'Y- S I S T E M A T R I B U T A R 0 M E X I C A N O
T e s i n a q u e p r e s e n t a n los alumnos:
NOMBRE
&cia* Al v a r a d o n S u s a n a -
!
Pi char do Durán E l v i r a E l i z a b e t h 84231 91 O L. 1
FI RMA
127513
Uni v e r si dad Autondma Metr opol i tana , Unidad I z t a p a l a p a .
+ ' Y
i. . I
3.1 A s p e c t o s g e n e r a l e s . . . . . . . . . . . 1 7
3 . 2 Ley d e I n g r e s o s d e 1 a F e d e r a c i ó n . . . . . 1 9
3 . 3 I n g r e s o s t r i b u t a r i o s . . . . . . . . . . . 21
3 . 4 I n g r e s o s d e l sector p ú b l i c o . . . . . . . 29
CONCLUSI ONES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
BI BLI OGRAFI A . . . . . . . . ; , . . . . . . . . . . . . . . . 38 ' ,. Ij ,'
. . . . . . I t , * )
I. . APENDI CE GRAFI CO . . . . . .,:,,. ii 41 . . . . . . . . . . . . .
I N D I C E
P a y .
I NTRODUCCI ON . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
CAP1 TUL0 I A s p e c t o s G e n e r a l es. . . . . . . . . . . . 4 " 7
l. 1 J u s t i f i c a c i ó n . . . . . . . . . . . . . . 4
l. 2 A s p e c t o s g e n e r a l e s de l a i m p o s i c i ó n . . . 5
" . . . . . 8
2 . 2 A s p e c t o s más i m p o r t a n t e s de l a s r e f o r m a s a
CAPITULO 1 1 1 P o l í t i c a de i n g r e s o s . . . . . . . . . . . 1 7
/
t
componen, surge l a n e c e s i d a d d e . c o r r e g i r ,medi das q u e g a r a n t i zar1 el'
d e s a r r o l l o y p r o g r e s o e c o n ó m i c o . D e n t r o d e las f i n a n z a s d e l E s t a d o
los cambios h a n t e n i d o q u e ser f u n d a m e n t a l e s d e n t r o d e l 1 a d o d e los
i n g r e s o s como de los gastos del g o b i e r n o .
En el p r e s e n t e d o c u m e n t o ' n o s a v o c a r e m o s a l a t a r e a d e e s t u d i a r 1.0
c o n c e r n i e n t e a l a s p e c t o d e los i m p u e s t o s , más c o n c r e t a m e n t e el s i s t e m a
t r i b u t a r i o m e x i c a n o , d e b i d o a l a r e l e v a n t e i m p o r t a n c i a q u e h a tornado
e n l o s últimos meses.
E l p r i m e r o d e e n e r o d e 1990 " L a M i s c e l á n e a F i s c a l " , más comentada dc
los ú l t i m o s aRos, e n t r ó e n v i g o r . No o b s t a n t e , las crít icas
g e n e r a l i z a d a s p o r p a r t e de l a S o c i e d a d M e x i c a n a , p u e s e s t a s ref ormas
al C d d i g o F i s c a l d e t e r m i n a n - un , j u e g o d i f í c i l p a r a los
c a u s a n t e s , a u m e n t a n d o el número d e Cjstos, p e r o r e d u c i e n d o l a s t a s a s
i m p o s i t i v a s . De esta forma el 518 d e d i c i e m b r e d e 1989 las a u t o r i d a d e s
h a c e n d a r i a s d i e r o n a c o n o c e r l a s m o d i f i c a c i o n e s f iscales q u e p a r a
este ano c o n t e m p l a n u n a p r o f u n d a r e e s t r u c t u r a c i ó n , y a d e c u a c i o n e s a
al g u n a s d i s p o s i c i o n e s ' a l C d d i g o F i s c a l , a s í como cambios de c a r á c t e r
t é c n i c o , q u e a l t e r a p l a z o s , p e r o c e d i m i e n t o s y c o n d i c i o n e s d e 1 os
c a u s a n t e s d e l f isco.
S i n e m b a r g o esta p o l i t i c a t r i b u t a r i a es clave e n los objetivos que
p e r s i g u e el g o b i e r n o , ésto es, i n c r e m e n t a r los i n g r e s o s d e l s e c t o r
p ú b l i c o más n o así los mecanismos que permiten esta m o d e r n i z a c i ó n
f i s c a l . D e n t r o d e estos objetiyos se e n c u e n t r a n : f o r t a l e c e r los
i n g r e s o s p ú b l i c o s , p r o p i c i a r e l : ' & e c i m i e n t o . S /,. e c o n ó m i c o , s i m p l i f i c a c i d n
d e las d i s p o s i c i o n e s fiscales y : ! q u m p l i m i n e t o d e estas o b l i g a c i o n e s . ,
.".'<!I, . ' t ? i: .: ,
,, .* , ,*.
De esta f o r m a , la c o n t r o v e r s i a h a c a u s a d o l a p u e s t a e n m a r c h a de
esta "M& scel á n e a F i s c a l ' I , .i n v i l a e l a b o r a c i ó n d e un docurnento que
f a c i l i t e s u e s t u d i o y comprensi Tal es l a f i n a l i d a d d e l p r e s e n t e .
, ' 8
I ' 1
. . t . . .
/
En p a r t i c u l a r se a n a l i z a r á el sistema ' t r i b u t a r i o . ' m e x i c a n o . . y s u p a p e l
en las f i n a n z a s p r i b l i c a s , asi como, l a forma . e n q u e i n c i d e n 1 as
r e f o r m a s ' t r i b u t a r i a s s o b r e el .déficit p t i b l i c o d u r a n t e esta
a d m i n i s t r a c i ó n , p u e s t o q u e l a . f i n a l i d a d de estas r e f o r m a s es
i ncor por ar a a q u e l 1 as p e r s o n a s f ís icas y m o r a l e s q u e n o se
e n c o n t r a b a n d e n t r o de l a b a s e g r a v a b l e c o m p l e m e n t a n d o s e éstas con una
r e d u c c i d n g e n e r a l i z a d a de las tasas i m p o s i t i v a s .
Para una mejor comprensión d e l t r a b a j o , este se h a d i v i d i d o e n t r e s
c a p í t u l os.
En el p r i m e r c a p í t u l o se r e v i s a n los a s p e c t o s c o n c e p t u a l es de los
i m p u e s t o s , a s í como los c r i t e r i o s q u e se u t i l i z a n p a r a s u
a p l i caci Ón,
En l a s e g u n d a p a r t e se h a c e . u n a b r e v e r e s e K a de l a e v o l u c i ó n
h i s t d r i c a d e l sistema t r i b u t a r i o desde l a é p o c a d e l a R e v o l u c i c j n
h a s t a n u e s t r o s d í a s , además se r e v i s a n las m o d i f i c a c i o n e s al C ó d i g o
F i s c a l r e a l i z a d a s e n d i c i e m b r e p a s a d o , l a s c u a l e s c o n f o r m a n l a
" M i s c e l á n e a F i s c a l " . P o s t e r i o r m e n t e p a r a t e r m i n a r este c a p í t u l o se
a n á l i z a n l o s a s p e c t o s más i m p o r t a n t e s de l a s r e f o r m a s a l a s Leyes
F i s c a l e s F e d e r a l e s , las c u a l es t i e n e n como objetivo l o g r a r u n a mejor
r e c a u d a c i ó n t r i b u t a r i a y e v i t a r l a e v a s i ó n , y a s í t e n e r un c o n t r o l
más e f i c i e n t e d e los c o n t r i b u y e n t e s . E s i m p o r t a n t e s q u e los
c o n t r i b u y e n t e s t e n g a n un buen c o n t r o l de s u s d o c u m e n t o s
c o m p r o b a r t o r i o s de egresos , y asi l l e v a r s u s r e s p e c t i v o s l i b r o s d e
c o n t a b i l i d a d y h a c e r los p a g o s c o n r r e s p o n d i e n t e s .
En el t e r c e r c a p í t u l o .-q.i'se;.'. r e a l i z a un e s t u d i o d e l a s f i n a n z a s
p ú b l i c a s d e l G o b i e r n o F e d e r a l . , : . e n el c u a l se hace un a n á l i si d e el
porqud este t i e n e l a n e c e s g b a d de o b t e n e r i n g r e s o s d e l o s
i ndi vi duos, empresas y 1 a,s prlbpi as p a r a e s t a t a l es, y a s í s a n e a r
1 a economia d e l p a i s . , i , , ,. I !k& ,i;i .
E l Gobi er n o F e d e r a l o b t i e n e . ?-[ "" " - - --.-.- "" . t r i b u t a r i a o s , no t r i b u t a r i o s , ! "capital Y p r e t r o l & r o s , pero e n el
:.:N
I , . % , , .
8 /J.
. . . . . ,. ' , . / I ,
. 4
p r e s e n t e trabajo sólo se a n a l i z a r á n los i n g r e s o s t r i b u t a r i o s , siendo
eqt.ny In.: q u e t i e n e n u n a mayor aportacidn para f a 1
g ~ j l ~ i c ? ~ ru). I-: 'ost,eriorment.e para t e r m i n a r esta capi.t,ulc) :;f:* . a r ~ . - \ l J :l:..irl I 1
f ' i n a n z a s p ú b l i c a s b a s á n d o s e e n datos estadisticos q u e p e r m i t e r 1 1 A
e l a b o r a c i ó n de gráficas, las c u a l e s a y u d a n a un mejor e n t e n d i m i er1t.o
de l a si t u a c i ó n e c o n ó m i c a , p u e s t o 4 u e se h a c e u n a c o m p a r a c i ó n de 1 os
úl ti mos afios y de i g u a l m a n e r a p e r m i t e h a c e r e s t i m a c i o n e s para el
p r e s e n t e aRo.
I
Para. la parte e s t a d í s t i c a f u e r o n muy valiosos l o s datos
p r o p o r c i o n a d o s p o r el L i c - Fernando Azpei ti a S. , a q u i e n 1 os autores
q u i e r e n agradecer s u s c o m e n t a r i & y s u g e r e n c i a s en l a e l a b o r a c i d n del
p r e s e n t e . Así como t a m b i é n al p d p f e s o r D r . L e o n a r d o C h a p e l a C . , q u i . e n
hizo la l e c t u r a del m a n u s c r i t o . .!,'
%I,
,( i; .I I ..
7
6 . . . .
3
C A P I T U L O I A s p e c t os Gener al es
l . l . J u s t i f i c a c i ó n y%-/) En l a economía d e t o d o s l o s países l a s f i n a n z a s p ú b l i c a s s o n
c o n s i d e r a d a s como un e l e m e n t o i m p o r t a n t e p u e s s u s efectos repercut- ,en
f u e r t e m e n t e e n l a e c o n o m í a n a c i o n a l , e x t e n d i e n d o s u s efectos a 1 as
esferas d e consumo y p r o d u c t i v a s . Un método para abordar este tema
c o n s i s t e e n s e g u i r , paso a paso. c a d a u n o de l o s ins t . rurnentos q u e
c o n s t i . t u y e n las f i n a n z a s públ i cas .
-- A s i g n a c i ó n de r e c u r s o s C e c o n ó m i c o s 3 , por medio d e los gastos c; t. !
i n g r e s o d e l E s t a d o . i d . , 1 a
.'.,%X .{,!;,y. !.
$I+! , - D i s t r i b u c i ó n del i n g r e s o y de '''is r i q u e z a m e d i a n t e l o s i m p u e s t o s y
1 as t r a n s f e r e n c i as C i m p u e s t o s rait&gati vos>.
- Mantener la estabil idad económica , usando: , : i,
' < '
i l P o l í t i c a s p r e s u p u e s t a l e s y de 'deuda.
iil Programas de obra pública y de e m p r e s a s del E s t a d o .
i i i l Problemas d e l a deuda o imposi t i v a s , o l as de a s p e c t o f i n a n c i e r o
de l desarrollo económico. 1 I
d i s t . r i b u c i ó n d e l i n g r e s o y d e l a r i . q u e z a esta e s t r i c t a m e n t e j I
v i n c u l a d a al f l u j o d e l i n g r e s o n a c i o n a l y el empleo.
Con respecto a l a e s t a b i l i d a d e c o n ó m i c a p u e d e ayregarse que 1 a
aclrninist.raci dn y el m a n e j o d e l a d e u d a p ú b l i c a . c ~ r r ~ e s p o r l c l ~ r ~ A
C C J I I S ~ der.aciones g e n e r a l e s sobre b a n c a y crédito. En este trabajo scÍlc,
nos ocuparemos de l p u n t o de l o s i m p u e s t o s .
lJn irnpruesto es un i n s t r u m e n t o de p o l í t i c a f i s c a . 1 para o b t e n e r
i n g r e s o s y d e s t i n a r l o a actividades d e i n t e r & común y s o c i a l , basado
e n el p r i n c i p i o d e q u e el Estadti l : :es el Ú n i c o q u e se p r e o c u p a por el
b i e n e s t a r d e l a soci'edad. * 1; . I , < ' . , ? ' ', ' j ,
i
4
Los i m p u e s t o s e x i s t e n p o r d i s t i n t a s r a z o n e s :
Hist.6ricas: Los g o b i e r n o s desde i a época a n t i g u a , s u p r i n c i p a l f u e n t . . e
de i n g r e s o s h a n sido l o s i m p u e s t o s C l o s t r i b u t o s l .
D e equidad: Por medio de los i m p u e s t o s se t rata d e d i s t r i b u i r t - * l
i n g r e s o n a c i o n a l y evitar l a m a r g i n a l i z a c i ó n d e c iertas clases
soci al es.
Corno i n s t r u m e n t o s d e po l í t i ca f i s c a l , el g o b i e r n o l o s u t i l i z a p a r a
l o g r a r lar d i f e r e n t e s o b j e t i v o s , C r e a l i z a c i ó n de p r o y e c t o s , a u m e n t a r
s u s i n g r e s o s , r e d u c i r l a e v a s i ó n f i s c a l , e n t r e otros l .
A l g u n o s e c o n o m i s t a s d e f i n e n al i m p u e s t o como a q u e l l a c o n t r i b u c i c i n q u e
grava a p e r s o n a s , propi e d a d e s o n e g o c i o s , es decir , como una.
ob l i g a c i d n c o n t r a i d a por part??;.: de los c a u s a n t e s para ayudar al
f i rlarlci ami e n t o del E s t a d o . 1 1 , , . . . I .
1 . 2 . Aspectos c o n c e p t u a l es de 1 a i mposi ci Bn.
P a r a f a c i l i t a r l a comprens ión de este t r a b a j o ; será n e c e s a r i o hacer
un breve r e p a s o sobre l a s c u e s t i o n e s c o n c e p t u a l es d e 1 os i mpuesLos. I Es i m p o r t a n t e l a p e r f e c t a observacia d e ciertos cr i ter ios d e b i d o a.1
carácter p a r t i c u l a r d e los i m p u e s t o s ya q u e ” L a d i s t.i n c i Ón
f u n d a m e n t a l e n t r e i m p u e s t o s y otras f u e n t e s d e i n g r e s o s fiscales es
el e1 emento d e c o a c c i ó n : el i n d i v i d u o n o p u e d e optar si debe o no
paga.r los yravámenes sobre 1 a base d e los p a t r o n e s establ eci dos 3 .
I
En primer l u g a r e n C h a r l e s A l l a n e n c o n t r a m o s los s i g u i e n t - e c ;
cr i terios por l a i m p o s i c i ó n t r i b u t a r i a :
3
EQUIDAD. - E s t e se refiere a l a j u s t i c i a e n el c o b r o , esto e s , que
x c a n aceptados por q u i e n e s los p a g a n , p u e s si exist.e descuntrmt.rJ
p u e d e , e n ciertos c a s o s , p r o v o c a r ' hasta r e v o l u c i o n e s .
E 3 por e l l o q u e , como m e n c i o n a J o h a n s e n , " C o n s i d e r a c i o n e s d e e q u i d a d
se e n f r e n t a n a menudo a u n a r e v i s i ó n c o m p l e t a del sistema
j. mpusi ti vo . .m4
NEUTRALIDAD. - Con este cr i ter io se b u s c a evitar p e r t u r b a r - e l
f u n c i o n a m i e n t o d e los m e c a n i s m o s d e m e r c a d o , p u e s c u a l q u i e r i m p u e s t o
que afecte l a a c t i v i d a d e c o n d m i c a d i s t o r c i o n a r a l a c o r p o r a c i ó n
c o s t o - b e n e f i ci o. t
'Y!
CERTEZA. - E s t e cr i terio j u z g a el:?;balor d e d i v e r s o s i m p u e s t o s c o n que
las a u t o r i d a d e s p u e d e n estimar , . ! . , s u r e n d i m i e n t o f u t u r o a través ' d e l
f i s c o , p u e s l o s r e n d i m i e n t o s . fiscales casi nunca responden a sus
espectativas .
. , / . I . y' :I
' d , ..
Por otra parte Adam S m i t h , e n su l ibro " La r i q u e z a de l a s
n a c i o n e s " d e d i c ó un c a p í t u l o al e s t u d i o d e 1 os i m p u e s t o s de 1 os
c u a l e s a c e n t o q u e estaba b a s a d o e n c u a t r o p r i n c i p i o s :
J U S T I C I A . - N i n g u n a L e y p o d r á h a c e r s e c u m p l i r si va c o n t r a l a v o l u n t a d
del p u e b l o . Por l o q u e e n o c a s i o n e s l a s leyes i m p o s i t i v a s t r o p i e z a n
c o n 1 a i d e a d e q u e s o n i n j u s t a s .
4
CERTIDUMBRE. - Que i n c l u y e ciertos c o n c e p t o s tales como s u j e t o , base,
forma de pago , etc. , e s t a b l e c i e n d o q u e cada i n d i v i d u o esta ob1 i gado a.
c u b r i r un gravamen, el c u a l es f i j o y n o a r b i t r a r i o .
COMODIDAD. - E l c u a l se refiere a q u e todo i m p u e s t o d e b e r e c a u d a r s e e n
la época y l a forma más apropiada al c o n t r i b u y e n t e . . .
\ . m .
-';I , t l ,'
L0if Johansen, Economia L C Q , Editorial, Vincens-Vives, McJA"r1 I .
1070, p 178
ECONOM'IA. - Donde se establece q u e todo i m p u e s t o d e b e ser p l a n e a d o con
el menor costo para un mayor vol úmen d e a p r o v e c h a m i e n t o . '.
S i n e m b a r g o , p a r e c e un poco c o n f u s a l a d i s t i n c i ó n e n t r e cr i ter ios y
p r i n c i p i o s , por l o c u a l se cree n e c e s a r i o c i t a r dos p r i n c i p i o s q u e
sefial a el mismo Johansen . 5
1
P R I N C I P I O S DE L A CAPACIDAD. - E l c u a l establece q u e 1 a g e n t e debería
pagar s u s i m p u e s t o s d e a c u e r d o a s u capacidad f i n a n c i e r a .
A este r e s p e c t o , otra o b s e r v a c i d n r e l e v a n t e se refiere al
carácter de l o s i m p u e s t o s r e s p e c t o a s u i n f l u e n c i a sobre la.
d i s t r i b u c i ó n del i n g r e s o así, e x i k t e n tres categorías:
- P r o p o r c i o n a 1 e s : e s a q u e l q u e torn$ u n a p o r c i d n c o n s t a n t e de l a renta.
- Regresivos: es a q u e l q u e toma u n d ' p o r c i d n d e c r e c i e n t e de l a r e n t a . 4 ;
- P r o g r e s i v o : es a q u e l q u e toma , ' u n a p o r c i ó n c r e c i e n t e de l a r e n t a .
Una e s t r u c t u r a impositiva p u e d e c o n t e n e r a l g u n a o las tres. En P L
caso d e MQxico, l o s i m p u e s t o s s o n r e g r e s i v o s , esto es, e n t r e mayores
. :
s o n los i n g r e s o s , menor es l a c a n t i d a d p o r i m p u e s t o s p a g a d o s , no
o b s t a n t e n o existe r i g u r o s i d a d e n estas leyes . 6
PRT NCI PI O DEL BENEFIC1 O. - E s t a b 1 ece q u e cada i n d i v i d u o deber í.a p ~ q a r
i m p u e s t o s p r o p o r c i o n a l m e n t e a l o s b e n e f i c i o s q u e o b t i e n e d e 1 as
act.ividades p ú b l i c a s , c o n l o c u a l m u c h a . g e n t e está de a c u e r d o .
5 Leif Johunsen. op cit. p 201
6 . . , .:
Pura mayor informaci6n estadíst?$a cfr. R o b e r t o . Anguiano E. L B
f i n a n z a s deL sector público en ' ' M&ico, T e x t o s u n i v e r s i t a r i o s , U N A M ,
M&xico, 1977 p 99.
7
' 2 . 1 . C a m b i o s d e l sistema t r i b u t a r i o e n México.
En n u e s t r o p a í s al i g u a l q u e otros , a trav&s d e s u h i r t ó r i a ha.
vivido una metamórfosis e n s u sistema i m p o s i t i v o .
En 1 9 1 1 e n el rég imen maderista se establece f o r m a l m e n t e l a pri -mera
L e y d e l I m p u e s t o Sobre l a R e n t a C I S R > así como l o s i m p u e s t o s p o r el
uso d e e n e r g é t i c o s : el p e t r 6 l e o y l a e l e c t r i c i d a d , 1 lamados
i r n p u e s t o s e s p e c i a l es.
. .
En 1 9 1 7 y como r e s u l t a d o d e l m o v i , r n i e n t o r e v o l u c i o n a r i o se i n t e g r a por
f i n l a C o n s t i t u c i ó n v i g e n t e 1$ c u a l c o n t i e n e un a p a r t a d o e n su
A r t í c u l o 3 1 , q u e obl iga a los c i u d a d a n o s m e x i c a n o s a c o n t r i b u i r aJ.
gasto públ ico. En 1 9 2 5 c o n 1 a admi n i s t r . a c i ó n d e l G e n e r a l C a l les se
c r e o el i m p u e s t o d e l 1 % p a r a l a ensef ianza .
En el peri ó d o d e 1 9 3 4 - 1 9 4 0 : e n 1 a a d m i n i s t r a c i 6 n de C á r d e n a s , e n el
A r t í c u l o 27 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1 9 1 7 . se estableció el d o m i n i o del
s u b s u e l o por l a Nación. En 1941 y 1 9 4 2 se a g u d i z a r o n l o s i m p u e s t o s
por 1 a Segunda Guerra Mundia l . Epoca de cr is is mundial de donde:
- Se e s t a b l e c i ó un c o n t r o l e s p e c í f i c o p a r a c o n t r i b u y e n t e s m e n o r e s a
t.ra.vés d e más c u o t a f i j a .
- Aumento d e las tar i fas a c o n t r i b u y e n t e s m e n o r e s .
De 1 9 4 3 a 1 9 4 7 el I m p u e s t o Sobre l a R e n t a C I S R > m o s t r d u n a t e n d e n c i a
a. 1 aumcn t o , e n c u a n t o a s u p a r t i c i p a c i ó n d e los i n g r e s o s d e l
Gobi er n o F e d e r a l , ref i r i enclose como el i m p u e s t o más i m p o r t a n t e d e n t r CI
de la. e s t r u c t u r a f iscal mexicana.
E l receso e c o n ó m i c o d e 1 9 4 8 i n f 1 uyó para q u e e n ese ano el 1 mpuesto
Sobre l a R e n t a viera menguada s u p a r t i c i p a c i ó n relativa,^ c o n e.L
objeto d e c o r r e g i r el p r o b l e m a d e b a l a n z a d e p a g o s el Gobi 'erno
mexicano se viera o b l i g a d o a de.\ialuar l a moneda, a f i n d e captar 1 as
u t i 1 i dades de este h e c h o , se '.creo el Impuestdo Sobre U t i 1 idades
".
/
E x c e d e n t e s , c o n l o q u e se b u s c a u n a mejor d i s t r i b u c i ó n d e l i n g r e s o . ,' ;
A c u n s e c u e n c i a d e l as diversas m o d i f i c a c i o n e s de que f u e 0L.j et..cJ e.l
I mpuest.o Sobre 1 a R e n t a , e n 1953 se p l a n t e ó la n e c e s i d a c l clr+ SLI
reforma. L a L e y a p r o b a d a p o r el C o n g r e s o estableció siete c é d u l a s , y
d i o u n a p r o t e c c i ó n especial a l a a g r i c u l t u r a c o n el objeto de
e s t i m u l a r esta a c t i v i d a d .
A s i m i s m o , n a c e el Reglamento de l a L e y del ' I m p u e s t o Sobre l a R e n t a
así como, d e U t i l i d a d e s E x c e d e n t e s .
En 1958 una vez más l a L e y d e l I m p u e s t o Sobre l a R e n t a con el
p r e s i d e n t e M i g u e l A l e m á n , se r e e s b r u c t u r a e n los r e n g l o n e s de:
- Arendami e n t o d e i nmuebl es
- Base de d e d u c c i o n e s .
S ' .i I'. . , , I . ;; : :i
. ' I 1 1 ' j * , , I ! , LI
I ;;: : :. I '
' . I I
. . 1
D e igual . manera en el p e r í o d o de$' p r e s i d e n t e Adol fo López Mateos e n
1963, se l e da categoría de L e y a n i v e l F e d e r a l d e l 1% a d i c i o n a l pa.ra.
1 a. ensef ianza.
En el m a n d a t o d e L u i s E c h e v e r r í a se e n v i ó al C o n g r e s o d e l a Unirjn un
c o n j u n t o d e i n i c i a t i v a s p a r a reformar el Sistema T r i b u t a r i o Federal,
que : 'har ía paso al correcto f u n c i o n a m i e n t o del G a s t o P ú b l i c o , p e r o cor ]
l a s c o n t i n u a s p r e s i o n e s d e las Camaras P a t r o n a l e s o b l i g a r o n al
E J e c u t i v o a ret irar s u s p r o p u e s t a s .
Se puede decir q u e el o r i g e n del e n d e u d a m i e n t o e x t e r n o q u e padecid
M B x i c o d u r a n t e l o s s e t e n t a s y p r i n c i p i o s de' l o s o c h e n t a s se e n c u e n t r a
el fracaso d e l Sistema T r i b u t a r i o .
Es decir , q u e d u r a n t e este p e r í o d o el G o b i e r n o t rat6 d e c o n c i e n t i z a r -
a 1 os c o n t r i b u y e n t e s por medio de " s l o g a n s " y e n c ier ta forma no
era . t a n r íg ido con los c a u s a n t q s , evasores o ' d e f r a u d a d o r e s . Fer0
estos i n t e n t o s f u e r o n n e g a t i v o s .'.ya q u e l o s c o n t r i b u y e n t e s h i c i e r o n
caso omiso de todo t i p o d e s u g e r # n c i a s realizadas por l a Secretar-ía
de Hacienda y CrQdi t o P ú b l i c o . . .
',.i i::
P
!a
Con l a a c t u a l a d m i n i s t r a c i ó n l a Secretaría d e H a c i e n d a y CrtSci iLo
P r í b l i o o n o t e n d r á c o n s i d e r a c i ó n c o n los d e f r a u d a d o r e s y evasores d e
tal f o r m a , q u e las reformas d e la' n u e v a L e y se e s t á n c u m p l i e n d o .
Con Miguel de l a -Madrid el e s f u e r z o t r i b u t a r i o se c o n c e n t r ó en
p r o t e g e r los i n s u f i c i e n t e s i n g r e s o s d e l E s t a d o , las reformas q ~ . ~ e SE?
c l i e r ó n e n 1985 y 1986 jamás r e s u l t a r o n .
D u r a n t e l o s últimos 1 0 a K o s el G o b i e r n o h a e n f r e n t a d o serios
problemas e n l a e s t r u c t u r a de l a s f i n a n z a s p ú b l i c a s ya q u e hemos
gastado más de 1 0 q u e percibimos y esto t i e n d e a d e s e q u i l i b r a r la
e c o n o m í a n a c i o n a l y caer e n l a n e c e s i d a d de e n c o n t a r r m e c a n i s m o s de
s o l u c i ó n a este problema p a r a ! ! s u e crezca l a economía y p a r a poder
lograr así una mayor p r o d u c t i v i ! d a d f i n a n c i e r a se debe modernizar el
Sistema F i s c a l / +, fij pflp''':: .pa. u?'
Es i m p o r t a n t e m e n c i o n a r como a n a t e c e d e n t e s de l a M i s c e l á n e a F i scxl
1 as p r o p u e s t a elaboradas el 4 de diciembre d e 1988 por el Fondo mone
t.ario I n t e r n a c i o n a l . Se l l e v ó a cabo en Washington l a r e u n i d n ent,re
el F o n d o M o n e t a r i o I n t e r n a c i o n a l Y var i os países de
l a t i n o a m e r i c a , esta se l l evó a cabo c o n el f i n d e e x a m i n a r la r e c i e n t e
evo1 u c i ó n de 1 as e c o n o r n i a s d e l s u b c o n t i n e n t e . En esta r e u n i c h el
Fondo M o n e t a r i o I n t e r n a c i o n a l elaboró un b o l e t í n c o n a l g u n a s
p r o p u e s t a s p a r a mejorar l a s i t u a c i ó n e c o n ó m i c a , l a c u a l c o n t e m p l a los
p u n t o s s i g u i e n t e s :
- Reformas t r i b u t a r i a s e n c a m i n a d a s a a m p l i a r l a base t r i b u t a r i a y a
i mponer tasas mar g i n a l es moder a d a s - - D i s c i p l i n a f iscal . - Fi <jar prioridades al gasto p ú b l i c o .
- De.jar al m e r c a d o d e t e r m i n a r s u s tasas d e i n t e r é s .
- E s t a b l e c e r un t ipo d e cambio competitivo.
- Liberal izar al comercio exterior.
- Mayor a p e r t u r a a l a i n v e r s i ó n ' e x t r a n j e r a .
- P r i v a t i z a r empresas públicas','para al iviar l a p r e s i h n sobre l a s
f i n a n z a s públ i cas.
,
- Ampliar el sector p r i v a d o y p r o c u r a r q u e se o r i e n t , e h a c i a l a
e x p o r t a c i ó n .
- Tomar medidas d e a l i v i o a l a p o b r e z a .
Cabe senalar q u e d e s d e 1 9 8 7 h u b o cambios e n M&xico c o n r e s p e c t o a 1 a s
p r o p u e s t a s e n el b o l e t í n d e l Fondo Monetar io . Y es así como se pone
en ma.rcha l a M i s c e l á n e a F i s c a l .
Se le h i c i e r ó n 340 m o d i f i c a c i o n e s a la M i s c e l á n e a F i s c a l o r i g i n a l ,
l a s c u a l es s o n más d e forma q u e de f o n d o , el r e s u l tad0 f i rlal
c o n s t i t u y e d e h e c h o un revés p a r a l a Secretaría d e H a c i e n d a y
C r e d i t 0 P ú b l i c o .
Y a que va c o n t r a la v o l u n t a d d e e s t a , e n a l g u n a s d e s u s p r e t e n s i o n e s
q u e en l a p r o p u e s t a o r i g i n a l d&',' Hac ienda los pequeKos y medianos
pr o p i etar i os d e b í a n p a g a r i mpueqtos si n c o n s i d e r aci o n e s sobre su
i ngreso, p e r o q u e d a r o n q u e sólo. l o h a r á n si este s u p e r a los 72 mi l l o n e s d e p e s o s al afio.
i
Asimismo, con esas m o d i f i c a c i o n e s se s u p o n e q u e e n t r e 90 y 92 ?4 de
1.0s p r o d u c t o r e s d e l c a m p o n o p a g a r d n i m p u e s t o s , r e n t - . a y activo n i
e s t a r á n o b l i g a d o s a l levar la c o n t a b i l i d a d q u o les e x i g í a
o r i g i n a l m e n t e l a Secretaría de Hac ienda y C r é d i t o P ú b l i c o .
Lo c u a l q u i e r e d e c i r q u e m u c h a s de las m o d i f i c a c i o n e s q u e q u i . s ; o
i m p l a n t a r l a Secretaría d e H a c i e n d a , no se e s t a b a n l l e v a n d o a
cabo como e l l a q u e r í a : e s t r i c t a m e n t e . s i n o q u e h a n t e n i d o sus
m o d i f i c a c i o n e s ' o sea s í se les h a r á c u m p l i r las leyes, p e r o b a j o
ci er Las c o n d i ci ones.
51 f i n a l m e n t e el 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 9 e n medi o d e t o d a s 1 as
p r o p u e s t a s d e los d i f e r e n t e s p a r t i d o s po l í t i cos d e o p o s i c i d n f u e
a p r o b a d a , e n l a .Cámara d e D i p u t a d o s , la 1 1 amada " M i sccl Snea.
F i s c a l d e l a F e d e r a c i ó c ".
1 1
EsLa reforma fiscal afectará p o s i t i v a m e n t e a l a economía ya q u e se
c o n t e m p l a ampliar l a base de los c a u s a n t e s y r e d u c i r l a d e p e n d e n c i a
a c t u a l d e l a r e c a u d a c i ó n p r o v e n i e n t e d e l I m p u e s t o S o b r e l a R e n t a ya
que este r e p r e s e n t a un 70% d e l o s i n g r e s o s f iscales.
1.a i m p o r L a n c i a de esta medida se deriva de una mejor c a p t a c i ó n fiscal
que se refle jará e n un menor i m p a c t o i n f l a c i o n a r i o l o q u e para l a
e c o n o m í a n a c i o n a l es muy positivo.
A l a u m e n t a r s e l a base de c o n t r i b u y e n t e s se esta f r e n a n d o el problema
g e n e r a d o por el acelerado desarrollo de l a e c o n o m í a s u b t e r r a n e a , l a
c u a l e n l o s tí1 timos 1 5 aRos a ccecido aun ritmo aproximadamente d e 2 o 3 af'íos más rápido q u e 1 a economía for mal .
I!' 1
L.a reforma fiscal t i e n e como p r i n c i p a l c a r a c t e r í s t . . i c a elevar l a
p a r t i c i p a c i ó n de los i m p u e s t o s e n el P r o d u c t o I n t e r n o B r u t o , s u meta.
' es logar q u e l a r e c a u d a c i ó n i m p o s i t i v a se i n c r e a m e n t e e n 2.7% l o q u e
r e p r e s e n t a r á a u m e n t a r la p r o p o r c i ó n de l a r e c a u d a c i ó n e n el P r o d u c t o
1nt.e.r.nr-l F r u t o de un 18.2% e n 1989 y 20.41% e n 1990 y as< poder
e q u i 1 i brar 1 as F i n a n z a s P ú b l i cas.
D e n t r o de 1 as p r i n c i p a l e s m o d i f i c a c i o n e s q u e se d i e r o n e n 1 a
M i s c e l á n e a Fiscal se e n c u e n t r a n e n el c u a d r o s i g u i e n t e :
1 2
/
M I ' T O S Y R E A L 1 D A D ' E S
P a g a r á n i m p u e s t o s
PequeRos agr i c u l tor es Sal ar- i os m í n i mos E m p r e s a r i o s C o m e r c i a n t e s P i rltores y e s c u l t o r e s Todos 1 os j u b i 1 ados A h o r a t o d o s somos c a u s a n t e s nta.yor es Las tasas i m p o s i t i v a s se -- han i mcrementado H a y menor es p o s i b i 1 i d a d e s - de e x c e n t a r y r e d u c i r Aumentará el número de c o n - t r i b u y e n t e s N o existe c u l t u r a fiscal y h a y q u e i n f o r m a r s e .
Fa1 so V e r dnder o
4
Los e j i d a t a r i o s , c o l o n o s y comuneros no pagarán el I m p u e s t o Sobre l a
R e n t a , n i el I m p u e s t o al Activo d e l as E m p r e s a s , d e a c u e r d o c o n el.
t i p o de a g r i c u l t o r e s se cree q u e e n t r e el 90% y el 92% de los
p r o d u c t o r e s d e l campo n o p a g a r á n i m p u e s t o . Así l o s grandes
p r o d u c t o r e s p a g a r a n sólo el 50% d e sus tasa d e l I m p u e s t o Sobre l a
R e n t a y la m i t a d d e l I m p u e s t o al Activo d e las Empresas . Por l o t d a n t o
no se va a gravar c o n i m p u e s t o s a los p r o d u c t o r e s de b á s i c o s .
Tampoco s e r á n g r a v a d o s los i n d i v i d u o s c o n salario mínimo, de esta
forma t i e n e n t o d a s las g a r a n t í a s d e l fisco.
1knt;ro del n u e v o c o n c e p t o d e p e r s o n a moral se e n c u e n t r a n i n c l u i d o s a
I C I S or garli smo d e s c e n t r a l i z a d o s q u e r e a l i z a n ac ti vi. da de5
~ n ~ p r e s a r i a l e s , las i n s t i t u c i o n e s d e c r é d i t o y s o c i e d a d e s civiles.
HU!XJ cambios t a m b i & n e n 1 a forma e n q u e se p r e t e n d í a gravar a 1 a s
c o o p e r a t i vas d e p r o d u c c i d n , ya q u e 1 as v e r d a d e r a s cooperati vas
funci .onan con l a a p o r t a c i ó n i n i c i a l d e s u s a s o c i a d o s y c r e c e n c o n e 1
p r o d u c t o d e l as mismas, y n o p o r el c a p i t a l i n v e r t i d o , s i n o p o r el
trabajo d e los mismos. A este t i p o d e empresas se l e p r e t e n d í a gr,avar
c o n el I m p u e s t o al Act ivo d e las,. Empresas C 2 % 3 . Se m a n t e n d r á n b a s e s
especiales de t r i b u t a c i ó n e m p r e s a r i a l e s c o n i n g r e s o s menores a 3%
sal ar i os mini mos.
I .
13
/
En el A r t í c u l o 1'16-A de l a L e y d e l I m p u e s t o 'Sobre l a R e n t a , se
m e n c i o n a q u e a h o r a s e r á n c o n t r i b u y e n t e s m e n o r e s l o s verx-ieclor-c--q
.-.+mbulantes y d e los m e r c a d o s p ú b l i c o s , mi e n t r a s que 1 o:;
c o m e r c i a n t e s c o n un n e g o c i o e s t a b l e c i d o s e r á n c o n t . r i b r r y e n t e s c c m
c u o t a f i j a y t e n d r á n u n a serie de o b l i g a c i o n e s .
. D e n t r o de este c o n c e p t o los ú n i c o s q u e q u e d a r d n e x e n t o s d e i.mpue-_t:t.o.;
s o n los e s c r i t o r e s , ya q u e l o s p i n t o r e s y e s c u l t o r e s si e n t r a r o n e n
el pago de i m p u e s t o s .
Los j u b i l a d o s y p e n s i o n a d o s q u e d a r á n e x e n t o s de i m p u e s t o s , ece-pt,o
10s j u b i l a d o s q u e g a n e n 9 salarios mínimos. Se c o n s i d e r a q u e el 900.;
queda.r á e x e n t o d e i mpuestos .
Q u e d a n e x e n t o s de i m p u e s t o s 10s; pequeKos y medianos propiet.arios
c u y o s i n y r e s o s a n u a l e s s o n mayores a 72 m i l 1 o n e s de pesos . / .
,i : / .
l ' r a t a n d o s e d e d o n a t i v o s d e d u c i bles se i n c l u y e n i n s t i t u c i o n e s privadas
que promuevan l a c u l t u r a , las artes y l a s sociedades q u e o t o r g e n
becas para e s t u d i o s s u p e r i o r e s . No s e r á n d e d u c i l l e s : los consumos en
r e s t a u r a n t e s y bares.
E s t a L e y c o n t e m p l a l a e x e n s i ó n d e l I m p u e s t o al Valor Agrega.do a
todos los c o n s d r c i o s d e e x p o r t a c i ó n .
T a m b i 4 n q u e d a n e x e n t o s d e i m p u e s t o s a los i n g r e s o s p r o v e n i e n t e s de
regal í as por l a v e n t a de l i b r o s , así como l a s apor t.aci ones que se
d e s t . i n a n a la t r a s f o r m a c i ó n y a l a e l a b o r a c i ó n .
Por ú1t.irno la tasa .de recargos se r e d u c e n e n un 50% y la multa pa . ra
las e~npresas q u e d e n i n f o r , m a c i ó n ! $ n c o m p l e t a d e sus c l i e n t e s será del
;!o%.
14
"- I
2 . 2 Aspectos más i m p o r t a n t e s d e las reformas a l a s p r i n c i p a l e s L e y e s
F i s c a l es Federal es
- Para. el pago de c o n t r i b u c i o n e s y p r e s e n t a c i ó n d e declaraciones se
modificó el a r t í c u l o 6 de l Código Fiscal d e l a F e d e r a c i b n p a r a
establecer q u e l o s c o n t r i b u y e n t e s t i e n e n l a o b l i g a c i ó n de e n t r e g a r
los i m p u e s t o s a más tardar el d í a 11 d e cada m e s del c a l e n d a r i o
i n m e d i a t o y p o s t e r i o r al d e t e r m i n a c i ó n d e l p e r i ó d o .
- E j e r c i c i o s fiscales.
Se reformó el A r t í c u l o 11 del Código y se a d i c i o n d u n A r t . í c u l o a l a
Ley G e n e r a l de' Sociedades M e r c a n t i l e s C8-A> para establecer .que los
ejercicios fiscales d e las p e r s o n a s morales c o i n c i d i e r a n e n el f u t . u r o
c o n el aKo d e l c a l e n d a r i o . ! . , !J , ' j .
, ,
- Act .ua . l izac idn de c o n t r i b u c i o n e s . <=* i n c o r p o r a al Código el a r t í c u l o 17-A e n el q u e se establece que e l
nmnto de l a s c o n t r i b u c i o n e s y de l a s d e v o l u c i o n e s a cargo del fi SCCI
f e d c r a . 1 d e b e r á n a c t u a l i z a r s e u t i l i z a n d o un fac tdor de a c t u a l i z a c i d n
qre se o b t i e n e d i v i d i e n d o el I n d i c e N a c i o n a l de P r e c i o s al
Consumidor, del mes r e c i e n t e del ejercicio e n t r e el I n d i c e N a c i o n a l
de Precios a l C o n s u m i d o r c o r r e s p o n d i e n t e al mes más a n t i g u o de d i c h o
per - i bdo.
- R e c a r g o s .
Se r - e f o r m a n a r t í c u l o s del Código Fiscal para establecer q u e 13s
c o n t r i b u c i o n e s p a g a d a s e x t e m p o r á n e a m e n t e d e b e n ser s u j e t o de
a c t u a l i z a c i c i n ' además por 1 as c o n t r i b u c i o n e s e n t r e g a d a s
e x t e m p o r á n e a m e n t e d e b e r á n p a g a r s e recargos e n c o n c e p t . 0 de
i ndemni zaci ón.
- Devol u c i o n e s y c o m p e n s a c i o n e s .
EL f isco t i e n e un plazo d e tres meses c o n t a n d o a partir de l a fecha
que se p r e s e n t o l a s o l i c i t u d formal a n t e l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e .para
e n t r e g a r a los c o n t r i b u y e n t e s las c a n t i d a d e s q u e c o r r e s p o n d e n .
1 5
- R e q u i s i t o s de d o c u m e n t a c i ó n c o m p r o b a t o r i a .
Se ost.ablece que la o b l i g a c i ó n de cerciorarse q u e s o n correctos 1.0s
dataos re lat ivos a nombre, denomi.nación y clave d e l R e g i s t r o F e d e r a l
d e C o n t r i b u y e n t e s de q u i e n aparece e n los comprobantes d e los c u n l ~ ~
va. a. derivar u n a d e d u c c i ó n o acredi t a m i e n t o .
- C o n t a b i 1 idad.
D i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e l C c í d i g o i n t r o d u c e n l a o b l i g a c i d n a.
c o n t r i b u y e n t e s q u e u t i l i z a n r e g i s t r o s e l e c t r o n i c o s de proporcionar n
1 as a u t o r i d a d e s fiscal es 1 a i n f o r m a c i ó n g e n e r a l sobre s u c o n t a b i 1 i dad
y sobre sus c l i e n t e s y p r o v e e d o r e s .
E l ob jeto d e estas reformas es lograr una mejor r e c a u d a c i d 2 1
t r i b u t a r i a y evitar la e v a s i ó n , y así t e n e r un' c o n t r o l más e f i c i e n t e
de los c o n t r i b u y e n t e s . Es i m p o r b a n t e q u e los c o n t . r i b u y e n t e s t e n g a n
un b u e n c o n t r o l de los d o c u m e n t o s c o m p r o b a t o r i o s , p a r a 1 1 evar s u s
respectivos l ibros de c o n t a b i l i d a d y h a c e r los pagos correspondiente^
a .ntes de 1 a f e c h a límite d e pago . Además d e estar b i e n i n f o r m a d o
sobre sus d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s así como los cambios fiscales .
'e ,, I
.I:*[;
. .!
127513
1 6
C A P I T U L (3 ' I 1 1 P o l í t i c a de I n g r e s o s .
3.1. Aspectos yener 'q les
E l i n g r e s o s es el pago e n d i n e r o u otros b e n e f i c i o s materiales q u e
se obt i enen del u s o de l a r i q u e z a y el trabajo. E l i n g r e s o p e r s o n a l
p a r a efecto del I n g r e s o N a c i o n a l l o f o r m a n : s u e l d o s y salarios y
s u p l e m e n t o s d e las m i s m a s , g a n a n c i a s n e t a s d e las empresas
i ndi vi d u a l e s , r e n t a s , i n t e r e s e s y d i vi dendos .
Por t o d o , esto se trata de j u s t i f i c a r sus n e c e s i d a d e s d e i n g r e s o y
basarlas e n u n a medida de l o más j u s t o posible d e la capaci clac1
impositiva d e l a s o c i e d a d , de l a q u e extrae los r e c u r s o s q u e le
h a c e n fa1 ta . y primordial men& c o n c e r l a c a p a c i d a d de pago
i n d i v i d u a l , d e n t r o d e l a s norm&, establecidas por l a s o c i e d a d , que
for-ma.n una economía mixta.
i'i
,+,.,: .,
( 2 i( f :
E s t o es t a n s e r i o , q u e t o d a v í a se s i g u e n h a c i e n d o e s t u d i o s d e l a
t . r i b u t a c i d n p r o g r e s i v a , así como las tasas y las categorías de los
i n y r e s o s d e los c a u s a n t e s .
_- I n s t r u m e n t o s d e po l í t i ca f iscal .
-- I n s t r u m e n t o s d e p o l í t i c a m o n e t a r i a .
- I n t e r v e n c i ó n directa a través d e o r d e n e s y p r o h i b i c i o n e s .
Acti vi dad empr esar i al pr o p i a del Gobi er no.
Y s u b d i v i d i e n d o los i n s t r u m e n t o s de l a P o l í t i c a Fiscal tenemos :
c /
L e i f Johansen, Op. cit. p 7 3 .
17
Al r e s p e c t o , como a f i r m a Due. el efecto n e t o c o m b i n a d o d e l i n g r e s o y
gasto es p r o b a b l e q u e sea e x p a n s i o n i s t a , e x c e p t o el caso e n que 10s
i m p u e s t o s t i e n e n s e v e r o s efectos s o b r e los i n s e n t i v o s . De esta
forma los efectos d e l a P o l í t i c a F i s c a l p u e d e c o n d u c i r a una
d i s t r i b u c i d n menos e q u i t a t i v a del i n g r e s o .
8
Además d e ser l a p r i n c i p a l . f u e n t e d e i n g r e s o s d e l G o b i e r n o Federal
los impuestos s o n objeto d e c r í t i c a s y s u g e r e n c i a s . una pregunta que
se s u s c i t a c o n f r e c u e n c i a es l a p o l i t i c a t r i b u t a r i a h a . s l d c ~
a d m i n i s t r a c i ó n , p r e g u n t a q u e a , s u vez. o r i g i n a c o n t r o v e r s i a sobre el
cist-.cma t r i b u t a r i o y más concr&a.mente si l a s - tasas impositiva? er~
MQxicrJ sor1 d e m a s i a d o e l e v a d a s . Como c o n t e s t a esta p r e g u n t a , G i l IJía:.?
dice que debemos c o n s i d e r a r q u e un si tema imposi. t ivos t i e n e ccmo
f u n c i ó n n o sólo o b t e n e r r e c u r s o s para el G o b i e r n o , si n o además te.ne~--
una i n c i d e n c i a e q u i t a t i v a e n c u a n t o a l a d i s t r i b u c i ó n d e l i n g r e s o y
ahora l a p r e g u n t a s e r í a . ¿ R e a l m e n t e s o n elevados los i m p u e s t o s m - 1
México 7 , para r e s p o n d e r a esta r f l t i m a p r e g u n t a , el c r i t e r i o más
a p r o p i a d o es el de l a c o m p a r a c i d n c o n otros p a í s e s d o n d e para evitar
malas i n t e r p r e t a c i o n e s e n los d a t o s debemos c o n s i d e r a r l a s
d i f e r e n c i a s e s t r u c t u r a l e s s i g u i e n t e s :
D i f e r e n c i a s e n l a e s t r u c t u r a p r o d u c t i v a y e n el grado de a p e r t u r a de
l a e c o n o m í a , d i f e r e n c i a s e n l a d s t r u c t u r a d e m o g r á f i c a , d i f e r e n c i a s en I'
I ' " , !
la e s t r u c t u r a p o l í t i c a y d i f e r e r m i a s e n el tamaFlo de G o b i e r n o . 8 2 , .
, ' 1
1:) ,'i
: ' !
3 .2 . Ley d e I n g r e s o s d e 1 a F e d e r a c i ó n .
El i n g r e s o de 1 9 8 9 f u e d e $ 105,783 m i l m i l l o n e s de pesos, m i e n t r a s
que el p r e s u p u e s t o p a r a 1 9 9 0 es d e 128.5 b i l l o n e s d e p e s o s , es d e c i r
se da' un i n c r e m e n t o d e l 2 1 . 5 % .
D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r el i n g r e s o p r e s u p u e s t a d o p o r c o n t r i b u c i o n e s
para 1 9 9 0 es d e $$ 108. 536, 291 m i l l o n e s d e p e s o s , s i e n d o e n 1 9 8 9 de
$t 82, 338, 349 m i l l o n e s d e p e s o s i n t e g r a d o como s i g u e :
CONCEPTO 1 9 8 9 % 1 9 9 0 %
CM. M. 3 CM. M. 3
I m p u e s t o s $ 6 1 1 5 4 364 72.27% 70 €383 467 69. 1 20.6 Apor taci o n e s del seguro social. 6 428 230 " : 7. 81 11 465 1 5 2 1 0 . 5 6 C o n t r i b u c i o n e s - de mejoras. 1 4 , " 1 2 - " Derechos 1 4 755 74 1 :''; ' 1 7 . 9 2 26 387 660
82 338 394 y ; . 1 0 0 % ' 1 0 8 536 691 1 0 0 %
, I
, ,' :!I. I
. i q ' ~
24: 32 '> e 1 .
. , . .
1 9
La r e c a u d a c i ó n e s p e r a d a p a r a 1990 p o r c o n c e p t o d e i m p u e s t o s esta'
c s t r u c t u r a d a como s i g u e :
1990
Impuesto Sobre l a R e n t a I m p u e s t o al Activo d e l a s Empresas. I m p u e s t o al V a l o r Agregado I m p u e s t o sobre Prod. Serv. I m p u e s t o d e t e 1 Qf ono I m p u e s t o por E r o g a c i o n e s . I m p u e s t o sobre A d q u i s i c i ó n de i nmuebl es. 1 m p u e s t . o ~ Sobre t e n e n c i a . I m p u e s t o Sobre automóvi 1 es nuevos . I m p u e s t o s Sobre servicios- de i n t e r & s p ú b l i c o . I m p u e s t o s al comercio ex-- t.er i or.
CM. M. 3
32 4-28 220
2 752 970 19 881 610
8 163 837 1 392 202 718 314
2 490 493 323
-':. 464 073
3 70 683 467
%
45.87
3.89 28.12 11.54 l. 96 l. o5
- O. 71
o. 66
6. 20
100 %
E l i n g r e s o d e l sector p ú b l i c o p r e s u p u e s t a 1 e n 1988 era de 27.7% y en
19S9 subit5 a un 28.9% d e l P r o d u c t o I n t e r n o B r u t o l o q u e ' i m p l i c a que
crecid 8.6% en t e r m i n o s reales. L a tasa de i n c r e m e n t o real
c o r r e s p o n d i e n t e a los i n g r e s o s d e l G o b i e r n o F e d e r a l f u e a ú n mayor
17.4%, y el n i v e l de estos e n r e l a c i ó n c o n el P r o d u c t o I n t e r n o E3rut.o
creció de 16.5% en 1988 a 18.2% e n 1989.
Los I n g r e s o s d e l G o b i e r n o Federal se v e r á n b e n e f i c i a d o s de 1 a5
diversas medidas para ampliar l a base gravable por i m p u e s t o s . entdl -e
estas se e n c u e n t r a el I m p u e s t o al Activo d e las Empresas y la.
e l i m i n a c i ó n de l período de t r a n s i c i ó n para el nuevo rég imen del
I m p u e s t o Sobre l a R e n t a a las empresas .
En a.poyo a esto se ref or zc$ 1 a f i scal i zaci ón r ea1 i z a n d c s e u n a
i m p o r t a n t e s i m p l i f i c a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a .
20
, 5
" ..T
1 1988 d e l I m p u e s t o S o b r e l a R e n t a ,se r e c a u d ó 5.1% d e l P I B .
1989 d e l I m p u e s t o Sobre l a R e n t a se r e c a u d ó 5.5%. del PIB.
1990 clsl I m p u e s t o Sobre l a R e n t a se e s p e r a r e c a u d a r 8 . 0 % d e l P I B .
E s t e i n c r e m e n t a se dá por l a r e c ' a u d a c i ó n d e . l a s tasas máximas.
i 1 I
!
I I
I I ,
En 1988, cuando se i n i c i c j l a a c t u a l a d m i n i s t r a c i ó n ya se c o n t e m p l a b a
una nue-da f i s c a l i z a c i d n con l a c u a l se esperaba i n c r e m e n t a r los
i n g r e s o s d e l C Q b i e r n o F e d e r a l . E l i m p u e s t o c o n mayor p a r t i c i p a c i ó n en
l a r e c a u d a c i ó n t r i b u t a r i a es el de I m p u e s t o Sobre la. R e n t a como se
p u e c i ~ observar, e n el aná1 isis a n t e r i o r d e 1988 a 1989 es muy poca 13.
v a . r i a c i 4 n en el p o r c e n t a j - e d e l P r o d u c t o I n t e r n o B r u t o , . . pero en 1 9 C l C I
existe UII momento c o n s i d e r a b l e , esto se debe a q u e i n i c i o las nuevas -~
reformas f i scales.
1 I
1
i
..> t
. . " , , . . .
3 . 3 . Ingresos T r i b u t a r i o s .
Las estadísticas d e l a D i r e c c i d n d e P l a n e a c i d n H a c e n d a r i a . revelan
q u e d e la. r e c a u d a c i ó n t r i b u t a r i a q u e se obtuvo en 19823, el , r e n g l ó n de
T mpuesto Sobre l a R e n t a se mantuvo como el más i m p o r t a n t e , pues
represento casi un 14% d e l t o t a l I ~ .
1 2 7 5 1 3
I
20387.7
1984 1935 - 3.
1986
43467.2
1587 1988
D u r a n t e 1 9 8 8 , las' e m p r e s a s m e x i c a n a s ' d e l p a í s & f e c t , u a r o n p a g o s pot"
cmlcopto d e l I m p u e s t o Sobre 1 a R e n t a e q u i v a l e n t e a 9 bi 1.1 ones ~ I P
pt??rx s p r oxi rnadamete c a n t i d a d 87. 4% mayor e n t k r mi. n o s r eaJ. es A 1 -I
erogada un ano a n t e s , i n d i c a n d a t o s d e 1 a Secretaria d e Haci e1-1c-h y
C r é d i t o p ú b l i c o . P a r a 1 9 8 9 las s o c i e d a d e s m e r c a n t i l e s c o n t r i b u y e r o n .
t a n t o como por el I m p u e s t o Sobre l a R e n t a como por el nuevo gravamen
de los activos n e t o s c o n 1 3 . 7 b i 1 1 o n e s d e p e s o s .
I
I Con b a s e e n los mismos datos oficiales, así como por e s t u d i o s de
a g r u p a c i o n e s pr i v a d a s , 1 os i n g r e s o s t r i b u t a r i os del G o b i er n o F e d e r a l
f u e en 1988 d e 40 b i l l o n e s de p e s o s m o n t o l i g e r a m e n t e i n f e r i o r al
previsto por l a s a u t o r i d a d e s . Lo c a p t a d o p o r i m p u e s t o s fue sin
e m b a r g o s u p e r i o r al 25% real a I@ d e 1 9 8 9 y c o n e l l o su p a r t i c i p a c i Ón
en el P r o d u c t o I n t e r n o B r u t o f u & ' : ' l i g e r a m e n t e mayor a 0 . 9 % . (i ,.
,:,:
. ( I < .I . ' , .
La. r e c a u d a c i ó n t r i b u t a r i a ' q u e de o b t u v o e n 1 9 8 8 , en el r e n g l ó n del.
I m p u e s t o Sobre l a R e n t a se mantuvo como el más i m p o r t a n t e LIPS
r e p r e s e n t , ó un 4 1 . 1 % del t o t a l . Los p a g o s de l a s sociedades
. ,
m e r c a n t i l e s c o n t r i b u y e r o n c o n l a m i t a d y l l e g a r ó n a s i g n i f i . c . a r m - 1
22.5:; de 1 a c a p t a c i cin global impos i ti va d e l G o b i e r n o F e d e r a l .
Los i m p u e s t o s s o n los q u e más c o n t r i b u y e r o n e n los i n g r e s o s del
G o b i e r n o F e d e r a l y el q u e más a p o r t o f u e el I m p u e s t o S o b r e l a R e n t a y
esto se p u e d e o b s e r v a r e n las gráficas 1 y 4 , ver a p é n d i c e gráfico.
Para 1 S Q Q c o n las a d e c u a c i o n e s q u e e l a b o r a r ó n las a u t o r i d a d e s
h a - c e n d a r i a s mismas q u e t i e n e n como f i n r e d u c i r 1 as bases t r i b u t a r - i as
la evasión y e l u s i ó n e i n t e n s i f i c a r l a f i s c a l i z a c i d n , se r e c a u d ó 6 1
b i l l o n e s 154 m i l 364 m i l l o n e s d e p e s o s q u e s i g n i f i c ó u 1 1
c r eci mj. c n t o r ea1 de 1 8 . 2 % f r e n t e al d e 1 9 8 8 . De i y u a l f'or ma, 1. ;I
p a . r t , j . c i p a c i d n d e los g r a v a m e n e s t r i b u t a r i o s p a s ó al 1 2 - 2 % ric21.
F'rc)drrct,o I n t e r n o B r u t o . t o m a n d o s e como base un p r o d u c t o d e c a s i 500
b i 1 l o r e s d e pesos . .. V e r gráficas 2 y 5 . C ver apéndi ce gráf i eo 1. I
. { I ; 1.,
t ' li
Para 1 9 9 0 se p r e t e n d e d i s m i n u i r ? " i ' a s tasas del I m p u e s t o Sobre la R e n t a
L a n t o a empresas como a p e r s o n a & f í s i c a s , para h a c e r l a s c o m p e t i t i v a s
22
c o n las t a s a s i n t e r n a c i o n a l e s q u e ' s e a p l i c a n a o t r o s p a í s e s d e manera
t a l q u e l a s e m p r e s a s d i s m i n u y e n s u i m p u e s t o como. s i g u e :
D u r a n t e 1989 p a g a r ó n el 37%
D u r a n t e 1990 p a g a r d n el 36%
D u r a n t e 1991 p a g a r á n el 35%
Se d e r o g a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s q u e o t o r g a n b e n e f i c i o s a los
c o n t r i b u y e n t e s y q u e d e a l g u n a m a n e r a c o n t r i b u í a n a sat.i sf acer
n e c e s i d a d e s d e ti po s o c i a l , como es el caso d e l a i n v e r s i d n en
c o n s t r u c c i ó n o a d q u i s i c i ó n d e v i v i e n d a n u e v a p a r a d e s t i n a r l a a l
a r r e n d a m i e n t o c o n esta medida ',se d e s a l e n t a r á l a i n v e r s i d n en lz+
c o n t r u c c i c i n o a d q u i s i c i ó n d e v i v i k n d a p a r a l a r e n t a . . .
' / , t
,. ,
D e f i n i t i v a m e n t e l a r e f o r m a q u e s e ' h a c e a l a L e y del I m p u e s t o Sobre la
R e n t a es más i m p o r t a n t e q u e l a s a n t e r i o r e s , p o r l a t r a s c e n d e n c i a de
sus d i s p o s i c i o n e s y p o r q u e c i e r r a cada vez más l a s p o s i b i l i d a d e s de
culnpl i r c o n las o b l i g a c i o n e s d e esta L e y , c o n u n a c a r g a f i n a n c i e 1 . a
menor al e l i m i n a r - o p c i o n e s q u e se c o n t e n í a n e n el pasaclu en benef i c i c>
de l o s c o n t r i b u y e n t e s . '
Por o t r a p a r t e c a d a vez r e s u l t a e s t a r m e j o r e s t r u c t u r a d a y ser- más
t , & c n i c a a l a vez, s i t u a c i ó n q u e exige c a d a vez mayar p r e p a r a c i d n y
e s t . u d i o , a s í como u n a c o n s t a n t e a c t u a l i z a c i ó n p a r a los p r o f e s i . o n a l e s
d e l área f i s c a l , ya q u e el i m p u e s t o S o b r e l a R e n t a es t o d a '.ma
e s p e c i a l i d a d e n n u e s t r o t i e m p o .
En l a s g r á f i c a s 4, 5 y 6 se m u e s t r a el i n c r e m e n t o q u e h a m o s t r a d o el.
I m p u e s t o S o b r e l a r e n t a y se o b s e r v a q u e de 1989 a 1990 es poco el
i n c r e m e n t o q u e se d a , ya q u e de 1988 a 1989 c r e c e e n mayor
pr opor ci ón.
Actualmente podemos d e c i r , q u e t e n e m o s un I m p u e s t o S o b r e l a Renta
L o t . a l m e n t e a c t u a l i z a d o ya q u e e+ r e g l a m e n t o d e L e y y r e s o l u c i ó n
Miscelánea se a j u s t a r o n el 28 d e d i c i e m b r e d e 1988.
'(i
23
Se p r o p o n e r e d u c i r . l a tasa del I m p u e s t o Sobre l a ' R e n t a a sociedades
m e r c a n t i l e s al 36%. P a r a las p e r s o n a s se p r o p o n e u n a r e e s t r u c t u r a c i X n
i n t e g r a l d e l a t a r i f a , q u e r e d u c i r á l as tasas m a r g i n a l e s de l o s
diversos estratos de i n g r e s o s , c o n u n a tasa máxima d e 35%
manteniendose l a progresividad d e l i m p u e s t o .
Se observa e n las gráficas 4 .5 y 6 q u e e 1 I m p u e s L o Sobre l a Rent.a.
aportara e n 1990 el 46% comparado c o n el creci mient,o del 13.6% en
t4rmi. n o s r e a l e s , debido a los cambios de l a p o l í t i c a fiscal y t-ambi. &n a la i n t r o d u c c i t i n d e l i m p u e s t o a l Activo d e l a s E m p r e s a s d e l 2%. C a b e
s e ñ a l a r q u e n o h a n a u m e n t a d o las tasas imposi ti vas si n o por el
c o n t r a r i o h a n d i s m i n u i d o de 1 9 8 8 ; a 1989 e n un 42% a 36%, y se espera
q u e di sminuyan aún más h a s t a q u e d a r e n un 35%. ' De l o a n t e r i o r se
p u e d e d e d u c i r u n a c o n t r a d i c c i k n e n d o n d e si h a n d i s m i n u i d o 10s
i ~ n p u e s t o s p o r que ha aumentado 8.n 1 9 8 8 el p o r c e n t a j e era d e 41.1 % Y
para 1.990 es de 46%, esto se debe a un aumento en l a base gravable,
es d e c i r - , aumentó el número de c o n t r i b u y e n t e s .
I ' t
. .
Comparando las tasas del I m p u e s t o Sobre l a R e n t a con otros pa.íses
si endo i nf erior s t i l o la d e E s t a d o s U n i d o s y F i l a d e l f i a sólo e n 1 o 2 p u n t . o s , además e n México el Ú n i c o I p u e s t o Sbre l a Renta. es a nivel
F e d e r a l .
C ver c u a d r o s i g u i e n t e 3
24
TASAS
PA1 S
Al eniani a Occidenta l : Argent i n a Aus t r i a BB1 gi ca B r a s i l Ca.na.da. C h i 1 e Di nanmr sa EspaRa E s t a d o s Unidos F i nl. andi a F'r a r l c i a I r l a n d a T t a l i a Japtin Luxembur go Méxi c o Not- uega Panamá R e i no Uni do Sudcor ea S u e c i a S u i z a
MAXIMAS DE I S R A PERSONAS
'1 Q(35
56 45 62 21 . 5 60 34 56 73 66 50 51 65 65 65
..:: 1 '.! ' 70 5ij.37
i :: 55 :!I ', 40
', ./
:.', . .I.
. . !!56
. .,t 60 6 -
70.1 80 1 1 . 5
FI SI CAS
1 m39
50 35 50 58 29 27 50 7 2 56
44 56.8 58 50 50 58.8 4 0 27.5 56 60 63.7 72 11.5
za
-
F u e n t e : c o m p i l a c i ó n de las g u i a s t r i b u t a r i a s , d e P r i c e W a t e r h o u s e a.nd Cooper S & Lybr and.
D e n t r o d e las nuevas reformas fiscales se e n c u e n t r a el nueva
gravamen de l 2% a l o s activos n e t o s d e l a s e m p r e s a s q u e e n t r o en
vi qor en 1989, es un i m p u e s t o q u e d e s a l i e n t a a la i n v e r s i Ón, sobr e
t o d o en momentos e n l o s q u e l a r e c e s i ó n e c o n ó m i c a ha p r o v o t a d o que
muchas e m p r e s a s o p e r e n a l 40% Q 50% d e s u c a p a c i d a d i n s t a l a d a .
Este i m p u e s t o c o n t r i b u i r á c o n un b i l l o n q u i n i e n t o s mi 1 m i 1 1 ones; cic
pesos a l a r e c a u d a c i ó n t r i b u t a r i a , e q u i v a l e n t e a l 2.5% de la.
r e c a u d a - c i dn p r e v i s t a , c a n t i d a d q u e r e p r e s e n t a un 6% de1 nlonto
estirrladu para el I m p u e s t o Sobre l a R e n t a y se p r o n u n c i ó por una
i n t e n s i f i c a c i ó n de las polít icas f i s c a l i z a d o r a s d e h a c i e n d a a fin de
q u e el G o b i e r n o o b t e n g a mayorps r e c u r s o s , s i n afectar a los
c o n t r i b u y e n t e s cavitivos. I .
,,( 8
, I ,
I
25
I
lJna de l a s c a u s a s p a r a a p l i c a r este n u e v o g r a v a m e n f u e l a n e c e s i d a d
g u b e r n a m e n t a l d e a c c e d e r a u n a m a y o r r e c a u d a c i ó n f i s c a l , a u n q u e ser í a
wás r í t l i q u e se o r i e n t a r a n l o s . e s f u e r z o s p ú b l i c o s h a c i a u n a maycx
c a p t a c i c í n d e c o n t r i b u y e n t e s , p a r a lo c u a l d e b e r í a i n t e n s i f i c a r s e 1 a
f i s c a l i z a c i ó n y d a r s e el c a m b i o , si r e a l m e n t e es atacada l a e v a s i d n
f i s c a l y se d u p l i c a el número d e c o n t r i b u y e n t e s , e n t o n c e s se p o d r í a
o b s e r v a r q u e l a s tasas i r n p o s i t i v a s p o d r í a n b a j a r a la m i t a d .
E s t e n u e v o g r a v a m e n no p u e d e s e r d e r o g a d o , ya q u e f u e a p r o b a d o por
las Camáras y se c o n t e m p l o e n un r e n g l ó n d e l a L e y d e I n g r e s o s .
Su o b j e t i v o p r i n c i p a l es q u e a q u e l 1 as empresas que por vía d e I a
e v a s i ó n ha.n l o g r a d o r e d u c i r o i j e l i m i n a r s u p a g o por c o n c e p t o d e l
I m p u e s t o S o b r e l a R e n t a , a h o r a , $ t e n d r á n . I , , q u e pagar por l o menos d i c h o
gravamen. En l a L e y d e este s e ? c o n t e m p l a n . , . a l g u n a s d e d u c c i o n e s cc~mo
J . m < pasivos c o n o t r a s e m p r e s a s , , las i n v e r s i o n e s en a c c i o n e s y por S ~ U
puest.o 1 os p a s i v o s b a n c a r i o s .
:I
I f , '
I , , I q.
_ .
Tampoco l a s e m p r e s a s d e n u e v a c r e a c i ó n t e n d r á n q u e a p l i c a r 1 o, s i e m p r e
y cuando se e n c u e n t r e n e n u n a e t . a p a p r e o p e r a t i v a y n o se c a u s e e n l o s
dos a r k s i n i ci al es, e t a p a o p e r a t i va.
A s u vez, el I: mpuesto a l Val or A g r e g a d o CI VA3 par ti c i PO e n 1989 c o n
c e r c a d e un 30% d e l a r e c a u d a c i ó n t o t a l , p a r a m a n t e n e r s e como el
s e g u n d o r e n g l ó n e n i m p o r t a n c i a . En los úl timos meses d e 1 QSE3 mucho
se h a b l o , d e l a p o s i b i l i d a d d e r e d u c i r l a tasa g e n e r a l de est.e
i mpussto a l 10% a c a m b i o d e e l i m i n a r l a tasa c e r o q u e i mp.l i C;L
l a r e c a u d a c i o n d e I m p u e s t o a l V a l o r A g r e g a d o no a c r e d i t a b l e sir1
e m b a r g o , f i n a l m e n t e se d e s e c h o t a l p o s i b i l i d a d y e n c o n s e c u e n c i a . 1 as
r sf or- mas q u e se h i c i e r o n a 1 a L e y d e l I m p u e s t o al Val c1r Aqr~r~a~: I c ?
CGl110 se o b s e r v a . e n l a s g r á f i c a s '1 y 4 .
Con 1 as r e f o r m a s f iscal es d e 1989 no se m o d i f i c o el p o r c e n t a j e o n el
cobro d e l I m p u e s t o a l V a l o r A g k e g a d o ya q u e este s i g u e s i e n d o del
15%, en donde hubo rnodif icacion& es e n el I m p u e s t o d e 1 as m e d i c i n a s
q u e e s t a b a n g r a v a d a s c o n el .6% t a m b i é n q u e d a r o n e x e n t o s a l g u n o s r,
26
I
4
a l i m e n t o s p r o c e s a d o s . P a r a c o n c l u i r d i r e m o s q u e e l I m p u e s t o al Val 01
Acfreqado r e p r e s e n t a el 1 5 . 5 % d e los i n g r e s o s fiscales. Aunque Sr-?
p u e d e o b s e r v a r q u e a . v a n z a . 8% a p e s a r d e 1 a d e s g r a v a c i cin de I. CY:; I
m l : d i cantentos y a l i m e n t o s p r o c e s a d o s , ver g r A f 1. cas 1 y 2 p . - 4 . 1 - A 1
c.cmp;irar p a r t i c i p a c i d n de este i m p u e s t o e n l o s i n g r e s o s . I
P e r - c s como se p u e d e o b s e r v a r este i m p u e s t o es menor q u e l a de casi
Lodos 1 os p a í s e s c o n s i d e r a d o s e n el c u a d r o
I MPUESTO
Paí S
Al emani a F e d e r a l A u s t r i a E341 g i ca Br asi 1 Di na.mar ca Espafía F'r a.nc i a G r c c i a 1401 anda I nyl. aterra I t a l i a LrJxembur go RepuGl i ca d e I r 1 anda
AL VALOR AGREGADO EN
si g u i e n t e : !
V A R I O S PA1 S E S Tasa máxima d e l I mpuestc, al Valor Agregado C.%>
1 4 20 1 9
22 1 2 18. 6 1 6 20 1 5 9
1 2 25
s. 1 0
F u e n t e : c o m p i l a c i d n d e l a s g u i a s t r i b u t a r i a s , d e P r i c e W a t e r h o u s e a n d Cooprs & Lybrand. , tomado de G i 1 Díaz.
E l p r e s i d e n t e d e l a C o m i s i ó n d e H a c i e n d a d e l S e n a d o d e l a Replib1 i c a
a d v i r t i ó : " N o es n e c e s a r i o q u e l a Secretaria d e H a c i e n d a y C r & d i t o
P ú b l i c o c e n t r a J i c e el I m p u e s t o al Valor A g r e g a d o d e las e n t i d a d e s
f e d e r a t i v a s d e l p a í s ya q u e basta u n a b u e n a a d m i n i s t r a c i d n del
i m p u e s t o p a r a q u e v u e l v a a crecer l a r e c a u d a c i d n ". L.a r e c a u d a c i b n
P a r a 1990 l a c e n t r a l i z a c i d n d e l I m p u e s t o al V a l or Agregado busca
r e c a u d a - 6 . 9 b i l l o n e s de p e s o s , '?S% e n t G r m i n o s reales más q u e en
1 9 8 9 p r e t e n d e e v i t a r d u p l i c i d ' a d e n 1 a i nf orma-c i ón mane jada y
! , " > '
27
c o n d i c i o n e s menos favorables p a r a 1 a . e v a s i ó n y' e l r r s i ó n f iscal d e
e-st.e i m p u e s t o . En las g r á f i c a s 5 y 6 podemos observar q u e se dá u n a
dismj n u c i d n del p o r c e n t a j e de este i m p u e s t o .
En 1988 los I m p u e s t o s E s p e c i a l e s Sobre P r o d u c c i ó n y Servicios
p a r t i c i p a r d n c o n un 23%. de este c o n c e p t o , el gravamen que se pa.t3a
por ].a v e n t a de g a s o l i n a s i g n i f i c o i n g r e s o s para el G o b i e r n o F e d e r a l
por al r e d e d o r de 7 bi 1 l o n e s 500 m i 1 m i l 1 o n e s d e p e s o s , c a n t i d a d m u y
i n f e r i o r a la prevista a p r i n c i p i o s de af'ío. P a r a el tabaco l o
r e c a u d a d o t a m b i h f u e i n f e r i o r a l o p r o y e c t a d o c u a n d o se p e n s a b a
r e c a u d a r más d e un b i 1 l o n de pesos y e n el caso d e l a cerveza
i . n c l u s i v e se i n c r e m e n t o l i g e r a m e n t e a l o programado
P a r a 1989 se r e c a u d ó 19.4% por &te i m p u e s t o . LOS recursos reales por
la v e n t a d e b i e n e s y servi&.os r e g i s t r a r o n un c r e c i m i e n t o
n e g a t i v o s e n el período c o n respecto a 1988 . En r e l a c i ó n a la.
e x p o r t a c i o n e s petroleras y c o n t i n u a r o n d i s m i n u y e n d o s u participaci c;n
en l o s i n g r e o s t o t a l e s , como r e s u l t a d o de un mercado i n t e r n a c i o n a . 1 .
débil , as í como t a m b i é n p o r l a s ref ormas fiscales encaminadas a
fortalecer otras f u e n t e s de r e c u r s o s .
Los i n g r e s o s p e t r o l e r o s d u r a n t e 1989 a s c e n d i e r o n a. SIS.2:C billones de
pesos m o n t o q u e r e s u l t ó 30.5% s u p e r á v i t al p r e v i s t . 0 c o n l a L e y cica
inyrescls . Los I m p u e s t o s E s p e c i a l e s Sobre Product .us y Servicios
p e t . r o 1 e r . o ~ r e g i s t r a r o n d i s m i n u c i o n e s d e 3% e n LQrmincss reales clebiclo
al deterioro de l precio relativo i n t e r n o de l a g a s o l i n a .
Para 1990 se h a v e n i d o o b s e r v a n d o u n d e c r e m e n t o e n este impuest.o
debido a la v e n t a de a l g u n a s emapresas p a r a e s t a t a l e s . C c m respecto 3.1
impuest-o d e l petróleo se observa u n a d i s m i n u c i ó n e n su p a r t i c i p a c i c h
e n los I m p u e s t o s E s p e c i a l e s Sobre P r o d u c c i d n y Servicios. E n 1 os
primeros meses *de 1990 PEMEX c o n t r i b u y o c o n el 12.2% e n re las ión a
los i n g r e s o s t r i b u t a r i o s . V e r gráfica 6.
I
1
L o s i n g r e s o s d e l G o b i e r n o Federal' se han v i s t o favorecidos ddebido a,
una mayor f i s c a l i z a . c i ó n . En el caso d e l gravamen a las i m p o r t a c i o n e s
28
crede más por el d i n a m i s m o d e 1 as compras por menor d i s p e r c i 6 n e n 1 as
a r a n c e l e s y por el aumento de l impuesto 'de l 0% a l 10% e n a l g u n o s
prisdUctOS, p e r o d e 1 9 8 8 a 1 9 9 0 e n las gráficas se o b s e r v a w j
d e c r e m e n t o ya que s u p a r t i c i p a c i ó n es muy r e d u c i d a .
4
3 . 4 . I n g r e s o s d e l Sector P ú b l i c o . *
1
P a r a a p r e c i a r mejor l a i m p o r t a n c i a d e los i n g r e s o s de l sector pLíb l i co
se debe r e c o r d a r q u e el d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o r e q u i e r e cle una
i n f r a e s t r u c t u r a q u e g e n e r e las c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a lograr
i n c r e m e n t o s e n l a p r o d u c t i v i d a d y el p r o d u c t o . P a r a f i a n c i a r esLa
i n f r a e s t , r u c t u r a es n e c e s a r i o u n a mayor p a r t i c i p a c i ó n del CJ as t. Cl
públ i c o , p e r o esto r e q u i e r e u n a mayor p a r t i c i p a c i ó n d e los i n g r e s o s
del sector. Motivos como estos o b l i g a n a q u e se p r a c t i q u e n sistem3.s
t r i b u t a . r i o s e n c a m i n a d o s a i n c r e m e n t a r el v o l ú m e n d e i n g r e s o s , a s í como
r e d u c i r el d e f i c i t f i n a n c i e r o como p o r c e n t a j e d e l P r o d u c t o I n t e r - r ~ q
B r u t o el c u a l d e s d e 1 9 8 7 observa u n a d i s m i n u c i ó n h a s t a s i t . u a r s e e n
5.9% p a r a 1 9 8 9 esto se d e b e gracias a u n a p o l í t i c a f i s c a l para.
o b s e r v a r mayares i n g r e s o s p r e s u p u e s t a l e s , e s p e c i a l m e n t e 1 . c ~
t.r i brrt.ar i os.
Comparat i vamente , el monto total d e l a s p e r c e p c i o n e s t a n t o clel
G o b i e r n o F e d e r a l como d e l sector paraestatal e n 1 9 8 9 f u e i n f e r i o r e n
25% a los ingreos r e g i s t r a d o s , como r e s u l t a d o d e l sector p ú b l i c o , la
c o n t e n s i c j n salarial a sus t r a b a j a d o r e s , el d e s p i d o d e l o s mismos y
l a c a n c e l a c i ó n de s u s p l a z a s .
En c o n c e c u e n c i a , las f i n a n z a s ' : p ú b l i c a s a f e c t a r á n un aRo más los
r e n g l o n e s del gasto r e l a c i o n a d o s c o n l a i n v e r s i ó n a n t e 1 a
. (
,'$:
, ,! , ' 8 , I ,'
i n s u f i c i e n c i a de' i n g r e s o s p r o p i o s y un servic io d e l a deuda que
p a u l a t i n a m e n t e a minado l a p o t e n c i a l i d a d d e l E s t a d o m e x i c a n o para
impulsar l a a c t i v i d a d e c o n ó m i c a e n g e n e r a l .
En ' - 1 9 8 1 l o s i n g r e s o s p e r c i b i d o s p o r el cobro d e i m p u e s t o s
r e p r e s e n t a b a el 14.68%, e n 1 9 8 2 se eievó al 15.07% ; e n 11383 afio d e
la. más a y u d a c a í d a d e l P r o d u c t o I n t e r n o B r u t o d e l r i l t i m o medio sig1.c.
1-]asta esta f e c h a , l a p r o p o r c i ó n d e l cobro de i m p u e s t o s r e s p e c t o a.1
valor to ta l de la p r o d u c c i d n se r e d u j o 11.4% .
En 1984, 1 a también denomi nada *' Carga fiscal b r u t a " f u e d e 3 O. 02%
esa mi ma p r o p o r c i ó n se mantuvo en 1 9 8 5 ; e n 1 9 8 6 margi n a l m e n t e srrhi. o
a 1 0 . 7 4 ; e n 1 9 8 7 d e c l i n ó a 8.5 % a p e s a r de l a i n s t r u m e n t a c i ó n dc
d i v e r s a s a d e c u a c i o n e s f i s c a l e s ; . " i , e n 1 9 8 8 l a p r o p o r c i ó n se s i t u d e n
9.2% y p a r a 1 9 8 9 se estima q u e l;@s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s se u b i c a r á n --
el-1 una pruporci ó n e q r r i v a l e n t e al,:;,; O. 3% d e l P r o d u c t o Inter n o B r u t o de
este aRo.
, j ,
l b ¡ I
i; ; \ . " ' .
Esto s i g n i f i c a q u e e n el mejor de l o s c a s o s , l o s i n g r e s o s t r i b u t a r i o s
en 19'313 s e r á n d e 32% menores a los d e 1 9 8 2 c o n t o d o y la i n c l u s i c ; n
del nuevo gravamen de 31.2% s o b r e activos de e m p r e s a s .
EVOLUCION GENERAL DE LOS INGRESOS PRESUPUESTALES Y EL GASTO FROGRAMABLE C COMO PROPORCION DEL PRODUCTO INTERNO BRUTO 3
C o n c e p t o 1 9 8 2 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 5 1 9 8 6 1 9 8 7 1 9 8 8 ~EISS
Iny~-esos P r e s p . 30.1 34. O 32. 9 3 1 . 6 29. 4 28. 4 27. 5 25. 6 -Ingresos Pemex. 1 3 . 3 1 6 . 2 1 5 . 8 1 3 . 8 9 1 . 1 1 1 . 7 9 . 8 7 . 6 - I n g r e s o s no --
p e t r o 1 e r os 1 6 . 8 1 7 . 8 1 7 . 1 1 7 . 8 1 8 . 3 16.6 1 7 . 7 1 8 . 8 Cos t,ct Pr og . 2 8 . 2 24.3 23.5 23.0 22.1 19.4 1 7 . 5 1 6 . S - G a s t o Cur r . 1 5 . 4 1 4 . 5 1 4 . 6 1 4 . 6 1 4 . 6 1 2 . 3 1 1.3 11.1 Costo de I n v . 7 .7 5.7 5.5: 5.0 4.3 4 . 5 3.5 3 . 0 Int . de Deuda 8 . 2 1 2 . 4 1 1 . 9 1 1 . 5 1 6 . 5 1 9 . 5 1 6 . 7 1 1 . 1
F u e n t e : Criterios. G e n e r a l e s de P o l í t i c a Econcimica 1989, B a n c o -.-.I -_-
d e MQxi co. ti I
? , i
. (1
1,;
30
CARGA F I S C A L DEL GOBIERNO FEDERAL ?8E3lL1989 C e n r e 1 aci 6 n al P r o d u c t o I n t e r n o -Br ut03
(:OI.ICEPI‘O 1981 1988 1983 1984 1985 1986 1987 1980 1 C 3 8 B
S VA 2.6 2.3 3.2. 3.1 3.0 3.0 2 . 7 2 . Q 2 . S I EPFS 1 . 0 1.9 2 . 5 2.3 2.2 2 . 7 2.8 0 . 9 0 . 9 I MPORTACI ON 1 . 0 0.8 0.4 0.4 0.6 0 . 8 0.8 0 . 4 1.1 EXPORTACI ON 3.4 4.5 0.8 0.0 @.O 0 . 0 0 . 0 ---I - - .. I
OTROS 1.0 0.7 0.3 0.3 (3.2 0.2 0.2 0.3 O.6
- -. ” - - - “I- -
I SR 5.6 4.9 4.2 4.1 4 . 2 3.9 4.0 4.. 7 4 . 9
F u e n t e : d e l a H a c i e n d a P ú b l i c a F e d e r a l y p r o y e c t o d e p r e s u p u e s t o de Egresos de l a F e d e r a c i d n , 1989.
E l oh je t ivo d e r e d u c i r a t o d a costa el d c 5 f i c i t t f i n a n c i e r o del sector-
~ Ú M i co p a r a el ei m i n a r 1 as p r e+ o n e s i n f l aci o n a r i as ocaci o n a d a s por
1 os r e c u r s o s q u e demandan s u ’ . i f i n a n c i a m i e n t o , se ha a n t e p u e s t o l a
c r e e n c i a e l e m e n t a l d e que el c r e c i m i e n t o acelerado d e los precios ha
siclo provocado por el exceso de d i n e r o ’ del d e s e q u i l i b r i o exi s t c r l t , e
entere J.a oferta y l a demanda.
En 1989 el d é f i c i t f i n a n c i e r o se r e d u j o a 2Q. 5 b i l l o n e s de p e s o s , l o
que le s i g n i f i c ó u n a d i s m i n u c i ó n real de casi 51% e n r e l a . c i . ó n a 48. 7%
b i l l o n e s que sumó e n 1988. D u r a n t e el p e r í o d o d e r e f e n c i a se p r e c i s a .
que el gasto programable d e l G o b i e r n o Federal f u e de 40.4 b i 1 l o n e s de
pesos, e n t a n t o que el d e los o r g a n i s m o s y e m p r e s a s , t o t al izc j 5 3 . 2
bi 1 1 ones d e pesos. Se e s p e r a que p a r a 1990 d i s m i n u y a el d B f i ci t hast,a
s i t u a r s e e n un 3.b% como p o r c e n t a j e d e l P r o d u c t o I n t e r n o Bruto. Estas
variacicmes e n , el, d é f i c i t f i n a n c i e r o p u e d e n a p r e c i a r s e y r á f i c a m e n t . e
en el cuado 2 q u e se p r e s e n t a a c o n t i n u a c i ó n :
31
C O N C L W S I ' O N E S
Del . e x a m e n q u e a n t e c e d e es posible extraer un deter m i nado númurcl c r l +
c o n c l u s i o n e s , las q u e d e b e n s e r c o n s i d e r a d a s más p r o p i a m e n t e c o m o
puntos a resaltar e n este trabajo. E s claro q u e el ob jet ivo d e l a
a c t u a l a d m i n i s t r a c i ó n es fortalecer l o s i n g r e s o s públ i cos . En este
ser1 t . j . drJ 1 a M i s c e l á n e a Fiscal b u s c a i n c r e m e n t a r 1 a base cle 1. o!;
i r ~ g r SSÜS Gubernamental es , así corno agi 1 i zar y e n t e n d e r 1 a capac i drxl
fiscalizadora d e l a a u t o r i d a d t r i b u t a r i a para fortalecer l a s fj nanza-,
es taLa1e . s y evitar d e s e q u i l i b r i o s p r e s u p u e s t a . l e s es n e c e s a r . i . 0
r a c i o n a l izar el G a s t o P ú b l i c o , ' pero p r i n c i p a l m e n t e e x p a n d i r 1 os
i r l g r e s o s públicos d e 1 os c o n t r i b u y e n t e s .
Est-a p o l í t i c a , l a c u a l p r e t e n d 9 r e c a u d a r u n a c a n t i d a d mayor.
i m p u e s t o s p u e d e 1 legar a ser un $tren c a m i n o p a r a s a n e a r las fi rlar,za.s
p ú b l i c a s y as í ' apoyar el desempeRo de 1 a e c o n o m í a n a c i o n a l por. 1 0 5
argumentos si g u i e n t e s :
, I '
' ' I ; , I )
. .
- D i s m i n u i r el déficit f iscal . - La e x p e r i e n c i a h a mostrado q u e en I s
economia mexicana , los i m p u e s t o s se han rezagado respecto a l o que
c r i y i n c i un déficit p e r s i s t e n t e .
-- P e r m i t i r q u e crezca l a e c o n o m í a n a c i o n a l . - E s t o es, si la
r e c a u d a c i ó n de i .mpuestos es e f i c i e n t e m e n t e m a n e j a d a , son un buen
ins t rumentm de c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o . Si los i m p u e s t o s f u e r a n a l tos
e n M4xi co a c a b a n l i m i t a n d o , s a c a n d o a las e m p r e s a s e x t r a n j e r a s y- I os sacad6lares t e n d r í a n mucho q u e l levarse f u e r a del p a í s , as í m i s m o se
auyent,a.n 1 a.s i n v e r si o n e s .
Desde el p u n t o de v i s ta macroeconómico el correct.0 mane jo de 1 . ~
p o l í t i c a t r i b u t a r i a t i e n e como objetivo aumentar el a h o r r o i n t e r n o
para c a n a l i z a r l o a l sector p r o d u c t i v o y así e n f r e n t a r c o n &:xi t c,
a 1 a t . e n c l e n c i a m u n d i a l t e c n o l d g i c a , a la mayor a p e r t u r a y 1 a.
consol i . d a c i 6 n d e las o p e r a c i o n e s ! f i n a n c i e r a s d e otros países. . ; . l., , ,' ,
!
d e c r e c i e n t e d e l a , r e c a u d a c i ó n , se i n t r o d u j e r o n cambios e n la
e s t . r u c t u r a f i n a n c i e r a d e l as e m p r e s a s , se s e n t a r o n l a s b a s e s , p a r a su
s i m p l i f i c a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a y se e s t a b l e c i e r o n i n d i c e s d e e v a s i d n Y
e l u s i ó n fiscal . Estos a v a n c e s g e n e r a r o n un f o r t a l e c i m i e n t o de los
i n g r e s o s t r i b u t a r i o s y s i g n i f i c a r o n u n a p r o f u n d a m o d e r n i z a c i d n del I I
si stema
Asimismo, impl ican cambios e s t r u c t u r a l e s e n el sistema i m p o s i t i v o
t,endientezs a est imu1a.r el a h o r r o y l a i n v e r s i d n de los sectmres
p r i v a d o y s o c i a l , t a n t o n a c i o n a l e s como e x t r a n j e r o s , e n p a r t i c u l a r e n
1 as zonas c o n u r b a d a s d e l p a í s . Además 1 as m o d i f i c a c i o n e s propuesLas
b u s c a n s e n t a r l as c o n d i c i o n e s p4k.a a l e n t a r el e s f u e r z o p r o d u c t i v o de
1 as per s o n a s f ísi c a s .
D u r a n t e los últimos siete akos los i n g r e s o s t r i b u t a r i o s . , q u e
c o n s t i t u y e n l a forma más a p r o p i ' a d a d e f i n a n c i a m i e n t o d e los qast,os,
h a n m a n t e n i d o u n a c o n s t a n t e t e n d e n c i a d e s c e n d e n t e .
1 . i .
En 1 9 8 1 1 os i n g r e s o s perci b i d o s por el cobro d e i m p u e s t o s
r e p r e s e n t a b a el 14.68 % , e n 1982 a 15.0 % , e n 1 9 8 3 a K o de l a más
q r a n d e c a í d a d e l P r o d u c t o I n t e r n o B r u t o c o n un valor total de 1.1.4 7;. . .
En 1 9 8 4 1 a c a r g a fiscal f u e de 1 O . 2 % esa misma p r o p o r c i d n se rna-1tu-m
en 1985. P a r a 1 9 8 6 r e p r e s e n t ó otra c a í d a , similar a l a de 18E?4, & > . l
El p r e s u p u e s t o d e i n g r e s o s d e la f e d e r a c i c i n c o n t e m p 1 6 un i n g r e s o para.
3.989 de más d e 246 b i l l o n e s d e p e s o s , c o r r e s p o n d i e n d o a los i ~puest ,r>r; ;
9E O1 .t 54,364 m i l l o n e s de p e s o s s i e n d o el 2?4.'81 % .
E l i rqeso p r e s u p u e s t a d o por , , . c o n t r i b u c i o n e s para 1 QS9 fue CIP
33 "" . ""
B I B L I O G R A F I A
I LIBROS
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6 . - B i r d , M. R i c h a r d y Oliver Oldeman. La I m p o s i c i ó n F i s c a l e n los Paises e n Desarrollo., Unidn T i p o g r d f i c a E d i t o r i a l H i s p a n o a m e r i c a n o , M g x i c o 1 9 7.6. -
7.- B r a n s o n , H . William. Teoria y P o l f t i c a M a c r o e c o n Q m i c a , F . C . e . - Mgxico 1985 .
8.- B r a n s o n , H. William y James M. L i tvack. Macroeconómics . Haper - I n t e r n a c i o n a l . Cambridge. 1 9 8 1 .
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1
14.- G u i l l e n , M. Pedro. Roberto Ramos Sedeñ0 y otros. N e g o c i a c i ó n de tratados T r i b u t a r i o s . S.H.C.P.
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2 4 . -
25 . -
2 6 . -
2 7 . -
28 . -
2 9 . -
30.-
31.-
32.-
33 . -
1.-
2 . -
3 . -
4.-
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6 . -
7 . -
Peacock Alan y G . K . Shaw. La Teorza Econ6mica de l a PollEti ca F i s ca l , Mexico, F.C.E., primera reimpresión 1982.
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Urrieta, Millan Rafael. Algunos Aspectos Fiscales y Comer-- c i a l e s . E d i t o r i a l Porrda Hermanos # Mexico 19 70 .
Vocke, Guillermo. Principios Fundamentales de Hacienda. VO- llímen 11. Mexico, 1980 (TESIS)
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Decisión.
E l Economista,
E l Financiero.
Expansión.
Nafinsa, México en c i f r a s .
8 . - Mercado de Valores, editado por Nafinsa.
9 . - Uno mbs Uno.
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5 . - Proyecto macroeconbmico. CIEMEX-WEFA.
I V LEGISLACION
4 0
.
INGRESOS DEL GO.BlERNO FEDERAL
1
GRAFICA 7
'R I I J 1 TAR 72
~10 I12
1988
DE CAPITAL (1,s) O1 8
NO TRIBUTARIOS (112) 71 2
INGRESOS DEL GOBIERNO FEDERAL 1 9 9 0
" . . -. . . .. .
TRIBU TAR 861
PETROLEROS 171 24
DE
O7
CAP I TAL 01 07
'RI BUTARI OS 16,24
GRAFICA 3
INGRESOS TRIBUTARIOS 1 9 8 8
IIV I A
IISIR,
OTROS IMPUESTOS . IMPC
IOD SI
1
Y
"I ON
SERVS,
GiASOLl NA
G R A F T C A 4
INGRESOS TRIBUTARIOS *
.
IIVI
1 9 9 0
O1
IMP
'ROS Ih
'OR TACl
QASOLI NA
FUENTE: ELABORADO CON DATO$ PREWRADOS PARA LA LXV JUNTA TRIMESTRAL MARZO'QO "PROYECTO MACROECONOMIC0 CIEMEX-WEFA"
G R A F I C A 6
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IPUESTOS
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