ) sin e m b a r g o , en t r e e l l o s p o dr ía es t imarse c o m p r e n d i d o a C H I O V E N D A , según el cual " r e spec t o d e estas no rmas , e l j u e z p o d r á ap rovecha rse de su conoc imiento p r i v ado , si l o t u v i e r e " ( 1 2 5 ) ,

c ) Co l abo rac i ón de las partes con el juez para obtener el conocimiento de la ley extranjera, — D e g ran ut i l idad para e l juez , cuando se t rata d e hacer f r en t e a las d i f i cu l tades q u e e l conoc imiento d e la l e y ex t r an j e ra o f r ece , p u e d e ser la co laborac ión d e las partes , aunque la super io r idad de las m i smas respec to de l j u e z no h a y m o t i v o a l g u n o para cons iderar la n o r m a l

Se t rata , c o m o m u y b ien decía R O L I N ( * ^ ^ ) , n o de un p r inc ip i o abso luto , s ino de una espec ie


(128) Fuen te » del de recho C Í D Ü , M a d r i d . 1822, pág. 347. A la opinión d e C L í M E a í r E DE D I E C O podemos a g r ega r la de C A S T Á K , expuesta en un l ib ro reciente, Teoríí i d e la. apl ieaeión e i i iuestígaeión del derecho, M a d r i d , ed. Reus , 1947. en el que se lee {pág . 210) : " E E m á s razonab le entender Qiic la p r u e b a q u e aporten las partes acerca d e las leyes ex t r an j e r a s t iene función ju r íd ica distinta a la de la p rueba d e los hechos , pues n o impl ica una s imple cooperac ión de Jas partes a la act ividad jud ic ia l : el t r i buna l p u e d e s iempre, d e oficio, acudir a otras fuentes d e conocimiento pa ra p rocura r se o completa r ei d e la n o r m a ap l icabJe" ,

de neces idad d e hecho (JVoíhbehiEí ) , d e una asistencia necesar ia para e v i t a r a l j u e z penas y búsquedas e x c e s i v a s ; es l o m i s m o que dec ía C L E M E N T E D E D I E G O Í ^ ^ S ) , s i gu i endo a B A H R , si b i en e l p ro f eso r d e M a d r i d encont raba p a r a l a expres i ón a l emana la t raducc ión d e expediente. Q u e la i n t e r v enc i ón de í a par te , po r e l aho r ro de es fuerzo pa ra e l juez que pueda de t e rm ina r , se r ea l i c e en in terés de l j u z g a d o r o d e la a d m i nistrac ión de just ic ia, n o representa un carác ter espec ia i ; s i e m p r e ha sido ése, en o rden a los hechos , e l carác ter de las d i l i g enc ias para m e j o r p r o v e e r ; y con un sent ido m o d e r n o de l proceso , n o puede a t r ibu i rse o t ro carác ter a todos los actos de l m i smo , y a se r e f i e ran a ios hechos o al d e r e cho ap l i cab l e .

Esa co laborac ión puede tener , según los a u tores , dob l e sent ido : e l de impos ic ión d e l j u e z a la pa r t e d e l a ob l i gac i ón d e prac t i car prueba, y e l d e la f acu l tad d e l a p a r t e d e d icha apor tac ión. P e r o , en cua lqu i e ra de e l los , r e p r e senta una pos ic ión in t e rmed ia , en t r e las dos e x t r emas que se han seña lado en e l p a r á g r a f o a n ter ior , d e l a ap l i cac ión d e o f ic io y la ap l icac ión

Aplicación de la Uy exÍTonpra 149

(129) O b , CÍf., pSg. 472. (130t T r a b a j o cit. . n ¡t (131) S a l l a appIicaiioTie delle leggi s í raniere , cit.. F o r o it.,

1897, I , coJumria 633. „ „ . (132> B o L A T M o , D e r e c h o eomercia i , P a r t e Gencrat , cit., ü i ,

pág. 782. Í133) D e l'aííice d u jtigc, cit., pág . 88. (134) Maniial, cit.. n. 433, pSg. 593.

a instancia d e p a r t e ; según las doct r inas q u e ahora e x a m i n a m o s , e l j u e z debe conocer la l e y para ap l i car la d e o f ic io , p e r o la par te t i ene e l de r echo o l a ob l i gac i ón ( v e r e m o s , en seguida , a l o que se reducen esa ob l i gac i ón o ese d e r e c h o ) d e cont r ibu i r a la c iencia de l j u e z y , por tanto , a la ap l i cac ión d e l a l e y .

En e í p r i m e r sent ido , esto es, c o m o ob l i gac i ón d e l a p a r t e , m i r a n ía cuest ión L A U R E N T ( 1 2 S ) y D ' A M E L I O ( I ^ * * ) , sin pe r ju i c i o d e r econocer que

con e l l o n o desaparece e l debe r de í j u e z d e r e a l i za r todos los es fuerzos para ob tener l a más c omp l e t a in f o rmac i ón . B O L A F F i o , a l r e f e r i r s e a la co laborac ión d e b i d a ( i 3 ' ) i encont ró í a e x p r e s ión m á s e l e gan t e pa ra r epresen ta r l a i n t e r v e n c ión de ias par tes en l a de t e rm inac i ón d e l t e x t o d e l a l e y ; la concre tó a l desar ro l l a r la d o c t r ina d e G O L D S C H M I D T : " s i e l j u e z no conoce p e r f e c t a m e n t e la l e y e x t r a n j e r a a apl icar , d ebe p ed i r su presen tac i ón o su prueba a la pa r t e q u e funda e l p r o p i o d e r e cho sob r e ía m i s m a " ( i » - ) .

E n e l s egundo sent ido , B O Q Ü E L ( 1 3 3 ) i nd i ca q u e e n muchos casos los l i t i gantes v e n d r á n e n ayuda de i j u e z ; y V A L E R Y { I 3 4 ) s e r e f i e r e , c o m o ya se ha ind icado , a un derec f io d e las pa r t es a


fac i l i tar e l c onoc im i en to de ias l eyes , q u e a y u dará a cump l i r e l deber d e l j u e z de buscarlas. U n a f ó r m u l a pe r f e c ta en este sent ido p u e d e e s t imarse la de i p ro f eso r R O M E R O D E L P R A D O ( I ^ " ) :

" L a ap l icac ión d e l a l e y e x t r a n j e r a será hecha de o f i c i o por e l juez , sin pe r ju i c i o d e q u e las partes puedan a l egar y p roba r i a ex is tenc ia , v i genc ia y sent ido d e l a l e y e x t r a n j e r a " . N o era m u y d i f e r en t e la p ropues ta por e l doc tor L u i s J . P O S S E j l P r i m e r Cong r e so Nac i ona l d e D e recho C i v i l r eun ido en Có rdoba en m a y o de 1927, q u e no hac ía r e f e renc ia a la vigencia y sent ido de la l ey , acaso por en t ende r q u e es ío^ dos conceptos pueden es t imarse c o m p r e n d i d o s en e l d e ex i s t enc ia : " L a s l eyes ex t ran j e ras s e rán ap l icadas d e o f i c i o por los jueces , sin p e r j u i c i o d e q u e las par tes in teresadas puedan c o a d y u v a r a la p rueba d e su ex i s t enc i a " ( i ^ ' = ) . A esta op in ión se adher ía el doc tor R É B O R A , a f in d e que la r e f o r m a d e l c ód i go guardase a rmon ía con e l T r a t a d o de M o n t e v i d e o ( ' ^ ^ ) .

Hay , pues, una co inc idenc ia en ias op in iones

U33) Ob. cit.. vol. Í I , pág . 274. (136) Véüse en ei T ra tado d e H o M o i o DSL P B A B O , cit,, vol , I I .

pág. 274, nota !9. (137) No t a s e iu íormea presentados po r ei doctor H Í B O B A a !

H . Conse jo A c a d é m i c o d e Ja Facu l tad de C ienc ias Jur íd icas y Socia les de la U n i v e r s i d a d d e L a P iata , con mot ivo d e su actuación dent ro d e la Comis ión d e r e f o rmas de l C ó d i g o civi l , en L a Leu, t. 5, sección doctrinal , págs . (56 y sigtes., e spec ia l -mente pág , 73, donde se lee: " L a s correcciones al t i tulo p r e -i iminar propuestas po r ei doctor B I U I L O H J , m e sug ieren lo s iguiente: . . . ' l i ' E l pr inc ip io del art. 13 del Cód i go en v igor d e b e ser mod i í i c ado e n ei sent ido q u e indica l a IS* d e las bases p rocuestas por el doctor P O S S E y en a r m o n í a eon ei T r a tado d e Montev ideo , D e b e imponerse a l j u ez la apiicaolún d e la ley e x t r an j e r a " .


( 1 3 3 ) D e acuerdo con el concepto científ ico de carpa p r o cesal w é a s e A L S I N A , Tranido, v o L 1, pág, 2G9 ; COOÍTJRE, Fu j idü -mentos , n. 5 1 , pág. 8 1 ) , y de su ap l icac ión a este aspecto part icu lar de l proceso (véase GAHTfELL ' iT i , o b . y loe, c its . í .

U 3 9 ) Pod r í a est imarse que no es otra la m a n e r a d e con t emp lar el p r ob l ema de FEHKAHA (ob , ctt., vol . í, pág . 1 2 3 ) . c u a n d o dice Que " e l j uez t iene el derecho y la obüfíoción d e ap l icar las ex opicio ( las leyes e x t r a n j e r a s ) , aun cuando p u e d a ser interés de )as partes facilitar su conocimiento a la autor idad Judic ia l " .

d e los autores q u e s iguen uno u o t ro sent ido , en lo que se r e f i e r e a la cooperac ión de las par tes ; y una apa ren t e d iscrepanc ia en cuanto al carác ter v o lun ta r i o u ob l i ga to r i o de ía misma, que m e parece ha de reso l ve rse en es t imar la c omo una c a r g a ( ' ^ ^ ) , ya que , c o m o v e r e m o s más ade lante , las consecuencias de la fa l ta d e o b t e n c ión de la l ey e x t r an j e ra en su ex is tenc ia , v i genc ia y sent ido, en nada d i f i e r en d e las q u e cor responden a tai ca rga ; d e m a n e r a q u e , po r eso, la d iscrepanc ia en t r e qu ienes a t r i buyen al j u e z e í poder o la facu l tad d e o rdenar a la pa r t e que cont r ibuya a la apor tac ión de la í ey e x t r a n j e ra , y qu ienes a t r i buyen a la par t e e l d e r e cho de c o a d y u v a r por prop ia in i c i a t i va a esa a p o r tación, n o pasa d e ser aparente , pues en uno y o t ro caso la s i tuación se r e sue l v e en q u e la par t e c u m p l e un acto procesa l en bene f i c i o p r o -p i o ( i ^ ^ ) , pues, de n o l l e v a r l o a cabo , pod rán de r i v a r s e para e i l a consecuencias dariosas. Es pos ib l e q u e se d iga que , así v is ta ia cuest ión, n o se aprec ia d i f e renc ia con la cons iderac ión d e hecho de ía í ey ex t ran j e ra , y e l r é g i m e n d e p r u e ba a e l l a r e l a t i v o ; a l o cual cabr ía s i empre c o n -

152 Él juez y el derecha

U^iO) La jiTüua civUe. 2í cúr, Rom.T, 1947, iiág, 11. (141) Ob. ti l . , pág. S4. (1421 O b . cií., páS- 60. " S e trata una cooperac ión de

hecho, la cual no constituye en m a n e r a a l guna y en n ingún caso ei contenido de una carga p rocesa l " , d ice M0H..1.LE. K o nos acaba d e convencer esta a f i rmac ión de ] i lustre profesor . Kn prii í ier te rmino , po rque el concepto de "cooperac ión d e h e c h o " es io bastante indef in ido para que no p u e d a contr ibu i r a reso lver p r o b l e m a a lguno , Pe ro , sobre todo, p o r q u e nos pa rece q u e entre j uez y partes, a los efectos de de te rmina r el texto, v igenc ia y sentido de la ley ext ran je ra , hay una re loción ju r íd iea . G i h k e l u i i i se ha re fe r ido a el la e x c l u y e n d o que ia

testar que e! concepto de carga no supone identidad de régimen en todos los casos; y, sobre todo, que la diferencia entre el concepto de h e cho y ei concepto de derecho, que se atribuya a la ley extranjera puede tener una mayor i m portancia en cuanto a la actuación del juez que en cuanto a la de las partes.

Por lo que pueda contribuir a fijar los conceptos procesales, me parece de la mayor con-vcinieneJa recordar la opinión coincidente de C A R N E L U T T I { 1 * ^ ) y de M o R E L L i ( m ) , según los cuales cuando el juez no consiga con los m e dios propios el conocimiento de la ley ex t ran je ra y recurra a procedimientos análogos a aquellos que sirven para establecer el hecho de ia causa, ello no autorizará a considerar que se traía de un verdadero aparato probatorio, ya que ia semejanza es más aparente que real en cuanto al mecanismo lógico. Y no quiero dejar de señalar que, para Í V I O R E L L I , se tiata de una cooperación de hecho que no constituye para nada y en ningún caso el contenido de una car ga p r oce s a l ( ^ ' 2 ) .

Aplicación de la Uy extrartiera 163

D e los códigos, es e l a l emán e l que da la p a u ta en cuanto a la cuest ión, a l p recep tuar , e n e l pa rág ra f o 2 9 3 , q u e " e l de recho e x t r a n j e r o , e l consuetudinar io y ios estatutos só lo deben ser p robados cuando no sean conocidos por e l t r i bunal . P a r a la d e t e rm inac i ón d e estas no rmas de de recho , e l t r ibuna l no está l im i tado a las p ruebas proporc ionadas por las par t es ; e l m i s m o puede va l e r s e t amb i én de otras fuentes d e c o

ca rga comprenda la s í l rmac iün d e ¡ a s no rmas do derecho , üuando se trata do ia logisiación nacional , pero reconoc iendo q u e la situación es m e n o s c iara c u a n d o se trata de las n o r m a s íle <leíectio extranje io^ respecto <ie l a s cua les se d e b e a d n : í i l i r q u e i a co laboración puedo resultar al j u ez m á s üti l q u j a D r o D D s i t o de las leyes nac iona les ÍS is lema d e l diritto proctísaua-le ctvíie. t . I, P a d o v a , 1836, n. 161, pSg. •519. E n )a t raducc ión española , B u e n o s A i r e s , 1944, t, I I , pág, 91 ) . O b s e r v a n d o el c o n c e p t o de carpa q u e da este a u t o r , d ist inguiéndola d e u b i i -í/ücioii y d e íaeuítíid, y s epa rando el interés ajeno d e l iutfírés promo [SístÉma, t. I, n. £1, c, p¿g- 55: en ia t rad . csp., t , I, pág. 6 5 ) , o r e e m o s g u e se d e b e admit i r q u e ia coocerae ión de las partes c s b c ba jo ei concepto d e ca iga , sin d i f icu l tad a l guna . Se puede decir q u e si b ien la situación es la misma e n io q u e se reL 'ere a ) juez, c u a n d o se trata de la ley n a cional que cuando se trata de la ley ext ran je ra , en c a m b i o , d i f iere en ¡o que se r e f i e r e a las partes , q u e o u e d e n cstsi-o no sujetas a ia ca rga d e cooperar en ia determinac ión d e la ley. A n t e la ley nacional y a n t e la ley ext ran je ra , el j u ez tiene e l d ebe r d e e jercitar toda s u ac t iv idad p a r a conoce r l a s ; pe ro ante la ley nacional , ese debe r se t raduce en Ja o b l i g a ción do adqu i r i r su p leno conocimiento, hasta el punto de q u e su tícsconooimiento i j u e d o acar rear r e sponsab i l i dad ; por el contrario, ante la l e y ex t ran je ra ese d e b e r puede Ueea r a t raducirse en el pode r de util izar como med io de c o n o c i m i e n to la cooperación de ias p a r t e s ; en e s t o s i q u e es tamos de acuerdo c o n el pro fesor MORELLE . A h o r a b i e n : po r lo rnismo que no se trata de una act iv idad probator ia , a u n q u e p u e d a ser aná loga , es inani icab le ei pr inc ip io ac lo re Ttün prot>a7itG rfiíis fiüsoti^itíir; p e r o puede darse o t r a consecuencia ; q u e , al no de te rminarse la icy ex t ra i i j c i a a t J l i c a b l e , n o p o d r á ser a p l i cada , y en su l u ga r func ionará o t r a no rma d e de recho (ya ve remos cuál s e a ) ; lo que p u e d e considerarse t amb ién como la consecuencia d e ia falta d e cumpl imiento de una ca rga .


U43p Comeníario ao CódíQo de Frocesao ciuil, voi . T, 2"? ed. , Sao P a u l o . R i o , J941, pág. 222. Véase también J O A O B O M U M A , De las pruebas en genaraí, Revista, de derecho procesal, 19^6, p r imera parte , pág. Sí O.

(144) Ob. cit,, pág. 254. (145) Corte S u p . N a c , 10 de d i c i embre d e 1941, Cae . del

Foro, t. 155, pág . 249.

noc imiento y o rd ena r todo lo que conduzca a su u t i l i z ac i ón " .

E l cód igo del Bras i l , en su art . 212, es tab lece que " aque l que a l e gue el de recho de los Estados, e l munic ipa l o e l consuetud inar io , d ebe rá probar el tenor y la v i g enc i a de l m ismo , sa l vo si e l j u e z l o d ispensara d e la p r u e b a " . N o obs tante la d i f e renc ia de t e x t o , la in te rpre tac ión que se ha dado a este p r ecep to es la única que cor responde al pa rág ra f o de l c ód i go a l emán , hasta el punto d e que D E P L A C I D O E S I L V A ( i ^ ' ' )

dice q u e la p rueba se hará "s i e l j u e z la e x i g e , sa l vo dec larac ión de q u e la desconoce " . Con una f ó r m u l a más genér i ca , D E P I N A , en sus Bases para una regulación de las pruebas en materia civil, es tab lece que " e l d e r e cho e x t r a n j e r o só lo será ob je to d e prueba en e l easo de que el j u e z lo cons idere n e c e s a r i o " ( i - ' - ' ) .

En la jur i sprudenc ia d e los t r ibuna les a r g e n tinos, se encuentran fa l los d e los cuales resul ta q u e sóio cuando ias o tras nac iones hayan i n v o cado el t e x t o d e sus leyes , de acuerdo a C o n venc iones , quedará l i be rada ia pa r t e d e la c a r ga d e p roba r e l tenor d e a q u é l l a s ( i ^ ' ' ) ; pero , en genera l , se ha resue l to que n o cons t i tuye una ob l i gac i ón d e o f ic io d e los jueces sino una i m -


{ H 6 ) C á m . civ. p r imera Cap . , 27 de j un i o d e 1941, G a c . de l Foro , t. 153. pág. 2fi5, Jur, Arg., 1942-1, pág. 929, L a Ley, t. 26, pág. 3S, C á m . eiv. s e gunda Cap . , 23 d e febrero d e 193S, G a c . de l Foro , t, 133, pág , 46, Jur. Arg., t. 61, pág , 462, 1.a L,ey, í. 9, pág , 538,

1147J C á m , eom. Cap . , 11 de ju l i o de 1933, con f i rmando po r sus fundamentos la sentencia dei juez, doctor F. A . G a r c i a , de Í5 d e ma r zo del m i s m o a ñ o ; G a c . de l f o r o , t. 105, pág . 247.

posic ión a las par tes interesadas, c omo n o r m a genera l , l a p rueba d e l a ex is tenc ia d e la l e y e x t r a n j e r a ; ahora b i e n : desde e i m o m e n t o e n que se ha es tab lec ido una g ran amp l i tud d e prueba , admi t i endo que se ut i l i cen las r e f e r e n cias d e ios autores , con e l l o queda i m p l í c i t a men t e admi t i da l a c ienc ia p r i v a d a de l j u e z en cuanto a i a l e y e x t r an j e ra la cual resul ta

admi t ida , d e m a n e r a más t e rm inan t e , en o t ra sentencia en la q u e se r e so l v i ó q u e " f u n d á n d o se la acción en una cambía l e e x p e d i d a en I ta l ia , son las l e y e s d e ese país las que r i g en para c o n s iderar su estructura y si l l ena las e x i g enc i a s l ega l es d e al l í , l o q u e e l juez puede es tab lecer valiéndose de sus co j ioc imieol ios p e r s o n a l e s " C^* ' ) ,

10. CÓMO SE PHODUCE EL CONOCIMIENTO DE LA LEY EXTRANJERA.

a ) WoíOTÍ«dad. ^—De todos los m e d i o s d e c o noc im i en t o d e la l ey ex t ran j e ra , e i más senc i l lo , sin duda a lguna, es e l de su no to r i edad . Si l a l e y es no t o r i amen t e conocida, hue l ga t oda p rueba acerca d e su t e x t o .

H e m o s hecho r e f e r enc i a a l a f o r m a d e c o n ceb i r la no to r i edad d e la l e y , c o m o u n hecho

íSé Él juez y el derecho

notorio ( e n e l p a r á g r a f o 6) , l o q u e n o se p u e d e cons iderar más que como una so lución p rác t i ca, con sus v en ta j as y sus inconven ien tes .

P e r o cuando los autores hacen r e f e r enc i a a la no to r i edad d e la l ey , no p iensan, po r l o g ene ra l , en el hecho notorio s ino en el derecho noto-r i o ( i * 3 ) ; no c on t emp lan el r é g i m e n p roba to r i o d e los hechos s ino el r é g i m e n de conoc im ien to de la l e y nac iona l . Cuando se hab la d e n o t o r i e d a d d e la í e y e x t r an j e ra , es cuando, p rec i sa mente , más se v e en e l la e l carác ter d e l e y y m e n o s e l d e hecho , Y hasta cuando se d is t ingue en t r e notoriedad legal y notoriedad cientifi-c a ( " ' ) , s eña lando q u e la p r i m e r a se p roduce so lamente en e l Es tado en que la i ey es e m a n a da, no es d i f í c i l a r g u m e n t a r q u e ía no to r i edad c ient í f ica no pasa d e ser o t ra cosa q u e el c o n o c im i en to c i ent í f i co d e que ex i s t e la no to r i edad l e ga l ; y que e l mecan i smo d e l conoc im ien to d e la l ey nacional , esto es, e í de la no to r i edad lega l , no es d is t into de l mecan i smo de conoc im ien to d e la l e y e x t r an j e ra ; l o f r ecuente es que el p r o fes ional ut i l i ce co lecc iones d e cód igos q u e n o son o f ic ia les , p e r o respec to de las cuales no se duda d e l a exac t i tud , así c o m o t a m p o c o d e l a v i g enc ia d e los cuerpos l ega l es que con t i enen ; y e l l o p u e d e ex t ende rse , sin d i f e renc ia , a l a l e y ex t ran j e ra .

( 1 4 8 ) V é a s e q u e W M S S (c i tado p o r A B C Ó A S y L A Z C A Í Í O , p á g . 6 9 ) se ref iere precisamente a )as prescr ipciones notorias en el m i s m o p i r r a í o en q u e a f i rma ei carácter de regla, de derecho de la ley ext ran je ra .

(149) Véase B o u u n o , SalVappliccsione, cit., pág. 635.


Ü50P N o p u e d e a f i rmarse l o m i s m o en cuanto a ciertos a u tores de l s igio Pasado . A s ! A C B E Y e t R A L - , Cours de drait civil /7< j 7 í c a i 3 d 'oprés la mctf iode de Zact iar iae , 4éme ed., t ome l iuit iéme, Pa r í s . 1878 , S 7 4 9 , pág. Í 5 2 , t e x t o y nota 4 , dice q u e si b ien las reg las de de recho no sabr ían , en genera l , const i tuir mate r i a de p rueba p rop iamente dicha, es di ferente c u a n d o se discute sob re el contenido de una ley ex t ran je ra o d e u n uso ¡ocal, n o ex ist iendo n i n g ú n m o t i v o p a r a d i spensar a ! j u e z d e o rdenar las p rueba s de ! uso discutido ( h a y que suponer que l o mismo en cuanto a l a ley ext ran je ra , a la q u e h a c e referencia en el texto, a u n q u e n o en la n o t a ) , po r haberse pod ido p roduc i r una var iac ión,

( 1 5 ! ) Véase W T j n i í O dipesto iíítiíaíto» v o z liíra novit cur ia , t . V I I , pág . 4 7 3 . q u e a l ude espec ia lmente a ! C ó d i g o f r ancés ; y Pandec í e s belgas, voz Statitt personnel et stattit réeU tome cent et deux íóme , B ruxe l l c s , 1911, pág. 5 9 3 , § 2, n , 457; Bo tAT -n o . De recho comerciol , cit„ voi . I I I , pág . 736.

U52 ) M o H T A K A , Commeritor io del Códice e del ie lepgt di p r o -c edu ro ciuiíe, tcrza ed i i ione , vo ! . 111, p á g . 5 5 5 ; N I C O L A S T O L F J , ü i r i i t o ciwiic, vo ! . I , Parte Genérale, Tor íno , 1919, n . 2S7, p4g . 177,

D e i a ap l icac ión de la l e y notor ia n o se duda hoy en díaC^^O) por los autores que suelen c o n s iderar superf lua su p r u e b a í i " * ! ) , l l e g a n d o a l gunos {^^^ ) , y n o sin razón, a cons iderar o f e n s iva para la cul tura de l mag i s t rado , y en g e n e r a l d e todos los jur is tas , aun los d e cul tura m e d i o cre, l a p rueba de cód igos como el f rancés , e l suizo, e l a lemán, e l austr íaco, que f o rman pa r t e de l pa t r imon i o c om ún ; d eb i endo reduc i rse la prueba a ios casos d e l e y e s d e d i f í c i l ob tenc ión o escr i tos en id iomas poco conocidos.

En la jur i sprudenc ia , n o es d i f í c i l encon t ra r mani fes tac iones en este sent ido : así, l a C o r t e de A p e l a c i ó n d e Vcnec i a , en sentenc ia de 31 d e j u l i o d e 1906, r e so l v i ó que " i a p rueba d e una l ey ex t ran j e ra , no notoria, debe ser p r o p o r c i o nada en f o rmas conven i en t es por qu ien ia i n -

158 Eí juez y el derecho

Nota cit. en Rimsta di diritto int eríi cisiona le. año í í , 1307. V&S- 271,

{1S4) c a e , d e : Foro , t. 153, pág. 265, Jnr. Arg.. 1942-1, pág . 926, L o Ley , t. 26, Pág. 38.

(155) v é a s e en A M A M C J O A L C O B T A , Ctirso, cit.. P r ó l o g o d e C A S L O S Ausur ro A I O O R T A , pág . L X X X V , nota .

voca en j u i c i o " . A N Z I L O T T I , en nota a ese f a -l l o ( í = 3 ) , d i ce q u e " c o n toda c la r idad , adm i t e l a sentencia q u e la p rueba de l d e r e cho e x t r a n j e r o no es necesar ia cuando sea ya conoc ido al j u e z " . En t r e nosotros, no t i ene sent ido dist into la s en tencia de la Cám. C i v . P r i m e r a de la Cap i ta l , de 27 de jun i o de 1941, v o t o de l doc tor B a r r a -q u e r o ( í ^ * ) , en l a q u e se d ice q u e bastan las r e f e renc ias precisas d e una co lecc ión d e l eyes ex t ran j e ras u obras d e sus comentar is tas , n o s iendo necesar io p resentar un e j e m p l a r au t en t icado, m á x i m e t ra tándose de l Cód . c i v i l f r a n cés, a l cual , c omo fuente de l nuestro , d i a r i a m e n te se acude d e o f ic io o por la invocac ión de los l i t i gantes , sin a f ec ta r pr inc ip io a l guno de j u s ticia al ap l i ca r l o en f o r m a indirecta sin prueba espec ia l de su ex is tenc ia . Y y a bastantes años antes, en 1924, e i doc tor B a r r a q u e r o hab ía d i c tado sentencia en sent ido aná l ogo í^ ' ' ^ ) , q u e fué c on f i rmada p o r l a C á m . C i v . Segunda , m e r e c i endo ambas resoluciones justos encomios de l doc tor C A R L O S A L B E R T O A L C O H T A en e l P r ó l o g o al Curso de derecho internacional privado de l doc to r A M A N C I O A L C O R T A . En e l l a se dice q u e e l t e x t o d e una l e y e x t r an j e ra puede just i f i carse por . . r e f e r enc ias de obras conoc idas sobre el


(ir>6i Gac . del Foro . t. Cl, pág. 369 y Jiir. Arg., t. 30, pág . 423.

(IS*?) C á m , civ. segunda Cap . , 10 de n o v í ^ n b r e d e 1942. ( ; « c . dei F O T O , t. 161, pág . 237.

(153i CiíiovEiítíA, ^ r inc ip i i , cit.. pág. S12; InRtítucionea, t rad . (sp.nñola, cit., I I I , n. 323, pág . 208. " B a s t a n d o que el í u e i se i lustre" , d ice CouTunE ref i r iéndose al T r a t ado d e M o n t e v i deo. FuTidQTfieitfos, git., n. 79, p á g , 105.

derecho de l país r e s p e c t i v o " ( r eso luc ión d e i j u e z ) , y que " e n e l caso svh juáice, l a e x i s t e n cia d e la l e y ing lesa , su t e x t o y su ap l icac ión, ha quedado es tab lec ida con los in f o rmes p r o d u cidos en autos y con las r e f e renc ias de obras q u e pueden consul tarse en b ib í io tecas p ú b l i c a s " ( S en t enc i a d e la C á m a r a ) . En igual sent ido, ia sentencia de la C á m . C i v . Segunda , d e 1^ de ju l i o de 1929 (^ ' ' " ) . N o hab l an de no to r i edad sino d e f o rmas de prueba , pe ro no d i f i e r en mucho los resul tados práct icos . H a d e t enerse presente q u e no fa l tan en nuestra jur i sprudenc ia sentencias que n i e gan e l carác ter de prueba a l a cita d e autores , y que , po r l o tanto , desconocer ían i g u a l men t e e l d e no t o r i edad (^^^ ) ; las e x a m i n a r e m o s con m a y o r d e t en im i en t o al t ra tar de las clases de prueba .

11. b ) I N F O R M A C I Ó N D I R E C T A D E L J U E Z .

C o m o se ha dicho, e l j u e z puede a p r o v e c h a r su conoc im ien to p r i v a d o de la l e y e x t r an j e ra , si lo tuv i e r e ( ^^^ ) . C o n v i e n e que nos o cupemos ahora d e d e t e rm ina r c ó m o a lcanzará el j u e z ese conoc im ien to que ia l ey le p e r m i t e ap rovechar ,

160 El fiiez y el derecho

ya que no basta con seña iar que e l j u e z d ebe adqu i r i r , m e d i a n t e e l estudio, e l c onoc im i en to exac to d e la l e y í ' - ' ' * ) , ni con seña lar q u e hoy , por los m a y o r e s med ios de in fo rmac ión , han d i sminu ido las d i f i cu l tades para l o g r a r not ic ia exac ta sobre la ex is tenc ia d e la l e y ( i <5o j

A l g ú n au to r O ! j a t r ibu ido a l M i n i s t e r i o Púb l i c o ia func ión de aux i l i a r al juez para o b tener not ic ia de la l e y ex t ran je ra , d i r i g i éndose para e l l o a l M in i s t e r i o d e Negoc i o s Ex t r an j e r o s a f in d e que éste la sol ic i te po r v í a d ip l omát i ca ; p e ro a e l l o se h a ob j e t ado q u e n inguna d i s p o sición l e ga l da al M in i s t e r i o Púb l i c o ia f acu l tad indicada, y q u e e l p r o ced im i en to de obtenc ión o f r e c e muchos inconven ien tes (^*"'").

O t r o s istema, m u y aná l ogo al que se acaba d e indicar , es e l p ropues to por P Í E R A N T U O N Í Í ' ^ - ^ } ,

según e l cual los mag is t rados que t engan n e c e s idad d e conocer l e y e s ex t ran j e ras , d i r i g i rán comis iones roga to r ias , po r m e d i o de las s u p r e mas mag is t ra turas de i re ino, a qu ien c o r r e s ponda la l e y en d iscus ión (^^^ ) ; v e r d a d e r a m e n te, puede suponerse que los resul tados med i an t e

(159) L E S S O H A , Teoría delle prane, cit., náñ. 145. U S O ) M A R C E L P L A I T I O L , TT-oité élémeniaire de dro i t civi l , P a

rís, 1923, neüv i émc édition, t. 2í, pág . 2, n. 6. (161) P E S C A T O H E , citado por B O L A Í Í - I O en su t r aba jo SuW

f i p p ti c i s ione , cit., eo )umr(a 635, y por L E S S O Í Í A , Su í i a pro va, C i t . , col. 206.

(162) L E S S O N A , en el t raba jo citado en la nota anter ior . (163) Uella p r o t í Q deJJe leggi straniere nei giudiati ctutie,

I ! F i íanaier i , año V I H , 1683, P a r t e p r imera , págs . 433 y sigtes., especia lmente pág . 453.

(164) V é a s e !a re ferenc ia q u e hace a este p roced imiento BOÍ.AÍTTO en el t raba jo citado en )a nota ISl.


ne.';) C i tada cor W E S T L A K E , L a doctrina, cit.. en Reme de dro i í int. et de lég. comp. , X I V , 1882, especia imente pSj. 30*.

l a i n t e r venc i ón de la mag is t ra tura super io r n o serán muy d i f e r en t es a los q u e se o b t e n g a n sin i n t e r v e n i r e l M in i s t e r i o P ú b l i c o .

D e m a y o r e f icac ia es el sistema q u e se c o n t i ene en una l e y ing lesa d e 1859 ( ^6^ ) , .según la cual un t r ibunal con sede en cua lqu ie r s i t io d e los Dominions b r i t án i cos puede consultar a una C o r t e super io r d e cua lqu ier o t ro luga r de los D o m i n i o ? ^ sobre el d e r e cho ap l i cab le a los h e chos expues tos en la d emanda , pud i endo las p a r tes ser o ídas ante l a Co r t e cuyo parece r se ha so l ic i tado. D e más impor tanc ia aún a los f ines d e l a p resen te reseña, e,<; o t ra l e y d e 1861, po r la q u e se autor i za a ce l ebrar convenc iones con Estados ex t ran j e ros , a f in d e que las Cor t es S u p r e m a s d e los Dominions puedan consul tar a las Cor tes Super io res d e d ichos Estados. S e e s t ab l e c e en la r e f e r i da l e y q u e esos pa rece r es no serán ob l i g a t o r i amen t e apl icables , au to r i zándose para que se f o r m u l e n u e v a pet ic ión a la m i sma C o r t e Super i o r , con mod i f i cac i ón d e l a expres ión d e hechos , o que se d i r i ja a o t ra C o r te . Esto s istema o f r ece r ía indudab les ven ta jas , y a q u e e l im inar ía la v í a d ip lomát i ca , a t r a v é s de los Min is te r i os d e Re lac i ones Ex t e r i o r e s , c a u sa d e tantas d emoras .

A l g u n a s convenc iones se han ce l eb rado e n t r e d i v e r sos Estados encaminadas a fac i l i tar ei i n t e r c a m b i o d e los documentos o f i c ia les y d e p u


n f i a ) V é a s e F É R A t ' n - G i ^ A U D . Des rocours r^n cnss^t^f^-n, c t t . , P N Kevv» de d r o i í I N Í . EF d p lég. C N M P . , t . X X I V . 1892, P Á J S . 2S2 ?62, f s o e c i a l m e n t e p ü R . 247.

Í 1 6 7 ) Vóase E A a x n í , P r inc ipes , c i t . , pág . 2 7 6 ; C t - A s n ¡ s . La prnwe, cit.

( 1 6 S ) Véase T e f e r c n c i a s a el los en Í . F S S O H A . La vreuve d ^s lois ¿ f r c T i i í j é r e s , eit., P Á G . 5 4 7 : D i E K A . Principt, cit., p á g . 4 1 1 . n o t a : C ^ A s r N S , t r aba jo cit.; C A R L O S A L B E R T O A L Ü O R T A . D e L I P L Í C F L C I Ó I I d e i d e r e c h o eJrf r a v i j e r o , cit-, p á ñ . 155: A P O Ú A S y I . A 7 C A Í I O , o b . C Í T . . P Á G . 7 1 : S A N C H R Z DE B Ü S T A M A K T E , t. Til, p á g -255: R o ^ F R O LEL F ü A B O . t. II, P Á G . 281.

U 6 9 } Véase , en p a r t i c u l a r , Reviie de d r o i t i í i í . e í d e lég. c o r n i l . , X X i n . ÍS9I. p á g s , 3 9 3 y s i g t e s . , e s p e c i a l m e n t e 4 1 4 y s i g t e s .

bl icac íones d e la m i s m a natura leza . P u e d e c i tarse la Convenc i ón de 15 d e m a r z o d e 1886 ent re Bé l g i ca , Bras i i , España, Estados Un idos , I ta l ia , P o r t u g a l , S e r v i a y Suiza, a la que se adh i r i e ron U r u g u a y en 7 de m a y o d e 1389, y A r g e n t i n a en 24 de m a y o de 1889 ( ' *5* ' ' ) .

En a lgún país, c o m o Franc ia , la prueba se ha l la fac i l i tada po r la ex is tenc ia en ci M in i s t e r i o d e Justic ia de un Office de législation étranqére en e l que las par tes y e l jue?. pueden a m p l i a men t e in f o rmarse C ^ T j

De ia m a y o r impor tanc ia , para e l t ema que estamos t ratando, son los acuerdos t omados por el inst i tuto de De r e cho In te rnac iona l en las d i s t intas sesiones ce l eb radas para t ra tar de l m ' s -m o f ' " " ) . E l Inst i tuto des ignó la X ' - Comiss ion , en M u n i c h , en 1883, n o m b r a n d o re la to res a N O R S A , f a l l ec ido después, y a P I E R A N T U O N I . En 1885, en Ja Sesión de Bruse las , e l Inst i tuto d i o cuenta de una re lac ión de N O R S A , em i t i endo ios s iguientes v o t o s ( ' " ^ ) :

IP Q u e los gob ie rnos se c omprome tan a c o

Aplicación de la ley extranjera • Ifiíí

mi in icarse las l e yes en v i g o r y las que sean p romu lgadas u l t e r i o rmen t e en sus Estados r e s pec t i vos ;

29 Que , en t r e las l e yes que deben c o m u n i carse, se c omprenda p r inc i pa lmen t e :

a) L o s códigos, las l e y e s y r e g l a m e n t o s c o n cern ientes al d e r e cho c i v i l y comerc ia l , penal y p roced imien tos , qu i ebras y c on cursos, y o rgan i zac ión jud i c i a l ;

b ) D e r e c h o admin i s t ra t i vo y púb l i co in te r i o r cuando t engan un interés g ene ra l para los Estados o c iudadanos de d i ve rsas nac i ones ;

c ) T ra tados y convenc iones sobre re lac iones d e de r echo c i v i l o interés e conómico ;

d) L e y e s y r e g l amen tos d ic tados como c o n secuencia de esos acuerdos .

3? Se f o rmará un C o m i t é In te rnac iona l P e r m a n e n t e compuesto d e de l egados n o m b r a d o s por los gob ie rnos , para rec ib i r las l eyes , c omun i ca r las y conservar las y c las i f icar las ,

49 Cada año se redactará en f rancés un es ta do gene ra l d e todas las expresadas l eyes .

Dos años más t a rde se c e l eb raba la sesión d e H e i d e l b e r g , en la cual se aprobaba un t e x t o que o f r ece a lgunas d i f e renc ias con el que se acaba d e trrinscribir.

En la sesión d e H a m b u r g o ( 1 8 9 1 ) e l I n s t i tu to e x a m i n ó el P r n y r c í o de conclusiones p r e s e n tado por PiEHANTUONi en 1885, que decía así : El Inst i tuto dec la ra :


19 Q u e en eí es tado actual d e l a c ienc ia d e l d e r e cho y d e las re lac iones in ternac iona les , y en presencia de l g ran n ú m e r o de l e y e s e l a b o r a das en los países c i v i l i zados , l a p rueba de las l e y e s ex t ran j e ras no puede ser una cuest ión de hecho abandonada a l a in i c ia t i va de ias par tes .

29 Q u e es necesar io f i j a r r eg las gene ra l e s y un i f o rmes , pa ra sustituir a los d i f e ren tes usos en v i g o r .

Y em i t i ó e l v o t o según el cual, po r acuerdos in ternac iona les , los Estados se ob l i guen a la apl icac ión de las r e g l a s s igu ientes :

a) Cuando , en u n proceso c iv i l , h a y neces i dad d e ap l i car una l e y e x t r an j e ra sobre l a ex is tenc ia y e l sent ido d e l a cua l las p a r tes no están d e acuerdo, e l juez , e l t r i b u na l o la Cor t e , a pe t i c ión d e pa r t e o d e o f ic io , dec la rará , en una dec is ión p r e p a rator ia , cuáles son l as l e y e s o los puntos d e de r echo necesar ios para so luc ionar e l n e g o c i o ;

b ) E l juez o el p res idente übrará , en e l p lazo más b r e v e pos ib le , cartas roga to r i as Que, po r el i n t e r m e d i o de l M in i s t e r i o d e Just i c ia y de l M in i s t e r i o de N e g o c i o s E x t r a n jeros , se r em i t i r án al M in i s t e r i o d e Jus t i cia d e i Es tado cuyas l e y e s o puntos d e d e recho se qu i e ra conocer ;

c ) L o s gob i e rnos d e los Estados contratantes se c o m p r o m e t e n a n o m b r a r , cerca de l M i -

Aplicación de la ley extranjera 16S

(170) T r a b a j o cit.

(171) Dt t 'oííice, cit.. pSg. 120.

nister io de Just ic ia o del M in i s t e r i o d e Negoc i o s Ex t ran j e ros , un C o m i t é d e L e g is lac ión compues to de mag is t rados y de pro f esores d e de r echo q u e responderá a la d emanda hecha ;

d) E l C o m i t é d ebe rá abstenerse de t o d o c o n se jo o d i c tamen sobre cua lqu ier cuest ión d e hecho . Se l im i t a rá a atestar la e x i s t e n cia y e l tenor de las l e y e s ;

e ) U n a v e z q u e los t ex tos d e las l e y e s y d e ios cer t i f i cados se h a y a n r em i t i do a l t r i bunal , serán depos i tados en secretar ía y , a pe t i c ión de la p a r t e más d i l i g en te , e l p r o ced im i en to o rd ina r i o segu i rá su curso.

O t ras inst i tuc iones in te rnac iona les se han p r eocupado d e la cuestión, c o m o puede v e r s e en las r e f e renc ias que C L A S E N S { " O J ha c e a l as s e siones d e la International Law Assoc i a í i on y d e la Sodété des jurisconsultes allemands. B o -Q U E L { I ^ Í ) se r e f i e r e al P r o y e c t o d e l ins t i tu í intermédiaire international d e creac ión d e un Burean de i n f o rmac i ón des t inado a p rocurar , en p r o v e c h o de t odo e l mundo , in f o rmac iones c i e n t í f icas, práct icas y comple tas , sobre t odo punto de de r echo in te rnac iona l púb l i co o p r i v a d o , y l o considera d e g ran ut i l idad para fac i l i ta r e i c o noc im ien to d e las l e y e s y de la ju r i sp rudenc i a de unos países en otros.

Í66 El juez y ei derecho

D e g r a n impor tanc ia , p a r a l a i n f o r m a c i ó n d i recta üel juez, son los pr inc ip ios de l Código Bustamante ( a r t s , 408 y 4 0 9 ) q u e antes se han reproduc ido .

E n t r e nosotros, y en la re lac ión a l os países f i rmantes de l T r a t a d o de M o n t e v i d e o o q u e se han adhe r i do a l m i s m o , d e b e seña larse e l art . 5 de l P r o t o co l o ad ic iona l , q u e d i ce as i : " D e a c u e r do con lo es t ipu lado en este P r o t o co l o , los g o b iernos se ob l i gan a t rasmi t i rse r e c í p r o camen t e los e j emp l a r e s autént icos d e las l e yes v i g en t e s y de ias que pos t e r i o rmen t e se sancionen en sus respec t i vos pa í s es " .

En la ju r i sp rudenc ia a r g en t ina t i enen ap i i ca c ión a la i n f o rmac i ón d i rec ta d e l j u e z los fa l los c i tados en el pa rág ra f o anter ior , a l t ra tar d e l a no t o r i edad ; y d e una mane ra espec ia i e l q u e se ind i ca en la nota 146, c o r r espond i en te al p a r ág ra f o 9, _

12. c ) P R U E B A .

Ped ida por las partes, si la l e y e x t r a n j e r a se considera c o m o un hecho , u o rdenada por e l juez , si e s t ima necesar ia l a co laborac ión d e las partes, e n uno u o t r o caso p u e d e ser necesar ia Ja prác t i ca de p rueba , a f in d e d e t e r m i n a r e l t ex to , e l sent ido y la v i g enc ia ( i ' ^ ^ ) . Cabr í a d i s -

UV2) BoevEi., De i 'o)/iee. cit., pág. 102 , se re f iere a los errores q u e podr í a cometer un j uez q u e mane jase una ley modi f icada . QIABIANA, Í-O strotitero, c i t , págs. 22 y sigtes., seña ló la pos ib i l idad de q u e el de recho ext ran je ro hub i e se « ido c amb iado por u n a ley o una j u r ú p i u d e p c i a nueva .

Aplicación de la Uy extranjera 167

t i i iguir e n t r e l eg i s lac iones como ia nuestra, q u e cont i enen un p recep to a t r i buyendo el ca rác te r de hecho a ia i e y e x t r a n j e r a y o rdenando bu prueba , y l eg i s lac iones que , c o m o es l o más f recuente , nada es tab lecen ai respecto , d eb i endo la ju r i sprudenc ia c rear el r é g i m e n a s e g u i r C ' ' ' * ) ; pero , en cua lqu ie ra de ios casos, y c o m o h e m o s señalado, se t ra tar ía de una neces idad de hecho, d e una asistencia necesar ia d e las pa r t es ai j u e z í " - * ) .

En e l de recho español , en e l que , c o m o se ha señalado, la i e y ca l la , autores mode rnos han aprec i ado la neces idad d e p r u e b a ( ' ' " ' ) ; y ésta es l a d i recc ión jur i sprudenc ia l es^ ' ' ) .

A s í ocur re con la i ta l iana; véase Froo^zi, Eíjicttcia, cit-, pin. -¿-J-l; MAiTliitJU). 3VatEato, vol . V I , n. 121a, pág . 9GU, ^1 señaiar que el legis lador i tai iano eal la ai respecto, a i iaae Que Ja <ioctrina y ia j u r i sp rudenc ia en Italia y en ei e x t r a n -; e f o son concordes en entender q u e cuando se a l ega en Juicio ia existencia d e una i e y e x t r an j e r a es necesario apor ta r gu p rueba , c omo se p rueba la exis'tencía d e un hecbo cua lqu ie ra . S in embargo , nos pa rece q u e l l evamos d icbo y a lo suficiente p a r a poder a í i r m a r q u e (en 1306, fectia d e la edicióii citaUa, q u e se ha re impreso sin modi f icaciones en 1933) en la j u r i s p rudenc ia no era impos ib le encontrar eitccpciones a la a f i r -iii^eión d e M A I T I E O I X Í , y q u e en ia doctr ina la s ituación era contrar ia d e la a f i rmada por este autor . T a m p o c o contiene preceptos ia l^ey de En ju ic i amiento civil e spaño la ; y ia j u r i s prudenc ia , como señala A L C A L Á ¡ Z A M O R A \Adícíímes ai Uarecím Fioeeso l Ctiiit de G O L B S C H M I B T , Barce lona , 1936, pág . z6í ) ha deb ido sup l i r el s i lencio d e la ley acud iendo a las d ispob i -ciüiies d e Jas Leyes de part idas . E fect ivamente , a l consultar éstas, vemos q u e Ja ley X V del T i tu lo X I V , de la Ba r t iua ' l e rcera se ref iere a las leyes o fueros de otra tierra^ ap i i -L a b J e s a l pleito.

i i ;4 i Í.LL107.Z!, II dtrii ío, cit., pág . 402. il7&} L A S A I J I . o b . cit., pág. 40; y io q u e es m á s r a r o . D E

Bviíjf, tib cit., pág. 421 icitado también por D E P I H A , o b . cif., pág. 52) .

(176) Sentencias dei T r i b u n a l S u p r e m o , d e 13 d e enero y 12 d e maj 'o de 1685, 26 d e m a y o de 1687, y 19 d e n o v i e m b r e de 1904.

168 El juez y ei derecho

UV7) Ob. cií., t, I, pág. 40. (178) Ob. cií,, t. I, pág . ss. U7S) Tralaiio. X. I, pág . 63, nota 38 al f inal . UíiOi Corte ísup. N a c , 10 de dicienitjre d e iy41, G a c . deí

í o r o , t. 155, pág . 249, C á m . Fed . Cap , , Ib d e j u i i o d e I S l i , La Ley, t. 23, pág . 523. C á m . Fed . de B a h í a B l anca , 10 d e agosto d e 1934, Jur, Arg., t, 47, pá^, 507. C á m . Civ . p r imera Cap . , i) de set iembre d e 19iS, G a c . de l í 'oro, t. 31, pág . 12¿\ ti a e ju i i o de 1921, J U T . Arg,, t, 7, pág . 21, y a un con toda Ja a m p l i tud en cuanto a ios med ios protjatorios, ia sentencia ván.iS veces citada, d e 27 de j un i o d e 1941, Goc . deí foro, t, l i j J . pág . 265, Jur. Arg., 1943-1, pág, 926, y La Ley, t . pág . j8, Cám- C iv . s egunda C a p . , 31 de octubre de líilá, J u r . Arv., t. Z, pág, 625; 6 de m a y o de 1919, Jur. Arg., t. 3, pág. ;SHÍ; 4 d e octubre d e 1S20, Goc . dei í ' o ro , t. 2B, pág. 29o; 20 d e ma r zo d e ly:iü, íjac. dei foro. l. 37. pág . ItíS; 27 d e diciernbi\i de 19;i2, CJac. del Foro, t. 42, pág . 324; 12 de ma r zo d e 19^4, Goc , ciei Foro, t. 49, pág . 121; 5 de mayo de 1930, G a c . deí f o i o , t . B6. pág . 96, y Jltr. Arg., t. 33, pág. 17Ü; 26 d e j u n o de iii39. La Ley, t. 15, pág . 893; a d e agosto de 1940, Guc, deí Í 'o ro , t, 147, pag . 240; i7 de abr i l de 1941, G a c . de í .fr'oj-o, t. 153, pág. ÍU3. C a m . cüni. Cap . , 11 d e ju l i o de 1933, G O i . del FOTO, t. 103, pag . 247, y Jur. Arg,, t, 42, pág, 1172, P r i m e r a instancia de ia Capita l , 11 d e j u m o d e 1934, La Ley. £, 22, pág . 1U37, en n o i a .

(I81j C á m . eiv. s e gunda Cap , , 10 de n o v i e m b r e de 1942, Goc . del í o r o , t, 161, pág. 237,

E n el de recho a rgen t ino , y a h e m o s seña lado las d iscrepanc ias en la doct r ina acerca d e l a cons iderac ión d e hecho o de de r echo d e i a l e y ex t ran j e ra . A t e n i é n d o s e a l a l e t ra d e l cód igo , es t iman ind ispensab le la prueba , M A C H A D O

y L L E H E N A ( ^ ' ' « ) ; y , en ios ú l t imos t i empos , A L -S I N A ( i " ) .

L a jur i sprudenc ia de los t r ibuna les a r g e n t i nos, se ha pronunc iado g e n e r a l m e n t e en e l s e n t ido d e l a neces idad de p rueba d e l a l e y e x t ran je ra (*'^*^), espec i f i cando en a l gún caso q u e la cita d e autores no suple a la p rueba q u e e i d e m a n d a d o deb i ó apo r t a r í ^ " * ' ) ; si b ien ha d e -


(182) C á m . com. Cap . . 20 de m a y o de 1021. J U T . Arg., t. 6, t á g . 485; 3 d e m a y o d e 1939, J U T , Atg., X. 66, pág. 669. C á m . I c d . Cap , . 23 d e j un i o d e 193D, Jur. Arg., t. 66, pág, 767.

(183) Ctám. eom. Cap . , 13 d e n o v i e m b r e d e 1922, Cae. del Foro, t. 41, pág . 248. P r i m e r a instancia d e la Capita l , j u ez doctor M a r t í n Her re ra , 3 d e d i c i embre d e 192Í, Jur . A T Í / „ t. 13, pág . 215.

c la rado q u e la i n t e r v enc i ón d e no ta r i o púb l i c o e x c l u y e toda sospecha de i l e ga l i dad de l d o c u m e n t o autor i zado y hace p resumir que se a jus ta a las l e y e s d e l país de su o t o r gam i en to , b a s tando para p roba r la personer ía d e i m a n d a t a -r i o ( í * ' 2 ) . In t ens i f i cando e i carác ter de hecho d e la l e y e x t r an j e ra , nuestros t r ibuna les han r e sue l to q u e só lo d e b e p r o b a r s e la l e y e x t r a n j e r a cuando es d iscut ida(^ ' *^ ) .

13. A Q U I É N I N C U M B E L A P R U E B A .

P a r a d e t e rm ina r a qu i én incumbe la p rueba de ia i e y ex t ran j e ra , es necesar io , c o m o para r eso l v e r en e l t e r r eno de l a práct ica todos ios p rob l emas d e su ap l i cac ión , d is t ingu i r e n t r e l e g is lac iones que t i enen { c o m o la a r g e n t i n a ) p r e cepto e xp r e so al respecto , y aque l las ( c o m o la i ta l iana, la españo la y tantas o t r a s ) q u e carecen de é l . En estas ú l t imas , sin duda a l guna , la d i s cusión o f r ece base más amp l i a . Con respec to a el las se ha pod ido dec i r r a z onab l emen t e que n o debe encont ra r ap l i cac ión e l a f o r i smo actori in-cumbit p r o b a t i O j ac tor profaaí a c í i onem, y que qu i en invoca en a p o y o d e su de r echo las d i s -

170 Eí juez y eí derecho

(laí) PandeclKs beiges, vol . y v o i cits., pág . 480 y sietes., csptciaimeiittí pág. 591, n. ^ 5 0 , con cita d e H O L I H , Í, . -H;KEHT, A S 5 S K et R l V i r a , W í l l S S , S 0 R V I I . 1 . E C t A R T H U V S , PEl,l.£.f.

( 1 8 5 ) O b . cit., ji. 4 5 1 , A s i se reconoce t amb ién po r S T Q L F I , c omo dirección de la j u r i sp rudenc ia i ta l iana; oO. cit., voi . 1, l 'urte Cfeneralc, pág . 175, n. 2 9 5 .

( 1 8 6 ) S T O L T I , o b . cit., pág, 177, n . 2 9 6 . 1187) Seña lada po r B O < ( O K L , ob . cit., pág . 9 6 . (IUS) t iO straniero, c i t , , p á g s . 2 2 y s i g t e s .

posic iones d e una l e y e x t r a n j e r a n o está o b l i gado a sumin is t rar la p rueba d e la ex is tenc ia y d e ! t enor d e esta l e y ( ^ ^ * ) , si b ien l e c o n o c i e n d o que , en e l s is tema d e ia jur i sprudenc ia , la l e y ex t ran j e ra , cons iderada como un hecho , ha d e ser p robada por la par t e q u e la i n v o c a í ^ " ^ ) , a u n que a esta op in ión se oponga en gene ra l la s e gu ida po r la doct r ina

T a m b i é n es necesar io es tab lecer la d ist inc ión e n t r e e l caso d e q u e una pa r t e p ida la ap l i ca ción de la l e y e x t r a n j e r a y e l caso d e que no la p ida n i n g u n a C ' " ^ ) . M e p a r e c e c l a ro q u e en los r e g í m e n e s en los cuales no se es tab lece l a neces idad para la pa r t e d e invoca r l a l e y e x tranjera, e l j u e z podrá es t imar necesar ia la c o laborac ión de las partes y hacer les saber esa neces idad q u e d e b e r á pesar sobre ambas p e r o que na tura lmente , en su carácter de carga , p r o duc i rá e f ec tos en uno u o t r o sent ido pa ra cada una de e l las , según e i r e spec t i v o in terés en la ap l icac ión.

A h o r a b ien, en este pa rág ra f o nos interesa espec ia lmente l a op in ión d e qu ienes cons ide ran ind ispensab le la práct ica d e la p rueba . G I A N Z A N A Ó " ' * ) , con re lac ión al c ód i go i ta l i ano .

Aplicación áe la Uy extranjera 171

( ISS) r r a t l a to , cit., pia. 960, íi. 1219. U90) T r a b a j o cit., pág. 99a. (191) Ob. itt. , t. I, pág, 291, El. 294, I I I . 1192) Ob. cit., pág . 56, (193) Fauos, t. 56, pág . 419.

apor ta la op in ión d e l M i n i s t r o Guardase l l o s e m i t ida cuando la cuest ión se p l an t eó en la C á m a r a ae D ipu tados : " Q u i e n a l e ga la l e y e x t r a n j e r a d ebe p robar l a c omo se p r o o a r á un hecho c u a l qu i e ra " . Véase t amb i én r ep roduc ida por M A T T I -

R O L O ( ^ í > * J ) . Es t amb i én la op in ión de V A T U H Í ( ^ - " ^ j .

if, en t r e los españo les , i a de P H I E T O C A S T R O ( " * ^ ) ,

E n t r e nosotros, L L E R E N A ( J ' - ' - ) se r e f i e r e a la sentenc ia de l a S u p r e m a C o r t e ( t o m o 4 » , p a g ina 9 8 ) en i a q u e r eso l v i ó q u e cuando un i n s t rumento se presente d e b i d a m e n t e l e ga l i z ado se supone q u e se han l l enado todas las l o r m a i i d a -des e x i g i das po r la l e y d e l luga r en que se o t o r go , m i en t ras n o se a l e gue l o cont rar io , p e r o indica q u e con pos t e r i o r idad la m i s m a C o r t e ha dec i a i auo que ai que invoca la l e y e x t r a n j e r a como m e d i o de va l i da r un acto q u e no es o t o r gado con a r r e g l o a las l e y e s de l a Repúb l i ca , j e incumbe la prueba d e su ex is tenc ia . Y añade L L E R E N A que ' 'ésta es la v e r d a d e r a doc t r ina d e l a r t í c u l o " . P u e d e c i iarse , e l e c t i v a m e n t e , l a s e n tenc ia d e 2 4 d e ju l i o d e 1 8 9 4 ( í ' - > ^ ) , en q u e la b u p r e m a C o r t e í e s o l v i ó que la prueba de la l e y e x i r a n j e r a es a ca rgo de la pa r t e que sol ic i ta su apl icac ión, P e r o en e l sent ido del fa l lo c i t ado por L L E R E N A t amb i én se encuentran r eso luc i o nes de nuestros t r ibunales , que han dec l a rado

172 Él juez y eí derecho

(194) C á m . com. Cup. . 23 d e raa>o de 1923; Jur . Arg., t. lU, pág . 615; y 3 d e m a y o de J939, Jur . A rg . , t, 66, pág. 689.

aSS) C á m . Fed . Cap . , I I da j u l i o d e 1924, Jur. Arg-, t- 13, pág. 330. C á m . eiv. p r imera Cap . , 27 d e j un i o de 1941, G a c . del Poro, t. 153, pág . 265, Jur , Arg., 1942-1, pág. 926, y Ln L,ey, t. 26, pág. 33. C á m . civ. s e gunda C a p , , 31 d e octubre de 1818, Jiír. Arg,, t. 2, pág. 625; 25 de agosto de 1921, G a c . dei í ' o ro , t. 36, pág , 199; 2 d e marzo d e 1924, Jur . Arg., t. 12, pág , 315; 12 d e m a r i o d e 1924, Jur . Arg., t. 12, pág . 323; 15 de d i c i e m b r e de 1926. Jur. Arg., t. 23, Pág. 366: 12 d e set iembre d e 19a7, Jur, Arg., t. 25, pág . 1394, C á m , com. CaP- , 13 de n o v i embre d e 1922, G a c . dei Foro, t. 71, pág . 248, y Jur. Arg., t. a, pág . 765; 21 d e m a y o d e 1928, Gac . de í F o r o , t. 74, pág . 238, y Jiír. Arg., t, 27. pág, 824. P r i m e r a Instancia d e !a C a -pita!. j u ez doctor M a r c o s M , F i gue roa , 26 de n o v i e m b r e d e 1923, G a e . de í Foro , t. 47. P á g . 262. C á m . d e A p e l . d e T u c u -mán , 14 d e j u n i o d e 1927, Jur. Arg,, t. 25, pág . 390,

que si e i i ns t rumento está au to r i zado por n o t a r io , desaparece toda presunc ión d e i i e g a l i -dad

S in embargo , ha de reconocerse que e l s en t i do ju r i sp rudenc ia l es e l de la neces idad de p r u e ba d e la l e y e x t r a n j e r a p o r qu ien la i n v o que ( " s ) .

Q u e la p rueba es a ca rgo d e la par t e que i n voca la l e y e x t r an j e ra , se es tab lece , además , en ios cód igos d e p roced im i en to que , en t r e los d e las p rov inc ias argent inas , p recep túan al r e s pec to ( a r t . 146 d e l C ó d i g o d e l a P r o v i n c i a d e Ent r e R í o s y ar t . 150 de l C ó d i g o d e l a P r o v inc ia de L a R i o j a ) , de los que nos ocuparemos en e l pa rág ra f o s iguiente , t ranscr ib i endo en t on ces esos preceptos .

1 4 . M E D I O S D E P R U E B A .

Se ha dicho con mucha f recuencia q u e no se


(19S) Véanse PaTidecfe^ beísíca, v o L y voz clts., 4E>7. AMAKCEO ALOOHTA. Curso, cít., P r ó l o g o de CARLOS ALBHTPO A L -roHTA, pÍR. L X X X I V , donde se pone d e mani f iesto la amp l i tud del fal lo del doctor B a r í a q u e r o , con f i rmado po r la C á m . civil segunda , en el que se a f i rma q u e la existencia d e la ley cií i rán Jera " d e b e p roba r s e Po r cua lqu ie ra d e los med ios admitidos, según se inf iere d e la disposición de ! art. 13 del Cód. civ.*\ Este ci'iterio ampl io se ref leja en otras reso luc io nes: CSm. fed. Cap . . 23 d e Junio d e 1939, Jur . Arg., t. 6 6 , pag. 7CT. C á m . civ, p r imera Cap , , 27 d e j un i o d e 1941, G a c . del Foro. t. 153, pág . 265, Jiir. Arg., 1842-1, pág , 926, y ha L e y . t. ÍB, pág. 3B (a esta sentencia, y al voto del doctor B a r r a quero , se ha hecho y a referencia en var ios l u g a r e s ) ; 6 d e set iembre d e 1944. G a c . de l Foro , t. 172, pág. 293 y Ju r , A r e . . 1944.IV, pág. 211. C á m , Civ. segunda Cap . , 19 d e abr i l d e 5926, Jur. Arg., t. 19, pág . E39. C á m . com. Cap . , 20 d e ma r zo de 1921, Jur. A rp . . t. 6 , pág . 485; 3 d e m a y o de 1939, Ja r . Arg , t. 66, pág . 6B9, P r i m e r a instancia d e 3a Capital , 11 de j un i o d e 1934, L a L e y . t. 22, pág , 1037, en nota . S in e m b a r g o , la ¡imitación existe en ciertos Códigos d e procedimientos : P r o -^•incias de B u e n o s A i r e s , Entre R íos y L a Rio ja , como v a m o s a ve r en seguida .

Í197) V é a s e q u e , tratándose d e la p r u e b a del d e r echo en ííeneral. LESí íOTfA, Teoría delie proufi, cit., pág. 138. re f i r i én dose a !a op in ión de VEMIIIO. rechaza q u e los testigos y los escritos puedan uti l izarse para tal p rueba . Sin per ju ic io de vcferirnos a esa p rueba m á s ade lante , v emos que BL-SSO, O(J-cií-, pág. 121, señala que se est iman ineficaces la confes ión, el j u r amento y las presunciones , así como la p r u e b a test imo-íiial. a menos q u e se a justen a los requisitos seña lados pa ra ia p rueba pericial . E n nuestra ju r i sp rudenc ia , a u n q u e en m u chos casos se ha cons iderado suficiente el in fo rme consu lar , se le ha negado va l idez en n o pocos : Corte Sup . Ñae . , 24 d e ju l i o de 1894, Fallos, t. 56, pág , 419. CSm. civ. p r imera Cap . , 6 de ma r zo d e 1922, Jur. A rg . , t. 8, pág . 105. CSm. civ. s egunda Cap . . 25 d e agosto d e 1922, Jwr. Arg., t, 9 , pág. 283. G a c . del Foro, t. 40, pág . 115; 23 d e set iembre de 1942, Jur. Arg., 1942.iv, pág. 367, y L a L e v , t. 26, pág , 441; 3 d e oc tub re d e

hal lan l im i tados los med ios de prueba de la l e y ex t ran j e ra (^®^). S in e m b a r g o , y o creo q u e ai e xp resa rse asi se con funde l a prueba , q u e co r r esponde a las par tes , con la i n f o rmac i ón d irecta de l juez ; y l o c i e r t o es que n o todos ios med ios p roba to r i os resul tan adecuados para acred i tar ia l e y e x í r a n j e r a ( ' ^ ^ ) , A d e m á s , m e

http://1942.iv


!<124, GfJC. ( i P Í Foro, t, 55, pág. 3B0, y Jtir. Arq.. t. 14, pág . 486; 1 9 de abr i l d e 192R. Gac. dei Fnro , t. 62. pág. 88, y Jur. Ara,. t, 19, pág. 839. L o mismo puede decirse (^e l a p rueba d e tí-stigos; C á m . civ. p r imera Cap , . 12 d e d i c i embre de 193ü, •Inr. Arg., t, 52. pág. 741. Y e ü o a u n q u e los testigos sean abogados : Cám, clv. segunda Cap . , 15 de d i c i embre de 1926. Gnc. de ! Foro , t. 65. pág . 597, y Jnr. Arq., t. 23. pág. 366. Y en cuanto a la cita d e autores, la m i s m a C á m a r a , 10 d e n o v i e m b r e d e 1942, GflC, d e ! Foro , t, 161, pág . 237.

(1981 C o m o dice M A T T I R O I O , ob, y vol, cits,, n. 1220, el m o d o eomo la p rueba ha d e ver i f icarse var ía según los casos: y Bt-'sso, ob, eit,, pág , 120, s e re f iere a la d iversa idone idad d e los d i ferentes med ios d e p r u e b a s e gún los casos.

narece ob l i g ado d is t inguir en t r e o rueba de l t e x to V p rueba d e l a v i genc ia , y más aún de l s en t ido en que ha d e entenderse l a l e y { ' ^ ^ > . P a r a lo p r ime ro , la p rueba más adecuada es l a d o c u menta l , consistente en el t e x t o m i s m o d e l a l e y ; nara probar la v i genc ia , nada m e j o r que la c e r t i f icac ión of ic ia l de func ionar ios de l país l e g i s lador , hac i éndo lo constar ; para pone r d e m a n i f iesto el sent ido d e la l e y y su apl icac ión al caso con t rove r t i do , las oo in iones d e l o s ju r i s consu l tos resul tan insust i tuibles. I r e m o s examinandr> los d i f e ren tes m e d i o s probator ios y las pos ib i l i dades d e su emp l eo .

a) Presentación del texto de la ley,—Para ap l icar la l ey , y más aún para in te rpre tar la , e^; necesar io conocer su ar t i cu lado . L a curst ión no es tan s imp le c omo podr ía parece r a p r ime ra v is ta : apor tar ei a r t i cu lado d e una l e v es cosa f ác i l ; d e t e rm ina r hasta dónde l l e g a n las r a m i f icac iones de ese ar t icu lado, indispensables p a ra la in te rpre tac ión y api icac ión de l p r ecep to

Aplicación áe la ley extranjera 173

roncre í o , es mucho más d i f í c i l y c omp l i c ado ( í ^ * > . P o r eso, la in t e r venc i ón d e jur isconsultos r e su l ta la f o r m a probator ia d e m a y o r t rascendenc ia y ut i l idad cuando se t rata de l a l e y ex t ran j e ra . S in e m b a r g o , n o d e b e m o s de ja r de concede r l a d f í b j d a a tenc ión a l a prueba documenta l r e p r e sentada por e l t e x t o de la l e y . L a neces idad de e l la está reconoc ida po r los au to r e s í ^ * " ) y nor la jur i sprud c n c i a ( ^ * " ) . P e r o más impor tanc ia

(1991 I.a cita a is lada de artículos de códigos ext ran jeros , no es suficiente para iu.itificar la ob l i sac ión en el los de te rmi nada : sentencia del T r i b u n a l Sup r emo d e España , d e IS de ju l i o d e 1904 ( p u e d e ve r se cit;ida en M E D I M A .V M A S A K Ó W , hepes ciiijlps de EspnÜQ, M a d r i d . 1935, nota ai art. 573 d e la L e y d e F P i u leía miento civi l ; y en D E P I K A , T ra tado d e las p r u e b a s d f i l c s . cit., pág. E l ) .

lidíñ M A T T ! B O T « , o b . y i'ol. cits.. n. 1220. la considera el nieior med io d e p roba r ]a ley escrita; lo m i s m o M O H T A H A , ob , V vol. cits.. páü . 555. añad iendo la necesidad de la t raducc ión ; Roi.AFFto. o b . cit.. vol . I I I . pásTS. 781 y 786. con transcripción d e (jOi.nscKMim-; J O S É R A M Ó W KE O B Ú F . Dprpcfio Intcrnnctoüa! p r i -T-fidfi espaíiol. M a d r i d . 102S. n. ;ía3. Ent re rtosotros, l..LEHímA. í.f>, cií.. p i g . .W; S A Í V A T . pág, 163; y B u s s o . páí?. 120, n. 33. Si b ien no faltan ios autores q u e cons ideran que n o basta nroduoi r el texto d e la ley, c omo W E S T L A K E , t raba jo cit., I'.'i!;. 304.

(2011 C á m , fed. Cap , . 11 d e ju l io de 1924. Jur . Arg.. t. 13, p.-iíí. 330- CSm, civ, p r i m e r a Cau . . 8 de ju l io d e 1921. J « r . 11-57. t, 7. pSg. 21; 16 de agosto de 1923, Jitr. Ard-, t. 43, i'áíj. 201, C á m . civ. seffunda C i d , . 23 d e set iembre d e 1942, Jitr. •Lri., 1912-IV. pág, 367. y L a íe-ii. t, 26. p ág 441. P e r o en

H.l I .ns resoluciones se ha cons iderado innecesario acreditar el (i v i o auténtico d e la ley, cí^mo en la sentencia de 27 d e I i-iio de 194!, tantas veces citada de la C á m . civ. p r i m e r a (•:in,. Gnc, dei Foro. t. i63. pág, 265: Jur. Arg., 1942-1, cág . 976. ^ r.rt Ley . t- 26. páíj, 38, Con referencia a ia ley pena l , la r:,fi iciñn de R o m a dec l a ró que n o es indispensable el texto '!• 1,1 ley extran jera para constatar la disposiciones legis lat ivas

• lijre de te rminadas mater ias en v igor en pa í s e x t r a n j e r o m i . ' d e verse citada esta sentencia, de 17 de jun io d e 1914,

III MAxzrwi. De recho peviíil. trad, española d e S A N T I A G O S E N T Í S M>:i,[jiuo, Buenos A i res , 1948, t. I, pág. 589, nota 3 ) .

El juez y el derecho

(202) códiga de prricpriinijcntos eimí n corncrrial de In Provinein de B u e n o s A i r e s : A r t . 117. E l derecho únicamente estará sujeto a p rueba en los casos en que se manif iesta en leyes, decretos, o r d e n a n i a s o disposiciones de países e x t r a n jeros o de otras p rov inc i a s .— Ar t . lie. L a p rueba , c-n ios casos de ! art iculo anterior, consistirá en las pub l i c i c l ones of icíales respectivas o copias autenticadas en debida f on r i a—. Código de procedttnieníos en lo ciui! y comercin! de la P r o v i n c i a de Entre R Í O S : A r t . 146. L a s leyes, decretos u ordenanzas de países ext ran jeros , o d e las provincias , deberán ser p robados por ia parte que los invoque . L a p r u e b a , en estos casos, con sistirá en las Publ icac iones oficiales respectivas, q u o r>odrSn reservarse en secretar ia , o en copias deb idamente autent icadas q u e se ag r ega rán a los au tos .— Códifío de procedimientos en lo civii V comercial pa ra la P rov inc i a de La í í i o í a : A r t . 15(3. Coinc ide l i tera lmente con el art. 146 del Cód i go de Ent re Kios. q u e se acaba de t ranscr ib i r .— Con estos preceptos coincide el art. 631 del P royec to A lcortn -Zeb í iüos , ya c itado; " L a p rueba , tanto d e las disposiciones ext ran jeras como d e las provincias , cor responde a la parte q u e I.TS invoca y cor responderá : 3í en la presentación de las publ icaciones, registros o colecciones legis lat ivas destinadas al efrcto o autor izadas p.-ira e ü o , — 2v E n copias autenticadas según las reg las estab lec idas" .

(203) Bo iA iT io , o b . cíí. . t. m, pág . 781, que se ref iere a texto coritrolado po r los func ionar los d ip lomáticos ; MAiTiaOLo. ob . y loe. cits-, se ref iere a atestación d e l a autor idad c o m petente de ! país ext ran je ro , q u e cert i f ique el tenor exac to de la ley y su actual v i genc ia : O H Í E , ob . y loe. cits., indica e jeniplarea autent icados d e textos legales; el autor d e la voz Inra novit curia, de l Nuovo digesto ital iano, considera nece sar io q u e te produzca el texto autántieo y con la respect iva t raducción rea l izada po r un perito-tradi»ctor ot iciai ; y S A I V + T

aún t i ene ei q u e este m e d i o d e prueba sea el ún ico adm i t i do p o r l o s cód igos d e p r o c e d i m i e n t o que en t r e los del país se ocupan d e la cuest ión, y los cuales d isponen que las l eyes , decre tos u ordenanzas de países ex t ran j e ros debe rán ser probados med i an t e las pub l i cac iones o f i c ia les r e spe c t i v a s ( 2< ' 2 ) .

h) Intervención de autorido-des.—^El t e x t o d e la l ey , po r sí so lo carecer ía de va l o r l e ga l , si no fuese a compañado d e los requis i tos necesar ios para dar l e carác ter o f í c i a ^ ^ " ^ ) .


L a auto r idad q u e con más f recuenc ia i n t e r v i e n e es ia autor idad consular o d i p l o m á t i ca (^ "^ ) . P o r reg la g ene ra l , es ei func ionar io consular del pa í s al que co r responde la l e y en cuest ión, e l q u e d i c t am ina o f i c i a lmen te acerca de l t e x t o y v i g enc i a d e aqué l la {="5), Y así c o m o e l t e x t o sin l a ce r t i f i cac ión o f i c ia l n o t i ene v a lor , s e ha cons ide rado q u e es insuf i c i ente e l i n f o r m e consular s in t ranscr ipc ión y l e ga l i zac i ón de las d ispos ic iones per t inentes , n o bas tando la op in ión personal í ^ ' " ' ) . S i n e m b a r g o , y en c o n -

hace re ferencia a u n cert i f icado d e las autor idades del Dais respectivo lega l izado en !a f o rma que disponen nuestras leyes.

{204) S e ha resuelto que los t r i buna les pueden ped i r i n f o r m e s a los minist ros y cónsules, sin que exista disposición a l guna que io p roh iba : C á m . eiv. sei ;unda Cap . . 17 de ma r zo d e 1822, G a c . del Foro, t. 37, pásr. 172, y Jur. Arg., t. 12, pág , 321 ( n o t a ) . C á m , com. CaP. , 30 d e ju l i o d e 192!, C a e . de í Foro, t. 33. pág, 327, Jtir. Arg., t. 7, pág . 53.

(205) E n e ¡ P royec to de Códií fo de procedimiento r edac tado por la Comis ión q u e pres id ió el doctor NAZJIH AIICHOBEHA, se preceptúa : A r t . 5G5. Si c ! testamento o contrato n o hub i e se s ido o to rgado ante ministro , enca r gado d e negoc ios o cónsul de la Repúb l i ca , d ebe r á probarse q u e r eúne las fo rmas y s o l e m nidades requer idas por las l eyes vigentes en e ! oais d e l o to r gamiento , con u n in fo rmo de l ministro , enca r gado d e nego cios o cónsul q u e d icho ©ais tenga acreditado en l a Hep i i -b l iea.

íSftSl Cor te Sup . N a c , 24 de ju l i o d e 1894, Fal los , t, 56 D.-Sg, 419. C á m . civ. p r i m e r a C a p . , 4 de m a y o d e 1915, Goc . del Foro. t. 37, pág . 104; 6 de ma r zo d e 1932, G a c . d e l Fo ro . !. 37. pág . 73, Jur. Arg., t. 8. pág . 105; 14 d e n o v i e m b r e d " 1928 (conf i rmada en 4 d e d i c i embre del mismo a ñ o ) . G a o . del Fciro. t, 78. pág . 128, y Jur . Arg., t. 28, p ág . 1023; 16 d e agosto íle )9Í3. G a s . del F o r o . t. 107. pág . 265, y Jur. Arg., t, 43, I íg , 203, C á m . civ. segunda C a p , 25 d e agosto d e 1922, G a c del Fo ro , t. 40, pág , 115, y Jtir. Arg., t. 9, pág . 283; 3 d e o c t u b r e de 1924. Coc . deí Fo ro . t. 55. pág . 360. y Jur . A rg . . t, 14. uág, 486; 13 d e ma r zo de 1925, Gac . de ! Foro , t. 53, pág . 138; 19 de abr i l de 1926, C o c , d e ! Fo ro , t. 62, pág . 88, y Jar. AT^^.. t 19, pág . 893; 23 de set iembre de 1942, Jur , Ary., 19 í2 - rv , pág, 367, y L a Ley , t. 28, pág . 441. C á m . com. C a p . , 19 do mayo d e 1927, Jur . .íirs., t. 24, p ág . 9ffO.

178 El juei y el derecho

(2071 Ob. cií. . pág. 253. ISOet Ob. CÍE., pág. 120. (2091 Cí i i i . eiv, p r imera Cap. , 3 d e n o v i e m b r e cíe !94I. t. 7*.

pág. 810, y L a Ley , t. 23, pág. 64!; 6 de set iembre d e 19'4, C a e , de ! F o r o , t. 172, pág. 293, y Jur. Arg.. 1944-IV. pág . 21.\-C á m . civ, segunda Cap . , 22 de mayo de 1929. Jur. Arq., t. 29 pág, 726: 14 de abri l de 1941, Jur. Arg., t, 74, pág . 520. y h~. Ley , t, 22, pág. 429; 26 d e octubre de 1943, Ln Ley , t, 32, páL', ,';52. C á m . com. Cap . , 30 d e abri l de 1933, Jttr, Arg.. t. 5(;, pág. 282. y , m u y part icu larmente , C á m , p r imera de Ape l ac ión fie L a P la ta . Sa l a I, 23 de m a n o de 1B47, Jur. Arg., 1947-n. pág. 488, y L a L e y , t. 47. Pág. 243,

Í2!0) Véase que SALVAT, ob. y vo! . cits.. n. 325, dice q u e ias opiniones persona les de ios funcionar ios consulares no pod r án ser cons ideradas eomo p rueba suficiente de la ley ext ran je ra , pe ro podrán constituir e lementos útiles de in formación sob re la ju r i sprudenc ia y la doctr ina seguidas en su apl icación. Convend r í a d ist inguir entre (OE cónsules ^'misai' ' o d e carrera , y ios cónsules " c í e c t i " , como acer tadamente hace Pia>Ko DE TtoBRES, en su t raba jo Ln facuitad dei eórtsu! p a r a destituir al c a p i í á T i , I M L ey , t. 23, págs . 518 y sigtes., espec ia lmente pág, 524, e n nota a Ja sentencia d e la C á m . fed . Cap , , d e 16 d e j u l i o d e 1941, en la q u e se reso lv ió q u e ia ley extran jera es inapl icable si n o se acredita su existencia .

tra de la op in ión de V I C O Í ^ O Í ) y d e B u s s o ( 2 0 S ) ^ no fa i tan reso luc iones de nuestros t r ibuna les q u e dan v a l o r al i n f o rme consular aun cuando no v a y a a compañado del t e x t o de la l e y y , po r l o tanto , representa la op in ión del func ionar io c o n s u l a r ( - ™ ) ; lo cual nos parece m u y iónico, t e n iendo presente l o que v a m o s a v e r en segu ida : que la op in ión d e l e t rados se es t ima suf ic iente para dar por acred i tada la l ey e x t r a n j e r a ; p a rece que no d ebe concederse menos atenc ión al cónsul del pais r espec t i vo que , po r l o genera l , t amb ién es l e t radoC^^" ) .

En la l eg is lac ión española, puede encont rarse una Rea l O r d e n del M in i s t e r i o de Grac ia y Jus ticia, d e 23 de m a r z o de 1911, autor i zando a un


• 211J Pueden verse citados en M A Í Í U E Í . DF. L A S . I L A L L A H A S . .Vml.Trtd. cít., pág. -10.

f21?> Pt ied^ r e c o r d a r s e a l r e s p e c t o la E O l i t c p c í a d e Ta C á m . r iv . j i i i m c i - a Cap- , de 17 d e s e t i e m b r e de 1921, Jtir. Arg., X. 7, ¡•ütl 'JM. M ' B ú n la c u a l , la a t e s t a c i d n d e un e s c r i b a n o e x t r a n -Wrtí f n d o c u m e n t o l e g a l i z a d o es s u f i c i e n t e p r u e b a de la ley dei i N t U til, ,su o l o r R a m i e n t o q u e e n e l m i s m o se i n v o c a .

';ri:if Ai ' l . 22 de la Tar i f a Consu la r , a p r o b a d a p o r R- 15. d e )H rlc íh^;"^to de 1890: citada p o r A , R. B . . e n n o t a a sentencia , i.ublicadií <m Rio . di dir . int.. año l <1906), p á g . 7 3 . V é a s e nttNA. rnin'wl, II, p á g . 414, y M o H E L L i , o b . cií., n . 3S, pág . 56

cónsul para e x p e d i r un cer t i f i cado d e l e y y una R e a l O r d e n c i rcu lar de l M in i s t e r i o d e E s t a d o (Re l a c i ones E x t e r i o r e s ) autor i zando a los a g e n tes d ip lomát i cos y consulares de car re ra para e x p e d i r cer t i f i cados de v i g enc i a de l e y e s e spa ñolas de t e rminadas a instancia de las au to r ida des loca les o d e par t i cu lares , y para abstenerse en c ier tos c a s o s ( ^ ^ í ) . T a m b i é n l o s no tar ios e s tán autor izados para e x p e d i r cer t i f i cados al o b j e t o de acred i tar en el e x t r a n j e r o la l eg is lac ión v i g e n t e en España, según el art . 327 d e l R e g l a m e n t o de 7 de n o v i e m b r e d e 1 9 2 1 ( 2 * - ) .

N o debe o l v i da r se l a pos ib i l idad d e que q u i e n l i b r e la cer t i f i cac ión r e l a t i v a a una l e y e x t r a n j e ra no sea el cónsul de l país de o r i g en en e l país de apl icac ión, sino, po r e l cont rar io , e l c ón -,sul q u e el país en el cua l se ha de ap l i car la l ey t enga en el pais en q u e se d ic tó dicha l e y . Q u e e l ca.so es pos ib le , l o demues t ra e l q u e a l guna l eg i s lac ión , c o m o l a i ta l iana, haya i n c lu í -do en su arance l o ta r i f a consular la tasa e s pec ia l pa ra los " c e r t i f i c ados concern ientes a l as í eyes y cos tumbres nac iona les y a las de í luga r <le res idenc ia del cónsul"i-^^). En este m i s m o


(214) O b . y !oc, cits. (215) W E S T L A K E , o b . c i í . : M A T T I B O Í - O . o b . y vo ! . clís. . n. J221;

BoLAFfTO, ob . y vol . cits . pSg- 781; O S Ú E , ob . y loo, cits.; C o n -T t i n e , Fundamenioi, n. 79. págs . JOS; A L S I K A , Tratado, t. I , pág . 64; VICO, t, I, pág . 258; SAHTORIO . Pi -uebo de testigos, eit., pág . eS; Bus so , o b . y vol . cits., pág . 121.

(216) D e b e acreditarse la existencia y el sentido de la ley o u e l e invoca , p o r m e d i o de l d i c tamen d e dos jur isconsultos de !a nac ión a q u e corresponde , deb idamente l ega l i zado : s en -ten cías de l T r i b u n a l S u p r e m o de España , d e 13 d e enero y 12 de m a y o d e 1SS5, 26 d e m a y o de 1887 y 19 de n o v i e m b r e d e J904, que p u e d e n verse cit.idas en M E D F H A y M A R A Ñ Ó ^ Í , Leyes citiiles <¡e España, nota al art, 573 de la L e y de En ju ic iamiento civil .

<2171 Véase O R Ú E , ob , y loe. cits, (218) S A L V A T , ob, cit,, n. 325; c ; ArsrNA, ob. y loe. cits.:

W F S T L A K E , La docfriria, cit. P e r o este m i s m o autor , en otro t raba jo en el q u e estudia casos d e de recho internacional p ú b l ico y p r i vado . Jungados po r los t r i buna les ingleses, d i c e q u e " e l testimonio d e una persona q u e no conoce las leyes de un pa í s m á s Qtíe po r habe r l a s es tud iado en o t ro pais, n o p u e d e 5er rec ib ido cuando se trata d e p roporc ionar la p rueba d e estas l e y e s " ( véase Üevue de droit int. et de iégis!afioi¡ comparée , t. X-1878, págs . 533 y sigtes., espec ia lmente , pág .

sent ido p u e d e ve rse , en t r e nosotros, l a op in ión d e L L E R E N A ( S I * ) cuando d ice que " l a p rueba d e b e consist ir en la presentac ión m i s m a d e la l e y o en un i n f o r m e d e los Ministros acreditados en el país cuya ley se quiere hacer valer".

c) Intervención de los jurisconsultos. — Este m e d i o d e p rueba se ha i la g e n e r a l m e n t e a d m i t i do por los autores (^^^) y por la jur i sprudenc ia d e los d i v e r sos p a í s e s ( 2 ' ^ ) . P e r o es necesar io es tab lecer d i f e renc ias que t i enen una g ran i m por tanc ia ; en p r i m e r t é rmino , acerca d e la n a c i ona l i dad d e los jur isconsul tos : unos autores admi t en tanto l a in t e r venc i ón d e nac iona les c o m o d e ex t r an j e r o s C ^ " ) ; o t ros se r e f i e r en a e l los sin d i s t i nc i ón (^^ * ) ; los h a y q u e se concre tan a jur isconsul tos a r gen t inos { ^^s ) ; y t a m b i é n q u í e -

Aplicación de la tey extranjera 181

547; d e b e m o s ind icar q u e esta p á g i n a , po r er rata d e i m p r e n t a , aparece seña lada en ia exp re sada pub l icac ión con el m i nero 3J7).

(229) V i c » , ob . y loo. t í l s .

(220) MATTIEOEJO, ob. y loe. clts.; SASionio, o b . y loo. c!ts.

(221) O b . y Joc. cits. (222) A ios jur i sconsul tos a rgent inos se re f ieren l a s s e n t e n

cias de la C á m . civ. s egunda Cap . , d e 13 d e mar zo d e 1925, Gac. del F O T O , *. 63. pág. 138. q u e conf i rmó ia d e la P r i m e r a nistaneia de l j uez doctor B a r r a q u e r o , d e 11 d e d i c i embre d e 1924, G a c . de í Foro, t. 53, pág . 390. A los del pais respect ivo , 30 ref iere la d e P r i m e r a instancia de la Capita l , de I I d e j u n i o de 1824. La Leu. t . 22, p ág . 1037, no t a .

(•¿23) c á m . civ. p r imera C a o . , 6 de set iembre d e 1944, G a c . del Foro, t. 172, pág. 293, y JuT. Arg., 1944-IV, pág . 21! .

(2241 C á m . c iv . segunda Cap . , 23 d e f eb re ro d e 1838, G o c . iíi-1 f o r o . t. 133. pág . 46, Jur , A r o . , t. 61, pág , 462, y La Ley, l. B, páff. 53B.

(2irK L o mismo s e obse rva en ¡a ju r i sp rudenc i a u r u g u a y a : " l a p rueba do las leyes ex t ran je ras p u e d e hacerse Por m e d i o d e un m fo rme periciai d e a b o g a d o s " ; véase La Rev. de Der, J'iT. y Adm., t. 10, pág . 343, y KeperíOrto, 1834-1942, p á g . 263.

nes ind ican e spec i a lmen te que ha d e ser de l pa ís al q u e co r r esponde i a ley í^^** ) ; n o f a l t ando los que , c o m o B U S S O ( 2 2 Í ) , hacen r e f e r enc i a a unos y otros, p e r o inc l inándose con pre f e r enc ia a l os de l país d e la l e y . En ia jur i sprudenc ia se o b serva i gua l d i v e r s i d a d ( 2 2 2 ) . U n caso pa r t i cu l a r puede es t imarse e l d e ser l e t r ado asesor de l r e s p e c t i v o consulado ( ^ 2 3 ) ^ y aun e l d e h a b e r d e s e m p e ñ a d o ta l cargo , aunque en la ac tua l idad n o se e j e r za ( ^ 2 4 j ^ q ^ g ha con t emp la r s e m á s e l aspecto c i ent í f i co q u e e i o f i c ia l .

iVíayor impor tanc i a t i ene la cuest ión de la n a tura leza q u e esta p rueba rev i s t e . En todas las sentencias q u e se acaban d e c i tar , se e m p l e a n los t é rm inos dictamen o iniorme{^~^) ( a u n q u e t amb i én se d i ga " d e c l a r a c i ó n y op in ión f u n d a d a " , no ha d e en t ende r se en sent ido d i s t i n -


(226) El Cód i so Busíüjiiaiife p receptúa la " ce r t i f i cac ión " de dos alsogados, pe ro no creemos q u e lo estime de otra m a n e r a q u e como d ic tamen periciül. E i autor de! código n o ac lara la cuestión en su ob ra doctr ina l citada, t, I I I . pág . 258, n. 1869.

(227) C á m , civ. s e g u n d a Cap . , 15 d e d i c i embre d e 1926, C a e . de i Foro , t. 65, pág . 507, y Jur . Ara-, t. 23, pág. 866. L o s motivos de esta sentencio, si b ien en Jo q u e se ref iere a ex ig i r el título de U n i v c i s i d a d del País a que corresponda la iey pueden estimarse lógicos, y a q u e se trata de testigos técnicos o profesionales, en camb io , p roducen cierto a sombro en cuanto a rechazar la p r u e b a " p o r q u e nuestra iey n o legisla sobre testigos d e D e r e c h o " . Se hab ía part ido de ! supuesto d e la ampl i tud d e med io s p robator ios fundándose en el silencio d e la ley en cuanto a el los; en eita sentencia resulta q u e la no reguiocíón especial es causa d e e l iminación. P e r o sería muy difícil aceptar , con ese criterio, que la icy admita n inguna p rueba d e de recho ; y m á s difícil aceptar q u e admita acuerdos en cuanto al mismo, io q u e nuestros t r ibunales , sin e m b a r g o , han reconocido, como vei-ecíios en el p a r á g r a f o 15. P o r eso ha de recibirse con cierta reserva la a í i rmac ión de q u e los t r i buna les argent inos han demost rado g r a n amp l i tud en la a d misión de medios d e p rueba , q u e se iec en un t raba jo e n ei que , precisamente, se ha ha citada esta sentencia. V é a s e J. M . S. (h . t . Prueba d e lu ley eictranjera, en e l t r a b a j o l ' e o -ría general de ia iey, en Boletí í i deí Instituto de Enseñanza Práctica, a b r i i - j un io de 1344, pág . 63.

(2S8) C á m . civil , p r imera Cap . , 12 d e d ic i embre d e 1935. Jur . A r o . , t. 52, pág , 741.

í o [ =2e ] ) ; p e r o en a l gún caso nuestros t r ibuna les han deb ido en f r en ta rse con ia p rueba t e s t i m o nia l , propuesta para ac red i ta r la l ey ex t ran j e ra , y han resue l to que la dec la rac ión d e dos a b o g a dos no es suf ic iente para p roba r i a l e y e x t r a n -jeraC-^- ' ) ; c o m o , r ea lmen t e , l a cond ic i ón o n o d e l e t rado con t í tu lo no puede hacer v a r i a r la cues tión, ha de c i tarse otra reso luc ión, en ia cua l se dec la ró q u e ia p rueba de que los cer t i f i cados pa r roqu ia l e s d e un pa is e x t r a n j e r o n o se e n cuent ran e x p e d i d o s y ex t end idos de acue rdo a las l eyes , no puede hacerse po r m e d i o de t e s -t i g o s í^ - í * ) .

Aplicación de la Uy extranjera 1 8 3

¿ C ó m o se d eben cons iderar , c o m o per i tos o c omo test igos, las personas que i n t e r v i enen p a ra ac red i ta r la l e y e x t r an j e r a ? N o nos r e s u e l v o la cuest ión B u s s o ( - - 8 ) cuando nos d ice q u e ca rece d e fuerza proba tor ia la prueba t e s t imon ia l a menos que se a juste a los requis i tos seña lados para la p rueba pe r i c i a l ; a pesar de que su as i m i l a c i ón sea d iscut ib le , po rque , a nuestro e n tender , si la p rueba de test igos l l enase ios r e quis i tos d e la per i c ia l , e s ta r í amos an t e una in t e r venc i ón pe r i c i a l y no ante una p rueba t e s t imon ia l .

D e una mane ra genera l , y c o m o nos d i c e C A H -NELUTTi(-^*>), no es en m o d o a l guno cont ra r ia a la inst i tución d e la per i c ia la h ipótes is d e una co laborac ión con e l j u e z p a r a e l c onoc im i en to o pa ra la ap l i cac ión d e no rmas d e d e r e c h o ; y si esa co laborac ión ha d e es t imarse excepc i ona l cuando se t ra te d e ap l i car la l e y nac iona l , n o l o es tanto den t ro de l n ú m e r o más r educ i do de casos d e ap l icac ión de la l e y ex t ran j e ra . S e g ú n la f o r m a en que los d i c támenes se p roduzcan , ia per i c ia podrá ser jud i c ia l o e x t r a jud i c i a l ; p e r o el carác te r d e la i n t e r v enc i ón será sie.mpre e l de tal per ic ia ,

d) Doctrina de los autores. — Con a l guna e x -c e p c i ó n ( ^ ' ' i ) , la ju r i sprudenc ia de nuestro país

(2291 Ob. cit.. pág. 121, n. 43. (230) Siatemn, t iad . eap.. t. I I , pág. 219. 1231) L a C á m . civ. segunda C a p . , por sentencia de 10 de

i iovi i 'mbre de 1942, Cuc . del Foro, t. 161. pág . 237, reso lv ió Que l¡) eíta d e autores í rancescs no basta p a r a p r o b a r la l ey a p l i cab le en Francia , y, Por lo tanto, no suple la p rueba q u e se deb ió aportar .


(232) C á m , civ, segunda Cap - , 27 de Junio de 1941, G a c . de ¡ F O T O , t. 153, pág. 265, Jur . Arg,, 1942-1, pág. 926, y La Ley, t. 26, pág . 38, var ias veces citada. C á m , eiv. s e gunda C a p , 19 d e abr i l d e 1926, Gnc . de ! Foro , t. 62, pág. 88, y Jur, Arg., t. IB, pág. 839; l í de ju i i o de 1929, G a c . del Foro, t. 81, pág . 369, y J ü T . Arg., t. 30, pág. 423; 23 de f eb re ro d e 1938, Gae , dei Foro , t. 133, pág . 46, Jur, Arg., i. 61, pág. 462, y L a Ley, t. 9, pág . 538,

ha admi t i do q u e la doct r ina d e los autores y las citas de los m i smos r e l a t i vas a la l e y respect i va , s i r ven para ac red i ta r ésta sin neces idad d e p r e sentar su t e x t o autent i cado (^^-) , S in e m b a r g o , acaso sea más lóg ico sostener q u e las obras de los autores d eben ser un med i o , no de p roba r la l ey , s ino d e que e l j u e z adqu i e ra su conoc i m ien to , de m a n e r a que la ind icac ión por las partes n o pase d e ser ese punto de a p o y o a que se r e f i r i ó E N N E C C E H U S , o la co laborac ión debida a que a ludía B O L A F E I O ,

e ) CerÉi/icccienes l ibradas por mst i tuc íones dedicadas al estudio del derecho internacional y del derecho comparado. — N o se puede es tab l ecer m u c h a d i f e renc ia e n t r e los i n f o rmes o d i c támenes d e jur isconsul tos y los que puedan em i t i r las inst i tuc iones q u e se ded i can al e s tu d io de l de recho , y q u e puedan fac i l i tar a los t r ibuna les datos r e l a t i vos al t ex to , v i g enc ia y sent ido d e la l e y ex t ran j e ra . Sab ido es que , cuando se t rata d e hechos para cuya d e t e r m i nac ión p r o c ede e l d i c tamen per ic ia l , no es r a r o que los t r ibuna les se d i r i j an a A c a d e m i a s o I n s t i tutos, cuya c iencia pueda i lustrar los al r e spec t o ; b ien l óg i co es que p rocedan así cuando se t r a t e d e pone r en c la ro l o q u e una l e y e x t r a n -

Aplicación Je la ley extranjera Í85

j e ra puede d isponer en re lac ión a ios hechos o b j e t o d e l proceso, P e r o si a la per i c ia no fueran equ iparab l es esos d ic támenes , t endrán q u e e q u i pararse a las not ic ias q u e se cont i enen en las obras doc t r ina les y en las co lecc iones d e l eyes y d e jur i sprudenc ia .

í) M e d i o s de prueba que no se admiten.— B u s s o y V i c o ( 2 S 3 ) se r e f i e r en a la confes ión, a l j u r a m e n t o y a las presunciones . A L S I N A , s in e m bargo , adm i t e la c o n í e s i ó n ( ^ 3 * ) , fundándose en que se cons idera l a l e y ex t ran j e ra c o m o un h e cho. P o r lo m i s m o que, más ade lante , r e chazaré la pos ib i l idad d e acue rdo en t r e las par tes en cuanto a l t e x t o de ia l ey , cons idero aqu í i n a d mis ib l e e l j u r a m e n t o o la confes ión p a r a a c r e d i ta r ia l e y ex t ran j e ra En e l t e r r eno d o c tr ina l , la l e y e x t r a n j e r a no es un hecho ; p e ro , aun cuando se admi t i e s e ese ca rác t e r p o r a p l i cación d e l C ó d i g o c i v i l a rgent ino , s i empre ha br í a d e es t imarse q u e la prueba de con fes ión ser ía inadecuada para probar tal h e c h o ( 2 = * * ' ) ,

(233) O b . y loe. clts,, n. 42: y Cuno, t. I. n. 285, pig. 234. t n absoluta coinciden f ia con B o i ^ u E t . , D e l'ofjice d u juae. cit., pág. HJ4,

(234) Tratado, t. 11. pág . 235. (Í35i D e a c u e r d o con lo que d ice A H Z J W F T I , Nota a ser>ten-

cía, en Riv. d i dir. intemaHonale, año I I . 1937, págs . 271 y sigtes., especia lmente pág . 272.

(236) Decia m u y b ien, y a bace m á s de sesenta años, P I E -RANTL'fjHE. De i la protía de l lc leggi straniere nei g iud i zü ciuili, 11 FUangieri, año V I I I , 1383, pa r te I , págs. 433 y sigtes,, q u e ios autores y la Jur isprudencia rechazaban e l pensamiento de q u e la ley ext ran je ra se pueda p r o b a r con testigos ni con aque l las especies d e p rueba q u e debe r í an ser aceptadas en la hipótesis de que se considerase la ley ext ran je ra como un mero hecho.


(2S7i Ob. cit., n. 34, yág . 5 0 . (238) Voz Jura TíOuit curia, cit.; Nuovo Dig. ita!., t. V i l .

pág. 413. (239) i - A S A L A , Sisliíiiia, cit., pág- 40.

Con l a e x a c t i t u d q u e c a r a c t e r i z a t o d a l a o b r a d e

M o R E L L i , n o s d i c e e s t e a u t o r ( a s ' ) gg n i á s

e x a c t o c o n s i d e r a r , e n l u g a r d e l a i l i m i t a d a e i n

c o o d i c i o n a d a e x c l u s i ó n d e a q u e l l o s p r o c e d i m i e n

t o s , l a e x c l u s i ó n d e l a e f i c a c i a v i n c u l a d o r a d e l

j u e z q u e s e l e s a t r i b u y e c u a n d o s i r v a n p a r a e s

t a b l e c e r l a c e r t e z a d e l h e c h o . P o r c o n s i g u i e n t e ,

a d m i s i b i l i d a d t a m b i é n d e l i n t e r r o g a t o r i o y d e l

j u r a m e n t o , p e r o l i b e r t a d d e l j u e z p a r a a p r e c i a r

e i e l e m e n t o d e c o n v i c c i ó n q u e p u e d e s a c a r d e

s u r e s u l t a d o .

15, A C U E R D O D E L A S P A R T E S E N C U A N T O A L A

A P L I C A C I Ó N D E L A L E Y E X T R A N J E R A ,

A u n c u a n d o n o s e a l o c o r r i e n t e e n l a d o c t r i

n a , y m e n o s e n l a i t a l i a n a , e n c o n t r a m o s q u e e l

Nuovo Digesto n o s d i c e í ^^^ * ) q u e l a l e y e x t r a n

j e r a p u e d e n o s e r p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e

" . . .b) c u a n d o l a s p a r t e s e s t é n d e a c u e r d o e n

a d m i t i r s u e x i s t e n c i a y t e n o r " ; s i a ñ a d i m o s l a

o p i n i ó n d e u n a u t o r e s p a ñ o l ( ^ Í » ) q u e d i c e q u e

n o e s n e c e s a r i a l a p r u e b a c u a n d o , i n v o c a d a l a

l e y e x t r a n j e r a p o r u n a d e i a s p a r t e s , l a o t r a n o

l a c o n t r a r í e , " q u e d a n d o a s í a c e p t a d o p o r a m b a s

p a r t e s e l h e c h o d e e s t a r v i g e n t e " , p a r e c e r í a q u e ,

e n c u a n t o a l a e x i s t e n c i a , e l t e n o r y l a v i g e n c i a

d e l a l e y e x t r a n j e r a , p u d i e r a r e c a e r e l a c u e r d o

d e l a s p a r t e s .

Aplicación de la ley extranjera 1S7

tan ) Sentencia de ] T r i b u n a l S u p r e m o español , de 9 de j un i o de 1S95H citada cii M E D I N A y M A Í Í A Ñ O N , L eye s ciuiies, cits., nota ai art. 578 de la L e y d e Enjuie ia io iento Civi l , y en D E PEFÍA. Pruebas c iuües, pág . 51.

(Z41) C á m . civ. p r imera Cap . , 4 de m a y o de 1939, G a c . de ! Foro , t. 140, pág. B9. y L a Ley, t. 14, pág. 947. C á m . C o m . Cap . , 14 de octubre d e 1925, Jur. Arg., í. 18, pág. £64. C á m a r a p r i me ra d e Ape l ac ión d e L a P la ta [voto dei D r . Wa l l i e r , c u e s tión 4 í ) , 17 de f eb re ro d e 1922, Jur. Arg., t, 8, pág. í>2. S u p e r ior T r i b u n a l do Ent re Híos, 2a de m a y o do 1944. jur. d e Entre R Í O S , 1944, pág. 3a2 (c itada en el R e p . V I de La Ley, pág . 786).

(242) C á m . com. de la Cap . , 13 de n o v i e m b r e d e 1922, G a c . de l í-'oro. t. 41. pág. 248. Pr in iera Instancia d e la Capita l , Juez Dr . Mar t ín H e r r e r a , 3 de d i c i embre d e 1923 ( cons iderando ! • ! ) , Jur, Arg., t. 13, pág , 215.

(243) O b . cií., pág. 179, n, 29, (244) C á m . com. Cap . . 11 d e ju l i o de 1933. Goc . de l F o r o ,

t. 105, pág. 247, y Jur . Arg., t. 42, pág. 1172. Con ia v igenc ia de ia ley 14.237, y la apl icación do su art. 23, este p r o o l e m a se p u e d e p lantear de m a n e r a part icular , A elio a l u d e ei doc tor CAI .ATAYVJ>, en su t raba jo F i jac ión pret^ia de hechos a y robar en ei nueuo ordeíto?iiiento procesot, pub l i cado en La Ley, d iar io correspondiente ai 29 de octubre d e 1954. E f e c t i v a mente , el art. 23 de la n u e v a le j ' , en su aud ienc ia d e í i jaclóii de i iechos, r egu la un m o m e n t o procesal a d e c u a d o pa ra q u e l s « pa r tes se p o n g a n d e acuerdo en cuanto ai texto d e la iey

L a ju r i sp rudenc ia españo la adm i t e t amb i én e i acuerdo de las par tes , i i ab i endo resue l to q u e no se puede impugna r en casación e i v i g o r y ex i s t enc ia d e una i e y e x t r a n j e r a si fue acep tada por ambas par tes c o m o ex i s t en te

En e l m i s m o sent ido se encuentra ia j u r i s p r u denc ia a r g e n t i n a í ^ ' " ) , que t odav ía añade q u e la l ey e x t r an j e ra d ebe probarse só lo cuando es d i s -cu t ida ( - - * - ) . A f o r t u n a d a m e n t e , y c o m o r e c o g e B u s s o ( ^ * ' * ) , e l a cue rdo d e las par tes n o v incu la al juez , qu i en p u e d e inves t i ga r la ex i s t enc ia y v i g enc i a d e la i e y ex t ran je ra í^ * " * ) . Se q u i e r e e q u i p a r a r po r B u s s o ( d i c i endo q u e ocur r e la m i s m a cosa ) e l caso en que las par tes cons i en

188 £í juez y el derecho

ext ran je ra , ev i tando así la apl icación del art. 13 del Cód i go civi l ; de lo contrar io , será el j uez el q u e p u e d a indicar que no le e j necesaria la p rueba de la ley ex t ran j e ra , p o r conocer e ! texto d e el la, Kn cua lqu ie r caso, y como dec imos arritia, el acue rdo d e las partes n o v incu la al j uez .

( 2 4 5 ) GoLoscHMiDT, citado Por B O L A T T I O . ob . cit., voi. I I I , pág. 7 8 1 .

(246) A H I I L O T T I , N o t a a sentencia, cit,, pág . 2 7 2 . ( 2 4 7 ) P i E B A N T U O N i , De l í a proud, cít., especia lmente pág . 4 4 6 ;

CoMTUzíi, DeUa prava in K iad í i i o de i lc ¡eosi straniere..., en i l F i lanoier i , año X V ( 1 8 9 0 ) . parte I , págs . 6 4 9 y sigtes,, c epe -E Ú l m a n t e pig. 6 5 0 ; BoguEI,, D e l'ofjict.,,, cit,, pág . B9 .

t en en q u e l a cuest ión se r esue l va como de puro derecho; v e r d a d e r a m e n t e , la as imi lac ión n o es fác i l ; cuando las par tes cons ienten en esto, es po rque están d e acuerdo en cuanto a los hechos , y e i l i t i g i o queda r educ ido a su aspecto n e t a m e n t e j u r í d i c o ; en camb io , cuando h a y acue rdo en cuanto al t eno r y v i g enc i a d e la l e y e x t r a n jera , resul ta que , se qu i e ra o no, éste es e l d e recho ap l i cab l e y , po r tanto , la c on f o rm idad es en cuan to a l d e r e c h o y n o en cuanto a los h e chos, sobre los cuales t amb i én puede haber d e s acuerdo .

E n genera l , l a doct r ina se separa d e la d i r e c ción q u e acabamos d e seña lar í^*- ' ' ) , r e chazando al m i s m o t i e m p o los m e d i o s d e p rueba q u e r e posan sus tanc ia lmente sobre l a v o l u n t a d de los ínteresadosC^**^), p o r en t ende r que la l e y d ebe ser ap l i cada ta l c o m o ha s ido p r o m u l g a d a y no como una o ambas par tes ia qu i e ran presentar al juez , que d ebe adqu i r i r e l conoc im ien to de la m i sma c o m o a d q u i e r e e l d e l a i e y nac iona l ( 2 * ' ) .


( 2 4 8 ) W E S Í L A K E , t r aba jo cit.. pág. 3 0 4 : " L e s legis laciones ex t ran j e ra s se p r e s u m e q u e son idént icas c o n ] a legis lación inglesa, salvo, sin e m b a r g o , en lo q u e concierne a l a s Institti-ciones q u e . en Ing laterra , no íunc ionan m á s que med ian te un scrv^ i c i o especial , c o m o , p o r e i cmp lo , la q u i e b r a " ; MArruroto , o b . y vol . cits-, pSg. 9 6 2 . n . 1 2 2 3 : " p o d r á d ispensarse de a p l i car la o b ien p resumi r q u e es i g u a l a Ja de su p a i s " ; L E S Í B H A . La ureuve des lois éirangéres. cit., p ág , 5 4 7 : " e l j u e z a p ' l c a la l e y nacional q u e le es conoc ida " ; P IOBT , De l l e ditpostzíoTií gejterali, cit., n , 5S7, p á g . 17 ; " l a pa r te n o pod rá do lerse s i e l j u e z n o s e encuent ra e n condic iones d e ap l i ca r u n p r inc ip io do de recho ext ran je ro , que é i n o conoce, y si po r e l lo se v e ob l igado a dec id i r en con ío rmidad al de recho internac iona l " , V A T U H r , N o t a a sentencia c i tada : " e n de íecto d e p r u e b a r i g u r o s a y completa, i a i e y ex t ran je ra deber ía reputarse concorde a la n a c i o n a l " ; D E B U E N , Introduceidn a ! D e r e c h o Cit>it. cit,, pág , 4 2 1 : " e n caso d e n o p roba r s e d e b i d a m e n t e !a leg is lac ión ex t ran je ra ap l icab le , los t r ibuna les , ent iendo d e b e r á n ap l icar el derecho e spaño l " . Véase también B o t A r r i o , o b . y vo l . cits., págs. 7 8 1 y 7 3 2 .

(249) " A falta d e p rueba , se p r e sumi rá que la ley ex t r an j e r a

16. S O L U C I O N E S P A R A E L C A S O D E Q U E N O S E

L L E G U E A P R O B A R O A C O N O C E R L A L E Y

E X T R A N J E R A ,

Este p rob i e ina n o só lo d ebe r e so l v e r s e s ino que d e b e p lantearse d e dist inta mane ra según que se v e a en la l e y e x t r a n j e r a una man i f e s t a c ión d e de r echo o d e hecho . P e r o ia v e r d a d es que g ran pa r t e d e los autores t i ende a u t i l i za r una f ó r m u l a q u e presc inde d e aque l la d i s t i n c ión y que p u e d e ser i gua l ( o , m e j o r d icho , es i gua lmen t e i n a p l i c a b l e ) tanto en una cons ide ra c ión c o m o en o t ra d e l a l ey ex t ran j e ra .

Se d ice que , en caso d e fa l ta de p r u e b a la l e y e x t r an j e ra , se p resumi rá l a ana log ía con la i e y nac iona l y se ap l i carán las d ispos ic iones de é s t a ( ^ *^ ) . T a l ha s ido t amb i én la d i r e cc i ón jur i sprudenc ia l en e l ex t ran je ro í^ *® ) y en nues -

190 El jaez y el derecho

es Idántica a la del l u ga r donde el ju ic io se desa t ro l i a " , es !a m á x i m a que apa rece al í rente de la sentencia de la Corte d e Ape l ac ión de Venec i a , d e 31 de ju l io de l&OS, pub l i c ada en Riu. di dir. int.. año 11. 1007, pág. 271. con nota d e A N Z I L O T T I . L a S u p r e m a Corte de los Kstados del Impe r i o G e r m á n i c o es ta b lec ía una m á x i m a onó loga en la decisión d e M d e febrero de 1G74: " C u a n d o se trate d e un derecho ext ran je ro descono cido pa ra el juez, i n c u m b e a la parte q u e qu i e r e va lerse d e ól d a r la p rueba al T r i buna l ; en caso contrar io , n o podrá que ja rse si ei j uez n o se encuentra en s ituación d e ap l i ca r un pr incipio de derecho ex t r an j e ro q u e n o conoce, y si está po r eso ob l i gado a dec i r en con formidad ai de recho nacional suyo , q u e le es conoc ido " ; p u e d e verse citada en S A C H S , L e s Arréts de ía Conr Stitiréms de Leipzig, e n RevuG de droit int.. 1Í174, pág. 230; y en V A T U R T , N o t a a sentencia d e la Corte d e Casac ión d e R o m a , d e £7 d e enero de 1905, en La Legge. año X L V , 1805, co lumna 999.

(250) Corte Sup . N a c . 24 d e Junio d e 1894, Fal los, t. 56, pág . 413; C á m , Fed. Cap . , 11 d e ju l i o de 1924, G a c . det Foro , t. 52, pSg, 243. y Jur . Arg., t. 13. pág. 330. C á m . civ. p r i m e r a Cap . , 4 d e mayo d e 1939, Gac. del Foro, t, 140, pág. 59 y L a Ley, t. 34, pág . 947. c á m . civ. segunda Cap . , 20 do ma r zo d e 1922, Gíic. de l Foro , t. 37, pág. 183. P r i m e r a Instancia d e la Cap i ta l , 11 d e Junio de 1934, L a Ley, t. 22, pág . 1037.

(251) Bcsso , ob. y v o L cits., pág , 122, n. 51. (252) D i E K A , PrÍTicípí. pág. 419, (253) P O L Y D o n E EE P A S P E . D e !a !oÍ applicnhle á l 'é íot, c ¡o

capacité eí atta; meitbíes dea étrariíjcrs, en B o i m e de droit int. et de lég. comparée , 1900, págs . 378-434, espec ia lmente pág . 425.

(254) F R A M T Z D E S P A O K E T , P réc i i , eit., n, 24, pág. 28; y entre nosotros, C A K L O S A L B E R T O A L C O R T A , De la apl ieaeión det de recho extranjero en el C ó d i s o C iu i l argent ino, en Rev. A r g e n t i n a de Derecho Inferna cío na i, año I, t. 1, págs . 141-157, e spec ia l -

t r o país ( 2 5 0 ) _ S e ha i m p u g n a d o esta so luc ión por entenderse que , en la rea l idad , la presunc ión puede f a l t a r ( ^ ' ^ ) inc luso e n t r e las l eg i s lac iones d e Estados q u e se han f o r m a d o sobre e l m i s m o t i p o ( 2 ' > 2 ) , sin q u e nada autor i ce aque l la p r e sun -c ión {^ " ' ^ ) ; p e ro , sobre todo, fundándose en q u e no ex i s t e un pr inc ip io d e de r echo in ternac iona l q u e a falta de prueba establezca ta l i den t idad c on la lex jori, p o r l o q u e se desconocer ía e l v a lor de l d e r e cho in ternac iona l ( - ' ' ^> .


¡Tiente íj.^g. 146, qu ien dice que 5c incurr i r ía en un a n a c r o nismo imnronio del de recho científico, ut i l i zando un pr inc ip io que c! derecho internacional ha re l egado casi a l m á s coniplcto oh ' ido-

Í2!ir)i Ota. y vol . cits., pág . 1E2. n. 4S, (250) /stiíiiziani. cit., n. 63, pág. ZSl: " a falta d e tal p r u e -

híi y de tal conocimiento ( d e la ley eüt ran je ra l debe rechazar la d emanda o la excepc ión fundada sobre la ley ex t r an j e r a ' ' .

1257^ Jl diviífo processua le eiíííle internazionaie, cit., pág . 402.

N o e x i s t i e n d o e s a p r e s u n c i ó n , y c o m o v e r e m o s e n s e g u i d a , s e h a p r e t e n d i d o l l e g a r a i m i s m o r e s u l t a d o p o r d i s t i n t o c a m i n o .

M e p a r e c e p r e f e r i b l e n o p r e j u z g a r l a c u e s t i ó n y p a r t i r d e l o s d o s s u p u e s t o s s o b r e q u e se b a s a i o d o e s t e t r a b a j o : o l a i e y e x t r a n j e r a s e c o n s i -f ! e r a c o m o h e c h o , o se c o n s i d e r a c o m o d e r e c h o ; . V a q u í e s d o n d e s e p o n e d e m a n i f i e s t o e l a b s u r d o d e c o n s i d e r a r l a co rno u n h e c h o ; p o r q u e , d e s e r l o , d e b e n a p l i c a r s e t o d a s s u s c o n s e c u e n c i a s ; y si u n a d e é s t a s r e s u l t a i n a d m i s i b l e , e l i o s e d e -l:'?rá a q u e l a c a l i f i c a c i ó n n o c o r r e s p o n d e a l a ¡ c a l i d a d . C o n r a z ó n d i c e B u s s o q u e l a s o l u c i ó n m á s l ó g i c a p a r a l a e s c u e l a q u e a s i m i l a l a l e y e x t r a n j e r a a u n h e c h o , es e l r e c h a z o d e l a a c c i ó n o d e f e n s a f u n d a d a e n l a l e y e x t r a n j e r a , a u n q u e r e c o n o c e q u e t i e n e p o c o s a d e p t o s p o r q u e i m p l i c a u n a v e r d a d e r a d e n e g a c i ó n d e j u s t i c i a . E s t a s o l u c i ó n l a a c e p t a a l g ú n a u t o r c o m o P A C I -F i c i - M A Z Z o m ( - ' ' " ) ; p a r a a l g ú n o t r o , c o m o F E -DOZZiC'^^'"), e l p r i n c i p i o n o se l l e v a a l a s ú l t i m a s c o n s e c u e n c i a s y n o s i e m p r e se o b l i g a a i j u e z a d e c i d i r e x c l u s i v a m e n t e se.cundum alligata et probata, y a r e c h a z a r l a d e m a n d a e n c a s o d e i n s u f i c i e n c i a d e p r u e b a .


i2bB} P i E R A N T C o t f i . Della prova, c í í . , e s p e c i a l m e n t e p á g - 452 . D i E T f A . Príncipe p á g . 4 1 9 ; M A U R Y , Ráeles généTales d e s conflits d e ¡ u i s , e n ñ f c u e i i d e í COUTÍ. 1936, t , 67, p á g s . 3 2 5 - 5 7 0 . c s p e -c i a l m e i i t e , p á g . 4 0 1 .

( 2 5 9 ) Ob. c i t . , p á g . 60 .

N a t u r a l m e n t e q u e qu i enes n i e g a n q u e la l e y ex t ran j e ra sea un hecho, no pueden admi t i r que el j u e z haya d e r echaza r la d e m a n d a o l a e x cepc ión po r fa l ta de prueba d e aquéllaC^ss)^ po r carecer de ap l icac ión la r e g l a a la que se acaba de hacer r e f e r enc ia . P a r a M O R E L L I ( " " ' ' ) , l a c o o pe rac i ón d e las par tes es m e r a m e n t e d e hecho y n o cons t i tuye e l conten ido de una carga p r o cesal. D e ahí la inap l i cab i l i dad d e l p r inc ip i o actore non probante reus absolvitur, p r inc ip io que, según é l , expresa p r ec i samente la conse cuencia de l a fa l ta d e c u m p l i m i e n t o d e una carga.

E i p r o b l e m a se p lan tea d e m u y dist inta m a nera : si l a f a l t a d e prueba d e l hecho puede d e t e rm ina r que se rechace la d e m a n d a o la e x c e p ción, ia fa l ta d e i e y ap l i cab l e puede d e t e rm ina r que en t r en en j u e g o los precep tos q u e so r e f i e ren a los casos en que no ex is ta l e y e x a c t a m e n t e ap l i cab le a l caso c on t r o v e r t i d o . E l j u e z no p u e d e rehusarse a fa l l a r a p r e t e x t o d e s i lenc io , o s cur idad o insuf ic ienc ia d e la l ey , p o r q u e incu rr i r ía en responsab i l idad . T i e n e , po r tanto, que dic tar sentenc ia ap l i cando e l de r echo q u e p r o ceda. ¿ C ó m o se d e t e r m i n a r á éste? En todo o r denamien to jur íd i co se cont ienen reg las para e ! caso de q u e pueda fa l tar la l ey ap l i cab le a l caso c on t r o v e r t i do ; en el C ó d i g o c i v i l a r gen t ino es e l


art . 16; en el español , es el inciso 2^ del art . 6. Pues b i en : bastar ía ap l icar e l p r ecep to que s e ríala e l derec l io ap l i cab l e en ta l caso ; p e r o es que la r e g í a d e de r echo in ternac iona l ha es tab l ec ido q u e se ap l i que la l ey de un c ie r to pa is ; esa l e y no ha pod ido de t e rm ina r se ; y ha d e a p l i carse e l d e r e cho suple tor io . ¿ Q u é p recep to d e t e rm inan te d e éste d ebe rá func ionar? ¿E l de l país sentenc iador o el de l pais l eg i s lador? P a r a mí , no cabe duda que e l de l país l eg i s lador . Si , ante una re lac ión ju r íd i ca q u e d ebe ser r egu lada por e l d e r e cho español , d e acuerdo con e l p r e cep to co r r espond i en te d e de r echo in te rnac iona l de l c ód i go a rgen t ino , nos encon t ramos con que no se ha d e t e r m i n a d o la l e y ap l i cab le , f u n c i o nará e l p r ecep to r e l a t i v o al d e r e cho sup le tor io , pe ro de l d e r e cho español , n o de l d e r e cho a r g e n t ino, puesto q u e de ap l icar e l d e r e cho español se t ra ta ; y entonces no serán los pr inc ip ios d e l eyes aná logas ( d e í art, 16 de l Cód . c i v . a r g e n t i n o ) , s ino la cos tumbre de l luga r ( d e l ar t . 6 de l Cód . c iv , e s p a ñ o l ) , y só lo a fa l ta de ésta, que acaso t ampoco se ha l l e acred i tada ni se p u e da acred i tar , e l caso se r eso l ve rá por los p r i n c ipios genera l es de l de recho , q u e const i tuyen la segunda fuente suple tor ia en ambos art ículos, lo cual no q u i e r e dec i r que los pr inc ip ios g e n e ra l es d e uno y o t ro r é g i m e n jur íd i co hayan de ser f o r z o samen t e los mismos ( a u n q u e puedan ser lo t ra tándose de l a r g en t i no y de l e s p a ñ o l ) , si p o r p r inc ip ios g ene ra l e s e i í t endemos los q u e ÍTJ-

1S4 El juet V eí derecho

f o rman e l r e spec t i v o o rdenamiento í^^í * ) . E n el easo inve rso , si se hub i e ran d e ap l i car ios p r i n c ipios de l e y e s aná logas , no i o ser ían los d e las l e yes españolas s ino los d e ias a rgent inas , a u e func ionar ían c o m o p r i m e r a l e y sup le to r ia (^^^ ) .

C o n t e m p l a d a así la cuest ión, pa r e c e q u e ca rezca d e sent ido la op in ión r e f e r i da e i m p u g n a da p o r AMILOTTI (- '52), según la cua l los p r i n c ipios g ene ra l e s de l d e r e cho encuentran su mani f es tac ión en la r e g l a d e la lex fori; po r ei contrar io , esos pr inc ip ios , s iendo los q u e i n f o r -

Í260Í N o son éstos, se pura men ío, los pr inc ip ios genera las a los q u e refieví* H p ^ n t o HFL P r r A » ^ ob. c í t . , vol. 11, p í ñ -292, al decir que la legislación d e Jos pueb los cultos es ÍR fuente d e esos princítilfis. Esa opinión la reprocíuco. l i tera l -mcnte^ en í\n t r aba jo recicnt'» (07nísíárL o iws i t / i c i P í í c í a de ííi r>yu<?ba de }a ley extranjera. K^OIUCÍOTÍ^S a seguir r>or el magistrado J T i d f c i í i í , en ha Ley, Sup lemento d iar io correspondiente al S do abr i l d e 1949). N o s rfarece un camino demas iado l a rC " el que se siffue pa ra l l egar a la determinac ión d e la ley ex t ran je ra ap l icab le ; y que , además^ p u e d e t ropezar con ob s -tílculos pelífírosost 3 e g i s l a c f D n e E basadas en los mismos p r i n cipios genera les contienen preceptos b ien distintos pa ra reso l ve r los mismos p rob lemas . SI lo que se Quiere es ap l icar la ley extranjera^ vayase a el lo po r el c am ino rcctfj; si qiitere hacer uso d e los principios genera les , t ómen l e éstos como tales, c omo in formadores d e la leííisTación en ouestián. Es sin duda a el los a los q u e se re f iere E D U A B & O A V C U S T O G A n t Í A en su I r a ba j o Las tratados y í^onvenciñne.^ iv.ícrnacio-nales sohre p r op i edad literaria y la aplicación de la ley extranjera en nuestro nnís, en Jur. Arg^> t. 74, ñección doctrinal , páí|. 65, donde d ice que ' *cuando las disposiciones legales c ^ Í D d a s (arts. 62, 236 y 217 del Cód de pvoc. civ,. y IS deT Cód. civ. ) ob l iga al j uez a ap l icar los pr incipios genera les del derechoh se ref ieren más b ien al de recho ex t r an j e ro q u e al nac iona l " .

(2611 Ace r t ado parece el fa l lo q u e dictó el T r i b u n a l d e A m s t e r d a m en 3 de enero d e 1879 ap l i cando el de recho a n g l o sajón en mater ia d e contrato a 3a gruesa^ ante la di f icultad de consultar clevías leyes del Estado de G e o r g i a ; pe ro auto r i zando a las partes a p r o b a r ante la jur isdicc ión d e ape lac ión q u e la ley de Geo rg i a se separa de este derecho.

{2SZ} ^ o t a a sentencia* cU .


(263) DeTECho Civil, P a r t e Gene ra l , cit., vo ! . í. üágs . ?08 V 270.

f2fl4) C á m . e!v. p r imera Cap. , 37 d e Junio de 19*1. C a e . de l Fnrn. t. !53. pág . 265, Jur . A T Q . , 1942-1, pág . 926, y La Ley, t. 26, pág. 38.

m a n la l e y ex t r an j e ra , encuentran su m a n i f e s tac ión en é s t a . . . q u e n o ha pod ido ser ap l i cada .

P o r la m i s m a razón, e s t imo inap l i cab l e la d o c t r ina sustentada p o r ENNECCERUS{263)_ según la cual , no pud i endo fundar con segur idad la p r o cedenc ia d e ap l i car un de r echo e x t r an j e r o , se ju zga rá c o n f o r m e al de r e cho a l e m á n ; y e l l o f u n dándose, en ú l t i m o e x t r e m o , en que se j u z g a r í a c o n f o r m e a la r e g l a q u e e l j u e z d ic tar ía c o m o l eg is lador . Y t o d a v í a m á s inacep tab l e es q u e los anotadoros adm i t an i gua l doct r ina p a r a e l de r e cho español . N i e i c ód i go a l e m á n n i e l e s paño l cont ienen e l p r e c ep t o de l c ód i go suizo ( c i t ado por e l au to r d e l a o b r a ) q u e a t r i b u y e al juez esa func ión d e l eg i s lador . Y cuando el juez (s i se t r a t a ra d e l j u e z su i zo ) hub i e ra d e sentenc iar con a r r e g l o a l p r e c ep t o q u e e s t a b l e cer ía si fuera l eg i s lador , no pod r í a p resc ind i r se de q u e ese p r e c ep t o no tendr ía que ser f o r zosa m e n t e e l de su cód igo , y a q u e l eg i s lador habr ía d e ser lo para e l país a l q u e co r r esponde l a l e y e x t r a n j e r a q u e n o se ha pod ido d e t e r m i n a r .

Y t odo l o que h e m o s expues t o l o cons ide ra mos ap l i cab l e en e l d e r e cho a rgen t ino , n o o b s tante e l art . 13 de l Cód , c i v i l y la nota de su autor, y a que , c o m o se d i c e con tanto ac i e r to en el v o t o de l doc tor B a r r a q u e r o conten ido en un fa l l o va r i as v eces c i tado (^^^ ) , hay q u e d is t ingu i r


{265> Y a hemos visto que el T r i b u n a l d e A m s t e r d a m a u tor izaba a las partes a p r o b a r ante la jur isdicc ión d e ape lac ión el sentido de la ley ex t ran je ra ap l icab le al caso. D ^ E K A . P r tn -ctp£, pág . 417, admite pa ra el lo también cua lqu ie r estadio del procedimiento . L o mismo S r O L T r , Dir i t to ciuiie, cit., vol . I . n. 2SB, Pág. 178, qu ien considera que puede hacerse t amb ién en casación. L o mismo B O L A F F T O , con cita d e G O L D S C H M I D T , O ¿ . y ypj, cifs., pá fS . 781, IBZ, 78?,

en t r e l a ex i s t enc ia d e l a l e y ( cues t i ón d e h e c h o ) y su ap l i cac ión ( cues t i ón de d e r e c h o ) ; y cuando fa l t e e l p r e c ep t o d e i e y ex t ran j e ra , nos e n c o n t r a r e m o s con q u e nos fa l ta derecho , c o m o b ien l o demues t ra e l que, aun ios más acé r r imos p a r t idar ios d e i a l e y e x t r a n j e r a c o m o hecho, cuando les fa l ta , la sust i tuyen p o r la i e y nac ional , que nunca se les ocur r i r í a cons iderar c o m o otra cosa que como derecho .

Í 7 . MOMENTO EN QUE PUEDE INVOCARSE LA LEY EXTRANJERA.

S i la l e y e x t r a n j e r a es derecho , p u e d e i n v o carse en cua lqu ie r m o m e n t o de l p r o c e s o ( ^ S " ) . Si se la cons idera un hecho, d e b e a l ega rse en ía d emanda , y só lo pod rá ser lo p o s t e r i o r m e n t e en ca l i dad de hecho n u e v o o, m e j o r d icho , de hecho q u e ha v e n i d o a conoc ím ien to d e la p a r t e d e s pués d e la p r i m e r a instancia. C r e e m o s q u e lo acer tado es l o p r i m e r o , p e r o si la ju r i sprudenc ia in t e rpre ta e l c ód i go en sent ido cont rar io , no h a b r á m o t i v o p a r a ap rov e cha r s e d e l a so luc ión q u e da a es te p r ob l ema , l l e gando a una consecuencia p rác t i camente idént ica a l a que d e r i v a d e c o n -

Aplicación de la tey extranjera 197

Síderar a l a l e y e x t r a n j e r a c o m o un d e r e cho (^ee).

18. LA APLICACIÓN DE LA I ^ Y EXTRANJERA Y EL RECURSO DB CASACIÓN.

L a admis i ón o no de i recurso d e casación es t amb ién una consecuenc ia d e ia na tura l e za q u e se a t r i buya a i a i e y e x t r an j e ra ( ^ ' ^ ' f ) ; y , po r esOj qu ien d e u n a mane ra t e rm inan t e es tab l ece q u e aqué l l a es un hecho, ha de n e g a r q u e su i n f r a c ción pueda dar luga r a casac i ón (^ «^ ) . Esta e s , en genera l , l a o r i entac ión d e la ju r i sp rudenc ia en I ta l i aC^« » ) , en F ranc i aC^ ' o ) , en E s p a ñ a ( 2 T i )

( 2 6 6 ) W E K M E Ü G O L D S C H M I O T , ob . cit., pág . I T y sigtes., e s t u dia el p r o b l e m a eíi re lac ión a la L e y de En ju ic iamiento c iv i l española.

(267) O T T O L E H C H I , C i t a f f í d e ü o Biur i id iz íone stroniera e lo loro e//tcaeia in Ital ia, en Rtu. d i dir . eít;ilc, año 111, 1911, Eágs. 301 y sigtes,, especia lmente, pág . 315. Véase la nota 59 ül n. 6. A l hacer A R A H C J O - H U I Z Ja ciasiticaeión que en esa nota se r eproduce , señala la pos ib i l idad d e recurso d e ca sa ción en aque l los casos en q u e ia ley ex t ran je ra es cons ide rada como derecho, y ]a j n admi s i b l üdad cuando es cons iderada como hecho .

(£68) F u s i K A T o , L 'esectii iotie, cit., pág . 70. (269) Véase M A I T I K O L O . Trattato, cit., vo i . V I , n. 1222, pág ,

962, a u n q u e , c o m o ve remos en seguida , sea otra la op in ión personal del autor ; V I T T O B I O BI ROSST , L O csecü í ione del le een-tenze e degli a í t t e i ter i i n l í Q l i a , L i vo rno , 1890, pág , 366.

(270) A M B Ü O I S E C O L O Í , Dtí recours en cassation poitr u i o l o -fton de Iti ¡oí é í r angére , en Jou rna l d a droif int. ( C i u n e t ) , t. 17, 18S0, pág. 406; B A B T I K , í ' r incipes, s 103, pág . 273; y con g ran abundanc i a de citas d e sentencia, G A H B O H K E T et C E -lAü -Bau , T'railé t i iéorique et p ra í j oue d e p rocédure e iuüe et comiíierciaío, Pa r i s , 1915, t ro is iéme édit ion, t ome s ix i éme , pág. 651, texto y nota 26; B O K K I E R , T ra i tá théor ique et p r a f i g u e des preiíves. c inqu iémo édit ion, Pa r i s , 1863, pág. 2, donde se dice q u e la violación de una ley ex t r an j e r a n o d a r á l u ga r a l recurso de casación a m e n o s q u e tal v io lac ión sea í u e n t e d e una contravención de la ley f rancesa.

<2T1 ) O R Ú I , Mani la ! , cit., pág . 2 9 3 , q u e admite q u e el a r t .


1692 d e la L e y d e En ju ic i amiento civii debe r í a d a r lugar a cllai pe ro la j u r i sp rudenc i a n.o io h a entendido asij L A S A L A , S istema, págs . 40 y sigtes.; U E P I B A . Pruetxts ciuilea, páfi. a l ; y W E R N E H G o L B s c a . M i D i , págs , 120 y sigtes. Véaxise Jas s e m e n cias en M E D I N A y M A B A Ü Ó M . Leyes ciuiies, n o t a s a ios ailt. ¡tía y 1692 de la L e y de fcnjuiciamienlo civil .

(272) H iNcs i , t raba jo c i tado, nos d ice q u e ia A i t a Corte j u zgó ei 2i de abr i l de 1BV6 q u e la decis ión de una cuestión ae ü,,reeiio ex t r an j e ro se as imi la a l a tiecisión en hecho , en lo a u e concierne a la casación.

(2i3) G I A K 2 A H A , Lo síraniero, pág. 27; D I Ü J Í A , í^riücipi, p á g ina 417; F i o H E , De l l e diaposizioiii, c i t . , vol . 11, n. 6'i6, pág . iO. t :omo legis lación m o d e r n a que admite ei recurso d e casación por violación dei derecho ext ran je ro , puedo citarse el CoQitío d e P roced imiento C iv i l de l Es tado de la C i u d a d de l Vat icano , art, 376, i I .

{2741 Füpozzi, II diritto processualc civile interniuionaíe i cit., pág . 402.

(275) M A I T I B O L O , O6. cit., pág , 968, donde e x p o n e la opinión p rop i a , d e s p u ^ úe h a b e r c itado a aque l l o s < ]u« > i£uea U «opt ror ia .

y, lo que es m á s ex t raño , en ios Pa í s es B a j o s (^^^), y a q u e l as d ispos ic iones g e n e r a l e s d e esta ú l t ima nac ión o r d e n a n al j u e z ap l i car en c ier tos casos í a l e y ex t ran j e ra , la i n v o q u e n o n o las partes .

En sent ido cont rar i o sue le man i f es ta rse l a d o c -t i ina . E n I ta l i a se ha cons iderado q u e los p r e ceptos de las Dispos ic iones P r e l i m i n a r e s , a l d i s poner la obse rvanc ia de las l eyes ex t ran j e ras , d eben d e t e r m i n a r q u e su v i o l ac i ón d é l u g a r a casación (-^^), e s t imándose una g r a v e c on t rad i c c ión e l q u e una v e z ap l i cada la l e y , c o m o ta l l e y , v u e l v a a ia cond ic i ón d e s imp le hecho , n e g á n dose sobre su ap l i cac ión e l cont ro l d e la C o r t e S u p r e m a ( ^ ' ^ ) , cuando, en r ea l i dad , const i tuye e r r o r es d e de r echo que deben abr i r e i c am ino a la casac ión ( ^ ' 5 ) .

E n Franc ia y o t ros países, se p r opugna i g u a l -

Aplkaeión de la ley exiraniera 1S9

m e n t e p o r los autores la admis i ón d e l r ecurso d e casación (^ '6j^ l l e g a n d o a dec i r GÉNY (^^T ) _ con su a l ta autor idad , q u e las opos ic iones d e l a j u r i sprudenc ia a admi t i r e l recurso son: " u n v e s -t i g e b ien ne t de l ' é t ro i tesse du r o l e p r i o i i t i v e -m e n t ass igné a u T r i b u n a l d e cassa t i on " P e r o n o ha s ido so l amente en la cons iderac ión d e que la i e y e x t r an j e ra sea un hecho, en la que se han a p o y a d o los autores y l a ju r i sprudenc ia para oponerse a l a admis i ón de l recurso de ca sación sino en la d is t inc ión en t r e l e y nac iona l y todo lo q u e está fuera d e e l l a í ^ ' " ) . Es te es t a m bién e l c r i t e r io d e PRIETO C A S T R O ( ^ O " ) , cuando d ice q u e la in f racc ión de i a l e y e x t r a n j e r a n o a fecta a la un idad d e l a in te rpre tac ión d e l d e recho nac ional , c u y o logro constituye la jinali-dad del recurso de casación, quedando r educ ido a un p r o b l e m a d e just ic ia o injust ic ia d e l a r e solución, p r o b l e m a que se ago ta en las ins tan cias, A mi ju i c i o , se pa r t e d e un concepto f a l s o ; l a un idad de in t e rpre tac i ón del d e r e cno n a c i o na l const i tuye una f i na l i dad i m p o r t a n t e de i r e curso de casación, pe ro n o ia única, n i t ampoco

(27G) A L - D I K E T , pr inc ip ios , t. I , páE. X4, V/LieHy. í í o n u e i , pág. 5:>1¿: H A K S L E W A L D , Le conírúm des cours s itprémcs sur la j jpitcal ioj í dea toís étratigéres, en Kecueí l des cours, 18:i6, t. pass . íl}l-S¿*, espec ia lmente Páüs. 2til y 233.

V¿Ti) jtJttodo de tjiterpre lacio ra y íuei i tts en de recho p r í -Lodo positiuu, t rad . esp., ed. , M a d r i d , 1925, páü . 94, nota 1.

Í27B) P u e d e verse citada esta op in ión y las d e otros autores , por C A L A M A H u a E i , La cassojiíone ciuiie, vo i . i, To r ino . ISiO* pág, b3í, nota 4; en la ttai lucción de S E W I Í S M E L E M O O , B u e n o s A u e s . 194a, i . I, voi , I I , pág , 139, no ta 98.

(279) Véase Hsjmaui, o b . cít., p ág s . 60 y sigtes. {2<i0> Ob. cit.. t. U , pís. 368.


(281) Es muy intertfSünte obse rva r que el autor que con mayo r a d o r a ha tratado ei tema de la casación, P IEJ ÍO C A L A -MANDREt, si b ien admite q u e ia Corte de casación está l l amada a de fender *'la un idad del derecho ob jet ivo nac i ona l " ( véase CosscsiOíJc íiívüc. en JVÍUJL'O diaesío itatíüTio, cap. I. n. £, p á gina 9a4i, no deja de reconocer m á s adelante <cap. I V . n. 28. púg, l ( ]ü2i, que no so lamente es dcnunc iab l e en casación ia violación de novmas jur íd icas constituidas por los ó r ganos IcSisiativos, sino de cua lqu ie ra otra no rma , genera l y a b s tracta, íjue este CÍÍ vigor en eí ordenant ienlo ^uriüico i ta í ia -l i o . . . , del derecho e x t r a n j e r o . . . en cuanto sea ap l i cab le en los ju ic ios italianos. Y no hay oposición ni desarmonía entre estos dos pasajes, sino, por ei contrario, desarro l lo caba l en el s egundo de lo que , con carácter genera l , se d ice en el p r i mero .

la que i:epr<.£enta e l e l e m e n t o d i f e r enc ia l f r e n t e a la f ina l idad q u e pers iguen los t r ibuna les de instancia. D e una mane ra más gene ra l d ebe d e c irse que el recurso d e casación t i ene por ob j e t o conocer d e los e r r o r es d e derecho , quedando e x c luidos d e su apl icac ión ios e r ro res d e hecho . N o debe , pues, d i s t ingu i rse en t r e e r r o r es d e d e recho en la ap l i cac ión d e la l e y nac iona l y e r r o res d e derecho en la ap l icac ión d e la l ey e x t r a n j e r a ; esa d is t inc ión n o se funda en n ingún p r e cepto e xp r e so de la l ey . Y es l óg ico que no p u e da d is t inguirse , po rque , cuando una l ey e x t r a n j e r a se ap l i ca en el país , se "nac i ona l i z a " , se conv i e r t e en de r echo nac iona l ; y , por tanto , d e be ser t ra tada c o m o una l e y nac iona l . Se d i rá que a ia uni f i cac ión jur i sprudenc ia l d ebe p r o v e e r el t r ibuna l d e casación de l país d e o r i g en d e la l e y ; a e l l o cabe responder que la super i o r i dad sobre los t r ibuna les de instancia l a t i ene el t r ibunal d e casación nac ional , y n o el e x t r a n j e ro , y , sobre todo, que ese t r ibuna l de casación e x t r an j e r o puede no e x i s t i r P e r o , c omo d i -

Apíiciición de ia tey extranjera 2 ( 5 !

(282) O b . y vol. cits.. p i g . 7SS. I¿a3) Curso, pág , H4 . (284) Tratlido. t. U . págs . 299 y sigt(;s, {2S5) Curso , vol . I, n. 287. p ág 2S5. (286) O b . y voi . C l t s , , pág . 124, n. 67. S A H I O R I O , L u cosactdit

arguTitÍTia, Editor ia l D e p a l m a , Buenos A i r e s , 19^1, pág . 37, e x a m i n a n d o el art. 95 de l a Constitución d e 1949, exc lu í a el poder d e easaeióti respecto del de recho ex t r an j e ro " p o r q u e la casación y s u s f ina l idades d e un idad ju r íd ica se re f ie ren ai de recho nacional y además p o r q u e se trataría de u n a cuestión d e hecho q u e d e b e p roba r s e <art. 13. Cód . c i v . ) " .

ce m u y b i en BOLAFFIO{^®^), respecto d e la ! e -g is iac ión i í a i i ana , ser ía necesar io que cuando e l C ó d i g o d e p roced im i en to r econoce la f acu l tad d e impugna r una sentencia "s i cont i ene v i o l ac i ón o fa lsa ap l icac ión d e la l e y " , ag r egase q u e esa l e y ha d e ser e x c l u s i v a m e n t e l a l e y nac iona l , l o que n o ocur re ; op in ión con la que co inc ide ia de i p ro f eso r español ORÚE , c i tada hace un m o men to , en re lac ión al ar t . 1692 de ia L e y d e E n ju i c i am i en t o c i v i l .

E n t r e nosotros, se han dec la rado por la a d m i s ib i l idad de l recurso, A L C O R T A ( 2 6 S ) ^ ROMERO DEL P R A D O { 2 8 4 ) y V i co { ^s5 j B u s s o , al hacer constar que ia doct r ina d e los autores patr ios se m a n i f iesta en tal d i recc ión, a d v i e r t e q u e en la j u r i s prudenc ia no se ha l l an antecedentesC^***).

E l C ó d i g o Biistamante, en su ar t . 412, e s ta b l ece que " e n t odo Estado cont ra ían te d o n d e ex is ta e l recurso de casación o ia inst i tución c o r respond iente , podrá in te rponerse por in f racc ión, in te rpre tac ión e r r ónea o ap l icac ión indeb ida d e una l ey d e o t ro Es tado contra tante , en las m i s mas condic iones y casos q u e respec to de l d e r e -

202 Ei juez y eí dereeiio

cho n a c i o n a l " ; p r e c ep t o que jus t i f i ca su autor en la obra doctr inal í^**^) .

E n cuanto al T r a t a d o d e M o n t e v i d e o , y a sa bemos q u e e l ar t . 39 d e l P r o t o c o l o A d i c i o n a l ( q u e n o sufr ió mod i f i cac i ón e n el S egundo C o n g r e s o ) es tab lece que " T o d o s ios recursos a co r dados por l a l e y d e p roced im ien tos de l lugar de l ju i c i o p a r a los casos resue l tos según su p r o p ia teg is lac ión, serán i g u a l m e n t e admi t idos p a ra los q u e se dec idan ap l i cando las l e y e s de cua lqu ie ra de los otros Es tados " , Kesu i ta del m ismo , con toda c la r idad , la admis i ón d e l r e c u r so en las p rov inc ias argent inas cuya l eg is lac ión ío t i ene es tab lec ido , que au tomát i camente se amp l i a r í an en eí caso d e c reac ión de una C o r t e nac iona l de casación.

1 9 . C O N C L U S I O N E S .

D e la reseña que hemos ido hac i endo a l o l a r g o d e los pa rág ra f o s que anteceden , es fác i l l l e g a r a una p r i m e r a conc lus ión: pa ra estudiar la l e y e x t r a n j e r a y d e t e rm ina r e l t ra to que d ebe rec ib ir , se hace necesar io , an te t odo , ponerse de acue rdo en cuanto a l o que la l e y e x t r an j e ra es. Y y a hemos v i i t o q u e ese acue rdo f a l t a por c o m p le to . Has ta eí punto de q u e , pa ra e l d e r e cho argent ino , í a í e y es un hecho cuando a l a m i s m a son ap l i cab les los preceptos de l C ó d i g o c i v i l ; y es derecho cuando se haya de ap l i car el T r a tado d e M o n t e v i d e o , N o ha de e x t r a ñ a r que los

(287) Detecho j i iterjiacionat pritiado, t. l i í , ns . iB72 y f i -SUlentee, pase. 360 y sigtes.

Aplicación de ¡a leí extranjera 203

autores discrepen, y que se puedan encontrar f a l l os cont rad ic tor ios .

P e r o n o es impos i b l e l l e ga r a una so luc ión d e armonía , que puede ser l a que se cont i ene en un f a l l o c i tado va r i a s veces , d i s t ingu iendo en t r e l a l e y e x t r an j e ra en io que se r e f i e r e a su e x i s tencia y i a l e y e x t r a n j e r a en lo que se r e í i e r e a su ap i í cac i ón . E n cuanto a su ex is tenc ia , i a i e y e x t r an j e ra es un hecho ; c omo t a m b i é n io es ia l e y nac iona l ; e n cuanto a su ap l i cac ión, es p u r o d e r e cho ; y c omo tal ha de ser t ra tada .

Ese he cho " l e y e x t r a n j e r a " es d e na tura l e za tan espec ia l q u e n o p u e d e q u e d a r somet ido a las mismas reg ias q u e ios q u e const i tuyen oo j e t o de con t rove r s i a ; y h a d e ser así, p o r q u e n o se t rata de ap l i ca r l e un p recep to ju r íd i co , s ino d e se r ap l i cado , c o m o p r e c e p t o ju r íd i co , a o t ros hechos .

D e su espec ia l idad d e r i v a t amb i én q u e no podrá de ja r d e ac red i ta rse su ex i s t enc i a ; es to es, que en cuanto a e l l a n o puede habe r r e c o noc im ien to n i a cue rdo de las par tes .

A c r e d i t a d a , demos t rada o p robada la e x i s t e n cia d e la l e y e x t r an j e ra , su ap l i cac ión e n nada habrá de d i f e r enc ia rse de i a q u e co r responde a la l e y nac i ona l ; y s i n o l l e gase a a c r ed i t a r s e , t ampoco será d i v e r so el caso de l que se p lan tea cuando fa l ta ia l e y nac iona l .

"As í , pues , en cua lqu ie ra d e los p r o b l e m a s que puedan p lantearse , l a s i tuación n o d ebe rá ser d i v e r sa de l a q u e co r r esponder ía t ra tándose d e l e y nac iona l .

CAPÍTULO I V

APLICACIÓN DEL DERECHO CONSUETUDINARIO

SUMARIO; Í. EL DERECHO CONSUETUDINARIO, 1, Concepto del derecho consuetudinario, — 2. Costumbre y uso. Pos ib le diferenciación, — 3. El derecho consuetudinario escrito.

I I . CONOCIMIENTO DEL DERECHO CONSUETUDINARIO. 4. Necesidad de ese conocimiento. A) El conocimiento como deber del juez. B ) El conocimiento como facultad del Juez. C ) Colaboración de las partes con el juez. — 5. Evolución histórica, — 6. Cómo se produce el conocimiento del derecho consuetudinario. A) In formación directa d e ! juez. B ) Notor iedad. C ) Jurisprudencia. D ) Prueba. E ) A quién incumbe ia prueba. ¿Es una carga procesal? F) Acuerdo de las partes en cuanto a la existencia y aplicación del derecho consuetudinario. G ) Pe l igros de no uti l izar las pruebas. H ) Medios de prueba, a) Prueba escrita, ( i ) Colecciones, Opinión de los autores. 7) Resoluciones de los tribunales, b ) Enquéte par turbes, c ) Test igos, dictámenes, informes, actos de notoriedad. d> Presunciones,

l í l . APLICACIÓN DEL DERECHO CONSUETUDINARIO. 7. Apl icac ión de of icio o a petición de parte, — 8. Momento en que puede invocarse el derecho consuetudinario.

IV . PROBLEMAS PARTICULARES. 9. Efectos de no p iobarse la costumbre. —- 10. Costumbre ext ranjera. — 1!. Costumbres procesales. — 12. L a aplicación del derecho consuetudinario y e l recurso de casación.

V, 13- CONCí-ysio^SS,


(1) L'ieiro veremos que no se faltü a ese carácter cuandn las e o R t i i m b r * » , ^ rí> r edac tan por escrito. L.h escr i tura les Harfi ima mavor ftte™,- or^drá co-nstituir unn fácl! í o rma de prueba,-pero, aun ron la intervención de or ían ismns otieialcs, la cos-tnmbre n-icita por e-ícrlto si ene sler-clo dere^bo no escrito. Dorque 5ti texto no recihe la sanción del legislador y. po r t a n to, no se convierte en ley.

(2i A s i DTTH.tiE, Viia reííOliiniíT! en la lógica del dcrccfto rconcfíntn úe la ínfetTirpotación dfll dprecha privado >. P ^ r c e -l í in». W^. tiAffi. ZB!, S«5. transerihiendo un nasaje de Cost í . Troria del hecho iñdivMval y sonin!. nájts. SiÔ v 3S3. C o s í » dec ía : ^'no es la costumbre ^ modo de utâ recta moral qu^ reo'iiere eiiando inenos dos puntos tiara determinarse ; aqu í el punto y la l inea coinciden en tnda sn extensión; en cada punto (ftecho) está la l inea (reñía consiíeífid'norioi entera. Ni s m ios hechos a modo de testigos, cuyo testimonio envuel va nnlldftd. mientras no sean dos a dar ff* de la costumb'-e. sino d o c T í m e n t o j t vivos que hacen nrueb& í>lena v llevan a n a -reladft eieeuclAn". Pero vo recuerdo perfectamente, a la d i s tancia de tantos alSos. cómo aoîenfa esta a f i rmación D c u l d " en sus explicaclnnes en l a cAtedra de derecho civil ea J« Uiilversidafl de Barcelona.

I , E L D E R E C H O C O N S Ü E T U D T N A R I O

1. CONCEPTO DEL DERECHO CONSUETUDINASIO.

D a r e l c oncep to d e l de r e cho consuetud inar io no resul ta d i f í c i l : es e l d e r e cho f o r m a d o por l a cos tumbre ; es e l d e r e cho n o escr i to ( Í ) .

E n cuanto al concepto de la cos tumbre y a n o os cosa tan fác i l ; n o todos los autores están de acuerdo con ULPIA.NO en q u e la c o s tumbre sea " e l consent imien to tác i to del pueb l o i n v e t e r a d o po r u n l a r g o u s o " . N o f a l t an los q u e cons ideran q u e e l l a r go uso. la r epe t i c i ón d e actos, no es e l e m e n t o necesar i o . P a r a l a escue la hi,!;tórica e l e l emen to esenc ia l de l de r e cho consuetud inar io está en la conv icc ión c om ú n ; p e r o la doc t r ina

http://Ulpia.no

Aplicación del derecho consuetudinario 207

{31 I . n r e u n i ó n de los dos conceptos puede encontrarse en P í o i n c i - M í z r o H i cuando dice dsiifminvi di dlrUto civiU ittt-ítnna, 5^ ed.. c o r r e d ^ t a c o n note rlvedute e d timnllate di d o t -Frií.ft e í l T ^ r i s D r i i d e " * . ! r u ra d i OiTTT.rrt Ví-NZT, vnl. 1. Flrenzc. lf!25. pág, S ) q u e " l a cos tumbre es l a obse rvanc ia p ro l ongada . H-onstante y uniforme d e normas dp acción scenldas por el i>ueblo por COTÍuoncfmiento de vecf.ñdad Sar{dicn.'\ y en R F I -fitíL iLa Iflw V la suntunMa, trad. esn.. por E M I L I O MrftnKn V i i n ü B A S i i , Madr id . 1951. pá?. 9ftl T " e s derecho con.iuetudlnarlo íortft convlcclAn j n rM l ca de la cnmunldad social aiae, por priSrtlca liirfdli'a. doctrina de derecho o por fallo judici&l, se . JcTi-e y a p r u e b a " .

MI OÉNY, Método l i e í n f í r n r p f f i e l Ó B tr fi/ereíes del derecfio f r l . r t í o poíffft'O. t rad . e s D . 2í e d - . Madr id , 1925. pát;, 342; iifíBEi.iT. nfirecfio mercnnífí. tr^id. c.?p.. del Lic. FELTI- Í : D Í .1 T r m . M é v l P O . 194n pé'!. 90: í t A M Ó t í S C A S T I L L O , ClirSO Úe -lí-fí-clrn c n í í t e r c ' f i ! . Kí ed. B"eno ' ! Alri"S. 1913. t 1. piír. 14; y.

pn^Mc'iiar. Rp^*KÉK3 Stc^t:s. F.fítiidioiií de iitotofía del dere-))rv T i B T c e l o n s . is™, n i o r . 1 3 f i . pa ra qiiien "e l derecho consue-

' (iii.Rrto p<i. en definitiva, derecho: t an derecho como el l e -,'i-lnfin", v^Ei*íe lamhlén DfA:^ i>íí GUIJARRO, tos liio.í V e o j -fi.i.iíirrj f jt el derecho wercan í i ! . Jur. j4r3,. t, 23. pápí. 1020, 1 " ' s o it-ntenria de la Cám, com. Cap. , quien a f i rma oue " 1 » • • - ' " i t i i i r e a s i t m e el verdadero carácter de l e v , con imperio ..i.-.,I.,tn nara reelr las relaciones d e l a s par tes " . E n conse-.<:rtk,'iA. tiene valor de fuente de derecho" , y cita en contra, 1» nniiilí\n ílí^ S«!.víT. Tro fado , Par te ííeneral, 2í ed.. pAír, 13. • i.iirn «o i t cn l s que "en principio, ¡a costumbre no es fuente ,!í. ttrrrri,,, ni en mater ia comercial " ,

fii f r i iH h m l m e n t e . como veremos luego, la doctrina y la ) ( i r i i i i r t i d r n c ] a francesas.

m o d e r n a ha v u e l t o a co locarse en la posic ión c l á s i c a ( 8 ) . A h o r a b i en , a los e f ec tos d e n u e s tro estudio, l o más i m p o r t a n t e es v e r en la c o s tumbre , o en e l d e r e cho consuetud inar io , y en ios usos, una fuente de de r echo . P a r a f u n d a men ta r un t ra to u o t r o en lo que se r e f i e r e a su conoc im ien to o a su prueba , toda la cuest ión está en v e r en la cos tumbre un d e r e c h o ( * ) o un hecho ( f ' ) . T o d o e i p r esen t e es tudio h a de basarse en la doc t r ina d e l a cos tumbre c o m o derecho , sin de jar , po r e l l o , d e t o m a r en c o n s i de rac i ón la doct r ina opuesta. E n re lac ión al d e -

208 El jaez y el derecho

recho a rgen t ino , han d e t enerse s i e m p r e en cuenta los arts, 16 y 17 d e l C ó d i g o c i v i l , según ios cuales, y en par t i cu lar según las pa labras de l ú í t imo , " e l uso, ia c os tumbre o práct ica , no pueden c r ea r derechos , s ino cuando las l e y e s se r e f i e ran a e l l o s "

2. COSTUMBRE Y USO. POSIBLE DIFERENCIACIÓN.

Si e l uso se ha cons ide rado c o m o la f o r m a d e man i f es ta rse l a cos tumbre , t amb i én sue le o c u r r i r que en t r e uso y c o s tumbre se establezca una iden t idad o una confus ión, q u e hacen d i f í c i l seña lar la l inea d i v i s o r i a ( ^ ) . A u t o r e s que se han es fo r zado en marcar la d i f e renc ia , c o m o

16) Interpretando este a it ícuío. la C á m a r a de apelación d i Rosario. Sa !a I , en sentencia de 26 de Julio de 1936 (Lo Ley. t. 11, pág. 450), estableció ¡a doctrina de que " n o puede sostenerse que la Invocación de l a costumbre s lgnl í ica apl icar el dereeiio consuetudinario, abolido definit ivamente por la codif i cación, cuando ei juez pide informes a un organismo técnico lega ! — B o l s a de C o m e r c i o — sobre la manera cómo se cumplen ciertos contratos, y ap l ica ¡a in formación P a r a dar a: art. 46S del Cód . de com. y a l contrato base del juicio la interpretación que emana de stis tármínos y la que constante mente Je h a b í a dado la práctica de ¡a vida de los negocios" , L a Cím, com. c ap . , en sentencia de 14 de diciembre de 1936 i jwr. Arg.. t. 23. pág. 1026). hizo constar que " los usos y costumbres no tienen Iní lnencla en los contratos, cuando las condiciones estipuladas en ellos son Ciaras" . Es ta sentencia motivó la nota de D Í A I DE G IJ IJUKSO antes c i tada .

(7) HEo f l SÉNS S J C H E S {Estudios, cit,, pág. 130), a l decirnos que " u n a norma consuetudinaria es de Índole ju r id loa cuando a su sentido va esencialmente l i gada la dimensión de a u t a r q u í a ejecutiva, esto es. l a posibil idad de su ejecución foríosa, Y ésta ea l a d imensión ausente del simple uso y de su modo do imper io" , no acaba de resolvernos et problema, ya que necesitaríamos saber, con toda clar idad, cuándo existe esa "d imens ión de a u t a r q u í a " , y cuándo cstS aus ínf^ (Jp Una p i a -


El uso, loí usoi sOciaUt p ío j usos convencionales en el Código civil espaüoh Mad r i d . M C M X V I I I , pág. H . Aunque en o l ro lu^ar ÍFueníe j d$l derecho civil csvsñol, Madrid^ 1932, T^éss. 343» 3&D> llegue a decir q u e *'to^ simples USQ$- • no producen regla de d e r e cho . . . y han de ser p robados y a le* ( t P d o s por la parte que los lnvoque*\ esta ar i rmaclón no con tribuye mucho a distinguirlos de 3a verdadera costumbre.

Í9) Así PjifiLO GMiCfA B., en La Justicia íMéx l co ) . año X l V (1944) y tomo X I , n. 205^ l>á&5- 6909 y slgtes., especialmente pág. 6911 donde dice: "Conaldero» en resumen, que en nuestra íeels]aci6n mercantil se ha empleado la pa l ab ra u s o en el sentido de costumhren con las excepciones que he anotado Y ]a reTerentia a la costumbre^ se hace correctamente en g-j acepción normativa ton la salvedad del art. 5 3 0 " . J U L J O A Y A S T A OoNiXi.tz, RevUtíí de escuela nacional dc jurisprudencia íMtx lco> , tomo I X Oüílo-dlclemhre de 1947), ns. 35 y 3G, pal?. 159, dice: " C u a n d o el Cádtgo civil hahla de u s o s y cog-tiin]bres, las identifica deplorablemente. Lejos, pues, de p e r mitir una diferenciación entre ambas fuentes utilitarias» crea di f icultades" .

ílO^ Gli usi mcTCtintUi, en Archivio (¡itiridico, X X I X (18S2>, pág EflO. Véase también B « H E C C I H T 7 B . Derecho civil í Pa r te K fnera l ) , t. I, pág. donde dice: " L o s Usos del tráf ico n o non derecho consuetudinario TÍ I , por tanto, no rma Jurídica**. Pí^RJTLCS &E MiRAtJEA, COlTl É íí t d f í O Í CO CÓdtffO C¡R PTOCCSSO CÍUÍf, vol. IT. R ío de Janeiro, 1947, p i g . 26S, dice: *%os ujos y c o j -FTFHÍHRFS a que se reíiere el a r t . 259, no son el derecho con -hurt .udlnario de que t rató el art. 212, no son la regla de de -r r fho 'costuTTíeiro'^. Son lo que se acostumbra o se usa hacer. l>o^ viejos procesallstftfl comet ían ese error de confundir la í'^>^!umbre norma ju r íd ica y la costumbre acto o serle de jtriT]:^. en todo caso mera hab l tua l ldad de acto. L a misma rniifiiüion se observaba entre Interpretación de las no rmas Jiirkticas e Interpretación de los negocios jurídicos. Los usos CHimr re Sales no son reglas Jurídicas; son, simplemente» uso^. í U y U R O S de los carpinteros, usos de loa herreros, usos de los lntttjucrú&, usos de los comeroiantesk de loa cojredorea*' . En

CLEMENTE D E D I E G O ( * ) , t i enen que r e conoce r que si los usos n o son ia cos tumbre , son a l g o que anda m u y cerca. L a s l eg i s lac iones n o han cab ido t ampoco es tab lecer una d i f e r enc ia c o n » c r c t a { ® ) . A i es tudio de una dist inc ión m u y i n teresante e n t r e usos jur íd icos , usos i n t e rp r e t a t i vos y usos técnicos, ha ded i cado espec ia l a t e n ción ViVANTE(^*^).

210 E¡ juez y ei derecho

la sentencia de la Cám. com. C a p , de 2 de noviembre rte 1928 iJur. Arg . t. 2S, p l g . 3321, voto riel doctor González G o w l a n d ,

se dice: " L a s normas de esta natura leza íusos y costumbresi solo sirven de regla en nuestro derecho p a r a determinar el sentido de las pa labras o frases técnicas del comercio y pa ra interpretar los actos o convenciones mercantiles <art. V del T i tulo prel iminar del Cód. com. i ; excepcionalmente asumen el c a rácter de regla aplicable como u^o jurídico, cuando la lev ex -

p r e s a m e n t « s e ref iere a e l la ; tal es el caso d e los arts. 238. tóe, etcétera".

(11) B T C E M O Z J O H I , voi Cmi s ti fif lid inc, en DizlonítríQ proí ico íieí dirttto privato, dirctto da Vixroitio SC IALOJA e P I K T K O B O N -r.íHTE, vo!. n , págs. 3 9 8 y algtcs., especialmente p á j . 401.

P e r o no es éste el luga r para rea l i zar e l e x a men de todo lo que se ha expues t o en tal s en t ido ; e l l o const i tu ir ía ma te r i a más q u e su f i c i ente para un estudio independ ien te . A q u í nos bas ta con t ener presente que , t ra tando tan sólo de la ap l icac ión de l d e r e cho consuetudinar io , l o que p o d a m o s a f i rmar se r e f e r i r á a las man i f e s t a c i o nes que presenten tal carácter , y no a las que se man t engan den t ro de l c ampo d e los meros h e chos.

3. E L DERECHO CONSUETUDINARIO ESCRITO.

Si por de r echo consuetud inar io se ha e n t e n d ido l a f o r m a espontánea y popu la r d e creac ión de l derecho , y a l m i s m o t i empo se l o ha cons i de rado como un "jus non scritto"0^), pa r ece r í a a p r i m e r a v i s ta q u e la escr i tura es i n c o m p a t i b l e con la f o rmac i ón consuetud inar ia de i d e r e cho. P e r o no hay tal incompat ib i l i dad , po r la razón senc i l la de que no ex i s t e tal d e r e cho c on sue tud inar io escr i to , d e q u e n o ex i s t en c o s tumbres escr i tas. C u a n d o se habla de cos tumbres

Aplicación del derecho conmetudinario 211

i\2) No l ia d e confundirse con la costumbre redactada por c^rrSto. la ley escrita que encuentra s u origen en u n a rostí] n^brer con un detenido estudio se encontrará en el derecha consuetudinario, el origen de la mayor ía de los preceptos lo . pale.i. Pero casos bien concretos pueden enfsntrarsfl en la l^lstnrta del derecho. S Í IV ICMY, o b . cií,, páe. 17?!. nota d, re íiere cómo Ju"ETTKrANo. a l suplicársele q u e dilatara una ley m i e r a sobre e l íoeTius Tiauticum, el préstamo a la grueíía. e n -r n r f í ó a u n funcionar lo que hiciera u n a Información sobre ¡a recia seguida pa ra este gánero de contrato, reeoRlendo los lestimonlos de comerciantes, ba jo la f e de! Juramento; y , d r pcuerdo con estos testimonios, dictó una l e y toní i r inator ia de ift costumbre.

( ¡3 ) L a referencia a estas colecciones y a su valor com*] nnieha puede v e r s e en A E C A B E L I I . o b . cií,, p á í - SI): V Í V Í N T F . Troíteifo di airitto commerciale, vol. I. 5í ed,. Mi l ano . 1922, tifie .'i'): B o L í r F T o , Rocco. V i v í K T E . Derecño e o n i e r c i a ! . Parte ffiirral (por LtóH RoL.iFPiol, t, I, trad. esp,, Buenos Aires 1147, pfiE 114, d o n d e s e citan las c o l e c c i o n e s publ icadas p o r liv; dl-'íUnfas cámaras de comercio, y las colecciones pub l icadas i-'»r R. Cíi-,\M.wflDREi. Gfi lísí d'^l commerf:in italiano. P l r e n 7 . c , i r i i n ; o, T R F S P I O L O , G ! Í « s i mercaTífiíi. Mi lano, ignl ; P. H i -i..i:iis, üiirifíio stmíi lí.si TReiicaitüü della Piasna ai Barí e salle iniili'lie misnre oncnra in uso ticíle contnztíasíoni, T r an i , 1900. ,s'ni « IJ r r lambién q cc la Rivisttt di diritto commerciale, p u -i"'trit íiryde lííOS, coordinados segiln las varías r amas de co -MU-] í'iíi. los ( j s ü s comerciales y * comprobados p o r las cámaras fie tomcrcíu

escri tas, no se q u i e r e dec i r cos tumbres f o rmadas por escr i to s ino cos tumbres reduc idas a escr i tura después, a veces mucho después, de f o r m a d a s ; pe ro que cont inúan s iendo ta les c o s t u m b r e s ( ^ ^ ) .

En los t i empos actuales, la mani f es tac ión e s cri ta más impo r t an t e de l derecho consue tud inar io se encuentra en las co lecc iones o f i c ia les d e usos mercant i l es . A su publ i cac ión p r o c ed i e r on en I ta l ia v a r i a s C á m a r a s d e C o m e r c i o y más tardo los Conse jos P r o v i n c i a l e s d e la E c o n o -m 7 a ( í 3 ) .

En e l de r e cho español , en t i empos ant iguos y ha.sía en t i empos r e l a t i v a m e n t e rec ientes , t e -

212 Bl juez y el derecho

n4> El prohlevia de la ianoranria del derecho y sus relacionen con el '^statutus" individual, el "referendum" y la eos-tambre, Barcelona, s/í. Maniíales Soler, pág. 98.

( IS ) OH. cií,, p i g . 122.

nemos e j emp l o s q u e c i taba don JOAQUÍN C O S -T A ( " } : " E n 1526 r eun ióse según cos tumbre , b a j o e l á rbo l d e Guern ica , la Junta G e n e r a l d e l Se i íor ío , con ob j e to , en t r e otros, d e r e f o r m a r y r e e l abo ra r e l an t i guo fue ro consuetud inar io d e l a t i e r ra l lana, a causa d e haber en é l 'muchas cosas q u e en e l p resente n o hay neces idad d e e l las y o t ras q u e d e ia m i sma manera , según curso de l t i e m p o y e xpe r i enc i a están super f inas y no se p la t i can ; y o t ras que al p r esen t e son necesar ias para la paz e sosiego d e l a t i e r ra e buena admini- í tración de la just ic ia, se de ja ron de escr ib ir en el d i cho fue ro e se usan e p l a t i can por uso y c o s tumbre ; e d e las v eces sobre l o tal hay p l e i t o e r e c iben las par tes mucha fa t iga e costa en p roba r c ó m o e l l o es d e uso e d e cos t u m b r e e se guarda , y esso m i s m o en p r o b a r cómo las o tras l e y e s que en el d icho fue ro están escr i tas se usan e se p la t i can, e t c . ' . . . " . P o d r í a discutirse, en cuanto a este pasaje, si nos e n con t ramos ante una cos tumbre que se pone por escr i to o ante su conve rs i ón en l e y . P e r o es i n dudab l e q u e se t rata d e l o p r i m e r o en o t ro caso presentado p o r e l m i s m o a u t o r ( i ' ) : S e g ú n a l gunas o rdenanzas inédi tas q u e COSTA t u v o a l a v ista, corresDondientes a Casomera , P i n o , L l a mas y Cabañaqu in ta , pueb los de i mun i c i p i o d e A l i e r ( A s t u r i a s ) , r euníase e l Conse jo o A s a m -


b lea d e vec inos , convocados a campana tañ ida , con ob j e t o d e n o m b r a r una comis ión d e cua t r o vec inos , o r d i n a r i a m e n t e ancianos y que hab ían e j e r c i do l a r eg idur í a , pa ra que dec la rasen ias cos tumbres obse rvadas en e l g ob i e rno de l a l o ca l idad , cuyo t ras lado escr i to se hab ía p e r d i d o o se hab ía d e t e r i o r a d o y hecho i l e g ib l e , o b i en " p a r a añad i r a d ichas o rdenanzas los cap í tu los que c o n v e n g a n para el r é g i m e n de esta p a r r o quia, sin per ju i c io a los lugares c o m a r c a n o s " . C i tábase a estos lugares para que , si l o t en ían a bien, mandasen dos de l e gados cada uno, los c u a les se a g r e g a b a n a l a comis ión . E i p r o c e d i m i e n to no pod ía ser más democ rá t i c o ni más s o l e m n e : pres idenc ia de i j u e z o rd inar i o de l Conse j o ; los ancianos dec l a raban ante e l escr ibano , a c e r ca d e las cos tumbres observadas en e l l u g a r ; n u e v a convoca to r i a a los v ec inos por m e d i o d e la campana ; l e c tura por e l esc r ibano d e i o que la comis ión l e hab ía d i c tado " p o r si t en ían que añad i r o q u i t a r " ; una v e z en t e rado e l Conse j o , se p roced ía a v o t a r . A p r o b a d a s las o rdenanzas , pa ra q u e h ic iesen f e en ju i c i o y fuera d e él , se daba t ras lado a los r eg ido res , y la m a t r i z q u e daba en e l p ro t oco l o de i escr ibano, c o m o un a u to o escr i tura cua lqu iera , a f in de p r e v e n i r e x t rav íos y asegurar la autent i c idad .

N o había s ido m u y d i f e r en t e , s ig los antes , e l p roced im ien to segu ido para l a f o rmac i ón d e ios Eíablissements de Saint Louis, en l o que se r e f i e re a! d e r e cho f euda l y coutumier, pues p a rece p r obado q u e San Lu i s hab ía d a d o o r d e n a


U e ) véase LAFERRIÉRE, ATiciens usages incdits d'Anfoíí, en Reí:ue critique de It^gisltitton et de jurísprudÉiice, año I V (18541, págs. 137 y s i g tes , espeiMalmcntc p i g . 1 4 S .

(17) AuHÉPirí, De l'intluence de Dumoutin sur ta législation /roHi^flíse, en Hejjue erítiííiie de iégislatton et de iurisprudeace, año IV (1854), págs . 2S1 y sigtes., especialmente pág. 265.

(18) V J M C E N Z O M I C E L I , Le fonti del d ir i t ío dal punto di viíta pslehico-sociale, Pa lermo, 1905, pág. 50.

( l ü ) Véase KicExo ALCALÁ Z A M O R A T C A S T I L L O , La prueba dei derecho coiisuetudinarto, en Estudios de derecho procesal, M a drid, 1334. págs, 429 y sigtes., especialmente pág . 459 (este trabajo apareció pr imeramente en la Revista de derecho privado, af¡o X X I — a ñ o 1934, n, 248, págs. 145-157—),

sus baillii " d e hacer enquéte s obre las d i ve rsas cos tumbres de su jur isd icc ión , l l a m a n d o a va r i o s hombres sages a dec i r bajo juramento l o que sabían d e las cos tumbres d e su país , d e r e d a c tar todo , do c e r r a r l o con e l sel lo de los enq í t é -íe i i rs y de e n v i a r l o al P a r l a m e n t o " . El m a n d a m i en to se encuent ra en e l Car íw ía i r e de Sa in t Lo í í is , que se e x t i e n d e de 1234 a 1 2 6 4 ( i « ) .

O t r a s v e c e s l a f i j ac ión d e la cos tumbre se p r o du jo por m e d i o de la au to r idad d e las r eso luc i o nes jud ic ia l es . L a jur i sprudenc ia cowt í imiére , fué o rdenada por los práct icos en l ibros que l l e naron su o f i c i o y s i r v i e r on d e e l emen tos para i a r e f o rma i e g i s l a t i v a ( ^ ^ ) .

E v i d e n t e m e n t e , esta redacc ión por escr i to de las costumbres y d e los usos no de ja d e t ener consecuencias q u e a l gún autor C^^) ha seña lado m u y ace r tadamente . L a cos tumbre no sólo se f i ja, adqu i e r e ce r t e za y s e g u r i d a d ( ^ ^ ) , s ino q u e t amb i én l o g r a m a y o r auto r idad por la fuerza suges t i va q u e desp l i e ga : " E l escr i to es c o m o una espec ie d e consagrac ión de l u so " .

P e r o la cos tumbre escr i ta, a pesar de la d i -

Aplicación del derecho consuetudinario 2 Í 5

Í L C O N O C I M I E N T O D E L D E R E C H O C O N S U E T U D Í N A R Í O

4. NECESIDAD DE ESE CONOCIMIENTO.

P a r a que el d e r e cho consuetud inar io se a p l i que es necesar io que sea conoc ido por el juez . En a lgún caso se podrá t ra tar de un de r echo

(20) A. BsMEiN, Cüiirj éiemeiitaire ii7/is!üÍTe du droít jraii-(uise, l í eme ed . Par is . 1921, pSg. 715.

(21) DUíLBE, ob. cií., pág. 259,

f e re i i c ia q u e antes señalé respec to d e la l e y p rocedente d e la cos tumbre , y aun cuando en su redacc ión no m o d i f i q u e el con ten ido de i d e recho consuetudinar io , o f r e c e s i empre e l p e l i g r o d e conve r t i r s e en una v e r d a d e r a l e y , d e p e r d e r aque l l a espontane idad q u e es l a c a r a c ter íst ica de l d e r e cho no escr i to . L a redacc ión, sobre t odo si es o f ic ia l , 3e da autent ic idad, p e r o al pe t r i f i ca r la la c o n v i e r t e en a lgo m u y p r ó x i m o a la l e y escrita, hasta e i punto de que , en ade lante , c omo d i j o E S M E I N ( ^ " ) . d e r i v a r á su fue r za ob l i ga t o r i a de l consent imien to t ác i t o d e las pob lac iones s ino d e la au to r idad rea l que ha dec re tado su redacc ión por escr i to .

A h o r a b ien; p a r a l e l a m e n t e a esa t endenc ia de la cos tumbre a conve r t i r s e en l ey o, a l m e nos, a concre tarse por escr i to , está la t endenc ia d e l a l e y a o b t e n e r u n c u m p l i m i e n t o q u e n o deja de o f r e c e r carácter consuetud inar io ) •

216 £/ juez y et derecho

(22) A l l l i ! y a,l cabo no ea distinto lo que nos dice P ISSABU , liíai j a r la oonnaissonce eí la preuue aet couíumss en juítice, dflrtí I'ancien drait /ran^aise et dans le sisteme romano-oano. nfqiie, Par ís , 1910, pag. 20, citando a J O H A K N E S FSBEB, quien enseñaba que " l a s costumbres referentes al procedimiento no deben ser probadas porque el Jues debe conocer el styie de su cor te " .

(23) A l comeniar a ejercer funciones judiciales en uno de los part idos dei A l to A r a g ó n , del Pir ineo aragonés, me produjo verdadera ads i l rac ión ei sentido jur íd ico de aquellos campe sinos. Pastorss y labriegos, a veces anal fabetos, comprend ían , s in nlngi ln esfuerzo, las instituciones jur íd icas propias de la t ierra; unos capítulos matrimoniales , en los que se compren d í a n los pactos sucesorios, tan especiales en aquella región, no eran p a r a ellos n a d a misterioso. P res taban declaraciones ante loa juzgados con pleno conocimiento de io que expon ían ; y lo mismo mani festaban sus deseos al notario: otra de sus característ icas era la absoluta confianza, bien rnerecida p o r cierto, en ia Institución notar ia l . Acaso no deba olvidarse que aquél la es ia t ierra del g ran don J o n a u í K COSTA, N O h a de asombrar que fuera en el derecho aragonés donde se e n contrara u n » disposición ( ia Observancia St. De p robo ¡ion i 6u5 ÍVéase m i s adelante , nota 5 7 i ) , segiin ia cual corresponde a l Juez la pnieSa de ía coattmibrt (as í nos dice C A S T A N , Derecho eivil e jpoSol cofBlín y /orol, tomo I, Madr id , 1824, pág. 13), nosotros d i r í amos ei conoeimienlo de la costumbre, de acuerdo con HoDa£<¡t7£z VAI,CAÍICR {La sentencia civil: detervíiriaciún dei derecho aplicable, en Jíeuiíía de derecfto procesal — M a d r i d — , año IV [1948], n. 3, p á g . 437), quien, con todo acierto, a f i rma que " p a r a ei derecho aragonés, compartido por buen sector de l a doctr ina científ ica, no hay m á s que una premisa mayo r o de jiirc, que el Juez puede y debe investigar por sí, exactamente igual que en presencia d « un complejo de leyes" .

ex t r an j e r o , p e r o p o r r e g l a g e n e r a l se estará a n te una man i f e s tac i ón ju r í d i ca de l p rop i o país y , en l a m a y o r pa r t e d e los casos, d e l a l o ca l i dad o d e l a r e g i ó n donde e l juez e j e rce sus f u n c iones y a l a q u e n o d ebe p e rmanece r a j e n o ( 2 ^ ) . H a y países, y sobre t odo los ha hab ido en ia histor ia , d e r é g i m e n j u r í d i c o consue tud inar i o ; ios hay d e fue r t e sent ido ju r íd i co , c o m o el p u e b lo a ragonés y espec ia lmente e l a l t o a r a g o -n é s ( 2 3 ) . ¿Es admis ib l e que e l pueb l o conozca

Apiicación del derecho consuetudimrio 217

121) Véase VmMTE, Qli tisí meroofitíH, cit., pág. 261; V i -BARi, CoTsa di diritto commerciale, &t ed., vo!. I , Mi l aüo , 1900, n. 1<3, p i g . 114.

(25) V e a s » W i u B S C H E i D . Diritto delle pandette, írad. i t a -lis-na de C S B L O F Í D D A y P A O L O E M Í L I O B E H B Í , t. I , Tor ino. 1930, t 11, p&g. 6 8 . V i v A H í E , Trattato, v o ! . I , } 6 . n. n . pág . 57, es bien terminante al respecto: " E l uso es una íuente do d e recho como la ley: . . . ü ei juez no lo apiicase. Juzgarla con tra el dereel io" . Véase, en igual sentido, PaiEso CusTno, Exposición del derecho procesal civí! de España, t. I I . pág. 367. £:! conoepta más terminante lo d a G É K Y (ob. cit., n. IIT, p á -g l n » 342) : " I m p o r t a poner bien de relieve esta verdad tan i n genuamente desconocida por ia g r a n mayor ía de nuestra doc t r ina : la de que siendo la costumbre fuente Irrecusable de dereclio positivo, no es permitido al intérprete olvidar su existencia y desatenderla en la soluclún de los problemas j u r i d i -cos" . De este concepto de G É N V encontramos una categór ica confirmación en R E P K N T I , Diritto processuale civile, Ca sa Ed l -trlce Dott. A . Gíuf f ré , Mi lano , 1937, vol. I, en cuya pág, 5 nos dice q u e " l a norma liay que obtenerla y reconstruirla s e g ú n su esquema, de disposiciones mültiples. esparcidas, con tro-cuencla el ípticas, l lenas a veces de significados implícitos y pctenciales. desti lando de estos datos el pensamiento ivií ac mens legii^ cuando no se deba acudir a otras fuentes ( u í u i , T B O r e s ) " . Y todavía es m&a ampl io ei pensamiento de Cj i , * -HAHBREí {Elogio dei giudici. 3 » ed., Flrenze, 1955, pág. 177; t r a ducción al castellano, pág. 1 8 3 ) , cuando nos dice que " n o basta que los magistrados conoiean a la perfección las leyes ta ! como están escritas; s e r l a necesario que Igualmente cono cieran l a sociedad en que estas leyes d e b e n vivir. E l t r ad i cional aforismo iura nouit curta no tiene n i n g ú n valor prác< tica tt no ae a c o m p a s a a « i t s ot ro : m o r t í itovit cu r i a " .

y v i v a e l d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o y q u e e l e n

c a r g a d o d e a p l i c a r l o p e r m a n e z c a i n d i f e r e n t e a l

m i s m o y h a y a q u e e n s e ñ á r s e l o e n c a d a o c a s i ó n ?

Y , a u n t r a t á n d o s e d e u s o s t é c n i c o s , e n p a r t i c u

l a r d e u s o s d e l c o m e r c i o , ¿ p u e d e a d m i t i r s e q u e

e l j u e z c o m e r c i a l d e s c o n o z c a l o q u e p a r a l a s p a r

t e s e s n o r m a d e s u a c t u a c i ó n d i a r i a ? { 2 4 ) . E l

j u e z d e b e c o n o c e r y e s t u d i a r e ! d e r e c h o c o n s u e

t u d i n a r i o , l o m i s m o q u e e l a r t i c u l a d o e n c ó d i

g o s , l e y e s y r e g i a m e n t o s ( ^ ' ) . Q u e e n l a a p i i

c a c i ó n d e l m i s m o a l c a s o c o n t r o v e r t i d o c u e n t e

218 Ei juez y el derecho

( 2 6 ) FRJINCESCO pEíiiíAR.Jh, TratíatQ di diritto civile italiano, vol. I, Dottrine geiisrali, p a n e I, Roma, M C M X X I , págs. 123 y H1. véase C L E M E H T E D E DIEGO (s iguiendo en esta pa r te a G i s F L K E ) , El uso, los usos sociaies y los usos comerctaíes en el Código cifíl español, Madr id , M c M X V l I I , ya citada, pág. 104. y Fuentes del dereeiio civil español, Madr id 1922 , también citado, pág, 346,

con la co laborac ión d e las partes , en par t i cu lar de sus abogados , n o es cosa que cor responda e s pec i a lmen t e al de recho consuetud inar io ; l o m i s m o ocur r e cuando se trata de l d e r e cho l e g i s l a d o ; la pa r t e no sólo ayuda ( o p e r t u r b a ) a i j u e z en la in t e rpre tac i ón de l derecho , s ino en la b ú s queda d e l p r ecep to ap l icado. H a y q u e buscar el p r ecep to l e ga l l o m i s m o q u e hay que buscar la c o s tumbre ; d e t e rm ina r la ex is tenc ia d e ésta es, en muchos casos, acred i tar su v i g e n c i a ; ¿no se discute, respec to de la l ey , a veces , si está v i g e n t e o ha sido de rogada? Y a nad ie se le ocur re pensar que , p o r e l l o , se esté fue ra de la cuest ión ju r íd i ca y se haya en t rado en e l c a m po do la cuest ión d e hecho .

A) El conocimiento como deber del juez.— L o s autores han con t emp lado el p r o b l e m a desde ángulos dist intos o han e m p l e a d o t e rm ino l o g í a d i f e r en t e . S e ha d i cho q u e los jueces t i e n e n e l de recho y e l deber ( obb í i g o , no ohhligazione, que t raduc i r í amos por obligación) d e ap l i car e x o/íicio las cos tumbres (^ ' ' ) ; esto es, con jun ta mente , d e r e cho y debe r . P e r o se ha d i cho t a m bién que e i p r inc ip io iura novit curia t i ene dos ca ras : c omo deber d e l jue z de conocer y ap l i ca r de o f ic io la no rma q u e hace al caso; c o m o poder de l juez d e buscar y ap l icar d e o f ic io la no rma


Í 2 7 ) FjEfLO CALAMANDHET. Diritto consuctadmario in cassa-ziGKe, en Ripi^ta di diritío processuale civile. 1938. parte I I . págs. 1 2 0 - 1 2 7 . Véase Innovo digesto italiano, t. V i l , pág. 473, voí Itira novit curia, que sigue en esta parte ei t raba jo de C A L A M A N D R E I que ee acaba de citar.

q u e hace a l caso, aun cuando l a par t e i n t e r e sada n o haya t o m a d o la in ic ia t i va d e a l egar y p roba r su ex is tenc ia C^ ' ) ; esto es, dos caras d e l m i s m o pr inc ip io . P e r o e l aprec ia r estas dos ca ras les s i r v e a CALAMANDREI para dec i rnos que , cuando se trata de l derecho consuetud inar io , e l p r inc ip i o queda en v i g o r sólo en uno d e sus dos aspectos, c o m o pode r , no como deber.

D e lo que hemos expues t o antes, resul ta nues tra op in ión : a i no es tab lecer d i f e renc ia esenc ia l en t r e e l d e r e cho l e g i s l ado y e l de recho consue tu d inar io , no p o d e m o s es tab lecer ía en cuanto a la pos ic ión de l juez . E l j u e z t i ene e l deber d e c o nocer l o y ap l i ca r l o ; e l poder l o t i ene c o m o c o n secuencia d e ese debe r .

B ) El conocimiento como facultad del jwez. — Una facu l tad d e l j u e z no la cons ide ramos a d m i s ible . S i e l j u e z tuv i e se esa facul tad , si fuera po tes ta t i vo en é l conocer y ap l i car e l d e r e c h o consuetudinar io , hab r í amos d e c onven i r e n q u e ex is t ía para e l l i t i gan t e la carga d e la a l egac ión y d e la prueba d e l de r e cho consue tud inar i o ; si n o l o a l egaba y n o l o p robaba ia par te , se e x p o n í a a que no se tomase en cons iderac ión . L a s i tuac ión no ser ía d i f e r en t e a la que puede presentarse cuando, a pesar de t ener f acu l tad para e l l o , e l j u e z no hace uso de las d i l i g enc ias para m e j o r p r o v e e r .


[28} CouTtjaE, f z í T i í i a m e T J t o s del derecho procesai citií. B u e nos Aires, 1 43, pág. 104, acepta tambléu este concepto del " Interés " distinto de la " c a t ^ a " (en la 2t ed. de esta obra, Buenos Aires, 1951, véanse págs. 128, 129).

(29) C í H K i L í i m , S ís íemo del diritto processuale ciuiie, vol. I. Padova, 1936, n. lei (en la trad, esp., Buenos Aires, 1944, véase t. I I , pig. í l ) .

C) Colaboración de las partes con el juez. — Q u e esa co laborac i ón para ob tener e l conoc i m i en to de l de r e cho consuetud inar io p u e d e e x i s t ir, n o cabe duda a lguna. Es a la q u e FERRARA se r e f i e r e a l hab l a r d e l "m í e r é s ( " * * ) .de las p a r tes en fac i l i ta r e l conoc im ien to ( d e l a c o s t u m b r e ) a la auto r idad j ud i c i a l " . P e r o ese interés n o l l e ga a const i tu i r una f i gura procesa l t íp i ca ; n o d e b e con fund i rse con la carga; es, en su ca so, e l f undamen to d e e l la . T o d o se r educe a que " e n d i cho c a m p o la co laborac ión puede resu l tar a l j u e z más útil q u e a propós i to d e las no rmas escri tas o d e las no rmas n a c i o n a l e s " ( ^ ' ) . P e r o r econozcamos q u e ni e l concepto d e interés ni e l de utilidad pueden ayudar mucho a r e so l v e r los p rob l emas q u e p lantea la ap l icac ión de l d e r e cho consue tud inar io ( v é a s e más ade lante , n. 6, E ) .

5, EVOLUCIÓN HISTÓRICA.

N o de ja de ser cur iosa la e vo luc i ón q u e se ha p roduc ido en cuanto a l conoc im ien to y p rueba de l d e r e cho consue tud inar i o ; es to es, en cuanto a su ap l icac ión.

Resu l ta demas i ado senci l lo , y desde l u e g o es m u y f r ecuente , dec i r q u e una co r r i en t e do c t r i -


iSO) Puede verse seña lada esta doble corriente en B o s s o , eddiíio cítiií onoiodo, t. I . Buenos Aires. 1944. pág. 175.

(31) A u B É p i N . t raba jo c3t., pág. 265, (32) Un pHbot. e i . 1310. deniega l a a d m i s i ó n de u n a p r u e -

hn de las c o s t u m b r e s , por c o n s i d e r a r qoe las mismas e r an p l u s inris ffuojTt í o c f i . As í nos lo dice P I S S Í R U . o b . eií, . p á -í ' tra 123. refir iéndose a O u i t H i f R M O E . Etitiufíes et procés nftüs IR y 91) Cierto es aue a esta ra-rón tan lóelca, Pjssnito la considera u n " p r e t e x t o " . N o de j a d e ser extra i ío « u e e n un libro tan Interesante como el de P I S S Í S D se señale con A s o m b r o ( p á g . 15) el que otro autor. A I O N . no hab le de prueíin sino de o o n O c í m i e ' H O del derecho Consuetudinario; e Incluso se llegue a decir ( pág . 6 9 ) : " H a s t a mediado» de l » I -

nal y ju r i sp rudenc ia l ( q u e p u e d e loca l i zarse , p r inc ipa lmente , en F r a n c i a ) cons idera l a c o s t u m b r e c o m o un hecho y e x i g e la prueba d e i a m i s m a ; y q u e otra co r r i en t e , r epresentada p r i n c i pa lmen t e p o r autores a l emanes e i ta l ianos ( l a jur i sprudenc ia i ta l iana ha segu ido f r e c u e n t e m e n te l a co r r i en te seña lada en p r i m e r l u g a r ) , v e la cos tumbre c o m o de r echo y p r opugna su a p l i cación por e l j u e z sin neces idad de p rueba a l guna C^"), Este podr ía ser, a fa l ta d e base h i s tór ica, un f e n ó m e n o de m a y o r o m e n o r p e r f e c c ión c ient í f i ca .

P e r o es q u e esa base h is tór ica es b ien c la ra : e l d e r e cho consuetud inar io t u v o e x t r ao rd ina r i a impor tanc ia durante s ig los y const i tuyó e l f u n d a m e n t o d e la v i d a ju r íd i ca de l os pueb los . F u é en los s ig los x i i r y x i v cuando se e m p e z ó a r e un i r p o r escr i to l a ju r i sprudenc ia consue tud ina ria, q u e s i r v i ó de fundamen to a l a r e f o r m a q u e se ope ró en F ranc i a en e l s i g lo x v ( 3 i ) . Du ran t e esa época i a cos tumbre n o neces i taba ser p r o bada ; y no l o neces i taba po rque i a cos tumbre ora d e r e cho ( 3 2 ) ; " y l e y y cos tumbres es cosa


g l ü XIV , los autores coutumiers no pa rec ían suponer que los litigantes puclieran tener que probar ellos mistnos la costumbre ante un tr ibunal ; es una afirmación un poco paradójica, yo lo confieso, pero leamos los textos". Lo paradó j ico resulta que a un autor, que ha estudiado a fondo el derecho consuetudinario, le parezca paradój ico que éste no necesite ser p ro bado.

(33) As i se lee en el Livre de josüee et de piei, que debib de redactarse hacia 1260. El texto citado expresa que e-juez debe conocer la costumbre, y si la ignora debe I n í o r m a - s " por una enquéte de oficio.

(34) Traite, trad. írancesa, cit., pág, IBO,

q u e e l juez d e b e c o n o c e r " í ' ^ ) ; se d is t ingue d e s pués en t r e cos tumbres notor ias y cos tumbres no notorias; i n f l u y e pode rosamente en e l l o e l q u e las cos tumbres se hayan ido r edac tando por e s cr i to , l o g r ando así no t o r i edad ; en las r e f o r m a s leg is la t i vas , pasar ían muchas costumbres a c o n ve r t i r s e en l eyes y quedar ían otras subsistentes, las cuales habr ía que cons iderar c o m o no n o t o r ias . ¿ Q u é d e par t i cu la r t i ene que a estas cos tumbres n o no tor ias se les ap l icase e l c r i t e r i o de l a neces idad d e p r u e b a ? A s í se f o r m a l a c o r r i en te que h e m o s d e n o m i n a d o francesa.

Cont ra esta co r r i en te se a lzó S A V I G N Y ( 3 ' ) , a f i rmando q u e " e l juez puede y d ebe conocer la r e g l a . . . t anto si la r e g l a e m a n a d e la l e y , d e l d e r e cho consuetud inar io o d e l d e r e cho c i en t í f i c o " . A s í se f o r m ó una doct r ina q u o se dio en cons iderar mode rna , f r en t e a la d e la p rueba d e la cos tumbre q u e se cons ideraba ant icuada. Fác i l es o b s e r v a r que de n u e v a n i d e m o d e r n a tenía b ien poca cosa; se e x h u m a b a una doct r ina t rad ic iona l , y se la a justaba a cr i te r ios c i en t í f i cos con los q u e parec ía r eñ ida la q u e hasta e n -


t o n c e s s e e n c o n t r a b a e n b o g a ; p e r o q u i z á c o n

v e n g a r e c o r d a r q u e e s a d o c t r i n a f r a n c e s a n o e r a

d e l t o d o a b s u r d a ; r e s p o n d í a a l a s n e c e s i d a d e s

d e l a é p o c a . C u a n d o l a b a s e d e l d e r e c h o e r a l a

c o s t u m b r e , y l o s j u e c e s s o l í a n s e r p r o f u n d o s c o

n o c e d o r e s d c e l l a í^^ 'O , fî'^ n e c e s a r i o n a d a m á s

q v i e e s e c o n o c i m i e n t o p a r a s u a p l i c a c i ó n a l c a s o

c o n t r o v e r t i d o . P e r o c u a n d o i a b a s e d e i d e r e c h o

l a c o n s t i t u y ó l a l e y e s c r i t a , y l a c o s t u m b r e f u é

l a e x c e p c i ó n , p u d o p e n s a r s e q u e e l c o n o c i m i e n t o

d c é s t a p o r e l j u e z n o e r a l o f r e c u e n t e n i c a s i

10 l ó g i c o ; y e n l u g a r d e d a r a l j u e z u n a s e s o r ,

q u e l e a y u d a s e a c o n o c e r e l d e r e c h o c o n s u e t u d i -

n a r i o ( " ^ ^ ) , s e p e n s ó q u e l a m e j o r s o l u c i ó n e r a

f35> "En la Fdad Medía, la composición de los l-rtbun&lts evitaba muy a menudo el interés en ia prueba de la costuni-hre Los tribunales municipales, los tribunales señoriales y hftsta los tribunales reales. no tenían ordinar iamente necesl-ílnd de acudir a otras personas que a sus propios miembros ptira conocer la costumbre ' ' . Piss.-hRo, ob. cií., pá^. &1.

Í:16> Como ocurr ía con frecuencia en 1& Edad Media , según nos enseña PTSSARD, ob. cií., pég. 52. También M .^HÎN I , Trat-tfifo di diriiÍQ processvaíe pénale, vol. I I . Tor ino, lí)4í>. pí^-lílíift 152, se refiere a los íueces no magistrados que h a b í a ai ]ji(lo del juez -magist rado ; a las mismos se les l l amaba en c a -lldüd de conocedores del derecho consuetudinario, s e deno -mÍE>aban '^ffijtdici dñU'jtso" í}\ieccs del uso>. además de '^laicV* I Juicos, p ro fanos ) , "gitírati" (Jurados ) , "probivirí" (hombres I nos ) , "idioti" íldiotasT ha de tenerse en cuenta que si hlen iirl Malmente. en castellano, a la pa l ab ra idiotez no se le d a

ro significado que el de carencia de toda lnslriicci6n. y iiiic el de " t rastorno mental, caracterizado por la fa l ta con -inulta y completa de las facultades Intelectuales", en su or i -h'i'T>. elJmolüglcamente, lo mismo en castel lano que en i ta l la -in>. iííioía fué el hombre apar tado de los negocios, que no t ie -iif oficio público; el simple particular^ la persona común, del \-níj:í). Fué la teología la que más contribuyó a dar el sentido 11 • í'.-^fúpJdo, itisensato, a esta p a l a b r a } . L a Intervención ex -(iNfîn no difiere mucho del asesoramiento pa ra conocer el (ir 'rr-ho escrito, que se ha presentado en diversas formas en Ut hHlor l a y que ha l legado a los tiempos actuales, coma una ít\\\n o una excepción a la apl icación del aforismo que es tu -iHnmos. Véase el capítulo 11^ especialmente n. 2.


(37) " í t em, cuando el abogado alegare algo en la causa diciendo que era observancia, costumbre o Uso del Helno, y la parte adversa la negare, no se deben recibir testigos sobre ello, sino que el jaez, de oficio, debe tener Consejo y a v e r i guar si hay o no el tal uso " .

E n l a transcripción lat ina se ha respetado l a o r togra f í a d ; la edición de 1624. de PEDRO C Í B Í R I E .

(3S) Po r eso me parece que no está en !o cierto RoBsísnsz V A L C Í R C E ( t raba jo cit., pág. 437), cuando se refiere al "derecho aragonés, compart ido por buen sector de la doctrina clent;!. í l c a " ; son dos cosas muy distintas- l a doctr ina moderna re i vindica p a r a ¡a costumbre el carácter de derecho y niega, por tanto, la necesidad dé su prueba ; en el per iodo consuetud inar io ese problema n! siquiera se plaateataa.

de ja r a las partes , c o m o una ca rga procesal , la p rueba d e l a cos tumbre . Después v i n o la r eac c ión: si conocer e l d e r e cho es d ebe r de l juez , l o na tura l e ra q u e l o es tudiase y n o q u e se l e o f r e ciese la p rueba de l m i s m o ; a l o sumo, a y u d a r l e a estudiar lo , a conoce r l o ; pe ro no desna tu ra l i zar lo , cons ide rándo lo c o m o un hecho .

E l f e n ó m e n o histór ico no e ra e x c l u s i v o d e n ingún pa í s ; s e p roduc ía con ca rác t e r g ene ra l , y en e í d e r e cho español encon t ramos e j e m p l o b ien m a r c a d o en la Obse r vanc i a 9 , * 'De prohationi-bus" ( L i b r o II d e las Observancias, d e A r a g ó n ) , según i a cua l " í t e m , cum Aduoca tus in causa a l i qu id a l l egauer i t , e t d i x e r i t i d F o r e , O b s e -ruant i am, consuetud inem, v e l usum Regn i , e t pars aduersa id negauer i t , non deben t super i l l o testes rec ip i , sed í u d e x e x suo o f f i c i o d e b e t C o n -s i i ium habere , e t perscrutar i , an sit ta l is usus, v e l n e " ( 3 T ) . E n esa e vo luc i ón h is tór ica q u e h e m o s e xpues t o , la Obse r vanc i a aragonesa c o r r e s ponde al p e r í odo consuetud inar io (^s ) . L o q u e o cu r r e es q u e este p e r í odo se p r o l o n g a en A r a g ó n

Aplicación dd derecho comuetudinario 225

(39) A L C Í L Á Z A M O R Í V TonsEE Mp l l có magní f icamente esí tpnómeno del derecho aragonés en su trabajo Var i edad rfe !e-í;í5ííicío7ies civiles V procísníes dentro de un Estado, publ icada rn Revista de derecho procesal, año V I (19431. l í parte, pégs. 107 y slBtes.. especialmente, pág. 196.

1401 GotDECHMiBT. Dereeho procesal civil, trad. esp.. B a r celona. 193(5, pAgs. 255-257, dice, estudiando ente precepto: •El Juez no solamente no es t i l imitado en !a averiguaciún de

la.s normas jur íd icas a las manifestaciones de las partes, sino TLI siquiera a los medios de prueba en sentido t^^^nífo; por imi irar io , puede util izar todas las fuentes de conocimiento a r.u alcance ( y en especia! los medios aiixll lares de carácter i l i e r a r i o ) " . Con la dirección del Código a lemán está de acuer -( In C L E M E N T E D E D I E C O iFnerttes, cit.. pág. 3lj2), y .se acepta í M a opinión por ALCALÁ ZAWORJI Y C A S T I L L O ( La prueba del derecho consuetudinario, cit.. pág. 4 4 ! ) , considerando que l a averiguación de la costumbre no es un derecho de la pa r te -sino una facultad del Jue?,

más q u e en otros pa íses : e l sent ido j u r í d i c o de l pueb l o a ragonés hace que la cos tumbre p r e d o mine , d e la m i sma mane ra q u e hace que e l d e recho r o m a n o no e n t r e a f o r m a r par te , c o m o s u ple tor io , d e la leg is lac ión de ese pueb lo , a d i f e rencia de l o q u e ocurre en ot ros pueb los d e la Pen ínsu la . ¿ P o r d i v e r s idad de esp í r i tu j u r í d i c o respecto de í d e r e c h o romano? Qu i zá más por ident idad . E l sent ido de l pueb lo a ragonés no podía somete rse a no rmas pet r i f i cadas , que p e r tenec ían a un pasado ju r í d i c o ; y daba toda su impor tanc ia a la cos tumbre , q u e s ign i f i ca e v o luc ión p e r m a n e n t e y espontánea de l d e r e c h o í ^ ^ ) .

Una ú l t ima e tapa en esa evo luc i ón h is tór ica puede cons iderarse la co r r i en te ec léc t ica r e p r e sentada por ia Z. P . O. a l emana , en su § 293 { an t e s 265) C"): p r i m e r o está e l c onoc im i en to de i juez , p o r q u e la prueba só lo es necesar ia cuando las cos tumbres { y l o m i s m o e l de r e cho e x t r an j e r o y ios es ta tutos ) no sean conoc idos


M I ) Dentro dei derecho eons"etudinar io . iso solamente de! jÍT/!e de su corte, como entendía P.ÍBEH, véase PISS . ÍSD, ob eit.. j)áK. 20.

(42> V I V A N T E . 0 ! Í usi mcrcnntíK, cit-, pást, 260. Véase Av . CALÍ Z A M O R A Y C A S T I L L O , La prueba del derecho oonsueindiiiorjo, cít., páe. 459.

(43) E n la sentencia d ictada en pr imera Instancia por e] juez doctor César A. c ampos , en 27 de octubre de ISÍC. IGnc del Foro, t. pág. 7.')), se dice: " ent rando a aprec iar el va lor do cada visita, se debe aceptar oue el precio de diez pesos en dUe las fija el actor es equitativo, al mismo tiempo que e í «1 consagrado por l a costumbre de los profesionales en casos semejantes" ; el demandado a f i rmaba que el precio normal era cinco pesos. 7 n o se practicó prueba al respecto, siendo el c o -noc iml ínto directo de! Juei sobre la costumbre eJ que deber-

po r a q u é l ; después la p rueba , p e r o sin l i m i t a c ión a las p roporc i onadas por las pa r t e s ; p a r e cer ía q u e hay una carga pa ra la par t e y una a m pl ia libertad pa ra e l juez ; pe ro sobre estos c on centos v o l v e r e m o s más ade lante .

V e a m o s ahora c ó m o se r e f l e j an esas dist intas e tapas h is tór icas e n la so luc ión ac tua l d e l o s p rob l emas q u e p lantean ía ap l icac ión de l d e r e cho consuetud inar io .

6. CÓMO SE PRODUCE EL CONOCIMíENTO DEL DERECHO CONSUETUDINARIO.

A) Información directa del juez.—Esta es la f o rma n o r m a l d e conoc im ien to de l derecho , cua lqu ie ra q u e sea su m o d a í í d a d { " l : nac iona l o e x t r an j e r o , l e g i s l ado o consuetud inar io . F i juez, e n c a r g a d o d e ap l icar e l de r echo , d e b e c o noce r l o ; y para conocer lo d e b e es tud ia r l o ; d ebe t ra tar d e estar i n f o r m a d o d e una m a n e r a g e n e ra l (^^) , sin per ju i c io de l es tudio par t i cu lar del de recho ap l i cab l e al caso d e b a t i d o í " ) .

Aplicación del defecho consuetudinario 227

tn¡n6 el pronunciamiento fle ésta. El mismo criterio se puedp «oref^iar en Jas sentencias de la C á m a r a de paz letrada . aal>i n. de 5 de febrero de W, ( t n Lev. t. 1, náe 514). !í de la Cám. civ. 2í Cap, , de 9 de m a r ™ de 1933 ( Lo Leíf, t. 14, pág, 413). según las coales no es costumbre exigir recibo a l a s p e r -wt ias de servicio cuando se les p a g a sus sueldos; y en Jas .vfníenclas dc l a Cám. civ. 1? Cap. , de 21 de mayo de 1937 •7.a Ley. t. 6, pág. 922) : de la Justicia de paz let rada de la f'úriltal. de 23 de ago.sto de 1937 iJnr. Arti.. t. 59, pás , 69i) ¡ iw la Cám. ' cojn. Cap, , de 30 de abri l de 1937 Uar. Atc/.. t. «O, náE 238), de 31 de diciembre de 1937 (La Ley, t, 9, pág, 297), V o l r í de l a ml.snia fecha (La Ley, t. 9. oáf, 732) , en las que

tiace referencia a los " t rámites usua les " 7 a ! o 5 "usos v i-iistumtires mercanti les" , sin que aparezca haberse pract icado urufba en cuanto a ellos.

[441 Además, el íiecbn de q u e el Juei pertenezca al medio l irofeiionn! B que se refiere e! caso controvertido, faculta el «•(iiidPlmlcnto: "E l carácter de los Jueces de comercio que son pcimerrlantes. facilita la constatación" , C H , L Y O T I - C A E H et L. h r m í ' T T Traite (Je droií eomwiercííil. 4éme ed,, tome premier, l'iirií. í'.m. n. 80, páE, S7.

B ) Notoriedad. — N o pa r e c e p r o c e d e n t e q u e hayamos de e x p o n e r ahora l a doct r ina de l hecho itatorio; e n t r e o t ras razones po rque , n o t r a t á n dose de un hecho, l a no to r i edad t i ene d is t into c a rácter ; la l e y es notor ia , de c on f o rm idad a las maneras d e hacer la conocer a todos los c iuda danos ; d i f e r en t e ha d e ser l a no to r i edad d e la cos tumbre , p e r o i n d u d a b l e m e n t e es b i en l ó g i c o q u e l a m i s m a l l e g u e a se r l o ; más aún q u e e l Ucear a ser lo la l e y ; i a cos tumbre se f o r m a e s p o n t á n e a m e n t e po r e l m i s m o pueb l o . ; ,Qué de par t i cu lar t i ene que sea no to r ia? Y e l juez f o r ma p a r t e de l p u e b l o P o r eso , de l a n o t o -r i - d a d d e l a cos tumbre hab lan autores de todos

228 El mz y el derecho

(45) ViBíHj, Corjo. cit., vol, I. u, 142, pág. 113; C L E M E N T E De D I E C O , El uso, los usos sociales y tos usos convencionales en ei Cóííipo ciiiíí españoC, cit.. pág . 104; Kuovo Digesto italiano, voz Iura novit citríc, cit.; A L S I N A , Tratado teórico práctico de de-recho procesal civil V comercial, vol. I , Sueños Aires, 194i. pág . 185; M O R T A K í , Cownjeí i íar io del códice e delle leggi di proceáura cíjule, vol, I I I , s/t,. t e n a ed., n, 474. pág. 564,

(46) P i A m o L , TraitÉ élémentaire de droit civil, neuvléme éd,. t, U, París, 1923. n. 6, pág. 2; Q É H Y , ob. cit., pág, 344,

(47i D E M O L O M B E , Traite des contrats, t, 6eme fCotírs de code Kopo león . t. 29 ) , Pa r i s , 1876, n. 184, pág , 182; A U B R Y et B A U , Cours de droi í eíuií frangatse d'aprés la m^íhode de Zachariae. 4éme éd„ tome huitiéme, Par i s , 1878, ! 749. pág. 152, nota 4. donde hace re lerencia a la notoriedad Judicial,

(48) N o hay que ir muy lejos pa ra encontrar la Jurisprudencia elevada a esa catcBoría. E l art, 95 de la nueva Cons titución d e l a Jíaclón Argent ina establece la obl igatoriedad de la apl icación por los jueces nacionales y provinciales de la Interpretación que la Corte Suprema de jus(;lcla haga de los a r tículos de la Constitución por recurso extraord inar io y de los códigos y leyes por recurso de casación. A este concepto j u r isprudencial se refiere C A R B O N N I E R , Loi étrangire et jurispru-denee étrangére, en Joarnol de droi í tiiíerTíotionol (C lune t ) . 1935, pág, 477, a l t ra tar de la iey extran jera y también de " l a costumbre y la jur i spruedncia" . Luego volveremos sobre este concepto.

los pa ¡ s e s ( *5 ) , aun los f ranceses t an apegados a la p rueba d e la cos tumbre (^^) , aunque los más ant iguos n o de j en de insist ir en la neces idad de la p rueba a pesar d e l a no to r i edad ( *^ ) , Con la no to r i edad , en sent ido genér i co , n o d e b e n c o n fund i rse ios actos d e no to r i edad a los q u e nos r e f e r i r e m o s luego , a l t ra ta r d e la p r u e b a po r m e d i o d e i n f o rmes y d i c támenes .

C ) JurispTv.de'ncia. — A l hab l a r aqu í de la j u r isprudencia n o nos r e f e r imos a l a m i s m a c o m o fuente d e de recho ( * * * ) , sino como m e d i o d e c o noc im ien to d e l d e r e cho . E n una época pudo reuni rse en la m i s m a persona la func ión d e d i c t a r sentenc ias con la d e r edac ta r p o r escr i to e l d e r e cho consuetudinar io , y la d e i n f o rmar sobre

Aplicación deí derecho consuetudinario 229

(491 A s ! se observa en relación a l o s Bíobüsscmeti í i de Saint Louií (véase LUFERRIESE, Anciens usanei inédittt d' A n j o u . cit., p i g , 145),

(50) AuDÉPiH, trabajo cit., pág. 265; E S K E I H , ob. cít., p á gina TOS.

(51) E s M E i N , oh. Cit., p á g , 704. En el derecho argentino e n contramos e l Projieoto Waaar Aneíiorena, de Cód igo de proce dimiento civil, en cuyo art. 632 se dice: " C u a n d o se invoijuen usos y costumbres c jue deban apl icarse a fa l ta de leyes e x p r e s a s o p o r cualauiera otra causa, se justi f icará s u existencia 1)0r testigos o informes de corporaciones u oficinas competeñios, pudiendo ser admit idas como pruebas presuntivas de ellas Iftii colecciones de decisiones judiciales de l o s t r ibunales" .

(52) P E R B I N I . VOZ Con5j¡eindine, en Enciclopedia gitiridica K u d n n a , vol, I I I , parte I I I , p á g s . 615 y sigtes., n. 35, p á g . 633.

(63) 06, c!í,. páa- 152, nota 4.

e l m i s m o a l p o d e r r e a l ( ^ ^ ) . T a m b i é n l a j u r i s p r u d e n c i a s i r v i ó e n t o n c e s p a r a d a r m á s s e g u r i d a d y p r e c i s i ó n a l d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o ; p e r o , a d e m á s , t a l j u r i s p r u d e n c i a f u é c o o r d e n a d a p o r i o s p r á c t i c o s e n l i b r o s q u e t o m a r o n e l n o m b r e m i s m o d e l a c o s t u m b r e ( " ^ ) . A h o r a b i e n , p o r m á s q u e h a y a p o d i d o d e c i r s e q u e l a s r e s o l u c i o n e s j u d i c i a l e s s e a n l a m e j o r y h a s t a l a ú n i c a e x p r e s i ó n v e r d a d e r a m e n t e a u t é n t i c a d e u n a c o s t u m b r e n o e s c r i t a C*^), e s p e c i a l m e n t e c u a n d o s e m a n i f i e s t a n c o n f o r m e s a f i r m a n d o l a e x i s t e n c i a d e l a c o s t u m b r e { ' - ) , n o d e b e d e j a r d e t e n e r s e e n c u e n t a l a a c e r t a d a o b s e r v a c i ó n d e A U B R Y y R A U ( ^ ' * ) a i d e c i r q u e e l carácter variable del uso n o p e r m i t e a t e n e r s e e x c l u s i v a m e n t e , p a r a s u c o n s t a t a c i ó n , a l a n o t o r i e d a d r e s u l t a n t e d e l o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s , q u e p o d r í a n r e m o n t a r a é p o c a s m á s o m e n o s l e j a n a s .

D) P r u e b a . — H a b l a m o s d e p r u e b a , a l t r a t a r e l d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o , n o o b s t a n t e n u e s t r a o p i n i ó n d e q u e e l d e r e c h o n o s e p r u e b a s i n o q u e

230 Ei juez y el detecbo

s e e s t u d i a , p o r d o s r a z o n e s : p o r q u e e x i s t e t o d a

v í a , c o m o h e m o s d i c h o , u n a f u e r t e c o r r i e n t e ,

c o n b a s e h i s t ó r i c a , s e g ú n i a c u a l l a c o s t u m b r e

e s u n h e c h o y h a d e p r o b a r s e ( * ^ ) ; y p o r q u e ,

a u n l o s q u e c o n s i d e r a n l a c o s t u m b r e c o m o u n a

l u e n t e d e d e r e c n o , a u m i t e n q u e , p o r s u s m o d a

l i d a d e s e s p e c i a l e s , l i a d e s e r o b j e t o d e u n t r a t o

p r o c e s a l p a r t i c u l a r ( ^ j ) . E m p e c e m o s p o r e s t o s .

SAVICÍNY, q u e f u e a c a s o q u i e n m á s c o n t r i b u y ó

a e s t a b l e c e r e l c r i t e r i o d e q u e l a c o s t u m b r e e s

d e r e c h o y d e b e s e r t r a t a d a c o m o t a l , n o d e j ó d e

s e ñ a l a r í " " ) , s i n e m b a r g o , q u e e n m a t e r i a d e

d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o , l a o b l i g a c i ó n d e i j u e z

d e c o n o c e r l o e r a m e n o s r i g u r o s a q u e t r a t á n d o s e

d e i d e r e c h o e s c r i t o . P e r o a d v i r t i e n d o q u e l a

í^^ii) tílj^KíiLü Crt5::Eü se rt í iere a las dos corrientes, en Curso de p r o t í í í t H ü e K I o j tmi ic í , tomo I , Buenos Airea, I32ti, pág. 24i); tguaiQieute í t n N Á N P E í , código de píocedimieíí ío avil y ccnner-cial de ío c a p U o í de i « « a c i ó n Arjiciitiníi, toucordada y a n o tado, 2 ' ed., B u e n o s A i r e s . 1942, pág. 196. S A H I O K I O , De ia P r u e bo de testigos en el proteUnjíieiHO crítiiiiiui, Bueuos Aires, 194^, pág. bi), admite la necesidad de prueba, si bien dice: " B i e n visto, aun en estos casos, io Que se prueba es el becho materia l de la existencia de la costumbre o de la iey. De ello saca rá el Juez las deducciones Juíidicas que correüpondan" , £ja s u p r e m a Corte de D u e l o s Aires, en semencia de '¿i, de l e brero de 1938 ( L a Lea. t. 9, pág. 138), voto del doctor César D í a s de Clsneros, si bien inclaeiitalmenic, y aun entre pa r én tesis, dice: *'Lii autos no se ha acreditado cuáles son las costumbres comerciales en e;>ta mater ia por lo que no podr í an ent ra r en juego ias reglas citadas de! titulo pre l iminar del C ó digo de comercio" .

(55) ALCAI-A ;6AMOKA -i C A S T I L L O , La prueba deí derecfto con-SMeiitsünario, cit., pág . 431, aun part iendo del principio de que ^tan derecho es la costumbre como ia iey" , estima que ei Juez puede desconocer por completo la costumbre y carecer de e le mentos de juicio pa. 'a loiiiiarüe idea de su existencia. Po r eso su estudio se retiere a las modal idades de l a p rueba de l a costumbre.

(56) O b . cíí., pág, 183. Véase también atm, o6. cit.. p i -gina 345, con especial reíerencia a la doctrina de PCTCKTA,

Aplicación del derecho consuetudinario 2 3 1

l í l ) £ ; / l c o c T a e p.'tUJit deiiü u$i mercantili s ironieri in í í a -tia, en ¡i dirttto com mere t o i e , serie I I , vol. 11 (vol. d e la Coileaionei, Tor ino, 1910, p i g s . 267 y sigWs., especlftimente n. 8, p i g . 291.

im Ob. cit., ptg. 3 H .

conveniencia pa ra e l l i t i gan t e de p roduc i r l a r e g la de d e r e cho consuetudinar io y d e suf r i r po r su neg l i g enc i a en o t ro caso, no l l ega a s i gn i f i car una as imi lac ión c omp l e t a en t r e los dos ó rdenes de hechos . A estas a tenuac iones de ia doc t r ina g e r m á n i c a se r e f i e r e t a m b i é n FEDOZZÍ(*'), d i c i endo , de una mane ra c lara, que la par t e no puede acabar de f iarse d e las luces de l jue z .

L a exp r es i ón l e g i s l a t i v a d e la tendenc ia g e r m a n a a tenuada se encuent ra en e l § 293 ( an t e s § 265 ) de l a Z . P . O . a lemana, s egún e l cua l ; •'El d e r e cho e x t r an j e r o , e i consuetud inar io y ei es tatutar io só lo neces i tarán ser p r o b a d o s c u a n do e i t r i buna l no los conozca. P a r a i a d e t e r m i nac ión de los p r e cep tos d e esta c iase, e i t r i buna l no queda l im i tado a las pruebas que ie o f r e z can las pa r t e s : está íacuUaqlo para se rv i rse d e o t ras fuentes d e conoc im ien to y para o rd ena r t odo i o q u e conduzca al ap r o v e chami en t o de las m i s m a s " .

P e r o l a o r i entac ión que representan p r i n c i p a l m e n t e los autores f ranceses es m u c h o m á s rad i ca l : la cos tumbre es un hecho ; c o m o ta l ha de probarse , S m e m b a r g o , esta or i entac ión , h o y ant icuada, inacep tab l e para la doc t r ina m o d e r na, n o es la q u e co r responde o r i g i na r i amen t e al de recho consuetud inar io . GÉNVÍ^" " ) nos i o d i c e con toda c l a r idad : fue ron los g losadores y los ant iguos jur is tas ios que , deseosos d e e x c l u i r el


D E M O L O M B E , 0 & . C i í - , 11, 184, p á g , 182] AuDRTÍ E T liíTJ. Ob. tlf., Pág, 152; L v o t j - C A E í í et R E N A U L T , ob. cit.. n. SO. p á -g l J ' a 87; P L A N I O L , ob. cit., p á g . 2; D E B t / E N , Introducción al eitudio dei derecho ciuil, Madr id , s/f. ( la o'ors. se p u b l i c ó en i932 ó lfl33), p á g . 316. con e l l as de las sentencias dei Tr ibuna l Supremo de España , de 26 de junio de 1633 y 8 de noviembre de 1311. PR IETO CASTRO (que sustenta o p i n i ó n con i r a r i a ) , cita, además de ia sentencia de 8 de noviembre de 1511, la de 2i de lebrero de 1924 y l a de 30 de a b r i l de 1928, en el mismo sentido. En cuanto a las prelerencias de l a Jurisprudencia ital iana por la doctrina que considera la costumbre como un h e c l i ü , véase FEDOEZI , ob. cit.. pág. 294; s i n embargo, BOLAFF IO , Leggi ed usi conimerciati, Tor ino, 1936. pág. 107 ivcase t r a ducción al c a s L e l l a n o , Deree/io cometcial, izarte general, vol. 1. Buenos Aires. 1947. pág- l&aj , el la sentencias según las cualeí^ " l a costumbre es fuente de derecho y puede ser apl icada p o r ei magistrado aunque no sea invocada e impresa m e n te p o r las par tes " . "Los u s o s mercantiles de índole y autoridad iegls-l aüva , considerados en el a r t , 1 dei Código de comercio, d e b e i t s e r apl icados a u n cuando l a s p a r l e s , a l contratar , no h a y a n hecho referencia expresa o tác i ta" . En la jur isprudencia a r gentina n o es difícil encontrar manifestaciones de la d i rec ción según la cual l a costumbre no puede aplicarse p o r no haber sido p r o b a d a : Cám. com. Cap., 13 de marzo de 1924 t- 98, pág . 65 ) ; 21 de abri l de 1937 ( t a Ley, t . 6, p ü g . 454) ; (Gac . líeí Foro, t, 49, pág. 162); 23 de marzo de 1023 (Qac . del Foro, t. 13, p á g . 245); 29 de abri l de 1932 (Gae . del Foro, Cám. clv. 2? Cap. , 23 de Julio de 1928 (Gac . del Foro, t. 76, p á g . 2Í51).

d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o , p a r a f a v o r e c e r l a d i f u

s i ó n d e l d e r e c h o r o m a n o , d i e r o n a l a c o s t u m b r e

l a c o n s i d e r a c i ó n d e h e c h o , a f i n d e q u e e l j u e z n o

l a a p l i c a s e s i n o l a p r o b a b a q u i e n l a i n v o c ó . E s t a

c o r r i e n t e p r o s p e r ó y s e i m p u s o d u r a n t e s i g l o s ,

h a s t a q u e l o s m á s g r a n d e s c o n o c e d o r e s d e l d e

r e c h o r o m a n o s e o p u s i e r o n a e l l a . C o n t r a t a l

c o r r i e n t e s ó l o h u b o a l g u n a m a n i f e s t a c i ó n e s p o

r á d i c a q u e s e c o n t i n u a b a e n l a l e g i s l a c i ó n , c o m o

l a d e l d e r e c h o a r a g o n é s . S i e n t r e l o s a u t o r e s

f u e r o n l o s f r a n c e s e s l o s q u e m á s l a s i g u i e r o n ,

h a d e o b s e r v a r s e q u e i a j u r i s p r u d e n c i a l a a c e p

t ó , a m p l i a m e n t e , e n c a s i t o d o s l o s p a í s e s ( ' " ' ^ ) .


(601 D E B U E N . o b . e í í . p á g 420 ; D E M O L O I I S E . ob. e i í . . n . 184, p á g . 1 8 2 ; L v o N ' - C í E N e t R E H Í U L T , ab. c i t , n, 80 . p á g . 37 .

(611 D B R r t i c i E R O . 7 s t i í t í s i o n í di diriiio civiie. 4 ' e d . , M e s -s i i . a . 1926, v o l . I , p á g . 8 3 .

162) S ( l a c o s t u m f a r e f i g u r a e n t r e l a s f u e n t e s d e d e r e c h o . ; e l j u e z n o l a a p l i c a , f a l t a r á a s u d e b e r : p e r o a ú n m á s p a r t i c u l a r s e r l a l a s i t u a c i ó n q u e s e c r e a r l a e n e l c a s o d e q u e t l c u l a r s e n a i a s i t u a c i ó n q u e ae c r e a r m tji c í i.tiiu d e q u e c o n o c i é n d o l a y s a b i e n d o q u e e s a p l i c a b l e a i c a s o c o n t r o v e r t i d o , n o p u d i e s e a p l i c a r l a p o r i m p e d í r s e l o l a f a l t a d e p r u e b a p o r l a s p a r t e s .

E ) ¿A quién incumbe la prueba? ¿Es una carga procesal? —Es l ó g i co que , para qu ienes la cos tumbre es un hecho que ha de probarse , la p r u e b a incumba a qu ien la a l ega Este c r i t e r i o t i ene una mani fes tac ión in t e rmed ia , en los autores que , aun op inando que e l j u e z está ob l i g ado a conocer y ap l icar e í de recho consue tud inar io , es t iman q u e e l p r inc ip i o no t i ene a p l i cac ión cuando la cos tumbre a l egada p o r una pa r t e es impugnada por l a o t r a ( ^ ' ) . En tal caso, se d i c e , se pod rá hacer recaer sobro qu ien i n v o ca la cos tumbre la carga d e la prueba .

Esto nos l l e v a a re f e r i rnos d e n u e v o a l c on cep to de carga de la prueba. Y es cuando se pe r c i b e d e una mane ra más t e rm inan te ios a b surdos a q u e p u e d e conduc i r la cons iderac ión d e la cos tumbre c o m o un hecho . Si la pa r t e no p r u e b a la ex is tenc ia y e l t enor de la cos tumbre , ésta no tendrá apl icac ión aun cundo al j u e z l e conste, po r sus estudios jur íd i cos , que aque l la no rma ex i s t e y es ap l i cab l e a l caso c o n t r o v e r t i -d o C ' ^ ) . P e r o e l caso puede p lantearse con m a y o r ssnc i i l ez aún ; supongamos un l i t i g i o en q u e l as partes están dc acuerdo en cuanto a ios i i echos ;

234 E¡ juez y W derecho

(63) Sisuma. cit., t. I . n. 161, píf- « 9 m I » t « d . esp. . Buenas Aires, 1814, t, I I , P i g . » 1 ) .

(64) Ob. y loe. tita.

sólo se c on t r o v i e r t e en cuanto a l d e r e c h o a p l i c ab l e y é s te se ha l l a const i tu ido p o r una c o s tumbre , ¿ b e r á necesar io ab r i r e l p l e i t o a p r u e ba, con todas ias í o r m a l i d a d e s que la p r o p o s i c ión y l a e j ecuc ión d e i a p r u e o a c o m p o n a n ? P i énsese que ese caso puede p lantearse t amb i én t ratándose d e i e y nac iona l escr i ta ; una p a n e puede oponer l a inex i s t enc ia d e una l e y a iegaua por i a o t ra ; puede oponer que ha siüo de rogada , o que no ha l l e g a d o a estar en v i g e n c i a po r l a i t a de a lguno d e sus requis i tos esenc ia l es ; puede opone r t a m b i é n q u e su tenor es d is t in to , Y nad i e pensará q u e e l l o h a y a d e d e t e r m i n a r i a a p e r t u r a a p rueba si e n cuanto a los hechos hay c on -í o r m i d a d , hto. L a p r u e b a d e l a c os tumore t s impos ib l e q u e const i tuya una ca rga procesa l . C o m o d ice U A R K £ L U T T I ( ' ' ^ ) , l a ca r ga de l a razón no c o m p r e n d e la a f i rmac ión de i d e r e c h o ; y a u n q u e este c r i t e r io n o sea tan t e rm inan t e cuando se r e f i e r e a l de r e cho e x t r a n j e r o y a l consuetud inar io , es indudab l e que e l p r inc ip io d e b e l u n -c íonar d e ia m i sma m a n e r a ( ^ ' ' ) . ü a b r á que h a cer concesiones cuando se t ra te d e l d e r e cno c o n suetudinar io y cuando se t ra t e d e l d e r e cho e x t r an j e r o , p e r o nunca pueden l l e ga r hasta o b l i ga r a la p a r t e a r ea l i z a r una v e r ü a d e r a p r u e b a ; n o d eb i endo o l v i d a r s e q u e cuando a l gunos a u t o res h a b l a n d e p r o b a r l a ex i s tenc ia d e un uso.

Aplicación del derecho coTimetudinmo 235

n o d a n a e s a p a l a b r a u n s e n t i d o p r o c e s ñ l ( ^ 5 ) . A s í s e c o m p r e n d e q u e COVIELLO a ñ a d a a l o q u e

a c a b a d e c i t a r s e : ' ' P o r e s o , s i e n d o l a c o s t u m b r e

f u e n t e d e d e r e c h o , e l m a g i s t r a d o d e b e r á a p l i

c a r l a d e o f i c i o , a u n c u a n d o n o s e a i n v o c a d a , s i

l e e s c o n o d ü a s u e x i s t e n c i a ; p e r o , p o r o t r a p a r

t e , p u e d e p e d i r l a p r u e b a c u a n d o h a y a d u d a

s o b r e l a e x i s t e n c i a o s o b r e e l c o n t e n i d o " . N o s e

t r a t a y a d e q u e l a s p a r t e s p i d a n l a s p r u e b a s ,

s i n o d e q u e e l j u e z l a p i d a a i a s p a r t e s ; p e r o

e l j u e z n o p i d e u n a p r u e b a ( ^ ^ ) s i n o u n a c o l a

b o r a c i ó n p a r a a d q u i r i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a

n o r m a c o n s u e t u d i n a r i a ; y p o r e s o p o d í a d e c i r

CííOMEt^^) q u e , e n e s t e o r d e n , * 'e l j u e z n o d e b e

a l d e c i r : " C u a n d o s e i n v o c a u n u s o , e s n e c e s a r l O n s i e s n e g a d o , p r o t j a r s u e x i s t e n c i a . E s t a pruet?a n o e s t a n f á c i l c o m o j a u n a re^^J^ d e a e r é e l o e m e n t o ' ' . í n d u á a o l e q u e acû i " p r o b a r " n o e s t á e m p l e a d o c o n t o d a s s i t^ c o n s e c u e n c i a s p r o ced í a l e s , s i n o e n e l s e n t i d o d « a c r e d i t a r ^ p o n e r d e m a n i f i e s t o P L A N i o L , o ü . c í í . j n . tí, p á g . 1, a u n r e i i i ' i e n d o s e a l o s hechor z.<i7i&liiiitíüos de un uso. a d v i e r t e q u e s e t r a t a d e u n a í i i p ó -tesi5 d i s t i n t a d e l a p r u e b a d e l o s h e c h ^ ^ - d e l a o a u ^ a ^ p u e s t o q u e ^ 'se t r a t a d e p r o b a r l i e c h o s o a c i o ^ j u r i d i o o s " ; y a l a p r u e b a d e l o s m i s m o s e r a apLícaüie l a "enqíítle -par t i ^ r c j ^^ " , N O e s d i s t i n t a l a p o s i c i ó n d e SJEÍIFLIÍII ( t r a b a j o c i t . . p á g . 6iJ3> ; " l a p r u e b a d e l o s u s o s c o m e r c i a l e s n o s e d e b e c o n i u n n i r c o n l a prL:t[;ja d e l o s heciôSr E:j II\íq c o m e r c i a l s e s a l e c o n s i d e r a b l e m e n t e d e i c i r c u l o d e l o s i i e c h o s " . C O V I E L U J ^ M a n u a i e úi <iiTitto cfcue iiauatíO, l e i ^ a eoi^cûîe n v e o ú u a t ^ m u s s a a i c ú r r e n t e d a l p i u L LLOj>tAKi>o C o v í E L L o , M i i a n o . i y 2 4 , p a s ^ óO^ s e p r o d u c e e n ei m i s m o s e n t i d o : " C i e r t a m e n t e , s i l a c o s t u m b r e s e b a s a e n u n ní;ci:to, n o p u e d e c u n s i a e r a r ü e c ü i n o u n h e ü i i o c u a l q u i e r a , poi ' iûe p r o d u c e u n a n o r m a a e d e r e c h o ; p a r o , p o r o t r a p a r t e , n o sü p u c í i t p o r e s t o s o i o c q u i p ^ r a r l i i e n l ü o o y p o r t o d o a l a l e y ' ' a l a l e y "

í t S í u n a v e r d a d e r a p r u e b a , q u i s a e i c a s o m É 3 t í p i c o d e c a r g a p r o c e s a l , i a p i d e e l j u e a c u a n d o d i c t a p r e v i d e n c i a a c o r -d ü j . u o d i i i g t n ^ i : i s p a r a m e j o r p r o v e e r ; p e r o n o e s tfti el c a s o d e p r u e t j a d e i d e r e c h o .

vbij tañe ffenerftie dei diTittQ privato / r a n c e i í m o d e r n o , t r a d . c o n J i o t a s d a A. A s o o i r i - F . C A a t m E o . M i l a n o , i ^ Q B , p¿a. Al.


(6S) Tratiato, cll-, pág. 123 y espeelalmsnte pág. 147. V é a se también COÍJTTJKE. Fundameiitos, cit.. pag. 104.

CttiHENTE D E D I E C O , Fuentes, cit., pág. 347, a la ex cepción en favor dei derecho consuetudinario y del derecho e?:-tranjero, pa ra qne se produzca la colaboración de las partes la considera, siguiendo a B A H R , no una exigencia (Er/order-Tiií), sino tan sólo un expediente {NotbehelíJ, por el que so ahor ran al Juez tiempo y molestias. V a r í a n las palabras , pero la cuestión sigue sin resolver.

(70) Sistema, cit,, vol, I, n. 2! (en la trad, esp,. I, pág. 651, (71) Oiri fto consiieíHtiíTiario in cassosiojíe. cit,, en Riv. dir.

proc, cía,, 133S, 21 parte, pág. 120, y en Studi sjiJ processo civile, Cedam. Padova, 19Í7, voL V, pág. 191,

q u e d a r v i n c u l a d o a l a p r u e b a p r o p u e s t a p o r í a s

p a r t e s " .

FEHRAEÍA ( « ' ' ) p r e t e n d i ó r e s o l v e r e l p r o b l e m a

q u e n o s o c u p a c o n t e m p l a n d o u n a " e s p o i i í á i i e a

cooperación d e l a p a r t e , l a c u a l t i e n e i n t e r é s e n

a y u d a r a l t r i b u n a l e n l a b u s c a " . H a y q u e e s t u

d i a r s i e s t a c o o p e r a c i ó n , q u e s e m a n i f i e s t a e n

u n a " a c t i v i d a d d e p e n d i e n t e d e i a i n i c i a t i v a d e

i a s p a r t e s , a u x i l i a r y c o n c u r r e n t e a l a d e l t r i

b u n a l " ; e s t e i í i t e r é s d e l a s p a r t e s e n f a c i l i t a r

a l t r i b u n a l e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o s t u m b r e ( * 9 j ^ p u e d e l l e g a r a t r a d u c i r s e e n u n a carga, e n t e n

d i d a é s t a , c o m o d i c e C A R N E L Ü T T Í { ™ ) , e n e l s e n

t i d o d e " e j e r c i c i o d e u n a facultad p a r a o b t e n e r

u n a d e t e r m i n a d a ventaja".

C A L A M A N D R E I ( ' ^ ) i n t e n t a r e s o l v e r e l p r o b l e

m a u t i l i z a n d o l a s d o s c a r a s q u e a t r i b u y e a l a f o

r i s m o q u e e s t u d i a m o s : deber d e l j u e z d e c o n o

c e r y a p l i c a r d e o f i c i o l a n o r m a q u e h a c e a l

c a s o ; p o d e r d e l j u e z d e b u s c a r y a p l i c a r d e o f i c i o

l a n o r m a q u e h a c e a l c a s o . Y n o s d i c e : " c u a n d o ,

e n l u g a r d e a p l i c a r n o r m a s d e l d e r e c h o e s c r i t o

v i g e n t e e n e l E s t a d o , s e t r a t a d e b u s c a r y a p l í -


n a ) Sistema, cit.. vol. í. n. 21 íen la trad. fisp., vol. I , 6 5 > . Creo hateer ac ia rado el luncionamiento de la ca rga ,

en lo que a la apl icación del derecho consuetudinario y de! derecho extranjero se refiere, en mí trabajo La carga procesal, publicado en jienista de Ciencias Jurídicas y Sociales, afío X V í n (tercera época ) , 1956, ns. 86 a SI. Santa Pe . p i g s . 111 y sigtes. T ra tando de delimitar el concepto y utilizando es pecialmente la apl icación del derecho extranjero y del d e r e cho con.iustudinario. asi como la apreciación del hecho n o torio, digo que la carga de las partes termina donde com l e m a cl deber de otro sujeto procesal qite es el juez Ino se trata an^il de distrihitción de la ca rga de la prueba, sino de existencia o no de esa c a r g a ) , Si ei Juez tiene el deber de oo -

car no rmas d e de r echo consuetud inar io ( y l o m i s m o v a l e en cuanto ai d e r e cho e x t r a n j e r o y en cuanto al d e r e cho a n t i g u o ) , e l p r inc ip i o iura Jiouií curia s i gue en v i g o r só lo en uno d e sus dos aspectos, esto es, c o m o poder , n o como d e b e r " .

N o puedo estar d e acuerdo con el i lus t re Maes t ro . Si e l a f o r i smo ha de t ener un sent ido e f i caz en o rden a la func ión jud ic ia l , e s a s dos caras q u e él intenta presentarnos h a n d e a p a r e cer como U n a sola. El conoc im ien to de l d e r e cho h a de ser para el juez un deber, y l o m i s m o s u ap l icac ión al caso c o n t r o v e r t i d o ; e l poder será, p rec i samente , la mane ra de cump l i r ese d e b e r . Y p rec i samente e l poder será d e fác i l e j e rc i c i o ( a l menos en lo que se r e f i e r e a neces idad de c o l abo rac i ón ) cuando de l de recho nac iona l e s cr i to s e t ra t e ; las d i f i cu l tades surg i rán cuando se t ra te de l d e r e cho consuetud inar io y de l e x t r a n j e r o . P e r o si esas d i f i cu l tades h ic ieran e l i m i n a r ei deber, poca e f icac ia t endr ía el poder, s in e s t ímulo y, s obre todo, sin sanción.

C A R N E L U T T Í C ^ ) t ampoco r e sue l v e d e una m a


nocer el dcrerhñ e: (tranjeíü. de i T i f o f m a r s e de este defecho, un puede liflber ca rga de probar lo pura la parte. Habrán a lo sumo, urha coTiveniencia. un interés de carácter no procesal ni siquiera Jurídico, y que consistirá, en el beneficio de que eí Juez se Ilustre aoerca de ese derecho; nunca se t ra ta rá de una earga, N O encíientro totalmente claro el concepto de R o -SFrjHiRG. Tratado de derecho procesal civil^ t. l l , páíí. 2^2, cuando dice que "excepcionalmente puede no G e r l e exlglble al magist rado el cíjnoclmlento de un precepto Jurídico, cuando ae t ra ta en part icular de derecho ertraTíjero-, esto es, de de recho que no rige en parte a l guna del Estado o Estados p a r a los que ha sido designado el tribunal de conocimiento; a d e -más^ de derecho conaueíváiTiario* de derecTio estatjitario, estn es. del derecho establecido o pract icado por asociaciones au tónomas, c o m o , por elemplo, de normas de convenios colectivos de t raba jo ; o íanálog&menteí de un derecho ya no vitjtíníe o írtífiríOítaZ. Tales preceptos luf ld lcos son oíjieto de prueba en tanto y en cuanto son desconocidos por el tr ibunal 3í)3 Inc. 11. Incluso en la Instancia de revisión, y deben Indagarse de oficio. SI pa ra esto es necesario un procedimiento p r o b a torio formal , se trata de una prueba como !a de los hechos. Pero el tr ibunal no está l imitado a las pruebas producidas ñor las partes, sino que está facultado pa ra util izar otras fuentes de conocimiento í5 233, inc. 2 ) , y obl igado a ello; ni es p ro vocado a la indagación únicamente por la discusión de una o de ambas partes ; ni l iberado por su reconocimiento o no discusión. As í , r i í e tamblón aquí el principio inquisit ivo" . Ar i rmaclón esta últ ima, re lat iva al principio Inquisitivo, que se lee también en el vol. T, pái?. respecto de las c itadas manifestaciones del derecho. C 1er ta men te la indagac ión de oficio, el principio dispositivo, no l lega a ooní igurar , en la doctrina de ROSETÍBÍIHG, el dehe^r del Juez de conocer ei dere cho extranjero^ el derecho consuetudinario, el estatutario o el interEonal; y, po r tanto, ese procedimiento protsatorlo pued^ encerrar^ según la doctrina de este ftutor» una ca rga de p r o b a r pa-ra ] a Pftrt«.

ñera ca tegór ica e l p r ob l ema . N o s d ice , s í : " l a carga no c o m p r e n d e la afirrríación d e las n o r mas d e d e r e c h o " , P e r o man i f i es ta que la s i tuac ión se presenta m e n o s c lara en cuanto a las normas d e de r echo e x t r a n j e r o y d e de r echo c o n suetud inar io ; y a d m i t e que, en d i cho campo , la colahorat:^6n d e l a par t e puede resu l tar más út i l a l j ue z .

H e m o s v i s t o asomar dos conceptos q u e c o n -


(731 sob re el rnnccpto de coiaboracliSTi del Jue^ con I b s XIAT-ís"Tiüne referjdns al dererhn extranjc-n) véase mi t raba jo

r.ti ortlifaciÓTí ds la ícy extranjera en el derecho argentino (•ri stvdl in onare d i EnTÍrti Kedení í . vol. I I . Mi iano . 1951. iiAiTS, 36T y sietes., espectalmente o í b . 37fl: y, en el cao l tu lo Ro t f t r l oT , en part icular , las referencias a los conceptos de los 11 ro temores M o R E t i i y C l e m e n t e D e Diroo. que ae contier>en en el Ti. 9.

n-tl Natura lmente oue es necesario distinguir entre el ffi-trrfs en la nriieTia y el inierés en litigio.

r75> ri diritto processnalt cítifle tnternazionale, Padovm, l!>''8, pág. BO.

v i e n e e x a m i n a r ; e l de interés (FERRARA ) y e l d e co laborac ión (FERRARA y C A R K E L U T T I ) ( T 3 ) . ; .Nos ayudan a r e so l v e r los p r o b l e m a s y las d i f i cu l tades d e nuestro estudio? E n b i e n escasa m e d ida . E l d e i n í e r é s ( T í ) , p o r q u e se nos hace d i f í cil i ndepend i za r l o de i concepto de carga o de l concepto de deber . E i d e co laborac ión o c o o p e rac ión, y a sea espontáneo, c o m o d i ce FERRARA, o de hecho, c o m o d ice M O R E L L I ( ^ * ) , p o r que t a n to l a una c o m o la o t ra co laborac ión la e n c o n t ramos inde f in ida y , po r eso mismo , no idónea para r eso l v e r p r o b l e m a a lguno .

Co l abo rac i ón espontánea, co laborac ión d e h e cho, co laborac ión vo lunta r i a , e l j u e z puede t e n e r toda la q u e se qu i e ra d e )ss par tes , p e r o m i e n t r a s esa co laborac ión n o sea necesar ia , cons t i tuyendo una carga procesal, los t é rm inos de l p r o b l e m a no va r i a rán . En m a n e r a a lguna es una ca rga la prueba del d e r e cho nac iona l escr i to ; p e r o e l j u e z no imped i r á a l a p a r t e q u e a l e g u e l o q u e sea ner t inente en cuanto al m i s m o ; e l a f o r i smo , el b rocardo , pudo t ener su o r i g en en un e x a b r u p t o ; pe ro no pupde seftuir func ionando h o y en d í a c o m o tal . P a r a el j u e z hay un deber de adqui-


Oe) VENZF , en sus Notas a P A C I F - I C I - M A Z S O N I {Istitu^ioní ái dtritto ctvile italiano. Sí cd.. vol. I, Pírense, 1925, pág. 25, nota g), dice, por el contrario, que " l a parte que está Interesada en que no sea desconocida, en detrimento suyo, una regla ds derecho consuetudinario, debe a legar la y persuadir al juez; y si no lo hace, impuíe í síbi el propio dafio y no a ! juez" . Si auui no hay una ca rga de la prueba, hay por lo menos una ca rga de la a f i rmación. Ca rga también de la a f i rmación y no de la prueba nos parece encontrar en P L Í N I O L IOS . cií,. n, 6, pág. 2) cuando dice: " l a cuestión de derecho puede ser discutida, y el abogado l lene el deber de demostrar la existencia de la regla juriri lea favorable a su cliente, en tres caso.i: . . - Sí SI se t ra ta d e un nsage, en el caso de que el uso h a ^ a ley. Puede ocurr ir que el jtsage Invocado no sea de notoriedad pública y que los iiechos a legados como constitutivos de este usage tengan necesidad de ser probados ante ei Juez. Se cae entonces en otra hipótesis, puesto que se trata de probar he chos o actos jurídicos* ' . V . en de í ln iUva, no e ra otro el pen samiento de SAVicWY (Ob. Ci!,, pág. 1S3). al decir que "e l l it i gante debe Imputar a su negl igencia o a su ineptitud el per ju i cio que su f re " .

sición procesal de oficio que n o imp l i ca r echazo de las alegaciones o afirmaciones de las partes . A h o r a b ien, d e la m i sma mane ra que no ex i s t e , a nuestro en tender , una ca rga d e l a prueba , t ampoco ex i s t e una ca rga d e la a f i r m a c i ó n ( ™ ) .

Sos tenemos , pues, que e l deber de adquisición de oficio se e x t i e n d e tanto al d e r e cho consuetud inar i o c o m o al d e r e cho escr i to , sin que ex is ta ca r ga a l guna en cuanto a l a pa r t e respec to de l d e r e cho ; ni carga d e la a f i rmac ión , .ni ca r ga de la prueba. L a co laborac ión espontánea puede ser úti l p e r o no es forzosa.

C o m o resumen y concrec ión de !o expues to en es te apar tado , se ha d e dec i r l o s i gu i en te ;

E l concepto d e ca rgo es uno de los más t r as cendenta l es q u e f i guran en e l p r esen t e t raba jo y uno de los que ob l i gan a más pro funda m e d i tac ión ; sobre todo a l r e l ac i onar l o con el c on -

Aplicación del derecho consucindiimio 241

cepto d e interés , que FERRARA indicó, en o rden prec i samente a l t e m a q u e nos ocupa, y que C o u -TURE aceptó sin discusión. N a d a t i ene de p a r t i cular que en el p resente t raba jo , que es t a m b i é n de r ee iaborac ión de los dos anter iores , q u e d e n modi f i cados puntos de v is ta manten idos en aqué l . A q u í se e x p o n e n los resul tados a lcanzados en e l m o m e n t o actual .

N o m e parece admis ib l e e l concepto de interés, po r sí solo, con las repercus iones procesales que se l e qu i e r en dar . L a par t e t i ene , i n d u d a b l emen te , in terés en que el d e r e cho consue tud i nar io q u e d e acred i tado , si l o cons idera ex i s t en te y ap l i cab le , c omo tendrá interés , en el caso c o n trar io , en que se ac red i t e su inex i s t enc ia o su inap l i cab i l idad ; y c o m o l e ocurr i rá en re lac ión al d e r e cho e x t r an j e r o y hasta en re lac ión a! de recho nac iona l escr i to , en su caso.

P e r o h a y q u e l l e g a r a l concepto prec iso d e l o que podr ía ser e l interés " e n fac i l i ta r e l c o n o c i m i e n t o " o en " p r o p o r c i o n a r l a p r u e b a " de l d e r e cho consuetud inar io ( l o m i s m o d i r í amos í e spec t o de l d e r e cho e x t r a n j e r o o d e l d e r e cho n a c i o n a l ) . P a r a saber l o que puede ser ese i n t e rés, no v e m o s cosa m e j o r que d e t e rm ina r l o q u e ocurr i rá en e l caso d e que la par t e que t enga in terés n o l o g r e f ac i l i t a r e l c onoc im i en to o p r o porc ionar l a prueba . Si , en tal caso, l a pa r t e d ebe sufr i r a lgún per ju i c io en sus de rechos o de ja r de ob tener a lguna venta ja , habrá una carga. A h o r a b i en : si tal per ju i c io n o se p r o d u c e o no de ja de ob tenerse l a v en ta ja y , po r t an to .

242 £ í jutz y el derecho

no hay carga, es que, sin duda, a l gu i en está ob l i g ado a tute lar aque l in terés ; y ese a lgu ien só lo puede ser e l juez , ob l i g ado a conocer y ap l i car e l d e r e c h o consuetudinar io , l o m i s m o q u e debe conocer y ap l icar e l d e r e cho escr i to . H a brá, pues, en t odo caso, un interés de la pa r t e ; pe ro este in terés h a b r á de t raduc i rse en una carga de la parte o en un deber del juez; un interés desconec tado d e estos dos conceptos , o bien un in terés que podr í amos d enom i na r g e n é r ico o un in terés q u e representara un v íncu lo d e o rden in f e r i o r a l d e la carga , n o es concebible ' ni prestar ía u t i l idad procesa l a l guna ; en camb io , Jos conceptos j u e g a n p e r f e c t a m e n t e cuando si interés de la pa r t e co r responde una carga de la misma o un d e b e r de l juez . Con esta d i f e renc ia que , a nues t ro en t ender , p resen ta con t oda c l a r idad ía cuest ión : cuando l a cos tumbre sea con s iderada un hecho , e l in terés d e l a par t e se t ra ducirá en una ca rga d e la m i sma ; cuando la cos tumbre sea cons iderada un de recho , e l i n t e rés d e l a p a r t e se t raduc i rá en u n d e b e r de l juez . A s í quedan , a m i entender , ac larados los tres conceptos : i í i í e rés d e la par te , que ex is t i rá s i empre ; ca r ga que deberá admi t i r se si la cos t u m b r e se cons idera c o m o un hecho ; deber que se aprec iará si l a cos tumbre e s cons iderada c o m o derecho .

F ) Acuerdo de las partes en cuanto a la existencia y aplicación del derecho consuetudinario. U n a consecuencia de t odo l o que l l e v a m o s d icho es q u e n o p u e d a ce l ebra rse n i n g ú n acuerdo en t r e

Apticacsóii del derecho eomuttudi-narig 243

( 7 7 ) Los autores se suelen referir a.] caso de controversia rntre las partes ( L Y O N - C A F N et K E N A U I T . oh, di., pSg. 8 7 : P « r i r i c r -M j? . i oN i , Qb, cií.. p i g . í l > . pareciendo Indicar que si rsa controversia no surge no h a b r í a necesidad de prueba : de manera que e! acuerdo de las partes determinar la la admis ión de U n a no rma legal, que podr í a no haber existido. Es per fecta mente apheable ai derecho con.tuetudinario lo que en orden ni derecho extranjero hemos señalado e n la nota 2í3 dc! capitulo R n t e r l o r . y en part icu lar la referencia que a l l ! se hace a l t r a bajo del doctor C A Í I Í I A T V I .

( 7 8 ) L a misma consideración merecería el silencio de Ja.s rar tes , y a l mismo resultado se l legar ía desde c! punto de vista <;e l a costumbre como hecho. Como dicen L Y O K - C Í E N et B fH í a i . T :nb. c i í , . pág . 8 D ) , el silencio impl icar ía que ellos h a n querido descartar e l uso de que se t rata .

( 7 9 ) G!í KSÍ mercnntíft, c i t . pip;. 561, Véase l . ' E i O N í , Teoríd rfíüe í í r o K e neí dirjt ío ffiítdíjiorio civUe i ío l íano, Pnrie genérale. Flrenie , 1895, páK. 165, quien es par t idar io de que la costumbre d e b e probarse, y que, comentando l a opinión de VIVAÍJTE, dice: "S iendo as í , a nosotros nos parece que sea un d a ñ o y un pe l l -rro , aun si la sentencia es apelable, el constreñir a la parte a sufr ir una condena por cau^a de una convicción del Juez (iue puede ser falsa y que se a p o y a en extremos de hecho Nos parece además superfino el decir que en ape lac ión c o n vendría l l amar a l a s partes a discutir sobre la existencia de la costumbre. E l apelante será quien piense en poner en discusión la convicción del Juez sin que se lo permita la ley o l a práct ica Judicial, Pero, de todas maneras , nos parece que l a teor ía contrar ia Invierte 1 » carga de la prueba, oonstrlfiendo a quien no tiene tal carga, a p roba r la existencia de la costumbre, íx is t tnc la que no fué p robada por quien l a invocaba, ni siquiera l í ic l íamentc" -

!as par tes en i o q u e se r e f i e r e a la ex i s t enc ia y .-ipHcación d e la c o s t u m b r e ( ^ ^ ) . N a t u r a l m e n t e que si la cos tumbre tuv i e r a la cons iderac ión de hecho, e l acuerdo de las partes , y aun la n o impugnac ión por una d e e l las d e ia a l egac ión d e ia otra, habr ía de d e t e r m i n a r la aceptac ión por el j u e z y su ap l icac ión al caso c o n t r o v c r t i d o ( T 8 ) . A l no o^i irr ir así, las consecuencias deben ser las opuestas.

G ) Peligros de no utilizar las pmcba.,';. — Es te pe l i g ro ha sido señalado d e una mane ra c on creta por V I V A N T E C ^ ) en re lac ión a] caso de que


<B0) La sentencia civil, cit., pág. 437,

el j u e z conozca d i r e c t amen t e l a cos tumbre , i n d icando que se qu i ta a los contend ientes l a p o s ib i l idad d e dar p rueba contrar ia a l a c o s tumb r e atestada p o r e l juez , cuando la sentenc ia sea inape lab le , Y añade V IVANTE : " P o r eso, en ta l es tad io de l ju i c i o , ser ía p ruden t e l l a m a r a las partes a discut ir e n cont rad ic to r i o l a ex is tenc ia de l u so " . N o es d ist into el punto d e v is ta d e R O DRÍGUEZ V A L C A R C E ( S O ) , cuando d ice q u e el j u e z puede i gno ra r la cos tumbre por no haber v i v i d o el amb i en t e de la l oca l idad , y puede indaga r l a de f e c tuosamente si p resc inde de l a in t e rvenc ión de las par t es ; a f i rmando de una mane ra b ien exac ta y t e r m i n a n t e : " S e g u r i d a d y con t rove rs ia just i f i can la p rueba d e la cos tumbre antes que la es t imac ión d e un h e c h o " .

L a v e r d a d es q u e n o m e p a r e c e q u e ex is ta n inguna d i f i cu l tad para q u e se v e r i f i q u e ta l d i s cus ión: en t odo p roced im i en to sue le h a b e r una fase f ina l en que las par tes a l egan v e r b a l m e n t e o por escr i to ; y a l egan en cuanto a los hechos y en cuanto al de recho . Y si a l juez l e está p e r m i t i do so l ic i tar la cooperac ión d e las par tes para buscar ( p a r a probar , suele dec i r s e ) la c o s tumb r e ap l icab le , ¿había de p roh ib í r se l e q u e i n v i t a se a las par t es a d iscut i r sobre esa cos tumbre?

H ) Medios de prueba.—Considerados como ta les por los q u e v e n en la cos tumbre un hecho ; cons iderados como med ios d e in f o rmac i ón del j u e z o d e co laborac ión d e l as par tes , p o r los que la es t iman un derecho , es indudab le que no


p u e d e presc ind i rse d e estudiar esos med ios q u e e l j u e z ut i l i za para adqu i r i r e l c o n o c i m i e n t o ( * ^ ) de l d e r e cho consuetud inar io .

L a amp l i tud q u e los autores dan a los m e d i o s d e p rueba es d i f e r e n t e : pa ra unos, la p rueba debe rá darse " p o r todos los med ios q u e sean aptos según la na tura l e za espec ia l d e l o b j e t o " (^^ ) . N o d i f i e r e mucho d e esta op in ión e l p r ecep to conten ido e n e l § 293 d e la Z . P . O. , antes r eproduc ido . P a r a otros, son admis ib l es " t odos los med ios consent idos p o r l a l e y " ( 8 3 ) . Otros , f i na lmente , hacen una enumerac i ón , q u e sue le n o ser l im i t a t i v a . E x a m i n e m o s ahora los med ios par t i cu lares d e prueba .

(51) " A formarse la persuasión en torno a la existencia de una costumbre" , dice P E S R I N I . ob. ott., pág, 633.

(52) COVIELLO, 06 . cií., pág. 50; MORIÍRA, ob. cií., t. III. li, pág. 555; M í N i í N j , Trattato di diritto pénale italiano, vo!. I, Tor ino, 1941, pág. 257, nota 4 (en la trad. esp., Buenos Aires, 1948, vol, I, p i e . 333, nota 18); ésta es también la opinión de AtsiiíA, Tratado, cit., vo!, I I , pág. IS3.

(83) Nuovo digesto italiano, voz Iura novit curia, vol, V I í , pág. 473. Con esta opinión coincide la de la C á m . com. Cap . , en sentencia de 19 Je agosto de 1SS6 ( L o Lep, t. 3, pág . 583), cuando a f i rma que "e l uso comercial puede ser p robado por todos los medios de justi f icación admitidos por el Cód igo de comercio" , y que "e l lietho de que no se haya requerido Infor me de la Bolsa de Comercio o de otras instituciones respecto al monto de la comisión que corresponde abona r al corredor que intervino en la compraventa de una fa rmacia , no autor iza a desvirtuar l a prueba resultante de la declaración de u n e s cr ibano y un marti l iero quienes a f i rman que la comisión de práctica es la del 5 % a ca rgo de cada uno de los contratantes, por cuanto eí uso comercial , coino toda l a mater ia d e es ta natura leza jur íd ica , puede ser p robado por todos los medios admitidos por ei Código de comercio y no existe disposición nue exija Informe de la Bolsa como sac ramenta l " . Op in ión coa la que Coincide la de la Cám, civ. l í Cap, , en sentencia de 8 de setiembre de 1933 fJur. Arg., t. 43, pág, 570), a ! decir que "üt remuneración de que gozaba e! accidentado, debe f i jarse de acuerdo con la Que corresponde a los trabajadores de su gremio y condición, cuando no existe ot ra prueba que las d e c l a r a d o -

246 El jttez y el derecho

a) Prueba escrita. — D e una mane ra gene ra l se hace r e f e renc ia por a lgunos escr i tores a la p rueba de d o c u m e n t ó s e ^ ) ; p e r o estos d o c u m e n tos p u e d e n ser d e m u y d i v e r sa índo l e ,

a ) Colecciones.—Las co lecc iones de c o s tumb r e ex i s t i e ron desde ant i guo , y l l e ga r on a t r ans f o rmarse en v e r d a d e r a s l eyes escr i tas ; p e ro han adqu i r i do g ran impor tanc ia en nuestros días, sobre todo con la c omp i l a c i ón d e usos de c o m e r cio, l l e v ada a cabo por inst i tuciones o f ic ia les en va r i o s países C ' " ) . c on t r i buyendo así a l a f i j ac ión de los mismos y a fac i l i ta r la l abor d e los jueces .

^) Opinión de los a t t í o r e s C ' ) , — I n d u d a b l e men t e , es e l m e d i o q u e t i ene más carác te r i n f o r m a t i v o y menos carác ter p robator io . E l hecho d e q u e se l o inc luya en t r e los m e d i o s de prueba , es una demostrac ión más d e l o poco que se a t i en de a la índo le p roba to r i a o n o de los e l ementos que se apor tan para f o rmar la conv icc ión de l juez .

Y) Reso luc iones de los tribunales.—Ya los

lies de obreros del mismo oficio" , c l s r o que, en real idad, IOL criterios últimamente expuestos: "todos los medios que sean aptos según ia natura leza especial del objeto" y "todos los medios consentidos por la ley", al menos en derecho argentino, pueden reducirse a uno solo, y a que. como dice ALSINJI — s e g ú n hemos indicado en la nota anterior —, se admiten todos los medios de prueba "desde que no existe n inguna restricción legai a su respecto" .

(84) D E KcrctltEO, ob. cíí., p4g. SB; VieAül, ob. Cit., pág- I H . (86) E S M E I N , ob . cií., pág, l i ó : A U B Í P I M , ob. cit., pág. 265. (86) P E S K Í S H . ob. Olí,, pág, 147; B o u m o , ob. eit,, pág. lOÍ:

V i v í W i E , Cit,, vol. I , p i g . 51; Olí a s i mercaatilí, cit., pág. 260. l a i ) P E H H I N I , ob. cit.. pág. S S » ; VJBABI , ob. elt., pág. 114 :

V I V A S T E , Tro í ta ío , cit., p á » . 59; G ü usi mercaniili, cit., p á g ina 360.


( Q 8 ) EE:a;:;K, ob. cít., jiág. TJl; tgualmeiite. en relaolón t L.ueitros tiempos, se ha cxiyido p o r I'^LRÍLINI, OÜ. cit., p á g . 6 3 3 . que las üeclslones sean coiirorjpcs. a f i rmando la existencia dt la costumbre. In teres anL i simo es el concepío que da CALASSO. Med io Evo dei dtrítto, v o i l, L e f o n ti, M i l ano , Dott . A i.^iuiiré, Kditore. I^ÍÜ4, p i g . 210, de lus tauda7ií€iita cariae que eran "sentencias que tenían por objeto no ia decisión: de un caso singular controvertido, sino la at iruiaeldn de un p r i n c i p i o de derecno" .

(SU) AvhtFlu, ob. cit, pág, 263. iSO) B o L í F F i o , ob. cií, . Pág. 1 0 3 ; V iv jHis . Trattato, vol, i ,

p á g . Gli iísi TTiercantHi, cít., pág. 2 6 0 ; CARLOS MA^TÍHE^L eiLvn, Tratado de p r u e b a t judicialeí , Bogotá, 1935, pág. 117

autores de h is tor ia d e l de recho r econocen q u e las sentencias y los arréts son la m e j o r o la ú n i ca e xp r e s i ón v e r d a d e r a m e n t e autént ica de una cos tumbre n o escr i ta ; pe ro r econoc i endo la n e ces idad de que se co lecc ionen para l o g r a r una or i entac ión sobre e l d e r e cho d e la época y de l país a que se r e f i e r e n { 8 » ) . A f ines de i s ig lo x m y p r inc ip ios de l x i v fue ron f o rmándose ya estas co lecc iones en F ranc i a y s i r v i e r on de e l ementos para l a r e f o r m a e f ec tuada en e l s i g l o x v ( 8 S ) . I g u a l m e n t e se hace f i gu ra r por los autores de derecho comerc i a l y de de r echo p roba t o r i o ese m e d i o d e in f o rmac ión c o m o m e d i o de p r u e -o a { s o ) . E n t r e nosotros , e l P r o y e c t o Nazar An-chorena, a l p r e cep tua r en su art . 632 que ias c o lecc iones de dec is iones jud i c ia l es d e los t r i buna les pueden admi t i r se c o m o pruebas p r e sun t i vas de ias cos tumbres , s iguió i gua l d i recc ión, sin que haya que atr ibuir demas iada impor tanc i a a i s en t ido q u e da a ta les p ruebas .

E l art . 262 de l C ó d i g o d e p roceso c i v i l b ras i leño cont i ene un in te resante p r e c ep t o : " E ! juez u t r ibuna l que j u z gue p r obado un uso o una cos -

24S Él juez y el derecho

t u m b r e comerc ia l , r em i t i r á copia d e la decis ión a la r epar t i c i ón compe t en t e para ser r eg i s t rada y a r ch i vada " . P e r o ese art ículo ha de r e l a c i ona r se con e l art . 260, según e l cual " L a p rueba de los usos y costumbres d e p laza nac iona l se hará por cer t i f i cac ión de las repar t i c iones a qu ienes incumba el r e spec t i v o r e g i s t r o " .

C o n t r i b u y e , pues, la jur isprudenc ia a la p r u e ba de la cos tumbre , pero , c o m o med i o , ut i l i za el cer t i f i cado d e la cor respond iente repar t i c ión ,

b) Enquéte par turbes. — A n t e s de pasar a d e lante en el e x a m e n de los med ios p roba to r i os o in f o rmat i vos , v a m o s a re f e r i rnos a uno que ha ten ido ex t r ao rd ina r i a impor tanc ia en la h is tor ia , aunque h o y se encuent re t o t a lmen te abo l ido . Son muchos los autores q u e se r e f i e r en a las enquétes par turbes nosotros nos h e m o s v a l ido para nues t ro es tudio d e ía obra d e P i s -S A R D { 3 - ) , que trata d e t a l l adamen t e la inst i tución. C o m o d ice m u y b i en este autor , e l s istema de la enquéte par turbes " q u e d a fuera d e la teor ía g ene ra l d e las p ruebas ; ía dec is ión d e la turbe era un v e r ed i c t o más b ien que un tes t i m o n i o " . F r e n t e a l p roced im ien to de la enquéte ord inar ia que era singulatin, la enquéte s obre la cos tumbre se hacía turbatim, r espond iendo en la p r ime ra los tes t igos a i s ladamente y en la s e gunda en g rupo con una sola voz . A los turbiers se íes propon ía la p regunta sobre la cos tumbre ; se re t i raban a otra sala donde de l ibe raban en

(9U Véase PLAWIDL , ob- elt.. p ^ g , 2. iS>2) Ob. cit., p á g s , 137 y E i g t e s .

Apiicación del derecho consueuidinario 149

(93) Huelga decir que quienes ven en la costumbre un he cho, admiten con facil idad este modo dc prueba, que rechazan cuando ae trata de la ley nacional escrita. Véase L E E S O N A . ob. cií.. p á f , 430. Sin embargo . C A H H E L U T T I no considera contraria a la institución de la pericia ia hipótesis de una co-i H b o r a c i ó n con el juez p a r a el conocimiento o pa ra la ap l i cación de normas de derecho; y la ve más fácil cuando se trata dei derecho extranjero o del consuetudinario; Sistema.

secreto , e l e g í an un j e f e y r edac taban la c o n t e s tac ión que era dada p o r ese j e f e , en f o r m a s i m p l e d e sí o no a la p r egunta de si la c os tumbre ex ist ía . Después se in te r rogaba i n d i v i d u a l m e n t e a cada uno d e e l los para que d iese !a razón d e su depos ic ión. L a respuesta hab ía de ser por unan imidad hasta e l punto de q u e si uno so lo de Jos turhiers era de op in ión d i v e r g e n t e , !a turbe en te ra no se t omaba en cons iderac ión.

L a redacc ión de las costumbres h izo que fuese desaparec i endo e l uso d e las enquétes par turbes; p e r o subsist ieron hasta el s ig lo x v i i , en que f u e ron abo l idas por l a O r d e n a n z a de 1667, subs is t i endo sólo en F landes , cuyo P a r l a m e n t o se n e g ó a reg i s t rar la O rdenanza .

c ) Testigos, dictámenes, injormes, actos de notoriedad.—Reunimos ba jo un m i s m o e p í g r a f e estas f o rmas apa r en t emen t e d iversas , p o r q u e e n t r e e l las ex i s t en co inc idenc ias que , a veces , hacen d i f í c i l d i f e renc iar las . A l hab la r aqu í de actos de notoriedad no nos r e f e r imos a la no to r i edad q u e de t e rmina e l conoc imiento d i r ec to d e la c o s t u m bre por el juez , s ino a los actos en v i r t u d d e los cuales se l l e v a al conoc imiento de l j u e z esa n o to r i edad que él pod ía i gnorar . En t r e d epos i c i o nes de los test igos y d i c támenes pericialesC* '* )

2¿0 FJ U'ez y el derecho

es d i f í c i l d is t ingui r . Si qu i en depone es un p r o

fano , más parece rá dec la rac ión de tes t i go que

d i c tamen d e pe r i t o ; l o cont rar i o ocur r i rá si es

un pro fes iona l d e l de r echo . Has ta e l punto d e

que BARTOLO e n s e ñ a b a { ^ * ) que a un a b o g a d o o

a un buen procurador hay q u e c ree r l e ba jo su

pa labra cuando a f i rma q u e de t e rm inada so lu

c ión es la d e la cos tumbre . Y añade PÍSSARD , a l

c i tar esta op in ión d e BARTOLO : " E s t e práct ico

hará, pues, ac to d e juez , un poco como nuestra

turbe". L o s actos de no to r i edad pueden ser l i

brados por func ionar io púbi ieoC*^) o por j u r i s

consultos, cuyo d i c t amen tenía m a y o r fue r za y

había s ido des i gnado d e o f ic ioC^s) , o b ien — y

tilt-, vu!. I, n. 200 leü ia t iad , esp., voi I I , p i g . 213). ALCALÁ ü í M O R A Y C í s u i í o ¡ t a pructio del üerecho oo/isaeíiidmorío. cít., pág. 443) d ist ingue con c lar idad, señaland; } que en m a nos dei declarante sólo se deja el testimonio sobre una repe lición de hechos, ^ n nuestra jur isprudencia encontramos la sentencia de ia Cám. com. Cap . , de 3 de agosto de 193j iGac . de! Foro, t, liü, pág. S2(i, y Jur. Arg., t. 25, pág. lOlflj en la cual, en el voto del doctor Meiéndea se dice, rechaiand. j la prueba testifical: " En tales casos, la p rueba testimonia, tiene un carácter supletorio, o si se quiere, a veces, com-piementario, tío sólo por la Índole de ia mater ia sobre que tieben expedirse ios testigos, marcadamente pericial d i r í a , j que entonces no son hechos particulares de su dominio ln med ia to . . . " .

0 4 ) Véase P ISSARD, ob. cií,, pág. 33. (95) CoviEi io , ob. eii., pág. 60, Véase Fi-ojfeeío Uazar Jln

chorena, art . 632 antes reproducido, (96) F J O K E , Delte disjjoíísiorii eenerali aatta paSWicoí íonc ,

applicazione ed inUrpretaHíOne delle ¡esgi, vol. I I , Napo l i -Tortnu, ÍMb (2t ed . ) , i 1 0 , n. M9,

Apltcación del derecho consuetudinario 251

es to ha s ido s i empre m u y f r e c u e n t e — p o r n e goc iantes o Cámaras d e c o m e r c i o ( " ) .

d ) P resunc iones . — E i p r o b l e m a d e si las presunc iones son admis ib l e s o n o para p r o b a r una n o r m a d e d e r e c h o consuetud inar io , n o a l canza g r a n impor tanc ia , desde e l m o m e n t o en que se cons idere e l conoc im ien to d e l a n o r m a más c o m o una in f o rmac i ón d e ! j u e z q u e c o m o una p rueba de la pa r t e . Pocas veces parece que se haya p l an t eado ante los t r ibuna les ese p r o -b l ema í^ * * ) ; y en nuestro de r echo qu iso r e s o l v e r l o e l Proyecto Nazar Anchorena a q u e antes m e he r e f e r i do , a l admi t i r " c o m o pruebas p r e sunt ivas las co lecc iones de dec is iones jud i c ia l es

{91) D E M O L O J I E E , ob, ctt., n. 184; Í J I O K - C J E K et R E N A U L T . Di) , etí., pág, 8 7 ; FERsmi. ob, eíí., pág. 6 3 3 ; V I V A N T E , TTatiato. Pág. S9, y aii vsi mercaiitUi. cit., pág. 2 6 0 ; M A B T Í N E Z S ILVA. ob. cit., pág. 117. L a fientencis c U a o a de la Cám. com. Cap. , de 3 de agosto de 1926 (Cac . del Foro, t. 69 , pág, 3 2 9 , y Jur, Arg., t. 25 , pág. 1 0 4 6 ) , voto del doctor Meléndea, nos dice; con gran acierto, que "estos usos (ios comerciales) no se prueban como se pretende, con testigos, sino con iníormes al respecto, de Instituciojies mercantiles que por su práct ica diar ia y por su constante ingerencia en el mecanismo de las operaciones comerciales, se ha l lan hab i tuadas Para atest iguar eítcaamente sobre ei pa r t i cu l a r " . L a C á m a r a de apelaciones de Rosario, s a l a I i i , en sentencia de 5 de agosto de 1 9 3 8 ilro Lev, t, Jl, pág, 9 3 1 ) , resolvió que " l a Interpretación de la prueba resultante de las Informaciones expedidas po r la Bolsa de Comercio en todos ios juicios en que se h a recurr ido a ella, no puede desconocerse p a r a la comprobación de los usos y costumbres interpretativos de la voluntad cont ractua l " .

198) L a apelaclocí de Mi l án dictó sentencia en 2 1 de marzo de 1905 ( V é a s e en Riv. di díritio internazíonale, año 1, Págs. BT y sigtes., especialmente pág, 9 7 ) . según la cual " u n principio de derecho consuetudinario extranjero puede ser probado en Juicio también mediante presunciones de grados, Precisas y concordantes" , E n nota a dicha sentencia, dice O, c . B u i Z A T i : " en cuanto se tratase de p roba r una norma do derecho consuetudinario, íHo parece muy peligroso e! ais-lema de las presunciones?" .

252 Eí juez y eí derecJío

de los t r i buna l e s " . Es fác i l c o m p r e n d e r q u e io impo r t an t e no es e l carác ter p r e sun t i v o de la p rueba sino e l v a l o r d e las co lecc iones u t i l i za das ; si ese v a l o r es ind iscut ib le , e l j u e z se s en t i rá p e r f e c t a m e n t e i n f o r m a d o y o l v i da rá que , según el p r ecep to , se t rata do una presunc ión.

En de f in i t i va , ha de aceptarse la op in ión d e FEDOZZIC ' ' ' ) ; en t oda la ma te r i a q u e es tamos examinando , más q u e de pruebas ( s i n o se ha b la d i r e c t amen t e d e i n f o r m a c i ó n ) habrá d e h a blarse de presunciones , y a q u e e l c o n v e n c i m i e n to de l juez se f o r m a d e va r i o s e l ementos , cada uno d e los cuales a i s l adamente no ser ía su f i c iente .

111. A P L I C A C I Ó N D E L D E R E C H O C O N S U E T U D I N A R I O

7. APL ICACIÓN DE OFICIO O A PETICIÓN DE PARTE.

Este p r o b l e m a guarda estrecha re lac ión con el otro , que acabamos d e estudiar, más g e n e r a l m e n t e t ra tado por los autores , de la p rueba d e ia cos tumbre . D e una mane ra genera l , pa ra la doc t r ina ant i gua y en par t i cu la r pa ra los a u t o res franceses, desde el m o m e n t o en q u e la cos t u m b r e es cons iderada como un hecho, d eb i endo ser probada, por l o m i s m o ha d e ser a l e gada por

(59) FFPOZZI , ob. ctí., pág. 299.

Aplicación del derecho comuetudi-naria 253

I ioot véase D E M O L O M i t i , Traite des eontrats, cit.. t. 6énie. n. 183, p á g , 182. Pero la misma dirección puede e n c o n t r a r s e en autor español, de formación tan moderna como el p r o fesor D E M Ó F I L O BE B U E N , i n t r o d u c c t Ó T ! , cit., pág. 430.

(101) S i v j c K V , ob. C i t . , pág. 183, aunque reconoce que, cuando s e trata de dereclio consuetudinario ias oblí.íacione.í del Jues son menos r igurosas. E n el mismo sentido. G É H Y , ob. cií.. n, 117, pág. 342; PAciFict-MuzzoNi. ís í i íuí ionf, cit.. p á gina 11 y nota de V E N Z I , pás . 23; C R O M E , ob, cií., pág. 41; VinAit i . ob, cií.. n. 142. páE. 113; B o u p r i o , Leiirri ed « s i commer -

tifflii, cit,, pág . 105 ( en !a í r ad . esp., vo! . I, pág . 153) ; C L E M E N T E i>s D I E G O , Fuenies, cit, pág. 346. Entre nosotros, y aun a f i r mando que es menester hacer la prueba por medio de testigos o de informes, D Í A Z BE G U I J A R R O ( Í - O Í UJOJ D costumbres en eí derecíto mercaníi ! , Jur. Arg., t. 23, pág. 1026), sostiene que el Juea, en defecto de prueba, e s ta r í a facultado pa ra ap l icar los usos comerciales si los conociera. N o acabamos dc estar de acuerdo en que lo aconseje " u n a razón de equl -d- id" , n! tampoco en l a procedencia de a p ü c a r ¡as prov iden cias pa ra mejor proveer. D Í A Z DE G U I J A K K O cita las opiniones dc D/Liíz, La interpretación de tos ticgocioi jurídicos, y de SALVAT, Por íB peneral, 2" ed,, pág. 14, señalando que éste, en la edición anter ior h a b í a enunciado Ja tesis opuesta. En otro trabajo de D Í A Z UE G U I J A R R O ilnflv.eneia de los nsos sociales sobre la norma interpretativa de los contratos. Jar. Arg,. t. S8. p i g . 438), se a f i rma que la apl icación de la costumbre no puede subordinarse a una exigencia formulista; y se men ciona también la opinión de D A K Z (ob, eíí,, p i g , 175), según la cual las normas de los usos sociales se ap l icarán sin a ten -tier p a r a n a d a a la voluntad de las partes y sin que hayan de alegarse. Este t raba jo de D Í A Z DE G U I J A R R O constituye nota a sentencia de la c á m . com. Cap, , de 14 de setiembre de 1928, en l a cual, en el voto del doctor Casares , se ¡ee: •como se admite que es una costumbre comercial la est ipulación de que hace mérito el r ecur rente . . . opino que concurren elementos de juicio suficientes p a r a admit ir la defensa del demandado " .

la p a r t G ( ' o o ) . S in esa a l egac ión , e l juez n o p u e de t o m a r en cons iderac ión la cos tumbre , y sin p roceder a su p rueba no puede ap l icar la . F r e n t e a esta o r i en tac ión , la doct r ina moderna , y d e mane ra señalada los autores a l emanes e i t a l i a nos, es t iman q u e el juez puede ap l i car d e o f i c i o la cos tumbre , puesto q u e la m i sma no es un h e cho sino u n a n o r m a j u r í d í c a { ' * ' ) . I n d u d a b l e -

254 El jttez y ei derecho

( 1 0 2 ) F i R R u H í , Trattato, olt., n. 34 , pág. 147. f l M ) D F U O L O A ^ B E , OÍ), cií., n. 184. ( 1 0 4 ) No es absurda la admis ión de las dil igencias paro

mejor proveer por lo» que consideran que la costumbre e un hecho. Véase CtsAR CAIIIAKCO, en Revista de las tribanales Madr id , pág. 714 .

(10S> OH ii )t mercontitl, elt.. pác- 623.

mente , es ésta la buena doctr ina . L a cos tumbre es una no rma jur íd i ca ; e l juez t i ene l a o b l i g a c ión de conocer la y ap l i car ía ; si para l a pa r t e es una carga o un interés(^^-), es cuest ión que ya se ha t ra tado an te r i o rmente , tanto en este cap í tu lo c omo en los q u e lo p receden .

S . M O M E N T O EN QUE PUEDE INVOCARSE EL DERECHO CONSUETUDINARIO.

P a r a quienes ía cos tumbre es un hecho, su prueba debe rá estar sujeta a las no rmas que regu lan en gene ra l las pruebas. L a pa r t e que la invoca d ebe rá p roporc i onar la p rueba (^^s), y habrá d e hace r l o en ios p lazos y por los m e dios q u e c o r r e sponda í i f i * ) . P o r tanto , ia i n v o cación habrá de hacerse t amb ién en e l m o m e n t o rn q u e ios hechos se invocan .

P a r a qu ienes ía cos tumbre es derecho , puesto q u e e l juez ha de ap l i car la de o f ic io , n o puede haber un m o m e n t o p re f i j ado para l a invocac ión . L a d i f e renc ia e n t r e í a cos tumbre y los hechos no sóío ha de encont rarse en los med ios p r o bator ios, c o m o d ice VIVANTEÍ^**^ ) , s ino en e l m o m e n t o de la invocac ión . En cua lqu ie r instancia o p e r i odo de l ju i c i o ha de ser p robada , y así aun

Apiieaeián del derecho consuetudinario 255

OOO) " I g u a l q».;e te puede probar 1^ existencia de una ley i'.^rque. no nos cansaremos de repetir: ícmbíéit ei i¿so c j lejí" •ViDíBi. ob. cit., PáE. 116). Ko es contrar ia a este criterio • A sentencia de la Cám. com. Cap. , de 2 de abri l de 193;) ( íac. del Foro, t. ^b, pág. 242), en la que se expresa ívoto

• yrl doctor Matienzo) que "debe decidirse que no correspon-• la apertura del Juicio a p r u e ^ en esta Instancia, liobre un bectio referente a la costumbre comercia!, p rueba que - (iiisidero Innecesaria p a r a la resolución del a sunto " , y a que 1u negativa se debe precisamente al carácter Innecesario d^ lu prueba, y no al momento en que se solicita y h a b l a de t>rn eticarse.

i lOU Ob. cií., p i g 60.

por p r i m e r a v e z ante la C o r t e de c a s a c i ó n ( ^ * " ) . Sin e m b a r g o , COVIELLOÍ^^'''), en su pos ic ión i n te rmed ia , op ina q u e si b ien l a cos tumbre " c o m o fuente d e no rmas jur íd i cas puede invocarse ri iempre en cua lqu ie r p e r í odo y es tad io d e la litis y t a m b i é n p o r p r i m e r a v e z en C o r t e d e c a -;:acjón, po r o t ra pa r t e la prueba d e e l l a n o p u e de hacerse ante este mag i s t r ado supremo , que no puede l l enar n ingún e x a m e n d e hecho como ;;ería e l de i a ex is tenc ia d e los e l ementos nn-fesar íos para q u e haya c o s tumbre " . Son los i n -f 'onvenientes d e las pos ic iones in t e rmed ias . Cotí .'íólo es tab lecer c l a r amen t e q u e ante e l S u p r e m o o rgan i smo jud i c ia l n o se pract ica una p rueba sino que se apor tan unos e l ementos de i n f o r mación c ient í f i ca , pa rece que debe r í a quedar '•esuelta la d i f i cu l tad ; y así es c o m o lo v e V i -DARi, según hemos hecho obse rva r .

IV . P R O B L E M A S P A R T I C U L A R E S

!>. EFECTOS DE NO PROBARSE LA COSTUMBSE.

; ,Qué ocurr i rá cuando la cos tumbre no resu l -


(1081 Véa s s A L C A L Á ZAMCJK.I Y C A S T I L L O , La p r u e b o del d e recho eoJisneíHdínarío, cit-, pág. 445, con cita de ROSENBEHO.

( 1 0 9 ) V é a s e A L C A L I Í Z A M O B A V CASTTLIX ) , La p r u e b a dei d e . lecho consiíeíudtnorio. cit,, págs . 456-466,

t e p robada? C o m o s i empre , los que en la cos t u m b r e han v i s t o un hecho, r e sue l v en e l p r o b l e m a f ác i lmen te : la d e m a n d a ha d e rechazarse por in fundada ( i * * * ) . P a r a qu ienes s iguen e l c r i t e r i o i n t e r m e d i o C " ^ ) , si e l j u e z conoce l a c o s t u m b r e o p u e d e ce rc io rarse d e e l la , d ebe rá ap l icar la .

P a r a nosotros , l a s i tuac ión n o o f r e c e g randes dudas . L a prueba n o es necesar ia ; e l juez puede y d e b e conocer l a c o s tumbre ( l o q u e q u i e r e d e cir i n f o rmarse d e e l l a cuando con an te r i o r idad al l i t i g i o no la c o n o c e ) . S i no resulta q u e ex i s ta una cos tumbre ap l i cab l e al caso c on t r o v e r t i do , la situación será la m i sma que cuando no e x i s te l e y ap l i cab l e : deberá en t ra r en func iones la fuente d e de r echo q u e l e siga en o rden de p r e fac ión; serán los pr inc ip ios g ene ra l e s de l d e r e cho en las leg is lac iones que preceptúan su ap l i cación.

10. COSTUMBRE EXTRANJERA.

S i l a ap l i cac ión d e la l e y e x t r a n j e r a p lan tea p rob l emas g r a v e s y no l o son menos , c o m o h e mos v i s t o , los q u e p lan tea l a ap l i cac ión d e la cos tumbre nac ional , no ha de e x t r a ñ a r q u e los p rob l emas y las d i f i cu l tades se acentúen cuando se t rata de ap l i car e l de r e cho consuetud inar io

Aplicación del derecho comiienidimrio 257

(11(1) véase F E D O Í Z I . ob. cií., pág. 294. (111) FEDERICO DE CASTRO. La cvr.stióti de ias calificaciones,

rn ftptiíía de derecho privado ( M a d r i d ) , 19Í3. págs. zn -24S y 2fi5-286, especialmente, pág. 285; J . C A H B O N H I E B , t raba jo cit.. pág. 477,

e x t r a n j e r o P e r o el de recho e x t r a n j e r o ha d e ap l i carse ta l cual es, no sólo en f o r m a d e l e y escr i ta s ino de c o s t u m b r e í ^ ^ i ) . D e una m a n e r a gene ra ] , podr ía dec i rse q u e ante la cos tumbre ex t r an j e ra habrá de a t enderse p r i m e r o al t ra to oue se le da en el país d e o r i e e n ; la cons ide ra c ión q u e me r e z ca al o r d e n a m i e n t o ju r í d i co p r o p io será In que habrá d e da r l e e l de l país dond.-^ =:u ap l i cac ión se invoca o parece p roceden te . Es e v i d e n t e que , aun so.steniendo el c r i t e r i o d e q u e la cos tumbre es fuente d e de r echo y c omo tal d e b e ser t ra tada en t odo caso, si la l e y de l país p r o p i o la cons iderase un s imp l e hecho q u e h a d e s e r p robado , e l j u e z habr ía d e a justarse a ese p r e c ep t o : P o r i gua l razón, si l a l e y de l país d e o r i g en a t r i buye a la cos tumbre un d e t e r m i n a d o carácter , c l m i s m o hab rá d e admi t i r s e p o r el juez de l país e x t r a n j e r o donde ha de r ec ib i r a p l i cación. N o podrá func ionar c o m o v e r d a d e r o p r e cepto ju r íd i co , si pa ra los jueces p rop i os es m e r o hecho. P e r o si, aun r equ i r i endo prueba , una v e z oue se ha prac t i cado a lcanza la j e r a rqu í a d e fuente d e de recho , desde aque l m o m e n t o tendr;' ' ia cond ic ión de l e y y serán ap l i cab les a la m i s ma muchos de los p rob l emas ( y sus so luc iones ) oue hacen re f e renc ia a l a l e y e x t r an j e r a .

Dadas las m a y o r e s d i f i cu l tades q u e l l e v a c on -^•i:ío acred i tar la ex i s t enc ia y e l tenor d e l a cos-

258 El JTiez y el derecho

T í i r o v F T , OwVí -cn qnc la loi étrallfjere aux w^nx des íuges d'im paj/s ááiermÍTié?. e n Rcvue dfi droit ínternationríl et de législation cmnriarÉ, I92S, P Í B E , 753 y s i g t e s . , e s p e c i a l m e n t e p á g . im. v é a s e , s i n e m b a r g o , l a s e n t e n c i a i t a l i a n a q u e s e e n c u e n t r a e n J n r . Arg.. t, 8, s e c . j u r i s p r . e x t r a n j e r a p á g . 30, s e g ú n l a c u a l , " l a p r u e b a d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e u n ? l e y e x t r a n j e r a p u e d e h a c e r s e p o r te . - i t igqs , e s p e c i a l m e n t e e n e l c a s o e n q u e s e t r a t e d e e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a y e l a l c a n ce d e u n a c o s t u m b r e " .

( 1 1 3 ) V é a s e FissíTi iJ í o b . cif., p á g . 30, c o n r e f e r e n c i a n J o H A N N E S P s s E R ) . A l e s t l l o p r o c e s a l s e r e f i e r e t a m b i é n A L T A . M I R * , e n sus m a g n í f i c o s E s t u d i o s . í o h r e l a s ístentes de cono-cimiento de la historia del derecho indiano. La c o i t a m b r e jnridica en la colonización española, p u b l i c a d o s e n ¡a Revista de le escttela nacional de jiiri-'^prnicncia í M é x i c o ) , e s p e c i a l m e n t e t o m o X , j u l l o - d l c i e r o b r e d e 1943, n s . 33 y 40, p á g . 239

t u m b r e e x t r a n j e r a , n o ha d e e x t r a ñ a r qucD s e h a y a p e d i d o u n a m a y o r s e v e r i d a d r e s p e c t o d e l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v e n d r í a n p a r a a c r e d i t a r l a m i s m a ( " 2 ) .

11, CoSTtTMBRES PROCESALES.

N o q u i e r o t e r m i n a r e s t e t r a b a j o s i n h a c e r u n a

r e f e r e n c i a , a u n q u e s e a m u y b r e v e , a l a s c o s t u m

b r e s p r o c e s a l e s . E n t i e m p o s p a s a d o s se d i j o q u e

l a s c o s t u m b r e s r e f e r e n t e s a i p r o c e d i m i e n t o n o

d e b e n s e r p r o b a d a s p o r q u e e l j u e z d e b e c o n o

c e r e l style d e su c o r t e ( i ' ^ ) . A l o s f i n e s d e n u e s

t r o t r a b a j o , y d a d a ia s i t u a c i ó n l e g i s l a t i v a a c

t u a l , e l p r o b l e m a d e l a s c o s t u m b r e s p r o c e s a l e s

t i e n e e s c a s a i m p o r t a n c i a p r á c t i c a . Si p r e s c i n d i

m o s de i e s t u d i o d e la j u r i s p r u d e n c i a , q u e a n u e s

t r o e n t e n d e r h a d e d i f e r e n c i a r s e t o t a l m e n t e de

l o s u s o s y c o s t u m b r e s p r o c e s a l e s , n o s q u e d a e i

d e la d i s t i n c i ó n e n t r e e s t o s d o s c o n c e p t o s : p o r

u n a p a r t e la c o s t u m b r e j u r í d i c a , c o n s t i t u t i v a d e


( H 4 ) f:ns(íyos dñ diferenciadÓ7Í entre la juriítprndenciíí v ic^ "íísos fcrense^", en Estudios de derecho Procesal, cit-, págs 2 S 3 - 3 0 1 (este trabajo se h a b í a publicado anteriormejite en el Botetiti de la Universidad de Santiago de composiela. número extraordinar io en honor de] profesor R O D R Í C U K I Chinitio, año V, 1933 , n. 17, t. I . págs. 45-66t.

(1151 V i r ros to D E R O S S I , La «seeuEíojle delle íenieme e drgii atti cstcrt in Italia, Livorno, 1890, pág. SOS, SASTOÜIO , La casación argentina, cit,, considera que " e n general, no e'i misceptlble de casación el derecho no expresamente legislado rr^mi Ins principio-: ironerales del derecho, las no rmas de experiencia, la doctrina legal, la costumbre, los negocios j u r i -rtiro?. lan manifestaciones de voluntad, la equidad, etc . " ( p á gina 3 7 ) ,

v e r d a d e r o d e r e c h o ; po r o t ra pa r t e , los s imp l es usos q u e no pasan d e meros hechos y que n o l l e gan a const i tuir no rmas d e de r echo . En e l o rden procesal , la c os tumbre jur íd i ca n o sue le encontrarse , p o r q u e cuando a lcanza ta l c ons ide rac ión f á c i lmen te se conv i e r t e en i e y . L o s usos, meros hechos, sin carác ter ob l i ga to r i o , no l l e g a n a en t ra r en el á m b i t o d e la ap l icac ión de l d e r e cho consuetud inar io .

U n estudio de los usos forenses, con el p r o p ó sito de d is t ingui r los d e la jur isprudenc ia , se l l e v ó a cabo p o r AÍ-CALÁ Z A M O R A ( 1 " ) y a é l r e m i t imos al lector , pues encont ra rá todos los e l e men tos necesar ios para p ro fund i za r en e l t ema ,

12, LA APLICACIÓN DEL DERECHO CONSÜETXJDINA-FIO Y EL RECURSO DE CASACIÓN.

C o m o s i empre , si l a c os tumbre se cons idera un hecho, su ap l icac ión escapa a la censura d e l a C o r t e d e c a s a c i ó n ( ^ ' ' ' ) . Si , de acuerdo con nues tra opinión, se la cons idera como de recho , n o

260 El jiícz y el derecho

cabe duda d e que ía sentenc ia que incurre en v i o l ac i ón d e una cos tumbre q u e es conoc ida por la C o r t e suprema o q u e ha sido es tab lec ida por e l t r ibuna l d e instancia, d e b e ser casada (^^*''), Una posic ión i n t e rmed i a ha que r i do ocupar M A N -Zi fJ i ( i ' " ) , a l d i s t ingu i r en t r e c o s tumbre escr i ta y no escr i ta, en t end i endo que Ja p r ime ra , a l n o depende r d e conoc imientos y aprec iac iones d e puro hecho, puede ser c omprobada por la Co r t e de casación, y no, en camb io , po r l a segunda.

E n e l de recho h is tór ico , e spec i a lmen te en e l f rancés, ha s ido es tud iado este p r o b l e m a por C A L A M A M D R E í ( " • ' ' ) , s eña lando la impor tanc ia q u e había de r econocerse a la par t i cu lar idad d e que casi todo e l d e r e cho f rancés fuese consue tud i -n a r i o ( " 9 ) .

V . 13. C O N C L U S I O N E S

N o han de ser m u y d i f e ren tes d e las que se f o r m u l a r o n a l es tudiar la ap l i cac ión de la l e y

(1161 V I V A N T E . Trattato, cit., pág. 62; Vio.iür, ob. cií., p á g ina 116; A s C A R E L L i , ob . cit., pág. S O : P Í R R A R I , ob. cií., pág . liti Ci.EMP . v T E DE D i E c n . Fuentes, cit,, pág. 352; PR IETO CASTRO, ob. cíí., vol. I I , págs. 36V, ass.

(117) Trnf ío fo <¡i d i r i í io pénale, cit., t. I , pág. 258 y espe-cialmentc nota 3 (Irartucqión págs. 334-33Ó, nota 21) .

(118) L a cos.iaziovie ciiiííe, Tor ino, 1920, voi. 1, pág, 161 (trad. esp-, Buenos Aires, 1945, t. I , vo!. I, pás;. 165); pág. 371. nota 2 ( trad. esp., t. I, vol, I, pág, 397. nota 74) ; pág. 39; ( t rad. esp., t. I , vol. i, pág, 413); págs. 464-465 (trad. esp,, t. I, vol. I I , págs. (59 y 70) ; pág. 637, especialmente nota 3 ( trad. esp., t. I, vol. I I , pág. 139, nota 97 ) ; la referencia al derecho a l emán moderno puede verse en l a c i tada pág ina 16: <trad esp., pág. 185), notas 7 y 36, respectivamente.

(119) Cassazione, cit., t. I . pág. 280. nota 2 ( t rad- esp.. t, I. vol- I , pág. 304, nota 70).

"En este sentlcio, véa^e modernamente el Cód igo de P roced l -m:r::i!o Civil del Estado de la Ciudad del Vaticano, art, 376, i i.

Aplicación del derecho coyisnetudinarig 2G1

ex t ran j e ra . A n t e todo, se hace necesar io d e t e r m ina r l o que la cos tumbre es, y lo m i s m o q u e al l í fa l ta p o r c omp l e t o e l acuerdo . L a c o s t u m bre c o m o hecho y l a cos tumbre como de r echo son dos concepc iones t o t a lmen t e d is t in tas q u e han d e conduc i r a resul tados abso lu tamente opuestos. L a p r i m e r a l l e v a r á f a t a lmen t e a la ••prueba de la c o s t u m b r e " p o r ias par tes ; la s e gunda, a l " es tud io de l d e r e cho consue tud ina r i o " por e l juez . Y según que se s iga una u otra, v e remos q u e la cos tumbre podrá ap l i carse d e o f i cio o ex i g i rá , po r e l cont rar io , i a pe t i c i ón d e pa r t e ; los e fectos d e n o p roba rse ia cos tumbre tamb ién serán d i a m e t r a l m e n t e opuestos ; o c u rr irá, po r ú l t imo , que si la cos tumbre es un h e cho no caerá bajo e l e x a m e n de la C o r t e d e C a sación; p e r o si co r r esponderá ta l e x a m e n en e l caso d e que se concep túe de r echo . L a pos ic ión i n t e rmed i a par t i c ipa rá d e uno u o t r o carác ter , con las venta jas y los inconven i en tes de i e c l e c t ic ismo. ^

P e r o , l o m i s m o que d i j imos a! t ra tar de !a l e y ex t ran je ra , pa ra nosotros, acred i tada , d e m o s t r a da o p robada la ex is tenc ia de la cos tumbre , su apl icac ión en nada habt'á d e d i f e r enc ia rse d e la que co r responde a la l e y escr i ta ; y si n o l l e g a r e ü acred i tarse , t ampoco ser ía d i v e r s o e l caso de l q u e se p lantea cuando fa l ta esa l e y escr i ta . T o do e l l o c o m o consecuencia de l p r inc ip i o d e que ia cos tumbre es, an te todo, una v e r d a d e r a l e y .

A P É N D I C E

LOS INTERDICTOS DE RETENER Y DE RECOBRAR

E L A F O R I S M O " I U R A N O V I T C U R í A "

SUMARIO ; i . T emas del presente estudio. — 2. Sen-n a o general ae i a ior ismo. — ó. Hii a ior ismo y la acción ejercitada. ~ 4, Acc iones y procea imien-tos. —• 5. El interdicto de retener y ei ( ie recobrar ; a) antecedentes históricos; b) iegisiacion española; c) legislación argentina; d) e i mter-dicto de despojo, — ts. Posibi l idad de e jerc i tar simultanea y subsidiariamente ambas acciones interdíctales: ia de retener y ia de recobrar, — 7, Ei caso examinado.

1, TEMAS DEL PRESENTE ESTÍJDIO ( * ) .

Cons t i tuyen m a t e r i a de ia p r esen t e no t a j u r i sprudenc ia l dos t emas que s i empre h e c o n t e m p l a d o con e i m a y o r in terés : e l de los i n t e r dictos y el de l conoc im ien to d e l d e r e cho por p a r te de l juez . S o b r e ios interd ic tos , m a t e r i a d e

( • ) A l í ina l d e este apéndice f i guran las reso luciones q u e mot i va ron la redacc ión d e este t raba jo .


(1) E n la Reviíta de los tribunales ( M a d r i d ) , año 1921, publicó OESAñ CAMAKi:o MARm un ar t ícu lo l i tu laoc £¿ santido ^ütnún íi ios intüTíiLúloSt en el que susieuía la tesis de que, cuando Ja cuant í a de los interdictos íuese econümiiíamentc escasa, no h a b í a nií íguna razón lógica pa ra que su conoclmienio correspondiera a ios Jueces de pr imera instancia, sino que* io tnistno que cuando se t ra ta de los juicios ordinarios, deb i a conocer el juea municipal , f u i el pr imero en sal ir en defensa de la atr ibución total de estos juicios a ios jueces pro ies io -nales, sentido en el que se manl íestaron después otros colegas.

g r a n d i f i cu l tad , escr ib í hace y a t r e in ta a ñ o s ( ' ) , sa l i endo a l paso d e un a t aque d i r i g i d o a l a L e y d e En ju i c i am i en to C i v i i españo la por un c o l e g a p a r a qu i en resu l taba absurdo q u e conoc i e ra de e l los s i empre , cua lqu i e ra q u e fuese su c u a n tía, e l j u e z de p r i m e r a instancia ( j u e z p r o f e sional, d e c a r r e r a ) , s iendo asi que , t ra tándose d e l a p rop i edad , d iscut ida en e l ju i c i o d e c l a r a t i v o cor respond iente , hab ía d e conocer e l j u e z mun i c ipa l ( o r d i n a r i a m e n t e l e g o ) cuando la cuant ía e ra m í n i m a . Man i f e s t é entonces , y s igue pa r e c i éndome c r i t e r i o acer tado , que más i m p o r tante que la cuantía, a ios e fectos de a t r ibu i r e l conoc imiento a uno u o t r o juez , es l a d i f i cu l tad ju r í d i ca ; y q u e si b i e n la poses ión es un de r e cho de m e n o r j e r a r q u í a que la p rop i edad , sin e m bargo , su estudio o f r e c e moda l i dades que f o r z o samen te han de escapar a l a aprec iac ión d e una persona p ro f ana en de r e cho ; po r eso e n t e n d ía q u e n o hab í an p r o c e d i d o ma l los autores d e i a L e y al a t r ibu i r s i empre su conoc im ien to al j u e z d e p r i m e r a instancia .

En cuanto al a f o r i smo Iura novit curia, c o m o se v e r á en e l p a r á g r a f o s igu iente , e i in terés q u e desper tó en m í fué g rande , y n o c r eo q u e nad ie

Apéndice 263

{2} Véase nota 1 üel capitulo I.

l o haya es tud iado con la amp l i tud ( ¡ o j a l á a e l l a co r respond ie ra e l a c i e r t o ! ) con q u e lo he h e cho y o .

2. SENTIDO GENERAL DEL AFORISMO.

D e l a f o r i smo Iura novit curia m e h e o cupado en d i f e ren tes t r a b a j o s í ^ ) . C u m p l o aqu í e l p r o pós i to d e r e fund i r todos los estudios ante r i o res en una sola pub l i cac ión , con t e x t o que cons idero d e f i n i t i v o , y dando al a f o r i smo e l sent ido d e c o noc im ien to de l d e r e cho o b j e t i v o por e l juez , c o m o debe r d e él y t a m b i é n c o m o una facu l tad d e in f o rmarse , sin pe r ju i c i o d e l a ayuda q u e pueda encont rar en los a l ega tos y , en genera l , e n la ac tuac ión d e las par tes .

3 . EL AFORISMO Y LA ACCIÓN EJERCITADA.

Es éste un aspec to d e g r a n interés g e n e r a l en el es tudio d e l a f o r i smo ; pero , sobre t odo , d e i n terés m á x i m o f r en t e a ! caso q u e e x a m i n a m o s . A é l se r e f i e r e l o e xpues t o en e l § 111, ns. 16 y sigtes., de l Cap í tu l o 11, S e g ú n la doc t r ina de CHIOVENDA , a l l í expuesta , " l a acción se i n d i v i dual i za por el hecho y no por la n o r m a d e i e y " ; " e l s imp le camb io de punto d e v is ta j u r í d i c o n o supone d i v e r s i dad d e acc iones " , P e r o n o p o d e mos o l v i d a r i a d i f e renc ia , b i en m a r c a d a por CARNELUTTI , en t r e ob j e t o del litigio y ob j e t o de

266 £7 juez y el derecho

la demanda, en tend i éndose p o r es te ú i í i m o e i üjecw juriütco que se pide al juez.

G u a r d a este aspecto de los estudios una g r a n re lac ión con l o q u e e x p o n d r e m o s e n e l n. 5. V e r e m o s a l l í q u e e l e f e c to j u r í d i c o q u e se p i d e al j u e z será d i f e r en t e según se t r a t e de l i n t e r d ic to d e r e t ene r o d e l d e r e cobra r . K n e i p r i me ro , e l e f e c to j u r í d i c o que se p e d i r á a l j u e z consist irá e n " s e r a m p a r a d o en i a p o s e s i ó n ' ( a r t . 57S de l c ód i go d e l a Cap i t a l ; e n e l c ód i go a e l a p r o v in c i a d e Buenos A i r e s , a r t . 595 en r e lac ión con e l 5S¡J >; e n e l segundo, e l e rec to j u r í d ico será " r e s t i tu i r i a poses ión al d e s p o j a d o " ( a r t . 583 d e l c ód i go d e la Cap i t a l ; e n e i c ód i go de i a p r o v i n c i a d e Buenos A i r e s , ar t . 6ÜÜ en r e lac ión con e l 5 9 9 ) . P e r o estos e fectos jur íd i cos d i í e r en t es que co r responden a no rmas d i f e rentes , t a m b i é n co r r e sponden a hec i ios d is t intos . i ; i i n t e rd i c t o d e r e t ene r y e l d e r ecobrar se r e gu l an p o r ias n o r m a s q u e hemos i n d i c a d o ; p e r o t a m -üién obedecen a nechos d is t intos ; que estos h e chos p u e d a n presen ta rse a v eces d e m a n e r a c o n -lusa, que se p res t e a s e r v i r do base a uno u o t ro in terd ic to , es p r o b l e m a q u e puede t ener o t ras de r i vac i ones , tii se e x p o n e n hechos que cons t i tu y e n una pe r turbac ión , y se p i d e ser res t i tu ido en la poses ión ; o si se e x p o n e n hechos q u e cons t i -l u y e n un despo jo , y se p ide ser a m p a r a d o en la poses ión, i o q u e se hab rá p r oduc i do será una i n congruenc ia a l a q u e deberá pone r r e m e d i o e l j u e z desde e i p r i m e r m o m e n t o . P e r o d e estos aspectos concretos v a m o s a ocuparnos en los p a -

Apéndice 267

t;i> MaGiM PÁBRECA V C05XÉS, Apv,ntes de práct ica JQrense, Barcciciía, 1308 pags, 2tí2-z4jd. " r ' c d i á iiacer cu ia práct ica dittcultad p a r a determinar si un acto dado constituye una mera amenaza o perturbac ión en la posesión o si l iega a constituir un despojo, y éste h a b r á tildo uno de los motivos que ei legis lador Habrá tenido presentes p a r a r e íund l i los dos interdictos; pero esto no Impide que en la mayo r í a de loa casos se dist inga pertectainente entre una perturbación, h i ja de una amenaza , y ei ve ruaat io despo jo " .

r ág ra f o s s igu ientes . Es c ie r to , c o m o v e r e m o s , q u í e uii hecno se p u e d e pres tar a i n t e r p r e t a c i o nes dist intas y ser cons iderado c o m o una p e r turbac ión o c o m o un despo j o ; p e ro , c o m o ins i s t i r emos m á s ade lante , no nos pa r e c e q u e ta i p o s ib i l i dad deba t omarse en cuenta para d e s v i r tuar e l s en t ido d e i a l e y .

4. ACCIONES Y PñOCEDiMiENTos.

H e m o s d i cho en e l apa r t ado anter io r q u e ia acc ión se i nd i v i dua l i z a por e i hecho y n o p o r la n o r m a de i e y . Es una v e r d a d ind iscut ip íe . P e r o t amb i én lo es que un m i s m o hecho p u e d e d a r luga r a acc iones d is t intas . E i m i s m o hecho que puede dar luga r a i a acc ión in t e rd i c ta l p u e d e o r i g inar e l j u i c i o o rd ina r i o . N a d i e p r e t e n d e rla, s in e m b a r g o , q u e , expues tos los hechos , y e j e r c i t ada la acc ión in te rd ic ta ! , se t rasmi t e u n ju i c i o o rd ina r i o y se p ronunc iase l a sentenc ia q u e r e so l v i e ra ese ju i c i o o rd inar i o . E n t r e los in te rd i c tos d e r e t ene r y de r e cob ra r n o cabe dec i r q u e un m i s m o hecho p u e d e dar l u g a r a a m b o s ; i o que o cur r e es q u e un hecho puede ser i n t e rp r e t ado c o m o const i tu t i vo d e p e r t u r b a c i ó n o c o m o const i tu t i vo d e despo j o ; no es s i e m p r e fác i l i a ca l i f i cac ión ( ^ ) , P e r o , e v i d e n t e m e n t e , los


proced imien tos , los ju ic ios , son dist intos. P o c o impor ta q u e los t r ámi t es puedan ser idént i cos o parec idos. L a l e y ha r e g u l a d o estos p r o c e d i m i e n tos en secc iones d i f e ren tes . P o d í a haber e s t ab l e c ido t rámi tes t amb i én d i f e r en tes ; d e i gua l m a nera que puede ocur r i r q u e esa t rami tac i ón idént ica l o sea t a m b i é n con respecto a la seña lada para o t ros juic ios, que nada t engan q u e v e r con e l in te rd i c ta l ; sin que e l l o p e rm i t a pensar que ta l ana log ía pud i e r a dar luga r al p ronunc ia m i e n t o co r r espond i en te a ese ju ic io t o t a lmen te he t e rogéneo .

5, E L INTERDICTO DE RETENER Y EL DE RECOBRAR.

a ) Antecedentes históricos. — S o b r e estos i n terdictos pesa demas i ado ia histor ia . N o se p u e de hab l a r de e l l os sin sent irse a r ras t rado a l d e recho r o m a n o y , c o m o más p r ó x i m a , a la v i e j a l eg is lac ión caste l lana. L a p ro t ecc i ón posesor ia ha dado iuga r a una r iqu ís ima l i t e ra tura . P e r o , ante el easo q u e nos ocupa, nos basta con r e m o n tarnos a la L e y d e En ju i c i am i en to C i v i l e spaño la de 1855, q u e s i r v i ó d e m o d e l o a casi todos los códigos de p r o c e d i m i e n t o c i v i l argent inos .

b) Legislación española. — L a l e y d e 1855 t i e ne una le t ra más ca tegór i ca que nuestros cód i gos d e p r o c ed im i en t o . E l art . 709 dec ía : " E l i n terd ic to d e r e t ene r la posesión só lo t i e n e l uga r cuando ha hab ido conatos man i f es tados p o r a l gún ac to e x t e r i o r d e tu rbar o inqu i e ta r en e l la a l q u e la t u v i e r e " . E l art . 724: " E l q u e so l ic i te

A péjidic c 269

Í4) E M I L I O H K U S . Ley de £njniciaTiiieitto Civil de 3 de febrera de ISSI, concordada y anotada con gran eTtcnsión, 3* edición, tumo I I I . Mad r id . 130!!. pág. 909: "Es ta modiítcación se í unda en que. refiriéndose ambos interdictos al mismo iiecho de a tacar la posesión, no parece haber motivo p a r a establecer d i s t l n d o -lies sustanciales en cuanto a los trámites pa ra la resolución

q u e se le r es t i tuya la posesión d e que haya s ido despo jado , d ebe o f r e c e r i n f o rmac i ón sobre los hechos s igu ientes :

1? Ha l l a r s e é l o su causante e n poses ión o t e nenc ia d e la cosa do que haya s ido despo jado .

2? H a b e r s ido despo jado de esta posesión o tenencia, des i gnando al autor de i despo jo .

D e b e r á además exp resa r e n la d e m a n d a si se con fo rma con q u e se dé audienc ia al q u e se l l a me despo jante , o si q u i e r e q u e sin e l l a e l j u e z fa l l e sobre e l despo jo .

E n e l ú l t imo caso, a l m i s m o t i e m p o q u e so l i cita ía in fo rmac ión , p r opondrá f ianza a sat is facción de l juez para r esponder d e cua lesquiera per ju ic ios q u e puedan resu l ta r de la r es t i tuc ión" .

A h o r a b i en : a! r edac tarse en 1881 la n u e v a ley , las dos secc iones d e la an t i gua pasaron a re fund i rse en una sola, cuyo e p í g r a f e d i c e : " D e l í H Í e r d i c í o de retener o de recobrar", y cuyo p r i m e r ar t iculo , e i 1651, está r edac tado así : " E l i n t e rd i c t o d e r e t ene r o d e recobrar , p r o c ede rá cuando e l que se ha l l e en la posesión o en la tenenc ia d e una cosa, haya sido p e r t u r b a d o en e l la por actos q u e man i f i e s t en la in tenc ión d c inqu ie ta r l e o despo jar l e , o cuando haya sido ya despo jado de dicha posesión o t enenc i a " .

A l g ú n autor, c o m o R E U S ( * ) , ha cons ide rado


s i l o porque se trate unas veces de meros conatos de perturbar o ínouletar at poseedor, y otras d e un verdadero de5t>o}o. y a d e m i s en que, sepún dicen ciertos autores, dada la dificultad de di ferenciar y cal i f icar con acierto, desde el pr imer momento, lo^ actos atf^ntatorlos del derecho, s'» confundían dichos Interdictos repetidamente en la p rác t i ca " .

(6) Jos í MíKf í MJINHFSH T N Í V Í B E O , Comeninríos a In tetf d" EníHicintnicnfo Ciui! re/ormoda, 3í edicirtn, tomo V I , Madr id , 3810. pá¡!, 124: " L o s mismos cinco Interdictos permite el p r e sente art ículo, pues aunque, en cumplimiento de la base Ifi de las aprobadas por l a lev de 2! de Junio de ISSO. se han re fundido en tina sola sección los de retener y de recobrar ha sido solamente p a r a sujetarlos a un mismo procedimiento, sin que por esto se les h a y a confundido en su objeto ni en sus efecto."!.., de suerte que los dos quedan subsistentes (contra la opinión de un comentarista, que los cree reducidos a uno so lo ) . V pueden uti l i iarse separadamente en sus respectivos casos, lo tnlsmo que antes " .

<e) Y t en i a r a z ó n MuNtss* , y a que l a base 1 « d e l a ley de 21 de junio de I8B0. pa ra la re forma de la del Enjuiciamiento eivl l . se l imitó a decir: " D a r siempre audiencia al demandado en el Interdicto de recobrar, as imi lando la sustanciación de estos tüíclos a la determinada por la ley vigente p a r a los i n terdi «-f *; de retener**.

(7 ) Db, y loe. cits.

q u e los in terd ic tos se un i f i caron en la n u e v a ley , p o rque e l poseedor , en uno y o t r o caso, iia de ac red i ta r cosas aná logas , po r n o dec i r i d é n t i cas, cuales son su posesión y q u e se l e ha q u e r i do despo ja r o se l e ha despo j ado : p e ro , f r en t e a su onin ión, está l a d e M A N R E S A C * ) , p a r a qu i en los dos in terd ic tos no se han con fund ido en su ob j e t o ni en sus e f ec tos ; y se funda para e l l o en nue ia L e y d e Bases d e 21 de jun i o de 1880 n o dispuso ta l confusión C ) . Con MANRESA co inc i día, y en f o r m a acaso aún más categór ica , F A -BREGA Y CORTÉS, qu i en en sus A p w i i í c s ( ' ) se d e d icaba un apar tado espec ia i a estudiar si ambo=! interd ic tos const i tuyen, en e í f ondo , uno solo. Y para r e so l v e r e l p r o b l e m a en sent ido n e g a t i v o .

Apé-ndice 271

i p i M í v T - ^ ( . iji- t í p l a z a . 75»rw)>o proM.ín! citji! espaflo!. lol I I , Editorial Revista de derecho pr ivado. Madr id , Í943.

O » rrtittiíln ei'ncntai de !ní proeed(7nfenfos cftiJIes en et li^ro df Hitevnft A}rex. Buenos Aires, 1850. p¿R. 703.

' l í i > DtT^ff'n V ícnfí'niTííSn proceso!, 2f edición, tomo I I , B u e -ni.'; A 'rcs. IfllB, DSpr 310.

11}^ rmn-dimientos ivdic!a!i'.!. Buenos Aires, 1917. pSe. 391 <5Si Fl CAdiao de proeeditnientos civil y o o m B r c i a l , Buenos

Mrf.; O ÍS , pfte, 265. 1131 Cn-mentcrins ni CSdian d » procedf-mfeníos en maleria

r 1,-11 ti en líl PTC in 7 de 7(1 Capital de ta Repúbttcr: Argentina, n u e -vn ÍTIIÍ 'IAT,. vfil. T T . Buenos Aires, 1 9 4 3 , pág, 8 0 1 .

• i i > rur^i de procpcIímiCTíoj civiles, tomo i n , Buenos Aires, 1331, pág, J73.

dec ía : " L a l e y v i g e n t e los ha e n g l o b a d o ( a los dos i n t e rd i c t o s ) , seña lándo les un solo p r o c e d i m i e n t o ; ñe ro no p o r e l l o ha pod ido l a l e y s u p r i m i r la dist inc ión fundamen ta l q u e en t r e uno y o t ro in te rd ic to ex is te , p o r q u e esta d ist inc ión de.s-cansa en la m isma na tura l e za d e uno y o t r o " . A u t o r mode rno , c o m o M A N U E L DE LA P L A Z A ( 8 ) , aun r e f i r i éndose a la un idad sustancial de a m bos interd ic tos , de acuerdo con ia jur i sprudenc ia riel T r i b u n a l S u o r e m o . n o dejq de cons iderar los c o m o dos interd ic tos independ ien tes .

c ) heaislación argentina. — Con ante r i o r idad a los cód igos v i g en t es , en 1850, y a ESTÉVES S A -n u i ( ! ' ) t ra ta de los interd ic tos recupera tor ios , r e f i r i éndose a l e y e s españo las y sin es tab l ece r d ist inc ión a lguna.

En t r e ios autores que escr iben en p l ena v i -f^pncia d e los cód igos actuales, D E LA COLTÍ ÍA Í^ " ^ ) , CASARIKrO(ÍJ), C A L V E N T 0 ( 1 2 ) Y R O D R Í G U E Z Í " ) .

nos presentan los dos interd ic tos con absoluta soparacióni y l o m i s m o hacen, de mane ra b i en nc 'i«nr!a, M Á X I M O C A S T R O ( " ) , y t amb ién P o -

272 El mez y el derecha

(i5> Código de Procedíjnientos en materia civil y comercial de ia provincia de Mendosa, t. IV . Buenos Aires, 19,18, Pág. 43.

{ÍG} Manííaí de procedimientos [civil y ^lenal), Sí edición, tomo V, Buenos Aires, 1943, pág, 50.

( 1 7 ) v éa se A L S I K A , r r o í a d o ieürieo práctico de derecho procesal Civil y comercial, tomo I I I . Buenos Aires, 1943, pág, 480.

DETTI (^ '0 . A I l l e g a r a JOFRÉ es cuando encon t ra mos una op in ión que se separa d e ía q u e v i e n e s iendo genera l , a l d e c i r ( i ^ ) q u e "s i las acciones de manutenc i ón y rest i tuc ión son una sola o dos dist intas es cuest ión q u e carece de in terés p r á c t ico . Basta saber que en ambas se e x i g e n análogos requis i tos y q u e su ún ica d i f e r enc ia radica en la ex t ens ión de la lesión sufr ida ; en una hay turbac ión, en la otra desposesión abso lu ta " .

En cuanto a ALS INA , y a aparece en la sentencia comentada cuál es su op in ión .

d ) El interdicto de despojo. — Sab ido es que en la l eg is lac ión a rgent ina qu i e r en encont ra r a lgunos autores , c omo ha encont rado la j u r i s prudenc ia , la d ist inc ión en t r e e l in te rd ic to de r ecobrar y e í d e despo jo i"). P e r o ésta es una cuest ión a jena a la que estamos t ra tando .

6. POSIBILIDAD DE EJERCITAR S I M U L T Á N E A M E N TE Y SUBSIDIARIAMENTE A M B A S ACCIONES INTERDÍCTALES: LA DE RETENER Y LA DE RECOBRAR.

Es e v i d e n t e q u e ei p r o b l e m a p l an t eado en la sentencia que m o t i v a esta nota t i ene su or i gen en la d i f i cu l tad de d e t e rm ina r en a lgunos casos dónde acaba la per turbac ión y dónde comienza

Apéndice 273

(IS^ PÁBREíJ.* Y CoRTís, ob. y loe. cits.: " P a r a aquellos ns i sos f:rt que en ia pracUna aparezca dudosa la proccflencía de uno t[ otro de estos iriterdicfros, porque un acto pueda calil lc&rse (]c mera amenaza o de verdadero despojo, según la apreciación que de él se haga, convendrá m.lilzar entrambos interd icto^ el de recobrar, en pr imer término, y pa ra el caso de que no se considerase procedente, eí de retener; así se saiva la posibilidad de que el interdicto fracase por una distinta apreciación qun de los hethüg b a g a el juez. Po r ejemplo, un interdicto por hfllier penetrado con ganado en tierras de propiedad a j ena ; éste es uno de los casos en que es difícil decir si este hecho constituye una mera perturbación en la posesión o un despojo: por una parte , e^te hecho no tiene carácter permanente ; se verifica la l í ivaslón, pero desaparece la usurpación asi que el imanado se ha retirado de la propiedad a jena; en este concepto, el dueíio de aquel la propiedad no ha perdido la posesión de la cosa, y a s i parece que ei interdicto debiera ser puramente de rc í íne r ; en canit>io, ha habido un hpcíio mater ia l : s iquie ía por un momento, ha estado pr ivado de su cosa el poseedor, y en esto pcd r i a fundarse la apreciación de que ei interdicto puede ser de recobrar, P a r a estos casos conviene util izar en trambos Interdictos; en pr imer término el de recobrar y como .subsidiario el de retener" . í lsta posibil idad de s imultanear uno y otro interdicto se manif iesta también en época anterior a la ley de 1355, en la forma que nos dice G.^ELCÍA G O Y E N A , Febrero ü Librería de jiicces, abogados t/ escribanos, 4» edición, romo IV , Madr id , lí!52, pág. 449, sección tercera, g 1, que t ra ta Jírl in íerdic ío dc desT>oÍf> o de recobrar la pnsesiÓTi, n. 1157; P a r a que pueda conseguirse la restitución, es necesario p r o -

hnr la violencia o clandestinidad, de manera que el el que fjitaba en interdicto restitutorio sólo probase una ant igua p o sesión, la actual servirér al tenedor pa ra deíenderse^ neces i tando aquél usar de su derecho en juicio ordinar io p a r a recobrar la ; ley SS t ít . 2, Pa r t . 3; Leyes 5, Tft , S. Pa r t . 3; y 40, T U , 40. Pa r t , 7. Tampoco debiera admitirse en este ca.^o el interdicto de retener, porque no está de presente en posesión: ]jcro la práctica general considera de más valor la posesión

v] despo jo . S i endo idént i co el p r o ced im i en to en ambos in terd ic tos y presentándose de mane ra ob j e t i v a los hechos, de j ando ún i camen te a la aprec iac ión de l j u e z l a de t e rminac i ón de si son const i tut ivos de per turbac ión o de despo jo , ha pod ido parece r admis ib l e in t e rponer ambas ac^ c iones en la m i sma demanda . C l a r o q u e eso p a rece más natura l en la l e y españo la actual (^^)


antigua y admite el interdicto de retener, porque realmente el que fue violeniamcnte despojado, no l^a i>erdido el dereeiio de poseer, y ias leyes deben a m p a r a r con preferencia más al que goza de este dereeiio, que al que materia lmente tíens la cosa" .

( 1 9 ) J O S É PE V I C E N T E Y C- iEAV*NTES , Troíol io /lisíúrico, critico filosófico de los pTocedimieittos judiciales en materia civil según la Ley de Enjuiciamiento, tomo I I I , Madr id , 185G, p í g , HE:I: " M a s anteriormente, s i el demandado por el interdicto de m a -nutene l ín o amparo , excepcionaba con el de despoío u ofrecía contra- informaciún, pretendiendo que se le mantuviese y a m parase en la posesión por su mejor dereeiio, se admit ían las dos Informaciones, y en su vista, se resolvía el mejor derecho pa ra poseer. De aqu í el considerar este interdicto con el carác ter de juicio doble, puesto que se entendían por él, de do-, acciones juntamente, l a una pa ra retener la posesión, y la otra pa ra recobrar la pe rd ida " .

que en la d e 1855 y que en los cód igos a r g e n t i nos. P e r o aun en éstos y en la l e y que les s i rv ió d e m o d e l o , cabe a d m i t i r esa pos ib i l idad d e a c u mulac ión .

P u e d e recordarse que , como e x p o n e CARAVAN -T E S ( i ^ ) , con an te r i o r idad a la l e y de 1855 se a d

mit ía q u e e i d e m a n d a d o por e l in t e rd i c to de manutenc ión ( r e t e n e r ) , e xcepc i onase con el de despojo , y entonces , según la práct ica, se a d m i t ían ambas in f o rmac iones y se reso lv ía e l m e j o r derecho para poseer . Y si esto era pos ib le cuando una pa r t e a l egaba la per turbac ión y la otra e l despojo , más l ó g i c o parece que pueda rea l i zarse la acumulac ión cuando l a m i sma par te , y ante los mismos hechos , se encuent ra en la impos ib i l idad o en la d i f i cu l tad de es tab lecer una ca l i f i cación jur íd i ca q u e parezca indudab le .

7. EL CASO EXAMINADO.

L a rea l idad es que no se hizo asi en el caso en

Apéndice 275

cuest ión. P o r eso el juez , en t end i endo q u e p r o cedía e l in te rd ic to d e despo jo , n o dio l u g a r al d e r e t ener , q u e era e l p l an t eado en ia d e m a n d a . Y s i endo tan d i f e ren tes los e fectos jur íd i cos de ambos pronunc iamientos , no carec ió de f u n d a m e n t o su reso luc ión a l n o m a n d a r rest i tu i r en la posesión al despo jado , pro tecc ión ju r íd i ca que no se l e hab ía p e d i d o en la d e m a n d a ; y a l no a m p a r a r l o en la posesión, c o m o se l e ped ía , p o r t ra tarse de una pro tecc ión q u e resu l taba i n a d e cuada e ine f i caz . D a d a la r egu lac ión procesa l ap l icab le , c r eemos q u e la i n t e rp r e t ó co r r e c t a men t e y q u e la sentenc ia deb ía h a b e r s ido c o n f i rmada .

A l c on t emp la r í a cuest ión desde el m i s m o p u n to de v is ta de l juez d e p r i m e r a instancia, o p u e s to ai u t i l i zado por la Cámara , m e comp lace e x t r ao rd ina r i amente co inc id i r con la op in ión d e dos i lustres maestros a los q u e tanto r espe to y a d m i r o : e i p ro fesor doc to r M A G Í N FÁBREGA Y CORTÉS, d e qu i en hace y a más d e t r e in ta años rec ib í las p r ime ras lecc iones d e Procedimientos i H dicta les d e P rác t i ca forense ( és tas e r an l as denominac iones d e las as ignaturas un ive rs i ta r ias en aque l la época, en E s p a ñ a ) , en la U n i v e r s i d a d de Barce lona , y e l p ro fesor doc tor H U G O ALS INA , a cuyo l ado he segu ido en Buenos A i r e s el m a g ní f ico desar ro l l o del d e r e cho procesa l .

C Á M A R A N A C I O N A L DE B A H Í A B L A N C A , 25 D E J U L I O DE 1952(*)

C A L I F I C A C I Ó N D E L A A C C I ñ N . A C C I O N E S

P O S E S O R I A S . A F O R I S M O " l U R I A N O V I T C U R I A "

Alvcrcz Sol, Jo^é c. Rubio, Teodoiio.

1» Instancia.—General R o c a , a g o s t o 30 d e 1051. n) Oiip. p o r a n t e este j u z g a d o se p r e s e n t a el v e c i n o d e S t e í e n e l l i , Jo sé A l v a r e z So l . p o r d e r e c h o p r o p i o , i n i c i a n d o e n v i r t u d da ¡o d i s p u e s t o p o r ios a r ts . 574 y 585 y concs , d e l c ó d , d e p r o c e d . , i n t e r d i c t o d e r e t e n e r l a p o s e s i ó n y d e o b r a n u e v a , c o n t r a T e o d o s i o R u b i o , en r a z ó n , s e g ü n m a n i f i e s t a e l a c to r , d e p o s e e r a t í tu l o d e d u e ñ o , p ú b l i c a y p a c í f i c a m e n te, d e s d e e l a ñ o IBiZ e l i n m u e b l e f i sca ] u b i c a d o e n el m e n c i o n a d o p u e b l o d e S t e í e n e l l i y q u e se i n d i v i d u a l i z a cotí io m a n z a n a n ú m . 135, s o b r e e ! q u e h a sol ic itt ido a Ja D i r . G r a l . d e T i e r r a s el t í t u l o c o r r e s p o n d i e n t e y e f e c t u a d o m e j o r a s n e c e s a r i a s y ú t i l e s , cons i s t entes e n e m p a r e j a m i e n t o , a r a d a s , s e m b r a d o , c o n s t r u c c i ó n d e c a n a l e s , c o m p u e r t a s y p l a n t a c i ó n d e á l a m o s y t a m a r i s c o s a l r e d e d o r d e toda la m a n z a n a , a d e m á s d e h a b e r l e v a n t a d o u n a e d i f i c a c i ó n d e a d o b e c o m p u e s t a d e u n a p i e z a , c o c i n a y b a ñ o y c o l o c a d o u n a b o m b a p a r a agt ia .

Q u e a p r o v e c h a n d o u n a a u s e n c i a t e m p o r a r i a s u y a y a p e s a r d e h . i be r d e j a d o a car f io de l i n m u e b l e a s u v e c i n o J u a n E. L u c e r o , e l dem. - indado se u b i c ó en e ! á n g u l o oe s t e d e d i c h a m a n z a n a 1E5, d o n d e c o r t ó el a l a m b r a d o e x i s t e n t e eti u n a e x t e n s i ó n d e u n o s 3 m e t r o s , ! o m i s m o q u e ios

i*) Sentencia publ icada en La Ley correspondiente al 19 da setiembre de 1962, con el siguiente resumen de doctrina:

1. — L a errónea cal i f icación ju r íd ica hecha por ei actor al denominar como interdicto de retener al que era de recobrar la posesión, no puede per judicar lo una vez demostrada la existencia de actos turbatorics de ia posesión que e jerc ía el demandado.

2 . — E l error jur íd ico do la parte debe ser rectificado por el juez, a mérito del aforismo " l u r a curia nov i t " .

Apéndice 277

á l a m o s y t a m a r i s c o s q u e h a b í a e n esa d i s ta í í c i a y cotí e l conct i r so d e UTJOS p e o n e s p r e p a r ó u n p i s a d e r o d e b a r r o p a r a Ja p r e p a r a c i ó n d e a d o b e s * d e s t r u y e n d o , p o r c o n s i -f í e n t e , ios b o r d o s y s e m b r a d o s aJlí e x i s t e n t e s .

Q u e tales actOi^ e j t i t u l a d o s p o r Teoclos io l í u b i o s i g n i f i c an t ina t u r b a c i ó n d e s u po se s i ón y la i n i c i a c i ón d e u n a o b r a n u e v a , p o r Jo q u e so l i c i ta se d e c r e t e p r o v i s i o n a l m e n t e Ja s u s p e n s i ó n d e la o b r a c o n i e n z a d a p o r e i d e m a n d a d o y f i n a l m e n t e se í a l l e a m p a r á n d o l o e n j a p o s e s i ó n de l i n m u e b l e y e n eJ r e s a r c i m i e n t o d e d a ñ o s , p e r j u i c i o s y costas .

b) E n la a u d i e n c i a s e ñ a l a d a a l o s f i nes de l a r t . 575 de i c ó d . d e p r o c e d . el d o c t o r A . C a p u r r o . p o r el d e m a n ^ dadOf m a n i í ü s t ó q u e el t e r r e n o o b j e t o d e este i n t e r d i c t o ; u é c o m p r a d o p o r su r e p r e s e n t a d o » s e g ú n Jo c o i i i p r u e b a c o n u n b o l e t o d e c o m p r a - v e n t a q u e a c o m p a ñ a y q u e e n v i r t u d d c esa o p e r u c i ó n e l a p o ó e r a d o d e la v e n t i e d o r a , M a i a c o v t o , p r o c e d i ó a p o n e r a ios c o m p r a d o r e s en p o s e s i ón d e l t e r r e n o , e n p r e s e n c i a a e la a u t o r i d a d poJiciai , Sin q u e h u b i e r a r e s i s t enc i a p o r p a r t e d e l p r e s u n t o p o s e e d o r , José A l v a r e z SoJ, r e p r e s e n t a d o e n esa o p o r t u n i d a d p o r J u a n E. L u c e r o , h a b i é n d o s e l a b r a d o u n acta e n la uciisión q u e t a m b i é n a g r e g a , p i d i e n d o q u e . e n d e f i n i t i v a al r e s o l v e r s e e s t a a c c i ó n , se r e c h a c e i a d e m a n d a , c o n t o s í a s .

c ) C o r r i d o t r a s l a d o a l a c t o r p o r i n t e r m e d i o d e s u l e t ra o o p a t r o c i n a n t e * d o c t o r José J . Jo i son . e s t e e x p r e s o q u e io q u e d e f i e n d e eJ a c t o r e s e l h e c h o d e l a p o s e s i ó n , la " p o s e s i o n a t u r a lís^^ el * ' c o rpus p o s e s o r i o " * y q u e e i L>oJeto d e c o m p r a v e n t a a g r e g a d o aJ j u i c i o n a d a t i e n e q u e v e r c o n el h e c h o q i i e se d i s c u t e ; a s i m i s m o , c o n r e s p e c t o a i e sc r i t o , t a m b i é n a g r e g a d o » p o r e l q u e se p r u e b a h a b é r s e l e d a d o ia p o s e s i ó n d e u n a p a r t e d e la m a n z a n a ISa a l d e m a n d a d o , es n u l o p o r q u e h a s i d o h e c h o s in la i n t e r v e n c i ó n d e l p o s e e d o r , A l v a r e z So i , o d e la p e r s o n a p u e s ta p o r é L

C O R ííd era redo: Q u e el a c to r , e n s u p r e s e n t a c i ó n d e fs. 2 y 3, c o m o asi en Ja a u d i e n c i a d e fs. 11. m a n i f i e s t a q u e t ícupa Ja t o t a l i d a d d e ia m a n / ^ n a 1B5 d e l p u e b l o d e S t e ^ fenel l i * a t í tu l o d e d u e ñ o y e n f o r m a pac i f ica^ p u b l i c a e i n i n t e r r u m p i d a d e s d e eJ a ñ o 1942, h a b i e n d o s e m b r a d o * c e r c a d o e i n t r o d u c i d o d i v e r s a s m e j o r a s e n fa m e n c i o n a d a m a n z a n a , d o n d e e l d e m a n d a d o * a p r o v e c h a n d o u n a a u s e n c i a t e m p o r a r i a s u y a y a p e s a r d e h a b e r q u e d a d o e n c a r g a d o d e l c u i d a d o su v e c i n o E s t e b a n L u c e r o , se i n s t a l ó c o n t r a s u v o l u n t a d en la p ^ r t e oeste d e ia m i s m a , e j e r c i e n d o e n esa p o r c i ó n t o d a c l a se d e ac to s p e r l u r p a t o r i o s d e s u p o s e s i ó n y c o m e n z a n d o u n a o b r a n u e v a c o n la f a b r i c a c i ón d e a d o b e s q u e h i c i e r o n v a r i o s p e o n e s p u e s t o s p o r él . T o d o e s to e s r e c o n o c i d o e x p r e s a m e n t e p o r e l d e m a n d a d o e n el t r a n s c u r s o de l j u i c i o y p o r l o s d i v e r s o s tes t igos q u e


d e p o n e n e n autos , p e r o l u n d a n d o s u d e r e c h a a l a o c u p a c i ó n d e 3a f r a c c i ó n e n cues t i ón e n l os q u e l e a c u e r d a u n b o l e t o d e c o m p r a v e n t a f i r m a d o p o r i a v e r d a d e r a p r o p i e t a r i a d e e se l o t e y a i a p o s e s i ó n q u e e n p r e s e n c i a d e j a a u t o r i d a d p o l i c i a l y t e s t i go s d e i c a s o l e d i o e n su o p o r t u n i d a d el r e p r e s e n t a n t e o e la m e n c i o n a d a p r o p i e t a r i a y d e l o q u e i l u s t r a e l e s c r i t o o a c t a a fs. 9. L a p r i m e r a d e ¡ s s r a z o n e s i n v o c a d a s p o r e l d e m a n d a d o n a d a t i ene q u e v e r n i p u e d e d a r l u g a r a l r e c h a z o d e la a c c i ó n I n s t a u r a d a , p o r q u e d e l a m i s m a d e f i n i c i ó n d a d a p o r M a n r e s a y H e u s , g l o s a d a p o r e l doctOJ: J e s ú s H. P a z ( h . ) e n J . A . , t. 43, p . 1H5, i n t e r d i c t o s " s o n l os j u i c i o s s u m a r í s i m o s q u e t i e n e n p o r o b j e t o d e c i d i r s o b r e l a a c t u a l y m o m e n t á n e a p o s e s i ó n , o sea s o b r e e l h e c h o d e Ja p o s e s i ó n , s in p e r j u i c i o d e l d e r e c h o d e ios i n t e r e s a d o s " , d e d o n d e , c o m o se v e , si l o q u e s e d i s c u t e e n e s t a c l a s e d e j u i c i o s n o es e l d e r e c h o a la p o s e s i ó n , s i n o ia p o s e s i ó n m i s m a , e i t i t u l o d e p r o p i e d a d q u e d i c e t e n e r ei d e m a n d a d o , T e o d o s i o H u b i o só io l e o t o r g a c o m o d u e ñ o e l d e r e c h o d e p o s e e r , c o m o u n o d e l o s a t r i b u t o s c o i n p r e n d i d o s d e n t r o d e l a a m p l i t u d d e s u s f a c u l t a d e s ( a r t . EalS, c ó d , c i v i l ) , q u e p u e d e o n o u t i l i za r , p e r o q u e s o l a m e n t e c u a n d o io e m p l e a t i ene l a poses i ón , y p a r a e l l o d e b e r e c l a m a r p o r las v í a s l e g a l e s ( a r t . 3468, p a r t e í i n a i ) , c o s a é s t a q u e e n n i n g ú n m o m e n t o h a h e c h o e l d e m a n d a d o , n i s u r g e t a m p o c o d e l a p r u e b a a p o r t a d a , p o r Jo q u e es i m p e r i o s o a c e p t a r q u e s i b i e n t i ene u n t í tu l o d e p r o p i e d a d , e l m i s m o , e n el d e b a t e p o s e so r i o e n t a b l a d o , e n p r i n c i p i o n o io b e n e f i c i a , h a s t a q u e p r u e b e q u e r e ú n e e n s u p e r s o n a , a d e m á s , el o t r o a t r i b u t o o r e q u i s i t o d e l d o m i n i o , l a p o s e s i ó n . C o n r e s p e c t o a este ú l t i m o p u n t o , e l d e m a n d a d o e x p r e s a e n la m i s m a a u d i e n c ia d e f s . 11 q u e " d i c i í a p o s e s i ó n le í u é d a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a v e n d e d o r a , M a l a c o r t o , e n p r e s e n c i a d e l a a u t o r i d a d p o l i c i a l y s in q u e m e d i a r a o p o s i c i ó n p o r p a r t e d e ! a c t o r " , l o q u e v e n d r í a a j u s t i f i c a r , d e e s t a r p r o b a d o e n autos , j u n t o c o n el t i tu l o q u e p o s e e , l a l e g a l i d a d d e s u e n t r a d a e n e l l o te c u e s t i o n a d o y , p o r l o t an to , la f a l t a d e d e r e c h o d e A i v a r e z S o l a p r o m o v e r esta acc ión .

D e l a n á l i s i s d e l a p r u e b a y d o c u m e n t a c i ó n a c o m p a ñ a da , r e s u l t a e v i d e n t e q u e e l d e m a n d a d o , T e o d o s i o R u b i o , í u é p u e s t o e n l a f r a c c i ó n oe s t e d e l a m a n z a n a 185 p o r M a l a c o r t o , e n p r e s e n c i a d e ! s a r g e n t o d e p o l i c í a E l i a s A r c e y Jos t e s t i go s A n d r é s y T e i é s f o r o M a n s i i i a , y q u e , e n v i r t u d d e e l l o , c o m e n z ó I n m e d i a t a m e n t e l a f a b r i c a c i ó n d e a d o b e s y e l c o r t e d e v a r i o s á l a m o s y t a m a r i s c o s , c o m o as í d e u n t r a m o d e a l a m b r a d o , c o n e ! o b j e t o s e g u r a m e n t e d e a b r i r u n a e n t r a d a , c o s a q u e m u y b i e n p u d ó h a b e r h e c h o y h u b i e r a r e s u l t a d o a d m i s i b l e d e e s t a r a b a n d o n a d o o d e i g n o r a r q u i é n e r a e i o c u p a n t e a n t e r i o r d e l Jote y c o n s i d e r a r s e d e s d e e s e m o m e n t o e n p l e n a o c u p a c i ó n d e l m i s m o , p e r o n o l o e s , d e s d e q u e c o n o c í a , p o r r a z o n e s d e v e c i n d a d , q u e t o d a l a m a n z a n a e s t a b a o c u p a d a p o r A l v a r e x

Apéndice 279

Sol, lo que también le hizo saber el encargado, Esteban Lucero y, en corisecuencia, una elemental razón de pru dencia le aconsejaba aclarar previamente la situación, a íin de evitar cuestiones enojosas posteriores.

Probada, en consecuencia, con ias declaraciones de los testigos Juan E. Lucero, Miguel S. Colipe, Elias Arce, Antonio P. Bernardi y con las propias inaniiestaciones (iel demandado, la anterior posesión del actor, de poco valor resulta el verificar, entonces, si tiubo o no oposición para la entrada en el lote, de Teodosio Rubio, a los efectos de la demostración o no de su mayor derecho a la posesión que se discute, pues habiendo éste reconocido aquell.i circunstancia, la ley, indudablemente, debe favorecer y amparar al primer ocupante, que lo era en este caso el actor; pero si interesa, para demostrur la clandestina y viciosa posesión del demandado, quien, sabiendo que pertenecía al actor, en Jugar de reclamaría por las vias legales, hizo caso omiso de ello y valiéndose de la ausencia temporaria del legitimo ocupante, con el empleo indebido de ia fuerza, que aunque en forma pacitica, estuvo representada por el sargento de policía Arce, penetró en el campo y ante la indecisión del encargado del mismo, Esteban Lucero, se hizo poner en posesión de la fracción oeste, donde procedió en seguida a ejercer actos de verdadero dominio, con exclusión absoluta, total y parcial, en esa parte dc la manzana, de su verdadero poseedor, José Alvarez Sol, quien, como lo expresa ai contestar la l í pregunta de su absolución de posiciones, "no ha íiecho trabajo alguno en los Jotes de la manzana 135, que ocupa el demandado, desde el día de esa ocupación".

Que los actos han sido cumplidos en contra de la vo luntad del demandante, no ofrece duda, y así lo ha demostrado la misma iniciación de esta causa, inmediatamente después de la entrada de! demandado en ei campo, estando en condiciones de poder afirmarse también que ios actos turbatorios que en su posesión ha sufrido el actor con Ja denuncia de la obra nueva que formula, consistente en la fabricación de adobes y la destrucción de ias obras existentes, canales, bordos, alambrado, además del corte de álamos y tamariscos, configuran ampliamente un despojo de posesión (art. 2498, cód. civiU, Así también, el empleo o cooperación obtenida de la policía, aunque sólo haciendo acto de presencia, sin recurrir a ia autoridad competente de los jueces civiles, para sus fines, puede equipararse al empleo de violencia (según un iallo de Ja eam. nacional de Bahía Blanca, en autos SantacataUna, Severino c. Picchio de Baglianí, Ana, junio 7 de 1S44) y, finalmente, esa exclusión absoluta parcial que sobre una parte dei inmueble, en este caso, la parte Oeste de Ja manzana 185, del pueblo de Steíenelli, soporta el accionante, hace procedente también el interdicto de despojo

28o El juez y el derecha

( s e g ú n H . L . F e r n á n d e z , CótJ. üe p r o c e d , c i v i l c o m e n t a d o , p , 487, y e l a r t , 2497 d e l m i s m o C ó d . c i v i l , y a c i t a d o ) y , en c o n s e c u e n c i a , v i a b l e u n a a c c i ó n d e e s t a n a t u r a l e z a e n c o n t r a d e l d e m a n d a d o .

Q u e l a a c c i ó n d e d e s p o j o , c o m o e s t á i n s t i t u i da e n el c ó d . d e p r o c e d . , n o s o l a m e n t e r e s p o n d e a l f i n d e p r o t e c c i ón d e l a p o s e s i ó n t e n i d a e n v i s t a p o r e l a c to r , s ino q u e a l c a n z a a ¡os a c t o s d e j u s t i c i a p o r m a n o p r o p i a o d e v i o l enc ia , s i e n d o m e d i d a d e po l i c í a c r e a d a e n d e f e n s a d e l a p a z soc ia l , p o r l o q u e e n e ¡ c a so , a c r i t e r i o d e l p r o v e -y e n t e , s e a j u s t a m a s a l a m o d a l i d a d d e e s t a c a u s a y c o r r e s p o n d e d e c l a r a r q u e si b i e n e l a c t o r d e b e se r a m p a r a d o e n s u l e g í t i m a p o s e s i ó n , p e r f e c t a m e n t e p r o b a d a e n a u t o s , p a r a eJlo d e b e i n s t a u r a r esta ú l t i m a a c c i ó n , q u e t i e n e p o r o b j e t o r e s t a u r a r ¡ a p o s e s i ó n q u e se l ia p r i v a d o p o r m e d i o s v i o l e n t o s , q u e es el c a s o d e au tos .

P o r estas c o n s i d e r a c i o n e s , f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o i n v o c a d o s , d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s c i t a d a s y d o c t r i n a e x p u e s t a , í a l l o r e c h a z a n d o el i n t e r d i c t o d e r e t e n e r la p o s e s i ó n p r o m o v i d o p o r José A l v a r e z So i c o n t r a T e o d o s i o R u b i o , s in p e r j u i c i o d e q u e e n el f u t u r o l a s p a r t e s e j e r z a n Jas a c c i o n e s a q u e s e j u z g u e n c o n d e r e c h o . C o s t a s p o r su o r d e n , e n m é r i t o a l a n a t u r a l e z a d e Ja c a u s a y c a r á c t e r d e la o c u p a c i ó n d e l d e m a n d a d o . A l o s f i n e s d e Ja r e g u l a c i ó n d e ¡os h o n o r a r i o s , ¡ í b r e s e o f i c io a Ja M u n i c i p a ü d a d d e e s t a l o c a ü d a d , p a r a q u e i n f o r m e el v a l o r a p r o x i m a d o d e l o s Jotes s e ñ a l a d o s c o n las l e t r a s a ) y b ) d e l a m a n ü a -o a 185 d e l a n t i g u o p u e b l o G e n e r a l R o c a , — sdTíardo Gallardo. ( S e c : L e l i a R. H o f f m e y e r ) .

2í Instancia. — B a h í a B l a n c a , juJio 25 d e 1952, — Cons i d e r a n d o ; Q u e Ja s e n t e n c i a e n r e c u r s o a n a l i z a c o n a c i e r t o l a p r u e b a p r o d u c i d a , t e n d i e n t e a d e m o s t r a r q u e e l a c t o r e s p o s e e d o r c o n d e r e c h o a p r o t e g e r s u p o s e s i ó n p o r m e d i o d e ias a c c i o n e s p o s e s o r i a s y q u e ftie d e s p o j a d o d e u n a p a r t e d e ¡ a p o s e s i ó n q u e t i e n e d e l a m a n z a n a 185 d e ! p u e b l o d e S t e f e n e ü i ( R í o N e g r o ) , p e r o r e c h a z a l a d e m a n d a p o r h a b e r s i d o i n t e n t a d o e l i n t e r d i c t o d e r e t e n e r e n v e z d e l d e r e c o b r a r o d e d e s p o j ó .

E s t a n d o a c r e d i t a d o , corno lo está , q u e e l a c t o r f u e d e s p o j a d o d e s u p o s e s i ó n , c a r e c e d e i m p o r t a n c i a q u e h a y a i n i c i a d o u n i n t e r d i c t o e n v e z d e o t r o , s i d e l o s h e c h o s r e l a t a d o s e n ¡a d e m a n d a s u r g e q u e Ja a c c i ó n i n i c i a d a es la d e d e s p o j o , p u e s las a c c i o n e s d e b e n j u z g a r s e p o r l o s h e c h o s q u e l a s c a r a c t e r i z a n y n o p o r l a d e n o m i n a c i ó n q u e ¡es d e n l a s p a r t e s e q u i v o c a d a m e n t e ( C o r t e s u p . , FaJJos, t. 36, p . 211; S a l v a t , " D e r e c h o s r e a l e s " , 3 * e d „ t. 1, p . 300, n ú m . 502 b i s ) .

EJ t r i bunaJ n o a c e p t a la tes i s c o n t r a r i a e x p u e s t a p o r AJs ína ( t . 3, p . 466, n ú m . 14, b ) , a d o p t a d a p o r Ja s e n t e n c i a r e c u r r i d a y q u e a q u é l í u n d a e n q u e l os i n t e r d i c t o s d e r e t e n e r y d e r e c o b r a r — a u n q u e t i e n e n t r á m i t e s c o m u n e s — , p o r r e s p o n d e r a c o n c e p t o s d i s t in tos , d i f i e r e n e n

Apéndice 281

c u a n t o a l a p r u e b a , y e n q u e r e s u l t a r í a i m p r o c e d e n t e la s e n t e n c i a e n los t é r m i n o s d e l ar t , 578 d e l cód . d e p r o c e d . , . í egún e l c u a l la s e n t e n c i a q u e s e d i c t e en e l i n t e r d i c t o d e r e t e n e r d e b e l i m i t a r s e a a m p a r a r la p o s e s i ó n . N o p u e d e a d m i t i r s e , c o m o a r g u m e n t o , q u e los i n t e r d i c t o s d i f i e r a n e n c u a n t o a la p r u e b a , p o r q u e ia p o s i b i l i d a d d e a d m i t i r el i n t e rd i c t o , n o o b s t a n t e h a b e r s e i n i c i a d o e l d e u n a e s p e c i e c u a n d o p r o c e d í a el d e l a o t r a , p r e s u p o n e l a p r u e b a d e los h e c h o s q u e d a n o r i g e n l e g a l m e n t e a e s t a ú l t i m a . P o r l o d e m á s , si s e c o n s i d e r a q u e e l a c t o r se e q u i v o c ó a ! c a l i f i c a r d e ac to s d e p e r t u r b a c i ó n los q u e s e e s t i m a n c o m o d e d e s p o j o , el e r r o r d e l i n t e r e s a d o , a l i n i c i a r u n i n t e r d i c t o e n v e z d e o t ro , i m p l i c a t a m b i é n el e r r o r s o b r e la c a l i f i c a c i ón j u r í d i c a d e i a c t o j u d i c i a l q u e él r e c l a m a , e s d e c i r , s o b r e si 3o q u e e n s u s t a n c i a p i d e a l j u e z — q u e es la c e s a c i ó n d e los actos p o s e s o r i o s d e l d e m a n d a d o — c o n f i g u r a e ! a m p a r o d e Ja p o s e s i ó n d e q u e h a b l a el a r t í c u lo 57H de l cód , d e p r o c e d . , o la o r d e u d e r e s t i tuc ión de l i n m u e b l e , q u e p r e s c r i b e e l a r t . 583 d e l m i s m o c ó d i g o , y e s a c a l i f i c a c i ón d e b e se r r e c t i f i c a d a p o r e l Juez, u s a n d o d e su a m p l i a f a c u l t a d p a r a a p l i c a r e l d e r e c h o , c o n f o r m e a! a f o r i s m o " i u r a c u r i a n o v i t " . F i n a l m e n t e , la d i s p o s i c i ó n l i m i t a t i v a d e l a r t . 578 a n t e s c i t ado , d e b e r e l a c i o n a r s e c o n i a r e f e r e n t e a la p r u e b a , c o n t e n i d a e n e l a r t í c u l o a n t e r i o r , t i e n e p o r ú n i c o o b j e t o e v i t a r q u e se v i o i e l a r e g l a q u e p r o h i b e la a c u m u l a c i ó n d e l p e t i t o r i o al p o s e s o r i o ( a r t . 2482, c ó d . c i v i l ) , d e c i d i e n d o n o só lo s o b r e la e x i s t enc i a d e l a poses i ón , s ino s o b r e el d e r e c h o a p o s e e r .

P o r e l io , se r e v o c a l a s e n t e n c i a a p e l a d a , c o n cos ta s e n a m b a s i n s t anc i a s , y los d a ñ o s y p e r j u i c i o s ( a r t , S31, c ó d . d e p r o c e d . ) , y se o r d e n a a l d e m a n d a d o r e s t i t u i r al a c to r , e n el t é r m i n o d e 3 d ías , la p o s e s i ó n q u e tenía s o b r e la p a r t e d e s p o j a d a d e ! i n m u e b l e , a q u e s e r e f i e r e e l p r e s e n t e j u i c i o . — Francisco F. Burgos. — Alberto Fernández del Casa l . — M a r i o Saravia.

Í N D I C E S

ÍND ICE A L F A B É T I C O D E A U T O R E S

A L C A U Í Z A M O R A V C/ISTILI ,O. N , : 39 . 73, IOS, 147. ií-7, 21-!, 225, 2;S, S30, 251, í^'l,

A L O O K T A . A M . I K C I O : 113, J 3 Í , 147, 153. 173, 201.

ALCORTJI , Car los A l b e i t o : SI. 129, 133, IftS, 1S2, 173, l í S .

A L C U E E , José : U 3 . A L D Y S Z r i L E R ; 47. A L S I N A ; 15, 3t. :í6, 54, 53, 02.

TI. 73. 76. 81, 84. 39. 05, 12Í', 127, IS l . IC8. ICO. 1B5, 2.3. 245, 240, 272, 275.

Ai.T.MVTirA: 258. Ai.mtiro: .'" S. A M C L I O , ri'.: V¿}:;se D^A . - ^F -MO , A M A S T A S T ; O;;, 67. .\xf;rix>i-i. D a n t e : 43, . ' I N / i : O T ; . : io;;, 107, 109, I " : .

15B, 18.5. KZ, ISO, 194, A s , w c t o - E w ; j , Gaeta iK) ; 10!,

122. Aí^.-iKCíO-Kt-l:. V i n c o n l o : 2S,

29, 30, 137. AíiCÜAs, M . y L A a c A E í o , C . A . :

121. 127, 129, 13S, iVi, 155,

AnuL-EtLO, I sauro : 53. Ar:?.ir:íjÓM: 99, A ; ; T H V Y S , S c n v i L L E et, . . . : 170.

A s c A R E T L ! , T . : 207 , 211, 200.

A s c D L i : 103, 3D5. A S S E R c t l í i n t R : 13C, I'-O A T I E N D A ; C A B A L y . , , ; 03, E?.. A U E E P I M ; 214, 22! , 229, 245,

247. A u B i i Y e t R a u : 39, !ü7 . 223,

229 A l ü J i K r r - . 113, 138, 199. A í : r . EN i i : 14, 35, 16. 27, liO,

31. A v A S V A G o K E Á L c i , J u n o : 144.

209.

B B. i i : . ^ : £36. Uxinriií: 114, JI6, 117, 142, 152,

197. B. iniOLo: 2c 0. R A S A H U T A S O , L e o p o l d o : 136. P . A I T I F C L : 112. B E H S A , Pao lo Emi l i o : 65, 217. líjAGio B K U C I : ICO. D I C E M o j z o s i : i lO . B o l A F f i o : 103, 13.5, 149, I S Í ,

157, ICO, 175, 178, 180, 18 i. 188, 189. 19S, 201, £11, Ti?., 2^6, 247, 253,

B o N F A M T E , P i e t r o : £10. B O K K I E F : 197. BcQUEi, J . : 135, 142, 146, 149,

163, 166, 170, 185. B o K j A s : 49. B o L a u c T . H o r a c i o : 131. B U E M , D . d e : V é a s e D E B U E H ,

D .

286 El Juez y el Derecho

Busso ; 61. 62. 66. 100, 120, 125, 129, 130, 173, !75, ¡78, lEO, 181, 183, ISo. 187, !90, 191, 201,

B U S T A M A K T E . José Lu i s ; 139,

c C A S A I , y A T I I W Z A : 68, 83. CABAUTE, P e d r o : 224. C A B S A L , Á n g e l H . i 52. C A L A M A K D H E I , P . : 14. 16, 32.

34, 40, 47. 50. e2, 73. l.'ÍO, 132, 199, 200. 211, 217, 210, 236, 2B0.

C A L A M D R E L L I : 143, 146, J47. C A L A S S » : 247. C A L A T A V U D ; 187. 243. C A L V E M T O : 53. 81, 27J. C A M A H I » M A E Í H , Cés.ir: 254,

264. C A M M B O : 103, 235. CAPORALT , D a n t e : SO. 32. C A B A V A K T E S ; 54, 63. 69, 274. C A B S O N H I E H : 108, 108, 228, 2.';7. C A H N J U J I X I : 34, 39, 55, fi2. 63,

71, 72, 73, 77, 79, 92, 14T, 151, !62, 183, 220, 234, 236, 237, 239, 247, 285.

C A H K E L L I : 131. C A S Í R I K O ; 53, 371, C A S T Á N T O B E Ñ A S , José: 28. 113,

148. 216. C A S T I C U O H E , A n t o n i o ; 34, 82. C A S T 3 U X J , E a m ó n S.; 207. C A S I P O , Feder ico de ; Véase

D a CAETIK ) , Feder ico . C A S T W Í , M á x i m o : 53, 54. 127,

230. C E S A F U R ; 68. C I C E H Ó K ; 28. CtASENs; 135, 162, 1G3, C L E M E N T E DE D I E C O , Fe l i pe :

60, 148, 209, 218. 225, 228, 236, 239, 253, 260-

C M J M , A m b r o i s e ; 197. C O L I H A . Sa l vador de l a : V é a

se D E I A C O L I H A , CoKDAaELii, O r a i i o t 68. Co i r r a i i i : 100, 135, 188. CORSi; 125.

C O S T A . J o a q u í n : 43, 206, 212, 216-

C O U T Í : B E : 15, 18. 27 . 34, 4Í, 43, 62. 63. 64, 67, 72. 73. 7G. 84. 100, 151, 159. leo. S20. 241.

C O V I E I . L O : 62. 235. 245, 250, 255. C Í T O M E : 103. 253.

C H C H A V A H H I , Á n g e l : 135, C H I O V E M D A : 34, 62, 76. 77, 79.

80. 84, 86, 87, 88. 89, 147. !09, 265.

D

D ' A M E L I O : 114, 124, 134, 142, 149.

Dun: 253. D A R H Á S : 147. D E B V E K , O.: 60. 113, 126. Ifi7.

189. 232, 233, 253. D E C A S I B O , Feder i co ; 105, 103,

109. 110, 257. D > D I E G O , Fe l i pe C i e m e n t - :

V é a s e C L E M E N T E DE D I E C O . Fe l ipe .

D E 3. T F T I A . Fe l ine : 207 D E L A C O U N A : 53, 81, 271, D s l A P L A K A . M a n u e l : 271. D E L A S A L A L L A N A S , M a n u e l ;

126, 167, 179. 186. 198. D E M : Í : U E L , I t a ímundo : 23, D E M O L O I V I B E : 62. 125, 228, 232,

233, 251, 253, 254. D E O H Í I E , J . e . : 175, 176. 180.

197. 201, D E P I K A , R , : 69. 70. 103 126,

146, 154, 167, 175, 198. D c P L A C I D O E S I L V A : 154, D E R O E S ! , V i t to r io : 197, 259. Dr. RUKCIE I IO : 233, DESPAC I ÍET , Frantz ; 125. 146.

180, D E T O R E E . P e d r o : 178. D E V I C E M T E Y C A R A V A M T E B , Jo

sé; V é a s e C A H A V A K T E S , D Í A S PE GuiJAHHO: 34, 39. 74,

89. 253. D I R U A : 134, 145, J62, 179, )90,

192, 196, 198, 207, 208.

ÍTidice alfabético de autores 2S7

D U A L D E : 44 , 206, 2 1 5 .

E

E N N E C C E K t i S : 146, 184, 2 0 9 . E s M í i u : 2 1 5 , £29 , 2 4 6 . 2 4 7 . E s T i V í S S A O U Í : 2 7 1 ,

P

F A B E E , J . : 22G, 2 5 8 , P Á E B E O A V C O R T É S , M . ; £07 ,

2 7 3 , 2 7 5 . P A B D A , Ca r i o : 6 5 , 2 1 7 . p m o i z i , P. : 9 9 . 101 , 113 . 133,

134, 167, 196, 2 3 ! , 232, 2 5 2 , 257 .

F E R A U D - G I B A U D : 301 , 135, 141 , 145, 1 6 2 .

FERKÁMDEK: 5 3 , 69 , 3 1 , 230. E'EHRAHA, F , : lOJ, 151, 218, 220 ,

236 , 239, 241 , 246 , 254 , 260, F E R R I N I : 2 2 9 , 2 3 5 , 245 , 2 4 0 ,

247, 251 , ¡••-lOHE, P a s q u a l e : 100, 146, 198,

250, Í - I O K I : 189 . F O E L I X ; 125. F i i A N T E D K S F A C K E T : 125, 140,

190. F r i J T A s : 12S . FftiEDER. De l í a VJterbo d e . . . i

J03 , F R U T O S , P e d r o : 53, F i s iKAK ) , G , : 100, 123, 142,

197.

G

G A R C Í A , E d u a r d o A u g u s t o : 194. CJARCÍA G O Y E H A : 273 . CIARCÍA , P a b l o : 209. G A Ü S O N D E T ET C E S A R - B R Í I : 197, G E K V : 60 , 199, 207 , 217 , 2 2 8 ,

230, 2 3 1 , 253 . G I A H Z A M A ; 105, 109, 123, 1 6 8 ,

no, 193 . r.iERKE: 2 1 8 . G ioso í , G i o r g i o : 6 0 , i(M>, 125 . GoLBSCHMipi, J. : 103, 310, 112,

113. 117, 120, 141, 149, 167, 175, 188, 196, 225.

Go i j > scKMJDT , W e r n e r : ! ! ! , 112. 197, 198.

GÓMEZ O R B A M E J A ; 72, 147. G U A S P , Ja ime : 55, 62, 73. GuBNOux, C h . : 3 ! . G i r iu i i r aMoz : 22t.

H

Ü E R R E E A : 116, 13S. 199. l í i U G s r : 142, 198,

J o F ü É : 15, 34, 62, 69, 82, H7 , 120, 272.

J u s T i N i A J í o : 211

L A I X H R I E R E : 214, 219. L A S A L A L L A N A S , M a n u e l d e . . . ;

126. 167, 179, !03, 198. L A S C A K O ; 112, 121. L A U H E N T : 100, 142, 149, 17(1 L A Z C A V O , C . A. y A R C Ó A S , M . :

121, 127, 129, 136, 139, 138, 162.

L E S S O M A : 35, 36, 60, 62, 63, 66, 106, l i s , 123, 125, 133, 143, 145,- 146, 160, 173. 189, 243.

L E W A L D , H a n s : 199. LiBSMAtí, E n r i c o Tul l í o : 31,

3í, 76. L Ó P E Z M O R ^ O : 54. L Ó P E Z DE O f Í A T E : £8. L O H E T O : 18, 36. L T O C H . J u a n M a n u e l : 66. L V O H - C A E H ET R E M A U ! , T : 227,

232, 233, 23S, 243, 251.

J j l l

L L E R E H A : 124, 168, 171, 180.

M

M A C K I M L A Y Z A P I O L A , Mat í a s ; 131.

288 El Juez y el Derecho

M A C H A D O ; 127. 143, 168. M A L A V I H . A n t o n i o : 136. M A H C H Í ! ; 12S. M A N H E S A Y N A V A B R O , José M a

r ía : Sí , 63, 270, M A M I N I : 13, 17. 27, 31, 175,

223 , 245. 280. M A H A H Ó K . M E D X H A Y . . . : 175,

180, !87, 198, M A R T Í N E Z S I L V A , Ca r lo s ; 247,

251. M A T T I K O W ) ; 125. 128. 167, 171.

174, 175, 180, 181, 189, 197, 198.

M A U B Y : 192. M E D L H A y M A R A S D H ; 175. 180.

187, 198. M E D E N A , I saac J . : 15, M i C E i . 1 , Vit icenzo: 214. M I G U E L . R a i m u n d o de : Véase

D E M I G U E L , R a i m u n d o . MiÑAifA ViLLAGRASA, Emi l io ;

42. E07. MOüDEttUA; 107, 129, 143. M O H E L L I : 101, 102, 114, 152,

153. 179, 186. 192, 239. M O B I A R A ; 55, 62. 157, 175, 22.^.

245.

N N A I A B A N C H O R E N A . B!<nito: 131. N J B O Y E T ; 115, 134, 258. N O E S A : 162. NcssBAUM, A r t h u r : 126, 141.

O O B A H E I O . M a n u e l : 136. O B Ú E , J . R. d e : 175, 176, 180,

197, 20!. O S S O R I O Y G A L L A R D O , A . : la.

44, 122. C T I O L E N O H I : 197.

P A C I E I C I - M A Z Í O N I : 60. 63, 100 191, 207, 240, 243, 253.

P A O L I , l i g o Enr fco : 45. P A E O B Y : 53.

P A S R Y , A d o l í o : 34 , P Í R E Z DE A N A Y A , Francisco ;

3 0 . PÉREZ, B l a s ; 146. P Í R E I R I V A S Í M e l q u í a d e s : 30. P E H T I L E , A n t o n i o : 46, 47, P I S C A T O B E : 160 . P E S I A L A B D O , A g u s t í n ; 131. P í E R A N T K O N i : 136. 160. 162.

163, 185, !88, 192, PlLLEI: 170. P I N A H . DE: Véase D E P I N A , R . P I S S A B D : 16, 46. 216. 221, 223.

226, 248 . 250, 253. P L A C I D O E . S I L V A d e : Véa^e

D E P L A C I D O E , S I L V A . P L A M I O L : 14, 228, 235, 240, 248. P L A Z A M , DE L A ; V é a s e D E LA

P L A Z A , M . P O D E T T i : 5 3 , 78 , 8 1 . P O L Y D O R E DE P A E P E ; 190. P O N T E E DE M J B A K B A : 209. PossE, L u i s : l.'ÍO, P R I E T O C A S T K O . L , ; 50. 103, 127,

171, 109, 217, 232, 200, P R O T A ; S i lver io ; 131, P L ' C B T A : 230.

R PAMÍfiEr, G o n z a l o : 138, R A U . A L E U Y e t . . . ; 30, 137, 22B.

229. R E D O R A : 150. R E C A S E M S S I C H E S ; 207, 208, R E D E K T I : 32, 138, 217. H E I C H E L : 42, 63, 207, R E T M Ü U & Í N , R ica rdo ; 57, 58. R E I J A U L T . L Y O N - C A F W e t . . - ;

227. 232. 233 , 235 . 243, 251, R E U S , Emi l i o : 54, 260. R E Y , R i c a r d o ; 114, 127. 129,

143, K I O O E Ó N : 211. RivAHOLA. M A R I O A . : 127, 143, R I V A S , Á n g e l Cé sa r ; 135, RiVEBO; 139. RrviEa: 13S. Rocco, A l f r edo ; 34, 44. 73. 211, RoDRÍOiiEZ, A . M , ; 53. 271. RoDKÍcvEZ CADARTO ; 259. RoDRÍoirEZ V A L C A R C E ; 216, 224.

Índice alfabético de autores 289

ilouir, Albérlc: 69 , 116. 34T, 170.

R O M A N O , Santl: 101 . R O C E R A V E R A , A.: 303 . RoMEtco DEL P R A D O , V í c to r : 9 9 ,

110, i n , 127, S29, 136, 139, 1 4 Í , I SO , 1 6 2 , m, 2 0 1 ,

R o s E K s n i c : 103, 256. Roaai, V i t t o r i o d e : V é a s e D E

H o B S E , V i t t o r i o . R u o G i c n o : 240. H u c c E E i » DE: VésK D E R U C -

ToBRES C A M P O S : 113. ToBBEs, P e d r o de ; V é a s e D E

ToBBEs, Pedro. T R E S Í T O L O : 211.

S

S A C H S , E . : 60 , 114, 190. S A L V A T , R . M.: 116, 13B, 143,

175 , 176 , 176 , IBO, 207 , 2 5 3 , S A M P E R I , P a s q u a l e S a l v a t o r e :

26 . S Á H c f í E S D E B U S T A M A N T E : 9 7 .

162. S A R T O M O . J , : 6 2 , 127 , 180, 1 8 1 ,

230 , 2 5 9 . S A v E o i f v ; 13, 17, 27 , 3 1 , 115 ,

2 1 1 , 230 , 2 5 3 . S c i A M í J A , V i t t o r i o : 2 8 , 30 , 3 2 .

210. S c a c o , A l b e r t o : 126. S E O O V I A , L l s a n d r o : 139 . S E U T Í S M E L E N D O , S a n t i a g o : 14 .

3 1 , 30 , SO, 3 0 3 , 130, 132, 147, 175 , I SO ,

S P O T A ; 146, S i o L n , N i c o l a : 60 , 157, 170,

1 9 6 . S T O R Y : 125, SuaviLLE El ARTinjYS: 1 7 0 .

T E K A , J . d e : V é a s e D E J . T E N A .

u U L P I A H O : 2 0 6 .

V A L E B Y : 6 2 , 99 , 110 , 146 , 1 *9 , 199.

V A T D « , Vitíorio: 1 2 3 , 124 , 1 7 1 . 189, 180.

V ÍLE í S Í B S F T E I D : 6 1 , 118, 129. V E N H , G I U U O : 60 , 100 , 207 ,

2 5 3 . VICEWTJC Y C A K A V A I I T E S , J . d e :

Véase C A R A V A U T E S . V I C O ; 115 , 328, 129, 139, 1 4 3 ,

178, 180, 1 8 1 , 185 , 2 0 1 . V i D A R i : 217 , 2 2 7 , 246 , 2 5 3 , 2 5 5 ,

2 6 0 . V i E E L A A R A K C U K E K : 1 1 6 . V i D E L A , R o m á n ; 5 3 . V i N N i o ; 173 . V i v A W T B , C : 6 9 , 100 , 2 0 9 , 2 1 1 ,

2 1 7 , 226 , 2 4 3 , 244 , 246 , 2 4 7 , 2 5 1 , 254 , 2 6 0 .

W B t s s : 158, 170. W S S T L A K E : 189, 1 6 1 , 175. 180 .

189. WiNDSCHEiD, B . : 6 5 , 217 .

z ^AT ÍOB INT : 6B . Z E B A L L O S , Estanis lao S , ; 13B . Z I T E L M A N N : 120.

ÍND ICE A L F A B É T I C O D E M A T E R I A S

A S M A D O

— asesor d e Jos jueces raU-nicipaJes: il.

— Dec l a rac ión de d o s . . . n o es suficiente Dará p r o b a r la l ey ex t r an j e ra : 182.

— y j u e c e s . Pred i lecc ión d e . . . po r las cuestiones d e de recho o po r las d e hecho : Í4.

— pasad a los hechos , l a Corte sabe el de recho : 14.

A B S T E S H Í S E d e sentenciar : 44 . A C C I Ó K — Concur so de . . : 80. — deduc idas ; 10. —• e jerc i tada. A f o r i s m o i u r a

novit ctiría y l a . . , : 77, 85.

— Fundamento s en que se apoya l a , , . : 55.

— Ident idad d e l a s . . . : 78, — Identi f icación d e las, , , :

77, — Indiv idua l izac ión de la...;

80. A c t o r u r o b a t ac t i ouem; 163. A c t o r e non pi'obaTiíe retís ab-

solDifur: 102. A e t o r i tíicttmbií probat io : 169. A C T O S d e noto r i edad : 249. A c u n o » d e laa par tes en

cuanto a la apl icación d e 3a ley ex í r an j eca : 1S8.

A F I R M A C I Ó M del hecho : 7 1 . A F O R I S M O . V é a s e B r o c a r d o . — íii í -Q nouit cur ia y la a c

ción e je rc i tada : 77, 95. — íitra novit CUTÍO.. C a m p o

d e apl icación d e l . . . ; 37-— iura novit cwrja. F o r m a s

d e expres ión d e l . . . : 12. — íiíTO Tiooit curia . Jur i s

p rudenc ia y el conten ido de l . . .; 59.

— iura novít cur ie y la ley ex t r an j e ra : 98.

— i u T o nouit curia . O b j e t o d e ! . . , : 93.

— iura T t o u i t cur ia . O r i g e n d e ! . . . ; ! 3

— iura nouit C u r i a , sentido genera l d e l . . . : 265.

A i . n c A c i ó i i d e ! derecho. E r r o r en l a . . . : 75,

— dei derecho. Falta d e . . ; 72.

— de l derecho . ; P r u e b a y . . . : 60.

A H A H C E L O tar i fa consu lar ; 178 A H A C Ó T Í . Ob se rvanc i a s d e . , . :

224. ARI Í ITROS : 47. A U T O R E S couÉitmiers.' 222, A U T O R I D A D consular o d i p l o

mát ica ; 177.

B B E H Í B I C T O X V . Codea: d e . , . :

119.

292 El Juez y el Derecha

B B O C A R D O : V é a s e Aíori^mo. — en su fo rmac ión : 30. — iura Tíovit curia . S ign i f i

cado d e l . . , : 33. — Traducc ión d e cada « n a

de las t ics pa labras que inteeran e l . , . iv.ra novit curia: 20.

BuKN juez, en Ing l a te r ra : 43.

c C A L I F I C A C I Ó N j u r í d i c a dc la

relación sustaricial: 54, C A B C A Í 103, 236. 254,

— d e la í íarte: 242. — de la íJr i ieba: 233. — d e prueba . D i s t r i buc ión

de l a . . . : 237. — de la r a ^ n ; 7i.

CarUdairc de Saint Lnuis : S34.

C A P A C I Ó N : Véase Recurso CÍP.., C A T A L U Ñ A . De recho canónico

supletor io en . . , ; H B , CruT iF i cAc iOMETs Ü b i a d a E por

instituciones d e d i c a d a s a l estudio d e i derecho inter nacional y del de recho c o m pa rado i 1B4.

C I T A S equ ivocadas de la d i s posición l e g a l : 73.

C o d í x d e Bened ic to X V : 119. Có&iQO B u í i a m a n t e r 166, 20L

•— Btjstamante, N a t u r a l e z a d e l a ¡ey ex t ran je ra en l o s T ra tados d e M o n t e v i deo y e n e l . . . : 137.

— d e C ó r d o b a ( n u e v o ) : 56. — d e derecho internacional

p r i vado d e l pro fesor S á n chez d e B u s t a m a n t e : 139. d e Santa F e : 66.

C o L A B O B A c r ó N con el Juez p a ra el conocimiento o pa ra la apl icación de no rmas d e de r echo : 1S3.

— de las partes con el j uez í 220,

C O L E C C I O N E S de costumbres : 246,

Comitia cur iata : S3.

CoMuwiDAD in tem^c íona l í 115, C o K C U i í S O d e acciones; flO.

— d e normas : 30. C O N O C I M I E N T O de la ley e x

t ran jera . C ó m o SO p rodu ce e l . . . ; 155.

— y p rueba del de recho con suetudinar io . E v o 1 u c i o n histórica en cuanto a l . . , : 220.

C ó w s r L E s ÉlectU 173. — m i s s i o d e ca r re ra : 173.

Co rpus í í o s c s o / i o : 277, C o B T E , A b o g a d o , pasad a los

hechos: l a . . . s abe ei d e recho : 14.

— y c u r i a . Equ iva l enc i a de...í 23.

C o i i T i r s i A internacional : 114, CCETt^MBPE

— Colecciones d e . . . : 346. — Concepto dc l a . . . : 206. — es un derecho : 230. — Efectos d c íio probarse

la. . . : £55, — escritas; 211, — ext ran je ra ; — es u n h e c h o : 230, — L e y escrita q u e encuen

tra su or igen en u n a . . . ; 211.

^ noto r i a ; 223. — no notor ia : 222. — procesa Íes; 25S. —• Pe r suas ión en torno a la

existencia d e u n a . . : 245 — P r u e b a d e la . . . : 223, 234,

2G1. — se redactan por escrito:

2D6, 222. — y uso : 203, — Véase Derecho consuetu-

dinario. QjjT.snoKV-s d e derecho . P r e d i

lección d e a b o s a d o s y de jueces por l a s . . . o po r las de hecho : 14.

— d e hecho. Pred i lecc ión d e abogados y Jueces p o r las cuestiones d e de recho o Por l a s . . , : 14,

C U T U A : 20.

indtce alfabético de vmefiítí 293

^ fiqulvalencla de Corte y... S3.

— noíse lejea praeJumitUT: 33.

— novit teges: 32, — r o m a n a ; 22.

Cutiatna i ittor: 23,

D Oo milii /Vxíu'OT, dabo tibí

ius: 11. D E B E R de ! juez ; 242, D E C L A H A C I Ó H de do s aboyados

no es suficiente pa ra p r o b a r la ley ex t r an j e ra : 152.

DEEFTÍSAS , Excepc iones y . . , : 91.

D E H I A U B A . indicac ión del d e r e eiio en l a . . . : &0.

D E K E C H O — A b o g a d o , pa sad a los h e

chos; la Corte sabe e l . . . : 14.

— Ac t i tud de l j u e z f rente a l . . . : 11.

~ A l egac ión d e . . . : 70. canónico s u p l e t o r i o e n Ca ta luña : 113.

— científ ico: 222. — consuetud inar io : 102. — — Acuei-do de las p a r

tes en cuanto a la existencia y ap l i c a ción del . . .: 242.

— — Ap l i cac ión de!. . . : 20.i, 252,

— — Ap l i cac ión d e l . . . y e! r ecurso d e casac ión: 239.

— C ó m o se p r o d u c e el conoc imiento d e ! . . . ; 226.

— — Concepto d o ! . . . : 206. — — Conoc imiento d e l . . . ;

216. - — escrito: 210,

— — Estudio d e l . . . : 261. — — Evo luc ión h i s t ó r i c a

en cuanto al conoci miento y p rueba del . . . 220.

— — extranjero: IOS.

— — M o m e n t o en q u o p u e de invocarse e l . . . ; 254.

— " v é a s e Costumbre. — comparado . CertlicacloncEi

l i b radas po r instituciones ded icadas al estudio del... 184.

— Cos tumbre es u n . . . : 230. - - couturnier: 213. — Di ferencia entre el con

cepto d e hecho y el de. . . : 152.

— E r r o r en la a legac ión d e ! . . . : 7S. iLiií'Oi' rn la i i i v c c ü C ' i ^ n d e l , . - : 76.

— estatal : 102. — C J í t r a n J c r o ; 102. — — Casos en q u e n o p u e

de t e n e r apl icación

- — C6mo se apl ica el...: 116.

— •— Mani festac iones d e l . - : loe.

— Naciortal ización del.., : 122.

^ Po r Qué se apl ica el... 113,

— — Situación del j u e z a n te el de recho nac iona l y ante e l , , . : 104.

— — V é a s e L e y ey^tranjera. • Falta de alcg.ición del. . . :

72, — Falta d e indicación d e l - . í

58. — feudal y coutumiGr: 213. — Indicación d e l . . . en la

d e m a n d a ; 5t>. — intcrnacionaL C e r t i f i c a

c iones l i b radas por instituciones ded icadas al es tudio d c l . ^ . i 1S4. ÍTiternacional. I n s t i t u t o d e . , . : 162.

— L e y ex t ran je ra c o m o . . . : 133.

^ nixinicipal: 102.

264 El Juez y cl Derecho

— nadonf l i . S i t u a c i ó n de l j uez ante e ¡ . , . y ante el de recho e x t r a n j e r o ; 104.

— notor io : 166. _ ob je t ivo : 56. — o b j e t i v o . Conoc imiento

d e l . . . c o m o d e b e r d e l juez ; 42.

— P r u e b a d e l . . . : 62, — P r u e b a y a l e g a o o n del... :

60, 94, — P r u e b a d e ! . . . en g e n e

ra l : 173. — Q u é ha de entenderse

p o r . . . : 52. — s ingu lar : 102 . — sub je t ivo : 18, 27, 30, 34,

56, 102. D E S P O J O . Interdicto de. . . : 272. D E S c o K í í C i i v i i E N r o d e l a l ey :

68. D i L i G E M c i A s pa ra m e j o r p r o

vee r : 11. D i s c v r s d e d ro i í : 46. D I S P O S I C I Ó N legal . Citas e q u i

vocadas de l a , . .: 73. Domii i tons br itánicos: 161. D O C T E I K A del hecho notor io :

227. — del uso j u r íd i co : 113.

D O C L M E H T O . L e y ex t ran je ra c o m o . . ,: 123,

— P r u e b a d e . . . : 246,

E

E D A D Mad ia , i r o c c s o i ta l iano: 46.

EnQitéte: 214. — -var turbes: 248.

Eiiiiaéíettrs; 214. ERROR en la a legac ión del d e

recho : 75. — en )a Invocación del d e

recho: 76. — ju r íd ico d e la par te : 2 7 6 .

E S T A D O S . L e y e s d e los . . . o d e las provincias en ios pa í ses de r é g imen f ede ra l : 60.

E S I A T U T O S ; 102.

BstUDio de l de recho In te rna -ciona!. Cert i f icaciones 11-b r a d a s po r instituciones ded icadas a ! . . . y de ! d e recho c o m p a r a d o : 184.

E s t a b l i s s e m e i i t í d e Sa int Lüitís: 213.

E X C E P C I O N E S y de fensas : 9 1 . S K E Q U A T U R O reconoc imiento

d e una sentencia e x t r a n j e ra : 112.

E X T H A V A C A Í f X r s : 16.

P F A C U L T A D d e Derecho . O b l i g a

ción d e los jueces d e e n v ia r los autos a u n a . . , : 47.

F A L T A de a legación del d e r e cho : 72.

F C H C I O N A R I O S consulares . O p i niones personales de los... 178.

F U N D A M E N T O S en q u e se a c o -y a la acc ión: 55.

G GÍTidici d e i í ' u s D ; 223, Giurati: 223.

H H E C H O

— A b o g a d o , pasad a l o s , . , la Corte sabe el de recho : 14.

— A f i r m a c i ó n d e l . . . : 71. — constitutivos d e un uso :

235. — C o s t u m b r e es u n , . . : 230. —. D i ferenc ia entre el con

cepto d e . . . y el c oncep to d e derecho : 152.

— L e y ex t ran je ra c o m o . . . : 124.

— notor io : 1S6. — notor io . De f in ic ión del,.. :

130. — notorio. Doct r ina d e ! . . . :

227. — P r u e b a d e l . . . : 62.

ífidíce alfabético de vtatefkt 2 9 5

H o M B D u bueno * : 223.

IDEKTIDAD del l it igio: 77. i ü E K T m c A c K W d e las acc io

nes ; 77. I D I O T A S ; 223, Jdioíi : 223. ígnoTíintia iur is : 69. i N D i c A C E Ó n dei d e r e c h o . Fa l ta

d e . . . : 58. i N D i v i D U A L t z A C i ó M d c la a c

ción: 80. IwFXjRMACEÓN directa del j u e z

respecto de la iey e x t r a n j e r a : 159.

I t r a L A T í ü H A . B u e n j u e z , en.. . : 43.

i N S T i T u c t ó H n o t a r i a l : 216, Insítfut ÍTífcrmédiaire interna -

f iona! ; 165. i H S T i T U T o d e De recho inter

nac iona l ; 162, i N r r H D i c O T d e de spo j o : 272. — d e retener y d e r eoohra r :

263. 268. International íaui Associa-

tíon: 165. i w v o C A C i Ó M d e ! derecho. E r r o r

e n l a . . . : 76. Index d e med io ; 47, í itra: 27. — dcducan fu r , í ac ta proban-

tur ; 33, — Tíoíi noíJit cur ia : 45. — nouit curiít. Sentido g e n e

ra l del a f o r i s m o . . , : 265. — notiít curio. T raducc ión

d e . . . : 17. — novit curia. V é a s e A f o r i s

mo lura tiouit curia .

JU£Z " - asesores d e l . , . 48. — asociados : 48. — B u e n , . , en Ing la te ro : 43. — Co laborac ión de las p a r

tes con e l . . . ; 220. — Co laborac ión con el... p a

r a el conocimiento o pa ra

!a acitcaclón de n o r m a » de de r echo : 183.

— Conoc imiento del de recho ob jet ivo como debe r dei... 42.

~ D e b e r d e ! . . . : 242. — estatales: 47. — frente al derecho. Act i tud

d e l . . , ; 11, — In fo rmac ión directa del.. .

respecto d e ia ley e x t r a n . j e r a : 159.

— del med io : 47. — munic ipa les . A b o g a d o aso

sor d e l o s . . . : 47. — n o magistrados ; 223, — ob l igac ión d e l o s . . . d e

env i a r los autos a una Facu l t ad d e D e r e c h o : 47.

— Situación d e l . . . ante el de recho nac iona l y an te el d e r e c h o ex t r an j e r o : 104.

— del uso : 223, JííBADOS: 223. J U R I S P R U D E N C I A ; 29, 228.

— consuetud inar ia ; 221. — y ei contenido del a for is

mo i u r a nou i í citrin: 59. — c o u t u m í í r e : 214. — ex t ran je ra ; 109.

JupisooNsuLTOs. I n t e r v e n c i ó n de l o s . . . ; 180.

J U S T I C I A ing lesa ; 43.

I-oici: 223, L A I C O S : 223. Laudamenta curios: 247. Lex íori: 112.

L E Y — argent inas . P r u e b a d e

las... de or igen p rov inc ia ! ; 69.

— Desconoc imiento d e l a . . . : 63.

— escrita q u e encuent ra su o r i g en e n una co s tumbre ; 211,

— d e los Estados o d e las prov inc ias e n ios paisea

2^6 El Juiz y el t)4T€chú

d e rég imen f ede r s l : 69. ex t r an j e ra : fil.

— — A c u e r d o d e l a » p a r tes a la ap l icac ión de l a . . . ; laSn

•— — A fo r i smo i t iTC nouit curia y l a , . , : 98.

— — Ap l i cac ión d e l a . . . í 97 .

— — de ap l icac ión facu l ta t iva : m .

— — Ap l i cac ión d e l a . . . y e i r e c u r s o d e c a s a

c i ó n : 137. — — A q u i é n i n c u m b e la

p rueba d e l a . . . ; 169 . — — Caso en q u e no se

l legue a p roba r l a . . . ; 18B,

— — como de recho : 133. •— — como d o c u m e n t o : 123. — •— como hecho : 124. — — C ó m o se p roduce cJ

conocimiento de Ja.,.: 155.

— — Conoc imiento de la...; 145.

— — Dec la rac ión d e d o s abogados n o es su f i ciente p a r a p r o b a r la...; 183.

— — In fo rmac ión d i r e o t a de l j uez respecto d e l a . . . : 159.

— — Med ios d e p rueba d e l a . . . : 172.

— — M o m e n t o en q u e p u e d e invocarse l a . . . ; 195.

— — N a t u r a l e z a d e l a . . . : 122.

— — Natura l eza d e la... en los tratados d e M o n tev ideo y en el C ó d i g o B u s t a m a n t e ; 137.

— •— no notor ia : 157. — — P r u e b a d e i a , , . : 166. — — V é a s e Derecho e^:-

t r c í i j c T O . — naciona l . Ap l i cac ión de

l a . . . : 41, LiCtor: 23.

Liticia. Metitiáad del . . . ; 11.

yt

MAGISTRADOS. J u e c e s n o . . . : 223.

MsuiDAS para me jo r p rovee r . Véase Diligencias ^ata •mtijor p royce r .

M E J O R proveer . Véase Dilif jen-cias para mejor p roveer .

N NACEOtNALiZACióH dct derccho

ex t ran je ro ; 122. Narra mihil jaetumt dabo tibí

ius: 32. JVemo ius ignorare cen$Étur:

44. N o f i M A s . Concur so d e , . . : So.

— de derecho . Co laborac ión con el j u e z pa ra el cono cimiento o pa ra l a ap l i ca ción d e . . 1 3 3 .

N O T A R I O ; 2 1 6 . Wotoríc ríOTí egent p robü f io -

ne: 132. — novit cu r i a : 132,

NOTOITEEDAD: 130, 155. 227. — Actos d e . . . : 249. — cientif ica: 156, " L e g a l : 156.

NoWíhehilí: 143 . A o u i t : 24 .

O

ObtiliQazione. 2 1 8 . Obhligv: 21S. O B L I O A C I Ó H . De f in ic ión d e . . .

d a d a por ias Instituciones de Just in iano: 28.

—• d e ios jueces d e env i a r los autos a una Facu l t ad d e D e r e c h o : 47 .

O B S E R V A N C I A S d e A r a g ó n : 224. Ojfice de législation eírangé-

re: 16:1. OPEMEOME^ persona les d e los

funcionar ios con s u 1 a r e s : 178.

Índice aifatéticp de maieriü

PARTE — A c u e r d o d e las... en c u a n

to a la apl icación d e la ley ex t r an i e r a : 186.

— Ca rga de l a . . , ; 242. — E r ro r j u r í d i co d e l a . , ,;

276. P E R I C I A ; 183. Fosesio na.tUTalis\ 277. PHEDÍLECCIÓM de abogados y

jueces po r las cuestiones d e d e recho o d e las d e hecho; 14.

P B E S C R I F C I Ó K : 91, P R E S U H C I Ó M ; 251. P r inceps omnia iura - in scr í -

n í o pecíor is habere p r c e -siitüitur: 33.

ProbiviTi: 223. P B O C E S O ital iano de la E d a d

M e d i a ; 46. PsoFAiro; 223. P a o v m e í A S . L e y e s d e los E s

tados o de l a s . , , en los países de r é g i m e n f edera l ; 69.

P R O Y E C T O Cou tu r e ; 56. — R e i m u n d i n : 57.

P H C E D A — y la a legac ión del d e r e

cho : 60, 94, — C a r g a dc l a . , , : 233. — d e la c o s t u m b r e : 223, 234,

261. _ de l de recho : 60. — d e derecho. Dist inción e n

t r e . . . y p r u e b a de hecho : 62.

— de l de recho en g ene ra l : 173,

— del de recho consuetudi n a r i o : 220,

— d e documentos ; 246. — d e hecho . Dist inción en

tre p r u e b a de de recho y . . . ; 62.

— de las leyes argent inas de or igen prov inc ia l ; 69.

— de la i ey ex t r an j e r a ; 166. — d e ley ext ran je ra . A

íiul«n fneumbe la , , . : 168, •~- de la ley ex t r an j e ra . M e

d io » d e . . . : 172. Pt>EBM> a ragonés . Sent ido Ju

r ídico de i . . . : 225,

R

R A Z Ó N . C a r g a d e l a . . , : 71. R B C O N O C I M I E N T O de le senten

c ia ext ran jera . V é a s e Exv-Qv.atuT.

R E C U R S O d e Casación, A p l i c a ción de l de recho consue tudinar io y el , . . : 259.

— d e casación, Ap i i cac ión d e la ley ex t r an j e r a y e l . . . : 197.

— de casación. V é a s e C o s o -ción.

l íací i imboitrgs : 48, Recíi ísprecfier, Rcchfsxueiser:

46. R E C I M E I I federal . I^eyes d e los

Estados o d e las p r o v i n cias e n los pa l s e » d e . . , : 69.

R E L A C I Ó K Jurídica; 54. — sustancial . C a l i f i c a c i ó n

ju r íd ica d e l a . . . : 54,

s SEHTEKciA ext ran je ra . E x e q u á

tur o reconoc imiento d e u n a . . . : 112.

S E N T E N C I A R : Abs t ene r se d e . . . ; 44,

S E W T I D O genera l deJ a for i smo Iura jiotjií cu r i a : 285,

— ju r íd i co d e l pueb l o a r a g o nés; 225.

Société dea iurisconsitfícs ol -icmotids: 165.

T A K I F A c o n s u l a r . A r a n c e l o . , . ; 179.

' D i A D C C c i ó N d e c a d a u n a d e las

Él juez y el Derecho

treí palabru Que in tegran el b r oca rdo i u r a nottif caria: 20.

— d e I u r a nouit cu r i a : 17. TRATADOS internacionales : 108. — d e Montev ideo . N a t u r a l e

za d e la ley ex t r an j e r a en l o s . . . y en el cód igo Bus tamante : 137,

TarBiTMALES f rancos : 46. Tu rbes . Véase Eí iguéte ua r

turbes. T i t rb iers : 248.

u

d e

ütage: 240,

— comerc ia l : £45. — Cos tumbre .y.. .: 208. — H e c h o s constitutivos

u n , . . : 235. — Jueces d e l , . , ; 223. — Jurídico. Doctr ina d e l . . . :

112. — mercanti les ; 333.

V E N E Z U E L A : 43. Venite ad jacium. C u r i a i i í -

ra novit: 11, 14. Verbos incoativos; 24,

Í N D I C E S U M A R I O

Adve r t enc i a 7

C A e i T u i í O I

E X A M E N G E N E R A L D E L A F o a i S M O " I U R A N O V I T C U R I A " 1. Razón del presente estudio » 2. D i ve r sa s fo rmas de expres ión d e a for ismo es tud iado 12 3. Pos ib le or igen del a fo r i smo 13

a) Ocas ión 1* b ) Época !•* c) F o r m a J5

4. Sentido Jurídico genera lmente aceptado 1* o ) T raducc ión l iteral 1'' b l Interpretac ión corr iente 17 ci Pos ic ión in te rmedia IT

5 . Aná l i s i s gramat ica l de l que p u e d e resultar el v e r d a de ro sent ido jinrídico 20 a} Cttria 20 b ) Kovi f 24 c ) l itro 2T d i S igni f icado de l b roca rdo . c omo resultado del a n á

lisis 33 S, C a m p o d e apl icación de l a for ismo. D iv i s ión de l t r a

b a j o 3í

C A P I T U L O II

A P L I C A C I Ó N DE LA LEY N A C I O N A L

5 1. E i juez y el conocimiento del derecho . . . . . . . . . . . . 42 1. E l conocimiento del dereei io ob je t ivo como d e b e r

de l j uez 42 2. Excepc iones 45 3. Indicación dei de recho en la d e m a n d a . Su reguia-»

c ión en los códigos 50 4. Interpretac ión d e los autores 52

aód é¡ juez y ei terecho

i, Man i f e i t sc ioAe f Ice l t lat lvas Sí a.) E ¡ nuevo código d e Có rdoba ( q u e n o l l egó a tener

v igenc ia ) y el P royec to Coutu re 56 b ) E l P royec to R e i m u n d i n 57

6. Fa l ta d e indicación de l de recho 58 7. L a ju r i sp rudenc ia y e! contenido de l a fo r i smo 59

§ I L L a p rueba y la al&gación dei de recho 60 8. P r u e b a de i derecho 60 9. Es n o r m a l m e n t e innecesar ia 61

10. C u á n d o es. po r excepc ión , nocesarla 63 o ) Inexistencia de la ley 63 b ) E r r o r en su pub l icac ión 63

IX. L a s leyes de los Estados o de las P rov inc i a s en los países d e r é g imen federa l 69

13. A l e gac i ón de l de recho 70 13. S u carácter 71 14. Fa l ta d e a legac ión 72 15- E r r o r en la a legac ión 7.T 5 I H . E l a/oriswio y ¡o accióvi e j e r c ü j d j 77 16. Impor tanc ia de l t ema 77 17. Ident idad dc las acciones 78 18. Indiv idual izac ión de la acción 80 19. Jur i sp rudenc ia d e nuestros t r ibunales 83 20- L a s excepc iones - 91 21. P rescr ipc ión 91 f i V . Conc lus iones 92 22. E l objeto de ! a fo r i smo 93 23. L a p rueba y ia a legac ión de] de recho 94 24. EJ a for i smo y la acción e jercitada 95

C A P Í T U L O I I I

A P L I C A C I Ó N D E L A L E Y E X T R A N J E R A

1. E l a fo r i smo " i u r a ncuit c u r i a " y la ley ex t ran je ra . . 90 2. Mani fes tac iones de i de recho ex t ran je ro 106

a ) T ra tados internacionales 108 b> Leyes 30' e ) De recho consuetudinar io 10» d } Jur i sp rudenc ia l o "

3. P o r q u é se apl ica el de recho ext ran je ro 113 4. C ó m o se apl ica e! derecho ext ran je ro 116 5. Casos en q u e no puede tener anl lcación el derecl io

e x t r an j e ro 120 6. Na tu ra l eza d e la ley extran jera 122

a) L a ley ex t ran je ra como documento 123 b ) L a ley ex t r an j e r a como hecho 124 c^ L a ley ex t ran je ra como derecho 133

7. L a natura leza d e la ley extran jera en ios Trat. idos d e Montev ideo y en el Cód i go Bus tamante 137 a ) T ra tados d e Montev ideo 137

índice 301

b ) Cód i go d e de recho Internacional p r i vado del p r o fesor Sánchez d e Bus t amante 139

8. Ap l i cac ión de oficio o a petición d e parte in 9. Conoc imiento de la ley ex t ran je ra 14»

o ) E i conocimiento d e la ley ex t ran je ra eomo d e b e r

de l j u e z • ••• 1 " b) E l conocimiento d e la Jey ex t r an j e r a como f a

cultad de l Juez 1*" c> Co laborac ión d e ias partes con el Juer pa ra ob t e

n e r ei conoc imiento d e la l ey ex t ran j e ra I * ' 10. C ó m o se p roduce el conocimiento d e !a ley ex t r an j e r a ISS

a ) No to r i edad 1S5 11. b) I n fo rmac ión directa del j u e i 198 12. c ) P r u e b a > " * 13. A au l én incumbe la p rueba 14. Med io s d e p rueba 172

í i ) Presentación de l texto de !a l ey 17* b) In tervenc ión de autor idades 170 c ) Intervención d e los jur isconsultos 180 d) Doctr ina d e Jos autores 183 e ) Cert i f icaciones l ibrado? p o r instituciones ded i c a

das al estudio de ! de recho internaciona! y del d e recho compa rado 384

/) Med io s de p rueba que no se admiten 185 15. A c u e r d o d c las partes en cuanto a la apl icación d e

la ley ex t ran je ra 188 16. So luc iones pa ra e ! caso d e q u e n o se l l egue a p r o b a r

o a conocer la iey ex t ran je ra 189 17. Momento en que puede invocarse la ley ex t ran je ra . . 19* 18. L a apl icación d e la !oy ex t ran je ra y el recurso d e

casación 197 19. Conc lus iones , 202

C A P Í T U ! ^ I V

A P L I C A C I Ó N D E L D E E E C H O C O N S U E T t J D I N A H I O

I. E ! de recho consttctiidijícrio 206 1. Concepto del de recho consuetudinar io 206 2. Co s tumbre y uso. Pos ib le di ferenciación 206 3. El de recho consuetudinar io escrito - 210

I I . CoTiOcíTjiíenío del derecho consitctudinarío -. 215 4. Neces idad d e ese conocimiento 235

A l B l conocimiento como deljer de ! Juez 218 B i El conocimiento como facultad de l juez 210 C ) Co laborac ión d e las partes con e l j uez 220

5. Evo luc i ón histórica 220 6. C ó m o se p roduce el conocimiento dei de recho consue

tudinar io 226 A) In fo rmac ión directa del j uez 228 B ) ptotoriedad M I

S02 El Juez y el Derecho

A P É N D I C E

L O S I N T E R D I C T O S D E R E T E N E R Y D E R E C O B R A R

1. T e m a s de l presente estudio 263 2. Sentido genera ! de l a fo r i smo 265 3. E l a for ismo y la acción e jercitada 265 4. Acc iones y procedimientos 267 5. E l interdicto d e retener y el d e recobra r , , , 268

o í Antecedentes históricos 26R b ) Leg is lac ión española 288 c ) Leg is lac ión argent ina 27! d ) E ! Interdicto d e despo jo 272

6. Pos ib i l i dad d e e jercitar s imul táneamente y subs id i a r i amente a m b a s acciones interdíctales : la d e retener y la d e recobra r 272

7. El caso e x a m i n a d o 274 Sentencia de 3a C á m a r a Nac iona l d e Bah í a B l anca , 25 d e

ju l i o d e 1952 276

Í N D I C E S G E N E R A L E S

índ ice a l fabét ico d e autores 285

(ndJce allabático de materias 291

C) JuriEpnidencls 228 D} P r u e b a B29 E) ¿ A q u i é n i n c u m b e la p rueba? ¿Es una carga p r o

cesal? 233 F ) A c u e r d o de las partea en cuanto a !a existencia y

apl icación del d e r echo consuetudinar io 242 G) Pe l i g ros de no uti l izar las p ruebas _ 243

H ) Med io s d e p r u e b a 244

o> P r u e b a escrita 248 o) Colecciones S48 ei Op in ión d e los autores 246 7 ) Resoluciones d e los t r ibunales 246

b ) Enij it í íe p a r turbes 246 e ) Test igos, d ictámenes , Informes, actos d e notor i e

dad 249 d ) P resunc iones 251

IIIr Ap l i cac ión del derecho ct^rtsuetiidínario 252 7, Apítcaeión d e oficio o a petición de parte 252 B. M o m e n t o en q u e p u e d e invocarse el d e r echo consue

tudinar io 254 iV . P r o b l e m a * part icu lares 25í 9. Efectos d e no p roba r s e la cos tumbre 255

10. Cos tumbre ex t ran je ra 256 11. Cos tumbres procesales 258 J2. L a apl icación del de recho consuetudinar io y el recurso

de casación 259

V . J3. ConciitíioTies 2S0

el juez y el derecho - santago sentis melendo

Documents

curia novit leges

los hechos expuestos

lura novit curia

el sentido de

iura novit curia

la accin

de la

se trata