DIREITO CONSTITUCIONALProfª. Caroline Bitencourt e
Prof. Janriê Reck
4º PODER
PODER MODERADOR
1824
REPÚBLICA FEDERATIVA
1891
CONTROLE DE CONST .
DIREITOS SOCIAIS
1934
"POLACA"
RETRÓGRADA
1937
DEMOCRATIZAÇÃO
1946
REDEMOCRATIZAÇÃO1988
DITADURA MILITAR
1967
CONTEXTO HISTÓRICO
Preâmbulo: sem força normativa
Corpo Constitucional: princípios e regras
ADCT: tem força normativa
1988 até o momento atual
PRINCÍPIOS
Cogente
Norma balizadora
interpretação/concretização
força normativa
DIFUSO ORIGINÁRIO DERIVADOALTERAÇÃO DA CFATRAVÉS DAINTERPRETAÇÃOCONSTITUCIONAL(MUTAÇÃOCONSTITUCIONAL)
• PODER DE FATO• ILIMITADO• INCONDICIONADO
• LIMITADO• CONDICIONADO• JURÍDICO
ESTRUTURA DA CF
NEOCONSTITUCIONALISMO
PODER CONSTITUINTE
Poder constituinte DERIVADO
Revisor (art. 3º, ADCT) 5 anos
Decorrente (art. 11, ADCT) Constituições Estaduais
Reformador (art. 60, CF) Emendas Constitucionais
Emenda ConstitucionalAprovados por 3/5 em 2 turnos nas 2 casas
SupralegalAntes de 2004 ou não aprovados
eficácia
imediataPLENA
plena, podendo terseus efeitos reduzidosao legislador
CONTIDAindicação de um programasem efeitos até edição denorma integralizadora
LIMITADA
EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS