Mudanças nos Cursos de Medicina e nos programas de Residências
Alexandre Medeiros – Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES)
Pressupostos Constituição Federal de 1988
• Art. 200 – “Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.”
Lei nº 8.080/1990: Art. 27. “... Paragrafo unico. Os servicos publicos que integram o Sistema Unico de
Saude (SUS) constituem campo de pratica para ensino e pesquisa, mediante normas especificas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.”
22 estados estavam abaixo
da média nacional – 1,8/mil
habitantes
5 estados tinham menos de
1 médico por mil habitantes:
• Acre
• Amapá
• Maranhão
• Pará
• Piauí
Menor que 1/mil
Entre 1/mil e 1,8/mil
Acima de 1,8/mil
Dados MS/2013
Desigualdade nos estados
4
19,9 16,8
16,1 14,5 14,3
13,9 13,8
12,2 12,1 12,1
11,8 11,7 11,5 11,5 11,5
11,0 10,6
10,2 10,0
9,4 9,3
9,0 8,7 8,6 8,5
8,2 8,0 8,0
7,4 6,9
6,6 6,2 6,0 6,0
4,9
0 5 10 15 20 25
AustriaDenmark
IrelandNetherlands
GreeceCzech Republic
IcelandPortugal
MexicoAustraliaGermany
United KingdomFinland
HungaryNorway
ItalyOECD33BelgiumSlovenia
SwitzerlandEstonia
SpainPoland
SwedenSlovak Republic
BrasilKorea
New ZealandCanadaTurkey
United StatesChile
FranceJapanIsrael
Per 100 000 population
Número de egressos por 100.000 habitantes
Auto-percepção de egressos de cursos médicos sobre necessidades de aprofundamento teórico
Fonte: Relatorio de primeira supervisão - 2013
1820
2064
2374 2377 2327 2255
1914 2027
2122
2340
2076 2245
2525
2753
430
2008
693 818 851
1562
1318
1008 1004 1055 1127
1468 1355
1260
1042
1306 1137
857
629
2952
1374
2689 2564 2531
77 77 77 78 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77 77
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
SIM
NÃO
SEM RESPOSTA
Desafios para formação no SUS
Fonte: MEC, até janeiro de 2013
9.204
10.356
10.414
10.725
11.468
10.852
11.881
12.982
14.634
15.804
0 5.000 10.000 15.000 20.000
2008
2009
2010
2011
2012
Graduados Oferta de Residência
Poucas vagas de residência médica
7
Apesar de aumentar o número de egressos de medicina, não havia garantia da vagas
de residências médica para todos os que saíam da graduação
8
Características dos cursos de graduação:
• Pouca ênfase na formação em atenção primária • Fragmentação do cuidado • Dissociação entre a prática clínica e politicas públicas • Fragilidades para o trabalho multiprofissional nos serviços de saúde
para o atendimento das necessidades de saúde da população.
Desafios para formação no SUS
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS Provimento Emergencial
Ampliação da Oferta na
Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos Locais de
Formação
Reorientação da
Formação
Editais de Chamadas
Nacional e Internacional
Cooperação internacional
9
Eixos do Programa Mais Médicos
Mudanças na formação médica:
• Autorização de abertura baseada nas necessidades sociais
• Funcionamento dos cursos baseados nas novas DCN que fortalecem a APS.
• Politica induz os processos de educação permanente em serviços.
• Avaliação seriada no 2º , 4º e 6º anos.
• Universalização do acesso a residência médica e mudanças nos itinerários formativos, ampliando a formação na atenção básica e urgência e emergência
• Ampliação da integração ensino-serviço – contratos organizativos.
Eixo Formação PMM
Eixo Formação para o SUS – autorização de novos cursos
• Mudança da lógica de expansão e autorização de vagas (públicas e privadas):
• Regiões de saúde com menos de 2,7 médicos por mil habitantes e menos de 1,34 vagas por 10 mil
habitantes
• Planejamento de expansão de vagas e novos campi nas Universidades Públicas Federais
• Restante da demanda colocada em Editais com nova lógica de expensão definida pela Lei
• Iniciativa Pública e 2 etapas:
• Processo de Seleciona Municípios
• Escolas concorrem para abrir naqueles municípios
Fonte: MEC – SERES /SESU - IBGE
As vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo. Os dados populacionais foram baseados em dados do IBGE e suas projetções.
*Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro edital.
** Contempla a previsão de vagas no segundo edital de municipios.
2012 2017
Fonte: MEC – SERES /SESU
CNES / MS
IBGE / MS
Eixo Formação PMM
1,06
1,76
0,91
1,13
0,50
0,70
0,90
1,10
1,30
1,50
1,70
1,90
2007 2014
Evolução da relação médicos por 1.000 habitantes entre 2007 e 2014 de municipios com população de 50.000 a 100.000 habitantes
Média da relação médico por 1.000 habitantes em municipios com escolas de medicina abertas entre 2007 e 2012
Média da relação médico por 1.000 habitantes em municipios sem escola médica
124 108
230
200
0
50
100
150
200
250
Municipios Regiões de saúde
Municipios e regiões de saúde sedes de cursos de graduação em Medicina
2012
2017*
Fonte: MEC – SERES /SESU
As vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo.
*Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro e segundo edital privadas e expansão pública.
Eixo Formação PMM
Elementos chave
• Mantêm os avanços presentes nas DCNs de 2001;
• Incorpora conceitos novos como áreas de competência, competência e
domínios de competência;
• Fortalece o ensino de áreas estratégicas para o desenvolvimento do SUS e
resposta as necessidades sociais, como: a atenção básica, a urgência e
emergência e a saúde mental, especialmente no período de Internato;
Eixo Formação para o SUS – novas DCN
Elementos chave
• Agrega novos ou reforça elementos a formação: autonomia, comunicação,
segurança do paciente, respeito a diversidade humana, interprofissionalidade e
trabalho e equipe, questões socio-ambientais e papel dos determinantes sociais
no processo saúde doença.
• Existência de programas de aperfeiçoamento docente e de aperfeiçoamento
para profissionais da rede envolvidos no processo de ensino- aprendizagem;
• Instituição do Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde
Eixo Formação para o SUS – novas DCN
Elementos chave
Qualificação dos processos de Avaliação:
SINAES • Avaliação externa • ENADE • Auto-avaliacão
Avaliacao especifica do estudante de medicina, a cada 2 anos, com instrumentos e metodos que avaliem conhecimentos, habilidades e atitudes, com implantação prevista para 2016
Eixo Formação para o SUS – novas DCN
• De 2012-15 já foram formados ou estão concluindo 4.250 preceptores;
• Formar os profissionais para atuar como multiplicadores e gestores de estratégias
de educação permanente de preceptores e docentes.
• Diretrizes para formação de preceptores para e no SUS
• PROFSAUDE
FORMAÇÃO DE PRECEPTORES
Ano/Período Oferta Educacional Parceiro Vagas
2012- 2014
Desenvolvimento de Competências Pedagógicas para a Prática da Preceptoria ABEM 320
Educação na Saúde para Preceptores do SUS HSL 2880
Formação de Gestores e Preceptores de Residência Médica do SUS HSL 200
Programa de Capacitação em Preceptoria de Residência Médica HAOC/HS/HCor 250
Em 2015 Desenvolvimento de Competências Pedagógicas para a Prática da Preceptoria ABEM 600
Qualificação da APS através da expansão da formação de preceptores em MFC SBMFC 480
2015 – 2017*
Educação na Saúde para Preceptores do SUS HSL 1200
Formação de Gestores e Preceptores de Residência Médica do SUS HSL 4200
Programa de Capacitação em Preceptoria de Residência Médica HAOC 1200
Ofertas Formação de Preceptores
Médico especialista Novas Diretrizes Curriculares e inovações como:
30% do internato na Atenção Básica e Urgência do SUS
Avaliação de Progresso a cada 2 anos
De um a dois anos de residência em
Medicina Geral de Família e
Comunidade para ingressar nas
demais especializações
Graduação Residência Médica
Nova formação médica para o Brasil
Formação mais: avançada, integrada e com perfil mais ativo; voltada a uma formação generalista e
humanista; com atuação em diversos serviços e em equipes multiprofissionais; e integrada ao SUS.
20
Eixo Formação para o SUS - Residência médica
• Formação de especialistas não responde as necessidades em saúde da população;
• Desigualdades regionais significativas.
Deverá ter o mesmo número de vagas de primeira entrada que o número de egressos do ano anterior
Todos deverão cursar a Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade com exceção de 9 especialidades de acesso direto
A MGFC deverá ser coordenada pelo MS, ter 2 anos e propiciar formação e atuação integral e nos serviços do SUS (AB, Urgências, Saúde Mental, Atenção Domiciliar...) que poderá ter bolsa diferenciada
Para acesso às especialidades raízes será necessário cursar ao menos 1 ano da RMGFC
Para as demais serão necessários 1 ou 2 anos conforme definição do MEC
Regras passam a valer a partir da universalização
Mudanças mais importantes na Residência Médica previstas
na Lei
23
Egressos dos cursos de Medicina
MGFC – ano 1 1. Genética 2. Medicina do Trabalho 3. Medicina do Trafego 4. Medicina Esportiva 5. Medicina Física e
Reabilitação 6. Medicina Legal 7. Medicina Nuclear 8. Patologia 9. Radioterapia
Clínica Médica
Cirurgia Geral
GO
Pediatria
Psiquiatria
Med. Prev e Social
Outras
dez2018
MGFC – ano 2
Fluxo da passagem dos Egressos da Graduação de Medicina para a Residência Médica (Lei 12.871/13)
Estratégias de apoio as mudanças
PET SAÚDE GRADUASUS
• Objetivos:
Promover adequação dos cursos às novas DCN;
Apoiar a contratualização ensino-saúde (COAPES);
Formação de preceptores e docentes;
Fomentar processos de formação interprofissional;
• Características: Envolvimento de todos os cursos da saúde, com prioridade à medicina;
Processo de co-gestão IES/Gestão do SUS;
Articulação com outras ações da MS e do MEC;
Fomento ao desenvolvimento de redes colaborativas;
INOVASUS – GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Identificar, reconhecer, valorizar e incentivar projetos inovadores no âmbito integração ensino serviço e da EPS e qualificação do SUS
• Análise e mudança do processo de trabalho das equipes de saúde da gestão e da atenção
do SUS;
• Compartilhamento de saberes e construção de redes colaborativas;
• Ações educacionais voltadas a qualificação dos trabalhadores e formação de preceptores;
• Reconhecimento da dimensão educativa do trabalho nos processos de certificação pelas instituições de ensino;
• Material pedagógico produzido em conjunto entre instituições de ensino e serviços de saúde;
• Fortalecimento do processo de contratualização dos COAPES;
Rede Colaborativa formação para o SUS
• Ferramentas virtuais que podem potencializar o diálogo entre os atores do território e a troca de experiência entre os diferentes atores.
• Constituem a Rede Colaborativa: os trabalhadores da assistência e da gestão, os usuários, estudantes da graduação e residência e os professores.
• Relatos de Experiência, material teórico, vídeos, documentários e fóruns de debate.
• Facilitadores dessa rede colaborativa vão estimular a troca entre os participantes e fomentar o compartilhamento de relato de experiência, vídeos e outros materiais.
• Articulação com PET SAÚDE e VERSUS;
Espaços de Diálogo
UF que possuem Núcleos Implantados
FONTE: SGTES/SAS/MS, junho/2015
AM PA
AC
MT
RO
MS
PR
RS
SC
SP
MG
PI
BA
MA
TO
GO DF
RR AP
RN
PB
PE
AL
CE
ES
SE
RJ
UF que possuem Núcleos em Implantação
Telessaúde
• Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes – uso das modernas tecnologias da informação e comunicação para atividades à distância relacionadas à saúde em seus diversos níveis (primário, secundário e terciário). Possibilita a interação entre profissionais de saúde ou entre estes e seus pacientes, bem como o acesso remoto a recursos de apoio diagnósticos, educaionais ou até mesmo terapêuticos
AVASUS – Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS
• Módulos Educacionais;
• Ferramenta virtual que pode potencializar o diálogo entre os atores do território e a troca de experiência;
• Relatos de Experiência;
• Repositório de ofertas educacionais e objetos de aprendizagem
• Fóruns de debate;
• Facilitadores dessa rede colaborativa vão estimular a troca entre os participantes;
FERRAMENTAS E OFERTAS EDUCACIONAIS
FERRAMENTAS E OFERTAS EDUCACIONAIS
• Portal Saúde Baseado em Evidências – Fornecer acesso rápido ao conhecimento científico por meio de publicações atuais e sistematicamente revisadas. As informações, providas de evidências científicas, são utilizadas para apoiar a prática clínica, como também a tomada de decisão para a gestão em saúde e qualificação do cuidado, auxiliando assim os profissionais da saúde.
“...que a importância de uma coisa não se mede com
fita métrica nem com balanças nem barômetros etc.
Que a importância de uma coisa há que ser medida
pelo encantamento que a coisa produza em nós.”
Manoel de Barros