![Page 1: NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA€¦ · JIMENEZ DE ASUA – La Llamada Victimologia – 1961 LOLA ANIYAR DE CASTRO – Vitimologia 1969 . CLASSIFICAÇÃO DA VÍTIMA (Mendelsohn) Ponto de](https://reader033.vdocumento.com/reader033/viewer/2022043004/5f84ed1031f6b06410509929/html5/thumbnails/1.jpg)
O R I G E M D A P A L A V R A :
- C R I M I N O , I S O C R I M E
- L O G O S E S T U D O / P A L A V R A
- I A S U F I X O F O R M A D O R D E S U B S T A N T I V O
C O N C E I T O : C I Ê N C I A L I G A D A A O D I R E I T O E Q U E E S T U D A O C R I M E E M T O D O S O S S E U S A S P E C T O S : P E S S O A L , S O C I A L , E T I O L Ó G I C O , R E P R E S S I V O , C L Í N I C O E T C .
NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
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ÓTICA DE CRIMINOLOGIA
Sobre o crime:
- Incidência massiva na população;
- Incidência aflitiva do fato;
- Persistência espaço-temporal do fato;
- Consenso inequívoco sobre etiologia
técnica de intervenção
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OBJETO (FOCO) DA CRIMINOLOGIA
- DELITO;
- DELINQUENTE;
- VÍTIMA;
- CONTROLE SOCIAL
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DELITO
CONDUTA ANTISSOCIAL;
CAUSAS GERADORAS;
TRATAMENTO DADO AO DELINQUENTE;
FALHAS NA PROFILAXIA PREVENTIVA.
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DELINQUENTE
ESCOLA POSITIVA: ser atávico (hereditariedade remota)
ESCOLA MARXISTA: vítimas da estrutura econômica
ATUALMENTE: há aproveitamento de todas as escolas.
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VÍTIMA
Estuda os efeitos e a estrutura do delito sobre a vítima:
a) Aspectos - moral;
- psicológico;
- jurídico;
- econômico, etc.
b) Níveis de vitimização.
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NÍVEIS DE VITIMIZAÇÃO
VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA – atingida diretamente pela conduta.
VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA – atingida pela inércia (burocratização) do Estado na busca de Justiça.
VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA – atingida pela estigmatização da sociedade (cifra negra).
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CONTROLE SOCIAL
CONTROLE INFORMAL (família, escola, profissão, clubes)
CONTROLE FORMAL (Polícia ostensiva, Forças Armadas, Justiça, Ministério Público)
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MÉTODO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA
MÉTODOS Psicológico Sociológico FIM – informar a sociedade (geral e poderes
constituídos) sobre crime, criminoso, vítima, controle e prevenção.
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HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA Criminologia como ciência
Expoentes:
- CESARE LOMBROSO, 1876, “O Homem Delinquente”.
- PAUL TOPINARD, 1879, empregou pela 1ª vez o termo “criminologia”.
- RAFAEL GARÓFALO, 1885, “criminologia”.
- ADOLPHE QUETELET, 1835, “Ensaio de Física Social”.
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A HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA - DIVISÕES
Primeiro período: Antiguidade (sem foco)
Segundo período: Antropologia Criminal
Terceiro período: Sociologia Criminal
Quarto período: Política Criminal
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ANTIGUIDADE (1º PERÍODO) Período até o século XV
Código Hamurabi – previa a punição de alguns delitos.
Confúcio – previa a dificuldade de corrigir através da pena.
Alcmeon de Cretona – séc. VI a.C.
- Dissecou animais e seres humanos;
- O homem é composto de animal e Deus;
- A vida é o equilíbrio dessas forças;
- O crime – breve desequilíbrio;
- A morte – desequilíbrio total.
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HIPÓCRATES (Pai da Medicina)
Crime é fruto da loucura
A irresponsabilidade (inimputabilidade) do insano
SÓCRATES - deve-se ensinar os criminosos a não reincidirem
- Dar formação de caráter
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PLATÃO (discípulo de Sócrates)
A riqueza (o ouro) é o motivo de todos os males Onde há pobres e desesperados haverá patifes, vilões, etc.
SÊNECA
A ira é a mola propulsora do crime.
SÃO TOMÁS DE AQUINO
Justiça distributiva: a pobreza gera o roubo. Institui o crime famélico (summa theologica)
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SANTO AGOSTINHO
Considerava a pena de Talião (olho por olho, dente por dente) a Justiça dos injustos.
A pena deve ter caráter de proteção social.
Deve contribuir para a regeneração do infrator.
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SURGIMENTO DAS CIÊNCIAS OCULTAS
FISIOGNOMIA – traços fisionômicos determinariam a conduta. Surge:
- a Frenologia (XIX): estudo do formato do crânio e da face; - Metoposcopia: estudo da fronte . DEMOLOGIA – estudos dos demônios que possuíam o
delinquente. Fez surgirem a psiquiatria e os tribunais da Inquisição.
- Boudelaire afirmava que o ardil do diabo é fazer crer que não existe.
QUIROMANCIA – estudo da linha da mão. ASTROLOGIA – relação dos astros com as condutas.
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ANTROPOLOGIA (2º PERÍODO) Período do século XV até 1875
Características principais do início do período:
1º - encontrar as causas verdadeiras do delito (não é só o diabo);
2º - humanizar as penas;
3º - legalizar as leis e os julgamentos.
PENSADORES: Thomas Morus (utopia), Erasmo
de Roterdã, Martinho Lutero, Montesquieu (o
Espírito das Leis), Jean Jaques Rosseau (o
Controle Social),Voltaire e principalmente Beccaria.
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BECCARIA
Principal obra: Dos Delitos e Das Penas.
Características: atacar as arbitrariedades da
Justiça Criminal.
Tópicos da obra:
- A atrocidade das penas se opõe ao interesse público;
- Aos juízes não será dado interpretar a lei;
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- As acusações não podem ser secretas;
- As penas devem ser proporcionais ao delito;
- Não se pode admitir a tortura durante o processo;
- O objetivo da pena não é atormentar o acusado e, sim, fazê-lo corrigir-se;
- As penas devem ser previstas em lei;
- É melhor prevenir do que punir;
- Não se deve aplicar a pena de morte nem de banimento (pois nunca seria possível provar a inocência).
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CESARE LOMBROSO
Considerado o Pai da Criminologia por ter
sido o primeiro a pesquisar cientificamente a
matéria (concretismo, verificações objetivas,
estatísticas, etc.)
- Caracterizou o criminoso como um homo
sapiens sui generis por possuir sinais
(estigmas) físicos e psíquicos.
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ESTIGMAS FÍSICOS
Forma da calota craniana;
Forma da face e da fronte;
Detalhes do maxilar inferior;
Molares proeminentes;
Orelhas grandes;
Grande envergadura de braços e pernas;
Dissimetria corporal.
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ESTIGMAS PSÍQUICOS
Insensibilidade à dor (motivo das tatuagens)
Crueldade
Leviandade
Aversão ao trabalho
Vaidade
Tendência a superstições
Precocidade sexual
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CLASSIFICAÇÃO DO CRIMINOSO (Lombroso)
Criminoso nato
Falso delinquente (ocasional)
Criminalóide (louco ou fronteiriço)
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KRETSCHMER
Desenvolveu o pensamento de Lombroso
criando a Biotipologia (tipo físico
determinante da conduta).
a) Pícnico – indivíduo de pequeno porte vertical.( pequenas fraudes )
b) Atlético – um tipo intermediário, de comportamento normal.(agressões)
c) Leptossomático – alto, magro, introvertido e violento (c. sexuais).
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SOCIOLOGIA CRIMINAL (3º período)
ENRI FERRI (1856 – 1929) é considerado o
pai da Sociologia Criminal. Deu relevo aos
fatores:
- Biológicos (fatores endógenos)
- Sociológicos (fatores exógenos)
- Etiológicos (herança genética)
(Trinômio Causal do Delito)
A ele também se atribui a Lei da Saturação (água
muito aquecida, ferve).
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ENRI FERRI classificou os delinquentes em:
- O nato (segundo Lombroso): Macbeth
- O louco: Hamlet
- O habitual
- O passional: Otelo
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PRINCIPAIS ESCOLAS
Escola Clássica ou Metafísica
Escola Positivista determinista
Nuova Scuola (Escola Antropológica)
Escola Crítica (Eclética ou Terza Scuola)
Escola Neoclássica
Escola Neopositiva
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ESCOLA CLÁSSICA
Crime: é uma infração
Pena: repressão
O livre arbítrio determina o crime.
ESCOLA POSITIVA
Crime: ação antissocial
Pena: intimidação e correção
![Page 29: NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA€¦ · JIMENEZ DE ASUA – La Llamada Victimologia – 1961 LOLA ANIYAR DE CASTRO – Vitimologia 1969 . CLASSIFICAÇÃO DA VÍTIMA (Mendelsohn) Ponto de](https://reader033.vdocumento.com/reader033/viewer/2022043004/5f84ed1031f6b06410509929/html5/thumbnails/29.jpg)
NUOVA ESCUOLA
Crime: resultado de uma anomalia
Pena: tratamento
ESCOLA CRÍTICA
(a sociedade tem os criminosos que
merece)
Crime: é produto das condições sociais
Pena: regulação da conduta moral
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ESCOLA NEOCLÁSSICA
Crime: ato ilegal. É o ilícito jurídico
Pena: intimidação geral e repressão
ocasional
ESCOLA NEOPOSITIVISTA
Crime: ato biossocial
Pena: proteção da sociedade
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POLÍTICA CRIMINAL (4º Período)
FRANZ VON LISZT – Pai da Política
Criminal – publicou “Princípios de Política
Criminal” (1889).
Conceito: conjunto sistemático de
Princípios segundo os quais o Estado e a
Sociedade devem organizar a luta contra o
crime.
![Page 32: NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA€¦ · JIMENEZ DE ASUA – La Llamada Victimologia – 1961 LOLA ANIYAR DE CASTRO – Vitimologia 1969 . CLASSIFICAÇÃO DA VÍTIMA (Mendelsohn) Ponto de](https://reader033.vdocumento.com/reader033/viewer/2022043004/5f84ed1031f6b06410509929/html5/thumbnails/32.jpg)
CRIMINOLOGIA X POLÍTICA CRIMINAL
A Criminologia focaliza o fenômeno do
crime investigando as causas (fato social,
indivíduo, vítima).
A Política Criminal tem como objetivo
encontrar processos eficazes de combater o
crime e seus reflexos na sociedade e no
delinquente.
![Page 33: NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA€¦ · JIMENEZ DE ASUA – La Llamada Victimologia – 1961 LOLA ANIYAR DE CASTRO – Vitimologia 1969 . CLASSIFICAÇÃO DA VÍTIMA (Mendelsohn) Ponto de](https://reader033.vdocumento.com/reader033/viewer/2022043004/5f84ed1031f6b06410509929/html5/thumbnails/33.jpg)
VITIMOLOGIA
Conceito: é ramo da criminologia que estuda o
comportamento da vítima como causa exógena do
delito. Principais autores:
MENDELSOHN – um novo horizonte na ciência
biopsicossocial – 1947
JIMENEZ DE ASUA – La Llamada Victimologia –
1961
LOLA ANIYAR DE CASTRO – Vitimologia 1969
![Page 34: NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA€¦ · JIMENEZ DE ASUA – La Llamada Victimologia – 1961 LOLA ANIYAR DE CASTRO – Vitimologia 1969 . CLASSIFICAÇÃO DA VÍTIMA (Mendelsohn) Ponto de](https://reader033.vdocumento.com/reader033/viewer/2022043004/5f84ed1031f6b06410509929/html5/thumbnails/34.jpg)
CLASSIFICAÇÃO DA VÍTIMA (Mendelsohn)
Ponto de vista moral e jurídico:
a) Vítima que colabora
b) Vítima que não colabora
c) Vítima por ignorância
d) Vítima que pratica o crime
![Page 35: NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA€¦ · JIMENEZ DE ASUA – La Llamada Victimologia – 1961 LOLA ANIYAR DE CASTRO – Vitimologia 1969 . CLASSIFICAÇÃO DA VÍTIMA (Mendelsohn) Ponto de](https://reader033.vdocumento.com/reader033/viewer/2022043004/5f84ed1031f6b06410509929/html5/thumbnails/35.jpg)
Do ponto de vista psicossocial
(Mendelsonh):
a) Vítima em cuja conduta está a origem do
delito
b) Vítima que resulta de consenso
c) Vítima de coincidência
Do ponto de vista relacional:
Vítima de crimes
Vítimas de si mesmas
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CLASSIFICAÇÃO DE JIMENES
a) Vítima indiferente (ocasional)
b) Vítima determinante (passional)
c) Vítima resistente
d) Vítima coadjuvante
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CLASSIFICAÇÃO DE LOLA ANIYAR
a) Vítima coletiva / vítima singular
b) Vítima de crimes alheios / de si mesma
c) Vítima por tendência, reincidente, habitual
d) Vítima inconsciente, consciente e com dolo.
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O ESTADO DEMOCRÁTICO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO
Fundamento:
O crime não é doença, mas um grave problema que a sociedade tem de resolver.
PREVENÇÃO X AÇÃO X REAÇÃO
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PREVENÇÃO
Primária – ataca a raiz do conflito (educação,
emprego, moradia, segurança, etc.)
Secundária – destina ações a setores da
sociedade (policiamento, programas de apoio
social, controle das comunicações,
investigações, etc.)
Terciária – voltada ao recluso para que não
reincida (laborterapia, liberdade assistida, serviços
comunitários e reintegração ao mercado de
trabalho.
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REAÇÃO: A PENA
Fundamento:
A ação criminosa gera uma reação no meio
social. Esta reação deve ser proporcional
àquela, legal e racional.
Funções (modelos) da pena:
- Dissuasório
- Ressocializador
- Restaurador
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MODELO DISSUASÓRIO
O crime não compensa
Gera castigo
Só se pune imputáveis e semi-imputáveis
Inimputáveis recebem tratamento psiquiátrico
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MODELO RESSOCIALIZADOR
Há intervenção na vida do infrator
Funções de assistência social
O apoio da sociedade é importante para evitar estigma
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MODELO RESTAURADOR
Procura o “status quo ante”
Reeduca o infrator
Dá assistência à vítima
Tenta reparar o dano causado