Download - MEMORIA DE LAS ACTIVIDADES DE LAS 'JUNTAS GENERALES DE ... · SECRETARIA GENERAL IDAZKARITZA NAGUSIA La OrgariFzaciC~ de las 3unr.a~ Generales es de la sig;~;snte f ora:a: Plesa junta

MEMORIA DE LAS ACTIVIDADES DE LAS 'JUNTAS GENERALES

DE ALAVA, DLIRANTE E L PERIODO NORMATIVO 1,98 2 -1 ,987

SECRETARIA GENERAL IDAZKARITZA NAGUSIA

MEMORIA DE LAS JUttI'AS GENERALES DE ALAVA EN LA SEGUNDA LEGI S L B T U U

11.- COMPOSICION DE LA CAPPARA

2.i. MESA S , 2. JUWTA DE PORTAVOCES 2.3. COI%iSIONES ORDINARIAS 2 . 4 , COkllSiONES ESPECIALES O EXTRAORDIPíAKIAS 2 . 5 . PONENCIAS 2.6. GRUPOS JUNTEROS: VIDA FARLAMENrARiA

2.D.i. Grupo J u n c ~ r o "Idacionalistas Vascos" 2.6.2. Grupo ;uncero "Socialista" 2 . 8 . 3 . Grupo Zuncero "Coaircibn kiavesa" 2 . 6 . 4 . Grupo Guncera "iierri Bacasuna:'

3. l. IiOKHATIVA DE CARACTER INSTITUCIONAL 3.2. i4ORlJIAS DE BASES 3 . 3 . DE CARACTER TRIEUTARTO

3 . 3 . 1 . De aaapracibn a ia iJormaciva Fiscal Alavesa ae la iiorniativa General sin especificar rnareria.

3-3.2. de adapcacion a la Normativa Fiscal Alavesa de ia ldormaciva General sn materias especificas.

3 . 3 . 3 . Norxativa Fiscal Alavesa sobre impuestos o contribuciones concretos.

3 . 3 . 4 . Normativa fiscal en z a ~ e r i a de Exención de Impuestos.

3 . 4 . DE MATERIA PRESUPUESTARIA

3.5. DE RELACIONES ENTRE EL TERRITORIO HISTORICO DE ALAVA Y LAS ENTIDADES LOCALES


3 . 6 . DE LARACTEK S O C I O ECONOMICO

1V.- ACTIVIDADES 3 E LOS GRGPOS JUNTEROS

4 . 1 . MOCIONES 4 . 2 . PROPOSICIONES NO NORMATIVAS 4.3.. I i4TERPELACIONES 4 . 4 . PETICIOflES DE IfJFGRMACION 4.1. PKEGWSdTAS 4 . 5 . COMPARLCEMCIAS

. - - - . . , - i+. e . 1. Soi:=itac;ar pcr L;put,zzlo;i r'c\ra; - .- 4 S 9 a - . Cc-L~<r;z&~c ~ s r ::>S G r - ~ p ú - j u r - t o r ; ~

- - 4 . - AL'i 'IVIDBbES DEL 2LENG Y COMISIONES

5.1. LOCALES 5 , S . PZ.RSOl$AL

SECRETARIA GENERAL IDAZKARITZA NAGUSlA

1 -,>S;-; A - - E l p e r i o d o - - . ~ S I . ~ ~ 1 1 s t i t ; l y 2 la Scgui;da T , , , , s l a ~ . ~ ~ ~ ,.. m : d s j .dncas Gcns -a i c s dz Alava , sn 2; -- quz s e n r o d z c e r ~ f i i nc rep . cn io ~ - ~ s t o ~ i o 52 s u s a c i i v i d a á E s y s e c r e a 3 .- c L l u e ,.. . . ,-. - , , 7 ~ yoda n~r ;y .ac i~ ;a 6; cay&c-er - i n s t i t u c i c n a l , zSaptadñ_ pro=eso . I c - . . . ~ . z t : i a ~ l ~ a , z i a ~ ~5 - aerech~s . . , . ; ~ ~ ~ c 0 - 1 . - ~ ~ cL:a2 5.; -. -.,- p r c d ~ c i e : 1 6 o , ccni~ndo r:o::o " ,-. -. . .. . - v ; ; s e c ~ i c ~ . ~ . ~ a 1% p r v f ~ n d s a ; d e lCss sr,afios

v -- . , > k ~ r ~ l c S &* y ~ x - l : i c , a - > ~ i t l c T - O ~ ~ C C Qe hlc-zc

Esta cc-nf i gu r ac ió r l i r s ~ i t ~ c i o n a 2 por e1 - f L .- c.7s.-% ,dI;L ... ,- C~ do ?Jor::a 3 ~ ~ 3 1 sobrs Zlecziones .S j:lgias G r n 2 r a l - S , 7 - , n v C ~ g a n i z a c i c ~ l ael ~ . ~ - r r j r ~ r i ~ íji~rc.r-~o, qas i > ~ : ~ r e r F : > r a i e n t f

se n e - g l ~ s a c n dos normüs b á s i c a s : 31 p ~ o y a c c o d t nieccjcnas a J ~ n t a s G e r L e r a l ~ s , 2 c l c v a r a l 3arli.r::iencc 7ac.zo.

. . , L. Fr~acsl~zioz ~ s y d elecciones a Sun tas

~ c í ~ e r & l s c , 2 s a p r o b a a a p o r , J I J Z ~ ~ ~ G z n e r a l e s en 21 P i e ~ c . E x t r a o r d i n z r i c 6 e s i n c o 6s F e b r s r o d e 1.983 y reir.it;aa a l par ia : : - i s~ tc Vzscc, que l a a p r o k 6 con f a c h a d c siete da Marzo . * 7 * c e - 1.933, .=o::.c L r y 4 , . . ' : . 3S3 . Ea ssi-a :n i sn ;a c e . 1 ~ ~ aei fa ala^^, , . S S S aprobarorr las LEYES E l e c t o r a i z s .+ vlzcayz . y b;rp-¿;sa. _ .

. , E s t a Le;- supone la r v d i f i c a c ~ 3 n 621 sisteza a n t e r i s r ,J . S

d.e . S ~ E C C ~ ~ I ; exa 6.e szgundo g r a d o , a p l i ~ a n d ~ s ci Rsal , > - p . - ' - 7 zc, ,2 to 122/:.979, d e v c i z i i s é i s d e ---- L L I C ~ G , lLazaCo :52 M a r t i z - d i l l a , que e s t a b l e c e qu= las t u n z a s fs~r-era;es d-c Alava son . . j r g a n o de p a r t i c i p a c z c c <si ru-blo aiav&c e n la


* - ¿? p~ueva L-y de Eiecc ioEes establece s i e t e ,: i ,- , .- .-8Ariccr-pciancs . ., e l - - : o r a i ~ c C =. - .- , c o i n c i d i e n d o c~1-1 las s i e t e C u n a r i l l e s a?a.vecas (Ayala, Z:;ya, S a l v a t i e r r a , . . L.g;ltt;ycla.-P,ioja A:~v=ss, ~ ~ : ~ ! F E S C > , A s a ~ a y 7 , ; i t - r i a -Gas te i z j , . , y L.2 c l e c , = i o n de procura<or=s 2s f.~r;;.:.3 ~2iy=~:tq, 5- .clisen p c ~ es-,^ p r ~ c e d i ; : ~ i c n t o 51 = ) r , - c u r a a o r ~ c .

. . Ls. ?Toí-:%a F o r a i de Oí-ganizac~ori I n z t i t 7 ~ c i o n a l d e l

m.--F_. ~ ~ ~ r l c o r i o H i s t ó r i c a d.2 Alava, aprobada e; 2 1 Pi=no de ,Tuntas Gcneral2s e n Sesión E:-:traorainsria d= s i e t s de Msrzo

, . . , d= 2.335, supcne c:zaclc dtl s i c ~ c r í : a a= < e s i g n a c l o n 62 la . ,

Qiputzc-on, p ü ~ s c o q ~ e accer-.:r?.enc~ , 1s e l e c c i ó n e r a de - ;,,,-,r . . ,. ,.. ,y g i a d o , e l Dipucacio G ~ n s r a l F S d=sigxado p o r i a s . - ,,n-,ss :.>?_rierale= de s f i t r e S . C o n la rLueya . , 7

r-cf i c u x a r l o r i - q . i ~ p:lar:~i.2 ssr ,a 1,icrfia _cera:, :a= :-datas zcneyaie= :-- - ,-s.;-I 'r - can 122s r e z o r z ~ S a 3 Z D : : , ~ Ci:-.ara 52 debate polí~ico y., A C r g a n ~ j c f i ~ c a i i z a c l c 2 . , d e :S ~ I ~ ~ U K ~ C ~ ~ I I . , ~ c r a l . -.

u 1 D e c r e t , ~ Dipa tado d en eral dc ~ ~ i ~ ~ \ T e 62 xarza d e . 9 g 2 co;;voca ~ í c ~ c i ! ; n ~ ~ a , L;:t.as G,neralcs, ~rocei i i . i i ;ndose a . .- # . > :;; d f s o l u c l ~ _ r i !e l a s J u z t a s y --" - -- -,IJr t i r : l c i j f i se l a T J ~ J ~ : ~ s ~ o R

2 >> .A. o-fi"". . - ' ,L.:iaric.-nKc , , , I A ; > ~ ~ por l o s S (E l z i.lesa: - . < se : rp t? r i@=, rrssiarntc, viccpreslaenti y - 4' p C V 10s pc;..-+aT- - - -

+ ! J C E S ae - G S G z : - p c ~ J . ; ~ n ~ e ~ c s .

. - E n la S - 3 2 6 ~ t a f i s t i r : i t i v a aei dia -.~ei:ticuatrc a- . , klayo de 1. aV5, zc ;~ . an possc lor i Ji Prrcuzadorec a c r c d l t a d c s y s l e c t ~ s y proccds a la e lccc ióf i 52 c a r g o s de 1~ M- 1~c .53 . . L a c o n s c i i u y ~ l - : l o s z i g u i s n t e s Grupos J u n t e r c s : Grupo - - ~i;scionaiiscas 7 < a c c ~ s ccn 2 4 ; S r ~ s u S o c i a l i s t a con 1 4 ; Grupo

,- C o a l i c i j : ~ Ala-,;esa con S ; y u r ~ p ~ 32rrL E,atacu-ia ~ e n 4 .


La O r g a r i F z a c i C ~ de las 3 u n r . a ~ G e n e r a l e s es de l a s i g ; ~ ; s n t e f ora:a: Plesa

j u n t a 2s F c r t a v o c s s C:ociisicnes O r d i r ~ a r i a s . . !70a!1sionsz E s p e c i a l e s c E x t r a o r d i r i a r i a s Pons~cias :srupos j - u n t ~ r o c

2.1- MESA

. , SUS cox:ponsntes s e e l i g g n ex la seszcn t z o n s t i r u t i v a ,

y sc,fi 10s ~ L ~ ü i ~ i ; t e s : Pyesifier;cp, S r . 3. F r a n c i s c o : os& t ~ r ~ ~ ~ & a l ~a:::-J-o~~, 2 ,N,V. ; 71 icaprgc j -a2 f i~e , S r . 2 . J-s i

S u c - ~ n r a , del 2 . S .E. T. S.O.E. ; 1- S e c r z t a r i o s , el S r . D . - 9 - - ,-;ose .Joarjuin O f i z i a l d e g ü i A r i z , .?,ei F . I T . V . , ; sr. D. Juan ,. : ,arlcs G i r b a u , d e l P.5.E.-L.S.O.E.

. . Efi d s o rac io r ; e s 5s pr;-;..Zu=e un cai!ola de i 0 5

CCL::3GrL~~l~~ la :.<c. ilesa. L a prir.:.era oc3ci¿?n E S con sr.ecivo de la . , A - - - - , = L ~ z $ L ~ . - - G ~ 22 la 1Issa al z : ~ z ; ~ . s P,eglai:enc~ d s 1.2

.- .. . i . p x ~ b s á ~ s ~ r >;cr::.a L G ~ Z ~ C? vi-<plte - A de D i c i e a b r e üe 1 . 9 3 4 . . , . ,

ssta a d a p t ~ . z l o u p ~ o ~ ~ ~ ~ zn La s e r l c n 521 d i o -;eifi=icir;ec de s n e r ~ de 1 . 9 2 5 . La z:j;va P 1 - s ~ L c ~ u ~ ~ a ~ C s --- qusd6 comguesta . . p o r 2~ ~ r ~ s l n e n ~ ~ , S r . 7, . F r a r i c i s c ~ 204- ,c 5r:zszabal ; . - a . - . ~ ~ 2 ~ r c 5 i . 2 2 r - ~ 1 e .,.. . ~ ' 2 - l . ~ ~ g r a - Sra . ¿:a . Beyo5a R ~ b a e l t a -. r-ast~s-saria : 7 7 '

. b:cepr=slae-rlcia S ~ g u r ; d a , Sr. sosé v i d a l a ; S e r : r ~ t a r í o s , S r . D. .José FSyez a.2 Jer raF.a , 2 ~ -

7 . - - - ; l L . . 2 ~ i b ~ - - 2 ~ : S r . u, " vuac ' C c z i ~ o G r r u a ~ , . . y 21 Sr. D. jcsc - , . . - - z c a q ~ i f i af i c ~ ~ ~ a ~ y ~ ~ i A=: 7 LZ *

-, . . , ~i s ~ g - i i ~ d ~ caxbic e n Ic c,s:Tpnsicicn de l a Mesa s r pro5uce 2 2 trei-,r,a t3;._ S=l;~ien!bre : .";e , y -,?<e-r,e dado 2 c . í sl gaso de nuzve Frocürodursc d?l Grupc X a c i o n a l i s t a a l G r u p ~ Xiaco. L a Fresideate sn funciones 2 s l a Sra. Dña. 3eg3FLa Rzbuslta C a s t r e s a n a , p z r l a d i r i c i ó n d?l S r . 3. m. ~ r a n c i s c o J G S ~ Or:?:azabal Z a c n a k ~ ~ z . En e s r a S e s i ó n e s e l e g i d o


2.2. JUNTA DE PORTAVOCES

Se c o z s t i t ü y e ~1 Z iec iocho d e E n e r o de 1.985, s i c z d o sii P r s s i d e n c z e1 S r . C . F r a n c i s c o 33s& Oi3azabai Zaxakcna; s u 7 J i c e p r e s i d e ~ ~ t e e l S r . D. J o s i Vida l Sbcuriza de V i c e n t e , y 19s S r e s , S e c r e ~ a r i o c D . J o s é Zoaqaín O f i c i a l d s g u i Ariz y D . 3 Caries ~ ~ i ~ ~ a u G a r c F a , y los P o r ~ a ~ j o c e s de 10s ~ L m u i ~ n t g s Grupos, poi: 2'3s "l,Iaciona:ictac i?ascecf i , Sr. - 3 3 * - -a iI<'j+~- o ?' " r i a r t ~ ; ' c 2 - d ~ ~ "S~zialista" , S r . D. Alfonso l.;arEf:+z- , ,-,, , " C o a i i c i j n i=le.v;ca", Sr. 2 . J ~ c & 1 . z ~ s a r y ~ 2- -. Letosa p -.dl, ,- -.. de ; 2- 2sr f;r--po -~~i3zeg l! , -1 S r . D . Jc,sS María Sa lbLá r ;ga i t i z A;'ana.

Ecra c o n p ~ s i , z i i n S? consoi i f ja 21 v c i f i t i c i e t ~ de O c t u b r e 62 1.<336, g i ~ s ü a ~ ~ d c sn la a c t u a l i d a d d e l a c i g ú i e n t ~ f o r z a : Presidsnt?, S r . D. Juan José I b a r r ~ c h e Marcuar tu ; - 7 ; v i r s p z e s i 5 e ~ t e Primfro, - - S r a . slna. i3sgoñs. Rebrlalr-a C a s t r c s - ~ a ; Vic- -=pres id=nre S e g u ~ ~ d o , Z r . 3. l ~ i d a l

- - . S:~c-ir.zc \ i l c s n t ? ; Secrer_ar.Fcs,. S r . D. V i c t o r i a n o Ga rc í a - i . idalgc - -- y S r . C . S e ~ i r j n o de Cc.rtázar Larrea; y l o s Y. r~3r1 2-,75ces de los <;rup-s de 12 C a r i ~ r a : !i T I -- - , ~ ! a c l o n a l i s c a s 'vascos", el S r . D. ? z a r a *;ose Goysr ro la bax-clc; " S o c l a i i s t a " , cl S r . D . Alfonso M a r i í ~ ~ e z P é r s z ; 7 1 ,P . . . ,aall::iori A l a - ~ e s a " , e 1 S r . 2 , j o s é Nasar re de Lztoca Conde;


" P f i x t n " , 10s: Vocales Sres, D. José María SaiDi6~yoiti.a Arana y Y. ZSCE JoaquLn Gficialdzgui Ariz, que pccteriorm~nte ES 2or~avoz dc este Grüpo. Fsr cl Gruro .3ucter~ " Eerri Ya~asuna" el Portavoz 2s el Sr. E. G ~ i i i e r ~ 0 Perea Lapez de Lerona.

2 - 3 . COMISIONES ORDINARIAS

Se crcan por 1s Conísión Permaner~te e1 dlccisiete <e ; ~ n L c de 1.937 y S S censtituyen en esa ais~.a fecha. Las C~li:isioaes crfadas son Las siguientss: 1. Hacienda y ?acrimonia 2 . Xgric~ltüra, Ganadería y Montes 3. Ácis~cncia y Bienesxar Scciai 1. Eciccación y Cultura 5. OzáenaciCn Territorial y Fomento . . 5. RSgircen Foral y X s ~ n t ~ s :l~rilc;pales

La coxposiclón se establ~ce sn 12 niembros, correspondienno cinco ai PNV; trzs ai LSE-PSOE; dos a CA; u;:o a HB y unv al klixto.

A ccntinuazión va-?;os a hacer una breve anuneración de los cox-.ponfnces á~ ~ s c a s distintas Coaisicnzs.

1. iiaciecda y Pa~rlmonio: es presidida por ~l Sr. D. v-' r Jesús Saraf iano Xchs d ~ r a n ~ c coda la Segunda ¿sgisl-+ oc.lra.

2. Agricaiturz, Ganadzria g Montzs: prssidida por ei Sr. C. Jcrk Joaq~in Oficizldegui Ariz, quz S r sustituido el v .clnticaatro Y 7 de Znrro cie 1 . 9 2 5 por e1 Sr. 2. AlSsrto Múrua Uriarte, que a su vez es rusiituiclo por el Sr. D. P ~ d r o 20sé Goyarrola García ei dos de Mayo de 1 . 9 8 5 .

3. Asisrencia y Bienestar Social: presidida por e1 Sr. D. ?$igaci Angel Echevarríz Daubagna hasta rTaz-zo de i.937 t, iGcha en gas dimitió al scr norbrado Presidente de la Comisi6n Especial para 21 2studio de las razones que han originado los aurnentcs y derivaclouss de las obras dz construccióc de la Variant= de Llodlo y Circunvalación de Vitcria.


4 . Ec3ucaciÓn 7 C u l t u r a : p r e s i d i d a p o r e l S r , D . JosP P & r ~ z 2s V a l d ~ r r a m z que e s s u s t i t u i d o p c r f a l l e c i m i s n t o -q.e.p.d.- p o r p l Si. D. Arza V j l e z e1 v e < n t i c u a t r ~ 22 FE.brerc: 2 9 1 3 .

5 . OrdenaciOn T e r r i t o r i a l y Fomento: p r e s i d i d a por cl S r . D . A l b e r t o W ú r ~ a U r i a r t e , s u s t i t u i d o 21 t r e c e d~ A b r i l d e 1 . 9 8 6 por Ben i t a Lecea Z u b i a u r r e .

6 . R&gix.en F o r a l y Asuncos l - lun lc lpa les : P r e s i d i d a por e l S r . D . Vicc =oriano G a r c i a H i d a l g o , s ~ s t i t u i c i o e l t r e c e d s O c t u b r e 6 s 1.936 p o r e l S r . D . Juar: C a r l o s Gi rbau .

L o s F r o c u r a d ~ r e s de l o s d i f 2 r e n t e s Grupos Gunt5roc s e Ler2Yt ' . Y - , la ,-.O?',.

A bcl ,!,osición r,or:?o v o c a l s s d e l a s d i f s r e n t e c Coi.- . isiones c o a s t i t u i d a s .

for acu21-do de l a 1-lesa de once dc Enero de i . 3 8 5 , a p r c p . ~ ~ ~ ~2 d e l P r e s i a ; ~ l t e , a : jap tac iSn d e l nu-,T1 =,o Reglamento de l a Cánara 32 . ~ e i n t s Diciez..bre 62 1.984, se crean d z s nuevas c o x i s i o n e s : de I n c o ~ l p a t i b i l i d a c i z s y de R s g i c a ~ n t o y z$gin;en I n z e r i o r , se s ~ s p e n d e 1s Ccni-isi(3n P e r ~ a n e ~ t e , y se 137-~c,=(^~ 3 l a r iu ieyactón de l a s Co?, i i s io~les O ~ - r j i f i a r i a s , q - e d a ~ ~ d o dc la s i g ~ : i c z t f f o r z a :

T . - Dc I n c o n . p a t i b i i i d a d e r , c o n s t i t u i d a e l v c i n c i c i n c o de Enero do 1 . 9 8 5 y p r e s i d i d a s o r l a Sra. D Í i a . María T;o;irdes - XUurto X s c o l i z a g c .

iL. 32 Esgla;i?nt_o y Gobierno I n t e r i o r , .nc.nsti-;uida sn l a - ;= -m3 f echa que l a a n i e r i c ; r y presidida por S o . D. -..- - -.. F r a c c i s c o J o s é Ormazabal Zacakoria, y poster iorz ien+,c por 2 1 Sr. 3 , T.

-. .:o.an J o s k ~ ~ a r r ~ r h e Marcuar t u , cuycs C O ~ ~ ~ ~ ~ n t e S SO" 1 ~ s -- . e---&- l a ilesa : - r e s i d e n t e , T .Ticepres ide~-~tes -ri:;z-o y S ~ g ? ~ n ( j c y S e c : - c t a r i o ~ , a s í m p o r :GS y ~ c a l z s las a i s t i n t o s Grupos Junteroc,

111. C.-. R.- kgisfn F o r a l y Asunrcs M u n i c i p a l e s .

V I . De A g r i c u l t u r a , Ganader í a y Montes,

V I I . D e E d u c a c i ó i ~ y Cuit:;ra.


,- L ~ ~ ; ; l ~ l ~ n e ~ , . - recie.nte_i..c^nt~ nu;.~rc?drls, siguen sierido los que lo erari con anterioridad, variando úni~cansnto, COZLO ya henos . , reflejado, 1.3 composicion de l a s dos nuevas cno::;isione_~ y 11-

S . C . COMISIONES ESPECIALES O EXTRAORDINARIAS

Es este S-gundo P E ~ ~ Q ~ o se crean e n ~1 sano de l a s . . .7>2ntas G2;eraie.s tres Co~lrlones Especial-s. : - De In~ndaciones. - 32 ~ e g ; ~ i ~ ; ~ ~ n t _ c > 32 la p ~ l í t , i c a 22 prc.ii.oci6n del Aeropuel-to

de Foronda. . , S 2 s ~ : i d i ~ 32 las razones que han - De Iniestiyaclon para - -

originad~ los aunentos y derivaciones cic e ~ a s obras de . , ccnstrucciCn d? la Variant? de LloUio Circunvalac:on de Vicoria.

1, Comisihn Especial de In~ndacion~s.

Se crza por dslegacidn de la Co~isiór~ P=rmanente, cuya finaiidad es aunar los esfuerzos para paliar los daños de las irLundaric~nec, constltuy4ndcss el vsintiuno de Ssptiezbrz de 1.983 y finaiizando sus actividades 21 día uno de Marzo dc 1.935. Ka sctado presidida p c r e1 Sr. D. Víctor jesús Barafiano Xckis .

Es creada por Mc.ciór?_ 5/86, de vzintidós de IJ~vi2~:bre sc constituye e1 diecisSis de Enero de 1,987, finalizando

3 ; ~ s 3,zti:~idaGz- 21 a= Abril de 2 . 2 8 7 . Es presidida por si Sr. D. Francisco Jar;iey Rojo,

3 . Co~isiori Especial para e1 Estudio de las razones ~ G E han origirad2 los a ~ a s ~ t o s J derivaclcnes de las obras de I3ns~rucciic de la Voriante de Llodio y Circu~vaiación de Viroria.

En creada por :loción 3/87 de 9 e Enero, S S

ccnscicuye el r ciz Febrsrc Ue l . 9 8 7 , finalizando su


actividad el siste de Abril de 1.987. Su Prscidente es e1 Sr. D. MLgxs1 Angel Ech~varría Daubagna.

2.5, PONENCIAS

Las Comisiones Ordinarias d z ias Juntas Gensraies crEan e n los oños 1.983-1.987 diversas Ponencias para el estudio 6e ce-as concretos, qiie vamos a er;uT.erar a continuaciór por oraen cionol5gico.

1. Ponencia de Presupuesto y Psrsona1.- Surge por Delegación d2 la r-c..,i-'

i r , . s ~ ó r , Perxancnte y sz co~stituye el dizcisiece de Junio de 1.993, finalizandc su actividad el diez de ;SGviz:-bre <e 1,985.

2. Poi-iencia de Reglar.ieri+-o.- Surge por cielegacibn áe la Comisi8n F~r:~.anznce, conscituy&ndose el diecisiete de Junio de 1.953 y finalizando su ac~ividad el veintisiete de Dicierfibue de 1,953. SU Precidsnie es 21 Sr. D. Francisco Jose Orzziaabal Zar:akona.

3. Ponsncia sobre la IJorz~a Foral de Organizsción y RSgixer; Z:.iridicu de la Diputación foral de Alava.- Se crea por dzlzgación de la Co~gisijn de R&gi:~!en Forai y Asuntos . . Líunicigales, constituySndose cl vsi~t~sizco dz Znero de 2.981, y fi~~alizandv e1 ocho de Marzo 6s 1.985. Es presidida por e1 Sr. 7 . Vlccorian,~ Garría Hidalgo.

4 . Fcr~encia de Elsrcioncs a juntas Ad3inistrativac.- Se crea por del=gacijn de ia Cozisión de Réginzn ?oral y A S U ~ ~ G S Manicipales, constituy6ndose =1 szis de Abril de 1.984, y finalizanao su srtividad el siete de Mayo de 1.984. La preside eL S r . D. Victoriano García Hidaigo.

5. Por-sncia sobre la Tropoición de llorna Foral de aaces. dei Plan forai d~ Gbras y Servicios.- Surge por delegación de la COL-.isión de OrCenaci6n Tsrri torial y Fomento, eonstit~yéndos~ 21 dieciocho de Octubre de 1.984, y finalizando ~1 ocho ds Enero de 1.985. Su Presidente es 31 Sr. D. Alberto Kúrua Uriarte.

6. Ponencia sobre el Proyecto ds Nornia Foral de Escudn del Territorio Histórico y del Diputado General.- Tiene su origen en la ielsgaciin de la Comisión de Régimen Foral y


Asuntos Municipales, y se consti~uye zl dlzcisiis de Noviembre ds 1.534, finalizan60 sus actividzdes el rrer de Dicienbrs de 1.984, presididn por el Sr. D. Victoriano García Hidalgu.

7 . Ponencia sobre la PIorza. Foral reguladora del Boletín Oficial dzi Territorio Histórico de Alava (B.O.T.H.A.).- Surge por delegación de la Comisijn de Régiccn Foral y Asuntos Wunlcipales, zonstitug5ndose el :~eintisiis de Noviembre de 1.984 y finalizando el tres de Dicie~bre de 1.954, presidida pcr zl Sr. D . Victoriano Garcia Hiaalgo.

8. Ponencia para el zstudio de la Proposición dz P1úrzr.a F o ~ a l d-. E- L,nes - del Territcrio Histbricc de Ala.va.- Es delegada de la Comisión de Hacienda y Patric.onio y se constitaye

.. , e l zres de Hayo ds 1.985

2-6. GRUPOS JUPJTEROS: VIDA PARLAMENTARIA

Las susticuclonec d.% los procurado^-es operadas en la segunda Legislatura así cazo los dlferent=s inciaentes producidos ios vanos a analizar a travQs de 10s Grupos Junteros.

2.5.1, Grupo Juntero "?~Iacionalistas Vascos"

Se constíruys s í principio cie la legisiatura por veintitris Frocurador2c, quedando cozpuesto en La actualidad por catorce Procuradores pcr e1 pase ai Grupo Mixro de nuave Prccuradorzs.

Z1 Frocurndor Sr. 3. JosS Angel C~rrda Montoya, es sustituido por Haría icurdes Aburto Ascolizaga el veintisiis de Octu~re de 1.984. La srgviida sustitucibn es la de 91 Sr. D. Edorta Gaizka Gancedu por ia Sra. D f i a . Begoña Rebuelta Castresana el veinticinco de Mayo d2 1.984. La tsrcsra s~stitución es la 6s 21 Sr. D. Doningo Ruiz de Azúa Sáez de Gordoa por D . Benito Lecsa Zubiaurre el diez de Octubre cie 1.983.

En Septienbre de 1.986 nueve Prccurad~res del V r ~ p o I~acionalistas Vascos se integra en el Grapo Mixto.

2 . 6 . 2 . Grupo Juntero "Soclalicta"


De su co?.pcsiciÓn inicial por catorce aiczibros pasa a estar forxacio por treze xisrnSres pcr k1 paso del Sr. D. Jesús Basaco Ulc crl Grup-> Juntero o , el ~relnta Septiczbrz de 1.136.

En este Grupo se producsn los siguientes cacibios: el Sr. D. Julio Bbengczar Oviedo es sus~itui6o por la Sra. Dña.

vzintiocho de E n e r ~ dc 1.986, y Casi-ira Ganzáiez Amado, el - - - ksta a su vsz por 21 Sr. D. Jesús Basoco U1=, quien paca al Grupo l,íixto.

El treiz~a 1- uno de Agosto de 1 . 9 3 6 fail2cs 21 Sr. D. =osé ~ k ~ - = - r~ de Valderrama, y es sustiruido por 21 Sr. B. César flila~o ?iIansr> e1 treinta de Szptieriibre de 1.936.

Compuesto por E ~ ~ E V F Procurador2s al ccnctituirse, quedó en ocho miexbros por el paso 6.z el Sr. B. Gzrardo Kzrnández Obeso al Grupo "Ml:xto".

2 . 5 . 4 . Grupo Juntsro "Herri Batacuna"

Coxpuesto por cuatro Frocuradorec, no sufre variación en codo el periodo. Ningún Procurador de este Grupo ha asisti2o a las Sesiones del Plen3 o Conisioíies durantz toda la Legislat:ura.

2.6.5 Grupo Juntero "PIixrc"

Co-pdesto en un prtncipio por un sólo Frucurador, e1 Sr. D. Jos€ María Salbidegoitia Arana, ac~ualxente está forzadc por tres Procuradores, e1 Sr. D. Jose María Salbidegoitia Arana y los Sres. antsrioraente aludidos, D. Gsrardo Hernkndez Obeso y D. Jzsús Sasoco U 1 e .

El vzln~icuatro de Ssptienbre de 1.986 nueve Procuradores del PNV se integraron en ei Grupo Mixto, coz0 ya indicamos con antericridad.

Coso vernos, en esta Segunda Legislatura, cobre xodo el últimc año ha variado notablenenre la correlación d e fuerzas políticas, detersicando este hecha la actividzd


2c>rmativa, que ha r e s u l t a d o mucho nás consensuada, y e1 cur-ento c?e l a acr i77idad de c o n t r o l d e l e j s c u t i v a por p a r t = dz l a Casara.

111.- ACTIVIDAD NORMATIVA

L a s Zuntas Generales de Alava kan aprobado ?n e s t e peri.zdo 1 G 2 lJoi-mas F o r a l ~ s , d i s t r i b u i d a s de l a s i g u i e n t e f orina : 1 4 en 2.983, 35 en 1 .984 , 31 en 1 .985, 21 cn 1.986 y I l en 1.987.

Hemos c o n t z b i l i z a d c para l c s años 1.433 y 1.980 l o s Acuerdos G e l P leno, quz por su i m p c r ~ a n c i a s end r í an e l c a r á c t e r de Norcias F o r a i e s , aunque con rrencion e s p e c i f i c a de

7 N ~ r m e s r o z a l e s h l o aparecen c u a t r o en 1.583 y á ie¿ini_i .ev~ en 1 . 9 8 4 .

En 103 años 1.955 a 1 . 9 8 7 , no e h i s t ~ e s t e p~-oblsma, g u e s ~ o qus aparecen c laramente 5enami-.adac y r;umeradas.

S i t enazos e n cucn ta l a s Rorz!as F o r a l e s que aparecen s ó l o con !deno:ninaci6n expresa de Norina F o r a l e 1 fiúnero de e s t a s s e reduci-r-' ,La a - 6 c n e s t e per iodo .

Dzstacan, co~rio vemos p ~ r SI actividad n o r n - a ~ i v a xás i n t e n s a i o s años 1.934 y 1 . 9 3 5 .

P a r ü expcnsr de forma s i s t e m á t i c a l a s M o r ~ a r vai:.vs L agrupar en l a s s i g u i e n t e s i i iaterias: aprobadas l a s -----

1. D e c s r á e t e u I n s t l t u c i o n a i 2 . D e Bases S . De c a r á c t e r T r i b u t a r i o 4 . D e n ia tcr la P r e s u p u e s t a r i a

D e r e l a c i o n e s z n t r e 21 S e r r < i o r i o H i s t ó r i c o de Alava y - * l a s entidad?^ Loca les .

6 . De c a r á c t e r Socia-Económico 7 . D e R a t i f i c a c i ó n de Convenios

CXRACTER I N S T I T U C I O N A L


Se aprueban once Normas F o r a i e s quc podeaos i n c l u i r en e s c e e p í g r a f e y q u e por s u e s p e c i a l i n p o r t a n c i a vamos 2

zxponer de fo rxa i n d i v i d u a l i z a d a .

E n 1.983 SS aprueba cn fecha de v e i n t i s i e t e cis EToviembre -le 1 . 9 8 3 ia de Fíornal izacién d e l uso d e l Easkera en l a s p u b l i c a c i o n e s , d o c ~ r n e n ~ a c i ~ ~ y r o t d l a c i ó n v i a r i a , ~ L L E

f u e t r a n i t a d a c3:o Trop3s ic ión de ITor7.a F o r a l por 31 Sr;;po Mixro.

En 1 .984 l a a c t i v i d a d norr ia t iva se concen t ra sob re L G ~ C en l o s 6 l ~ i r : o s meses. E n e l ? lano 621 t r e c e de A b r i l 6 e 1 . 9 8 4 s e apruzbe l a p ró r roga d 2 l mandato de Regidores y 'v'ocaler de l a s J i ln tas Adr!! i~isr - ra t ivas d e l Territorio H i s t ó r i c o de Alava, y r n e l de ~ r u i n t a de J u l i o de 1 . 3 8 4 l a Nor:~.a F o r a l de E lecc ión 6e Regidarcc y Vocales d e los Concejos 2-1 T s r r i t c r i c H i s c ~ r i c o dc Alava, z labceada por una Punencia 2 s p ~ z í f i c a , deizgada Ge l a Coz~is ión de Regimzn

, L p a l c s . Cora l y A s ~ n t o s Xunip:

Cono henos d i cho , 13 a c t i v i d a d n c r n a t i r a SE ac rn túa sn l o s ú l s i x o s x e s s s de e s t e año.

3 2 e s p e c i a l s i g n i f i c a d o f o r a l es l a Nor-za aprobada ~1 s i v ,a inis de g i c i e s b r o de 1 . 9 8 4 , Xeguiadora d e l a aandera y

Escudo d e l T e r r i t o r i o H i s t ó r i c o de Aiava, a p r ~ b a d a por . ~ l , a n i a i d a a . y e laborada pcr una Ponencia delegada de l a

C o z i i s i ó n de Regimen F o r a i y Asuntos Zlunicipales.

E l v c i n t e ds Die ienbre de text 250 tainbién s e aprueba . T l a Norza F o r a l Zegzladors d e l bo l c t í r i O f i ~ i a i d e l "-- ~ ~ ~ r i c o r i o

HisehrLco de Aiava (B.O.T.H.A.), e l abc rado p3r Lna ponencia "ad ho ,=" , delegada cap6bi&n s o r l a cor:.isióc d.-. xAgir- - ..=n F o r a i y Asu~-i tvs l l u n i c i p a l ~ s .

- ~ i - i e s t e nismo Plcnc s e .aprueba por i n a n l z i d a d e1

Reglaxentc de Funcionamiento de l a CáxLara, que z r a 3:uy n e c e s a r i o , puzcto que h a s t a ahora se venia f ~ n z i a n a n d o =ori dos Rzgla:?entos, a l p rop io de l a s J u n t a s y e I d e l Farlamento Vasco, a p l i c a d o con c a r á c t e r s u p l e t o r i o . Con e s t a Xorxia F o r a l s e r ~ f ü n d e n y x ~ j o r a n , a l a vez que SS adaptan a l a s c r e c i e n t e s neces idades de l a Cánara. Fue t r a n i t a d a co:co E r o p o s i c i ó r ~ de Lior::!a F c r a l , y e laborada por l a Conisión de Régimen F c r a l y Asuncos I I ~ n i c i p a l e s .


En 1985 se aprüeba la Rorca Foral 8 de .Jsin+ , , , , ~ E - ~ Z 4 ", de Jalio, de Grganización y Rkgirn~n Jurídico de ~iputaci6n Foral dz Xlava, aprobada con aaplio consefisc despu&c d2 ser debatida Guranre codo si añ3 anterior de . . , , . 2 . 9 8 4 , eil : ~ n a Ponencia deleqada de la Cor!isi~ri dc Eeg~:~.¿-n forai y Asunros Municipales. Esza Mor:%a rsviste especial inportan.zia porquz estabiece los órganos de gabicrcc provinciales, y la jerarquía de Sstoc, sus funciories y conpetencias, c-statuto personal, así con:o la clasificaci61-1 dcl personal de la Diputacihn foral, 21 Régimen j:_irídico de la Diputación Foral, y ias relacioi-iss cntre la Dip~tación Foral y las juntas Generales.

Zn 1.986 se crea una Ponencia para adaptar cntrs si las posibics conrradicciones entre las :Zoraas Instit~cionalcs Básicas de Organización Instltuclonal del Territorio Histórico de Alava, la de Reglamento de J u n ~ a s Gensi-slzs y la de Orgar,izaciór. y R5ggLen Jur5dico de la Diputaci6n Forsl ?& Xiava. E s ~ a Ponencta se crea cono consscu2ncia dz la Mociórl 2,,'S5 de diez de Marzo propussia L:or 3 . Vlctori anc Garzía Hiiialgo; 621 G-UFQ Socialista.

Tal Fonencia elevó al 2lens rres praposiziones de Norma ? o r a 7 d c Xdapizaci5n, que toxadas en consideración, no pudieroc ser aprobadas a czusa de la disolución de la Cázara por corlvocatoria cc 1:uevas ei=ccioncs si d i e z de Abril <-le 1.987.

La ;Jormativa d carácter 7nstitucional darante este afic ES abundan~e, cozo ::ocsscu~ncia de l a Ponencia creada a; Gf22tO.

Lc, Xorxa. Foral 6/86 de 25 de :Zarzo, rodifica ei arrículc 7.1. de la !Jcí:%a Foral sobre C>rganizacic~ Instit~~cio~al del Territvrio Kistóricz de siztz de Marzo d s 1.983, en lo referente a Iniciativa Nor~aciva Pop.diar. Su origen es ;iza Proposición dz ilorma Fcral &el ?roc.~irador d2i G r . ~ p c Mixro , Sr. D. 7 0 s é >laría Salbideyoitia, y fue aprobada can acpiio consscso.

La segunda Narma Forai aprobada de carácter 1nscir.acional ES la Norxa forsl 8 / 3 6 , ds diez dc Nayo, de Modificación de ia Nar:?.a Foral 11/85, ds vsintinueve dz julio, sobre Organizacióz-i y Rkgimen Jurídico de la Diputación Forai de Alava, tramitada como Froyecto de TJorxa Foral. Se nodifican los artículos referzntes al ejercicio 2e


la iniciativa norxativa y de las atribuciones del Conszjo de Diputados y d=L Diputado General.

La tercera Norza Faral en xateria 1nstit:~cionai es ia - iGori~.a roral l 5 í 8 6 , de cuatro de Jullo, Reguladora de la Iniciativa ET~r~.ativa fopular ante las Vuntas Generales de Alava, tra:?ltada como Proposición de Norma Foral por iniciativa tacbi5n del Procurador del Grupo Mixto, Sr. D. 7 r 30ss Haría Salbiseyoitia. Este texa se cont?mpla tambiin en la Tiorza forai 6 / 5 6 anteriorzent~ aludida.

De significación irnportsnre es la cuarta FJor3.a Foral aprobada en este periocio, la Norza Faral 16/86, de cuatro de julio, reguladora del Escudo y la aandera de ia Cuadrilla d~ Canpezo, creada por Ley 4 / 8 3 , del Parlanento Vasco, de Eleccicnes a Juntas Gensralts de Alava. Fue cranltada como proposición de Norma Foral por iniciativa de todos los Grupos Jdnceros.

En 1.987 se aprueba la Norza Foral 8/87 dc nucye de Abril, de los Bienes del Territorio Histórico de Alava, elaborada por una Ponencia creada al efecto y delegada de ia Cozisión ds Hacienda y Fatrinonio. La Iniciativa corresponde ai Sr. D. José5 María Salbidegoitia, Procurador del G r ~ p c Juntero Mixco, que fue acsptada en 21 Pleno de veintitrés 6e Marzo de 1 . 9 6 5 . Esca Noraa tiene Qna especial importancia, puesto que zrstablece la clasificación de ios bienes y su RCgi~en Juríaico, la adq~isición y enajenación de bienes y la y~stión, a&iiinicr;ración y defensa del patrironio.

Aspectos concretos cona las Tarifas d=l B . O . T . H . A . (Baletín OCicial del Territorio Histórico de Alava), son aprobados sor Norza Fcral 28/85 de veintisiete de Diciembre.

P o r orza parte, ei rkgimen retributivo de ios cargos políticos y de confianza de la Diputación F ~ r a l de Alava, son regulados por 1a IGor~a Foral 9/87 i~ n.deve de Abril.

Como :Terios en esta Segunda Legislatura dc Juntas Gezerales, ~c sólo SS han llcnado vacíos norzativos existentes, sino qae se han re~odelado y adaptado las Kor-as Institucionales existentes, para hazerlas nás ágiles y cohersntes.


3.2, NORMAS DE BASES

Las :Jor?.as Foralss Básicas o ds Bases aprobadas en 2 ,,, pericoc s c n izrss, y la xaterias reguladas son la

ejecución de los Presapuestos dsl T2rrltorio Histórico de Xlava y la de los Planes Foralec ds Obras y Servicios.

En 1.984, en e1 Plezo de trzze de Abrii, se aprueba la IJorma Foral de Bases de Ejecuci~n Presupuestaria de la Diputación Forai de Aiava, qae es :7uy importante de cara al Zxiz-cro puesizc qüe sien~ac los fundanentos para la elaboración, ejecución y control de los presupuestos ordinarios y especiales del Tzrritorio Histórico de Alava.

Esta ?dorna es modificada por la TTorl-na 6..'85 de . . d i e c ~ s ~ ~ c e d= :-.layo, en cuanto a su estructura, crhditos anpliables, transfer~ncias, zontenido de la intervección e ingreso y üisposlci6n de fondos.

La ITorza foral 2;85 de vcintitr&s de Marzo, de Bases del Piar: Foral de Obras y Servicios, rzguia la forxación d c íos futuros planes anuales, estableciendo su contenido, financiación y aprobación ael Plan. La iniciaiziva legislativa corresponde al Grupo Jantero Socialista, y es dicta;?lnada por la Conisión de Ordznación Territorial y Foxento .

3.3. DE CARACTER TRIBUTARIO

Vein~iocha con las Norzas Forales aprobadas con este carácter por las Jancas Generales en nl periodo 1,983-1.937.

De especial izportancia cs e1 Acxerdo cobre Pledidas Fiscales de caracter excepcional para paiiar los dañcs ocasionados por las lluvias 2xtraordinarias, aprobado por c l Pleno el diez di Oc~ubre de 1.983 y dicizazinado por la Coxisión Especial de inundaciones, crsada al efzcto.

El rssto de la norxativa fiscal 12 vamos a agrupar ci? ia siguientz forna: - de Adaptación a la Nor~ativa Fiscal Alavesa de ia

;Jcrrativa General sin especificar nateria. - de adaptación a la Normativa Fiscal Alavesa de ia (. >-i:.ativa -- General en ~:acerias sspecif icas.


- PJorzativa F i s c a l Alavesa sob re impuestos o con t r i buc iones con::rztos.

- Mor:-atiV;a F i s c a l e n orater ia de Exenciófi de Impusstos .

3 .3 .1 . 32 Adaptación a l a K o r ~ a t i v a F i s c a l Alavesa de l a r l o r ~ a t i v a Gen i r a l s i n e s p e c i f i c a r x a t e r i a .

Recgecto a l a Adaptación 8 l a 1Jor:!!ativa F i s c a l Aiavesa de l a Moraativa Gzns ra i , s i n e s p z c i f i c a c i ó n de m a t e r i a , s e e l abo rzn i a s s i g u i e n t e s ?iorz.!.as F o r a i e s :

- ?Iarza F ~ r a i de t r e i n t a di' T.larz=, d t 1.983, de AdaptaciGn a 1s L 4 4 / 5 3 d t l o s P r ~ s u p a ~ s t o r Vsner3les d e l Estado.

- NwrzLa ~ 0 ~ 3 1 d~ - 7 ' - , = i n t i c i n c o dz Enero 2s 1 . 9 8 5 , de Adaptación de 12s : x e c i d ~ s t r i b u c a r i a s con ten idas en l a Lsy 3 0 í 5 4 Yz 3 r e s u p u ~ s t o s Cznera le r de1 escado pa ra 1.'335.

- T . F ~ r a i 2 / 8 5 de --,- . . - Ycint;ocno de cne ro , de

Adaptación de l a L e y 46/25 CE P re supur s to s Generales d e l Estado pz ra 1 . 9 8 6 .

- Ncrza F o r a l 9 / ' 8 6 , de d i e z ds Hayo de Adaptacióc a l Real Decrece e 1/35 3 s Pleciidas Urgentes a d n i i n i s t r z t i a a s , f i n a n c i e r a s , f i s c a l e s y l a b o r s l s s .

- !\icr.r.a F c r a l 4/U7, de dos d; l íarzo, de aciaptaclcn d~ l a Ley de Fresupuestos GzrLeraizs d e l Estado pa ra L .9SG.

3 . 3 - 2 . De Adaptación a l a Nornat iva F i s c a l Alavesa de l a i<crr:iativa General e n iriaterias s s p e c í f i c a s .

Respecto a l a Adaptación a l a I lor? :a t iv~a Z i s c a i Blavesa de l a l;or:y,ativa General en r l a t e r i a s s s s z c i f i c a s , s e r egü lan l o s s i g u i s n t e s a spec tos :

- Ex 2 a t E s i z de desgravac ión s e e l a b ~ r a l a TJorna F g r a l 1 5 / 3 5 de ~ e i r i t i ~ u e v s de J u l i o , de Adaptación al Real Decrztc 2/95 s c b r s Medidas de p o l í t i c a ~ ~ 3 n 6 ~ i ~ a .


- En rateria de Activos financieros ia JJorma Foral 16/35 d; ~~eincinuevz de Julio, ccntz~pia la adap~acióc a La Ley 14/35 de Rigi~sn Fiscal Ue Ae~erninacloc acci-?os Financisrcs.

- Zespecto a la Ley Yenzral Tributaria, se produce la adagtacion S- la Norsativa Fiscai Aiavesa de la Ley 16í35, de Modificación de Ley General Tributaria.

- En natsria de Haciendas Lccales, la Norma Foral de treinta de Marzo de 1.924, (32 adaptaci6n de ia Ley ~ 4 / g 3 s3~75 I!L-di3.as urgentes de Sal-:eaxi.ento y reguiacibn de las Haciendas Locslzs, estableca las ccíitribuciones rGstica, pecuaria, impuesto sobre la r2nta y efectivitiad tciapcral cie los graváacnes. Esta Ncrna 2 s ri;odificada por la Worma Foral 1/37 de nueve de Enero, quc ceroga el artículo 3.1. que autorizaba a los Aynntaxien~os alaveses a establecer un recargo en e1 I~.puesto de la Renta de las Personas Flsicas, y pcsterior~:.ente es niodificada por la Idorma fcrai 7/87 que deroga el articulo 2.1., que autorizaba tanbiin a íos Ayuatamientos alaveces a fijar l b r t los tipos de gravamen de ias contribuciones t.erritoriaies, rústica, pecuaria y urbana. Axbas ~odificaciones han sido zotivadas por sentencias del Trlbunal Constitucional.

Fiornativa Fiscal Alavesa ssbre i.;.puestos O

contribucion~s concreKoc.

En 51 ámbito de la TJcraa~iva F'iscai Aiavesa cobre ixpuestoc ccncrsros, se reguian z ,2odif ican los siguientss:

- Licencia Flscai sobre Actividades Comsrckales 2

Inüustriaiec, qu? se regula por Norma Forai de treinta ds Marzo dz 1.934 y se crean nuevos

-

spígrafes, tanblén por la Noíma FoYal 1 S í 8 5 , de vsinticueve de Julio.

- Actividades Profssiocales y Artisticas, se modifican las Tarlfas de Licencia Fiscal por Norma Foral 6/37 de nueve de Abril.

- Contribución Territorial Rústica y Fecuaria: S?


prorrogan IGS tipos eval~atorios y las tablas de rendiaiento presunto por la bI@rxa Foral 21/86, dz veintidós Ncviesbre.

- Iripü?sto sobre zl Lujo, SS zioolflca eI Arciculo 18 6e la Orcenanza Fcral por Norma Foral i4/85 de veintin~eve de Julio.

- Tnpuesto sobrz la Renta de las Pzrsonas Físicas, zn e s t ~ sentido s e modifica el régimen ds subvenciones para 1.983 por Acüerdo del Pleno de veintiocho de Zulio d~ 1.983. 2ost;riorrnente se produce i a. adap~ación a Aiava del Xeal Decrrto Ley 2/24 sobrz declaración del I.R.P.F., por Acuerdo del Pleno de treinta d? Julio de 1.984. Finalmente SS adapta a la L e y 48/85 de Refoxma parcial cicl i.R.P.F., EIi esta ocasion por Nor2a F ~ r a l 4/85 d e veintiocho de Enero.

- EL Ixpues to cobrs Sociedades de Inversión L-lobiilaria y Fondos de inversión s 2 regula por iJor-a Foral 2/85 do veintitrks de Ilarzo.

- El Impussto cobre Sucesiones y Donaciones de trsinta ds Mayo de 1.981, se aodifiza por Norma Foral ds :.~eintissis de OctliBre de 1.984.

- Transmisiones Patrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, por 1.lor~a Foral 5/86 de veintiocho de Enero, se conte:cpla la ex~nción de i:npuestos a la conversión de Expendsdurías de tabaco y efectos timbrados ísn concesionarios del Estado.

- Impuesto sobre e1 Valor Añadido. En prizer lugar por Rorma Foral 19/85 de dieciocho de Octubre, se adapta la I\Torciativa general a Alava cono conseciler,cia del Convenio entre Diputación y el Gobierno del Estado como integrante de la Conislón Mixta de Cupo, de adaptación de la Ley de Concierto Zconómico por la pllcación dsl I.V.A. Posterior~ente sz regula el ei impuesto del I.V.A. por Norna Foral 25/85 de veinticinco de Noviembre, m~dificada posteriornente por la 1Jor:xa 3/86 de veintiocho de Enero.

3.3.4. P:-=>rmati*.-a fiscal en nateria de Exención de Inipuestos.


.- . . ' L3anfiien S E ~ z g u l a por ;,lorza F o r a l 8,:'Ss la ;:o - . . , ap-~czclsn ds l a s d e s g r a v a c l o n z s =ic L:;.p1iestos a 1;s c c n t r < ~ u y e n c c s que no S S >aL12i?. en c:cimpii:iici:to de sbs cbligaciones t r i b u t a r i a s .

. . , ;a r n ; < : i a ~ i ~ . ~ a 62 esta nor;i:ativa <.e c a r & c t e o f i s c a i corr2spo;;dc ec, ~ o u j s 10s c a s c : ~ a 1s Dip: icac ib i i F o r a i de ale:^?, y c r 0 de D E C T S L O S O s c ~ : s r d o s , que .S O n c o n v a l i d a d o s o r a ~ i f i c a d o c p o s ~ c r i o r ~ e n t s po r J ~ n t a s G e n = - a i ? s :- eie.,7ados a Eorinas F c r a i = s .

3 . 4 . DE MATERIA PRESUPUESTARIA

Apareilen ea 13. noriz:acl~a con dif e r e n t z tisologia: .,' i , - , s u p u ~ ~ t o s Y e ~rGicariss, aGic¿or-alss c r d i f i a r i o , de

. . cbcn tas generalcs -d- liquidacljn, Q P .~ñ?--c+er i-=:<t,r-aorcjinario f i n a l c i c n ~ e co:-rla r;or;cas csp? c i a l c s y . . b a s e s 62 ejscuc~on de é s t o s .

T n 1.982 se aprueban las Cuentas Generales y la Liquidación del Pr~supuesto Ordinario de 1.982, en fecha veintiocho de JulFo de 1.953, fecha en se aprueba también el Presupuesto Adicional al Ordinario par2 1.953.

En 21 Pleno de trece de Abril de i.984, se a p r i e b a SI Pr~supuesio O r d i n a r i o 6.5 G a c i z c s e I n g r s s c s


, ~ n i ~ . p o r r s ae t x - e i n i a y z i ~ a t r o sil par- 1.584 p o r - '

- e i s c i ~ n r o c i - i l l o f i ~ s de p e s e t a s ( 3 4 . 6 g 3 . f i Q 3 . s 3 0 0 ) y l a s Ncr:-a= Especiales de EjecuciGn d e l pres i . . ípuec t~ de D i p u t a c i ó n p a r 2 1.594. Fn e s c e o Pleno a p r c e h a n 11s b a s e s de ~ j ~ ~ - ~ i j n dz 11 EI-zc.;.~. D i p ~ c c c i ó n que hezlos i l : c l . a i a ~ -n la i l ~ y n i a t i v s 6s jases ?or =u e s p e c i a l transczndencia.

En fzchz. de ; r e i n t a ( i ~ q Z ~ ; i o is 1.984 se aprueban - - . . , por les ~ u i i t - , ~ : > s n ~ r ~ l z s L a ~ l ~ l u i d a c r ~ i : d e l P r ~ s ~ p u ~ s ~ o i;sf;;ndido 521 T e - r i i o r i o H i s r & r i c a de

F ? E:-:p=disfite .2e P s c s ~ p ~ - : e r Aiava rara 1 . 5 3 3 , - - a á i c i o f i s l a l ordinario a 1 . 5 8 3 y 2 1 Flan :?S

I r L v e r s i o f i s s pa ra 1 . 9 3 4 / 1 . 3 3 7 .

C k r a n ~ ? 21 a ñ ~ 1 . 9 8 5 apraeban 13s P r e s ? i s d e s t o r Geri=rales drl : E i s t a r i z = ~ de Alava para . . 1. $ 8 5 gor i{or:í!a a n r a i 4 / 2 5 , de di-c-c-sc~ de M a y o , p o r ~ f i i spar t -e de cuarsn ;a y s-Fsy..l ~ L ~ ~ T . ~ ~ c ~ ~ ~ i ~ ~ , s g c l l s n ~ s . y cinco n i i l o n e s c i f i c1~ef i cz y (>chs3 : : k i i C l F r i t O

s s i - ~ r ~ t z y :lxa pesuz3s (-5 .$S5.05&'. 171) . sste Pl;nc aFrueban las i;oxi?-!as E s p e c i a l e s de E j e c u c i & n 4 ,,, = 7 p r e s u p - d e s t s 52 D i p ~ t a c l ó n :ora; de Alav.3 p a r a

- . 1 5 8 5 , por 0 - 7 , ?oral 5 / 2 5 , y 21 E:iApe::ilcnt.e 5~ Modif i c a c $ j c de c~sdir-~s rluzrro 5 .jci F r s s - ~ p u = s ~ 3 E x c i a c r d i n a - r i c d c 1 . 5 5 1 / 3 5 por IZorma F o r a l 7 / 2 3 .

. . En e l Pls; l_o <E; 5 i e ~ i s a ; c de 7 - 7 -,-,\ lz;::ar= ' .52 1 . 3 8 5 , S" . % aprueba 21 e x p ~ c . l = n t s &sar ,ar , - - . r - - . -a l fs U C L ~ C Z L . 'A 2- c

l i q u i d a c i ó n d=; p r c s ~ p u e s t o s i d i z a r i o i.Csc, por F . inali;el;re - 1 E n p ~ d i ef i r s ],Tor::a F c r a l 2 2 / 3 3 . i'12

p í o d i f i c a c i ó n de C r e d i ~ a núr ier3 5 22: Prosug , ;~escc 7 . E;~.~~~~ ,,naiio - - . y a i.98L/1. S 3 3 , ?npl i ado E y;

1 . 3 ? ' ? / l . P ^ " U _ 3 3 i , e s a p r ~ b a c l o s o r í:~rza F ~ x a l 2 9 / 8 5 , d z

- - ' . . . . , , . ~ ~ - i ~ ~ ~ ~ ~ ~ e ; i ~ Eic:i=:cjbrS

En l transcurso del iñc 1.986 s e a p r ~ i e b ~ z los s~~~ LIG.,,E Ct(3s G+. . - , , - - . - . - ~ 4 L i c ~ C.ic~ -. 6 ~ 1 T e r r i t c r i o H l s t 6 r i c o de Alava para 1.ZS6, pcr ?ior:ii F o i a i i/86 d é t72intic=.cho de Enezc , por un i z p o r ~ e dz c i n c u e n r a y dcs i a i i

c i e n c c v e i n t i c u a t r o ::illones t r e s c i e n t a s oche:>ta y '; e -; E 7 - - 21 L n v v e c l e n ~ a s ockenca y e r ~ c pesotas :r:.l~4,js9.993;; . - - 3.51 c o -7. r'n 2~ - c x p e 6 i s n e e dz L i q u i d a c i ó n y cu=nrzs Cefi;?ral$s d s i F ~ e s u p u e s t o O r d i n a r i o de 1.985; s o r l a Morr:a f o r a l 1 3 / 8 6 d2 r . r s l i ~ c z ' Y - UILo Ce Ocrübre.


. 7 o - ulcl-.~ sfig 1s ¿,s:sia~,~ra 52 ebprobS 31 1-, . . - ' . .. . . * . , ?. ; p r , ~ ; ~ ~ ~ ~ & cue f i t ; . c G-r i c r a l s s as - iq .d>aec lcn ! A s 1 A

- . : a _t.:irsI - - , - . l p i c ~ ~ ~ ~ : ~ i - y a ~ ~ d i ~ a r j ~ ~ L. 5 2 5 , p.3- ?- . 5; '5; , 5 , dos d e Abril, a_nr:2bada por L E coin.ici.in ,S=

.-. 2a-i=za, y íai-ri~csnio s-n capacidad Iior:2atiy.a p l ~ ~ ~ a ,

3 . 5 . DE RELACIONES ENTRE EL TERRITORIO 5iISTORICO DE ALAVA Y LAS EWTIDXDES LOCALES.

2 ,=-.e2 ,; - i:;at-.'- c L ia l a s j i ~ i - ~ t a c Gsnsralcs ?prueban L.:,c -0

- lac,. r - o r a l t s a= Cli3:a.c y S;ry:icias p-irici.pa.J:-:snte. Ectc3c -, . a-.: ;- - r o r a L e s =ofi~ti~?iyrn un in.r;-:-;:-n-¿o h á s i c c j p ~ r a l a . , . - ; f ~ ~ i ~ , - ~ o ~ i - G k l a poiitica 6s ~ r & e n a c i ó r ~ >. lc i ~~~~~~~r~~

la s l a b o r a r i ó n se - -. - alavic. Z z -lCli= zn z-Je-zLczi i . ~ - - n inf raec~:.;cc.Grc 5~ . . i ,> S Lcrrlcorios, 10s. se rv j . c~ .o s - - - - . - . . . , , L a pz;?iac;:-~n y 5 3 d l ~ i - - L - --ldLivi- - - -- g?~gr&fi~a 2 la . - ,- m , ,,=; que ,jeQi~-~l,;s C = ~ _ : ~ / ~ ; Y J $ C ~ esLaúltcei., -.- C L e s t o s - yiafier - ? o r a l e s 10s -2rvicios básicas 3- cc ;vcnientzs c o : ; : ~ , -.- L c 2 IL_.. r ; r c i cn -c y ~ U > , Y . : E ~ C i 1 2 n ~ s a p l i . c a b i ; c .


Obras y S e r v i c i o s p a r a 1 . 9 8 3 . En e S t E ziisrno año , e l - J ~ i n ~ i c u ~ ~ r o D i c i ~ ~ ~ b r e de 1 .983 S E f i j a n l o s zopas

, . ~.:axizios s-abvencionübizs p a r a l a s ~ B r a s acog idas a s s t e p l a n y ? - ia : -elaci6n e Eriridacies Loca les de Rlava con l a c a ; i f i c a c i 6 n de r e c u r s o s p a r a e l - ~ i s ~ c , .

Las Xor:;as y e l P r cg raza d e l P lan Fo rn l de Obras y S e r v i c i o s pz r a i . 9 8 4 se aprucbon por Nor?a f o r a l de t r e i n t a de ~ ~ i i ~ d s 1 . 9 8 4 , xodif icacia 31 ano sig, i i ience en e 1 punto Segundo .5r l a t.Jorxa cnceava, por La 1iorr:a For31 9 i85 de ~ e i n t i s & i s d.e Mayo.

Las Bases de claj>o>:ación de e s c ~ s Planes Foza iec dc m w Obras y S e r v i c i o s f u e r e g u l a d a pos l a !..~orz:a f o r a l 2/85 ds

v e i r ; t i t r $ s de Marzo, quz hsxos i n c l u i d o En 1s N o r ~ i a t i v a de bases.

3.6. DE CARACTER SOCIO ECONOMICO.

D e irlateria c o c i c econónilca l a s j u n t a s Genera les rzg-iiian d i v e r s o s a s p e c t o s que :;arcos cr s i s t e c a t t z a r d s l a

?

S L ~ . ~ L ~ I I L C zoma.: - r? E i r i z ~ f i t i v o ~ , ayudas y f~ : ;~?n to de d= t e r s i r i ada s

a c r i v i d a s e s , . econz::iicas.

- d e c a r á c r e r s o c i a l . , . - de c a r á c t e r ?xciilsivar^.ente ecaric.ni;co.

3.6.1. I n c e n ~ i v o s , ayudas y f o:?cnto de de te rminadas , . s c t i v i d a d e s e,cofioT:icas.

La a c t i v i d a d nás r2gu iada por l a s J u n t a s e s fc::iento d e l e ~ , y l e c ; y e 1 e s t a h l e c i i ~ ) . i e n t c de nuevos . , p r o c c s c s de p rvdzcc ion . E s t e aspecco S? r e g u l ~ e n c i n c o o c a s i o n e s : por l a 1Jorxa F o r a l de d i e z ds Oct..' L q - L ~ r c de i:383; por l a de t r e i n t a dz j u l i o de

1 . 9 8 4 ; s o r l a iTo-m- . 3 0 / 8 5 de v e i n t i s i e t e de D i c i e z b r e ; por l a 7/86 y f i z a l n e n t e por l a iJorma F o r a l 5 , ' ~97 dz v e i n t i c i n c o de Marzo d r mod i f i c ac ión de


,j-\,. -.. S L L ! ~ ~ , t odos l . 2 ~ años S S de e s t a Segiinda l e g i s l a c u r a har. v i s t o rzgl i lada G ;iodif icacla l a rJor:p.a~iva sob rz 2 1 ;zspleo.

O t r a s ac t i ; ; idadzs r e g ~ i a d a s sc.3 l a F r ~ n - o c i ó n C o : z ~ r c i a l G z n e r a l , x e d i a n ~ z l a Flcitna 2 4 / 8 5 de (2 ; <-. m

. , . ,:,,,lsel de O r t l ~ b r e y el Diseño I ~ d u c t r i a i , zciediants 13s a y - ~ d a s ql je r e g u l a la i.lorma F i r a l 2 5 / 8 5 $ 3 ~ - - ..,cF~ztFii~t~ de Di,zi=:~.bre.

3 . 6 . 2 . Dc c a r á c t e r cecial.

Bay g u ~ d e s t a c a r La i i s o l u c i i z del Consorcio F A S V A , fundae ihn a s i s t = n c i a l de Viccris y Alava , por l a Ror:;;~ F o r a l d= t r z i n t a de Marzo d e 1 . 9 8 4 , a s í como lci :.ysai--. -- - ,161: del I n s t i t u t o F o r a l di. l a Zuvzntud y e l Deporte, p a r La Morsa - o r a l 1 2 / 8 5 6s ;Teint ic ior2 62 ~ ~ l i c j

, ' i ~ j r ~ c i ó n espez la l . e l á ~ ~ b i t o s o c i o zcono-lco .,., F. e ,e. ,-. . ,= l a l J ~ r n ~ a F o r a l 13/V6 &c cuatro de j u l i o , de M o n r 2 s d e l T e r r l c o r i o E i s t ó r i c o de Alavz , q;ie de r- -L ---T. .:,ina ~1 F.Sgir;..en 3 J ~ r í d i c o y apro~echa; -? . ie i i to de

sils %.;onres. Esta Nornia F ~ r a l e s t a b i e c e e n t r e tiros f , a s p , c ~ z s , -aria c i a s i f i c a c i c n de 10s non t e s y una

c a t . z i 1 ~ c a r l c n d e Ics que l o sean de x t i i i d a c i p a b l i c a , -. 1 a ??" c:. L~ que r e g u l a l o s aproT;echga-!i=ntos f o r ~ s t a i e s , el s a s c o r z o , l a s r o t u r a c l a n e s y l a i e p o b l a r i b n , . , c ~ n ~ e r - j a c i o n , : ~ e j g ~ - a y d z f znsa 62 s s t o s 5onC.es.

L a s ;un tas Genera les c o n c c d ~ y ~ por :Joma F o r a i de 30 de Marzo de 1 . 9 8 4 a p o r t s c i o z c s excepc iona i e s a l o s Ayuntan len tos p a r a p a i i a r 1.3s daños de l a s L luv ias dz A ~ o s t ~ de 1 . 9 8 3 .

L a IJorxa F o r a l 10/36 de d i e z de Xayo e s t a b l e c e un C C ~ ; , . P F O I I ~ ~ S G e x ~ r a ~ r i i i n a r i o de ~ r k d i i ~ p a r a l a . , f i ~ a z c i a c l o n de las o b l i g a c i o n e s d e r i - ~ a d a s iz Is integración de l a 3IFA en l a e n t i d a 6 6 o ? r o ? . ~ c i 6 n S o c i a l i f o l u z t a r i a E l k a r k l a e t z a .


Per ú;tii2o, l a Plorsa i9,'86 22 t r e i n ~ a y uno d í - . . , cr,t.&re, a ~ - , o r i z a a la u l p u ~ a c l z r ~ l a e::,;i=ión 62 e 3 . p r s s ~ i r o c s o r v a l o r 6s 3 0 ~ ~ i ~ i l dos<:ie; to~ ~ i l l o n e s aE -.... WcSeLas.

3 . 7 . DE RATIFICACIOM DE COWtFENIOS

- - y-int-dós conyez ios f i r r , a d c s por l a DiputaciórL con d i v e r s a s er ic idadss en ecce pe r i odo hac s i d o r a t i f i c a d c c por l a s ; k n ~ a s G c n e r l e c z i s e i a n ~ ~ 1\]crrr.c. F ~ i a l , coz.0 e s t a b l e c e en sa r e s l a n r n t c ,de f ~ n c i o n a : ~ i e n t o .

. . 92 ZLlos dos i o han s l t i - = x - j 1.983; oncs 2~ L.984; * < y - c i n c z en i . 9 8 5 ; dos er: 1.93Y y o t r o s dos en Y .Como

.;eac.c deseacn en esiza a c ~ ; i v i ! j a & el zfio L. 5 8 4 .

Las : - a t e r i a s 2st3s convenios con l a s s i g : i i e n t e s : - f ig: ic;~l tg-a, G a n a d ~ r í a y Mont=,s. - P . - ? ----,-a ,u, ., y Ensefianza - so l i A tica ~sLr icor ia l y m-.- i L ~ n S g G r t c S . - - M - z a t e r - i a de s z g u r i d a d . - y,.e. c a r á c t e r ~ c o n ó n i c o .

.- - 3.i.i. Agricultura, Ganader ía y Mont3s.

i.?cj-:o haz1 s i d o ;os convenios r a t i f icaf ioc , en esta -;,:-tefia f ' r x a d o c - por Dipu t ac i en p o r a l r o n e l D ~ p a r c a r ~ e n ~ o c?e A g r i c u l t u r a Uel Gobierno Vasco, p o r 21orz-a F o r a l de - j ~ ~ n t i s ~ ~ t e de $Jovisr . j re 1.933 y de 30 l.1arzo ae 1.994; con I C G I J A , ei t r e i n t a de Marzo de 1 . 3 2 4 ; con l a Caja Munic ipal de Ahorros se 7 ' 0 ~ ~ c o r L a , l a C a j a F ~ ~ v i n c i a l de Rlava y l a s entidades . , pro .3uc ta ras de paco t a s o b r s p r o d ~ ~ c i o n de p a t a t a de si?;c.by-E y &e ccnsu_r.:o E n fe-ha v i i n t i s i e t e d e l:aya dz 1.984; C O Z e l Departar:iento de AgrI<:ul tura d s l Gobizuno Vasco y l a C c j a Trovi r i c ia l de A h v r r ~ s de Alava , s a z a p a l i o r l o s danos dzl peciric3co en la Rio j a Alavcsa , EL y e i n t i s i e c = de Mayo de 1 . 9 3 4 ; con e l Gc :S i e rn~ Vasco, s o b r e l a p r i r r o g a de l a s Ayudas a l S e c t o r A g r a r i o , e l v z i n t i s & i s 4e Octubrs de 1 . 9 8 4 . E l i i l f i z o cozven io r a t i q i ,_Lado -- p,?r i a s :untas S e n s r a l r s


- n - - v . 1 veintisiei-- 3~ Mayo 6 - 1 . 5 5 4 , las . j un tas --

iar i f i -caf i 21 ; o n v ~ ; i o establsciao ron el Deparia:fiento - d- l-Tni:72rsidades i n v e s t i g a c i i n y Euskal t z a i n d i a ,

par?. l a s i a b r r a c i 6 n d~ ur~ d i c c í c n a r i o g a n c r a l d e l a L f z ~ i j a ;rasca.

- -- 1 -ig:iFeci- con;:s~io E S ;1 -c tab iec i .do ~ 2 - n =l ~ z p a y c a : ~ - n c ~ &e Culiura : ~ E L Ccbiexno - ? a s ~ ~ , sobre l a . - . . , : ~ ~ l l r ~ a c l ~ - ~ L Monastgrio Se Sarria, x a t i f i z a d o e l - ,,,lnta .,. ,.- de q:uiFo 6s 1.984.

- Lon 31 Ayuntanientc >-yala y el 3epartazrnra c n i v r r s i d a d e c E In;.=st-iga,-ión d e l c;cb< - . r n ~ Vasco s e

.- - e c c c v r n i a p a r a l a const r i icc ibn de un . . . c e n r r c . b l l i n g ü z e n este : z . : u n ~ c ~ ~ i ~ , ratificado el 'TI^.- n r . . ~ ~ i , ~ , e de Ciz le r . c re de 1.584.

- c ~ 1 1 ,, .-. 1 3 ~ p a r ~ a ~ . e n c o d c Ur~ lve r s idades c- .-. - . , i S v E s t i g ~ ~ ~ o n d z l Gobierno Vasco s e ?staDlccc un nue:;fs corivsnio paza la ejeci lc ión de e b r a s e n cen t rcs s i c o i a r e s dzl T e r r i t o r i o H i s t ó r i c o de Alava, rarificado pvr I<or?.~a Fcral S C / 3 5 , de dieciocho de Cctubre.


s s ~ a b l e c i x : i e n c o ds una Granjéi-Escuela en Z ~ a z o de C u a r ~ a n g c , ratdf i z a s o p s r c . : l i / . 3 6 , c u a r r o 6~ J u l i c .

S e f i rman un t o t a l de c u a t r o convsn ios sn z s t a : q i a ~ e r i a , con l a s c i g u i e n x e s rnc idades : DeparLa::ento - p0"* ' .- ..- .A= ; L ~ L C ~ t e r r i t o r i a l y .Transpor tzs 2 e i G o b l e r ~ o " !. . , vasccj, s o b r ~ c o n s ~ r u c c ~ o r i ae c a t o r c e v i v i e n d a s d e . , Pro tecc io i i O f i c i a l cn Lacda rd i a , r a t i f i c a d o por .& > t . . , . A . _ l _ i ~ r d ~ ? l e n o se t i - e i n : , ~ de iIarzo <le 1.934; cGn u1 Gobicrno vasco s c ú r z l a I n f r a e s t r u c t d r a d= l a s cc ; : iunicacion~s , r a ~ i f ' ,,=do c - por !!OTX-:a L o r a l 311 '25 de T i . G l z c i s i e c ~ .- 7 cle D i c l e x h r i ; ~ 3 r i l a D I p u r a c i ó n F o r a l del Seño r ío d e -fizcaya sob re u ~ i l i z a ~ i ~ n dc ca-.--.--, L , c t e r a ~ ,

.' ,- ,- r a t i f i c a d o psr Wcr::a lli Y O d e v e i n ~ i c i n c ~ de PIayo; - - . . c o n ~1 Gcbierno gasto, ccbr- zi a ~ ~ a ~ ~ ~ - ~ í - - ~ 0 de . . . agua a var$os : : ; ü ? i ~ i p l ~ s , ratificzdo por l a I;orz;a

Egrñl 2 / 2 7 65 r 1 . d ~ ~ ~ de z n s r s -

,S e establecen dos convenios en e s t a r ~ a c e r i a , 51 p r i x ~ r ~ 2 s e n t r c Dip::;ación y l Departaai.ento d e - i-2g.d? i n t e r i o r d s l Gobierno Vascc , ,ador de i~

f iriariciaciCri d r l p a r s o n a l de Is Sr t z a i ~ i a =n X l f i o n ~ s , r s t i f i c a d o por las Zuncas zeGian t2 l a l~Tor~?.a F o r a l ,-~ - - / 8 J de vcinr , icuave ie ::~iie::bre. -

-7 _1 ni segundo convenio zn e s t a s a c e r i a z s e1 ; - . r i a b i ? . ~ i a o 5011 l a Xcailbiea 02 l a C r u z R o j l di. Aiava . , y Y'z Federac;on R l c r e s a ie Sal*~ai?.?n+o y S o c o r r i s x o , - cobre ia a s ~ s c ~ ~ r i c ~ c l = 1: l o s en~!?alsec de - -7 - - - !JLLLSarri-Gszboa y :1 i l l c r r e ? ~ ae Alava,

S e r a r i f i c a por i io r~ :a ? o r a l 1 9 / 3 5 de d l s c i o c h o de O c c ~ b r s e l ccnven io s u s c r i t o pcr D i p ü t a c i j n Fovai ron e l G o b i c r ~ o GFL Es t ado , en c r d e z a l a adap t ac ión 6; l a Ley 3 , C o r ~ c i e r t o Económico par l a a p l i c a c i ó n de l a L e y d e l ir:grirsto s o b r e el Valor Añadido.


iV.- ACTIVIDADES DE LOS GRUPOS JUNTEROS -

- zn s s c a Scgunda l c g l s i a c u r a s e ha producicio un 4 , s u ~ i s n c o p r o g r e s i ~ ~ o d e l ccnc ro l de i a Dip~cac;on por p a r t r de

I c s Grupos J u n t e r o s , z!ediance Las f o r ~ n a s o necan ísxcs contex.ip1ados en e R-2giarn~nt.z1 de Funclonar?ienco de l a Ciimara, F S d e c i r , n e á i a n t e l a i n t ~ r p o s i c i ó n cie:

- Mocior i~s - - ,-reposiciones r~c. EIz.rnativas - I n r z r p e l a c i c n e s - P e t i c i o n e s de in forz :ac io~l - I r e g u n t a s - Cozparecericias

4.1, MOCIONES

E n e s t e per iodo l l e g a n a l P l e n o 2 3 Mociones. p r c d ~ c e L;I aun:Er,to c o n s i a e r a b l r de g s t a s ios úi t imos aÍios de l a 9 - g i s l a t u r a , de t a l f o r c a quz =n e i 1 . 2 8 3 y 1 . 9 8 4 s ó l o sr p r e c e n ~ a una 1:iocióri cada o f io , por el Grupo 1"Ixto y por e l Grupo dun t? ro S o c i a l i s t a , Y ! ... i .;.n .-. t ,as '- que e n ios años pos~--ri~res e s t a forma 65 . c c n ~ r o l d e l e j e c : ~ t j l ~ o au:::enra.

Asi c n e1 año 1 . 3 8 5 se p r z s e n t s n 3 Plocionzs, c u a t r o 1;Gr 2 1 G ~ : i p c bIi:.:co, 6 0 s gcr el Griipo S o c i a l i s t a , y t ica por - . , ; o s - Grupos ~ ~ a r i o n a l i s t a s Wascoc y : - oa i i c lon Alavrsa ~ e S % ~ C ~ 1 ~ ~ ~ ~ C f i ~ e .

- En 1.926 I l e g a n a l Pieno : Moci-r~zs, :5c las que seis . - ccr recpondsz a l Grupc S c c i a ~ i s t a y una a l ~ r u p o - - Nzcior ia7is tas r ascos .

- ' . . an 1 . 3 5 7 l l e g a n a l F l ~ n o 5 K o c l o n ~ s , y l a i n l c r a t i v a corresponde en Tres ocas iones a l Grupo Zuntero I ~ a c i o n a i i s ~ a s T vascos , T y en una ocas ión a l Grupo C o a l l c i i n Alzvesa y Grupo 1.1 i x t O , Scbgrupc Eusko Xlka r t a suna , respect ivamenee. S e

. . , p r e s e n t a c a ~ m l e n usla ?.locihr? por iniciativa de 2 7 Procuradores .

i n i c i s t i v s en Por t a n t a , l a la presen t ac ión de . , !<ocionzs G e f c - r x i , :,zsdual e s l a s i g ~ ~ i c ~ i c : n ~ e v e veces e l Grupo J ? i n S e r ~ S o c l a l l s t a , s e i s e l PIixto, c inco 621

e


Iniciativa del Grupo Socialista,

E Y E , 3 ~ f i r a icociones cobre Los s i y ~ i e n ~ s s ~err~ar:

. . . - .sabre l a eisboración de una í o ; r i l s ~ o n de Segi;lc:ienEo de1 veí~edero indus~rial del rais Vasco.

- na rslaeibn con la .zontribccicn territorial bybaza Xnurrio.

- Sobus gucma de r a s r r c j s r a s . ~ - 2 . - ~rzaciór~ <e cozlicibn ecpecral l-t-,:isión de l a s

;:or:cas rorales Instic:icion3les. - LreaciCn d~ una co::icirjn ynoaifieaGcr.3 ds 13s Korsics

Institucionaies. - 9s ratificacióc por las Zuncss GeneraI .2~ de los acuerdos

a a Dipu;acíón cc!brc asunción y ?:rasparo 62 cc;rapsrencias. - S~llcitandn ia derogación Gel Zecrato Foral qus aprueha el

:collelo retributivc E 2 ios Orgacos de la Dipu~ación Ccral 2~ Alava.

- 2lan~illa -rg&zica de la aipütaciic Foral Alava y reEsEyuc .z;J - - = - . T . - d . i ; ~ a , ~ r S S . . . . . , . . - Crea~;~fi de una . ~ . ~ - ~ ; ~ ; ~ f i especial Gc czgulz:cnto de de la polític~ dzl A~ropuer-zo as Forocoa.

- ~niciativa del Grapo Zuntero Mixto.

los csxas objeto de :~oci5n ccn los siguientes:

- P~blicazlón blling3e del Boletín Oficial dz la Pravincia E'c-ai iie Ala,~a.

- - - 2olitic.z iie patrizonio d e i Territorio ~isz5rico 5s Alava. - 1ns:ando a Diputacihn a que finalice los xrabsjas de . . ac~~alizac;on del estastro cie Contribuci6n Urbana. - Circunscíil;cic;n Electoral de: Parlazznxo Eurapeo. - Instituta Faral de la Juventud y el Dsporte. - Moción de reprobación d ~ i Consejo de Goblsrno d e la

Diputación Foral dc Alava por al aplicación y distribución as1 n. 3 ds la revista "Nosotros". Esta Moción es przcentada por e1 Eusko Alkartasuna, integrado e n el Grupo I-1i:A:t.o .


- ~niclativa del Grupo Nacionalista. rreccnta las siguientes mocionss:

- sobre los terrenos de la E3 '5 W an el Valle Arrastaria. Es prssentada conjuncaxentc con e1 SrUpe Juntero Coaiición Aiavesa.

- Sobre la construcciÓn del a de a~r-opista :iál.zaga-?> ,rsniñCz~. -

- Sobre 51 iricren:entc. a21 Cupo. - Sobrc yoliclca agraria de la ACiministraciÓn Central. - Sobre Prupociciór, de Ley de Flodificaci6i; <de la Ley de

m _I a,eccio~~i?~ a Jun~as Cen=ralcs.

Iniciariva dei Grupo 3urLtero Coaiición Aiavesa.

P r e s e n ~ a Moci~nss sobre los siguientes tezias:

- Sobre ejscución presupuestaria. - , c ob ,,G creación d e una conici6n ~xtzaordinaria para

estudio de iac razor~es o ~zircunstancias que han motivado los auaenLos y derivacionsc precupusstarias habidas en las :>bras de - ? variante de Liodi~ y Circunvalaci6n de v 7 : V A ~ G T ; . ~ .

En una ocasión la iniciativa corresponde a 27 Procuradores, y es la bloción de Censura a ci~c.3 :~.l=múros de la Diputación Foral de Alava.

De todas estas ini.ziati?-as llegadas al Plsno apruzban ocho i-loziones en 1 .935 y cinco en 1.986 y 1.9Si recpsctiva~entc.

Mociones aprobadas

De ias ocho Mocicnes aprobadas en 1.985, tres corr~spcnden al Grvpo Socialicca: sobre Plantilla Orgánica de la DIFA, Vertd2ro Industrial del Faís Vasco y quexm. de rastrojeras; dos ai Grupo Mixto: sobre ia politica de Patrimonio del Territorio Hist6rico de Aiava y de Circunscripción Zlectoral al Farian~ento Europeo; una al Grupo ~~acionalista sobr? los terrenos de la B & W .sn el Vaile de Arrastaria; y otra a Coalición Alavesa sobre . , S j e z u c ~ o n Prssup~zctaria.


E n fecha 23 de Marzo de 1 . 3 8 5 se apriisba La lw!9ción 2/85 ds Gcziaraci8n scbl-S la violencia p c x LnlcFativa de los G r ~ p u s J~nceros.

En ei año 1.986 se apraeban cinco zociones, cuatro de las cuaiss corresponden al Grupo Socialista: sobro la

. , crcacion d~ una conizión ae adaptación de las normas ~nstitucivnalsc; sobre e1 sodelo rstributivo de los órganos de gobierno d? la DIFA; de plantilla orgánica de Diputación y 52 crí;ac$Cn de una Cox<siór& Ersscial de c=guimiento d= la politica de Froz:ociÓn d e l Aeropu=rto da Foronda. La otra iniciati-.a corresponde al Gzupo Nacicnaiistas Vascos, y 2 s sobre la construcci6n del tra--o de la ausopista Malzaga-Arziñon.

En 1 . 9 8 7 se aprueban cinco Mociones, dos dc ?llas por inicia ti^^.^ dei Grupo 3unrero i$acionalistas Vascos, sobre e1 Incre-??rito de Cupo y sobre política agraria de la 7 ? . ~~mlnistraciSn Csntral; una del Grupo Mixco, Subgrupo Eusko Alkartasunzi sobre r~probacién del Consejo de Sobi2rno de La DiputaciCn "rrl de Alava por la aplicación y distribución dei n. 3 6s la revista "Tiosotros": una de Coalición Alav~Sl cobl-e la creación de una comisión que estudie los aumentos prcsupücstarios por las obras de la Variantz de Llodio y Circunvalaci6n de Vitoria. Tarcbiin se aprueba un Dictamen-FIoción de la CorBsiGn de szguiaiento fie la política de Prcxoci(5n del Aeropuerro de Forcnda.

4 . 2 . PROPOSICIONES NO NORMATIVAS

Zn el afic i.384 s e tranitan cres Proposicion~s no norxativas. La iniciativa corresponds al Grupo Juntero IJacionalistas Vascos, al G r u p o i-íi:-lto y al Grupo Sociailsta.

La proposición no narrativa del Grupo Juntero l~acioncilistas Vascos e s cobre ia fijación ds precios en ;I sector agricgla y ganadero, y fue aprobada en 21 Pleno ?,e tr~inta d s Marzo de 1.984.

Mo corrieron la mis;%a cuertz las dos restantcc proposicicn2s nc nGrn.ativas, la dsl Grupo Juntero Mixtc sobre crusec de carz?teras en la Rioja Alavesa, fue dictaminada gcr la Conisión 6.e Ordsnación Territcrial y y Fonento y por resalu=iÓn de la Mesa, devuclta a Diputacióc


- rozal. La proposición del Grupo Ju~cero Soziaiista E S

or-s;=ntaaa - p ~ r EL Procurador Sr. Z . .Juan Carlos Girbaa, s ~ b r e rescicioa de ceritrato =.E las C U ~ V ~ S de !-$aFruzl-gorreca, f u e rechazada por 12 vocor a favor, 2 3 en contra y 7 abstenci-ones.

4.3. INTERPELACIONES

14 iniz?rp~laciones de las tramitadas llegaron al m - r ~ e z c , , 60ce de las cuales corr~spond~n al Grupo Juntero Z~zialicta, Una a Coalición Alavesa y Una ai Gr-üpo Mixto.

- u=2 ...- ínserpelacionss socialiscas fueron dirigidas 2n cuatro ocasloces al Exc2o. Sr. Dlputad2 General, en cinco al 3ipurado foral áel Departar~nco de Agricultura, una al -, -,nisntz de Diputado General para la ?resld~ncia y en tres oczsionss a la Diputaciin Fcra: sin especificacibn de 3sp2rra:.enro.

El Diputaao General fue interpelado por e1 Sr. D. Fernando Euasa cobre s1 Verted~zo Industrial dsl País Va,sco en dos ocasiones; por el Sr. D. Juan Carlos acerca del incü:~pll~!-lelir.cii d- la I.Jorma Foral de Prórrogn d c las sleccianes a Z ~ n t a s Administrativas, y final~entc por el Sr. D. Viccol- G a r r ; r í a sobre ia ziociificación de las IJor~as Institucionalec,

El Diputado Forai del 3eparta:snto del Sector ozimario fue intzrp~lado las cinco ocacicnes por si Sr. D. Alfonso Nartíniz, sobre diversos texas zozo la quera de rascrojzcas, los incendies f o r ~ s t a l ~ s , las ayudas al sector agrario y los establos del ganado porcino.

El I l s c . Sr. T . de Diputado de Prsside~cia es requerido por 21 Sr. D. Vfctor Garcia sobre el contenido n. 3 de la revista "Nosotros".

En dos ocasiones las interpelaciones socialistas se formulan a ia Dip~tación Foral, una por el Sr. D. José Vidal Sucunza sobre los notivos de no haber remitido los acuerdos cis transfsr~nclas, y otra por el Sr. D. Víctor García sobre la -qodificación 6~ la tJoraa Foral de Organización y Rfgiz.ner; Jaridico de i a Diputación Foral.


LEI i n t e r p e l a c i ó n d e l Grupo J ~ n t ~ r o C o a l i c i ó n ALavesa va d i r i g i a a c l a Dipu tac ión f o u a l , r e l a t i v a a l a r o ~ p a r z c e n c l a de S s t a a n t e 21 T r F b ~ n a l C o n s t i t u c i o n a l eri e l r e c u r s o de ir-Lconcci t u c i o n a l i 0 a d gror:?o:.7iGo p o - e l Grupo Popular d e l Ssnado 'cont ra l a Ley d? T z r r i ~ o r i o s H i s t ó r i c o s .

. , r . ~ - i n c~ -pc l a . c l c ; n d e l Grupo I f i x t o , formulada po r D . J o s i Na r í a S a l b i a e g o i t i a va d i r i g i d a al Dipurado d e l Arsa de Ecoriomía y Hacienda, s o b r e el i n c u r n p l i r ! i e n t ~ d e l acxerdn cobre l a a u d i t , s r í a d- VIMVVISA,

'Taribiki~ t r a z r i t b co:nc I n ~ e r p f l a c i ó r ~ , que l i e g ó a l P leno coi~io p r e g u n t a , l a formulada por s l S r . D . J u l i o Abengozar, 2 Gr 'c lpc . Ju .n te ro S o c i a l i s t a , a l Diputado d e l Rr?a de C ~ i t a r a , sob r? l a s o b r a s de tcons+rucción del N c n a s r ~ r l c de Qucjana.

4 . 4 . PETICIONES DE INFORMACION

Los Grilpoc J u n t e r o s pid;n i a f o r i a c i ó n a Diputac ión r o l - a l s o b r e deter r t inadoc a s p e c t o s de s : ~ ges r ib r i e 4 9 c;cacicnzs .

. . P o c Grupos J ü n t e r o s l a d i c t r i S l ~ c i Ó n de l a s g e t l c l o n e s

d e inforrnaci8n e s de l a s i g u i e n ~ e forma:

- 1 Grupo J u n t e r o Mixto, r e p r e s s n t a d o s o r J o s i María S a l b l d s g o i ~ l a , s i ó e i n f o i x a c i o n e n 1 7 o c a s i o n e s .

- E l Grapo Z u n t ~ f o S o c i a l i s t a p i d e se l e r e r i t a i n f o r a a c i ó n i gua lnence e r ~ 17 o c a s i o n e s , c i n c o veces a i n s t a n c i a del S r . 3, Alfonso Mart inez y d e i S r . D . V l c t o r Garc ia r e s p e c t i v a r ? e n ~ e , t r e s por i n i c i a t i v a Gel S r . D. Ja.vier Rojo, dos por e l S r . D . Juan L a r i o s Girbau y Lna por e l

i i i g i n i o Xgui r re y ei S r . D . JaiW--. S r . D. Fernando Bilesa respezCivame;te.

- E 1 Grupo J u n t e r o Loa i l c iÓn Xlavesa p i d e s e Le r e ~ i t a i n f ~ r s a c i ó n en 10 o c a s i o n s s , s L e t e a p e t i c i ó n d e l S r . D . f l i gu s l Angel Z c h e v a r r í a , dos d e l S r . D. J a v i e r Sampedro y una Ze l S r , D . Sernando Visa Landa.

- E l Grupo J u n t c r o H e r r i Batasuna, p ide i n f o r r a c i b n en 5 o c a s i o n z s , t r e s por i n i c i a t i v a d e l S r . D . G u i l l e r n o Ps r ea y una d=l S r . 2 . F r anc i s co J a v i e r B a r e f i ~ y d e l S r . D. Pablo Gc-roctiaga respect is rar íente .

SECRETARIA GENERAL IDAZKARITZA NAGUSlA

¿os csxas o aspectos sobre los qus se piZe Lnfor~acl6n soc -2uy variaaos, 6 ~ s t a c ~ n d o ios ~coiióni~cs y los Ue Organizacibn Inzerna de Diputación, romo r,cribuciunas, jrganos d r goUL~rro.

El nimero de pregantas trazizadas en esta segunda L z g i s l a t . c r a de ¿ U ~ > E S S G~neralec a s z b ~ r i d e a 3 4 6 . C0:c.o ver.os es la aczividad de c.antrol 25 la Dipiltacibn Fr,rai niás :~tilizada por los Grupos Zunteros.

Ei Grupo Juntero Socialista ha presentado S 4 5 pregüntac. La iniciativa ha correspondido en ciento catcrce ocasiones ai Sr. D. Alfonso Martincz; en treinta y una al Sr. D. Juan Carlos Girbau; veinticinco al Sr. D. Javier Rojo y al Sr. D. Julio Abengozar respectivamente; en dieciseis al Sr. D. Víctor Garcia; nueve al Sr. D. Jos& Vida1 Sucunza; 3rho ai Sr. D. Fernando Buesa; seis al 3 . D. C a r i ~ s Hernász; clr-co al Sr. D. Pedro Aurelio Fsrnar~d=z de Barrena; cuatro al Sr. D. JosS PSrez de Valderrana y dos a los Sres. D. Filix Leopoldo Samaniegc y D. C&sar i-li lazo respectivamente.

El Grupo Juntero Coalición Alavssa ha presentado a cravés de sus ProcuraCores 67 preguntas: cuarEnta y seis for~uladas por el Sr. D. Miguel Angel Echevarria; siete por el Sr. D. Leoncio Martín; cinco por EL Sr. D. N a r - i , + L O Aguirre; zres por e1 Sr. D. JosS Nasarre de Lstosa; dos por s1 Sr. D. Pedro Odiaga y v~na por los Sres. D. Fernando Visa Landa y D. Javier Sampsdro respecticancnte.

El Grupo J~ntsrv Kixto ha prticentado 33 prsgantas: treinta y dos por iniciativa dsl Sr. 3. José Karía SalbFdsgoL~ia y x a pcr el Ir. 3. J e s ~ s Basoco Ulc,

. . . El Grxpo Zuncer3 ITaclonalistac Vascos a lriiclativa da1 Sr. D. P2drz José Goyarroia ha forzuiadc :Lna prcgunca.

El objeto de estas preguntas 2s la obtención de informaciOn sobre remas nuy concrecoc y han sido respondidas bien ante las difzrsntzs cornisionzz .de Juntas Gsnsraies, segun el cena objeto de la preguzta, bien ante el Pleno, o por escrito.


A1 "SEO s 2 elevan 18 pregantas por el Grupo Juntcro Sacialisea j7 una por irAiclaciva del G r ~ p o Nacionalistas 7-ascos.

Las preguntas del Grupo Juntero Socialista son fo rm~ . i cdas en ocho ocasion~s por el Sr. D. Alfonso Martínez, e n su :;ayoría al Ilmo. Sr. Dipiitado Foral de Agricuituza, Ganaarria y Montss; e n 60s por el Sr. D. Jock i?&rsz de Valderrama dirigidas a la Diputacióri Foral y al Ilno. Si. m, ~ t s . cie Diputado General ~ncargadc del área de Organización .- ~ ~ r r i t o r i a i - y Obras PUblicas sobre las msdidas para paliar ia corica::;ir:aci6n 2 e l R í o S a d o r r a ; dos pcr a i Sr. D. G'ulic Abenjozar ;l Ileo. Sr. Diputado Forai de C~ltura sobre la c -,?a77 - ' .,nción a una atieca Q E Llcdio y la reconctruccibn 6si . , Fí~~ast=rio dc Quejana. Ei Sr. D. Javier roja fc~-:-uls tanbren al Il?!o. Sr. Diputadc F n r a l ?el Area 6 e Cultura Una pregunta sobr? la übicazión d~ las esculturas de Diputaribn.

El Sr. D. Victoriao~ GarcIa, junto con =f Sr. D. Miguel A n g s i Echevarría, d2 Coaiiciin klavesa, for~ulan al o . Sr. Tts. de riiputacio Genzra: una gregunra sobre e1 no:c:bra::i~iito d e l Jefe dei Cuerpo 2s IIil=-,ones, y otra cobrz la 22juáhcacic5n de plazas de Ictrcdo. .-A

El Sr. D. Juan Carlos Girbau prsguzta al Excrio. Sr. Dipues-do G F ~ z L ~ ~ a cerca del reglamento de uso y conservación de los ca~inos rzralrs, y el Sr. D. ;os& Vidal Sucunza al Ili~o. Sr. Dlpucado di1 4rea de Economía y Baciénda sobre el Incu~plinicnto de la Worna F o r a l ds F n c ~ n ~ i ~ , : o s a ia actividad ~cnnó~?ica.

LCI preguntz elevada al Pleno por el Grupo Jüntero I:i.:ionalist?s V~.,scoc es forzulaGa por 21 Sr. O . Pedro José Yoyarrola sobr? los daños producidos a la agricultura por las hslaUas.

C D ~ . . ~ vsmos la gran ?ayoría de las preguntas SPii

contestadas ance las diferensec conisionec de forxa oral o b i e n por 5 ~ c r í C 0 , y z que de es-ta forza scn contestadas 223 d e l a s 2 4 3 yrcguncas traaicaaar.

4 . 6 . COMPARECENCIAS


7 -, . - S . = i F c i z a d a par ia - 1 p u ~ a c i ó n F c r a l ps-2 i n f o r z a r 2 ias

? J T G L . . ~ ~ ~ ~ J ~ n e ~ a i e s 22 d ~ ~ e r ? i i n a c i r : s aspEct;? de si; g e c ~ i ó n . - Sol<cit-Ua pvy l o s aifersnies G r ü ~ n c a l o s

respnncablec d 11 ' = C i O S 62 l a s aistinias Ay?as d ? l E j c c u t i v . 2 .

4-6-1- SOLICITADAS POR DIPUTACIOTJ FORAL

,-. o1 E x c E ; ~ . S r . S ipu tado Gsaera l l o hac? 2 2 Y . z , o c a s i o n ~ c : 60s a t e 1 2 c011i1s7.311 .ic: Inundac icnes , de z igi r .en f o r a l y ds Faronda r z s p e c t l v a a e n e e ; ana para e x p l i c a r is adap tac ión d s i i 7 a R i a v a , y pa ra I n f o r ~ a r sob re el Co~sejo de Vasco 6e F i n a n z a s .

- 7 si 1130. S r . Diputado F n r a l d e l de <= - - -. + y - , .- ,-. . , - - .

- - - a-,lr2 ;- L.-.- ~ Q E ~ v - l - l c a ::gzparer~er ;n .dos O C ~ = ~ G ~ ~ ~ . - p a r a lnEoir:.ar c ; b - e Iw =.;-.t.. - . , . , --l:2acic.n e n r t l a c l o n con I c s . , . -. , in-ndaxziofiss y la r e c c n s t r ; i r i l - s TT .z~ll- - ,35 Arras~a-ia.

- Los r 2 s t a n t e c 3 i p ; ~ t a d o c ~or3l;s co.i::l;ar?cen par . . . - - . , r n l c l a t i v a propia pa ra d a r cuen ta cc -2 s i z : ~ a c x o n de Las trari_sf?rcnclas. efectuadas en l a s!ayor pa rce de l o s casos, y l o s D i p u ~ a d o s F o r a l s s de Agr icu?- ta ra , Ganade - i a y Montss tambl6.n pa ra inforcar sob re e l c z y n p l i ~ i e n t o d e l acuerdo s ~ b r s la B & i: cn e l Valle de A r r a s t a r i a , y 2 1 d? Ordenacibn Territorial y Gbras P ~ , ~ b l i c a ~ ,scbr; ia V ; r i a n ~ e rje L l c d i ~ .

4 . 6 . 2 , SOLICITADAS POR LOS GRUPOS JUXTEROS

Los d i f ~ r ~ n t e s n i s s b r o s d=l E j e c u t i v o prnvincial. h a n SFUG r e q u ~ r i d o s gzr l o s Grfipos J u n t f r o s s n 6 2 o c a s i c n e s .


c o ~ r s = y ~ f i . 3 i a ~ c i n . i ~ z n t a y una Grupc S ~ c i a l i s ~ n ; cinco 2 1 1 - I i a t ~ ; c u a t r o a ' : ~ a l i c i 5 1 1 Xlaveca y al

- - ,;r-~po j3,cs-n Mac iona l i scac ~ a s c . z s . . . , L.2 r-z*mlslori de - - . . . :ia.=lc:i-,da y Facyi?.onl:2 Ea c o l i c i i c d o 12 cnnigarecencia ,:el ~ r ~ ~ i ~ ? ~ n j - s d= VIMi-:'-r 1 ! ITd+-. 7

- 7 LL Sr. D. ~ l f once I<artinsz s o l i c i t a 2 6

ro:T!par=~snci?s : r;u=ve a l D F s i ~ t a d o Genecal + C Q ~ ~ S , , = - inzcr-~ai-.-cn preriipuecta.r:';l - los d;rer?nr_e~ s e c r i r c

9 Areas de Gobiern2; c u a t r o 2 i p i ~ t a d o Foral de - \ g r F z ~ l r . , ~ i - a ; 11 de C u l t u r a y Ordenación f - - r i t ~ r i a l ~ ~ s p e c t ~ : ; ~ ~ e n r e ; al 25 Econo:::.ía y -. -<aczen, ja . y 5 i c n e c t a r Soriel T una al Directcr de , i o r ~ ? s .

- E l S - . c. J a v i e r Rojo s o l i c i t a cO;?pcrcczfici?-~ e ~ . 1C: o c a s L ~ 2 e c : cir:ro &e F L L ~ S s 1s Dipur.adz feral d~ ;i i ...- . - ... - c-;car;er S a c i a 1 y Sal:;d.

D. - r l r sol ic- i ' - i . E l Sr. \e lc t o:- L--arcia :3

c~::>ar;:sencias; -31 Sr. c . z~a:? ta?-- l~-~s í;iybau d o s , y A 7 S r . 3. J u i i ~ Abezgozar -- 21 Sr. 9. Fernandc 3 ~ 2 3 3 i

., Ulla .. - -5d. .zs.> <e =1Lcs,

S c l i c i c a eri 6 O C ~ S ~ O L ~ C la coi?~par?cencia a e ~~i r rnb r s s 6e ia 3 i p c c a c i o n F o r a l scz Iniciativa del Sr. D. J o s í Méiría Saibidegoicla. Dos de ellas van

, -g iaas a l L?ipucadc Generai y uca al U i p ~ t a d o Foral d i - ; m - de s e r v i c i o s Gensr31?s , d e z$gi:r.en F o r a i y d e l Scc ro r F r i l ~ a r i o rgspecy iyzments .

Grupo J u n t e r c Coalicikn Alavcca

S o l i c i t a 4 comparecsnc ias , tres de e l l a s r s q u e r í d a s por ei S r . 2. Miguel Angsi Echevórria ii1


J i p z t a U ~ F o r a i 6s B i e n e s t a r S o c i a l y S a l u d , ai dc Orfjefiacijn Isrri~Gria: v Cbrsc P ú b l i c a s y al C ~ l t ? j r ~ .

zn a l y a . s c a s i a n C o a i i c i c n B l a i i e ~ a S G ~ ~ C T ; ~ la coz ,pa reecnc ia del :l_rio. S r . T t e . de Diputado G e i ~ e r a l 3 r i 2 , para que Fnfo rne s o b r e La I1L t :~a F o r a l .

. 9 - - cc,:;:s :;e:nos .r\leno.-oc a z l s - j ccu t ivo qu r- :::a S

- J ~ C F S han si:?c> r ~ g u e r i ( l o s p a r a c o n p z i c c e r a l l t e 1a.s d i f e r e n t e s Coci is iones de J u i _ t ~ s G ~ r i s r a l e s han sido el - axc:?n. S r . Diputado G e z ~ r a l en orLcc :>casFones; el - - : I ~ G . S r . Diputado F s r a l dc Ordenación T e r r i t o r i a l y -

,-...Y ,,b, - P-Jblicas cfi _r-:~e-~-.. , - la D i g j d ~ a - d a Fo:-al de S á e ~ ~ e s t a r Socia l y S a l u d en osha; de1 C ü ; + ~ r a ~ f i

s i e t e Y de Org&~i~?ici62 y P e r s o n a l s n rrss VCELS1C,Z"ISE.

V. ACTIVIDADES DEL PLENO Y COt3ISIONES

- si - -le:@ d~ J u n t a s S e n s r a i z s d e Aiava se r;-'- cune e n 37 ocaci :2nss en e s t a Segunda L c g i s l a ~ u r a , s i e t e en 1.983 y 1 . 9 8 4 resgect i : ;a~. : .ente , diez e n 1 , 9 8 5 , n u e v e en 1 . 9 3 6 y c;~a?--i e n 1 - 9 3 ? .

Ordenes del dia de e s t a s S e s i ~ ~ c c están corr ; lpuesta d e 2 3 5 a s u n t o s , c r e i n ~ s y uno en 1 . 9 3 3 , sccenca y t r e s sn 1.584, s e t e n t a y uno s n i.935, . cuarenta y nueve e n 1.93E. y x ~ e i n t i z n o sn 2 . 9 8 7 .


L a s Sesiones Ordinarias Tradicionales dzl slti-v domingo d ? :?.zyc. S S han csiebrado e n distintos lugares de w.rlerras Esparsas"; an Serncdo, lbarra U- Ara~ayana, Vlllabs~3a ds Alava ,! Ezkusrnüga, D&licx, y a n 1.937 en FoSec.

Destacan par e1 núnero a!?s elevado de asiin~os en el Ordzri del 2ía el plauo d e l rreinta de Julio d~ 1.984 con . . .;5A;~ial;evs: de J ~ l i o de 1 . 9 8 5 , diecisiete asiintos, y ei del ---' zoc CaECrcE.

En las Sesiones Tradicionalss d~ 1-Jovizr!bre en Viioráa se proci..~c~ e1 d ~ b a t e de politira general prízsentado por la Diputaclbn Foral.

v Ln la Cesión Tradicional de 20 de Noviembre de 1.986 =r* T ~ . vz~oria-Gast,iz Anicamence S S incluyh en el Orden del día el sefialamisnto del lugar donde se celebrar8 21 Pleno de "Tierras Esparcac" ds 1-98?. En ssta sesión no se efectuó e l 9ebzce soSr= Folítica General al coincidir con €1 día ceCaledo para Las elecciones al Pariamsnto Vasco y poder cons~ituir un acto de propaga; zlectoral. 2urante 2ste año .. 1 (j = D ~ E = - dz palícica generai no se efzctuó.

En el Pleno a celebrar e1 31 de Mayo de 1.987 en FoDer hay ün solo asunLo en el orden del día, la Plenaria de las J ~ n t n s Generalss en la Segunda Legislatura. Este Pleno cien2 carácter protocolario, p u e s ~ o que es periodo ds Elecciones Lncales, a Juncas Gensrales y al Farlazerit~ C;lr -..>pro p v i ~ .

L2s dictiritos Organos de Gobiirno de la Carara han tzniáo cna activiaad inrcns?, y ireciente sobretodo en los úitirios años, lo que se a r a por 1 r e que S? han efectuado.

- [!esa: se reúne en 164 ocasiones para calificar los oscritoc tranicados ante la Canara.

- La Zunta de Fortavoces constituida el añ3 1.935 se r?Úne en 40 ocasicnes.

- La Coeisión permanente en 33.

Las ¿osisiones Ordinarias de la Cámara se convocan en la siguientes ocasiones:

- Comisión 1 6s InconpatiEili:3ades: 3 vecss.

'SSB?,EZ> YS anb sp errsioc e1 üqEss 'ezea~3 e~ zoc'; sepeqoxde saTexoj Se;LJoti ser opexTxea3~p u-eq se~auau,2d s-ei ñ ss~erssdsz se1 0x02 'ce?reu?plo ssuorc?ixe3 s-e~ c>ueL

:e~.zog s~x??n6~s el ap sepesoauos cp~s uey ?cb e ssuoTun3x s23xsr2g?p sey Tia pepra?a2e ns op-eTTox1esa-p u~q sp'auaucd seLsg .soqvx2uoa kniz seEv2 er~d s-e?auauod u as s?uo~se?o seszsa~p :23 'l2xeíny3 P:: 3p u~~3~sodixo~ e1 ap o~nl~de~ 12 op-cpnTe sotzaq eñ 0~03

-S3u42.~SE!30 L Li? ?rXTf.Sn 3s :E~ZOi-Cl~ 3P <I>T38rP?~U931?t ñ nfpofq S? ~%U~TZEF. e~ sp no~?snxis?~az sp sexqc seT 3p 23~3~3~2~~~~23~ s33z~ii:n~ so1 O~ELZTBTJC ZE; 335 SVUOZPI

Se: 2p OTpRlS;? 11 EAF~ T~~~~PE~~S~ALIX 2g: T??~s26~2 U??STcO3 - -E?3LiaUOd

9s eun d cagors~sc 9 :~prrc.z;rci~ ap o3x-i3r!dcxay Iap uqrao;uoza ap PDraTTo6 e1 ap ciu3~xyn.63~ 2~ Ie;;3dcs TZ~TS~L:~? -

-sruo;se2o 5 :sauo?3epunu1 ap Ie'>sdsx u~~s~soy -


VI.- GOBIERNO INTERIOR

6.1- LOCALES

- L L anz i . Y e Q ~ s q ! ~ F & r e n :-&quinas 55 csc-iSir v a r a 1 0 s G r ~ p s c J G I ~ ~ . - . Y , r - í>s y fcraeopladoras para uso de - la Ciixara.

6 . 2 , PERSONAL

Z n 21 gresapuesto de ia C á m a r a p a r e 1.936, aprobado par i a I;crxz F o r a i 21/35 Cie v l n t i n u ~ v e de Octubre, se esrahlzcc l a 9 lar i t iS l .a o rgán ica ds las


Juntas Generales co3puesta de la siguiente foi:za:

- Letrado-Director. - Técnico documentalista. - Tres auxiliares adminlsira~ivos. - Un ujier.

En el año 1,985 se cubren las plazas previstas en la aludida Wcrma Forai, incorporándose una auxiliar administrativo procedente por traslado de La Diputación Foral y un ayudants técnico docur~.entalista, cubierto por personal interino.

INICIATIVAS DE LOS GRUPOS JUNTEROS

PERIODO 1983-1 987

D.F.A. (35%) Nacionalistas Vascos (1,6%)

Coalicion

INICIATIVAS DE CONTROL

COMPARECENCIAS TRAMITADAS

Nacionalistas Vascos u n - , - - --,-..--- Iniciativa 0.F.A.

INTERPELACIONES Y PROPOS. NO NORMATIVAS

PERIODO 1983-1987

Grupo Mixto Coalicion Aiavesa Socialistas Nacionalistas Vascos

GRUPOS JUNTEROS

PREGUNTAS TRAMITADAS

PERIODO 1983-1987 260

245

67

/ / / / / / /

cl- ""

1

I I Socialistas Nacionalistas Vascos Grupo Mixto Coalicion Alavesa

GRUPOS JUNTEROS

PETICIONES DE INFORMACION

Comisiones m Ordinarias

(183)

ACTIVIDADES CAMARA

PERIODO 1983-1 987

Mesa, Junta de Portavoces y Comisión Permanente (445%)

Comisiones Especiales o Extraordinarias, Ponencias (14,1%)

(75)

ACTIVIDADES COMISIONES ORDINARIAS

PERIODO 1983-1987

COMISIONES ORDINARIAS-NUMERO REUNIONES

Download - MEMORIA DE LAS ACTIVIDADES DE LAS 'JUNTAS GENERALES DE ... · SECRETARIA GENERAL IDAZKARITZA NAGUSIA La OrgariFzaciC~ de las 3unr.a~ Generales es de la sig;~;snte f ora:a: Plesa junta

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