Maio - 2010
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Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
Governadora
Odair Santos Corrêa
Vice Governador
André Luís Assunção de Farias
Secretário de Estado de Integração Regional
Nilton César Almeida Queiroz
Secretário Adjunto de Estado de Integração Regional
Denivaldo Dias Pinheiro
Diretor de Integração Territorial
Adriana de Fátima Coelho de Sales
Diretora de Descentralização Administrativa
Raimunda Nonata Pontes de Barros
Diretora de Administração e Finanças
Humberto Rocha Cunha
Diretor de Logística para Integração
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Maio - 2010
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Ficha Técnica
Consultores Externos
Ana Laura Sena – Consultora Dimensão Econômica
Betina Ferraz – Consultora Dimensão Institucional
Valcir Bispo – Consultor Dimensão Social
Julio dos Santos Patrício – Consultor Dimensão Infraestrutura
João Augusto Barradas – Consultor Dimensão Ambiental
Harley Oliveira de Abreu – Técnico em Banco de Dados
Heron Davi dos Santos Martins – Técnico em Geoprocessamento
Roberta Gadelha de Sousa – Auxiliar Administrativo
Equipe Técnica de Revisão
Denivaldo Dias Pinheiro
Liane do Socorro Bastos Brito
Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes
Isa Costa Alencar
Jocileide do Socorro Veloso Bezerra
José Rogério Ferreira Silvestre
Nelsivaldo de Jesus Bargas
Neydson Maccarty da Silva
Rejane Pinheiro da Costa
Luiz Paulo Mendes
Colaboradores Especiais
Eduardo José Monteiro da Costa
Luis de Jesus Pacheco de Almeida
Rodolfo Gadelha de Sousa
Williams B. Cordovil - Projeto Gráfico, capa e diagramação
Pará, Secretaria de Estado de Integração Regional. Diretoria de
Integração Territorial.
Atlas de Integração Regional do Estado do Pará. Belém, PA :
SEIR, 2010.
347 p. il.: 22 x 31 cm.
1. Atlas de Integração Regional. I. Titulo
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Equipe da Secretaria de Estado de Integração Regional
Gabinete
André Luís Assunção de Farias
Secretário de Estado
Nilton César Almeida Queiroz
Secretário Adjunto
Marluce Silva Maués
Chefe de Gabinete
Núcleo de Planejamento
Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes
Coordenadora
Núcleo de Comunicação
Paulo Jordão Mendes Rodrigues
Coordenador
Núcleo Jurídico
Carmen Maria Assunção Leite
Coordenadora
Núcleo de Controle Interno
Kátia Manuella de Araújo Rocha
Coordenadora
Coordenadorias
Cláudia de Moraes Rêgo Hesketh
Coordenadora de Planejamento e Finanças
Rosely Oliveira Neves
Coordenadora de Administração e Serviços
Nelson Jorge Leite
Coordenador de Informação e Monitoramento de Políticas Públicas
Liane do Socorro Bastos Brito
Coordenadora de Políticas e Planejamento Territorial
Cláudio Dusik
Coordenador de Projetos Regionais
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Gerson Medeiros da Silva
Coordenador de Descentralização Regional
Valciney Ferreira Gomes
Coordenador da Sala das Prefeituras
Agentes de Integração Regional
Danni Roberto Santos de Souza
Antônio Leite da Silva
Agentes de Integração da Região Metropolitana
Francisco Ezivandro Araújo Santos
Agente de Integração da Região Guamá
Ronaldo Miranda Campelo
Agente de Integração da Região Caeté
Hugo Nazareno Carvalho da Silva
Agente de Integração da Região Capim
Jaílton Vasconcelos Manito
Agente de Integração da Região Lago de Tucuruí
Francisco Carvalho Feitosa
Agente de Integração da Região Xingu
José Pereira de Almeida
Agente de Integração da Região Carajás
Joaquim Daniel Alves Barbosa
Agente de Integração da Região Araguaia
Maria Odete Simões da Costa
Agente de Integração da Região Baixo Amazonas
Sideilton Maxwell Oliveira de Almeida
Agente de Integração da Região Tapajós
Raimundo Dionísio Pinto Brito
Agente de Integração da Região Tocantins
Reginaldo do Socorro da Silva Lourenço
Márcio Mamede Barros Rodrigues
Agentes de Integração da Região Marajó
Centros de Integração Regional
CIR Santarém
Maria Odete Simões da Costa
Coordenadora
CIR Marabá
Sebastião Ferreira Neto
Coordenador
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Mensagem do Secretário
APolítica de Integração Regional do Estado do Pará está construída sobre o pressuposto de que
integração regional é sinônimo de desenvolvimento envolvendo os seus múltiplos aspectos:
econômicos, sociais, culturais, ambientais, infraestruturais e institucionais. Este processo
necessita ser pensado de forma sistêmica, pactuada, regionalizada e territorializada.
Não se trata de uma política de uma única secretaria ou órgão de governo, fundamenta-se na integração
entre as diferentes instâncias do poder público e destes com os diferentes segmentos representativos da
sociedade. Entretanto, para isto é necessário formar multiplicadores regionais capazes de impulsionar
o desenvolvimento do Estado.
Nesse processo de retomada efetiva da prioridade à chamada questão regional na agenda de governo,
destacam-se a difusão e divulgação do tema do desenvolvimento regional no âmbito da sociedade
brasileira, tanto nas organizações públicas quanto nas estruturas privadas.
No trabalho do Atlas de Integração Regional abordamos um conjunto de informações que
estão relacionadas a estrutura sistêmica da organização e da condução da micro-política local
e, consequentemente, dos arranjos que sustentam internamente a Federação. O objeto espacial
e territorial de investigação é Estado do Pará, suas 12 Regiões de Integração e seus Municípios.
Em um Estado com dimensões continentais como o Pará, com suas 12 RI e seus 143 municípios
marcadamente heterogêneos, as disparidades não se restringem ao tamanho dos municípios,
ao desafio da sustentabilidade ambiental, ou a realidade socioeconômica dos territórios, os
desafios encontram-se também na estruturação da gestão administrativa, na capacidade do
planejamento local, na efetivação dos instrumentos da democracia participativa, entre outros.
Neste Atlas, esperamos que o conhecimento e a partilha de informações sirvam como
um chamado para o despertar de uma nova consciência e, soe como um alarme para a
necessidade de se melhorar antigos padrões de crescimento e fazer a transição para uma
nova era do desenvolvimento, fortalecendo um novo modelo de desenvolvimento,
demonstrando que é possível construir um novo Pará de todos e de todas.
ANDRÉ LUÍS ASSUNÇÃO DE FARIAS
Secretário de Estado de Integração Regional
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Sumário
INTRODUÇÃO, 13
PARTE 1 – O PARÁ E SUAS 12 REGIÕES DE INTEGRAÇÃO, 15
CAPITULO 1 - DIMENSÃO INSTITUCIONAL, 17
CAPITULO 2 - DIMENSÃO SOCIAL, 33
CAPITULO 3 - DIMENSÃO ECONÔMICA, 63
CAPITULO 4 - DIMENSÃO INFRAESTRUTURAL, 79
CAPITULO 5 - DIMENSÃO AMBIENTAL, 97
PARTE 2 - AS 12 REGIÕES DE INTEGRAÇÃO POR DIMENSÃO DO DESENVOLVIMENTO, 131
REGIÃO ARAGUAIA, 133
REGIÃO BAIXO AMAZONAS, 151
REGIÃO CARAJÁS, 169
REGIÃO GUAMÁ, 187
REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ, 207
REGIÃO MARAJÓ, 221
REGIÃO METROPOLITANA, 239
REGIÃO RIO CAETÉ, 251
REGIÃO RIO CAPIM, 269
REGIÃO TAPAJÓS, 287
REGIÃO TOCANTINS, 301
REGIÃO XINGU, 319
PARTE 3 – A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E SEUS INSTRUMENTOS, 335
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1Parte
O PARÁ E SUAS 12 REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
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1Parte
INTRODUÇÃO
OAtlas de Integração Regional é um trabalho da
Secretaria de Integração Regional do Governo
do Estado do Pará cuja fi nalidade é divulgar
informações gerais sobre o estado e suas regiões, que
deverão servir de apoio para operacionalização de
políticas e ações voltadas ao desenvolvimento do Estado.
Este trabalho é fruto de uma parceria entre
Eletrobrás Eletronorte e Governo do Estado, através
da Secretaria de Estado de Integração Regional.
Neste documento foram elegíveis e trabalhadas cinco
dimensões temáticas: social, econômica, infraestrutural,
ambiental e institucional.
O desafio lançado e apresentado no Atlas de
Integração Regional não se restringe a captar as
assimetrias que incidem sobre as 12 Regiões de
Integração do Estado do Pará, mas, sobretudo entender
e mapear os múltiplos fatores que atingem e perpetuam
as desigualdades dos indivíduos, dos grupos sociais e das
regiões. O conhecimento desses múltiplos fatores elenca
um conjunto de informações, permitindo a utilização
do Atlas de Integração Regional como ferramenta de
integração e planejamento.
Observa-se que a reflexão e o mapeamento das
assimetrias, exposta no presente documento, não
só contempla as recomendações tradicionais, aqui
apresentadas pelas dimensões social, econômica e
infraestrutura. O trabalho avança ao incluir duas
novas dimensões ao quadro de análise: a dimensão
ambiental e a dimensão institucional. Com isso amplia,
agrupa e combina fatores e situações de adversidades –
resultando num esforço de entender as múltiplas escalas
do problema e das ações necessárias.
Seria um erro deixar de observar que este
documento deve ser apreendido como um esforço
inicial, sem que se esqueça que a matriz das assimetrias
regionais está sujeita à plasticidade temporal da
dinâmica social e política de qualquer Estado, exigindo
uma constante observação da realidade. Sendo com
imensa satisfação e na certeza de construir mais um
passo para o processo de desenvolvimento do Estado
do Pará, apresenta-se o Atlas de Integração Regional
na esperança de que este instrumento possa contribuir
para guiar, como um termômetro, o rumo das políticas
públicas e os desafios que envolvem o desenvolvimento.
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1Parte
O PARÁ E SUAS 12 REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
OEstado do Pará é o segundo maior Estado
federativo do Brasil. Engloba uma grande
região geográfi ca heterogênea de 1.247.689,515
km2, situada inteiramente na Amazônia e equivalente a
14,66% do território nacional.
Esta vastidão territorial, ao mesmo tempo em que
lhe confere uma riqueza natural ímpar, oferece, por outro
lado, algumas peculiaridades e entraves ao seu processo
de planejamento do desenvolvimento.
Em se tratando de um Estado maior que inúmeros
países e que possui alguns municípios maiores que
diversos Estados federativos do Brasil1, essa grande
extensão territorial dificulta a articulação e a integração
econômica entre suas regiões.
Em termos demográficos, o Estado, com uma
população estimada pelo IBGE, em 2008, de 7.431.020
habitantes, em decorrência de sua vastidão territorial
possui uma baixa densidade demográfica, sendo que a
maior parte de sua população reside em áreas citadinas.
No entanto, comparando com os dados de outros
estados brasileiros, verifica-se que o Pará ainda possui
uma significativa parte da sua população residindo em
áreas rurais.
O Estado do Pará, em termos de sua conformação
sócio-econômica, caracteriza-se como uma região
periférica ativa de um país em desenvolvimento,
possuidora de sérios entraves estruturais, mas também
detentora de imensos potenciais. Sua base econômica
sempre esteve ligada às atividades extrativas e primárias
de baixa agregação de valor e poucos efeitos no restante
da economia, estruturando-se como enclaves. Tornou-
se, portanto, um espaço reflexo de interesses exógenos
à região. Abriga uma das maiores jazidas minerais do
planeta, além de uma enorme fronteira agropecuária
em expansão e uma vasta biota oriunda da Floresta
Amazônica. Entretanto, esse potencial tem tido dificuldade
em se efetivar numa economia verticalizada, em fluxos
mais densos entre agentes locais e assim conferir maior
agregação de valor aos produtos regionais, empregos mais
qualificados e diversificação da pauta de exportação.
Nos últimos anos o estado tem apresentado sinais de
mudança, seja com a implantação de infraestrutura (Pólo
industrial) e logística (Eclusas, hidrovias e rodovias), seja
pela verticalização da produção mineral (ALPA – Aços
Laminados do Pará) e regulação do setor florestal (ZEE
- Zoneamento Ecológico-Econômico) que nos levam a
perceber um novo modelo de desenvolvimento.
1 Alguns municípios apresentam extensão territorial maiores que estados da federação como o Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe ou até maiores que alguns países europeus. Os cinco maiores municípios em extensão geográfica são: Altamira (159.695,938 Km2), Oriximiná (107.602,992 Km2), São Félix do Xingu (84.212,426 Km2), Almeirim (72.960,274 Km2) e Itaituba (62.040,947 Km2).
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1Capítulo
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
Após a Constituição de 1988, observam-se,
sobretudo pressões de caráter municipalista –
com os municípios assumindo paulatinamente
novos encargos. Essas mudanças vêm exigindo
não apenas contrapartidas fi nanceiras frente aos
novos encargos – processo que se denomina de
descentralização fi scal, mas o fortalecimento de
instituições locais que se inserem no âmbito da
economia política da descentralização.
Há apenas uma década, indicadores sobre a
moldura institucional dos municípios vêm sendo
disponibilizados pelo Perfil dos Municípios Brasileiros -
Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC),
realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE. Anualmente o perfil institucional dos
governos locais brasileiros pode ser analisado.
Nesta cesta de informação encontram-se
indicadores sobre a estrutura administrativa dos
municípios – com a evolução dos principais componentes
e instrumentos a disposição da gestão municipal e
urbana, e indicadores dos mecanismos de participação
democrática. Não obstante, o acompanhamento dos
perfis municipais tem uma apreciação deficitária,
revelando-se objeto de interesse pontual pela maioria
dos institutos de análise de pesquisas. Isso se deve
principalmente à inovação temática da pesquisa,
resultante de um novo marco do cenário federativo
nacional. A apreensão da moldura institucional dos
municípios brasileiros só passou a ser pesquisada 10
anos após a entrada em vigor da Constituição de 1988
(marco fundamental do processo de redemocratização
e descentralização).
A ampliação da importância desta dimensão para
o estudo do desenvolvimento recebeu uma colaboração
fundamental com a aprovação de duas leis federais: a Lei
de Responsabilidade Fiscal (LC n°101) – promulgada
em 2000; e o Estatuto das Cidades (Lei n°10.257) -
promulgada em 2001.
O conjunto de indicadores analisados na
Dimensão Institucional do Atlas de Integração Regional
tem como foco de análise as transformações ocorridas
nos governos locais a partir da Constituição de 1988.
Observa-se que parte dos problemas das assimetrias da
estrutura institucional da Federação brasileira se insere
em um marco temporal anterior as reformas conduzidas
pela nova Carta Constitucional. A inovação no uso e
tratamento de informações que espelham a dimensão
institucional nos governos locais também é recente.
Nesta dimensão foram investigados os seguintes
blocos temáticos da dimensão institucional:
a) Perfil da rede municipal;
b) Estrutura administrativa;
c) Legislação municipal;
d) Instrumentos de planejamento municipal;
e) Recursos para gestão;
f ) Conselhos municipais;
g) Cooperação intergovernamental.
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Perfil da Rede Municipal
Para fins de planejamento estadual, o governo do
Pará organizou o território paraense em 12 regiões de
Integração: Araguaia; Baixo Amazonas; Carajás; Guamá;
Lago de Tucuruí; Marajó; Metropolitana; Rio Caeté;
Rio Capim; Tapajós; Tocantins; e Xingu. Na Contagem
Populacional de 2007, o Estado apresentou uma
população de 7.065.573 habitantes.
Mapa 01: Regiões de Integração do Estado do Pará
Elaboração: SEIR/GEOPARÁ 2008
Tabela 1: População nas 12 Regiões de Integração em 2008 – valor absoluto e percentualRegião de Integração População total % da população a RI no total do Estado
Araguaia 436.117 5,87Baixo Amazonas 659.321 8,87Carajás 531.431 7,15Guamá 589.415 7,93Lago de Tucuruí 345.674 4,65Marajó 467.822 6,3Região Metropolitana 2.105.621 28,34Rio Caeté 453.826 6,11Rio Capim 566.297 7,62Tapajós 264.307 3,56Tocantins 701.066 9,43Xingu 310.123 4,17TOTAL 7.431.020 100
Fonte: IBGE, a população total é estimativa 2008.
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Parte 1A RI Metropolitana concentra o maior contingente
populacional, 28,34% da população de todo Estado. As
demais RI em importância populacional são: Tocantins,
com 9,43%; e Baixo Amazonas, com 8,87%, da população
respectivamente. Este perfil concentrador populacional
na RI Metropolitana segue a tendência nacional de
concentração de população nas faixas litorâneas e
metropolitanas. Estas são as áreas mais populosas não
apenas no Estado do Pará, mas nas demais capitais
e regiões metropolitanas do país. Observa-se que as
outras RI apresentam grande disparidade populacional
comparada à RI Metropolitana. Já o tamanho
populacional das demais sugere que os governos nessas
RI articulam políticas locais para escalas populacionais
próximas. Contudo as assimetrias físicas entre as RI não
permitem concluir que as soluções para a gestão pública
possam ser amplamente compartilhadas.
Um dos importantes aspectos de transformação
a ser observado na configuração do pacto federativo
brasileiro, pós Constituição de 1988, foi a fragmentação
territorial. No período que se seguiu a promulgação
da Carta Magna, foram criados mais de 1500 novos
municípios no Brasil. No Estado do Pará foram criadas
56 novas unidades territoriais municipais, alterando
consequentemente a divisão interna das RI (IBGE,
Contagem Populacional 2007).
Gráfico 1: Percentual de municípios criados na Região de Integração pós 1988.
Fonte: IBGE, 2007
A criação de novos espaços territoriais no Estado,
apesar de representar um peso relativamente pequeno
no cenário nacional, representou uma taxa interna
de crescimento de 64%. Isso significa dizer que a
fragmentação das unidades territoriais elevou o número
de municípios de 87 para 143. Internamente às RI a
mudança foi significativamente assimétrica. Algumas
RI ganharam mais que o dobro das unidades territoriais
antes existentes; entre os casos mais expressivos se
destacam as RI Carajás, Xingu, Tapajós e Araguaia. No
caso da RI Carajás, o dado é muito significativo, pois
esta região, antes de 1988, era constituída de 02 unidades
territoriais municipais, passando para 12 em 2007.
Com o intuito de entender as significativas
diferenças entre os municípios, num país de dimensões
continentais e larga população como o Brasil, o IBGE
classifica as diferentes escalas em sete classes de tamanho
de municípios - CTM:
• CTM1 - municípios de população até 5.000 hab.;
• CTM2 - municípios de população entre 5.001 e
10.000 hab.;
• CTM3 - municípios de população entre 10.001 e
20.000 hab.;
• CTM4 - municípios de população entre 20.001 e
50.000 hab.;
• CTM5 - municípios de população entre 50.001 e
100.000hab.
• CTM6 - municípios de população entre 100.001 e
500.000 hab.
• CTM7 - municípios de população com mais de
50.0000 hab.
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Segundo esta classificação para o Estado do Pará
apenas as RI Guamá e Araguaia tem circunscrito a
sua dimensão territorial micro-municípios, ou seja,
municípios cuja população é menor que 5.000 habitantes.
Todas as demais RI, com exceção da RI Metropolitana,
apresentam em sua estrutura predominantemente
composições de municípios do tipo CTM3 e CTM4. Isto
revela que a estrutura das RI no Estado no Pará é formada
por uma rede de unidades territoriais firmadas em torno
de unidades administrativas locais sem alta dispersão
populacional, salvaguarda a RI Metropolitana2.
A principal e importante característica é a
homogeneidade da estrutura regional – aqui a análise
se refere estritamente à composição populacional
das unidades administrativas. Como esperado, a RI
Metropolitana neste quesito é bastante heterogênea,
sugerindo que sua rede de territórios é uma zona de
transição - que guarda características que à aproximam
das demais RI, ao mesmo tempo que sofre uma grande
influência da cidade de Belém.
Tabela 2: Municípios por classe de tamanho
Classe de tamanho da população (CTM) no Estado do Pará
Nº de municípios por CTM % de municípios por CTM
CTM1 2 1,40CTM2 10 6,99CTM3 37 25,87CTM4 62 43,36CTM5 22 15,38CTM6 9 6,29CTM7 1 0,7Pará 143 100
Fonte: IBGE, Contagem Populacional 2007
2 Diferentemente de outros Estados da Federação cuja presença de micro municípios é acentuadamente forte como no caso do Estado do Rio Grande do Sul 46% dos municípios são do tipo CTM1. No Estado do Pará a escala territorial CTM1 representa pouco mais que 1,3% (IBGE, Contagem 2007).
Estrutura Administrativa nas Regiões de Integração
administração direta. Estes somam 213.126 mil servidores,
em contra partida a 2.967 da administração indireta.
No que se refere à administração direta, o número
de servidores também é marcadamente maior na RI
Metropolitana, seguida pelas RI Baixo Amazonas,
Tocantins e Carajás. Outra comparação importante
consiste em calcular o número de servidores em relação
ao total da população. A média nacional está em 2,5
servidores por 100 habitantes. No Estado do Pará esta
média é um pouco melhor: são 3,02 servidores para
cada 100 habitantes.
Já que o peso dos servidores da administração
direta no Estado da Pará é majoritário, outra forma
interessante de olhar para este dado consiste em
relacionar o número de funcionários da administração
direta com a população das RI. Nem todas as RI mantém
correlação habitante por funcionário próxima a média
para o Estado do Pará.
Desde a Constituição Federal de 1988, que
reorganizou o pacto federativo, os governos têm
competência para organizar e manter serviços de
interesse local, como é o caso dos transportes coletivos,
educação fundamental, atendimento pelo SUS, proteção
do patrimônio histórico cultural e controle do uso e
parcelamento do solo.
Os serviços públicos mantidos pelas prefeituras
são operados por entidades da administração direta
e indireta. As primeiras compreendem os órgãos da
estrutura administrativa da prefeitura, enquanto os
órgãos da administração indireta são entidades dotadas
de personalidade jurídica própria, tais como: autarquias,
fundações públicas, sociedades de economia mista,
empresas públicas vinculadas ao órgão em cuja área de
competência se enquadra sua principal atividade.
A estrutura administrativa do Estado do Pará
é majoritariamente composta por funcionários da
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Parte 1
Legislação Municipal
A legislação tem um papel fundamental no
desenvolvimento dos territórios. A partir da Constituição
Federal de 1988, quando se concedeu a Estados e
municípios uma maior autonomia governamental,
novos encargos exigiram responsabilidades legais
adicionais. Este aumento da responsabilidade se deu,
principalmente, nas áreas da política pública.
Para entender de que maneira os governos
municipais nas RI vêm se organizando e de que maneira
estão preparados institucionalmente para desempenhar
estas novas funções é necessário analisar a frequência
e a abrangência, dos principais instrumentos legais da
administração pública.
A regulamentação da política urbana na
Constituição de 1988 ocorreu mediante a Lei nº 10.257,
de 2001 - Estatuto das Cidades. Nele, foram especificados
instrumentos que os governos locais poderiam utilizar
com o objetivo de garantir a função social da cidade e da
propriedade urbana, estabelecendo normas de ordem
pública e interesse social.
No Estado do Pará é crescente o aperfeiçoamento
do aparato legislativo. Até o ano de 2005 todos os
municípios que compõem as regiões de integração
completaram a obrigação constitucional de ter
aprovada a Lei Orgânica Municipal. A Lei Orgânica do
Município contempla um conjunto de leis básicas que
define a estrutura e a organização municipal para o fiel
desempenho de suas funções, trata das competências, da
organização, da administração, entre outras disposições.
Ela funciona como uma constituição municipal e é uma
obrigação definida na Constituição de 1988. A elaboração
da Lei Orgânica municipal não pode ferir a Constituição
Federal nem a Constituição Estadual.
O Orçamento Público compreende a elaboração e
execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a lei do Orçamento Anual
(LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a
execução das políticas públicas. A LDO é o instrumento
legal que estabelece as linhas gerais a serem observadas
na administração dos recursos disponíveis no orçamento
municipal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias trata
das questões orçamentárias mais gerais, enquanto as
questões mais específicas são tratadas pela LOA.
Outro aspecto importante do pilar legislativo é
a Lei do Perímetro Urbano, que estabelece a fronteira
entre a zona urbana e a rural dos municípios. É através
dela que se definem as áreas de cobrança do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Pela Tabela 4, notam-se as RI, segundo a existência
da lei do perímetro urbano, é de forma irregular. A RI
Tapajós atende 100% o requisito de existência da lei,
seguida pelas RI Lago de Tucuruí, Xingu e Araguaia.
Observa-se que a média para o Estado do Pará é baixa
– sendo que apenas 39,13 % dos governos locais do
Estado têm fronteiras entre as zonas rurais e urbanas
estabelecidas. Por outro lado, 60,84 % dos governos
locais em 2004 não tinham ainda definido as zonas
rurais e urbanas dos seus territórios. Neste aspecto a
RI Guamá, seguida por Carajás, Rio Caeté e Tocantins
apresentam as piores performances.
Tabela 3: Funcionários da Administração direta por Região de IntegraçãoRegião de Integração Total de funcionários da administração direta População da RI Média de fucionário por habitante
Araguaia 12.771 406.000 3,15Baixo Amazonas 24.173 638.582 3,79
Carajás 21.305 497.937 4,28
Guamá 18.713 558.162 3,35
Lago de Tucuruí 13.720 322.743 4,25Marajó 18.718 438.694 4,27
Metropolitana 31.411 2.043.537 1,54Rio Caeté 13.634 431.418 3,16
Rio Capim 18.422 534.715 3,45Tapajós 6.290 244.742 2,57
Tocantins 23.781 655.955 3,63
Xingu 10.188 293.088 3,48
Total Estado 213.126 7.065.573 3,02
Fonte: IBGE, MUNIC, 2007.
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Instrumentos de planejamento municipal
Como instrumento básico de política urbana
dos governos locais, o Plano Diretor, instituído pela
Constituição de 1988 e reafirmado pelo Estatuto da
Cidade, estabelece as estratégias e objetivos a serem
alcançados, dentro de um período específico, visando
garantir o cumprimento da função social da cidade e da
propriedade urbana.
O Plano Diretor passou a ser definido pelo Estatuto
das Cidades como um conjunto de princípios e regras
orientadoras da ação dos agentes que constroem e que
utilizam o espaço urbano, tornando-se, deste modo, um
meio de debate dos cidadãos na definição de opções de
Tabela 4: Lei de Perímetro Urbano por RI
Região de IntegraçãoLei do Perímetro Urbano (existência por município)
Municípios que não possuem Municípios que possuem
Araguaia 46,67 53,33
Baixo Amazonas 58,33 41,67
Carajás 75,00 25,00
Guamá 83,33 16,67
Lago de Tucuruí 28,57 71,43
Marajó 68,75 31,25
Metropolitana 60,00 40,00
Rio Caeté 73,33 26,67
Rio Capim 62,50 37,50
Tapajós 0,00 100,00
Tocantins 72,73 27,27
Xingu 40,00 60,00
Pará 60,84 39,16Fonte: IBGE, MUNIC 2004.
intervenção no território. Funciona como instrumento
básico que organiza e articula os demais instrumentos
da política urbana discriminados no Estatuto da Cidade.
Este instrumento é obrigatório para cidades: a) com mais
de 20.000 hab.; integrantes de Regiões Metropolitanas e
aglomerações urbanas; b) onde o governo local aplique
legislação que introduza a função de extrafiscalidade
do IPTU; c) integrantes de áreas de especial interesse
turístico; d) e/ou, inseridas em áreas de influência de
empreendimentos ou atividades com significativo
impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Tabela 5: Existência de Plano Diretor – Percentual de municípios cobertos por RI
Região de Integração Plano diretor % de cobertura na RI % de municípios por RI com mais de 20.000 hab.Araguaia 73% 53%Baixo Amazonas 83% 67%Carajás 83% 50%Guamá 67% 61%Lago de Tucuruí 100% 86%Marajó 88% 63%Metropolitana 100% 80%Rio Caeté 47% 40%Rio Capim 81% 88%Tapajós 100% 67%Tocantins 91% 100%Xingu 70% 50%Pará 78% 65%
Fonte: IBGE, MUNIC 2008.
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Parte 1Os dados da Tabela mostram que as RI
Metropolitana e Lago Tucuruí têm cobertura de 100%
com relação à existência do Plano Diretor. Neste mesmo
contexto, as RI mais fragilizadas quanto à existência
desse instrumento são: Rio Caeté, Guamá, e Xingu.
Analisando apenas o critério da obrigatoriedade da
existência de Plano Diretor em cidades com população
maior que 20.000 habitantes, o quadro das RI do Estado
do Pará espelha a situação da Tabela 5, que aponta o
percentual de municípios por RI que possuem mais de
20.000 habitantes.
Tabela 6: Percentual de municípios com mais de 20.000 habitantes por RI.
Região de Integração % de municipios por RI com mais de 20.000 hab.Araguaia 53%Baixo Amazonas 67%Carajás 50%Guamá 61%Lago de Tucuruí 86%Marajó 63%Metropolitana 80%Rio Caeté 40%Rio Capim 88%Tapajós 67%Tocantins 100%Xingu 50%Pará 65%Fonte: IBGE, 2007.
Mapa 02: Existência de Plano Diretor por Região de Integração.
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Recursos para Gestão
A Constituição de 1988 representou o
restabelecimento das bases do pacto federativo. As
esferas subnacionais de governo passaram a contar
com maior autonomia política, além de assumirem
um maior número de funções administrativas. O
aumento das atribuições vem forçando os entes
federados subnacionais a programarem uma série
de processos de modernização e racionalização de
suas máquinas administrativas. O objetivo é garantir
o efetivo cumprimento do aumento dos encargos e
obtenção de maior autonomia financeira por parte dos
governos locais, mesmo que estes continuem a depender
fortemente das transferências governamentais verticais.
Para tanto, a implantação e informatização de
cadastros, cobranças de taxas, e a adoção de mecanismos
de incentivo à implantação de empreendimentos são
peças fundamentais, dada a importância do IPTU e do
ISS como Fonte de receitas dos governos. Notadamente,
no Estado do Pará e nas suas RI, a cobrança se generaliza
à medida em que aumenta o tamanho da população
dos mesmos. Nesse sentido, e seguindo uma tendência
Mapa 03: Existência de Cadastro informatizado do ISS
nacional, o percentual de governos que cobram IPTU e
ISS é superior ao percentual de municípios que possuem
cadastros de IPTU e ISS informatizados.
Ao analisar o desempenho desses dois instrumentos,
entende-se que há disparidades nas performances das
RI. No que tange a existência de cadastro do ISS, os
melhores desempenhos ficam com as RI Araguaia, Lago
de Tucuruí, Rio Capim e Metropolitana.
Contudo, nas RI onde é afirmativa a existência de
cadastro do ISS, a informatização deste instrumento foi
executada plenamente na RI Metropolitana, seguida
pelas RI Lago de Tucuruí e Rio Capim. Observa-se que
apesar da RI Araguaia atender plenamente ao quesito
existência de cadastro do ISS, a informatização deste
instrumento nos governos locais que compõem a região
é baixa. Em relação ao instrumento de cobrança de IPTU,
apenas as regiões Metropolitana e Lago de Tucuruí
executam plenamente o instrumento de cobrança, as
RI Tapajós, Xingu e Rio Capim, possuem desempenhos
fracos quando comparadas as demais.
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Gráfico 3 - % de cobrança da taxa de iluminação pública
Fonte: IBGE. 2006.
Gráfico 2 – Cobrança de IPTU
Fonte: Munic, 2006.
Em relação ao instrumento de cobranças de taxas,
de acordo com o Art. 77 do Código Tributário Nacional,
este pode ser cobrado tanto por municípios, quanto por
Estados e União. A diferença entre imposto e taxa no
entanto, é que a taxa caracteriza-se como instrumento
tributário aplicável à modernização da administração
dos governos locais, à medida que atende a demandas
específicas por parte das Prefeituras. A característica
básica da taxa de prestação de serviços públicos
é sua divisibilidade, ou seja, podem ser utilizadas,
separadamente, pelos seus usuários.
No que diz respeito ao instrumento cobrança de
taxa de iluminação pública verifica-se que em todas as RI
a cobrança é praticada. Apenas nas RI Araguaia e Carajás
o índice fica a baixo de 100%. No caso da RI Araguaia o
índice chega a 93% e no caso de Carajás a 91%.
Já o desempenho da taxa de coleta de lixo nas RI,
comparado a taxa de iluminação pública é fraco. As piores
performances ficam por conta da RI Carajás, Rio Capim
e Lago de Tucuruí; cujas coberturas são respectivamente
de 8%, 12% e 14%. Já as RI que se destacam na cobrança
da taxa de coleta de lixo são Tapajós, Metropolitana e Rio
Caeté com índices de 66%, 60% e 53% respectivamente.
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Gráfico 4 – Cobrança da Taxa de coleta de lixo
Mapa 4 – Cobrança da taxa de coleta de lixo
Comparativamente, o dado para Brasil mostra que
a taxa que obteve o maior crescimento foi a de iluminação
pública, que, em 2006, passou a ser cobrada em quase
70% dos municípios, enquanto em 2002 era cobrada em
apenas 49%. A razão para o significativo crescimento
da cobrança desta taxa encontra-se no fato de ela ter
sido transformada em Norma da Constituição Federal
através da Emenda Constitucional nº39, em 2002 (Art.
149-A). Desta forma o desempenho deste instrumento,
quando comparado ao desempenho das demais taxas,
teve um crescimento superior devido a regulamentação
institucional do mecanismo de cobrança.
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Parte 1Instrumentos de Participação
Seguindo a tendência nacional, no Estado do
Pará os órgãos colegiados que marcam a participação
na gestão de políticas públicas têm conhecido uma
expansão desde a década de 1990. O quadro atual
de órgãos colegiados instituídos nos governos locais
responde, apenas em parte, a uma série de dispositivos
legais. O arcabouço legal, a própria democratização
do País, aliados a idéia de mobilização da sociedade
civil organizada, criou condições para a constituição
das instâncias de participação. Apesar deste ambiente
crescente de instalação de instâncias participativas
no território, é importante lembrar que no recorte
regional Brasil, a macrorregião Norte apresenta
números abaixo da média nacional. Os instrumentos
de participação auferidos neste trabalho foram
limitados pela disponibilidade de dados mais recentes,
já que os dados oficiais do IBGE são para os anos de
2005 e 2006. Duas foram as áreas investigadas neste
documento: Educação e Habitação.
Para estes dois temas, foram feitas quatro
perguntas, com o objetivo de verificar: a existência dos
conselhos; o caráter consultivo, deliberativo, normativo,
e/ou fiscalizador dos mesmos; o caráter paritário do
instrumento colegiado; e, por fim, a frequência das
reuniões dessas instâncias nos últimos 12 meses. Com
referência à frequência das reuniões, foram consideradas
as respostas do questionário IBGE: quinzenal ou menor;
mensal; bimestral ou trimestral; semestral ou anual;
irregular; e não realizou reunião. A importância dos
quesitos relativos à existência e à frequência das reuniões
dos conselhos deve-se à possibilidade de se distinguir
os conselhos que estão em plena atividade daqueles
constituídos apenas formalmente.
Uma observação geral sobre os dados da
distribuição dos Conselhos Municipais no Estado,
demonstra que a instituição destes órgãos colegiados é
mais difundida em municípios mais populosos e menos
difundida entre municípios com baixa densidade
populacional. Desta forma, os dados indicam uma maior
dificuldade de implantação da gestão participativa em
municípios de baixa densidade populacional.
Conselhos de Educação
Em média, os Conselhos de Educação no Estado
do Pará estão em 28% do território das RI. Em algumas
RI esta representação territorial encontra-se bem acima
da média do Estado; como no caso das RI Carajás,
Tocantins, Araguaia, Metropolitana - com 50%, 45%,
40% e 40% respectivamente.
Segundo dados de 2006 do IBGE, na área de
Educação, um percentual relativamente baixo de
municípios haviam institucionalizado Conselhos
Municipais em relação ao que era esperado em vista do
caráter universalista deste tipo de política. Na Região
Norte, 187 municípios institucionalizaram o Conselho
de Educação, frente a um universo de 449 municípios,
ou seja, 41% do universo. No Estado do Pará este
número é de 41 municípios, frente a um universo de
143 municípios. O que indica que 28% dos municípios
institucionalizaram esta instância de participação.
Isso, provavelmente, se deve tanto ao fato do
sistema de ensino em muitos municípios possivelmente
estar integrado ao sistema estadual, como ao fato de que,
em grande parte dos municípios, estarem sendo criados
Conselhos para programas específicos voltados para
o setor de ensino; como o do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB e o programa
de Merenda/Alimentação Escolar que exigem a
formação de Conselhos Municipais para o repasse de
recursos. Pode-se supor que, para não haver superposição
de poderes e competências ou uma multiplicidade de
Conselhos na mesma área, muitos municípios deixam
então de ter um Conselho na área de educação voltado
para a execução de políticas de âmbito mais geral.
Contudo, a atualidade que o tema da educação
assume nos debates sobre o desenvolvimento sustentável
e na definição de diferentes políticas públicas torna os
Conselhos Municipais de Educação instrumentos únicos.
Essa instância colegiada permanente é um dos principais
mecanismos institucionais de democratização da gestão
municipal da educação, viabilizando a oportunidade
de incorporação de grupos sociais envolvidos direta ou
indiretamente no processo educativo.
A participação da sociedade civil na elaboração,
na gestão e no controle das políticas públicas
educacionais, fundamentada no princípio da gestão
democrática estabelecido na Constituição (Art. 206,
VI) tem nos Conselhos Municipais de Educação um
instrumento privilegiado.
Para apreender o caráter dos Conselhos
de Educação constituídos, quatro tipologias de
caracterização foram investigadas: conselho consultivo
– aquele em que seus integrantes têm o papel apenas
de estudar e indicar ações ou políticas sobre sua área de
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atuação; conselho deliberativo - aquele que efetivamente
tem poder de decidir sobre a implantação de políticas
e/ou administração de recursos relativos à sua área de
atuação; conselho fiscalizador - aquele que fiscaliza a
implementação e funcionamento de políticas e/ou a
administração de recursos relativos à sua área de atuação;
e por fim, conselho normativo – que estabelece normas
e diretrizes para as políticas e/ou a administração de
recursos relativos à sua área de atuação.
Ao observar o caráter das formas de participação
dos Conselhos de Educação nas RI do Pará, entende-
se que este apresenta um comportamento dispare.
Como exemplo desta tendência heterogênea, a análise
das RI Araguaia e Metropolitana desenha a seguinte
moldura: em ambas RI a existência dos Conselhos de
Educação está presente em 40% do seu território; na
RI Metropolitana 100% dos Conselhos são consultivos,
deliberativos e normativos, e 50% desses conselhos são
fiscalizadores; já na RI Araguaia 50% são consultivos,
66% deliberativos, e 83% normativos e fiscalizadores.
Tabela 7: Conselhos de Educação
Região de IntegraçãoExistência (%) Consultivo (%) Deliberativo (%) Normativo (%) Fiscalizador (%)
Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não SimAraguaia 60,00 40,00 50,00 50,00 33,33 66,67 16,67 83,33 16,67 83,33Baixo Amazonas 75,00 25,00 0,00 100,00 66,67 33,33 66,67 33,33 66,67 33,33Carajás 50,00 50,00 33,33 66,67 0,00 100,00 50,00 50,00 33,33 66,67Guamá 61,11 38,89 14,29 85,71 28,57 71,43 42,86 57,14 0,00 100,00Lago de Tucuruí 71,43 28,57 50,00 50,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00Marajó 81,25 18,75 66,67 33,33 0,00 100,00 66,67 33,33 33,33 66,67Metropolitana 60,00 40,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 50,00 50,00Rio Caeté 93,33 6,67 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00Rio Capim 75,00 25,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00Tapajós 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Tocantins 54,55 45,45 80,00 20,00 40,00 60,00 60,00 40,00 0,00 100,00Xingu 80,00 20,00 50,00 50,00 0,00 100,00 50,00 50,00 50,00 50,00Pará 71,33 28,67 36,59 63,41 24,39 75,61 36,59 63,41 19,51 80,49
Fonte: IBGE. MUNIC 2006.
Na Tabela 8 observa-se o equilíbrio formal entre
a representação civil e governamental dos Conselhos
de Educação nas 12 RI do Estado do Pará. Os dados
do IBGE 2006 registram um equilíbrio nulo na RI
Rio Caeté. Em posição oposta, a RI Carajás alcançou
formalmente a ponderação perfeita entre a representação
governamental e da sociedade civil – sendo o critério
de paridade observado em todos os municípios que
compõem a RI.
Tabela 8: Representatividade dos Conselhos
Região de IntegraçãoConselho de Educação
maior representação governamental
maior representação da sociedade civil
Paritário
Araguaia 0,00 16,67 83,33Baixo Amazonas 0,00 33,33 66,67Carajás 0,00 0,00 100,00Guamá 14,29 14,29 71,43Lago de Tucuruí 0,00 50,00 50,00Marajó 66,67 0,00 33,33Metropolitana 0,00 50,00 50,00Rio Caeté 100,00 0,00 0,00Rio Capim 0,00 25,00 75,00Tapajós 0,00 0,00 0,00Tocantins 20,00 0,00 80,00Xingu 50,00 0,00 50,00Pará 14,63 14,63 70,73Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
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Parte 1Conselhos de Habitação
Havia Conselhos na área de habitação em apenas
3 municípios do Estado do Pará, em 2005. Dentre as 12
RI onde se investigou havia Conselhos de Habitação
apenas três RI institucionalizaram este instrumento
quais sejam: Metropolitana, Araguaia e Rio Caeté. Os
dados também apontam para existência de paridade
entre representação governamental e da sociedade civil
em duas das três RI (são elas a Metropolitana e Caeté),
onde se verifica existência do Conselho de Habitação.
Já o resultado da frequência das reuniões nas RI
Metropolitana, Araguaia e Rio Caeté informa uma certa
regularidade em suas reuniões.
Mapa 5 – Existência Conselho Municipal de Habitação
Cooperação Intergovernamental
O desafio de encontrar novas soluções para a
administração local levou os gestores a formarem
alianças com os demais entes da federação ou com o setor
privado para viabilizar projetos. Estes projetos por serem
de maior porte ou abrangência, exigiam necessariamente
articulações em diferentes escalas e soluções em parceria.
Estas articulações são denominadas de articulações
interinstitucionais. Os arranjos interinstitucionais,
espelham ações pactuadas entre os entes federativos, ou
seja, entre a União, o Estado e os Municípios e também
entre estes e a iniciativa privada. Dentre as formas de
associação existentes, ganham destaque os consórcios
públicos. Este instrumento apesar de ser largamente
utilizado antes de 2005 necessitava de base legal, só
conquistada em 2005 através da Lei nº 11.107. Esta
norma estabeleceu a estrutura legal para a efetivação de
consórcios públicos e convênios.
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Tabela 9: Atuação dos Consórcios em Municípios até 5.000 mil habitantes.
Região de Integração
Educação (%)
Consórcio Intermunicipal Consórcio Público Estado Consórcio Público União
Não Sim Não Sim Não Sim
Araguaia 86,67 13,33 60,00 40,00 60,00 40,00
Baixo Amazonas 100,00 0,00 91,67 8,33 91,67 8,33
Carajás 100,00 0,00 83,33 16,67 83,33 16,67
Guamá 88,89 11,11 77,78 22,22 83,33 16,67
Lago de Tucuruí 28,57 71,43 71,43 28,57 85,71 14,29
Marajó 100,00 0,00 25,00 75,00 43,75 56,25
Metropolitana 100,00 0,00 20,00 80,00 40,00 60,00
Rio Caeté 93,33 6,67 100,00 0,00 100,00 0,00
Rio Capim 100,00 0,00 81,25 18,75 81,25 18,75
Tapajós 83,33 16,67 100,00 0,00 100,00 0,00
Tocantins 72,73 27,27 72,73 27,27 72,73 27,27
Xingu 80,00 20,00 50,00 50,00 50,00 50,00
Pará 88,81 11,19 70,63 29,37 74,83 25,17
Fonte: IBGE, MUNIC 2005
O Consórcio Público intermunicipal é um
instrumento amplamente utilizado em algumas das
políticas públicas locais, como por exemplo, na área da
Saúde e Educação. Esta tendência nacional também é
seguida pelo Estado do Pará, onde aproximadamente
16% dos municípios participam deste tipo de
associação intermunicipal nas áreas da Saúde e 11% na
área da Educação.
Mas diferente da tendência nacional, os consórcios
municipais no Estado do Pará, e em suas RI, não
acontecem em municípios até 5.000 mil hab – CTM1
ou entre 5.001 e 10.000 mil hab., como evidencia a
tendência nacional. Isto porque, como já mencionado
anteriormente, o Estado do Pará tem apenas 1,3% dos
seus municípios nesta classe de tamanho.
Mas, é interessante constar que quanto menor
o município, mais estímulo as administrações locais
encontram na institucionalização deste instrumento. No
Estado do Pará a classificação indicativa dos municípios
sugere que a concentração deste instrumento se estende,
sobretudo nos municípios que possuem população
entre 10 mil a 50 mil habitantes.
Os dados do IBGE mostram que os consórcios
públicos do Estado com os municípios representam
29% na Educação e 34% na Saúde. Já os consórcios dos
municípios entre a União, tanto na Educação como
na Saúde espelham os seguintes índices – 25% e 30%
respectivamente.
Na área de Educação, os consórcios intermunicipais
se destacam nas RI Lago de Tucuruí (71%), Tocantins
(27%) e Xingu (20%). Já os consórcios com o Estado e
a União são mais frequentes, em ambos os casos, nas RI
Metropolitana (80% e 60%), Marajó (75% e 56%) e Xingu
(50% e 50%).
Na área da Saúde a presença do instrumento
consórcio intermunicipal é presente na RI Lago de
Tucuruí, seguida pelas RI Carajás e Metropolitana, com
índices de 71%, 58% e 40%. Os consorciamentos com
o Estado e a União se destacam nos municípios das RI
Marajó, Metropolitana, Xingu e Araguaia.
Os convênios de parceria são acordos firmados
entre a prefeitura e o setor privado, em que as partes
assumem e dividem responsabilidades de projetos e/
ou serviços. Geralmente envolve divisão de trabalho e
contrapartida financeira, não se incluindo, neste caso, as
contratações de serviços terceirizados.
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Parte 1Tabela 10: Consórcios de Saúde
Região de Integração
Saúde (%)Consórcio Intermunicipal Consórcio Público Estado Consórcio Público União
Não Sim Não Sim Não Sim
Araguaia 86,67 13,33 53,33 46,67 53,33 46,67
Baixo Amazonas 100,00 0,00 75,00 25,00 75,00 25,00
Carajás 41,67 58,33 75,00 25,00 75,00 25,00
Guamá 77,78 22,22 77,78 22,22 83,33 16,67
Lago de Tucuruí 28,57 71,43 57,14 42,86 71,43 28,57
Marajó 100,00 0,00 18,75 81,25 31,25 68,75
Metropolitana 60,00 40,00 20,00 80,00 40,00 60,00
Rio Caeté 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00
Rio Capim 100,00 0,00 81,25 18,75 81,25 18,75
Tapajós 100,00 0,00 66,67 33,33 66,67 33,33
Tocantins 81,82 18,18 81,82 18,18 81,82 18,18
Xingu 90,00 10,00 50,00 50,00 50,00 50,00
Pará 83,92 16,08 65,73 34,27 69,23 30,77
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
O quadro do Estado revela que 13% dos
municípios exploram este instrumento na área de
Educação. As RI que figuram acima da média do
Estado são: Carajás; Rio Capim; Tapajós e Tocantins
com índices de 25%, 31%, 33% e 27% respectivamente.
As RI Metropolitana, Guamá e Rio Caeté não exploram
este instrumento. Já os convênios com o setor privado
na área da Saúde são explorados em 9% dos municípios
do Estado. Figuram acima da média do Estado as RI
Lago de Tucuruí, Rio Capim e Tapajós. As RI Guamá,
Metropolitana e Rio Caeté se destacam mais uma vez
por não explorarem este instrumento de parceria entre
o setor público e privado.
Tabela 11: Educação e Saúde no Setor Privado
Região de Integração
Educação (%) Saúde (%)
Convênio Setor Privado Convênio Setor Privado
Não Sim Não Sim
Araguaia 86,67 13,33 93,33 6,67
Baixo Amazonas 91,67 8,33 91,67 8,33
Carajás 75,00 25,00 91,67 8,33
Guamá 100,00 0,00 100,00 0,00
Lago de Tucuruí 85,71 14,29 85,71 14,29
Marajó 93,75 6,25 93,75 6,25
Metropolitana 100,00 0,00 100,00 0,00
Rio Caeté 100,00 0,00 100,00 0,00
Rio Capim 68,75 31,25 62,50 37,50
Tapajós 66,67 33,33 83,33 16,67
Tocantins 72,73 27,27 90,91 9,09
Xingu 90,00 10,00 100,00 0,00
Pará 86,71 13,29 90,91 9,09
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
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Adimensão social do Atlas de Integração
Regional do Estado do Pará, se constitui de
duas partes: na primeira parte, realiza-se um
diagnóstico geral dos aspectos sociais relativos ao
Estado do Pará e às suas doze (12) regiões de integração.
Assim, nesta primeira parte, a unidade de análise no
sentido territorial (ou escalar) é a Região de Integração
e, no sentido agregado, o Estado do Pará. Na segunda
parte, o objetivo é apresentar um diagnóstico sintético
dos aspectos sociais pertinentes a cada uma das doze
regiões de integração e dos respectivos municípios que a
constituem. A unidade de análise territorial da segunda
parte, nesse sentido, são os 143 municípios paraenses e,
em um sentido mais agregado, a Região de Integração
pertinente a esses municípios.
Os aspectos sociais que compõem este diagnóstico
se classificam em seis (6): 1. População ou aspectos
demográficos; 2. Indicadores de Desenvolvimento
Humano (IDH) e de Desigualdade; 3. Saúde; 4. Educação;
5. Segurança Pública; e 6. Cultura.
No que se refere à População, utilizam-se 4
indicadores: 1) população total do estado do Pará e
participação relativa e absoluta; (2) taxa de crescimento
populacional no período 1991-2008; (3) distribuição
por gênero da população total; (4) distribuição por
situação de domicílio urbano ou rural.
Para avaliar o Desenvolvimento Humano (IDH)
e de Desigualdade, utiliza-se os seguintes indicadores:
2Capítulo
DIMENSÃO SOCIAL
(1) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; (2)
IDHM decomposto em três dimensões: IDHM-Renda,
IDHM-Longevidade e IDHM-Educação; (3) Coeficiente
ou Índice de Gini, para medir a concentração de renda.
No campo da Saúde, utilizaram-se os seguintes
indicadores: (1) taxa ou coeficiente de mortalidade
infantil; (2) taxa ou razão de mortalidade materna; (3)
taxa de Longevidade ou de Esperança ou Expectativa
de Vida; (4) níveis de cobertura do Programa Saúde da
Família (PSF); (5) Número de leitos por mil habitantes.
Na área da Educação, utilizaram-se os seguintes
indicadores: (1) percentual de crianças de 7 a 14 anos
com acesso ao ensino fundamental; (2) percentual de
adolescentes de 15 a 17 anos que estão freqüentando
o ensino médio; (3) percentual de crianças de 7 a 14
anos que são analfabetas; (4) Taxa de Analfabetismo
de Adultos, ou de pessoas acima de 15 anos que são
analfabetas; (5) “Anos de Escolaridade”, ou média de
anos de estudo para população acima de 15 anos; (6)
Taxas de Reprovação e Abandono nos níveis de ensino
fundamental e médio; (7) Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) para Anos Iniciais (aplicados a
crianças que estão na quarta série), e para Anos Finais
(aplicados a crianças que estão na oitava série).
Na área da Segurança Pública, utilizaram-se
indicadores de violência expressos pelas seguintes taxas:
(1) taxa de homicídios em relação à população total; (2)
taxa de homicídios em relação à população jovem.
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ráNa área da Cultura, optou-se por utilizar indicadores
sobre Equipamentos Culturais existentes em municípios
do estado do Pará, classificados em cinco tipos: (1)
bibliotecas, (2) museus, (3) teatros ou salas de espetáculos,
(4) estádios ou ginásios poliesportivos e (5) cinemas.
População
A população total do Estado do Pará em 2008
se situou na faixa de 7.431.020 habitantes (IBGE),
observando-se um incremento de 45,80% em relação
a 1991. Em termos de concentração populacional, a
Região de Integração (RI) Metropolitana se destaca
como a mais populosa, concentrando 28,34% da
população paraense em 2008. A seguir, enquanto regiões
mais populosas, destacam-se a RI Tocantins, com 9,43%
do total, e a RI Baixo Amazonas, com 8,87%, embora,
ao longo do tempo, perceba-se um certo declínio em
termos de participação relativa dessas duas Regiões de
Integração em relação à população total do Pará.
Tabela 12: População por Região de Integração e respectiva participação percentual em relação à população total do Pará em
1991, 2000 e 2008.
Região de Integração1991 2000 2008
Total % Total % Total %Araguaia 293.563 5,76 337.975 5,46 436.117 5,87Baixo Amazonas 545.390 10,70 601.381 9,71 659.321 8,87Carajás 301.930 5,92 400.287 6,46 531.431 7,15Guamá 437.178 8,58 506.346 8,18 589.415 7,93Lago de Tucuruí 161.646 3,17 272.813 4,41 345.674 4,65Marajó 317.022 6,22 379.203 6,12 467.822 6,3Metropolitana 1.401.305 27,49 1.795.536 29,00 2.105.621 28,34Rio Caeté 326.283 6,40 398.549 6,44 453.826 6,11Rio Capim 360.213 7,07 478.336 7,72 566.297 7,62Tapajós 146.746 2,88 197.942 3,20 264.307 3,56Tocantins 592.861 11,63 560.630 9,05 701.066 9,43Xingu 212.669 4,17 263.309 4,25 310.123 4,17Pará 5.096.806 100,00 6.192.307 100,00 7.431.020 100,00Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000, e Estimativa de 2008
A Região de Integração que apresentou a maior taxa
de crescimento populacional no período 1991/2008, no
entanto, foi a RI Lago de Tucuruí, com crescimento de
113,85%, vindo a seguir a RI Tapajós, com crescimento
populacional de 80,11% no mesmo período. Deve-
se notar que a dinâmica demográfica dessas Regiões
de Integração em específico se notabilizou por um
forte movimento migratório oriundo, sobretudo, de
outros estados brasileiros, atraídos pela dinâmica
econômica dessas regiões (grandes projetos energéticos
e mineradores, agropecuária diversificada composta
por fazendas, latifúndios e agricultura familiar, entre
outros). Por outro lado, há Regiões de Integração que
tiveram um crescimento populacional bem abaixo da
média do Estado do Pará (que foi de 45% no período
1991-2008), como é o caso das RI Tocantins (18,25%),
Baixo Amazonas (20,89%) e Guamá (34,92%), não
obstante tais regiões ainda concentrarem contingentes
populacionais significativos.
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Tabela 13: Taxa de Crescimento Populacional por Região de Integração e da
População Total do Estado do Pará no período 1991-2008Região de Integração 1991-2008
Araguaia 48,56%
Baixo Amazonas 20,89%
Carajás 76,01%
Guamá 34,82%
Lago de Tucuruí 113,85%
Marajó 47,57%
Metropolitana 50,26%
Rio Caeté 39,09%
Rio Capim 57,21%
Tapajós 80,11%
Tocantins 18,25%Xingu 45,82%
Pará 45,80%Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991 e Estimativa 2008.
A tabela 14 apresenta a distribuição da população
do Estado do Pará por gênero, segundo as Regiões de
Integração. Em 2007, percebe-se um leve predomínio
da população masculina (50,79%) em relação à feminina
(49,21%). Sob este aspecto, verifica-se que somente na
RI Metropolitana a maioria da população é feminina.
Mas, mesmo neste caso, nota-se uma leve tendência de
diminuição na participação feminina nesta RI (menos
0,25% de 2000 em relação à 1991, e menos 0,08% de 2007
em relação à 2000). Nas demais Regiões de Integração,
contudo, a predominância é da população masculina.
Tabela 14: Participação relativa da população por gênero nas Regiões de Integração em 1991, 2000 e 2007
Região de Integração 1991 2000 2007
Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Araguaia 53,21% 46,79% 52,57% 47,43% 52,76% 47,24%
Baixo Amazonas 50,97% 49,03% 51,07% 48,93% 51,12% 48,88%Carajás 51,75% 48,25% 51,34% 48,66% 51,32% 48,68%
Guamá 50,97% 49,03% 50,95% 49,05% 50,92% 49,08%Lago de Tucuruí 51,21% 48,79% 52,03% 47,97% 52,08% 47,92%
Marajó 51,73% 48,27% 52,05% 47,95% 52,01% 47,99%
Metropolitana 47,71% 52,29% 47,84% 52,16% 47,88% 52,12%
Rio Caeté 51,19% 48,81% 51,64% 48,36% 51,66% 48,34%
Rio Capim 51,81% 48,19% 51,72% 48,28% 51,78% 48,22%
Tapajós 52,97% 47,03% 53,54% 46,46% 54,10% 45,90%
Tocantins 51,40% 48,60% 51,50% 48,50% 51,52% 48,48%
Xingu 53,19% 46,81% 52,51% 47,49% 52,53% 47,47%
PARÁ 50,55% 49,45% 50,59% 49,41% 50,79% 49,21%
Fonte: IBGE, Censo Demográficos 1991 e 2000, e Estimativa 2007
A forma de ocupação e distribuição da população
no território paraense sofreu modificações importantes
nas últimas décadas, refletindo, sobretudo, o intenso
processo de urbanização que ocorre na Amazônia.
Analisando a distribuição da população do Pará segundo
condição urbana e rural por Regiões de Integração,
percebe-se que em 2007 mais de dois terços da população
paraense (mais precisamente, 70,05%) morava em áreas
urbanas, enquanto em 1991, tal percentual se situava
em apenas 52,29%. A face mais visível do processo de
urbanização se dá por meio de um paulatino processo de
“metropolização”, dado que em 1991 a RI Metropolitana
já concentrava 27,49% da população total do Pará.
A RI Metropolitana é, de longe, a mais “urbana” das
Regiões de Integração, com 97,54% da sua população
vivendo no meio urbano em 2007. Cabe destacar, neste
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rácaso, o intenso processo de urbanização que sofre a
própria RI Metropolitana, tendo em vista que em 1991
apenas 66,48% da sua população morava em áreas
urbanas. Mas onde o processo de urbanização provoca
maiores transformações sociais e demográficas é em
determinadas Regiões de Integração cujas populações,
em sua maior parte, viviam no meio rural em 1991,
como é o caso das RI Lago de Tucuruí, Rio Caeté e Rio
Capim. Em 2007, as populações destas RI já passam a
ser predominantemente urbanas, com a alteração mais
significativa ocorrendo na RI Lago de Tucuruí, onde a
população urbana passou a ser de 58,39%.
Tabela 15: População em termos percentuais segundo condição urbana e rural por Região de Integração em 1991,
2000 e 2007
Região de Integração1991 2000 2007
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Araguaia 53,66 46,34 59,69 40,31 57,12 42,88
Baixo Amazonas 54,58 45,42 57,42 42,58 56,86 43,14
Carajás 54,02 45,98 66,75 33,25 66,87 33,13
Guamá 54,61 45,39 61,39 38,61 61,83 38,17
Lago de Tucuruí 47,34 52,66 59,29 40,71 58,39 41,61
Marajó 31,86 68,14 38,84 61,16 39,22 60,78
Metropolitana 66,48 33,52 97,73 2,27 97,54 2,46
Rio Caeté 48,13 51,87 53,23 46,77 53,26 46,74
Rio Capim 42,70 57,30 51,94 48,06 51,35 48,65
Tapajós 46,74 53,26 47,59 52,41 44,74 55,26
Tocantins 40,42 59,58 45,79 54,21 45,94 54,06
Xingu 33,12 66,88 45,69 54,31 44,10 55,90
PARÁ 52,29 47,71 66,55 33,45 70,05 29,95
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991 e 2000 e Estimativa, 2007
Parte significativa da população do Pará, no
entanto, continua vivendo no meio rural. Este é o caso,
sobretudo, da maior parte das populações residentes
nas RI Marajó, Tapajós, Tocantins e Xingu. Todavia,
percebe-se uma tendência de avanço da participação
da população urbana nestas regiões, com exceção da
RI Tapajós, que apresentou um inédito decréscimo de
participação da população urbana, caindo de 46,74%
em 1991, para 44,74% em 2007. A RI Marajó é a que
apresenta a maior participação relativa da população
rural, concentrando 60,78% da população no campo.
Indicadores de Desenvolvimento Humano e Desigualdade
O resultado do IDH varia entre 0 (zero) e 1 (um).
Um IDH compreendido entre 0 a 0,5 indica baixo
desenvolvimento humano; caso se situe na faixa de 0,5
a 0,8, considera-se que há um desenvolvimento humano
médio; caso se encontre entre 0,8 a 1, verifica-se alto
desenvolvimento humano.
Para poder apresentar um quadro do
Desenvolvimento Humano nas Regiões de Integração
do estado do Pará, partiu-se de dados do Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos
anos de 1991 e 2000, com as taxas de variação destes
anos, além de dados da decomposição do IDHM de
2000 em IDHM-Renda, IDHM-Longevidade e IDHM-
Educação, contidos no Atlas de Desenvolvimento
Humano no Brasil que apresenta o cálculo do IDHM
para os municípios brasileiros, tendo como base os
Segundo o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) é um indicador sintético que busca
captar e sintetizar as diversas e complexas dimensões
do processo de desenvolvimento humano. Em sua
metodologia, reconhecem três dimensões essenciais
presentes em todos os níveis de desenvolvimento:
(1) desfrutar uma vida longa e saudável; (2) adquirir
conhecimento e (3) ter acesso aos recursos necessários
para um padrão de vida decente. Para indicador de
longevidade, utiliza-se a esperança de vida ao nascer;
como indicador de nível educacional, toma-se a taxa
de alfabetização dos adultos e a taxa combinada de
matrícula nos ensinos fundamental, médio e superior;
e como indicador de acesso a recursos, computa-se a
renda per capita.
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censos de 1991 e 2000 (IBGE). E de forma complementar
à análise do desenvolvimento humano, apresenta-se
dados sobre a concentração de renda no estado do
Pará e nas Regiões de Integração a partir de cálculo do
Índice ou Coeficiente de Gini dos anos de 2005 e 2004,
processado pela SEPOF/Governo do Estado do Pará.
Desde que o PNUD iniciou em 1990 a publicação
anual do “Relatório sobre o desenvolvimento humano”, o
IDH passou a ser utilizado como o principal indicador de
mensuração do desenvolvimento. O IDH foi idealizado
como um indicador sintético de desenvolvimento que
buscasse captar as diversas dimensões que compõem o
processo de desenvolvimento e que fosse uma alternativa
à renda per capita, que até então era utilizado como
principal indicador para calcular o desenvolvimento.
Mas a utilização da renda per capita como indicador
de desenvolvimento era muito criticada, pois se
argumentava que funcionava melhor como indicador de
crescimento econômico, pois, além de se limitar a uma
visão economicista do desenvolvimento, mesmo sob tal
prisma reducionista se mostrava incapaz, por exemplo,
de demonstrar como se distribuí a renda (ou a riqueza)
entre os habitantes, que é um elemento fundamental
para se verificar se há, de fato, desenvolvimento, ainda
que de um ponto de vista meramente econômico.
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: semelhanças e diferenças
O conceito de crescimento econômico encontra-se associado a aspectos quantitativos, pois busca
mensurar o nível de atividades econômicas em um determinado período, calculado por meio da variação
do Produto Interno Bruto (PIB). A noção de desenvolvimento, por sua vez, associa aspectos tanto
quantitativos quanto qualitativos de mudanças na qualidade e condições de vida da maioria da população,
podendo captar aspectos diversos (econômicos, sociais, culturais, políticos, institucionais, ambientais,
de moradia, entre outros). Em suma, pode-se dizer que o crescimento econômico é uma condição
necessária para haver desenvolvimento, no entanto, não é uma condição suficiente. Faz-se imprescindível
complementar com uma série de políticas sociais (inclusive de distribuição de renda) e infra-estruturais,
além de práticas de governança (articulação entre sociedade civil e governo) e maior participação social
na gestão, planejamento e controle das atividades públicas, por meio de intensa participação política e
cívica da população.
Apesar do IDH também possuir várias limitações
(inclusive o de não mostrar também, por si só, como
se distribui a renda), ele é mais completo que a renda
per capita, além de estimular que os seus usuários
consultem o amplo sortimento de tabelas estatísticas
e análises críticas detalhadas fornecidas anualmente
pelos relatórios de desenvolvimento humano, inclusive
aqueles produzidos especificamente para analisar a
realidade brasileira, como os produzidos pelo IPEA
juntamente com o PNUD.
A tabela 16 apresenta dados do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) em 1991 e 2000
das Regiões de Integração, do Pará e do Brasil. Estes
dados foram coletados no Atlas de Desenvolvimento
Humano no Brasil, a partir de dados dos censos de 1991
e 2000, disponibilizado no portal do PNUD/Brasil,
que apresenta cálculos do Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM).
Tabela 16: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal por Regiões de Integração em 1991 e 2000Região de Integração IDHM, 1991 IDHM, 2000 Taxa de Variação do IDH
Brasil 0,696 0,766 10,06%Pará 0,65 0,723 11,23%Araguaia 0,61 0,70 15,55%Baixo Amazonas 0,60 0,68 12,59%Carajás 0,56 0,67 20,13%Guamá 0,62 0,69 11,51%Lago de Tucuruí 0,56 0,67 18,82%Marajó 0,55 0,63 14,33%Metropolitana 0,68 0,74 9,18%Rio Caeté 0,55 0,64 15,63%Rio Capim 0,56 0,66 16,67%Tapajós 0,59 0,68 15,40%Tocantins 0,60 0,68 12,17%Xingu 0,57 0,68 19,80%
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
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ráPercebe-se que o IDH do Estado do Pará é um
pouco inferior ao IDH do Brasil e se situa como um
IDH médio. A Região de Integração com maior IDH
é a RI Metropolitana, com 0,74, e que, junto com a RI
Araguaia, com 0,70, pode ser situada na faixa de “IDH
médio alto” (de 0,70 a 0,79). Todas as demais Regiões
de Integração se situam como “IDH médio baixo” (de
0,50 a 0,69), sendo que a RI com menor IDH é o Marajó,
com 0,63. Percebe-se que houve uma razoável evolução
do IDH no ano de 2000 em relação ao ano de 1991.
Essa evolução é patente especialmente nas Regiões
de Integração Carajás, Lago de Tucuruí e Xingu, que
apresentaram variação em torno de 20%.
Mapa 6: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal por Região de Integração em 2000
Uma análise mais apurada, porém, pode ser
feita a partir da decomposição do IDH em suas três
(3) dimensões: IDH-Renda, IDH-Longevidade e
IDH-Educação. Isso porque tal exame pode revelar,
por exemplo, um possível descompasso entre o nível
de renda obtido (IDHM-Renda) e o padrão social
obtido, revelado (ainda que parcialmente) pelos níveis
de escolaridade (IDHM-Educação) e longevidade
(IDHM-Longevidade). Tal exame pode ajudar a
desfazer o mito de que regiões com renda elevada
tendem a ter níveis de desenvolvimento semelhantes.
Um exame mais apurado da composição do IDH pode
revelar justamente o contrário.
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Tabela 17: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal decomposto em índices de Renda, Longevidade e Educação por
Região de Integração em 2000.
Região de Integração IDHM, 2000 IDHM-Renda, 2000 IDHM-Longevidade, 2000 IDHM-Educação, 2000
Brasil 0,766 0,723 0,727 0,849
Pará 0,723 0,629 0,725 0,815
Araguaia 0,70 0,62 0,73 0,75
Baixo Amazonas 0,68 0,52 0,71 0,80
Carajás 0,67 0,58 0,70 0,74
Guamá 0,69 0,54 0,72 0,81
Lago de Tucuruí 0,67 0,58 0,70 0,72
Marajó 0,63 0,50 0,70 0,68
Metropolitana 0,74 0,62 0,71 0,89
Rio Caeté 0,64 0,51 0,69 0,72
Rio Capim 0,66 0,56 0,70 0,71
Tapajós 0,68 0,58 0,72 0,73
Tocantins 0,68 0,53 0,74 0,77
Xingu 0,68 0,60 0,72 0,71
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Desta forma, percebe-se que, apesar da RI Baixo
Amazonas ter uma renda per capita (medido pelo
IDHM-Renda) menor do que de outras regiões(como
Carajás e Lago de Tucuruí, por exemplo), apresenta um
IDHM maior do que as RI citadas, basicamente porque
possui melhores indicadores sociais (maiores IDHM-
Longevidade e, sobretudo, IDHM-Escolaridade). Assim,
demonstra-se que nem sempre a RI com maior renda
é, necessariamente, a mais desenvolvida. A RI Araguaia
possui, por exemplo, o mesmo valor de IDHM-Renda
(ou nível de renda) que a RI Metropolitana, mas detém
um IDH menor, principalmente por ter um nível de
educação (ou IDHM-Educação) bem inferior ao da RI
Metropolitana, que possui o maior IDHM-Educação
(0,89) entre as RI. Mas isso não quer dizer que o nível
de renda não seja fundamental, pois um nível de renda
baixo pode representar maiores dificuldades de acesso
a serviços ou necessidades básicas. Isso explica, por
exemplo, porque a RI Marajó possui o menor IDHM
dentre as Regiões de Integração, pois possui o menor
IDHM-Renda (apenas 0,50) entre as Regiões de
Integração, além de também possuir o menor indicador
de educação (IDHM-Educação de apenas 0,68). Dessa
forma, o exame detalhado da composição do IDH em suas
3 dimensões básicas, além da consulta às informações
que acompanham os Relatórios de Desenvolvimento
Humano, pode demonstrar os diferentes níveis de
acesso e de oportunidade às condições que promovem
o desenvolvimento humano e social.
Para finalizar este item, apresentam-se dados sobre
concentração de renda nas Regiões de Integração, a
partir de cálculos do Coeficiente de Gini, elaborado
pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento
e Finanças (SEPOF) e incluídos no Mapa da Exclusão
Social do Pará para o ano de 2007. O Coeficiente
ou Índice de Gini é utilizado para medir o grau de
desigualdade existente na distribuição de renda de
um local ou de indivíduos, mas pode ser usado para
qualquer distribuição. Seu valor varia de 0 (zero),
quando não há desigualdade, ou seja, a renda de todos
os locais/indivíduos tem o mesmo valor, até 1 (um),
quando a desigualdade é máxima, ou seja, apenas um
local/indivíduo detém toda a renda da sociedade e a
renda de todos os outros indivíduos é nula (cf. Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -
http://www.pnud.org.br). Esse indicador foi calculado a
partir dos dados do PIB Municipal, divulgado pelo IBGE/
SEPOF, sendo calculado para a mesma periodicidade da
variável utilizada no seu cálculo.
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ráTabela 18: Coeficiente de Gini para o Estado do Pará e Região de Integração – 2004/2005
Região de Integração 2004 2005Araguaia 0,40 0,40Baixo Amazonas 0,63 0,63Carajás 0,73 0,74Guamá 0,56 0,57Lago de Tucuruí 0,61 0,61Marajó 0,36 0,34Metropolitana 0,64 0,70Rio Caeté 0,50 0,50Rio Capim 0,44 0,43Tapajós 0,51 0,49Tocantins 0,70 0,68Xingu 0,42 0,42Pará 0,76 0,76
Fonte: SEPOF/DIEPI/GEDE
Comparada ao Brasil, que firmou 0,86 do coeficiente
em 2005, o Pará mostra uma menor desigualdade em
relação à distribuição de renda, com índice de 0,76.
Ao verificar o Coeficiente de Gini por Regiões de
Integração, percebe-se que as regiões do Marajó, Tapajós
e Tocantins reduziram suas desigualdades de renda em
0,02 pontos percentuais, registrando, em 2005, valores
de 0,34 (Marajó), 0,49 (Tapajós) e 0,68 (Tocantins).
Proporcionalmente, a região do Marajó obteve queda de
5,0%, a maior registrada dentre as regiões de integração.
A região do Rio Capim diminuiu a concentração de
renda de 0,44 para 0,43, menos 0,01 pontos. A Região
do Marajó também se destaca com o menor coeficiente,
ou seja, com o maior nível de igualdade de distribuição
de renda. Cabe lembrar que a RI Marajó é a que detém
menor renda per capita.
Depois do Marajó, as Regiões de Integração com
menores concentrações de renda são Araguaia (0,40) e
Xingu (0,42). A RI com maior concentração de renda é
a de Carajás, com índice de 0,74, inclusive registrando
aumento na concentração de renda em 0,01 ponto
em 2005 em relação a 2004. Esta alta concentração de
renda pode estar relacionada à presença de grandes
empresas do ramo da indústria extrativa mineral,
voltada à exportação de produtos semi-elaborados,
com baixo valor agregado e pouca articulação com a
economia local (os chamados “enclaves de exportação”),
além da presença de grandes empresas agropecuárias
nesta região. Depois de Carajás, a RI Metropolitana
se destaca também pela alta concentração de renda,
além de registrar a maior elevação do coeficiente de
Gini, com variação de 9,36%, passando de 0,64 para
0,70. Diferentemente da RI Carajás, a concentração de
renda da RI Metropolitana pode ser explicada menos
pela sua dinâmica econômica (com pouca capacidade
de sustentabilidade econômica, visto não concentrar
nenhuma atividade industrial importante) e mais pelo
inchaço populacional, provocado por significativas
ondas migratórias, ocorridas desde a década de 1970,
mas com maior ênfase nas décadas de 1980 e 1990.
Ocorre que a maior parte desta população parece ter
migrado mais por fatores de expulsão do que de atração,
pois em sua maior parte provém de áreas afetadas por
grandes projetos ou por conflitos agrários ou afetadas
por longos períodos de estagnação econômica. O perfil
dominante parece se constituir de pessoas ou famílias
de baixa renda, com baixo nível de instrução, em sua
maior parte oriundas de atividades agrícolas ou agro-
extrativistas, com pouca capacidade de empregabilidade
para atividades urbanas mais qualificadas, tendendo a
engrossar as atividades da chamada economia informal
ou de baixa qualificação, como as atividades domésticas
ou da construção civil (TRINDADE Jr., 1999).
Saúde
Na análise dos indicadores de Saúde, procurou-se
destacar aqueles indicadores que se notabilizam pelos
componentes sociais, políticos e éticos. É o caso, por
exemplo, dos chamados “Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio” (ODM). Os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio são compromissos mundiais firmados por
191 Estados-membros da Organização das Nações
Unidas (ONU), em reunião realizada em setembro de
2000 em Nova York, em um evento conhecido como
“Cúpula do Milênio”, que teve, inclusive, a participação
de 147 chefes de Estado, além de representantes de
Governo de 191 países. Em um documento denominado
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“Declaração do Milênio das Nações Unidas”, foi definido
uma série de compromissos a serem seguidos pelos países
membros (inclusive o Brasil), que ficaram conhecidos
como “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”
(ODM), entre os quais constam 8 (oito) objetivos e uma
série de metas a serem alcançadas até o ano de 2015.
No que concerne à área de saúde, foram estipulados
três (3) objetivos:
• Redução da mortalidade infantil (objetivo 4);
• Melhorar a saúde materna (objetivo 5);
• Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
(objetivo 6).
Neste trabalho considerou-se como indicadores
que demonstrassem as condições de saúde da população
paraense basicamente 3 (três) tipos de indicadores:
(1) a taxa ou coeficiente de mortalidade infantil, (2) a
taxa ou razão de mortalidade materna, e (3) a taxa de
Longevidade ou de Esperança (ou Expectativa) de Vida
(que compõe o Índice de Desenvolvimento Humano -
IDH). Para análise dos níveis de cobertura dos programas
de saúde, optou-se pelos dados do Programa Saúde
da Família (PSF). E para análise da disponibilidade de
equipamentos de saúde, considerou-se como indicador
o número de leitos por mil habitantes.
A taxa ou coeficiente de mortalidade infantil
é um indicador de saúde que, além de informar a
respeito dos níveis de saúde de uma população, sintetiza
as condições de bem-estar social, político e ético de dada
conformação social. Isto porque indica a probabilidade
de sobrevivência no primeiro ano de vida e, por essa
razão, reflete não só as condições concretas de moradia,
salário etc., mas também - e, talvez, principalmente - o
compromisso de determinada sociedade com a sua
reprodução social, ou seja, em que medida a sociedade
protege a sua renovação geracional. De maneira geral, os
óbitos infantis podem ser classificados em dois grandes
grupos, de acordo com a idade da criança, que se reflete
em dois componentes da taxa de mortalidade infantil:
(1) o componente neonatal ou mortalidade neonatal,
quando a morte ocorre dentro das quatro primeiras
semanas de vida, que está associado principalmente
às causas perinatais e às anomalias congênitas; (2) e o
componente pós-neonatal ou tardio ou mortalidade
pós-neonatal ou infantil tardia, que relaciona-
se predominantemente às doenças infecciosas e à
desnutrição. A taxa de mortalidade infantil é definida
como a relação entre o número de óbitos de crianças
menores de 1 ano ocorrido em determinado período
para uma região e o número de nascidos vivos no
mesmo período e região. Ela permite estimar o risco de
morte dos nascidos vivos no primeiro ano de vida.
Nas últimas seis décadas, tem-se observado no
Brasil uma queda crescente da taxa de mortalidade
infantil, da ordem de 70%. A repercussão dessa tendência
é observada diretamente na elevação da expectativa
de vida da população brasileira. No período de 1940 a
2000, a esperança de vida ao nascer, para ambos os sexos,
aumentou em quase 24 anos, passando de 44,89 para
68,55 anos (ODM Saúde, 2004). Aliás, deve-se registrar
que a esperança de vida para as mulheres é superior a
dos homens, sendo 75,8 e 68,1, respectivamente, para o
ano de 2005, segundo o IBGE. Em face das profundas
desigualdades sociais existentes na sociedade brasileira,
esses resultados normalmente geram controvérsias,
porque representariam um indicador de melhoria
das condições de vida das famílias. Contudo, sabe-se
que a grande maioria da população brasileira ainda se
encontra à margem dos benefícios sociais. Pode-se atestar
isso ao constatar que, em 1999, as doenças diarréicas
contribuíram com 10,2% das causas de mortalidade
proporcional no Brasil, em crianças menores de 5
anos. O número de casos de diarréia em menores de 2
anos, registrados pelo DATASUS entre 1998 e 2003,
aumentou em 39%, sendo que as maiores ocorrências,
em 2003, concentram-se nas regiões Nordeste e Norte,
respectivamente, com 54% e 19% dos casos registrados.
Portanto, o ODM4 (ODM – objetivo 4) tem haver
com a Taxa ou Coeficiente de Mortalidade Infantil,
cujo objetivo é o de reduzir essa taxa em cerca de dois
terços entre 1990 e 2015. No caso do Brasil, a meta é
de que a taxa se reduza em 16,5/1.000 nascidos vivos
(16,5 mortes de crianças menores de cinco anos por mil
nascidos vivos) até 2015, sendo que no caso do Pará, a
meta é reduzir esta taxa em 16,03/1000 nascidos vivos
até 2015. Ou seja, trata-se uma substancial redução da
taxa de mortalidade infantil no caso do Estado do Pará,
tendo em vista que esta taxa se situou em 48,10/1000
em 1990, ou seja, cerca de 48,1 ocorrências de morte de
crianças menores de cinco anos por mil nascidos no ano
de 1990. Observa-se uma tendência de redução da taxa
de mortalidade infantil no estado do Pará, pois se no ano
de 1990 esta taxa situou-se em 48,10, no ano de 2000 a
taxa caiu para 28,10. A meta projetada para 2015 é que
a mortalidade infantil se reduza, no caso do estado do
Pará, para 16,03 por mil nascidos vivos. A tabela abaixo
mostra o comportamento da taxa de mortalidade
infantil por Regiões de Integração do estado do Pará
para o ano de 2005, assim como a taxa de mortalidade
infantil neonatal para o mesmo ano.
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ráTabela 19: Taxa e Coeficiente de mortalidade infantil, 2005
Região de Integração Coeficiente de mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil neonatalAraguaia 21,69 1,03Baixo Amazonas 20,62 1,89Carajás 25,20 4,00Guamá 19,91 2,00Lago de Tucuruí 32,78 3,00Marajó 24,90 4,00Metropolitana 22,77 4,30Rio Caeté 19,45 2,91Rio Capim 17,78 1,90Tapajós 26,64 1,26Tocantins 19,91 1,96Xingu 26,12 5,42
Fonte: SIM/SINASC / 2005
A análise da tabela 19 demonstra que as regiões
rio Capim, rio Caeté, rio Guamá e Tocantins, são as
que tem menor coeficiente de mortalidade infantil
aproximando-se da meta estabelecida para 2015 pela
ODM, que é 16,03/1000 para o Estado do Pará. Do outro
lado, a RI Lago de Tucuruí é a que apresenta o maior
coeficiente de mortalidade infantil do estado, com 32,78,
seguida da RI Tapajós, com 26,64, e RI Xingu, com 26,12.
No que concerne à taxa de mortalidade infantil neonatal,
a RI Xingu possui a pior performance, com 5,42/1000
nascidos, seguida da RI Metropolitana, com 4,30/1000 e
da RI Marajó e Carajás, com 4/1000.
Mapa 7: Coeficiente de Mortalidade Infantil por Região de Integração do Estado do Pará em 2005
Assim como a taxa de mortalidade infantil, a
taxa de mortalidade materna também pode ser
considerada como um bom indicador para avaliar as
condições de saúde de uma população, tendo em vista
que, dependendo das condições em que morrem as
mulheres e como morrem, pode-se avaliar o grau de
desenvolvimento de uma determinada sociedade. Elas
podem indicar dificuldades de acesso a serviços de
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saúde de boa qualidade, além de precárias condições
sócio-econômicas, baixo grau de informação e violência
na família. Basta lembrar que em 2000, segundo a
UNICEF, as taxas de mortalidade materna em regiões
em desenvolvimento (440/100.000 nascidos vivos)
foram 20 vezes superiores que nas regiões desenvolvidas
(20/100.000 nascidos vivos) (ODM Saúde, 2004).
Sobre a definição de mortalidade materna, a 10ª
Revisão da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10) define morte materna como a “morte de uma
mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término
da gestação, independente da duração ou da localização
da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou
agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela,
porém não devida a causas acidentais ou incidentais”3. A
CID-10 estabelece ainda os conceitos de: morte materna
tardia, decorrente de causa obstétrica, ocorrida após
42 dias e menos de um ano depois do parto (código
O96); e morte materna por seqüela de causa obstétrica
direta, ocorrida um ano ou mais após o parto (código
O97). Tais casos, contudo, não são incluídos para o
cálculo da Razão de Mortalidade Materna. É importante
destacar que quase todas as causas diretas são passíveis
de prevenção. Quanto às causas indiretas, é importante
observar que elas estão ligadas às mulheres já portadoras
de patologias, e que devem, portanto, ser consideradas,
de início, como gestantes de risco e acompanhadas com
mais cuidados.
A importância do indicador de mortalidade
materna é reconhecida internacionalmente e inserida
nos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM),
como objetivo de número 5, que é o de “melhorar a
3 Organização Mundial de Saúde. Classificação Internacional de Doenças: décima revisão (CID-10). 4ª ed. v.2. São Paulo: Edusp, 1998. p. 143.
saúde materna”, sendo traduzida como meta 6, que é
o de reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa
de mortalidade materna. No caso do Brasil, a meta é a
redução dos níveis de mortalidade materna registrados
em 1990, que foi de 64,32/100.000 nascidos vivos. Em
outras palavras, no Brasil no ano de 1990, cerca de 64,32
mulheres (mães) morreram em decorrência do parto de
100.000 crianças. A meta compromissada no ODM é de
reduzir a mortalidade materna à taxa de 16,08/100.000
nascidos vivos até o ano de 2015.
No caso do estado do Pará, a taxa de mortalidade
materna foi de 59,64 em 1994, tando alcançado 57,78
em 2000. A avaliação é que o desempenho do Estado do
Pará ao longo do período 1994-2000 foi irregular, mas
desmonstrando avanço, sendo que a meta estimada para
o ano de 2015 é de baixar o indicador de morte martena
para 14,91.
A razão de mortalidade materna distribuída por
Regiões de Integração do Estado do Pará para o ano
de 2005 pode ser verificada por meio da tabela 20.
Percebe-se que todas as Regiões de Integração se situam
ainda bem acima da meta estipulada pelos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, sendo que a região com
melhor performance é a RI Metropolitana, com 62,69,
seguida de perto pela RI Baixo Amazonas, com 70,41.
Percebe-se que estes índices estão, inclusive, acima do
índice do estado do Pará para o ano de 2000. A Região
de Integração com pior performance é a RI Marajó, com
285 ocorrências de morte em relação a 100.000 nascidos
vivos, seguida da RI Rio Caetés, com 276,96, da RI
Tapajós, com 214,00, da RI Xingu, com 196,94, e da RI
Araguaia, com 191,43.
Tabela 20: Razão de mortalidade materna por Regiões de Integração - 2005
Região de Integração Razão de mortalidade materna
Araguaia 191,43Baixo Amazonas 70,41Carajás 205Guamá 195Lago de Tucuruí 123Marajó 285Metropolitana 62,69Rio Caeté 276,96Rio Capim 160,75Tapajós 214,00Tocantins 125,50Xingu 196,94
Fonte: SIM/SINASC / 2005Nota: A razão de mortalidade materna corresponde ao número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos no período de 2000-2005.
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ráMapa 8: Taxa de Mortalidade Materna por Região de Integração do Estado do Pará em 2005
Outro indicador de saúde muito importante,
utilizado, inclusive, na composição do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), é a Taxa
de Longevidade ou Esperança de Vida ou Expectativa
de Vida. A Esperança ou Expectativa de Vida é definida
como o número médio de anos que um indivíduo pode
esperar viver se submetido, desde o nascimento, às
taxas de mortalidade observadas no momento (ano de
observação). É calculada considerando a população e os
obituários, além de refletir o nível e a qualidade ao acesso
à saúde, educação, cultura e lazer, bem como a violência,
criminalidade, poluição e situação econômica do lugar
em questão. Os cálculos foram feitos pela SEPOF a partir
dos dados de óbito e população desagregados por faixa-
etária, para os anos de 2004 e 2005, extraídos do Mapa de
Exclusão Social do Estado do Pará para o ano de 2007.
A tabela 21 mostra a expectativa de vida dos
menores de 1 ano, no País, no Estado do Pará e em suas
Regiões de Integração, para os anos de 2004 e 2005.
Tabela 21: Expectativa de vida - Brasil, Pará e Regiões de Integração - 2004/2005
Região de IntegraçãoExpectativa de vida (em anos)2004 2005
Araguaia 72,35 72,35Baixo Amazonas 75,70 75,71Carajás 67,81 68,70Guamá 77,44 75,51Lago de Tucuruí 68,04 67,56Marajó 80,43 80,44Metropolitana 70,15 70,50Rio Caeté 76,52 77,36Rio Capim 74,42 76,97Tapajós 70,30 73,18Tocantins 77,13 77,42Xingu 70,71 71,59Pará 71,11 71,39Brasil 71,74 72,05
Fonte: SEPOF/DIEPI/GEDE
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Observa-se que o paraense alcançou a expectativa
de chegar aos 71,39 anos no ano de 2005. Apesar de não
haver grande diferença, o incremento de 0,39% de 2005
em relação a de 2004 mostra que há uma tendência
de crescimento de vida do paraense. O aumento da
expectativa de vida do paraense acompanhou o resultado
para o Brasil, que passou de 71,74 anos em 2004 para
72,05 anos em 2005. O incremento da longevidade do
paraense se dá em parte à melhoria relativa ao acesso
da população a alguns serviços de infra-estrutura
de saneamento básico, uma redução na mortalidade
infantil, e outros fatores também determinantes para a
qualidade de vida, em nível nacional e regional. Quando
se observa a Expectativa de Vida em termos de Regiões
de Integração, se constata que a RI Marajó é a que possui
maior longevidade em 2005, com expectativa de vida
média de 80,44 anos, havendo, inclusive, leve incremento
de 0,01 em relação a 2004. Outra região que segue com
maior longevidade é a RI Tocantins, com índice de
77,42. Logo a seguir, vem a RI Rio Caeté, com 77,36. Por
outro lado, a RI com menor longevidade ou expectativa
de vida é a RI Lago de Tucuruí, com 67,56, sofrendo,
inclusive, redução na expectativa de vida de 0,48 anos
em relação a 2004. Depois de Tucuruí, a RI com menor
longevidade é a RI Carajás, com 68,70.
Para análise do nível de cobertura dos programas
de saúde, selecionou-se o Programa Saúde da Família
(PSF). A concepção deste programa é considerada
inovadora, pois se propõe a substituir o modelo
tradicional, pautado por práticas curativas e na
hospitalização, por outro modelo de caráter preventivo,
pautado por uma visão à saúde centrada na família
e na ação preventiva. Inicialmente, grande parte dos
municípios abrangidos pelo PSF possuíam população
abaixo de 100 mil habitantes, até porque tais municípios
possuem maiores carências em termos de equipamentos
de saúde. Mas, paulatinamente, a abrangência do PSF
também se estendeu a municípios de médio e grande
porte, especialmente as áreas periféricas dos grandes
aglomerados urbanos.
Analisando os dados de cobertura do PSF por
Região de Integração do Estado do Pará, verifica-se que
a maior proporção da população coberta localiza-se na
RI Guamá, com 53,50%, seguido da RI Metropolitana,
com 43,09%, da RI Araguaia, com 38,56% e da RI Rio
Capim, com 34,34% de cobertura. As RI com menor
proporção de cobertura do PSF são a RI Tapajós,
com 15,60%, seguido pela RI Baixo Amazonas, com
19,66%, e RI Marajó, com 20,37%. A maior deficiência
na cobertura destas regiões talvez esteja relacionada
especialmente à condição das populações ribeirinhas,
onde o acesso é mais difícil, necessitando-se de barcos
ou lanchas motorizadas e devidamente equipadas.
No período de 1995 - 2006 o PSF mobilizou 649
equipes em 119 municípios, cobrindo pouco mais de
21% da população. Em menos de três anos, o Governo
do Estado ampliou o número de agentes comunitários
de saúde, de 12 mil para 14.280, aumentando em mais
de 80% a cobertura populacional. O PSF tem hoje
838 equipes, atua em 137 municípios e garante uma
cobertura populacional de 38,48%. Comparado a 2006,
o aumento da cobertura é de mais de 90%.
A partir de março de 2010, todos os 143 municípios
passaram a contar com repasses regulares e sistemáticos
dos pagamentos das equipes de Saúde da Família. O
decreto nº 1577/09, de março do ano passado, instituiu
o Plano Estadual de Fortalecimento e Valorização
da Atenção Primária em Saúde do Estado do Pará,
definindo o repasse de incentivo financeiro para a
atenção básica de saúde. De janeiro a dezembro de 2009,
o Estado transferiu, fundo a fundo, R$ 20,1 milhões aos
143 municípios.
Tabela 22: Proporção da população coberta pelo Programa de Saúde da Família (PSF) por região de integração - 2006
Região de IntegraçãoProporção da população coberta pelo Programa de
Saúde da Família (PSF)
Média anual de consultas médicas por habitante nas
especialidades básicas
Média mensal de visitas domiciliares por família
Araguaia 38,56 1,57 1,07Baixo Amazonas 19,66 0,86 0,71Carajás 29,13 2,94 0,73Guamá 53,50 1,29 0,74Lago de Tucuruí 30,29 1,48 0,56Marajó 20,37 0,71 0,62Metropolitana 43,09 1,26 0,47Rio Caetés 34,51 1,28 0,78Rio Capim 34,34 1,18 1,05Tapajós 15,60 0,45 0,55Tocantins 25,49 1,50 1,02Xingu 20,97 1,55 1,17
Fonte: SIAB / 2006
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ráEm relação à média anual de consultas médicas
por habitante nas especialidades básicas, a RI Carajás
é a que apresenta a maior média, com 2,94, seguida
da RI Araguaia, com 1,57, e da RI Xingu, com 1,55,
enquanto que a RI Tapajós apresenta a menor média,
com 0,45 consultas.
No que se refere à média mensal de visitas
domiciliares por família, a RI Xingu apresenta a maior
média, com 1,17, sendo que a menor média de visitas
domiciliares encontra-se na RI Metropolitana, com 0,47
visitas por família.
No que se refere à análise da disponibilidade de
equipamentos de saúde, um indicador que se considera
como muito adequado para esse tipo de verificação,
além de relativamente atualizado (pois conta com dados
relativos ao ano de 2008), é a distribuição de leitos por
mil habitantes.
Na área de saúde, a diretriz do Governo do Estado
é fortalecer os equipamentos existentes, garantir seu
pleno funcionamento, dar prioridade às ações de
controle e prevenção, com investimentos na atenção
básica. Nesse sentido, já em 2007, o atual governo
concluiu, equipou e colocou para funcionar quatro
hospitais regionais e vai entregar funcionando em
2010, os hospitais de Breves e Tailândia.
Os dados de distribuição de leitos por mil
habitantes demonstram que a RI Metropolitana é a que
apresenta a maior média, com 3,09, seguida da RI Rio
Capim, com 2,65, da RI Araguaia, com 2,62, e da RI Rio
Caeté, com 2,28. Estas regiões apresentaram valores
superiores à média geral do Estado, que é de 2,22.
Por outro lado, as Regiões de Integração com
menores disponibilidades de leitos por mil habitantes
(mais carentes em equipamentos de saúde, de acordo
com este indicador, portanto) são a RI Marajó, com
média de 0,88, e a RI Tocantins, com 1,40, caracterizando
uma baixa capacidade instalada de equipamentos de
saúde nestas regiões.
Nos últimos três anos, houve aumento de 180%
na quantidade de Leitos Complementares do SUS
(UTI, UCI e isolamento). Em dezembro de 2006
eram 398 leitos, hoje são 1.116 leitos. Com relação aos
equipamentos de saúde disponíveis para o SUS, também
houve aumento de 60%, em dezembro 2006 eram 2.897e
em 2010 passaram para 4.632.
Da mesma forma houve aumento na quantidade
de estabelecimentos habilitados para procedimentos
de média e alta complexidade, que passaram de 258
em todo o Estado, para 405, com aumento de 64%,
destacando-se a implantação de cinco novos serviços
de hemodiálise, em Santarém, Redenção, Altamira,
Castanhal e Marituba. Antes havia apenas em Belém,
Ananindeua e Marabá.
Tabela 23: Leitos por mil habitantes das regiões de integração do Pará - 2008Região de Integração População estimada 2008* Leitos SUS Leitos não SUS Total Leitos Geral leitos/mil hab.
Araguaia 427.314 931 190 1.121 2,62
Baixo Amazonas 654.450 923 190 1.113 1,70
Carajás 519.627 724 219 943 1,81
Guamá 536.465 949 21 970 1,81
Lago de Tucuruí 339.157 447 173 620 1,83
Marajó 459.935 387 20 407 0,88
Metropolitana 2.078.405 3.868 2.562 6.430 3,09
Rio Capim 449.036 989 201 1.190 2,65
Rio Caeté 558.551 1.113 160 1.273 2,28
Tapajós 258.332 331 170 501 1,94
Tocantins 688.534 861 100 961 1,40
Xingu 306.007 604 46 650 2,12
TOTAL 7.275.813 12.127 4.052 16.179 2,22Fonte: CNES 2008/DATASUS *Estimativa DATASUS
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Educação
A educação básica para todos é um dos princípios
dos direitos humanos e se tornou uma questão estratégica
mundial na organização da Cúpula do Milênio, realizada
em setembro de 2000 em Nova York, com a participação
de 147 chefes de Estado e de representantes de Governo
de 191 países. Naquela oportunidade, foi aprovada a
“Declaração do Milênio das Nações Unidas”, definindo
os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM)
que determinaram compromissos a serem seguidos
pelos países membros da Organização das Nações
Unidas (ONU).
Dessa forma, um dos objetivos que compõem
os ODM é o de atingir o ensino básico universal. Para
conseguir tal objetivo, foram propostas duas metas: (1)
garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os
sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico; (2)
garantir que, até 2015, as crianças de todas as regiões do
país, independentemente de raça/ cor e sexo, concluam
o ensino fundamental.
Para apresentar um perfil da Educação no Estado
do Pará e nas Regiões de Integração, utilizou-se três
indicadores: (1) percentual de crianças de 7 a 14 anos
com acesso ao ensino fundamental; (2) percentual de
adolescentes de 15 a 17 anos que estão freqüentando
o ensino médio; (3) percentual de crianças de 7 a 14
anos que são analfabetas. Além disso, com intuito de
analisar o perfil da população adulta e a sua limitação
– em alguns casos, até exclusão – de participação
na vida social, será utilizada para análise a Taxa de
Analfabetismo de Adultos, composta pelo percentual
de pessoas acima de 15 anos que são analfabetas, ou
seja, que não tiveram acesso ao sistema escolar. Como
indicador para determinar/qualificar o capital humano
das Regiões de Integração e dos municípios, utilizou-
se o indicador “Anos de Escolaridade”, composto pela
média de anos de estudo para população acima de 15
anos. Para mensurar a eficiência do sistema educacional,
utilizou-se as Taxas de Reprovação e Abandono nos
níveis de ensino fundamental e médio. Por fim, como
indicador para avaliar a qualidade do ensino ministrado,
utilizou-se o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), aplicados a crianças que estão na quarta
série (anos iniciais) e na oitava série (anos finais).
Para avaliar a efetividade da política educacional
no sentido de garantir condições para que as crianças
e jovens se mantenham nos bancos escolares nos
ensinos fundamental e médio, faz-se uso de indicadores
que apresentem a performance da Taxa Líquida de
Escolarização, que é composta por dois indicadores: (1)
o percentual de crianças entre 7 e 14 anos com acesso
ao ensino fundamental; (2) o percentual de adolescentes
entre 15 a 17 anos que freqüentam o ensino médio.
O indicador “Taxa líquida de escolarização no
ensino fundamental: percentual de crianças entre 7e
14 anos com acesso ao ensino fundamental” permite
verificar que o Estado do Pará apresentou uma melhora
de performance, dado que em 1991 apenas 70% das
crianças entre 7 a 14 anos freqüentavam o ensino
fundamental. Em 2000, esse índice avançou para 84,8%,
indicando um avanço de 21,2% no período 1991/2000
no percentual de crianças na idade escolar oficial que
estavam freqüentando o ensino fundamental.
Tabela 24: Taxa Líquida de Escolarização no Ensino Fundamental: percentual de crianças de
7 a 14 anos com acesso ao ensino fundamental por Região de Integração em 1991 e 2000Região de Integração 1991 2000
Araguaia 59,18% 80,28%Baixo Amazonas 69,38% 83,98%Carajás 57,92% 83,16%Guamá 77,25% 88,25%Marajó 48,03% 70,88%Metropolitana 83,60% 91,76%Rio Caeté 63,49% 82,44%Rio Capim 59,36% 80,02%Tapajós 52,08% 75,27%Tocantins 64,74% 83,10%Tucuruí 58,83% 81,12%Xingu 51,85% 76,43%PARÁ 70,00% 84,80%
Fonte: Censos 1991 e 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
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ráQuando se analisa os dados das Regiões de
Integração em relação ao percentual de crianças entre 7
a 14 anos com acesso ao ensino fundamental, percebe-se
que todas as regiões obtiveram avanços, acompanhando
a tendência do conjunto do Estado, conforme
demonstrado na tabela 24. No entanto, observa-se
muitos contrastes de performance entre as Regiões
de Integração. A Região de Integração Metropolitana
apresenta, de longe, a melhor performance, pois 91,76%
das crianças entre 7 a 14 anos frequentavam o ensino
fundamental no ano 2000. Depois, se destacam as RI
Guamá (88,25%), Baixo Amazonas (83,98%) e Carajás
(83,16%). Isto revela a necessidade de concentrar
maiores esforços na inserção de crianças nas escolas
nas demais Regiões de Integração para melhorar a
performance geral do estado. Isso é particularmente
importante nas Regiões de Integração que apresentaram
as piores performances, como é o caso da RI Marajó,
onde apenas 70,88% das crianças com idade oficial (7 a
14 anos) freqüentavam o ensino fundamental, além da
RI Tapajós (75,27%) e Xingu (76,43%).
Tabela 25: Taxa Líquida de Escolarização no Ensino Médio: percentual de adolescentes de 15
a 17 anos que estão frequentando o ensino médio por Região de Integração em 1991 e 2000 Região de Integração 1991 2000
Araguaia 1,88% 10,65%Baixo Amazonas 4,84% 13,66%Carajás 2,51% 10,13%Guamá 5,23% 12,40%Marajó 2,51% 6,30%Metropolitana 9,64% 20,43%Rio Caeté 3,96% 7,63%Rio Capim 2,84% 6,67%Tapajós 1,30% 8,39%Tocantins 4,18% 9,34%Tucuruí 2,79% 8,54%Xingu 1,83% 7,60%PARÁ 9,10% 17,30%Fonte: Censos 1991 e 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
O padrão de comportamento do indicador “Taxa
líquida de escolarização no ensino médio: percentual
de adolescentes entre 15 a 17 anos que freqüentam o
ensino médio” revela as enormes dificuldades e desafios
no sentido de melhorar as condições de acesso de
jovens e adolescentes ao ensino médio. Apenas 17,3%
dos adolescentes entre 15 a 17 anos freqüentaram o
ensino médio no ano 2000 no estado do Pará. E isto
porque se observou um significativo avanço de 90,1%
em relação a 1991, já que apenas 9,1% dos adolescentes
freqüentaram o ensino médio naquele ano, conforme
tabela 25. Nesse sentido, houve um salto de qualidade
no ensino médio a partir de 2007, evidenciado pela
subida no Ranking de Redações do Exame Nacional de
Ensino Médio (Enem), no qual o Pará passou do 15º
lugar em 2006; para o 9º em 2007 e em 2008, para o 8º
lugar. Antes do Governo do Estado não havia Ensino
Médio nas aldeias e a população do campo não tinha
garantido o direito à educação.
O Ensino Médio Regular envolve 256 indígenas
matriculados em dez aldeias, atendendo as regiões
de Tucuruí, São Geraldo do Araguaia, Parauapebas,
Oriximiná, Santarém e Paragominas. Ao mesmo tempo,
o Governo do Estado garantiu Formação Continuada
para 560 professores da educação do campo. Em julho
de 2008, foram instalados 32 cursos profissionalizantes
em 14 escolas nos municípios de Itaituba, Monte Alegre,
Redenção, Tailândia, Paragominas, Cametá, Marituba,
Santa Izabel, Salvaterra, Abaetetuba e em quatro escolas
de Belém, atendendo 5.029 estudantes. Em 2010 está
prevista a construção de mais 11 escolas tecnológicas
em Novo Progresso, Altamira, Breves, Oriximiná,
Parauapebas, Vigia, Xinguara, Santarém, Tomé-Açu,
Tucuruí e Santana do Araguaia.
Um salto significativo em relação à situação
encontrada nas 12 escolas profissionalizantes do
Estado, gerenciadas por Organizações Sociais (OS)
e sem equipes técnicas especializadas. Em relação às
Regiões de Integração, observa-se que o contraste de
performance em termos de acesso ao ensino médio
é ainda mais acentuado do que aquele observado
em relação ao ensino fundamental. Apenas a RI
Metropolitana apresentou performance (com média de
20,43% de adolescentes freqüentando o ensino médio)
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superior à média do estado do Pará em 2000. Para ser
ter uma idéia, a RI que apresenta a segunda melhor
performance foi a RI Baixo Amazonas, onde apenas
13,66% dos adolescentes freqüentaram o ensino médio,
com performance bastante inferior, portanto, ao da RI
Metropolitana. Depois, segue a RI Guamá (12,40%) e
Carajás (10,13%).
A Região de Integração com pior performance foi,
mais uma vez, a RI Marajó, onde tão somente 6,30% dos
adolescentes freqüentaram o ensino médio em 2000.
Depois segue, em situação semelhante, Rio Capim,
com apenas 6,67%, e Rio Caeté, com 7,63%. A Taxa
de Analfabetismo de crianças de 7 a 14 anos revela o
percentual de crianças que, devido à não presença na
escola, tendem no futuro a ter escassas oportunidades de
participação na vida social. Observou-se uma redução
da taxa de analfabetismo de crianças para o estado do
Pará no período de 1991 a 2000 na faixa de 40,8%.
Desta forma, a taxa de analfabetismo de crianças
no Pará em 2000 foi de 24%. Mesmo com tal redução, a
performance do estado do Pará foi pior do que a média
obtida pelo conjunto da Região Norte, que foi de 21%. E
esta performance situou-se, por sua vez, bem abaixo da
média nacional, cuja taxa de analfabetismo de crianças
que foi de 12,3% em 2000.
Tabela 26: Taxa de Analfabetismo de crianças entre 7 a 14 anos em 1991 e 2000 Região de Integração Anos
1991 2000Araguaia 43,56 20,30Baixo Amazonas 43,08 25,54Carajás 55,40 26,30Guamá 40,09 24,73Tucuruí 52,30 27,99Marajó 59,12 41,79Metropolitana 26,85 13,69Rio Caeté 55,32 35,19Rio Capim 53,84 31,58Tapajós 49,79 27,31Tocantins 54,12 32,89Xingu 52,50 28,66PARÁ 40,6 24,0
Fonte: Censos 1991 e 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Analisando-se as Regiões de Integração, observa-
se que a região com menor taxa de analfabetismo
infantil foi a Metropolitana, com 13,69%. Depois, segue
a RI Araguaia, com 20,3%. A partir daí, observa-se
que as demais Regiões de Integração obtiveram taxas
superiores à média do estado, sendo que a Região de
Integração com pior performance foi, mais uma vez, a
RI Marajó, com a impressionante taxa de analfabetismo
infantil de 41,79%. Outras regiões com taxas muito
elevadas foram as RI Rio Caeté, com 35,19%, Tocantins,
com 32,89%, e Rio Capim, com 31,58%.
A Taxa de Analfabetismo de Adultos se refere
à faixa etária de pessoas com mais de 15 anos que são
analfabetas. No caso do estado do Pará, houve uma
redução da taxa de analfabetismo de adultos no período
de 1991 a 2000, sendo que neste último ano a taxa foi de
16,07%. Esta taxa se situou um pouco acima da média
nacional, que foi de 12,94% em 2000.
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ráTabela 27: Taxa de Analfabetismo de Adultos em 1991 e 2000
Região de Integração 1991 2000
Araguaia 34,65 22,06
Baixo Amazonas 25,03 17,34
Carajás 41,57 26,85
Guamá 25,83 18,00
Tucuruí 41,63 27,30
Marajó 40,60 30,11
Rio Caeté 38,18 27,93
Metropolitana 14,18 8,75
Rio Capim 41,99 28,99
Tapajós 38,52 24,57
Tocantins 31,76 21,94
Xingu 40,17 26,58
PARÁ 24,40 16,07
Fonte: Censos 1991 e 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Mapa 9: Percentual de pessoas analfabetas de 15 anos ou mais por Região de Integração do Estado do Pará em 2000
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A Região de Integração com menor taxa
de analfabetismo de adultos foi, novamente, a RI
Metropolitana com 8,75%. O peso populacional e a
performance da RI Metropolitana fez com que a taxa
do estado fosse mais baixa, pois as demais Regiões de
Integração ficaram com taxas acima da média estadual.
Para se ter uma idéia, a RI com melhor performance,
depois da Metropolitana, foi o Baixo Amazonas, com
17,34% (acima da média estadual, portanto), seguido
pelo Guamá, com 18,0%. E a Região de Integração com
pior performance foi, mais uma vez, o Marajó, com
30,11%, quase o dobro da média do estado. Outras
regiões com performances preocupantes foram o Rio
Capim, com 28,99%, Rio Caeté, com 27,93%, e Tucuruí,
com 27,30%.
Os indicadores sobre Taxa de Reprovação (ou
repetência) e Taxa de Abandono (ou evasão) do ensino
fundamental e do ensino médio indicam o rendimento
escolar e refletem o esforço da política educacional em
reduzir os índices de retenção / evasão ao longo das séries
escolares. Dessa forma, estes indicadores servem com
medida para avaliar a eficiência do sistema educacional,
já que a retenção de alunos implica custos adicionais,
tanto para os estudantes e suas famílias quanto para o
sistema educacional como um todo.
A tabela 28 apresenta os dados sobre o rendimento
escolar no estado do Pará no ano de 2004, mais
especificamente acerca das taxas de repetência e evasão
no ensino fundamental e ensino médio. Quando se
analisa a performance destes indicadores, chama atenção
o alto índice de abandono no ensino médio neste
período, que se refletia no baixo nível de escolaridade
da população, especialmente no meio rural. A taxa de
reprovação relativamente alta no ensino fundamental,
contribuía para a elevação da taxa de abandono.
Tabela 28: Rendimento escolar (reprovação e abandono) no ensino fundamental e médio por região de integração do estado
do Pará – 2004
Região de Integração Ensino Fundamental Ensino Médio
Taxa de Reprovação Taxa de Abandono Taxa de Reprovação Taxa de Abandono
Araguaia 14,79 22,11 4,15 30,50Baixo Amazonas 16,25 11,85 4,24 22,78Carajás 15,17 21,73 3,90 25,98Guamá 20,88 13,98 5,21 25,36Lago de Tucuruí 19,14 19,81 3,27 29,13Marajó 21,99 17,74 6,43 19,66Metropolitana 17,34 8,88 9,04 25,46Rio Caeté 20,69 11,49 8,07 22,63Rio Capim 20,85 18,16 6,05 24,61Tapajós 18,07 24,23 6,98 27,55Tocantins 22,52 13,92 4,94 19,95Xingu 17,93 19,30 3,53 24,69
Fonte: MEC/INEP, 2004.
Em relação às Regiões de Integração, as maiores
taxas de abandono se encontram na RI Araguaia,
especialmente no ensino médio, seguido pela RI
Tapajós. A região Metropolitana apresenta a menor taxa
de abandono no ensino fundamental, mas no caso do
ensino médio, a menor taxa de abandono se encontra
no Marajó, dado até surpreendente, visto tal região
deter alguns dos piores indicadores na área de educação.
Outro dado aparentemente surpreendente é o fato da RI
Metropolitana ter a maior taxa de reprovação no ensino
médio, com 9,04%. As taxas de reprovação no ensino
fundamental foram particularmente elevadas nas RI
Tocantins, Marajó, Guamá, Rio Capim e Rio Caeté, todas
com taxas acima de 20%.
Para determinar a qualificação ou característica do
capital humano de um determinado país ou região, utiliza-
se como indicador a média dos anos de escolaridade, que
é a média de anos de estudo para população acima de 15
anos de idade. Sabe-se que as economias e sociedades
consideradas mais desenvolvidas apresentam médias
de anos de escolaridade muito elevadas. Portanto, deve
ser objetivo da política educacional de países ou regiões
em desenvolvimento garantir que esse indicador seja
elevado, de modo a reduzir os desequilíbrios regionais e
territoriais existentes.
O conceito de capital humano tem sido muito
difundido nas últimas décadas, inicialmente a partir
de estudos que relacionavam o nível de instrução
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ráou de escolaridade com as teorias contemporâneas
de crescimento econômico e desenvolvimento,
particularmente com a teoria do crescimento endógeno.
Essa concepção foi particularmente difundida pelo
Tabela 29: Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade no estado do Pará e Regiões de Integração
em 1991 e 2000
Região de Integração 1991 2000 Evolução % 1991-2000
Araguaia 2,47 3,32 34,41
Baixo Amazonas 2,93 3,95 34,81
Carajás 2,23 3,35 50,22
Guamá 3,01 4,08 35,55
Lago de Tucuruí 2,14 3,25 51,87
Marajó 1,86 2,75 47,85
Metropolitana 4,81 6,08 26,40
Rio Caeté 2,37 3,32 40,08
Rio Capim 2,10 2,98 41,90
Tapajós 2,38 3,23 35,71
Tocantins 2,57 3,52 36,96
Xingu 2,08 2,99 43,75
PARÁ 4,0 5,0 24,90
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Para assegurar o direito à educação de qualidade às
populações do meio rural, este governo implementou a
política de educação no campo em todos os territórios
do Estado. O Programa Escola Ativa, desenvolvido
em parceria com o Governo Federal e a Universidade
Federal do Pará, atende escolas multisseriadas em
pequenas comunidades rurais. Envolve 133 municípios,
196 técnicos, 5.694 professores e 100 mil estudantes. O
Projovem Campo Saberes da Terra, em parceria com o
Ministério da Educação, prefeituras e o Instituto Federal
do Pará, oferece Educação de Jovens e Adultos integrada
à Educação Profissional para 2.010 jovens agricultores
em 37 municípios e formação continuada, em nível de
especialização, a 380 professores.
A Seduc também firmou 31 convênios com as Casas
Familiares Rurais para escolarização de 2.347 estudantes
em 20 municípios do Estado, com a participação de 173
educadores e 4.700 famílias.
Prêmio Nobel de Economia, Robert Lucas (1988), que
utiliza um conceito de capital ampliado pela inclusão
do fator trabalho, na suposição de que este pode ser
acumulado. (Barquero, 2001).
A Região de Integração que apresentou maior
evolução percentual no período foi a do Lago de Tucuruí,
que avançou 51,87%, seguida de perto pela região de
Carajás, com 50,22%. A região onde houve menos
evolução percentualmente foi a Metropolitana, com
acréscimo de 26,4%, mesmo assim, é a que detém a melhor
média, com 6,08 anos de estudos em 2000. Com exceção
da RI Metropolitana, todas as Regiões de Integração
ficaram abaixo da média brasileira em 2000, que foi de
5,87. A situação mais crítica é da RI Marajó, com média
de 2,75 anos de estudo. Isso quer dizer que o habitante
marajoara adulto não consegue sequer concluir a terceira
série do ensino fundamental, em média. Esta situação era
agravada pelo isolamento de várias áreas do arquipélago
marajoara devido a precariedade dos meios de transporte
da região e alagamento de outras em boa parte do ano.
Outras regiões que apresentaram situação semelhante à
RI Marajó, com médias abaixo de 3 anos de escolaridade,
foram a do Xingu (2,99) e Rio Capim (2,98).
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Mapa 10: Anos de estudos em média de pessoas de 25 anos ou mais por Região de Integração do Estado do Pará em 2000
Os dados referentes aos anos 2005 e 2007 para o
estado do Pará e Regiões de Integração apontam que
o Pará em 2005 apresentou a nota média de 2,8 para
os Anos Iniciais (referentes da 1ª a 4ª série do ensino
Fundamental) e 3,1 para os Anos Finais (refere-se da 5ª
a 8ª séries do ensino fundamental). Já em 2007, a média
dos Anos Iniciais permaneceu em 2,8, mas houve uma
queda na média dos Anos Finais, que passou a ser de 2,9.
Este desempenho é inferior à média brasileira, que foi de
4,2 para os anos iniciais, e 3,8 nos anos finais em 2007.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB) foi criado em 2007 para medir a qualidade de
cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é
calculado com base no desempenho do estudante em
avaliações do INEP (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e em taxas de
aprovação. Assim, para que o IDEB de uma escola ou
rede cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o
ano e freqüente a sala de aula.
O índice é medido a cada dois anos e o objetivo
é que o país, a partir do alcance das metas municipais
e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente
à qualidade do ensino em países desenvolvidos. Para
que pais e responsáveis acompanhem o desempenho
da escola de seus filhos, basta verificar o IDEB da
instituição, que é apresentado numa escala de zero a
dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho
das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da
educação (MEC, portal). Desde a sua implantação, o
IDEB vem se consolidando como o principal indicador
da performance e da qualidade do ensino básico.
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ráTabela 30: Taxas IDEB dos anos iniciais por Região de Integração do Pará – 2005/2007.
Região de Integração IDEB ANOS INICIAIS IDEB ANOS INICIAIS
2005 2007 2005 2007Araguaia 2,69 3,05 2,92 3,04Baixo Amazonas 2,72 3,03 3,32 3,43Carajás 2,63 2,87 3,06 3,22Guamá 2,65 2,98 3,20 3,24Lago Tucuruí 2,54 2,90 2,74 2,99Marajó 2,27 2,43 3,03 3,17Rio caeté 2,65 2,78 3,16 3,18Metropolitana 3,18 3,20 3,33 3,47Rio Capim 2,53 2,93 2,89 3,17Tapajós 2,57 3,08 3,12 3,40Tocantins 2,49 2,83 3,04 3,18Xingu 2,46 3,02 3,08 3,39PARÁ 2,8 2,8 3,1 2,9Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
Mapa 11: IDEB - Média de avaliação nos Anos Iniciais por Região de Integração do Estado do Pará – 2005 e 2007
Percebe-se que houve uma melhoria geral de
desempenho no IDEB de todas as Regiões de Integração,
tanto em termos de anos iniciais, quanto dos anos finais,
quando se compara o ano de 2007 com o de 2005.
Registra-se uma melhoria de desempenho acentuado
no que se refere aos anos iniciais, especialmente das
RI Araguaia, Tapajós, Xingu e Baixo Amazonas, cujas
médias ultrapassaram a nota 3 em 2007, especialmente
tendo em vista que todas as regiões citadas tinham
média inferior a 3 em 2005. Em geral, a região com
melhor desempenho é a RI Metropolitana, com média
de 3,20 para os anos iniciais, e média de 3,47 para os
anos finais. No caso dos anos iniciais, as regiões com
piores desempenhos são Marajó (2,43), Tocantins (2,83)
e Carajás (2,87) para o ano de 2007. No caso dos anos
finais, o pior desempenho é do Lago de Tucuruí, única
região com nota média abaixo de 3 (2,99) em 2007.
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Mapa 12: IDEB - Média de avaliação nos Anos Finais por Região de Integração do Estado do Pará – 2005 e 2007
Segurança Pública
Para os fins deste diagnóstico, utilizou-se os
indicadores de violência que foram publicados em
2008 pelos Ministérios da Justiça e da Saúde , no estudo
do Mapa da Violência: a taxa de homicídios em
relação à população total e a taxa de homicídios
em relação à população jovem. A utilização de
mortes por violência como indicador geral de violência
na sociedade, segundo critérios utilizados pelo Mapa da
Violência, se justifica por dois argumentos. Primeiro,
porque a morte revela, per se, a violência levada a seu
grau extremo. Da mesma forma que a virulência de uma
epidemia é indicada, freqüentemente, pela quantidade
de mortes que ela originou, também a intensidade nos
diversos tipos de violência guarda uma estreita relação
com o número de mortes que origina. Segundo, porque
não existem muitas alternativas. O registro de queixas à
polícia sobre diversas formas de violência, como ficou
evidenciado em pesquisa realizada no Distrito Federal,
possui abrangência extremamente limitada. Nos casos de
violência física, só 6,4% dos jovens denunciaram à polícia;
nos casos de assalto/furto, só 4%; nos casos de violência
no trânsito, só 15%. Por outro lado, no caso de óbitos,
tem-se à disposição dados relativamente confiáveis
do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM),
da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde, que centraliza informações das certidões de óbito
emitidas em todo o país.
No caso da formação das taxas sobre homicídios,
além de se utilizar dados com valores absolutos –
número de óbitos acontecidos em determinado ano
–, relativiza-se essas taxas anuais, com a finalidade de
comparar e relativizar o peso de municípios de portes
diferentes. Neste caso, utiliza-se taxas em 100.000
habitantes quando são referidas á população total, e
taxas para cada 100.000 jovens, quando referentes à
população jovem. Além disso, no caso dos municípios,
teve-se a preocupação de se precaver ante a possibilidade
da existência de grandes flutuações populacionais de
um ano para outro, principalmente quando se trata
de municípios de pequeno porte. Alguns poucos
homicídios, ou um acidente de trânsito com vítimas
fatais numa estrada, elevam acentuadamente as taxas
desse ano, voltando praticamente a zero no ano seguinte.
Por tal motivo, trabalhou-se com as taxas médias dos
últimos três anos disponíveis – 2004, 2005 e 2006 – para
os municípios com mais de 3.000 habitantes. Para os
municípios de menor porte, abaixo de 3.000 habitantes,
a média utilizada foi de 5 anos: 2002/2006.
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ráTabela 31: Número de homicídios população total segundo meio utilizado no Brasil
Meio Utilizado 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006Estrangulamento, sufocação 467 545 594 620 656 654 595Arma de fogo 31.515 33.373 34.124 36.081 34.187 33.419 33.284Fumaça, fogo, chamas 136 135 183 132 155 127 205Objeto cortante-penetrante 5.598 6.417 6.741 6.780 6.815 7.392 7.190Objeto contundente 2.037 1.810 1.722 1.867 2.025 2.208 2.291Força corporal 228 311 314 380 424 468 626Outros especificados 638 561 464 469 576 647 588Outros não especificados 5.463 4.747 5.498 4.651 3.536 2.663 1.881Total 46.082 47.899 49.640 50.980 48.374 47.578 46.660
Fonte: Mapa da Violência no Brasil, 2008.
No estudo do Mapa da Violência, identificou-se
que “na década 1996/2006, o número total de homicídios
registrados pelo SIM passou de 38.888 para 46.660,
o que representa um incremento de 20%, levemente
superior ao crescimento da população, que foi de 16,3%
nesse mesmo período” (Mapa da Violência, 2008). É
importante destacar que, de acordo com o Mapa da
Violência, verificou-se em 2004 – quando da campanha
do desarmamento – uma queda de 5,4% dos homicídios
por armas de fogo, como pode se observar na linha
sublinhada na tabela a seguir:
De maneira geral, pode-se observar uma contínua
diminuição da taxa de homicídios no Brasil no período
que abrange 2004 a 2006, com quedas anuais de 2,9%.
A relativa diminuição das situações de homicídio
pode estar relacionada a uma série de fatores, como
a campanha de desarmamento, uma maior rigidez
da legislação e a implementação de políticas públicas
preventivas, principalmente as direcionadas ao público
adolescente e jovem. Contudo, a pesquisa feita pelo
Mapa da Violência no Brasil demonstra que os índices
de violência ainda são altos, significando que o Estado,
enquanto ente revestido de poder e de responsabilidade
pelo desenvolvimento da sociedade, possui o desafio
de inovar, por meio de políticas de intervenção que
articulem prevenção, educação e repressão.
O estudo realizado em nível nacional e
materializado no Mapa da Violência coincide com o
estudo realizado pelo governo estadual sobre a violência
no Pará no mesmo período, ou seja, de 2002 a 2006.
Mapa 13: Taxa de homicídios segundo a População Total por Região de Integração do Estado do Pará em 2006
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No Pará, percebe-se que os municípios mais
envolvidos com a violência chegando a óbitos são os que
fazem parte das seguintes Regiões de Integração: a RI
Lago de Tucuruí, com 61,9 ocorrências de homicídios
em 100.000 habitantes, seguido pela RI Carajás, com
37,8 /100.000 habitantes, e pela RI Metropolitana, com
24,5/100.000 habitantes. Comparado com os dados
nacionais do Mapa da Violência, percebe-se que os
elevados índices de homicídios das duas primeiras
regiões podem estar relacionados a conflitos pela
posse da terra e questões agrárias, característicos dessas
regiões. Por outro lado, a RI menos violenta foi a RI Rio
Caeté, com apenas 1,6 homicídios para cada 100.000
habitantes, seguida pela RI Marajó, com 2,1 /100.000, e
Baixo Amazonas, com 3,5/100.000.
Tabela 32: Taxas de homicídios em relação às populações totais por Regiões de Integração
Região de Intregação Anos
2002 2003 2004 2005 2006 Média
Araguaia 24,0 26,8 34,5 30,4 24,8 28,1Baixo Amazonas 2,3 3,6 3,8 5,0 3,0 3,5Carajás 25,4 35,1 49,9 37,7 40,6 37,8Guamá 4,3 3,9 4,4 7,1 10,2 6,0Lago de Tucuruí 48,1 56,3 60,8 71,4 72,7 61,9Marajó 1,1 1,0 2,4 3,0 2,9 2,1Metropolitana 14,9 21,8 25,9 28,3 31,5 24,5Rio Caeté 1,5 0,3 2,3 1,0 2,7 1,6Rio Capim 11,4 13,1 15,2 15,0 20,5 15,1Tapajós 7,5 13,4 25,9 11,2 9,1 13,4Tocantins 13,7 13,0 15,4 16,0 20,1 15,6Xingu 16,2 16,5 17,3 17,4 15,8 16,6
Fonte: Microdados SIM/SVS/MS
Os dados de taxas de homicídios de jovens
relacionados a cada 100.000 jovens no período 2002
a 2006 praticamente revalidam os dados e a tendência
observados em relação à população total.
A Região de Integração com a maior média de
homicídios de jovens em relação a cada 100.000 jovens
foi o Lago de Tucuruí, com 78,3, seguido, mais uma
vez, por Carajás, com 56,3 , e pela RI Metropolitana,
com 42,4. A RI com menor taxa de violência entre os
jovens, foi a RI Caeté, com 1,9 mortes de jovens para
cada 100.000 jovens, seguida, mais uma vez, por Marajó,
4,4, e Baixo Amazonas, com 7,5.
Tabela 33: Taxas de homicídios em relação às populações jovens por Regiões de Integração,
Região de Intregação Anos
2002 2003 2004 2005 2006 Média
Araguaia 24,5 24,4 29,7 38,9 38,2 31,1Baixo Amazonas 3,7 9,0 6,6 11,1 7,2 7,5Carajás 30,9 50,8 74,0 55,2 70,6 56,3 Guamá 4,3 6,1 6,1 9,6 13,2 7,9Lago de Tucuruí 52,1 66,5 84,7 97,4 90,9 78,3Marajó 1,1 2,6 4,2 6,7 7,4 4,4Metropolitana 25,2 32,8 45,8 51,5 56,9 42,40Rio Caeté 1,7 0,6 3,6 0,6 3,2 1,9Rio Capim 16,7 16,3 17,5 29,9 21,8 20,4Tapajós 4,6 3,8 22,0 10,2 19,3 12,00Tocantins 16,8 24,0 22,5 16,6 30,7 22,1Xingu 21,7 16,2 20,2 18,9 24,1 20,2
Fonte: Microdados SIM/SVS/MS
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ráMapa 14: Taxa de homicídios segundo a População Jovem por Região de Integração do Estado do Pará em 2006
O atual governo integrou a política de Segurança
estadual (Segurança Cidadã) ao Programa Nacional de
Segurança com Cidadania (Pronasci) e já captou R$
112,97 milhões do Governo Federal.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública
nos anos de – 2007 e 2008 -, o Governo do Estado
investiu em segurança pública R$ 775 milhões ao ano.
Em 2009, o Governo investiu no setor R$ 1,1 bilhão, um
aumento de 29,03% em relação a 2007/2008.
Os investimentos em segurança aumentaram o
efetivo policial (Polícias Civil e Militar), o número de
equipamentos e viaturas, melhoraram a infraestrutura
de prédios, reaparelharam o Corpo de Bombeiros e
criaram serviços policiais especializados, como Ronda
Tática Metropolitana (Rotam), Ronda Tática com Apoio
de Motocicletas (Rocam), para atendimento à Região
Metropolitana, e a Ronda Tática Rodoviária (Rotar)
para o atendimento da malha viária estadual, além da
aquisição de embarcações para ação policial civil e
militar nos rios do Pará.
O Governo abriu concursos públicos com números
de vagas equivalentes a mais de 30% do total de policiais
militares ativos. Em 2007, o efetivo da PM era de 12.124
policiais, entre homens e mulheres. Foram abertas 1.700
vagas em 2007, das quais 1.424 foram preenchidas. Após
novo concurso, mais 2.200 vagas foram abertas. Até o
final de 2010, o efetivo chegará a mais de 15.000 policiais
militares, um aumento real de cerca de 25% do efetivo.
O efetivo da Polícia Civil também aumentou. Em
2007, eram 3.314 policiais civis. Imediatamente, foram
incorporados 188 novos oriundos do concurso de 2006.
Em 2009, foram abertas mais 350 vagas.O aumento do
efetivo da Polícia Civil foi de 10,7% em relação a janeiro
de 2007.
O programa “Segurança Cidadã”, foi considerado
um dos três melhores programas de segurança pública
preventiva do Brasil, durante as apresentações da 1ª
Conferência Nacional de Segurança Pública, em Brasília,
no mês de agosto de 2009. Todas essas medidas foram
tomadas para diminuir os indicadores de violência e de
mortalidade apontados no mapa da violência.
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Cultura
Em 2007 a Câmara Setorial de Políticas
Socioculturais da Secretaria Estadual de Governo
(SEGOV) do Governo do Estado do Pará desenvolveu
um estudo sobre os Equipamentos Culturais existentes
em municípios no estado, a partir de dados da
Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Gestão
Publica, coletados pelo IBGE para o ano de 2005. Os
equipamentos culturais que constam de tal pesquisa
se referem a cinco (5) tipos: bibliotecas, museus,
teatros ou salas de espetáculos, estádios ou ginásios
poliesportivos e cinemas.
A) Bibliotecas
Segundo a Pesquisa de Informações Básicas
Municipais – Gestão Publica 2005, o Pará tem 123
municípios que dispõe de bibliotecas com livre acesso
ao público, sinalizando 20 municípios desprovidos deste
equipamento. Das 12 Regiões de Integração, apenas as
RI Lago de Tucuruí, Marajó, Metropolitana e Rio Capim
têm bibliotecas em todos os municípios. Do total de 159
bibliotecas no Estado do Pará distribuídas, observa-se
que 120 são mantidas pelo poder público municipal,
correspondendo a cerca de 75%.
O gráfico 5 mostra a contribuição de cada Região
de Integração no total deste equipamento no estado do
Pará. A RI Metropolitana detém a maior participação
com 21 bibliotecas, seguida do Guamá (19), Marajó e
Rio Capim (ambas com 17, cada).
Gráfico 5: Distribuição de Bibliotecas por Região de Integração
A média de bibliotecas nas regiões de integração
era de 1,11 bibliotecas por município, ou seja uma
biblioteca por município, sendo que a RI Metropolitana
registrou uma média de 4 bibliotecas por município na
qual despontam os municípios de Belém e Ananindeua
com 13 e 5 bibliotecas, respectivamente.
B) Museus
O Pará tem somente 12 municípios (8,39%) que
dispõe de museus, acusando um elevado déficit,
portanto, pois 131 municípios não dispõe de um museu
sequer. O gráfico 06 mostra que em quase todas as
regiões de integração existe tal equipamento, com
exceção das RI Rio Capim e Tapajós, sendo que a RI
Metropolitana prevalece como a grande concentradora
deste equipamento. A presença do poder público
municipal mantendo o equipamento ocorre em 9 (nove)
municípios, com exceção dos municípios de Cachoeira
do Arari, Bragança e Altamira.
Diferente da situação das bibliotecas, havia em
2007 uma grande desigualdade quanto a distribuição de
museus por Região de Integração.
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ráGráfico 06: Distribuição de Museus por Região de Integração
C) Teatros ou salas de espetáculos
O Pará tem 21 municípios que dispõem de teatros
ou salas de espetáculos, o que representa pouco mais de
14% do total dos municípios paraenses, prospectando
uma demanda reprimida por este equipamento em
123 municípios. Conforme o gráfico 7 observa-se
que inexiste tal equipamento nas RI Lago de Tucuruí
e Tapajós; a RI Metropolitana concentra mais de 40%
dos 34 equipamentos disponíveis no Estado. Análoga
a situação dos museus, há uma grande desigualdade
quanto a distribuição de teatros e salas de espetáculos
por região de integração.
Gráfico 07: Distribuição de Municípios e Teatros (ou Salas de Espetáculos) por Região de Integração
D) Estádios ou Ginásios Poliesportivos
Um total de 76 municípios (aproximadamente
53%) do Estado do Pará possuem estádios ou ginásios
poliesportivos. Eles estão presentes em todas as
Regiões de Integração, não registrando uma grande
distorção entre número de municípios que possuem
equipamento e o número de municípios da região
de integração, conforme gráfico 8. São 131 unidades
desses equipamentos, destacando-se as RI Tocantins
e Metropolitana como as que possuem maior
concentração.
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Gráfico 08: Distribuição de Estádios ou Ginásios Poliesportivos por Região de Integração
Cinemas
Há um déficit de cinema em 136 municípios,
sendo que as Regiões de Integração Guamá, Marajó, Rio
Caetés, Rio Capim, Tapajós e Tocantins são totalmente
desprovidos desse equipamento4. Dos 26 cinemas
existentes, cerca de 80%(21 unidades) encontram-se na
RI Metropolitana, e a maioria destes, na capital do estado,
Belém. Entre os equipamentos culturais pesquisados, as
salas de cinema são as que apresentam maior déficit no
estado do Pará. O quadro a seguir apresenta os 7 (sete)
municípios e respectivas Regiões de Integração que
dispõe deste equipamento em 2005, segundo o IBGE.
4 Nesta pesquisa, foram levantados somente os cinemas, não estão inclusos as salas de projeção.
Quadro 1 : Quantitativo de Cinemas nos Municípios por Região de IntegraçãoRI Município Qtde.
Araguaia Redenção 1
Baixo Amazonas Santarém 1
Carajás Parauapebas 1
Lago de Tucuruí Tucuruí 1
MetropolitanaBelém 19
Ananindeua 2
Xingu Altamira 1
Total 26
Os dados apontados pela pesquisa evidenciam o
quanto as atividades e equipamentos ligados a cultura
estavam centralizados na região metropolitana. O
Governo do Estado descentralizou as ações culturais,
antes limitadas à região metropolitana. Houve a criação
do Circuito Cultural Paraense, que contou com a
participação de 70 mil pessoas em Curuçá, envolvendo
outros 19 municípios da região. Em 2008, o circuito
contou com a participação de 46 municípios, reunindo
mais de 200 mil pessoas. A Conferência Estadual
de Cultura, com a participação de mais de sete mil
delegados de todas as regiões do Pará, definiu a política
do Governo do Estado para a Cultura. Cerca de 70%
do que foi definido na Conferência já foi atendido.
Os editais de cultura, outro ponto forte da política
cultural do Governo do Estado, têm sido distribuídos
equitativamente, de forma a beneficiar todas as 12
regiões de integração do Estado. Entre 2007 e 2008
foram lançados 26 editais e em 2009, 15 foram lançados
ou estão em andamento. A meta é chegar a 20 editais.
Outra prioridade do Governo do Estado é ampliar o
acesso à Formação em Arte-Ofício, promovendo o
aprimoramento do artista e realizando eventos culturais
em mais de 90 municípios paraenses. A Feira Pan-
Amazônica do Livro, um dos maiores eventos culturais
do Estado, também foi descentralizada e ampliada com
a realização dos Salões do Livro de Tucuruí e Santarém,
ambos em segunda edição. O Governo do Estado abriu
também muitos espaços de leitura e bibliotecas públicas
em vários municípios.
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3Capítulo
DIMENSÃO ECONÔMICA
Aeconomia do Estado do Pará esteve pautada
no extrativismo, tanto de base fl orestal (p.ex.
madeira) como de base mineral (com destaque
para as províncias minerais do sudeste do Estado).
Contudo, merece destaque os setores econômicos
como: pecuária, agricultura (tanto familiar como
empresarial); a indústria e os setores de comércio e
serviços. A promoção de uma maior integração das
cadeias produtivas do estado do Pará tende a ocorrer de
forma mais ampla, rápida e efi ciente dentro de uma nova
concepção de desenvolvimento.
Incentivar novas formas de produção em grande
escala em paralelo a ações que procurem utilizar, de
forma economicamente viável, os saberes e produtos
locais, os quais são produzidos em menor escala, com a
valorização dos pequenos produtores e empresários, é
uma das premissas do desenvolvimento pensado para o
estado do Pará.
É com esse novo pensamento que podemos superar
a difícil questão de agregação de valor aos produtos
paraenses, permitindo maior competitividade, geração
maior e melhor distribuição de renda, diminuição
das desigualdades intra e interregionais. É através de
benefícios estruturais e sociais que o Estado do Pará
vem promovendo a mudança da base econômica. Isto
é, através de maior integração inter e intrarregional da
pauta de produtos madeireiros, agrícolas, agropecuários,
etc. tendem a superação via arranjos institucionais,
econômicos e sociais para o maior benefício de todos.
A definição de políticas públicas que fomentem a
diminuição de gargalos e entraves ao desenvolvimento da
economia do estado do Pará está diretamente relacionada
com o conhecimento de informações sobre a estrutura
econômica paraense. Isso vai possibilitar uma discussão mais
rica entre Estado e sociedade civil para o encaminhamento
de ações para o estímulo de pontos fortes e oportunidades
e, também, ao mesmo tempo de diminuição dos pontos
fracos e ameaças à economia paraense.
Assim, pautada dentro de um modelo de
desenvolvimento que contemple a preservação
ambiental com a exploração racional dos recursos
naturais, bem como o direito à propriedade de
micros, pequenos, médios e grandes produtores rurais
incentivando a busca por mais recursos, permitindo
uma maior competitividade e inovação no campo.
Outro aspecto importante para a economia
do Estado, consequentemente, para as Regiões de
Integração, são as obras de infraestrutura, tais como a
construção de hidroelétricas, a eletrificação urbana e
rural a dotação de espaços para acesso a internet, para a
busca da informação e comunicação, são fundamentais
para o desenvolvimento local, pois atinge mercados que
antes estavam isolados.
Contudo, não apenas as questões ambientais e
de infraestrutura melhoram a economia local. Assim,
políticas de inclusão social, como o bolsa trabalho,
Projovem, dentre outras, fomentam e fortalecem não só
a parte econômica em si, mas institucionalmente uma
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rávez que tira da margem da sociedade, podendo o Estado
aplicar recursos em áreas mais complexas.
Com o objetivo de proporcionar uma
contextualização mais detalhada da economia nas escalas
estadual e regional, a análise da dimensão econômica foi
construída com base nos seguintes tópicos: Mercado de
Trabalho; Estrutura Produtiva; Exportação e Importação,
Finanças e Medidas de Riqueza.
As informações sobre o mercado de trabalho
procuram chamar a atenção para a importância de
sua estrutura à economia. Nesse sentido, a análise
do comportamento da População Economicamente
Ativa – P.E.A., a quantificação de pessoas empregadas
(comparação entre admitidos/demitidos) e do
número de empregos formais criados são indicadores
fundamentais para que se possam pensar políticas
públicas visando promover a geração de mais postos de
trabalho, sua melhora qualitativa e dentro da realidade
local/regional.
Com relação à estrutura produtiva analisou-se o
comportamento dos três grandes setores da economia:
primário, secundário e terciário. Para tanto, foram
selecionados os seguintes indicadores: a) Número de
Operações Contratadas – Crédito Agrícola e Crédito
Pecuário; b) Valor das Operações Contratadas –
Crédito Agrícola e Crédito Pecuário e; c), Número de
Estabelecimentos Produtivos por Setor de Atividade.
No que diz respeito à Exportação e Importação
cuja participação é expressiva na economia
paraense, especialmente no que tange a primeira. A
diferença entre a primeira e a segunda determina o
comportamento da Balança Comercial do Estado do
Pará e suas regiões de Integração.
Sobre as Finanças Estaduais/Regionais, ao
evidenciar o processo de aquisição, distribuição e de
utilização dos recursos financeiros por parte do poder
público, traz informações vitais para que se consiga um
melhor gerenciamento dos recursos e maior eficiência
de sua utilização nas políticas de integração regional do
Estado do Pará. Esse item está organizado da seguinte
maneira: Receitas Estaduais/Regionais, (englobando
as Orçamentárias, as Correntes e as Tributárias)
e Despesas Estaduais/Regionais (abrangendo as
Orçamentárias, com Pessoal e Encargos Sociais e
Despesas de Investimentos).
Por último o item denominado Medidas
de Riqueza que demonstra o comportamento do
crescimento do produto da economia paraense e a
distribuição da riqueza gerada. Esse item foi elaborado
como segue: Produto Interno Bruto Agropecuário;
Produto Interno Bruto Indústria; Produto Interno
Bruto Serviços e Renda Per Capita.
Mercado de trabalho
A existência de uma mão-de-obra qualificada
é essencial para que o Estado do Pará aumente a
produtividade e, conseqüentemente, a competitividade
de seus produtos, tanto no mercado regional/local,
brasileiro e no mercado internacional. Neste contexto,
são mostrados alguns indicadores, objetivando fornecer
um panorama do mercado de trabalho paraense de
acordo com suas Regiões de Integração.
Antes, contudo, é imperioso estabelecer um marco
na qualificação da mão-de-obra. Isto significa dizer que o
programa “Bolsa Trabalho” é uma política pública estadual
de inclusão social e de investimento em qualificação
social e profissional, que visa formação de capital humano
de forma a dar oportunidade de acesso ao mundo do
trabalho aos jovens paraenses de baixa renda. Antes de
sua implantação não havia política pública voltada para a
inserção do jovem no mercado de trabalho.
Hoje, o “Bolsa Trabalho” é o maior programa de
qualificação de jovens da América Latina. Até junho
deste ano, foram aplicados mais de R$ 49 milhões
no programa, que além de qualificar oferece ajuda
financeira mensal de R$ 70. O programa já beneficiou
50 mil jovens na faixa de 18 a 29 anos, sendo 63% do
sexo feminino. Entre eles, há 15 mil jovens contratados
com carteira assinada.
Em três anos o Governo do Pará aumentou a oferta
de vagas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
(Projovem), multiplicou o número de famílias atendidas
pelo Bolsa Trabalho e passou a ser atuante no processo de
intermediação de mão de obra, através da reestruturação
do Sistema Nacional de Emprego no Pará (Sine/PA). A
equação é simples: jovens bem educados e aptos para
o mercado de trabalho resultam na reestruturação
econômica do Estado e na expansão do mercado de
trabalho formal. Não foi à toa que, em relação a outubro
de 2008, a geração de postos de empregos formais, no
Pará, aumentou em 300%, em outubro de 2009, e os
setores que mais contribuíram para Jovens foram a
Construção civil, indústria e comércio.
A reorganização do Sine/PA possibilitou uma
atuação mais intensa na captação de vagas, através da
conquista de novas parcerias com entidades e empresas,
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maior qualidade no atendimento, melhor infraestrutura
dos postos, implantação de novos postos de atendimento
e unidades denominadas “Balcões de Emprego”.
Até 2006, a ação do Governo do Estado na
intermediação de mão-de-obra era muito tímida:
contava com 35 postos do Sine, localizados em 31
municípios do Pará. Hoje são 56 Agências de Trabalho,
Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Trabalho,
Emprego e Renda (Seter), localizadas em 46 municípios.
Em todo o Pará, estão cadastrados 52.380 trabalhadores;
até julho deste ano; 11.228 já haviam sido colocados no
mercado de trabalho.
População Economicamente Ativa
Uma das características da Região Norte é ter a
sua População Economicamente Ativa – P.E.A. como a
menor do país, uma vez que sua população também é
a menor nacionalmente. Segundo dados da Secretaria
de Estado de Ciência e Tecnologia - SEDECT/PA, em
2008, a P.E.A. do Estado contava com aproximadamente
3.503.000 pessoas. Comparando a informação anterior
com as do IBGE de 2.000 (dados do último Censo
Demográfico disponível) percebe-se um incremento
de aproximadamente 45,23%. Contudo, para efeito de
entendimento considerará, apenas, os dados do Censo.
Assim, desagregando as informações do IBGE (2000)
percebemos que a P.E.A. paraense se concentrou,
sobretudo, nas Regiões Metropolitana (32,57%), Baixo
Amazonas (9,25%) e Tocantins (8,59%) (Gráfico 09). A
Região Metropolitana apresenta este destaque em razão
de englobar a Capital do Estado do Pará, que é um centro
urbano e de grande atração populacional. Os menores
extratos da P.E.A. foram encontrados na Região Tapajós
(3,23%), Xingu (4,11%) e Lago de Tucuruí (4,12%).
Gráfico 09: População Economicamente Ativa
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000)
Pessoas Admitidas, Desligadas e Número de Empregos Formais
O número de pessoas admitidas no Estado do Pará,
no ano de 2008, foi maior na Região Metropolitana, onde
também se observou o maior número de desligamentos,
ambos com cerca de 40% do total no Estado, o que
equivale a 96,5 mil e 86,2 mil, respectivamente. Esta
região foi seguida, em admissões, pelas Regiões Carajás
(12%) e Rio Capim (10%), que também apresentaram
uma proporção semelhante de desligamentos (11 e 12%,
respectivamente). As regiões que menos admitiram
foram as do Marajó e do Rio Caeté, que não passaram de
1% cada. As Regiões Metropolitana e do Carajás ainda
tiveram os maiores saldos de admissão/desligamento
(10.355 e 5.220, respectivamente), mas a do Rio Capim
obteve um saldo negativo (-445), juntamente com a
Região do Tapajós (-37). As Regiões Metropolitana
(253.708) e do Carajás (53.964) apresentaram o maior
número de empregos formais em 2009.
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ráTabela 34: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
Região de Intregação
Mercado de Trabalho
P.E.A.¹Empregos Formais²
Admitidos³ Desligados³Empregos Formais³
(Jan/2005) (Jan/2009)
Araguaia 130.789 12.869 22.847 18.857 30.921Baixo Amazonas 223.030 26.037 15.522 12.524 35.656Carajás 154.458 33.871 33.531 28.626 60.850Guamá 185.490 20.586 12.662 11.206 33.182Lago de Tucuruí 99.463 13.975 13.663 11.892 21.662Marajó 124.986 5.629 1.106 2.052 5.497Metropolitana 785.512 221.530 93.216 80.855 277.494Rio Caeté 145.069 5.916 2.218 1.826 9.154Rio Capim 179.022 24.089 18.438 19.530 30.657Tapajós 77.917 5.210 2.095 2.136 7.670Tocantins 207.112 22.177 16.609 19.944 29.246
Xingu 99.074 7.216 4.548 5.007 10.752
TOTAL 2.411.922 399.105 236.455 214.455 552.741
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
Gráfico 10: Pessoas Admitidas e Desligadas (OUTUBRO/2008)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – TEM. Cadastro Geral de Empregos e Desempregados – Caged, 2005.
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Pessoas Empregadas
As informações disponibilizadas pela SEDECT, em
2009, o Setor Terciário (que abarca Serviços de Utilidade
Pública, Administração Pública, Comércio e Serviços)
representou 54,74% (139.580 mil) das admissões
registradas, seguido do Setor Secundário (Indústria de
Transformação e Construção Civil) com 32,82% (83.693
mil) vagas, por último, o Setor Primário (Extrativismo
Mineral e Agropecuário) com 12,43% (31.697). Para uma
análise mais detalhada, houve evolução das admissões
em todos os setores ativos da economia. Somente no
auge da crise (2009) os mesmos sofreram queda mais
acentuada no Setor Primário (-17,61%), seguido do
Secundário (-11,08%) e Terciário (-0,12%).
Regionalmente, em 2004 atividades de serviços
e comércio, por exigirem pouco capital para serem
realizadas terminam por concentrar uma grande parte da
população mais pobre e menos qualificada. Considerando
tais características a Região de Integração com maior
destaque é a Metropolitana (até por ser a região com maior
PEA – Belém é o município com maior emprego com 270
mil pessoas dos 310,3 mil da região). Na contramão do
setor estão as Regiões do Xingu (780 pessoas), Tapajós
(545) e Marajó (516); o Setor Primário o destaque fica
para as quatro regiões: Araguaia (07 mil pessoas), Rio
Capim (6,5 mil), Carajás (5,6 mil) e Baixo Amazonas (5,3
mil), representando mais 2/3 dos empregados do setor.
Para este Setor, a Região Metropolitana com o sexto lugar
(com apenas 8% ou 6,5 mil); para o Setor Secundário
volta novamente o predomínio de empregos na Região
Metropolitana (31%). Opostos as essas posições daquele
setor estão às Regiões do Rio Caeté (11 mil) Tapajós (09
mil) e Xingu (07 mil).
Tabela 35: Pessoas empregadas (2004)Região Primário Secundário Terciário Total
Araguaia 6.974 4.626 13.961 25.561
Baixo Amazonas 5.262 4.329 34.576 44.167
Carajás 5.643 5.583 35.158 46.384
Guamá 3.794 6.276 24.879 34.949
Lago Tucuruí 1.026 6.712 14.278 22.016
Marajó 516 4.415 8.214 13.145
Rio Caeté 798 718 11.014 12.530
Metropolitana 3.055 25.836 310.342 339.233
Rio Capim 6.531 13.980 18.494 39.005
Tapajós 545 1.989 8.965 11.499
Tocantins 1.018 7.407 27.991 36.416
Xingu 780 2.743 7.065 10.588
Total 35.942 84.614 514.937 635.493
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – Rais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Estrutura Produtiva
A questão da diversificação da produção amparada
com a preservação ambiental, contribuindo com
distribuição de renda, podem ser avaliadas através dos 280
convênios com prefeituras e organização de produtores
cujo repasse se deu na ordem de R$20 milhões para apoio
aos Arranjos Produtivos Locais – APL’s.
Desta feita, a execução dos projetos do programa
desenvolvimento rural sustentável apóia arranjos
produtivos de fruticultura, apicultura, pecuária leiteira,
móveis e artefatos de madeira, turismo, pesca, jóias e
gemas e malacocultura (presente em 05 municípios
paraenses e atendendo 92 famílias para a produção de
moluscos), permite maior geração de renda com melhor
qualidade de emprego, bem como de crédito qualificado.
A estrutura de produção como os fatores que
a compõem (trabalho, capital, tecnologia e recursos
naturais), no Estado do Pará, estão sendo utilizados
na elaboração de bens e serviços. Nesse item serão
destacadas informações pertinentes aos setores
primário, secundário e terciário.
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ráNúmero de Operações Contratadas: Crédito Agrícola e Crédito Pecuário
No que concerne ao número de operações
contratadas de crédito agrícola no Estado do Pará,
existe uma relação com os indicadores de área colhida
para lavoura temporária e permanente. Assim, houve
uma concentração expressiva desses financiamentos
na Região de Integração Tocantins, especialmente no
ano de 2004 (14.031); contudo, esses valores passam
a decrescer a partir do ano de 2005 (4.113), voltando
a aumentar em 2006 (6.426) e 2007 (6.851). As outras
regiões que apresentaram os números altos de operações
contratadas, no período estudado foram: Rio Caeté e Rio
Capim. A Região Metropolitana apresentou os menores
números de operações contratadas de crédito agrícola
(em 2001 se registrou apenas cinco operações, sendo
que em 2007, o saldo foi de 182 operações contratadas).
A parceria com o Governo Federal, o programa de
regularização fundiária denominado “Terra Legal”
permite que produtores rurais com até 15 módulos
fiscais possam solicitar crédito produtivo. Assim, até
agosto de 2009, foram feitas 1.717 cadastrados cuja meta
é a titulação de 89.785 posses em 85 municípios do Pará.
Com relação às operações contratadas de crédito
para a pecuária, no período de 2000 a 2007, estas
atividades apresentaram número elevado na Região de
Integração do Araguaia (2003 foram registrados 19.702
– Região de Integração com maior número de operações;
em 2007 esse número passou para 13.510 operações
contratadas de crédito para a pecuária); a Região de
Integração de Carajás aparece em segundo lugar, tendo,
no ano de 2006, registrado o maior número de operações
(11.339), terminando o ano de 2007 com 8.679 operações.
No outro extremo, a Região Metropolitana apresentou
os menores valores, com 10 operações em 2000 e 259 no
ano de 2007.
Tabela 36: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Região de Intregação
Nº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Araguaia 1.878 12.819 1.091 13.510 747 14.534 715 6.180Baixo Amazonas 2.640 5.533 2.617 2.641 1.908 2.850 1.810 2.706Carajás 770 11.339 644 8.679 509 8.689 283 2.499Guamá 2.927 1.188 2.981 639 2.066 386 1.215 359Lago de Tucuruí 599 6.896 508 3.595 955 4.491 1.100 5.244Marajó 1.404 1.726 3.476 2.484 3.041 2.149 2.356 960Metropolitana 104 165 182 259 373 42 143 57Rio Caeté 3.404 2.059 2.728 1.307 1.777 1.719 1.650 1.333Rio Capim 3.222 2.345 3.080 1.979 3.051 3.115 2.095 2.895Tapajós 591 3.499 552 1.848 282 2.320 726 1.643Tocantins 6.426 1.318 6.851 1.371 4.536 1.377 2.790 1.340
Xingu 2.495 3.459 1.018 1.858 1.210 1.291 1.581 1.805
TOTAL 26.460 52.346 25.728 40.170 20.455 42.963 16.464 27.021
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2005; 2006; 2007; 2008 e; 2009
Número de Estabelecimentos Produtivos por Setor de Atividade
A inovação tecnológica é importante para o novo
modelo proposto pelo Governo do Estado, dentro
uma estratégia para induzir um novo modelo de
desenvolvimento, social e territorialmente enraizado
e portador de responsabilidade socioambiental.. Para
que isso seja possível, é através dos Parques de Ciência e
Tecnologia (PCT’s) integrantes do Sistema Paraense de
Inovação (SIPI).
No SIPI encontra-se associado, como instância
de mediação, a investimentos infraestruturais (nos
distritos industriais, por exemplo), instituições e
arranjos institucionais capazes de relacionar a produção
mundial de ciência e tecnologia (e sua possível
incorporação), em termos inovadores, nas dinâmicas
sociais e econômicas do Pará.
Concretamente, na Região de Integração do
Carajás, especificamente com a recuperação e ampliação
do Distrito Industrial de Marabá, integrado ao PCT do
criando vantagem locacional favorável para instalação
de novos empreendimentos na região, contribuindo
para ampliar a competitividade e a diversificação da
industrial estadual.
Na análise do número de estabelecimentos
produtivos, é importante relacionar os dados com o
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número de empregos formais por setor de atividades, para
se ter uma idéia mais abrangente do comportamento da
estrutura de produção de cada Região de Integração. No
que tange ao número de estabelecimentos produtivos no
setor primário, destaca-se, em primeiro lugar, a Região
de Integração do Araguaia (1.328 estabelecimentos),
seguida do Rio Capim, com 959 e Carajás, com 728;
para o setor secundário, a Região Metropolitana assume
a liderança com 2.931 estabelecimentos, seguida por Rio
Capim, com 819 e Baixo Amazonas, com 708 e; para o
Setor Terciário, o maior número de estabelecimentos
produtivos também se encontra na Região Metropolitana
(26.218), seguida por Baixo Amazonas e Araguaia.
Tabela 37: Número de Estabelecimentos Produtivos por Setor de Atividade Estado do Pará 2004Região Primário Secundário Terciário Total
Araguaia 1.328 549 5.198 7.075
Baixo Amazonas 282 708 6.645 7.635
Carajás 728 654 5.077 6.459
Guamá 660 487 4.238 5.385
Lago Tucuruí 294 559 2.223 3.076
Marajó 100 197 1.540 1.837
Metropolitana 126 168 2.365 2.659
Rio Caeté 510 2.931 26.218 29.659
Rio Capim 959 819 3.717 5.495
Tapajós 134 401 2.375 2.910
Tocantins 181 444 3.392 4.017
Xingu 272 457 2.676 3.405
Total 5.574 8.374 65.664 79.612
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – Rais, Ministério do Trabalho e Emprego – TEM
Exportação e Importação
O diferencial entre exportação e da importação
revela as relações do Estado do Pará e suas Regiões de
Integração com mercados nacional e internacional. O
melhor conhecimento dessas informações é de vital
importância para que novas oportunidades sejam
detectadas e, de acordo com as potencialidades de
cada Região de Integração, possa buscar formas mais
vantajosas de participação no comércio. Em geral,
o estudo sobre a relação exportação e importação
revela que o Estado do Pará apresenta uma situação
superavitária para todas as regiões de integração.
Apenas para informar, desde 2007 o saldo da
Balança Comercial paraense tem sido positivo, mesmo
em 2009 (ano da crise internacional) o diferencial foi
positivo (US$7,55 bilhões F.O.B.). Uma leitura que
pode ser feita desse número é que o Estado do Pará tem
ajudado o Brasil a controlar a moeda americana (Dólar),
evitando a especulação.
Exportação
A análise da pauta de exportação do Estado do Pará
- constituída principalmente pelos seguintes produtos:
minérios de ferro não aglomerados, alumina calcinada,
alumínio não ligado em forma bruta, ferro fundido
bruto não ligado e outros bovinos vivos, demonstra a
necessidade de verticalização da produção para que as
atividades produtivas possam gerar maior retorno para
o Estado, já que o predomínio de commodities não
permite tal internalização de riqueza.
A balança comercial mostra, em relação à
exportação, a Região de Integração Carajás, seguida
pela Região Tocantins, os maiores valores exportados
do Estado do Pará (predominando as atividades de
mineração nessas áreas). Em 2009, a Região de Integração
Carajás apresentou valores de US$ 4,7 bilhões, seguida
da Região de Integração Tocantins com US$ 2,2 bilhões
de saldo de exportação, referente praticamente a um
único município, Barcarena.
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Gráfico 12: Importação (US$ 1.000 FOB) Estado do Pará – Regiões de Integração
Fonte: MDIC/SECEX
Gráfico 11: Exportação (US$ 1.000 FOB) Regiões de Integração (2007 E 2008)
Fonte: MDIC/SECEX
Importação
Em relação às importações, estas aparecem com
registros de valores bem menores em comparação com as
exportações, o que tem, conseqüentemente, repercussões
sobre o superávit expressivo registrado na balança
comercial dessas regiões de integração. As Regiões que
apresentaram os maiores valores das importações, em
2009, foram Tocantins, Carajás e Metropolitana. As
regiões de Integração que apresentaram os menores
valores de importação, no mesmo ano, foram Guamá
(0,23% do total importado pelo Estado), Rio Caeté
(0,54%) e Tapajós (0,79%).
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A tabela 38 mostra que em todo o período os
saldos foram positivos para todas as regiões e que os
maiores saldos ocorreram em 2007 cujas Regiões com
os maiores saldos foram Carajás e Tocantins.
Tabela 38: Valores das Exportações e Importações (US$ FOB) Regiões de Integração
Região de
Intregação
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Araguaia 26.228.155 640.907 32.822.191 6.161.707 47.359.746 145.236.664 86.178.201 25.689.079
Baixo Amazonas 322.411.560 18.569.694 551.454.250 37.844.781 627.460.199 44.686.937 317.739.098 35.669.380
Carajás 2.976.925.958 356.980.964 3.506.906.331 178.557.931 5.616.311.670 200.157.698 4.783.142.146 228.703.876
Guamá 63.470.542 1.335.509 80.457.769 2.413.601 90.100.171 11.072.756 67.813.690 1.802.695
Lago de Tucuruí 57.663.619 5.362.436 71.775.322 8.194.966 88.511.648 6.473.013 66.928.167 7.023.737
Marajó 72.628.667 276.902 88.744.419 350.100 67.190.485 289.007 23.755.015 -
Metropolitana 514.588.452 48.816.794 797.857.815 86.474.644 735.133.636 106.044.062 618.924.861 74.504.862
Rio Caeté 6.150.167 1.155.952 3.821.078 1.218.027 6.035.181 2.801.265 14.476.650 4.272.585
Rio Capim 53.563.193 31.507.783 58.374.173 21.231.390 50.341.333 57.385.131 26.005.994 24.623.857
Tapajós 47.515.139 1.257.007 71.728.261 3.069.465 45.477.732 5.950.189 14.469.929 6.246.310
Tocantins 2.356.089.483 178.373.359 2.545.962.814 292.275.219 2.938.562.480 432.171.756 2.284.009.333 386.062.355
Xingu 32.427.279 6.248 37.206.143 44.938 20.960.470 24.280 10.712.087 -
Total Regional 6.529.662.214 644.283.555 7.847.110.566 637.836.769 10.333.444.751 1.012.292.758 8.314.155.171 794.598.736
Fonte: MDIC/SECEX
Finanças Estaduais
As informações sobre as receitas e despesas, por
parte dos municípios que compõem as 12 Regiões de
Integração do Estado do Pará, é um importante indicador
para a análise dos setores que devem ser priorizados em
termos de investimentos governamentais. Buscando
incentivar as potencialidades de cada Região de
Integração e sanar problemas que dificultem uma
melhora de suas estruturas produtivas. Da mesma
forma, sinaliza quais atividades geram um quantitativo
maior de receitas para os municípios.
Receitas Estaduais
No Estado do Pará, observa-se que a Receita
Orçamentária, seguiu uma forte tendência de alta em
quase todas as Regiões no período de 2006 a 2008;
somados todos os municípios, ela alcançou R$ 5,5
bilhões, em 2008, o que corresponde a um aumento
de quase 13%, em comparação ao ano de 2007 (Tabela
39). As regiões com as maiores Receitas Orçamentárias,
em 2008, são a Região Metropolitana (R$ 1,6 bilhão ou
30,28%), mas que o dobro da segunda colocada que foi
Carajás (R$ 795,2 milhões ou 14,46%), em seguida Baixo
Amazonas (R$ 572,4 milhões – 10,41%). Neste mesmo
ano, os menores valores foram observados na Região
Marajó (3,48% ou R$191,6 milhões) e na Tapajós (3,16%
ou R$ 173,5 milhões).
As Receitas Correntes compreendem os seguintes
grupos: tributária, de contribuição, patrimonial,
agropecuária, industrial, de serviços, transferências
correntes e outras receitas correntes. No Estado do Pará,
este indicador está relacionado com o desenvolvimento
mais forte de atividades privadas. As Receitas Correntes
apresentaram moderada tendência de alta em quase
todas as Regiões no período de 2007 a 2008; assim,
somados todos os municípios, ela chegou a R$ 5,56
bilhões, quase 11% se comparado com o ano de 2007.
Atualmente, as regiões de maiores Receitas Correntes
são a Região Metropolitana (29,80%), com praticamente
o dobro da contribuição da segunda colocada a de
Carajás (13,89%), seguida do Baixo Amazonas (10,04%)
e da do Tocantins (9,25%). Os menores valores de
Receita Corrente, em 2008, foram observados na Região
do Lago de Tucuruí (2,04%) e na Região Tapajós (3,27%).
A Região Metropolitana destacou-se com os
maiores valores de arrecadação tributária do Estado
no período em estudo; no ano de 2009, esta Receita
Tributária alcançou o montante de R$ 287,6 milhões;
a Região do Carajás também apareceu em destaque
(em 2008 a Receita Tributária foi na ordem de R$115
Mil). Merecendo também destaque por seu expressivo
crescimento no período as Regiões do Tocantins e
Baixo Amazonas. Contrariamente, as menores Receitas
Tributárias em 2008 se encontraram nas Regiões do
Lago de Tucuruí (0,61%), Marajó (0,76%), Tapajós
(1,14%) e Rio Caeté (1,24%).
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ráTabela 39: Finanças Municipais - Receitas
Região de Intregação
Finanças Municipais – Receitas – R$ em Mil
Orçamentária Correntes Tributária
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Araguaia 289.392 285.989 406.540 283.579 296.765 419.595 15.772 26.954 52.272
Baixo Amazonas 386.763 467.788 572.477 389.402 472.605 558.863 25.416 41.235 75.824
Carajás 528.667 648.644 795.219 551.653 687.951 773.384 88.114 120.685 114.986
Guamá 314.615 272.848 361.042 329.262 290.750 387.216 9.745 9.004 12.173
Lago de Tucuruí 297.693 186.302 112.482 294.518 195.828 113.636 14.862 9.958 3.965
Marajó 234.528 263.691 191.627 246.118 276.873 203.393 6.296 6.803 4.952
Metropolitana 1.323.180 1.498.023 1.665.685 1.330.437 1.491.282 1.659.184 219.558 252.643 287.600
Rio Caeté 222.016 194.148 199.823 220.914 200.052 197.305 6.500 6.867 8.081
Rio Capim 350.665 377.659 318.272 366.375 401.777 338.243 24.710 24.373 22.721
Tapajós 125.410 115.952 173.546 131.600 123.303 181.903 6.302 6.909 7.461
Tocantins 352.794 378.052 494.098 366.620 400.753 514.930 34.979 42.722 50.533
Xingu 195.205 178.681 209.275 195.606 185.226 220.275 9.872 8.597 11.496
Total 4.620.929 4.867.777 5.500.088 4.706.084 5.023.165 5.567.929 462.126 556.750 652.062
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
Mapa 15: Finanças Municipais – Receitas Tributárias – Regiões de Integração
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
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Despesas Estaduais
Em relação às Despesas Orçamentárias, verificou-
se a ocorrência de um significativo crescimento durante
o período. Nesse contexto, a Região de Integração
Metropolitana foi a que apresentou maior participação
no total do Estado com esta rubrica. No ano de 2008, as
Despesas Correntes dessa região atingiram o montante
de R$1.400.031 em Mil. No mesmo ano, em direção
contrária, a Região de Integração do Guamá registrou o
menor valor da rubrica com R$146.355 em Mil. Os dados
da Tabela 40 revelam um leve movimento ascendente nas
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, com destaque
para a Região de Integração Metropolitana que em 2008
registrou o montante de R$723.095 em Mil. Enquanto
a Região de Integração do Tapajós com R$55.247 em
Mil apresentou a menor participação com este tipo de
Despesa. Os investimentos realizados mostram que
houve uma substancial elevação em 2008. Percebe-se,
claramente, o retorno dos investimentos públicos a partir
de 2007, tanto é verdade que quase 36% foi investido a
mais em 2008. Ou seja, enquanto que em 2007 se investiu
algo próximo de R$582 milhões, em 2008 o Estado
Brasileiro investiu aproximadamente R$791 milhões.
Com um diferencial, em todas as Regiões de Integração,
não havendo concentração de recursos.
Verificou-se ainda a predominância das Regiões
de Integração de Carajás, com R$228 milhões, e
Metropolitana, com R$195 milhões, com os maiores
montantes em Despesas com Investimentos. Por fim, a
Região de Integração com o menor valor foi a Região
de Integração Lago de Tucuruí (R$7,5 Milhões). Esses
dados sinalizam a necessidade de se verificar a relação
entre investimento e dinamização da economia das
Regiões de Integração.
Mapa 16: Finanças Municipais – Despesas com Pessoal e Encargos Sociais – Regiões de Integração
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
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Medidas de Riqueza
A determinação do Produto Interno Bruto
(PIB) por setor de atividade (agropecuária, indústria e
serviço) permite obter informações sobre a produção
nas Regiões de Integração, possibilitando a análise de
quais atividades contribuem mais fortemente para o
crescimento do PIB em cada Região de Integração e para
a definição de medidas de política pública de incentivo
à produção.
Produto Interno Bruto Total
Na análise do PIB de um modo geral, sem
desagregação por setor (Tabela 41), apresenta a Região
Metropolitana na liderança (R$15,68 bilhões), seguida
da Região do Carajás (R$6,89 bilhões), do Tocantins
(R$5,06 bilhões) e do Baixo Amazonas (R$3,28 bilhões)
em 2006. Tal tendência de crescimento do PIB do Estado
do Pará foi confirmada em 2007 com uma variação real
de 6,09% em relação ao ano anterior, contribuindo com
1,86% no PIB Nacional. As regiões que apresentaram
os menores valores em 2006 foram: Região do Tapajós
(R$0,80 bilhões), Marajó (R$0,95 bilhões) e Xingu
(R$1,06 bilhões)
Produto Interno Bruto Agropecuário
Os dados mostram que o PIB gerado pelo setor
agropecuário, em 2007, (Tabela 41) apresentou maior
valor nas Regiões de Integração do Araguaia (R$
761,3 milhões), Rio Capim (R$ 470,5 milhões) e Baixo
Amazonas (R$441,0 milhões). Uma variação positiva
do PIB produzido pelas atividades agropecuárias é
observada entre os anos de 2005 a 2007.
Tabela 40: Finanças Municipais - Despesas
Região de
Intregação
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Araguaia 244.411 246.993 337.085 124.138 127.929 167.546 36.937 32.157 54.502
Baixo Amazonas 347.154 405.447 465.413 191.017 222.576 250.601 49.876 69.704 94.442
Carajás 423.787 531.222 548.113 209.415 266.720 297.983 93.712 148.242 228.997
Guamá 154.529 136.954 146.355 83.332 78.539 89.425 10.876 7.474 8.269
Lago de Tucuruí 266.459 188.632 99.711 142.414 95.610 55.247 36.151 13.484 7.530
Marajó 183.676 239.511 173.014 98.960 116.600 96.129 19.035 20.175 21.669
Metropolitana 1.130.751 1.285.034 1.400.031 592.073 661.272 723.095 121.556 155.184 195.992
Rio Caeté 197.904 167.704 141.910 107.098 89.903 79.677 21.646 20.581 43.240
Rio Capim 299.347 337.341 266.779 153.671 178.108 149.113 47.580 43.699 32.776
Tapajós 104.200 107.526 151.757 60.573 62.034 87.551 21.911 14.695 23.256
Tocantins 324.252 345.825 430.893 190.443 205.947 248.179 34.493 36.048 61.659
Xingu 171.594 160.505 185.695 83.738 80.183 97.045 25.763 21.449 19.543
Total 3.848.063,57 4.152.693,18 4.346.756,35 2.036.874,29 2.185.420,88 2.341.590,12 519.536,06 582.891,81 791.874,54
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
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Mapa 17: PIB Agropecuário – Regiões de Integração (2006)
Produto Interno Bruto Indústria
As Regiões de Integração do Araguaia e
Metropolitana foram, em 2007, as que apresentaram
os maiores valores do Estado, demonstrando
considerável peso na economia, com 26,00% e 20,33%,
respectivamente. Considerando o crescimento relativo
ao ano de 2006, verifica-se que a Região de Integração
do Tocantins apresentou crescimento de 30,97%.
É importante frisar que a Região de Integração
do Carajás vem sofrendo transformações na sua base
econômica, dentro da perspectiva de deixar a Região
de ser considerada apenas “província de exploração
mineral” para começar a operar na verticalização da
produção agregando mais valor ao produto.
Assim, espera-se que até 2013 a Região de
Integração do Carajás vai contar com 02 siderúrgicas:
Sinobrás e Aços Laminados do Pará - Alpa (a primeira já
opera desde 2008, a segunda entra em operação até 2013).
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ráMapa 18: PIB Indústria – Regiões de Integração (2006)
Produto Interno Bruto Serviços
O PIB gerado pelo setor de serviços (Tabela
41) apresentava um valor expressivamente maior na
Região Metropolitana em relação às demais Regiões de
Integração do Estado do Pará. Isso é explicado pelo fato
de ter sua economia baseada nas atividades terciárias,
registrando no ano de 2007 o montante de R$ 12
bilhões, com as Regiões Carajás (R$ 2,9 bilhões) e Baixo
Amazonas (R$2 bilhões) em segundo e terceiro lugares,
respectivamente. As Regiões de Integração do Tapajós
(R$ 571 milhões), Marajó (738 milhões) e Xingu (764
milhões) apresentam os menores valores de PIB ligado
ao setor serviços no último.
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Mapa 19: PIB Serviços – Regiões de Integração (2006)
Renda Per Capita
A renda perapita é um dos indicadores de
crescimento, mas precisa ser relativizada quando se
busca análises do desenvolvimento econômico, pois
não demonstra o grau de concentração da renda. Isto é,
somente através de um conhecimento mais profundo é
que se pode revelar a relação de apropriação, por parte
da sociedade, dos resultados financeiros das atividades
econômicas. Nem sempre uma alta renda per capita
significa que há uma melhor distribuição dessa renda.
Contudo, Regiões de Integração com baixa renda per
capita sinalizam problemas em suas economias.
Neste sentido, as Regiões de Integração que
apresentaram os maiores valores de renda per capita no
ano de 2007 foram Tocantins, o município de Barcarena
proporcionalmente apresentou uma Renda média
de R$ 43.249, e Carajás (no município de Canaã dos
Carajás com R$ 28.019). Por fim, em 2007, as Regiões
de Integração com os menores valores de renda Per
Capita foram registrados nas seguintes Regiões de
Integração: Tapajós (em Jacareacanga esse indicador era
de R$1.566), Marajó (Curralinho com R$1.734) e Baixo
Amazonas (no município de Faro o valor é foi R$1.828.
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576
1.37
335
4.44
952
2.16
459
4.79
293
2.91
91.
051.
676
1.30
5.30
010
0.79
511
7.28
610
7.62
7
Baix
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371.
396
440.
673
441.
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982.
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559
831.
240
1.61
5.28
11.
751.
034
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324.
245
366.
776
357.
170
3.13
6.46
33.
704.
363
3.58
3.17
61.
990.
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2.30
5.76
72.
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115.
958
126.
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169
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186.
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323.
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1.08
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219.
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35.0
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3.59
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.165
35.8
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.607
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3.59
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121.
257
148.
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156.
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104.
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130.
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170.
657
432.
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472.
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15.2
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81.
890.
464
2.43
3.72
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356.
534
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5.70
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744.
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4.79
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7.23
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5.60
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3.68
255
6.40
262
0.71
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4.96
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.065
38.7
4641
.465
TOTA
L3.
157.
177
3.66
3.65
93.
804.
182
11.6
95.6
7713
.284
.860
13.7
79.8
4020
.439
.321
22.8
86.0
0126
.876
.462
608.
094
673.
822
699.
976
Font
e: I
DESP
/IBG
E
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Oconjunto de indicadores analisados na
Dimensão Infraestrutural tem como foco
a existência de elementos que priorizem a
redução da pobreza e melhorem a condição de vida das
pessoas, através de variáveis como: educação, transporte,
4Capítulo
DIMENSÃO INFRAESTRUTURAL
comunicação, disponibilidade de iluminação elétrica, de
água de rede geral, de sanitário próprio, de acesso à rede
geral de esgoto ou via fossa asséptica, de coleta de lixo e
de habitação.
MALHA RODOVIÁRIA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES POR REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
O avanço do transporte rodoviário tem sido a marca
dos planos de governo, especificamente no período
de 1945 a 1980, quando no geral se desconsiderou a
opção de outras modalidades que predominaram na
matriz de transporte de países desenvolvidos. Fatores
determinantes como a particularidade da história do
Estado do Pará desde o período inicial de colonização
e sua condição geográfica não serviram de elementos
influentes na elaboração dos planos de políticas públicas
de transporte.
A infraestrutura rodoviária nacional teve um
grande crescimento nas últimas três décadas tanto em
extensão como em qualidade, especialmente nas regiões
sul e sudeste, o que gerou forte dependência do país
às importações de petróleo (BARAT, 2007). No Pará,
a totalização das rodovias federais e estaduais soma
11.749,40 km para atendimento de uma área superior a
1.200.000 Km² sendo que, 6.265,12 km dessas rodovias
são de revestimento primário, o que corresponde a 53,32
% do total. Esse percentual elevado implica em restrições
na qualidade de vida da população que depende dessas
rodovias, pois para uma região com alta incidência de
chuva, o revestimento primário representa dificuldades
de trafegabilidade.
De acordo com as terminologias rodoviárias
utilizadas pelo DNIT, rodovia pavimentada é a rodovia
que apresenta sua superfície com pavimento asfáltico, de
concreto cimento ou de alvenaria poliédrica; a rodovia
com revestimento primário é uma rodovia revestida
com material granular (saibros, cascalhos etc.), e por
último a rodovia classificada em leito natural é a rodovia
construída em primeira abertura, em terreno natural,
sem atendimento às normas, podendo eventualmente
receber revestimento primário. Nas rodovias que não
se enquadram em nenhuma das classes de rodovias
estabelecidas pelo DNIT, geralmente, não ocorre o
tráfego de veículos durante a época chuvosa.
Nesse cenário, a Região Baixo Amazonas se
destaca com 1.470,50 km de rodovias com revestimento
primário em contrapartida tem em seu território apenas
185 km de rodovia pavimentada, em segundo lugar
aparece a Região Tapajós com 1.161,45 km em rodovias
com revestimento primário e a menor quilometragem
de rodovia pavimentada do Estado com 30 km.
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ráAgrega-se a essas informações o fato de que dos doze
municípios que compõem a Região Baixo Amazonas
somente Belterra com 58,60 km e Santarém com 126,40
km apresentam rodovias na condição de pavimentadas,
enquanto na Região Tapajós somente o município de
Itaituba, dentre os seis que compõe essa região, possui
30 km de rodovia pavimentada.
Mapa 20:Malha Rodoviária no estado do Pará
Fonte: SETRAN/2008 Elaboração: Seir/GeoPará
Tabela 42: Malha Rodoviária por Região de IntegraçãoRegiões/Extensão Pavimentada Km Revestimento Primário Km Leito Natural Km Total
Araguaia 634,95 622,58 82,50 1.340,03
Baixo Amazonas 185,00 1.470,50 174,30 1.829,8
Carajás 766,50 201,61 0,00 968,11
Guamá 658,71 444,20 15,00 1.117,91
Lago de Tucuruí 279,93 296,85 0,00 576,78
Marajó 43,98 97,56 82,00 223,54
Metropolitana 137,33 0,00 0,00 137,33
Rio Caeté 513,55 400,05 66,00 979,6
Rio Capim 895,93 380,40 34,60 1.310,93
Tapajós 30,00 1.161,45 0,00 1.191,45
Tocantins 558,84 393,02 175,71 1.127,57
Xingu 85,95 796,90 63,50 946,35
Total do Estado 4.790,67 6.265,12 693,61 11.749,4
Fonte: SETRAN 2007
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Ressalta-se no mapa da Malha Rodoviária
a característica do espaço geográfico paraense
entrecortado por rios, caminhos naturais que deram
início a ocupação e ordenamento territorial a partir
das margens dos grandes rios observam-se também,
o direcionamento das rodovias que se deu segundo a
ordem dos planos de desenvolvimento a partir de 1964
pelos governos militares, que tinham como fundamento
básico a infra-estrutura de transporte rodoviário,
meio pelo qual se pretendeu encurtar a distância
com as demais regiões, com a finalidade de se obter
possíveis facilidades ao fluxo de recursos produtivos
e a redução do tempo de anexação da Amazônia a
estrutura produtiva nacional. De 2007 a 2010 foram
pavimentadas/restauradas 1.211 quilômetros rodovias,
implantadas 47 quilômetros rodovias, quase 20 mil
quilômetros de rodovias conservadas, construção de
3.793 metros e restauração de outros 3.845 metros de
pontes de madeira, construção de 2 mil metros ponte de
concreto, construção de dois aeródromos, reforma em
mais sete e elaboração de projetos executivos para 16
outros, construção de nove trapiches em concreto, dez
muros de arrimo e estação hidroviária em 20 municípios
e construção do Terminal Hidroviário de Belém.
Serviços de Transporte
Mesmo diante da predominância do modal
rodoviário na matriz de transporte nacional
influenciadora e determinante na demanda das políticas
de transporte para Amazônia, há um percentual
significativo de existência de serviços de transporte por
barco com média em torno de 55% em todo o estado.
O uso desse modal está fortemente concentrado nas
Regiões do Baixo Amazonas, Marajó, Tocantins e
Lago de Tucuruí. As zonas de integração construídas
por via de transporte fluvial, amarradas em redes
dendríticas, extrapolam, portanto apenas a condição
da formalidade do transporte fluvial, a pulverização de
embarcações informais revela uma demanda reprimida
que tem relação direta com as demandas sociais das
regiões no sentido de precisarem do transporte para
desenvolvimento de seus processos sócio-econômicos.
Por outro lado, ainda é baixa a cobertura de
serviços de transporte por avião, pois somente 36
municípios (25%) possuem este serviço no Estado do
Pará, o que influência negativamente no atendimento de
necessidades emergenciais aos lugares mais isolados do
território paraense.
Tabela 43: Existência Serviços de Transporte por município nas RI
Região Barco Avião Mototáxi Táxi Trem Van Ônibus exclusivamente
municipalÔnibus
intermunicipal Araguaia 5 5 15* 5 0 15* 10 14Baixo Amazonas 12* 7 10 10 0 2 5 10Carajás 5 1 11 10 1 12* 2 11Guamá 13 0 17 14 0 16 11 17Lago de Tucuruí 6 1 7* 7* 0 7* 4 6Marajó 16 7 7 5 0 4 4 2Metropolitana 1 1 5* 4 0 5* 5* 5*Rio Caeté 7 3 13 15* 0 5 10 15*Rio Capim 5 3 16* 15 0 15 12 15Tapajós 2 4 4 5 0 3 0 3Tocantins 10 3 10 10 0 6 10 11*Xingu 5 1 10* 9 0 8 1 8Total 75 36 125 109 1 98 74 116% 52 25 87 76 0,7 69 52 81
Fonte: IBGE/MUNIC – 2008 *Todos os municípios da região
Já em relação ao atendimento por ônibus
intermunicipal o Estado apresenta uma cobertura de 81%
o que confirma a intenção predominante das políticas
pelo modal rodoviário. Esse modo de transporte, para
estudiosos ambientalistas atuais, contribui de maneira
acelerada com o desrespeito as políticas de proteção da
natureza, mas serve, para outros, como vetor principal
de ampliação da fronteira do capital.
Em relação à existência de serviços de transporte,
constata-se que o serviço de mototáxi existe em 125
municípios. Essa alta disponibilidade de serviço de
transporte nos municípios requer uma observação
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ráespecial, pois pode sinalizar mudanças nas opções por
transporte no meio urbano, com exceção da região
Marajó, que dos 16 municípios, somente 7 contam com
este serviço.
De outra forma, as barreiras impostas pela
natureza, ao serviço de transporte na Amazônia, impõem
estratégias e ações que possibilitem a movimentação
de cargas e pessoas em todo o estado e assim permita
trafegabilidade nas diversas estradas entrecortadas pelos
rios. Por conseguinte, se utiliza de travessias, atividades
que conectam e permitem o transporte rodo-fluvial,
administradas pela Setran em parceria com prefeituras
e empresas privadas. Conforme informação da Setran
(2009), esse tipo de operação se dá nos seguintes locais:
Acará (Município Acará – Rio Acará), Alto Moju
(Município Tailândia – Rio Mojú), Araguaia (Município
São Geraldo do Araguaia – Rio Araguaia), Penha/
Colares (Municípios Colares/Vigia – Rio Guajará
Mirim), Curuá (Município Alenquer – Rio Curuá),
Igarapé Miri (Município Igarapé Miri – Rio Igarapé
Miri), Meruú (Município Igarapé Miri – Rio Meruú),
Rio Fresco (Município São Félix do Xingu – Rio Fresco),
Sta. Izabel (Município Brejo Grande – Rio Araguaia),
São Domingos do Capim (Município São Domingos do
Capim – Rio Guamá), São Félix do Xingu (Município São
Félix do Xingu – Rio Xingu), São Francisco (Município
Barcarena – Rio Mucuruçá)e São Raimundo (Município
São João do Araguaia – Rio Araguaia)
O sistema portuário do Estado do Pará como
complemento do transporte aquaviário brasileiro é
constituído por dez portos públicos, administrados
pela Companhia Docas do Pará – CDP, são estes os
Portos de: Óbidos, Itaituba, Santarém, Altamira, Marabá,
Vila do Conde e São Francisco em Barcarena, Porto de
Belém e os Terminais de Miramar e Sotave no distrito de
Outeiro. Assim, considerando-se a unitização da carga
o regime de operação de maior inovação tecnológica
e mais significante no transporte marítimo atual e
segundo informações da CDP (2008), a movimentação
total de contêineres em 2008 nos três principais portos
do estado foi à seguinte: em Belém 29.211 unidades,
Vila do Conde 15.557 unidades e em Santarém 3.264
unidades o que representa a condição de perenidade da
atividade portuária no Estado.
Unidades Consumidoras de Energia Elétrica
de distribuição da energia que comercializa e que é
produzida pela ELETRONORTE na Usina Hidrelétrica
- UHE Tucuruí. A empresa também gera um valor
relativo de energia distribuída, através de uma usina
hidrelétrica (30,3 MW - Mega Watt) com localização do
aproveitamento na Bacia e Sub-Bacia Hidrográfica do
Rio Curuá Una no Município de Santarém e quarenta
usinas dieselétricas (próprias e terceirizadas), com
capacidade instalada de mais ou menos 85 MW, nas
quais gera aproximadamente 8,3% do total requerido
pelo mercado.
A Região Metropolitana concentra o
maior número de consumidores residenciais de
energia elétrica do total do Estado, bem como os
consumidores na categoria industrial e de comércio e
serviço. Em relação às unidades consumidoras rurais
os maiores valores estão concentrados nas regiões
Guamá (13.593), Tocantins (12.581) e Rio Caeté
(12.109), em contra partida as regiões Tapajós (1.408)
e Marajó (1.077) apresentam os menores números de
unidades consumidoras.
A distribuição de energia elétrica no estado é
atendida pela CELPA - Centrais Elétricas do Pará S.A.
empresa criada em 1962, privatizada em julho de 1998.
Segundo Relatório Celpa 2009, a empresa fornece
energia para 143 municípios no Estado, servindo a
1.608.602 unidades consumidoras. A maior parte da
energia requerida para atendimento desse mercado
(95,3%) é comprada de um conjunto de Empresas
Geradoras do Sistema Interligado Nacional – SIN e
o restante (4,7%) é proveniente de Geração Própria e
Terceirizada. Em 2007, dos 143 municípios do Estado,
109 eram atendidos por meio do Sistema Interligado e 34
pelo Sistema Isolado. Da energia fornecida pela CELPA,
aproximadamente 41% é usada para consumidores
residenciais, 24% comerciais, 24% industriais, e 11% para
outros consumidores (governo, município, iluminação
pública). Para atender esses consumidores, a rede
existente abrange aproximadamente: (i) 1.129,9 km de
linhas de transmissão de 69 kV (Quilo Volt), 1.840, 2 km
de 138 kV, e 11,1 km de 230 kV, e (ii) 30.901 km de linhas
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Tabela 44: Número de Unidades Consumidoras (Ucs) por Região de Integração.
Regiões de Integração Residencial Industrial RuralComércio e
ServiçoTotal
Araguaia 66.215 303 7.167 7.427 81.112Baixo Amazonas 89.932 221 3.111 8.780 102.044
Carajás 99.553 463 8.729 8.463 117.208Guamá 109.081 311 13.593 9.940 132.925
Lago de Tucurui 54.742 475 5.576 4.843 65.636Marajó 39.451 37 1.077 4.073 44.638
Metropolitana 499.228 744 1.126 49.505 550.603Rio Caeté 76.072 222 12.109 6.326 94.729Rio Capim 87.061 516 10.814 8.891 107.282Tapajós 27.403 151 1.408 3.418 32.380
Tocantins 77.512 216 12.581 8.162 98.471Xingu 39.720 334 5.832 4.766 50.652
Média Estadual 105.498 333 6.927 10.383 123.141Total 1.265.970 3.993 83.123 124.594 1.477.680
Fonte: REDE CELPA, 2007
Mapa 21: Número de Unidades Consumidoras Residenciais
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ráDistribuição de Energia Elétrica
Em 2007 a classe residencial da Região
Metropolitana foi responsável por 46,03% do consumo
total, segundo a Rede Celpa o consumo de energia
elétrica apresentou uma evolução de 7,7% maior que
de 2006, influenciada principalmente pela elevação
da temperatura média e do crescimento vegetativo.
Na mesma região a classe de comércio e serviço, com a
segunda maior classe em representatividade na CELPA,
teve uma participação de 59,48% do consumo total da
classe e apresentou incremento de 7,9%, especialmente
decorrente da evolução do comércio varejista. Já a
classe industrial, a terceira mais representativa, com
participação de 21,1% nas vendas totais, registrou
um consumo de 1.082 GWh, devido à expansão
das atividades de extração/fabricação de produtos
minerais não metálicos e produtos alimentícios,
também apresenta maior valor de consumo na
Região Metropolitana seguido das regiões Araguaia e
Tocantins respectivamente.
Tabela 45: Distribuição de Energia Elétrica - Consumo KW/H por Região de Integração
Regiões de Integração Residencial Industrial Rural Poder Púb. Comércio e Serviço.
Araguaia 10.884.683 12.600.677 3.137.347 1.950.778 4.980.180
Baixo Amazonas 12.170.321 3.535.582 255.192 2.446.864 5.916.391
Carajás 13.666.022 20.572.744 1.188.001 2.350.683 6.944.665
Guamá 11.549.444 7.303.346 2.910.333 1.758.924 4.413.146
Lago de Tucurui 6.134.029 3.131.887 569.469 905.018 2.476.653
Marajó 4.494.288 239.904 52.474 773.012 1.180.247
Metropolitana 80.487.858 27.017.096 321.613 19.399.440 60.016.731
Rio Caeté 7.157.508 1.307.098 955.254 876.822 2.317.261
Rio Capim 9.953.066 8.314.285 1.633.128 1.313.506 3.732.454
Tapajós 3.264.519 6.743.345 147.599 577.050 1.523.496
Tocantins 8.793.520 8.853.825 947.203 1.330.488 4.719.284
Xingu 6.307.525 2.806.636 1.152.651 1.139.377 2.678.769
Total 174.862.783 102.426.425 13.270.264 34.821.962 100.899.277
Média Estadual 14.571.899 8.535.535 1.105.855 2.901.830 8.408.273
Fonte: REDE CELPA, 2007
A classe rural merece destaque dentre as demais
classes, pois foi a que apresentou segundo a Rede Celpa
a maior taxa de crescimento em 2006, 36,1%, agregando
41 mil novos consumidores, basicamente em decorrência
da continuação dos Programas de Universalização ao
Acesso e Uso da Energia Elétrica, Luz para Todos, Entorno
do Lago e do Programa de Investimentos Sociais (PIS).
Observa-se que os maiores consumos da classe rural
estão nas regiões Araguaia (3.137.347 KW/h) e Guamá
(2.910.333 KW/h), por outro lado, os menores consumos
são verificados na Região Tapajós (147.599 KW/h) e
Região do Marajó (52.474 KW/h). A tabela 46 mostra
o valor acumulado de número de ligações realizadas
pelo Programa Luz para Todos, e tal representação é o
somatório das ligações, onde percebemos dois momentos
distintos: no primeiro mandato do Governo Lula (2003
- 2006) quando o programa foi criado, foram realizadas
88.144 ligações, que correspondem a 37,16% das ligações
realizadas e atenderam a 440.720 pessoas de maneira
direta. No segundo mandato do Governo Lula (2007 -
2010) foram realizadas 143.074 novas ligações, o que
corresponde a 62,84% do total das ligações executadas
e que beneficiaram 715.370 pessoas. Vale destacar que
foram realizadas mais ligações (praticamente o dobro)
em locais com difícil acesso, necessitando uma maior
logística e tais impedimentos não impediram o Pará de
alcançar o 3º lugar, em número de ligações, no Brasil. No
Estado do Pará foram realizadas até Janeiro de 2010 um
total de 237.218 ligações, beneficiando 1.186.090 pessoas.
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Tabela 46: Evolução do Programa Luz Para Todos no Estado do Pará
LIGAÇÕES
ANO META ORIGINAL META AJUSTADA REALIZADA ACUMULADO
2004 6.000 5.922 5.922 5.922
2005 40.000 25.238 25.238 31.160
2006 60.000 56.984 56.984 88.144
2007 45.000 52.005 52.005 140.149
2008 85.050 75.000 68.895 209.044
2009 70.000 70.000 27.857 236.901
2010 (jan) 70.000 112.143 317 237.218
O Sistema Elétrico proposto para Região do
Marajó terá execução em duas etapas. Na primeira etapa,
cujo marco foi lançado em setembro de 2009, será feito a
adequação de duas Subestações existentes; instalação de
três novas Subestações de 138 kV; instalação de três novas
Subestações de 34,5 kV; 206 km de reconversão de Linha
de Transmissão em 69 kV para 138 kV; 260 km de Linha
de Transmissão em 138 kV e 235 km de Linha em 34,5
Kv, com um custo de R$184 milhões, onde a subestação
de Cametá vai atender Portel, Breves, Melgaço, Bagre e
Curralinho. Em prosseguimento, a proposta para a etapa
dois que custará R$ 288 milhões, abrangerá a adequação
de duas Subestações existentes; instalação de cinco
novas Subestações de 138 kV; instalação de cinco novas
Subestações de 34,5 kV; 642 km de Linha de Transmissão
em 138 kV e 235 km de Linha em 34,5 Kv e beneficiará
Anajás, Afuá, Chaves, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do
Arari, Salvaterra, Soure, Muaná, Ponta de Pedras e São
Sebastião da Boa Vista.
Figura 1: Sistema Elétrico Proposto ao Marajó
Fonte: CELPA, 2008
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ráDessa forma, ocorrerá a tão esperada economia de
combustível, uma das grandes preocupações de gestão
na Amazônia especialmente, resultante da implantação
da Linha de Transmissão do Marajó, que na primeira
etapa prevê a desativação de 5 (cinco) usinas, que
proporcionará a redução do consumo de 238 Milhões de
litros de óleo diesel nos próximos 10 anos. Na segunda
etapa está programada a desativação de 10 usinas, que
proporcionará a redução do consumo de 243 Milhões
de litros de óleo diesel nos próximos 10 anos.
Com efeito, a partir da ampliação de oferta de
energia, proveniente do novo sistema, significativos
resultados práticos ocorrerão nas áreas da Saúde: nos
Postos de Saúde as vacinas podem ser mantidas em
refrigeradores; o fim do uso de querosene nos lampiões,
que pode ocasionar problemas de saúde ou se converter
em um risco de causar incêndios dentro das casas
conseqüentemente o fim de problemas respiratórios;
na Educação: crianças podem fazer lição de casa pela
noite, adultos podem estudar em classes noturnas e por
fim na Economia: com os vários casos de uso produtivo
da energia elétrica, bomba d’água elétrica para irrigação
e para poços, máquinas de fazer ração, ordenhadeira
elétrica, ativação de fábricas de farinha e de cooperativas
de costureiras, uso de resfriadores de leite; etc.
Finalmente complementando o estudo sobre
ampliação de oferta da variável energia elétrica, há mais
de trinta anos vem sendo estudada a possibilidade de
se construir uma usina hidrelétrica na bacia do rio
Xingu, localizada nos Estados do Pará e Mato Grosso.
Os Estudos de Viabilidade do AHE (Aproveitamento
Hidrelétrico) Belo Monte foram concluídos no ano
de 2002. De acordo com o Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA, produzido pela ELETROBRAS,
em maio de 2009, o Congresso Nacional autorizou, em
2005, a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S/A a
completar e atualizar esses estudos.
Nesse sentido, para saber se o AHE Belo Monte
poderia ser construído foi preciso estudar o meio físico
(clima, qualidade da água, recursos minerais e geologia,
entre outros),o meio biótico (plantas e animais), o meio
socioeconômico (atividades econômicas, as condições
de vida, o patrimônio histórico e cultural, a saúde, a
educação e as comunidades indígenas. Inserido no Plano
de Aceleração do Crescimento (PAC) o AHE Belo Monte
terá a capacidade de gerar 11.233,1 MW de energia. Em
fevereiro de 2009 o IBAMA emitiu a Licença Previa (LP)
do empreendimento estando em fase de realização do
leilão para construção da usina. Vale ressaltar que aliado
ao empreendimento o Governo Federal em parceria com
o Governo do Estado vem realizando ações voltadas à
elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável para o Xingu com previsão de conclusão
para maio de 2010, desta feita, será o primeiro grande
empreendimento na Amazônia legal a ser antecedido de
um planejamento de ações coordenadas dos três níveis
de governo, com a participação da sociedade civil, na
promoção do desenvolvimento regional.
Instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior
A educação, com a Declaração Mundial de
Educação para Todos, a partir da década de 90 do
século passado, período influenciado pelo processo
de globalização e da internacionalização da economia,
passou a ter como meta a qualidade com produtividade
para preparar pessoas para enfrentar a competitividade
do mercado condição que passa a superar em
determinados momentos a missão maior da educação
como transformadora de cidadania e agente de resgate
da dívida social.
Nessa ordem de idéias, os municípios paraenses
com suas características diferenciadas em relação à:
extensão territorial; população, densidade demográfica
e localização geográfica, enfrentam problemas que
dificultam sobremaneira a implantação de Políticas
Públicas em Educação. Situações, tais como: intensos
fluxos migratórios, concentração da população no
entorno da capital e dos núcleos urbanos; falta de um
planejamento adequado para a rede escolar, o que
resulta em redução dos gastos públicos com educação
(LIMA, 2003).
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Tabela 47: Instituições de Ensino no Estado do Pará por Região de Integração
Regiões de Integração População 2007Escolas Ensino Fundamental
Escolas Ensino médio
Escolas Ensino Pré-escolar
Escolas Ensino Superior
Araguaia 406.000 539 32 162 1
Baixo Amazonas 638.582 1.524 53 928 3
Carajás 497.937 621 51 273 0
Guamá 558.162 1.034 62 626 0
Lago de Tucuruí 322.743 535 20 149 1
Marajó 438.694 1.501 27 468 0
Metropolitana 2.043.537 648 185 361 17
Rio Caeté 431.418 836 40 406 0
Rio Capim 534.715 1.168 38 603 0
Tapajós 244.742 453 18 221 0
Tocantins 655.955 1.497 44 1.148 0
Xingu 293.088 758 23 125 0
Total 7.065.573 11.114 593 5.470 22
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2007; Censo da Educação Superior 2005; Malha
municipal digital do Brasil: IBGE, 2007.
Nesse sentido, no Estado do Pará os municípios com
o perfil e características especiais como, por exemplo, os
que compõem as regiões de integração do Marajó, Tapajós
e Xingu, tendiam a apresentar problemas no atendimento
à demanda escolar, em função das longas distâncias
entre as escolas e a existência de pequenas comunidades
com número reduzido de crianças necessitando de
atendimento escolar (GEMAQUE, 2007).
Tabela 48: Percentual de Escolas Municipais e Privadas de Ensino Fundamental nas Regiões de Integração no Estado do Pará
Regiões de IntegraçãoTotal Escola Ensino
Fundamental Escola Municipal Escola Privada
Percentual Escola Municipal (%)
Percentual Escola Privada (%)
Araguaia 539 493 36 91 7
Baixo Amazonas 1.524 1.445 32 95 2
Carajás 621 559 48 90 8
Guamá 1.034 865 42 84 4
Lago de Tucuruí 535 496 18 93 3
Marajó 1.501 1.458 2 97 0
Metropolitana 648 190 129 29 20
Rio Caeté 836 700 11 84 1
Rio Capim 1.168 1.071 27 92 2
Tapajós 453 441 12 97 3
Tocantins 1.497 1.443 19 96 1
Xingu 758 735 13 97 2
Total 11.114 9.896 389 89 4
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2007; Censo da Educação Superior 2005; Malha
municipal digital do Brasil: situação em 2005 IBGE, 2007.
Dessa maneira, extrai-se das Tabelas 47 e 49,
segundo dados do Censo Educacional de 2007, que na
Região Metropolitana havia oferta de 648 Escolas de
Ensino Fundamental, diante da demanda populacional
de 3.154 pessoas por escola.
Entre 2007 e 2009 foram reformadas 658 escolas
e construídas 23. Junto com as obras de infraestrutura,
o Governo do Estado instituiu uma Política Estadual de
Educação em parceria com o Governo Federal, aderindo
ao compromisso “Todos Pela Educação em 2007” e
organizando duas conferências estaduais sobre o tema.
Também foi construído o Plano Estadual de Educação
Escolar Indígena do Pará, com a participação de 40
povos e firmado 31 convênios com as Casas Familiares
Rurais para escolarização em 20 municípios do Estado.
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ráTabela 49: População por Escola de Ensino Fundamental
Regiões de IntegraçãoNúmero de pessoas por Escola
de Ensino Fundamental
Araguaia 753Baixo Amazonas 419Carajás 802Guamá 540Lago de Tucuruí 603Marajó 292Metropolitana 3.154Rio Caeté 516Rio Capim 458Tapajós 540Tocantins 438Xingu 387
Fonte: IBGE, 2007
Em relação às Escolas de Ensino Médio conforme
os dados da tabela 50 há uma participação significativa
do Poder Estadual com 77% do total das escolas no
Estado e os demais 23% correspondem as Escolas
Privadas, esse comportamento ocorre em quase todas
as regiões, com exceção da Região Metropolitana em
que a rede privada atende com aproximadamente 38%
das Escolas, de outra forma, a Região do Marajó do total
de 27 escolas de ensino médio somente uma é privada,
indicativos que podem estar influenciados pelo poder
de renda das pessoas nas duas regiões em questão.
Mapa 22: Número de instituições de ensino médio
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Tabela 50: Escolas de Ensino Médio
Regiões de IntegraçãoTotal de Escolas do
Ensino médioNúmero de Escolas do Ensino
Médio Públicas EstaduaisNúmero de Escolas do Ensino
Médio PrivadasAraguaia 32 18 14Baixo Amazonas 53 45 8Carajás 51 39 12Guamá 62 51 9Lago de Tucuruí 20 15 5Marajó 27 26 1Metropolitana 185 134 51Rio Caeté 40 35 5Rio Capim 38 29 9Tapajós 18 12 6Tocantins 44 36 8Xingu 23 16 7Total 593 456 135Percentual 100% 77% 23%Fonte: IBGE, 2007
Acompanhando a tendência de municipalização
da Educação Básica no Estado do Pará, as Escolas de
Ensino Pré-Escolar são predominantemente de gestão
pública municipal que, de acordo com a Tabela é
responsável por 92% das escolas de ensino pré-escolar
e as instituições privadas ficam com 8% restante. Aqui,
novamente dá-se destaque aos dados apresentados pela
Região Metropolitana, em que o poder público, participa
com 57% e as organizações privadas respondem com
significativos 43% das escolas de ensino pré-escolar e a
Região do Marajó onde a totalidade das escolas dessa
categoria de ensino é municipal, reforçando o argumento
anteriormente colocado do interesse do privado nas
regiões de maior renda.
Tabela 51: Escolas de Ensino Pré-Escolar
Regiões de IntegraçãoEscolas Ensino
Pré-escolar
Escolas Públicas Municipal Pré-
Escolar
Escolas Privadas Pré-Escolar
Percentual Munic. % Percentual Privada %
Araguaia 162 131 31 81 19
Baixo Amazonas 928 889 39 96 4
Carajás 273 220 53 81 19
Guamá 626 576 50 92 8
Lago de Tucurui 149 133 16 89 11
Marajó 468 467 1 100 0
Metropolitana 361 206 155 57 43
Rio Caeté 406 392 14 97 3
Rio Capim 603 577 26 96 4
Tapajós 221 212 9 96 4
Tocantins 1.148 1.128 20 98 2
Xingu 125 110 15 88 12
Total 5.470 5.041 429 92 8Fonte: IBGE, 2007
No que concerne ao ensino superior, a Região
Metropolitana é a que concentra o maior número
de instituições, sendo uma universidade estadual,
três federais e treze particulares o que corresponde a
dezessete instituições das vinte e duas existentes no
Estado, um percentual de 77% das instituições de ensino
superior do Estado do Pará. Nos últimos cinco anos,
ressalta-se, a dinâmica acelerada de oferta de instituições
de ensino superior de caráter privado, especialmente nas
regiões de maior renda per capita. Outra observação a ser
feita que pode distorcer os números do ensino superior,
são os “Campus de Interior”, oferecidos pelas Instituições
públicas individualmente ou em parceria público-
privada, onde as matrículas são feitas nas regiões, mas
ligados a gestão na Região Metropolitana, não sendo,
portanto, contabilizadas como instituições implantadas
no município pelo IBGE.
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ráTabela 52: Escolas de Ensino Superior
Regiões de IntegraçãoEscolas Ensino
SuperiorEscola Superior
EstadualEscola Superior
FederalEscola Superior
Privada
Araguaia 1 0 0 1Baixo Amazonas 3 0 0 3Carajás 0 0 0 0Guamá 0 0 0 0Lago de Tucurui 1 0 0 1Marajó 0 0 0 0Metropolitana 17 1 3 13Rio Caeté 0 0 0 0Rio Capim 0 0 0 0Tapajós 0 0 0 0Tocantins 0 0 0 0Xingu 0 0 0 0Total 22 1 3 18Fonte: IBGE, 2007
No que se refere então a interiorização da
educação superior, uma das grandes conquistas de 2009
foi a sanção, da lei que criou a Universidade Federal do
Oeste do Pará (Ufopa), fundamental à interiorização
da produção de conhecimento e da formação técnica
adequada às vocações regionais.
Para mudar o quadro de investimentos escassos
que reduziam a oferta de cursos de graduação e pós-
graduação no interior do Estado, o Governo do Estado
investiu em infraestrutura para criação de novos cursos
da Universidade Estadual do Pará (Uepa) em Barcarena,
Cametá, Santarém e Salvaterra, criando 15 Cursos de
pós-graduação Stricto e Lato Sensu, além de recuperar
vários prédios.
Abastecimento de Água
Abastecimento de água de qualidade é condição
vital a todos os seres humanos, dessa forma, a
disponibilidade de água de rede geral experimentou um
grande aumento no meio urbano, na primeira metade
da década de 1980, principalmente nos domicílios com
renda domiciliar per capita mais baixa.
Para análise dessa variável, utilizou-se a definição
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
que considera:
• Rede geral — domicílio é servido por água
proveniente de uma rede geral de distribuição, com
canalização interna ou, pelo menos, para o terreno
ou propriedade em que se situava;
• poço ou nascente —domicílio servido por
água, com canalização interna, proveniente de
poço ou nascente ou, sem canalização interna,
proveniente de poço ou nascente localizado no
terreno ou na propriedade em que se situava; ou
outra procedência — quando o domicílio fosse
servido por água proveniente de reservatório
abastecido por carro-pipa, coleta de chuva ou
outra procedência que não se enquadrasse nas
anteriormente descritas.
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Tabela 53 Domicílios abastecidos pela rede geral de abastecimento de água
Regiões de Integração Total Domicílios Rede geral Percentual % com Abastecimento
Araguaia 78.702 11.008 14%
Baixo Amazonas 117.976 62.219 53%
Carajás 89.640 31.457 35%
Guamá 108.343 51.132 47%
Lago de Tucurui 57.713 15.950 28%
Marajó 66.630 18.880 28%
Metropolitana 416.305 262.451 63%
Rio Caeté 80.687 26.252 33%
Rio Capim 98.602 46.814 47%
Tapajós 20.169 4.029 20%
Tocantins 101.706 29.498 29%
Xingu 54.650 9.333 17%
Total 1.291.123 569.023 44%
Fonte: IBGE/SIDRA, 2000
Gráfico 13: Domicílios abastecidos pela rede geral de abastecimento de água nas Regiões de
Integração no Estado do Pará.
Fonte: IBGE/SIDRA, Ano Referência 2000
SANEAMENTO
A variável de infra-estrutura representada pelo
sistema de saneamento pode ser definida segundo o
IBGE, como o escoadouro do banheiro ou sanitário
de uso dos moradores dos domicílios particulares
permanentes, em: rede coletora de esgoto ou pluvial
— quando a canalização das águas servidas e dos
dejetos estivesse ligada a um sistema de coleta que os
conduzisse para um desaguadouro geral da área, região
ou município, mesmo que o sistema não dispusesse de
estação de tratamento da matéria esgotada.
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ráTabela 54: Domicílios interligados à Rede geral de esgoto ou pluvial
Regiões de Integração Total de DomicíliosRede geral de esgoto
ou pluvialPercentual dos Domicílios
ligados a Rede GeralAraguaia 78.702 142 0%
Baixo Amazonas 117.976 1.408 1%
Carajás 89.640 3.512 4%
Guamá 108.253 1.238 1%
Lago de Tucurui 57.713 3.707 6%
Marajó 66.630 409 1%
Metropolitana 416.305 82.602 20%
Rio Caeté 80.687 178 0%
Rio Capim 98.602 465 0%
Tapajós 38.169 66 0%
Tocantins 101.706 2.777 3%
Xingu 54.650 386 1%
Total 1.309.033 96.890 7%Fonte: IBGE/SIDRA, Ano Referência 2000
Quando se analisa o percentual dos domicílios
ligados a rede geral de esgoto, verifica-se que no ano
de 2000, a Região Metropolitana era a única com 20%
dos domicílios ligados a rede geral de esgoto, pois as
demais regiões estavam abaixo de 10%, sendo que,
sete delas apresentavam valores entre 0 e 1 reflexo do
abandono dos anos em que o Estado viveu mergulhado.
Em menos de três anos, o Governo do Estado resgatou
a credibilidade do Estado e retomou obras que estavam
paralisadas no interior e na capital. São 61 obras e oito
projetos de água e esgoto, construção e ampliação de
12 Estações de Tratamento de Água, construção de 10
Estações de Tratamento de Esgoto e redes de esgoto,
implantação e ampliação de sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário.
Em três anos foram realizados 39 empreendimentos
de saneamento em 33 municípios, graças ao Programa
de Aceleração do Crescimento – PAC, realizado em
conjunto com a Fundação Nacional de Saúde (PAC-
Funasa), e mais 41.850 ligações de água realizadas
pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e
secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de
Saúde (Sespa) e de Obras Públicas (Seop).
No período de 2003 a 2006, a Cosanpa recebeu R$
68 milhões em investimentos. Já no período de 2007 a
2009, o Governo do Estado já destinou R$ 522 milhões
à Cosanpa. Com esses recursos já foi possível fazer:
184.903 metros de rede de esgotamento sanitário; 87.408
metros de rede de drenagem; 889.963 metros quadrados
de pavimentação e obras viárias.
Tabela 55: Domicílios que não possuem banheiro nem sanitário
Regiões de Integração Total de DomicíliosNão tinham banheiro
nem sanitário% de domicílios sem banheiro e sanitário
Domicílios com lixo coletado
Araguaia 78.702 25.082 32% 31.557
Baixo Amazonas 117.976 7.011 6% 46.659
Carajás 89.640 18.840 21% 40.627
Guamá 108.253 8.130 8% 43.474
Lago de Tucuruí 57.713 14.487 25% 24.806
Marajó 66.630 9.882 15% 13.132
Metropolitana 416.305 21.474 5% 376.355
Rio Caeté 80.687 6.422 8% 19.501
Rio Capim 98.602 15.396 16% 36.112
Tapajós 38.169 5.070 13% 12.904
Tocantins 101.706 12.097 12% 35.479
Xingu 54.650 13.854 25% 18.960
Total 1.309.033 157.745 12% 699.566Fonte: IBGE/SIDRA, 2000
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A parceria do Governo do Estado com o Governo
Federal garantiu moradia e infraestrutura urbana para
49.502 famílias. De 2007 a 2010 já são 22.312 casas em
construção em todo o Estado. Só com as obras do PAC
estão em construção 7.245 unidades, com o Programa
Habitar Melhor, outras 5.975,e o Minha Casa, Minha
Vida, mais 4.347 moradias.
Somente através do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) 17 projetos de habitação e serviços
urbanos vão beneficiar 20 mil famílias. O investimento é
de R$ 130 milhões.
Das quase 6 mil unidades em andamento pelo
Programa Habitar Melhor, 1.300 estão no interior. Os
investimentos são de R$ 5,6 milhões.
No que tange às obras do PAC, o número de
beneficiários é maior que o de moradias porque o
programa garante também serviços essenciais, como
sistema de abastecimento de água, rede de esgoto, rede
de drenagem, energia elétrica, iluminação pública e vias
pavimentadas para acesso a transportes.
Comunicação
Em 2001, através da Pesquisa de Informações
Básicas Municipais – MUNIC, do IBGE, as prefeituras
informaram sobre 17 tipos de equipamentos culturais
dentre os quais foram utilizadas informações sobre os
principais veículos de telecomunicação por município e
região de integração: estações de rádio AM, estações de
rádio FM, unidades de ensino superior, geradora de tv e
provedor de internet.
Tabela 56: Existência de Veículos de Telecomunicação por Região de Integração
Regiões de Integração Estação de Rádio AM Estação de Rádio FM Geradora de TV Provedora de Internet
Araguaia 20% 60% 47% 20%
Baixo Amazonas 25% 50% 33% 33%
Carajás 25% 33% 33% 17%
Guamá 22% 44% 17% 6%
Lago de Tucurui 14% 29% 57% 14%
Marajó 19% 44% 25% 6%
Metropolitana 20% 20% 20% 20%
Rio Caeté 7% 27% 7% 20%
Rio Capim 13% 69% 25% 31%
Tapajós 33% 33% 33% 33%
Tocantins 27% 45% 27% 27%
Xingu 10% 70% 20% 30%
Fonte: IBGE/MUNIC 2001
Observa-se em todas as regiões de integração do
estado a existência de veículos de telecomunicação.
No entanto, em várias regiões essa existência não
ultrapassa 50% dos municípios. Pelos dados de 2001
do IBGE, na Região do Marajó os municípios de
Anajás, Bagre, Chaves e Salvaterra, e na Região Rio
Caeté nos municípios de Augusto Correa, Bonito,
Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Santarém
Novo, São João de Pirabas e Tracuateua e Viseu não
possuíam nenhum tipo de veículo de telecomunicação.
Esses dados permitem analisar o rebatimento dessa
condição de vida da população, considerando,
especialmente, a articulação dessas sociedades com os
outros espaços sociais seja pela troca de informação,
seja pela articulação de ações no âmbito econômico,
social e cultural, seja ainda, pela precariedade para o
estabelecimento de projetos intermunicipais voltados
para a qualidade de vida da população.
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ráGráfico 14: Existência de Veículos de Telecomunicação por Região de Integração
Fonte: IBGE/MUNIC 2001
Por outro lado, para fazer frente a limitação de
comunicação o Ministério das Comunicações autorizou
a rádio comunitária que é um tipo especial de emissora de
rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir
de sua antena transmissora, criada para proporcionar
informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas
comunidades. Trata-se de uma pequena estação de
rádio, que procura dar condições à comunidade de ter
um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela,
abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias,
manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Deve
também divulgar o convívio social e eventos locais;
noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade
pública; promover atividades educacionais e outras
para a melhoria das condições de vida da população.
Entretanto a rádio comunitária não pode ter fins
lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como:
partidos políticos, instituições religiosas etc.
Para garantir a inclusão digital da população
paraense, em função do acesso extremamente limitado
de todas as regiões aos serviço de internet, o Governo
do Estado criou o NavegaPará, base de uma rede pública
de comunicação que está sendo elogiada em toda na
Amazônia. A primeira fase foi concluída no primeiro
semestre de 2009, beneficiando mais de dois milhões
de paraenses com acesso à internet de alta velocidade
e capacitação básica em informática. O NavegaPará
criou 16 Cidades Digitais: Abaetetuba, Barcarena,
Belém, Marituba, Marabá, Santarém, Santa Maria
do Pará, Tailândia, Tucuruí, Uruará, Pacajá, Jacundá,
Itaituba, Altamira, Rurópolis e Ananindeua. São mais
de mil pontos de acesso conectados, entre hospitais,
escolas, associações comunitárias, delegacias e órgãos
da administração estadual. Foram implantados 106
infocentros (espaços públicos de acesso à internet), além
de áreas de acesso livre (sem fio) em orlas e praças. Os
infocentros já capacitaram mais de 4,8 mil pessoas em
tecnologia da informação.
Rede Bancária - Número de agências e principais operações financeiras
A tabela 57 apresenta a distribuição da rede
bancária do Estado e as principais operações
financeiras, segundo as Regiões de Integração. Sob
este aspecto, verifica-se especialmente a concentração
de número de agências com 113 e um valor total de
R$ 3.711.780.598,09, em operações crédito em 2007,
somente na Região Metropolitana, esses indicativos
sinaliza a predominância dessa região o que reafirma
seu papel importante na economia, combinados ao
comércio e serviços.
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Tabela 57: Rede Bancária Número de Agências e Principais Operações Financeiras.
Regiões de Integração Núm. de Agên. Oper. de Créd. R$ Dep. à vista – gov. R$ Dep. à vista – priv. R$ Poupança R$Araguaia 23 419.850.365,72 15.117.843,15 174.605.569,80 77.444.300,49Baixo Amazonas 27 268.766.672,05 14.003.167,22 105.336.360,31 163.008.549,49Carajás 20 393.811.868,73 34.593.528,25 196.253.912,47 137.363.093,88Guamá 21 193.625.944,71 9.822.357,61 75.078.485,28 114.953.924,07Lago de Tucurui 12 138.629.239,20 4.171.738,77 81.703.177,66 65.902.590,08Marajó 7 41.204.722,27 4.364.554,51 12.009.217,47 15.381.586,42Metropolitana 113 3.711.780.598,09 363.261.019,75 1.200.972.601,49 1.524.248.893,63Rio Caeté 13 123.716.766,25 6.886.780,97 38.075.611,21 60.296.786,01Rio Capim 24 251.750.732,21 10.779.694,39 105.554.344,00 77.213.018,23Tapajós 8 65.045.868,66 2.536.830,56 33.109.453,58 42.036.061,99Tocantins 22 190.681.519,50 13.261.120,34 88.980.739,93 88.438.197,21Xingu 10 154.037.746,31 5.414.300,10 53.593.557,96 59.990.887,79Fonte: IBGE, 2008
Por outro lado, conforme pode ser observado
na tabela 57 a região do Marajó possui sete agências
equipando somente quatro dos dezesseis municípios
que a compõe (Afuá uma agencia, Breves três, Portel uma
e Soure duas), a RI Tapajós com oito agências em três
municípios dos seis existentes, sendo cinco agências em
Itaituba, duas em Novo Progresso e uma em Rurópolis,
retratam um cenário de possíveis dificuldades que
interferem nos ambientes social e econômico. No que
concerne ao valor total das operações Crédito por Região
de Integração no Estado do Pará o Gráfico apresenta a
concentração expressiva dessas operações na Região
de Integração Metropolitana. De outra forma, as outras
regiões apresentaram valores menores em especial às
regiões de Tapajós com R$ 65.045.868,66 e Marajó
com R$ 41.204.722,27. Essas informações sinalizam a
necessidade de maior desconcentração dessas operações
e uma provável distribuição de crédito bem mais justa.
Mapa 23: Espacialização da Rede Bancária
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ráGráfico 15: Rede Bancária total de Operações de Crédito por Região de Integração
Fonte: IBGE, 2008
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5Capítulo
DIMENSÃO AMBIENTAL
OAtlas de Integração Regional, em sua
Dimensão Ambiental propõe agregar dados
ambientais disponíveis em uma base de dados
convergente e única, em escalas temporais e espaciais
que caracterizam e tornam acessíveis as informações
ambientais referentes às realidade regional e estadual.
A Dimensão Ambiental objetivou de maneira
sintética integrar dados ambientais das mais diversas
Fontes para as 12 RI do Estado do Pará. Desta forma,
utilizando conjuntamente os levantamentos das demais
dimensões deste atlas, é possível aos gestores, instituições
e bem como a sociedade em geral, recuperar, manipular e
analisar tais informações, subsidiando a implementação
de políticas públicas de interesse comum, com vistas à
sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Esta dimensão mobilizou um levantamento
bibliográfico, cartográfico, e de dados espaciais. Estes
dados consolidados em Sistemas de Informação
Geográfica foram utilizados na elaboração de informações
regionalizadas, na forma tabular, gráfica e cartográfica.
Os dados e informações ambientais contemplam
um conjunto amplo e diversificado de indicadores que
exemplificam áreas relativas ao meio físico e antrópico,
possibilitando uma caracterização descritiva dos recursos
naturais com suas implicações ecológicas no território
paraense. Realizou-se a prospecção de dados espaciais
relacionadas à dimensão ambiental definidos nos
seguintes temas: Recursos Florestais, Recursos Hídricos,
Recursos da Terra, Biodiversidade e Áreas Protegidas.
Como o novo modelo de desenvolvimento
implantado pelo Governo do Estado visa à preservação
ambiental com o uso racional dos recursos naturais,
foram tomadas medidas com o objetivo de impulsionar
o crescimento responsável.
Para garantir a sustentabilidade de flora e fauna, o
governo do Estado do Pará desenvolveu o Zoneamento
Ecológico Econômico – ZEE, instrumento que permite
ao Governo e a iniciativa privada o planejamento de
ações que incorporem mais valor a produção.
Com o objetivo de promover o desenvolvimento
rural e apoiar a população que vive do campo, o Governo
do Estado criou o programa Campo Cidadão.
Possibilitando atacar os dois grandes problemas
causados pelo desmatamento, tais como o uso intensivo
da agricultura e o corte descontrolado de madeira ilegal.
O Governo criou o Programa 1 Bilhão de Árvores,
com o objetivo de recompor as áreas degradadas. Com
isso o Governo disponibiliza linhas de crédito e recursos
financeiros, informação e tecnologia, infra-instrutura
e insumos, fiscalização, legislação, assistência técnica e
capacitação para o desenvolvimento ambiental.
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ráRECURSOS FLORESTAIS
Vegetação
A base temática de Vegetação existente para o
Estado do Pará é produto do projeto RADAMBRASIL
(1973-1987). A partir da interpretação de dados
radargramétricos, trabalho de campo e análises
laboratoriais, a metodologia do RADAMBRASIL
realizou o mapeamento sistemático em escala de
1:400.000 das formações vegetacionais para o estado,
posteriormente estes dados foram vetorizados e compõe
a base de dados geográficos do SIPAM/IBGE (2004)
prontamente disponíveis neste Atlas. O IBGE promoveu
atualizações nas bases de dados de uso e cobertura
vegetal utilizando imagens do sensor Landsat 5 TM.
As formações florestais são constituídas pelas
florestas ombrófilas (em que não falta umidade durante
o ano) e florestas estacionais (em que falta umidade
num período do ano) situadas principalmente na região
amazônica. Nesta região, predominam as florestas
ombrófilas densas e abertas, com árvores de médio e
grande porte, com ocorrência de cipós, bromélias e
orquídeas (IBGE, 2004).
Já as formações campestres são constituídas pelas
tipologias de vegetação abertas, mapeadas, dentre
outras, como: savana, correspondente ao Cerrado que
predomina no Brasil central, ocorrendo também em
pequenas áreas em outras regiões do país, inclusive
na Amazônia; e a campinarana, um tipo de vegetação
decorrente da falta de nutrientes minerais no solo e que
ocorre na Amazônia.
Em relação à vegetação é possível identificar
as formações remanescentes, que correspondem à
vegetação que permanece preservada ou pouco alterada,
e as áreas antropizadas, ou seja, as áreas afetadas pelas
atividades humanas que corresponde à vegetação
secundária e atividades agrárias.
Ainda segundo os dados do IBGE, 2004, o Pará
pode ser considerado como um estado de características
florestal, o que é confirmado quando observamos que o
tipo vegetacional predominante é a floresta ombrófila
que ocupa cerca de 70% (925.129,83 km²) do território
do estado. Esse tipo vegetacional pode ser dividido em
Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aberta
que representam respectivos 48 % e 21 % aproximados
do território paraense.
Apesar da presente predominância florestal no
Estado do Pará, também é apresentada áreas com
formação campestre, destacando-se a Campinarana
e a Savana localizadas no norte e sul do Estado. Os
dados do IBGE também apontam que o Estado
apresenta cerca de 172.600 km² de seu território
classificado como Antropizado, ou seja, com algum
tipo de ocupação humana que modificou a cobertura
vegetal original. A RI Araguaia, ao sul do Estado, está
com maior índice de antropização, e é seguida da RI
Rio Capim, no nordeste paraense.
A região Baixo Amazonas apresenta
proporcionalmente a maior área de floresta, onde
apenas a classe Floresta Ombrófila Densa ocupa cerca
de 80% (254.128,71 km²) desta região. As regiões Xingu,
Baixo Amazonas e Tapajós, nesta ordem, apresentam
as maiores proporções de formação florestal (floresta
ombrófila densa, floresta ombrófila aberta e florestas
estacionais). Em contraposição, a RI Guamá apresenta a
menor proporção de área de Floresta Ombrófila Densa,
menos de 8% do seu território.
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Mapa 24: Vegetação no Estado do Pará
Tabela 58: Descrição das Classes de Vegetação no estado do Pará.
Descrição das Classes de Vegetação Mais Representativas do Estado do Pará
Floresta Ombrófila Densa
È uma região também conhecida como floresta pluvial tropical. Sua característica ecológica principal reside nos ambientes ombrófilos que marcam muito bem a região florística florestal amazônica, marcada por espécies vegetais de grande porte e pouco presença de cipós. As temperaturas médias são de 25º C e os altos índices de precipitação bem distribuídos ao longo do ano.
Floresta Ombrófila Aberta
Este tipo de vegetação é considerado como uma área de transição entre a floresta amazônica e as regiões extra-amazônicas. Nessas regiões, a densidade de indivíduos vegetais é bem menor em comparação com as floresta ombrófila densa, advindo daí seu nome. Ocorre em regiões com mais de 60 dias secos por ano e, sobretudo, em áreas de relevo acidentado. Freqüentemente caracterizam a transição entre o cerradão e a floresta ombrófila densa.
Floresta Estacional
O conceito ecológico deste tipo de vegetação está associado a dois tipos de sazonalidade climática: uma tropical com chuvas intensas, seguida de estiagem acentuada; e outra subtropical, sem período seco marcado, porém com seca fisiológica provocada e acentuada pelo frio relativamente intenso. É predominantemente constituída por fanerófitos com gemas foliares protegidas da seca por escamas, tendo folhas adultas esclerófilas ou membranáceas deciduais. Ocorre principalmente em áreas de altitude e/ou situadas no sul e sudeste do Estado.
CampinaranaTrata-se de uma região ecológica que ocorre nos solos das planícies aluviais. A predominância de sua composição florística é de ecótipos raquíticos amazônicos. Ocupa áreas tabulares arenosas, bastante lixiviadas pelas chuvas nos últimos 10.000 anos e com influencia de grandes rios que cortam a região.
Área de Tensão EcológicaOcorre entre duas ou mais regiões ecológicas ou vegetações, existem sempre, ou pelo menos na maioria das vezes, comunidades indiferenciadas onde as floras se interpenetram constituindo as transições florísticas ou contatos edáficos.
Refúgios Vegetacionais Toda e qualquer vegetação floristicamente diferente do contexto geral da flora dominante.
Savana
É uma região com predominância de vegetação xeromorfa aberta, dominada e marcada por um estrato herbáceo. Ela ocorre preferencialmente em clima estacional (mais ou menos 6 meses secos), sendo encontrada também em clima ombrófilo, quando obrigatoriamente reveste solos lixiviados e/ou aluminizados.
Fonte: IBGE (2001)
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ráTabela 59: Classe de Vegetação do Estado do Pará por Região de Integração (em km²).
Regiões deIntegração
FlorestaOmbrófila
Densa
FlorestaOmbrófila
Aberta
FlorestaEstacional
FormaçõesPioneiras
Savana CampinaranaÁrea de Tensão
Ecológica
RefúgioVegetacional
Antropismo
Araguaia 38.935,03 75.105,41 850,91 52,22 19.343,30 0,00 623,54 35,04 38.411,93
Baixo Amazonas 254.128,71 8.331,78 0,00 8.697,76 16.516,90 0,00 0,00 33,99 15.660,38
Carajás 18.492,46 6.027,29 0,00 0,00 331,33 0,00 0,00 126,80 19.565,67
Guamá 949,43 0,00 0,00 730,87 25,83 11,72 0,00 0,00 9.182,81
Lago de Tucuruí 24.026,73 13,38 0,00 0,00 0,00 32,01 0,00 0,00 13.530,72
Marajó 69.247,93 0,00 0,00 10.960,28 3.038,76 395,52 0,00 0,00 2.917,74
Metropolitana 530,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 646,31
Rio Caeté 2.012,80 0,00 0,00 1.777,48 0,00 0,00 0,00 0,00 12.446,26
Rio Capim 30.865,74 857,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.526,12
Tapajós 92.763,70 49.150,84 12.351,05 66,21 19.575,94 1.659,94 221,70 1.598,16 10.561,77
Tocantins 23.681,01 0,00 0,00 1,22 566,84 1.030,63 0,00 0,00 7.772,31
Xingu 100.217,43 129.791,79 1.220,90 3.371,29 178,15 1.504,28 0,00 416,73 11.451,38
Pará 655.851,68 269.278,15 14.422,87 25.657,32 59.577,04 4.634,10 845,24 2.210,73 172.673,40
Fonte: SIPAM-IBGE (2004)
Alcance Econômico da Atividade Madeireira
Os dados espaciais de Alcance Econômico da
Atividade Madeireira elaborados nos estudos do
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), utilizou-se da modelagem de custo de
superfície para estimar a acessibilidade econômica da
atividade madeireira. Deste modo, as áreas florestais do
Estado do Pará foram classificadas em quatro categorias:
Sem Madeira; Todas As Espécies; Alto Valor e Inacessível.
Este estudo do Imazon levou em consideração dados
referentes aos custos de transporte, preço de madeira em
tora, localização de rios navegáveis, estradas, vegetação
e localização dos pólos madeireiros (VERÍSSIMO et
al.,2000 apud BRASIL, 2000). Nesta análise não houve
a subtração das áreas especiais, enquadradas como as
unidades de conservação e terras indígenas.
Segundo esse estudo, o Pará apresenta cerca de
40% de sua área economicamente acessível à exploração
florestal que é o somatório das classes: Todas as Espécies
e de Alto Valor). Isso ocorre devido o estado apresentar
uma boa rede de estradas para a exploração florestal, o
relevo suavemente ondulado e uma boa navegabilidade
dos rios, tornando viável economicamente a exploração
florestal de todas as espécies comerciais em cerca de
14% do estado. Em 25% do estado as condições de
acessibilidade tornam viável a exploração apenas de
espécies de alto valor econômico.
Em cerca de 30% do estado a exploração florestal
é considerada inacessível economicamente e nos
30% restantes do território não existe madeira para
exploração florestal, seja por serem áreas já desmatadas
ou de formação campestre ou então por ser massa d’água.
A região de integração Marajó possui a maior área
com predominância de várias espécies com cerca de 55
mil km² (mais de 50% do seu território). Essa informação
indica a potencialidade que essa região possui para
exploração sustentável dos recursos florestais.
As regiões Baixo Amazonas e Tapajós apresentam
a maior área de espécies com alto valor para exploração
florestal.
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Tabela 60: Alcance Econômico da Atividade Madeireira por região de integração (em km²).Regiões de Integração Todas as Espécies Alto Valor Inacessível Sem Madeira Massa D’Água
Araguaia 9.613,49 36.309,68 50.251,70 74.726,22 2.363,97
Baixo Amazonas 23.146,74 86.172,67 155.059,89 40.413,95 11.977,53
Carajás 4.984,47 9.285,64 4.066,49 26.004,38 621,57
Guamá 240,94 0,00 0,00 8.901,26 1.011,54
Lago de Tucuruí 4.196,87 8.255,87 5.040,35 19.314,47 3.307,53
Marajó 55.287,96 12.225,13 0,00 20.208,70 16.693,72
Metropolitana 164,55 0,00 0,00 918,54 744,02
Rio Caeté 612,19 1.816,55 0,00 10.930,94 10,00
Rio Capim 9.696,31 13.323,78 0,00 38.665,72 659,26
Tapajós 12.872,02 82.259,18 56.278,13 34.659,18 4.247,50
Tocantins 11.934,01 2.794,61 0,00 17.132,91 4.137,91
Xingu 48.088,23 69.121,83 99.548,88 27.781,32 7.320,10
PARÁ 180.837,79 321.564,93 370.245,44 319.657,59 53.094,65
Fonte: IMAZON (2005)
Gráfico 16: Alcance econômico da atividade madeireira no Pará, por região de integração.
Fonte: IMAZON (2005)
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ráMapa 25: Alcance Econômico da Atividade Madeireira
RECURSOS HÍDRICOS
O Brasil seguiu a tendência mundial adotando a
bacia hidrográfica como unidade de planejamento e
implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos
- PNRH. Segundo esta política, a gestão tem como
âmbito territorial a bacia hidrográfica e não as fronteiras
administrativas e políticas dos entes federados. Entende-
se por bacia hidrográfica “uma área com um único
vazadouro comum para o escoamento de suas águas”.
Desta forma, a maioria das políticas públicas ambientais
adota a bacia hidrográfica5 como unidade territorial de
planejamento e implantação.
A Lei 9.433/97 do MMA define a bacia hidrográfica
como unidade territorial para a implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do
Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Segundo a resolução nº 32, de 15 de outubro de 2003 do
Conselho Nacional de Recursos Hidrográficos (CNRH),
o Brasil é dividido em 12 Regiões Hidrográficas. No
Pará, localizam-se três destas regiões hidrográficas:
• Região Hidrográfica Amazônica, a mais extensa
rede hidrográfica do globo terrestre, ocupa uma
área total de 7.008.370 km2, desde as nascentes nos
Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico,
sendo 64,88% inserida no território brasileiro.
• Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia,
constituída pela bacia hidrográfica do rio
Tocantins, onde está localizada a Hidrelétrica de
Tucuruí e cujos rios alimentam empreendimentos
importantes como a Alcoa e Albras.
• A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste
Ocidental, que tem uma área de 254.100 km2,
sendo que 9% dessa área pertencem ao estado do
Pará e os 91% restantes ao estado do Maranhão.
As regiões de integração do Pará foram nominadas
levando-se em consideração as principais referências
naturais hidrográficas. No caso das bacias hidrográficas,
não existe uma denominação oficial, somente a delimitação
em vários níveis que vão de uma escala de detalhe que varia
do nível 1 ao nível 6, este último o mais detalhado.
5 Bacia Hidrográfica corresponde a área drenada por um rio principal, seus afluentes e subafluentes que formam uma rede hidrográfica.
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Tabela 61: Regiões Hidrográficas e principais rios no Estado do Pará.
Regiões Hidrográficas Principais Rios Área (km²) Área (%)
Costa Atlântica - Nordeste Guamá, Acará, Capim, Moju, Gurupi 120.640,33 9,71
Calha NorteNhamundá, Trombetas, Cuminapanema, Maecurú, Mapuera, Imabu, Parú e Jari
273.106,82 21,98
Baixo Amazonas Curuá-Uma, Guajará, 42.110,16 3,39
Tapajós Tapajós, Teles Pires, Jamanxim 209.964,67 16,89
Tocantins-Araguaia Tocantins, Araguaia, Itacaiúnas 129.724,65 10,44
Xingu Xingu, Iriri, Fresco 336.080,33 27,04
Portel - Marajó Caxuanã, Breves, Pará, Anapu, Pacajá 131.153,54 10,55
Total Pará 1.242.780,50 100,00
Fonte: SEMA ,2009.
Mapa 26: Regiões Hidrográficas por Região de Integração
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ráCLIMA
A classificação climática expressa as condições
média da atmosfera terrestre que, apesar de variações
diárias, mensais e sazonais, são representadas por faixas
climáticas que se mantém razoavelmente uniforme,
dentro de um padrão médio de oscilação. Utilizando a
classificação de “Köppen”, foram identificadas os três sub-
tipos climáticos para o Estado do Pará: “Af ”, “Am”, “Aw”.
Tais sub-tipos pertencentes ao clima tropical chuvoso,
caracterizando-se por apenas apresentar temperaturas
médias mensal sempre superior a 18º C e se diferenciam
pela quantidade de precipitação pluviométrica média
mensal e anual.
Sub-Tipo Climático – Af: Este sub-tipo não
apresenta estação seca e a precipitação do mês menos
chuvoso é igual ou superior a 60 mm. De acordo com
a variação da precipitação pluviométrica média anual
apresenta as seguintes divisão climáticas:
Af1 - Representa a faixa de maior precipitação
pluviométrica do Estado do Pará, com uma média anual
superior a 2500 mm. Ocorre em duas áreas, sendo uma à
Noroeste da RI Marajó e a outra na RI Guamá, as quais
abrangem aproximadamente 7.900 km2.
Af2 – Apresenta precipitação pluviométrica média
anual, variando entre 2.500mm e 3000mm. As áreas sob
a influência deste sub-tipo localizando-se, basicamente
na RI Baixo Amazonas e na RI Tocantins. Essas Áreas
totalizam 34.300 km2.
Af3 – Este sub-tipo apresenta precipitação
pluviométrica média anual, variando entre 2000 mm e
2600 mm. Está representado por três áreas, sendo uma
na RI Guamá, a outra na RI Marajó, e a última em forma
de arco localizada na RI Baixo Amazonas, no limite com
Estado do Amazonas.
Sub-Tipo Climático – Am: Apresenta
característica de clima de monção, com moderada
estação seca e ocorrência de precipitação média mensal
inferior a 60 mm. É considerado um clima intermediário
entre “Af ” e o “ Aw”. No Estado do Pará este sub-tipos
subdivide-se em:
Am1 – Este sub- tipo é caracterizado por
apresentar precipitação pluviométrica média anual
superior a 2700 mm. Ocorre em duas áreas; uma na
parte Norte, Nordeste da RI Marajó, outra na RI Guamá.
Essas áreas somam 16.000 km2.
Am2 – Representa condições climáticas, onde
a precipitação pluviométrica média anual variando
entre 2500 mm e 3000 mm. Ocorre basicamente, na
faixa litorânea Paraense (Ri Caeté, Guamá e Marajó),
com penetração para o continente. Também verifica-
se a ocorrência de uma pequena área, localizada nas
mediações da confluência dos rios Tapajós e Juruena (RI
Tapajós). Essas áreas correspondem a 73.700 km2.
Am3 – Este sub-tipo climático, acha-se
caracterizado por uma faixa, onde a precipitação
pluviométrica média anual varia de 2000 mm à 2500
mm. Está representado por duas áreas que totalizam
486.000 km2, sendo a maior área de abrangência no
Estado. Elas estão assim localizadas: uma na parte Sul do
Pará (RI Araguaia) que se prolonga por quase toda a área
limítrofe com os Estados do Amazonas e Roraima, além
das Guianas, enquanto que a outra encontra-se mais ou
menos na parte central do estado (RI Xingu e Marajó),
com ramificação mais pronunciada nas direções
Nordeste e Noroeste (RI Tocantins, Rio Capim, Rio
Caeté e Baixo Amazonas), onde chegam a fazer limites
com os Estados do Maranhão e Amapá, respectivamente.
Am4 – É o sub–tipo climático caracterizado por
apresentar total Pluviométrico, médio anual, variando
entre 1700 mm e 2200 mm. Está representado por
uma faixa irregular, que ocorre predominantemente
na direção Noroeste – Sudoeste do Estado (RI Baixo
Amazonas, Xingu e Araguaia predominantemente).
Em termos de extensão é a segundo maior área
correspondendo a 328.883 km2.
Sub-Tipo Climático – Aw: Caracteriza-se por
apresentar inverno seco bem definido e ocorrência de
precipitação média mensal inferior a 60 mm. Apresenta-
se no Estado em três divisões.
Aw3 – Este sub-tipo climático está condicionado a
valores de precipitação pluviométrica média anual, que
variam de 2000 mm a 2500 mm. Está representado por
uma única área que se acha localizada no extremo Sul
do Pará, limite com o Estado do Mato Grosso. Quando a
sua superfície, abrange 97.499 km2.
Aw4 – As condições climáticas deste sub-tipo,
estão regidas por totais pluviométrico média anual
, que vão de 1700 mm a 2100 mm. São encontradas
três áreas com essas características. Destas, duas são
de pequena extensão e se acham localizadas uma na
RI Baixo Amazonas e outra na parte central do Estado
– RI Xingu. A quantidade de área de maior extensão, é
representada por uma faixa que abrange a parte Leste,
Sudeste do Pará, fazendo limite com os Estados do
Maranhão e Tocantins – RI Araguaia, Carajás e Rio
Capim predominantemente. Elas somam 168.329 km2.
Aw5 – Neste sub-tipo climático, ocorrendo o
menor índice Pluviométrico médio anual do Estado,
compreendendo valores que estão entre 1700 mm a
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2000 mm. Acha-se representado por duas pequenas
áreas, estando uma localizada na RI Baixo Amazonas,
enquanto que a outra se situa na fronteira do Pará com o
Estado do Tocantins, nas mediações do Bico do Papagaio
(Ri Carajás). Estas áreas totalizam 23.175 km2.
Mapa 27: Sub tipos climáticos no Estado do Pará
Tabela 62: Classificação Climática quantificada em área por Região de Integração.
Região deIntegração
Sub-Tipos Climáticos no Estado do Pará (km²)
Af1 Af2 Af3 Am1 Am2 Am3 Am4 Aw3 Aw4 Aw5
Araguaia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.944,40 41.132,66 33.657,88 78.044,92 0,00
Baixo Amazonas 0,00 16.818,67 11.467,76 0,00 0,00 146.190,37 116.636,18 0,00 17.219,46 8.899,52
Carajás 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.823,24 10.978,10 0,00 12.019,58 13.145,14
Guamá 270,72 226,15 1.389,64 1.741,77 5.382,19 3.169,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Lago de Tucuruí 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.145,78 16.728,98 0,00 6.242,78 0,00
Marajó 7.636,70 0,00 4.109,80 14.265,46 18.836,41 59.752,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Metropolitana 0,00 749,34 0,00 0,00 919,31 158,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 0,00 0,00 0,00 0,00 9.328,73 7.180,17 102,66 0,00 0,00 0,00
Rio Capim 0,00 1.742,14 221,13 0,00 4.570,27 15.331,32 12.466,72 0,00 26.932,61 1.130,45
Tapajós 0,00 0,00 0,00 0,00 26.382,29 133.284,43 26.959,48 3.790,10 0,00 0,00
Tocantins 0,00 14.766,90 0,00 0,00 8.282,30 12.949,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Xingu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.076,83 103.878,73 60.051,84 27.870,38 0,00
PARÁ 7.907,41 34.303,21 17.188,33 16.007,23 73.701,50 486.006,49 328.883,52 97.499,83 168.329,73 23.175,10
Fonte: SEMA,2005.
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RECURSOS DA TERRA
Tipos de Solos
O solo é um corpo natural tridimensional,
altamente dinâmico e constituído por minerais e
matéria orgânica, que ocorre majoritariamente no
manto superior dos continentes e sofre ação direta
de processos biogeoquímicos resultando em adições,
perdas, translocações e transformações de energia e
matéria (EMBRAPA, 2006).
Os solos são produtos das transformações de
ordem física (desagregação) e química (decomposição)
das rochas contidas na crosta terrestre no momento
em que estas interagem com a atmosfera, hidrosfera e
biosfera. Este processo é conhecido como intemperismo
e seus produtos (solos e rocha alterada) estão sujeitos
a erosão, transporte e sedimentação, os quais levam a
denudação continental e conseqüente aplainamento dos
relevos (TEIXEIRA et al., 2003).
O processo denominado de pedogênese (formação
de solos) ocorre quando modificações causadas pelo
intemperismo nas rochas se tornam sobretudo químicas,
mineralógicas e estruturais, logo estes substratos têm
significativas reorganizações e transferências de minerais
principalmente argilominerais e oxi-hidróxidos de ferro
e alumínio. As tipologias pedológicas e a chuva resultam
em evidentes impactos na erosão hídrica (laminar ou
ravinamento), a qual esta está relacionada a capacidade
do solo resistir a erosão que é condicionado a composição
mineralógica, granulométrica, características físico-
químicas e manejo do solo (CREPANI et al. 2001).
As descrições características de cada tipo de solo
comentado nesse Atlas podem ser consultadas no livro
Sistema Brasileiro de Classificação de Solos de autoria
da EMBRAPA (2006). Este sistema é específico sobre
o conhecimento de solos do Brasil e é resultado de um
projeto nacional que envolveu a comunidade científica
que pesquisa solos.
O Estado do Pará, analisado de forma geral,
apresenta clima tropical úmido e densa cobertura vegetal,
fatores determinantes no processo de pedogênese,
logo estes solos são predominantemente maduros6,
lixiviados7 e bem desenvolvidos.
As maiores contribuições quantificadas no
território paraense, demonstram uma diversidade
de solos, ocorrendo solos mais desenvolvidos e
menos desenvolvidos do ponto de vista de processos
pedogenéticos. Segue a contabilização relativa para o
Estado do Pará: Areia Quartzoza (18%), Afloramentos
Rochosos (14%), Podzólico Vermelho (11%), Latossolo
Vermelho (9%) e Litólico (9%). As regiões de integração
tiveram suas tipologias de solos correspondentes às
diversidades de formas de relevo, embasamento rochoso,
microclima (temperaturas e indicies pluviométricos
locais) e entre outros elementos condicionantes dos
processos de formação de solos, logo a alta variabilidade
é bem definida somente a partir dos mapas e a análise
individual da região de interesse.
6 Solos Maduros ¹ - São solos bem estruturados, logo seus horizontes são bem definidos em A, B e C7 Lixiviação - Processo erosivo comum a regiões equatoriais consiste na varredura dos nutrientes minerais leves, pela enxurrada, diminuindo o poder de reestruturação do solo, favorecendo o empobrecimento do solo.
Tabela 64: Tipos de Solos com maior contribuição espacial em área
Regiões de Integração
AfloramentoRochoso
(km²)
AfloramentoRochoso
(%)
AreiaQuartzosa
(km²)
AreiaQuartzosa
(%)
LatossoloVermelho
(km²)
LatossoloVermelho
(%)
PodzólicoVermelho
(km²)
PodzólicoVermelho
(%)
SoloLitólico(km²)
SoloLitólico
(%)
Araguaia 30.222,29 2,42 23.282,83 1,87 14.671,46 1,18 29.450,17 2,36 9.670,44 0,78Baixo Amazonas 2.406,65 0,19 15.734,75 1,26 60.897,57 4,88 68.930,26 5,52 27.674,76 2,22Carajás 17.564,09 1,41 2.031,28 0,16 950,33 0,08 2.530,09 0,20 630,80 0,05Guamá 0,00 0,00 62,67 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Lago de Tucuruí 24.654,37 1,98 1.237,24 0,10 480,35 0,04 1.106,91 0,09 687,42 0,06Marajó 1.065,41 0,09 40.314,62 3,23 350,02 0,03 1.996,59 0,16 0,00 0,00Metropolitana 0,00 0,00 56,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Rio Caeté 1,47 0,00 7,65 0,00 0,00 0,00 3.451,87 0,28 91,24 0,01Rio Capim 0,01 0,00 3.404,48 0,27 35,65 0,00 3.245,22 0,26 260,39 0,02Tapajós 47.169,51 3,78 23.667,66 1,90 30.088,88 2,41 21.259,47 1,70 8.411,82 0,67Tocantins 21,19 0,00 9.782,04 0,78 1.362,21 0,11 0,00 0,00 0,00 0,00Xingu 59.248,86 4,75 104.995,96 8,42 5.438,37 0,44 7.825,83 0,63 9.010,16 0,72
Pará 182.353,87 14,62 224.577,44 18,00 114.274,84 9,16 139.796,40 11,20 56.437,01 4,52
Fonte: SIPAM/IBGE ,2004.
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ráDescrição das Tipologias de Solos Mais Representativas do Estado do Pará
Afloramento RochosoSubstrato rochoso exposto no terreno não classificado como solo, possuindo pouco material alterado em sem diferenciação pedológica, por vezes se apresentam como materiais detríticos grosseiros
Areia QuartzosaConstituídos por material mineral, ou material orgânico pouco espesso, não apresenta alterações intensas de processos pedogenéticos em função de uma maior resistência ao intemperismo (textura areia, essencialmente quartzosos)
Latossolo VermelhoProcesso de latolização (clima quente úmido e profundo), resultando em intemperismo intenso dos constituintes primários, concentra argilominerais, óxidos e hidróxidos de ferro e alumínio (matiz mais vermelho no horizonte B)
Podzólico VermelhoConstituídos por horizonte B espódico (podzol, pouco profundo e ácido) com textura franco arenosa e matizes vermelho-amarelado, são usualmente profundos e moderadamente drenados
Solo LitólicoSolos minerais pouco desenvolvidos (relevos inclinados e rasos), pouco espessos, assentem sobre rochas consolidadas, pouco ou nada inteperizadas. Possuem textura média a argilosa com horizonte B relativamente desenvolvido, porém pouco espesso (matizes brunadas).
Aptidão Agrícola das Terras
A classificação da aptidão agrícola das terras
indica o potencial de uso para uma determinada
área, contrapondo suas características e fatores
limitantes: deficiência de fertilidade, água ou oxigênio,
suscetibilidade á erosão e impedimentos á mecanização;
pode-se ainda se considerar características ligadas ao
tipo do solo/textura, profundidade, capacidade de troca
de cátions, saturação de base e salinidade; e fatores
relacionados ao meio ambiente como clima, topografia
e declividade (MZEE, 2005).
O nível de manejo incluindo suas tecnologia
e métodos aplicados determina as práticas agrícola
adequadas a uma área, permitindo a atividade agrícola
com rendimento em condições adversas de solos e
relevo. Para avaliações de aptidão diferencia-se em três
níveis: Tradicional (nível A), Pouco Desenvolvido (nível
B) e Desenvolvido (nível C). Atualmente observa-se
a baixíssima ocorrência dos níveis de manejo “A” ao
passo que cada vez mais existem avanços técnicos e
metodológicos capazes de tornar solos improdutíveis
em solos de alta performance.
Os dados de Potencial Agrícola do Brasil, publicados
pelo IBGE (2002), classificam o território nacional de
acordo com a potencialidade natural das tipologias de
solos, avaliando fatores de fertilidade, características
físicas e morfológicas, principais limitações e topografia.
Esta base de dados espaciais definiu 4 classes de
potenciais agrícolas possíveis como: Boa a Regular,
Regular, Restrito e Desaconselhável. Deste modo é
sugerido áreas mais necessitadas de investimentos e
aplicações tecnológicas em função de características
naturais do que certas áreas que já compatibilizam uma
vocação mais significante a atividade agrícola.
No Estado do Pará existe uma clara diversidade
de tipologias pedológicas, em função do meio físico
(embasamento geológico, cobertura vegetal e clima),
contudo a metodologia empregada pelo IBGE
simplificou a análise de potencial agrícola e se percebeu
uma convergência dos dados quantificados para o
território paraense, observando-se a seguinte distribuição
aproximada: 29% Boa a Regular, 28% Regular, 30%
Restrito e 10% Desaconselhável. Analisando a classe de
potencial agrícola a qual mais se obteve representação
territorial (Restrito, 30%), a RI Baixo Amazonas
apresentou maior concentração quando comparadas
as demais RI com cerca de 14% das terras. A RI Xingu
está secundariamente em destaque para a classe Boa
a Regular (29% do Estado do Pará), registrando-se
aproximados 11% de áreas com esta aptidão no território
regional da mesma. É significativa a participação do
Baixo Amazonas de mesma maneira na classe Regular
(28% no estado do Pará) com aproximadamente 9%
concentrados em sua área regional.
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Tabela 65: Aptidão Agrícola das Terras - Estado do Pará e Regiões de Integração
Regiões de IntegraçãoBoa a Regular
(km²)Boa a Regular
(%)Regular (km²)
Regular (%)
Restrito (km²)
Restrito (%)
Desaconselhável (km²)
Desaconselhável (%)
Araguaia 103.513,64 8,30 22.271,13 1,78 12.532,29 1,00 33.325,27 2.67
Baixo Amazonas 20.911,21 1,68 105.791,56 8,48 171.195,84 13,72 9.777,24 0.78
Carajás 22.525,60 1,81 6.053,38 0,49 15.720,96 1,26 38,13 0.00
Guamá 0,00 0,00 9.780,12 0,78 0,00 0,00 1.008,95 0.08
Lago de Tucuruí 6,06 0,00 14.070,90 1,13 23.420,43 1,88 0,00 0.00
Marajó 45.713,29 3,66 34.535,57 2,77 1.275,06 0,10 5.563,33 0.45
Metropolitana 0,00 0,00 788,27 0,06 0,00 0,00 166,33 0.01
Rio Caeté 0,00 0,00 8.925,55 0,72 0,00 0,00 6.897,02 0.55
Rio Capim 0,00 0,00 53.970,55 4,33 3.464,31 0,28 4.865,15 0.39
Tapajós 35.290,28 2,83 47.761,28 3,83 62.977,56 5,05 41.250,33 3.31
Tocantins 208,62 0,02 21.868,39 1,75 1.687,47 0,14 7.759,39 0.62
Xingu 125.075,96 10,02 25.119,30 2,01 76.676,20 6,15 19.672,61 1.58
Pará 353.244,66 28,32 350.936,00 28,13 368.950,12 29,58 130.323,75 10.45
Fonte: IBGE, 2002.
Mapa 28: Aptidão agrícola das Terras do Pará
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ráGeologia
Estudos geológicos permitem a investigação do
meio físico terrestre em sua estrutura interna e externa,
e relacionam os processos pretéritos (Arqueano, maiores
que 2.500 milhões de anos) e atuais (Quaternário, 1,8
milhões de anos ao recente) que atuaram na formação
dos ambientes. Estes eventos formadores da superfície
terrestre são produtos dinâmicos de atividades
tectônicas, estruturais, e morfoclimáticas (ação da água,
ventos, temperatura e biota).
O relevo atual, conjuntamente com suas tipologias
de rochas, respondem ao efeito de desintegração,
remoção e deposição causada pelo intemperismo
(função de agentes físicos, químicos e biológicos).
Portanto, o entendimento desses diferentes fenômenos
e seus respectivos tipos litológicos possibilita o
conhecimento necessário para o uso sustentável dos
recursos naturais (FLORENZANO, 2008).
Existe um grande esforço das instituições
governamentais como CPRM, DNPM, PETROBRAS,
UFPA e entre outras, para o mapeamento geológico
no Estado do Pará, entretanto a complexidade para
cartografar estes ambientes por suas características
intrínsecas como densa cobertura vegetal, intenso
intemperismo, poucos afloramentos rochosos e acessos
escassos, impossibilita um conhecimento significativo e
em escala adequada para diversas demandas técnicas e
científicas (BERBET,1989).
A elaboração do mapeamento geológico sistemático
da Amazônia Legal somente foi possível a partir do Projeto
RADAMBRASIL (1973-1987), este grande projeto
nacional consolidou levantamentos de campo e análises
laboratoriais para os dados de litologias, e agregado a
utilização de dados de radargramétricos possibilitou
um amplo rol de informações geométricas e texturais
para definir unidades de terreno homogêneas. Deste
mapeamento sistemático geológico foi construída a base
de dados cartográfica do Estado do Pará, representado
vetorialmente nos dados do SIPAM/IBGE (2004).
Foram constatadas na base temática do SIPAM/
IBGE (2004) 170 tipologias de rochas para o Estado do
Pará, de maneira qual a melhor forma de representar esta
diversidade de rochas foi por meio da espacialização dos
dados em ambiente SIG (arquivos tabulares, vetoriais
e matriciais) e visualização por mapas.Uma proposta
simplificada de representação dos dados temáticos de
geologia do SIPAM/IBGE (2004) aplicados neste Atlas
foi à reclassificação sintetizada em três grandes grupos
básicos de rochas: Ígneas, Metamórficas e Sedimentares.
O Estado do Pará é composto em seu embasamento
geológico8 por grande parte de rochas sedimentares.
Estes tipos litológicos estão contidos em grande parte na
Bacia Sedimentar Amazônica9 e correspondem a 42% do
território paraense. Isto é bem evidente pelas condições
intrínsecas da região amazônica (clima tropical úmido
e densa cobertura florestal) colaborando a processos
denudacionais (aplainamento). Por seguinte as litologias
mais evidentes são metamórficas e ígneas, com respectivos
19% e 35% do território, isto é pertinente devido à grande
extensão do estado inclusos no Cráton Amazônico
(Escudo do Brasil Central e Escudo das Guianas) o qual
estas rochas estão provavelmente relacionadas a antigos
cinturões orogênicos (MZEE, 2004).
Dentre as regiões de integração com maior
participação territorial de rochas sedimentares estão
Guamá, Marajó, Metropolitana, Rio Caeté, Rio Capim
e Tocantins totalizando aproximadamente igual ou
maiores que 85% em área de suas regiões. Para rochas
metamórficas e ígneas, as regiões com distribuições
espaciais mais significativas são as RI Araguaia, RI
Baixo Amazonas, RI Carajás, RI Lago de Tucuruí, RI
Tapajós e RI Xingu com representatividade territorial
aproximadamente abaixo de 60%.
Priorizando as análises de maior representatividade
do território paraense, foram contabilizadas 10 litologias
e suas respectivas ocorrências nas RI. Dentre as litologias
destaca-se a Formação Alter do Chão (9%), Cobertura
Detrítico-Laterítica Pleistocênica (7%), Grupo Iriri (6%),
Suíte Intrusiva Água Branca (5%) e Complexo Bacajá (5%).
8 Embasamento Geológico¹ é a caracterização da província geológica de uma determinada área, remetendo aspectos estruturais (movimentos crustais e tectônica), morfológico (formas de relevo), cronológicos (datação relativa ou absoluta), genéticos (processos ao longo do tempo geológico) e litológicos (conjunto de rochas, sequências estratigráficas e processos de litificação)
9 Bacia Sedimentar Amazônica² são áreas de depressões antigas, esta bacia intracratônica tem orientação segundo a direção ENE-SSW. Apresenta cerca de 200 km no sentido N-S em suas margens do rio Amazonas, a profundidade alcança 4 km em alguns trechos e uma superfície de 2 milhões de km2. As principais seqüências de rochas sedimentares são de origens fluvial, marinha (carbonáticas e fossilíferas) e continental, como arenitos, siltitos e folhelhos.
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Tabela 66: Agrupamento básico de rochas quantificado em área Estado e RI.
Regiões de IntegraçãoÍgneas Metamórfica Sedimentar
(km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)
Araguaia 77.988,41 6,25 56.574,18 4,53 27.043,48 2,17
Baixo Amazonas 157.447,41 12,62 38.047,36 3,05 104.644,38 8,39
Carajás 2.214,61 0,18 20.546,46 1,65 10.202,39 0,82
Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00 11.061,06 0,89
Lago de Tucuruí 222,13 0,02 23.671,87 1,90 12.863,33 1,03
Marajó 86,66 0,01 1.632,94 0,13 89.314,94 7,16
Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00 1.277,15 0,10
Rio Caeté 802,04 0,06 2.687,46 0,22 12.197,66 0,98
Rio Capim 186,85 0,01 1.230,29 0,10 60.744,24 4,87
Tapajós 87.857,89 7,04 10.701,26 0,86 89.406,80 7,17
Tocantins 216,37 0,02 73,08 0,01 32.863,94 2,63
Xingu 105.218,21 8,43 80.109,40 6,42 62.682,68 5,02
PARÁ 432.240,58 34,64 235.274,30 18,87 514.302,05 41,23
Fonte: SIPAM/IBGE (2004)
Descrição das Litologias Mais Representativas do Estado do Pará
Aluviões HolocênicosDepósitos aluvionares caracterizados por sedimentos fluviolacustres inconsolidados (argilas, siltes, areias e cascalhos) pertencentes ao Neógeno/Holoceno
Cobertura Detrito-Laterítica PleistocênicaSão sedimentos de origem alúvio-coluviais com textura argilo-arenosa pertencentes ao Neógeno são característicos de áreas depressivas na Amazônia
Complexo BacajáComplexo de rochas metamórficas regionais de grau médio do Paleoproterozóico possui marcante foliação orientada NO-SE e ONO-ESE e desenvolvimento de gnaisses e milonitos
Formação Alter do ChãoSedimentos de influência fluviolacustre pertencentes entre o Cretáceo Superior e Paleoceno Inferior, caracterizado por bacia de ambiente diverente/intraplaca com arenitos intercalados e conglomerados
Grupo BeneficenteConjunto sedimentar e piroclástico de influência fluviomarinho pertencente ao Mesoproterozóico
Grupo IririRochas ígneas vulcânicas relacionadas à magmatismo intracontinental dentro do Paleoproterozóico são comuns riolitos, riodacitos, dacitos, andesitos, tufos e ignimbritos
Suite Intrusiva Água Branca
Rochas ígneas plutônicas relacionadas a arco magmático dentro do Paleoproterozóico Orosiriano são comuns granodioritos, monzogranitos, quartzos monzonitos, quartzos monzodioritos, quartzos dioritos, dioritos e tonalitos
Suite Intrusiva MaloquinhaRochas ígneas plutônicas relacionadas a magmatismo pós-colisional (batólito) pertencentes ao Paleoproterozóico Orosiriano são evidentes corpos graníticos subvulcânicos, circulares e tipicamente cratogênicos
Suite Intrusiva Mapuera
Rochas ígneas plutônicas relacionadas a granitóide tardi-a pós-orogênico dentro do Paleoproterozóico Orosiriano, constituído por conjuntos subvulcânicos e plutônicos, formados por granitos, granodioritos, adamelitos, monzonitos, dioritos e granófiros
Suite Intrusiva ParauariRochas ígneas plutônicas relacionadas a arco magmático (batólito) pertencentes ao Paleoproterozóico Orosiriano são formados por granodioritos, granitos, migmatitos e tonalitos
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ráTabela 67: Principais rochas quantificadas em área - Estado e Regiões de Integração (1/3).
Regiões de IntegraçãoAluviões
Holocênicos (km²)Aluviões
Holocênicos (%)
Cobertura Detrito-Laterítica
Pleistocênica (km²)
Cobertura Detrito-Laterítica Pleistocênica (%)
Complexo Bacajá (km²)
Complexo Bacajá (%)
Araguaia 3.955,89 0,32 4.500,86 0,36 2.454,23 0,20
Baixo Amazonas 9.794,55 0,79 2.720,72 0,22 0,00 0,00
Carajás 1.049,26 0,08 40,28 0,00 335,82 0,03
Guamá 447,55 0,04 3.911,54 0,31 0,00 0,00
Lago de Tucurui 579,31 0,05 3.384,59 0,27 9.027,89 0,72
Marajó 19.169,85 1,54 31.744,98 2,54 1.632,94 0,13
Metropolitana 135,59 0,01 686,19 0,05 0,00 0,00
Rio Caeté 385,95 0,03 1.099,94 0,09 0,00 0,00
Rio Capim 926,40 0,07 6.807,42 0,55 0,00 0,00
Tapajós 4.943,56 0,40 383,07 0,03 0,00 0,00
Tocantins 3.798,90 0,30 24.179,69 1,94 73,08 0,01
Xingu 6.172,71 0,49 2.986,03 0,24 44.432,17 3,56
PARÁ 51.359,52 4,12 82.445,31 6,61 57.956,13 4,65
Fonte: SIPAM/IBGE (2004)
Tabela 68: Principais rochas quantificadas em área – Estado e Regiões de Integração (2/3).
Regiões de IntegraçãoFormação Alter do
Chão (km²)Formação Alter do
Chão (%)Grupo Beneficente
(km²)Grupo
Beneficente (%)Grupo Iriri (km²) Grupo Iriri (%)
Araguaia 0,00 0,00 0,00 0,00 27.941,62 2,24
Baixo Amazonas 49.595,14 3,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Carajás 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lago de Tucurui 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Marajó 13.927,30 1,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Capim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tapajós 19.634,76 1,57 47.170,29 3,78 5.480,01 0,44
Tocantins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Xingu 27.298,97 2,19 4.814,31 0,39 40.216,31 3,22
PARÁ 110.456,17 8,85 51.984,6 4,17 73.637,94 5,90
Tabela 69: Principais rochas quantificadas em área – Estado e Regiões de Integração (3/3).
Regiões de IntegraçãoSuíte Intrusiva Água Branca
(km²)Suíte Intrusiva
Maloquinha(km²)Suíte Intrusiva Mapuera(km²)
Suite Intrusiva Parauari(km²)
Araguaia 0,00 54,13 0,00 5.007,95
Baixo Amazonas 58.139,65 0,00 48.999,08 0,00
Carajás 0,00 0,00 0,00 0,00
Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00
Lago de Tucuruí 0,00 0,00 0,00 0,00
Marajó 0,00 0,00 0,00 0,00
Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Capim 0,00 0,00 0,00 0,00
Tapajós 0,00 24,228.71 0,00 22.295,52
Tocantins 0,00 0,00 0,00 0,00
Xingu 0,00 16.808,74 0,00 20.766,94
PARÁ 58.139,65 41.091,58 48.999,08 48.070,42
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Províncias e Ocorrências Minerais
A temática de recursos minerais avaliada sob suas
implicações e perspectivas aborda a natureza crustal
que condicionam e armazenam diferentes ocorrências,
depósitos e reservas de viabilidade econômica
(VENTURIERI, 2007).
Os recursos minerais do Estado do Pará
contemplam contextos geológicos, econômicos e sociais
destinados a extração de minérios, os quais se constituem
em importante capital natural e segmento econômico
do território paraense (VENTURIERI, 2007). O Estado
Paraense é geologicamente privilegiado, contendo em seu
território uma grande quantidade de áreas com potencial
mineral explorado e inexplorado (MZEE, 2004).
Definir áreas consistentes para atividade mineral
requer uma análise geoeconômica, selecionando
e contrapondo critérios da própria atividade,
produtividade, importância metalogenética10, fase
exploratória, acesso, logística e localização geográfica
(VENTURIERI, 2007). As províncias e ocorrências
minerais no Estado do Pará apresentam sua distribuição
espacial assentada sobre um trato crustal geológico
diversificado e influenciado por elementos litológicos,
estruturais, estratigráficos e geocronológicos.
A maior Província Mineral constatada é a Província
de Tapajós, com aproximados 9% de área no território
paraense apresentando quase toda sua totalidade na RI
Tapajós e uma pequena parte encontrando-se na RI Xingu.
As subseqüentes províncias mais significativas
do Estado do Pará são Trombetas (localizando-se
na RI Baixo Amazonas) e Carajás (localizando-se
nas RI Carajás e RI Araguaia e RI Lago de Tucuruí),
apresentando contribuição espacial respectiva de
aproximados 6% e 4%.
Analisando os dados de Ocorrências Minerais,
distribuídos pontualmente no Estado do Pará,
observa-se a maior quantidade de ocorrências para RI
Tapajós com aproximados 31% e para jazidas a maior
concentração está na RI Carajás com cerca de 35%.
10 Metalogenético relativo a estudos geológicos relacionados à origem e evolução de jazidas ou depósitos minerais, definindo modelos e princípios para prospecção dos mesmos.
Mapa 29: Províncias Minerais no Estado do Pará
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ráDescrição das Tipologias de Solos Mais Representativas do Estado do Pará
Província Mineral do TapajósCaracteriza-se por uma expressiva produção aurífera, dominantemente aluvionar Principais empreendimentos: Garimpagem por Associações e Cooperativas
Província Mineral de TrombetasCaracteriza-se pela exploração de bauxita metalúrgica e refratária Principais Empreendimentos Minerais: Mineração Rio do Norte e Mineração Santa Lucrécia
Província Mineral de CarajásCaracteriza-se por ser uma das maiores reservas mundiais de minério de ferro, além de conter manganês, níquel, alumínio e ouro. Principais empreendimentos: Companhia Vale do Rio Doce
Tabela 70: Províncias Minerais quantificadas em área - Estado do Pará e Regiões (1/2).
Regiões de IntegraçãoAripuanã /
Alta Floresta (km²)Aripuanã /
Alta Floresta (km²)Carajás (km²) Carajás (km²) Rio Maria (km²) Rio Maria (km²)
Araguaia 0,00 0,00 11.531,32 0,92 44.379,51 3,56
Baixo Amazonas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Carajás 0,00 0,00 27.022,84 2,17 0,00 0,00
Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lago de Tucuruí 0,00 0,00 9.421,45 0,76 0,00 0,00
Marajó 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Capim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tapajós 10.900,85 0,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Tocantins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Xingu 0,00 0,00 689,96 0,06 0,00 0,00
PARÁ 10.900,85 0,87 48.665,57 3,91 44.379,51 3,56
Fonte: SEMA
Tabela 71: Províncias Minerais quantificadas em área - Estado do Pará e Regiões (2/2).
Regiões de Integração Tapajós (km²)Tapajós (km²)
Trombetas (km²)
Trombetas (%)
Vila Nova (km²)
Vila Nova (km²)
Sem Província (km²)
Sem Província (%)
Araguaia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.867,11 9,53
Baixo Amazonas 0,00 0,00 71.946,61 5,77 41.252,59 3,31 204.054,97 16,35
Carajás 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.982,45 1,44
Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.183,23 0,98
Lago de Tucuruí 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.690,65 2,46
Marajó 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.603,68 8,38
Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.828,46 0,15
Rio Caeté 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.650,15 1,33
Rio Capim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.412,29 5,00
Tapajós 102.771,85 8,24 0,00 0,00 0,00 0,00 76.764,12 6,15
Tocantins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.003,38 2,89
Xingu 531,11 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 250.657,43 20,09
PARÁ 103.302,96 8,28 71.946,61 5,77 41.252,59 3,31 932.697,93 74,75
Fonte: SEMA
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Tabela 72: Ocorrências Minerais quantificadas pontualmente para o Estado do Pará e suas respectivas Regiões de Integração.Regiões de Integração N° de Ocorrências N° de Ocorrências (%) N° de Jazidas N° de Jazidas (%)
Araguaia 68,00 21,59 10,00 28,57Baixo Amazonas 56,00 17,78 4,00 11,43Carajás 35,00 11,11 12,00 34,29Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00Lago de Tucurui 6,00 1,90 0,00 0,00Marajó 2,00 0,63 0,00 0,00Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00Rio Caeté 15,00 4,76 0,00 0,00Rio Capim 16,00 5,08 3,00 8,57Tapajós 96,00 30,48 5,00 14,29Tocantins 0,00 0,00 0,00 0,00Xingu 21,00 6,67 1,00 2,86Pará 315,00 100,00 35,00 100,00
Fonte: MMA
Geomorfologia
A ciência geomorfológica tem por foco a expressão
espacial do modelado topográfico, e este é configurado
por ações regulares e contínuas, logo o objeto são as
formas e processos que interagem para compor o
aspecto visual da paisagem atual (CRISTOFOLETTI,
1980). As formas de relevo recentes, compreendidas
em grande parte no Terciário Superior e Quaternário,
são resultantes da dinâmica das forças exógenas e
endógenas, que procuram estabilidade entre processos
e formas, estes variando em escala temporal e espacial
(GUERRA E CUNHA, 1994).
O levantamento sistemático de Geomorfologia
é produto do Projeto RADAMBRASIL (1973-1987),
utilizando como Fonte de dados imagens de radar
e levantamento de campo para delimitar unidades
geomorfológicas. As cartas geradas formam a base de
dados especial do SIPAM/IBGE (2004), o qual foi usado
nas análises espaciais deste Atlas.
Os dados geomorfológicos sistematizados para
o território paraense estimam feições de relevo com
características de Planalto e Serras em grande parte do
território, cerca de 80%, isto se aplica a áreas extensas
do extremo norte e extremo sul, caracterizadas por
formas mais elevadas, porém bastante atacada por
processos denudacionais (formas mais aplainadas).
Subseqüentemente, a segunda expressão geomorfológica
mais significativa são as Planícies as quais agregam áreas
fluviais e litorâneas com cerca de 8% do território estadual.
E, apresentando-se como feições eventuais ocorrem as
Chapadas, Colinas e Depressões, as quais juntas somam
aproximadamente 9% do território estadual.
Dentre as áreas de relevo mais acidentado no Estado
do Pará (Planaltos e Serras), as Regiões de Integração
que mais detém terrenos com estas formas são Araguaia,
Baixo Amazonas, Carajás, Lago de Tucuruí, Rio Capim,
Tapajós, Tocantins e Xingu, concentrando em suas áreas
regionais de 40% a 80% destas feições geomorfológicas.
Feições de Planícies são destacáveis as Regiões de
Integração do Guamá, Marajó, Metropolitana, Rio Caeté
e Tocantins concentrando em suas áreas regionais em
torno de 10% a 45% destas feições.
Para eventuais Colinas, Chapadas e Depressões,
estas são encontradas nas Regiões de Integração do
Araguaia, Carajás, Rio Caeté, Rio Capim e Tapajós,
com representatividade em torno de 6% a 20% de seus
territórios regionais.
Descrição das Tipologias de Solos Mais Representativas do Estado do Pará
Chapadas Grandes superfícies planas tipicamente de rochas sedimentares, possuem estrutura horizontal acima de 600 metros
ColinasElevações de terreno com topos arredondados aproximadamente planos com declividades baixas, amplitude altimétrica entre 20 a 60 metros
SerrasElevações de terreno mais significativas com topos mais angulares, possue declividades altas e amplitudes altimétricas acima de 200 metros
DepressõesTerrenos com altimetrias menores que o nível do mar (absolutas) ou de áreas adjacentes (relativas) ocorrendo de diferentes formas e processos
PlaníciesTerrenos baixos e planos resultantes do acúmulo/deposição de materiais aluviais/fluviais, lucustres, marinhos, eólicos e glaciais
PlanaltosTerrenos mais elevados com declividade plana a ondulada, ocorrem tipicamente em rochas sedimentares ou basálticas variando para superfícies aplainadas, soerguidas e pouco reentalhados
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nal d
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ráTabela 73: Feições geomorfológicas quantificadas em área - Estado do Pará e regiões (1/2).
Regiões de Integração Chapadas (km²) Chapadas (%) Colinas (km²) Colinas (%) Serras (km²) Serras (%)
Araguaia 0,00 0,00 0,00 0,00 124.039,21 71,27Baixo Amazonas 0,00 0,00 17.312,36 5,48 114.697,11 36,31Carajás 0,00 0,00 0,00 0,00 28.081,68 62,66Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Lago de Tucuruí 0,00 0,00 0,00 0,00 23.983,32 60,05Marajó 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Rio Caeté 0,00 0,00 4.079,17 24,60 0,00 0,00Rio Capim 5.322,31 8,57 1.138,53 1,83 4.688,01 7,54Tapajós 37.467,12 19,76 0,00 0,00 71.040,23 37,47Tocantins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Xingu 4.428,07 1,77 0,00 0,00 150.480,51 60,00Pará 47.217,50 30,10 22.530,06 31,91 517.010,07 335,30Fonte: SIPAM/IBGE (2004)
Tabela 74: Feições geomorfológicas quantificadas em área - Estado do Pará e regiões (2/2).
Regiões de Integração Depressões (km²) Depressões (%) Planícies (km²) Planícies (%) Planaltos (km²) Planaltos (%)
Araguaia 23.190,67 13,32 3.494,71 2,01 22.631,62 13,00
Baixo Amazonas 0,00 0,00 14.453,72 4,58 156.977,97 49,70
Carajás 7.583,57 16,92 761,17 1,70 8.122,97 18,13
Guamá 0,00 0,00 1.405,00 11,58 9.565,61 78,85
Lago de Tucuruí 0,00 0,00 700,41 1,75 12.914,20 32,34
Marajó 0,00 0,00 46.834,73 44,97 42.360,98 40,68
Metropolitana 0,00 0,00 408,16 22,43 802,37 44,10
Rio Caeté 0,00 0,00 2.206,51 13,31 10.004,96 60,34
Rio Capim 0,00 0,00 1.049,70 1,69 50.076,50 80,59
Tapajós 22,25 0,01 5.233,02 2,76 74.156,00 39,11
Tocantins 0,00 0,00 4.835,49 13,49 28.227,33 78,76
Xingu 2.135,86 0,85 8.747,34 3,49 82.361,97 32,84
Pará 32.932,35 31,10 90.129,97 123,76 498.202,46 568,44
Fonte: SIPAM/IBGE (2004)
Hipsometria
A elevação altimétrica do terreno representa
a amplitude vertical com referência ao sistema de
coordenadas, no qual a superfície de base está no nível
do mar. Suas principais aplicações estão relacionadas à
topografia, modelagem numérica de terreno, estudos
hidrológicos e gradientes térmicos (VALERIANO, 2008).
As classes altimétricas obtidas para o Estado
do Pará foram provenientes do modelo digital de
elevação gerados da missão Shuttle Radar Topographic
Mission – SRTM. Estes dados SRTM são resultado de
uma iniciativa de mapeamento topográfico mundial
da Agência Espacial Norte Americana (National
Aeronautics and Space Administration – NASA),
centro aeroespacial alemão (Deutsches Zentrum für
Luft- und Raumfahrt – DLR) e agência espacial italiana
(Agenzia Spaziale Italiana, ASI).
A partir da análise dos dados SRTM, o Estado do
Pará possui significativa amplitude altimétrica, variando
aproximadamente 1.000 metros. Entretanto, grande
parte do território se encontra com altitudes classificadas
como Muito Baixas, cerca de 28% (relevos entre 0 e 100
m) e Baixas, cerca de 26% (relevos entre 100 e 200 m). As
altimetrias mais fortes, classificadas como Alta e Muito
Alta, são encontradas em complexos rochosos peculiares
representados por poucas áreas, respectivos 14% e 4% .
Pertinentes as áreas de relevo Baixo e Muito Baixo,
apresentando altimetrias abaixo dos 200 metros, estão às
Regiões de Integração do Guamá, Marajó, Metropolitana,
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Rio Caeté e Tocantins as quais apresentam cerca de
100% de suas áreas inseridas nestas classes altimétricas.
Para altimetrias acima de 450 metros classificadas como
relevo Alto e Muito Alto, as Regiões de Integração mais
significativas foram Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás,
Tapajós e Xingu, as quais apresentam cerca de 5% a 20% de
suas áreas regionais inseridas nestas tipologias de relevo.
Tabela 75: Classes hipsométricas quantificadas em área - Estado do Pará e RI (1/2).
Regiões de IntegraçãoMuito Baixo
0-100m (km²)Muito Baixo 0-100m (%)
Baixo 100-200m (km²)
Baixo 100-200m (%)
Médio 200-450m (km²)
Médio 200-450m (%)
Araguaia 0,00 0,00 35.292,86 2,83 89.558,93 7,18
Baixo Amazonas 82.907,02 6,64 74.161,77 5,94 65.757,46 5,27
Carajás 1.487,00 0,12 26.679,34 2,14 10.686,08 0,86
Guamá 12.176,58 0,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Lago de Tucuruí 13.847,74 1,11 23.830,72 1,91 2.361,87 0,19
Marajó 104.201,47 8,35 382,88 0,03 0,00 0,00
Metropolitana 1.827,11 0,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 16.546,66 1,33 76,13 0,01 0,04 0,00
Rio Capim 32.152,82 2,58 24.102,15 1,93 5.385,84 0,43
Tapajós 28.952,47 2,32 65.367,81 5,24 64.098,72 5,14
Tocantins 35.899,54 2,88 98,83 0,01 1,08 0,00
Xingu 32.175,80 2,58 85.159,90 6,83 97.364,24 7,80
Pará 362.174,21 29,03 335.152,39 26,86 335.214,27 26,87
Fonte: NASA (2000)
Tabela 76: Classes hipsométricas quantificadas em área – Estado do Pará e RI(2/2).
Regiões de Integração Alto 450-600m (km²) Alto 450-600m (%)Muito Alto Acima de
600m (km²)Muito Alto Acima de
600m (%)
Araguaia 36.742,45 2,94 13.176,39 1,06
Baixo Amazonas 75.536,17 6,05 18.830,10 1,51
Carajás 3.243,60 0,26 2.900,14 0,23
Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00
Lago de Tucuruí 73,26 0,01 1,87 0,00
Marajó 0,00 0,00 0,00 0,00
Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Capim 745,83 0,06 0,00 0,00
Tapajós 21.837,36 1,75 10.169,04 0,82
Tocantins 0,00 0,00 0,00 0,00
Xingu 32.590,32 2,61 4.588,91 0,37
Pará 170.768,99 13,68 49.666,45 3,99
Fonte: NASA (2000)
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ráMapa 30: Classes de Hipsometria no Estado do Pará
Declividade
A Declividade é uma derivada da altimetria,
segundo Valeriano (2008), definida pelo ângulo de
inclinação da superfície e o plano horizontal do terreno,
podendo ser expressa em graus (0º a 90º) ou em
porcentagem (0% a ∞).
A principal ação da declividade no terreno está no
equilíbrio entre os processos de escoamento superficial
e infiltração, refletindo nos transportes gravitacionais
por erosão e deslizamento (FLORENZANO, 2008).
A derivada declividade controla a intensidade dos
fluxos de matéria e insolação implicando na formação
paisagística deste ambientes, sob condições físicas e
biológicas diferenciadas ocorrem formações vegetais de
mesmo modo.
Em Sistemas de Informação Geográfica, a base
de cálculo de declividade são os Modelos Digitais de
Elevação, a partir da sua resolução vertical (Digital
Number) e resolução horizontal (tamanho do pixel).
Neste indicador, o dado de declividade foi elaborado
através dos dados do SRTM, distribuídos livremente
pela NASA (2002).
O Estado do Pará, de maneira geral, é
caracterizado por um arcabouço de rochas antigas e
bacias sedimentares, as quais já sofreram muito com
os processos de intemperismo e denudação, isto por
influência de condições climáticas tropicais úmidas.
Deste modo são bastante significativos para o Estado
do Pará os aproximados 81% de áreas inclusas nas
classes de Plano e Suave Ondulado. A declividade
Ondulado ocorre como a terceira classe mais expressiva
especialmente com cerca de 18%. E de maneira mais
singular apresentam-se as declividades Forte Ondulado
e Montanhoso, que somadas atingem apenas cerca de
2% de áreas do território paraense.
Nas áreas classificadas como terrenos Planos, a RI
do Baixo Amazonas e RI do Marajó acumulam cerca
de 8% de seus áreas com estes relevos. Para as áreas
classificadas como relevo Suave Ondulado, a RI Baixo
Amazonas se destaca com cerca de 11% e a RI Xingu
com cerca de 9%.
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Tabela 77: Classes de declividade quantificadas em área - Estado do Pará e RI (1/2).
Regiões de Integração Plano (km²) Plano (%)Suave
Ondulado (km²)Suave
Ondulado (%)Ondulado
(km²)Ondulado
(%)
Araguaia 72.057,71 5,78 61.812,57 4,95 33.208,61 2,66
Baixo Amazonas 98.264,74 7,88 130.478,60 10,46 80.971,15 6,49
Carajás 14.892,72 1,19 20.373,29 1,63 7.439,21 0,60
Guamá 9.018,62 0,72 3.151,15 0,25 5,17 0,00
Lago de Tucuruí 12.195,25 0,98 20.886,04 1,67 6.947,62 0,56
Marajó 89.086,21 7,14 14.711,48 1,18 785,78 0,06
Metropolitana 1.584,26 0,13 243,64 0,02 0,57 0,00
Rio Caeté 11.603,86 0,93 4.877,91 0,39 131,59 0,01
Rio Capim 27.667,81 2,22 27.949,43 2,24 6.760,50 0,54
Tapajós 48.397,77 3,88 96.682,15 7,75 43.832,63 3,51
Tocantins 26.694,06 2,14 9.005,63 0,72 303,44 0,02
Xingu 95.718,30 7,67 110.541,56 8,86 43.266,25 3,47
Pará 507.181,31 40,66 500.713,45 40,12 223.652,52 17,92
Fonte: NASA (2002)
Tabela 78: Classes de declividade quantificadas em área- Estado do Pará e RI (2/2).
Regiões de Integração Forte Ondulado (km²) Forte Ondulado (%) Montanhoso (km²) Montanhoso (%)
Araguaia 7.649,81 0,61 30,75 0,00
Baixo Amazonas 7.430,50 0,60 26,56 0,00
Carajás 2.232,82 0,18 55,88 0,00
Guamá 0,00 0,00 0,00 0,00
Lago de Tucuruí 84,15 0,01 0,00 0,00
Marajó 0,00 0,00 0,00 0,00
Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 0,19 0,00 0,00 0,00
Rio Capim 15,64 0,00 0,00 0,00
Tapajós 1.478,29 0,12 3,45 0,00
Tocantins 0,57 0,00 0,00 0,00
Xingu 2.352,30 0,19 0,19 0,00
Pará 21.244,27 1,71 116,83 0,01
Fonte: NASA (2002)
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ráMapa 31: Classes de Declividade no Estado do Pará
BIODIVERSIDADE
Para tratar da biodiversidade, será considerado
para tanto, os resultados do seminário coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a definição
de “áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável
e repartição de benefícios da biodiversidade” em cada
um dos biomas do país. Tais áreas foram sistematizadas
num mapa, atualizadas em 2006 e reconhecidas pela
Portaria do MMA nº 9, de 23/01/2007, convertendo-se,
assim, em referência para a formulação e implementação
de políticas públicas destinadas à conservação e ao uso
sustentável da biodiversidade.
Um dos resultados gerados neste estudo, diz
respeito ao “Mapa de Importância para Conservação
da Biodiversidade”. Este mapa apresenta as áreas que, de
acordo com a metodologia utilizada, possuem algum
grau de importância para conservação da diversidade
biológica, a saber: alta, muito alta e extremamente alta;
além de áreas com importância para conservação, mas
ainda insuficientemente conhecidas.
No Pará, o total de áreas definidas com algum grau
de importância para conservação da biodiversidade
soma cerca de 1 milhão de km², o que representa
aproximadamente 81% do território paraense. Deste
total, 49% são definidas como “extremamente alta”
a importância para conservação da biodiversidade.
A região de integração que se destaca em termos
absolutos é a do Baixo Amazonas, com uma área de
cerca de 166 mil km² com importância “extremamente
alta” para conservação. E, a região do Xingu também
se destaca por apresentar em torno de 65% de sua área
total com um grau de importância “extremamente alta”
para conservação.
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Mapa 32: Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade no Estado do Pará
Tabela 79: Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade.
Regiões de Integração Alta Muito Alta Extremamente Alta Insuficientemente Conhecida
Araguaia 12,45 2,60 51,21 0,00
Baixo Amazonas 4,60 32,06 52,65 3,80
Carajás 9,86 28,38 23,80 0,00
Guamá 59,32 12,77 4,68 0,00
Lago de Tucuruí 27,31 8,37 17,55 0,00
Marajó 0,64 21,05 67,15 1,23
Metropolitana 21,30 48,27 44,74 0,00
Rio Caeté 20,17 41,16 15,60 0,00
Rio Capim 12,00 21,21 30,62 0,00
Tapajós 14,58 38,89 40,35 0,00
Tocantins 1,66 37,61 27,44 3,12
Xingu 4,47 10,51 65,50 0,00
PARÁ 8,82 22,42 49,42 1,15
Fonte: MMA, 2007.
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ráANTROPISMO
Desflorestamento
O termo desflorestamento (ou desmatamento)
consiste basicamente no processo que culmina com
o corte raso da floresta. É importante diferenciar dois
processos distintos de desmatamento: “corte e queima”
e “degradação progressiva”. No sistema de corte e
queima, o corte é realizado no início da estação seca,
e a queima no final da estação seca. Já no processo de
degradação progressiva, é realizada a extração seletiva
da madeira, seguida de queima, novas retiradas, e
assim sucessivamente, numa degradação crescente da
cobertura florestal. Em ambos os casos, o resultado
final é o corte raso, que pode ocorrer no mesmo ano
(no sistema mais tradicional de corte e queima), ou após
vários anos de degradação do dossel florestal.
Os dados relativos ao monitoramento da
cobertura florestal desenvolvido pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, através do Projeto
de Estimativa do Desflorestamento da Amazônia –
PRODES (referente, portanto, unicamente a corte raso
florestal), indicam que até agosto de 2008 a Amazônia
apresentava um desflorestamento total de 17,3% de sua
cobertura vegetal, com cerca de 725 mil km² de florestas
convertidas para atividades agropecuárias.
No Pará, o desflorestamento atingiu, em 2007, uma
área de cerca de 238 mil km², o que representa 19% da
área total do estado. A região de integração que mais se
destaca em termos de desflorestamento absoluto é a do
Araguaia, com uma área de cerca de 61 mil km² (35% da
região). Em termos proporcionais, a região do Guamá é a
mais desflorestada, com cerca de 74,2% do seu território
com florestas convertidas a outros usos. Enquanto
que, a região do Marajó, pode ser considerada a menos
desmatada, representando apenas 3% da sua área total.
Para frear o desmatamento, o avanço da fronteira
agropecuária e a ocupação desordenada da terra, em
2008 o governo do estado lançou o Programa 1 Bilhão de
Árvores, adotando a restauração como instrumento de
regulamentação do uso da riqueza florestal, entendendo
que isso só será possível se o atual sistema de exploração
econômica for substituído por alternativas viáveis para
o produtor.
Assim, o Programa se propõe diminuir e até
mesmo extinguir o passivo ambiental gerado pela
degradação das Áreas de Reserva Legal (ARLs) e das
Áreas de Preservação Permanente (APPs). Até março de
2010 já foram licenciadas e/ ou plantadas 254.640.509
mudas, restando apenas 745.359.491 até o ano de 2013.
Gráfico 17: Desflorestamento acumulado até 2007,no Pará (área absoluta em km²).
Fonte: INPE (2008)
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Mapa 33: Desflorestamento Total até 2007 no Estado do Pará
Tabela 80: Desflorestamento no Pará, por região de integração, de 2001 a 2007
Regiões de Integração(Até 2007)
Desflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a
2000Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007 Total
Araguaia 36.554,00 6.303,30 3.813,88 2.916,43 2.467,48 2.657,25 3.420,62 1.485,58 1.721,34 61.339,88
Baixo Amazonas 14.160,00 1.326,12 797,63 437,71 381,42 470,72 257,59 415,62 242,06 18.488,87
Carajás 19.904,00 2.280,28 857,45 604,86 674,11 860,30 501,06 359,93 312,13 26.354,12
Guamá 8.906,00 0,00 39,65 28,09 4,38 17,18 2,09 1,28 1,68 9.000,35
Lago de Tucuruí 11.720,00 2.358,72 580,79 613,08 922,91 1.113,01 415,47 876,16 639,31 1.239,45
Marajó 2.214,00 12,22 236,38 269,18 65,58 111,83 65,38 58,54 93,07 3.126,18
Rio Caeté 10.646,00 0,00 221,74 25,95 162,68 53,66 137,08 113,47 16,01 11.376,59
Metropolitana 698,00 0,00 19,69 1,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 719,40
Rio Capim 29.948,00 1.550,71 864,91 1.272,07 488,43 1.263,76 980,85 467,04 379,42 37.215,19
Tapajós 6.709,00 1.227,52 646,91 1.049,52 1.007,83 1.477,64 508,04 635,60 677,39 13.939,45
Tocantins 11.549,00 543,25 688,06 278,94 228,03 375,20 243,62 204,93 179,77 14.290,80
Xingu 10.959,00 659,85 1.044,33 894,54 4.189,39 1.811,74 1.536,84 1.042,72 1.222,33 23.360,74
PARÁ 163.967,00 16.261,97 9.811,42 8.392,08 10.592,24 10.212,29 8.068,64 5.660,87 5.484,51 238.451,02
Fonte: INPE,2008.
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ráGráfico 18: Proporção do desflorestamento acumulado até 2007, por região de integração
(em porcentagem de área).
Fonte: INPE,2008
Queimadas
O uso do fogo é normalmente empregado para fins
diversos na agropecuária. Trata-se de uma alternativa
geralmente rápida e de custo relativamente baixo quando
comparada a outras técnicas que podem ser utilizadas
para o mesmo fim. Entretanto, quando o fogo é utilizado
sem o manejo adequado pode gerar sérios problemas
ambientais e sócias como perda de vastas áreas florestais,
problemas de saúde na população devido a poluição do
ar, acidente na aviação, etc.
O INPE vem monitorando via satélite as
queimadas em todo o Brasil. Entre os vários produtos
desse monitoramento estão às coordenadas geográficas
dos focos que são um indicativo espacial da ocorrência
de queimadas.
Segundo os dados do INPE, obtidos de imagens
MODIS, no Pará foram detectados cerca de 32 mil focos de
calor em 2007. Em relação ao ano de 2008, foi observada
uma considerável diminuição desse número com
aproximadamente 13 mil focos de calor em todo o Estado.
Na Região de Integração Araguaia ocorreram
mais da metade desses focos de calor detectados em
2007 (17.409 focos). A referida Região de Integração
continuou liderando a ocorrência de números de focos
em 2008, entretanto apresentou uma diminuição tanto
em valores absolutos (4.739 focos) quanto relativos,
representado nesse ano cerca 36% de todos os focos
detectados no Estado. Em segundo lugar, em número de
ocorrência de focos em 2007, vem a Região de Integração
Rio Capim com cerca de 3 mil focos, representando 10%
de todos os focos detectados no estado para no referido
ano. Já em 2008, a segunda posição em ocorrência de
focos foi a da Região de Integração Xingu com cerca de
1.800 focos o que representou 14,24% de todos os focos
detectados no Estado.
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Mapa 34: Queimadas no Estado do Pará
Tabela 81: Focos de queimadas no Pará, por região de integração, 2007 e 2008.
Região de IntegraçãoFocos 2007 (nº de
focos de calor)Focos 2007 (%)
Focos 2008 (nº de focos de calor)
Focos 2008 (%)
Araguaia 17.409 54,78 4.739 36,66
Baixo Amazonas 832 2,62 774 5,99
Carajás 2.345 7,38 602 4,66
Guamá 238 0,75 172 1,33
Lago de Tucuruí 1.447 4,55 587 4,54
Marajó 352 1,11 284 2,20
Metropolitana 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 280 0,88 241 1,86
Rio Capim 3.243 10,20 1.315 10,17
Tapajós 2.255 7,10 1.613 12,48
Tocantins 895 2,82 759 5,87
Xingu 2.486 7,82 1.841 14,24
PARÁ 31.782 100 12.927 100
Fonte: INPE (2009)
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ráEstradas Não-Oficiais
As Estradas Não-Oficiais são um dos principais
vetores de modificação dos ambientes naturais, em
particular em áreas florestais. Na Amazônia, diversos
atores locais, em especial os madeireiros, têm construído
estradas não-oficiais para terem acesso aos recursos
naturais da floresta. Essa infraestrutura permite a
fragmentação e fragilidades dos ambientes florestais.
Essas estradas são construídas em terras públicas
em sua grande maioria por agentes privados com
madeireiros (Souza Jr. et al. 2005). Nos últimos anos
o Imazon vem mapeando as Estradas Não-Oficiais
construídas na Amazônia. Esse produto é um ótimo
banco de dados para aferir o estado de pressão das áreas
florestais no Pará.
O Estado do Pará até 2007 possuía cerca de 100
mil km de estradas, sendo que aproximadamente
70% são consideradas Estradas Não-Oficiais. A região
de integração de Araguaia apresenta a maior malha
viária com cerca de 22 mil km, onde 74% desse total
representam Estradas Não-Oficiais. Já região de
integração do Marajó possui a maior proporção de
Estradas Não-Oficiais que representam cerca de 96% de
todas as estradas construídas nessa região .
A região de integração do Xingu possui a maior
proporção de Estradas Oficiais, com cerca de 39% das
estradas construídas, em seguida vem a região de Carajás
com 36% de Estradas Oficiais.
Tabela 82: Estradas Oficiais e Não-Oficiais no Pará, por região de integração, 2007.
Região de IntegraçãoTotalização de Estradas (km)
Estradas Oficiais Estradas Não-Oficiais
(km) (%) (km) (%)
Araguaia 22.096,95 5.626,88 25,46 16.470,07 74,54Baixo Amazonas 9.714,20 3.298,82 33,96 6.415,38 66,04Carajás 9.852,24 3.579,94 36,34 6.272,29 63,66Guamá 3.430,76 792,40 23,10 2.638,36 76,90Lago de Tucuruí 8.186,47 2.578,15 31,49 5.608,33 68,51Marajó 1.725,43 73,17 4,24 1.652,25 95,76Metropolitana 245,88 54,97 22,36 190,91 77,64Rio Caeté 3.122,87 1.102,00 35,29 2.020,87 64,71Rio Capim 16.179,47 2.402,07 14,85 13.777,40 85,15Tapajós 9.764,95 3.458,71 35,42 6.306,24 64,58Tocantins 6.085,19 1.162,19 19,10 4.922,99 80,90Xingu 13.377,09 5.179,17 38,72 8.197,92 61,28PARÁ 103.773,70 29.300,70 28,24 74.473,00 71,76Fonte: IMAZON (2007
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Mapa 35: Estradas oficiais e não oficiais no Estado do Pará
ÁREAS PROTEGIDAS
Este dado será aqui tratado com base no
Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado
do Pará – MZEE-PA (Lei nº 6.745/2005). Desta forma,
consideram-se áreas protegidas, no caso do Pará, como
unidades territoriais do estado legalmente instituídas, com
regime especial de gestão, isto é, as Unidades de Conservação
(UC), as Terras Indígenas (TI), as Áreas Quilombolas (QL)
e as Áreas Militares (AM). Cabe ressaltar que as Áreas de
Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente não
foram consideradas neste cálculo.
Segundo o MZEE-PA, o Pará pode ser dividido
em duas grandes áreas: zonas de “Consolidação”
(CS), “Expansão das Atividades Produtivas” (EA) e
“Recuperação” (RC), totalizando uma área de cerca
de 474 mil km² (cerca de 38% do Pará); e a segunda,
formada por áreas protegidas, composta por “Unidades
de Conservação”, “Terras Indígenas”, “Quilombolas” e
“Áreas Militares”, que em conjunto somam uma área
de aproximadamente 773 mil km² (cerca de 62% do
território paraense).
Nesse contexto, o Governo do estado do Pará
organizou a partir de 2007, a sua política de ordenamento
territorial de tal forma que a regularização fundiária
passou a ser entendida como instrumento de ordenar o
espaço e de democratizar o acesso à terra. Dessa forma,
para implementar o ordenamento territorial no estado,
algumas medidas foram tomadas, entre as quais: ZEE
da Zona Oeste (BR163), Calha Norte e Zona Leste,
Cadastro Ambiental Rural – CAR, o Programa Um
bilhão de Árvores, Apoio à agricultura Familiar, Apoio
às Populações Tradicionais, Apoio à Reforma Agrária,
Programa Terra Legal.
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ráUnidades de Conservação
As unidades de conservação são fundamentais
para garantir a proteção da biodiversidade e minimizar
a pressão humana sobre o ambiente. Podem ser de
Proteção Integral e Uso Sustentável, segundo o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº
9.985/2000).
No Pará, as unidades de conservação totalizam
aproximadamente 456 mil km², ou seja, cerca de 36,6%
do estado. Sendo que, 10,3% representam as UCs de
Proteção Integral e, 26,3% as UCs de Uso Sustentável.
No âmbito das regiões de integração, o Marajó possui o
maior percentual de áreas protegidas, com cerca de 90%
de sua área destinada para UC, destas áreas 88% de uso
sustentável, 1,5% de proteção integral e 0,9% de áreas
quilombola. Enquanto que a região do Guamá, apenas
cerca de 4% de sua área está destinada para UC, dos quais
4,08% de uso sustentável e 0,03% de área quilombola.
Em valores absolutos, a região do Baixo Amazonas
apresenta cerca de 240 mil km² entre UCs de proteção
integral (59,7 mil km²), UCs de uso sustentável (97,3 mil
km²), terras indígenas (78,6 mil km²) e áreas quilombolas
(4,1 mil km²).
Terras Indígenas, Áreas Quilombolas e Área Militar
A distribuição geográfica das terras sob domínio
indígena no Pará totalizam aproximadamente 285 mil
km², ocupando cerca de 22,8% do território paraense.
Com especial destaque para as regiões de integração do
Xingu e Baixo Amazonas, que juntas, somam cerca de
174,6 mil km² de área destinada aos indígenas.
As terras de comunidades remanescentes de
quilombos totalizam 10,7 mil km² no estado. Cabe
frisar que este valor já sofreu um incremento de área,
se considerarmos a dinâmica de titulação de áreas em
prol das comunidades quilombolas. A área das forças
armadas totaliza cerca de 21,3 mil km² e está localizada
no extremo sudoeste do estado, encontrando-se na sua
maior parte na região de integração do Tapajós e uma
pequena parte na região Xingu.
Tabela 83: Áreas Protegidas no Pará, por região de integração, em 2008.
Região de Integração
Unidades de Conservação de Proteção Integral
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Terras Indígenas Áreas Militares
(km²) (%) (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)
Araguaia 4.808,74 2,76 11.430,77 6,57 63.779,51 36,64 0,00 0,00
Baixo Amazonas 59.726,16 18,91 97.263,88 30,79 78.629,18 24,89 0,00 0,00
Carajás 1.424,32 3,18 6.927,24 15,46 3.704,61 8,27 0,00 0,00
Guamá 0,00 0,00 494,61 4,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Lago de Tucuruí 0,00 0,00 6.189,19 15,5 3.630,29 9,09 0,00 0,00
Marajó 1.468,35 1,54 84.239,37 88,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Metropolitana 0,00 0,00 114,05 6,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Caeté 0,00 0,00 1.049,46 6,33 391,62 2,36 0,00 0,00
Rio Capim 0,00 0,00 3.701,50 5,96 2.673,41 4,3 0,00 0,00
Tapajós 25.449,29 13,42 67.089,85 35,39 35.632,01 18,79 20.622,45 10,88
Tocantins 0,00 0,00 1.552,01 4,33 201,28 0,56 0,00 0,00
Xingu 36.628,54 14,12 47.172,78 18,19 96.046,46 37,04 767,04 0,30
PARÁ 129.505,41 10,38 327.224,72 26,23 284.688,36 22,82 21.389,49 1,71
Fonte: SEMA (2008)
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Mapa: 36 Macrozoneamento Ecológico Econômico no Estado Pará
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AS 12 REGIÕES DE INTEGRAÇÃO POR DIMENSÃO DO DESENVOLVIMENTO
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2Parte
REGIÃO ARAGUAIA
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Araguaia é formada por
15 municípios: Água Azul do Norte; Bannach;
Conceição do Araguaia; Cumaru do Norte;
Floresta do Araguaia; Ourilândia do Norte; Pau D’Arco;
Redenção; Rio Maria; Santa Maria das Barreiras;
Santana do Araguaia; São Félix do Xingu; Sapucaia;
Tucumã; Xinguara.
Figura 02: Região do Araguaia
Elaboração: SEIR/GeoPARÁ, 2009
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de tamanho
pequeno; sendo por esta classificação do IBGE possível
encontrar: um município CTMP1, com população até
5.000 hab.; dois municípios CTMP2, com população
de 5001 a 10000 hab., quatro municípios CTMP3, com
população de 10.001 a 20.000 hab., seis municípios
CTMP4, com população de 20001 a 50.000 hab., e dois
municípios CTMP5, com população de 50.001 a 100.000
hab. Dos 15 municípios da RI Araguaia, seis municípios
(40%) foram instalados antes da Constituição de 1988
e nove municípios (60%) foram criados posteriormente.
Os municípios mais recentemente instalados datam de
1997, e são: Bannach; Floresta do Araguaia e Sapucaia.
Tabela 84: Perfil da Rede Municipal RI Araguaia
Municípios Ano de criação Classes de tamanho da populaçãoÁgua Azul do Norte 1993 CTM 4Bannach 1997 CTM 1Conceição do Araguaia 1935 CTM 4Cumaru do Norte 1993 CTM 3Floresta do Araguaia 1997 CTM 3Ourilândia do Norte 1989 CTM 4Pau D'Arco 1993 CTM 2Redenção 1982 CTM 5Rio Maria 1982 CTM 3Santa Maria das Barreiras 1989 CTM 3Santana do Araguaia 1961 CTM 4São Félix do Xingu 1961 CTM 5Sapucaia 1997 CTM 2Tucumã 1989 CTM 4Xinguara 1982 CTM 4
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existência da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento Anual.
Quanto a Lei do Perímetro Urbano, em oito municípios
(53%) da RI se verifica a existência desta norma; em
contrapartida verifica-se a ausência desta legislação em
sete municípios (47%).
No que se refere a Lei Orgânica Municipal,
determinação constitucional, esta norma é presente em
100% dos municípios da RI. Já a existência do Plano
Diretor, está configurada em onze dos municípios
(69%) da RI e ausente em quatro municípios (31%). É
importante destacar que nos quatro municípios onde
este instrumento não pôde ser encontrado: Bannach,
Sapucaia, Cumaru do Norte e Rio Maria; a população
não excede 20.000 mil habitantes.
Tabela 85: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Araguaia
MunicípiosLei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento
Anual
Lei de Perimetro Urbano
Ano da Lei Orgânica
Existência do Plano Diretor
Água Azul do Norte Sim Sim Sim 1993 SimBannach Sim Sim Não 1998 NãoConceição do Araguaia Sim Sim Sim 1996 SimCumaru do Norte Sim Sim Não 1993 NãoFloresta do Araguaia Sim Sim Não 2000 SimOurilândia do Norte Sim Sim Sim 1989 SimPau D'Arco Sim Sim Não 2003 SimRedenção Sim Sim Sim 2000 SimRio Maria Sim Sim Sim 1990 NãoSanta Maria das Barreiras Sim Sim Não 1990 SimSantana do Araguaia Sim Sim Não 2002 SimSão Félix do Xingu Sim Sim Sim 1990 SimSapucaia Sim Sim Sim 1998 NãoTucumã Sim Sim Não 1990 SimXinguara Sim Sim Sim 1990 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
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No que diz respeito aos Recursos para a Gestão,
observa-se o seguinte quadro: a) 13 municípios cobram
o IPTU (86%) e dois municípios (14%) não efetivaram
este instrumento – esses são Bannach e Cumaru do
Norte; b) em todos os 15 municípios da RI (100%) foi
formalizado o cadastro do ISS; sendo que em nove
municípios (60%) o cadastro do ISS é informatizado;
c) 14 municípios cobram taxa de iluminação pública
(93%), sendo este instrumento apenas não verificado
no município de Conceição do Araguaia; d) já a taxa
de coleta de lixo está presente em seis municípios
(40%), são esses os municípios Conceição do Araguaia,
Ourilândia do Norte, Redenção, Rio Maria, São Félix do
Xingu e Sapucaia.
Tabela 86: Recursos para Gestão na RI Araguaia
Municípios RI AraguaiaMunicípio Cobra
IPTUCadastro ISS
ExistênciaCadastro ISS
InformatizadoTaxa Iluminação
PúblicaTaxa Coleta de
Lixo
Água Azul do Norte Sim Sim Não Sim NãoBannach Não Sim Não Sim NãoConceição do Araguaia Sim Sim Sim Não SimCumaru do Norte Não Sim Não Sim NãoFloresta do Araguaia Sim Sim Sim Sim NãoOurilândia do Norte Sim Sim Não Sim SimPau D'Arco Sim Sim Sim Sim NãoRedenção Sim Sim Sim Sim SimRio Maria Sim Sim Sim Sim SimSanta Maria das Barreiras Sim Sim Sim Sim NãoSantana do Araguaia Sim Sim Sim Sim NãoSão Félix do Xingu Sim Sim Sim Sim SimSapucaia Sim Sim Não Sim SimTucumã Sim Sim Sim Sim NãoXinguara Sim Sim Não Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
O funcionamento dos conselhos de habitação na
RI Araguaia, reflete que o município de Conceição do
Araguaia é o único município da região a ter o conselho
instituído. Neste município o conselho de habitação
tem as seguintes características: não é paritário e realiza
reuniões de periodicidade irregular.
Já os conselhos de educação nesta RI estão em
cinco dos 15 municípios. Entre esses alguns operam
em caráter consultivo - notadamente nos municípios
de Água Azul do Norte; Bannach, Ourilândia do Norte
e Rio Maria; em caráter deliberativo – Água Azul do
Norte, Bannach, Ourilândia do Norte e Rio Maria; em
caráter normativo - Bannach, Floresta do Araguaia,
Ourilândia do Norte, Rio Maria e Xinguara; e em
caráter fiscalizador - Bannach, Floresta do Araguaia,
Ourilândia do Norte, Rio Maria e Xinguara. Ainda nos
municípios onde esta instância de participação pode
ser observada, quatro municípios têm paridade na
representação entre governo e sociedade civil - Água
Azul do Norte, Bannach, Ourilândia do Norte, Rio
Maria e Xinguara; tendo o município de Floresta do
Araguaia neste quesito uma representação maior da
sociedade civil no órgão colegiado.
As instâncias de cooperação intergovernamental
espelham o quadro em duas áreas: educação e saúde.
Na educação se destacam os consórcios municipais em
Redenção e Santa Maria das Barreiras; os consórcios com
o Estado em seis municípios - Conceição do Araguaia,
Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria
das Barreiras e Santana do Araguaia; e os consórcios com
a União, que por obrigatoriedade legal também inclui
o Estado, nos municípios de Conceição do Araguaia,
Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria
das Barreiras e Santana do Araguaia. Já os convênios de
parceira com o setor privado na área da educação existem
nos municípios de Conceição do Araguaia e Redenção.
Com relação a cooperação intergovernamental na saúde
o quadro da RI Araguaia é o seguinte: o consorciamento
intermunicipal está presente em Santa Maria das
Barreiras e Redenção; os consorciamentos municipais
com o Estado e a União envolvem os municípios de
Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do
Araguaia, Pau D’Arco, Redenção, e Santana do Araguaia.
Foi verificado um convênio de parceria com o setor
privado no município Conceição do Araguaia. E o apoio
do setor privado ou de comunidades ao município
aparece em Água Azul do Norte.
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ráTabela 87: Conselhos Municipais RI Araguaia
Municípios RI Araguaia
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência
de paridade
Freqüência reuniões (em
2006)
Água Azul do Norte NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Sim Não Não Paritário Seis reuniões
Bannach NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Sim Sim Paritário Uma reunião
Conceição do Araguaia Sim Não Irregular NãoNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão
aplicável
Cumaru do Norte NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Floresta do Araguaia NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Não Sim Sim
Sociedade civil
Seis reuniões
Ourilândia do Norte NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Sim Sim Paritário
Cinco reuniões
Pau D'Arco NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Redenção NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Rio Maria NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Sim Sim Paritário
Duas reuniões
Santa Maria das Barreiras NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Santana do Araguaia NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicável
São Félix do Xingu NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Sapucaia NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Tucumã NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicávelNão aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Xinguara NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Não Sim Sim Paritário
Cinco reuniões
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 E 2006
Tabela 88: Consórcios: Saúde e Educação na RI Araguaia
Municípios RI Araguaia
Educação Saúde
Consórcio
público
Intermunicipal
Consórcio
público
Estado
Consórcio
público
União
Convênio
de parceria
com setor
privado
Apoio do
setor privado
ou de
comunidades
Consórcio
público
Intermunicipal
Consórcio
público
Estado
Consórcio
público
União
Convênio
de parceria
com setor
privado
Apoio do
setor privado
ou de
comunidades
Água Azul do Norte Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim
Bannach Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Conceição do Araguaia Não Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não
Cumaru do Norte Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Floresta do Araguaia Não Não Não Não Não Não Sim Sim Não Não
Ourilândia do Norte Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Pau D'Arco Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Redenção Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Não Não
Rio Maria Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Santa Maria das Barreiras Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não Não
Santana do Araguaia Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
São Félix do Xingu Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Sapucaia Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Tucumã Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Xinguara Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
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DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração Araguaia é composta
por 15 municípios, sendo que três municípios com
menos de 10.000 habitantes (Bannach, Pau D´arco e
Sapucaia) e 4 entre 10.000 e 20.000 habitantes (Cumaru
do Norte, Floresta do Araguaia, Rio Maria e Santa
Maria das Barreiras). Portanto, há sete municípios
que podem ser considerados como de pequeno porte
populacional. Outros cinco municípios são de porte
intermediário a pequeno, situando-se na faixa entre 20
mil a 50 mil habitantes (Água Azul do Norte, Conceição
do Araguaia, Ourilândia do Norte, Tucumã e Xinguara).
Três municípios possuem entre 50.000 a 100.000
habitantes (Redenção, Santana do Araguaia e São Felix
do Xingu). Portanto, a RI Araguaia se distingue por não
possuir municípios que polarizem fortemente os demais
municípios no seu interior. A população total da Região
de Integração Araguaia alcançou 436.117 habitantes em
2008, correspondendo a 5,87% da população total do
Estado do Pará. O ritmo de crescimento populacional
no período de 1991 a 2008 foi de 48,56%, sendo que no
período de 2000 a 2008 alcançou a cifra de 29,04%. Há
um relativo equilíbrio entre a população que vive no meio
urbano e a que vive no meio rural, com pequena vantagem
para o segmento urbano, que se situa na faixa de 57,12%,
segundo a estimativa populacional de 2007 do IBGE.
O município mais densamente urbanizado é
Redenção, o segundo maior da região, onde 94,25% da
população mora no meio urbano, seguido por Xinguara,
com 74,57%, e Rio Maria, com 73,38%. O município com
maior concentração rural é Água Azul do Norte, de porte
intermediário, seguido por Santa Maria das Barreiras,
considerado de pequeno porte.
Tabela 89: População Total, Urbana e Rural da RI Araguaia
Municípios Pop. Total 2008 (01)2007 (02)
Urbana % Rural %
Água Azul do Norte 31.216 12,80% 87,20%Bannach 3.947 31,46% 68,54%Conceição do Araguaia 47.237 67,69% 32,31%Cumaru do Norte 11.890 22,98% 77,02%Floresta do Araguaia 15.629 34,12% 65,88%Ourilândia do Norte 21.327 49,76% 50,24%Pau D'arco 6.522 45,09% 54,91%Redenção 67.064 94,25% 5,75%Rio Maria 17.437 73,38% 26,62%Santa Maria das Barreiras 17.778 13,30% 86,70%Santana do Araguaia 55.033 55,50% 44,50%São Félix do Xingu 67.208 36,19% 63,81%Sapucaia 5.609 70,65% 29,35%Tucumã 27.691 65,18% 34,82%Xinguara 40.529 74,57% 25,43%Total 436.117 57,12% 42,88%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
A Região de Integração Araguaia apresenta o
segundo maior IDHM entre as Regiões do Estado,
com média de 0,70 em 2000. O município com maior
IDHM nesta região foi Tucumã, com 0,75. Quando
se examina o IDHM decomposto, percebe-se que o
município com melhor performance na dimensão
educação foi Redenção, com IDHM-Educação de
0,84. Na área da saúde, o destaque foi Conceição do
Araguaia, com IDHM-Longevidade de 0,76. Em termos
de renda per capita, o destaque ficou com Tucumã,
com IDHM-Renda de 0,70, conforme tabela abaixo.
Merecem destaques também os municípios de Xinguara
e Sapucaia, que apesar de não terem IDHM-Renda
tão elevados, apresentaram boas performances nos
indicadores sociais, sobretudo no IDHM-Educação.
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ráTabela 90: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda, Longevidade e Educação
na RI Araguaia em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Água Azul do Norte 0,67 0,59 0,68 0,72Bannach 0,70 0,62 0,74 0,73Conceição do Araguaia 0,72 0,61 0,76 0,79Cumaru do Norte 0,67 0,57 0,73 0,71Floresta do Araguaia 0,67 0,53 0,74 0,75Ourilândia do Norte 0,70 0,61 0,73 0,76Pau D'arco 0,66 0,54 0,71 0,74Redenção 0,74 0,66 0,74 0,84Rio Maria 0,72 0,65 0,72 0,78Santa Maria das Barreiras 0,65 0,56 0,73 0,67Santana do Araguaia 0,69 0,57 0,75 0,75São Félix do Xingu 0,71 0,69 0,74 0,69Sapucaia 0,73 0,65 0,74 0,81Tucumã 0,75 0,70 0,74 0,80Xinguara 0,74 0,68 0,74 0,80Total 0,70 0,62 0,73 0,75
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
A RI Araguaia é a 7ª região com o maior coeficiente
de mortalidade infantil entre as 12 Regiões de Integração
do Pará, com 21,69 ocorrências de mortes de crianças
menores de cinco anos por mil nascidos vivos no
ano de 2005. A meta estabelecida pelos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) para o Brasil
alcançar até o ano de 2015 é 16,5, assim como para a
meta estabelecida para o Estado do Pará alcançar em
2015, que é de 16,03/1000 nascidos.Destacam-se neste
item as performances dos municípios de Pau D´arco,
com apenas 5,3 de mortalidade infantil, e Xinguara, com
10,3. A Razão de Mortalidade Materna também é elevada
nesta Região, com índice de 191,43 ocorrências de
mortes de mães em 100.000 nascidos vivos. Esta região
tem uma baixa performance em termos de mortalidade
infantil e mortalidade materna, pois os indicadores de
saneamento desta região são relativamente baixos, o
atendimento de água tratada via rede geral atinge apenas
14,46% dos domicílios particulares permanentes, e a
coleta de lixo atende tão somente 40,23% dos domicílios,
segundo dados do censo de 2000 (IBGE). O percentual
da população coberta pelo Programa Saúde da Família
(PSF) em 2006 foi de 30,85%, sendo que os municípios
com maior cobertura foram Tucumã (91,5%) e Sapucaia
(80,6%) . Os que tiveram maior deficiência de cobertura
em termos de PSF foram Santana do Araguaia (5,7%) e
Água Azul do Norte (8,3%).
Tabela 91: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Araguaia: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de Mortalidade Materna
e população coberta pelo PSF em 2005/2006
MunicípiosCoeficiente de mortalidade
infantil (1)Razão de mortalidade
materna (1)% da pop. coberta
pelo PSF (2)Água Azul do Norte 13,0 - 8,3Bannach --- - -Conceição do Araguaia 21,4 101,7 27,1Cumaru do Norte 63,2 - -Floresta do Araguaia 17,9 - 12,9Ourilândia do Norte 18,7 - 68,9Pau D'arco 5,3 - 19,8Redenção 24,4 55,3 16,3Rio Maria 25,6 284,1 74,4Santa Maria das Barreiras 19,5 - -Santana do Araguaia 30,8 140,1 5,7São Félix do Xingu 35,1 375,9 36,7Sapucaia 28,2 - 80,6Tucumã 12,3 - 91,5Xinguara 10,3 - 20,7RI Araguaia 21,69 191,43 30,85
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
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No que se refere aos indicadores de Educação, à
média do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) referente aos Anos Iniciais (até 4ª. série) pode até
ser considerada regular se comparada às demais regiões
de integração, com média de 3,05, conquanto inferior à
média nacional, que se situou em 4,2. O dado positivo é
a melhoria do resultado obtido em relação à média de
2005, com incremento de 13,38%. Destaque neste item
para o desempenho do pequeno município de Bannach,
o menor da região, que obteve média de 3,50 no IDEB
(até 8ª. série). A performance do IDEB dos Anos Finais
da RI Araguaia foi de 3,04, inferior à média do IDEB
dos Anos Iniciais. Os municípios com melhores médias
foram Bannach (novamente!) e Rio Maria, ambos com
3,40. A pior média ficou com Sapucaia, com 2,10.
Tabela 92: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Araguaia, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007
Água Azul do Norte 2,50 3,20 2,50 2,90
Bannach 3,60 3,50 3,50 3,40
Conceição do Araguaia 2,80 3,00 - 3,10
Cumaru do Norte 2,70 2,50 3,40 2,70
Floresta do Araguaia 2,20 3,10 3,00 3,10
Ourilândia do Norte 3,00 3,40 3,40 3,10
Pau D'arco 2,60 3,10 2,90 3,20
Redenção 3,00 3,30 2,90 3,20
Rio Maria 2,80 3,20 2,80 3,40
Santa Maria das Barreiras ---- ---- ---- ----
Santana do Araguaia 2,70 2,90 3,10 2,70
São Félix do Xingu 2,40 2,70 3,20 3,30
Sapucaia 1,90 3,40 1,40 2,10
Tucumã 2,60 3,00 2,80 3,20
Xinguara 2,80 2,40 3,10 3,10
Total 2,69 3,05 2,92 3,04
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
No que se refere aos demais indicadores
educacionais, o percentual de 22,06% de analfabetismo
de pessoas de 15 anos ou mais em 2000, ainda pode ser
considerado elevado. Os municípios com maiores taxas
de analfabetismo foram Pau D’ arco (26,01%) e Floresta
do Araguaia (25,77%). Com isso, o capital social da RI
Araguaia, mensurado pela média de anos de escolaridade
de pessoas de 25 anos ou mais de idade, alcançou o
patamar de apenas 3,32 em 2000. Destaque nesse quesito
para Redenção, com 4,38, a maior média da região.
Tabela 93: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta - RI AraguaiaMunicípios Taxa de Analfabetismo de Adultos - 2000 (%) Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Água Azul do Norte 20,5 2,73Bannach 24,42 3,05Conceição do Araguaia 21,25 3,92Cumaru do Norte 25,65 2,8Floresta do Araguaia 25,77 2,94Ourilândia do Norte 22,38 2,99Pau D'arco 26,01 2,68Redenção 15,47 4,38Rio Maria 18,83 3,55Santa Maria das Barreiras 29,6 3,21Santana do Araguaia 21,7 3,27São Félix do Xingu 23,93 3,09Sapucaia 18,85 3,56Tucumã 17,6 3,73Xinguara 18,97 3,88Total 22,06 3,32
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
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ráNo que se refere à segurança, conforme o índice
de homicídios, e segundo a população total, a região
do Araguaia é a terceira mais violenta do Pará, com
média de 28,1 homicídios em cada 100.000 habitantes
no período 2002/2006. O município mais violento da
região é Cumaru do Norte, com média de 52,6, seguido
por Tucumã , com 46,7.
Tabela 94: Taxa média de Homicídios por 100.000 habitantes entre 2002 e 2006 na RI Araguaia
Municípios Homicídios População Total
Água Azul do Norte 10,8
Bannach 38,9
Conceição do Araguaia 11,0
Cumaru do Norte 52,6
Floresta do Araguaia 21,8
Ourilândia do Norte 27,6
Pau D'arco 5,2
Redenção 20,1
Rio Maria 31,5
Santa Maria das Barreiras 13,2
Santana do Araguaia 28,1
São Félix do Xingu 39,3
Sapucaia 43,1
Tucumã 46,7
Xinguara 31,6
Média da Região 28,1
Fonte: Microdados SIM/SVS/MS.
No que se refere aos indicadores da área cultural,
o principal indicador utilizado foi a existência de
equipamentos culturais no âmbito dos municípios. Dos
cinco tipos de equipamentos pesquisados, destaca-se
a existência de bibliotecas públicas. No caso dos 15
municípios da RI Araguaia, observa-se que quase todos
os municípios têm pelo menos um equipamento, com
exceção de Cumaru do Norte, sem nenhuma biblioteca.
No total, esta Região tem 15 bibliotecas públicas,
que corresponde a 8,18% do total do estado do Pará.
Em relação aos demais equipamentos, a RI Araguaia
apresenta apenas um museu (em Xinguara) e um
cinema (em Redenção), além de 2 teatros ou casas de
espetáculos e 7 estádios ou ginásios poliesportivos.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Cabe, primeiramente, sobre a dimensão econômica
da Região de Integração, observar o mercado de trabalho.
De acordo com o Censo/IBGE de 2000 a P.E.A. desta
região se deu em 130.789 pessoas com idade de participar
da economia, com destaque para os municípios de
Redenção (25.555 pessoas) e Bannach (1.368 pessoa)
com maior e menor parte participação, respectivamente.
Outra análise que deve ser levada em consideração
é a criação de empregos formais. Isto é, enquanto que
no ano de 2005 foram criados apenas 12.869 empregos
formais, em janeiro de 2009 aquele número triplicou
passando para 30.921. Destacamos aqui os municípios
de Redenção que apresentou o maior número de
empregos formais criados (4.410 em 2005 e 6.948 em
2009) e o município de Santa Maria das Barreiras, que
em 2005 havia criado apenas 11 empregos, em janeiro
de 2009 saltou para 969 postos de trabalhos com
carteira assinada criados. Da outra ponta, encontramos
os municípios de Bannach que em 2009 apresentou
o menor número postos criados com 256 empregos.
Tucumã no mesmo ano criou 1.884 contra 1.133
empregos em 2005, representando relativamente a
menor taxa de crescimento.
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Tabela 95: Mercado de Trabalho
Município
Mercado de Trabalho
P. E. A.¹Empregos Formais²
(Jan/2005)Admitidos³ Desligados³
Empregos Formais³ (Jan/2009)
Água Azul do Norte 6.612 353 784 776 1.091Bannach 1.368 23 207 188 256Conceição do Araguaia 17.118 1.755 1.004 935 2.427Cumaru do Norte 2.418 37 1.217 1.080 1.339Floresta do Araguaia 5.996 73 313 239 451Ourilândia do Norte 7.264 321 4.559 3.180 3.060Pau D'arco 2.635 28 173 176 300Redenção 25.555 4.410 4.197 3.508 6.948Rio Maria 7.026 624 619 578 1.335Santa Maria das Barreiras 4.334 11 992 907 969Santana do Araguaia 12.572 1.191 1.811 1.298 3.171São Félix do Xingu 11.248 404 1.696 1.379 2.296Sapucaia 1.731 22 694 629 744Tucumã 10.082 1.133 1.300 1.006 1.884Xinguara 14.830 2.484 3.281 2.978 4.650Total Regional 130.789 12.869 22.847 18.857 30.921
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000; /2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005; / 3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E
JANEIRO/2009.
A série histórica do número de operações de
crédito e o volume monetário negociado no segmento
agropecuário apresentaram ascendente até o ano da
crise econômica global em 2009. Mas, ao ser relacionado
com o ano de 2008, percebe-se uma queda de -54,88% no
número de operações e de 58,99% no volume negociado.
Entrementes, deve ser observado que nem sempre um
número maior de operações de crédito está relacionado
com um volume maior de crédito. Por exemplo, em 2006
para o setor agrícola, o maior número de operações se
deu no município de São Félix do Xingu (695 operações
totais), contudo o maior volume foi para o município de
Santana do Araguaia (R$4.607.416,56). Agora, quando o
assunto é o setor da pecuária não há dúvida que tanto no
número de operações de crédito e o volume monetário
está no município de São Félix do Xingu, com: 4.648 em
2006; 6.567 em 2007; 7.663 em 2008.
Por fim, observa-se que pelo volume monetário e
número de operações de crédito a Região concentra suas
atividades econômicas no setor pecuário, destacando-se o
município de São Félix do Xingu. Quanto ao setor agrícola,
em termos de volume negociado temos que destacar que
não há uma predominância de um município.
Tabela 96: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Nome MunicípioNº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Água Azul do Norte 05 347 06 389 07 479 14 221Bannach 02 192 - 177 - 262 01 261Conceição do Araguaia 442 1.040 271 882 183 774 152 601Cumaru do Norte 32 221 09 266 01 57 27 104Floresta do Araguaia 159 419 178 92 95 498 185 302Ourilândia do Norte 24 163 22 301 10 396 20 35Pau D'arco 71 97 24 50 36 203 16 178Redenção 108 578 20 362 15 476 20 415Rio Maria 08 944 37 419 47 474 23 199Santa Maria das Barreiras 143 1.785 45 1.395 25 1.833 66 1.035Santana do Araguaia 71 845 63 1.103 20 114 41 1.329São Félix do Xingu 695 4.648 186 6.567 205 7.663 65 1.331Sapucaia - 37 01 28 06 17 - 22Tucumã 108 819 216 1.275 84 929 60 48Xinguara 10 684 13 204 13 359 25 99Total Regional 1.878 12.819 1.091 13.510 747 14.534 715 6.180
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2005; 2006; 2007; 2008 e; 2009
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ráTabela 97: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Nome Município
Nº de Operações Contratadas de Crédito2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Água Azul do Norte 177.295 9.226.438 237.649 15.335.824 958.819 12.535.384 95.500 7.581.228Bannach 1.014.747 5.759.700 - 8.222.389 - 6.940.206 2.997 5.694.398Conceição do Araguaia 1.999.226 11.891.085 1.481.373 10.777.070 1.075.460 13.236.442 632.264 6.887.277Cumaru do Norte 2.000.833 9.078.928 3.016.664 14.060.785 201.600 26.163.920 116.877 3.796.653Floresta do Araguaia 2.536.723 3.849.088 2.935.956 4.828.070 1.966.813 5.854.615 2.747.236 2.360.364Ourilândia do Norte 962.899 3.441.680 261.671 3.626.485 86.677 4.541.567 42.584 1.173.279Pau D'arco 4.007.864 3.171.863 1.218.090 1.997.883 174.061 4.216.781 111.192 3.843.573Redenção 3.347.974 14.757.213 635.234 9.715.740 59.171 11.015.216 103.789 5.159.818Rio Maria 194.294 25.304.234 803.036 15.415.162 331.769 16.691.374 224.514 13.434.058Santa Maria das Barreiras 988.827 22.057.828 1.187.688 10.619.970 572.474 24.889.389 1.346.325 7.162.178Santana do Araguaia 4.607.417 14.922.641 1.180.432 19.135.883 1.475.714 14.379.271 1.497.482 12.131.528São Félix do Xingu 3.271.360 34.568.372 2.213.776 57.785.833 2.295.012 77.384.913 673.330 18.103.065Sapucaia - 604.845 810.000 1.135.436 69.440 1.799.593 - 521.512Tucumã 1.214.596 12.167.684 1.674.428 9.280.392 1.026.531 8.478.684 564.768 379.814Xinguara 1.845.986 19.821.874 3.449.183 11.984.448 3.975.643 9.799.772 725.995 6.304.923Total Regional 28.170.041 190.623.473 21.105.180 193.921.369 14.269.182 237.927.126 8.884.852 94.533.667
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2005; 2006; 2007; 2008 e; 2009
O desempenho econômico de um Estado
está diretamente relacionado com a quantidade de
estabelecimentos em funcionamento em qualquer setor
da economia. Assim se apresenta pela análise histórica
dos números de estabelecimentos, com clara recuperação
de 2004 para 2008, com crescimento de 7,37%. Destaque
para os municípios Redenção com o maior número de
estabelecimentos abertos (1.697); Sapucaia apesar de
ter o menor número de estabelecimentos (80) não foi,
necessariamente, o pior, uma vez que passou de 60 para
80 estabelecimentos, um salto de 20 unidades produtivas
novas (ou crescimento de 33,33% no período).
Por outro lado, Tucumã foi o único município
que apresentou queda relativa (2004/2008) de -15,20%
(passou de 763 em 2004 para 647 em 2008). Conceição
do Araguaia foi outro município que apresentou um
pequeno crescimento relativo com 4,04% (em 2004 eram
76, em 2008 foram 88 estabelecimentos produtivos).
Tabela 98: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Água Azul do Norte 139 194 255
Bannach 21 76 88
Conceição do Araguaia 2.242 867 902
Cumaru do Norte 120 124 140
Floresta do Araguaia 84 143 176
Ourilândia do Norte 535 298 339
Pau D'arco 43 74 94
Redenção 2.553 1.553 1.697
Rio Maria 767 445 494
Santa Maria das Barreiras 197 180 224
Santana do Araguaia 901 538 614
São Félix do Xingu 1.239 779 895
Sapucaia 63 60 80
Tucumã 790 763 647
Xinguara 1.886 981 1.095
Total Regional 13.581 9.079 9.748
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
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Em uma análise seca dos números, percebemos
que Xinguara é o município que participa ativamente,
tanto da exportação como da importação de bens.
O volume monetário exportado em 2008 chegou a
US$17.857.449, no ano anterior para aquele município
o volume foi US$20.348.537, evidenciando um cenário
de crise que atingiu seu auge em 2009 (quando o valor
exportado caiu para US$10.562.679). Contudo, quando
a análise temporal (2006 a 2009), a Região de Integração
só ajudou o Pará e o Brasil na Balança Comercial, saindo
de US$26.228.155 no primeiro ano passando para
US$86.178.201 no segundo ano. Isto é, em 2009 o valor
negociado com o exterior aumentou aproximadamente
329% em relação ao ano de 2006.
Para as importações, damos destaque para o
município de Ourilândia do Norte que no ano de 2008
importou algo em torno de US$140.91.744 em bens,
deixando desequilibrada a Balança Comercial (o saldo
para a Região foi negativa em US$97.876.918, uma vez
que o volume exportado era de US$47.359.746). Como
dito anteriormente, Xinguara sempre apresentou um
volume considerável de importação, tanto que em 2008
o valor chega a US$1.600.593 sendo próximo de 2,5
vezes o valor de 2006 (US$634.907). Em 2009 os valores
diminuem para US$893.338. Porém, um bem maior que
o volume de 2006. Por fim, essas relações demonstram
o potencial da Região de Integração com o mercado
nacional e internacional.
Tabela 99: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Nome Município
Exportação e Importação (US$ FOB)2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Água Azul do Norte - - - - - - 3.023.163 -Bannach - - - - - - - -Conceição do Araguaia 921.424 6.000 368.095 - - 9.800 - 14.488Cumaru do Norte - - - - - - - -Floresta do Araguaia 2.479.683 - 2.297.583 - 12.534.458 2.199.447 28.483.551 861.391Ourilândia do Norte - - - 4.896.282 - 140.912.744 - 23.919.862Pau D'arco - - - - - - - -Redenção 80.642 - 188.438 - 3.194.163 80.000 5.971.909 -Rio Maria - - - - 3.213.280 - 6.700.289 -Santa Maria das Barreiras - - - - - - - -Santana do Araguaia 887.805 - 9.619.538 - 10.560.396 434.080 29.752.078 -São Félix do Xingu - - - - - - - -Sapucaia - - - - - - - -Tucumã 35.328 - - - - - 1.684.532 -Xinguara 21.823.273 634.907 20.348.537 1.265.425 17.857.449 1.600.593 10.562.679 893.338Total Regional 26.228.155 640.907 32.822.191 6.161.707 47.359.746 145.236.664 86.178.201 25.689.079
Fonte: MDIC/SECEX Dados não informados
Na análise das Finanças Municipais da Região de
Integração do Araguaia, com exceção dos municípios
de Rio Maria e Sapucaia que não informaram suas
Receitas no ano de 2007 e Tucumã no ano de 2008, as
Receitas foram: a) Receita Orçamentária: de 2006/2007
apresentou queda de -1,18%; de 2007/2008 demonstrou
crescimento de 42,15%; b) Receita Corrente: de
2006/2007 registrou aumento de 4,65%; de 2007/2008
novo aumento de 41,39% e; c) Receita Tributária: de
2006/2007 incremento em 70,90%; de 2007/2008
o maior incremento registrado de 93,93%. Pelo
demonstrado acima, o município que mais apresentou
aumento foi Ourilândia do Norte com 81,34% na Receita
Orçamentária e 73,07% na Receita Corrente. Santa
Maria das Barreiras registrou o maior crescimento de
2007/2008 para a Receita Tributária com acréscimo de
486,71%. No mesmo período, só que apresentando queda
ou demonstrando um menor percentual encontramos:
Conceição do Araguaia para as Receitas Orçamentária e
Corrente com 13,43% e 12,52%, respectivamente; Água
Azul do Norte com a maior queda na Receita Tributária
com -58,55%.
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Pelo lado dos gastos públicos, as Despesas
Correntes da Região de Integração Araguaia, apresentou
um crescimento ao longo do período 2006 a 2008.
O incremento registrado no período 2007/2008 se
deu em 36,48%. Significativamente, as Despesas
Correntes passaram de R$246.992.692,90 em 2007
para R$337.084.830,11 em 2008, superando em
R$90.092.137,21.
Como destaque para a conta de Despesa
encontramos o município de Ourilândia do Norte,
passando de R$25.458.017,54 para R$46.205.645,26 ou
81,50% de incremento de 2007/2008. Redenção foi no
período estudado quem sempre apresentou números
expressivos nesta conta (no ano de 2008 o município
representava 15,77% de toda a Região). Porém, os
municípios que apresentaram queda nesta rubrica
foram Floresta do Araguaia com -8,94% e Conceição
do Araguaia com queda registrada em -1,70%, não
considerando o município de Tucumã cuja ausência de
informação se registra.
A componente Despesa com Pessoal e Encargos
Sociais apresentou aumentou em R$39.616.428,59
(ou 30,97%), relativo a 2007. O município com maior
participação no total regional é, mais uma vez, Ourilândia
do Norte, saindo em 2007 de R$12.674.213,96 para, em
2008, R$19.260.232,65 (incremento de 115,58%).
No entanto, Redenção foi o município com
maior valor monetário da Região, podemos verificar
que o mesmo manteve-se leve aumento (de 2006/2007
aumento de 14,42% e de 2007/2008 elevação de 21,72%).
Do lado oposto, os municípios que menos aumentaram
suas despesas, na relação 2007/2008, foram Floresta do
Araguaia (queda -8,36%) e São Félix do Xingu (7,38%).
Sapucaia é, entre todos os outros municípios, que nos
mostra o menor valor monetário. Não há informações
sobre o município de Tucumã.
Outra conta importante que deve ser avaliada é a
Despesa com Investimentos. No contexto Regional, se
compararmos 2006 com 2007, houve desinvestimento,
ou seja, o valor do primeiro ano é superior ao valor do
segundo (de R$36.937.310,52 para R$32.156.536,05
ou queda no percentual de -12,94%). A retomada
do investimento público se deu em 2008 com
R$54.501.769,30 (69,49% ou R$22.345.233,25 maior
que em 2007). O município desta região que mais
obteve investimento foi Conceição do Araguaia (saiu de
R$1.011.289,22 em 2007 para R$4.267.384,19 em 2008,
com variação de 321,97%). O município que em posição
contrária apresentou diminuição nesta rubrica foi Pau
D’arco com redução de -25,09%.
O PIB da Região de Integração do Araguaia pode
ser assim destacado:
a) Setor Agropecuário: visível vocação (perdendo
apenas para Serviços) da Região cujos valores
no período são do montante de (em mil R$):
715.672, em 2005; 770.85, em 2006 e; 761.373,
em 2007. O município destaque do setor é
São Félix do Xingu com valores de (em mil
R$): 153.021, em 2005; 174.982, em 2006 e;
186.550, em 2007. Desta forma, o município que
apresentou menor crescimento no setor foi Pau
D’arco com montante de (em mil R$): 13.567,
em 2005; 15.072, em 2006 e; 15.116, em 2007;
b) Setor Industrial: os valores do setor demonstram
que há certa verticalização da produção,
tanto isso é verdade que todos os municípios
da Região apresentam valores positivos e
crescentes cujos montantes chegam (em mil R$):
354.449, em 2005, 522.164, em 2006 e; 594.792,
em 2007. Assim, destacamos o município de
Xinguara, apresentando os valores (em mil
R$): 107.331, em 2005; 147.894, em 2006 e;
133.284, em 2007. Por outro lado, o município
que apresentou menor crescimento foi Bannach
cujos montantes chegam (em mil R$): 637, em
2005; 724, em 2006 e; 974, em 2008;
c) Setor de Serviços: o setor mais ativo da
região cujos montantes incrementam
substancialmente o valor adicionado (com
repercussão no PIB como um todo). Então, os
valores destacados para a Região de Integração
são (em mil R$): 932.919, em 2005; 1.051.676,
em 2006 e; 1.305.300, em 2007. O destaque foi o
município de Redenção, apresentando os valores
(em mil R$): 235.276 (2005); 263.557 (2006) e
317.376 (2007). Do outro pólo, novamente o
município de Bannach com os menores valores
de crescimento, com (em mil R$): 8.950 (2005),
9.010 (2006) e 10.316 (2007).
Por último, a análise do PIB Per Capita (que é a
expressão da riqueza pelo número de habitantes do
município, região ou país). Assim, como a agregação do
PIB foi crescente durante os anos e, por conseguinte, a
riqueza per capita também é crescente. Temos então que
o município com a maior Renda Per Capita Xingura
com R$10.863, diferente do município de Pau D’arco
cuja Renda Per Capita R$4.057.
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Tabela 102: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
Finanças Municipais – DespesasRenda Per Capita em R$
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Água Azul do Norte 57.476 62.729 59.091 26.087 70.012 74.066 59.256 66.666 58.626 4.824 6.403 7.340
Bannach 22.852 24.235 21.271 637 724 974 8.950 9.010 10.316 9.665 10.311 8.690
Conceição do Araguaia 50.647 59.065 56.678 19.792 25.293 37.880 92.418 107.410 129.537 3.866 4.525 5.220
Cumaru do Norte 52.525 61.039 55.222 1.144 1.304 2.405 15.013 16.413 22.068 11.313 12.881 7.787
Floresta do Araguaia 57.667 45.116 50.094 5.366 5.342 12.383 29.232 30.031 39.472 6.207 5.361 7.053
Ourilândia do Norte 23.732 25.404 23.386 6.149 13.794 30.906 36.346 41.731 60.012 3.477 4.292 6.484
Pau D'arco 13.567 15.072 15.116 1.426 1.686 1.584 13.342 13.722 14.725 3.337 3.490 4.957
Redenção 43.158 45.439 39.018 97.352 117.643 123.577 235.276 263.557 317.376 5.813 6.504 8.223
Rio Maria 31.640 31.845 32.375 11.006 25.742 38.630 54.863 62.246 63.324 8.892 12.242 8.575
Santa Maria das Barreiras 55.152 61.975 62.636 2.222 2.666 3.517 23.503 25.177 31.669 6.186 6.647 6.215
Santana do Araguaia 50.692 53.980 54.497 54.883 59.262 69.254 88.244 94.473 113.893 5.028 5.161 5.166
São Félix do Xingu 153.021 174.982 186.550 8.688 10.584 16.191 83.894 91.205 134.109 6.181 6.798 5.836
Sapucaia 18.779 19.129 20.184 1.947 3.566 4.225 9.925 10.144 13.913 10.779 12.310 7.747
Tucumã 38.129 39.693 35.256 10.419 36.651 45.916 66.686 75.212 101.045 5.721 7.822 7.471
Xinguara 46.634 50.582 49.999 107.331 147.894 133.284 115.971 144.681 195.215 9.507 12.538 10.863
Total Regional 715.672 770.285 761.373 354.449 522.164 594.792 932.919 1.051.676 1.305.300100.795 117.286 107.627
Fonte: IDESP/IBGE
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração Araguaia em seus
municípios disponibiliza uma malha rodoviária com
634,95 Km em extensão de rodovias pavimentadas, sendo
nessa condição a quarta malha rodoviária pavimentada
do estado. No entanto, ainda apresenta municípios sem
rodovias pavimentadas como: Água Azul do Norte,
Bannach, Floresta do Araguaia e São Félix do Xingu.
Nesta região, Santana do Araguaia é o município com
maior extensão de rodovias pavimentadas na ordem
de 164,70 Km. Quanto aos serviços de transporte essa
região é predominantemente atendida pelos transportes
terrestres. Todos os municípios são atendidos por
mototáxi e Vans, com exceção ao município de Sapucaia,
os demais têm acesso a ônibus intermunicipal. O
atendimento por barco só ocorre em cinco municípios:
Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana
do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. De outra
forma, o transporte aeroviário só é ofertado, em suas
particularidades, nos seguintes municípios: Conceição
do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Santana do
Araguaia e São Félix do Xingu. Em relação à distribuição
de energia elétrica, ao se considerar o consumo industrial
mensal em KW/H por município, nesta região se destaca
o município de Água Azul do Norte com 7.576.814
KW/H, o que pode significar a existência de uma planta
industrial diferenciada na região, vindo em segundo
Xinguara com um consumo de 1.652.781 KW/H em
oposição a esse cenário, aparece com o menor consumo
industrial o município de Sapucaia com 10.059 KW/H.
O município Santana do Araguaia é atendida através
de uma usina diesel, e a concessionária Celpa estuda a
possibilidade de atendimento através de um alimentador
vindo do Mato Grosso, através da concessionária
CEMAT (ambas as concessionárias pertencem ao Grupo
Rede) para abastecimento do município;
E foi firmado um convênio entre a concessionária
Celpa e a mineradora Vale para a utilização de um
alimentador exclusivo da Vale, pela Celpa, com a
finalidade de atender os municípios de Xinguara, Água
Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix
do Xingu, que teve como conseqüência uma maior folga
no alimentador que atende os municípios localizados ao
longo da PA-150 até Conceição do Araguaia, permitindo,
dessa forma, um melhor atendimento dessa região. Com
o Programa Luz Para Todos, foram realizadas 14.188
ligações, no período de 2004 a 2009, beneficiando
famílias de baixa renda, e que 80% destas moram no
meio rural. A tabela distribuição de ligações mostra
que no período de 2007 a 2009, o número de ligações
foi aproximadamente 75% maior, em comparação ao
período de 2004 a 2006.
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DIMENSÃO AMBIENTAL
Com uma área de aproximadamente 174.051,88
km², a Região de Integração Araguaia situa-se ao Sul
do Estado do Pará, contempla parte de duas Regiões
Hidrográficas de acordo com a resolução 32/2003 do
Conselho Nacional de Recursos Hidricos: Amazônica e
do Tocantins, cuja as caracteristicas se encontram abaixo:
a) Região Hidrográfica Amazônica, incluir uma
pequena parte dos municipios da Região,
abragendo as bacias hidrográficas do Rio Fresco,
Rio Alto Xingu e parte das bacias do Rio Médio
Xingu e Rio Baixo Xingu/ Jarauçu (ANA, 2009).
b) Região Hidrográfica do Tocantins, incluir boa
parte dos municipios da Região de Integração
do Araguaia, abragendo as bacias hidrográficas
do Rio Araguaia e uma pequena parte da bacia
do Rio Itacaúnas/Parauapebas (ANA, 2009).
De acordo com dados o MZEE-PA (SEMA, 2009),
o número de áreas protegidas é de aproximadamente
79.943,98 km², distribuídas em UCs de Proteção Integral
e de Uso Sustentável e Terras Indígenas, o número que se
refere às Zonas de Consolidação e de Recuperação, estas
somam em torno de 94.748 km², sendo representado
por cerca de 54% da Região como mostra a tabela 105.
Tabela 103: Ligações realizadas pelo Programa Luz para Todos
Municípios
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas
2004 339 339
2005 1.630 1.969
2006 3.184 5.153
2007 1.690 6.843
2008 3.607 10.450
2009 3.738 14.188
2010 (jan) 0 14.188
Fonte: CELPA ELABORAÇÃO: SEIR, 2010
Quanto a totalização das Instituições de Ensino
Fundamental, na Região de Integração Araguaia é mais
evidente, no município de São Félix do Xingu com 131
escolas, sendo desse total 129 escolas municipais e duas
privadas, observa-se a existência de 4 escolas no município
de Sapucaia e 14 escolas em Bannach e Rio Maria.
Tabela 104: Indicadores de Infraestrutura - RI Araguaia
Municípios Rodovia Pavimentada (Km) (1) Ônibus Inter-municipal (2)
Consumo/ Kwh Industrial (3)
Total de Escolas do Ensino fundamental (4)
Água Azul do Norte 0,00 Sim 7.576.814 27
Bannach 0,00 Sim 70.297 14
Conceição do Araguaia 91,30 Sim 624.096 51
Cumaru do Norte 0,00 Sim 331.940 21
Floresta do Araguaia 0,00 Sim 154.012 48
Ourilândia do Norte 3,40 Sim 246.920 28
Pau D'Arco 21,75 Sim 11.820 18
Redenção 87,15 Sim 962.206 44
Rio Maria 55,30 Sim 315.875 14
Santa Maria das Barreiras 92,00 Sim 14.724 53
Santana do Araguaia 164,70 Sim 41.473 27
São Félix do Xingu 0,00 Sim 129.244 131
Sapucaia 41,30 Não 10.059 4
Tucumã 6,80 Sim 458.416 28
Xinguara 71,25 Sim 1.652.781 31
Total 634,95 93% 12.600.677 539
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007
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Tabela 105: Áreas Protegidas da Região de Integração Araguaia
Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
Proteção Integral
Reserva Biológica do Tapirapé 29,82 0,02
Parque Nacional da Serra do Pardo 2.272,96 1,30
Estação Ecológica da Terra do Meio 2.536,58 1,45
Uso SustentávelFloresta Nacional Tapirapé-Aquiri 282,45 0,16
Área de Proteção Ambiental São Felix 11.044,40 6,32
Terras Indígenas
Trincheira Bacajá 2.360,51 1,35
Badjonkore 2.229,99 1,28
Las Casas 211,88 0,12
Karajá Santana do Araguaia 14,60 0,01
Maranduba 1,65 0,00
Kayapó 32.969,31 18,87
Apyterewa 7.775,12 4,45
Menkragnoti 14.928,58 8,54
Xikrin do Rio Catete 1.581,35 0,91
Araweté Igarapé Ipixuna 1.704,78 0,98
Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 51.801,98 29,65
Recuperação Recuperação 42.946,32 24,58
RI Araguaia 174.792,28 100,00
Fonte: SEMA/MZEE, 2009.
As unidades de conservação totalizam
aproximadamente 16.200 km², ou seja, cerca de 9% da
região. Destaca-se o município de São Félix do Xingu,
somando cerca de 61.700 km² incluindo TI e UC de
proteção integral e de uso sustentável apresentando as
maiores áreas protegidas dentre os municípios da região.
Por outro lado, cabe destacar também a inexistência
de áreas protegidas nos municípios de Conceição do
Araguaia, Rio Maria, Santana do Araguaia, Sapucaia
e Xinguara, evidenciando um processo avançado de
consolidação de atividades produtivas na região, como
é demonstrado na Tabela 107.
Tabela 106: Áreas Protegidas da RI Araguaia por município em 2009.
MunicípiosUC de Proteção
Integral (km²)UC de Uso
Sustentável (km²)Terras Indígenas (km²) Consolidação (km²) Recuperação (km²)
Água Azul do Norte 0,00 34,54 1.580,56 5.395,02 132,21
Bannach 0,00 0,00 167,28 573,68 2.231,03
Conceição do Araguaia 0,00 0,00 0,00 4.936,37 914,89
Cumaru do Norte 0,00 0,00 4.075,88 89,08 12.991,84
Floresta do Araguaia 0,00 0,00 2,67 3.456,44 0,00
Ourilândia do Norte 0,00 0,00 12.214,86 769,87 1.366,27
Pau D'Arco 0,00 0,00 195,48 1.482,09 0,00
Redenção 0,00 0,00 13,95 3.817,05 7,24
Rio Maria 0,00 0,00 0,00 4.129,08 0,02
Santa Maria das Barreiras 0,00 0,00 16,36 2.555,44 7.815,67
Santana do Araguaia 0,00 0,00 0,00 0,00 11.633,56
São Félix do Xingu 4.839,36 11.326,85 45.503,15 16.982,62 5.853,60
Sapucaia 0,00 0,00 0,00 1.302,66 0,00
Tucumã 0,00 0,00 7,58 2.514,48 0,00
Xinguara 0,00 0,00 0,00 3.798,09 0,00
Total da Região 4.839,36 11.361,43 63.777,77 51.801,98 42.946,32
Pará 129.505,41 327.224,72 284.688,36 396.683,93 56.344,02
Fonte: SEMA (2009)
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Tabela 107: Incremento do desflorestamento na RI Araguaia, até 2007 (área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a
2000Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007
Total
(Até 2007)
Bannach 1.337,00 184,24 96,79 114,85 49,76 85,40 110,24 41,10 51,95 2.071,33
Conceição do Araguaia 2.356,00 177,28 108,50 83,83 41,08 70,49 80,41 32,84 13,72 2.964,15
Cumaru do Norte 3.401,00 748,96 440,58 368,39 349,73 415,04 582,71 180,20 292,21 6.778,82
Floresta do Araguaia 1.405,00 175,03 9,75 11,38 1,28 74,94 129,15 18,00 18,46 1.842,99
Ourilândia do Norte 1.073,00 190,57 95,28 73,65 41,01 29,88 46,85 12,71 24,24 1.587,19
Pau D'Arco 699,00 92,26 45,22 18,51 10,74 19,77 15,87 8,27 3,52 913,16
Redenção 2.377,00 126,33 53,31 34,46 10,66 16,47 15,94 3,18 5,84 2.643,19
Rio Maria 2.776,00 232,43 65,38 67,57 11,17 60,55 82,07 23,14 21,40 3.339,71
Santa Maria das Barreiras 3.622,00 374,96 431,85 248,75 200,33 236,14 281,20 88,88 120,32 5.604,43
Santana do Araguaia 4.099,00 467,16 357,37 372,06 343,51 300,78 487,46 148,77 221,96 6.798,07
São Félix do Xingu 4.294,00 2.469,12 1.699,64 1.271,24 1.326,25 1.220,28 1.411,34 871,74 880,70 15.444,31
Sapucaia 1.128,00 7,97 2,00 2,65 0,46 2,51 6,26 2,41 4,07 1.156,33
Tucumã 1.617,00 358,22 129,33 73,14 28,21 16,14 19,97 10,46 13,86 2.266,33
Xinguara 2.951,00 187,63 25,68 43,54 2,72 44,60 72,54 15,94 18,06 3.361,71
RI Araguaia 36.554,00 6.303,30 3.813,88 2.916,43 2.467,48 2.657,25 3.420,62 1.485,58 1.721,34 61.339,88
Fonte: INPE, 2008
CLIMA
O Clima da Região é considerado Sub-Tropical,
segundo classificação de Koppen, é do tipo Aw, seco no
inverno e chuvoso no verão. Considerando a latitude e
altitude, verifica-se que nos meses de janeiro a março
são mais chuvosos e nos de junho a agosto são menos
chuvosos as temperaturas médias anuais variam entre
18,1°C e 32,6°C.
DESMATAMENTO
Com base nos dados do INPE (2008), a RI
Araguaia apresenta média de deflorestamento em torno
de 2.480 km² ao ano, para o período de 1997 a 2007, o
que gerou um desflorestamento total em 2007, de cerca
de 24.786,00 km² (33% da área total da região). Isto
quer dizer, portanto, que dentre as 12 RI do Pará, a RI
Araguaia apresenta a maior área desflorestada.
O município que mais se destaca em termos de
desflorestamento absoluto é o de São Félix do Xingu,
com uma área de cerca de 11.150 km² (45% de todo
o desmatamento ocorrido na região). Com relação a
evolução do desflorestamento na região, somente o
município de São Félix do Xingu indicou uma tendência
de crescimento; já para os demais, há uma tendência de
estabilização das taxas.
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REGIÃO BAIXO AMAZONAS
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração do Baixo Amazonas
é formada por 12 municípios: Alenquer,
Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte
Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra
Santa e ocupa 25,32% da área territorial do estado.
Figura 3: Região do Baixo Amazonas
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009.
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de
tamanho pequeno; sendo por esta classificação do IBGE
possível encontrar: quatro municípios CTMP3, com
população de 10001 a 20.000 hab.; quatro municípios
CTMP4, com população de 20001 a 50.000 hab.; três
municípios CTMP5, com população de 50001 a 100.000
hab.; e um município CTM Médio, com população de
100.000 a 500.000. Dos 12 e municípios que da RI Baixo
Amazonas, nove municípios (75%) foram instalados
antes da Constituição de 1988 e quatro municípios
(25%) foram criados posteriormente. Os municípios
mais recentemente instalados datam de 1997, e são:
Belterra; Curuá.
Tabela 108: Perfil da Rede Municipal na RI Baixo AmazonasMunicípios
RI Baixo AmazonasAno de criação do município
Classes de tamanho da população do município
Alenquer 1848 Município Pequeno 5
Almeirim 1930 Município Pequeno 4
Belterra 1997 Município Pequeno 3
Curuá 1997 Município Pequeno 3
Faro 1935 Município Pequeno 3
Juruti 1935 Município Pequeno 4
Monte Alegre 1755 Município Pequeno 5
Óbidos 1755 Município Pequeno 4
Oriximiná 1934 Município Pequeno 5
Prainha 1935 Município Pequeno 4
Santarém 1755 Município Médio
Terra Santa 1993 Município Pequeno 3
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existência da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento
Anual. Quanto a Lei do Perímetro Urbano, em cinco
municípios (41%) da RI se verifica a existência desta
norma; em contrapartida verifica-se a ausência desta
legislação em sete municípios (58%). No que se refere a
Lei Orgânica Municipal, determinação constitucional,
esta norma é presente em 100% dos municípios da RI. Já a
existência do Plano Diretor, está configurada em dez dos
municípios (83%) da RI e ausente em dois municípios
(17%). É importante destacar que nos dois municípios
onde este instrumento não foi encontrado; Almeirim e
Prainha; a população excede 20.000 mil habitantes.
Tabela 109: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Baixo Amazonas
MunicípiosLei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei Orgânica
Existência de Plano Diretor
Alenquer Sim Sim Não 1998 Sim
Almeirim Sim Sim Não 1990 Não
Belterra Sim Sim Não 1997 Sim
Curuá Sim Sim Sim 1997 Sim
Faro Sim Sim Não 1990 Sim
Juruti Sim Sim Sim 1990 Sim
Monte Alegre Sim Sim Sim 1990 Sim
Óbidos Sim Sim Sim 1990 Sim
Oriximiná Sim Sim Não 1990 Sim
Prainha Sim Sim Não 1990 Não
Santarém Sim Sim Sim 2004 Sim
Terra Santa Sim Sim Não 1993 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
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Quanto ao quesito recurso para a gestão, observa-
se o seguinte quadro: a) dez municípios cobram o
IPTU (83%) e dois municípios (17%) não efetivaram
este instrumento – esses são Belterra e Prainha; b) dos
12 municípios da RI, em oito encontra-se formalizado
o cadastro do ISS (66%); sendo que em seis municípios
(50%) o cadastro do ISS é informatizado (não registram
a formalização deste instrumento os municípios de
Belterra, Curuá, Faro e Prainha); c) os 12 municípios da
RI Baixo Amazonas instituíram a taxa de iluminação
pública (100%); d) já a taxa de coleta de lixo está presente
em três municípios (25%), são esses os municípios de
Monte Alegre, Oriximiná e Santarém.
Tabela 110: Recursos para Gestão na RI Baixo Amazonas
MunicípiosMunicípio Cobra IPTU
Cadastro ISS Existência
Cadastro ISS Informatizado
Taxa Iluminação Pública
Taxa Coleta de Lixo
Alenquer Sim Sim Não Sim NãoAlmeirim Sim Sim Sim Sim NãoBelterra Não Não Não aplicável Sim NãoCuruá Sim Não Não aplicável Sim NãoFaro Sim Não Não aplicável Sim NãoJuruti Sim Sim Sim Sim NãoMonte Alegre Sim Sim Não Sim SimÓbidos Sim Sim Sim Sim NãoOriximiná Sim Sim Sim Sim SimPrainha Não Não Não aplicável Sim NãoSantarém Sim Sim Sim Sim SimTerra Santa Sim Sim Sim Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006
Pelos dados da Tabela 111, verifica-se que o
conselho de habitação não está presente nos municípios
da região. É importante destacar que este dado se refere
a pesquisa do IBGE, MUNIC, 2005.
Já os conselhos de educação nesta RI estão em
três (25%) dos 12 municípios, notadamente Santarém,
Oriximiná e Óbidos. Entre esses, todos operam em
caráter consultivo; em caráter deliberativo apenas
Santarém; em caráter normativo – mais uma vez,
Santarém; em caráter fiscalizador – também se destaca
o município de Santarém. Ainda nesses três municípios
onde esta instância de participação pode ser observada,
dois municípios têm paridade na representação entre
governo e sociedade civil - Oriximiná e Óbidos; tendo o
município de Santarém neste quesito uma representação
maior da sociedade civil no órgão colegiado. A
frequência das reuniões do conselho de educação foi
registrada pelo menos uma vez ao longo de do ano 2006.
Tabela 111: Conselhos Municipais na RI Baixo Amazonas
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
Existência Existência de paridade
Periodicidade reuniões Existência Consultivo Deliberativo Normativo Fiscalizador Existência de
paridade
Freqüência reuniões (em 2006)
Alenquer Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Almeirim Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Belterra Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Curuá Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Faro Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Juruti Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Monte Alegre Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Óbidos Não Não aplicável Não aplicável Sim Sim Não Não Não Paritário Sim
Oriximiná Não Não aplicável Não aplicável Sim Sim Não Não Não Paritário Sim
Prainha Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Santarém Não Não aplicável Não aplicável Sim Sim Sim Sim Sim Sociedade civil Sim
Terra Santa Não Não aplicável Não aplicável Não Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
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ráTabela 112: Cooperação Intergovernamental na RI Baixo Amazonas
Municipios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Alenquer Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Almeirim Não Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não
Belterra Não Não Não Não Não Não Sim Sim Não Não
Curuá Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Faro Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Juruti Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim
Monte Alegre Não Não Não Não Não Não Sim Sim Não Não
Óbidos Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Oriximiná Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim
Prainha Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Santarém Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Terra Santa Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
As instâncias de cooperação intergovernamental
espelham o quadro em duas áreas: saúde e educação. Na
educação, pelos dados do IBGE - MUNIC, 2006, não
se verifica a existência de consórcios intermunicipais
na RI Baixo Amazonas; os consórcios entre o Estado
e o município aparecem no município de Almeirim;
e o consórcio com a União, que por obrigatoriedade
legal também inclui o Estado, também no município
de Almeirim. Já os convênios de parceira com o setor
privado na área da educação existem no município de
Almeirim. No quesito apoio do setor privado ou de
comunidades aos municípios foi verificado a existência
na RI Baixo Amazonas nos municípios de Juruti,
Oriximiná, e Terra Santa.
DIMENSÃO SOCIAL
Os doze (12) municípios da Região de Integração
Baixo Amazonas perfazem uma população total de
659.321 habitantes em 2008, o que corresponde a
8,87% da população total do Estado do Pará. Quatro (4)
destes municípios são de pequeno porte, tendo menos
de 20 mil habitantes, enquanto outros quatro (4) são
de porte intermediário a pequeno, na faixa entre 20
mil a 50 mil habitantes, sendo que três (3) municípios
são de porte intermediário (na faixa entre 50 mil a 100
mil habitantes), sendo que Santarém supera a faixa dos
100.000 habitantes, contabilizando 276.665 habitantes
em 2008, correspondendo a 41,96% da população da
região, se constituindo, portanto, no pólo regional da RI
Baixo Amazonas.
A população urbana da RI Baixo Amazonas é
ligeiramente superior à rural, com percentual de 56,86%
em 2007. O município com maior concentração urbana
é Terra Santa, com 75,14%, seguido por Santarém,
com 70,96%. Por outro lado, o município com maior
concentração rural é Prainha, com 73,81%.
Tabela 113: População Total, Urbana e Rural da RI Baixo Amazonas
Municípios Pop. Total 2008 (01) 2007 (02)
Urbano % Rural %Alenquer 57.067 60,21% 39,79%Almeirim 31.192 55,71% 44,29%Belterra 12.671 35,12% 64,88%Curuá 12.984 31,80% 68,20%Faro 19.585 49,00% 51,00%Juruti 35.530 34,55% 65,45%Monte Alegre 63.941 34,11% 65,89%Óbidos 48.429 49,43% 50,57%Oriximiná 58.683 60,38% 39,62%Prainha 26.570 26,19% 73,81%Santarém 276.665 70,96% 29,04%Terra Santa 16.004 75,14% 24,86%Total 659.321 56,86% 43,14%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
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A Região de Integração Baixo Amazonas apresentou
um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal) de 0,68 no ano de 2000, considerado de
valor médio. O que chama a atenção, quando se examina
o IDHM decomposto da RI Baixo Amazonas, é o baixo
IDHM-Renda, de apenas 0,52. Esse baixo índice de renda
(que revela um baixo nível das atividades econômicas
na região) é compensado por um bom desempenho na
dimensão educação, com um IDHM-Educação no valor
de 0,80. Em termos de municípios, o maior IDHM da RI
Baixo Amazonas pertence aos municípios de Santarém
e Almerim, com 0,75. O maior IDHM-Renda da região
pertence ao município de Almerim, com 0,70. O melhor
desempenho na área de saúde é de Monte Alegre, com
IDHM-Longevidade de 0,77. Na dimensão educação, o
destaque é para o alto desempenho de Santarém, com
IDHM-Educação de 0,88.
Tabela 114: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda,
Longevidade e Educação na RI Baixo Amazonas em 2000Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Alenquer 0,67 0,52 0,71 0,79
Almeirim 0,75 0,70 0,73 0,81
Belterra 0,65 0,47 0,67 0,80
Curuá 0,67 0,47 0,74 0,80
Faro 0,62 0,47 0,60 0,80
Juruti 0,63 0,44 0,64 0,81
Monte Alegre 0,69 0,52 0,77 0,78
Óbidos 0,68 0,51 0,73 0,80
Oriximiná 0,72 0,59 0,73 0,83
Prainha 0,62 0,46 0,67 0,73
Santarém 0,75 0,60 0,76 0,88
Terra Santa 0,69 0,50 0,73 0,83
Média da Região 0,68 0,52 0,71 0,80
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
A taxa de mortalidade infantil no Baixo Amazonas
foi de 20,62 ocorrências de mortes em crianças menores
de cinco anos por mil nascidos vivos no ano de 2005,
relativamente próxima à meta estabelecida pelos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para
o conjunto do Estado do Pará (16,03).
Tabela 115: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Baixo Amazonas: Coeficiente de mortalidade infantil,
Razão de Mortalidade Materna e população coberta pelo PSF em 2005/2006
MunicípiosCoeficiente de mortalidade
infantil (1)Razão de mortalidade
materna (1)% da pop. coberta pelo
PSF (2)Alenquer 21,9 64,4 13,5
Almeirim 12,4 - 29,7
Belterra 24,0 - 13,5
Curuá 26,8 - -
Faro 27,4 - -
Juruti 18,5 - 18,7
Monte Alegre 9,3 71,6 17,3
Óbidos 20,1 - 7,7
Oriximiná 26,5 115,4 12,9
Prainha 13,2 - 13,5
Santarém 19,8 30,2 39,6
Terra Santa 27,6 - 30,4
RI Baixo Amazonas 20,62 70,41 16,39
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
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ráOs municípios com melhor performance neste
quesito são Monte Alegre, com 9,3, seguido por
Almeirim (12,4) e Prainha (13,2). O indicador de razão
de mortalidade materna ainda permanece elevado,
na ordem de 70,41 ocorrências de mortes de mães em
100.000 nascidos vivos em 2005, no entanto, é o segundo
mais baixo do Estado, ainda que esteja bem distante
da meta estipulada pelos ODM, que é de baixar este
índice para 14,91 até 2015. O município com menor
taxa de mortalidade materna é Santarém, com 30,2. O
fato dos indicadores de saúde da RI Baixo Amazonas
não serem tão alarmantes, especialmente se comparado
ao de outras Regiões de Integração, pode ser um
desdobramento dos indicadores de saneamento, que
são relativamente razoáveis (se comparado ao de outras
RI), pois, segundo dados do censo de 2000 (IBGE),
52,86% dos domicílios particulares eram atendidos
pela rede geral de tratamento de água, enquanto 40,03%
pela coleta de lixo. Os dados de pior performance se
referem ao esgotamento sanitário, pois apenas 1,26% dos
domicílios eram atendidos pela rede geral.
Tabela 116: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Baixo Amazonas, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007
Alenquer 2,30 2,80 - 3,50
Almeirim 2,40 2,70 3,50 3,60
Belterra 2,90 2,80 3,10 3,20
Curuá 2,40 3,30 2,90 3,10
Faro 2,40 2,50 - 3,00
Juruti 3,10 3,50 - 3,20
Monte Alegre 2,60 3,00 3,40 3,70
Óbidos 2,70 3,20 3,60 3,50
Oriximiná 2,70 2,70 3,50 3,60
Prainha 2,60 2,70 3,30 3,50
Santarém 3,50 3,90 3,70 3,90
Terra Santa 3,00 3,20 2,90 3,30
Mádia da Região 2,72 3,03 3,32 3,43
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
No que se refere aos indicadores de educação,
a média do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) em 2007 em relação aos Anos Iniciais
(até 4ª. série) foi de 3,03 para a região do Baixo Amazonas,
sendo que o município de melhor performance foi
Santarém, cuja média foi de 3,90, seguido por Juruti,
com 3,50. Do lado oposto, o município com pior
performance foi Faro, com apenas 2,50, seguido por
Almeirim, Oriximiná e Prainha, todo com média de
2,70. No caso do IDEB dos Anos Finais (até 8ª. série),
a média da RI Baixo Amazonas foi de 3,43, a segunda
maior do estado do Pará. O município com maior média
no IDEB dos anos finais foi, novamente, Santarém, com
3,90. A taxa de analfabetismo para maiores de 15 anos
em 2000 foi de 17,34%, enquanto o índice que serve de
referência para o chamado capital humano da região,
que é a Média de anos de escolaridade, situou-se na faixa
de 3,95. O destaque neste aspecto é para o município de
Santarém, o que apresentou a melhor média da região,
com 5,43, seguido por Almeirim com 4,97.
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Tabela 117: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta – RI Baixo Amazonas
MunicípiosTaxa de Analfabetismo de Adultos -
2000 (%)Anos de estudo da pop.
Adulta - 2000Alenquer 19,15 3,96
Almeirim 19,63 4,97
Belterra 19,13 3,6
Curuá 18,35 2,85
Faro 16,13 3,98
Juruti 15,05 3,38
Monte Alegre 20,21 3,7
Óbidos 15,19 3,9
Oriximiná 14,9 4,62
Prainha 25,4 2,94
Santarém 11,66 5,43
Terra Santa 13,24 4,12
Média da Região 17,34 3,95
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
A Região de Integração Baixo Amazonas desponta
como uma das menos violentas do Estado do Pará,
com uma média de 3,5 homicídios em cada 100.000
habitantes no período 2002/2006, com destaque
positivo para os municípios de Belterra, Curuá e Juruti,
sem ocorrências no período. O município mais violento
é Oriximiná, com 12,3.
Tabela 118: Taxa média de Homicídios por 100.000 habitantes entre 2002 e 2006
Municípios Homicídios População Total
Alenquer 2,2
Almeirim 9,6
Belterra 0,0
Curuá 0,0
Faro 3,0
Juruti 0,0
Monte Alegre 1,0
Óbidos 0,4
Oriximiná 10,1
Prainha 2,5
Santarém 12,3
Terra Santa 1,3
Média da Região 3,5
Fonte: (1) Microdados SIM/SVS/MS.
No caso dos indicadores da área da cultura, no
tocante aos equipamentos culturais existentes na RI
Baixo Amazonas, existem 13 bibliotecas públicas nos 12
municípios, perfazendo 8,18% do total existente no estado.
Em relação aos demais equipamentos culturais,
possui um número razoável de estádios e ginásios
poliesportivos (15), mas em termos de museus, apenas
2, teatros e salas de espetáculos (2) e cinema, apenas 1
em Santarém.
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ráDIMENSÃO ECONÔMICA
Segundo contagem do Censo de 2000 do IBGE
a Região de Integração do Baixo Amazonas conta, em
sua P.E.A., com 223.030 pessoas, destas 45,58% (ou
101.663 pessoas) encontram-se aptas a trabalhar no
município de Santarém, seguido de Óbidos (8,28% ou
18.450 habitantes) e Oriximiná com 7,91% (igual 17.647
pessoas). Por outro lado, os municípios com as menores
P.E.A’s. são os municípios de Curuá, Faro e Belterra com,
respectivamente 2.765, 3.170 e 3.916 habitantes.
Agora, quando o assunto são os empregos formais
criados (em uma comparação de dezembro de 2009 a
dezembro de 2005), o município que apresentou um
crescimento muito considerável foi Juruti, uma vez
que em 2009 foram criados 2.025 contra 256 postos de
trabalho criados em 2005 (incremento de expressivos
691%) devido ao processo de exploração mineral.
Porém, em valores absolutos, destaque para Santarém,
cidade pólo da região, com 20.715 (2009) contra 15.774
(2005), ou seja, um incremento aproximadamente de
31,32%. Porém, relacionando 2009 a 2005, encontramos
Almeirim com uma queda de 4,00% nos empregos
formais (foram 215 menos dos 5.374 de 2005).
Por último, mas não menos importante, o saldo
entre admitidos e desligados, para o ano de 2009, foi
positivo para a maioria dos municípios, em especial
Santarém (1.161), Almeirim (831) e Juruti (666),
diferente de Prainha, Óbidos e Belterra que apresentaram
saldos negativos sendo -90, -64 e -7 postos de trabalhos
fechados respectivamente.
Tabela 119: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹Empregos Formais²
(Jan/2005)Admitidos³ Desligados³
Empregos Formais³ (Jan/2009)
Alenquer 15.455 276 67 54 465
Almeirim 13.032 5.374 2.880 2.049 5.159
Belterra 3.916 82 34 41 186
Curuá 2.765 05 05 01 104
Faro 3.170 44 01 01 10
Juruti 10.632 256 1.623 957 2.025
Monte Alegre 22.417 285 105 70 792
Óbidos 18.450 578 326 390 680
Oriximiná 17.647 3.181 2.242 1.803 4.830
Prainha 8.534 151 176 266 315
Santarém 101.663 15.774 8.048 6.887 20.715
Terra Santa 5.349 31 15 05 375
Total Regional 223.030 26.037 15.522 12.524 35.656
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
Importante termômetro da economia, as operações
de crédito, em especial o crédito rural, apresentaram-
se, para a Região de Integração do Baixo Amazonas,
declinante em sua série histórica (tanto em número de
operações como em valores nominais) mesmo antes da
crise econômica global (2009). Isto quer dizer que desde
o ano de 2006 as operações começaram a cair: 2006 com
8.173; 2007 com 5.258; 2008 com 4.758 e; 2009 com
2.706 operações. Seu reflexo pode ser visto no volume
financeiro de operações, o valor movimentado foi para:
2006 com R$50.822.092,57; 2007 com R$31.725.089,87;
2008 com R$25.089.098,42 e; 2009 um montante de
R$23.759.602,19.
Assim, o município com maior número de
operações de crédito agrícola foi Óbidos (2006 com
711, 2007 com 731 e 2008 com 673), sendo superado em
2009 por Monte Alegre com 531 operações; Santarém,
no entanto, destacou-se como o município com o maior
volume financeiro no setor agrícola, sendo: a) 2006 com
R$5.617.760,69, b) 2007 com R$5.699.890,75, c) 2008
com R$4.267.187,97 e, d) 2009 com R$4.385.971,82.
Diferentemente, o município de Prainha sofreu a
maior diminuição na aquisição de crédito agrícola (em
2006 foram 602 contra 55 em 2009). Curuá também
realizou poucas contratações (02 em 2006, zero em 2007
e 2008, e 01 em 2009), seguido de Juruti (02 em 2006,
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177 em 2007, zero em 2008 e 07 em 2009) e Terra Santa
(zero em 2006 e 2009, 135 em 2007 e 16 em 2008). Em
termos de volume financeiro, não houve predominância
de um município, havendo alternância em toda a série
histórica: em 2006, Juruti contratou R$5.000,03; em
2007 e 2008, Faro com R$59.214,84 e R$31.500,00,
respectivamente, e; em 2009, Curuá realizou um volume
contratado de R$5.319,00.
No mesmo sentido, o crédito pecuário também
se reduziu no período. Em termos de número de
operações, a série histórica mostra que: em 2006, Monte
Alegre contratou 1.154; em 2007, 2008 e 2009, Óbidos
contratou 837, 923 e 1.104 operações, respectivamente;
quem mais diminuiu em número de operações foram os
municípios de Almeirim (141 em 2009 contra 824 em
2006), Alenquer (463 em 2009, inferior a 9136 de 2006)
e Prainha (228 em 2009, menos dos 860 de 2006).
Ao contrário do setor agrícola, o volume financeiro
do setor pecuário foi maior para Óbidos cujos
montantes são: 2007 com R$4.227.564,80; 2008 com
R$5.520.417,01 e; 2009 com R$6.568.686,38 (exceção
em 2006 quando Almeirim contratou R$11.381.749,86)
e menor em Belterra para os anos de 2006, 2008 e 2009
(cujos volumes foram de R$15.400,00, R$26.400,00 e
22.185,00, respectivamente), excluindo-se o ano de 2007,
com o município de Faro com o menor valor financiado
para a pecuária, com R$6.000,00.
Tabela 120: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Municípios
Nº De Operações Contratadas De Crédito2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola PecuáriaAlenquer 276 913 111 235 62 430 138 463Almeirim 10 824 51 366 05 112 142 141Belterra 149 01 139 10 124 03 65 01Curuá 02 100 - 71 - 11 01 79Faro - - 37 04 21 38 36 32Juruti 02 12 177 145 - 07 07 225Monte Alegre 354 1.154 520 388 511 637 531 286Óbidos 711 1.071 731 837 673 923 485 1.104Oriximiná 124 117 104 78 52 138 65 121Prainha 602 860 31 228 36 20 55 228Santarém 410 424 581 262 408 423 285 22Terra Santa - 57 135 17 16 108 - 04Total Regional 2.640 5.533 2.617 2.641 1.908 2.850 1.810 2.706
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 121: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações de Contratadas de Crédito – R$2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola PecuáriaAlenquer 1.079.295,86 3.725.811,70 459.788,20 1.194.362,14 240.800,70 2.060.972,57 693.203,87 2.033.635,11
Almeirim 4.217.787,47 11.381.749,86 4.042.500,24 2.066.278,42 2.442.528,30 293.368,97 285.626,54 347.388,95
Belterra 1.315.646,55 15.400,00 1.806.599,13 73.475,60 847.759,74 26.400,00 855.769,52 22.185,00
Curuá 5.321,52 286.534,64 - 212.830,20 - 53.034,20 5.319,00 934.630,67
Faro - - 59.241,84 6.000,00 31.500,00 90.376,40 58.876,00 115.409,80
Juruti 5.000,03 143.611,73 639.442,28 774.930,39 - 113.476,84 75.594,77 1.200.673,56
Monte Alegre 752.213,24 4.014.417,55 819.942,67 1.821.990,60 989.384,53 3.300.313,11 823.811,18 823.811,18
Óbidos 1.588.180,72 4.329.543,10 2.011.581,82 4.227.564,80 1.165.674,29 5.520.417,01 1.600.655,29 6.568.686,38
Oriximiná 394.157,05 1.274.828,75 363.026,81 637.322,50 192.769,91 674.173,44 247.522,58 870.007,90
Prainha 3.838.370,36 3.858.138,94 158.858,20 1.930.679,72 190.142,72 371.340,89 94.652,38 847.996,83
Santarém 5.617.760,69 2.502.942,70 5.699.890,75 2.003.932,37 4.267.187,97 1.826.830,86 4.385.971,82 832.173,86
Terra Santa - 475.380,11 178.961,68 535.889,51 62.943,36 327.702,61 - 36.000,00
Total Regional 18.813.733,49 32.008.359,0816.239.833,62 15.485.256,25 10.430.691,52 14.658.406,90 9.127.002,95 14.632.599,24
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
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nal d
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o Pa
ráConsiderando o número de estabelecimentos de
todos os setores da economia (primário, secundário e
terciário), o município que mais atraiu investimento
foi Santarém em 2009, com 4.925 estabelecimentos;
Oriximiná é o segundo município com maior potencial
de atração de investimento, apresentando a tendência
do município anterior. Isto é, em 2001 foram 852
empreendimentos criados, em 2004 houve queda
para 645 elevando para 728 em 2008. Contrário a essa
tendência, porém com números pouco expressivos,
encontramos Terra Santa, Belterra e Curuá cujos
números passaram em 2001 de 92, 37 e 07 para 141, 93 e
20, em 2008, respectivamente.
Tabela 122: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Alenquer 554 394 458
Almeirim 739 611 615
Belterra 37 84 93
Curuá 07 22 20
Faro 43 33 42
Juruti 239 204 249
Monte Alegre 619 415 479
Óbidos 631 397 448
Oriximiná 852 645 728
Prainha 201 92 108
Santarém 7.094 4.625 4.925
Terra Santa 92 113 141
Total Regional 11.108 7.635 8.306
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
A Balança Comercial da Região de Integração
do Baixo Amazonas também sofreu com a crise
global de 2009, podendo ser percebida pelos números
demonstrados abaixo para a exportação. Em outras
palavras, enquanto que a exportação de 2009 caiu em
-1,45% em relação ao ano de 2006, de 2009 para 2007 a
queda chegou a -42,38%, descendo mais ainda na razão
2009/2008 aos -49,36%. Bem ao contrário, o volume
financeiro importado aumentou em US$17.099.686 no
ano de 2009 (US$35.669.380) do que em 2006 (quando
o total chegou a US$18.569.694). Porém menor que
em 2007 (US$37.844781 ou queda -5,75%) e 2008
(US$44.686.937 ou -20,18%) relativo ao ano de 2009.
Vale ressaltar que do conjunto dos 12 municípios,
05 não informaram ou não participaram; 03 não
apresentaram informações relativas à importação e; 01
deixou de informar ou não participou da exportação.
Diante deste quadro, Almeirim foi o município que mais
exportou, alcançando um valor expressivo em 2008
de US$318.478.768; Belterra e Óbidos se alternam no
período entre os que menos exportam com volume de
US$9.691 e US$1.046.476 em 2009, respectivamente.
Quanto ao volume financeiro, Almeirim e
Oriximiná apresentam maiores valores importados.
Relativamente quer dizer que a importação cresceu na
razão de 2009/2006 na ordem de 52,05%, caindo na razão
2009/2007 para -4,64% e -29,83% no período 2009/2008,
para o primeiro município; nas mesmas razões, mas para
o segundo município, os valores relativos cresceram as
taxas de: 72,05%, 424,84% e 281,59%, respectivamente.
Por fim, Santarém foi o município que pouco importou
no período, sendo que em 2009 o valor foi de US$833.343
menos que em 2006; US$2.175.401 menor que em 2007
e; US$9.017.557 abaixo do de 2008.
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Tabela 123: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação ImportaçãoAlenquer - - - - - - - -
Almeirim 156.307.908 15.029.422 269.517.497 23.964.587 318.478.768 32.565.198 155.659.160 22.852.063
Belterra 1.556.455 - 1.331.461 - 1.801.593 - 9.691 -
Curuá - - - - - - - -
Faro - - - - - - - -
Juruti - - - 9.509.103 - 4.731.153 - 200.053
Monte Alegre - - - - - - - -
Óbidos 643.437 - 2.255.971 - 624.194 - 1.046.476 -
Oriximiná 102.369.936 2.332.707 189.773.547 3.208.468 215.284.537 7.116.063 91.042.847 12.243.042
Prainha 4.251.089 - 5.525.055 - 5.126.591 - 3.934.968 -
Santarém 57.282.735 1.207.565 83.050.719 1.162.623 86.144.516 274.523 66.045.956 374.222
Terra Santa - - - - - - - -
Total Regional 322.411.560 18.569.694 551.454.250 37.844.781 627.460.199 44.686.937 317.739.098 35.669.380
Fonte: MDIC/SECEX Dados não informados ou zeros.
Com exceção dos municípios de Almeirim e
Prainha que não informaram suas receitas durante o
período de 2006 a 2009, além de Curuá em 2007, Faro
e Alenquer em 2008, as receitas da Região de Integração
do Baixo Amazonas foram crescentes, sendo: a) Receita
Orçamentária cresceu 20,95% de 2007 para 2006 e
22,38% de 2008 para 2007; b) Receita Corrente com
aumento de 21,37% 2007/2006 e 18,25% 2008/2007 e;
c) Receita Tributária com incremento de 62,24% para
2007/2006 e 83,88% para 2008/2007.
O município que mais aumentou sua arrecadação
foi Juruti (com a implantação do projeto de exploração
mineral) cujo percentual de aumento de 2008 em
relação ao ano de 2006 foi para 302,54% para a Receita
Orçamentária, 297,62% da Corrente e 2.154,20% para a
Tributária. No mesmo período e com o mesmo tipo de
relação (2008/2006), só que com o menor percentual
arrecadado, encontramos Oriximiná cujas receitas
aumentaram: 18,30% na Orçamentária, 20,49% Corrente
e 7,37% Tributária.
Pelo lado da Despesa, novamente não fará parte
da análise os municípios de Almeirim e Prainha que
não prestaram informações no período de 2006 a
2009, além de Curuá em 2007, Faro e Alenquer em
2008. Semelhante também as receitas, durante a
análise percebeu crescimento das Despesas, sejam elas
Correntes (34,07% - 2008/2006), Pessoal e Encargos
Sociais (31,19% - 2008/2006) e Investimentos (89,36%
- 2008/2006).
O município com maior Despesa Corrente é
Juruti cujo crescimento se deu em 178,15% (2008/2006),
seguido de Curuá com 85,18%; o menor está em
Oriximiná com 24,40%. No quesito Despesas com
Pessoal e Encargos Sociais, novamente, Juruti apresenta
maior percentual de gastos (na relação 2008/2006)
com 117,19%, seguido de Monte Alegre com 66,25%; a
menor despesa com essa rubrica é, outra vez, Oriximiná
com 19,48%.
Por fim, as Despesas com Investimento foram
maiores em Juruti, que em 2008 apresentou valor
de 1.561,87% em relação ao ano de 2006, seguido
de Belterra e Santarém com 640,56% e 232,65%,
respectivamente. Quem menos recebeu Investimento
do setor governamental foi Curuá cujo percentual se
deu em 2,84% relativamente.
Por outro lado, houve desinvestimento
em 04 municípios: Monte Alegre (reduzindo de
R$11.176.312,34 em 2006 para R$7.471.605,44 em
2008), Óbidos (em 2006 foram investidos R$6.025.170,00
contra R$4.147.301,00 em 2008), Oriximiná (passou
de R$10.948.484,64 em 2006 para R$8.937.080,03 em
2009) e, com pouca redução, Terra Santa (em 2006 foram
R$1.820.731,43 contra R$1.809.038,61 em 2009.
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Percebe-se que o PIB da Região de Integração do
Baixo Amazonas cresceu no período de 2005 a 2007 (de
2005 para 2006 na ordem de 2,21% e, para 2006 a 2007,
elevou-se em 8,76%). Para análise, são considerados,
contudo, o Valor Adicionado dos setores pecuário,
industrial e de serviços, conforme a seguir:
a) Setor Agropecuário: de 2005 para 2006 houve
crescimento positivo no computo geral (18,65%).
Contudo, para o período de 2006 para 2007, o
incremento foi ínfimo (apenas 0,08% de crescimento).
Tal indicativo demonstra a possibilidade de mudança
da base produtiva ou até mesmo a modificação do perfil
pecuarista para o agrícola. É o caso de Santarém (que em
toda série mostra-se o maior valor) cujo PIB pecuário
de 2005 para 2006 cresceu 22,25%, mas de 2007 para
2006 decresceu em -0,60%; em Faro, mesmo apesar do
crescimento relativo neste setor (28,76% - 2006/2005 e
5,63% - 2007/2006), em termos monetários foi pouco
significante, chegando em 2007 com um volume de
R$3,07 milhões ou 0,73% do PIB Pecuário;
b) Setor Industrial: apesar de queda de 2005 para
2006 (-17,16%), houve recuperação para o período
seguinte (relativos a 2,17%). O desaquecimento
industrial foi mais sentido nos municípios de Oriximiná
e Almeirim; para o primeiro, mesmo apresentando os
maiores volumes financeiros, os percentuais informam
queda de -31,23% (2006/2005) e -5,81% (2007/2006);
no segundo, taxas -14,20% (2006/2005) e -7,48%
(2007/2006). Por fim, novamente o município de Faro
foi o que contribuiu pouco na indústria desta Região de
Integração (sua participação relativa em 2007 chegou a
2,22% do total de R$831,24 milhões);
c) Setor de Serviços: Região cuja atividade
no período de 2005/2006 e 2006/2007 apresentou
crescimento, com taxas de 8,40% e 14,49%,
respectivamente. Aqui, outra vez, aparece Oriximiná e
Almeirim com redução no PIB, -3,63% e -0,11%, para
o período 2006/2005, respectivamente (de 2006 para
2007 os valores passaram positivos de 16,33% e 4,87%).
Em termos nominais, Santarém possui destaque com o
maior valor do PIB em todo o período; com os menores
valores neste setor, encontramos Faro, também para o
mesmo período analisado.
Relativamente, o PIB Per Capita diminuiu de 2005
para 2006 (-1,78%); no período seguinte, crescimento
expressivo de 12,06%. Oriximiná e Almeirim (mesmo
com quedas nos setor industrial e de serviço)
apresentaram o maior PIB Per Capita com valores de
R$11.676 e R$13.617, respectivamente, e Faro o menor
de todos com R$1.828.
Tabela 126: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Alenquer 32.329 37.333 41.759 7.387 8.557 11.443 68.745 69.012 95.568 2.788 2.979 2.901
Almeirim 29.507 32.998 33.378 251.899 216.121 199.964 141.408 141.254 148.138 13.485 12.398 13.617
Belterra 21.172 20.120 24.214 3.039 5.133 3.598 24.961 26.797 27.701 2.913 3.006 4.461
Curuá 10.929 13.589 13.604 2.487 3.384 3.295 13.353 14.702 18.413 2.775 3.244 3.017
Faro 3.077 3.962 4.185 2.216 2.801 3.211 14.648 18.312 23.705 1.431 1.697 1.828
Juruti 17.742 21.416 17.789 5.992 9.636 18.764 44.277 51.837 71.091 1.926 2.331 3.727
Monte Alegre 46.552 58.382 59.195 12.843 16.793 28.198 101.575 111.124 128.605 2.451 2.775 3.635
Óbidos 43.964 51.957 55.273 11.706 12.476 13.205 77.724 84.177 97.735 2.820 3.099 3.670
Oriximiná 25.527 31.460 33.128 496.086 341.172 321.350 206.351 198.860 231.329 14.620 11.682 11.676
Prainha 37.491 44.603 34.635 7.711 8.663 8.988 40.267 42.140 43.067 2.889 3.202 3.349
Santarém 94.783 115.871 115.177 177.552 185.049 215.628 858.027 966.410 1.090.485 4.622 5.175 5.754
Terra Santa 8.323 8.982 8.701 3.140 3.773 3.596 23.945 26.408 28.924 2.148 2.305 2.757
Total Regional 371.396 440.673 441.038 982.058 813.559 831.240 1.615.281 1.751.034 2.004.761 54.868 53.892 60.392
Fonte: IDESP/IBGE
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ráDIMENSÃO INFRAESTRUTURA
Os doze municípios que compõem a Região de
Integração Baixo Amazonas, apresentam como principal
característica, o fato de serem interligados pelo rio. Por
conseguinte, apenas Santarém com 126,40 Km e Belterra
com 58,60 Km possuem rodovias pavimentadas, o
que totalizam os 185,00 Km em extensão de rodovias
pavimentadas apresentadas pela região. Nota-se por outro
lado, que os municípios de Faro e Terra Santa não possuem
rodovias nem na condição de revestimento primário.
Diante dessa característica geográfica os serviços
de transporte nessa região, para mudança de lugar de
cargas e pessoas, ocorrem em 100% dos municípios
pelo uso meio fluvial. No entanto, 58% dos municípios
(Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná,
Santarém e Terra Santa) têm acesso por avião, enquanto
83% deles são atendidos pelos transportes urbanos
de Mototáxi e Táxi, como exceção os municípios de
Alenquer e Curuá não usam os serviços de mototáxi, em
Curuá e Faro não tem serviço de táxi.
Os municípios Almeirim e Faro não têm acesso
por ônibus intermunicipal suas ligações com os
demais se dão somente por barco Faro e por barco e
avião Almeirim.
No que diz respeito à distribuição de energia
elétrica, consumo industrial mensal em KW/H por
município, esta região se destaca o município de
Santarém com 2.745.963 KW/H, representando 77,67%
do total de 3.535.582 KW/H consumido por mês na
região. De outra maneira, a região registra municípios
sem consumo industrial, como: Belterra, Faro, Prainha
e Terra Santa o que pode indicar redução de oferta de
empregos nesse setor, o que interfere conseqüentemente
no crescimento econômico da região.
Esta região apresenta grande potencial hídrico para
implantação de micro e pequenas usinas hidrelétricas
(PCH), inclusive com o atendimento de diversas
comunidades isoladas em Santarém e Belterra por esse
tipo de sistema de geração de energia. Vale destacar que
a energia é proveniente de Autoprodutores, não tendo
qualquer vínculo com a concessionária Celpa;
A região de Juruti será beneficiada com o
rebaixamento da linha de transmissão da Calha Norte
(Tucuruí-Macapá-Manaus), onde existe a previsão de
um rebaixamento de 500 Kv para 138 Kv em Oriximiná,
atendendo as duas margens do Amazonas em território
paraense e eliminado as usinas diesel que atendem a
esses municípios. O rebaixamento deve atravessar o
Rio Amazonas nas proximidades de Óbidos para levar
a energia até o município de Parintins, no Amazonas,
através da região de Juruti Velho.
Encontra-se em fase de licenciamento ambiental
a UHE de Santo Antônio do Jari, com potência de
300MW, a ser implantada na divisa entre os Estados do
Pará e Amapá, pegando os municípios de Almerim (PA)
e Laranjal do Jari (AP). A UHE potencializará o sistema
elétrico nacional, tendo parte da energia produzida, algo
em torno de 20%, será para atendimento do Projeto Jari
e região, permitindo um maior desenvolvimento.
Com o Programa Luz Para Todos, foram realizadas
11.921 ligações, no período de 2004 a 2009, beneficiando
famílias de baixa renda, e que 80% destas moram no
meio rural. A tabela distribuição de ligações mostra que
no período de 2007 a 2009, o número de ligações foi
quatro vezes maior que o período de 2004 a 2006.
Tabela 127: Distribuição de ligações realizadas pelo Programa Luz para Todos na RI Baixo Amazonas
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas
2004 370 370
2005 645 1.015
2006 1.009 2.024
2007 2.467 4.491
2008 4.323 8.814
2009 3.107 11.921
2010 (jan) 0 11.921
Fonte: CELPA - Elaboração: SEIR, 2010
Quanto a instituição de ensino fundamental, são
1.524 instituições nesta região, e Santarém é o município
que mais se destaca com 495 escolas, desse total, 442 são
de responsabilidade municipal, 32 são estaduais e 21
privadas. Os números mais reduzidos de escolas estão
em Faro com 20, sendo três estaduais e 17 municipais
e Terra Santa também com 20, sendo todas municipais.
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Tabela 128: Indicadores de Infraestrutura - RI Baixo Amazonas
Municípios Rod. Pavimentada (Km) (1) Serviço de transp.Barco (2) Consumo/Kwh Industrial (3) Total de Escolas do Ensino Fundamental(4)
Alenquer 0,00 Sim 29.046 170
Almeirim 0,00 Sim 25.529 91
Belterra 58,60 Sim 0 62
Curuá 0,00 Sim 3.080 40
Faro 0,00 Sim 0 20
Juruti 0,00 Sim 483.816 144
Monte Alegre 0,00 Sim 74.273 145
Óbidos 0,00 Sim 119.979 102
Oriximiná 0,00 Sim 53.896 97
Prainha 0,00 Sim 0 138
Santarém 126,40 Sim 2.745.963 495
Terra Santa 0,00 Sim 0 20
Total 185,00 100% 3.535.582 1.524
Fontes: 1. SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
A Região de Integração Baixo Amazonas,
contempla em seu território a Regiões Hidrográficas
Amazônica de acordo com a resolução 32/2003 do
Conselho Nacional de Recursos Hidricos, abragendo
as bacias hidrográficas do Rio Nhamundá/ Trombetas/
Erepecuru/ Curuá, Rio Maicuru/Paru e o Rio Ipitinga/
Jari (ANA, 2009).
Com base nos dados do MZEE-PA (SEMA, 2009),
a região de integração do Baixo Amazonas é a que possui
a maior área protegida do Pará, com aproximadamente
231.527 km², assim distribuídas: UCs de Proteção
Integral, Uso Sustentável, Terras Indígenas e Quilombos.
Este imenso mosaico de áreas protegidas desta região
representa um importante corredor ecológico que
“interliga” as áreas adjacentes dos estados do Amazonas
e Amapá e países vizinhos da Pan-Amazônia, de grande
relevância para a preservação da biodiversidade ali
existente. No que se refere às Zonas de Consolidação e
de Expansão, estas somam em torno de 85.508 km², o
que representa cerca de 27% desta região.
Tabela 129: Áreas Protegidas na Região de Integração Baixo AmazônasCategoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
Proteção Integral
Estação Ecológica do Jari 1.643,80 0,52
Parque Estadual Monte Alegre 59,60 0,02Reserva Biológica Maicuru 11.386,92 3,59Estação Ecológica Grão Pará 42.196,78 13,30Reserva Biológica do Rio Trombetas 4.097,42 1,29
Uso Sustentável
Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns 4.642,76 1,46Floresta Nacional de Mulata 2.173,03 0,69Floresta Nacional Tapajós 2.619,24 0,83Floresta Estadual Parus 36.219,62 11,42Floresta Estadual Faro 6.338,18 2,00Floresta Nacional Saracá-Taquera 4.431,56 1,40Floresta Estadual Trombetas 31.755,50 10,02
Terras Indígenas
Rio Paru do Leste 11.999,50 3,78Trombetas/Mapuera 21.506,18 6,78Zo'e 6.717,97 2,12Tumucumaque 30.162,54 9,51Nhamundá/Mapuera 8.238,03 2,60
QuilombosErepecuru 1.554,50 0,49Trombetas 576,58 0,18
Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 70.145,27 22,13Expansão Expansão das Atividades Produtivas 15.363,58 4,85Região de Integração Baixo Amazonas 317.036,09 100,00
Fonte: SEMA, 2009
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ráNa região, as unidades de conservação totalizam
aproximadamente 148.774 km², cerca de 47%, com
destaque para a Estação Ecológica Grão Pará, com
uma área de mais de 42 mil km². O município de maior
expressão de áreas protegidas desta região é Oriximiná,
somando cerca de 104.240 km² incluindo TI, Quilombos
e UC de proteção integral e de uso sustentável. Enquanto
que, os municípios de Curuá e Juruti não possuem
categorias de áreas protegida.
Tabela 130: Áreas Protegidas da RI Baixo Amazonas, por município, em 2009
MunicípiosUC de Proteção
Integral (km²)UC de Uso
Sustentável (km²)Terras Indígenas
(km²)Áreas
Quilombolas (km²)Consolidação
(km²)Expansão (km²)
Alenquer 5.625,81 8.032,81 2.579,33 76,47 6.079,34 0,00
Almeirim 12.745,84 21.104,43 23.932,17 0,00 12.163,99 3.155,29
Belterra 0,00 2.731,21 0,00 0,00 1.514,97 172,01
Curuá 0,00 0,00 0,00 0,00 1.437,00 0,00
Faro 0,00 4.989,15 5.985,31 0,00 829,32 0,00
Juruti 0,00 0,00 0,00 0,00 3.889,30 4.437,83
Monte Alegre 2.163,55 8.968,02 534,39 0,00 10.131,23 0,00
Óbidos 3.134,13 4.786,73 13.211,09 1.274,80 5.739,06 0,00
Oriximiná 36.082,17 32.998,40 32.381,94 2.777,73 3.795,63 0,00
Prainha 0,00 52,92 0,00 0,00 12.608,19 24,63
Santarém 0,00 4.836,55 0,00 0,00 10.573,80 7.573,82
Terra Santa 0,00 522,32 0,00 0,00 1.383,45 0,00
Baixo Amazonas 59.751,50 89.022,53 78.624,22 4.128,99 70.145,27 15.363,58
Pará 129.505,41 327.224,72 284.688,36 10.746,24 396.683,93 32.335,76
Fonte: SEMA, 2009.
CLIMA
Levando em consideração a classificação de
Koppen, a média de precipitação climatológica anual
para Região do Baixo Amazonas apresenta um máximo
secundário, com valores de chuva entre 1.900 e 2.300
mm. O Baixo Amazonas é considerado como a região
mais chuvosa do Estado, com os números de dias de
chuva em torno de 176 a 200 dias por ano.
A maior parte dos municípios da região apresenta
os meses de março, abril e maio como o período mais
chuvoso ao logo do ano e os meses de agosto, setembro
e outubro ou outubro, novembro e dezembro como
mais seco. A temperatura do ar considerando a média
das máximas, a qual é registrada no período da tarde,
a região mostra-se como a que possui temperatura
máxima com menor valor em torno de 30.8°C.
Considerando a média das mínimas, a qual é registrada
no período da madrugada ou logo no amanhecer, na
região a temperatura mínima registrada com valores
entre 22 e 23,5°C.
VEGETAÇÃO
No bioma da região do Baixo Amazonas, os
fatores biofísicos (chuvas, solos e relevo) propiciam a
ocorrência de uma vegetação exuberante com maior
aptidão para uso sustentável dos recursos florestais e
conservação da biodiversidade. As florestas densas e
úmidas representam mais de 254.128,71 km², cerca de
80,40% da região. Já as florestas abertas cobrem 8.331,78
km², é que vale 2,64%. Os tipos de vegetação não florestal
se encontram em áreas de várzea e Savana. A tabela
131 mostra os tipos de Floresta e não floresta com suas
expectativas áreas na região:
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Tabela 131: Classificação dos Tipos de Floresta e não floresta da região Baixo AmazonasTipo Área %
Floresta Ombrófila Densa 254.128,71 80,40
Floresta Ombrófila Aberta 8.331,78 2,64
Formações Pioneiras 8.697,76 2,75
Savana 16.516,90 5,23
Refúgio Vegetacional 33,99 0,01
Antropismo 15.660,38 4,95
Fonte: IBGE, 2004.
DESMATAMENTO
Considerando os dados do INPE (2008), a RI
Baixo Amazonas apresenta média de desflorestamento
em torno de 433 km² ao ano, para o período de 1997 a
2007, o que gerou um desflorestamento total até 2007, de
cerca de 4.329 km² (apenas 1,4% da área total da região).
Em termos de desflorestamento absoluto, do ano
de 1997 até 2007 o município que mais se destacou
em área desmatada foi Santarém com 1.023.43 km²
desflorestados. Porém em termos de desmatamento
acumulado, o município que mais se destaca é
Monte Alegre, com uma área em torno de 4.631,28
km² desflorestados (25% de todo o desmatamento
ocorrido na região).
Com relação a evolução do desflorestamento na
região, o município de Santarém apresenta uma maior
média de desflorestamento para a década de 1997-2007,
de 103 km² ao ano. Isto pode indicar uma tendência
recente, causada pela intensificação das atividades
econômicas presentes neste município.
Tabela 132: Incremento do desflorestamento na RI Baixo Amazonas, por município, até 2007, (área absoluta em km²).
Municípios
Desflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a
2000Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007
Total (Até 2007)
Alenquer 904,00 156,41 23,21 11,73 14,42 52,19 17,00 32,58 18,85 1.230,39
Almeirim 1.280,00 9,75 84,99 3,91 29,32 42,31 36,69 68,37 33,70 1.589,04
Belterra 586,00 88,29 29,47 18,80 24,74 28,43 3,42 9,10 11,76 800,01
Curuá 255,00 22,68 2,44 2,11 1,21 6,88 3,88 5,47 5,09 304,76
Faro 183,00 1,38 9,50 7,82 4,92 4,84 4,57 5,37 3,20 224,60
Juruti 886,00 139,91 32,21 26,31 5,62 4,13 9,11 8,24 6,36 1.117,89
Monte Alegre 3.958,00 299,58 47,16 26,52 48,71 99,18 68,07 57,51 26,55 4.631,28
Óbidos 1.226,00 161,15 18,00 40,39 35,08 77,50 30,42 54,13 40,05 1.682,72
Oriximiná 991,00 128,00 40,54 60,47 37,92 37,76 23,13 24,89 25,16 1.368,87
Prainha 296,00 29,79 290,45 47,84 75,78 27,83 19,30 53,00 27,92 867,91
Santarém 3.322,00 279,02 209,10 182,58 96,35 87,54 35,68 93,53 39,63 4.345,43
Terra Santa 273,00 10,16 10,56 9,23 7,35 2,13 6,32 3,43 3,79 325,97
RI Baixo Amazonas 14.160,00 1.326,12 797,63 437,71 381,42 470,72 257,59 415,62 242,06 18.488,87
Fonte: INPE, 2008.
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DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Carajás é formada por
12 municípios: Bom Jesus do Tocantins, Brejo
Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás,
2Parte
REGIÃO CARAJÁS
Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do
Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia,
São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.
Figura 4: Região de Integração Carajás
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de tamanho
pequeno; sendo por esta classificação do IBGE possível
encontrar: dois municípios CTMP2, com população
de 5001 a 10000 hab.; quatro municípios CTMP3, com
população de 10001 a 200000 hab.; quatro municípios
CTMP4, com população de 20.001 a 50.000 hab.;
nenhum município CTMP5, com população de 50.001
a 100.000 hab.; e dois municípios CTM Médio, com
população de 100.000 a 500.000. Dos 12 municípios que
da RI Carajás, dois municípios (16%) foram instalados
antes da Constituição de 1988 e dez municípios (83%)
foram criados posteriormente. Os municípios mais
recentemente instalados datam de 1997, e são: Canaã
dos Carajás e Piçarra.
Tabela 133: Perfil da Rede Municipal na RI CarajásMunicípios Ano de criação do município Classes de tamanho da população do município
Bom Jesus do Tocantins 1989 Município Pequeno 3
Brejo Grande do Araguaia 1989 Município Pequeno 2
Canaã dos Carajás 1997 Município Pequeno 4
Curionópolis 1989 Município Pequeno 3
Eldorado dos Carajás 1993 Município Pequeno 4
Marabá 1913 Município Médio
Palestina do Pará 1993 Município Pequeno 2
Parauapebas 1989 Município Médio
Piçarra 1997 Município Pequeno 3
São Domingos do Araguaia 1993 Município Pequeno 4
São Geraldo do Araguaia 1989 Município Pequeno 4
São João do Araguaia 1961 Município Pequeno 3
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existência da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e em 83% dos municípios da
Lei de Orçamento Anual. Quanto a Lei do Perímetro
Urbano, em três municípios (25%) da RI se verifica a
existência desta norma; em contrapartida verifica-se a
ausência desta legislação em nove municípios (75%). No
que se refere a Lei Orgânica Municipal, determinação
constitucional, esta norma é presente em 100% dos
municípios da RI. Já a existência do Plano Diretor,
está configurada em dez dos municípios (83%) da RI
e ausente em quatro municípios (17%). É importante
destacar que nos dois municípios onde este instrumento
não pôde ser encontrado; Bom Jesus do Tocantins e
Brejo Grande do Araguaia; a população não excede
20.000 mil hab.
Tabela 134: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Carajás
MunicípiosLei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei OrgânicaExistência do Plano Diretor
Bom Jesus do Tocantins Sim Sim Não 1989 Não
Brejo Grande do Araguaia Sim Sim Não 1990 Não
Canaã dos Carajás Sim Não Sim 1992 Sim
Curionópolis Sim Sim Não 1989 Sim
Eldorado dos Carajás Sim Sim Não 2002 Sim
Marabá Sim Sim Sim 2000 Sim
Palestina do Pará Sim Não Não 1993 Sim
Parauapebas Sim Sim Sim 1991 Sim
Piçarra Sim Sim Não 1998 Sim
São Domingos do Araguaia Sim Sim Não 1993 Sim
São Geraldo do Araguaia Sim Sim Não 1990 Sim
São João do Araguaia Sim Sim Não 1990 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
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Quanto ao quesito recurso para a gestão, observa-
se o seguinte quadro na RI Carajás: a) dez municípios
cobram o IPTU (83%) e dois municípios (17%) não
efetivaram este instrumento – esses são Curionópolis
e Eldorado dos Carajás; b) em nove municípios da
RI (75%) foi formalizado o cadastro do ISS - sendo
que em cinco municípios (41%) o cadastro do ISS é
informatizado; c) onze municípios cobram taxa de
iluminação pública (91%), sendo este instrumento
apenas não verificado no município de Parauapebas;
d) já a taxa de coleta de lixo está presente apenas no
município de Eldorado dos Carajás.
Os dados que investigam os instrumentos de
participação auferidos neste trabalho estão limitados
pela disponibilidade de dados. A preocupação central
é a reflexão por meio de informações mais atualizadas
possíveis, oriundas de bases oficiais. Contudo, vale
ressaltar que os constantes estímulos à participação
têm causado impactos significativos, estando, portanto
a publicação da informação aquém da velocidade das
mudanças em curso. Considerando esses aspectos,
apresentam-se dados que espelham o funcionamento de
duas instâncias participativas – dois órgãos colegiados:
o conselho municipal de educação e o conselho
municipal de habitação.
Tabela 135: Recursos para Gestão na RI Carajás
MunicípiosMunicípio Cobra IPTU
Cadastro ISS Existência
Cadastro ISS Informatizado
Taxa Iluminação Pública
Taxa Coleta de Lixo
Bom Jesus do Tocantins Sim Sim Não Sim Não
Brejo Grande do Araguaia Sim Não Não aplicável Sim Não
Canaã dos Carajás Sim Sim Sim Sim Não
Curionópolis Não Sim Não Sim Não
Eldorado dos Carajás Não Não Não aplicável Sim Sim
Marabá Sim Sim Sim Sim Não
Palestina do Pará Sim Sim Sim Sim Não
Parauapebas Sim Sim Sim Não Não
Piçarra Sim Sim Não Sim Não
São Domingos do Araguaia Sim Não Não aplicável Sim Não
São Geraldo do Araguaia Sim Sim Sim Sim Não
São João do Araguaia Sim Sim Não Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
O perfil dos conselhos de habitação na RI Carajás,
reflete a inexistência desta instância de participação.
Já os conselhos de educação nesta RI estão em seis
(50%) dos 12 municípios - São Geraldo do Araguaia,
Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina do Pará,
Parauapebas e Piçarra. Entre esses alguns operam
em caráter consultivo - notadamente nos municípios
de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Parauapebas
e Piçarra; em caráter deliberativo – São Geraldo do
Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina
do Pará, Parauapebas e Piçarra; em caráter normativo -
Marabá, Parauapebas e Piçarra; e em caráter fiscalizador
- Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Parauapebas e
Piçarra. Ainda nos municípios onde esta instância de
participação pode ser observada, seis municípios têm
paridade na representação entre governo e sociedade
civil – notadamente nos municípios de São Geraldo do
Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina
do Pará, Parauapebas e Piçarra; e todos realizaram ao
menos uma reunião no ano de 2006.
Com relação às instâncias de cooperação
intergovernamental, não se observam na educação,
consórcios municipais; os consórcios com o Estado
estão presentes em dois municípios – Curionópolis
e Parauapebas; e os consórcio com a União, que por
obrigatoriedade legal também incluem o Estado,
estão presente nos municípios de Curionópolis e
Parauapebas. Já o quesito convênios de parceira com
o setor privado na área da educação foi encontrado no
município de Marabá.
Com relação a cooperação intergovernamental
na saúde o quadro da RI Carajás é o seguinte: o
consorciamento intermunicipal está presente em sete
municípios - Brejo Grande do Araguaia, Eldorado
dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, São Domingos
do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do
Araguaia; os consorciamentos municipal com o Estado
e a União envolvem três municípios - Canaã dos
Carajás, Curionópolis e Parauapebas. Foi verificado
um convênio de parceria com o setor privado no
município de Parauapebas.
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ráTabela 136: Conselhos Municipais na RI Carajás
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões Existência Consultivo Deliberativo Normativo Fiscalizador
Existência de
paridade
Freqüência reuniões
(em 2006)Bom Jesus do Tocantins
NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Brejo Grande do Araguaia
NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Não Sim Paritário Sim
Canaã dos Carajás NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Curionópolis NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Eldorado dos Carajás NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Marabá NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Palestina do Pará NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Sim Não Não Paritário
Duas reuniões
Parauapebas NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Piçarra NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Sim Sim Paritário
Seis reuniões
São Domingos do Araguaia
NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
São Geraldo do Araguaia
NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Sim Não Não Paritário
Três reuniões
São João do Araguaia
NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
Tabela 137: Cooperação Intergovernamental na RI Carajás
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Bom Jesus do Tocantins NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão Não aplicável Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Brejo Grande do Araguaia
NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Não Sim Paritário Sim
Canaã dos Carajás NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão Não aplicável Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Curionópolis NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão Não aplicável Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Eldorado dos Carajás NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão Não aplicável Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Marabá NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Palestina do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Não Sim Não Não Paritário
Duas reuniões
Parauapebas NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Piçarra NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim Paritário Seis reuniões
São Domingos do Araguaia
NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão Não aplicável Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
São Geraldo do Araguaia
NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Não Sim Não Não Paritário Três reuniões
São João do Araguaia NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão Não aplicável Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
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DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração Carajás congrega doze (12)
municípios, sendo que seis (6) são de pequeno porte,
com menos de 20 mil habitantes. Outros quatro (4) se
situam na faixa entre intermediário a pequeno, entre 20
mil a 50 mil habitantes. Dois municípios possuem mais
de 150 mil habitantes e polarizam esta região, sendo
que Parauapebas possui 152.777 habitantes, enquanto
Marabá contabilizou 203.049 habitantes em 2008,
com esses dois municípios concentrando 66,96% da
população total da região, que é de 531.431 habitantes,
correspondendo a 7,15% da população do Estado do
Pará. A Região de Integração Carajás é a segunda mais
urbanizada do Estado, com percentual de 66,87%, de
acordo com a estimativa 2007 do IBGE. O município
mais urbanizado da região é Parauapebas, com 82,80%,
seguido por Marabá, com 79,97%. E São João do
Araguaia com maior proporção de população rural,
com 80,30%, seguido por Piçarra, com 78,26%.
Tabela 138: População Total Urbana e Rural da RI Carajás
Municípios População Total 2008 (01)2007 (02)
Urbana % Rural %
Bom Jesus do Tocantins 13.593 47,15% 52,85%
Brejo Grande do Araguaia 7.688 57,01% 42,99%
Canaã dos Carajás 27.675 35,93% 64,07%
Curionópolis 17.944 68,00% 32,00%
Eldorado dos Carajás 29.251 47,66% 52,34%
Marabá 203.049 79,97% 20,03%
Palestina do Pará 7.301 50,90% 49,10%
Parauapebas 152.777 82,80% 17,20%
Piçarra 13.140 21,74% 78,26%
São Domingos do Araguaia 22.063 54,38% 45,62%
São Geraldo do Araguaia 25.027 43,16% 56,84%
São João do Araguaia 11.923 19,70% 80,30%
Total 531.431 66,87% 33,13%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
Esta região apresentou um IDHM de 0,67 no
ano de 2000, considerado como de valor médio, e um
maior crescimento no valor do IDHM no período
1991-2000, com variação de 20,13%. O município com
maior IDHM em 2000 foi Parauapebas, com 0,74. Esse
desempenho reflete o fato de Parauapebas deter o maior
IDHM-Renda (ou renda per capita) da região, com 0,67,
além do ótimo desempenho na área de educação, com
IDHM-Educação de 0,84. Na área da saúde, o IDHM-
Longevidade mais elevado é de São Geraldo do Araguaia,
com 0,75. Deve-se notar, entretanto, que a RI Carajás
também apresenta municípios com enormes contrastes
de desenvolvimento humano, como é o caso de São João
do Araguaia, que tem um IDHM de apenas 0,58, sendo
que o seu IDHM-Renda (de apenas 0,48) é considerado
como baixa renda, com desempenho semelhante ao de
países pobres da África.
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ráTabela 139: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda, Longevidade e Educação
na RI Carajás em 2000Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Bom Jesus do Tocantins 0,62 0,55 0,66 0,64
Brejo Grande do Araguaia 0,68 0,56 0,72 0,76
Canaã dos Carajás 0,70 0,63 0,68 0,79
Curionópolis 0,68 0,56 0,72 0,77
Eldorado dos Carajás 0,66 0,55 0,71 0,73
Marabá 0,71 0,65 0,67 0,83
Palestina do Pará 0,65 0,55 0,72 0,69
Parauapebas 0,74 0,67 0,70 0,84
Piçarra 0,66 0,57 0,72 0,69
São Domingos do Araguaia 0,67 0,56 0,73 0,72
São Geraldo do Araguaia 0,69 0,59 0,75 0,73
São João do Araguaia 0,58 0,48 0,60 0,67
Média da Região 0,67 0,58 0,70 0,74
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Quando se examina os indicadores de saúde,
percebe-se que a RI Carajás apresenta um dos mais
altos coeficientes de mortalidade infantil do Pará, na
faixa de 25 ocorrências de mortes em crianças menores
de cinco anos por mil nascidos vivos no ano de 2005.
O município com maior coeficiente de mortalidade
infantil da região é, Brejo Grande do Araguaia, com 59,8,
vindo após Piçarra, com 30,1.
Os municípios mais “saudáveis” da região neste
quesito são: Canaã dos Carajás com 11,5/1000, São
Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, ambos
com 17/1000 nascidos. A razão de mortalidade materna
da região do Carajás é a terceira mais elevada do Estado,
com 205 ocorrências de mortes de mães em 100.000
nascidos vivos em 2005. O município em pior situação
neste aspecto é Eldorado do Carajás, com 373,1, seguido
por Bom Jesus do Tocantins, com 350,9. Certamente
os indicadores de saneamento não ajudam a melhorar
esta situação, embora existam Regiões de Integração em
pior situação neste quesito. Segundo dados de 2000, em
relação ao acesso à água tratada, 35,23% dos domicílios
têm acesso à rede geral, enquanto 45,61% possuem acesso
à coleta de lixo (segunda melhor performance entre
as regiões de integração paraenses). Apenas 4,16% dos
domicílios possuem acesso ao esgotamento sanitário via
rede geral. A cobertura do Programa Saúde da Família
cobre cerca de 27% da população da região, sendo que
a maior cobertura ocorre em Canaã dos Carajás, com
72,3, São Domingos do Araguaia, com 50,4%, e São João
do Araguaia, com 44,5%.
Tabela 140: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Carajás: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de Mortalidade Materna
e população coberta pelo PSF em 2005/2006
MunicípiosCoeficiente de mortalidade
infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da pop. coberta pelo PSF (2)
Bom Jesus do Tocantins 17,5 350,9 20,7
Brejo Grande do Araguaia 59,8 - 36,7
Canaã dos Carajás 11,5 - 72,3
Curionópolis 22,0 - -
Eldorado dos Carajás 26,1 373,1 22,9
Marabá 23,9 83,9 1,9
Palestina do Pará 28,7 - 10,9
Parauapebas 24,7 66,8 8,6
Piçarra 30,1 - 16,7
São Domingos do Araguaia 24,1 185,2 50,4
São Geraldo do Araguaia 17,0 170,4 35,0
São João do Araguaia 17,0 - 44,5
RI Carajás 25,20 205 27
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
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Em relação à Educação, os dados também
se mostram preocupantes para a RI Carajás,
sobretudo em relação às médias do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) dos Anos
Iniciais (até 4ª. série), quando Carajás teve uma das
mais baixas performances em relação às Regiões de
Integração, com apenas 2,87 em 2007. O município
com melhor performance neste quesito é Parauapebas,
com 3,70, e os municípios com desempenhos negativos
foram Brejo Grande do Araguaia, com 2,20, e São
Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia,
ambos com média de apenas 2,30. O desempenho
desta região melhora em se tratando do IDEB dos
Anos Finais (até 8ª. série), com média de 3,22 em 2007.
Destaque positivo para o desempenho de Canaã dos
Carajás, com 3,80, enquanto o município com pior
desempenho foi São Geraldo de Araguaia, com 2,80.
Tabela 141: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Carajás, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007
Bom Jesus do Tocantins 2,70 2,90 - -
Brejo Grande do Araguaia 2,50 2,20 3,10 3,20
Canaã dos Carajás 3,20 3,30 3,20 3,80
Curionópolis 2,80 3,30 3,50 3,50
Eldorado dos Carajás 2,50 2,80 3,10 3,10
Marabá 2,70 3,30 3,10 3,40
Palestina do Pará 2,30 2,50 3,00 3,10
Parauapebas 3,50 3,70 3,40 3,40
Piçarra - 3,10 2,70 3,00
São Domingos do Araguaia 2,10 2,30 3,20 -
São Geraldo do Araguaia 2,50 2,30 2,50 2,80
São João do Araguaia 2,10 2,70 2,90 2,90
Média da Região 2,63 2,87 3,06 3,22
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
O percentual de pessoas com 15 anos ou mais
analfabetas também é elevado, com 26,85%. O capital
humano da Região de Integração de Carajás, mensurado
pela Média de Anos de Estudo da população adulta da
região é de apenas 3,35, sendo que o município com
melhor performance é Marabá, com 5,05, seguido de
perto por Parauapebas, com 5,04.
Tabela 142: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI Carajás em 2000
Municípios Taxa de Analfabetismo de Adultos - 2000 (%) Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Bom Jesus do Tocantins 37,15 2,64
Brejo Grande do Araguaia 26,79 3,42
Canaã dos Carajás 18,5 3,35
Curionópolis 26,88 3,08
Eldorado dos Carajás 27,49 2,87
Marabá 17,05 5,05
Palestina do Pará 34,18 3,34
Parauapebas 16,3 5,04
Piçarra 28,06 2,72
São Domingos do Araguaia 29,82 3,04
São Geraldo do Araguaia 25,57 3,02
São João do Araguaia 34,46 2,63
Média da Região 26,85 3,35
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
A região de Carajás é a segunda mais violenta do
Estado, com 37,8 homicídios em cada 100.000 habitantes
no período 2002/2006, sendo que o município mais
violento é Marabá, com média de 79,1, considerado,
inclusive, o mais violento do Pará, segundo dados do
Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros.
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ráTabela 143: Taxas média de Homicídios por 100.000 habitantes entre 2002 e 2006 na RI Carajás
Municípios Homicídios Populacional Total
Bom Jesus do Tocantins 44,8
Brejo Grande do Araguaia 46,3
Canaã dos Carajás 34,1
Curionópolis 27,3
Eldorado dos Carajás 52,2
Marabá 79,1
Palestina do Pará 25,1
Parauapebas 56,2
Piçarra 13,7
São Domingos do Araguaia 29,4
São Geraldo do Araguaia 25,1
São João do Araguaia 19,8
Média da Região 37,8
Fonte: Microdados SIM/SVS/MS.
Em relação à disponibilidade de equipamentos
culturais na RI Carajás, tendo como destaque a
existência de bibliotecas públicas, percebe-se a
disponibilidade de 12 unidades nos 12 municípios
do estado, embora existam 2 municípios totalmente
carentes desse equipamento (Eldorado de Carajás
e São Domingos do Araguaia) e 2 municípios com
2 bibliotecas (Marabá e Parauapebas). As maiores
carências se referem a museus e cinemas, com
apenas uma unidade de cada, em toda RI Carajás.
Ainda existem na RI Carajás 12 estádios e ginásios
poliesportivos e 3 teatros ou casas de espetáculos.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Com aproximadamente 6,40% da PEA do Estado
do Pará, a Região de Integração Carajás conta, pelas
estatísticas do IBGE em 2000, com a sexta maior
população economicamente ativa, ou seja, o município
de Marabá, por exemplo, perde apenas para Belém e
Ananindeua com uma P.E.A. de 67.776 pessoas do total
de 154.458 pessoas (ou 43,88%). Entre os municípios
com as menores contagens encontramos Palestina do
Pará (com 2.409 pessoas) e Brejo Grande do Araguaia
(com 2.785).
Em número de empregos formais criados, tem-se
que salientar que em todos os municípios pertencentes
à Região foi positivo (comparando-se janeiro de 2009
com dezembro de 2005). Relativamente, o município de
Curionópolis foi o que mais gerou emprego (571,57%)
saindo de 102 empregos em 2005 para 685 empregos
em 2009; seguindo a mesma tendência, o município
de São João do Araguaia fica em segundo (561,90%),
enquanto em 2005 foram criados 21 empregos,
em 2009 já haviam sido criados 139 empregos. Em
termos absolutos, Parauapebas foi o município com o
maior número de postos criados (de 12.248 em 2005
passando para 28.072 em 2009); na direção contrária
está Eldorado dos Carajás, crescendo apenas 9,67%
(em 2005 foram 424 contra 465 em 2009); saldos
negativos entre admitidos e desligados somente nos
municípios de Canaã dos Carajás (-52 postos), Marabá
(-29 postos), São Domingos do Araguaia (-4 empregos)
e Piçarra (-2 empregos).
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Tabela 144: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹Empregos Formais²
(Jan/2005)Admitidos³ Desligados³
Empregos Formais³ (Jan/2009)
Bom Jesus Do Tocantins 4.663 173 389 365 485
Brejo Grande Do Araguaia 2.785 27 74 59 114
Canaã Dos Carajás 4.030 1.300 1.097 1.149 1.546
Curionópolis 7.039 102 699 666 685
Eldorado Dos Carajás 10.918 424 371 337 465
Marabá 67.776 18.897 14.374 14.403 27.367
Palestina Do Pará 2.409 28 71 71 113
Parauapebas 30.757 12.248 15.092 10.411 28.072
Piçarra 4.251 115 520 522 609
São Domingos Do Araguaia 6.987 135 75 79 220
São Geraldo Do Araguaia 9.520 401 671 495 1.035
São João Do Araguaia 3.323 21 98 69 139
Total Regional 154.458 33.871 33.531 28.626 60.850
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
O número de operações de crédito se apresentou
como uma relação inversa ao volume financeiro
negociado, no setor agrícola, de 2006 a 2008, reduzindo-
se em 2009. Para o setor pecuário há visível redução do
número de operações entre 2006 a 2009, mas o volume
negociado varia para baixo em 2007, crescendo em 2008
e reduzindo-se, novamente, em 2009. Em outras palavras,
enquanto que no setor agrícola se visualiza uma redução
no número de contratações, em termos monetários
há uma crescente nos números, ao contrário do setor
pecuário, onde o número de contratações é decrescente,
mas o total nominal é variável de ano para ano.
No município de Marabá, por exemplo, em 2008
foram 97 operações de crédito agrícola contra 15 em 2009
(redução de -84,54%), mas o volume contratado para o
município no mesmo período chega a um incremento
relativo de 271,57% ou, passa em 2008, de R$657.114,10
para, em 2009, R$2.441.639,21. Brejo Grande do
Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Palestina do Pará
e Curionópolis, apresentaram poucas ou nenhuma
operações de crédito nos dois últimos anos de análise,
refletindo-se no volume de negócios financiados.
No entanto, a mudança de atividade da pecuária
para outra mais lucrativa, tende a uma redução
significativa quanto ao investimento solicitado para tal
fim. Isso explica, além do fato da crise mundial, a baixa
de investimentos para a Região, ou seja, o município de
Parauapebas foi o que menos realizou contratações em
2009, comparado com 2008 (de 727 para 11 ou queda de
-98,49%), o mesmo conteceu com o volume financeiro
provido das contratações no valor de R$15.357.869,99
(ou queda -94,43%).
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ráTabela 145: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
MunicípiosNº De Operações Contratadas De Crédito
2006 2007 2008 2009Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Bom Jesus do Tocantins 05 544 40 520 68 189 09 113
Brejo Grande do Araguaia 37 252 04 49 08 255 06 203
Canaã dos Carajás 22 62 19 99 118 10 82 34
Curionópolis 04 304 31 185 - 44 - 08
Eldorado dos Carajás 13 3.967 30 2.425 - 3.456 96 328
Marabá 409 3.298 230 2.857 97 880 15 268
Palestina do Pará 59 314 - 340 03 418 - 61
Parauapebas 80 1.191 195 890 11 727 07 11
Piçarra 16 188 03 263 80 673 18 364
São Domingos do Araguaia 72 366 40 156 117 386 35 375
São Geraldo do Araguaia 08 617 48 768 05 1.534 06 622
São João do Araguaia 45 236 04 127 02 117 09 112
Total Regional 770 11.339 644 8.679 509 8.689 283 2.499
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 146: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações de Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Bom Jesus do Tocantins 108.387,18 5.750.662,90 136.649,16 6.092.468,48 367.468,00 3.763.055,13 31.095,66 1.723.113,88
Brejo Grande do Araguaia 132.052,56 2.062.731,65 12.065,96 1.889.891,25 35.909,15 3.434.070,35 17.004,82 3.294.402,19
Canaã dos Carajás 67.059,14 1.311.418,40 466.711,87 1.657.052,78 484.589,09 918.706,00 403.734,00 1.618.801,76
Curionópolis 307.280,22 9.300.039,66 486.152,17 6.504.669,64 0,00 5.320.261,82 0,00 1.308.956,00
Eldorado dos Carajás 51.127,63 25.905.562,76 162.896,16 16.086.710,54 0,00 27.038.272,87 350.868,80 3.074.536,52
Marabá 1.384.917,36 26.391.226,68 826.741,64 25.961.108,60 657.114,10 15.730.501,89 2.441.639,21 5.584.990,90
Palestina do Pará 130.329,07 1.372.896,52 0,00 3.498.698,79 13.700,64 4.172.879,07 0,00 1.157.285,37
Parauapebas 454.666,75 15.789.757,44 687.089,43 8.571.680,96 174.857,65 10.979.692,69 430.210,75 611.282,25
Piçarra 583.870,77 3.674.783,87 1.157.020,71 8.526.363,12 2.464.462,74 12.017.032,11 208.085,20 10.729.203,48
São Domingos do Araguaia 253.654,42 4.732.398,14 167.898,52 3.524.203,14 915.124,74 5.222.849,17 338.387,56 5.348.415,33
São Geraldo do Araguaia 176.505,71 12.872.090,89 356.792,00 12.137.977,83 136.980,49 19.830.953,73 252.157,80 15.357.869,99
São João do Araguaia 128.066,84 2.113.694,82 14.080,00 2.458.553,67 228.201,66 2.807.084,09 69.114,60 2.035.622,62
Total Regional 3.777.917,65 111.277.263,73 4.474.097,62 96.909.378,80 5.478.408,26 111.235.358,92 4.542.298,40 51.844.480,29
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Em se tratando de números de estabelecimentos
da estrutura econômica abertos na Região de Integração
do Carajás, encontramos, comparativamente, queda de
2001/2004 e 2001/2008, mesmo considerando a Região
dentro da média estadual para os anos analisados (em 2001
com 8,19%; em 2004 igual a 8,16% e; 2008 eram 8,59% do
total de estabelecimentos abertos no Estado do Pará).
Percebe-se, claramente, a recuperação econômica
de 2004 para 2008 (crescimento de 12,50% no período),
com destaque para os municípios de Marabá (3.673 em
2008 contra 3.157 em 2004), Parauapebas (1.831 em
2008 contra 1.437 em 2004) e São Geral do Araguaia
(em 2004 eram 324 passando para 2008 com 460).
Por outro lado, Canaã dos Carajás, Palestina do
Pará e Eldorado dos Carajás foram os municípios que
pouco cresceram relativamente, 2,37% (ou de 295 para
302), 5,56% (de 54 para 57) e 5,93% (de 270 para 286),
respectivamente. Brejo Grande do Araguaia apresentou
registro de crescimento ou queda, isto é, de 2004 para
2008 os valores foram os mesmos: 57 estabelecimentos.
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Tabela 147: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008Brejo Grande do Araguaia 112 57 57
Canaã dos Carajás 84 295 302
Curionópolis 624 291 276
Eldorado dos Carajás 277 270 286
Marabá 7.082 3.157 3.673
Palestina do Pará 44 54 57
Parauapebas 1.821 1.437 1.831
Piçarra 161 133 184
São Domingos do Araguaia 165 172 104
São Geraldo do Araguaia 554 324 460
São João do Araguaia 444 61 78
Total Regional 13.548 8.463 9.521
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
Dos 12 municípios que compõem a Região de
Integração Carajás, apenas 03 participam ou influenciam
diretamente a balança comercial do Estado do Pará e
01, em 2008 (Curionópolis), teve pouca participação
na exportação. E, apesar de ser somente 03, em 2009 o
percentual de participação da Região registrou 57,53%
do total exportado pelo Estado, mesmo com a crise
econômica global de 2009 cuja queda se deu na ordem de
14,83%. Pelo lado das importações, percebe-se que houve
crescimento de 2008 para 2009 no percentual de 14,26%.
Destacamos o município de Parauapebas cujos
efeitos da crise são demonstrados pela pouca variação no
volume das exportações, ou seja, de 2008 para 2009 houve
acréscimo de 0,07% (passando de US$3.836.985.671
para US$3.839.570.234). Os dois municípios mais
afetados com a crise global foram Canaã dos Carajás e
Marabá. Entretanto, todos os municípios apresentam
saldo positivo na balança comercial.
Com a mesma semelhança que se comporta com
a exportação, Parauapebas é o município da Região
de Integração que mais importa, apresentando o
mesmo comportamento de aumento cujo acréscimo
chega ao percentual de 62,88% (em 2008 foram
importados US$98.000494 passando para 2009 com
US$159.625.128). Na mesma direção é registrado para
Marabá com aumento de 72,31% (US$24.244.949 =
2008 para US$41.777.583 = 2009).
Contudo, Canaã dos Carajás apresentou declínio
no volume importado, a queda de 2008 para 2009
é do percentual de -64,96% (ou de US$77.912.255
para US$27.301.165), se comparado com os períodos
anteriores, o município já apresenta queda nos volumes
importados (2007/2009 = -51,97% e 2006/2009 =
-16,83%).
Tabela 148: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Bom Jesus do Tocantins - - - - - - - -
Brejo Grande do Araguaia - - - - - - - -
Canaã dos Carajás 502.554.311 32.824.594 564.899.264 56.844.759 677.627.583 77.912.255 463.764.983 27.301.165
Curionópolis - - - - 86.800 - - -
Eldorado dos Carajás - - - - - - - -
Marabá 491.178.531 30.517.752 620.318.958 34.852.226 1.101.611.616 24.244.949 479.806.929 41.777.583
Palestina do Pará - - - - - - - -
Parauapebas 1.983.193.116 293.638.618 2.321.688.109 86.860.946 3.836.985.671 98.000.494 3.839.570.234 159.625.128
Piçarra - - - - - - - -
São Domingos do Araguaia - - - - - - - -
São Geraldo do Araguaia - - - - - - - -
São João do Araguaia - - - - - - - -
Total Regional 2.976.925.958 356.980.964 3.506.906.331 178.557.931 5.616.311.670 200.157.698 4.783.142.146 228.703.876
Fonte: MDIC/SECEX Dados não informados ou zeros.
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ráBrejo Grande do Araguaia foi o único município
onde não se obteve informações quanto as suas receitas;
no que diz respeito as Receitas Orçamentárias, não há
informações de Curionópolis em 2007, Palestina do Pará
e São João do Araguaia em 2008. Porém, o movimento no
período foi crescente, na relação 2007/2008 o aumento
registrado é de 22,60% (ou R$146.575.247,73); Marabá
registrou um incremento de 57,13% e Parauapebas
aumento de 33,76% (período 2007/2008); Eldorado dos
Carajás e Piçarra foram os municípios que apresentaram
os menores incrementos com 12,19% e 12,73%,
respectivamente, de 2007 para 2008.
Para as Receitas Correntes, e considerando os
municípios do parágrafo anterior que não apresentaram
informações, registrou-se crescente aumento (de 2006
para 2007 em 24,71% e de 2007 para 2008 em 12,42%);
novamente, Marabá e Parauapebas foram os municípios
dentro da Região de Integração que mais aumentaram
suas Receitas Correntes, com 40,52% e 24,51%,
respectivamente, entre os anos 2007 e 2008; Eldorado
dos Carajás e São Domingos do Araguaia foram os que
pouco incrementaram suas receitas, na ordem 6,51% e
6,88%, respectivamente.
Semelhante as receitas, as despesas (correntes,
de pessoal e encargos sociais e de investimento) do
município de Brejo Grande do Araguaia não foram
informadas para o período de 2006 a 2008, bem como
Curionópolis em 2007 e São João do Araguaia em 2008.
Assim como as receitas, as despesas também sofreram
aumento, principal e necessária as despesas com
investimento (que na variação 2006/2008 foi na ordem
de 144,36%) seguido com as de pessoal (2006/2008
igual 42,29%) e, por fim, as correntes que sofreram
um acréscimo de 29,34% (2006/2008), representando
um efeito equilibrado entre receitas e despesas. Em
termos municipais, as despesas com investimento
foram bem significativas em dois dos principais pólos
minerais da região, Marabá e Parauapebas, com médias
de investimentos na ordem 77,75% para o período.
Se considerarmos apenas 2007 e 2008, percebe-
se claramente aumento investimentos em todos os
municípios em que se têm informações, sendo que São
Geraldo do Araguaia recebeu incremento de 7,91%
(2007/2008), bem maior que nos anos 2006/2007 onde
houve redução de -24,27%.
Para as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais,
Marabá é o município com maior volume nessa rubrica,
o que automaticamente, representou um maior valor
relativo 2007/2008 com 33,89%, mesmo que em termos
absolutos (e nos mesmos anos), Parauapebas apresentou
maiores valores, relativamente seu incremento se deu
em 18,93%. Por seu turno, Eldorado dos Carajás foi o
município com o menor incremento 2007/2008 (3,19%),
o segundo menor é São Geraldo do Araguaia (13,90%).
As Despesas Correntes também possuíram como
municípios destaques Marabá e Parauapebas, que nos
anos 2007 e 2008, tiveram os maiores incrementos
relativos e absolutos . Piçarra entre 2007 e 2008 foi
o município com o menor valor nesta rubrica, tanto
em termos relativos (acréscimo de 6,51%) quanto em
termos absolutos, seguido relativamente por Eldorado
dos Carajás (7,34%) e absolutamente por São Domingos
do Araguaia.
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ráO PIB da Região de Integração do Carajás
cresceu no período de 2005 a 2007 (de 2005 para
2006 na ordem de 16,67% e, para 2006 a 2007, elevou-
se em 8,50%), verifica-se claramente a mudança de
atividade (por exemplo, pecuária para serviços). Deve-
se levar em conta que os números apresentados não
constam com a construção do parque siderúrgico
em vias de implantação na Região, dinamizando-a
significativamente. Para análise, é considerado, contudo,
o Valor Adicionado dos setores pecuário, industrial e de
serviços, conforme a seguir:
a) Setor Agropecuário: no período 2005/2006 o
setor apresentou crescimento, no computo geral
de 13,12%. Para o período posterior (2006/2007),
contudo, queda no valor de -2,62%. Tal indicativo
demonstra a possibilidade de mudança da base
produtiva ou até mesmo a modificação do perfil
pecuarista para o agrícola ou de serviços. Dos
municípios que compõem a Região de Integração,
São João do Araguaia foi o que mais sofreu,
reduzindo o Valor Adicionado da Pecuária de
72,16% (2005/2006) para -25,12% (2006/2007),
mesmo considerando que o valor de 2007 seja
superior ao de 2005. Em termos absolutos,
Marabá foi o que apresentou o maior Valor
Adicionado do setor para todos os períodos; no
outro extremo, Palestina do Pará foi o município
que apresentou o menor Valor Adicionado ,
também, para todos os anos apresentados.
b) Setor Industrial: apesar do crescimento de
2005 para 2006 (18,11%), o período seguinte
demonstrou números negativos (-3,27%). O
desaquecimento industrial foi mais sentido
no município de São João do Araguaia, que
registrou valores de -22,91% de 2006/2007 (ao
contrário de Curionópolis que, nos mesmos anos,
aumentou 78,32%). Porém, em termos nominais,
Parauapebas apresentou os maiores valores do
período, seguido de Marabá e Canaã dos Carajás.
O oposto para o setor está o município de Brejo
Grande do Araguaia, seguido de Palestina do
Pará e São João do Araguaia;
c) Setor de Serviços: dos setores econômicos
apresentados, o de serviço foi o que apresentou
crescimento de 2005/2006 e de 2006/2007
com valores relativos a 15,87% e 25,85%,
respectivamente. Destacou-se Curionópolis
como o município que mais cresceu
relativamente, chegando ao último período
com 33,08% (nos anos anteriores – 2005/2006
– este valor era de 5,74%), seguidos de Marabá
(30,55%) e Parauapebas (23,43%); Palestina do
Pará foi o município que apresentou os menores
valores absolutos para 2006/2007 com R$14.045
(Mil), antes deste estão, em 2007, Brejo Grande
do Araguaia (R$15.353 Mil) e São João do
Araguaia (R$321.881 Mil).
Relativamente, o PIB Per Capita cresceu de 2005
para 2006 (9,21%); reduzindo-se no seguinte em -16,95%.
Dentre os municípios que fazem parte da Região de
Integração, em números relativos, Canaã dos Carajás
com o maior (R$46.854 = 2005; R$50.488 = 2006 e;
R$28.019= 2007), depois Parauapebas e Marabá, sendo
que aquele sofreu redução proporcional de -26,47%
de 2006/2007. São João do Araguaia, novamente, foi
o município com o menor valor na relação PIB Per
Capita com: R$2.055 em 2005, R$2.372 em 2006 e
R$2.992 em 2007, considerando os valores percentuais,
estes apresentaram crescimento para o município com:
2005/2006 = 15,43% e 2006/2007 = 26,13%. São João do
Araguaia foi superado, no ano de 2007, por Palestina do
Pará (R$3.256) e São Domingos do Araguaia (R$3.887)
Tabela 151: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$ Renda Per Capita
em R$Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Bom Jesus do Tocantins 21.292 22.950 24.036 3.433 3.122 3.579 21.904 23.445 27.085 3.396 3.560 4.272
Brejo Grande do Araguaia 13.277 14.413 13.410 1.629 1.859 1.856 14.358 14.259 15.353 3.689 3.785 4.202
Canaã dos Carajás 28.436 28.981 30.336 493.960 534.954 467.716 94.134 111.941 139.180 46.854 50.488 28.019
Curionópolis 23.442 28.263 28.932 3.602 5.369 9.574 26.139 27.640 36.782 3.755 4.636 4.418
Eldorado dos Carajás 27.766 33.822 38.455 22.659 28.222 24.540 54.179 62.707 63.198 2.653 3.013 4.652
Marabá 68.144 80.662 71.786 711.182 979.746 1.012.952 1.041.289 1.240.509 1.619.530 10.622 13.055 15.857
Palestina do Pará 6.833 7.351 8.191 2.057 2.177 2.420 12.279 12.663 14.045 2.456 2.514 3.526
Parauapebas 28.846 35.909 33.107 1.879.077 2.126.321 2.039.262 585.994 662.767 818.085 29.114 31.320 23.029
Piçarra 34.508 31.941 32.292 5.629 8.238 6.850 23.894 25.913 27.136 4.643 4.721 5.386
São Domingos do Araguaia 21.968 23.961 21.970 4.091 4.862 5.043 40.478 44.043 52.092 2.905 3.099 3.887
São Geraldo do Araguaia 42.014 45.235 44.704 6.071 6.358 6.968 53.276 56.233 67.328 3.818 4.070 4.929
São João do Araguaia 7.719 13.289 9.951 3.073 3.134 2.416 22.088 23.647 21.881 2.055 2.372 2.992
Total Regional 324.245 366.776 357.170 3.136.463 3.704.363 3.583.176 1.990.013 2.305.767 2.901.695 115.958 126.633 105.169
Fonte: IDESP/IBGE
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DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A malha rodoviária dos doze municípios que
compõe a Região de Integração Carajás com 766,50
Km é a segunda malha em extensão de rodovias
pavimentadas no estado. Os municípios de Parauapebas
com 163,55 Km e Marabá com 149,60 Km de rodovias
pavimentadas são os que detêm a maior extensão.
Entretanto, essa região também apresenta o município
de Piçarra sem rodovias pavimentadas.
Quanto aos serviços de transporte essa região
é predominantemente atendida pelos transportes
terrestres, em sua quase totalidade de municípios (92%)
por Mototáxi e Táxi, as Vans são usadas em 100% dos
municípios e complementam os transportes urbanos nos
municípios da região. Como particularidade essa região
oferece serviço de transporte ferroviário nos municípios
de Marabá e Parauapebas com um trajeto interestadual
tendo como destino São Luis do Maranhão, em outro
extremo, o município de Brejo Grande do Araguaia é o
único que não tem acesso por ônibus intermunicipal. O
atendimento de serviços por barco ocorre nos seguintes
municípios: Brejo Grande do Araguaia, Palestina do
Pará, Piçarra, São Geraldo do Araguaia e São João do
Araguaia. Entretanto, o transporte aeroviário é ofertado
com baixo índice de acessibilidade, existindo somente
no município de Marabá.
Em relação à distribuição de energia elétrica, ao
se considerar o consumo industrial mensal em KW/H
por município, na Região de Integração Carajás se
destaca o município de Marabá com 19.287.755 KW/H,
correspondendo a 93,75% do consumo da região o
que indica a existência de uma significativa planta
industrial caracterizando esse município como um
pólo de desenvolvimento. Por outro lado, em oposição a
esse cenário de desenvolvimento, aparece com o menor
consumo industrial o município de Brejo Grande do
Araguaia com 5.000 KW/H.
Com o Programa Luz Para Todos, foram realizadas
13.037 ligações, no período de 2004 a 2009, beneficiando
famílias de baixa renda, e que 80% destas moram no
meio rural. A tabela distribuição de ligações mostra que
no período de 2007 a 2009, o número de ligações foi
quatro vezes maior que o período de 2004 a 2006.
Tabela 152: Distribuição de ligações pelo Programa Luz para Todos
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas
2004 0 0
2005 544 544
2006 1.936 2.480
2007 4.219 6.699
2008 2.142 8.841
2009 4.196 13.037
2010 (jan) 0 13.037
Fonte: CELPA
Pela Tabela de indicadores de infraestrutura,
verifica-se que das 621 escolas de ensino fundamental
que esta região possui, o município de Marabá apresenta
o maior número de instituições de ensino fundamental
com 232 escolas, destas 203 são municipais e 29
privadas. Entretanto, observa-se na mesma tabela que
em Palestina do Pará, o ensino fundamental é assistido
por nove escolas de responsabilidade municipal.
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ráTabela 153: Indicadores de Infraestrutura – RI Carajás
Municípios Rodovia Pavimentada (Km)) Ônibus Inter-municipal (2) Consumo/Kwh Industrial (3)Total de Escolas do Ensino
fundamental
Bom Jesus do Tocantins 59,20 Sim 35.080 16
Brejo Grande do Araguaia 40,70 Não 5.000 16
Canaã dos Carajás 40,00 Sim 89.585 18
Curionópolis 37,20 Sim 14.374 24
Eldorado dos Carajás 96,15 Sim 567.629 65
Marabá 149,60 Sim 19.287.755 232
Palestina do Pará 0,00 Sim 74.905 9
Parauapebas 163,55 Sim 333.098 51
Piçarra 0,00 Sim 53.099 33
São Domingos do Araguaia 50,50 Sim 45.158 59
São Geraldo do Araguaia 60,00 Sim 53.241 65
São João do Araguaia 69,60 Sim 13.820 33
Total 766,50 92% 20.572.744 621
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
A Região de Integração Carajás, contempla em
seu território a Regiões Hidrográficas do Tocantins de
acordo com a resolução 32/2003 do Conselho Nacional
de Recursos Hidricos, abragendo as seguinte bacias
hidrográficas a do Rio Itacaúnas/ Parauapebas, Rio
Araguaia e a confluência Tocantins/ Araguaia.
Ao se analisar os dados do MZEE-PA (SEMA,
2009), a Região Carajás possui 73 % de sua área
territorial inserida na Zona de Consolidação de
atividades produtivas, cerca de 33.187 km². As áreas
protegidas nesta região somam em torno de 11.803
km², classificadas em UC de Proteção Integral, Uso
Sustentável e Terras Indígenas, ver tabela 154.
Tabela 154: Áreas Protegidas da RI Carajás, em 2009.Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
Proteção IntegralReserva Biológica do Tapirapé 966,55 2,15
Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas 251,40 0,56
Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental de Barreiro das Antas 15,15 0,03
Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri 1.643,66 3,66
Floresta Nacional Itacaiúnas 815,62 1,81
Floresta Nacional Carajás 3.909,68 8,70
Reserva Particular do Patrimônio Nacional - Fazenda Pioneira 1,10 0,01
Área de Proteção Ambiental São Geraldo do Araguaia 269,48 0,60
Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado 226,45 0,50
Terras Indígenas
Sororó 262,31 0,58
Mãe Maria 631,64 1,40
Xikrin do Rio Catete 2.810,29 6,25
Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 33.187,97 73,75
RI Carajás 44.991,30 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
Ao analisar a tabela 155, o município de Parauapebas
é o que possui maior extensão territorial de áreas
protegidas da RI Carajás, totalizando 5.595 km², seguido
de Marabá, com cerca de 3.583 km² de áreas protegidas.
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Tabela 155: Áreas Protegidas da RI Carajás, por município, em 2009
Município UC de Proteção Integral (km²)
UC de Uso Sustentável (km²) Terras Indígenas (km²) Consolidação (km²)
Bom Jesus do Tocantins 0,00 0,00 629,36 2.199,09Brejo Grande do Araguaia 0,00 0,00 42,99 1.220,74Canaã dos Carajás 0,00 1.199,86 3,99 1.959,60Curionópolis 0,00 0,00 0,00 2.379,02Eldorado dos Carajás 0,00 0,00 0,00 2.970,63Marabá 966,77 2.459,53 157,19 11.575,21Palestina do Pará 0,00 0,55 0,00 982,38Parauapebas 0,00 2.937,11 2.658,46 1.460,83Piçarra 0,00 0,00 0,00 3.324,32São Domingos do Araguaia 0,00 0,00 12,91 1.384,77São Geraldo do Araguaia 251,18 284,08 199,72 2.660,51São João do Araguaia 0,00 0,00 0,00 1.070,87RI Carajás 1.217,95 6.881,13 3.704,62 33.187,96Pará 129.505,41 327.224,72 284.688,36 396.683,93
Fonte: SEMA, 2009.
CLIMA
Observa-se claramente que a região de Carajás,
caracteriza-se como a menos chuvosa onde a
precipitação anual é menor, com valores entre 1.700 a
1.900 mm. A região possui o menor números de dias de
chuva ficando na faixa de 125 a 150 dias por ano, levando
o trimestre mais chuvoso os meses de janeiro, fevereiro e
março e os meses de junho, julho e agosto os mais secos.
A região mostra-se como a que possui temperatura
máxima entrono de 32°C e a menor no valor de 31°C.
DESMATAMENTO
A Região de Integração Carajás, no ano de
2008, apresentava valores de desmatamento total de
aproximadamente 26.536,10 km², cerca de 11,49%
responsável pelo desmatamento em todo o Estado,
segundo dados do PRODES, 2009.
Quando se analisa os municípios da Região
do Carajás no ano de 2008, destaca-se o município
de Marabá (7.886,80 km²) por cerca de 29,72% do
desmatamento ocorrido na Região. Todos os municípios
têm apresentado uma variação positiva no percentual de
desmatamento entre o período de 2002 a 2008.
Tabela 156: Incremento do desflorestamento na RI Carajás, por município, até 2007, (área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)Bom Jesus do Tocantins 1.410,00 97,55 38,78 42,59 14,51 57,82 30,19 9,23 14,48 1.715,15Brejo Grande do Araguaia
868,00 51,99 41,68 11,70 24,46 19,05 14,77 5,30 7,55 1.044,50
Canaã dos Carajás 1.466,00 165,56 11,97 15,68 17,01 34,52 13,50 1,30 3,85 1.729,39Curionópolis 1.941,00 42,43 9,78 13,67 10,67 10,57 4,02 - 10,22 2.042,36Eldorado dos Carajás 1.937,00 262,76 123,82 65,72 31,05 111,91 71,19 9,33 29,62 2.642,40Marabá 4.662,00 991,90 368,65 255,42 465,92 300,38 128,03 295,13 166,46 7.633,89Palestina do Pará 620,00 51,28 25,08 30,22 7,29 24,77 22,94 2,70 8,45 792,73Parauapebas 929,00 196,18 40,09 28,44 24,81 43,34 20,52 8,57 15,53 1.306,48Piçarra 2.348,00 125,12 51,96 55,90 9,56 118,97 117,83 12,87 18,25 2.858,46São Domingos do Araguaia
987,00 111,50 41,33 14,44 28,33 37,44 20,46 3,60 11,38 1.255,48
São Geraldo do Araguaia 2.128,00 121,25 67,13 31,22 19,29 64,41 23,16 6,22 14,14 2.474,82São João do Araguaia 608,00 62,76 37,18 39,86 21,21 37,12 34,45 5,68 12,20 858,46RI CARAJÁS 19.904,00 2.280,28 857,45 604,86 674,11 860,30 501,06 359,93 312,13 26.354,12
Fonte: INPE (2008)
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2Parte
REGIÃO GUAMÁ
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Guamá é formada por 18
municípios: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-
Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã,
Marapanim, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará,
Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São
Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da
Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.
Figura 05: Região de Integração Guamá
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de tamanho
pequeno; sendo por esta classificação do IBGE possível
encontrar: um município CTMP1, com população até
5000 hab.; três municípios CTMP2, com população
de 5001 a 10.000 hab.; três municípios CTMP3, com
população de 10.001 a 20.000 hab.; nove municípios
CTM4, com população de 20.001 a 50.000 hab.; um
município CTM5, com população de 50.001 a 100.000
hab.; e um município CTM Médio. Dos 18 municípios
que da RI Guamá, 16 municípios (88%) foram instalados
antes da Constituição de 1988 e dois municípios (12%)
foram criados posteriormente. Os municípios mais
recentemente instalados datam de 1993 e 1997, e são:
Terra Alta e São João da Ponta respectivamente.
Tabela 157: Perfil Rede Municipal na RI Guamá
Municípios Ano de criação do município Classes de tamanho da população do município
Castanhal 1932 Município Médio
Colares 1961 Município Pequeno 3
Curuçá 1933 Município Pequeno 4
Igarapé-Açu 1906 Município Pequeno 4
Inhangapi 1943 Município Pequeno 2
Magalhães Barata 1961 Município Pequeno 2
Maracanã 1755 Município Pequeno 4
Marapanim 1931 Município Pequeno 4
Santa Isabel do Pará 1933 Município Pequeno 5
Santa Maria do Pará 1961 Município Pequeno 4
Santo Antônio do Tauá 1961 Município Pequeno 4
São Caetano de Odivelas 1935 Município Pequeno 3
São Domingos do Capim 1890 Município Pequeno 4
São Francisco do Pará 1943 Município Pequeno 3
São João da Ponta 1997 Município Pequeno 1
São Miguel do Guamá 1870 Município Pequeno 4
Terra Alta 1993 Município Pequeno 2
Vigia 1698 Município Pequeno 4
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existência da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento Anual.
Quanto a Lei do Perímetro Urbano, em três municípios
(16%) da RI se verifica a existência desta norma; em
contrapartida verifica-se a ausência desta legislação em
sete municípios (84%). No que se refere a Lei Orgânica
Municipal, determinação constitucional, esta norma é
presente em 100% dos municípios da RI. Já a existência do
Plano Diretor, instrumento obrigatório para municípios
acima de 20.000 habitantes, está configurada em doze
dos municípios (66%) da RI e ausente em seis municípios
(33%). É importante destacar que nos seis municípios
onde este instrumento não pôde ser encontrado, Santo
Antonio do Tauá tem população acima de 20000 hab.
Já em Inhangapi, Magalhães Barata, São Caetano de
Odivelas, São João da Ponta e Terra Alta a população
não excede 20.000 mil habitantes.
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Tabela 158: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Guamá
Municípios Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei Orgânica
Existência do Plano Diretor
Castanhal Sim Sim Sim 1990 Sim
Colares Sim Sim Não 2001 Sim
Curuçá Sim Sim Não 1990 Sim
Igarapé-Açu Sim Sim Não 1990 Sim
Inhangapi Sim Sim Não 2000 Não
Magalhães Barata Sim Sim Não 1989 Não
Maracanã Sim Sim Não 1990 Sim
Marapanim Sim Sim Não 1999 Sim
Santa Isabel do Pará Sim Sim Sim 1990 Sim
Santa Maria do Pará Sim Sim Não 1990 Sim
Santo Antônio do Tauá Sim Sim Não 1993 Não
São Caetano de Odivelas Sim Sim Sim 1990 Não
São Domingos do Capim Sim Sim Não 1990 Sim
São Francisco do Pará Sim Sim Não 1990 Sim
São João da Ponta Sim Sim Não 1997 Não
São Miguel do Guamá Sim Sim Não 1990 Sim
Terra Alta Sim Sim Não 1993 Não
Vigia Sim Sim Não 2000 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
Quanto ao quesito recurso para a gestão, observa-
se o seguinte quadro na RI Guamá: a) 15 municípios
cobram o IPTU (83%) e três municípios (16%) não
efetivaram este instrumento – esses são Magalhães
Barata, São Domingos do Capim e São João da Ponta;
b) em dez municípios da RI (55%) foi formalizado o
cadastro do ISS; sendo que em cinco municípios (27%)
o cadastro do ISS é informatizado; c) 18 municípios
cobram taxa de iluminação pública (100%); d) já a
taxa de coleta de lixo está presente em seis municípios
(33%), são esses os municípios de Castanhal, Colares,
Inhangapi, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá
e São Caetano de Odivelas.
Tabela 159: Recursos para Gestão na RI Guamá
Municípios Município Cobra IPTU
Cadastro ISS Existência
Cadastro ISS Informatizado
Taxa Iluminação Pública
Taxa Coleta de Lixo
Castanhal Sim Sim Não Sim Sim
Colares Sim Sim Sim Sim Sim
Curuçá Sim Sim Não Sim Não
Igarapé-Açu Sim Não Não aplicável Sim Não
Inhangapi Sim Não Não aplicável Sim Sim
Magalhães Barata Não Não Não aplicável Sim Não
Maracanã Sim Não Não aplicável Sim Não
Marapanim Sim Não Não aplicável Sim Não
Santa Isabel do Pará Sim Sim Sim Sim Sim
Santa Maria do Pará Sim Sim Sim Sim Não
Santo Antônio do Tauá Sim Sim Sim Sim Sim
São Caetano de Odivelas Sim Sim Não Sim Sim
São Domingos do Capim Não Não Não aplicável Sim Não
São Francisco do Pará Sim Sim Sim Sim Não
São João da Ponta Não Não Não aplicável Sim Não
São Miguel do Guamá Sim Sim Não Sim Não
Terra Alta Sim Não Não aplicável Sim Não
Vigia Sim Sim Não Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
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ráTabela 160: Conselhos Municipais na RI Guamá
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência de
paridade
Freqüência reuniões (em
2006)
Castanhal NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Colares NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Não Não Não Sim Paritário Sim
Curuçá NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Igarapé-Açu NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Inhangapi NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Não Sim Sim Paritário Sim
Magalhães Barata NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Não Sim Paritário Sim
Maracanã NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
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Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Marapanim NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Santa Isabel do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim
Sociedade civil
Sim
Santa Maria do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Não Sim Paritário
Cinco reuniões
Santo Antônio do Tauá NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
São Caetano de Odivelas NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
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Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
São Domingos do Capim NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
São Francisco do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
São João da Ponta NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
São Miguel do Guamá NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Terra Alta NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim Governamental Duas reuniões
Vigia NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
Tabela 161: Cooperação Intergovernamental na RI Guamá
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor
privado ou de
comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Castanhal Não Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não NãoColares Não Não Não Não Não Sim Não Não Não NãoCuruçá Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoIgarapé-Açu Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoInhangapi Sim Não Não Não Não Não Não Não Não NãoMagalhães Barata Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoMaracanã Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoMarapanim Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoSanta Isabel do Pará Não Não Não Não Não Sim Não Não Não NãoSanta Maria do Pará Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoSanto Antônio do Tauá Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não NãoSão Caetano de Odivelas Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoSão Domingos do Capim Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoSão Francisco do Pará Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoSão João da Ponta Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoSão Miguel do Guamá Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não NãoTerra Alta Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoVigia Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
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Os conselhos de educação nesta RI estão em sete
(38%) dos 18 municípios. Entre esses, alguns operam
em caráter consultivo - notadamente nos municípios
de Castanhal, Inhangapi, Magalhães Barata, Santa Isabel
do Pará, Santa Maria do Pará, e Terra Alta; em caráter
deliberativo – Castanhal, Magalhães Barata, Santa Isabel
do Pará, Santa Maria do Pará, e Terra Alta; em caráter
normativo – Castanhal, Inhangapi, Santa Isabel do Pará e
Terra Alta; e em caráter fiscalizador – Castanhal, Colares,
Inhangapi, Magalhães Barata, Santa Isabel do Pará,
Santa Maria do Pará, e Terra Alta. Ainda nos municípios
onde esta instância de participação pode ser observada,
cinco municípios têm paridade na representação
entre governo e sociedade civil - Castanhal, Colares,
Inhangapi, Magalhães Barata e Santa Maria do Pará;
tendo o município de Santa Isabel do Pará, neste quesito,
uma representação maior da sociedade civil no órgão
colegiado; e o município de Terra Alta, neste quesito, uma
representação governamental maior no órgão colegiado.
As instâncias de cooperação intergovernamental
expostas espelham o quadro em duas áreas: saúde e
educação. Na educação se destacam os consórcios
municipais em Inhangapi e São Miguel do Guamá;
o consórcio com o Estado em quatro municípios -
Castanhal, Santo Antonio do Tauá, São Miguel do
Guamá e Vigia; e o consórcio com a União, que por
obrigatoriedade legal também inclui o Estado, nos
municípios de Castanhal, Santo Antonio do Tauá, São
Miguel do Guamá e Vigia. Os convênios de parceira
com o setor privado na área da educação não foram
registrados na RI Guamá. Também não há registro no
quesito apoio do setor privado ou de comunidades a
municípios nesta região de integração.
Com relação a cooperação intergovernamental
na saúde o quadro da RI Guamá é o seguinte: o
consorciamento intermunicipal está presente em quatro
municípios - Castanhal, Colares, Marapanim, e São
Miguel do Guamá; os consorciamentos municipal com o
Estado e a União envolvem os municípios de Castanhal,
Santo Antonio do Tauá, São Miguel do Guamá e Vigia.
Não foram verificados convênios de parceria com o
setor privado, nem tão pouco apoio do setor privado ou
de comunidades a municípios
DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração Guamá é uma das
mais numerosas do Pará em termos de quantidade
de municípios, pois é composta por dezoito (18)
municípios, sendo que sete (7) tem menos de 20 mil
habitantes, nove (9) se situam na faixa entre 20 mil e 50
mil habitantes, um se situa na faixa entre 50 mil e 100
mil habitantes, que é Santa Izabel do Pará, e o maior
município da região, Castanhal, tem mais de 100 mil
habitantes, ou, mais precisamente, 161.497 habitantes
em 2008. Segundo a estimativa do IBGE para 2008, a
população total da RI Guamá contava com 589.415
habitantes, correspondente a 7,93% da população do
Pará. Em 2007, ainda de acordo com IBGE, a região
era a terceira mais urbanizada do Estado, com índice
de 61,83%, sendo que o município de Castanhal mais
urbanizado, com 90,15%, seguido por Santa Izabel do
Pará, com 76,52%. O município com maior proporção
de população rural era São Domingos do Capim, com
78,56%, seguido por São João da Ponta, com 73,95%.
Tabela 162: População Total, Urbana e Rural da RI Guamá
Municípios Pop. Total 2008 (01)2007 (02)
Urbana % Rural %Castanhal 161.497 90,15% 9,85%Colares 11.433 30,46% 69,54%Curuçá 36.748 38,01% 61,99%Igarapé-Açu 35.241 60,15% 39,85%Inhangapi 10.377 26,51% 73,49%Magalhães Barata 7.895 51,71% 48,29%Maracanã 29.417 42,48% 57,52%Marapanim 28.011 38,39% 61,61%Santa Isabel do Pará 55.570 76,52% 23,48%Santa Maria do Pará 23.202 56,16% 43,84%Santo Antônio do Tauá 26.855 52,37% 47,63%São Caetano de Odivelas 16.862 42,00% 58,00%São Domingos do Capim 27.923 21,44% 78,56%São Francisco do Pará 11.743 34,45% 65,55%São João da Ponta 5.038 26,05% 73,95%São Miguel do Guamá 44.818 59,12% 40,88%Terra Alta 10.580 44,69% 55,31%Vigia 46.205 69,71% 30,29%RI Guamá 589.415 61,83% 38,17%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
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ráEm relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Guamá apresentou
um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal) de 0,69 no ano de 2000, considerado como
de valor médio, apresentando uma variação de 11,51%
em relação ao IDHM de 1991. A análise do IDHM
decomposto da RI Guamá revela que o IDHM-Renda
da região (com média de 0,54) apresentou um certo
desequilíbrio em relação aos índices sociais (IDHM-
Longevidade e IDHM-Educação), que se situaram
ambos no patamar de 0,72. Estes índices revelam,
à primeira vista, níveis de atividades econômicas
relativamente baixos no conjunto da RI Guamá em
2000. O município com melhor desempenho em termos
de renda per capita é Castanhal, com IDHM-Renda de
0,62. Na área de saúde, o melhor IDHM-Longevidade
da região é de Vigia, com 0,77. Em termos de educação,
o melhor desempenho é o de Curuçá, com a média de
0,87. Alguns municípios possuem médias de IDHM-
Renda considerados baixos (ou seja, abaixo de 0,50),
como é o caso de Magalhães Barata (0,48), Maracanã
(0,47) e São Domingos do Capim (0,48).
Tabela 163: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda, Longevidade
e Educação na RI Guamá em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Castanhal 0,75 0,62 0,76 0,85Colares 0,71 0,53 0,76 0,85Curuçá 0,71 0,56 0,70 0,87Igarapé-Açu 0,67 0,53 0,70 0,79Inhangapi 0,68 0,55 0,73 0,76Magalhães Barata 0,67 0,48 0,70 0,84Maracanã 0,66 0,47 0,70 0,80Marapanim 0,70 0,51 0,74 0,86Santa Isabel do Pará 0,72 0,58 0,73 0,86Santa Maria do Pará 0,65 0,58 0,66 0,71Santo Antônio do Tauá 0,69 0,52 0,73 0,83São Caetano de Odivelas 0,70 0,53 0,74 0,83São Domingos do Capim 0,63 0,48 0,71 0,68São Francisco do Pará 0,69 0,58 0,70 0,80São João da Ponta 0,67 0,52 0,70 0,80São Miguel do Guamá 0,67 0,58 0,67 0,77Terra Alta 0,71 0,53 0,74 0,86Vigia 0,73 0,58 0,77 0,85Média da Região 0,69 0,54 0,72 0,81
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
O coeficiente de mortalidade infantil do Guamá
é de 20 ocorrências de morte em crianças menores de
cinco anos por mil nascidos vivos, índice que pode ser
considerado regular, não tão distante da meta estipulada
pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milêncio
(ODM) para o Estado do Pará alcançar até 2015, que
é de 16,03. Os municípios com melhor performance
neste aspecto são Colares (10,3) e Curuçá (10,5),
enquanto os que estão em situação mais crítica são
Magalhães Barata (52,2 e Igarapé-Açu (25,2). A razão
de mortalidade materna é de 195 ocorrências de mortes
de mães em 100.000 nascidos vivos em 2005, que pode
ser considerado elevado, realidade, entretanto, que é
muita parecida às das demais regiões de integração
paraenses. A cobertura do Programa Saúde da Família
atingiu 54% da população em 2006, índice que pode ser
considerado de bom nível em relação às demais Regiões
de Integração. Em relação a Saneamento, o índice de
cobertura de domicílios pela rede geral de tratamento
de água é de 47,54%, que pode ser considerado razoável
quando comparado às demais regiões de integração. O
índice de cobertura de domicílios pela coleta de lixo é
de 40,89%, enquanto a cobertura de esgoto sanitário
via rede geral é precário, na ordem de apenas 1,18%,
seguindo trilha semelhante das demais regiões.
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Tabela 164: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Guamá em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da pop. coberta pelo PSF (2)
Castanhal 15,1 30,2 70,0 Colares 10,3 - 59,3 Curuçá 10,5 - 34,0 Igarapé-Açu 25,2 - 43,6 Inhangapi 10,9 - 106,7 Magalhães Barata 52,2 - 42,2 Maracanã 10,7 178,3 45,6 Marapanim 14,9 - 36,9 Santa Isabel do Pará 19,3 - 39,8 Santa Maria do Pará 18,7 - 57,9 Santo Antônio do Tauá 18,8 376,7 50,7 São Caetano de Odivelas 24,3 - 32,6 São Domingos do Capim 17,0 - 81,3 São Francisco do Pará 17,2 - 87,4 São João da Ponta 53,3 - 33,9 São Miguel do Guamá 19,1 - 38,8 Terra Alta 6,3 - 67,9 Vigia 14,6 - 34,7 RI Guamá 20 195 54
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
Em relação à Educação, a média do IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica) para os Anos
Iniciais (até 4ª. série) em 2007 foi de 2,98, seguindo a
tendência de baixos índices das demais regiões. Destaque
para os municípios de Magalhães Barata (3,80) e Vigia
(3,30), enquanto os municípios com menores médias
foram São Domingos do Capim (2,30), Inhangapi,
Marapanim e São João da Ponta, todos com médias de
2,70. No caso do IDEB dos Anos Finais (até 8ª. série), a
média da RI Guamá foi de 3,24 em 2007. O município da
região com melhor média do IDEB nos Anos Finais foi
Maracanã, com 3,90, seguido por Castanhal, com 3,70.
Tabela 165: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Guamá, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007
Castanhal 3,10 3,30 3,40 3,70Colares 3,10 3,10 - -Curuçá - 2,90 - -Igarapé-Açu 2,50 2,90 - 2,90Inhangapi 2,40 2,70 - -Magalhães Barata 3,10 3,80 - -Maracanã 2,60 3,20 3,40 3,90 Marapanim 2,30 2,70 2,90 3,00Santa Isabel do Pará 2,50 2,80 3,10 3,10Santa Maria do Pará 2,30 3,20 - -Santo Antônio do Tauá 3,10 3,10 3,40 3,20São Caetano de Odivelas 2,40 3,10 - 3,40São Domingos do Capim 2,00 2,30 3,10 2,80São Francisco do Pará 2,80 2,80 3,60 3,30São João da Ponta 2,40 2,70 2,50 2,90São Miguel do Guamá 2,70 3,00 3,40 3,40Terra Alta 2,50 2,80 - -Vigia 3,30 3,30 - -Média da Região 2,65 2,98 3,20 3,24
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
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ráA taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou
mais é de 18% e o índice de capital humano da região –
medido por meio da Média de Anos de Estudos – é 3,01,
considerado baixo. Os municípios em melhor situado
neste quesito são justamente os maiores da região, no
caso Castanhal (5,6) e Santa Izabel do Pará (5,21).
Tabela 166: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI Guamá em 2000
Municípios Taxa de Analfabetismo de Adultos – 2000 (%)
Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Castanhal 12,72 5,6Colares 13,93 4,51Curuçá 12,19 4,42Igarapé-Açu 21,37 3,86Inhangapi 24,54 3,61Magalhães Barata 16,37 3,9Maracanã 18,02 3,63Marapanim 14,2 4,12Santa Isabel do Pará 12,44 5,21Santa Maria do Pará 28,57 3,66Santo Antônio do Tauá 16,14 4,3São Caetano de Odivelas 15,48 4,02São Domingos do Capim 31,49 2,49São Francisco do Pará 18,12 3,96São João da Ponta 18,49 3,77São Miguel do Guamá 22,7 3,65Terra Alta 13,56 4,29Vigia 13,6 4,45Média da Região 18,00 4,08
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Em termos de Segurança Pública, tomando
como indicador de violência a taxa de homicídios,
segundo a população total, percebe-se que a Região de
Integração Guamá não pode ser considerada das mais
violentas, com uma média razoável de 6,0 homicídios
para cada 100.000 habitantes no período 2002/2006.
Os municípios mais violentos são Castanhal (média
de 28,8) e São Domingos do Capim (10,9). Por outro
lado, há dois municípios onde praticamente não há
ocorrências de homicídios, pois a média foi zero (0)
no período 2002/2006, que é o caso de Colares, , São
João da Ponta.
Tabela 167: Taxa média de Homicídios em relação a população total entre 2002 e 2006 na RI Guamá
Municípios Homicídios População Total
Castanhal 28,8Colares 0,0Curuçá 4,4Igarapé-Açu 4,7Inhangapi 4,8Magalhães Barata 2,5Maracanã 2,2Marapanim 1,5Santa Isabel do Pará 8,9Santa Maria do Pará 4,6Santo Antônio do Tauá 9,2São Caetano de Odivelas 1,3São Domingos do Capim 10,9São Francisco do Pará 7,0São João da Ponta 0,0São Miguel do Guamá 3,3Terra Alta 2,1Vigia 11,1Média da Região 6,0
Fonte: Microdados SIM/SVS/MS.
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Na área da cultura, tomando como indicador a
existência de equipamentos culturais nos municípios, no
caso de bibliotecas públicas percebe-se que existe uma
média de pouco mais de uma biblioteca por município
na RI Guamá, correspondente a 19 bibliotecas para
18 municípios em 2005. Mas não se trata de uma
distribuição eqüitativa, pois há quatro ( 4) municípios
onde não há sequer uma biblioteca (Maracanã, Santa
Maria do Pará, São, São João da Ponta e Terra Alta).
Em compensação, São Miguel do Guamá possui 3
bibliotecas públicas. Em relação aos outros equipamentos
culturais, existe uma relativa disponibilidade de estádios
ou ginásios poliesportivos (cerca de 8) na região, mas,
em compensação, não existe nenhum cinema, e apenas
um museu e um teatro.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Com 18 municípios pertencendo a Região de
Integração Guamá, sua P.E.A. representa 7,69% ou a
quarta maior em todo o Estado. Assim, considerando
o Município de Castanhal como o município
pólo da região, contando com a maior população
economicamente ativa com 52.705 pessoas ou 28,41%
de toda a região. Outros dois municípios possuem
significativo contingente de trabalho, são eles: Santa
Isabel do Pará com 8,89% e São Miguel do Pará com
8,51% da P.E.A. desta Região; São João da Ponta, por
seu turno, apresenta a menor P.E.A. com 1.122 pessoas
(ou 0,60%), seguido Magalhães Barata e Terra Alta com
2.510 (1,35%) e 2.576 (1,39%) pessoas, respectivamente.
Em número de empregos formais criados,
excluindo-se o município de São João da Ponta cuja
informação não se obteve e Magalhães Barata que
não registrou crescimento, todos os 16 apresentaram
aumento relativo para os dois anos de estudo
(2005 e 2009). Com essas considerações, temos um
crescimento relativo nos municípios de: São Francisco
do Pará (303,95%), Maracanã (287,50%) e Santo
Antônio do Tauá (268,36%). Relativamente, também,
os que menos cresceram em empregos formais estão:
Inhangapi (15,19%), São Miguel do Guamá (38,17%) e
Vigia (48,49%).
Acompanhando a P.E.A., os municípios com maior
crescimento do emprego em valores absolutos estão:
Castanhal com 20.246, depois Santa Isabel do Pará com
4.987 e São Miguel do Guamá com 2.487. Os municípios
que menos criaram empregos foram: Colares com
17, São Caetano de Odivelas com 75 e Terra Alta com
119 (exclui-se Magalhães Barata por manter o mesmo
número de empregos).
No saldo de demitidos e admitidos, 13 municípios
apresentam números negativos, considerando Colares
o município que mais demitiu (com saldo de -122
empregos), seguido por Vigia (-108 empregos) e Curuçá
(-104 empregos). Porém, Castanhal mantém-se como
pólo de atração e geração de emprego cujo saldo é de
1.736 empregos, com Igarapé Açu, em segundo, com 167
e Santa Isabel do Pará com 65 postos de trabalho.
O número total de operações de crédito vem,
para a Região de Integração do Guamá, caindo desde
2006, ou seja, a variação relativa 2006/2007 reduziu
em -12,03%; de 2007/2008 para -32,27% e; agravada
pela crise, de 2009/2008, chegou a queda de -35,81%. O
crédito pecuário sentiu maior perda de investimento ao
crédito, constatando que: 2006/2007 a redução se deu
em -46,21%; 2007/2008 queda de -39,59% e; 2008/2009
redução em -6,99%; quanto ao crédito agrícola, a redução
é expressiva: de 2007/2008 caiu em -30,69% e 2008/2009
redução em -41,19%, apesar de que em 2006/2007 houve
acréscimo de 1,84%.
Não existe um município que apresente sempre o
maior número de operações de crédito agrícola, sendo
que houve um revezamento entre os mesmos: em 2006 e
2007 que apresentou maior número foi Curuçá, seguido
de Castanhal; em 2008 e 2009, destacou-se Santa
Isabel do Pará, seguido de Igarapé-Açu em 2008 e São
Francisco do Pará em 2009.
O mesmo raciocínio deve ser feito para o número
de operações de crédito pecuário: em 2006 e 2007,
Vigia realizou 427 e 410 operações, respectivamente,
em segundo surge Curuçá em 2006 e São Caetano de
Odivelas em 2007. Para os anos de 2008 e 2009, São
Caetano lidera, com Curuçá em segundo em 2008
e Vigia em 2009. Entre os municípios com o menor
número de operações encontramos em 2006, São João da
Ponta (nenhuma operação) e Inhangapi (01 operação);
em 2007, Terra Alta e Inhangapi com 01 e Magalhães
Barata com 04 operações; em 2008, Magalhães Barata,
Santo Antônio do Tauá e São João da Ponta com 02
operações e; em 2009, Inhangapi e Magalhães Barata
com nenhuma operação e Maracanã e Terra Alta com
01 operação realizada.
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ráTabela 168: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹Empregos Formais²
(Jan/2005)Admitidos³ Desligados³
Empregos Formais³ (Jan/2009)
Castanhal 52.705 13.368 7.723 5.987 20.246
Colares 4.416 10 04 07 17
Curuçá 7.355 127 176 280 264
Igarapé-Açu 12.180 550 693 526 1.145
Inhangapi 3.103 237 98 104 273
Magalhães Barata 2.510 09 - 01 09
Maracanã 8.985 32 13 21 124
Marapanim 7.668 93 24 40 166
Santa Isabel do Pará 16.487 2.743 1.456 1.391 4.987
Santa Maria do Pará 7.945 260 109 73 441
Santo Antônio do Tauá 6.553 256 315 437 943
São Caetano de Odivelas 6.297 26 47 73 75
São Domingos do Capim 11.195 91 122 159 302
São Francisco do Pará 5.195 76 216 258 307
São João da Ponta 1.122 - - - -
São Miguel do Guamá 15.777 1.800 1.094 1.165 2.487
Terra Alta 2.576 48 82 86 119
Vigia 13.421 860 490 598 1.277
Total Regional 185.490 20.586 12.662 11.206 33.182
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
Com relação ao volume negociado advindos
do número de operações, houve alternância dos
valores negociados: de 2006/2007 houve queda de
-1,64%; de 2007/2008 crescimento de 3,10% e; de
2008/2009 queda substancial, novamente, devido ao
processo de crise global, de -29,30%. Enquanto que
o crédito agrícola cresceu de 2006/2007 e 2007/2008
(1,93% e 18,10%, respectivamente) houve redução no
período de 2008/2009 (-34,88%), para o crédito pecuário
a redução começou desde o primeiro ano: de 2006/2007
igual a -6,15%; de 2007/2008 nova queda de -17,49% e;
de 2008/2009 mais redução de -18,34%.
Note-se que no crédito agrícola o município de
Curuçá obteve o maior volume monetário em 2006,
sendo superado por Castanhal nos anos seguintes (2007,
2008 e 2009); o município de Colares foi o que menos
solicitou empréstimos para o setor nos anos de 2006,
2007 (não houve uma operação) e 2009; em 2008 que
menos negociou valores creditícios foi o município de
São Domingos do Capim.
No ano de 2006, Vigia foi que mais negociou crédito
pecuário. Nos anos de 2007 e 2008, o município com
maior volume foi São Domingos do Capim e, no ano de
2009, Igarapé-Açu foi o que mereceu ser destacado; para
os municípios onde não houve ou houve com pouco
volume monetário negociado, destaca-se: em 2006, São
João da Ponta com nenhum volume negociado; em
2007 e 2008, Magalhães Barata como o menor volume
creditado para a atividade e; em 2009, Magalhães Barata
e Inhangapi, ambos sem nenhuma negociação realizada.
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Tabela 169: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Municípios
Nº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Castanhal 323 98 402 40 95 20 41 14
Colares 03 19 - 51 61 31 12 17
Curuçá 438 148 433 75 153 68 43 26
Igarapé-Açu 303 44 301 11 259 11 88 28
Inhangapi 120 05 126 01 85 04 25 -
Magalhães Barata 26 31 28 04 234 02 25 -
Maracanã 91 11 35 07 26 25 11 01
Marapanim 212 07 130 07 72 19 101 17
Santa Isabel do Pará 118 83 74 09 436 13 168 05
Santa Maria do Pará 129 23 95 13 102 47 71 07
Santo Antônio do Tauá 137 15 31 10 187 02 12 05
São Caetano de Odivelas 103 142 165 160 16 77 33 83
São Domingos do Capim 89 30 83 08 14 10 129 51
São Francisco do Pará 206 34 187 09 137 17 140 08
São João da Ponta 60 - 182 06 67 02 98 04
São Miguel do Guamá 146 57 126 17 34 11 75 30
Terra Alta 171 14 282 01 58 03 32 01
Vigia 252 427 301 210 30 24 111 62
Total Regional 2.927 1.188 2.981 639 2.066 386 1.215 359
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 170: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Castanhal 1.957.064,63 1.392.978,42 2.242.687,07 1.544.278,43 6.401.143,96 670.668,47 2.976.652,41 646.900,59
Colares 62.898,83 179.855,60 0,00 122.358,00 62.000,00 261.121,38 19.000,00 23.000,00
Curuçá 2.667.085,52 1.318.806,32 1.878.957,01 1.153.647,44 366.630,69 741.752,08 231.111,96 717.843,60
Igarapé-Açu 1.428.221,67 336.961,27 1.764.762,55 605.411,91 1.771.559,37 115.093,45 1.464.730,03 1.592.163,98
Inhangapi 499.364,31 134.004,33 645.777,95 46.004,60 340.465,48 161.375,95 176.854,54 0,00
Magalhães Barata 77.190,62 144.687,00 54.328,72 10.822,20 409.371,11 4.069,80 42.477,43 0,00
Maracanã 261.396,92 103.149,88 75.268,33 73.213,29 72.688,01 696.141,19 41.538,93 24.998,47
Marapanim 908.018,78 257.631,10 450.657,93 325.963,05 361.873,49 402.361,20 371.838,58 360.882,18
Santa Isabel do Pará 467.562,34 496.848,10 287.967,59 372.603,72 829.708,73 619.661,36 336.993,56 137.000,00
Santa Maria do Pará 806.760,86 1.570.975,07 607.599,05 373.692,10 1.294.256,12 496.629,40 1.135.958,76 733.071,28
Santo Antônio do Tauá 666.805,12 130.760,00 680.579,35 39.000,00 1.247.451,89 101.788,00 72.208,01 99.174,78
São Caetano de Odivelas 806.000,34 519.651,07 338.923,61 265.328,48 112.708,19 222.219,00 687.211,37 137.768,34
São Domingos do Capim 484.381,97 715.092,64 713.701,17 2.248.400,00 59.420,88 1.910.944,10 660.706,48 514.581,17
São Francisco do Pará 383.918,87 424.271,64 924.171,93 457.792,20 1.086.006,87 382.094,28 875.676,44 82.801,32
São João da Ponta 129.170,87 0,00 299.215,69 23.185,22 108.629,68 8.993,75 172.119,69 25.686,65
São Miguel do Guamá 410.541,36 526.273,45 1.176.437,10 1.457.405,88 633.536,52 128.953,08 528.265,35 1.077.045,98
Terra Alta 294.061,48 99.312,26 553.067,84 78.000,00 169.355,60 16.054,80 75.815,60 99.276,58
Vigia 509.211,95 1.788.834,26 372.391,50 319.869,21 104.389,67 912.460,90 180.376,17 139.706,33
Total Regional 12.819.656,44 10.140.092,41 13.066.494,39 9.516.975,73 15.431.196,26 7.852.382,19 10.049.535,31 6.411.901,25
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
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ráEm se tratando da quantidade de estabelecimentos
abertos na Região de Integração Guamá, comparativamente,
queda de 2001 para 2004 (-26,12%) e leve recuperação de
2004 para 2008 (7,06%), mesmo considerando a Região
dentro da média estadual para os anos analisados (em 2001
com 6,04%; em 2004 igual a 7,13% e; 2008 eram 7,14%).
Percebe-se, clara recuperação econômica de 2008
para 2004, quando no primeiro ano houve crescimento,
com destaque para os municípios de Castanhal (2.745
em 2008 contra 2.585 em 2004), Santa Isabel do Pará (696
em 2008 contra 607 em 2004) e São Miguel do Guamá
(em 2004 eram 397 passando para 2008 com 478).
Em sentido oposto, os municípios de São João da
Ponta (com nenhum empreendimento aberto em 2008),
Colares (de 49 empreendimentos em 2004 para 35 em
2008), Magalhães Barata (em 2004 eram 37 contra 33 em
2008), São Caetano de Odivelas (redução de 2004/2008
de 05 empreendimentos) e Igarapé-Açu (queda
percentual de -0,86% de 2004/2008) apresentaram
diminuições dos estabelecimentos econômicos.
Tabela 171: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Castanhal 3.940 2.585 2.745
Colares 30 49 35
Curuçá 204 137 178
Igarapé-Açu 312 347 344
Inhangapi 55 48 59
Magalhães Barata 29 37 33
Maracanã 134 96 109
Marapanim 180 140 144
Santa Isabel do Pará 1.090 607 696
Santa Maria do Pará 265 181 216
Santo Antônio do Tauá 297 180 222
São Caetano de Odivelas 75 60 55
São Domingos do Capim 330 105 119
São Francisco do Pará 189 109 130
São João da Ponta 02 05 -
São Miguel do Guamá 525 397 478
Terra Alta 19 40 46
Vigia 325 262 294
Total Regional 10.002 7.389 7.911
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
Entre os 18 municípios que compõem a Região
de Integração do Guamá, somente o município de
Castanhal participa e/ou influencia diretamente a
balança comercial do Estado do Pará; dados sobre as
exportações para os municípios de Curuçá (até 2008),
Santa Maria do Pará (somente em 2008), Santa Isabel
do Pará (em todos os anos) e Vigia (de 2007 e 2008); as
informações quanto ás importações para os municípios
de Vigia (de 2006 a 2008), Santa Isabel do Pará (2008) e
Santo Antônio do Tauá em 2009.
Dos 03 municípios que participaram das
exportações, Castanhal foi quem mais contribui,
chegando ao ano de 2009 (apesar da queda relativa ao
ano de 2008) com volume financeiro de US$62.599.170;
para Santa Isabel do Pará, mesmo que o valor absoluto
seja menor, mas o valor relativo (2008/2009) a queda
chegou a -34,24%
Para o volume importado, Castanhal é o município
da Região de Integração com maior participação,
apresentando um aumento percentual de 364,66%
(em 2007 foram importados US$2.331.361 passando
para 2008 com US$10.832.808). No período seguinte,
redução significativa das importações neste município,
caindo ao percentual de -83,39% (em 2009 foram
importados menos US$9.032.957 que em 2008). Vigia é
outro destaque no quesito exportações, caindo em 2009
para um volume de US$2.844 (em 2008 esse volume
chegou a US$160.833, representando uma queda
relativa de -98,23%).
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Tabela 172: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Castanhal 53.457.511 1.249.009 72.174.942 2.331.361 81.470.645 10.832.808 62.599.170 1.799.851
Colares - - - - - - - -
Curuçá 6.020.216 - 2.994.782 - 678.266 - - -
Igarapé-Açu - - - - - - - -
Inhangapi - - - - - - - -
Magalhães Barata - - - - - - - -
Maracanã - - - - - - - -
Marapanim - - - - - - - -
Santa Isabel do Pará 3.992.815 - 5.239.305 30.013 7.929.365 - 5.214.520 -
Santa Maria do Pará - - - - 21.854 - - -
Santo Antônio do Tauá - - 48.690 - - 79.115 - -
São Caetano de Odivelas - - - - - - - -
São Domingos do Capim - - - - - - - -
São Francisco do Pará - - - - - - - -
São João da Ponta - - - - - - - -
São Miguel do Guamá - - - - - - - -
Terra Alta - - - - - - - -
Vigia - 86.500 50 52.227 41 160.833 - 2.844
Total Regional 63.470.542 1.335.509 80.457.769 2.413.601 90.100.171 11.072.756 67.813.690 1.802.695
Fonte: MDIC/SECEX
- Dados não informados ou zeros.
As Receitas, no período 2006/2007, para a
Região de Integração do Guamá demonstram redução
percentual de -13,28% na Orçamentária, -11,70% da
Corrente e -7,60% para a Tributária, retomando no
período seguinte (2007/2008) crescimento nas 03 formas
de receitas. Há de se ressaltar que no ano de 2007 não se
obteve informações dos municípios de Colares, Curuçá,
Igarapé-Açu, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, São
Caetano de Odivelas, São João da Ponta e Terra Alta; para
o ano de 2008, os municípios Inhangapi, Marapanim,
Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São
Domingos do Capim, São João da Ponta e Terra Alta.
Considerando municipalmente, Castanhal
em 2008, representou 36,16% de toda a Receita
Orçamentária da Região de Integração do Guamá,
com aumento na razão de 20,54% em relação ao ano
de 2007 (eram R$108.314.437 neste ano, passando para
R$130.563.154 no ano seguinte); São Miguel do Guamá
foi o segundo município com maior participação no
total regional da receita orçamentária com 10,95% em
2008 (e crescimento percentual de 17,09% em relação
ao ano de 2007); já o município de Magalhães Barata
foi o município que com a menor Receita Orçamentária
(em todos os anos), sendo que de 2006 para 2007 houve
queda de -1,64%, recuperando-se no período 2007/2008
(acréscimo de 42,95%).
Castanhal também se destacou como o maior
município em Receita Corrente da Região de
Integração do Guamá (36,58%). Assim como na Receita
Orçamentária, a Corrente sofreu acréscimo 20,54%
(2007/2008); novamente, São Miguel do Guamá foi o
segundo município em Receita no ano de 2008; apesar de
registrar acréscimo percentual de 2007 para 2008 (34,59%),
Magalhães Barata foi, outra vez, o município com a menor
Receita Corrente da Região; Colares e São Francisco do
Pará são outros 02 municípios com as menores receitas
em 2008 (3,10% e 3,43%, respectivamente).
Por fim, quanto a Receita Tributária, foi em
2008 o município com que apresentou os menores
números desta rubrica 1,18% (inclusive com queda
significativa de -32,49% em relação ao ano de 2007);
Colares e Santa Maria do Pará, também apresentaram as
menores Receitas Tributárias com 3,57% e 4,11%; os 02
municípios apresentados, apesar de estarem entre os que
apresentaram as menores receitas, também mostraram
que houve crescimento relativo ao ano de 2007 no
percentual de 20,88% (para o primeiro) e 35,13% (para o
segundo); de novo, Castanhal foi o município da região
com a maior Receita Tributária (46,46% em 2008) cujo
crescimento aumentou em 20,88% em relação ao ano de
2007; Santa Isabel do Pará, apareceu em segundo lugar
com 9,28% do total da receita (e crescimento de 6,28%
em comparação ao ano de 2007).
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ráTabela 173: Finanças Municipais - Receitas
Município
Finanças Municipais – Receitas
Orçamentária Correntes Tributária 2009
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Castanhal 93.972.121 108.314.437 130.563.154 96.856.671 116.227.279 141.657.105 4.330.033 4.678.678 5.655.462
Colares - - 13.548.110 - - 11.986.280 - - 434.600
Curuçá 13.491.015 - 23.092.494 12.809.447 - 25.048.877 561.819 - 1.011.441
Igarapé-Açu 16.564.361 - 25.782.534 16.329.357 - 28.204.794 660.956 - 645.311
Inhangapi 7.251.773 6.428.369 - 7.700.634 7.169.046 - 131.008 129.636 -
Magalhães Barata 5.228.542 5.142.924 7.351.737 5.165.473 5.775.876 7.773.772 65.562 145.531 207.208
Maracanã 16.186.521 19.982.159 25.009.685 17.320.742 20.993.986 26.895.222 448.772 489.492 666.228
Marapanim 14.902.273 - - 15.857.767 - - 348.727 - -
Santa Isabel do Pará 26.362.951 32.315.204 39.018.764 26.999.054 32.956.679 41.463.898 954.368 1.063.329 1.130.152
Santa Maria do Pará 12.933.007 13.683.518 17.213.144 13.432.751 14.973.292 18.522.251 425.468 369.970 499.955
Santo Antônio do Tauá 15.797.909 - - 16.190.577 - - 318.053 - -
São Caetano de Odivelas - - - - - - - - -
São Domingos do Capim 22.327.108 20.521.000 - 26.875.098 20.978.000 - 165.810 596.000 -
São Francisco do Pará 8.648.591 10.756.651 12.071.946 9.292.490 11.766.370 13.283.630 80.863 213.426 144.085
São João da Ponta 7.333.300 - - 7.885.590 - - 123.937 - -
São Miguel do Guamá 28.345.774 33.769.055 39.540.746 29.906.502 35.973.055 42.113.644 367.772 624.146 712.719
Terra Alta 6.296.518 - - 6.708.782 - - 6.645 - -
Vigia 18.973.555 21.934.985 27.849.960 19.931.122 23.936.356 30.266.805 755.398 694.152 1.065.448
Total Regional 178.107.507 152.962.573 160.704.244 190.400.475 161.577.738 172.545.450 3.995.813 4.050.514 4.218.587
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
Ainda para as Finanças Municipais, pelo lado
das Despesas, no período 2006/2007, para a Região de
Integração Guamá demonstraram redução percentual
de -11,37% na Corrente, de -5,75% na Pessoal e Encargos
Sociais e -31,28% para Investimento; para o período
posterior (2007/2008) leve elevação percentual com:
6,86%, 13,86% e 10,65%, respectivamente. Ressalte-se
a não informação dos municípios de São Caetano de
Odivelas (2006 a 2008), Colares (2006 e 2007), Curuçá
e Igarapé-Açu (2007), Marapanim, São João da Ponta
e Terra Alta (2007 e 2008), Inhangapi e São Domingos
do Capim (2008). Considerando apenas a componente
Despesa Corrente, encontramos, assim como nas
Receitas, o município de Castanhal com a maior
participação no total da Região de Integração, no ano de
2008, cujo percentual é da ordem de 78,37%, seguido de
São Miguel do Guamá (25,23%) e Santa Isabel do Pará
(24,62%); também, como nas receitas, o município de
Magalhães Barata apresentou a menor despesa em 2008
com 4,24% do total, mas apresentou o maior incremento
relativo ao ano de 2007 com um aumento de 56,98%,
antes deste, encontramos São Francisco do Pará (cuja
queda se deu em -6,61% em relação ao ano de 2007).
Para as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, a
mesma leitura deve ser feita. Isto é, a Região de Integração
Guamá apresentou o mesmo “ranking” de municípios
entre os com as maiores despesas e os com menores
despesas, mudando o percentual quanto ao total regional
e quanto a evolução no período de 2007/2008. Por outro
lado, as Despesas com Investimento, e excetuando o
município de Castanhal com o maior percentual 133,27%
do total regional, encontrou-se Curuçá como o segundo
maior com Despesas de Investimento (66,31%). Quando
a evolução, não podemos precisar se houve crescimento
ou queda, pois não está disponibilizada a informação
deste componente da Despesa; Igarapé-Açu (4,08%),
São Francisco do Pará (4,33%) e Maracanã (5,92%) são
os municípios com os menores valores de Despesas
com Investimento em 2008. Todavia, como exposto
nas outras componentes da Despesa, Magalhães Barata
demonstrou os menores valores com um diferencial,
apresentou a maior elevação relativa (em 2007 esse valor
era de R$164.368 para R$621.908 em 2008 ou aumento
percentual de 278,36%)
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Tabela 174: Finanças Municipais - Despesas
Município
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Castanhal 87.842.162 99.749.183 114.698.979 48.935.616 58.498.588 69.357.226 15.747.356 11.128.889 11.020.098Colares 11.986.280 9.336.070 1.561.830Curuçá 11.209.333 17.498.207 4.365.591 12.763.493 833.608 5.483.677Igarapé-Açu 14.159.881 23.658.411 6.291.690 9.727.562 1.789.255 337.794Inhangapi 4.454.000 5.596.278 2.295.122 3.010.982 715.447 618.557
Magalhães Barata 3.606.818 3.954.080 6.206.991 1.401.111 1.443.357 2.390.900 887.946 164.368 621.908Maracanã 13.441.684 21.744.906 23.126.402 7.182.860 11.803.203 14.170.204 430.234 383.234 489.143Marapanim 13.375.391 7.660.296 665.677
Santa Isabel do Pará 25.635.816 29.722.021 36.030.301 16.895.469 19.604.959 25.266.529 1.227.402 3.152.581 2.245.051Santa Maria do Pará 11.656.191 13.184.429 16.012.517 5.600.776 6.327.953 8.110.901 1.108.445 356.796 624.917Santo Antônio do Tauá 15.427.315 9.370.567 1.000.303
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Capim 16.502.673 13.015.006 8.509.660 6.383.205 519.644 72.367
São Francisco do Pará 7.645.051 9.782.956 9.136.542 3.712.876 5.687.551 3.944.275 412.445 265.393 358.271São João da Ponta 5.509.646 1.982.960 2.988.862
São Miguel do Guamá 25.247.673 29.644.603 36.926.528 12.833.482 17.160.264 23.056.745 670.056 1.928.173 2.696.393Terra Alta 2.187.139 511.136 675.883
Vigia 17.900.181 19.859.867 25.122.858 9.071.570 11.572.280 14.876.205 1.177.215 1.315.111 1.855.527Total Regional 154.528.760 136.953.788 146.355.147 83.331.653 78.539.415 89.424.859 10.876.167 7.473.656 8.269.304
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
A Região de Integração Guamá conta com o
maior número de municípios agregados, mas isso não
indica que a mesma terá ou teve os melhores ou maiores
indicadores de riqueza do Estado. Ressalte-se, entretanto,
que o valor adicionado das atividades de pecuária,
indústria e serviço cresceu, em 2007, os percentuais se
deram em 7,43% para a primeira, 2,35% para a segunda
e 5,33% para a terceira. Análise de cada um.
a) Setor Agropecuário: o crescimento deste
segmento da economia para a Região de
Integração no período 2006/2007 foi da ordem
de 21,22% (saiu de R$233.070 Mil em 2006 para
R$282.516 Mil em 2007); Santa Isabel do Pará
é o município, no mesmo ano, com o maior
valor de produção (R$38.301 Mil ou 13,56%
do total da Região) e crescimento percentual
de 12,89% em relação ao ano de 2006; apesar
de São João da Ponta ter contribuído apenas
com 1,11% do total, os municípios de Terra
Alta (em 2005 e 2006) e Magalhães Barata
(2007) apresentaram os menores valores da
região com: R$2.080, R$2.632 e R$3.010 em
Mil, respectivamente;
b) Setor Industrial: Não há dúvidas em considerar
Castanhal como município pólo da Região,
uma vez que existe uma produção industrial
forte. Assim, o Município tem um peso
significativo cujo percentual de participação
regional, em 2007, chegou a 57,44% e com
crescimento relativo de 7,47% (2006/2007);
todavia, novamente, São João da Ponta é o
município que contribui em menor escala
(0,48% do total, mesmo com crescimento no
período 2006/2007 de 27,56%);
c) Setor de Serviços: novamente, o município de
Castanhal teve maior participação no total
da Região com 44,20% e crescimento no
segmento, para 2006/2007, de 17,43% (no
primeiro ano o valor era de R$538.972 Mil
para R$632.933 Mil no segundo); ao contrário
está, outra vez, São João da Ponta apresentou
pouca participação com 0,79% do total, mas
mostrou um crescimento importante de 2006
para 2007 cujo percentual se deu em 58,98%,
ganhando em termos relativos do primeiro
ranqueado da Região.
Os valores percentuais de participação e de
crescimento dos segmentos repercutem na análise do
PIB Per Capita. Esta variável saiu do período 2005/2006
de 9,15% para 18,85% no seguinte; desta feita, Castanhal
possuíu o maior PIB Per Capita da Região cehgou
ao percentual de 10,81% do total em 2007; porém, ao
contrário do exposto acima, Terra Alta, no mesmo ano,
possuíu o menor percentual de participação (3,85%) e o
menor valor nominal desta variável(R$2.195).
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ráTabela 175: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Castanhal 23.148 20.711 23.385 161.695 170.071 182.769 458.625 538.972 632.933 4.635 5.182 6.168
Colares 4.595 5.675 6.185 1.939 2.289 2.173 15.853 16.786 18.389 1.897 2.052 2.485
Curuçá 12.227 16.009 12.185 9.291 8.697 8.998 39.443 44.535 53.800 2.099 2.343 2.278
Igarapé-Açu 8.313 10.200 17.905 8.688 9.695 9.308 48.943 53.397 59.565 1.935 2.105 2.653
Inhangapi 6.340 6.483 6.906 2.332 2.605 3.799 12.360 13.105 15.696 2.623 2.739 2.856
Magalhães Barata 2.899 2.718 3.013 2.343 2.252 2.350 10.147 10.861 12.478 2.015 2.044 2.404
Maracanã 14.169 17.949 17.852 5.459 6.447 5.820 36.473 41.570 52.245 2.004 2.321 2.738
Marapanim 12.395 13.980 13.842 5.076 5.971 5.987 41.783 44.871 50.162 2.205 2.355 2.683
Santa Isabel do Pará 25.583 33.927 38.301 27.590 23.236 29.140 108.616 110.257 128.288 3.504 3.552 4.052
Santa Maria do Pará 7.889 12.831 20.013 4.694 5.582 5.491 35.470 40.427 48.858 2.214 2.667 3.482
Santo Antônio do Tauá 14.086 20.393 20.947 8.356 8.906 9.870 38.029 40.254 48.243 2.916 3.296 3.298
São Caetano de Odivelas 13.657 16.720 23.034 2.707 3.104 3.466 22.765 23.582 29.316 2.708 3.030 3.507
São Domingos do Capim 7.676 13.415 30.685 4.835 5.854 5.304 35.992 41.733 44.492 1.575 1.939 3.028
São Francisco do Pará 5.784 6.147 9.884 2.847 3.363 3.223 23.103 24.651 27.570 2.070 2.175 3.524
São João da Ponta 2.799 2.633 3.150 1.637 1.413 1.803 6.865 7.072 11.243 2.959 2.922 3.521
São Miguel do Guamá 8.090 9.988 11.326 15.125 16.766 22.729 74.097 80.137 95.159 2.196 2.358 3.171
Terra Alta 2.080 2.632 3.182 1.763 2.114 2.221 13.416 13.192 15.676 1.744 1.759 2.195
Vigia 15.208 20.660 20.724 16.032 17.742 18.820 62.156 74.330 87.876 2.335 2.789 3.035
Total Regional 186.940 233.070 282.519 282.408 296.105 323.271 1.084.137 1.219.732 1.431.989 43.634 47.625 57.078
Fonte: IDESP/IBGE
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração do Rio Guamá em seus
dezoito municípios disponibiliza uma malha rodoviária
com 658,71 Km em extensão de rodovias pavimentadas,
os municípios de Santa Isabel do Pará com 117,80 Km
e Castanhal com 116,91 Km apresentam as maiores
extensões de rodovias pavimentadas da região. No
entanto, apresenta o município de São João da Ponta
sem rodovias pavimentadas. Quanto aos serviços de
transporte essa região é predominantemente atendida
pelos transportes terrestres, o transporte urbano em
sua quase totalidade é atendido por Mototáxi, Táxi e
Vans. Em relação as linhas intermunicipais de ônibus o
município de Santa Maria do Pará, por ser convergência
de inúmeras linhas, não possui uma especifica. O
atendimento por barco na região é significativo ocorre
em 72% dos municípios, não sendo ofertado esse
serviço nos seguintes: Castanhal, Igarapé-Açu, Santa
Maria do Pará, São Francisco do Pará e Terra Alta. De
outra forma, o transporte aeroviário não é ofertado
nessa região. A Região de Integração do Guamá
em relação à distribuição de energia elétrica quanto ao
consumo industrial mensal em KW/H por município
apresenta um total de 7.303.346 KW/H, com destaque
os municípios com maior consumo Castanhal, Santa
Isabel do Pará e São Miguel do Guamá consumindo
respectivamente 2.674.014 KW/H, 1.910.145 KW/H,
1.331.675 KW/H, o que pode indicar a existência de
uma dinâmica produtiva diferenciada na região, em
contraponto a esse cenário, aparece São João da Ponta
com zero de consumo industrial.
Com o Programa Luz para Todos, foram realizadas
22.483 ligações, no período de 2004 a 2009, beneficiando
famílias de baixa renda, e que 80% destas moram no
meio rural. A tabela distribuição de ligações mostra
que no período de 2007 a 2009, o número de ligações
foi aproximadamente 39% maior , em comparação ao
período de 2004 a 2006.
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Tabela 176: Distribuição de ligações pelo Programa Luz para Todos na RI Guamá
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas
2004 300 300
2005 3.647 3.947
2006 5.440 9.387
2007 6.816 16.203
2008 3.015 19.218
2009 3.265 22.483
2010 (jan) 0 22.483
ELABORAÇÃO: SEIR, 2010 Fonte: CELPA
Identifica-se pela tabela, que o total das Instituições
de Ensino Fundamental desta Região, é de 1.034 escolas,
os municípios de São Domingos do Capim, Castanhal
e São Miguel do Guamá representam respectivamente
os que oferecem maior quantidade de instituições,
seguindo essa ordem: São Domingos do Capim com 118
escolas, sendo nove escolas estaduais e 109 municipais,
Castanhal com 103 escolas, sendo 17 estaduais, 61
municipais e 25 privadas, e por fim São Miguel do
Guamá com 95 escolas de ensino fundamental, sendo,
92 municipais e três privadas. Constata-se ainda, na
citada tabela, São João da Ponta como o município com
menor número de escolas, com 11 escolas, todas sob
responsabilidade municipal.
Tabela 177: Indicadores de Infraestrutura - RI Guamá
Municípios Rodovia Pavimentada (Km) (1) Ônibus Inter-municipal (2) Consumo/Kwh Industrial (3)Total de Escolas do
Ensino fundamental (4)
Castanhal 116,91 Sim 2.674.014 103
Colares 13,00 Sim 200 37
Curuçá 44,00 Sim 28.956 70
Igarapé-Açu 42,15 Sim 119.530 66
Inhangapi 17,55 Sim 183.580 30
Magalhães Barata 12,00 Sim 802 26
Maracanã 33,20 Sim 15.024 88
Marapanim 39,90 Sim 17.526 51
Santa Isabel do Pará 117,80 Sim 1.910.145 47
Santa Maria do Pará 43,00 Não 23.090 60
Santo Antônio do Tauá 17,65 Sim 121.348 53
São Caetano de Odivelas 8,50 Sim 810 51
São Domingos do Capim 17,40 Sim 3.170 118
São Francisco do Pará 38,10 Sim 4.346 39
São João da Ponta 0,00 Sim 0 11
São Miguel do Guamá 41,00 Sim 1.331.675 95
Terra Alta 10,70 Sim 256 16
Vigia 45,85 Sim 868.874 73
RI Guamá 658,71 94% 7.303.346 1.034
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007; 5.IBGE, Assistência Médica Sanitária
2005, IBGE 2006; 6. IBGE, Assistência Médica Sanitária 2005, IBGE 2005.
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ráDIMENSÃO AMBIENTAL
A Região de Integração Guamá, contempla em seu
território duas Regiões Hidrográficas de acordo com a
resolução 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos
Hidricos: Tocantins e Atlântico Nordeste Ocidental cuja
as caracte-risticas se encontram abaixo:
a) Região Hidrográfica do Tocantins, abragendo as
bacias hidrográficas do Rio Marapanim/ Pirá e
Rio Guamá/ Capim (ANA, 2009).
b) Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste
Ocidental, abragendo as bacias hidrográficas do
Rio Marapa-nim/ Pirá (ANA, 2009).
Conforme dados do MZEE-PA (SEMA, 2009),
a Região Guamá possui 95,9% de sua área territorial
inserida na Zona de Consolidação de atividades
produtivas, cerca de 11.684 km², sendo a maior propor-
ção de área consolidada.
As áreas protegidas nesta região somam em torno
de 498 km², distribuidas em UC de Uso Susten-tável
(destaque para Resex Mãe Grande de Curuçá, com 242
km²); e Áreas de Quilombo (destaque para a Santa Rita
de Barreira, com 3,7 km²) conforme a Tabela 178.
Tabela 178: Áreas Protegidas da RI Guamá, em 2009.
Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
Uso Sustentável
Reserva Extrativista de São João da Ponta 31,39 0,26
Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá 242,81 1,99
Reserva Extrativista Maracanã 193,71 1,59
Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso 2,47 0,02
Área de Proteção Ambiental de Algodoal-Maiandeua 24,23 0,20
Área de Quilombo Santa Rita de Barreira 3,71 0,03
Consolidação Área de Consolidação das atividades produtivas 11.684,89 95,89
RI Guamá 12.183,21 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
O município de Curuçá é o que possui maior
extensão territorial de áreas protegidas da região,
totalizando 239 km², seguido de Maracanã, com cerca
de 218 km² de áreas protegidas. Por outro lado, dos 18
municípios da região, 10 não possuem áreas protegidas.
Tabela 179: Áreas Protegidas por município da RegiãoIntegração Guamá
Município UC de Uso Sustentável (km²) Áreas de Quilombo (km²) Consolidação (km²)
Castanhal 0,00 0,00 1.033,59
Colares 0,00 0,00 612,35
Curuçá 239,17 0,00 435,85
Igarapé-Açu 0,05 0,00 788,30
Inhangapi 0,00 0,00 475,02
Magalhães Barata 1,37 0,00 323,14
Maracanã 218,27 0,00 568,99
Marapanim 0,26 0,00 793,38
Santa Isabel do Pará 0,00 0,00 719,51
Santa Maria do Pará 0,00 0,00 459,89
Santo Antônio do Tauá 0,00 0,00 540,18
São Caetano de Odivelas 4,11 0,00 747,37
São Domingos do Capim 0,00 0,00 1.684,47
São Francisco do Pará 0,00 0,00 480,16
São João da Ponta 31,39 0,00 165,69
São Miguel do Guamá 0,00 3,71 1.111,58
Terra Alta 0,00 0,00 208,96
Vigia 0,00 0,00 536,46
RI Guamá 494,61 3,71 11.684,89
Pará 327.224,72 284.688,36 396.683,93
Fonte: SEMA, 2009.
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CLIMA
O trimestre mais chuvoso e seco na região de
integração do Guamá, apresenta os meses de fevereiro,
março e abril como período chuvoso ao longo do ano
e o período mais seco ocorre nos períodos de outubro,
novembro e dezembro.
DESMATAMENTO
A Região de Integração Guamá, é uma região de
ocupação antiga, e com passar dos anos vem sofrendo
com a retirada sua sua floresta. No ano de 2008, a
região apresentavam valores de desmatamento total
de aproximadamente 7.734,50 km², cerca de 3,35%
responsável pelo desmatamento em todo o Estado,
segundo dados do PRODES, 2009.
Quando se analisa os municípios da Região do
Guamá no ano de 2008, destaca-se o município de
São Domingos do Capim (1.328,90 km²) por cerca de
17,18% do desmatamento ocorrido na Região, seguindo
pelo municípios de Castanhal com 11,59% e São Miguel
do Guamá com 11,34%. Todos os municípios têm
apresentado uma variação positiva no percentual de
desmatamento entre o período de 2002 a 2008.
Tabela 180: Incremento do desflorestamento na RI Guamá, por município, até 2007, (área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)Castanhal 974,00 - 0,56 - - - - - - 974,56
Colares 164,00 - 0,07 0,53 - - - - - 164,60
Curuçá 331,00 - - 1,79 - 7,62 - 0,42 0,10 340,93
Igarapé-Açu 729,00 - - - - - - - - 729,00
Inhangapi 366,00 - 8,14 - - - - - - 374,14
Magalhães Barata 244,00 - - - - 0,13 - - 0,13 244,26
Maracanã 437,00 - - 6,48 - 4,87 1,15 0,17 0,57 450,24
Marapanim 495,00 - - 14,58 - 4,56 0,92 0,56 0,88 516,50
Santa Isabel Pará 584,00 - 17,33 0,30 - - - - - 601,63
Santa Maria do Pará 420,00 - - - - - - - - 420,00
Santo Antôonio do Tauá 366,00 - 0,16 - - - - - - 366,16
São Caetano de Odivelas 317,00 - - - - - - - - 317,00
São Domingos do Capim 1.453,00 - 8,22 4,41 4,38 - 0,02 0,13 - 1.470,16
São Francisco do Pará 436,00 - - - - - - - - 436,00
São João da Ponta 158,00 - - - - - - - - 158,00
São Miguel Guamá 896,00 - 5,17 - - - - - - 901,17
Terra Alta 187,00 - - - - - - - - 187,00
Vigia 349,00 - - - - - - - - 349,00
RI GUAMÁ 8.906,00 - 39,65 28,09 4,38 17,18 2,09 1,28 1,68 9.000,35
Fonte: INPE (2008).
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2Parte
REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Lago de Tucuruí é formada
por sete municípios: Breu Branco, Goianésia
do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo
Repartimento, Tucuruí
Figura 06: RI Lago de Tucuruí
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de
tamanho pequeno; por esta classificação do IBGE sendo
possível encontrar: nenhum município CTMP1, com
população até 5000 hab.; nenhum município CTMP2,
com população de 5001 a 10000 hab.; um município
CTMP3, com população de 10001 a 200000 hab.; três
municípios CTMP4, com população de 20001 a 50000
hab.; e três municípios CTMP5, com população de 50001
a 100000 hab. Dos quinze municípios que da RI Lago de
Tucuruí, três municípios (42%) foram instalados antes
da Constituição de 1988 e quatro municípios (48%)
foram criados posteriormente. Os municípios mais
recentemente instalados datam de 1993 e 1997, e são:
Breu Branco, Goianésia do Pará e Novo Repartimento.
Tabela 181: Perfil da Rede Municipal na RI Lago de Tucuruí
Municípios Ano de criação do município Classes de tamanho da população do município
Breu Branco 1993 Município Pequeno 4
Goianésia do Pará 1993 Município Pequeno 4
Itupiranga 1947 Município Pequeno 4
Jacundá 1961 Município Pequeno 5
Nova Ipixuna 1997 Município Pequeno 3
Novo Repartimento 1993 Município Pequeno 5
Tucuruí 1947 Município Pequeno 5
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existência da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento
Anual. Quanto a Lei do Perímetro Urbano, em cinco
municípios (71%) da RI se verifica a existência desta
norma; em contrapartida verifica-se a ausência desta
legislação em dois municípios (29%). No que se refere
a Lei Orgânica Municipal, determinação constitucional,
está presente em 100% dos municípios da RI. Já a
existência do Plano Diretor, instrumento obrigatório
para municípios acima de 20.000 hab., está configurada
nos sete municípios (100%) da RI.
Tabela 182: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Lago de Tucuruí
MunicípiosLei de Diretrizes
OrçamentáriaLei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei OrgânicaExistência do Plano
Diretor
Breu Branco Sim Sim Sim 2001 Sim
Goianésia do Pará Sim Sim Sim 1993 Sim
Itupiranga Sim Sim Não 1990 Sim
Jacundá Sim Sim Sim 1990 Sim
Nova Ipixuna Sim Sim Não 1997 Sim
Novo Repartimento Sim Sim Sim 1993 Sim
Tucuruí Sim Sim Sim 1993 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
Quanto ao quesito recurso para a gestão, observa-
se na Tabela, o seguinte quadro na RI Lago de Tucuruí: a)
todos os municípios cobram o IPTU (100%); b) em seis
municípios da RI (85%) foi formalizado o cadastro do
ISS - sendo este instrumento apenas não verificado no
município de Breu Branco; em cinco municípios (71%) o
cadastro do ISS é informatizado; c) na RI Lago de Tucuruí
todos os municípios cobram taxa de iluminação pública
(100%); d) já a taxa de coleta de lixo está notadamente
presente no município de Novo Repartimento.
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Tabela 183: Recursos para Gestão na RI Lago de Tucuruí
Municípios Município Cobra IPTU Cadastro ISS ExistênciaCadastro ISS
InformatizadoTaxa Iluminação
PúblicaTaxa Coleta de Lixo
Breu Branco Sim Não Não aplicável Sim Não
Goianésia do Pará Sim Sim Não Sim Não
Itupiranga Sim Sim Sim Sim Não
Jacundá Sim Sim Sim Sim Não
Nova Ipixuna Sim Sim Sim Sim Não
Novo Repartimento Sim Sim Sim Sim Sim
Tucuruí Sim Sim Sim Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
Os conselhos de educação nesta RI estão em dois
dos sete municípios – Goianésia do Pará e Nova Ipixuna.
O conselho de educação opera em caráter consultivo
apenas em Goianésia do Pará; não operam em caráter
deliberativo em ambos os municípios; e em caráter
normativo e fiscalizador tanto em Goianésia do Pará
como em Nova Ipixuna. Ainda nos municípios onde
esta instância de participação pode ser observada, um
município tem paridade na representação entre governo
e sociedade civil - Goianésia do Pará; tendo o município
de Nova Ipixuna neste quesito uma representação maior
da sociedade civil no órgão colegiado.
Tabela 184: Conselhos Municipais na RI Lago de Tucuruí
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência
de paridade
Freqüência reuniões
(em 2006)
Breu Branco NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Goianésia do Pará NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Não Sim Sim Paritário Sim
Itupiranga NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Jacundá NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Nova Ipixuna NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Não Sim Sim
Sociedade civil
Sim
Novo Repartimento NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Tucuruí NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
As instâncias de cooperação intergovernamental
espelham o quadro em duas áreas: saúde e educação. Na
educação se destacam os consórcios municipais em cinco,
dos sete, municípios da RI - Breu Branco, Itupiranga, Nova
Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí; o consórcio com
o Estado em dois municípios - Itupiranga e Tucuruí; e o
consórcio com a União, que por obrigatoriedade legal
também inclui o Estado, no município de Itupiranga. Já
os convênios de parceira com o setor privado, na área
da educação, existem no município de Itupiranga. No
quesito apoio do setor privado ou de comunidades a
municípios, foi verificada a existência deste instrumento
no município de Itupiranga
Com relação a cooperação intergovernamental na
saúde o quadro da RI Lago de Tucuruí é o seguinte: o
consorciamento intermunicipal está presente em cinco
municípios – Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo
Repartimento e Tucuruí; o consorciamento com o Estado
e a União envolve os municípios de Breu Branco, Novo
Repartimento e Tucuruí; e consorciamento apenas com
o Estado está presente nos municípios de Breu Branco
e Tucuruí. Foi verificado um convênio de parceria com
o setor privado no município de Itupiranga. E o apoio
do setor privado ou de comunidades ao município está
presente também em Itupiranga.
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ráTabela 185: Cooperação Intergovernamental na RI Lago de Tucuruí
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Breu Branco Sim Não Não Não Não Sim Sim Sim Não Não
Goianésia do Pará Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Itupiranga Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Não Sim Sim
Jacundá Não Não Não Não Não Sim Não Não Não Não
Nova Ipixuna Sim Não Não Não Não Sim Não Não Não Não
Novo Repartimento Sim Não Não Não Não Sim Sim Não Não Não
Tucuruí Sim Sim Não Não Não Sim Sim Sim Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração Lago de Tucuruí é
composta por sete (7) municípios, sendo que apenas
Nova Ipixuna tem menos de 20 mil habitantes, dois
se situam na faixa entre 20 mil e 50 mil habitantes e
os outros quatro (4) estão na faixa entre 50 mil e 100
mil habitantes, incluindo Tucuruí, o maior da região
com 96.010 habitantes. Segundo a estimativa do IBGE
para 2008, a população total da RI Lago de Tucuruí
contava com 345.674 habitantes, correspondendo a
apenas 4,65% do total populacional do Pará. Em 2007,
ainda de acordo com IBGE, a taxa de urbanização da
região do Lago de Tucuruí era de 58,39%, sendo que
esta foi a região que sofreu o mais intenso processo de
urbanização das duas últimas décadas, visto que em
1991 ainda havia um predomínio da população rural
na ordem de 52,66%. É a região que também teve o
mais intenso processo de crescimento populacional no
período 1991-2008, com taxa acumulada de 113,85%,
tendo um ritmo menos intenso no período 2000-
2008, com taxa de 26,71. Jacundá, o município mais
urbanizado da região, com taxa de 85,13%, seguido
por Tucuruí, com 82,55%. A maior concentração de
população rural se situava em Itupiranga, com 70,29%,
e Novo Repartimento, com 62,88%.
Tabela 186: População Total , Urbana e Rural da RI Lago de Tucuruí
Municípios População Total 2008 (01)2007 (02)
Urbana % Rural %
Breu Branco 52.200 49,16% 50,84%
Goianésia do Pará 29.164 65,59% 34,41%
Itupiranga 41.541 29,71% 70,29%
Jacundá 55.900 85,13% 14,87%
Nova Ipixuna 15.097 43,88% 56,12%
Novo Repartimento 55.762 37,12% 62,88%
Tucuruí 96.010 82,55% 17,45%
Total 345.674 58,39% 41,61%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
Em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Lago de Tucuruí
apresentou um IDHM (Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal) de 0,67 no ano de 2000, considerado
como de valor médio, sendo uma das Regiões de
Integração com maior crescimento em relação ao
IDHM de 1991, apresentando uma variação de 18,82%.
O indicador de renda da região, com IDHM-Renda de
0,58, teve um desempenho bem abaixo dos indicadores
sociais (IDHM-Longevidade de 0,70 e IDHM-Educação
de 0,72). No caso dos municípios, o maior IDHM da
região é, disparadamente, de Tucuruí, com 0,76. A boa
posição de Tucuruí é facilmente explicável pelo fato
deste município ter tanto o maior IDHM-Renda da
região ( juntamente com Jacundá), com média de 0,64,
além de também ter o maior IDHM-Longevidade (0,76)
e, sobretudo, com maior IDHM-Educação, com o alto
índice de 0,87.
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Tabela 187: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda,
Longevidade e Educação na RI Lago de Tucuruí em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Breu Branco 0,67 0,59 0,68 0,72Goianésia do Pará 0,67 0,60 0,70 0,70Itupiranga 0,62 0,52 0,67 0,67Jacundá 0,69 0,64 0,71 0,72Nova Ipixuna 0,66 0,58 0,72 0,69Novo Repartimento 0,63 0,53 0,67 0,68Tucuruí 0,76 0,64 0,76 0,87Média da Região 0,67 0,58 0,70 0,72
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Em relação aos indicadores de saúde, é elevado o
coeficiente de mortalidade infantil desta região, com
aproximadamente 33 ocorrências de morte em crianças
menores de cinco anos por mil nascidos vivos em 2005.
O município em pior situação é Nova Ipixuna, com
média de 48,9, seguido por Goianésia do Pará, com 34,5.
A razão de mortalidade materna também é elevado,
com 123,2 ocorrências de mortes de mães em 100.000
nascidos vivos em 2005. A cobertura proporcionada
pelo Programa de Saúde da Família à população da
região atingiu o percentual de 30%. Em relação ao
Saneamento, o acesso de domicílios à água tratada via
rede geral é um dos mais baixos do estado, atingindo
apenas 27,60% dos domicílios, enquanto o acesso à
coleta de lixo cobre 43,73%. Assim como no restante do
estado, a cobertura de esgoto sanitário via rede geral é
extremamente precário, atingindo 6,54% dos domicílios.
Tabela 188: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Lago de Tucuruí: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de
Mortalidade Materna e população coberta pelo PSF em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da pop. coberta pelo PSF (2)
Breu Branco 32,3 - 10,3 Goianésia do Pará 34,5 123,2 8,5 Itupiranga 32,4 - 17,6 Jacundá 31,0 - 37,9 Nova Ipixuna 48,9 - 104,7 Novo Repartimento 27,5 - - Tucuruí 23,0 - 33,1 RI Lago de Tucuruí 33 123,2 30
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
Em relação à Educação, a média do IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica) para os Anos
Iniciais (até 4ª. série) pode ser considerada baixa, na
faixa de 2,90 em 2007. O município com melhor média
é Itupiranga, com 3,20, e o pior é Breu Branco, com 2,60.
A média do IDEB para os Anos Finais (até 8ª. série)
também foi baixa, com média de 2,99 em 2007. A melhor
média da região foi de Breu Branco e Itupiranga, ambas
com 3,20, e a pior foi de Goianésia do Pará, com 2,50.
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ráTabela 189: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Lago de Tucuruí, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007Breu Branco 2,50 2,60 2,90 3,20Goianésia do Pará 2,50 2,80 2,50 2,50Itupiranga 2,30 3,20 2,40 3,20Jacundá 2,60 3,00 2,80 2,80Nova Ipixuna 2,40 2,80 2,60 3,10Novo Repartimento 2,60 2,90 3,10 3,10Tucuruí 2,90 3,00 2,90 3,00Média da Região 2,54 2,90 2,74 2,99
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
A taxa de analfabetismo para pessoas de 15 anos
ou mais na RI Lago de Tucuruí é um dos mais elevados
do Estado, com índice de 27,30%. Seguindo trilha
semelhante, o índice de capital humano da região,
medido pela média de Anos de Estudos das pessoas de
25 anos ou mais, também pode ser considerado baixo,
na ordem de 3,25 em 2000, embora tenha sofrido um
substancial aumento em relação a 1991, que era de
apenas 2,14. O município em melhor situação neste
quesito é Tucuruí, com média de 5,31, enquanto o mais
precário é Itupiranga, com 2,55, seguido de perto por
Novo Repartimento, com 2,56.
Tabela 190: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI Lago de Tucuruí em 2000
Municípios Taxa de Analfabetismo de Adultos - 2000 (%)
Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Breu Branco 28,15 3Goianésia do Pará 30,25 3,01Itupiranga 33,81 2,55Jacundá 26,33 3,43Nova Ipixuna 29,94 2,9Novo Repartimento 31,39 2,56Tucuruí 11,26 5,31Média da Região 27,30 3,25
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Em relação à Segurança, tomando como indicador
de violência, a taxa de homicídios segundo a população
total, a Região de Integração Lago de Tucuruí é a mais
violenta do Pará, com uma média de 61,90 homicídios
para cada 100.000 habitantes no período 2002/2006. O
município mais violento da região é Novo Repartimento,
com média de 75,1 homicídios para cada 100.000
habitantes no período 2002/2006, seguido de perto por
Jacundá, com média de 72.
Tabela 191: Taxa média de Homicídios em relação à população total entre 2002 e 2006 na RI Lago de Tucuruí
Municípios Homicídios População Total
Breu Branco 31,3Goianésia do Pará 64,1Itupiranga 66,3Jacundá 72,0Nova Ipixuna 64,3Novo Repartimento 75,1Tucuruí 60,0Média da Região 61,90
Fonte: (1) Microdados SIM/SVS/MS
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Na área da cultura, tomando como indicador a
existência de equipamento culturais em municípios,
no caso de bibliotecas públicas percebe-se que existe
uma média equilibrada de uma biblioteca para cada
município desta região, em 2005, o que corresponde
efetivamente à realidade.
Em relação aos demais equipamentos culturais,
existe uma disponibilidade semelhante de estádios e
ginásios polivalentes ( 7 ), mas com carência em relação
aos demais equipamentos, com apenas um cinema, um
museu e nenhum teatro.
DIMENSÃO ECONÔMICA
A Região de Integração Lago de Tucuruí possui a
10ª posição da P.E.A. do Estado (com 99.463 pessoas ou
4,12% do Estado). O município de Tucuruí concentra
a maior P.E.A. da Região com 29,89%, na sequência
Itupiranga (17,81%) e Novo Repartimento (13,38%),
segundo o Censo: 2000; Nova Ipixuna, em sentido oposto,
apresenta a menor P.E.A. com 4.376 pessoas (ou 4,40%),
seguido Goianésia do Pará com 8.683 pessoas (ou 8,73%).
Em número de empregos formais criados em 2009
a Região Lago de Tucuruí apresentou crescimento se
comparado com 2005 (55,01%), mesmo Breu Branco e
Goianésia do Pará demonstrar queda (-11,77% e -8,17%
respectivamente). Com essas considerações, temos
um crescimento relativo nos municípios de: Tucuruí
(113,94%) e Nova Ipixuna (104,84%). Relativamente,
também, o que menos cresceu em empregos formais
está Jacundá com 4,82%.
No saldo de demitidos e admitidos, dos 07
municípios que compõem a Região 04 apresentaram
números negativos; destes, Goianésia do Pará e
Itupiranga foram os municípios que mais demitiram
(saldo de -211 e -122 respectivamente). Mas, seguindo
como pólo gerador de empregos Tucuruí apresentou
saldo de 2.111, o que permitiu que a região apresentasse
saldo de 1.771 empregos.
Tabela 192: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹ Empregos Formais² (Jan/2005) Admitidos³ Desligados³ Empregos Formais³
(Jan/2009)Breu Branco 10.601 1.699 1.026 1065 1.499
Goianésia do Pará 8.683 1.567 1.089 1300 1.439
Itupiranga 17.714 476 536 658 795
Jacundá 15.053 2.719 1561 1621 2.850
Nova Ipixuna 4.376 186 201 160 381
Novo Repartimento 13.308 1.195 813 762 1.577
Tucuruí 29.728 6.133 8437 6326 13.121
Total Regional 99.463 13.975 13.663 11.892 21.662
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
Contrariando a crise global deflagrada em 2008,
a Região de Integração surpreende com relação ao
número total de operações de crédito, tanto agrícola
como pecuária. Em 2006 foram realizadas, ao total,
7.495 operações – levando-se em conta que Jacundá e
Nova Ipixuna não realizaram contratações; em 2007
esse número caiu para 4.103 (queda em -45,26%);
recuperando-se em 2008 para 5.446 (ou acréscimo de
32,73%) e; ao fim de 2009, já haviam sido negociadas
6.344 operações (aumento de 16,49%). Para cada
segmento, os crescimentos foram, em 2009, para:
agrícola com 15,18% e pecuária com 16,77%.
Em todo o período (2006 a 2009), não existiu um
município que apresentou maior número de operações
de crédito agrícola, sendo que há um revezamento entre
os mesmos. Assim, em 2006, Itupiranga apareceu com
477 registros, seguido de Breu Branco com 53; em 2007 e
2008, Tucuruí registrou o maior número com 196 e 366,
respectivamente, seguido Itupiranga (172) no primeiro
ano e Novo Repartimento (271) no segundo; em 2009,
Novo Repartimento assumiu a ponta com 650 pedidos
de crédito, depois Goianésia do Pará com 205.
Como já mencionado, em 2006 Jacundá e Nova
Ipixuna não registraram pedido de crédito; em 2007,
Goianésia do Pará (com 3) e Jacundá (com 19); em
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rá2008, novamente, Jacundá (12) e Nova Ipixuna (15) e;
finalizando, 2009, a ordem se inverteu com Nova Ipixuna
com 4 e Jacundá 21, foram os que menos solicitaram
operações de crédito agrícola.
Nos anos de 2006 e 2007 os municípios de
Itupiranga e Novo Repartimento ocuparam a posição
de primeiro e segundo em número de operações de
crédito pecuário total com: 46,74% e 37,83% (2006), e
50,82% 25,76% (2007), respectivamente. Nos anos de
2008 e 2009 essa posição se inverteu entre os mesmos
municípios: Novo Repartimento com 58,96% e 53,03%
e; Itupiranga com 20,51% e 18,86%, respectivamente.
Entre os municípios com o menor número de
operações em 2006, 2008 e 2009 Nova Ipixuna (a
penúltima colocação fica para Goianésia do Pará, em
2006, e Jacundá em 2008 e 2009). Para o ano de 2007,
o município de Goianésia do Pará apareceu na última
colocação no “ranking” com o menor número de
operações (64) e na penúltima colocação apareceu Breu
Branco com 174 operações.
Com relação ao volume negociado advindo
do número de operações, houve alternância entre os
municípios com maior volume contratado no segmento
agrícola: em 2006, Itupiranga (R$837.245,34) e Breu
Branco (R$194.036,31); em 2007, Tucuruí (R$798.608,46)
e Novo Repartimento (R$567.202,24); em 2008, Tucuruí
(R$814.107,14) e Jacundá (R$735.592,57) e; em 2009,
Novo Repartimento (R$2.874.543,95) e Breu Branco
(R$652.583,64).
Para os municípios com os menores valores
nominais contratados, destacam-se: Goianésia do Pará
(R$44.800,95) e Novo Repartimento (R$64.408,18), em
2006 - não levando em consideração Jacundá e Nova
Ipixuna que não realizaram operações de crédito nesse ano;
Breu Branco (R$79.828,70) e Nova Ipixuna (R$87.705,89),
em 2007; Nova Ipixuna (R$55.224,22) e Goianésia do Pará
(R$199.500,00), em 2008 e; Nova Ipixuna (R$99.459,78) e
Jacundá (R$108.768,03), em 2009.
Com relação ao volume creditado no segmento
pecuarista, assim como segmento agrícola, há
alternância entre o primeiro e segundo com maior valor.
Isto é, enquanto que nos anos de 2006 e 2007, a liderança
foi do município de Itupiranga com a segunda posição
de Novo Repartimento; nos anos de 2008 e 2009, Novo
Repartimento assumiu a primeira posição e Itupiranga
ficou em segundo.
Entre os municípios com os menores valores do
crédito pecuário, em todo o período, o município com
a última colocação foi Nova Ipixuna, modificando-se
apenas o penúltimo lugar. Em 2006 ela foi ocupada por
Goianésia do Pará; em 2007 ficou com o município de
Jacundá; em 2008, o lugar foi do município de Tucuruí e;
em 2009, novamente foi ocupada por Jacundá.
Tabela 193: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
MunicípiosNº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Breu Branco 53 96 42 186 59 216 127 573Goianésia do Pará 10 64 03 74 133 289 205 367Itupiranga 477 3.223 172 1.827 99 921 45 989Jacundá - 261 19 85 12 135 21 174Nova Ipixuna - 29 26 287 15 111 04 64Novo Repartimento 08 2.609 50 926 271 2.648 650 2.781Tucuruí 51 614 196 210 366 171 48 296Total Regional 599 6.896 508 3.595 955 4.491 1.100 5.244
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 194: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
MunicípiosValor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Breu Branco 194.036,31 943.286,96 79.828,70 2.897.140,83 231.866,23 2.310.480,66 652.583,64 6.116.720,38Goianésia do Pará 44.800,95 731.429,36 200.274,00 3.129.578,15 199.500,00 2.514.433,17 385.700,71 3.181.331,96Itupiranga 837.245,34 17.478.243,28 369.963,75 13.321.173,47 202.980,35 10.926.752,99 221.566,13 11.323.692,21Jacundá - 2.842.512,73 178.881,09 1.588.476,48 735.592,57 2.269.066,72 108.768,03 1.391.911,28Nova Ipixuna - 729.703,23 87.705,89 1.383.603,26 55.224,22 553.537,43 99.459,78 662.371,37Novo Repartimento 64.408,18 14.452.714,42 567.202,54 10.243.246,90 601.436,93 25.534.276,49 2.874.543,95 39.440.717,46Tucuruí 159.200,28 8.085.404,27 798.608,46 1.718.510,29 814.107,14 1.737.068,72 193.518,87 2.813.621,29Total Regional 1.299.691,0645.263.294,252.282.464,4334.281.729,38 2.840.707,44 45.845.616,18 4.536.141,11 64.930.365,95
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
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Em se tratando da quantidade de estabelecimentos
abertos na Região de Integração Lago de Tucuruí, o
crescimento relativo de 16,19% em relação ao ano de 2004
(e cuja queda em relação ao ano de 2001 era de -34,94%).
Em 2008 foram abertos 3.574 estabelecimentos produtivos
contra 3.076 em 2004. Destes, no último ano da série, Tucuruí
respondeu com 37,58% do total de estabelecimentos, na
sequência: Jacundá e Novo Repartimento com 513 e 472
estabelecimentos, respectivamente.
Em sentido oposto, os municípios de Jacundá
e Itupiranga foram, em 2008, que menos abriram
estabelecimentos produtivos com 114 e 335
estabelecimentos, respectivamente. Este último
município também registrou o menor crescimento
relativo ao ano de 2004 com 8,57%, seguido de Nova
Ipixuna com 8,57%.
Tabela 195: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008Breu Branco 221 329 429Goianésia Do Pará 317 279 368Itupiranga 365 275 335Jacundá 1.028 478 513Nova Ipixuna 76 105 114Novo Repartimento 332 388 472Tucuruí 2.389 1.222 1.343Total Regional 4.728 3.076 3.574
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
Dos municípios que compõem a Região de
Integração do Lago de Tucuruí, somente o município
de Breu Branco participa e/ou influencia diretamente
a balança comercial do Estado do Pará. Isto é, existem
informações quanto as exportações como das
importações; Itupiranga e Novo Repartimento apenas
das exportações e; Tucuruí existem informações da
exportação, mas as importações somente dos anos de
2008 e 2009.
Dos municípios que participaram das exportações,
Breu Branco respondeu com os seguintes percentuais,
de 2006 a 2009: 84,88%, 88,53%, 97,02% e 99,57%. No
mesmo período, Itupiranga registrou: 10,61%, 5,97%,
2,09% e 0,18%. Os percentuais para Novo Repartimento
até 2008 foram: 3,43%, 4,17% e 0,74%; com a menor
contribuição, encontrou-se Tucuruí com os seguintes
valores (de 2006 a 2009): 1,08%, 1,33%, 0,15% e 025%.
Dos 02 municípios que se têm informação,
diferente da exportação, houve relativo aumento e o
principal exportador é Breu Branco. Verificou-se um
percentual de 8,51% (2008/2009) no total importado,
sendo que aquele município registrou acréscimo de
9,40%, enquanto que Tucuruí registrou queda no
percentual de -82,41%.
Tabela 196: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação ImportaçãoBreu Branco 48.943.365 5.362.436 63.539.498 8.194.966 85.877.796 6.409.972 66.642.300 7.012.651Goianésia do Pará - - - - - - - -Itupiranga 6.120.899 - 4.285.904 - 1.848.932 - 120.934 -Jacundá - - - - - - - -Nova Ipixuna - - - - - - - -Novo Repartimento 1.976.915 - 2.993.431 - 653.888 - - -Tucuruí 622.440 - 956.489 - 131.032 63.041 164.933 11.086Total Regional 57.663.619 5.362.436 71.775.322 8.194.966 88.511.648 6.473.013 66.928.167 7.023.737
Fonte: MDIC/SECEX
- Dados não informados ou zeros.
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ráDos 07 municípios da Região de Integração de
Tucuruí, somente em 2006 sem tem informações de todos;
em 2007, 03 municípios não forneceram: Breu Branco,
Jacundá e Novo Repartimento; em 2008, Goianésia do
Pará, Itupiranga, Novo Repartimento e Tucuruí, foram
municípios sem informação quanto às receitas.
Considerando as ressalvas acima, dos 03 municípios
que informaram suas receitas em 2008, Jacundá
representou 45,39% de toda a Receita Orçamentária da
Região, seguido de Breu Branco com 40,69%. Por fim,
Nova Ipixuna com participação de 13,92%.
Para a Receita Corrente, verificou-se a inversão entre
o primeiro e o segundo colocados: Breu Branco apresenta
maior participação com 43,06% do total da Região,
enquanto que Jacundá aparece com 41,94%, continuando
Nova Ipixuna com 15,00% das receitas consideradas.
Para a Receita Tributária Breu Branco continua com
a liderança regional participando com 72,70%. Aqui a
inversão está entre o segundo e terceiro lugar, ou seja, Nova
Ipixuna ultrapassa Jacundá, o primeiro tem participação
de 17,79% das receitas contra 9,50% do segundo.
Tabela 197: Finanças Municipais – Receitas
Município
Finanças Municipais – Receitas
Orçamentária Correntes Tributária
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Breu Branco 31.309.606,72 - 45.770.242,20 31.832.876,29 - 48.926.316,611.643.598,19 - 2.882.671,02
Goianésia do Pará 29.506.853,44 34.054.529,45 - 28.940.929,28 33.206.334,49 - 1.040.056,381.287.993,72 -
Itupiranga 29.117.595,81 33.645.306,00 - 30.455.934,57 36.170.962,00 - 1.158.344,54 698.473,00 -
Jacundá 34.808.816,67 - 51.053.298,36 32.825.172,59 - 47.663.707,07 799.666,88 - 376.775,00
Nova Ipixuna 11.324.229,28 12.882.883,86 15.658.035,79 11.618.974,81 13.747.535,75 17.046.204,38 225.735,31 204.779,25 705.485,84
Novo Repartimento 50.698.422,54 - - 52.338.940,21 - - 1.097.448,75 - -
Tucuruí 110.927.305,80105.719.155,40 - 106.505.286,40112.703.624,80 - 8.897.622,667.766.321,76 -
Total Regional 297.692.830 186.301.875 112.481.576 294.518.114 195.828.457 113.636.228 14.862.473 9.957.568 3.964.932
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
As informações verificadas nas Receitas devem ser
duplicadas para as Despesas. Isto é, dos 07 municípios
da Região de Integração de Tucuruí, somente em 2006
sem tem informações de todos; em 2007, 03 municípios
não forneceram: Breu Branco, Jacundá e Novo
Repartimento; em 2008, Goianésia do Pará, Itupiranga,
Novo Repartimento e Tucuruí, foram municípios sem
informação quanto às despesas.
Assim, dos 03 municípios que informaram suas
despesas em 2008, Jacundá representou 44,46% de toda
a Receita Orçamentária da Região, seguido de Breu
Branco com 41,02%. E, por último, mas não menos
importante, Nova Ipixuna com participação de 14,52%.
Para as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais,
percebe-se a troca entre as posições de primeiro e
o segundo lugares: Breu Branco apresenta maior
representação com 43,07% do total da Região, enquanto
que Jacundá aparece com 44,10%, permanecendo Nova
Ipixuna com 12,83% das receitas consideradas.
Breu Branco continua com a liderança regional
quando tratado com maior participação com Despesas
com Investimento, participando com 84,32%. Note-se
que Nova Ipixuna ultrapassa Jacundá: o primeiro tem
participação de 11,95% contra 3,74% do segundo.
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Tabela 198: Finanças Municipais - Despesas
Município
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Breu Branco 26.017.677,43 - 40.902.970,99 14.522.772,93 - 23.795.618,44 4.096.331,69 - 6.349.371,32
Goianésia do Pará 24.906.885,73 32.707.561,44 - 11.573.354,46 17.278.619,96 - 3.946.003,20 2.989.190,27 -
Itupiranga 25.853.932,77 32.977.711,47 - 11.416.433,58 15.489.199,77 - 1.740.365,44 918.526,88 -
Jacundá 30.905.336,27 - 44.329.485,35 18.131.459,56 - 24.361.809,10 1.207.326,28 - 281.280,89
Nova Ipixuna 9.053.154,30 12.002.057,62 14.478.403,19 4.299.559,39 5.510.138,73 7.089.519,14 1.560.760,07 832.434,82 899.575,79
Novo Repartimento 42.079.723,65 - - 23.929.528,33 - - 9.662.459,99 - -
Tucuruí 107.642.413,00110.944.579,40 - 58.541.264,52 57.332.314,77 - 13.937.279,338.743.831,85 -
Total Regional 266.459.123 188.631.910 99.710.860 142.414.373 95.610.273 55.246.947 36.150.526 13.483.984 7.530.228
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008. Dado não informado.
Os segmentos econômicos que compõem o P.I.B.
da Região de Integração do Lago Tucuruí demonstram
a prevalência do setor industrial (cujo crescimento de
2006 para 2007 é se deu em 16,50%), em relação ao de
serviço (com crescimento de 15,12% - 2006/2007) e
o pecuário (apresentou queda de -1,48% no período
mencionado). Verifiquemos cada segmento:
a) Setor Agropecuário: em 2007, Breu Branco foi
o município que apresentou maior crescimento
(na ordem de 16,13% em relação ao ano de 2006).
Observe-se que Novo Repartimento apresenta
o maior valor nominal em 2007 (R$64.269 Mil).
Contudo, registre-se a queda relativa de -0,48%
ao ano de 2006; Jacundá registrou a maior queda
relativa com -17,05% (2006/2007), mas Nova
Ipixuna apresentou o menor valor nominal com
R$12.882 em Mil em 2007;
b) Setor Industrial: o município de Tucuruí além
de apresentar o maior crescimento no período
2006/2007 (18,26%) também é responsável pelo
maior valor nominal da Região com 91,40% do
total; em outro extremo, Itupiranga apresentou
a maio queda percentual da atividade industrial
na Região com -27,55% (2006/2007); enquanto
que Nova Ipixuna apresenta o menor valor
nominal R$4.062 (em Mil) no ano de 2007;
c) Setor de Serviços: novamente o município de
Tucuruí apresentou a maior participação do
total da Região (R$326.321 em Mil ou 38,74%).
Contudo, para o período 2006/2007, Goianésia
do Pará mostrou o maior crescimento dos
municípios da Região com 23,14%; por outro
lado, Itupiranga registrou queda no mesmo
período no percentual de -3,21%; no entanto, o
município de Nova Ipixuna é, nominalmente,
o que indica o menor valor da Região com
R$25.23 (em Mil), para o ano de 2007.
O PIB Per Capita da Região de Integração do
Lago Tucuruí, também, evolui no período 2006/2007
(15,76 – no período 2005/2006 esse percentual foi na
ordem de 8,55%). Com isso, Tucuruí apresenta, em
2007, o maior valor do PIB Per Capita da Região com
R$27.305 (crescimento 2006/2007 de 17,56% contra
13,29% de 2005/2006); Itupiranga além de registrar o
menor indicador de riqueza em 2007 (R$3.130) também
apresentou queda percentual no período 2006/2007
com -4,62%, sendo o único município a registrar
decrescimento no período e na região.
Tabela 199: Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Breu Branco 20.370 23.286,58 27.042 110.777 105.249,75 104.554 77.408 80.359,56 95.260 5.072,38 4.955,08 5.248
Goianésia do Pará 22.410 29.371,05 27.990 17.751 19.855,22 19.695 49.146 59.481,85 73.244 3.149,64 3.658,35 4.694
Itupiranga 40.489 53.944,77 54.121 18.072 18.848,71 13.655 76.915 88.342,77 85.503 2.210,94 2.527,38 3.744
Jacundá 23.109 27.773,66 23.037 21.486 24.046,59 28.036 100.734 110.010,84 127.659 3.263,36 3.537,42 3.672
Nova Ipixuna 10.303 12.878,54 12.882 3.113 4.030,50 4.062 20.913 21.757,29 25.823 2.531,17 2.781,58 3.130
Novo Repartimento 58.229 64.580,57 64.269 21.534 20.417,15 23.605 91.668 92.755,53 108.491 3.538,31 3.565,00 3.941
Tucuruí 16.257 20.800,91 19.842 1.509.108 1.739.265,02 2.056.898 271.667 278.936,89 326.321 21.404,46 23.667,33 27.305
Total Regional 191.167 232.636 229.183 1.701.842 1.931.713 2.250.505 688.452 731.645 842.301 41.170 44.692 51.734
Fonte: IDESP/IBGE
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ráDIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração do Lago de Tucuruí em seus
sete municípios disponibiliza uma malha rodoviária
com 279,93 Km em extensão de rodovias pavimentadas.
No entanto, ainda apresenta o município de Novo
Repartimento sem rodovias pavimentadas. Nessa região,
Goianésia do Pará é o município com maior extensão de
rodovias pavimentadas possuindo 144,43 Km.Quanto
aos serviços de transporte, é predominantemente
atendida pelos transportes terrestres, seus municípios
(100%) são atendidos em seu transporte urbano por Moto
Táxi e Táxi, as Vans. O atendimento de serviços por barco
ocorre em 86% dos municípios, Breu Branco é o único
que não disponibiliza esse tipo de serviço. Entretanto,
o transporte aeroviário é ofertado com baixo índice
de acessibilidade, existindo disponibilidade somente
no município de Tucuruí. Em relação à distribuição de
energia elétrica, ao se considerar o consumo industrial
mensal em KW/H por município, nesta região não
há um município que se destaque acentuadamente.
Os municípios de Jacundá com 891.313 KW/H e
Tucuruí com 797.582 KW/H apresentam maior valor
de consumo, entretanto esta região apresenta como
característica uma leve normalidade na média do
consumo industrial, o que pode significar a existência de
uma planta industrial que se expande pela região, aparece
com o menor consumo industrial o município de Nova
Ipixuna com 119.220 KW/H. A região do entorno do
Lago de Tucuruí recebeu um contrato especial dentro
do Programa Luz para Todos, que garante que todos
os domicílios da região do Entorno do Lago devem ser
atendidos pelo programa. Com o Programa Luz Para
Todos, foram realizadas 18.641 ligações, no período de
2004 a 2009, beneficiando famílias de baixa renda, e que
80% destas moram no meio rural. A tabela distribuição
de ligações mostra que no período de 2007 a 2009, o
número de ligações foi aproximadamente 4 vezes maior,
em comparação ao período de 2004 a 2006.
Tabela 200: Distribuição de ligações pelo Programa Luz para Todos RI Lago de Tucuruí
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas
2004 0 0
2005 887 887
2006 2.865 3.752
2007 5.047 8.799
2008 6.564 15.363
2009 3.278 18.641
2010 (jan) 0 18.641
Fonte: CELPA Elaboração: SEIR,2010
Quanto as escolas de ensino fundamental, são
535 nesta região, o município de Novo Repartimento
apresenta o maior número de instituições de ensino
fundamental com 169 escolas, destas 167 são municipais
e duas são privadas. Entretanto observa-se que em Breu
Branco o ensino fundamental é assistido por 29 escolas,
sendo 28 de responsabilidade municipal e uma privada
Tabela 201: Indicadores de Infraestrutura – RI Lago de Tcucuruí
MunicípiosRodovia Pavimentada
(Km) (1) Ônibus Inter-municipal (2) Consumo/Kwh Industrial (3) Total de Escolas do Ensino fundamental (4)
Breu Branco 46,00 Sim 232.771 29
Goianésia do Pará 144,43 Não 424.243 61
Itupiranga 8,00 Sim 346.897 139
Jacundá 62,30 Sim 891.313 57
Nova Ipixuna 15,70 Sim 119.220 31
Novo Repartimento 0,00 Sim 319.861 169
Tucuruí 3,50 Sim 797.582 49
RI Lago de Tucuruí 279,93 86% 3.131.887 535
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
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DIMENSÃO AMBIENTAL
Localizada no leste do Pará, a Região de Integração
Lago de Tucuruí, possui área de 37.853,80 km2 a qual
faz parte, segundo a resolução 32/2003 do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos, da região hidrográfica
do Tocantins.
Região Hidrográfica do Tocantins, incluem os
sete municípios que compõe a Região de Integração
do Xingu, contemplando as bacias do Rio Alto
Anapu, Rio Tocantins, Rio Acará/Moju e Rio Guamá/
Capim(ANA/2009).
Com base nos dados do MZEE-PA (SEMA, 2009),
a RI Lago de Tucuruí possui cerca de 30.591 km² de sua
área territorial inserida nas Zonas de Consolidação e de
Expansão de atividades produtivas, em torno de 76%
desta RI.
As áreas protegidas nesta região somam em torno
de 9.526 km², sendo 5.893 km² para as UC de Uso
Sustentável (destaque para APA Tucuruí, com 5.242
km²); e 3.633 km² para Terras Indígenas (destaque para
a TI Parakanã, com 3.527 km²).
Tabela 202: Áreas Protegidas da RI Lago de Tucuruí, em 2009.
Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
Uso Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Nacional - Tibiriça 1,10 0,00
Área de Proteção Ambiental de Tucuruí 5.242,19 13,07
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí-Ararão 289,71 0,72
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça 360,46 0,90
Terras IndígenasParakanã 3.527,93 8,79
Trocará 105,07 0,26
Consolidação Área de Consolidação das atividades produtivas 30.587,86 76,25
Recuperação Recuperação das atividades produtivas 3,42 0,01
RI Lago de Tucuruí 40.117,75 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
O município de Novo repartimento é o que
possui maior extensão territorial de áreas protegidas da
RI Lago de Tucuruí, totalizando 4.394 km², seguido de
Itupiranga, com cerca de 1.578 km² de áreas protegidas,
ver Tabela 203.
Tabela 203: Áreas Protegidas da RI Lago de Tucuruí, por município, em 2009.
MunicípioUC de Uso
Sustentável (km²)Terras Indígenas (km²) Consolidação (km²) Recuperação (km²)
Breu Branco 400,85 0,00 3.558,74 0,00
Goianésia do Pará 981,66 0,00 6.065,72 3,37
Itupiranga 185,22 1.393,12 6.337,12 0,00
Jacundá 635,83 0,00 1.379,98 0,00
Nova Ipixuna 296,49 0,00 1.308,66 0,00
Novo Repartimento 2.259,72 2.134,81 11.075,36 0,00
Tucuruí 1.133,69 102,36 862,28 0,00
RI Lago de Tucuruí 5.893,46 3.630,29 30.583,86 3,37
Pará 129.505,41 327.224,72 284.688,36 396.683,93
Fonte: SEMA, 2009
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ráCLIMA
De acordo com a classificação de Köppen, foram
identificados dois sub-tipos climáticos para a Região
de Integração Lago do Tucuruí: “Am” e “Aw”, os quais são
pertencentes ao clima tropical chuvoso e se diferenciam
pela quantidade de precipitação pluviométrica média
mensal e anual e são caracterizados da seguinte forma:
1. O Am3 caracteriza-se por apresentar precipitação
pluviométrica média anual variando de
2000mm à2500mm.
2. O Am4 caracterizado por apresentar total
pluviométrico, médio anual, variando entre
1700mm a 2200mm.
3. O Aw4 caracterizado por totais pluviométrico
médio anual, que vão de 1700mm a 2100mm.
VEGETAÇÃO
Na Região de Integração Lago de Tucuruí, está
presente o bioma Amazônia, com predominância
de Floresta Ombrófila Densa (municípios de Breu
Branco, Tucuruí, , e os setores mais ocidentais de
Novo Repartimento e Itupiranga) e uma extensa área
com cobertura vegetal intensamente antropizada,
particularmente nas margens da PA-150 e BR-230.
ANTROPISMO
O desmatamento na Amazônia objetiva
principalmente a exploração madeireira e a agropecuária,
transformando-se na principal ameaça à biodiversidade.
De acordo com os dados do INPE (2008), os
municípios da Região de Integração Lago de Tucurui,
no ano de 2008, apresentava valores de desmatamento
total de 20.211,20 km2. Os municípios de Novo
Repartimento, Itupiranga, Goianésia do Pará superam
a média da região. Do total desmatado do Estado do
Pará até o ano de 2008 (230.918km2), os municípios de
Novo Repartimento, Itupiranga e Goianésia do Pará se
encontram entre os maiores desmatadores.
A RI Lago de Tucuruí apresentou 587 focos de
calor em 2008. O município que apresentou o maio
número de focos de calor foi Novo Repartimento com
258 seguido por Itupiranga com 107 e Goianésia do Pará
com 102.
APTIDÃO AGRÍCOLA
Alguns parâmetros relacio-nados ao solo, tais
como: disponibilidade de nutrientes, de água e oxigênio,
mecanização e erodabilidade são fundamentais para
identificar a aptidão agrícola dos solos. No setor ocidental
da Região de Integração Lago de Tucuruí (municípios de
Itupiranga, Novo Repartimento e Tucuruí), o potencial
dos solos é classificada como restrita para lavouras e sua
principal limitação é a declividade acentuada, o excesso
de alumínio e a drenagem restritiva. No setor oriental da
Região de Integração (Breu Branco, Goianésia do Pará,
Jacundá e Nova Ipixuna) o potencial agrícola dos solos
é classificada como regular para lavouras e a principal
limitação é é a baixa disponibilidade de nutrientes e o
excesso de alumínio(IBGE,2002).
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DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Marajó é formada por
16 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves,
Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho,
2Parte
REGIÃO MARAJÓ
Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel,
Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa
Vista e Soure.
Figura 07: Região Marajó
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de
tamanho pequeno; sendo por esta classificação do
IBGE possível encontrar: um município CTM1, com
população até 5000 hab.; dois municípios CTM2, com
população de 5001 a 10000 hab.; quatro municípios
CTM3, com população de 10001 a 20.000 hab.; seis
municípios CTM4, com população de 20.001 a 50.000
hab.; e dois municípios CTM5, com população de
50.001 a 100.000 hab. Dos quinze municípios da RI
Marajó, seis municípios (40%) foram instalados antes da
Constituição de 1988 e nove municípios (60%) foram
criados posteriormente.
Tabela 205: Perfil Rede da Municipal na RI Marajó
Municípios Ano de criação do município Classes de tamanho da população do município
Afuá 1890 Município Pequeno 4
Anajás 1938 Município Pequeno 4
Bagre 1961 Município Pequeno 3
Breves 1851 Município Pequeno 5
Cachoeira do Arari 1997 Município Pequeno 3
Chaves 1755 Município Pequeno 3
Curralinho 1865 Município Pequeno 4
Gurupá 1639 Município Pequeno 4
Melgaço 1961 Município Pequeno 3
Muaná 1833 Município Pequeno 4
Ponta de Pedras 1877 Município Pequeno 4
Portel 1935 Município Pequeno 4
Salvaterra 1961 Município Pequeno 3
Santa Cruz do Arari 1961 Município Pequeno 2
São Sebastião da Boa Vista 1943 Município Pequeno 4
Soure 1847 Município Pequeno 4
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existência da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento
Anual. Quanto a Lei do Perímetro Urbano, em doze
municípios da RI se verifica a existência desta norma;
em contrapartida verifica-se a ausência desta legislação
em quatro municípios. No que se refere a Lei Orgânica
Municipal, determinação constitucional, está é presente
em 100% dos municípios da RI. Já a existência do Plano
Diretor está configurada em quatorze dos municípios
da RI e ausente em dois municípios.
Quanto ao quesito recurso para a gestão,
observa-se o seguinte quadro na RI Marajó: a) 15
municípios cobram o IPTU; b) em 11 municípios da
RI foi formalizado o cadastro do ISS; sendo que em
sete municípios o cadastro do ISS é informatizado;
c) 100% dos municípios cobram taxa de iluminação
pública; d) já a taxa de coleta de lixo é cobrada em
apenas três municípios.
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Tabela 206: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Marajó
MunicípiosLei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei Orgânica
Existência do Plano Diretor
Afuá Sim Sim Não 1990 SimAnajás Sim Sim Não 2002 SimBagre Sim Sim Não 1990 SimBreves Sim Sim Sim 1990 SimCachoeira do Arari Sim Sim Não 1992 SimChaves Sim Sim Não 1990 SimCurralinho Sim Sim Sim 1990 SimGurupá Sim Sim Sim 1990 SimMelgaço Sim Sim Não 1990 SimMuaná Sim Sim Não 1990 SimPonta de Pedras Sim Sim Não 1990 SimPortel Sim Sim Sim 1990 SimSalvaterra Sim Sim Não 1993 SimSanta Cruz do Arari Sim Sim Não 1992 NãoSão Sebastião da Boa Vista Sim Sim Não 1990 NãoAfuá Sim Sim Não 1990 SimFonte: IBGE, MUNIC 2004, 2005 e 2008.
Tabela 207: Recursos para Gestão na RI do Marajó
MunicípiosMunicípio Cobra
IPTUCadastro ISS
ExistênciaCadastro ISS
InformatizadoTaxa Iluminação
PúblicaTaxa Coleta
de Lixo
Afuá Sim Sim Sim Sim NãoAnajás Não Não Não aplicável Sim NãoBagre Sim Sim Sim Sim NãoBreves Sim Sim Sim Sim NãoCachoeira do Arari Sim Sim Não Sim NãoChaves Sim Sim Sim Sim SimCurralinho Sim Sim Sim Sim NãoGurupá Sim Sim Sim Sim NãoMelgaço Sim Sim Não Sim NãoMuaná Sim Sim Não Sim NãoPonta de Pedras Sim Não Não aplicável Sim NãoPortel Sim Sim Sim Sim SimSalvaterra Sim Não Não aplicável Sim NãoSanta Cruz do Arari Sim Não Não aplicável Sim NãoSão Sebastião da Boa Vista Sim Não Não aplicável Sim NãoSoure Sim Sim Sim Sim SimFonte: IBGE, MUNIC 2006.
Os conselhos de educação nesta RI estão em 3
dos 16 municípios. Entre esses, apenas o de Curralinho
opera em caráter consultivo. Em caráter deliberativo
atuam os três conselhos – Afuá, Curralinho e Melgaço,
mas apenas o de Afuá é paritário.
As instâncias de cooperação intergovernamental
espelham o quadro em duas áreas: saúde e educação.
Na educação se destacam os consórcios com o Estado
em 12municípios - e o consórcio com a União em 9
municípios, que por obrigatoriedade legal também
inclui o Estado. Já os convênios de parceira com o setor
privado na área da educação foi registrado em apenas
um município.
Com relação a cooperação intergovernamental
na saúde o quadro da RI Marajó é o seguinte: o
consorciamento com o Estado e a União está presente
em 11 municípios. Foi verificado um convênio de
parceria com o setor privado no município Bagre, e o
apoio do setor privado ou de comunidades ao município
de Ponta de Pedras.
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ráTabela 208: Conselhos Municipais na RI do Marajó
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência de
paridade
Freqüência reuniões
(em 2006)
Afuá NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Sim Sim Sim Paritário
Quatro reuniões
Anajás NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Bagre NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Breves NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Cachoeira do Arari NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Chaves NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Curralinho NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Não Sim Governamental
Duas reuniões
Gurupá NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Melgaço NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Sim Não Não Governamental
Duas reuniões
Muaná NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Ponta de Pedras NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Portel NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Salvaterra NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Santa Cruz do Arari NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
São Sebastião da Boa Vista NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Soure NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
Tabela 209: Cooperação Intergovernamental na RI do Marajó
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Afuá Não Não Não Não Não Não Sim Sim Não Não
Anajás Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Bagre Não Sim Não Sim Não Não Sim Sim Sim Não
Breves Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Cachoeira do Arari Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Chaves Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Curralinho Não Sim Não Não Não Não Sim Não Não Não
Gurupá Não Sim Não Não Não Não Sim Não Não Não
Melgaço Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Muaná Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Ponta de Pedras Não Sim Sim Não Sim Não Sim Sim Não Sim
Portel Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Salvaterra Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Santa Cruz do Arari Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
São Sebastião da Boa Vista
Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Soure Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
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DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração Marajó é composta
por dezesseis (16) municípios, sendo que três (3) são
municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil
habitantes, enquanto doze (12) se situam na faixa entre
20 mil a 50 mil habitantes, e o maior município, Breves,
já conta com mais de 100 mil habitantes, ou, mais
precisamente, 101.094 habitantes, segundo dados da
contagem populacional de 2008 do IBGE. A população
total da região contava com 467.822 habitantes,
correspondente a 6,30% da população total do estado
do Pará em 2008. A RI Marajó é a região de integração
com maior participação da população rural, segundo a
estimativa do IBGE em 2007, pois 60,78% da população
da região, vive no meio rural. O peso do meio rural é
tão forte na RI Marajó que em apenas três municípios,
a população urbana supera a rural: Soure, onde 86,70%
da população é urbana; Salvaterra, com 57,22% e Breves,
com 50,26%. Por outro lado, os municípios com maior
participação da população rural são Chaves, com
92,89%, Melgaço, com 84,90% e Afuá, com 77,01%.
A taxa de crescimento populacional da RI Marajó no
período 1991-2008 foi de 23,37%, superior à taxa do
Pará no período, que foi de 20,0%.
Tabela 210: População Total, Urbana e Rural da RI Marajó
Municípios População Total 2008(01)2007 (02)
Urbana % Rural %
Afuá 32.633 22,99% 77,01%
Anajás 27.386 25,18% 74,82%
Bagre 20.386 32,06% 67,94%
Breves 101.094 50,26% 49,74%
Cachoeira do Arari 20.411 36,95% 63,05%
Chaves 20.506 7,11% 92,89%
Curralinho 27.543 28,54% 71,46%
Gurupá 25.511 26,98% 73,02%
Melgaço 17.657 15,10% 84,90%
Muaná 30.568 29,99% 70,01%
Ponta de Pedras 26.445 46,22% 53,78%
Portel 48.945 45,54% 54,46%
Salvaterra 18.124 57,22% 42,78%
Santa Cruz do Arari 6.280 42,72% 57,28%
São Sebastião da Boa Vista 21.874 40,65% 59,35%
Soure 22.459 86,70% 13,30%
Total 467.822 39,22% 60,78%
Tucuruí 96.010 82,55% 17,45%
Total 345.674 58,39% 41,61%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
Em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Marajó apresentou
um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal) de 0,63 no ano de 2000, considerado como
de valor médio, apresentando um crescimento de 14,33%
em relação ao IDHM de 1991. Chama a atenção, quando
se examina o IDHM decomposto, a baixa média do
IDHM-Renda, de apenas 0,50, denunciando o baixo
nível de atividades econômicas da RI Marajó. No caso
dos municípios desta região, os que apresentaram maior
IDHM-Renda foram Cachoeira do Arari e Soure, ambos
com média de 0,56. O maior IDHM-Longevidade foram
dos municípios de Afuá, Soure e Salvaterra,com 0,75. Na
área de educação, os destaques foram para Salvaterra e
Soure, ambos com 0,86, bem acima da média regional.
Há de se observar o grande número de municípios (8 ao
todo) com IDHM-Renda abaixo de 0,50, que é um índice
considerado baixo pelo PNUD (Programa das Naçoes
Unidas para o Desenvolvimento), em nível semelhante ao
de países pobres da África, que foi o caso dos municípios
de Afuá,Bagre, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço (o
menor IDHM-Renda da região, com 0,43), Santa Cruz
do Arari e São Sebastião da Boa Vista.
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ráTabela 211: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda, Longevidade e Educação
na RI Marajó em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Afuá 0,61 0,49 0,75 0,60Anajás 0,60 0,52 0,73 0,53Bagre 0,57 0,45 0,64 0,62Breves 0,63 0,51 0,71 0,67Cachoeira do Arari 0,68 0,56 0,71 0,77Chaves 0,58 0,46 0,71 0,57Curralinho 0,60 0,47 0,66 0,67Gurupá 0,63 0,49 0,72 0,68Melgaço 0,53 0,43 0,60 0,55Muaná 0,65 0,51 0,71 0,73Ponta de Pedras 0,65 0,51 0,71 0,74Portel 0,61 0,53 0,72 0,57Salvaterra 0,72 0,54 0,75 0,86Santa Cruz do Arari 0,63 0,49 0,66 0,73São Sebastião da Boa Vista 0,67 0,48 0,73 0,78Soure 0,72 0,56 0,75 0,86Média da Região 0,63 0,50 0,70 0,68
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Quanto aos indicadores de saúde, o coeficiente
de mortalidade infantil da Região Marajó, registrou 25
ocorrências de morte em crianças menores de cinco
anos por mil nascidos vivos em 2005. O município em
pior situação neste quesito é Santa Cruz do Arari, onde
o índice é de 49,2, seguido por Muaná, com 39,8. Os
municípios onde a situação é menos grave são: Gurupá
(9,8) e Salvaterra (10,3). A razão de mortalidade materna,
também é elevada , com índice de 285 ocorrências de
mortes de mães em 100.000 nascidos vivos em 2005.
Neste quesito, São Sebastião da Boa Vista, tem um
índice de 671,1, vindo a seguir Chaves, com 404,9. Parte
desta situação é explicada pelos precários indicadores
de Saneamento, onde apenas 28,32% dos domicílios
são atendidos por água tratada por meio de rede geral;
apenas 19,93% são atendidos pela coleta de lixo; e menos
de 1% dos domicílios tem acesso a esgoto sanitário via
rede geral (ou, mais precisamente, 0,57%). A taxa de
cobertura do Programa Saúde da Família também pode
ser considerado relativamente baixo, atingindo apenas
20% da população regional.
Tabela 212: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Marajó: em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da pop. coberta pelo PSF (2)
Afuá 19,4 - - Anajás 22,8 175,4 11,3 Bagre 26,3 - 19,2 Breves 20,0 91,1 19,5 Cachoeira do Arari 22,3 - - Chaves 28,3 404,9 - Curralinho 24,2 - - Gurupá 9,8 - - Melgaço 17,4 - 2,2 Muaná 39,8 221,2 21,5 Ponta de Pedras 31,8 - 16,7 Portel 17,8 88,8 17,1 Salvaterra 10,3 343,6 49,1 Santa Cruz do Arari 49,2 - - São Sebastião da Boa Vista 30,2 671,1 - Soure 28,7 - 26,9 RI Marajó 25 285 20
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
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Em relação aos indicadores de Educação, a média
do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) para os Anos Iniciais (até 4ª. série) foi a mais
baixa entre as Regiões de Integração, com média de
apenas 2,43. Nenhum município alcançou média acima
de 3, sendo que os de maiores médias foram Afuá e
Salvaterra, ambos com 2,9, enquanto os com menores
médias foram Anajás, Chaves e Portel, todos com 2,0. A
performance em relação ao IDEB dos Anos Finais (até
8ª. série) melhora um pouco, com a média de 3,17 em
2007. Destaque para Ponta de Pedras, com média de
3,70. A menor média foi de Portel e Bagre, com média de
apenas 2,50 para ambas.
Tabela 213: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Marajó, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007Afuá 2,40 2,90 3,10 3,10Anajás 2,20 2,00 3,30 3,60Bagre 1,90 2,10 3,10 2,50
Breves 2,10 2,50 3,10 3,60
Cachoeira do Arari 1,90 2,50 - 3,00
Chaves 2,70 2,00 - 3,00
Curralinho 1,90 2,50 3,00 3,40
Gurupá 2,30 2,10 - 3,10
Melgaço 1,60 2,20 2,50 3,20
Muaná 2,60 2,80 3,40 3,40
Ponta de Pedras 2,80 2,80 3,30 3,70
Portel 2,10 2,00 2,60 2,50Salvaterra 2,80 2,90 3,20 3,00Santa Cruz do Arari - 2,50 - -São Sebastião da Boa Vista 1,90 2,50 2,70 3,30Soure 2,90 2,60 - -Média da Região 2,27 2,43 3,03 3,17
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
A taxa de analfabetismo é a mais elevada do estado,
pois 30,11% das pessoas com 15 anos ou mais eram
consideradas analfabetas em 2000. O índice de capital
humano, mensurável pelos Anos de estudos de pessoas
com 25 anos ou mais, é o menor do estado, com apenas
2,75. O município onde o capital humano é mais elevado
é Soure, com média de 4,95.
Tabela 214: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI Marajó em 2000
Municípios Taxa de Analfabetismo de Adultos - 2000 (%)
Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Afuá 43,61 1,66Anajás 49,37 1,52Bagre 34,2 2,27Breves 35,78 2,5Cachoeira do Arari 18,51 3,53Chaves 37,11 1,84Curralinho 32,28 2,16Gurupá 35,05 2,16Melgaço 41,91 1,44Muaná 21,22 3,2Ponta de Pedras 21,17 3,69Portel 44,1 1,88Salvaterra 11,84 4,45Santa Cruz do Arari 21,48 3,18São Sebastião da Boa Vista 21,05 3,49Soure 13,11 4,95Média da Região 30,11 2,75
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
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ráQuando se trata do quesito Segurança, a situação
da RI Marajó melhora consideravelmente. Considerando
como indicador de violência a taxa de homicídios
segundo a população total, a região do Marajó se
apresenta como a segunda menos violenta do estado do
Pará, com média de 2,7 homicídios para cada 100.000
habitantes no período 2002/2006. O município onde a
situação é mais preocupante é Breves, com índice de 9,0.
Tabela 215: Taxa média de Homicídios em relação à população total entre 2002 e 2006 na RI Marajó
Municípios Homicídios População Total
Afuá 2,6Anajás 2,9Bagre 2,7
Breves 7,6
Cachoeira do Arari 0,0
Chaves 0,0
Curralinho 4,4
Gurupá 0,8
Melgaço 0,0
Muaná 0,7
Ponta de Pedras 1,7
Portel 5,1Salvaterra 2,4Santa Cruz do Arari 0,0São Sebastião da Boa Vista 0,0Soure 1,9
Média da Região 2,1
Fonte: (1) Microdados SIM/SVS/MS..
Na área da cultura, tomando como indicador
a existência de equipamento culturais em municípios,
com destaque para as bibliotecas públicas, percebe-se
uma situação de relativo equilíbrio, com média de pouco
mais de uma biblioteca para cada município na Região
de Integração Marajó em 2005, com 17 bibliotecas para
os 16 municípios. Destaque para Cachoeira do Arari,
onde existem 3 bibliotecas. Em relação aos demais
equipamentos culturais, existe uma disponibilidade
relativamente boa de estádios e ginásios polivalentes,
com 13 unidades, mas com enorme carência em relação
aos demais equipamentos, tendo apenas 3 teatros ou
salas de espetáculos, um museu e nenhum cinema.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Com a 9ª posição em termos da P.E.A. do Estado
(com 124.986 pessoas ou 5,18% do total), a Região
de Integração do Marajó possui como destaque os
municípios de Breves (25.805 pessoas ou 20,65% do
total) e Portel (14.958 pessoas ou 11,97% do total) que
apresentam os maiores números da Região. Por outro
lado, Santa Cruz do Arari e Bagre são os municípios
com as menores P.E.A.’s da Região, com 0,82% e 3,65%,
segundo o Censo: 2000.
Em número de empregos formais criados em
2009 a Região do Marajó apresentou ligeira queda
comparado com 2005 (-2,34%), mesmo Chaves ser o
município referência em termos relativos (o crescimento
registrado foi da ordem de impressionantes 3.640%),
seguido de Santa Cruz do Arari (475%). Contudo, em
valores absolutos, Breves e Portel apresentou em 2009 o
maior número de empregos formais criados com 2.127
e 1.375 postos de trabalho respectivamente. Curralinho
e Melgaço não informaram ou não registraram a
quantidade de postos formais de emprego.
No saldo de demitidos e admitidos, dos 16
municípios que compõem a Região, 06 apresentaram
números negativos; destes, Breves se apresentou como o
município que mais demitiu (saldo de -989). Portel, por
outro lado, aparece como o maior saldo absoluto com 59
empregos mantidos.
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Tabela 216: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹ Empregos Formais² (Jan/2005) Admitidos³ Desligados³ Empregos Formais³
(Jan/2009)Afuá 9.230 397 04 22 131Anajás 6.044 70 03 06 67Bagre 4.562 98 16 14 241Breves 25.805 3.414 364 1.353 2.127Cachoeira do Arari 5.209 22 07 07 36Chaves 4.796 20 20 10 748Curralinho 5.159 10 - - -Gurupá 7.406 - 04 01 23Melgaço 6.013 20 - - -Muaná 8.890 51 03 10 89Ponta de Pedras 6.725 32 12 07 102Portel 14.958 1.149 550 491 1.375Salvaterra 5.927 100 22 37 166Santa Cruz do Arari 1.029 04 02 03 23São Sebastião da Boa Vista 6.206 35 15 07 48Soure 7.027 207 84 84 321Total Regional 124.986 5.629 1.106 2.052 5.497
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
O ano de 2007 foi ponto máximo de número de
operações de crédito totais da Região de Integração
do Marajó, alcançando 5.960 de pedidos de crédito
(um crescimento comparado com o ano de 2006 no
percentual de 90,42%). Em 2009, o número de crédito
agrícola caiu ao percentual de -22,53%, enquanto que o
crédito pecuário caiu -55,33%.
Em todo o período (2006 a 2009), não existe um
município que apresente sempre o maior número
de operações de crédito agrícola, sendo que há um
revezamento entre os mesmos; no primeiro ano, Afuá
com 359 registros, seguindo de São João da Boa Vista
com 272; no segundo ano: Bagre registrou o maior
número de operações com 872, seguido de Curralinho
(588); no terceiro ano: Melgaço e Bagre destacaram-
se com os maiores números de operações, 512 e 419
respectivamente e; no quarto ano: Curralinho com 547 e
Portel com 477 lideraram em número de operações.
Entre os municípios que não realizaram ou que
realizaram os menores números de operações de crédito
foram, conforme os anos, a seguir: a) em 2006: Chaves,
Gurupá, Melgaço e Santa Cruz do Araria com nenhuma
operação; b) em 2007: excluiu-se dos 04 municípios
mencionados, Melgaço; c) em 2008: novamente Chaves
e Santa Cruz do Arari e; d) em 2009, Gurupá e, outra vez,
Santa Cruz do Arari.
Do número total de operações de crédito pecuário,
os municípios com maior relevância foram: Soure
(23,23%) e Ponta de Pedras (15,35%) em 2006; Cachoeira
do Arari (36,19%) e Santa Cruz do Arari em 2007; para
o ano de 2008, Santa Cruz do Arari (16,89%) e Gurupá
(11,96%) e; por último ano de análise, em 2009, São
Sebastião da Boa Vista (22,29%) e Muaná (14,06%).
Entre os municípios que não realizaram
contratações de crédito pecuário anos de 2006, 2007,
2008 e 2009, respectivamente: Anajás para todos os anos;
Muaná, para o primeiro e; Bagre no terceiro ano.
Com relação ao volume negociado advindo do
número de operações de crédito agrícola, de forma
sintética, não existiu um município que, ao longo
do período, manteve a liderança. Por isso, em 2009,
os municípios de Afuá e Portel foram quem mais
obtiveram volume de crédito, com 35,06% e 16,91%,
respectivamente; para os municípios com menos ou
nenhum volume creditício, segue os mesmos que não
registraram operações.
No segmento pecuarista, em 2009, Soure registrou
um volume de R$1.047.989,03 (ou 33,10%), seguido
de Cachoeira do Arari com R$713.766,57 (ou 22,54%
do total regional). Somados, os dois municípios
representaram mais da metade do crédito concedido
naquele ano para a pecuária. Considerando que
Anajás não registrou operações de crédito pecuário,
os municípios que apresentaram os menores volumes
foram: Portel com R$1.000,00 e Gurupá com R$1.500,00.
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ráTabela 217: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Municípios
Nº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Afuá 359 01 181 01 266 02 399 06
Anajás 69 - 230 - 97 - 135 -
Bagre 129 65 872 131 419 - 163 05
Breves 25 56 257 16 356 59 06 88
Cachoeira do Arari 02 212 39 899 01 224 59 119
Chaves - 02 - 53 - 127 05 04
Curralinho 122 155 588 156 246 233 547 124
Gurupá - 42 - 74 305 257 - 01
Melgaço - 43 223 93 512 53 03 05
Muaná 40 - 339 166 51 161 55 135
Ponta de Pedras 134 265 138 150 163 219 50 22
Portel 150 72 380 15 247 152 477 01
Salvaterra 97 08 27 20 34 11 61 23
Santa Cruz do Arari - 253 - 501 - 363 - 141
São Sebastião da Boa Vista 272 151 188 182 315 197 367 214
Soure 05 401 14 27 29 91 29 72
Total Regional 1.404 1.726 3.476 2.484 3.041 2.149 2.356 960
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 218: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Afuá 1.591.006,35 2.554,27 556.628,41 2.554,27 637.383,63 6.834,00 2.037.092,83 17.412,00
Anajás 82.500,00 0,00 345.000,00 0,00 99.000,00 0,00 389.400,00 0,00
Bagre 254.320,59 65.000,00 878.455,90 131.000,00 448.985,02 0,00 240.000,00 7.500,00
Breves 28.254,82 56.000,00 288.768,95 16.000,00 367.500,00 135.412,00 9.720,38 217.844,00
Cachoeira do Arari 11.824,86 268.426,52 67.315,44 1.008.043,04 1.452,00 693.702,89 178.037,87 713.766,57
Chaves 0,00 48.926,16 0,00 53.000,00 0,00 207.452,00 9.000,00 6.000,00
Curralinho 545.018,78 155.000,00 616.933,82 163.500,00 250.000,00 239.000,00 765.000,00 172.500,00
Gurupá 0,00 48.538,40 0,00 74.000,00 753.818,80 339.325,40 0,00 1.500,00
Melgaço 0,00 65.263,57 233.250,00 96.000,00 514.050,00 60.500,00 3.500,00 7.500,00
Muaná 145.579,20 0,00 369.954,46 169.500,00 78.116,40 168.500,00 68.116,40 260.500,00
Ponta de Pedras 251.002,06 297.500,00 155.810,84 203.500,00 239.100,00 346.078,13 84.000,00 34.000,00
Portel 150.000,00 72.000,00 730.789,25 18.500,00 384.254,61 156.000,00 982.287,97 1.000,00
Salvaterra 575.711,73 109.111,81 44.646,00 14.500,00 83.963,00 123.049,79 220.863,00 147.104,88
Santa Cruz do Arari 0,00 256.000,00 0,00 563.500,00 0,00 438.000,00 0,00 147.000,00
São Sebastião da Boa Vista 344.589,00 159.500,00 300.132,19 203.497,50 475.170,58 226.730,00 549.000,00 384.500,00
Soure 82.851,23 1.578.542,85 27.395,09 235.696,39 80.522,41 720.273,09 273.486,57 1.047.989,03
Total Regional 4.062.659 3.182.364 4.615.080 2.952.791 4.413.316 3.860.857 5.809.505 3.166.116
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Em se tratando da quantidade de estabelecimentos
abertos na Região de Integração do Marajó, percebeu-
se um crescimento relativo de 8,17% (2008/2004).
No último ano analisado (2008) foram abertos 1.987
estabelecimentos produtivos contra 1.837 no primeiro
ano da série (2004), mesmo levando em conta queda
nos municípios de Muaná (-23,08%), Anajás (-10,13%)
e Bagre (-2,56%).
Dos 16 municípios integrantes da Região de
Integração do Marajó, Breve com 30,65% e Portel
com 13,94% foram destaques em números de
estabelecimentos abertos no último ano da série. Do
lado oposto, e apesar dos números positivos, Santa
Cruz do Arari (com 0,81%) e Melgaço (1,51%) foram os
municípios com o menor número de estabelecimentos
abertos em 2008.
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Por fim, registrou-se que após anos de energia
fornecida por termoelétricas a Região do Marajó
começará, brevemente, a receber energia firme do
Sistema Interligado Nacional, possibilitando, entre
outras coisas, a abertura de novos empreendimentos e
novos empregos.
Tabela 219: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Afuá 210 64 80Anajás 126 79 71Bagre 54 39 38Breves 1.112 594 609Cachoeira do Arari 99 47 60Chaves 84 27 49Curralinho 52 30 35Gurupá 144 93 105Melgaço 63 27 30Muaná 153 65 50Ponta de Pedras 138 150 173Portel 343 242 277Salvaterra 167 136 143Santa Cruz do Arari 48 15 16São Sebastião da Boa Vista - 51 61Soure 348 178 190Total Regional 10.002 7.389 7.911
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
A Balança Comercial da Região de Integração
do Marajó apresentou somente 03 municípios com
informações sobre as exportações ao longo da série: Breves
(com volume mais expressivo), Chaves e Portel; outros
municípios como Afuá e Anajás apresentaram informações
referentes ao primeiro ano; no município de Salvaterra a
informação existente foi referente ao último ano.
Quanto as importações, novamente Breves
apresentou os valores importados, mas até o ano de
2008; Portel, também, apresentou informação sobre
as importações somente do ano de 2008. Assim,
qualquer análise sobre a evolução das exportações e
das importações fica prejudicada, devido a falta de
informações comparativas.
Tabela 220: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Afuá 75.758 - - - - - - -
Anajás 18.482 - - - - - - -
Bagre - - - - - - - -
Breves 54.530.256 276.902 64.180.187 350.100 44.404.454 207.507 11.286.068 -
Cachoeira do Arari - - - - - - - -
Chaves 844.870 - 963.111 - 891.774 - 332.122 -
Curralinho - - - - - - - -
Gurupá - - - - - - - -
Melgaço - - - - - - - -
Muaná - - - - - - - -
Ponta de Pedras - - - - - - - -
Portel 17.159.301 - 23.601.121 - 21.894.257 81.500 10.774.158 -
Salvaterra - - - - - - 1.362.667 -
Santa Cruz do Arari - - - - - - - -
São Sebastião da Boa Vista - - - - - - - -
Soure - - - - - - - -
Total Regional 72.628.667 276.902 88.744.419 350.100 67.190.485 289.007 23.755.015 -
Fonte: MDIC/SECEX - Dados não informados ou zeros.
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ráPara análise das Finanças Municípios, pelo lado
das Receitas, é considerado a falta de informação
de: Curralinho e Muaná (de 2006 a 2008); Anajás e
Cachoeira do Arari (de 2007 e 2008) e; Bagre, Breves,
Melgaço e São João da Boa Vista (em 2008). Diante do
quadro, registrou-se queda nas Receitas de 2007/2008:
a) Orçamentária de -27,33%; b) Corrente de -26,54% e;
c) Tributária de -27,22%.
Dos municípios com as maiores Receitas
(Orçamentária, Corrente e Tributária), em 2008:
Portel com 24,52%, 24,68% e 27,72%, respectivamente
e, Afuá com 18,57%, 18,35% e 20,55%, também,
respectivamente; as menores participações no mesmo
ano, em termos de Receitas, estão: Santa Cruz do Arari
com 3,32%, 3,47% e 1,77% e, Chaves com 9,26%, 9,57% e
5,27%, respectivamente.
Por fim, a evolução das Receitas, em nível
municipal, pode ser considerada da seguinte forma
(no período 2007/2008): Ponta de Pedras com 38,88%
e Gurupá com 34,40%, para a Receita Tributária; Ponta
de Pedras com 44,44% e Salvaterra com 27,96%, para a
Receita Corrente e; Santa Cruz do Arari com 95,16% e
Salvaterra com 36,86% para a Receita Tributária.
As mesmas considerações feitas às Receitas
devem ser estendidas para as Despesas, ou seja, levar
em consideração a falta de informação dos municípios
já informados acima e seus respectivos anos. Assim,
os municípios com as maiores Despesas (Corrente,
Pessoal e Encargos Sociais e de Investimento), em 2008,
encontramos: Portel com 22,57%, 23,99% e 39,88%, e
Afuá com 18,96%, 22,29% e 16,53%, respectivamente;
as menores participações no mesmo ano, em termos de
Despesas foram: Santa Cruz do Arari com 3,45%, 2,74% e
4,10%, e Soure com 9,48%, 9,01% e 2,54%, respectivamente.
Por fim, quanto a evolução das Despesas, por
município, no período 2007/2008: Santa Cruz do Arari
com 67,68% e Ponta de Pedras com 34,40%, para a
Despesa Corrente; Santa Cruz do Arari com 74,35%
e Afuá com 34,72%, para a Despesa com Pessoal e
Encargos Sociais e; Ponta de Pedras com 183,90% e
Chaves com 96,30% para as Despesas com Investimento.
Os segmentos econômicos e seus respectivos
valores adicionados da Região de Integração do Marajó
demonstraram a prevalência do setor de serviços (cujo
crescimento 2006/2007 foi da ordem de 21,13%) em
relação à indústria (aumento 15,23% no mesmo período)
e ao pecuário (acréscimo de 1,44%, também no mesmo
período). Assim, analisa-se cada um dos segmentos:
a) Setor Agropecuário: em 2007, São Sebastião
da Boa Vista apresentou o maior crescimento
(quase 18,00% em relação ao ano de 2006) da
Região; enquanto Chaves demonstrou o maior
valor nominal com R$21.688 em Mil (ou 1165%
do total). No outro lado, Bagre registrou a maior
queda relativa, no mesmo período, com -7,06%
e; Curralinho foi verificado como o menor
valor adicionado nominal com R$4.329 em Mil
(ou2,32% do total);
b) Setor Industrial: Breves e Portel, no ano de 2007,
foram os municípios que mais contribuíram
para o Valor Adicionado da Região com: 33,34%
e 22,49%, respectivamente; considerando o
crescimento relativo ao ano de 2006, verificou-
se que Portel sofreu um acréscimo de 36,07%,
ficando com a primeira posição; agora, o
município com a maior queda relativa foi
Melgaço com -23,44%; Santa Cruz do Arari foi
o menor valor adicionado nominal com 1,54%
(ou R$2.399 em Mil);
c) Setor de Serviços: novamente os municípios de
Breves e Portel apresentaram a maior participação
do total da Região (R$161.506 e R$96.202 em
Mil, respectivamente); porém, para o período
2006/2007, Bagre mostrou o maior crescimento
dos municípios com 33,73%; Melgaço registrou
queda no mesmo período de -0,06% e; Santa
Cruz do Arari, novamente, é, nominalmente,
o que indicou o menor valor da Região com
R$10.249 em Mil, para o ano de 2007.
O PIB Per Capita da Região de Integração do
Marajó, evoluiu no período 2006/2007 (11,20% – no
período 2005/2006 esse percentual foi de 8,91%).
Com isso, verificou-se em Portel o maior valor do PIB
Per Capita da Região com R$3.414 (e crescimento de
24,12%); Curralinho registrou o menor indicador de
riqueza em 2007 (R$1.734) e; Bagre nos indicou que
houve queda de -7,80% no período 2006/2007, sendo o
único município a registrar decrescimento no período e
na Região.
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234 Parte 2A
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Inte
graç
ão R
egio
nal d
o Es
tad
o d
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ráTabela 223: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Afuá 12.874 12.695,02 13.016 9.205 9.050,67 7.682 46.308 47.906,83 50.574 1.972,16 1.946,24 2.334
Anajás 3.676 4.879,71 4.867 6.926 6.895,36 6.813 26.220 28.137,12 36.056 1.831,58 1.936,81 1.974
Bagre 4.169 4.753,62 4.418 2.480 2.867,69 3.715 17.554 19.667,64 26.302 1.825,35 2.053,24 1.893
Breves 13.085 16.335,88 16.143 46.356 42.557,61 51.795 128.873 131.764,48 161.506 2.335,78 2.333,79 2.566
Cachoeira do Arari 14.607 17.390,26 17.399 2.855 3.317,36 3.561 19.298 21.929,49 25.593 2.156,80 2.458,38 2.493
Chaves 24.702 22.780,56 21.688 4.426 5.254,89 5.961 20.957 21.112,44 27.718 2.939,18 2.889,61 2.917
Curralinho 3.413 4.423,48 4.329 3.505 4.225,06 4.673 25.735 28.030,52 34.245 1.440,17 1.582,18 1.734
Gurupá 12.222 14.801,47 13.845 3.886 4.789,53 4.954 30.046 36.246,15 44.354 1.836,08 2.182,38 2.647
Melgaço 6.877 8.780,65 8.528 3.723 4.519,30 3.460 26.431 29.983,42 29.966 1.493,23 1.695,82 2.384
Muaná 8.821 10.478,06 11.903 5.047 5.748,24 5.907 29.952 32.350,64 38.705 1.633,70 1.807,82 2.002
Ponta de Pedras 11.865 13.832,50 15.904 3.350 4.094,39 4.974 25.188 29.976,29 39.901 2.056,77 2.406,29 2.549
Portel 14.771 16.306,11 16.616 24.178 25.677,30 34.939 65.894 74.434,06 96.202 2.534,39 2.750,52 3.414
Salvaterra 8.557 10.663,36 10.982 3.317 3.946,17 4.221 28.871 32.218,48 38.563 2.452,84 2.754,27 3.230
Santa Cruz do Arari 4.678 5.141,33 5.455 1.933 2.767,98 2.399 7.893 8.568,07 10.249 2.685,41 3.010,34 3.135
São Sebastião da Boa Vista 5.007 6.129,53 7.232 3.347 3.876,33 4.525 24.325 26.729,25 31.295 1.719,64 1.906,24 2.147
Soure 12.738 14.162,88 13.877 4.381 5.241,65 5.787 38.169 41.018,08 47.732 2.655,09 2.846,70 3.236
Total Regional 162.062 183.554 186.202 128.916 134.830 155.366 561.714 610.073 738.961 33.568 36.561 40.655
Fonte: IDESP/IBGE
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
Os dezesseis municípios que compõem a Região
de Integração Marajó apresentam característica de
serem interligados pelo rio. Por conseguinte, apenas
Salvaterra com 33,06 Km e Soure com 10,92 Km
possuem rodovias pavimentadas, totalizam os 43,98 Km
em extensão de rodovias pavimentadas apresentadas
pela região. Nota-se conseqüentemente, que os demais
municípios não possuem rodovias pavimentadas e com
exceção de Cachoeira do Arari, nem na condição de
revestimento primário.
Diante dessa característica geográfica os serviços
de transporte nesta região, para mudança de lugar de
cargas e pessoas, ocorrem em 100% dos municípios
pelo uso meio fluvial. No entanto, 38% dos municípios
(Anajás, Breves, Chaves, Ponta de Pedras, Portel, Santa
Cruz do Arari e Soure) têm acesso por avião, enquanto
31% deles são atendidos pelos transportes urbanos de
Mototáxi e Táxi, e 25 % usam Vans. De outra forma,
somente os municípios de Cachoeira do Arari e Soure
têm acesso por ônibus intermunicipal.
Em relação à distribuição de energia elétrica, ao
se considerar o consumo industrial mensal em KW/H
por município, esta região apresenta um baixo consumo,
Soure e Salvaterra são os municípios com maior consumo.
Com o Programa Luz Para Todos, foram realizadas
3.462 ligações, no período de 2004 a 2009, beneficiando
famílias de baixa renda, e que 80% destas moram no
meio rural. A tabela distribuição de ligações mostra
que no período de 2007 a 2009, o número de ligações
foi aproximadamente 5 vezes maior, em comparação ao
período de 2004 a 2006.
Tabela 224: Distribuição de ligações pelo Programa Luz para Todos na RI Marajó
Ligações
Ano Ligações Realizadas
2004 0
2005 378
2006 164
2007 1.226
2008 927
2009 767
2010 (jan) 0
ELABORAÇÃO: SEIR, jan 2010 Fonte: CELPA
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O Linhão do Marajó, que se situa no norte do
Estado do Pará e visa à interligação de seis municípios da
região do arquipélago do Marajó ao Sistema Interligado
Nacional (SIN). A oferta de energia em toda a área
do Projeto é deficiente, estando restrito às sedes dos
municípios. A geração de energia se dá através de 15
usinas térmicas movidas a óleo diesel. O conjunto de
obras do projeto, propõe-se a atingir estes princípios
através da interligação do sistema de fornecimento
de energia dos municípios desta região ao SISTEMA
INTERLIGADO NACIONAL, visando reduzir a
vulnerabilidade do sistema atual, desativar as cinco
usinas termo diesel que produz energia subsidiada pela
Conta de Consumo de Combustível (CCC), atender
com mais rapidez e confiabilidade as novas demandas
de energia na região e indiretamente, contribuir para o
desenvolvimento socioeconômico da região, por meio
da atração de novos investimentos.
Quanto as escolas de ensino fundamental, são 1.501
escolas nesta Região, e o município de Breves apresenta
o maior número de instituições de ensino fundamental
com 309 escolas, destas 308 são municipais e uma é
privada. Entretanto observa-se na mesma tabela, o
menor número de escolas em Santa Cruz do Arari, onde
o ensino fundamental é assistido por 12 escolas sendo
três estaduais e 9 de responsabilidade municipal.
Tabela 225: Indicadores de Infraestrutura – RI Marajó
Municípios Rodovia Pavimentada (Km) (1) Serviço de transp.Barco (2) Consumo/Kwh Industrial (3)Total de Escolas do
Ensino fundamental (4)
Afuá 0,00 Sim 1.740 189
Anajás 0,00 Sim 683 92
Bagre 0,00 Sim 9.217 27
Breves 0,00 Sim 26.778 309
Cachoeira do Arari 0,00 Sim 59 55
Chaves 0,00 Sim 154 103
Curralinho 0,00 Sim 0 54
Gurupá 0,00 Sim 1.037 143
Melgaço 0,00 Sim 0 95
Muaná 0,00 Sim 3.914 41
Ponta de Pedras 0,00 Sim 0 73
Portel 0,00 Sim 0 193
Salvaterra 33,06 Sim 80.696 39
Santa Cruz do Arari 0,00 Sim 675 12
São Sebastião da Boa Vista 0,00 Sim 20.109 51
Soure 10,92 Sim 94.842 25
RI Marajó 43,98 100% 239.904 1.501
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
Localizada no norte do Pará, a Região de
Integração Marajó, possui área de 95.800km2 a qual
fazem parte, segundo a resolução 32/2003 do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos, as regiões hidrográficas
Amazônica e Tocantins. A Região Hidrográfica
Amazônica contemplam as bacias do Rio Ipitinga/Jari e
parte da bacia do Rio Alto Anapu/Pacajá, enquanto que
a Região Hidrográfica do Tocantins contempla apenas
uma pequena área da bacia do Rio Alto Anapu/Pacajá
dentro da Região de Integração (ANA/2009).
ÁREAS PROTEGIDAS
Considerando os dados do MZEE-PA (SEMA,
2009), as áreas protegidas na RI Marajó somam em
torno de 50.229 km², sendo 49.354 km² para as UC de
Uso Sustentável (destaque para APA do Arquipélago
do Marajó, com 42.521 km²); e 874 km² para Áreas de
Quilombos. Vale ressaltar que esta região apresenta
uma dinâmica mais intensa pela regularização
e titulação da comunidades remanescentes de
quilombos e que, portanto, os dados aqui considerados
podem estar desatualizados.
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ráA RI Marajó possui cerca de 39.515 km² de sua
área territorial inserida nas Zonas de Consolidação e
de Expansão de atividades produtivas, em torno de 44%
desta RI. Ressaltasse o fato de que nesta RI existe uma
área considerável que está sendo proposta para criação
de unidades de conservação (aproximadamente 33 mil
km²), ou seja, ainda não possui uma destinação legal
para alguma categoria de manejo de UC e que, portanto,
esta foi aqui considerada como zona de consolidação.
Tabela 226: Áreas Protegidas da RI Marajó, em 2009.
Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
Uso Sustentável
Floresta Nacional Caxiuanã 3.178,08 3,54Reserva Extrativista Mapuá 927,25 1,03Reserva Extrativista Itapuã-baquia 641,13 0,71Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó 42.521,31 47,38
Áreas de QuilomboIgarapé Preto 13,36 0,01Maria Ribeira 19,78 0,02Gurupá 841,69 0,94
Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 35.293,87 39,33Expansão Expansão das Atividades Produtivas 4.222,11 4,70RI Marajó 89.745,55 100,00 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
O município de Chaves é o que possui maior
extensão territorial de áreas protegidas da RI Marajó,
totalizando 9.298 km², seguido de Anajás, com cerca de
6.675 km² de áreas protegidas.
Tabela 227: Áreas Protegidas da RI Marajó, em 2009.
Municípios UC de Uso Sustentável (km²) Áreas de Quilombos (km²) Consolidação (km²) Expansão (km²)
Afuá 4.275,39 0,00 1.238,83 0,00Anajás 6.675,05 0,00 0,00 0,00Bagre 0,00 13,36 3.436,74 672,46Breves 7.149,65 0,00 1.186,62 0,00Cachoeira do Arari 2.587,33 0,00 6,22 0,00Chaves 9.298,34 0,00 0,03 0,00Curralinho 3.179,72 0,00 6,66 0,00Gurupá 804,57 859,57 4.609,71 951,76Melgaço 1.347,43 1,90 4.782,65 0,00Muaná 3.183,07 0,00 0,00 0,00Ponta de Pedras 2.864,70 0,00 0,00 0,00Portel 1.889,04 0,00 20.021,76 2.597,89Salvaterra 761,23 0,00 0,00 0,00Santa Cruz do Arari 1.057,01 0,00 0,00 0,00São Sebastião da Boa Vista 1.506,28 0,00 0,00 0,00Soure 2.775,93 0,00 4,65 0,00RI Marajó 49.354,73 874,83 35.293,87 4.222,11Pará 129.505,41 327.224,72 284.688,36 396.683,93
Fonte: SEMA, 2009.
CLIMA
Segundo a classificação de Köppen, a Região de
Integração Marajó apresentam dois sub-tipos climáticos,
diferenciados entre si pela quantidade de precipitação
pluviométrica média mensal e anual, o Af3, o Am3 e Am2.
O sub-tipo Af3, é caracterizado por apresentar
precipitação pluviométrica média anual, variando entre
2.000mm e 2.600mm e está representado em pequena
área na Região de Integração Marajó. O Am2 representa
condições climáticas, onde a precipitação pluviométrica
média anual varia entre 2.500mm e 3.000mm,
ocorrendo basicamente na faixa litorânea Paraense, com
penetração para o continente e o Am3, caracterizado
por apresentar precipitação pluviométrica média anual
variando entre 2.000mm e 2.500mm, este em maior área
dentro da Região de Integração.
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VEGETAÇÃO
A população da área da Região de Integração
Marajó convive essencialmente com quatro tipos
de ecossistemas: a várzea, o igapó, a terra firme e os
campos naturais. A formação vegetal da terra firme
é caracterizada como Floresta Ombrófila Densa e
na várzea como Floresta Ombrófila Densa Aluvial
Latifoliada. Observa-se que a diferença entre a floresta
de terra firme e de várzea é que a primeira é composta
por árvores cuja madeira é caracterizada como “madeira
de lei”, com poucas palmeiras e não apresentam estrato
arbustivo como observado na segunda.
Nas áreas deprimidas que sofrem alagamentos
contínuos encontram-se as Formações Pioneiras,
representadas pelos campos naturais do leste da Ilha
do Marajó e em áreas onde a mata foi removida para
a realização de cultivos ocorre a floresta secundária
resultante da regeneração vegetal.
ANTROPISMO
Segundo dados do INPE (2008), a RI Marajó
apresenta desflorestamento acumulado em torno de
3.126 km² até 2007. Em termos de desflorestamento
absoluto, Portel é o município que mais se destaca, com
uma área de cerca de 1.263,69 km² desflorestados até
2007 (40% de todo o desmatamento ocorrido na região).
Enquanto que o município de Afuá, apresentou área
desmatada de 27,05km2.
Tabela 228: Incremento do desflorestamento na RI Marajó até 2007, (área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)Afuá 18,00 - 0,27 3,19 1,13 0,19 1,11 3,06 0,10 27,05
Anajás 135,00 - 1,20 24,47 0,37 0,67 1,64 0,42 0,08 163,85
Bagre 86,00 - 74,58 3,77 2,52 3,63 2,78 1,45 1,20 175,93
Breves 408,00 - 0,02 115,13 0,29 6,48 1,02 0,07 0,22 531,23
Cachoeira do Arari 69,00 - - - 0,14 0,86 0,28 0,23 0,23 70,74
Chaves 81,00 - 3,04 2,23 0,80 0,09 0,79 2,49 0,26 90,70
Curralinho 121,00 - - 53,75 0,37 1,90 1,41 0,37 1,65 180,45
Gurupá 62,00 - 0,10 4,99 9,06 4,92 3,75 1,97 0,76 87,55
Melgaço 129,00 - - 11,86 0,38 5,74 0,85 1,64 0,23 149,70
Muaná 93,00 - - 0,08 - 0,55 0,36 0,41 0,49 94,89
Ponta de Pedras 49,00 - - 0,52 - 1,71 0,21 - - 51,44
Portel 788,00 12,22 97,25 48,42 50,12 83,55 50,69 45,85 87,59 1.263,69
Salvaterra 43,00 - 45,24 0,77 0,40 1,28 0,25 0,30 - 91,24
Santa Cruz do Arari - - - - - - - - - -
São Sebastião da Boa Vista 119,00 - - - - 0,26 0,24 0,28 0,16 119,94
Soure 13,00 - 14,68 - - - - - 0,10 27,78
RI Marajó 2.214,00 12,22 236,38 269,18 65,58 111,83 65,38 58,54 93,07 3.126,18
Fonte: INPE (2008)
SOLO
Na área da Região de Integração Marajó destacam-
se dois tipos de ecossistemas a várzea e a terra firme, o
qual possuem características nos solos, bem diferentes.
Os solos encontrados na vázea, são os hidromórficos
de tipo Gley (húmicos e pouco húmicos), apresentando
um horizonte superficial em torno de 25 a 30cm, com
alta porcentagem de matéria orgânica. A fertilidade do
solo na várzea é oriunda da liberação de nutrientes da
matéria orgânica em conseqüência da decomposição do
material vegetal florestal e da deposição de substancias
minerais e orgânicas em suspensão nas águas do rio
Amazonas causadas pela movimentação das marés.
A terra firme da Região é caracterizada por
apresentarem solo do tipo latossolo amarelo, podzóis
e lateritas hidromórficas. Estes solos originários do
terciário são profundos, bem drenados, arenosos e
com acidez elevada. A fertilidade destes solos é baixa,
concentrando-se na sua camada superficial.
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2Parte
REGIÃO METROPOLITANA
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Região Metropolitana é
formada por cinco municípios: Ananindeua,
Figura 08: RI Metropolitana
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009
Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
heterogêneo e composto por unidades territoriais de
classe de tamanho pequeno, médio e grande; sendo
por esta classificação do IBGE possível encontrar:
um município CTMP3, com população de 10.001 a
20.000 hab.; um município CTMP4, com população
de 20001 a 50.000 hab.; um município CTMP5, com
população de 50.001 a 100.000 hab.; um município
médio, com população de 100.001 a 500.000 hab.; e um
município grande, com mais de 500.000 hab. Dos cinco
municípios que da RI Metropolitana, três municípios
(60%) foram instalados antes da Constituição de 1988
e dois municípios (40%) foram criados posteriormente.
Os municípios mais recentemente instalados datam de
1993 e 1997, e são: Santa Bárbara do Pará e Marituba.
Tabela 229: Perfil da Rede Municipal na RI Metropolitana
Municípios Ano de criação do município Classes de tamanho da população do município
Ananindeua 1943 Município Médio
Belém 1616 Município Grande
Benevides 1961 Município Pequeno 4
Marituba 1997 Município Pequeno 5
Santa Bárbara do Pará 1993 Município Pequeno 3
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local na RI
nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos municípios
podem-se evidenciar a existência da Lei de Diretrizes
Orçamentárias; e em quatro, dos cinco municípios da RI
Metropolitana, está presente a Lei de Orçamento Anual.
Quanto a Lei do Perímetro Urbano, em dois municípios
(40%) da RI se verifica a existência desta norma; em
contrapartida verifica-se a ausência desta legislação em
três municípios (60%). No que se refere a Lei Orgânica
Municipal, determinação constitucional, esta norma é
presente em 100% dos municípios da RI. Já a existência
do Plano Diretor, instrumento obrigatório para
municípios acima de 20000 habitantes, está configurada
em todos os municípios da RI Metropolitana.
Tabela 230: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Metropolitana
Municípios Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei Orgânica
Existência do Plano Diretor
Ananindeua Sim Sim Não 1990 Sim
Belém Sim Sim Sim 1985 Sim
Benevides Sim Sim Sim 1990 Sim
Marituba Sim Sim Não 2003 Sim
Santa Bárbara do Pará Sim Não Não 1993 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
Quanto ao quesito recurso para a gestão, observa-
se que todos os municípios cobram o IPTU; em quatro
, dos cinco municípios da RI, foi formalizado o cadastro
do ISS; sendo que nesses quatro municípios o cadastro
do ISS é informatizado; todos os municípios cobram
taxa de iluminação pública, já a taxa de coleta de lixo está
presente em três municípios, Ananindeua, Benevides e
Marituba. O funcionamento dos conselhos de habitação
na RI Metropolitana, reflete que o município de Belém
na RI Metropolitana é o único município da região a ter
o conselho instituído. Neste município o conselho de
habitação tem as seguintes características: é paritário e
realiza reuniões mensais.
Já os conselhos de educação nesta RI estão em dois
(40%) dos cinco municípios; Belém e Ananindeua. Entre
esses ambos operam em caráter consultivo, em caráter
deliberativo, em caráter normativo, e apenas Belém opera
em caráter fiscalizador. Ainda nos municípios onde esta
instância de participação pode ser observada, em Belém
o Conselho de Educação tem maior representação da
Sociedade Civil e em Ananindeua esta instância de
participação opera em igualdade de representação entre
Sociedade Civil e Governo.
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Tabela 231: Recursos para Gestão na RI Metropolitana
Municípios Município Cobra IPTU
Cadastro ISS Existência
Cadastro ISS Informatizado
Taxa Iluminação Pública
Taxa Coleta de Lixo
Ananindeua Sim Sim Sim Sim Sim
Belém Sim Sim Sim Sim Não
Benevides Sim Sim Sim Sim Sim
Marituba Sim Sim Sim Sim Sim
Santa Bárbara do Pará Sim Não Não aplicável Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
As instâncias de cooperação intergovernamental
espelham o quadro em duas áreas: educação e saúde.
Na educação não se encontra em funcionamento
consórcios intermunicipais RI Metropolitana; os
consórcios com o Estado estão presentes em quatro
municípios – Ananindeua, Belém, Benevides e Santa
Bárbara do Pará; e os consórcios com a União, que por
obrigatoriedade legal também inclui o Estado, estão
presentes nos municípios de Ananindeua, Belém e Santa
Bárbara do Pará. Já os convênios de parceira com o setor
privado na área da educação não foram encontrados na
RI Metropolitana. No quesito apoio do setor privado ou
de comunidades à municípios foi verificada a existência
deste instrumento no município de Ananindeua.
Com relação a cooperação intergovernamental
na saúde o quadro da RI Metropolitana é o seguinte: o
consorciamento intermunicipal está presente em Belém
e Santa Bárbara do Pará; o consorciamento municipal
com o Estado envolve os municípios de Ananindeua,
Belém, Benevides e Santa Bárbara do Pará; e o
consorciamento com a União envolve os municípios de
Ananindeua, Belém e Santa Bárbara do Pará. Não foram
verificados convênios de parceria com o setor privado
nos municípios da RI Metropolitana; nem tão pouco
registrados convênios de apoio do setor privado ou de
comunidades aos municípios.
Tabela 232: Conselhos Municipais na RI Metropolitana
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência de
paridade
Freqüência reuniões
(em 2006)
Ananindeua NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Não
Sociedade civil
Sim
Belém Sim Sim Mensal Sim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Benevides NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Marituba NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Santa Bárbara do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
Tabela 233: Cooperação Intergovernamental na RI Metropolitana
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Ananindeua Não Sim Sim Não Sim Não Sim Sim Não NãoBelém Não Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não NãoBenevides Não Sim Não Não Não Não Sim Não Não NãoMarituba Não Não Não Não Não Não Não Não Não NãoSanta Bárbara do Pará Não Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
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ráDIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração Metropolitana é
composta por apenas cinco (5) municípios, mas detém
a maior densidade demográfica do Estado – cerca de
1171,31 habitantes/km2 – , sendo, portanto, a região a mais
populosa do estado, além de ser a mais “urbana” dentre
todas as regiões paraenses, com índice de participação
da população urbana de 97,54%. Com população
total de 2.105.621 habitantes em 2008, segundo a
estimativa do IBGE, a RI Metropolitana concentra,
aproximadamente, 30% da população paraense, ou,
mais precisamente, 28,34%. Na RI Metropolitana se
encontram os dois maiores municípios do Estado: a
capital, Belém, com 1.437.600 habitantes; e Ananindeua,
com 505.512 habitantes. Vem a seguir, Marituba, com
101.158 habitantes, Benevides, com 46.611 habitantes,
e o pequeno município de Santa Bárbara do Pará,
com 14.740 habitantes. Os índices de participação da
população considerada urbana em Belém e Ananindeua
são muito intensos e os maiores do Estado – 99,35% e
99,76%, respectivamente –, contrastando com a situação
de Santa Bárbara do Pará, que é o único município da RI
Metropolitana onde a população rural supera a urbana,
com índice de 64,77%, de acordo com o IBGE 2007.
Tabela 234: População Total, Urbana e Rural da RI Metropolitana
Municípios População Total 2008 (01)2007 (02)
Urbana % Rural %Ananindeua 505.512 99,76% 0,24%Belém 1.437.600 99,35% 0,65%Benevides 46.611 58,83% 41,17%Marituba 101.158 87,18% 12,82%Santa Bárbara do Pará 14.740 35,23% 64,77%Total 2.105.621 97,54% 2,46%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
Em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Metropolitana
apresentou um IDHM (Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal) de 0,74 no ano de 2000, o maior
entre todas as Regiões de Integração, com uma variação
de 9,18% em relação ao IDHM de 1991. O que mais
chama a atenção ao analisar o IDHM decomposto é o
elevado índice de educação da RI Metropolitana, com
IDHM-Educação de 0,89. Belém detém o maio IDHM,
com 0,81, além de contar com o maior IDHM-Renda
(0,73), além de ter o maior IDHM-Educação, com 0,93.
O maior índice de longevidade é de Ananindeua, com
IDHM-Longevidade de 0,79. Santa Bárbara detém o
menor IDHM-Renda da região, com apenas 0,55.
Tabela 235: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda, Longevidade
e Educação na RI Metropolitana em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Ananindeua 0,78 0,65 0,79 0,91Belém 0,81 0,73 0,76 0,93
Benevides 0,71 0,60 0,66 0,88
Marituba 0,71 0,58 0,68 0,88Santa Bárbara do Pará 0,69 0,55 0,66 0,85Média da Região 0,74 0,62 0,71 0,89
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
O coeficiente de mortalidade infantil da Região
de Integração Metropolitana, com média de 22,77
ocorrências de morte em crianças menores de cinco
anos por mil nascidos vivos em 2005, ainda encontra-
se distante da meta estipulada pelos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) para o Estado do
Pará alcançar até 2015, que é a redução do índice para
16,03. O município com melhor performance neste
aspecto é Ananindeua, com 15,1, e o pior é Santa Bárbara,
com 37,0. Em termos de razão de mortalidade materna,
a RI Metropolitana detém o melhor desempenho
entres as regiões de integração, com média de 62,69
ocorrências de mortes de mães em 100.000 nascidos
vivos em 2005 , embora ainda esteja muito distante da
meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM), que estabeleceu a meta de redução
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do índice de mortalidade materna para o patamar de
14,91 até 2015 para o estado do Pará. As condições de
saneamento da região metropolitana são, via de regra, as
melhores do Pará. O índice de tratamento de água por
meio da rede geral é de 63,22%, o maior do Estado. O
percentual de domicílios atendidos pela coleta de lixo
também é o maior do Estado, com 90,44%. O acesso
ao esgotamento sanitário é de apenas 20,46% por parte
dos domicílios, também a melhor performance no
Estado, segundo dados do censo de 2000. A cobertura
do Programa Saúde da Família (PSF) atingiu 43% da
população da RI Metropolitana em 2006.
Tabela 236: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Metropolitana: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de
Mortalidade Materna e população coberta pelo PSF em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da população coberta pelo PSF (2)
Ananindeua 15,1 59,9 31,9 Belém 20,0 67,9 25,5 Benevides 21,2 - 77,2 Marituba 20,5 60,3 38,8 Santa Bárbara do Pará 37,0 - 42,1 RI Metropolitana 22,77 62,69 43,09
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
Em relação aos indicadores de Educação, a
performance desta Região se destaca ante às demais
Regiões de Integração. A média do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) para os Anos
Iniciais (até 4ª. série) se situou em 3,20 em 2007, a
mais alta entre as Regiões de Integração. Performance
semelhante ocorreu no IDEB dos Anos Finais (até 8ª.
série) em 2007, quando a RI Metropolitana alcançou
a média de 3,47, também a maior entre as Regiões de
Integração. Destaque, neste caso, para o desempenho de
Ananindeua, com média de 3,70.
Tabela 237: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Metropolitana, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007
Ananindeua 3,30 3,40 3,60 3,70Belém 3,00 3,40 3,10 3,20Benevides 3,30 3,00 - -Marituba 3,10 3,30 3,30 3,50Santa Bárbara do Pará - 2,90 - -Média da Região 3,18 3,20 3,33 3,47
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
O percentual de pessoas de 15 anos ou mais
analfabetas é o menor do Estado, com 8,75%. O índice
de capital humano também é o maior do Estado, medido
por meio do indicador de média de Anos de Estudo de
pessoas de 25 anos ou mais, com índice de 6,08. Destaque
para os desempenhos de Belém, com média de 7,68 anos
de escolaridade, seguido de perto por Ananideua, com
média de 7,01.
Tabela 238: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI
Metropolitana em 2000
MunicípiosTaxa de Analfabetismo de
Adultos - 2000 (%)Anos de estudo da pop. Adulta
- 2000Ananindeua 5,43 7,01Belém 5,04 7,68Benevides 10,72 5,33Marituba 9,27 5,57Santa Bárbara do Pará 13,3 4,81Média da Região 8,75 6,08
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
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ráEm relação à área de Segurança Pública, leva-
se como indicador de violência a taxa de homicídios
em relação à população. A Região de Integração
Metropolitana, sob esse critério, é a quarta mais violenta
do Estado, pois o seu índice de homicídios em relação à
população total tem média de 24,5 homicídios para cada
100.000 habitantes no período 2002/2006. O município
mais violento da RI Metropolitana é Marituba, com
média de 46,50, seguido por Belém, com 35,7, e
Ananindeua, com 29,4.
Tabela 239: Taxa média de Homicídios entre 2002 e 2006 na RI MetropolitanaMunicípios Homicídios População Total
Ananindeua 29,4Belém 35,7Benevides 7,5Marituba 46,5Santa Bárbara do Pará 3,3Média da Região 24,50
Fonte: (1) Microdados SIM/SVS/MS.
Na área da cultura, tomando como indicador a
existência de equipamento culturais em municípios,
com destaque para as bibliotecas públicas, percebe-se
que a Região de Integração Metropolitana concentra boa
parte desses equipamentos, tendo 21 bibliotecas, sendo
que 13 destas estão em Belém, segundo dados do IBGE
de 2005. Essa ampla disponibilidade (se comparada à
situação das demais Regiões de Integração) se repete em
relação aos demais equipamentos culturais, com a RI
Metropolitana concentrando 14 museus, 14 teatros ou
salas de espetáculos, 17 estádios e ginásios poliesportivos
e 21 cinemas.
Em síntese, pode-se constatar que, em termos
gerais, a Região de Integração Metropolitana detém
alguns dos melhores indicadores sociais de desempenho
entre as Regiões de Integração do estado do Pará.
DIMENSÃO ECONOMICA
A Região de Integração Metropolitana, como
o próprio nome diz e por conter, também, a Capital,
apresenta a maior P.E.A. com 785.512 pessoas ou
32,57% do total do Estado. Destes números, 72,38% da
P.E.A. pertencem a Capital, seguido do município de
Ananindeua (21,89%). Por outro extremo, Santa Bárbara
do Pará é, dentro da Região de Integração, a que possui
a menor P.E.A. com 4.253 pessoas ou 0,54% do total
regional, segundo o Censo: 2000.
A evolução do número de empregos formais
criados, em 2009, deu-se a ordem de 25,26%, ou seja,
em 2005 o total era de 221.530 passando para 2009 com
277.494 postos de trabalho. Expressando os números
de forma relativa, o município que mais evolui foi Santa
Bárbara do Pará cujo percentual foi de 121,09%. Mas,
em números absolutos, a Capital saiu de 174.944 postos
em 2005 para 217.363 postos formais em 2009, com
evolução relativa de 24,25%.
No saldo de demitidos e admitidos, todos os
municípios que compõem a Região apresentaram
saldos positivos; destes, a Capital se apresentou como o
município que mais contratou em (71.527, criando um
saldo de 42.419 empregos). Santa Bárbara, por outro
lado, apareceu como o menor saldo absoluto com 620
empregos mantidos.
Tabela 240: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹Empregos Formais²
(Jan/2005)Admitidos³ Desligados³
Empregos Formais³ (Jan/2009)
Ananindeua 171.969 39.575 17.920 16.473 46.556Belém 568.519 174.944 71.527 61.193 217.363Benevides 13.344 2.125 1444 1167 3.420Marituba 27.427 4.374 2004 1815 9.023Santa Bárbara do Pará 4.253 512 321 207 1.132Total Regional 785.512 221.530 93.216 80.855 277.494
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
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Mesmo não possuindo uma tradição ou vocação
para o setor agropecuário, e contrariando a crise mundial,
a Região de Integração Metropolitana apresentou
números significativos com relação tanto ao número de
operações quanto do volume de operações; no primeiro,
o ponto de máximo se deu no ano de 2007; no segundo,
o ano de 2009 bateu o recorde de valores.
No último ano do período, a Capital solicitou 106
pedidos de crédito agrícola e 50 de crédito pecuário;
Benevides registrou 19 agrícola e 05 pecuário; Santa Bárbara
do Pará e Ananindeua solicitaram 08 agrícola e 01 pecuário
e; Marituba apenas 02 agrícolas e nenhum pecuário .
Em termos de volume, dos R$9.637.145,08
solicitados em crédito agrícola e pecuário, em 2009, a
maior parte foi direcionada para a Capital (82,00%),
ficando Ananindeua com R$1.312.500,00 (ou 13,62%);
Marituba, por outro lado, foi o município com o menor
volume financeiro 0,07% do total, mesmo considerando
que não houve crédito pecuário em 2009.
Tabela 241: Operações de Crédito
Municípios
Nº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Ananindeua 26 19 08 07 05 - 08 01
Belém 17 118 64 218 78 22 106 50
Benevides 19 - 22 - 32 05 19 05
Marituba 29 10 49 32 18 13 02 -
Santa Bárbara do Pará 13 18 39 02 240 02 08 01
Total Regional 104 165 182 259 373 42 143 57
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 242: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Ananindeua 26.500,00 26.000,00 2.012.250,00 1.179.350,17 1.484.200,00 - 1.311.000,00 1.500,00
Belém 266.115,22 2.794.454,34 671.442,69 658.025,76 1.500.613,77 161.500,00 7.783.854,07 118.236,18
Benevides 47.483,26 - 113.279,85 - 64.783,66 7.500,00 382.335,18 10.000,00
Marituba 44.886,96 10.000,00 99.598,88 43.500,00 27.711,44 15.000,00 7.008,96 -
Santa Bárbara Do Pará 18.176,42 693.781,07 61.674,14 75.233,70 367.896,20 52.400,00 21.710,69 1.500,00
Total Regional 403.161,86 3.524.235,41 2.958.245,56 1.956.109,63 3.445.205,07 236.400,00 9.505.908,90 131.236,18
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Em 2008 em relação ao ano de 2004 houve
aumento percentual nos estabelecimentos produtivos
da Região de Integração Metropolitana em 4,16%. No
último ano analisado (2008) foram abertos 30.892
estabelecimentos produtivos contra 29.659 em
2004. Todos os 05 municípios que integram Região
de Integração Metropolitana, Belém com 79,35% e
Ananindeua com 16,59% foram destaques em números
de estabelecimentos. No outro extremo, e apesar dos
números positivos, Santa Bárbara do Pará com 0,41%
e Benevides com 1,54% foram os municípios com o
menor número de estabelecimentos abertos em 2008.
Tabela 243: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Ananindeua 9.584 4.694 5.124
Belém 53.805 23.867 24.512Benevides 890 412 476Marituba 449 569 654
Santa Bárbara do Pará 60 117 126
Total Regional 66.789 31.663 32.900
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
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ráA Balança Comercial da Região de Integração
Metropolitana, levando-se em conta que não há
informação da importação do município de Santa
Bárbara do Pará, decréscimo de -15,81% de 2008 para
2009. Mesmo assim, Belém e Ananindeua representaram,
juntos, em 2009, 93,52% de toda a exportação; ao
contrário de Benevides cujo volume exportado, no
mesmo ano, foi de R$3.550.724 em Mil (ou 0,57%).
Quanto as importações, em 2009 apareceram
Belém (R$61.140.962 em Mil), novamente, e Benevides
(R$8.771.662 em Mil) cuja soma representou 93,84% de
todos os produtos importados, seguidos de Ananindeua
(R$4.550.468 em Mil ou 6,11%) e Marituba (R$41.770
Mil ou 0,06%).
Tabela 244: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Ananindeua 139.906.759 9.994.457 244.371.979 9.653.266 277.389.683 7.941.309 234.947.053 4.550.468
Belém 326.666.202 36.026.020 493.737.143 68.212.100 406.420.840 86.920.700 343.889.339 61.140.962
Benevides 1.914.068 2.734.794 5.926.171 8.511.114 3.560.958 10.830.503 3.550.724 8.771.662
Marituba 32.883.703 61.523 34.243.198 98.164 35.038.142 351.550 30.643.932 41.770
Santa Bárbara do Pará 13.217.720 - 19.579.324 - 12.724.013 - 5.893.813 -
Total Regional 514.588.452 48.816.794 797.857.815 86.474.644 735.133.636 106.044.062 618.924.861 74.504.862
Fonte: MDIC/SECEX - Dados não informados ou zeros.
Para análise das Finanças Municípios serão
considerados apenas os municípios de Belém e
Ananindeua para análise das Receitas, uma vez que:
a) Benevides não há informações de 2006 a 2008; b)
Santa Bárbara do Pará de 2007 e 2008 e; c) Marituba de
2008. Assim explicado, as taxas de percentuais foram
positivas para as Receitas: 1) Orçamentária de 11,19%;
2) Correntes de 11,26% e; 3) Tributária 13,84%.
Para o município de Belém as evoluções das
Receitas foram: a - Orçamentária, de 2006/2007, de
14,24% e; de 2007/2008, de 12,15%; b - Corrente, de
2006/2007, de 11,85% e; de 2007/2008, de 14,14%; c –
Tributária, de 2006/2007, de 15,15% e; de 2007/2008,
de 13,59%.
Para o município de Ananindeua, suas Receitas
evoluíram da seguinte forma: a - Orçamentária, de
2006/2007, de 11,67% e; de 2007/2008, de 41,17%; b -
Corrente, de 2006/2007, de 17,38% e; de 2007/2008, de
30,81%; c – Tributária, de 2006/2007, de 13,82% e; de
2007/2008, de 29,53%.
Tabela 245: Finanças Municipais - Receitas
Município
Finanças Municipais – Receitas
Orçamentária Correntes Tributária
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Ananindeua 189.515.827,00 211.623.695,10 298.752.543,80 176.312.794,00 206.951.722,70 270.718.287,80 21.544.230,00 24.521.755,94 31.761.897,83
Belém 1.066.850.381,00 1.218.800.122,00 1.366.932.686,00 1.087.586.775,00 1.216.496.408,00 1.388.465.697,00 195.599.295,00 225.232.945,00 255.837.745,00
Benevides - - - - - - - - -
Marituba 58.761.223,63 67.599.369,49 - 58.171.713,36 67.833.981,49 - 2.217.049,57 2.888.117,87 -
Santa Bárbara
do Pará8.052.802,46 - - 8.365.408,39 - - 197.163,70 - -
Total Regional 1.323.180.234 1.498.023.187 1.665.685.230 1.330.436.691 1.491.282.112 1.659.183.985 219.557.738 252.642.819 287.599.643
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008. - Dado não informado.
As mesmas considerações devem ser feitas às
Despesas (com relação a falta de informação dos
municípios). Assim, as Despesas Correntes, de Pessoal e
Encargos Sociais e de Investimento, sofreram aumento
no período de 2007/2008, nos respectivos percentuais:
8,95%, 9,35% e 26,30%.
Por fim, em Belém houve evolução das Despesas da
seguinte forma: a - Correntes, de 2006/2007, de 12,87%
e; de 2007/2008, de 12,24%; b – Pessoal e Encargos
Sociais, de 2006/2007, de 10,91% e; de 2007/2008, de
12,80%; c – Investimento, de 2006/2007, de 28,44% e; de
2007/2008, de 7,42%. Para o município de Ananindeua,
suas Despesas foram as seguintes: a - Corrente, de
2006/2007, de 22,38% e; de 2007/2008, de 26,04%; b -
Corrente, de 2006/2007, de 25,30% e; de 2007/2008, de
33,40%; c – Tributária, de 2006/2007, de 29,86% e; de
2007/2008, de 163,43%.
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Tabela 246: Finanças Municipais - Despesas
Município
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Ananindeua 146.503.723,00 179.297.591,60 225.988.409,90 67.821.641,00 84.977.539,90 113.359.018,50 18.967.817,00 24.631.009,57 64.884.413,53
Belém 926.710.947,00 1.045.978.115,00 1.174.042.941,00 487.375.962,00 540.545.967,00 609.735.506,00 95.026.803,00 122.052.938,00 131.107.260,00
Benevides - - - - - - - - -
Marituba 50.873.589,93 59.757.826,90 - 33.488.904,14 35.748.376,90 - 7.029.306,34 8.499.762,36 -
Santa Bárbara do Pará 6.662.682,67 - - 3.386.790,67 - - 531.982,00 - -
Total Regional 1.130.750.943 1.285.033.534 1.400.031.351 592.073.298 661.271.884 723.094.525 121.555.908 155.183.710 195.991.674
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008. - Dado não informado.
Pela prevalência da Capital, os segmentos
econômicos e seus respectivos valores adicionados da
Região de Integração Metropolitana demonstraram que
o setor de serviços cujo crescimento 2006/2007 foi da
ordem de 15,37% se sobressaiu em relação à indústria
(aumento 4,89% no mesmo período) e ao pecuário (queda
de -1,41%, também, no mesmo período). Verificou-se, a
seguir, como cada segmento se comportou:
a) Setor Agropecuário: em 2007, Marituba
apresentou o maior crescimento (de um
valor adicionado, em 2006, de R$1.663 em
Mil passou para, em 2007, R$4.404 em Mil
ou um crescimento de 164,86%; Belém, no
entanto, demonstrou o maior valor nominal
com R$27.094 em Mil (ou 48,07% do total).
No outro lado, Ananindeua registrou a maior
queda relativa, no mesmo período, com -25,17%
e; Marituba, apesar do enorme crescimento, foi
verificado como o menor valor adicionado
nominal conforme já mencionado;
b) Setor Industrial: Belém e Ananindeua, no
ano de 2007, foram os municípios que mais
contribuíram para o valor adicionado da
Região com: 65,90% e 21,46%, respectivamente;
considerando o crescimento relativo ao ano de
2006, verificou-se que Benevides sofreu um
acréscimo de 56,87%, ficando com a primeira
posição; agora, o município com a menor
elevação relativa foi Belém com 0,07%; Santa
Bárbara do Pará foi o menor valor adicionado
nominal com 0,62% (ou R$17.383 em Mil);
c) Setor de Serviços: novamente os municípios
de Belém e Ananindeua apresentaram a maior
participação do total da Região, no mesmo
ano, com R$9.794.351 e R$1.847.556 em
Mil, respectivamente; porém, para o período
2006/2007, Marituba mostrou o maior
crescimento dos municípios com 28,22%;
Belém registrou o menor crescimento no
mesmo período 14,28% e; Santa Bárbara do
Pará é, novamente, o que registrou o menor
valor nominal da Região com R$27.330 em Mil,
para o ano de 2007.
O PIB Per Capita da Região de Integração
Metropolitana passou, em 2006, de R$27.270 para,
em 2007, R$35.095, uma evolução de 28,70%. Dos
municípios que a compõem, verificou-se que o maior
PIB Per Capita da Região não estava na Capital, mas
em Benevides (possibilitado por uma população menor
que Belém) com R$11.258 (e crescimento de 57,47% -
2006/2007); Belém apresentou o menor crescimento
relativo no período com 11,72% e; outra vez, Santa
Bárbara do Pará demonstrou o menor valor nominal
com R$3.908 ou 11,14%.
Tabela 247: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capitaem R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Ananindeua 6.785 14.728 11.021 524.126 571.580 601.109 1.370.520 1.555.913 1.847.556 4.510 4.950 5.809
Belém 20.720 27.401 27.094 1.837.191 1.844.638 1.845.909 7.666.653 8.570.851 9.794.351 8.022 8.765 9.793
Benevides 11.680 10.612 8.543 66.761 158.739 249.016 114.447 112.623 143.875 4.829 7.149 11.258
Marituba 1.297 1.663 4.404 78.945 81.434 87.611 192.853 210.186 269.493 3.107 3.199 4.327
Santa Bárbara do Pará 2.498 2.765 5.303 10.223 14.027 17.383 21.682 23.384 27.330 2.802 3.206 3.908
Total Regional 42.980 57.169 56.365 2.517.246 2.670.417 2.801.028 9.366.156 10.472.95712.082.605 23.270 27.270 35.095
Fonte: IDESP/IBGE
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ráDIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração Metropolitana em seus
cinco municípios apresenta acessibilidade de uma malha
rodoviária com 137,33 Km em extensão de rodovias
pavimentadas. Como característica nessa região não há
lançamentos de rodovias em revestimento primário e
leito natural.
Quanto aos serviços de transporte essa região por
conter Belém, e esta como capital e nó central da malha
rodoviária estadual, absorve basicamente todas às
demandas desses serviços, assim ocorre, com os serviços
por barco ou por avião. Contudo, os demais municípios
em sua totalidade oferecem serviços por Mototáxi, Táxi,
Vans e Ônibus como transporte urbano com exceção,
o município de Santa Bárbara do Pará que não oferta o
serviço por Táxi.
A Região de Integração Metropolitana apresenta
o maior consumo industrial de distribuição de energia
elétrica mensal em KW/H por município no estado.
Belém se destaca em sua condição de capital com
um consumo aproximado de 19.595.039 KW/H e
complementado pelo município contíguo Ananindeua
com consumo de 5.452.402 KW/H, o que sinaliza a
existência de uma planta industrial significativa e, por
conseguinte, possibilidades de emprego e renda.
O Programa Luz para Todos, universalizou
os municípios da Região Metropolitana, ou seja,
atendimento de pelo menos 85% dos domicílios. No
entanto, novas áreas começaram a solicitar demandas
de ligações de energia, que devem ser atendidas pela
concessionária de energia, Celpa, através da Resolução
223 da ANEEL, podendo as áreas rurais serem incluídas
através do LPT. Já os domicílios da zona urbana, a
concessionária tem obrigação de atender. Existem, ainda,
demandas de comunidades isoladas, como as ilhas de
Belém, que o LPT estuda atendimento com sistema
isolado, seja por grupo gerador diesel ou por outra fonte
alternativa de energia.
Com o Programa Luz Para Todos, foram
realizadas 3.879 ligações, no período de 2004 a 2009.
A tabela distribuição de ligações mostra que no
período de 2007 a 2009, houve diminuição, devido a
universalização de energia.
Tabela 248: Distribuição de ligações realizada pelo Programa Luz para Todos na RI Metropolitana
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas2004 2.393 2.3932005 189 2.5822006 909 3.4912007 312 3.8032008 55 3.8582009 21 3.879
2010 (jan) 0 3.879Fonte: CELPA ELABORAÇÃO: SEIR, 2010
Nota-se pela Tabela, que Belém e Ananindeua
apresentam valor significativo de Instituições de
Ensino Fundamental. Em Belém existem 378 escolas
de ensino fundamental assim distribuída, quanto à
responsabilidade e gestão: 217 escolas estaduais, 61
escolas municipais e 100 escolas privadas, no outro
extremo observam-se a existência de 23 escolas no
município de Santa Bárbara do Pará sendo seis escolas
estaduais e 17 escolas municipais.
Tabela 249: Indicadores de Infraestrutura – RI Metropolitana
Municípios Rodovia Pavimentada (Km) (1) Ônibus Inter-municipal (2) Consumo/Kwh Industrial (3) Total de Escolas do Ensino fundamental (4)
Ananindeua 8,60 Sim 5.452.402 165
Belém 32,05 Sim 19.595.039 378
Benevides 40,00 Sim 821.909 38
Marituba 23,45 Sim 906.323 44
Santa Bárbara do Pará 33,23 Sim 241.423 23
Metropolitana 137,33 100% 27.017.096 648
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
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DIMENSÃO AMBIENTAL
Com área de 1.827km2 e localizada no nordeste do
Estado, a Região de Integração Metropolitada, segundo
a resolução 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos
ÁREAS PROTEGIDAS
Levando-se em consideração os dados do
MZEE-PA (SEMA, 2009), as áreas protegidas na RI
Metropolitana somam em torno de 117 km², sendo
114 km² para as UC de Uso Sustentável (destaque para
APA de Belém, com 61 km²); e 3 km² para Áreas de
Quilombos (Quilombo Abacatal).
Hídricos, compreende a Região Hidrográfica do
Tocantins abrangendo a bacia do Rio Marapanin/Pirá.
A RI Metropolitana possui cerca de 1.050 km² de
sua área territorial inserida na Zona de Consolidação de
atividades produtivas, em torno de 57% desta RI. Cabe
frisar o fato de que nesta RI existe uma área considerável
de massa d’água (aproximadamente 654 km², 36% da
RI), representada principalmente pelas Baias do Guajará
e de Marajó, e que portanto, foi aqui desconsiderada da
zona de consolidação (ver Tabela).
Tabela 250: Áreas Protegidas da RI Metropolitana, em 2009.
Categoria MZEE Áreas ProtegidasÁrea Absoluta
(km²)Área Relativa
(%)
Uso Sustentável
Parque Ecológico da Ilha do Mosqueiro 23,09 1,27
Parque Ecológico do Município de Belém 2,52 0,14
Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu 15,03 0,82
Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém 12,40 0,68
Área de Proteção Ambiental de Belém 61,01 3,35
Áreas de Quilombo Abacatal 3,00 0,16
Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 1.052,33 57,69
Água 654,68 35,89
RI Metropolitana 1.824,06 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
Belém é o município que possui maior
extensão territorial de áreas protegidas da RI
Tabela 251: Áreas Protegidas da RI Metropolitana, em 2009.
Município UC de Uso Sustentável(km²) Áreas de Quilombos (km²) Consolidação (km²)
Ananindeua 24,79 2,99 118,00
Belém 87,82 0,00 381,86
Benevides 0,00 0,00 189,30
Marituba 1,44 0,00 102,12
Santa Bárbara do Pará 0,00 0,00 261,05
RI Metropolitana 114,05 3,00 1.052,33
Pará 129.505,41 327.224,72 284.688,36
Fonte: SEMA, 2009.
Metropolitana, totalizando 87 km². (ver Tabela).
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ráCLIMA
A Região de Integração Metropolitana, assim
como a RI Tocantins, apresenta relativa regularidade
climática e por apresentarem pequenas variações anuais
na distribuição das temperaturas, da velocidade dos
ventos, da umidade do ar, da insolação e da evaporação.
De acordo com a análise do comportamento
de variáveis climáticas, utilizando a metodologia de
Köppen, identificou-se na Região, dois sub-tipos
climáticos p Af e o Am.
O sub-tipo Af2 caracteriza-se por apresentar
precipitação pluviométrico méda anual, variando entre
2.500mm e 3.000mm e o Am2 que possuem a mesma
variação nos valores da precipitação pluviométrica
média anual.
VEGETAÇÃO
Na Região de Integração Metropolitana, está
presente o bioma Amazônia, com predominância de
Floresta Ombrófila Densa, com área de aproximadamente
530 km2 e uma extensa área com cobertura vegetal
intensamente antropizada abrangendo quase um terço
da área total da Região.
ANTROPISMO
Na RI Metropolitana, não foi possível realizar
as análises espaciais para os dados de desflorestamento,
devido ao fato de que, com base na metodologia de
avaliação do INPE, este selecionou para o monitoramento
somente as regiões que estavam sofrendo significativa
pressão por desflorestamento na Amazônia após o ano
base de 1997. Além disso, a RI Metropolitana apresenta-
se como uma região de ocupação antiga, ou seja, até 1997,
esta RI já tinha grande parte de sua cobertura florestal
removida. Desta forma, a Tabela apresenta ausência de
dados em grande parte dos municípios desta região.
Tabela 252: Incremento do desflorestamento na RI Metropolitana, até 2007, (área absoluta em km²).
Municípios
Desflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)
Ananindeua 82,00 - 3,73 - - - - - - 85,73
Belém 233,00 - 11,69 1,27 - - - - - 245,96
Benevides 126,00 - 2,96 0,44 - - - - - 129,40
Marituba 68,00 - 0,69 - - - - - - 68,69
Santa Bárbara do Pará 189,00 - 0,62 - - - - - - 189,62
RI Metropolitana 698,00 - 19,69 1,71 - - - - - 719,40
Fonte: INPE (2008)
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REGIÃO RIO CAETÉ
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Rio Caeté é formada
15 municípios: Augusto Corrêa, Bonito,
Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema,
Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru,
Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São
João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.
Figura 09: Região de Integração Rio Caeté
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de tamanho
pequeno; sendo por esta classificação do IBGE possível
encontrar: dois municípios CTMP2, com população
de 5001 a 10.000 hab.; sete municípios CTMP3, com
população de 10001 a 20.000 hab.; três municípios
CTMP4, com população de 20.001 a 50.000 hab.; dois
municípios CTMP5; com população de 50001 a 100.000
hab.; e um município médio, com população de 100.001
a 500.000 hab. Dos 15 municípios da RI Rio Caeté, onze
(73%) foram instalados antes da Constituição de 1988 e
quatro municípios (27%) foram criados posteriormente.
Os municípios mais recentemente instalados datam de
1997, e são: Tracuateua e Quatipuru.
Tabela 253: Perfil da Rede Municipal na RI Rio Caeté
Municípios Ano de criação do municípioClasses de tamanho da população
do municípioAugusto Corrêa 1961 Município Pequeno 4Bonito 1961 Município Pequeno 3Bragança 1753 Município MédioCachoeira do Piriá 1935 Município Pequeno 3Capanema 1902 Município Pequeno 5Nova Timboteua 1943 Município Pequeno 3Peixe-Boi 1961 Município Pequeno 2Primavera 1961 Município Pequeno 3Quatipuru 1997 Município Pequeno 3Salinópolis 1933 Município Pequeno 4Santa Luzia do Pará 1993 Município Pequeno 3Santarém Novo 1961 Município Pequeno 2São João de Pirabas 1989 Município Pequeno 3Tracuateua 1997 Município Pequeno 4Viseu 1935 Município Pequeno 5
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existência da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento
Anual. Quanto a Lei do Perímetro Urbano, em quatro
municípios (27%) da RI se verifica a existência desta
norma; em contrapartida verifica-se a ausência desta
legislação em onze municípios (73%). No que se refere
a Lei Orgânica Municipal, determinação constitucional,
esta norma é presente em 100% dos municípios da RI. Já
a existência do Plano Diretor, instrumento obrigatório
para municípios acima de 20000 hab., está configurada
em sete dos municípios (46%) da RI e ausente em
oito municípios (54%). É importante destacar que
nos oito municípios onde este instrumento não pôde
ser encontrado: Bonito, Cachoeira do Piriá, Nova
Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa
Luzia do Pará, São João de Pirabas; a população não
excede 20.000 mil hab.
Tabela 254: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Rio Caeté
Municípios Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei Orgânica
Existência do Plano Diretor
Augusto Corrêa Sim Sim Não 1990 SimBonito Sim Sim Não 1990 NãoBragança Sim Sim Sim 1990 SimCachoeira do Piriá Sim Sim Não 1997 NãoCapanema Sim Sim Sim 1990 SimNova Timboteua Sim Sim Não 1990 NãoPeixe-Boi Sim Sim Não 1990 NãoPrimavera Sim Sim Não 1990 NãoQuatipuru Sim Sim Não 1997 NãoSalinópolis Sim Sim Sim 1990 SimSanta Luzia do Pará Sim Sim Não 1994 NãoSantarém Novo Sim Sim Não 1989 SimSão João de Pirabas Sim Sim Não 1990 NãoTracuateua Sim Sim Sim 1997 SimViseu Sim Sim Não 1990 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
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Quanto ao quesito recurso para a gestão, observa-se
na região, que onze municípios cobram o IPTU (73%) e
quatro municípios (27%) não efetivaram este instrumento
– esses são: Bonito, Santa Luzia do Pará e Viseu; b) em
oito dos 15 municípios da RI (53%) foi formalizado o
cadastro do ISS; sendo que em seis municípios (40%)
o cadastro do ISS é informatizado; c) 15 municípios
cobram taxa de iluminação pública (100%); d) já a taxa
de coleta de lixo está presente em oito municípios (53%),
são esses os municípios de Augusto Corrêa, Bragança,
Cachoeira do Piriá, Capanema, Primavera, Santa Luzia
do Pará, São João de Pirabas e Tracuateua.
Tabela 255: Recursos para Gestão na Ri Rio Caeté
Municípios Município Cobra IPTU
Cadastro ISS Existência
Cadastro ISS Informatizado
Taxa Iluminação Pública
Taxa Coleta de Lixo
Augusto Corrêa Sim Sim Não Sim Sim
Bonito Não Não Não aplicável Sim Não
Bragança Sim Sim Sim Sim Sim
Cachoeira do Piriá Sim Sim Sim Sim Sim
Capanema Sim Sim Sim Sim Sim
Nova Timboteua Não Sim Sim Sim Não
Peixe-Boi Sim Não Não aplicável Sim Não
Primavera Sim Sim Não Sim Sim
Quatipuru Sim Não Não aplicável Sim Não
Salinópolis Sim Sim Sim Sim Não
Santa Luzia do Pará Não Não Não aplicável Sim Sim
Santarém Novo Sim Não Não aplicável Sim Não
São João de Pirabas Sim Sim Sim Sim Sim
Tracuateua Sim Não Não aplicável Sim Sim
Viseu Não Não Não aplicável Sim Não
Fonte: IBGE, Munic. 2006.
O funcionamento do conselho de habitação na
RI Rio Caeté, conforme, reflete que Santarém Novo é o
único município da região a ter o conselho instituído.
Neste município o conselho de habitação tem as
seguintes características: é paritário e realiza reuniões de
periodicidade mensal.
Já o conselho de educação nesta RI está presente
apenas em Bragança. Neste município o conselho não
opera em caráter consultivo; mas opera em caráter
deliberativo, normativo e fiscalizador. Ainda neste
município, onde esta instância de participação pôde
ser observada, o conselho tem maior representação
governamental e registrou freqüência de seis reuniões
no ano de 2006.
As instâncias de cooperação intergovernamental
espelham o quadro em duas áreas: educação e saúde.
Na educação se destaca a existência de consorciamento
municipal em Santarém Novo; não foram verificados
consórcios com o Estado e/ou União nos municípios
desta RI. Não foram encontrados convênios de
parceira com o setor privado na área da educação. No
quesito apoio do setor privado ou de comunidades
à municípios não foi verificada a existência deste
instrumento na RI Rio Caeté.
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ráTabela 256: Conselhos Municipais na RI Rio Caeté
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência de
paridade
Freqüência reuniões (em
2006)
Augusto Corrêa NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Bonito NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Bragança NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Não Sim Sim Sim Governamental 6 reuniões
Cachoeira do Piriá NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Capanema NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Nova Timboteua NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Peixe-Boi NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Primavera NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Quatipuru NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Salinópolis NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Santa Luzia do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Santarém Novo Sim Sim Mensal NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
aplicávelNão
aplicávelNão aplicável Não aplicável
São João de Pirabas NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Tracuateua NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Viseu NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Fonte: IBGE, Munic. 2005 e 2006
Tabela 257: Cooperação Intergovernamental na RI Rio Caeté
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Augusto Corrêa Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Bonito Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Bragança Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Cachoeira do Piriá Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Capanema Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Nova Timboteua Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Peixe-Boi Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Primavera Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Quatipuru Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Salinópolis Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Santa Luzia do Pará Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Santarém Novo Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não
São João de Pirabas Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Tracuateua Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Viseu Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Fonte: IBGE, Munic. 2005 e 2006
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DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Iintegração do Rio Caeté é composta
por quinze (15) municípios, sendo que a maioria pode
ser considerado como de pequeno porte, pois possuem
menos de 20 mil habitantes, que é a realidade de nove
(9) municípios da região. Outros três (3) municípios se
situam na faixa de intermediário a pequeno, entre 20 mil
a 50 mil habitantes; dois (2) municípios – Capanema
e Viseu – situam-se na faixa entre 50 mil a 100 mil
habitantes; e Bragança, o maior município da região,
tem mais de 100 mil habitantes, ou, mais precisamente,
107.060 habitantes, segundo contagem populacional
do IBGE para 2008. A população total da região do
Rio Caeté é de 453.826 habitantes, correspondendo a
6,11% da população total do estado do Pará em 2008. Há
um leve predomínio da população urbana em relação
à rural, com índice de 53,26% em relação à população
total da região, segundos dados do IBGE estimados para
o ano de 2007. O município mais “urbanizado” da região
é Salinópolis, um dos mais tradicionais balneários do
litoral atlântico paraense e pólo turístico da região, onde
a população urbana é da ordem de 90,94%, vindo a seguir
Capanema, com 81,11%, e Primavera, com 65,54%. E o
município com maior participação da população rural
é Cachoeira do Piriá, onde a população rural alcança
84,50% da população total do município, vindo a seguir
Tracuateua, com 79,44%, e Bonito, com 73,69%.
Tabela 258: População Total Urbana e Rural da RI Caeté
MunicípiosPopulação Total
2008 (01)
2007 (02)
Urbana % Rural %Augusto Corrêa 39.317 40,46% 59,54%Bonito 12.013 26,31% 73,69%Bragança 107.060 60,32% 39,68%Cachoeira do Piriá 18.777 15,50% 84,50%Capanema 64.429 81,11% 18,89%Nova Timboteua 12.677 43,71% 56,29%Peixe-Boi 7.916 50,27% 49,73%Primavera 10.993 65,54% 34,46%Quatipuru 13.459 39,79% 60,21%Salinópolis 39.184 90,94% 9,06%Santa Luzia do Pará 18.417 43,52% 56,48%Santarém Novo 6.347 27,38% 72,62%São João de Pirabas 19.900 56,23% 43,77%Tracuateua 27.825 20,56% 79,44%Viseu 55.512 32,25% 67,75%Total 453.826 53,26% 46,74%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
Em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Rio Caeté apresentou
um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal) de 0,64 no ano de 2000. Há de se considerar
que, apesar disso, houve um incremento de 15,63% em
relação ao IDHM de 1991. Uma das razões da fraca
performance da RI Rio Caeté deve-se à sua baixa renda
per capita, refletindo em um IDHM-Renda de apenas
0,51, quando se analisa o IDHM da região de forma
decomposta. Do ponto de vista do desenvolvimento
humano dos municípios da região, o município que
apresentou melhor performance foi Salinópolis, com
IDHM de 0,74. E isso é perfeitamente compreensível,
pois Salinópolis tem tanto o maior IDHM-Renda da
região, com 0,62, como o maior IDHM-Longevidade
(0,77) e o maior IDHM-Educação. Há muitos contrates
na RI Rio Caeté quando se analisa os índices que
compõe o IDHM, sendo que há vários municípios
com baixa renda per capita (IDHM-Renda abaixo de
0,50), como é o caso de Augusto Corrêa, Cachoeira do
Piriá (com IDHM-Educação mais baixo da região),
Quatipuru, Santa Luzia do Pará, São João de Pirabas,
Tracateua e Viseu.
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ráTabela 259: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda, Longevidade
e Educação na RI Caeté em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Augusto Corrêa 0,62 0,48 0,71 0,67
Bonito 0,61 0,51 0,66 0,66
Bragança 0,66 0,55 0,66 0,77
Cachoeira do Piriá 0,55 0,43 0,66 0,56
Capanema 0,73 0,60 0,75 0,83
Nova Timboteua 0,65 0,54 0,66 0,74
Peixe-Boi 0,64 0,52 0,66 0,73
Primavera 0,66 0,51 0,70 0,76
Quatipuru 0,62 0,49 0,66 0,72
Salinópolis 0,74 0,62 0,77 0,83
Santa Luzia do Pará 0,59 0,47 0,64 0,68
Santarém Novo 0,64 0,51 0,66 0,75
São João de Pirabas 0,65 0,49 0,72 0,74
Tracuateua 0,61 0,45 0,66 0,72
Viseu 0,61 0,45 0,69 0,68
Média da Região 0,64 0,51 0,69 0,72
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Em relação aos indicadores de saúde, o
coeficiente de mortalidade infantil da Região de
Integração Rio Caeté alcançou a média de 19,45
ocorrências de morte em crianças menores de cinco
anos por mil nascidos vivos em 2005, a terceira melhor
performance entre as Regiões de Integração paraenses,
o que significa dizer que não se encontra tão distante da
meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM) para o Estado do Pará, que é reduzir
o índice para o patamar de 16,03 até o ano de 2015. O
município da região com melhor performance neste
quesito foi Bonito, com média de 10,2, seguido por
São João de Pirabas, com 11,5, e Peixe-Boi, com 14,1. O
município com pior desempenho foi Augusto Corrêa,
com 28,7. No contraponto, a razão de mortalidade
materna da RI Rio Caeté foi a mais elevada do estado
do Pará, alcançando a média de 276,96 ocorrências de
mortes de mães em 100.000 nascidos vivos em 2005.
Destaque negativo para as elevadíssimas médias dos
municípios de Nova Timboteua (média de 502,5) e
Cachoeira do Piriá (432,9).
O nível de cobertura do Programa Saúde da
Família (PSF) em relação à população da RI Rio Caeté
foi de 34,51%, indicando o grande espaço que ainda
é necessário para elevar o nível de cobertura do PSF
a fim de melhorar os indicadores de saúde da região.
A situação dos indicadores de saúde da RI Rio Caeté
pode ser explicado, em parte, pelos baixos índices de
saneamento da região, onde o acesso à água tratada
via rede geral alcança apenas 33,06% dos domicílios da
região; o índice de acesso à coleta de lixo ainda é mais
precário, atingindo tão somente 24,16% dos domicílios;
e, por fim, o acesso ao esgotamento sanitário é o segundo
pior do estado, atingindo o ínfimo índice de 0,23% dos
domicílios da região.
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Tabela 260: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Caeté: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de
Mortalidade Materna e população coberta pelo PSF em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da população coberta pelo PSF (2)
Augusto Corrêa 28,7 - 80,6
Bonito 10,2 - 12,9
Bragança 25,7 87,0 24,4
Cachoeira do Piriá 21,7 432,9 21,3
Capanema 16,2 85,5 59,2
Nova Timboteua 25,1 502,5 12,0
Peixe-Boi 14,1 - 52,6
Primavera 21,2 - 38,9
Quatipuru 27,5 - 49,8
Salinópolis 19,8 - 19,0
Santa Luzia do Pará 15,9 - 44,0
Santarém Novo 17,7 - 3,0
São João de Pirabas 11,5 - 19,6
Tracuateua 19,3 - 63,5
Viseu 17,4 - 17,0
RI Rio Caeté 19,45 276,96 34,51
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
Em termos de Educação, a situação da RI
Rio Caeté também não é das melhores, revelando o
grande passivo social de cunho tanto estrutural como
histórico existente na região. A média do IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica) para os Anos
Iniciais (até 4ª. série) se situou no patamar de 2,78 em
2007, o segundo pior desempenho entre as regiões de
integração paraenses.
O município com menor desempenho neste
quesito foi Cachoeira do Piriá, com média de 1,80. O
desempenho da RI Rio Caeté melhora no caso do IDEB
para Anos Finais (até 8ª. Série), alcançando a média de
3,18 em 2007. Destaca-se o desempenho de Peixe-Boi,
com média de 3,70, enquanto Cachoeira do Piriá, no
contraponto, atingiu a menor média, com 2,60.
Tabela 261: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Caeté, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007
Castanhal 3,10 3,30 3,40 3,70Colares 3,10 3,10 - -Curuçá - 2,90 - -Igarapé-Açu 2,50 2,90 - 2,90Inhangapi 2,40 2,70 - -Magalhães Barata 3,10 3,80 - -Maracanã 2,60 3,20 3,40 3,90 Marapanim 2,30 2,70 2,90 3,00Santa Isabel do Pará 2,50 2,80 3,10 3,10Santa Maria do Pará 2,30 3,20 - -Santo Antônio do Tauá 3,10 3,10 3,40 3,20São Caetano de Odivelas 2,40 3,10 - 3,40São Domingos do Capim 2,00 2,30 3,10 2,80São Francisco do Pará 2,80 2,80 3,60 3,30São João da Ponta 2,40 2,70 2,50 2,90São Miguel do Guamá 2,70 3,00 3,40 3,40Terra Alta 2,50 2,80 - -Vigia 3,30 3,30 - -Média da Região 2,65 2,98 3,20 3,24
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
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ráA taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos
ou mais da Região de Integração Rio Caeté é o terceiro
mais elevado entre as Regiões de Integração do estado
do Pará, alcançando o nível de 27,93% em 2000. O índice
de capital humano da região, medido pelo indicador de
média de Anos de Estudo de pessoas de 25 anos ou mais,
situa-se na faixa de 3,32 no ano 2000, o que indica que
a população adulta da região não chega a concluir a 4ª
série do ensino fundamental, em média. O maior índice
de Anos de Escolaridade da região é do município de
Capanema, com média de 4,91, e o menor é de Cachoeira
do Piriá, com apenas 1,67.
Tabela 262: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI Caeté em 2000
Municípios Taxa de Analfabetismo deAdultos - 2000 (%)
Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Augusto Corrêa 34,03 2,58Bonito 32,06 2,85Bragança 21,39 4,18Cachoeira do Piriá 47,61 1,67Capanema 17,12 4,91Nova Timboteua 25,94 3,76Peixe-Boi 27,88 3,57Primavera 24,6 3,64Quatipuru 28,87 3,08Salinópolis 14,47 4,52Santa Luzia do Pará 34,55 2,79Santarém Novo 24,49 3,44São João de Pirabas 26,18 3,32Tracuateua 27,62 2,95Viseu 32,21 2,53Média da Região 27,93 3,32
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Em relação à área de Segurança Pública,
tendo em conta como indicador de violência a taxa de
homicídios em relação à população, percebe-se que
a situação social da região do Rio Caeté melhora um
pouco, pois apresenta a média de 1,6 homicídios para
cada 100.000 habitantes no período 2002/2006, sendo o
mais baixo entre todas as Regiões de Integração. Vários
municípios registram indicador zero (0) de violência
ou próximo deste, como Bonito, Cachoeira do Piriá,
Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Luzia do Pará e
Santarém Novo. O município mais violento da região é
Salinópolis, com média de 7,4.
Tabela 263: Taxa média de Homicídios em relação à população total entre 2002 e 2006
Municípios Homicídios População Total
Augusto Corrêa 2,3Bonito 0,0Bragança 4,5Cachoeira do Piriá 1,2Capanema 0,3Nova Timboteua 3,3Peixe-Boi 0,0Primavera 0,0Quatipuru 0,0Salinópolis 7,4Santa Luzia do Pará 0,0Santarém Novo 0,0São João de Pirabas 3,2Tracuateua 0,8Viseu 0,4Média da Região 1,6
Fonte: (1) Microdados SIM/SVS/MS.
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Na área da cultura, tomando como indicador
a existência de equipamento culturais em municípios,
com destaque para as bibliotecas públicas, percebe-se
que a Região de Integração Rio Caeté sofre um déficit,
pois existem apenas 13 bibliotecas para atender 15
municípios da RI Rio Caeté, segundo dados do IBGE de
2005, sendo que alguns municípios não possuem sequer
uma biblioteca, como é o caso de Bonito, Bragança
(maior município da região) e Quatipuru. Em relação
aos demais equipamentos culturais, (com exceção de
estádios ou ginásios poliesportivos, em número de 12)
percebe-se uma grande carência na região, que conta
com apenas 4 teatros (ou salas de espetáculos), 1 museu
e nenhum cinema.
DIMENSÃO ECONÔMICA
A P.E.A. da Região de Integração Caeté representa
6,01% ou a sétima ranqueada em todo o Estado. Dentre
os 15 municípios pertencentes à Região, Bragança e
Capanema são os dois maiores colocados da P.E.A. com
24,85% e 15,31%, respectivamente. Viseu com 9,58%
e Salinópolis com 8,89% são outros dois municípios
com representatividade na P.E.A. Santarém Novo, por
seu turno, apresenta a menor P.E.A. com 2.115 pessoas
(ou 1,46%), seguido Peixe Boi e Primavera com 2.710
(1,87%) e 3.131 (2,16%) pessoas, respectivamente.
Em número de empregos formais criados,
excluindo-se o município de Salinópolis cujo número
de empregos formais foi menor em 2009 do que em
2005, todos os outros houve excelente desempenho.
Destes, em valores absolutos, destaque para Capanema
(em 2005 eram 2.675 contra 3.575 em 2009) e Bragança
(1.713 para o primeiro e 2.538 para o segundo ano). Ao
contrário, Primavera e São João de Pirabas apresentaram
o menor crescimento na criação de empregos formais de
2005/2009 com 10,71% e 15,13%, respectivamente.
No saldo de demitidos e admitidos, 03 municípios
apresentaram números negativos, foram: Viseu com -10,
Quatipuru com -4 e Primavera com -1; 01. O município
Cachoeira do Piriá apresentou saldo zero. Os municípios
que apresentaram os maiores saldos positivos foram:
Capanema com 240 empregos mantidos, Salinópolis
com 44 e Bragança com 42. Excetuando-se os que
tiveram saldo negativo ou zero, São João de Pirabas e
Tracuateua foram os municípios com o menor saldo
positivo de empregos com 04 para ambos.
Tabela 264: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹Empregos Formais²
(Jan/2005)Admitidos³ Desligados³
Empregos Formais³(Jan/2009)
Augusto Corrêa 12.174 64 26 18 108
Bonito 3.749 05 122 101 461
Bragança 36.043 1.713 470 428 2.538
Cachoeira do Piriá 4.283 30 19 19 38
Capanema 22.210 2.675 1001 761 3.575
Nova Timboteua 4.460 34 23 14 117
Peixe Boi 2.710 07 08 06 46
Primavera 3.131 28 03 04 31
Quatipuru 3.881 19 03 07 87
Salinópolis 13.895 1.008 314 270 960
Santa Luzia do Pará 7.232 50 45 40 135
Santarém Novo 2.115 18 80 52 211
São João de Pirabas 5.536 119 43 39 137
Tracuateua 7.814 37 22 18 500
Viseu 15.836 109 39 49 210
Total Regional 145.069 5.916 2.218 1.826 9.154
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
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ráO número total de operações de crédito vem, para
a Região de Integração do Caeté, caindo desde 2006, seja
para o crédito agrícola ou pecuário. No total, em 2009
comparado com 2008, houve uma queda percentual de
-14,67%; para o crédito agrícola, no mesmo período, o
valor percentual desceu para -7,15%; o crédito pecuário
se reduziu no percentual de -22,45%, de 2008 para 2009.
Diante do quadro exposto, em 2009 dos 1.650
pedidos de crédito agrícola, 32,03% foram registrados
para o município de Bragança, 19,88% para Augusto
Corrêa e 17,33% para Viseu. Primavera e Quatipuru
não registraram pedidos de crédito agrícola para aquele
ano. Com exceção destes 02 municípios, Peixe Boi e
Cachoeira do Piriá foram os que menos apresentaram
pedidos de crédito com 0,48% e 1,45%, respectivamente.
Para o crédito pecuário, mesmo considerando a
diminuição no número de operações, os municípios que
mais solicitaram aporte financeiro para o ano de 2009
foram: Cachoeira do Piriá com 427 operações, Tracuateua
com 312 operações e Bragança com 158 operações. Com
o menor número de operações ficaram: Quatipuru e
Bonito com 02 e 03 operações respectivamente (exclui-
se Nova Timboteua, Primavera e Santarém Novo por não
terem registrados operações em 2009).
Com relação ao volume negociado advindos do
número de operações, também, desde o ano de 2006
há registro de queda, sendo de 2008 para 2009 o valor
percentual atingiu -34,67%. Só para o setor agrícola a
diminuição no mesmo período registrou -26,46% e o
crédito pecuário o percentual foi ainda mais drástico
com -43,14%.
Não há dúvidas que a Região de Integração do
Caeté foi profundamente atingida pela crise econômica
mundial, pois o registrado para o período de 2007/2008 os
percentuais foram todos positivos: para o total foi 31,90%;
para o agrícola foi 7,93% e; para o pecuário de 71,03%.
Do volume negociado para o crédito agrícola em
2009 os percentuais de participação total ficaram para os
municípios de: Augusto Corrêa com 24,48%; Capanema
com 21,76% e Bragança com 18,95%. Para aqueles com
menor participação percentual (também para o ano de
2009): Salinópolis com 0,57%; Cachoeira do Piriá com
0,59% e; Peixe Boi com 0,73% (excluindo-se os que não
registraram operações de crédito alhures).
São João de Pirabas com R$1.720.080,53;
Cachoeira do Piriá com R$769.353,08 e; Salinópolis
com R$760.205,10, foram os municípios com os
maiores volumes negociados para o crédito pecuário
da Região no último ano da série. Do outro extremo,
os municípios de Bonito com R$37.393,20; Augusto
Corrêa com R$92.80,71 e; Peixe Boi com R$98.794,14,
registraram os menores valores de crédito pecuário em
2009 (novamente, excluindo-se os que não registraram
operações de crédito acima citados).
Tabela 265: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Municípios
Nº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Augusto Corrêa 229 - 387 39 177 17 328 32
Bonito 38 68 20 86 62 70 71 03
Bragança 274 36 774 409 366 49 357 158
Cachoeira do Piriá - 07 17 72 01 148 24 427
Capanema 872 451 433 75 324 128 230 22
Nova Timboteua 103 26 96 13 88 09 46 -
Peixe Boi 34 19 28 24 45 22 08 17
Primavera 81 02 16 - 20 07 - -
Quatipuru 100 - - 04 19 08 - 02
Salinópolis 369 100 139 07 112 02 26 52
Santa Luzia do Pará 89 240 99 115 132 182 77 98
Santarém Novo 52 10 26 04 17 07 54 -
São João de Pirabas 465 906 157 288 33 221 41 112
Tracuateua 257 141 283 36 137 610 102 312
Viseu 441 53 253 135 244 239 286 98
Total Regional 3.404 2.059 2.728 1.307 1.777 1.719 1.650 1.333
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
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Tabela 266: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Augusto Corrêa 1.813.745,08 - 896.583,37 94.730,64 1.094.304,30 368.779,99 1.872.024,02 92.890,71
Bonito 181.726,96 479.763,82 170.588,88 398.000,94 289.068,08 626.254,48 135.082,98 37.393,20
Bragança 1.654.024,27 549.371,54 1.659.164,53 922.268,90 1.921.486,02 764.088,77 1.449.088,48 298.000,00
Cachoeira do Piriá 0,00 1.298.040,00 59.302,46 374.764,32 4.830,00 1.105.203,25 45.000,00 769.353,08
Capanema 3.391.108,70 5.187.503,72 2.475.967,05 1.018.495,02 2.039.656,35 1.447.772,54 1.664.565,34 224.797,80
Nova Timboteua 341.802,04 137.391,78 1.291.659,07 514.903,13 1.546.546,61 302.112,13 70.319,12 -
Peixe Boi 119.145,37 145.657,20 80.934,28 65.382,00 99.980,00 251.053,74 55.870,50 98.794,14
Primavera 366.005,07 44.000,00 50.931,96 - 65.345,70 44.862,68 - -
Quatipuru 141.248,98 - - 6.000,00 78.548,36 12.000,00 - 3.000,00
Salinópolis 491.501,14 117.838,98 268.272,46 24.430,71 176.949,68 22.914,30 43.790,42 760.205,10
Santa Luzia do Pará 334.783,86 1.798.605,50 314.451,67 515.148,87 467.139,54 1.131.362,31 210.505,14 507.972,81
Santarém Novo 450.110,66 787.046,56 95.777,57 239.514,00 217.586,04 314.810,92 138.959,72 -
São João de Pirabas 666.822,43 1.065.938,91 409.768,33 551.556,54 64.776,96 1.596.493,88 111.573,18 1.720.080,53
Tracuateua 1.876.555,63 176.390,97 1.245.527,24 211.963,80 1.499.607,63 1.065.155,10 1.189.012,01 564.315,60
Viseu 1.197.240,73 294.933,50 617.518,91 965.478,09 834.312,59 1.042.371,84 662.248,45 663.773,80
Total Regional 13.025.820,92 12.082.482,48 9.636.447,78 5.902.636,96 10.400.137,86 10.095.235,93 7.648.039,36 5.740.576,77
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Em se tratando da quantidade de estabelecimentos
abertos na Região de Integração do Caeté,
comparativamente (2004/2008), foi registrada uma
elevação de 9,89% no período; para isso, Bonito e
Cachoeira do Piriá foram os municípios que relativamente
mais aumentaram de um ano para o outro com 52,63%
e 48,89%, respectivamente. Enquanto que Santa Luzia
do Pará e São João de Pirabas apresentaram números
negativos com -12,75% e -10,53%, respectivamente.
Consequentemente, os números de forma absoluta,
os municípios de Bragança e Capanema mostraram
o maior número de estabelecimentos com 851 e 787
estabelecimentos produtivos; ao contrário de Bonito
e Quatipuru, municípios com os menores números de
estabelecimentos produtivos da Região de Integração.
Tabela 267: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Augusto Corrêa 79 120 143
Bonito 23 19 29
Bragança 1.149 773 851
Cachoeira do Piriá 14 45 67
Capanema 1.296 732 787
Nova Timboteua 85 65 63
Peixe Boi 52 35 43
Primavera 81 35 36
Quatipuru 14 23 26
Salinópolis 443 310 351
Santa Luzia do Pará 121 102 89
Santarém Novo 23 40 42
São João de Pirabas 60 95 85
Tracuateua 11 77 77
Viseu 318 188 233
Total Regional 3.769 2.659 2.922
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
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ráApesar de possuir 15 municípios que compõem
a Região de Integração do Caeté, somente o município
de Bragança participa e/ou influencia diretamente
a Balança Comercial do Estado do Pará. Capanema,
devido a sua fábrica de cimento, entra favoravelmente
como município exportador, assim como Salinópolis
cuja informação está disponível apenas para o ano de
2007. Quanto as importações, há registro de 2007 a 2009
apenas para o município de Bonito.
Do demonstrado acima, dos 02 municípios que
participaram das exportações, Bragança contribuiu
em 2009 com volume financeiro de US$5.103.433
e Peixe Boi com US$9.373217, apresentando, assim,
um crescimento relativo (2008/2009) de 19,50% e
431,21%, respectivamente.
Para o volume importado, Bragança registrou
diminuição no volume financeiro (de US$3.733 em 2008
passou para US$975 em 2009). Por outro lado, Bonito
e Capanema aumentaram os volumes importados,
tanto que seus percentuais apresentaram crescimento
(comparando 2008 com 2009), da seguinte forma: para
o primeiro o acréscimo foi de 99,08%; para o segundo o
incremento é de 50,23%.
Tabela 268: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Augusto Corrêa - - - - - - - -
Bonito - - - 142.342 - 140.986 - 280.675
Bragança 6.150.167 178.500 3.798.868 7.898 4.270.684 3.733 5.103.433 975
Cachoeira do Piriá - - - - - - - -
Capanema - 977.452 - 1.067.787 - 2.656.546 - 3.990.935
Nova Timboteua - - - - - - - -
Peixe Boi - - - - 1.764.497 - 9.373.217 -
Primavera - - - - - - - -
Quatipuru - - - - - - - -
Salinópolis - - 22.210 - - - - -
Santa Luzia do Pará - - - - - - - -
Santarém Novo - - - - - - - -
São João de Pirabas - - - - - - - -
Tracuateua - - - - - - - -
Viseu - - - - - - - -
Total Regional 6.150.167 1.155.952 3.821.078 1.218.027 6.035.181 2.801.265 14.476.650 4.272.585
Fonte: MDIC/SECEX
- Dados não informados ou zeros.
No período 2007/2008, as Receitas para a Região
de Integração do Caeté indicam que houve elevação
percentual de 2,92% na Orçamentária, redução de
–1,37% da Corrente e novo acréscimo de 17,68% para
a Tributária. Registrou-se a falta de informação dos
seguintes municípios: Cachoeira do Piriá, de 2006 a
2008; Santarém Novo em 2006; Nova Timboteua em
2007; Peixe Boi, Primavera, São João de Pirabas e Viseu,
em 2007 e 2008 e; Quatipuru e Tracuateua em 2008.
Considerando cada município, Bragança em 2008,
representou 27,49% de toda a Receita Orçamentária da
Região de Integração do Caeté, com aumento na razão
de 32,95% em relação ao ano de 2007; Capanema foi o
segundo município com maior participação no total
regional da Receita Orçamentária com 27,08% em
2008 (e crescimento percentual de 20,87% em relação
ao ano de 2007); já o município de Santarém Novo foi
o município com a menor Receita Orçamentária com
apenas 1,08% do total.
Bragança também se destacou como o município
de maior Receita Corrente da Região de Integração do
Caeté com 27,42% do total, seguido; novamente, por
Capanema com 25,25%. Santarém Novo, outra vez, foi
o município com a menor Receita Corrente da Região
participando de 3,57% do total.
Por fim, quanto a Receita Tributária, onde
Capanema apareceu como a maior participação do
total da Região com 37,35%. Salinópolis apareceu como
segundo lugar de participação com 24,28%. Verificou-
se, também, que o primeiro município apresentou
crescimento da Receita Tributária na ordem de 33,12%,
enquanto que o segundo o crescimento de 17,98%.
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Tabela 269: Finanças Municipais - Receitas
Município
Finanças Municipais – Receitas
Orçamentária Correntes Tributária
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Augusto Corrêa 22.568.531,13 27.085.784,24 33.673.256,65 21.364.292,05 27.427.930,23 33.818.943,46 576.104,09 918.994,82 796.004,58
Bonito 7.096.801,41 7.670.031,55 9.485.495,02 7.097.068,49 9.346.602,46 10.605.346,23 104.179,36 162.260,29 187.123,53
Bragança 31.311.789,66 41.310.113,07 54.923.112,94 34.027.009,32 42.351.600,36 54.110.641,97 1.012.803,41 1.340.068,28 1.865.061,11
Cachoeira do Piriá - - - - - - - - -
Capanema 37.691.032,29 44.775.174,44 54.117.920,67 33.973.904,79 40.993.523,37 49.827.852,95 1.504.863,88 2.267.401,70 3.018.260,46
Nova Timboteua 8.955.056,00 - 14.450.570,86 9.008.534,00 - 13.005.292,58 86.404,00 - 164.795,89
Peixe Boi 6.017.195,35 - - 6.122.907,04 - - 108.765,46 - -
Primavera 7.082.451,00 - - 7.794.916,00 - - 147.683,00 - -
Quatipuru 7.957.916,20 9.502.154,19 - 8.047.745,60 10.488.278,29 - 168.104,59 142.753,90 -
Salinópolis 20.735.483,14 22.325.777,16 26.815.720,75 20.141.273,39 25.213.817,33 28.884.148,48 1.553.467,68 1.663.250,54 1.962.344,91
Santa Luzia do Pará 12.596.376,24 15.328.090,78 - 13.541.511,83 18.036.879,25 - 28.413,21 114.078,45 -
Santarém Novo - 7.542.887,53 6.357.062,81 - 6.469.363,20 7.053.086,13 - 17.215,77 87.582,22
São João de Pirabas 13.620.280,05 - - 13.742.000,77 - - 322.663,75 - -
Tracuateua 15.378.912,38 18.608.056,05 - 15.513.064,38 19.723.780,43 - 263.850,52 241.131,54 -
Viseu 31.003.898,76 - - 30.540.269,05 - - 622.932,08 - -
Total Regional 222.015.723,61 194.148.069,01 199.823.139,70 220.914.496,71 200.051.774,92 197.305.311,80 6.500.235,03 6.867.155,29 8.081.172,70
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
Pelo lado das Despesas, ainda se tratando das
Finanças Municipais, no período 2006/2007, para a
Região de Integração do Caeté demonstraram redução
de -15,26% na Corrente, de -16,06% na Pessoal e
Encargos Sociais e -4,92% para Investimento; para
o período seguinte (2007/2008) nova redução para
as duas primeiras Despesas em -15,38% e -11,37%,
respectivamente. Para Despesas com Investimento
houve, para o período indicado, um aumento de 110,09%,
o que nos informa a preocupação governamental
(federal e estadual) em alavancar a economia desta
Região, especificamente, uma vez que a mesma já foi
pujante. Ressalte-se a não informação dos municípios
elencados nas Receitas em seus respectivos anos.
Considerando apenas a componente Despesa
Corrente, assim como nas Receitas, o município de
Bragança com a maior participação no total da Região
de Integração, no ano de 2008, cujo percentual foi da
ordem de 30,90%, seguido de Augusto Corrêa (25,23%)
e Salinópolis (24,62%); também, como nas Receitas,
o município de Santarém Novo apresentou a menor
Despesa Corrente, em 2008, com 4,20% do total, mas
apresentou o maior incremento relativo ao ano de 2007
com um aumento de 37,45%. Na sequência daquele
município, ou antes, encontramos Bonito com 6,39% e
incremento relativo no período de 23,23%.
Para as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, a
mesma leitura deve ser feita. Isto é, a Região de Integração
Caeté apresentou o mesmo “ranking” de municípios entre
os com as maiores despesas e os com menores despesas,
mudando o percentual quanto ao total regional e quanto
a evolução no período de 2007/2008.
Em se tratando das Despesas com Investimento,
Capanema com o maior percentual de 52,02% e
Bragança em segundo com 20,41% do total regional. Por
outro lado, Bonito e Santarém Novo apresentaram os
menores valores com a Despesa, sendo que o primeiro o
percentual é de 0,79% e o segundo com 2,05%.
Quanto a evolução, para os dois melhores
colocados houve um acréscimo de 1.179,33% e 30,22%,
de 2007/2008, respectivamente. Enquanto que para os
dois últimos colocados os valores foram de queda, sendo
que Bonito registrou -48,16% e Santarém Novo com
-51,66% de variação no período.
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ráTabela 270: Finanças Municipais - Despesas
Município
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Augusto Corrêa 19.577.459,63 22.446.882,09 28.491.433,99 11.319.356,18 12.727.361,64 15.645.175,92 3.401.879,19 2.978.741,79 6.137.700,22
Bonito 6.325.584,37 7.359.553,43 9.069.543,84 2.663.139,53 3.592.056,63 5.030.151,63 1.164.769,24 658.282,46 341.259,44
Bragança 27.018.138,39 36.124.429,29 43.849.583,88 15.748.677,47 21.405.614,02 27.513.344,73 1.994.359,18 6.775.644,84 8.823.357,22
Cachoeira do Piriá - - - - - - - - -
Capanema 35.576.638,80 37.936.462,79 22.071.893,16 17.871.432,88 16.717.542,99 12.746.497,45 2.772.527,27 1.758.203,04 22.493.166,37
Nova Timboteua 7.626.692,00 - 10.337.828,06 3.913.968,00 - 5.769.899,45 1.127.733,00 - 1.585.771,24
Peixe Boi 4.926.115,91 - - 2.968.786,42 - - 710.263,82 - -
Primavera 6.025.269,00 - - 2.843.619,00 - - 588.528,00 - -
Quatipuru 7.476.101,52 8.286.813,28 - 3.640.457,01 4.646.442,95 - 1.062.204,09 956.937,16 -
Salinópolis 18.859.688,15 20.702.359,01 22.124.128,06 9.487.725,73 10.644.693,85 10.340.077,11 2.795.034,08 4.489.816,83 2.970.146,94
Santa Luzia do Pará 12.107.003,91 12.608.511,17 - 7.036.614,34 7.650.750,08 - 480.526,30 - -
Santarém Novo 4.340.112,53 5.965.503,55 - 3.248.980,00 2.632.196,14 - 1.837.500,00 888.222,42
São João de Pirabas 11.446.348,28 - - 6.862.060,01 - - 2.199.121,94 - -
Tracuateua 13.644.334,95 17.898.974,71 - 6.888.542,48 9.269.749,06 - 1.662.051,76 1.126.203,44 -
Viseu 27.294.426,19 - - 15.853.923,74 - - 1.687.320,02 - -
Total Regional 197.903.801,10 167.704.098,30 141.909.914,54 107.098.302,79 89.903.191,22 79.677.342,43 21.646.317,89 20.581.329,56 43.239.623,85
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
A Região de Integração Caeté conta com o
segundo maior número de municípios agregados, o
que não implica em um melhor ou maior indicador de
riqueza do Estado. Ressalte-se, entretanto, que o valor
adicionado das atividades de agropecuária, indústria
e serviço cresceu, em 2007, aos percentuais de 6,45%
para a primeira; 2,24% para a segunda e; 17,73% para a
terceira. Análise de cada um:
a) Setor Agropecuário: Bragança e Viseu foram
os municípios que mais participaram do valor
adicionado da Região com, respectivamente,
26,17% e 15,43% do total. Diferentemente de
Primavera e Santarém Novo que apresentaram
os menores percentuais de participação com
0,86% e 1,59%, respectivamente. Quanto a
variação do período de 2006/2007, Cachoeira
do Piriá com 37,54% e Tracuateua com 24,69%
aparecram como os maiores crescimentos
regional. Diametralmente oposto, Salinópolis
e São João de Pirabas, com variações negativas
de -6,45% e -4,56%, respectivamente, foram os
municípios com as maiores quedas do segmento;
b) Setor Industrial: Capanema tem o maior
destaque, devido, evidentemente, a indústria
ali presente, com percentual de participação
no total regional de 37,26% (Bragança foi o
segundo município em participação com
19,83%). Oposto aos municípios de Peixe Boi
e Santarém Novo cujas participações foram as
menores com: 1,05% e 1,20%, respectivamente.
Entre os municípios que mais cresceram ou mais
decresceram no período 2006/2007, destacam-
se: Nova Timboteua com 17,73% e Santa Luzia
do Pará com 11,36% para a primeira; Peixe
Boi e Primavera com -10,17% e -2,32% para a
segunda categoria;
c) Setor de Serviços: segmento com maior
preponderância na Região, foi Bragança com
24,31% e Capanema com 22,72% entre as maiores
participações; para as menores participações
Santarém Novo (1,07%) e Peixe Boi (1,43%).
Note-se que todos os municípios cresceram
neste segmento entre 2006 e 2007, destacando
Santa Luzia do Pará com 25,35% como o maior e
Peixe Boi com 0,18% como o menor.
O PIB Per Capita da Região de Integração do
Caeté passou, em 2006, de R$35.893 para, em 2007,
R$41.607, uma evolução de 15,92%. Dos municípios que
a compõem, verificou-se que o maior PIB Per Capita
da Região foi Capanema com R$4.953; Primavera, por
outro lado registrou o menor PIB Per Capita da Região
com R$1.965.
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Tabela 271: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007Augusto Corrêa 16.813 21.616 23.037 5.928 7.051 7.351 45.287 50.265 61.880 2.001 2.299 2.546Bonito 3.904 4.463 4.423 2.172 2.170 2.231 13.431 14.046 17.022 1.869 1.959 2.152Bragança 36.780 47.374 50.809 25.510 29.920 30.928 159.350 184.667 223.409 2.273 2.640 3.132Cachoeira do Piriá 4.573 5.531 7.607 3.720 4.065 4.082 22.766 25.190 26.758 1.586 1.706 2.224Capanema 6.995 8.187 8.298 50.748 57.802 58.127 146.206 173.992 208.778 3.705 4.330 4.953Nova Timboteua 4.128 4.663 4.724 2.604 2.744 3.230 18.073 20.072 22.703 2.029 2.200 2.622Peixe-Boi 2.650 3.459 3.457 1.468 1.827 1.641 10.407 13.107 13.130 1.680 2.066 2.422Primavera 1.371 1.666 1.671 1.672 2.103 2.054 12.354 15.448 16.314 1.459 1.794 1.965Quatipuru 10.715 13.933 13.448 1.894 2.309 2.542 14.629 18.370 22.804 2.310 2.891 3.125Salinópolis 6.095 8.174 7.647 13.272 14.366 14.612 79.062 93.464 103.235 2.587 2.940 3.538Santa Luzia do Pará 7.984 9.584 10.146 3.436 4.079 4.542 23.650 28.012 35.112 1.817 2.148 2.816Santarém Novo 1.897 2.779 3.078 2.318 1.774 1.867 8.506 8.748 9.843 2.169 2.227 2.527São João de Pirabas 9.491 12.573 11.999 4.305 6.997 6.857 25.903 29.504 33.636 2.227 2.739 2.857Tracuateua 8.378 11.087 13.825 4.510 5.342 5.473 28.467 33.126 41.317 1.597 1.863 2.361Viseu 22.858 27.283 29.962 8.588 10.024 10.459 65.505 72.642 83.100 1.858 2.090 2.367Total Regional 144.632 182.371 194.131 132.146 152.572 155.996 673.596 780.654 919.041 31.165 35.893 41.607
Fonte: IDESP/IBGE
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração Rio Caeté em seus
quinze municípios possui malha rodoviária com
513,55 Km em extensão de rodovias pavimentadas,
distribuídas aproximadamente em valores médios. Os
municípios de Capanema, Nova Timboteua e Bragança
são os que apresentam as maiores extensões de rodovias
pavimentadas com respectivamente 81,10; 58,25 e 56,90
Km. Entretanto, Santa Luzia do Pará é o único município
da região sem rodovias pavimentadas.
Quanto aos serviços de transporte essa região
apresenta acessibilidade média por transporte fluvial
com 47% dos municípios atendidos por barco,
acessibilidade baixa em relação ao transporte aéreo, pois
apenas 20% dos municípios possuem alguma estrutura
aeroviária, acesso total por ônibus intermunicipal com
100% dos municípios atendidos, quanto ao transporte
urbano de passageiros a região apresenta o seguinte
quadro: 87% atendida por Mototáxi (não ocorre em
Augusto Corrêa e Bragança), por Táxi em sua totalidade
e por Vans em 33% dos municípios.
Em relação à distribuição de energia elétrica, ao
se considerar o consumo industrial mensal em KW/H
por município, na Região de Integração Rio Caeté o
consumo é de 1.307.098 KW/H o município com maior
consumo é Bragança com 534.989 KW/H seguido por
São João de Pirabas com 201.577 KW/H, valores que
devem ser considerados em função da existência da
industria pesqueira instalada nos dois municípios. De
outra forma, nos municípios de Peixe-Boi e Santarém
Novo não existe consumo industrial de energia elétrica.
Com o Programa Luz para Todos, foram
realizadas 18.369 ligações, no período de 2004 a 2009,
beneficiando famílias de baixa renda, e que 80% destas
moram no meio rural. A tabela distribuição de ligações
mostra que no período de 2007 a 2009, o número de
ligações foi aproximadamente 62% maior, do que o
período de 2004 a 2006.
Tabela 272: Distribuição de ligações pelo Programa Luz para Todos na Rio Caeté
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas2004 0 02005 435 4352006 6.623 7.0582007 3.716 10.7742008 4.048 14.8222009 3.547 18.369
2010 (jan) 0 18.369Fonte: CELPA ELABORAÇÃO: SEIR, 2010
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ráQuanto as escolas de ensino fundamental, nota-
se que das 836 escolas de ensino fundamental que a
Região de Integração Rio Caeté possui, o município
de Bragança apresenta o maior número de instituições
de ensino fundamental com 176 escolas, destas 56
são estaduais, 117 são municipais e três privadas, em
segundo lugar o município Viseu com 136, sendo
todas escolas municipais, e Augusto Corrêa com 83
escolas municipais é o terceiro da região. Por outro lado,
observa-se que em Quatipuru o ensino fundamental é
assistido por dez escolas, sendo três de responsabilidade
estadual e sete do poder municipal.
Tabela 273: Indicadores de Infraestrutura
Municípios Rodovia Pavimentada (Km) (1) Ônibus Inter-municipal (2) Consumo/Kwh Industrial (3)Total de Escolas do
Ensino fundamental (4)
Augusto Corrêa 18,75 Sim 83.015 83
Bonito 31,15 Sim 250 46
Bragança 56,90 Sim 534.989 176
Cachoeira do Piriá 33,90 Sim 102.954 64
Capanema 81,10 Sim 66.906 76
Nova Timboteua 58,25 Sim 638 32
Peixe-Boi 36,20 Sim 0 20
Primavera 28,85 Sim 2.883 16
Quatipuru 19,00 Sim 25.475 10
Salinópolis 30,20 Sim 107.618 35
Santa Luzia do Pará 0,00 Sim 22.704 36
Santarém Novo 20,60 Sim 0 19
São João de Pirabas 35,00 Sim 201.577 33
Tracuateua 36,95 Sim 42.521 54
Viseu 26,70 Sim 115.568 136
RI Rio Caeté 513,55 100% 1.307.098 836
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
A Região de Integração Rio Caeté, contempla
em seu território a Regiões Hidrográficas Atlântico
Nordeste Ocidental de acordo com a resolução 32/2003
do Conselho Nacional de Recursos Hidricos, abragendo
as bacias hidrográficas do Rio Marapanim e Rio Gurupi
(ANA, 2009). É uma região de poucas áreas protegidas
distribuidas em UC de Uso Sustentável, Terras Indígenas
e Áreas de Quilombos que juntas totalizam 1.520 km².
Grande parte do seu territorio esta inserida nas Zonas
de Consolidação e de Recuperação de atividades
produtivas, em torno de 90%, como mostra a Tabela 275.
Tabela 274: Áreas Protegidas da RI Rio Caeté
Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
Uso Sustentável
Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso 25,49 0,15Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua 199,68 1,20Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu 285,59 1,72Reserva Extrativista Araí Peroba 81,09 0,49Reserva Extrativista Gurupi-Piriá 417,29 2,51Área de Proteção Ambiental Jabotitua-Jatium 54,21 0,33Área de Proteção Ambiental da Ilha de Canela 15,53 0,09Área de Proteção Ambiental da Costa de Urumajó 8,29 0,05
Áreas de Quilombo
Paca e Aningal 10,54 0,06Jurussaca 2,02 0,01Camiranga 3,32 0,02Itamauari 53,77 0,32
Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 9.244,47 55,70Recuperação Recuperação 5.831,54 35,13RI Rio Caeté 16.597,74 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
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O município de Viseu é o que possui maior extensão
territorial de áreas protegidas da Região, totalizando 435
km², seguido de Santa Luzia do Pará, com cerca de 365
km² de áreas protegidas (ver Tabela 275).
Tabela 275: Áreas Protegidas por município da RI Rio Caeté
MunicípiosUC de Uso
Sustentável (km²)Terras Indígenas
(km²)Áreas de Quilombos
(km²)Consolidação
(km²)Recuperação
(km²)
Augusto Corrêa 96,52 0,00 0,00 945,36 48,73
Bonito 0,00 0,00 0,00 588,10 0,00
Bragança 258,07 0,00 0,00 1.851,76 3,30
Cachoeira do Piriá 0,00 0,00 67,62 0,00 2.385,77
Capanema 0,00 0,00 0,00 617,18 0,00
Nova Timboteua 0,00 0,00 0,00 489,33 0,00
Peixe0Boi 0,00 0,00 0,00 453,52 0,00
Primavera 0,00 0,00 0,00 260,29 0,00
Quatipuru 1,44 0,00 0,00 311,91 0,00
Salinópolis 1,55 0,00 0,00 216,12 0,00
Santa Luzia do Pará 0,00 364,92 0,00 960,30 0,00
Santarém Novo 24,65 0,00 0,00 205,03 0,00
São João de Pirabas 0,71 0,00 0,00 693,40 0,00
Tracuateua 268,91 0,00 2,02 664,29 0,00
Viseu 435,32 0,00 0,00 987,88 3.393,73
RI Rio Caeté 1.087,17 364,92 69,64 9.244,47 5.831,54
Pará 328.274,76 284.688,36 5.757,92 396.774,07 56.379,13
Fonte: SEMA, 2009.
CLIMA
Levando em consideração a classificação de
Koppen, a maior parte da área de abrangência da
região Rio Caeté é situada numa área cuja a variações
de precipitação anual fica entrono de 2.100 a 2.500
mm. A região apresenta o maior números de dias
com ocorrência de chuva de acordo com os dados de
precipitação ficando na faixa de 151 a 175 no litoral e
176 a 200 na proção central da região. O trimestre mais
chuvoso são os meses de Fevereiro, Março e Abril, e os
mais secos são outubro, novembro e dezembro.
DESMATAMENTO
Segundo dados do INPE (2008), a RI Rio Caeté
apresenta desflorestamento acumulado em torno 11.376
km² até 2007. Em termos de desflorestamento absoluto,
Viseu é o município que mais se destaca, com uma área
de cerca de 3.365 km² desflorestados até 2007 (30% de
todo o desmatamento ocorrido na região) (ver Gráfico).
Enquanto Santaré Novo apresentou desmatamento até
2007 de 182 km2.
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ráTabela 276: Incremento do desflorestamento na RI Rio Caeté, por município, até 2007, (área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)Augusto Corrêa 694,00 - 4,16 0,01 9,61 8,87 0,41 2,22 4,75 724,03
Bonito 550,00 - - - - - - - - 550,00
Bragança 1.658,00 - 4,54 - 22,07 7,44 5,65 7,75 0,59 1.706,04
Cachoeira do Piriá 952,00 - 106,18 0,09 46,89 9,88 82,56 51,41 4,03 1.253,04
Capanema 546,00 - - - - - 1,46 0,39 - 547,85
Nova Timboteua 443,00 - - - - - - - - 443,00
Peixe-Boi 413,00 - - - - - - - - 413,00
Primavera 209,00 - - - - - 0,64 - - 209,64
Quatipuru 86,00 - 1,66 1,30 1,13 0,62 0,46 0,08 - 91,25
Salinópolis 5,00 - - 13,53 - 3,70 0,24 0,05 1,44 23,96
Santa Luzia do Pará 1.198,00 - 5,20 0,01 1,70 4,67 10,36 11,71 - 1.231,65
Santarém Novo 182,00 - - - - - - - - 182,00
São João de Pirabas 148,00 - - 10,44 - 7,70 2,02 0,78 1,87 170,81
Tracuateua 456,00 - 1,56 - 1,88 1,37 3,33 0,85 - 464,99
Viseu 3.106,00 - 98,44 0,57 79,40 9,41 29,95 38,23 3,33 3.365,33
RI Rio Caeté 10.646,00 - 221,74 25,95 162,68 53,66 137,08 113,47 16,01 11.376,59
Fonte: INPE (2008)
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DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Rio Capim é formada por
16 municípios: Abel Figueiredo, Aurora do Pará,
Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom
2Parte
REGIÃO RIO CAPIM
Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe
do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas,
Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.
Figura 10: RI Rio Capim
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009.
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de
tamanho pequeno e médio; sendo pela classificação
do IBGE possível encontrar: um município CTM2,
com população de 5001 a 10000 hab.; um município
CTM3, com população de 10001 a 200000 hab.; 12
municípios CTM4, com população de 20001 a 50000
hab.; e dois municípios CTM5; com população de
50.001 a 100.000 hab. Dos 16 municípios que da RI
Rio Capim, sete municípios (44%) foram instalados
antes da Constituição de 1988 e nove municípios (56%)
foram criados posteriormente. Os municípios mais
recentemente instalados datam de 1993, e são: Abel
Figueiredo, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Nova
Esperança do Piriá e Ulianópolis.
Tabela 277: Perfil da Rede Municipal na RI Rio Capim
Municípios Ano de criação do município Classes de tamanho da população do município
Abel Figueiredo 1993 CTM2
Aurora do Pará 1993 CTM4
Bujaru 1943 CTM4
Capitão Poço 1961 CTM5
Concórdia do Pará 1989 CTM4
Dom Eliseu 1989 CTM4
Garrafão do Norte 1989 CTM4
Ipixuna do Pará 1993 CTM4
Irituia 1935 CTM4
Mãe do Rio 1989 CTM4
Nova Esperança do Piriá 1993 CTM4
Ourém 1933 CTM3
Paragominas 1965 CTM5
Rondon do Pará 1982 CTM4
Tomé-Açu 1959 CTM 4
Ulianópolis 1993 CTM 4
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existências da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento Anual.
Quanto a Lei do Perímetro Urbano, em seis municípios
(37%) da RI se verifica a existência desta norma; em
contrapartida verifica-se a ausência desta legislação em
dez municípios (63%). No que se refere a Lei Orgânica
Municipal, determinação constitucional, esta norma é
presente em 100% dos municípios da RI. Já a existência
do Plano Diretor, instrumento obrigatório para
municípios acima de 20.000 habitantes, está configurada
em treze dos dezesseis municípios (81%) da RI e ausente
em três municípios (19%). É importante destacar que
nos três municípios onde este instrumento não pôde ser
encontrado: Abel Figueiredo, Nova Esperança do Piriá e
Ourém; a população só excede 20.000 mil hab. em Nova
Esperança do Piriá.
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Tabela 278: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Rio Capim
Municípios Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei Orgânica
Existência do Plano Diretor
Abel Figueiredo Sim Sim Não 1993 Não
Aurora do Pará Sim Sim Não 1994 Sim
Bujaru Sim Sim Não 1990 Sim
Capitão Poço Sim Sim Sim 1990 Sim
Concórdia do Pará Sim Sim Não 1990 Sim
Dom Eliseu Sim Sim Não 1990 Sim
Garrafão do Norte Sim Sim Sim 1990 Sim
Ipixuna do Pará Sim Sim Não 1993 Sim
Irituia Sim Sim Não 1989 Sim
Mãe do Rio Sim Sim Sim 2001 Sim
Nova Esperança do Piriá Sim Sim Não 1993 Não
Ourém Sim Sim Não 1990 Não
Paragominas Sim Sim Sim 2002 Sim
Rondon do Pará Sim Sim Sim 2002 Sim
Tomé-Açu Sim Sim Não 1993 Sim
Ulianópolis Sim Sim Sim 1993 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
Quanto ao quesito recurso para a gestão,
observa-se o seguinte quadro na RI Rio Capim: a)
todos os municípios cobram o IPTU (100%); b) em 13
municípios da RI (81%) foi formalizado o cadastro do
ISS; sendo que em nove municípios (56%) o cadastro do
ISS é informatizado; c) os 16 municípios cobram taxa
de iluminação pública (100%); d) já a taxa de coleta de
lixo está presente em dois municípios (12%), são esses os
municípios de Capitão Poço e Ourém.
Tabela 279: Recursos para Gestão na RI Rio Capim
Municípios Município Cobra IPTU
Cadastro ISS Existência
Cadastro ISS Informatizado
Taxa Iluminação Pública
Taxa Coleta de Lixo
Abel Figueiredo Sim Sim Sim Sim Não
Aurora do Pará Sim Sim Não Sim Não
Bujaru Sim Sim Sim Sim Não
Capitão Poço Sim Sim Não Sim Sim
Concórdia do Pará Sim Sim Não Sim Não
Dom Eliseu Sim Sim Sim Sim Não
Garrafão do Norte Sim Sim Sim Sim Não
Ipixuna do Pará Sim Sim Sim Sim Não
Irituia Sim Não Não aplicável Sim Não
Mãe do Rio Sim Sim Não Sim Não
Nova Esperança do Piriá Sim Não Não aplicável Sim Não
Ourém Sim Sim Sim Sim Sim
Paragominas Sim Sim Sim Sim Não
Rondon do Pará Sim Sim Sim Sim Não
Tomé-Açu Sim Não Não aplicável Sim Não
Ulianópolis Sim Sim Sim Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006
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ráOs conselhos de educação nesta RI estão em
quatro (25%) dos 16 municípios - Bujaru, Dom Eliseu,
Rondon do Pará e Tomé-Açu. Entre esses, todos
operam em caráter consultivo, deliberativo, normativo
e fiscalizador. Ainda nos municípios onde esta instância
de participação pode ser observada, três municípios têm
paridade na representação entre governo e sociedade
civil - Dom Eliseu, Rondon do Pará e Tomé-Açu; tendo
o município de Bujaru neste quesito uma representação
maior da sociedade civil no órgão colegiado.
As instâncias de cooperação intergovernamental
espelham o quadro em duas áreas: educação e saúde. Na
educação não há registro de consórcios intermunicipais;
os consórcios com o Estado e a União estão presentes
nos municípios de Concórdia do Pará, Tomé-Açu e
Bujaru. Já os convênios de parceira com o setor privado
na área da educação existem nos municípios de Aurora
do Pará, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Paragominas e
Rondon do Pará. No quesito apoio do setor privado
ou de comunidades à municípios não foi verificado a
existência deste instrumento na RI Rio Capim.
Com relação a cooperação intergovernamental
na saúde os consorciamentos municipal com o Estado
e a União estão presentes nos municípios de Bujaru,
Concórdia do Pará e Tomé-Açu. Foram verificados
convênios de parceria com o setor privado nos
municípios: Aurora do Pará, Bujaru, Dom Eliseu, Ipixuna
do Pará, Paragominas e Rondon do Pará.
Tabela 280: Conselhos Municipais na RI Rio Capim
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência de
paridade
Freqüência reuniões (em
2006)
Abel Figueiredo NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Aurora do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Bujaru NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim
Sociedade civil
Sim
Capitão Poço NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Concórdia do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Dom Eliseu NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Garrafão do Norte NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Ipixuna do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável Não aplicável
Irituia NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Mãe do Rio NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Nova Esperança do Piriá NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Ourém NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Paragominas NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Rondon do Pará NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Tomé-Açu NãoNão
aplicávelNão
aplicávelSim Sim Sim Sim Sim Paritário Sim
Ulianópolis NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
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Tabela 281: Cooperação Intergovernamental na RI Rio Capim
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Abel Figueiredo Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Aurora do Pará Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim Não
Bujaru Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Sim Não
Capitão Poço Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Concórdia do Pará Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Dom Eliseu Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim Não
Garrafão do Norte Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Ipixuna do Pará Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim Não
Irituia Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Mãe do Rio Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Nova Esperança do Piriá Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Ourém Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Paragominas Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim Não
Rondon do Pará Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim Não
Tomé-Açu Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Ulianópolis Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração Rio Capim é composta
por 16 municípios, sendo que dois (2) municípios
possuem menos de 20 mil habitantes; doze (12)
municípios se situam na faixa entre 20 mil a 50 mil
habitantes, ou seja, a maioria dos municípios da região
tem porte populacional de pequeno a intermediário;
enquanto os dois (2) maiores municípios da região,
Capitão Poço e Paragominas, situam-se na faixa entre 50
mil a 100 mil habitantes. Portanto, a região de integração
do Rio Capim possui a característica singular de não
possuir nenhum município de porte médio que desfrute
da condição de polarização em virtude do tamanho
populacional, sendo que o que mais se aproxima desta
situação é Paragominas, com 97.350 habitantes em 2008,
segundo a contagem populacional do IBGE. Apesar
da aparente dispersão populacional, a região do Rio
Capim concentra 566.297 habitantes, que representa
7,62% do contingente populacional do estado do Pará,
sendo a quinta região mais populosa do estado, com
densidade demográfica na ordem de 9,25 hab/km2,
sexta maior do estado. Há um equilíbrio muito grande
entre população urbana e rural, com leve predomínio
da urbana, com índice de 51,35% em 2007. O município
mais “urbanizado” da região é Abel Figueiredo, onde
82,21% da população vive no meio urbano, seguido
por Rondon do Pará, com 75,40%. O município com
maior predomínio relativo da população rural na RI
Rio Capim é Irituia, onde 80,91% da população mora no
meio rural, seguido de perto por Ipixuna do Pará, com
índice de 80,15%.
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ráTabela 282: População Total, Urbana e Rural da RI Rio Capim
Municípios População Total 2008 (01)2007 (02)
Urbana % Rural %
Abel Figueiredo 6.967 82,21% 17,79%
Aurora do Pará 22.315 25,46% 74,54%
Bujaru 23.654 32,73% 67,27%
Capitão Poço 52.797 42,44% 57,56%
Concórdia do Pará 22.251 51,77% 48,23%
Dom Eliseu 39.088 60,21% 39,79%
Garrafão do Norte 25.538 28,97% 71,03%
Ipixuna do Pará 44.396 19,85% 80,15%
Irituia 30.552 19,09% 80,91%
Mãe do Rio 29.087 73,91% 26,09%
Nova Esperança do Piriá 24.062 27,81% 72,19%
Ourém 15.841 45,26% 54,74%
Paragominas 97.350 76,18% 23,82%
Rondon do Pará 47.772 75,40% 24,60%
Tomé-Açu 48.607 57,78% 42,22%
Ulianópolis 36.020 61,85% 38,15%
Total 566.297 51,35% 48,65%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
Em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Rio Capim apresentou
um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal) de 0,66 no ano de 2000, um dos mais baixos
entre as Regiões de Integração do Pará. Em parte, isso
se deve à baixa renda per capita da região, com IDHM-
Renda de apenas 0,56. Em termos de municípios da RI
Rio Capim, o maior IDHM foi de Mãe do Rio e Abel
Figueiredo, ambos com 0,70. Preocupante é a situação de
Garrafão do Norte, com o menor IDHM da região, com
apenas 0,58, assim como dos municípios com IDHM-
Renda abaixo de 0,50 (baixa renda per capita), como é o
caso Bujaru e Ipixuna do Pará.
Tabela 283: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda, Longevidade
e Educação na RI Rio Capim em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Abel Figueiredo 0,70 0,65 0,71 0,75
Aurora do Pará 0,62 0,52 0,71 0,63
Bujaru 0,66 0,48 0,73 0,76
Capitão Poço 0,62 0,53 0,66 0,66
Concórdia do Pará 0,66 0,50 0,74 0,73
Dom Eliseu 0,67 0,60 0,66 0,73
Garrafão do Norte 0,58 0,49 0,64 0,61
Ipixuna do Pará 0,62 0,49 0,74 0,63
Irituia 0,67 0,57 0,69 0,77
Mãe do Rio 0,70 0,57 0,75 0,77
Nova Esperança do Piriá 0,60 0,52 0,68 0,60
Ourém 0,67 0,52 0,74 0,74
Paragominas 0,69 0,63 0,68 0,77
Rondon do Pará 0,69 0,62 0,70 0,74
Tomé-Açu 0,68 0,60 0,68 0,74
Ulianópolis 0,69 0,68 0,68 0,71
Média da Região 0,66 0,56 0,70 0,71
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
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Em termos de indicadores de saúde, a RI Rio
Capim detém o segundo melhor desempenho entre as
Regiões de Integração quando se observa o coeficiente
de mortalidade infantil, que foi de 17,78 ocorrências
de morte em crianças menores de cinco anos por mil
nascidos vivos em 2005, próximo da meta estabelecida
pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODM) para o Estado do Pará, que é reduzir o índice
de mortalidade infantil para o patamar de 16,03 até o
ano de 2015. O município de melhor desempenho neste
quesito é Abel Figueiredo, com índice de 8,3, vindo logo
a seguir os municípios de Nova Esperança do Piriá e
Ourém, ambos com 8,4. O município da região em pior
situação neste critério é Ulianópolis, onde a mortalidade
infantil é de 35,3, seguido por Rondon do Pará, com 33,7.
A razão de mortalidade materna, no entanto, permanece
elevada, com média de 160,75 ocorrências de mortes de
mães em 100.000 nascidos vivos em 2005. O nível de
cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) alcançou
34,34% da população da RI Rio Capim, que pode se
elevar a fim de melhorar os indicadores de saúde da
região. Os indicadores de saneamento registrados pelo
censo de 2000 (IBGE) indicam que existe um grande
passivo social na RI Rio Capim, pois apenas 36,60% dos
domicílios têm acesso à água tratada por meio da rede
geral; 37,01% têm acesso à coleta de lixo; e apenas 0,54%
têm acesso ao esgoto sanitário por meio da rede geral.
Tabela 284: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Rio Capim: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de Mortalidade
Materna e população coberta pelo PSF em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da população coberta pelo PSF (2)
Abel Figueiredo 8,3 - 88,5
Aurora do Pará 14,6 243,3 28,1
Bujaru 13,3 166,7 27,3
Capitão Poço 12,5 113,3 10,4
Concórdia do Pará 17,9 - 14,0
Dom Eliseu 22,7 - 51,9
Garrafão do Norte 12,5 - -
Ipixuna do Pará 12,3 - 25,4
Irituia 26,6 - 0,5
Mãe do Rio 21,6 119,8 63,7
Nova Esperança do Piriá 8,4 - -
Ourém 8,4 - 72,0
Paragominas 23,0 - 36,8
Rondon do Pará 33,7 - 17,5
Tomé-Açu 13,6 - 10,2
Ulianópolis 35,3 - 34,4
RI Rio Capim 17,78 160,75 34,34
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
Em relação aos indicadores de educação, está
Região alcançou em 2007 uma média de 2,93 com relação
ao IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) dos Anos Iniciais (até 4ª. série), situando-se em
um patamar abaixo de 3. O município melhor situado
neste quesito é Ulianópolis, com média de 3,70, e o de
pior desempenho é Nova Esperança do Piriá, com 2,10,
seguido por Capitão Poço e Concórdia do Pará, com
2,20. A performance da RI Rio Capim melhorou em
temos de IDEB dos Anos Finais (até 8ª. série), quando
alcançou a média de 3,17 em 2007, com destaque para a
boa performance do município de Aurora do Pará, com
média de 4,40.
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ráTabela 285: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Rio Capim, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007
Abel Figueiredo 2,10 3,40 2,10 3,20
Aurora do Pará 2,30 3,60 - 4,40
Bujaru 2,60 3,00 3,00 -
Capitão Poço 2,30 2,20 - 3,00
Concórdia do Pará 2,10 2,20 - 2,80
Dom Eliseu 2,60 3,30 2,80 3,00
Garrafão do Norte 2,10 2,30 2,80 3,30
Ipixuna do Pará 2,50 2,60 2,80 2,90
Irituia 2,70 3,10 - -
Mãe do Rio 2,60 2,90 3,30 3,50
Nova Esperança do Piriá 2,00 2,10 3,00 2,80
Ourém 2,60 2,80 - -
Paragominas 3,20 3,50 2,90 3,10
Rondon do Pará 2,80 3,50 2,80 3,20
Tomé-Açu 2,80 2,70 3,20 3,10
Ulianópolis 3,20 3,70 3,10 2,90
Média da Região 2,53 2,93 2,89 3,17
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
A taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos
ou mais é a segunda mais elevada do estado, com índice
de 28,99%. E o índice de capital humano, identificado
por meio da Média de Anos de Escolaridade de pessoas
de 25 anos ou mais, é a segunda pior do estado, com
média de apenas 2,98. A situação mais preocupante é
dos municípios de Nova Esperança do Piriá, com média
de apenas 2,02, e Ipixuna do Pará, com 2,08.
Tabela 286: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI Rio Capim em 2000
Municípios Taxa de Analfabetismo de Adultos - 2000 (%)
Anos de estudo da população Adulta - 2000
Abel Figueiredo 24,95 3,36Aurora do Pará 36,45 2,29Bujaru 24,84 3,2Capitão Poço 34,89 2,62Concórdia do Pará 30,18 2,8Dom Eliseu 28,94 2,99Garrafão do Norte 41,73 2,34Ipixuna do Pará 35,42 2,08Irituia 22,17 2,95Mãe do Rio 23,34 3,59Nova Esperança do Piriá 40,3 2,02Ourém 27,49 3,27Paragominas 21,67 3,89Rondon do Pará 24,3 3,51Tomé-Açu 21,85 3,57Ulianópolis 25,38 3,12Média da Região 28,99 2,98
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Na área de Segurança Pública, utiliza-se
como indicador de violência a taxa de homicídios
em relação à população. A Região de Integração Rio
Capim apresentou a média de 15,1 homicídios para
cada 100.000 habitantes no período 2002/2006, a
sétima mais violenta entre as regiões de integração. O
município mais violento da região é Rondon do Pará,
com média de 54,8, seguido por Abel Figueiredo, com
53, e Paragominas, com 38.
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Tabela 287: Taxa média de Homicídios em relação à população total entre 2002 e 2006 na RI Rio Capim
Municípios Homicídios População Total
Abel Figueiredo 53Aurora do Pará 1,9Bujaru 2,6Capitão Poço 14,6Concórdia do Pará 3,7Dom Eliseu 7,8Garrafão do Norte 4,8Ipixuna do Pará 1,4Irituia 2,1Mãe do Rio 8,0Nova Esperança do Piriá 0,0Ourém 5,3Paragominas 38Rondon do Pará 54,8Tomé-Açu 24Ulianópolis 18,7Média da Região 15,1
Fonte: Microdados SIM/SVS/MS
Na área da cultura, utilizando como indicador
a existência de equipamento culturais nos municípios,
com destaque para as bibliotecas públicas, percebe-
se que a Região de Integração Rio Capim detém uma
média estatística que corresponde à realidade, com
praticamente uma biblioteca para cada município (17
bibliotecas). No entanto, não há nenhum cinema ou
museu na região, que conta ainda com 15 estádios ou
ginásios poliesportivos e apenas um teatro.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Com a 5ª posição em termos da P.E.A. do Estado
(com 179.022 pessoas ou 7,42% do total), a Região
de Integração Rio Capim possui como destaque os
municípios de Paragominas (28.847 pessoas ou 16,11%
do total regional) e Capitão Poço (18.108 pessoas
ou 10,11%) que apresentam os maiores números da
Região. Por outro lado, Abel Figueiredo e Ourém são
os municípios com as menores P.E.A.’s da Região, com
1,38% e 2,68%, segundo o Censo: 2000.
Em número de empregos formais criados em
2009 a Região do Rio Capim apresentou crescimento,
comparado com 2005, de 27,27%, mesmo Ulianópolis
ser o município que apresentou queda de -14,55%.
Contudo, em valores absolutos, Paragominas e Dom
Eliseu apresentaram, em 2009, o maior número de
empregos formais criados com 12.221 e 3.809 postos
de trabalho respectivamente. Nova Esperança do Piriá e
Ourém foram os que menos registraram a quantidade
de postos formais de emprego.
No saldo de demitidos e admitidos, dos 16
municípios que compõem a Região, 08 apresentaram
números negativos; destes, Paragominas se apresentou
como o município que mais demitiu (saldo de -987).
Ulianópolis, por outro lado, apareceu como o maior
saldo absoluto com 297 empregos mantidos.
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ráTabela 288: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹Empregos Formais²
(Jan/2005)Admitidos³ Desligados³
Empregos Formais³ (Jan/2009)
Abel Figueiredo 2.467 339 232 256 381Aurora do Pará 6.941 87 59 54 257Bujaru 8.402 144 70 72 293Capitão Poço 18.108 378 143 110 599Concórdia do Pará 7.429 146 303 250 604Dom Eliseu 15.054 2.691 2.421 2.617 3.809Garrafão do Norte 8.153 94 10 03 814Ipixuna do Pará 7.634 638 902 928 1.233Irituia 14.980 142 47 49 205Mãe do Rio 10.177 500 363 468 998Nova Esperança do Piriá 6.649 17 04 - 23Ourém 4.795 72 46 37 120Paragominas 28.847 10.594 7.664 8.651 12.221Rondon do Pará 16.026 3.375 2.332 2.654 3.589Tomé-Açu 16.472 1.799 1.453 1.289 2.885Ulianópolis 6.888 3.073 2.389 2.092 2.626Total Regional 179.022 24.089 18.438 19.530 30.657
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
Em 2008 o número de operações de crédito foi o
maior de toda a série da Região de Integração do Rio
Capim, alcançando 6.166 operações (um crescimento
comparado com o ano de 2007 no percentual de
21,88%). No ano seguinte, o número de crédito agrícola
caiu ao percentual de -31,33%, enquanto que o crédito
pecuário caiu -7,06% (no total, em 2009, o percentual
chegou a -19,07%).
Em todo o período (2006 a 2009), não existiu um
município que apresentesse sempre o maior número de
operações de crédito agrícola havendo um revezamento
entre os mesmos: no primeiro ano, Tomé Açu com 899
registros, seguindo de Bujaru com 749; no segundo
e terceiro ano: Bujaru e Capitão Poço destacaram-se
com os maiores números de operações (506 e 494, no
primeiro e 908 e 542, no segundo, respectivamente) e; no
quarto ano: Capitão Poço com 512 e Ourém com 319
lideram em número de operações.
Entre os municípios que não realizaram ou que
realizaram os menores números de operações de crédito
foram, conforme os anos, a seguir: a) em 2006: Ipixuna
do Pará e Ulianópolis, respectivamente, com 11 e 19
pedidos de crédito; b) em 2007: Aurora do Pará com
12 e Abel Figueiredo com 11 operações; c) em 2008:
Abel Figueiredo e Mãe do Rio com 06 e 09 operações,
respectivamente, e; d) em 2009, Abel Figueiredo e Mãe
do Rio, outra vez, sem nenhum pedido de crédito.
Do número total de operações de crédito pecuário,
os municípios com maior relevância foram: Tomé Açu
e Bujaru, com respectivos 489 e 477 pedidos em 2006;
Aurora do Pará com 528 solicitações e Rondon do Pará
com 257 pedidos em 2007; para os anos de 2008 e 2009,
Aurora do Pará (790 e 614 operações, respectivamente)
e Mãe do Rio (429 e 486 pedidos, respectivamente).
Os municípios que não realizaram ou que
solicitaram um pequeno número de operações de
crédito pecuário foram: a) em 2006: Ulianópolis e Nova
Esperança do Piriá, respectivamente, com 4 e 5 pedidos
de crédito; b) em 2007: Bujaru com 1 e Ulianópolis
com 7 operações; c) em 2008: Abel Figueiredo e
Bujaru com 30 e 31 operações, respectivamente, e; d)
em 2009, Ulianópolis e Garrafão do Norte com 9 e 11,
respectivamente, pedidos de crédito.
Com relação ao volume negociado advindo do
número de operações de crédito agrícola, de forma
sintética, Paragominas foi, durante toda a série história,
quem mais negociou crédito agrícola, não havendo
um município que, ao longo do período, mantivesse
o segundo lugar. Para os municípios com menos ou
nenhum volume creditício, seguem os mesmos que não
registraram operações.
No segmento pecuarista, de maneira simples,
em 2009, Aurora do Pará registrou um volume de
R$4.330.979,76 (ou 16,47%), seguido de Mãe do Rio
com R$3.898.458,29 (ou 14,83%). Considerando o
extremo, os municípios que apresentaram os menores
volumes, em 2009, foram: Bujaru com R$20.000,00 e
Concórdia do Pará com R$181.840,20.
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Tabela 289: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Municípios
Nº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Abel Figueiredo 19 71 12 133 06 30 - 38
Aurora Do Pará 60 274 11 528 91 790 88 614
Bujaru 749 10 506 01 908 31 99 13
Capitão Poço 476 477 494 172 542 177 512 444
Concórdia Do Pará 66 40 240 88 209 125 67 15
Dom Eliseu 30 20 153 24 125 256 48 56
Garrafão Do Norte 183 82 212 54 189 217 164 11
Ipixuna Do Pará 11 101 159 101 29 57 12 192
Irituia 38 65 230 151 200 146 234 119
Mãe Do Rio 25 180 20 161 09 429 - 486
Nova Esperança Do Piriá 216 05 110 12 64 40 315 372
Ourém 266 54 317 47 257 48 319 83
Paragominas 115 244 91 107 58 70 98 113
Rondon Do Pará 50 229 37 257 120 406 58 305
Tomé-Açu 899 489 465 136 233 188 74 25
Ulianópolis 19 04 23 07 11 105 07 09
Total Regional 3.222 2.345 3.080 1.979 3.051 3.115 2.095 2.895
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 290: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Abel Figueiredo 125.762,82 848.424,20 50.006,79 1.113.369,12 27.208,61 311.554,55 0,00 332.109,64
Aurora do Pará 369.556,01 4.176.422,56 119.840,39 4.724.694,65 515.215,94 5.091.717,07 755.219,21 4.330.979,76
Bujaru 894.241,50 10.000,00 826.884,94 79.200,00 1.220.990,44 560.053,80 220.998,09 20.000,00
Capitão Poço 4.922.436,36 6.518.628,18 7.183.930,77 3.633.633,81 9.948.129,01 3.626.735,11 6.782.308,41 3.739.297,22
Concórdia do Pará 136.180,37 714.545,11 461.487,04 959.615,15 535.454,31 850.577,10 129.263,09 181.840,20
Dom Eliseu 2.004.303,09 1.312.187,96 2.967.661,01 1.860.380,13 4.957.886,89 6.467.858,79 2.114.044,77 1.069.721,13
Garrafão do Norte 813.550,55 973.745,22 1.751.098,70 998.518,37 1.399.246,35 4.334.233,66 1.510.071,13 333.105,63
Ipixuna do Pará 293.823,54 1.979.078,50 492.233,38 491.079,24 99.529,96 307.544,30 40.021,90 1.638.785,48
Irituia 94.775,42 867.037,48 804.897,00 1.224.048,88 863.902,38 1.222.902,75 1.042.550,12 921.227,06
Mãe do Rio 89.572,21 2.940.527,60 139.064,00 2.256.059,50 119.049,52 3.294.785,49 0,00 3.898.458,29
Nova Esperança do Piriá 712.091,74 93.810,23 450.261,79 504.098,81 539.745,38 714.510,35 1.672.864,14 1.467.706,60
Ourém 1.115.108,34 860.844,54 1.686.519,70 537.341,14 1.540.804,36 862.911,87 2.209.757,47 1.183.898,16
Paragominas 13.621.090,69 4.337.979,16 17.470.664,41 8.102.806,00 12.262.455,98 7.651.478,00 15.547.881,44 2.892.131,71
Rondon do Pará 2.256.428,78 4.391.428,06 4.971.450,59 1.175.644,24 628.055,16 7.303.303,50 3.764.280,25 3.623.444,57
Tomé-Açu 6.560.110,35 6.827.121,22 3.589.342,59 3.338.084,28 1.976.155,43 5.767.121,52 906.103,27 400.159,20
Ulianópolis 2.120.858,80 245.430,80 3.997.285,63 1.483.712,50 2.888.603,16 405.521,01 1.063.573,40 256.501,80
Total Regional 36.129.890,57 37.097.210,82 46.962.628,73 32.482.285,82 39.522.432,88 48.772.808,87 37.758.936,69 26.289.366,45
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Em se tratando da quantidade de estabelecimentos
abertos na Região de Integração do Rio Capim, percebeu-
se um crescimento relativo de 15,23% (2008/2004).
No último ano analisado (2008) foram abertos 6.332
estabelecimentos produtivos contra 5.495 no segundo
ano da série, mesmo levando em conta, a queda nos
municípios de Capitão Poço (-16,00%), Aurora do Pará
(-3,85%) e Irituia (-0,78%), dentre outros.
Em termos absolutos, no ano de 2008, Paragominas
com 1.772 e Rondon do Pará com 1.000 estabelecimentos
produtivos foram os municípios com maior participação
no total. Opostamente Nova Esperança do Piriá (com
0,71%) e Bujaru (0,93%) foram os municípios com o
menor número de estabelecimentos abertos em 2008.
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ráTabela 291: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Abel Figueiredo 111 110 118
Aurora Do Pará 47 78 75
Bujaru 108 56 59
Capitão Poço 450 400 336
Concórdia do Pará 153 120 231
Dom Eliseu 737 756 872
Garrafão do Norte 81 57 61
Ipixuna do Pará 111 122 165
Irituia 316 128 127
Mãe do Rio 332 262 310
Nova Esperança do Piriá 21 43 45
Ourém 193 110 121
Paragominas 3.288 1.593 1.772
Rondon do Pará 1.122 755 1.000
Tomé-Açu 900 587 649
Ulianópolis 247 318 391
Total Regional 8.217 5.495 6.332
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
Paragominas foi o município que participoi e/ou
influencia diretamente a Balança Comercial da Região
de Integração do Rio Capim e, por conseguinte do Pará,
com informações da exportação e importação de 2006 a
2009. Outros municípios como: Abel Figueiredo, Bujaru,
Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Rondon do Pará e Tomé
Açu exportaram e/ou importaram total ou parcialmente
os seus produtos.
Dos municípios que participaram da pauta de
exportação em 2009, destacaram-se Paragominas com
50,55% do total, seguido de Dom Eliseu com 34,16%;
Ipixuna do Pará com 0,78% e Rondon do Pará com 0,44%,
foram os que menos contribuíram com as exportações.
Para lado das importações, em 2009 dos 16
municípios que integram a Região de Integração do Rio
Capim apenas 03 registraramm seus volumes, sendo
que: Paragominas foi quem mais importou com 57,50%
do total, Ipixuna do Pará com 38,36% em segundo, e
Tomé Açu com 4,15% das importações totais ficou com
a terceira posição.
Tabela 292: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Abel Figueiredo 67.710 - 395.562 - 94.628 - - -
Aurora do Pará - - - - - - - -
Bujaru - - 41.507 - 68.210 - - -
Capitão Poço - - - - - - - -
Concórdia do Pará - - - - - - - -
Dom Eliseu 2.860.098 - 3.683.594 19.161 15.142.511 - 8.884.185 -
Garrafão do Norte - - - - - - - -
Ipixuna do Pará - 3.894.704 479.220 6.233.007 422.290 41.977.900 202.074 9.444.542
Irituia - - - - - - - -
Mãe do Rio - - - - - - - -
Nova Esperança do Piriá - - - - - - - -
Ourém - - - - - - - -
Paragominas 43.902.105 27.613.079 45.162.833 14.977.846 29.189.627 15.350.622 13.148.435 14.158.444
Rondon do Pará 2.966.911 - 2.748.914 - 1.185.717 - 114.166 -
Tomé-Açu 3.766.369 - 5.862.543 1.376 4.238.350 56.609 3.657.134 1.020.871
Ulianópolis - - - - - - - -
Total Regional 53.563.193 31.507.783 58.374.173 21.231.390 50.341.333 57.385.131 26.005.994 24.623.857
Fonte: MDIC/SECEX - Dados não informados ou zeros.
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Analisando as Receitas da Região de Integração
do Rio Capim, e considerando a falta de informação de:
Nova Esperança do Piriá (2006 e 2007); Aurora do Pará
(2007); Mãe do Rio (2007 e 2008) e; Bujaru, Garrafão
do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Ourém e Tomé Açu
(todas em 2008), observaram-se queda de 2007/2008
da seguinte maneira: a) Orçamentária de -15,72,%; b)
Corrente de -15,81% e; c) Tributária de -6,78%.
Dos municípios com as maiores Receitas
(Orçamentária, Corrente e Tributária), em 2008,
foram: Paragominas com 35,34%, 35,11% e 67,86%,
respectivamente; Rondon do Pará com 13,42% e 13,11%
para as duas primeiras e; Dom Eliseu com 8,53% para
a última. As menores participações, no mesmo ano, em
termos de Receitas, foram: Abel Figueiredo com 3,07% e
3,02% (para Orçamentária e Corrente) e; Aurora do Pará
com 0,33% (para a Tributária).
Por fim, a evolução das Receitas, em nível
municipal, pode ser considerada da seguinte forma
(no período 2007/2008): Concórdia do Pará com
59,53% e Rondon do Pará com 43,16%, para a Receita
Tributária; Abel Figueiredo com 26,42% e Paragominas
com 26,19%, para a Receita Corrente e; novamente, Abel
Figueiredo com 26,80% e Paragominas com 26,45%,
para a Receita Tributária.
Tabela 293: Finanças Municipais - Receitas
Município
Finanças Municipais – Receitas
Orçamentária Correntes Tributária
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Abel Figueiredo 7.584.515,50 7.700.802,95 9.764.488,06 7.252.372,35 8.092.126,14 10.230.036,41 163.314,98 162.689,04 114.143,55
Aurora do Pará 15.117.087,81 - 18.671.567,15 16.289.297,55 - 20.451.635,81 144.950,00 - 75.242,49
Bujaru 17.999.872,96 19.673.421,15 - 18.060.537,00 20.447.163,19 - 238.273,47 177.478,28 -
Capitão Poço 18.613.189,10 24.563.352,18 29.718.362,51 20.464.981,67 26.881.789,13 32.524.315,68 139.738,83 777.911,89 912.975,97
Concórdia do Pará 17.578.132,40 21.189.874,51 25.144.347,33 18.409.144,36 22.358.278,40 26.295.495,61 642.021,04 472.407,61 753.627,82
Dom Eliseu 30.170.377,00 34.761.865,02 38.396.549,05 31.121.177,88 37.232.375,27 41.345.777,61 1.366.675,01 1.563.358,58 1.936.988,91
Garrafão do Norte 17.373.594,13 20.025.983,95 - 17.687.726,34 21.496.295,55 - 336.106,52 395.655,83 -
Ipixuna do Pará 25.152.270,80 33.806.199,89 - 26.022.048,83 31.932.770,72 - 2.936.590,04 2.426.006,04 -
Irituia 13.026.714,63 16.501.742,36 - 15.111.643,85 19.692.965,69 - 242.141,37 242.289,89 -
Mãe do Rio 16.379.393,94 - - 16.670.138,89 - - 617.286,89 - -
Nova Esperança do Piriá - - 15.180.001,10 - - 15.180.001,10 - - 92.460,36
Ourém 10.597.359,27 10.867.052,71 - 12.191.123,39 13.911.240,60 - 311.699,10 268.812,23 -
Paragominas 75.279.166,10 88.948.612,68 112.474.882,90 77.184.695,37 94.111.101,96 118.758.912,50 12.339.571,37 13.044.893,19 15.417.935,51
Rondon do Pará 30.292.991,61 35.881.531,80 42.705.257,73 31.718.479,35 37.170.512,29 44.334.996,01 992.179,27 1.273.589,37 1.823.297,74
Tomé-Açu 36.243.807,20 41.405.038,64 - 38.703.213,74 44.223.924,77 - 3.600.557,97 2.144.842,67 -
Ulianópolis 19.257.020,03 22.333.102,06 26.216.873,97 19.488.523,03 24.226.432,15 29.121.659,42 639.118,33 1.423.395,90 1.594.510,58
Total Regional 350.665.492,48 377.658.579,90 318.272.329,80 366.375.103,60 401.776.975,86 338.242.830,15 24.710.224,19 24.373.330,52 22.721.182,93
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
As mesmas considerações feitas às Receitas
devem ser estendidas para as Despesas, ou seja, levar
em consideração a falta de informação dos municípios
já declarados acima em seus respectivos anos. Assim,
os que apresentaram as maiores Despesas (Corrente,
Pessoal e Encargos Sociais e de Investimento), em 2008,
foram: Paragominas com 33,11%, 33,55% e 45,69%,
e Rondon do Pará com 14,71%, 13,06% e 13,69%,
respectivamente; as menores participações no mesmo
ano, em termos de Despesas, foram: Abel Figueiredo
com 3,27%, 2,96% e 2,68%, e Aurora do Pará com 3,80%,
4,17% e 0,09%, respectivamente.
Por fim, quanto a evolução das Despesas, por
município, no período 2007/2008: Abel Figueiredo
com 34,50% e Ulianópolis com 30,95%, para a Despesa
Corrente; Abel Figueiredo com 32,16% e com 28,78%,
para a Despesa com Pessoal e Encargos Sociais e;
Concórdia do Pará com 359,64% e Capitão Poço com
141,34% para a Despesas com Investimento.
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ráTabela 294: Finanças Municipais - Despesas
Município
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Abel Figueiredo 6.135.353,77 6.478.830,57 8.713.979,62 2.935.581,14 3.336.325,00 4.409.158,81 1.385.124,22 1.016.470,92 878.613,77
Aurora do Pará 10.464.858,00 - 10.136.873,80 4.906.769,00 - 6.217.492,39 495.089,00 - 28.101,09
Bujaru 15.314.571,84 18.213.283,89 - 8.684.740,16 11.166.807,03 - 2.571.127,50 2.006.973,40 -
Capitão Poço 14.655.223,63 21.703.917,52 25.604.907,05 9.759.196,38 11.388.891,46 11.739.500,96 163.129,30 1.051.023,96 2.536.511,33
Concórdia do Pará 17.047.193,30 19.332.477,51 23.611.846,27 8.977.197,59 10.568.404,25 13.580.882,50 1.177.341,76 408.293,99 1.876.677,01
Dom Eliseu 25.748.034,57 35.874.399,28 40.410.267,95 14.488.213,98 20.192.524,08 24.992.492,08 2.900.652,48 1.546.633,05 1.106.707,35
Garrafão do Norte 16.401.888,95 20.231.557,52 - 8.376.557,65 12.501.001,21 - 1.637.958,62 558.658,68 -
Ipixuna do Pará 20.870.172,41 25.035.491,71 - 7.993.076,27 9.287.383,68 - 5.005.689,88 9.132.530,90 -
Irituia 11.154.504,96 17.104.463,17 - 6.010.199,23 8.230.124,37 - 1.286.505,55 896.490,23 -
Mãe do Rio 15.958.284,90 - - 8.072.383,11 - - 1.995.176,68 - -
Nova Esperança do Piriá - - 7.221.732,97 - - 7.221.732,97 - - 4.775.416,62
Ourém 10.375.465,09 10.334.173,45 - 4.694.509,91 5.342.619,10 - 1.081.612,38 601.657,19 -
Paragominas 59.181.557,68 73.137.185,77 88.326.907,02 30.697.944,39 38.842.407,17 50.021.829,33 19.427.261,38 16.623.970,50 14.974.889,42
Rondon do Pará 28.500.355,06 32.896.555,05 39.232.793,61 14.444.349,76 16.505.617,87 19.473.558,36 2.244.479,25 2.309.030,28 4.485.588,11
Tomé-Açu 31.554.528,57 39.037.669,02 - 15.869.189,28 21.243.158,04 - 3.036.402,09 2.709.412,54 -
Ulianópolis 15.985.418,88 17.960.529,93 23.519.828,19 7.761.277,75 9.502.440,69 11.456.284,85 3.172.911,75 4.837.767,46 2.113.812,37
Total Regional 299.347.411,61 337.340.534,39 266.779.136,48 153.671.185,60 178.107.703,95 149.112.932,25 47.580.461,84 43.698.913,10 32.776.317,07
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
Os segmentos econômicos e seus respectivos
valores adicionados da Região de Integração do Capim
demonstraram a prevalência do setor de serviços (cujo
crescimento 2006/2007 foi da ordem de 18,13%) em
relação à indústria (aumento 9,56% no mesmo período)
e ao pecuário (queda de -1,99%, também no mesmo
período). Assim, analisou-se cada um dos segmentos:
a) Setor Agropecuário: em 2007, Tomé Açu
apresentou o maior crescimento (19,33% em
relação ao ano de 2006) da Região; enquanto
Paragominas registrou o maior valor nominal
com R$103.903 em Mil (ou 22,08% do total).
No outro lado, Bujaru registrou a maior queda
relativa, no mesmo período, com -61,91%;
Ourém, por sua vez, mostrou o menor valor
nominal adicionado com R$4.769 em Mil (ou
1,01% do total);
b) Setor Industrial: Paragominas e Ipixuna do
Pará, no ano de 2007, foram os municípios que
mais contribuíram para o Valor Adicionado da
Região com: 37,85% e 12,34%, respectivamente;
considerando o crescimento relativo ao ano
de 2006, verificou-se que Mãe do Rio sofreu
um incremento de 124,43%, ficando com a
primeira posição; por outro lado, o município
que apresentou a maior queda relativa foi Dom
Eliseu -31,36%, enquanto que Abel Figueiredo
apresentou o menor valor adicionado nominal
com 0,98% (ou R$3.915 em Mil);
c) Setor de Serviços: novamente o município de
Paragominas apresentou a maior participação
do total da Região (R$361.954 em Mil); porém,
para o período 2006/2007, Mãe do Rio sinalizou
o maior crescimento entre os municípios com
30,52%. No segmento econômico destacado,
não se registrou queda relativa, contudo, Nova
Esperança do Piriá foi o menor crescimento
relativo com 2,92% e Abel Figueiredo,
novamente, foi, nominalmente, o que indica o
menor valor da Região com R$30.283 em Mil.
O PIB Per Capita da Região de Integração do
Capim, evoluiu no período 2006/2007 (15,16% – no
período 2005/2006 esse percentual foi de 8,62%). Com
isso, verificou-se em Paragominas o maior valor do PIB
Per Capita da Região com R$7.493 (e crescimento de
15,77%); Nova Esperança do Piriá registrou o menor
indicador de riqueza em 2007 (R$2.090) e Ulianópolis
sinalizou que houve queda relativa de -3,89%
(2006/2007).
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Tabela 295: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Abel Figueiredo 13.880 14.953 16.491 3.544 3.096 4.066 13.834 15.189 18.361 4.664 4.821 6.131
Aurora do Pará 33.586 26.612 29.401 5.299 6.337 6.299 28.422 31.279 32.780 2.805 2.596 3.285
Bujaru 12.147 23.656 9.011 4.902 5.627 5.928 32.122 36.325 39.347 1.984 2.555 2.470
Capitão Poço 18.596 27.512 22.863 8.612 10.579 11.054 65.218 81.423 95.951 1.826 2.325 2.646
Concórdia do Pará 10.962 17.172 15.486 4.342 5.166 5.279 36.130 39.472 45.132 2.152 2.530 3.164
Dom Eliseu 37.369 45.239 42.776 31.709 34.106 23.409 94.558 108.351 117.277 3.551 3.919 5.088
Garrafão do Norte 8.752 16.111 11.796 4.280 5.067 4.981 34.683 36.558 43.324 1.828 2.176 2.484
Ipixuna do Pará 41.337 49.756 50.885 64.770 51.043 51.017 46.789 52.991 65.746 4.476 4.315 4.382
Irituia 9.486 10.500 11.006 5.105 5.820 7.078 39.816 42.100 49.794 1.858 2.002 2.340
Mãe do Rio 13.712 15.467 15.586 6.059 9.595 21.535 54.854 58.109 75.843 3.400 3.870 4.334
Nova Esperança do Piriá 6.206 9.593 10.446 4.344 4.898 5.224 26.077 29.423 30.283 1.403 1.597 2.090
Ourém 4.003 4.714 4.769 3.134 3.652 3.915 22.745 27.041 30.466 1.996 2.352 2.658
Paragominas 92.775 104.475 103.903 107.078 124.845 156.547 268.990 291.348 361.954 5.935 6.472 7.493
Rondon do Pará 49.064 51.443 54.727 27.860 30.470 26.963 102.515 111.047 130.008 4.165 4.393 4.944
Tomé-Açu 30.843 35.479 42.337 24.949 26.537 31.860 91.682 105.204 120.756 3.055 3.470 4.387
Ulianópolis 34.135 27.437 29.080 42.931 50.653 48.438 54.231 58.663 71.347 5.261 5.306 5.100
Total Regional 416.854 480.117 470.563 348.919 377.492 413.593 1.012.667 1.124.522 1.328.369 50.360 54.701 62.996
Fonte: IDESP/IBGE
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração Rio Capim em seus
dezesseis municípios disponibiliza a malha rodoviária
com maior extensão de rodovias pavimentadas do
Estado, com 895,93 Km. Paragominas apresenta com
240,21 Km a maior extensão de rodovias pavimentadas
seguido por Dom Eliseu com 115,7 Km. No entanto,
apresenta municípios sem rodovias pavimentadas
como: Bujaru, Garrafão do Norte e Nova Esperança do
Piriá.
Quanto aos serviços de transporte a Região de
Integração Rio Capim é predominantemente atendida
pelos transportes terrestres, em sua totalidade de
municípios por Mototáxi e 94% por Táxi e Vans em
serviços de transporte de passageiros, com exceção ao
município de Aurora do Pará, os demais têm acesso
a ônibus intermunicipal. O atendimento por barco é
reduzido e só ocorre em 31% dos municípios. De outra
forma, o transporte aeroviário só é ofertado, em suas
particularidades, nos seguintes municípios: Dom Eliseu,
Paragominas e Tomé-Açu.
Em relação à distribuição de energia elétrica, ao
se considerar o consumo industrial mensal em KW/H
por município, na Região de Integração Rio Capim se
destacam os municípios de Paragominas com 2.461.396
KW/H e Ipixuna do Pará com 2.085.177 KW/H, o que
pode significar a existência de uma planta industrial
diferenciada na região, em contrapartida, aparece
município de Garrafão do Norte com 13.495 KW/H.
com o menor consumo industrial.
Com o Programa Luz para Todos, foram
realizadas 21.328 ligações, no período de 2004 a 2009,
beneficiando famílias de baixa renda, e que 80% destas
moram no meio rural. A tabela distribuição de ligações
mostra que no período de 2007 a 2009, o número de
ligações foi aproximadamente 62% maior, do que o
período de 2004 a 2006.
Tabela 296: Distribuição de ligações pelo Programa Luz para Todos na RI Capim
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas2004 0 02005 1.750 1.7502006 3.296 5.0462007 6.137 11.1832008 3.696 14.8792009 6.449 21.328
2010 (jan) 0 21.328Fonte: CELPA ELABORAÇÃO: SEIR, 2010
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ráQuanto as escolas de ensino fundamental, nota-
se pela tabela, que das 1.168 escolas que esta região possui,
o município de Capitão Poço apresenta o maior número
de instituições de ensino fundamental com 124 escolas,
destas 35 são estaduais, 87 são municipais e duas são
privadas, em segundo lugar o município de Tomé-Açu
com 113, sendo 107 escolas municipais e seis particulares,
e Irituia com 106 escolas, sendo sete estaduais e 99
escolas municipais . Por outro lado, observa-se que em
Abel Figueiredo o ensino fundamental é assistido por
sete escolas do poder municipal.
Tabela 297: Indicadores de Infraestrutura – RI Rio Capim
.MunicípiosRodovia Pavimentada
(Km) (1)Ônibus Inter-municipal
(2)Consumo/Kwh Industrial (3)
Total de Escolas do Ensino fundamental
(4)
Abel Figueiredo 27,00 Sim 150.080 7Aurora do Pará 47,50 Não 69.151 103Bujaru 0,00 Sim 49.737 78Capitão Poço 49,50 Sim 15.635 124Concórdia do Pará 53,15 Sim 51.666 95Dom Eliseu 115,70 Sim 829.342 64Garrafão do Norte 0,00 Sim 13.495 92Ipixuna do Pará 79,00 Sim 2.085.177 68Irituia 56,80 Sim 58.083 106Mãe do Rio 33,00 Sim 232.695 55Nova Esperança do Piriá 0,00 Sim 34.545 50Ourém 22,00 Sim 93.644 35Paragominas 240,21 Sim 2.461.396 95Rondon do Pará 67,50 Sim 693.997 54Tomé-Açu 51,25 Sim 897.589 113Ulianópolis 53,32 Sim 578.053 29RI Rio Capim 895,93 94% 8.314.285 1.168
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
A Região de Integração Rio Capim contempla em
seu território duas Regiões Hidrográficas de acordo
com a resolução 32/2003 do Conselho Nacional de
Recursos Hidricos, a do Tocantins e uma pequena parte
do Atlântico Nordeste Ocidental abragendo as bacias
hidrográficas do Rio Gurupi, Rio Guamá/ Capim, Rio
Acará/ Moju, pequena parte da bacia do Rio Marapanim/
Pirá, Confluência Tocantins/ Araguaia (ANA, 2009).
A partir os dados do MZEE-PA (SEMA, 2009), as
áreas protegidas na Região somam em torno de 2.673
km², sendo toda esta área correspondente a Terras
Indígenas, com destaque para a TI Alto Rio Guamá,
com 2.440 km². Esta Região não apresenta nenhuma
Unidade de Conservação instituída.
A Região Integração Rio Capim possui cerca de
60 mil km² de sua área territorial inserida nas Zonas
de Consolidação e de Recuperação de atividades
produtivas, em torno de 96%.
Tabela 298: Áreas Protegidas da RI Rio Capim, em 2009.Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
Terras Indígenas
Sarauá 186,84 0,30Turé/Mariquita II 6,05 0,01Turé/Mariquita 1,49 0,00Tembé 10,71 0,02Barreirinha 23,79 0,04Nova Jacundá 4,02 0,01Alto Rio Guamá 2.440,49 3,91
Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 52.139,86 83,60Recuperação Recuperação 7.555,59 12,11RI Rio Capim 62.368,86 100,00 100,00
Fonte: SEMA, 2009
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O município de Nova Esperança do Piriá é o que
possui maior extensão territorial de áreas protegidas
da RI Rio Capim, totalizando 1.474 km², seguido de
Paragominas, com cerca de 980 km² de áreas protegidas,
ver Tabela 299.
Tabela 299: Áreas Protegidas da RI Rio Capim, por município, em 2009.
Municípios Terras Indígenas (km²) Consolidação (km²) Recuperação (km²)
Abel Figueiredo 0,00 616,51 0,00
Aurora do Pará 0,00 1.821,84 0,00
Bujaru 0,00 1.009,14 0,00
Capitão Poço 1,95 2.914,08 0,82
Concórdia do Pará 0,00 694,08 0,00
Dom Eliseu 0,00 938,78 4.345,94
Garrafão do Norte 7,95 1.588,47 9,52
Ipixuna do Pará 186,91 5.021,26 0,19
Irituia 0,00 1.384,33 0,00
Mãe do Rio 0,00 471,15 0,00
Nova Esperança do Piriá 1.474,46 759,32 586,82
Ourém 0,00 564,35 0,00
Paragominas 979,85 18.221,02 219,50
Rondon do Pará 4,02 8.219,46 60,28
Tomé-Açu 18,26 5.147,30 0,00
Ulianópolis 0,00 2.768,77 2.332,52
RI Rio Capim 2.673,41 52.139,86 7.555,59
Pará 284.688,36 396.774,07 56.379,13
Fonte: SEMA, 2009.
CLIMA
Levando em consideração a classificação de
Koppen, a região de integração Rio Capim esta situada
numa área cuja a variações de precipitação anual é
muito variada ficando numa faixa de 1.700 a 2.500 mm.
A região apresenta uma variação na frequencia de dias
com precipitação anual na faixa de <=125 a 175 dias por
ano com ocorrência de chuva ao longo do ano. Na região
o trimestre mais chuvoso são os meses de Fevereiro,
Março e Abril, e os mais secos em uma parte da região
são os meses de julho, agosto e setembro, em outra é
outubro, novembro e dezembro.
DESMATAMENTO
Segundo dados do INPE (2008), a RI Rio Capim
apresenta desflorestamento acumulado em torno de
37.215 km² até 2007. Em termos de desflorestamento
absoluto, Paragominas é o município que mais se destaca,
com uma área de cerca de 8.680 km² desflorestados até
2007 (30% de todo o desmatamento ocorrido na região)
(ver Tabela). Enquanto que o município de Mãe do Rio
apresentou área desmatada de 447km2.
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ráTabela 300: Incremento do desflorestamento na RI Rio Capim até 2007(área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)Abel Figueiredo 513,00 12,60 0,41 13,63 0,52 0,87 16,09 1,15 1,94 560,21
Aurora do Pará 1.286,00 - 187,76 5,17 13,31 41,84 8,40 10,69 5,30 1.558,47
Bujaru 864,00 - 7,85 0,15 - - - - - 872,00
Capitão Poço 2.397,00 - 115,99 0,38 1,43 11,63 7,45 13,88 4,35 2.552,11
Concórdia do Pará 673,00 - 0,63 0,18 - - - - - 673,81
Dom Eliseu 2.169,00 277,72 52,21 249,83 60,13 121,63 149,95 103,40 66,18 3.250,05
Garrafão do Norte 1.386,00 - 2,85 - 0,15 14,21 20,00 15,41 3,48 1.442,10
Ipixuna do Pará 1.738,00 70,17 174,09 64,36 215,63 156,26 87,22 32,69 29,42 2.567,84
Irituia 1.215,00 - 0,23 - - - - - - 1.215,23
Mãe do Rio 447,00 - - - - - - - - 447,00
Nova Esperança do Piriá 1.431,00 - 3,90 0,04 0,07 49,39 41,49 13,22 16,37 1.555,48
Ourém 497,00 - 0,48 - 0,11 0,61 - 1,26 - 499,46
Paragominas 7.252,00 444,96 36,52 116,52 94,26 242,05 302,80 84,01 107,21 8.680,33
Rondon do Pará 3.702,00 353,80 67,54 468,10 57,21 281,98 181,02 70,11 85,87 5.267,63
Tomé-Açu 2.300,00 89,52 137,69 81,82 26,32 109,42 59,47 30,38 30,27 2.864,89
Ulianópolis 2.078,00 301,94 76,76 271,89 19,29 233,87 106,96 90,84 29,03 3.208,58
RI Rio Capim 29.948,00 1.550,71 864,91 1.272,07 488,43 1.263,76 980,85 467,04 379,42 37.215,19
Fonte: INPE (2008)
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2Parte
REGIÃO TAPAJÓS
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Tapajós é formada por seis
municípios: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo
Figura 11: RI Tapajós
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009.
Progresso, Rurópolis e Trairão.
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classes de
tamanho pequeno e médio; sendo pela classificação
do IBGE possível encontrar: dois municípios CTM3,
com população de 10.001 a 20.000 hab.; três municípios
CTM4, com população de 20.001 a 50.000 hab. e um
município CTM6; com população de 100.001 a 500.000
hab. Dos seis municípios da RI Tapajós, dois municípios
foram instalados antes da Constituição de 1988 e
quatro municípios foram criados posteriormente. Os
municípios mais recentemente instalados datam de
1993, e são: Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão.
Tabela 301: Perfil da Rede Municipal na RI Tocantins
Municípios Ano de criação do municípioClasses de tamanho da
população do município
Aveiro 1961 CTM3
Itaituba 1935 CTM6
Jacareacanga 1993 CTM4
Novo Progresso 1993 CTM4
Rurópolis 1989 CTM4
Trairão 1993 CTM3
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI aponta que em 100% dos municípios podem-
se evidenciar a existências da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei de Orçamento Anual. Quanto
a Lei do Perímetro Urbano, em todos os municípios da
RI se verifica a existência desta norma. No que se refere
a Lei Orgânica Municipal, determinação constitucional,
esta norma também é presente em 100% dos municípios
da RI, assim como a existência do Plano Diretor.
Tabela 302: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Tapajós
Municípios Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei Orgânica
Existência do Plano Diretor
Aveiro Sim Sim Sim 1990 Sim
Itaituba Sim Sim Sim 2005 Sim
Jacareacanga Sim Sim Sim 1993 Sim
Novo Progresso Sim Sim Sim 1993 Sim
Rurópolis Sim Sim Sim 1990 Sim
Trairão Sim Sim Sim 1993 Sim
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
Quanto ao quesito recurso para a gestão, observa-
se o seguinte quadro na RI Tapajós: a) quatro municípios
cobram o IPTU e dois municípios não efetivaram este
instrumento – esses são Aveiro e Jacareacanga; b) em três
municípios da RI foi formalizado o cadastro do ISS; sendo
que em dois municípios o cadastro do ISS é informatizado;
c) os seis municípios da RI cobram taxa de iluminação
pública; d) já a taxa de coleta de lixo está presente apenas
em quatro municípios, são esses os municípios Itaituba,
Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão.
Tabela 303: Recursos para Gestão na RI Tapajós
Municípios Município Cobra IPTU
Cadastro ISS Existência
Cadastro ISS Informatizado
Taxa Iluminação Pública
Taxa Coleta de Lixo
Aveiro Não Não Não aplicável Sim Não
Itaituba Sim Sim Sim Sim Sim
Jacareacanga Não Não Não aplicável Sim Sim
Novo Progresso Sim Sim Sim Sim Sim
Rurópolis Sim Sim Não Sim Não
Trairão Sim Não Não aplicável Sim Sim
Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
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O funcionamento dos conselhos de habitação na
RI Tapajós, registra que nos municípios desta RI, está
instância colegiada não estava instituída até o ano de
2005. O mesmo comportamento pode ser observado
quando analisados os dados de funcionamento dos
conselhos de educação nesta RI.
As instâncias de cooperação intergovernamental
espelham o quadro em duas áreas: educação e saúde.
Na educação se destaca o consórcio municipal em
Itaituba; os consórcios com o Estado e os consórcios
com a União, que por obrigatoriedade legal também
inclui o Estado, não foram registrados nesta região. Já
os convênios de parceira com o setor privado na área
da educação existem no município de Itaituba. Este
município também registra o apoio do setor privado ou
de comunidades à ação governamental local.
Tabela 304: Conselhos Municipais na RI Tapajós
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência de
paridade
Freqüência reuniões (em
2006)
Aveiro NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Itaituba NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Jacareacanga NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Novo Progresso NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Rurópolis NãoNão
aplicávelNão
aplicávelNão
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006
Tabela 305: Cooperação Intergovernamental na RI Tapajós
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor
privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Aveiro Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Itaituba Sim Não Não Sim Sim Não Não Não Sim Não
Jacareacanga Não Não Não Não Não Não Sim Sim Não Não
Novo Progresso Não Não Não Não Não Não Sim Sim Não Não
Rurópolis Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
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ráDIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração (RI) Tapajós é composta
por apenas seis (6) municípios, sendo que a população
total da região é de 264.307 habitantes em 2008, que
representa apenas 3,56% do contingente populacional
do estado do Pará. É a região menos populosa, sendo que
a densidade demográfica é de apenas 1,27 hab/km2. Dos
seis (6) municípios, um (1) pode ser considerado como
de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes;
quatro (4) se situam na faixa entre 20 mil e 50 mil
habitantes; e o município de Itaituba, o maior da região,
com 127.848 habitantes, já ultrapassou a faixa dos 100
mil habitantes. A RI Tapajós é uma das quatro Regiões de
Integração com maior participação da população rural,
com a população rural atingindo o índice de 55,26% em
relação à população total da região. Inclusive, em todos
os municípios da RI Tapajós a maioria da população
mora no meio rural, com exceção de Itaituba, onde
68,06% da população reside no meio urbano. O mais
“rural” de todos os municípios do Tapajós é Aveiro, onde
80,80% da população mora em áreas rurais, seguido por
Trairão, com 78,58%.
Tabela 306: População Total, Urbana e Rural da RI Tapajós
MunicípiosPopulação Total
2008(01)2007 (02)
Urbana % Rural %Aveiro 20.266 19,20% 80,80%Itaituba 127.848 68,06% 31,94%Jacareacanga 41.487 23,60% 76,40%Novo Progresso 21.504 38,59% 61,41%Rurópolis 36.068 34,14% 65,86%Trairão 17.134 21,42% 78,58%Total da Região 264.307 44,74% 55,26%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
Em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Tapajós apresentou
IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal) com média de 0,68 no ano de 2000. O
desempenho poderia ser melhor se a renda per capita,
mensurado pelo IDHM-Renda, não se mantivesse
em patamar baixo, com índice de 0,58. Nesse ponto, a
situação mais preocupante é do município de Aveiro,
com o IDHM-Renda de apenas 0,45, no nível de países
pobres africanos. O município com melhor desempenho
na RI Tapajós foi Novo Progresso, com média de 0,76.
Tabela 307: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda, Longevidade
e Educação na RI Tapajós em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Aveiro 0,64 0,45 0,74 0,72
Itaituba 0,70 0,62 0,69 0,80
Jacareacanga 0,65 0,60 0,74 0,62
Novo Progresso 0,76 0,68 0,81 0,80
Rurópolis 0,65 0,57 0,66 0,72
Trairão 0,65 0,55 0,69 0,72
Média da Região 0,68 0,58 0,72 0,73
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Em termos de indicadores de saúde, a Região
de Integração Tapajós detém o segundo mais elevado
desempenho em temos de coeficiente de mortalidade
infantil, com a média de 26,64 ocorrências de morte em
crianças menores de cinco anos por mil nascidos vivos
em 2005, distante da meta estabelecida pelos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para o Estado
do Pará. O município de Jacareacanga, com índice de
61,0, é o segundo mais elevado em todo o estado do Pará.
O município com menor coeficiente de mortalidade
infantil da região é Itaituba, com 16,0. O indicador de
mortalidade materna da região do Tapajós é um dos mais
elevados do estado, com 214,0 ocorrências de mortes de
mães em 100.000 nascidos vivos em 2005. O nível de
cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) atingiu
apenas 13% da população da região. As condições de
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saneamento na RI Tapajós são precárias, sendo que o
índice de domicílios com acesso à água tratada por meio
da rede geral é de apenas 10,54%. Apenas um terço dos
domicílios (mais precisamente 33,72%) tem acesso à
coleta de lixo. E tão somente 0,13% dos domicílios da
região possuem acesso ao esgoto sanitário via rede geral,
segundo o censo de 2000.
Tabela 308: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Tapajós: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de
Mortalidade Materna e população coberta pelo PSF em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da população coberta pelo PSF (2)
Aveiro 19,9 398,4 -Itaituba 16,0 29,6 37,2Jacareacanga 61,0 - 1,2Novo Progresso 20,0 - 4,9Rurópolis 22,1 - 10,8Trairão 20,9 - 23,9RI Tapajós 26,64 214,00 15,60
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
Na área da educação, a média do IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica) dos Anos
Iniciais (até 4ª. série) na região do Tapajós foi de 3,08 em
2007, conseguindo a segunda melhor performance entre
as regiões de integração, embora tal índice se situe bem
abaixo da média nacional. O município com melhor
performance foi Novo Progresso, com média de 3,60, e
o pior desempenho da região ficou por conta de Aveiro,
com 2,40. O desempenho da RI Tapajós melhorou
sensivelmente em relação à média do IDEB dos Anos
Finais (até 8ª. série), atingindo o patamar de 3,40 em 2007.
.
Tabela 309: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Tapajós, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007
Aveiro 2,60 2,40 3,90 3,00
Itaituba 2,50 3,30 3,10 3,50
Jacareacanga 2,30 2,70 2,80 3,50
Novo Progresso 3,40 3,60 3,40 3,60
Rurópolis 2,50 3,20 3,20 3,50
Trairão 2,10 3,30 2,30 3,30
Média da Região 2,57 3,08 3,12 3,40
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
A taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos
ou mais se situou em um patamar elevado de 24,57%,
segundo censo de 2000 (IBGE). O capital humano
da RI Tapajós, mensurado por meio do indicador de
média de Anos de Estudo de pessoas com 25 anos ou
mais, segundo censo de 2000 (IBGE), atingiu a média
de apenas 3,23, patamar considerado baixo. A melhor
média da região foi de Itaituba, com 3,95.
Tabela 310: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI Tapajós em 2000
Municípios Taxa de Analfabetismo de Adultos - 2000 (%)
Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Aveiro 24,29 3,27
Itaituba 20,83 3,95
Jacareacanga 36,82 2,72
Novo Progresso 12,47 3,5
Rurópolis 28,33 3,02
Trairão 24,67 2,94
Méda da Região 24,57 3,23
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
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ráNa área de Segurança Pública, utiliza-se como
indicador de violência a taxa de homicídios em relação à
população. Em termos de violência, a região do Tapajós
possui a média de 13,4 homicídios para cada 100.000
habitantes no período 2002/2006, sendo a quinta região
de integração menos violenta no Pará. O município
mais violento da região do Tapajós é Novo Progresso,
com média de 57,1, considerado o sétimo município
mais violento em todo o estado do Pará. O menos
violento é Aveiro, com média zero (0), praticamente sem
ocorrências de homicídios no período 2002/2006.
Tabela 311: Taxa médio de Homicídios em relação à população total
entre 2002 e 2006 na RI Tapajós
Municípios Homicídios População Total
Aveiro 0Itaituba 10,8Jacareacanga 0,7Novo Progresso 57,1Rurópolis 5,1Trairão 6,5Média da Região 13,4
Fonte: Microdados SIM/SVS/MS.
Na área da cultura, utilizando como indicador
a existência de equipamento culturais nos municípios,
com destaque para as bibliotecas públicas, percebe-se que
todos os municípios têm uma biblioteca, com exceção de
Aveiro, totalmente carente nesta área, segundo dados de
2005 do IBGE. Aliás, a RI Tapajós também é totalmente
carente em termos de cinemas, teatros e museus, tendo
tão somente 3 estádios ou ginásios poliesportivos.
DIMENSÃO ECONÔMICA
A Região de Integração Tapajós apresenta a P.E.A.
como a menor de todas as regiões com 77.917 (ou
3,23% do total). Destes números, 47,78% pertencem
ao município de Itaituba; Novo Progresso aparece em
segundo com 14,46%. Do outro lado, Aveiro é, dentro
da Região de Integração, o que possui a menor P.E.A.
com 5.243 pessoas ou 6,73% do total regional, segundo
o Censo: 2000.
A evolução do número de empregos formais
criados, em 2009, deu-se a ordem de 47,22%, ou seja, em
2005 o total era de 5.210 passando para 2009 com 7.670
postos de trabalho. Expressando os números de forma
relativa, o município que mais evolui foi Aveiro cujo
percentual chegou 345,45%. Mas, em números absolutos,
Itaituba saiu de 824 postos em 2005 para 1.863 postos
formais em 2009, com evolução relativa de 126,09%.
No saldo de demitidos e admitidos, apenas 02
municípios que compõem a Região apresentaram saldos
negativos (Novo Progresso com -73 empregos e Trairão
com -36 empregos). Destes, Itaituba se apresentou como
o município que mais contratou (4.833, criando um saldo
de 23 empregos); Aveiro, por outro lado, apareceu como
o menor saldo absoluto com 06 empregos mantidos.
Tabela 312: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹Empregos Formais²
(Jan/2005)Admitidos³ Desligados³
Empregos Formais³ (Jan/2009)
Aveiro 5.243 55 11 05 245
Itaituba 37.229 3.913 1.280 1.257 4.833
Jacareacanga 8.940 38 28 16 88
Novo Progresso 11.263 824 589 662 1.863
Rurópolis 9.437 254 167 140 399
Trairão 5.805 126 20 56 242
Total Regional 77.917 7.670 2.095 2.136 7.670
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
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A Região de Integração do Tapajós apresentou
números significativos com relação ao número de
operações quanto do volume de operações. O ponto de
máximo se deu no ano de 2008 com 2.602 operações
e R$40.431.776 transacionado. Para o período da crise
econômica mundial (2008/2009), o número total de
operações caiu -8,95% e o volume negociado -28,36%.
No último ano, os municípios que mais realizaram
operações crédito foram: Itaituba com 275 em agrícola
e Novo Progresso com 880 em pecuário. Do lado
contrário, Jacareacanga com 09 em agrícola e 52 em
pecuário foi, em 2009, quem menos registrou na Região.
Em termos de volume, dos R$28.964.247
solicitados em crédito agrícola e pecuário, em 2009, a
maior parte foi direcionada para o município de Novo
Progresso (56,38%), ficando Rurópolis em segundo com
R$6.052.085,17 (ou 20,90%); Jacareacanga, por outro
lado, foi o município com o menor volume financeiro
1,66% e Aveiro o antepenúltimo com 2,23% de todo o
volume negociado em 2009.
Tabela 313: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Municípios
Nº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Aveiro 65 398 56 188 11 120 25 116
Itaituba 220 469 176 409 93 171 275 220
Jacareacanga - 07 16 41 02 15 09 52
Novo Progresso 23 1.914 03 877 26 1.772 238 880
Rurópolis 223 246 186 83 142 134 148 195
Trairão 60 465 115 250 08 108 31 180
Total Regional 591 3.499 552 1.848 282 2.320 726 1.643
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 314: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Aveiro 126.719,96 1.055.121,92 85.495,16 266.688,21 13.918,00 245.842,12 63.476,26 583.511,69
Itaituba 449.020,84 4.100.416,90 256.179,10 4.275.906,59 333.625,18 2.545.141,29 812.280,62 2.640.142,73
Jacareacanga 0,00 1.632.566,60 15.610,00 3.781.191,98 4.327,70 727.740,28 35.651,00 444.772,94
Novo Progresso 684.762,06 28.270.784,00 126.816,71 16.715.506,82 251.262,53 33.012.196,30 899.297,19 15.430.451,48
Rurópolis 636.062,45 489.072,48 642.924,79 582.588,74 478.116,52 2.058.248,15 987.137,57 5.064.947,60
Trairão 118.698,26 2.228.353,21 246.940,92 1.258.973,23 29.745,46 731.612,95 363.787,87 1.638.789,69
Total Regional 2.015.263,57 37.776.315,11 1.373.966,68 26.880.855,57 1.110.995,3939.320.781,093.161.630,51 25.802.616,13
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Em 2008 em relação ao ano de 2004 houve
aumento percentual nos estabelecimentos produtivos
da Região de Integração do Tapajós em 3,02%. No
último ano analisado (2008) foram abertos 2.998
estabelecimentos produtivos contra 2.910 em 2004.
Excluindo-se Jacareacanga cujo percentual negativo se
deu em -2,17%, os outros 05 municípios que integram
Região de Integração do Tapajós apresentaram números
positivos. Itaituba com 1.833 e Novo Progresso com 731
foram os municípios que mais abriram estabelecimentos
no último ano. No outro extremo, Jacareacanga (que
demonstrou decrescimento) com 1,50% e Aveiro com
1,54% (ao contrário do primeiro apresentou evolução
de 30%) foram os municípios com o menor número de
estabelecimentos abertos em 2008.
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ráTabela 315: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Aveiro 116 50 65
Itaituba 3.725 1.812 1.833
Jacareacanga 81 46 45
Novo Progresso 663 694 731
Rurópolis 223 189 193
Trairão 56 119 131
Total Regional 4.864 2.910 2.998
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
Balança Comercial da Região de Integração do
Tapajós, levando-se em conta que não há informação
dos municípios Aveiro e Jacareacanga para as
exportações e importações; de Rurópolis e Trairão
sobre as importações em toda série histórica e; Novo
Progresso sobre as importações nos anos de 2006, 2008
e 2009; apresentou-se com queda de -68,18% para as
exportações e leve alta de 4,98% para as importações no
período de 2008/2009.
Somente no ano de 2009, Itaituba e Novo Progresso
representaram 98,37% de todo o volume exportado da
Região (que à época era de US$14.233.437). No ano
anterior, os dois municípios representaram, também, os
maiores exportadores da região com 97,80% do total.
Quanto as importações, em todo movimento anual,
Itaituba sempre foi o maior importador da região,
chegando aos anos de 2008 e 2009 com 100% e cujo
incremento relativo já foi citado acima.
Tabela 316: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Aveiro - - - - - - - -
Itaituba 38.017.754 1.257.007 59.138.583 3.050.345 37.096.034 5.950.189 11.741.052 6.246.310
Jacareacanga - - - - - - - -
Novo Progresso 9.208.261 - 12.291.698 19.120 7.381.264 - 2.492.385 -
Rurópolis 18.874 - 278.902 - 384.572 - -
Trairão 270.250 - 19.078 - 615.862 - 236.492 -
Total Regional 47.515.139 1.257.007 71.728.261 3.069.465 45.477.732 5.950.189 14.469.929 6.246.310
Fonte: MDIC/SECEX
- Dados não informados ou zeros.
Para análise das Finanças Municípios, pelo lado
das Receitas, serão excluídos os municípios de Trairão
nos anos de 2006 e 2007; Aveiro em 2007 e; Jacareacanga
em 2007 e 2008. Assim, considerando as informações
existentes, as taxas de percentuais foram positivas para
as Receitas, no período 2007/2008: 1) Orçamentária de
49,67%; 2) Correntes de 47,52% e; 3) Tributária 7,99%.
Por município, Rurópolis apresentou as
maiores evoluções nas Receitas, da seguinte forma: a)
Orçamentária, de 2007/2008, de 40,12%; b) Corrente,
de 2007/2008, de 40,44%; c) Tributária, de 2007/2008,
de 27,40%. Para as participações no total regional, os
municípios estão dispostos na forma a seguir: 1) Itaituba,
em 2008, com 46,26%, 46,80% e 61,02%, nas Receitas
Orçamentária, Corrente e Tributária, respectivamente,
entre as maiores; 2) Trairão, no mesmo ano, com
8,05% e 8,29%, nas Receitas Orçamentária e Corrente
e; 3) Aveiro com 4,84% na Receita Tributária, como as
menores participações.
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Tabela 317: Finanças Municipais - Receitas
Município
Finanças Municipais – Receitas
Orçamentária Correntes Tributária
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Aveiro 12.080.575,60 - 17.093.294,05 12.823.464,00 - 18.830.121,64 264.010,71 - 360.783,25
Itaituba 56.061.406,31 67.956.876,08 80.287.474,00 58.836.644,26 72.154.974,13 85.129.874,92 3.707.795,91 4.757.850,87 4.552.552,20
Jacareacanga 15.119.702,36 - - 16.248.352,62 - - 359.465,93 - -
Novo Progresso 22.588.230,44 26.376.298,65 31.901.168,89 22.998.665,33 27.951.874,04 30.284.562,34 1.490.302,75 1.746.907,83 1.619.312,91
Rurópolis 19.559.744,81 21.618.524,69 30.292.008,18 20.692.943,68 23.196.271,65 32.576.181,09 480.458,81 403.984,11 514.673,07
Trairão - - 13.972.165,86 - - 15.082.111,97 - - 413.302,19
Total Regional 125.409.659,52115.951.699,42173.546.110,98131.600.069,89123.303.119,82181.902.851,96 6.302.034,11 6.908.742,81 7.460.623,62
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
As advertências feitas às Receitas devem ser
consideradas às Despesas (no que diz respeito a falta de
informação dos municípios). Assim, para não tornar a
análise exaustiva e complicada, as Despesas Correntes,
de Pessoal e Encargos Sociais e de Investimento, sofreram
aumento no período de 2007/2008, nos respectivos
percentuais: 41,14%, 41,13% e 58,25%.
Por fim, para a Despesa Corrente, entre 2007/2008,
Rurópolis apresentou a maior evolução com 16,86%;
Despesa com Pessoal e Encargos Sociais, no mesmo
período, Itaituba mostrou o maior crescimento com
16,86% e; para a Despesa com Investimento, em
Rurópolis é visualizado o maior acréscimo relativo
(2007/2008) com 101,99%.
Quanto as participações no total regional, Itaituba,
em 2008, com 48,27%, 52,51% e 34,62%, nas Receitas
Orçamentária, Corrente e Tributária, respectivamente,
foi o que possuiu maior peso e; Trairão, no mesmo ano,
com 8,45%, 7,77% e 3,33%, nas mesmas Despesas e no
mesmo ano apareceu como a menor participação.
Tabela 318: Finanças Municipais - Despesas
Município
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Aveiro 10.552.887,49 - 17.209.325,83 5.654.351,04 - 9.357.587,14 1.341.053,74 - 1.337.795,07
Itaituba 45.068.305,32 63.015.715,83 73.260.608,66 30.824.044,99 39.342.383,35 45.976.567,41 9.831.651,20 5.687.028,54 8.050.564,99
Jacareacanga 13.459.932,00 - - 6.214.986,16 - - 2.083.237,18 - -
Novo Progresso 18.647.168,19 24.154.428,38 24.679.386,67 8.883.254,36 10.097.649,64 11.362.408,93 6.444.908,26 6.770.084,78 8.571.460,46
Rurópolis 16.471.894,81 20.355.772,83 23.787.696,27 8.996.247,46 12.593.597,83 14.055.101,37 2.210.478,28 2.237.989,55 4.520.495,59
Trairão - - 12.820.253,29 - - 6.798.945,64 - - 775.416,18
Total Regional 104.200.187,81107.525.917,04151.757.270,7260.572.884,01 62.033.630,82 87.550.610,49 21.911.328,6614.695.102,8723.255.732,29
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
Assim como em outras Regiões de Integração do
Estado, os segmentos econômicos e seus respectivos
valores adicionados demonstraram que o setor de
serviços cujo crescimento 2006/2007 foi da ordem de
21,00% se sobressaiu em relação à indústria (mesmo
com aumento 30,97% no mesmo período) e ao pecuário
(acréscimo de 5,04%, também, no mesmo período).
Analisando cada um observa-se que:
a) Setor Agropecuário: em 2007, Rurópolis
apresentou o maior crescimento (em 2006
eram de R$17.01 em Mil, em 2007, passou para
R$20.354 em Mil ou um crescimento de 19,66%);
Itaituba, no entanto, apresentou o maior valor
nominal com R$53.964 em Mil (ou 34,59% do
total). No outro lado, Novo Progresso registrou
a maior queda relativa com -8,33% (2006/2007)
e; Jacareacanga, apesar do crescimento (11,06%),
demonstrou como o menor valor adicionado
nominal com R$7.588 em Mil;
b) Setor Industrial: Itaituba e Novo Progresso,
no ano de 2007, foram os municípios que
mais contribuíram para o valor adicionado da
Região com: 66,46% e 17,79%, respectivamente;
considerando o crescimento relativo ao ano de
2006, verificou-se que Novo Progresso sofreu
um acréscimo de 54,89%; agora, o município
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rácom a menor elevação relativa foi Jacareacanga
com 6,14%; Aveiro é o menor valor adicionado
nominal com 2,19% de participação ou
R$3.737 em Mil;
c) Setor de Serviços: novamente os municípios
de Itaituba e Novo Progresso apresentaram
a maior participação do total da Região, no
mesmo ano, com R$342.164 e R$1.8475.193
em Mil, respectivamente; porém, para o
período 2006/2007, Rurópolis mostrou o maior
crescimento dos municípios com 33,19%;
Novo Progresso registrou o menor crescimento
no mesmo período com -0,34% e; Aveiro foi,
novamente, o que registrou o menor valor nominal
da Região com R$26.157 em Mil, em 2007.
O PIB Per Capita da Região de Integração do
Tapajós passou, em 2006, de R$16.790 para, em 2007,
R$22.042, evolução de 31,28%. Dos municípios que a
compõem, verificou-se que o maior PIB Per Capita
da Região estavaem Novo Progresso com R$7.673 (e
crescimento de 92,98% para o período 2006/2007);
Itaituba apresentou o menor crescimento relativo no
período com 1,08% e; Jacareacanga apresentou o menor
valor nominal com R$1.566 ou 7,10% do total regional.
Tabela 319: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Ananindeua 6.785 14.728 11.021 524.126 571.580 601.109 1.370.520 1.555.913 1.847.556 4.510 4.950 5.809
Belém 20.720 27.401 27.094 1.837.191 1.844.638 1.845.909 7.666.653 8.570.851 9.794.351 8.022 8.765 9.793
Benevides 11.680 10.612 8.543 66.761 158.739 249.016 114.447 112.623 143.875 4.829 7.149 11.258
Marituba 1.297 1.663 4.404 78.945 81.434 87.611 192.853 210.186 269.493 3.107 3.199 4.327
Santa Bárbara do Pará 2.498 2.765 5.303 10.223 14.027 17.383 21.682 23.384 27.330 2.802 3.206 3.908
Total Regional 42.980 57.169 56.365 2.517.246 2.670.417 2.801.028 9.366.156 10.472.957 12.082.605 23.270 27.270 35.095
Total Regional 186.940 233.070 282.519 282.408 296.105 323.271 1.084.137 1.219.732 1.431.989 43.634 47.625 57.078
Fonte: IDESP/IBGE
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração do Tapajós em seus
seis municípios disponibiliza uma malha rodoviária
com 30 km em extensão de rodovias pavimentadas,
sendo o município de Itaituba o único que dispõe dessa
condição de ter malha rodoviária pavimentada na
região. Logicamente que os demais municípios: Aveiro,
Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão
não apresentam rodovias pavimentadas ficando suas
acessibilidades restritas ao transporte aeroviário.
Quanto aos serviços de transporte essa região é
caracterizada por ser de difícil acesso. Por conseguinte,
o serviço de transporte hidroviário ocorre somente em
Aveiro e Itaituba, que corresponde a 33% dos municípios,
o modal aeroviário com 67% é predominante para acesso
entre os municípios da Região de Integração do Tapajós
e com as demais localidades. Por sua vez, o transporte
urbano de passageiros é feito por Mototáxi em 67% dos
municípios 83% por Táxi e 67% de Vans, não existe nos
municípios o transporte urbano por ônibus e somente
50% dos municípios têm acesso a ônibus intermunicipal.
Em relação à distribuição de energia elétrica, ao
se considerar o consumo industrial mensal em KW/H
por município, na Região de Integração do Tapajós se
destaca o município de Itaituba com 6.035.861 KW/H,
o que sinaliza a existência de uma planta industrial
diferenciada na região, vindo em segundo Novo
Progresso com um consumo de 431.793 KW/H e,
aparece com o menor consumo industrial o município
de Jacareacanga com 527 KW/H.
Com o Programa Luz Para Todos, foram
realizadas 4.076 ligações, no período de 2004 a 2009,
beneficiando famílias de baixa renda, e que 80% destas
moram no meio rural. A tabela distribuição de ligações,
mostra que no período de 2007 a 2009, o número de
ligações foi três vezes maior que o período de 2004 a 2006.
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Tabela 320: Distribuição de ligações realizada pelo Programa Luz para Todos na RI Tapajós
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas2004 0 02005 321 3212006 660 9812007 1.002 1.9832008 713 2.6962009 1.380 4.076
2010 (jan) 0 4.076
Fonte: CELPA
Elaboração SEIR, jan 2010
Quanto as escolas de ensino fundamental,
são 453 escolas nesta região, o município de Itaituba
apresenta o maior número de instituições de ensino
fundamental com 163 escolas, destas 153 são municipais
e dez são privadas em segundo lugar o município de
Rurópolis com 103 sendo 102 escolas municipais e uma
particular, Aveiro com 82 escolas sendo todas municipais
é o terceiro município da região. Por outro lado, observa-
se na mesma tabela que em Novo Progresso o ensino
fundamental é assistido por 25 escolas sendo 24 do
poder municipal e uma particular.
Tabela 321: Indicadoresd e Infraestrutura – RI Tapajós
Municípios Rodovia Pavimentada (Km) (1)Serviço de transp.
Avião (2)Consumo/ Kwh Industrial (3)
Total de Escolas do
Ensino fundamental (4)
Aveiro 0,00 Não 13.755 82
Itaituba 30,00 Sim 6.035.861 163
Jacareacanga 0,00 Sim 527 48
Novo Progresso 0,00 Sim 431.793 25
Rurópolis 0,00 Sim 85.237 103
Trairão 0,00 Não 176.172 32
RI Tapajós 30,00 67% 6.743.345 453
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
A Região de Integração Tapajós, contempla em
seu território a Regiões Hidrográficas Amazônica de
acordo com a resolução 32/2003 do Conselho Nacional
de Recursos Hidricos, abragendo as bacias hidrográficas
do Tapajós (ANA, 2009).
Ao analisar a Região de Integração Tapajós, em
grande parcela do Território encontra-se áreas protegidas
e outras de destinação específicas, ou seja, unidades
de conservação, terras indígenas e áreas militares.
Essas áreas desempenham funções essenciais para o
desenvolvimento regional, em termos de uso sustentável
da floresta e outros recursos naturais, valorização da
biodiversidade, manutensão de serviços ambientais.
As terras indígenas da região (6) totalizando cerca
de 35.632,01 km², nas áreas de proteção Integral cerca de
25.500 km² (com destaque para a Parna da Amazônia, com
10.987 km²); cerca de 63.520 para UC de Uso Sustentável
(destaque para a Flona do Jamanxim, com 13.051 km²) e
cerca de 20.622 km² para Área Militar (Campo de Provas
Brigadeiro Velloso (Serra do Cachimbo).
A Região possui cerca de 46.140 km² de sua área
territorial inserida nas Zonas de Consolidação e de
Expansão de atividades produtivas, em torno de 24%,
conforme a tabela 322.
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ráTabela 322: Áreas Protegidas da RI Tapajós, em 2009.
Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
UC de Proteção Integral
Parque Nacional da Amazônia 10.987,00 5,74Parque Nacional do Jamanxim 8.654,88 4,52Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo 394,03 0,21Parque Nacional do Rio Novo 5.413,37 2,83
UC de Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental Praia do Sapo 6,11 0,00Área de Proteção Ambiental Bom Jardim/Passa Tudo 5,04 0,00Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns 2.129,52 1,12Floresta Nacional Tapajós 2.687,49 1,40Floresta Nacional Itaituba 2 4.293,67 2,24Área de Proteção Ambiental do Tapajós 20.692,31 10,82Floresta Nacional Altamira 2.242,72 1,17R.Ex. Riozinho do Anfrisio 0,00 0,00Floresta Nacional do Jamaxim 13.051,35 6,82Floresta Nacional de Crepori 7.444,38 3,89Floresta Nacional Itaituba 1 2.207,12 1,15Floresta Nacional do Amanã 5.430,81 2,84Floresta Nacional do Trairão 2.586,54 1,35Reserva de Pesca São Benedito 744,37 0,39
Terras Indígenas
Cayabi 5.682,70 2,97Sai-Cinza 1.254,92 0,66Andirá-Marau 4.720,05 2,47Praia do Índio 0,31 0,00Praia do Mangue 0,32 0,00Munduruku 23.973,71 12,53
Área Militar Área das Forças Armadas 20.622,45 10,78Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 37.325,10 19,50Expansão Expansão das Atividades Produtivas 8.817,49 4,60Total 191.367,76 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
O município de Itaituba é o que possui maior
extensão territorial de áreas protegidas da RI Tapajós,
totalizando 50.000 km², seguido de Jacareacanga, com
cerca de 48.000 km² de áreas protegidas (ver Tabela 323).
Tabela 323: Áreas Protegidas da RI Tapajós, em 2009.
MunicípiosUC de Proteção
Integral (km²)UC de Uso
Sustentável (km²)Terras Indígenas
(km²)Área Militar
(km²)Consolidação
(km²)Expansão
(km²)
Aveiro 2.657,52 3.569,37 2.685,97 0,00 1.685,72 6.663,83
Itaituba 18.573,43 27.093,23 2.524,35 1.904,95 10.862,94 2.153,65
Jacareacanga 1,06 12.521,24 30.421,68 5.135,52 5.422,13 0,00
Novo Progresso 1.649,32 12.718,01 0,00 13.581,98 10.445,13 0,00
Rurópolis 0,00 1.877,78 0,00 0,00 5.176,61 0,00
Trairão 2.567,96 5.741,80 0,00 0,00 3.732,57 0,00
RI Tapajós 25.449,29 63.521,43 35.632,01 20.622,45 37.325,10 8.817,49
Pará 129.505,41 327.224,72 284.688,36 21.389,44 396.774,07 56.379,13
Fonte: SEMA, 2009.
CLIMA
Levando em consideração a classificação de
Koppen, a maior parte da área de abrangência da região
do Tapajós é situada numa área de transição climática,
caracterizada por variações de precipitação anual entre
1.800 a 2.200 mm e um período seco relativamente
curto e defínido, com maiores índices de chuva acima de
2.200 mm/ano.
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Tabela 324: Classificação dos Tipos de Floresta e não floresta da região Baixo Amazônas
Tipo Área %
Floresta Ombrófila Densa 92.763,70 48,87
Floresta Ombrófila Aberta 49.150,84 25,90
Floresta Estacional 12.351,05 6,51
Formações Pioneiras 66,21 0,03
Savana 19.575,94 10,31
Campinarana 1.659,94 0,87
Refúgio Vegetacional 1.598,16 0,84
Antropismo 10.561,77 5,56
Fonte: IBGE, 2004.
DESMATAMENTO
Considerando os dados do INPE (2008), a RI
Tapajós apresenta desflorestamento em torno de 13.940
km² até 2007. Em termos de desflorestamento absoluto,
o município de Novo Progresso é o que mais se destaca,
com uma área de cerca de 4.621 km² desflorestados até
2007 (33% de todo o desmatamento ocorrido na região).
Enquanto que o município de Trairão apresentou área
desmatada de aproximadamente 972 km2.
Tabela 325: Incremento do desflorestamento na RI Tapajós, até 2007, (área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)Aveiro 601,00 199,75 29,27 51,50 34,55 62,82 20,87 26,39 33,97 1.060,12
Itaituba 2.719,00 397,68 124,41 178,34 257,28 322,43 111,65 124,08 121,66 4.356,53
Jacareacanga 432,00 111,62 63,17 108,77 241,37 129,72 79,69 78,11 32,83 1.277,28
Novo Progresso 1.280,00 316,79 328,53 655,03 382,23 778,44 229,30 301,52 349,82 4.621,66
Rurópolis 1.164,00 166,28 27,32 22,47 38,09 93,96 15,84 51,83 72,08 1.651,87
Trairão 513,00 35,40 74,21 33,41 54,31 90,27 50,69 53,67 67,03 971,99
RI TAPAJÓS 6.709,00 1.227,52 646,91 1.049,52 1.007,83 1.477,64 508,04 635,60 677,39 13.939,45
Fonte: INPE (2008)
VEGETAÇÂO
Na região Tapajós como na Baixo Amazônas, os
fatores biofísicos (chuvas, solos e relevo) propiciam a
ocorrência de uma vegetação exuberante. As florestas
densas e úmidas representam mais de 92.763,70 km², cerca
de 48,87% da região. Na tabela 324 mostra os tipos de
Floresta e não floresta com sua espectivas áreas na região:
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REGIÃO TOCANTINS
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Tocantins é formada onze
municípios: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena,
Figura 12: RI Tocantins
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009
Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba,
Moju, Oeiras do Pará e Tailândia.
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classes de
tamanho pequeno e médio; sendo pela classificação do
IBGE possível encontrar: cinco municípios CTM4, com
população de 20.001 a 50.000 hab.; quatro municípios
CTM5; com população de 50.001 a 100.000 hab.; e
dois municípios CTM6, com população de 100.001 a
500.000 hab. Dos onze municípios que da RI Tocantins,
dez municípios foram instalados antes da Constituição
de 1988 e um município foi criado posteriormente. O
município mais recentemente instalado é Tailândia e
data de 1989.
Tabela 326: Perfil da Rede Municipal RI Tocantins
Municípios Ano de criação do município Classes de tamanho da população do município
Abaetetuba 1880 CTM6
Acará 1932 CTM4
Baião 1833 CTM4
Barcarena 1943 CTM5
Cametá 1635 CTM6
Igarapé-Miri 1930 CTM5
Limoeiro do Ajuru 1961 CTM4
Mocajuba 1935 CTM4
Moju 1935 CTM5
Oeiras do Pará 1938 CTM4
Tailândia 1989 CTM5
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local na RI
nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos municípios
podem-se evidenciar a existências da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei de Orçamento Anual e da Lei
Orgânica Municipal. Quanto a Lei do Perímetro Urbano,
em três municípios (27%) da RI se verifica a existência
desta norma; em contrapartida verifica-se a ausência desta
legislação em oito municípios (72%). Existe Plano Diretor
em dez dos municípios (91%) da RI e ausente em um
município (9%). É importante destacar que no município
onde este instrumento não pôde ser encontrado; Igarapé-
Miri; a população excede 20.000 mil hab.
Tabela 327: Legislação Municipal RI Tocantins
MunicípiosLei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Orçamento Anual
Lei de Perímetro Urbano
Ano da Lei OrgânicaExistência do Plano
Diretor
Abaetetuba Sim Sim Sim 1990 SimAcará Sim Sim Sim 1989 SimBaião Sim Sim Não 1990 Sim
Barcarena Sim Sim Não 1990 Sim
Cametá Sim Sim Sim 1990 Sim
Igarapé-Miri Sim Sim Não 1985 Não
Limoeiro do Ajuru Sim Sim Não 1990 Sim
Mocajuba Sim Sim Não 1990 Sim
Moju Sim Sim Não 1990 Sim
Oeiras do Pará Sim Sim Não 1990 Sim
Tailândia Sim Sim Não 2004 Sim
Fonte: IBGE, MUNIC 2004 e 2005.
Quanto ao quesito recurso para a gestão, dez
municípios cobram o IPTU e um município, Limoeiro do
Ajuru, não efetivou este instrumento; em sete municípios
da RI foi formalizado o cadastro do ISS; sendo que em
quatro municípios o cadastro do ISS é informatizado; os
onze municípios cobram taxa de iluminação pública; já a
taxa de coleta de lixo está presente em cinco municípios
(45%), são esses os municípios Acará, Barcarena, Cametá,
Igarapé-Miri e Mocajuba.
Os conselhos de educação nesta RI estão em cinco
(45%) dos onze municípios; são estes: Abaetetuba, Baião,
Mocajuba, Moju, e Tailândia. Entre estes, um opera
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em caráter consultivo - notadamente o município de
Abaetetuba; em caráter deliberativo – Abaetetuba,
Baião e Mocajuba; em caráter normativo – Baião e
Tailândia; e em caráter fiscalizador - Abaetetuba, Baião,
Mocajuba, Moju, e Tailândia. Ainda nos municípios
onde esta instância de participação pôde ser observada,
quatro municípios têm paridade na representação entre
governo e sociedade civil - Baião, Mocajuba, Moju,
e Tailândia; tendo o município de Abaetetuba neste
quesito uma representação governamental maior no
órgão colegiado.
Na educação se destacam os consórcios
municipais em Baião e Oeiras do Pará; os consórcios
com o Estado em três municípios – Acará, Baião e
Oeiras do Pará; e os que possuem consórcios com
Tabela 328: Recursos para Gestão na RI Tocantins
Municípios Município Cobra IPTUCadastro ISS
ExistênciaCadastro ISS
InformatizadoTaxa Iluminação
PúblicaTaxa Coleta de Lixo
Abaetetuba Sim Não Não aplicável Sim Não
Acará Sim Sim Sim Sim Sim
Baião Sim Sim Sim Sim Não
Barcarena Sim Sim Não Sim Sim
Cametá Sim Sim Não Sim Sim
Igarapé-Miri Sim Sim Sim Sim Sim
Limoeiro do Ajuru Não Não Não aplicável Sim Não
Mocajuba Sim Não Não aplicável Sim Sim
Moju Sim Não Não aplicável Sim Não
Oeiras do Pará Sim Sim Não Sim Não
Tailândia Sim Sim Sim Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
Tabela 329: Conselhos Municipais na RI Tocantins
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência de
paridade
Freqüência reuniões
(em 2006)
Abaetetuba NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Não Sim Governamental Sim
Acará NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Baião NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Sim Sim Sim Paritário
Duas reuniões
Barcarena NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Cametá NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Igarapé-Miri NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Limoeiro do Ajuru NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Mocajuba NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Sim Não Sim Paritário Sim
Moju NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Não Não Sim Paritário
Cinco reuniões
Oeiras do Pará NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Tailândia NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Não Sim Sim Paritário
Duas reuniões
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
a União, Acará, Baião e Oeiras do Pará, que por
obrigatoriedade legal também inclui o Estado. Já os
convênios de parceira com o setor privado na área da
educação estão presentes nos municípios de Acará,
Cametá e Moju. No quesito apoio do setor privado
ou de comunidades à municípios não foi verificado a
existência deste instrumento na RI Tocantins.
Com relação à cooperação intergovernamental
na saúde o quadro da RI Tocantins é o seguinte: o
consorciamento intermunicipal está presente em Baião
e Oeiras do Pará; os consorciamentos municipais com o
Estado e a União envolvem Acará e Baião. Foi verificado
um convênio de parceria com o setor privado no
município de Cametá. E o apoio do setor privado ou de
comunidades ao município aparece em Cametá.
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ráTabela 330: Cooperação Intergovernamental na RI Tocantins
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Abaetetuba Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Acará Não Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Não Não
Baião Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não Não
Barcarena Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Cametá Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim Sim
Igarapé-Miri Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Limoeiro do Ajuru Não Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não
Mocajuba Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Moju Não Não Não Sim Não Não Não Não Não Não
Oeiras do Pará Sim Não Não Não Não Sim Não Não Não Não
Tailândia Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração Tocantins é formada
por onze (11) municípios, sendo que nenhum pode
ser considerado como de pequeno porte ou tendo
menos de 20 mil habitantes. Cinco (5) municípios se
situam na faixa entre 20 mil a 50 mil habitantes; outros
quatro (4) municípios possuem entre 50 mil a 100 mil
habitantes; e os dois maiores municípios da região
– Abaetetuba e Cametá – possuem mais de 100 mil
habitantes, sendo que o primeiro conta com 139.819
habitantes, e o segundo, 117.099 habitantes. A Região de
Integração Tocantins é a segunda região mais populosa
do estado do Pará (abaixo apenas da RI Metropolitana),
e conta com uma população total de 701.066 habitantes,
segundo estimativa populacional de 2008 do IBGE,
concentrando 9,43% da população do estado. Deve-se
considerar, contudo, que a maior parte da população da
região do Tocantins ainda habita o meio rural, que é o
caso de 54,06% da população total da região, segundo
estimativa de 2007 do IBGE, sendo que boa parte vive em
áreas de várzea. O município com maior participação
da população rural é Acará, onde 81,30% da população
habita o meio rural, seguido por Limoeiro do Ajuru,
com 80,73%. Por outro lado, o município com maior
participação da população urbana é Tailândia, onde
73,18% da população habita o meio urbano, seguido por
Mocajuba, com 70,88%.
Tabela 331: População Total, Urbana e Rural da RI Tocantins
Municípios População Total 2008(01)2007(02)
Urbana % Rural %
Abaetetuba 139.819 59,46% 40,54%
Acará 48.501 18,70% 81,30%
Baião 28.299 51,45% 48,55%
Barcarena 92.567 43,89% 56,11%
Cametá 117.099 41,40% 58,60%
Igarapé-Miri 57.003 47,49% 52,51%
Limoeiro do Ajuru 24.967 19,27% 80,73%
Mocajuba 24.695 70,88% 29,12%
Moju 68.600 33,29% 66,71%
Oeiras do Pará 26.796 34,32% 65,68%
Tailândia 72.720 73,18% 26,82%
Total 701.066 45,94% 54,06%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
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Em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Tocantins apresentou
um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal) com média de 0,68 no ano de 2000. O que
mais prejudicou a performance da RI Tocantins foi a sua
baixa renda per capita, que se refletiu em um IDHM-
Renda de apenas 0,53. O município com maior IDHM-
Renda na região foi Barcarena, com média de 0,64. No
contraponto, os municípios de Cametá (segundo mais
populoso da região), Limoeiro do Ajuru e Oeiras do
Pará obtiveram médias muito baixas no IDHM-Renda
(abaixo de 0,5). Por outro lado, alguns municípios se
destacaram pelos indicadores de educação, com taxas
de IDHM-Educação mais elevados, como foi o caso de
Barcarena (0,87) e Mocajuba (0,83).
Tabela 332: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda,
Longevidade e Educação na RI Tocantins em 2000
Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Abaetetuba 0,71 0,55 0,76 0,81Acará 0,63 0,51 0,71 0,66Baião 0,68 0,51 0,71 0,82Barcarena 0,77 0,64 0,80 0,87Cametá 0,67 0,48 0,71 0,82Igarapé-Miri 0,67 0,51 0,76 0,73Limoeiro do Ajuru 0,64 0,47 0,71 0,75Mocajuba 0,70 0,52 0,76 0,83Moju 0,64 0,53 0,71 0,69Oeiras do Pará 0,65 0,49 0,71 0,77Tailândia 0,70 0,62 0,76 0,71Média da Região 0,68 0,53 0,74 0,77
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
O coeficiente de mortalidade infantil da Região
de Integração Tocantins foi de 19,91 ocorrências de morte
em crianças menores de cinco anos por mil nascidos
vivos em 2005, obtendo a quarta melhor performance
entre as regiões de integração paraenses e relativamente
próximo da meta estabelecida pelos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) para o Estado do
Pará, que é reduzir o índice de mortalidade infantil para
o patamar de 16,03 até o ano de 2015. O município com
menor índice de mortalidade infantil é Baião, com 12,8, e a
pior performance da região fica com Tailândia, com 29,7.
A razão de mortalidade materna foi de 125,50 ocorrências
de mortes de mães em 100.000 nascidos vivos em 2005, e
quarta mais baixa entre as regiões de Interação do Pará. O
nível de cobertura do Programa Saúde da Família (PSF)
atingiu apenas 23,17% da população da região. Quanto
as condições de saneamento, menos de um terço dos
domicílios – ou, mais precisamente, 29,04% - possuem
acesso à água tratada por meio da rede geral, 35,10%
dos domicílios tem acesso à coleta de lixo, e 2,61% dos
domicílios da região possuem acesso a esgoto sanitário
por meio da rede geral.
Tabela 333: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Tocantins: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de Mortalidade
Materna e população coberta pelo PSF em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da pop. coberta pelo PSF (2)
Abaetetuba 15,2 - 18,8Acará 24,8 124,2 0,1Baião 12,8 - 13,3Barcarena 17,2 107,6 27,0Cametá 15,3 76,5 40,7Igarapé-Miri 15,8 - 49,1Limoeiro do Ajuru 15,8 225,2 21,9Mocajuba 26,6 156,3 51,4Moju 26,4 - 22,4Oeiras do Pará 19,4 - 10,2Tailândia 29,7 63,1 -RI Tocantins 19,91 125,50 23,17
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
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ráEm termos de educação, a média do IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para
os Anos Iniciais (até 4ª. série) foi de apenas 2,83 em 2007.
O município com melhor desempenho nesse quesito foi
Acará, com média de 3,60, e o pior foi Oeiras do Pará,
com 2,30. O desempenho da RI Tocantins melhorou em
relação ao IDEB de Anos Finais (até 8ª. série), alcançando
a média 3,18 em 2007.
Tabela 334: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais da RI Tocantins, 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007Abaetetuba 2,80 3,10 - -Acará 2,30 3,60 3,10 3,00Baião 2,50 2,60 3,40 3,50Barcarena 3,00 3,40 3,30 3,50Cametá 2,40 2,60 3,00 2,90Igarapé-Miri 2,30 2,50 3,00 3,50Limoeiro do Ajuru - 2,70 - -Mocajuba 2,50 2,70 2,80 2,90Moju 2,10 2,60 3,00 3,30Oeiras do Pará 2,30 2,30 - 2,80Tailândia 2,70 3,00 2,70 3,20Média da Região 2,49 2,83 3,04 3,18
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
A taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos
ou mais na região foi de 21,94%, segundo o censo de 2000
(IBGE), enquanto o nível do capital humano da região,
medido pelos Anos de Estudo em média de pessoas com
25 anos ou mais, foi de 3,52 em 2000 (IBGE, censo). O
município com maior média de Anos de Escolaridade
foi Barcarena, com média de 5,29.
Tabela 335: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta da RI Tocantins em 2000
Municípios Taxa de Analfabetismo de Adultos - 2000 (%)
Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Abaetetuba 19,27 4,28Acará 31,61 2,23Baião 18,45 4,07Barcarena 12,24 5,29Cametá 16,21 3,79Igarapé-Miri 25,43 3,22Limoeiro do Ajuru 23,09 2,83Mocajuba 15,18 4,34Moju 29,99 2,54Oeiras do Pará 23,6 2,79Tailândia 26,24 3,31Média da Região 21,94 3,52
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Na área de segurança pública, o nível de violência
da Região de Integração Tocantins, verificado por meio
de ocorrências de homicídios em relação à população
total, obteve a média de 15,6 homicídios para cada
100.000 habitantes no período 2002/2006, situando-se
em um nível intermediário em relação às demais regiões.
O município mais violento da região é,, Tailândia, com a
média de 100,3, sendo um dos mais violentos do estado.
No lado inverso, o menos violento é Limoeiro do Ajuru,
com média zero (0).
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Tabela 336: Taxa média de Homicídios em relação à população total entre 2002 e 2006 na RI Tocantins
Municípios Homicídios População Total
Abaetetuba 7,4Acará 4,8Baião 10,3Barcarena 15,7Cametá 4Igarapé-Miri 10,3Limoeiro do Ajuru 0Mocajuba 7,2Moju 11,2Oeiras do Pará 0,8Tailândia 100,3Média da Região 15,6
Fonte: (1) Microdados SIM/SVS/MS
Na área da cultura, utilizando como indicador a
existência de equipamento culturais nos municípios, com
destaque para as bibliotecas públicas, segundo dados
de 2005 do IBGE. Há 10 bibliotecas públicas na região,
sendo que em Mocajuba e Acará não existem bibliotecas.
Em relação aos demais equipamentos culturais , existe
uma disponibilidade maior de estádios e ginásios
poliesportivos (17 unidades), mas só existem 3 teatros ou
salas de espetáculos, 2 museus e nenhum cinema.
DIMENSÃO ECONÔMICA
A Região de Integração Tocantins possui a 3ª P.E.A.
do Estado com 207.112 integrantes (8,59% do Estado).
Dos 11 municípios que compõem a Região, pelo Censo
2000, Abaetetuba é o que conta com a maior P.E.A. com
45.633 pessoas (ou 22,03% de toda a Região). Cametá e
Barcarena são os outros dois municípios que possuem
significativo contingente de trabalho com 17,02% e
12,02%, respectivamente; Limoeiro do Ajuru, por seu
turno, apresenta a menor P.E.A. com 6.237 pessoas (ou
3,01%), seguido Mocajuba e Baião com 6.237 (3,01%) e
7.286 (3,52%) pessoas, respectivamente.
Em número de empregos formais criados, todos
os municípios apresentaram aumento relativo. Os
municípios com os maiores crescimentos: Acará, que
em 2005 foram criados 457 empregos formais, passando
para 2009 com 1.488 empregos; Oeiras do Pará, em
2005 era 10, passando para 2009 com 28 e; Baião com
123 empregos em 2005 para 283 em 2009. Entre os
municípios que apresentaram os menores crescimentos
em termos relativos foram: Barcarena com 16,79% -
registrou-se que o município foi, em valores absolutos,
o que mais criou, em 2009, com 13.695 empregos;
Abaetetuba com 24,22% e; Cametá com 25,13%.
No saldo de demitidos e admitidos, 03 municípios
apresentaram números negativos, sendo que Barcarena
foi quem mais demitiu (com saldo de -4.427 empregos),
perseguido por Cametá (-58 empregos) e Igarapé-Miri
(-10 empregos). Porém, Tailândia, que a partir da atuação
do governo estadual na manutenção dos empregos
e modificação da matriz de exploração ambiental e
produção industrial, foi maior saldo absoluto com 634
empregos, com Moju, em segundo, com 163 e Acará com
148 postos de trabalho, em terceiro.
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ráTabela 337: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹ Empregos Formais² (Jan/2005) Admitidos³ Desligados³ Empregos Formais³
(Jan/2009)
Abaetetuba 45.633 2.283 1.202 1.080 2.836
Acará 21.152 457 524 376 1.488
Baião 7.363 123 226 137 283
Barcarena 24.891 11.726 8.867 13.294 13.695
Cametá 35.242 788 134 192 986
Igarapé-Miri 19.514 308 75 85 403
Limoeiro do Ajuru 6.237 07 02 02 13
Mocajuba 7.286 70 26 18 103
Moju 17.231 1.782 1.458 1.295 2.721
Oeiras do Pará 8.966 10 09 13 28
Tailândia 13.597 4.623 4.086 3.452 6.690
Total Regional 207.112 22.177 16.609 19.944 29.246
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
O número total de operações de crédito vem, para
a Região de Integração do Tocantins, caindo desde
2007, ou seja, a variação relativa 2007/2008 reduziu em
-28,08%; de 2008/2009 para -30,15% (agravada pela crise
de 2008/2009). O crédito pecuário sentiu menor perda
de investimento ao crédito, constatando que: 2007/2008
o número de operações se deu em 0,44%; mas, 2008/2009
houve redução em -2,69%; quanto ao crédito agrícola,
a redução foi mais expressiva: de 2007/2008 caiu em
-33,79% e 2008/2009 redução em -38,49%, apesar de que
em 2006/2007 ter havido acréscimo de 6,61%.
Para o período 2008/2009, em se tratando de crédito
agrícola, Tailândia foi o que mais cresceu relativamente
(no primeiro ano foram feitas 21 operações contra 84 no
segundo ano) com 300% - apesar de representar apenas
3,01% do total regional. Do outro extremo, Igarapé-Miri,
que no ano de 2008 foi o município que mais solicitou
operações de crédito agrícola com 1.174 operações, foi
quem reduziu em 2009 com -68,06% das operações
(ressaltou-se que Barcarena, em 2009, foi quem menos
solicitou crédito agrícola com 43 operações).
Também no mesmo período Igarapé-Miri pode ser
considerado como o município da Região de Integração
que mais reduziu o número de crédito pecuário com
-80,00% em relação ao ano anterior; ao contrário de
Tailândia cuja alavancagem relativa foi da ordem de
157,14%. Em valores absolutos, Cametá com 393 e
Mocajuba com nenhuma operação de crédito pecuário
foram, respectivamente, os que mais e menos obtiveram
esse tipo de investimento.
Com relação ao volume negociado advindos
das operações de crédito, no período de 2006/2007
houve aumento de 13,85%; de 2007/2008 crescimento
de 11,61% e; de 2008/2009 queda substancial, devido
ao processo de crise global, de -32,42%. O crédito
agrícola cresceu de 2006/2007 em 17,82%, mas caiu de
2007/2008 em -3,62%, agravando-se de 2008/2009 em
-45,00%. Quanto ao crédito pecuário, em 2007 foi o
ponto máximo de volume negociado com aumento de
68,57%; entre 2008/2009 redução de -5,53%.
Note-se que no crédito agrícola o município de
Abaetetuba obteve o maior volume monetário em 2006,
sendo superado por Igarapé-Miri nos anos seguintes
(2007, 2008 e 2009); por outro lado, o município de
Oeiras do Pará foi o quem menos negociou em valores
monetários crédito agrícola nos anos de 2006, 2007; no
ano de 2008, Barcarena com R$157.983,72 foi o menor
valor negociado e; em 2009, Mocajuba recebeu o menor
empréstimo monetário das operações de crédito agrícola.
Em se tratando de crédito pecuário, nos anos
de 2006, 2008 e 2009, Moju recebeu o maior volume
financeiro em empréstimos com 30,98%, 41,71% e
28,14%, respectivamente, do negociado na Região. Sem
nenhum valor financeiro os municípios de Barcarena e
Limoeiro do Ajuru nos anos de 2006 e 2007; Oeiras do
Pará em 2007 e; Mocajuba em 2009. No ano de 2008,
Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará foram os municípios
com os menores valores negociados.
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Tabela 338: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
MunicípiosNº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Abaetetuba 1.529 70 1.018 33 329 81 399 115
Acará 448 43 660 46 1.167 23 622 24
Baião 67 60 1.107 99 155 217 259 214
Barcarena 560 - 85 – 47 215 43 88
Cametá 1.697 01 2.095 639 789 297 487 393
Igarapé-Miri 617 27 1.104 145 1.174 15 375 03
Limoeiro do Ajuru 234 - 349 - 62 49 75 12
Mocajuba 920 982 129 53 169 22 72 -
Moju 314 76 216 93 344 253 142 233
Oeiras do Pará 25 03 23 - 279 135 232 78
Tailândia 15 56 65 263 21 70 84 180
Total Regional 6.426 1.318 6.851 1.371 4.536 1.377 2.790 1.340
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Tabela 339: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
MunicípiosValor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Abaetetuba 6.787.542,28 357.199,27 4.300.198,21 100.065,66 1.124.851,55 175.826,67 1.786.721,61 254.004,48
Acará 1.491.819,46 463.295,13 1.854.940,54 1.746.007,93 2.330.364,58 219.042,83 1.803.532,47 317.913,22
Baião 754.619,57 699.689,30 2.382.622,83 1.090.424,82 1.301.028,99 1.625.867,32 906.548,79 2.330.685,36
Barcarena 1.124.840,19 0,00 301.049,10 0,00 157.983,72 325.490,46 440.004,00 133.000,00
Cametá 3.892.330,37 3.393,03 6.155.890,28 1.653.255,89 3.281.328,19 2.728.312,13 1.282.941,04 2.430.551,48
Igarapé-Miri 1.956.737,49 27.000,00 6.386.690,06 354.043,32 11.577.677,20 222.594,93 3.779.044,80 164.720,00
Limoeiro Do Ajuru 485.865,06 0,00 1.412.271,75 0,00 319.064,64 77.999,64 133.245,20 18.000,00
Mocajuba 2.235.133,34 1.161.000,00 467.828,82 79.500,00 527.635,54 271.345,82 537.091,36 0,00
Moju 1.947.731,96 2.111.435,60 1.144.620,60 668.179,67 2.776.897,33 4.845.827,63 1.279.432,54 3.087.591,68
Oeiras do Pará 82.756,17 187.646,10 69.441,47 0,00 329.370,00 149.070,50 275.121,20 101.034,00
Tailândia 1.109.816,83 1.804.923,04 1.290.546,88 1.199.914,65 1.106.460,00 975.585,40 1.435.230,10 2.136.613,79
Total Regional 21.869.193 6.815.581 25.766.101 6.891.392 24.832.662 11.616.963 13.658.913 10.974.114
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
Em se tratando da quantidade de
estabelecimentos abertos na Região de Integração
Tocantins, comparativamente, queda de 2001 para
2004 (-24,80%) e recuperação de 2004 para 2008
(18,57%). Feito isto, os municípios de Limoeiro do
Ajuru (55 em 2008 contra 32 em 2004), Igarapé-Miri
(301 em 2008 contra 180 em 2004) e Moju (em 2004
eram 340 passando para 2008 com 446) foram os
que mais cresceram na Região. Em sentido oposto, o
município de Mocajuba (de 175 empreendimentos em
2004 para 157 em 2008), apresentou diminuição no
número de estabelecimentos econômicos.
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ráTabela 340: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Abaetetuba 1.543 931 1.047
Acará 309 156 177
Baião 203 219 265
Barcarena 989 845 1.020
Cametá 571 447 492
Igarapé-Miri 389 180 301
Limoeiro do Ajuru 86 32 55
Mocajuba 170 175 157
Moju 409 340 446
Oeiras do Pará 72 82 104
Tailândia 601 610 699
Total Regional 5.342 4.017 4.763
Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
Dentre os 11 municípios que compõem a Região
de Integração do Tocantins, somente os municípios
de Abaetetuba, Barcarena e Tailândia participaram e/
ou influenciaram diretamente a balança comercial do
Estado do Pará. Das informações existentes, destacam-
se para as exportação os municípios de Acará e Moju (de
2006 a 2009) e Baião (de 2006); para as importações, as
informações foram disponíveis para Cametá (em 2009)
e Moju (de 2007 a 2009).
Dos 03 municípios que participaram das
exportações, Barcarena foi quem mais contribuiu,
chegando ao ano de 2009 (apesar da queda relativa ao ano
de 2008) com volume financeiro de US$2.278.681.051,
devido, exclusivamente ao pólo industrial ali instalado;
Tailândia foi o segundo município que mais exportou da
Região com 0,11% do volume total exportado.
Para o volume importado, Barcarena, também,
foi o município da Região de Integração com maior
participação com 99,87% (apesar de redução de
2008/2009 em -10,72%). Tailândia foi outro município
que mereceu destaque no quesito importação, mesmo
com apenas 0,13% de participação do volume importado,
o município cresceu relativamente (2008/2009) em
quase 200%, saindo do primeiro ano de US$161.598
para US$484.724 no segundo.
Tabela 341: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação ImportaçãoAbaetetuba 2.181.857 31.471 3.170.036 76.787 2.472.511 69.239 1.676.231 -Acará 1.750.267 - 1.603.522 - 675.689 - 472.048 -Baião 15.509 - - - - - - -Barcarena 2.334.973.460 177.936.012 2.530.428.197 291.831.076 2.929.620.634 431.838.358 2.278.681.051 385.558.683Cametá - - - - - - - 18.948Igarapé-Miri - - 31.452 - - - - -Limoeiro do Ajuru - - - - - - - -Mocajuba - - - - - - - -Moju 5.724.069 - 6.750.292 29.252 2.098.961 102.561 601.693 -Oeiras do Pará - - - - - - - -Tailândia 11.444.321 405.876 3.979.315 338.104 3.694.685 161.598 2.578.310 484.724Total Regional 2.356.089.483 178.373.359 2.545.962.814 292.275.219 2.938.562.480 432.171.756 2.284.009.333 386.062.355
Fonte: MDIC/SECEX
- Dados não informados ou zeros.
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Para análise das Finanças Municipais, do lado das
Receitas, é preciso, inicialmente, considerar a falta de
informação dos seguintes municípios: Acará, Igarapé-
Miri e Mocajuba (de 2006 a 2008); Limoeiro do Ajuru
(em 2007) e; Oeiras do Pará (em 2007 e 2008). Diante
das observações, ainda assim se nota crescimento, de
2007 para 2008, da seguinte forma nas Receitas: a)
Orçamentária de 30,70%; b) Corrente de 28,49% e; c)
Tributária de 18,28%.
Municipalmente, em 2008, as maiores Receitas
foram verificadas de modo que: a) Orçamentária para
Barcarena (com 32,52%) e Abaetetuba (com 17,82%);
b) Corrente para Barcarena (com 34,18%) e Cametá
(com 17,10%) e; c) Corrente para, novamente, Barcarena
(com 81,09%) e Abaetetuba (com 4,67%). As menores
participações, no mesmo ano, foram: Limoeiro do Ajuru
com 4,17% e 4,28% (para Orçamentária e Corrente) e;
Baião com 0,73% (para a Tributária).
Por fim, a evolução das Receitas, em nível
municipal, pode ser considerada da seguinte forma (no
período 2007/2008): Cametá com 115,08% e Baião com
65,64%, para a Receita Tributária; Baião com 27,21%
e Abaetetuba com 26,43%, para a Receita Corrente e;
novamente, Abaetetuba com 32,15% e Oeiras do Pará
com 29,75%, para a Receita Tributária.
Tabela 342: Finanças Municipais - Receitas
Município
Finanças Municipais – Receitas
Orçamentária Correntes Tributária
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Abaetetuba 53.996.223,35 66.622.932,83 88.040.701,46 55.420.509,86 68.080.807,60 86.076.956,35 2.015.172,64 1.824.307,58 2.359.290,96
Acará - - - - - - - - -
Baião 17.693.793,47 19.944.606,88 25.229.602,92 17.427.892,50 21.004.943,07 26.720.486,01 360.220,43 223.152,91 369.640,72
Barcarena 117.418.834,90 131.086.825,90 160.687.681,70 127.397.794,60 143.104.930,90 175.986.809,50 26.147.210,20 35.401.780,3140.976.705,37
Cametá 57.134.123,77 71.049.972,12 83.794.593,27 58.039.697,91 74.269.820,82 88.036.075,81 1.377.188,55 1.001.491,95 2.154.055,22
Igarapé-Miri - - - - - - - - -
Limoeiro do Ajuru 14.150.715,79 - 20.603.059,25 14.490.373,18 - 22.028.695,80 387.519,43 - 825.969,21
Mocajuba - - - - - - - - -
Moju 40.369.770,66 48.278.053,59 62.642.682,32 39.544.843,21 50.103.197,31 61.362.332,63 2.039.431,52 1.852.034,35 1.490.607,25
Oeiras do Pará 16.833.408,15 - - 17.791.102,52 - - 231.645,64 - -
Tailândia 35.197.406,20 41.069.769,85 53.099.725,76 36.507.904,04 44.189.239,68 54.718.292,39 2.420.287,71 2.419.574,59 2.356.366,68
Total Regional 352.794.276,29 378.052.161,17 494.098.046,68 366.620.117,82 400.752.939,38 514.929.648,49 34.978.676,12 42.722.341,6950.532.635,41
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
Ainda para as Finanças Municipais, pelo lado
das Despesas, no período 2006/2007, para a Região
de Integração do Tocantins demonstraram aumento
percentual de 6,65% na Corrente, de 8,14% na Pessoal
e Encargos Sociais e 4,51% para Investimento; para o
período posterior (2007/2008) mais elevação percentual
com: 24,60%, 20,51% e 71,05%, respectivamente.
Ressalte-se a não informação dos municípios citados
nas Receitas alhures.
Considerando apenas a componente Despesa
Corrente, assim como nas Receitas, o município de
Barcarena com a maior participação no total da Região
de Integração, no ano de 2008, com 33,24%, seguido
de Cametá (17,49%) e Abaetetuba (16,89%); também,
como nas Receitas, o município de Limoeiro do Ajuru
apresentou a menor despesa em 2008 com 4,06% do
total, antes deste, Baião com 5,50% de participação.
Para as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais,
a mesma leitura deve ser feita. Isto é, a Região de
Integração do Tocantins apresentou o mesmo “ranking”
de municípios entre os com as maiores despesas e os
com menores despesas, mudando o percentual quanto
ao total regional e quanto a evolução no período de
2007/2008.
Por outro lado, em se tratando das Despesas com
Investimento, e excetuando o município de Barcarena
com o maior percentual 31,98% do total regional,
encontrou-se Abaetetuba como o segundo maior com
25,19%. Como exposto nas outras componentes da
Despesa, Baião demonstrou o menor valor participativo
com 2,64% da Região.
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ráTabela 343: Finanças Municipais - Despesas
Município
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Abaetetuba 51.034.071,71 59.668.065,62 72.756.657,77 28.508.825,83 35.204.568,11 42.888.029,95 3.092.503,44 5.693.557,96 15.528.794,06
Acará - - - - - - - - -
Baião 15.624.547,60 19.025.942,68 23.701.718,72 10.318.312,77 12.168.528,78 13.807.271,83 2.277.607,52 1.759.719,18 1.626.851,70
Barcarena 110.174.037,40 116.037.556,10 143.235.592,80 70.579.854,30 74.761.328,57 87.483.263,32 13.037.048,69 13.807.610,2019.718.999,12
Cametá 53.917.632,05 67.877.753,12 75.345.262,05 30.767.792,62 36.536.095,12 43.615.452,45 3.786.690,63 6.447.438,86 7.678.373,35
Igarapé-Miri - - - - - - - - -
Limoeiro do Ajuru 12.777.239,20 - 17.488.394,76 5.662.899,71 - 8.738.758,59 1.786.994,03 - 3.085.126,30
Mocajuba - - - - - - - - -
Moju 34.605.222,08 43.233.837,00 52.090.171,04 21.517.184,94 27.318.701,78 31.807.741,31 5.541.310,54 5.878.024,22 8.772.808,15
Oeiras do Pará 12.861.308,90 - - 7.277.497,06 - - 1.355.778,14 - -
Tailândia 33.257.503,67 39.982.184,57 46.275.276,72 15.810.583,96 19.957.674,42 19.838.186,05 3.614.918,93 2.461.484,30 5.247.798,82
Total Regional 324.251.562,61 345.825.339,09 430.893.073,86 190.442.951,19 205.946.896,78 248.178.703,50 34.492.851,92 36.047.834,7261.658.751,50
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
Diferente de outras regiões onde se percebe a
prevalência do segmento de serviços, na Região de
Integração do Tocantins o segmento industrial apareceu
com maior destaque devido ao pólo de alumínio situado
em Barcarena. Por último, o segmento agropecuário
apresentou relevante para a Região. Segue a análise de cada
um especificamente e sua representatividade municipal:
a) Setor Agropecuário: o crescimento deste
segmento da economia para a Região de
Integração no período 2006/2007 foi da ordem
de 20,87% (saiu de R$301.167 Mil em 2006 para
R$364.008 Mil em 2007); Acará foi o município,
em 2007, com o maior valor de produção
(R$112.224 Mil ou 30,83% do total da Região) e
crescimento percentual de 42,97% em relação ao
ano de 2006. Mesmo Mocajuba ter contribuído
apenas com 2,64% do total, os municípios de
Abaetetuba e Cametá apresentaram os menores
crescimentos no período de 2006/2007 com
0,14% e 3,43%, respectivamente;
b) Setor Industrial: Não há dúvidas em considerar
Barcarena como município pólo da Região, uma
vez que existe uma produção industrial forte.
Assim, o Município tem um peso significativo
cujo percentual de participação regional, em
2007, chegou a 90,05% (mesmo com queda
de -3,89% no período 2006/2007). Todavia,
Oeiras do Paráfoi o município que contribuiu
em menor escala no segmento com 0,22% cujo
crescimento foi da ordem 2,81%;
c) Setor de Serviços: novamente, o município de
Barcarena apresentou a maior participação
no total da Região com 45,23% e crescimento
na ordem de 7,91%. Ao contrário, Limoeiro
do Ajuru apresentou pouca participação com
1,62% do total, mas mostrou um crescimento
percentual de 19,61%.
Dos municípios que a compõem a Região de
Integração, verificou-se que o maior PIB Per Capita
está justamente em Barcarena com R$43.249 (queda de
-7,69% de 2006 para 2007); Igarapé-Miri é, por extremo,
o menor valor Per Capita com R$2.321 e crescimento
de 18,04% no período
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Tabela 344: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Abaetetuba 25.905 34.032 34.080 32.973 36.452 39.857 204.603 233.852 280.183 2.116 2.410 2.811
Acará 60.617 78.494 112.224 17.926 24.591 15.995 72.484 80.475 84.821 2.552 3.025 4.588
Baião 21.935 25.810 28.814 5.988 6.711 8.202 36.830 38.714 51.215 3.036 3.329 3.442
Barcarena 9.409 12.043 13.494 1.676.853 2.208.043 2.122.074 689.174 831.903 897.687 37.724 46.851 43.249
Cametá 31.095 39.703 41.065 17.850 20.549 23.079 147.890 158.273 195.870 1.919 2.105 2.417
Igarapé-Miri 12.246 15.979 17.907 14.310 16.021 14.728 80.337 83.421 90.257 1.864 1.966 2.321
Limoeiro do Ajuru 14.875 16.838 18.228 3.311 3.951 4.228 24.543 26.854 32.120 2.026 2.218 2.380
Mocajuba 6.579 7.970 9.608 4.349 4.709 5.308 39.106 38.827 45.235 2.349 2.391 2.646
Moju 19.065 25.666 37.694 21.857 25.514 36.839 86.288 97.888 121.620 2.229 2.546 3.247
Oeiras do Pará 15.651 17.665 20.141 4.096 5.025 5.166 31.499 34.217 38.719 2.003 2.178 2.560
Tailândia 25.361 26.965 30.753 90.951 82.161 81.058 112.950 120.353 147.070 5.178 4.713 4.455
Total Regional 242.737 301.167 364.008 1.890.464 2.433.727 2.356.534 1.525.704 1.744.776 1.984.797 62.994 73.733 74.116
Fonte: IDESP/IBGE
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração Tocantins em seus onze
municípios disponibiliza malha rodoviária com 558,84
Km de extensão de rodovias pavimentadas. Tailândia
com 119,35 Km é o município com maior extensão
de rodovias pavimentadas seguido por Barcarena
com 96,83 Km. No entanto, apresenta municípios sem
rodovias pavimentadas como: Baião, Limoeiro do Ajuru
e Oeiras do Pará.
Quanto aos serviços de transporte a Região de
Integração Tocantins é atendida pelos transportes
terrestre e hidroviário, em 94% dos municípios por
Mototáxi e por Táxi e 69% por Vans em serviços de
transporte urbano de passageiros, todos os municípios
têm acesso a ônibus intermunicipal. O atendimento por
barco só não ocorre no município de Tailândia. De outra
forma, o transporte aeroviário só é ofertado, em suas
particularidades, nos seguintes municípios: Abaetetuba,
Baião e Cametá.
Em relação à distribuição de energia elétrica, ao
se considerar o consumo industrial mensal em KW/H
por município, na Região de Integração Tocantins se
destacam os municípios de Barcarena com 7.074.562
KW/H e Tailândia com 971.031 KW/H, o que confirma
a existência de planta industrial diferenciada em
Barcarena, em contrapartida, aparecem municípios
como Oeiras do Pará com 399 KW/H, Limoeiro do
Ajuru com 156 KW/H e Mocajuba com 100 KW/H com
o menor consumo industrial de energia.
Com o Programa Luz para Todos, foram realizadas
27.522 ligações, no período de 2004 a 2009, beneficiando
famílias de baixa renda, e que 80% destas moram no
meio rural. A tabela distribuição de ligações mostra que
no período de 2007 a 2009, o número de ligações foi o
dobro do período de 2004 a 2006.
Tabela 345: Distribuição de ligações realizada pelo Programa Luz para Todos na na RI Tocantins
Ligações
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas
2004 378 378
2005 3.328 3.706
2006 9.661 13.367
2007 5.329 18.696
2008 4.908 23.604
2009 3.918 27.522
2010 (jan) 0 27.522
Fonte: CELPA Elaboração: SEIR,2010
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ráQuanto as escolas de ensino fundamental, são
1.497 escolas nesta região, e o município de Cametá
apresenta o maior número de instituições de ensino , com
284 escolas, destas 283 são municipais e uma é privada,
em segundo lugar o município de Acará com 206, sendo
todas escolas municipais, e Abaetetuba com 191 escolas,
sendo 14 estaduais e 170 escolas municipais, sete escolas
privadas. Por outro lado, observa-se que o município
que apresenta o menor número de instituições é Oeiras
do Pará onde o ensino fundamental é assistido por 64
escolas do poder municipal.
Tabela 346: Indicadores de Infraestrutura – RI Tocantins
MunicípiosRodovia
Pavimentada (Km) (1) Ônibus Inter-municipal (2) Consumo/Kwh Industrial (3) Total de Escolas do Ensino fundamental (4)
Abaetetuba 90,12 Sim 287.264 191
Acará 69,62 Sim 38.246 206
Baião 0,00 Sim 19.344 86
Barcarena 96,83 Sim 7.074.562 104
Cametá 30,10 Sim 12.578 284
Igarapé-Miri 76,15 Sim 39.058 136
Limoeiro do Ajuru 0,00 Sim 156 77
Mocajuba 11,60 Sim 100 72
Moju 65,07 Sim 411.087 188
Oeiras do Pará 0,00 Sim 399 64
Tailândia 119,35 Sim 971.031 89
RI Tocantins 558,84 100% 8.853.825 1.497
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
A Região de Integração Tocantins, localizada ao
nordeste do Estado, possui área de 35.968 km2 a qual
fazem parte, segundo a resolução 32/2003 do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos, a região hidrográfica
do Tocantins e abrangem as bacias do Rio Alto Anapu/
Pacajá, Rio Tocantins e Rio Acará/Moju. (ANA/2009).
Áreas Protegidas
A partir os dados do MZEE-PA (SEMA, 2009),
as áreas protegidas na RI Tocantins somam em torno
de 2.318 km², sendo cerca de 1.480 km² para UC de
Uso Sustentável (destaque para a Resex Arióca Pruanã,
com 774 km²); cerca de 200 km² para Terras Indígenas
(destaque para a TI Trocará, com 115 km²); e cerca
de 634 km² para Área de Quilombo (destaque para o
quilombo Igarapé Preto, com 210 km²).
A RI Tocantins possui cerca de 33.660 km² de sua
área territorial inserida nas Zonas de Consolidação
e de Expansão de atividades produtivas, em torno de
94% desta RI.
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Tabela 347: Áreas Protegidas da RI Tocantins, em 2009.
Categoria MZEE Áreas Protegidas Área Absoluta (km²) Área Relativa (%)
UC de Uso Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Nacional - Nadir Júnior 1,08 0,00
Reserva Particular do Patrimônio Nacional – Sumaúma 1,07 0,00
Reserva Extrativista Arióca Pruanã 774,78 2,15
Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó 144,78 0,40
Reserva Extrativista Ipaú-anilzinho 560,88 1,56
Terras IndígenasAnambé 86,33 0,24
Trocará 114,95 0,32
Áreas de Quilombo
CONCEIÇÃO DO IGARAPÉ MIRINDEUA 24,14 0,07
SÃO MANOEL 13,43 0,04
BAILIQUE 97,07 0,27
IGARAPÉ PRETO 210,30 0,58
SANTO CRISTO 23,17 0,06
SANTA FÉ E SANTO ANTONIO 8,61 0,02
ITANCUÃ MIRI 9,72 0,03
SÃO JOSÉ DE ICATU 18,11 0,05
LARANJITUBA E AFRICA 1,15 0,00
BOM REMEDIO 5,91 0,02
SANTA MARIA DE MIRINDEUA 18,61 0,05
JACUNDAY 20,49 0,06
CARANANDUBA 6,51 0,02
FILHO DE ZUMBI 9,97 0,03
ILHAS DE ABAETETUBA 114,40 0,32
CENTROURO 53,29 0,15
Consolidação Área de Consolidação das atividades produtivas 33.501,15 93,11
Expansão Expansão das atividades produtivas 160,14 0,45
RI Tocantins 35.980,05 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
O município de Oeiras do Pará é o que possui
maior extensão territorial de áreas protegidas da RI
Tocantins, totalizando 1.000 km², seguido de Baião, com
cerca de 750 km² de áreas protegidas (ver Tabela).
Tabela 348: Áreas Protegidas da RI Tocantins, em 2009.
MunicípiosUC de Uso
Sustentável (km²)Terras Indígenas (km²)
Área de Quilombo (km²)
Consolidação (km²) Expansão (km²)
Abaetetuba 0,00 0,00 121,46 1.496,71 0,00Acará 0,00 0,00 9,72 4.326,16 0,00Baião 560,88 114,94 73,85 2.898,41 126,31Barcarena 1,07 0,00 0,00 1.314,89 0,00Cametá 0,00 0,00 0,11 3.093,96 0,00Igarapé0Miri 0,00 0,00 0,00 2.005,51 0,00Limoeiro do Ajuru 120,99 0,00 0,00 1.376,26 0,00Mocajuba 0,00 0,00 27,06 846,72 0,00
Moju 1,08 86,33 143,86 8.910,68 0,00
Oeiras do Pará 798,57 0,00 258,81 2.779,55 33,82
Tailândia 0,00 0,00 0,00 4.452,31 0,00
RI Tocantins 1.482,59 201,28 634,88 33.501,15 160,14Pará 327.224,72 284.688,36 21.389,44 396.774,07 56.379,13
Fonte: SEMA, 2009
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Solo
Foram identificadas duas unidades de
mapeamento predominantes na Região de
Integração Tocantins - Neossolo Quartzarênico
e Latossolo Amarelo - e outros que apresentam
menor importância face às suas áreas de ocorrência
mais restrita. Os Neossolos Quartzarênicos
compreendem solos minerais, geralmente
profundos e essencialmente quartzosos (textura
arenosa), não hidromórficos, pobres em macro e
micronutrientes, e baixa fertilidade natural. Estes
solos predominam no setor ocidental da área, assim
como associados às planícies aluviais dos rios Moju
Clima
A Região de Integração Tocantins apresenta
uma relativa regularidade climática, caracterizada por
estações com pequenas variações anuais na distribuição
das temperaturas, da velocidade dos ventos, da umidade
do ar, da insolação e da evaporação.
Com base na análise do comportamento de
variáveis climáticas (precipitação e temperatura),
segundo a metodologia de Köppen, foram identificados
três sub-tipos climáticos para o Estado do Pará:
“Af ”, “Am” e “Aw”, os quais são pertencentes ao clima
tropical chuvoso e se diferenciam pela quantidade de
precipitação pluviométrica média mensal e anual.
Na Região de Integração Tocantins, dois desses sub-
tipos climáticos são característicos. O Af2 caracterizado
por apresentar precipitação pluviométrico méda anual,
variando entre 2.500mm e 3.000mm e o Am2 que
possuem a mesma variação nos valores da precipitação
pluviométrica média anual.
Vegetação
Na área da Região de Integração Tocantins está
presente o bioma Amazônia, com predominância de
Floresta Amazônica de (1) Terra Firme ou Floresta
Ombrófila Densa, e, em menor proporção, Floresta
Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Decidual e
Semidecidual; Campinarana; e Formações Pioneiras;
(2) Matas de Várzea e de Igapós, e (3) uma área com
cobertura vegetal intensamente antropizada.
Antropismo
Considerando os dados do INPE (2008), a RI
Tocantins apresenta desflorestamento acumulado em
torno de 14.291 km² até o ano de2007 (ver Tabela). Em
termos de desflorestamento absoluto, o município de
Moju é o que mais se destaca, com uma área de cerca
de 4.078 km² desflorestados até 2007 (29% de todo o
desmatamento ocorrido na região). Enquanto que o
município de Limoeiro do Ajuru apresentou uma área
desmatada de aproximadamente 58 km2.
Tabela 349: Incremento do desflorestamento na RI Tocantins, até 2007, (área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)Abaetetuba 691,00 - 2,23 0,76 0,12 5,45 1,84 1,38 2,68 705,46
Acará 2.610,00 38,47 55,67 25,57 5,97 25,42 21,08 23,66 17,95 2.823,79
Baião 1.298,00 16,15 66,57 14,72 40,03 28,72 13,97 15,00 16,50 1.509,66
Barcarena 377,00 - 5,16 0,71 0,07 1,69 0,07 0,53 0,37 385,60
Cametá 1.028,00 5,77 20,79 19,53 0,83 13,72 0,83 0,43 2,47 1.092,37
Igarapé-Miri 414,00 - 14,11 0,08 0,67 13,04 0,22 0,65 5,51 448,28
Limoeiro do Ajuru 58,00 - - - - 0,06 0,35 - - 58,41
Mocajuba 469,00 1,58 16,06 0,04 1,06 0,74 - 0,23 0,38 489,09
Moju 3.003,00 215,11 297,32 68,99 103,40 141,52 74,02 105,25 69,69 4.078,30
Oeiras do Pará 494,00 1,16 159,92 2,54 10,43 5,22 1,97 1,70 6,32 683,26
Tailândia 1.107,00 265,01 50,23 146,00 65,45 139,62 129,27 56,10 57,90 2.016,58
RI Tocantins 11.549,00 543,25 688,06 278,94 228,03 375,20 243,62 204,93 179,77 14.290,80
Fonte: INPE (2008)
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e Guamá e da margem direita do rio Tocantins.
Os Latossolo Amarelo são solos minerais, não
hidromórficos, profundos, normalmente distróficos
(baixa fertilidade natural) e elevada saturação
lavouras. Nas terras com aptidão agrícola para uso com
lavouras, os principais fatores limitantes referem-se à
baixa fertilidade natural para os níveis A e B, além da
deficiência hídrica temporárias nas áreas mais secas, que
impõe restrições já que a irrigação não é considerada.
Nas terras com aptidão agrícola para uso com pastagem
plantada, inviáveis ao uso com lavouras, caracterizam-
se, em geral, pela susceptibilidade a erosão e dificuldades
de mecanização, ou por forte deficiência de fertilidade,
ou condições de má drenagem.
de alumínio trocável. Trata-se de solos ácidos,
permeáveis, embora por vezes apresentem-se como
moderados a imperfeitamente drenados. Estes solos
predominam na porção oriental da área da Região.
Aptidão Agrícola
A avaliação para aptidão agrícola e a potencialidade
das terras é dada apartir de parametros relacionados
ao solo como: disponibilidade de nutrientes, de água e
oxigênio, mecanização e erodabilidade.
As áreas na margem direita do rio Tocantins
apresentam solos com aptidão restrita e regular para
lavouras. Nos municípios de Limoeiro do Ajurú e parte
norte de Cametá a aptidão dos solos é regular para
pastagem plantada. Nos setores ocidentais e orientais
da área da Região de Integração Tocantinhs a aptidão
dos solos é classificada como boa e regular para
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2Parte
REGIÃO XINGU
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
ARegião de Integração Xingu é formada dez
municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo,
Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José
Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Figura 13: Região de Integração Xingu
Elaboração: SEIR/ GeoPARÁ, 2009
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ráO perfil da rede municipal é predominantemente
composto por unidades territoriais de classe de
tamanho pequeno e médio, sendo pela classificação do
IBGE possível encontrar: um município CTM2, com
população de 5001 a 10.000 hab.; quatro municípios
CTM3, com população de 10001 a 20.000 hab.; quatro
municípios CTM4, com população de 20.001 a 50.000
hab.; e um município CTM5; com população de 50.001
a 100.000 hab. Dos dez municípios da RI Xingu, três
(30%) foram instalados antes da Constituição de 1988
e nove municípios (70%) foram criados posteriormente.
Os municípios mais recentemente instalados datam de
1997, e são: Anapu e Placas.
Tabela 350: Perfil da Rede Municipal RI Xingu
Municípios Ano de criação do município Classes de tamanho da população do município
Altamira 1911 CTM5
Anapu 1997 CTM3
Brasil Novo 1993 CTM3
Medicilândia 1989 CTM4
Pacajá 1989 CTM4
Placas 1997 CTM3
Porto de Moz 1937 CTM4
Senador José Porfírio 1961 CTM3
Uruará 1989 CTM4
Vitória do Xingu 1993 CTM2
Fonte: IBGE e Contagem Populacional 2007.
A frequência e a abrangência, dos principais
instrumentos legais da administração pública local
na RI nos remete ao seguinte quadro: em 100% dos
municípios podem-se evidenciar a existências da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, da Lei de Orçamento Anual e
da Lei Orgânica Municipal. Quanto a Lei do Perímetro
Urbano, em seis municípios (60%) da RI se verifica a
existência desta norma; em contrapartida verifica-se a
ausência desta legislação em quatro municípios (40%)
– Placas, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Vitória
do Xingu. O Plano Diretor está presente em sete dos
municípios (70%) da RI e ausente em três municípios
(30%). É importante destacar que nos três municípios
onde este instrumento não pôde ser encontrado; Anapu,
Brasil Novo e Vitoria do Xingu; a população não excede
20.000 mil hab.
Tabela 351: Legislação Municipal e Instrumento do Planejamento Municipal na RI Xingu
MunicípiosLei de Diretrizes
Orçamentária
Lei de Orçamento
AnualLei de Perímetro
UrbanoAno da Lei Orgânica
Existência do Plano Diretor
Altamira Sim Sim Sim 1990 Sim
Anapu Sim Sim Sim 1998 Não
Brasil Novo Sim Sim Sim 1993 Não
Medicilândia Sim Sim Sim 1990 Sim
Pacajá Sim Sim Sim 1990 SimPlacas Sim Sim Não 1997 SimPorto de Moz Sim Sim Não 1990 Sim
Senador José Porfírio Sim Sim Não 1990 Sim
Uruará Sim Sim Sim 1990 Sim
Vitória do Xingu Sim Sim Não 1993 Não
Fonte: IBGE, Munic. 2004, 2005 e 2008
Quanto ao quesito recurso para a gestão, observa-se
que em seis municípios é cobrado IPTU (60%) e quatro
municípios (40%) não efetivaram este instrumento –
esses são Anapu, Placas, Senador José Porfírio e Vitória do
Xingu; em seis municípios da RI (60%) foi formalizado
o cadastro do ISS; sendo que em três municípios (30%) o
cadastro do ISS é informatizado; dez municípios cobram
taxa de iluminação pública (100%); já a taxa de coleta de
lixo está presente em três municípios (30%), são esses os
municípios Altamira, Brasil Novo e Uruará.
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Tabela 352: Recursos para Gestão na RI Xingu
Municípios Município Cobra IPTU Cadastro ISS ExistênciaCadastro ISS
InformatizadoTaxa Iluminação
PúblicaTaxa Coleta de Lixo
Altamira Sim Sim Sim Sim Sim
Anapu Não Não Não aplicável Sim Não
Brasil Novo Sim Sim Não Sim Sim
Medicilândia Sim Sim Não Sim Não
Pacajá Sim Sim Sim Sim Não
Placas Não Não Não aplicável Sim Não
Porto de Moz Sim Não Não aplicável Sim Não
Senador José Porfírio Não Sim Sim Sim Não
Uruará Sim Não Não aplicável Sim Sim
Vitória do Xingu Não Sim Não Sim Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2006.
Os conselhos de educação nesta RI estão em 2 dos
10 municípios. Considerando esses dois municípios,
apenas o conselho do município de Medicilândia
opera em caráter consultivo, deliberativo, normativo
e fiscalizador. Já o Conselho de Educação de Altamira
opera em caráter deliberativo. Ainda nos municípios onde
esta instância de participação pôde ser observada, no
município de Medicilândia esta instância tem paridade
na representação entre governo e sociedade civil; tendo
o município Altamira neste quesito uma representação
maior da sociedade civil no órgão colegiado.
As instâncias de cooperação intergovernamental
exposta espelham o quadro em duas áreas: educação e
saúde. Na educação se destaca o consórcio municipal
em Altamira; os consórcios com o Estado em cinco
municípios – Altamira, Pacajá, Senador José Porfírio,
Uruará e Vitoria do Xingu; e os consórcios com a
União, que por obrigatoriedade legal também inclui o
Estado, nos municípios: Altamira, Pacajá, Senador José
Porfírio, Uruará e Vitoria do Xingu. Já os convênios
de parceira com o setor privado na área da educação
existem no município de Altamira. No quesito apoio
do setor privado ou de comunidades à municípios foi
verificada a existência deste instrumento, na RI Xingu,
no município de Altamira.
Com relação a cooperação intergovernamental
na saúde o quadro da RI Xingu é o seguinte: o
consorciamento intermunicipal não é presente; os
consorciamentos municipal com o Estado e a União
envolvem os municípios: Altamira, Pacajá, Senador
José Porfírio, Uruará e Vitoria do Xingu. Não foram
verificados convênios de parceria com o setor privado,
nem tão pouco o apoio do setor privado ou de
comunidades aos municípios desta RI.
Tabela 353: Conselhos Municipais na RI Xingu
Municípios
Conselho de Habitação Conselho de Educação
ExistênciaExistência
de paridade
Periodicidade reuniões
Existência Consultivo Deliberativo Normativo FiscalizadorExistência de
paridade
Freqüência reuniões
(em 2006)
Altamira NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Não Sim Não Não Governamental
Seis reuniões
Anapu NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Brasil Novo NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Medicilândia NãoNão
aplicávelNão aplicável Sim Sim Sim Sim Sim Paritário
Cinco reuniões
Pacajá NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Placas NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Porto de Moz NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Senador José Porfírio NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Uruará NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Vitória do Xingu NãoNão
aplicávelNão aplicável Não
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicávelNão
aplicável
Fonte: IBGE, MUNIC 2005 e 2006.
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ráTabela 354: Cooperação Intergovernamental na RI Xingu
Municípios
Educação Saúde
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de
parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Consórcio público
Intermunicipal
Consórcio público Estado
Consórcio público União
Convênio de parceria com setor privado
Apoio do setor privado
ou de comunidades
Altamira Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Não Não
Anapu Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Brasil Novo Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Medicilândia Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Pacajá Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Placas Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Porto de Moz Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
Senador José Porfírio Sim Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Uruará Não Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não Não
Vitória do Xingu Não Sim Sim Não Não Não Sim Sim Não Não
Fonte: IBGE, MUNIC 2005.
DIMENSÃO SOCIAL
A Região de Integração (RI) Xingu é composta
por dez (10) municípios, sendo que quatro (4)
municípios podem ser considerados como de pequeno
porte, com menos de 20 mil habitantes; outros cinco
(5) se situam na faixa entre 20 mil a 50 mil habitantes;
e o maior município da região – Altamira, com 98.750
habitantes em 2008 , situa-se na faixa entre 50 mil e
100 mil habitantes. A população total foi de 310.123
habitantes em 2008, representando apenas 4,17% da
população do estado do Pará, sendo a segunda região
de integração menos populosa do Pará. E esta detém
a menor densidade demográfica entre as regiões de
integração, com apenas 1,19 hab/km2. Esse dado é
coerente com o fato da RI Xingu ser uma das quatro
regiões de integração do Pará onde a população rural
é superior a urbana, com percentual de 55,90% de sua
população vivendo no meio rural. E a participação
da população rural só não é mais expressiva porque o
maior município da região, Altamira, é o único onde
a população urbana é superior à rural, pois 80,43%
da população do município habita o meio urbano. O
município com maior participação da população rural
é Brasil Novo, onde 74,58% da população reside no meio
rural, seguido por Pacajás (73,68%) e Placas (73,62%), de
acordo com IBGE 2007.
Tabela 355: População Total, Urbana e Rural
Municípios População Total 2008 (01)2007(02)
Urbana % Rural %
Altamira 98.750 80,43% 19,57%
Anapu 20.421 32,77% 67,23%
Brasil Novo 19.754 25,42% 74,58%
Medicilândia 23.682 31,62% 68,38%
Pacajá 41.953 26,32% 73,68%
Placas 19.592 26,38% 73,62%
Porto de Moz 28.091 43,45% 56,55%
Senador José Porfírio 14.434 33,91% 66,09%
Uruará 33.782 29,13% 70,87%
Vitória do Xingu 9.664 35,29% 64,71%
Total 310.123 44,10% 55,90%
Fonte: IBGE, Estimativas populacionais 2008 (1) e 2007 (2)
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Em relação aos indicadores de desenvolvimento
humano, a Região de Integração Xingu apresentou um
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
com média de 0,68 no ano de 2000. Decompondo e
analisando o IDHM da RI Xingu, percebe-se um relativo
equilíbrio entre as 3 dimensões (renda per capita com
IDHM-Renda; saúde com IDHM-Longevidade; e
educação com IDHM-Eudcação). A melhor média de
IDHM da região foi de Altamira, com 0,74, enquanto a
pior performance ficou com Senador José Porfírio, com
0,64. Este último dado comparativo e a análise do IDHM
da RI Xingu e de seus índices decompostos revela que
parece não haver grande contrastes entre os municípios
da região ou pelo menos na mesma proporção em que se
verificou em outras regiões de integração.
Tabela 356: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) decomposto em índices de Renda,
Longevidade e Educação em 2000Municípios IDHM IDHM-Renda IDHM-Longevidade IDHM-Educação
Altamira 0,74 0,66 0,75 0,80Anapu 0,65 0,56 0,71 0,66Brasil Novo 0,67 0,61 0,71 0,71Medicilândia 0,71 0,66 0,75 0,72Pacajá 0,66 0,58 0,71 0,69Placas 0,69 0,60 0,75 0,73Porto de Moz 0,65 0,56 0,70 0,69Senador José Porfírio 0,64 0,54 0,70 0,68Uruará 0,71 0,66 0,73 0,74Vitória do Xingu 0,66 0,58 0,71 0,70Média da Região 0,68 0,60 0,72 0,71
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Na área da saúde, a região do Xingu detém o
terceiro coeficiente de mortalidade infantil mais alto do
estado, com índice de 26,12 ocorrências de morte em
crianças menores de cinco anos por mil nascidos vivos
em 2005, revelando uma situação deveras alarmante.
Dessa forma, a RI Xingu parece ainda bem distante da
meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM) para o Estado do Pará, que é reduzir
o índice de mortalidade infantil para o patamar de 16,03
até o ano de 2015. O município em estado de maior
risco neste quesito é Uruará, com média de 33,9, seguido
de perto por Medicilândia (33,1) e Pacajá (33,0). O
município mais “saudável” neste aspecto é Placas, onde
a mortalidade infantil é de 10,8. A razão de mortalidade
materna também é elevada nesta região, situando-se
em 196,94 ocorrências de mortes de mães em 100.000
nascidos vivos em 2005, o terceiro mais alto do estado.
O nível de cobertura do Programa saúde da Família
(PSF) atingiu 18,87% da população da RI Xingu, patamar
relativamente baixo se comparado ao de outras regiões
de integração. Quanto as condições de saneamento com
16,91% dos domicílios têm acesso à água tratada por meio
da rede geral, cerca de um terço (ou, mais precisamente
34,79%) dos domicílios tem acesso à coleta de lixo; e
uma parcela ínfima (0,70%) dos domicílios tem acesso a
serviços de esgoto sanitário por meio da rede geral.
Tabela 357: Síntese de Indicadores de Saúde da RI Xingu: Coeficiente de mortalidade infantil, Razão de Mortalidade
Materna e população coberta pelo PSF em 2005/2006
Municípios Coeficiente de mortalidade infantil (1)
Razão de mortalidade materna (1)
% da pop. coberta pelo PSF (2)
Altamira 27,8 99,2 2,8 Anapu 31,0 238,1 71,4 Brasil Novo 26,4 293,3 17,7 Medicilândia 33,1 - 8,7 Pacajá 33,0 157,2 11,0 Placas 10,8 - - Porto de Moz 19,0 - 13,7 Senador José Porfírio 20,3 - 28,2 Uruará 33,9 - 6,6 Vitória do Xingu 25,9 - 28,6 Média da Região 26,12 196,94 18,87
Fonte: (1) SIM/SINASC / 2005; (2) SIAB / 2006
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ráNo caso dos indicadores de educação, a média do
IDEB para os Anos Iniciais (até 4ª. série) da região de
integração Xingu se situou em 3,02 em 2007, e pode
até ser considerado regular, se comparado às demais
regiões de integração, embora insuficiente quando
comparado à média nacional, que ficou em 4,2. No
entanto, é interessante observar que no caso da média
do IDEB dos Anos Iniciais, o município de Altamira
obteve o melhor desempenho entre todos os municípios
paraenses, com média de 4,3. Outro município da
RI Xingu que se destacou foi Vitória do Xingu, com
média de 4,0. O desempenho mais fraco na região ficou
por conta de Pacajá, com 2,20, seguido de perto por
Anapu, com 2,30. A RI Xingu também obteve um bom
desempenho na avaliação do IDEB dos Anos Finais (até
8ª.série), obtendo a média de 3,39, com destaque para o
município de Placas, que obteve média de 4,10.
Tabela 358: IDEB de Anos Iniciais e Anos Finais 2005 e 2007
MunicípiosIDEB Anos Iniciais IDEB Anos Finais
2005 2007 2005 2007Altamira 3,30 4,30 3,60 4,00Anapu 2,00 2,30 2,60 2,80Brasil Novo 3,30 3,10 3,50 3,40Medicilândia 2,50 3,10 - 4,00Pacajá 2,50 2,20 3,20 2,60Placas 2,50 3,10 3,10 4,10Porto de Moz 2,40 2,70 2,80 3,60Senador José Porfírio 1,90 2,70 3,20 3,20Uruará 2,20 2,70 2,30 2,70Vitória do Xingu 2,00 4,00 3,40 3,50Média da Região 2,46 3,02 3,08 3,39
Fonte: MEC, Prova Brasil e Censo escolar, SAEB
A taxa de analfabetismo para pessoas de 15 anos
ou mais da RI Xingu pode ser considerada elevada,
pois se situou na faixa de 26,58%, segundo o censo de
2000 (IBGE). O índice de capital humano da região de
integração Xingu, mensurado pela média de Anos de
Estudo de pessoas de 25 anos ou mais, é um dos mais
baixos entre as regiões de integração do estado, com
apenas 2,99. Destaque positivo para Altamira, com a
melhor média da região, com 4,62. A menor média foi
de Anapu, com média de 2,31.
Tabela 359: Taxas de Analfabetismo e de Anos de Escolaridade da População Adulta,em 2000.
Municípios Taxa de Analfabetismo de Adultos - 2000 (%)
Anos de estudo da pop. Adulta - 2000
Altamira 18,4 4,62Anapu 30,23 2,31Brasil Novo 24,87 3,05Medicilândia 24,15 3,28
Pacajá 29,47 2,32
Placas 25,32 2,88
Porto de Moz 32,14 2,64Senador José Porfírio 31,67 2,62Uruará 22,12 3,12Vitória do Xingu 27,47 3,04RI XINGU 26,58 2,99
Fonte: Censo 2000 – IBGE/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
Na área de segurança pública, o nível de violência
da Região de Integração Xingu, verificado por meio de
ocorrências de homicídios em relação à população total,
obteve a média de 16,6 homicídios para cada 100.000
habitantes no período 2002/2006, média que pode ser
considerada intermediária se comparado às demais
regiões de integração. O município mais violento da
região é Altamira, com média de 34,9, seguido de perto
por Pacajá, com 34,1. O município menos violento é
Placas, com índice 1,4.
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Tabela 360: Taxa média de Homicídios em relação à população total entre 2002 e 2006 na RI XinguMunicípios Homicídios População Total
Altamira 34,9Anapu 19,1Brasil Novo 18,7Medicilândia 16,2Pacajá 34,1Placas 1,4Porto de Moz 1,5Senador José Porfírio 15,4Uruará 11,8Vitória do Xingu 13,1Média da Região 16,6
Fonte: (1) Microdados SIM/SVS/MS.
Na área da cultura, utilizando como indicador
equipamentos culturais existentes nos municípios, com
destaque para as bibliotecas públicas, segundo dados
de 2005 do IBGE, a Região de Integração Xingu tem
10 bibliotecas públicas em toda a região, sendo que nos
municípios de Medicilândia, Placas e Uruará não há
sequer uma biblioteca. Existem apenas 5 estádios ou
ginásios poliesportivos, além de um cinema, um teatro
e um museu.
DIMENSÃO ECONÔMICA
Com população de 99.074 pessoas aptas ao
mercado de trabalho, a Região de Integração do Xingu
ocupa a penúltima posição da P.E.A. do Estado. Dos
municípios que a compõem, Altamira concentra a maior
P.E.A. da Re gião com 39,14%, seguida por Uruará com
17,04% e Medicilândia com 8,79, conforme o Censo:
2000; entre as menores P.E.A.’s, encontramos Anapu com
2,93% e Vitória do Xingu com 3,40% do total da Região.
No ano de 2009 foram criados 10.752 de
empregos formais, uma elevação de 49,00% a mais
que o ano de 2005, mesmo Vitória do Xingu e Placas
apresentarem diminuição percentual de -83,08 e
-65,29%, respectivamente. Assim, Senador José Porfírio
com 599,04% e Medicilândia com 572,73% foram,
relativamente, os que mais criaram empregos formais.
Relativamente, também, o município que menos cresceu
foi Altamira com 39,14%.
Contudo, deve-se observar que Altamira foi o
município com o maior número absoluto em 2009 com
6.353 empregos formais criados, seguido de Uruará com
2.181 empregos e Pacajá com 755 empregos formais.
No saldo de demitidos e admitidos, em 2005, 05
apresentaram números negativos; destes, Altamira e
Pacajá foram os municípios que mais demitiram (saldo
de -299 e -156 respectivamente). Por outra via, Brasil
Novo e Medicilândia foram os municípios com os
maiores saldos positivos (57 e 43 respectivamente).
Tabela 361: Dimensão Econômica - Mercado de Trabalho
MunicípiosMercado de Trabalho
P.E.A.¹ Empregos Formais² (Jan/2005) Admitidos³ Desligados³ Empregos Formais³
(Jan/2009)Altamira 32.149 4.566 2.437 2.736 6.353Anapu 2.900 188 273 335 345Brasil Novo 6.558 99 134 77 200Medicilândia 8.417 33 116 73 222Pacajá 8.706 238 421 577 755Placas 6.119 314 16 35 109Porto de Moz 8.054 78 102 83 130Senador José Porfírio 5.920 141 84 74 246Uruará 16.878 312 838 928 2.181Vitória do Xingu 3.373 1.247 127 89 211Total Regional 99.074 7.216 4.548 5.007 10.752
Fonte: 1 – População Economicamente Ativa – Censo IBGE: 2000;
2 – SEPOF/MTE/CAGED: 2005;
3 – MTE/CAGED: OUTUBRO/2008 E JANEIRO/2009.
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ráO ano de 2007 foi o ponto de inflexão para o crédito
agrícola e pecuário. Isto é, de 2006 para 2007 se percebe
uma queda no número de operações de crédito em
-51,70%; para o período seguinte a queda registrada foi
-13,04%; a recuperação ficou para os anos de 2008/2009
cuja elevação registrada se deu na ordem de 35,39%.
Para cada segmento, os crescimentos foram, em 2009,
para: agrícola com 30,66% e pecuária com 39,81%.
Em todo o período (2006 a 2009), não existe um
município que se apresente aquele com maior número
de operações de crédito agrícola, sendo que há um
revezamento entre os mesmos. Assim, em 2006, Altamira
com 427 e Medicilândia com 345 operações foram os
que mais pediram crédito agrícola; em 2007, os dois
municípios com os maiores pedidos foram Placa (com
362) e Uruará (com 230 operações); em 2008, Uruará e
Medicilândia com 492 e 309 operações, respectivamente
e; em 2009, novamente Placas e Pacajá registraram os
maiores número de operações.
A mesma visão deve ser dada aos municípios com
os menores números de crédito agrícola. Em 2006, os
municípios são: Brasil Novo e Senador José Porfírio; em
2007, Anapu e Senador José Porfírio; em 2008 e 2009,
Senador José Porfírio e Porto de Moz.
Quanto ao crédito pecuário, o segundo município
com maior número de operações em todo período
foi Uruará. No entanto, para aquele que mais realizou
operações de crédito, há um revezamento, colocado da
seguinte forma: 2006 e 2007 para Medicilândia; 2008,
para Pacajá e; em 2009 para Placas.
Entre os municípios com o menor número de
operações de crédito pecuário nos anos de: 2006, Vitória
do Xingu e Senador José Porfírio; 2007, Anapu e Senador
José Porfírio; 2008, Senador José Porfírio e Porto de Moz
e; 2009, Porto de Moz e Senador José Porfírio.
Com relação ao volume negociado devido às
operações, os municípios que obtiveram o maior e o
menor valor monetário em crédito agrícola foram: em
2006, Medicilândia (R$5.072.885,66) e Brasil Novo
(R$573.626,96); em 2007, Placas (R$2.537.224,62)
e Senador José Porfírio (R$14.381,19); em 2008,
Medicilândia (R$5.942.710,43) e Senador José Porfírio
(R$18.139,94) e; em 2009, Medicilândia (R$7.952.796,03)
e Senador José Porfírio (nenhum volume registrado).
Com relação ao volume creditado no segmento
pecuarista os que mais se destacaram foram: em 2006
e 2007, Medicilândia e; em 2008 e 2009, Pacajá. Para os
municípios com os menores valores do crédito pecuário,
de acordo com o ano: em 2006, Senador José Porfírio;
em 2007, Placas; em 2008 e 2009, Porto de Moz, sendo
que no último ano não foram realizadas operações de
crédito no município.
Tabela 362: Dimensão Econômica – Operações de Crédito
Municípios
Nº de Operações Contratadas de Crédito
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Altamira 427 289 81 87 22 104 74 169Anapu 204 128 03 17 08 53 123 103Brasil Novo 107 452 51 213 54 83 115 132Medicilândia 345 1.187 174 544 309 211 269 89Pacajá 214 194 61 148 120 380 312 410Placas 330 117 362 76 188 156 494 432Porto de Moz 274 392 47 324 06 07 01 -Senador José Porfírio 127 94 03 51 04 05 - 07Uruará 246 576 230 338 492 246 190 449Vitória do Xingu 221 30 06 60 07 46 03 14Total Regional 2.495 3.459 1.018 1.858 1.210 1.291 1.581 1.805
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
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Tabela 363: Dimensão Econômica – Operações de Crédito em R$
Municípios
Valor das Operações Contratadas de Crédito – R$
2006 2007 2008 2009
Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária Agrícola Pecuária
Altamira 3.101.210,17 2.379.070,38 744.489,27 2.097.449,70 390.633,98 1.972.895,42 578.241,74 1.924.665,40
Anapu 1.334.894,47 1.007.989,97 18.060,09 1.326.895,93 32.245,56 911.108,88 1.028.767,75 1.645.308,32
Brasil Novo 573.626,96 5.127.428,45 459.618,70 3.367.991,56 412.232,29 1.828.919,92 1.907.951,65 2.096.455,18
Medicilândia 5.072.885,66 11.491.994,14 2.186.473,17 5.042.056,33 5.942.710,43 2.553.024,92 7.952.796,03 1.144.670,24
Pacajá 1.077.217,04 2.716.786,72 379.454,05 4.983.431,77 378.454,34 7.488.574,79 902.197,84 8.471.583,68
Placas 3.450.872,62 760.201,69 2.537.224,62 639.425,86 1.088.542,65 1.333.651,35 5.293.900,53 5.442.789,11
Porto de Moz 1.404.737,50 2.824.205,04 306.075,55 2.675.852,55 43.082,95 96.885,97 5.709,90 0,00
Senador José Porfírio 818.196,34 446.332,80 14.381,19 646.607,54 18.139,34 140.716,52 0,00 10.500,00
Uruará 2.665.043,79 5.687.902,62 2.523.337,29 3.496.730,21 4.587.911,35 2.723.313,17 2.666.028,65 7.741.494,23
Vitória do Xingu 2.401.046,14 744.767,64 54.059,13 2.017.645,29 34.946,64 2.377.054,07 25.037,42 20.740,50
Total Regional 21.899.730,69 33.186.679,45 9.223.173,06 26.294.086,74 12.928.899,53 21.426.145,01 20.360.631,51 28.498.206,66
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil: 2006; 2007; 2008 e; 2009
A quantidade de estabelecimentos abertos
na Região de Integração do Xingu registrou um
crescimento relativo de 10,98% em relação ao ano de
2004 (em 2008 foram abertos 3.779 estabelecimentos
produtivos contra 3.405 em 2004). Destes, no último
ano da série, Altamira respondia com 52,18% do total de
estabelecimentos, seguido por Uruará e Pacajá com 456
e 367 estabelecimentos, respectivamente.
Em sentido oposto, os municípios de Vitória do
Xingu e Placas foram, em 2008, os que menos abriram
estabelecimentos produtivos com 81 e 100 unidades
produtivas, respectivamente. Este último município
também registrou o maior crescimento relativo com
222,58%, seguido de Anapu com 205,45%.
Tabela 364: Dimensão Econômica: Estrutura Produtiva
MunicípiosNº de Estabelecimentos Produtivos
2001 2004 2008
Altamira 2.870 1.804 1.972
Anapu 55 164 168
Brasil Novo 103 132 156
Medicilândia 302 239 236
Pacajá 239 267 367
Placas 31 88 100
Porto de Moz 135 122 125
Senador José Porfírio 160 102 118
Uruará 411 412 456
Vitória do Xingu 79 75 81
Total Regional 4.385 3.405 3.779Fonte: MTE/CAGED/RAIS: 2008.
O grande diferencial da Região de Integração
do Xingu é a participação da maioria dos municípios
que a compõem na pauta exportadora do Estado
do Pará. Quanto as importações realizadas pela
Região, as informações disponíveis são pontuais, isto
é, estão disponíveis dados de alguns municípios em
determinados anos.
Relacionado a falta de informação, destacamos,
pelo lado das exportações: de 2006 a 2009, Brasil Novo
e Vitória do Xingu; de 2007 a 2009, Placas e; de 2008
a 2009, Anapu. No que diz respeito às importações,
podemos destacar quais municípios participaram da
pauta em seus respectivos anos, assim: em 2006 e 2008,
Altamira e; em 2007, Pacajá.
Dos municípios que participaram das exportações,
e excetuando aqueles cuja falta de informação foram
citados acima, em 2009, Uruará foi quem mais contribui,
participando com 40,65% do total exportado, Senador
José Porfírio é outro municípios que tem relativa
participação nos produtos exportados com 18,07% do
total. É importante salientar que ambos apresentaram
redução do seu volume, isto é, para o primeiro município
a queda foi na ordem de 34,06% e para o segundo de
-12,68% (quando comparado 2009 com 2008).
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ráNão menos importante é o destaque de
Medicilândia, que no mesmo período aumentou tanto o
volume exportado (4,59%) quanto do total exportado pela
Região (de 7,64% em 2008 passou para 15,64% em 2009).
Por outro lado, Altamira apresentou significativa queda
relativa (também, no mesmo período) com -87,90%.
Por fim, qualquer análise das importações fica
prejudicada pela falta das informações acima elencadas.
Tabela 365: Dimensão Econômica: Exportações e Importações
Municípios
Exportação e Importação (US$ FOB)
2006 2007 2008 2009
Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação
Altamira 10.833.697 6.248 13.109.955 - 5.632.075 24.280 681.298 -Anapu 5.915.687 - 374.331 - - - - -Brasil Novo - - - - - - - -Medicilândia 1.874.973 - 1.684.697 - 1.601.526 - 1.675.027 -Pacajá 2.697.995 - 4.028.226 44.938 1.853.121 - 1.704.880 -Placas 137.728 - - - - - - -Porto de Moz 975.233 - 3.220.522 - 3.054.220 - 361.270 -Senador José Porfírio 2.566.518 - 3.735.795 - 2.216.765 - 1.935.604 -Uruará 7.425.448 - 11.052.617 - 6.602.763 - 4.354.008 -Vitória do Xingu - - - - - - - -Total Regional 32.427.279 6.248 37.206.143 44.938 20.960.470 24.280 10.712.087 -
Fonte: MDIC/SECEX
- Dados não informados ou zeros.
Para as Receitas da Região de Integração do
Xingu, verifica-se a não disponibilização dos dados dos
seguintes municípios e respectivos anos: de 2006 a 2008,
Placas e Vitória do Xingu; de 2007, Senador José Porfírio;
de 2007 e 2008, Uruará. Ressalvadas as considerações
anteriores, os percentuais apresentaram, para o período
2007/2008, aumento nas seguintes proporções: a)
Orçamentária de 17,12%; b) Correntes de 18,92% e; c)
Tributária de 33,72%.
Assim, os municípios com as maiores e menores
participações no total da região no ano de 2008 e seus
respectivos percentuais foram Altamira e Senador
José Porfírio, da seguinte maneira, respectivamente:
1) Orçamentária de 46,62% e 7,15%; 2) Correntes de
47,01% e 7,45% e; 3) Tributária de 68,11% e 6,08%. Outra
informação que pode ser extraída é o crescimento
relativo, ou seja, de 2007 para 2008 os municípios que
cresceram foram: i) Orçamentária e Corrente: Anapu em
59,72% e 63,84% e; ii) Tributária: Altamira em 37,20%.
Os municípios que apresentaram os menores
crescimentos em suas respectivas Receitas no período
2007/2008 foram: a) Orçamentária e Corrente: Altamira
com 16,62% e 19,24% e; b) Tributária: Pacajá que
ao contrário não houve crescimento, mas queda no
percentual de -8,05%.
Tabela 366: Finanças Municipais - Receitas
Município
Finanças Municipais – Receitas
Orçamentária Correntes Tributária
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Altamira 73.300.024,69 83.661.522,69 97.563.556,46 73.954.389,36 86.852.732,33 103.561.239,80 5.400.901,55 5.706.935,25 7.829.638,74
Anapu 11.945.426,55 12.728.231,30 20.330.156,28 11.154.593,88 13.131.638,30 21.515.320,89 828.679,41 573.081,30 754.541,88
Brasil Novo 13.467.157,83 14.656.229,78 18.139.106,62 13.206.201,95 14.564.037,00 19.821.365,70 515.220,17 636.714,74 805.767,15
Medicilândia 17.578.535,03 20.945.550,49 27.334.039,93 16.115.462,69 20.475.525,19 25.744.563,74 546.004,89 605.938,06 806.739,67
Pacajá 19.011.546,32 22.246.417,92 30.949.502,68 19.966.421,91 24.146.741,28 33.218.616,30 536.532,72 652.155,05 599.688,17
Placas - - - - - - - - -
Porto de Moz 20.852.561,52 24.442.980,78 - 20.692.597,34 26.055.345,67 - 595.393,41 421.956,16 -
Senador José
Porfírio11.220.290,45 - 14.959.009,02 11.318.782,88 - 16.414.122,18 353.168,81 - 699.494,60
Uruará 27.829.538,52 - - 29.197.527,30 - - 1.095.822,14 - -
Vitória do Xingu - - - - - - - -
Total Regional 195.205.080,91 178.680.932,96 209.275.370,99 195.605.977,31 185.226.019,77 220.275.228,61 9.871.723,10 8.596.780,56 11.495.870,21
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
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As informações ou a falta das mesmas verificadas
nas Receitas devem ser replicadas para as Despesas. Isto
é, dos 10 municípios da Região de Integração de Xingu.
Deste modo, dos 06 municípios que informaram suas
despesas em 2008, Altamira representou 47,48% de
toda a Despesa Corrente da Região, seguido de Pacajá
com 15,07%; Senador José Porfírio, por outro lado, foi o
município que possui a menor participação com 8,36%.
Para as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
mantêm-se as posições de primeiro e o segundo lugares:
Altamira apresenta maior representação com 47,04%
do total da Região, enquanto que Pacajá aparece com
16,92%, permanecendo Senador José Porfírio com
7,88% da Despesa considerada.
Medicilândia foi em 2008 o município com maior
participação nas Despesas com Investimento com
31,03%, na sequência aparece Altamira com 29,55%.
Porém, permanece Senador José Porfírio como o
município com a menor participação com 2,63% e, em
antepenúltimo, Pacajá com 5,72% do total da Região.
Tabela 367: Finanças Municipais - Despesas
Município
Finanças Municipais – Despesas
Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Altamira 62.778.679,73 73.003.091,19 88.169.376,03 28.783.105,88 35.488.937,92 45.653.007,59 7.915.707,16 10.785.763,92 5.774.675,42
Anapu 9.841.182,85 11.562.023,50 16.290.210,54 5.397.412,26 6.338.047,45 8.687.377,96 2.261.742,45 1.082.454,39 3.399.890,73
Brasil Novo 10.783.418,68 13.124.085,71 16.442.432,94 4.897.797,90 6.119.391,86 7.963.394,18 3.104.508,32 1.767.434,23 2.673.841,39
Medicilândia 14.595.466,19 16.610.401,00 21.275.148,70 8.175.339,70 9.045.327,58 10.671.031,21 3.382.423,53 4.335.766,11 6.063.463,14
Pacajá 19.432.055,09 21.507.598,08 27.984.953,17 9.756.384,31 11.483.966,20 16.419.547,02 2.201.269,99 988.653,99 1.117.624,38
Placas - - - - - - - - -
Porto de Moz 20.171.929,38 24.697.434,71 - 10.000.807,03 11.707.135,07 - 2.427.784,85 2.488.688,28 -
Senador José Porfírio 9.713.741,71 - 15.532.964,65 4.498.167,55 - 7.650.763,66 984.340,78 - 513.685,38
Uruará 24.277.470,67 - - 12.229.266,51 - - 3.484.798,78 - -
Vitória do Xingu - - - - - - - - -
Total Regional 171.593.944,30 171.593.944,30 171.593.944,30 171.593.944,30 171.593.944,30 171.593.944,30 171.593.944,30 171.593.944,30 171.593.944,30
Fonte: STN/FINBRA: 2006; 2007 e 2008.
- Dado não informado.
Os segmentos econômicos que compõem o
Produto Interno Bruto da Região de Integração do
Xingu revelam a prevalência do setor de serviço (cujo
crescimento de 2006 para 2007 se deu em 23,24%), em
relação ao industrial (com crescimento de 22,16% -
2006/2007) e o agropecuário (crescimento de 14,33%
no período mencionado). Verifiquemos cada segmento:
a) Setor Agropecuário: em 2007, Anapu foi o
município que apresentou maior crescimento
(com 27,21% em relação ao ano de 2006). Em
termos nominais Altamira apresentou o maior
valor R$59.454 Mil. Contudo, verifica-se que
houve queda relativa de -4,22% em Vitória do
Xingu (2006/2007). Já Porto de Moz se nos
apresenta como o menor valor nominal da
Região com R$12.499 em Mil;
b) Setor Industrial: o município de Altamira além
de apresentar o maior crescimento no período
2006/2007 (32,906%) também é responsável pelo
maior valor nominal da Região com 44,160% do
total; em outro extremo, Brasil Novo apresentou
a maior queda percentual da atividade industrial
na Região com -3,19% (2006/2007); enquanto
que Vitória do Xingu apresenta o menor valor
nominal R$2.844 em Mil;
c) Setor de Serviços: novamente o município de
Altamira apresentou a maior participação do
total da Região (R$345.528 em Mil ou 45,174%).
Contudo, para o período 2006/2007, Anapu
mostrou o maior crescimento dos municípios
da Região com 89,48%; em sentindo oposto,
Uruará registrou queda no mesmo período no
percentual de -3,93%; enquanto que Senador
José Porfírio é, nominalmente, o que indica o
menor valor da Região com R$25.325 em Mil.
O PIB Per Capita da Região de Integração Xingu,
também, evoluiu no período 2006/2007 em 7,02%. Dos
municípios integrantes da Região, Vitória do Xingu
apresentou, em 2007, o maior valor do PIB Per Capita da
Região com R$6.842 e crescimento de 10,66%; Porto de
Moz registrou o menor indicador de riqueza em no ano
com R$2.690. Anapu, por seu turno, apresentou queda
relativa no período 2006/2007 em -43,68%, além de
Senador José Porfírio que apresentou queda de -13,29%.
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ráTabela 368: Informações Medidas de Riqueza – Produto Interno Bruto – PIB e Renda Per Capita
Municípios
PIB - em MIL R$Renda Per Capita em R$
Agropecuária Indústria Serviços
2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007
Altamira 47.813 51.942 59.454 47.956 47.743 63.450 242.629 270.685 345.528 4.363 4.718 5.518
Anapu 13.150 17.908 22.782 7.464 5.139 7.246 18.484 18.733 35.495 5.971 6.815 3.838
Brasil Novo 24.373 27.033 29.118 3.833 4.335 4.197 29.206 31.882 37.886 2.842 3.049 3.928
Medicilândia 29.830 28.861 36.656 6.328 7.422 7.665 40.760 45.920 53.302 3.535 3.781 4.474
Pacajá 33.629 37.770 46.248 9.557 12.275 14.922 40.601 49.523 69.924 2.810 3.289 3.535
Placas 14.064 14.159 17.147 4.396 3.934 4.835 18.166 19.031 25.415 2.461 2.430 2.718
Porto de Moz 10.312 11.953 12.499 5.670 7.063 7.558 35.133 43.024 48.944 1.831 2.144 2.690
Senador José Porfírio 9.211 14.084 14.779 3.793 3.070 3.945 19.565 19.179 25.325 3.033 3.643 3.159
Uruará 30.542 37.446 41.877 25.259 24.027 27.020 83.594 92.941 89.287 2.535 2.694 4.763
Vitória do Xingu 24.312 26.147 25.044 2.261 2.609 2.844 28.264 29.798 33.861 5.684 6.183 6.842
Total Regional 237.235 267.302 305.604 116.518 117.614 143.682 556.402 620.716 764.967 35.065 38.746 41.465
Fonte: IDESP/IBGE
DIMENSÃO INFRAESTRUTURA
A Região de Integração Xingu em seus dez
municípios disponibiliza uma malha rodoviária com
85,95 Km em extensão de rodovias pavimentadas,
sendo o município de Vitória do Xingu com 33,50 Km o
que apresenta a maior extensão de rodovia pavimentada
na região. Por outro lado, os municípios: Brasil Novo,
Medicilândia, Placas, Porto de Moz e Uruará não
apresentam rodovias pavimentadas ficando suas
acessibilidades dificultadas em período de chuva.
Quanto aos serviços de transporte, esta região
é caracterizada por ser de difícil acesso. Entretanto,
há predominância do transporte terrestre, 80% dos
municípios têm acesso a ônibus intermunicipal, não
contam com esse serviço Porto de Moz e Senador José
Porfírio. O serviço de transporte hidroviário ocorre em
50% dos municípios. Em relação ao modal aeroviário, só
ocorre esse serviço aeroviário no município de Uruará.
Nesse sentido, o transporte urbano de passageiros é feito
por Mototáxi em todos os municípios, 90% por Táxi e
80% de Vans, só existe transporte urbano por ônibus no
município de Altamira.
Em relação à distribuição de energia elétrica, ao
se considerar o consumo industrial mensal em KW/H
por município, destaca-se o município de Altamira com
954.265 KW/H, o que sinaliza a existência de uma planta
industrial, em segundo Uruará com um consumo de
660707 KW/H e, aparece com o menor consumo industrial
o município de Porto de Moz com 17.414 KW/H.
Com o Programa Luz Para Todos, foram
realizadas 8.461 ligações, no período de 2004 a 2009,
beneficiando famílias de baixa renda, e que 80% destas
moram no meio rural. A tabela distribuição de ligações
mostra que no período de 2007 a 2009, o número de
ligações foi mais de 50% maior, em comparação ao
período de 2004 a 2006.
Tabela 369: Distribuição de ligações realizada pelo Programa Luz para Todos na RI Xingu
Ano Ligações Realizadas Ligações Acumuladas
2004 0 0
2005 593 593
2006 1.893 2.486
2007 2.323 4.809
2008 2.112 6.921
2009 1.540 8.461
2010 (jan) 0 8.461
Fonte: CELPA ELABORAÇÃO: SEIR,2010
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Esta região apresenta grande potencial
hídrico para implantação de micro e pequenas usinas
hidrelétricas (PCH), inclusive com o atendimento de
diversas comunidades isoladas em Rurópolis por esse
tipo de sistema de geração de energia. Vale destacar que
a energia é proveniente de Autoprodutores, não tendo
qualquer vínculo com a concessionária Celpa.
Quanto as escolas de ensino fundamental, são
758 escolas nesta região, o município de Pacajá apresenta
o maior número de instituições de ensino fundamental,
com 158 escolas, destas 157 são municipais e uma é
privada, em segundo lugar o município de Porto de Moz
com 141, sendo todas escolas municipais, Altamira com
106 escolas, sendo 97 municipais e nove privadas, é o
terceiro município da região. Por outro lado, observa-se
que em Senador José Porfírio o ensino fundamental é
assistido por 16 escolas, sendo todas do poder municipal.
Tabela 370: Indicadores de nfraestrutura – RI Xingu
MunicípiosRodovia Pavimentada
(Km) (1) Ônibus Inter-municipal (2) Consumo/Kwh Industrial (3) Total de Escolas do Ensino fundamental (4)
Altamira 20,00 Sim 954.265 106
Anapu 15,25 Sim 261.481 59
Brasil Novo 0,00 Sim 20.115 33
Medicilândia 0,00 Sim 98.781 53
Pacajá 16,00 Sim 225.270 158
Placas 0,00 Sim 45.123 65
Porto de Moz 0,00 Não 17.414 141
Senador José Porfírio 1,20 Não 48.238 16
Uruará 0,00 Sim 660.707 91
Vitória do Xingu 33,50 Sim 475.242 36
RI Xingu 85,95 80% 2.806.636 758
Fontes: 1. SEIR, SETRAN 2007; 2. SETRAN - 2006 IBGE/MUNIC - 2008; 3. REDE CELPA, 2007; 4. IBGE, 2007
DIMENSÃO AMBIENTAL
Localizada na parte central do Pará, a Região de
Integração do Xingu, possui área de 250.791,94 km2
a qual fazem parte, segundo a resolução 32/2003 do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, as regiões
hidrográficas Amazônica e Tocantins. A Região
Hidrográfica Amazônica abrange a área da Região
de Integração do Xingu, quase em sua totalidade e
contemplam as bacias do Rio Iriri, Rio Médio Xingu,
Rio Amazônas/Curuá-una) e Rio Baixo Xingu/Jarauçú,
enquanto que a Região Hidrográfica do Tocantins, em
menor área, engloba apenas a bacia do Rio Alto Anapu/
Pacajá (ANA/2009).
Áreas Protegidas
A partir dos dados do MZEE-PA (SEMA, 2009), a
RI Xingu é a que engloba a segunda maior área protegida
no Pará, apenas atrás da RI Baixo Amazonas, somando
em torno de 179.267 km², assim distribuída: cerca de
36.628 km² para UC de Proteção Integral (destaque
para a Esec da Terra do Meio, com 31.385 km²); cerca
de 45.825 km² para UC de Uso Sustentável (destaque
para a Resex Verde para Sempre, com 13.127 km²); cerca
de 96.046 km² para Terras Indígenas (destaque para a
TI Menkragnoti, com 33.498 km²); e cerca de 767 km²
para Área Militar (Campo de Provas Brigadeiro Velloso
- Serra do Cachimbo).
A RI Xingu possui aproximadamente 72.642
km² de sua área territorial inserida nas Zonas de
Consolidação e de Expansão de atividades produtivas,
em torno de 29% desta RI.
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ráTabela 371: Áreas Protegidas em 2009.
Categoria MZEE Áreas ProtegidasÁrea Absoluta
(km²)Área Relativa
(%)
UC de Proteção Integral
Parque Nacional da Serra do Pardo 2.199,16 0,87Estação Ecológica da Terra do Meio 31.384,70 12,47Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo 3.044,68 1,21
UC de Uso Sustentável
Floresta Nacional Tapajós 207,99 0,08Reserva Extrativista Verde para Sempre 13.127,23 5,21Floresta Nacional Altamira 5.399,54 2,14Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio 7.385,16 2,93Floresta Estadual Iriri 4.440,10 1,76Reserva Pesqueira do Xingu 278,18 0,11Área de Proteção Ambiental São Felix 5.825,75 2,31Reserva Extrativista do Rio Iriri 3.967,92 1,58Reserva Extrativista 3.093,04 1,23Reserva Extrativista Renascer 2.100,03 0,84
Terras Indígenas
Arara 2.760,91 1,10Koatinemo 3.895,17 1,55Kararaô 3.322,08 1,32Trincheira Bacaja 14.255,98 5,66Cachoeira Seca 7.535,03 2,99Arara da Volta Grande do Xingu 255,45 0,10Paquiçamba 41,55 0,02Kuruáya 1.673,46 0,66Xipaya 1.791,08 0,71Baú 15.453,14 6,13Menkragnoti 33.498,14 13,30Araweté Igarapé Ipixuna 7.749,07 3,08Panará 3.815,41 1,51
Área Militar Área das Forças Armadas 767,04 0,30
Consolidação Área de Consolidação das Atividades Produtivas 68.981,37 27,38
Expansão Expansão das atividades produtivas 3.661,33 1,45
RI Xingu 251.909,69 100,00 1,45
RI Xingu 251.909,69 100,00
Fonte: SEMA, 2009.
O município de Altamira é o que possui maior
extensão territorial de áreas protegidas da RI Xingu e do
Estado do Pará, totalizando em torno de 144.837 km²
(ver Tabela).
Tabela 372: Áreas Protegidas, em 2009.
MunicípiosUC de Proteção
Integral (km²)UC de Uso
Sustentável (km²)Terras Indígenas
(km²)Área Militar
(km²)Consolidação
(km²)Expansão
(km²)Altamira 36.628,54 30.112,78 77.329,01 767,04 15.579,14 0,00Anapu 0,00 209,17 5.169,72 0,00 6.239,19 331,91Brasil Novo 0,00 4,28 1.564,42 0,00 4.831,76 0,00Medicilândia 0,00 0,00 303,60 0,00 10.312,07 947,37Pacajá 0,00 207,95 2,36 0,00 6.056,30 1.565,63Placas 0,00 13.168,89 940,78 0,00 4.315,03 0,00Porto de Moz 0,00 0,00 0,00 0,00 5.177,83 2,86Senador José Porfírio 0,00 0,00 9.264,41 0,00 8.597,37 0,00Uruará 0,00 69,01 1.431,23 0,00 2.869,67 813,57Vitória do Xingu 0,00 2.052,88 40,94 0,00 5.003,01 0,00RI Xingu 36.628,54 45.824,95 96.046,46 767,04 68.981,37 3.661,33Pará 129.505,41 327.224,72 284.688,36 21.389,44 396.774,07 56.379,13
Fonte: SEMA (2009)
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Clima
De acordo com a classificação de Köppen, foram
identificados três sub-tipos climáticos para o Estado do
Pará: “Af ”, “Am” e “Aw”, os quais são pertencentes ao clima
tropical chuvoso e se diferenciam pela quantidade de
precipitação pluviométrica média mensal e anual.
Na Região de Integração do Xingu, dois desses
sub-tipos climáticos são característicos. O Am4, que é
caracterizado por apresentar total Pluviométrico, médio
anual, variando entre 1700mm e 2200mm e o Aw3
condicionado a valores de precipitação pluviométrica
média anual que variam de 2000mm a 2500mm. Este,
localizado no sul da região.
Vegetação
A cobertura vegetal na área da Região de Integração
do Xingu caracteriza-se por dois grandes grupos: ao sul
Antropismo
De acordo com os dados do INPE (2008), a RI
Xingu possue desmatamento acumulado até 2007, em
torno de 23.361 km2. Em termos de desflorestamento
absoluto, Altamira é o município que mais se destaca,
extensas áreas de floresta ombrófila e ao norte (entre o
amazonas e a BR-230) floresta ombrófila densa.
com uma área de cerca de 5.800 km² desflorestados até
2007 (25% de todo o desmatamento ocorrido na região).
Enquanto que o município de Senador José Porfírio
apresentou desmatamento de 632 km2.
Tabela 373: Incremento do desflorestamento até 2007, (área absoluta em km²).
MunicípiosDesflorestamento (km²)
Até 1997De 1997 a 2000
Em 2001 Em 2002 Em 2003 Em 2004 Em 2005 Em 2006 Em 2007Total (Até
2007)Altamira 1.885,00 251,72 375,21 674,36 655,17 711,68 544,22 329,88 370,34 5.797,58
Anapu 824,00 88,53 175,29 31,55 181,58 178,93 134,73 143,08 81,86 1.839,55
Brasil Novo 996,00 - - - 1.070,32 65,33 149,08 17,08 112,26 2.410,07
Medicilândia 815,00 - 2,57 - 692,19 104,97 40,20 9,18 144,15 1.808,26
Pacajá 2.646,00 14,63 194,48 55,19 203,93 266,77 280,06 226,80 168,83 4.056,69
Placas 1.024,00 150,22 46,85 20,86 37,00 82,51 32,73 91,54 63,93 1.549,64
Porto de Moz 88,00 - 4,92 16,89 328,92 117,53 133,45 30,72 55,24 775,67
Senador José Porfírio 174,00 10,22 52,24 44,44 97,27 91,73 56,41 45,97 59,60 631,88
Uruará 1.186,00 126,39 95,08 31,22 804,88 136,70 116,88 110,84 155,29 2.763,28
Vitória do Xingu 1.321,00 18,14 97,69 20,03 118,13 55,59 49,08 37,63 10,83 1.728,12
RI Xingu 10.959,00 659,85 1.044,33 894,54 4.189,39 1.811,74 1.536,84 1.042,72 1.222,33 23.360,74
Fonte: INPE (2008)
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A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E SEUS INSTRUMENTOS
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3Parte
A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E SEUS INSTRUMENTOS
A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E SEUS INSTRUMENTOS
No Estado do Pará, a questão da integração dos
municípios e das regiões passou a ser priorizada
a partir de 2007, pelas diferentes políticas de
governo, considerando-a não apenas em seus aspectos
físico e infra-estrutural, mas também em seus aspectos
econômico, social, cultural, ambiental e institucional,
além de se pensar a integração do Estado do Pará com o
restante do Brasil, da América Latina e do mundo.
Nesse sentido foi criado em 2007, através da
Lei Nº 7.024, de 24.07.2007, a Secretaria de Estado
de Integração Regional (SEIR) que assumiu o papel
de instituição promotora da integração das ações
governamentais nos múltiplos territórios existentes
no Estado do Pará, buscando a democratização e a
participação da sociedade no processo de seleção e de
priorização de projetos e ações que visem à diminuição
das desigualdades locais e regionais e atuando de forma
integrada com outros órgãos de governo em suas
diferentes escalas: federal, estadual e municipal.
Para cumprir esse papel a SEIR elaborou e
institucionalizou no âmbito do governo estadual a
Política de Integração Regional do Pará, que é
operacionalizada por um Sistema de Integração
Regional. Vale ressaltar que essa não é uma política
de uma única secretaria, mas que envolve todas
as secretarias e órgãos da administração direta e
indireta do governo.
Para se compreender a Política de Integração
Regional do Pará deve-se conhecer as principais
diretrizes estabelecidas para essa política, que são: (i)
a promoção da integração político institucional do
Governo do Estado com os Municípios e com o Governo
Federal; (ii) a execução de ações que incentivem o
desenvolvimento de laços comerciais, produtivos,
financeiros, culturais entre as diversas subrregiões
do estado; (iii) desenvolvimento de uma política de
solidariedade das regiões mais dinâmicas para com
as menos desenvolvidas; (iv) a execução de ações e
investimentos que facilitem a internalização da renda;
(v) a diversificação da base produtiva e a verticalização
da produção; (vi) a execução de ações que desenvolvam
na população a noção de “pertencimento” ao lado
da valorização das múltiplas culturas sub-regionais;
(vii) incentivo a participação popular nas decisões de
governo ao lado de mecanismos de controle social; (viii)
e o desenvolvimento de mecanismos de monitoramento
e avaliação das políticas públicas.
O Sistema de Integração Regional que
operacionaliza a Política de Integração Regional é
formado por um tripé estratégico, cujos pilares se
fundamentam nos seguintes temas: Desenvolvimento
Regional Sustentável, Descentralização Regional
e Nova Relação Institucional Federativa. A base do
sistema é constituída pelas Regiões de Integração (RI) e
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ráseu topo é formado pela Política de Integração Regional,
apoiada em pilares que constituem diretrizes para
promoção do desenvolvimento e da integração.
Figura 14: Sistema de Integração Regional
O pilar Desenvolvimento Regional Sustentável
é composto pelos Planos de Desenvolvimento Regional
Sustentável (PDRS), pela Política Estadual de Apoio
à Implantação de Agências de Desenvolvimento
Regional (ADR); pelos Conselhos de Desenvolvimento
Estadual e Regional do Planejamento Territorial
Participativo; pelo Fundo de Desenvolvimento do
Estado (FDE). Já, o pilar Descentralização Regional
é composto pelos Centros e Núcleos de Integração
Regional; pelo Fórum de Gestores Regionais e pelo
Orçamento Territorializado (PPA Regionalizado).
Por fim, o pilar Nova Relação Institucional
REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
A nova regionalização do Estado do Pará, para fins
de planejamento, derivou das seguintes constatações:
As duas regionalizações oficiais do IBGE –
Mesorregiões e Microrregiões – não mais refletem
a realidade regional do estado. As mesorregiões
possuem limites muito vastos e as microrregiões não
mais representam regiões verdadeiramente coesas,
homogêneas ou complementares;
A necessidade de uma efetiva política de
desenvolvimento regional para o Estado do Pará;
O compromisso do governo de fomentar a
descentralização regional trazendo o Estado para mais
próximo da população;
A necessidade de elaborar e implementar políticas
públicas, articuladas em múltiplas escalas e pactuadas
com a população, adequadas a cada realidade territorial.
Assim, as 12 Regiões de Integração (12 RI) foram
identificadas, levando em consideração, as características
de concentração populacional, acessibilidade,
complementaridade, interdependência econômica,
índices de desenvolvimento e acesso à infraestrutura
econômica e social. Ao todo foram utilizados 12 critérios
que resultaram nesta divisão territorial.
Federativa é composto pelo Fórum Permanente das
Prefeituras; pela Sala das Prefeituras; pelos Agentes de
Integração Regional e pela Política Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento de Consórcios Públicos.
Vale ressaltar que todos esses instrumentos são
articulados ente si, portanto, o quadro abaixo não segue
uma lógica matricial, isto é, todos os instrumentos foram
agrupados em quatro tipos: Planejamento, Pactuação,
Execução e Financiamento.
Quadro 2: Sistema de Integração Regional
Tipologia dos Instrumentos
DescentralizaçãoDesenvolvimento Regional
SustentávelNova Relação Institucional
PlanejamentoRegiões de Integração
Planos de Desenvolvimento Regional
Sustentável - PDRS
Fórum Permanente
das Prefeituras
Pactuação
Centros e Núcleos de Integração Regional
Política Estadual de Apoio à Implantação
de Agências de Desenvolvimento Regional
- ADR
Sala das Prefeituras
ExecuçãoFórum de Gestores Regionais
Conselho Estadual de Desenvolvimento e
Conselhos Regionais de Desenvolvimento
Agentes de Integração Regional
FinanciamentoPPA
RegionalizadoZoneamento Ecológico-
Econômico
Política Estadual de
Apoio à Implantação
de Consórcios
Públicos
Os indicadores utilizados no estudo foram os
seguintes:
• População (IBGE 2000);
• Densidade Populacional (IBGE 2000);
• Concentração de Localidades (SIGIEP 2002);
• Repasse de ICMS (SEFA – 2º semestre 2002);
• Renda per capita (IBGE 1991);
• Acessibilidade Física (SIGIEP 2002);
• Consumo de Energia Elétrica (CELPA 2002);
• Leitos por 1.000 habitantes (DATASUS/SEEPS);
• Índice de Desenvolvimento Humano - IDH
(PNUD 2000);
• Telefonia Fixa (Telemar 2002);
• Índice de Alfabetização (IBGE 2000);
• Fatores Geopolíticos.
A partir desses indicadores foram definidas 12
regiões no estado, que passaram a ser denominadas
de Regiões de Integração. Essas regiões foram
hierarquizadas em função de seu grau de acessibilidade,
de dinâmica econômica, ocupação populacional e nível
de acesso a equipamentos básicos e conectividade.
Portanto, de acordo com o Decreto Nº 1.066, de 19
de junho de 2008, a regionalização do Estado do Pará tem
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como objetivo: “definir regiões que possam representar
espaços com semelhanças de ocupação, de nível
social e de dinamismo econômico e cujos municípios
mantenham integração entre si, quer física quer
economicamente, com a finalidade de definir espaços
que possam se integrar de forma a serem partícipes do
processo de diminuição das desigualdades regionais.”
Essa nova regionalização serviu de base para a
descentralização do Governo do Estado que, dessa
forma, garantiu a presença do poder público em todas as
regiões, ampliando a participação popular nas decisões
de investimentos e ações. Desta forma, as 12 RI formam
a Base do Sistema de Integração Regional, tornando-se
efetivamente num instrumento de apoio e subsídio às
políticas públicas.
CENTROS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL (CIR) E NÚCLEOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL (NIR)
Os Centros e Núcleos de Integração Regional são
espaços de gerenciamento e integração das políticas
públicas, que visam facilitar o planejamento, a gestão
e a operacionalização das ações governamentais além
de ampliar a presença do Governo nas RI. Os espaços
dos Centros e Núcleos aglutinam órgãos setoriais
para promover a integração e uma melhor adequação
das políticas públicas à realidade regional, além de
prestar atendimento e oferecer serviços à população
contribuindo para o acesso à cidadania. O CIR da Região
Metropolitana passou a funcionar no Centro Integrado
de Governo, localizado em Belém e aglutina as Secretarias
de Estado de Integração Regional; Projetos Estratégicos
e de Governo, além da Vice-Governadoria do Estado.
As regiões Rio Capim, Rio Caeté, Guamá, Tocantins e
Marajó, são vinculadas ao CIR da Região Metropolitana.
Em 2008 foram implantados outros dois Centros de
Integração Regional: Marabá e Santarém. Em maio de
2008 (07/05/2008) foi inaugurado o CIR Marabá com
a atribuição de articular as ações nas regiões Carajás,
Araguaia e Lago de Tucuruí. O CIR Marabá aglutina as
Secretarias de Estado de Integração Regional; de Meio
Ambiente; de Planejamento, Orçamento e Finanças/
Planejamento Territorial Participativo; de Projetos
Estratégicos / Pará Rural; de Administração/Programa
Tá na Mão; além do Instituto de Desenvolvimento
Florestal do Pará e do BANPARÁ/CredPará.
Em setembro de 2008 (11/09/2008) foi inaugurado
o CIR Santarém com a atribuição de articular as ações
nas regiões Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu.
O CIR Santarém aglutina as Secretarias de Estado
de Integração Regional; de Meio Ambiente; de Projetos
Estratégicos/Pará Rural; de Administração/Programa Tá
na Mão; além do Instituto de Desenvolvimento Florestal
do Pará e do BANPARÁ/CredPará.
Os nove Núcleos de Integração Regional,
coordenados pelos Agentes de Integração Regional,
funcionam nos municípios: RI Araguaia (Conceição do
Araguaia); RI Guamá (Castanhal); RI Lago de Tucuruí
(Tucuruí); RI Marajó (Breves e Belém); RI Rio Caeté
(Capanema); RI Rio Capim (Ipixuna do Pará); RI
Tapajós (Itaituba) e RI Tocantins (Abaetetuba).
Mapa 37: Área de abrangência dos Centros e Núcleos de Integração Regional.
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ráFÓRUM DE GESTORES REGIONAIS (FGR)
O Fórum de Gestores Regionais foi criado em 07 de
maio de 2008, através do Decreto Estadual Nº 949/2008
e se constitui em um importante elemento do sistema de
descentralização regional responsável por mobilizar os
gestores das unidades regionais do Governo do Estado
em um espaço de discussão no qual são debatidas
pautas gerais relativas à operacionalização das políticas
públicas e pautas específicas com foco no andamento
dos programas estaduais e de ações de impacto regional.
Nele se reúnem os representantes executivos dos órgãos
do Governo do Estado atuantes em cada uma das doze
Regiões de Integração.
Os FGR devem ter regularidade em suas reuniões
ordinárias mensais, assumindo um caráter consultivo
e executivo, com o objetivo de articular, monitorar e
analisar as ações, programas e políticas de governo nas
Regiões de Integração, em particular programas de
impacto regional ou territorial. Os Fóruns de Gestores
Regionais são coordenados pelos Agentes de Integração
Regional, a quem cabe integrar no âmbito territorial as
diversas ações setoriais promovidas pelos diferentes
órgãos de governo.
Em 2008 foram instalados os doze fóruns nas 12
regiões de integração e em 2009 foram realizadas sete
reuniões no primeiro semestre nas regiões Guamá, Marajó,
Araguaia, Tapajós, Xingu, Rio Capim e Metropolitana,
além de mais 06 reuniões no segundo semestre nas
seguintes regiões: Marajó (Portel), Caeté (Capanema),
Metropolitana (Belém), Guamá (Castanhal), Tocantins
(Barcarena) e Capim (Paragominas).
PPA REGIONALIZADO
O Plano Plurianual – PPA é considerado um
dos instrumentos da Política de Integração Regional
do Pará por ser um instrumento de planejamento que
estabelece diretrizes, objetivos e metas a fim de orientar
ações e investimentos mais importantes, levando em
consideração as peculiaridades regionais. O PPA foi
institucionalizado pela Constituição Federal de 1988.
O PPA 2008-2011, instituído pela Lei Nº 7.077, de
28 de Dezembro de 2007, traz como elemento inovador a
incorporação das 12 Regiões de Integração no processo
de elaboração e execução das políticas públicas de
médio e longo prazo. A sua elaboração ocorreu de forma
regionalizada. Grande parte das demandas populares
do PTP, aproximadamente 84%, foram incorporadas no
PPA, portanto, seu objetivo é promover a integração das
ações governamentais, fornecendo os mecanismos de
intervenção e transformação socioeconômica.
Foto 1: Reunião do Fórum de Gestores da Região Marajó
Foto: Acervo SEIR.
Foto 2: Reunião do Fórum de Gestores da Região Caeté
Foto: Acervo SEIR.
A construção do Plano pautou-se em cenários
que oferecem um referencial de futuro possibilitando
alternativas para tomada de decisão. Vem de um
cenário que projeta um desenvolvimento integrado,
com ações que procuram atender aos pilares do projeto
de governo em curso, que buscam articulações com
os diversos atores sociais, para a construção das bases
economicamente sustentáveis do estado, num processo
que garante, simultaneamente, a municipalização do
desenvolvimento e a inclusão social.
A estruturação do Plano Plurianual faz-se por
programas, tendo como unidade de gestão o elemento
central de integração com os orçamentos anuais. No
que compete ao Poder Executivo, a programação está
estruturada por área de atuação governamental.
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sde Plano é a chegada da linha de transmissão de energia
elétrica (Linhão Tucuruí-Portel-Breves) que está em
plena execução e atenderá toda a população marajoara.
Somente o Linhão do Marajó terá um investimento de
R$ 473 milhões de reais. Além da energia, outras ações
relevantes e de grande impacto regional estão sendo
implementadas, como a regularização fundiária que
já beneficiou mais de 15 mil famílias, e ainda ações de
infraestrutura como recuperação de rodovias (PA-
154), estradas vicinais, pavimentação de vias urbanas,
construção de estações hidroviárias, pontes, sistemas de
abastecimento de água, entre outras ações.
Foto 3: Plenária de Consulta Pública do PDRS Marajó, realizada
em Salvaterra – 2007
Foto: Acervo SEIR.
Após a elaboração do Plano Marajó, em 2008,
iniciou-se a elaboração dos PDRS Xingu, Lago de
Tucuruí e Tocantins, este através de um convênio
com as Centrais Elétricas do Norte - Eletronorte.
Especificamente para o Plano Xingu, foi instituído um
Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) constituído
oficialmente através de Decreto Presidencial de 19 de
novembro de 2009 e formado por órgãos do governo
federal e estadual. Da mesma forma, no âmbito estadual
foi instituído um Grupo de Trabalho através do Decreto
Estadual Nº 1.919, de 30 de novembro de 2009, composto
por 25 secretarias e órgãos de governo. Vale ressaltar que
o grupo estadual foi instituído para elaborar os doze
Planos de Desenvolvimento Regional Sustentável.
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL (PDRS)
Os Planos se constituem em um instrumento de
planejamento e operacionalização que visa integrar as
ações do Governo Federal, Estadual e Municipal, bem
como orientar as ações de iniciativas privadas no Estado
do Pará. Baseados na inclusão social, na redução das
desigualdades inter-regionais, no respeito à diversidade
cultural, no fomento às atividades econômicas que
gerem emprego e renda e no uso sustentável dos
recursos naturais.
A elaboração dos PDRS está estruturada em
cinco eixos temáticos, seguindo as diretrizes do
Plano Amazônia Sustentável - PAS: (i) Ordenamento
Territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;
(ii) Fomento às atividades produtivas sustentáveis; (iii)
Inclusão social e cidadania; (iv) Infraestrutura para o
desenvolvimento; e (v) Modelo de gestão.
A elaboração dos PDRS está formulada em etapas,
contemplando as 12 RI, prevendo a participação na
elaboração e gestão dos três níveis de governo.
Em 2007, foi elaborado em parceria com o
Governo Federal o Plano de Desenvolvimento
Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó –
Plano Marajó. O Plano Marajó foi elaborado pelo
Grupo Executivo Interministerial (GEI), criado através
do Decreto Presidencial de julho de 2006, coordenado
pela Casa Civil da Presidência da República, mais a
participação efetiva de 30 órgãos federais. No início de
2007, o atual Governo do Estado aderiu à parceria com
o governo federal, formalizando através de Decreto
Estadual o Grupo Executivo do Estado do Pará para o
Plano Marajó (GEPLAM), coordenado pela Secretaria
de Estado de Integração Regional, com a participação de
19 órgãos estaduais.
Para elaboração do plano foram realizadas 5
(cinco) consultas públicas envolvendo autoridades do
Governo Federal, Estadual, Municipais e da sociedade
civil organizada, além de parlamentares e representantes
do setor produtivo. Ocorridas no início de 2007, as
consultas públicas foram realizadas em Salvaterra, São
Sebastião da Boa Vista, Breves, Anajás e Afuá tendo a
participação de cerca de 3.000 pessoas.
O Plano foi lançado oficialmente em 2008 e
desde então vem sendo realizadas ações voltadas para o
desenvolvimento da região do Marajó. A ação de maior
impacto para o desenvolvimento da região no âmbito
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ráFoto 4: Plenária da Consulta Pública PDRS Xingu – Altamira –
2009
Foto: Acervo SEIR.
Foto 5: Plenária de Consulta Pública do PDRS Tocantins,
realizada em Moju – 2009
Foto: Paulo Jordão/SEIR.
Foto 6: Plenária de Consulta Pública do PDRS Lago de Tucuruí,
realizada em Jacundá – 2009
Foto: Paulo Jordão/SEIR.
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ADR)
O Governo do Estado através da SEIR criou e
coordenou, no segundo semestre de 2007, um Grupo
de Trabalho (GT) composto por diferentes instituições
(SEGOV, SEPOF, SEDECT, Casa Civil, SAGRI,
Eletronorte, SEBRAE/PA, IEL, CIN/FIEPA e ACP/
FACIAPA) com o objetivo de formular uma Política de
Apoio à Implantação de ADR no Estado do Pará. Trata-
se, portanto, de uma política voltada à operacionalização
de ações e projetos que tenha como finalidade principal
promover o desenvolvimento regional sustentável, bem
como reduzir as desigualdades socioeconômicas em
todas as regiões do Estado do Pará.
São objetivos de uma Agência de Desenvolvimento
Regional: (i) Articular e integrar instituições públicas
e privadas para que de forma coordenada promovam
o desenvolvimento regional; (ii) Destacar ações
estratégicas, organizando as diversas iniciativas, projetos
e propostas de desenvolvimento; (iii) Promover parcerias
entre as entidades envolvidas com o desenvolvimento
da região e as demais instituições estaduais, nacionais
e internacionais; (iv) Proporcionar e/ou facilitar a
captação de recursos financeiros para a realização de
projetos estratégicos para a região; e (v) Buscar maior
agilidade, eficácia e eficiência na execução de ações, por
meio de parcerias públicas e privadas.
Assim como se provou em outros locais, as
agências podem representar uma solução importante
ao Pará, desde que sejam estruturadas para de fato
operacionalizar as escolhas políticas relativas ao
desenvolvimento e concretizar a ideia de integração
institucional, que propõe reunir sujeitos públicos e
privados em projetos comuns, de forma a somar recursos
provenientes de diversas fontes. A criação de ADR no
estado do Pará está pautada de que essa iniciativa deve
surgir a partir do território, ou seja, os atores sociais
de uma região devem se articular e criar mecanismos
que possam fortalecer uma estratégia de implantação e
implementação de uma ADR. Nesse sentido o governo
do estado lançou em outubro de 2008 uma Política de
Apoio à Implantação de ADR no estado do Pará, cujo
produto final foi a elaboração de uma cartilha contendo
um Manual Operacional para criação de agências.
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Figura 15: Motivos para se implantar uma Agência de Desenvolvimento Regional
CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (CRD) E O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO (CED) DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO (PTP)
Instrumentos de planejamento, operacionalização
e pactuação da Política de Integração Regional, os
Conselhos Regionais de Desenvolvimento (CRD)
e o Conselho Estadual de Desenvolvimento (CED)
surgiram em 2007 com a criação do Planejamento
Territorial Participativo (PTP), um instrumento do
governo que garante a gestão democrática, por meio
de uma co-gestão entre estado e sociedade civil, com
efetividade da participação popular e do controle social
no estado do Pará. Portanto, os CRD e CED constituem-
se em fóruns consultivos para políticas públicas de
participação popular em cada Região de Integração e
para políticas mais gerais em âmbito estadual.
Os Conselhos promovem a participação de todos
os segmentos da sociedade regional no diagnóstico de
suas necessidades, para a formulação e a implementação
de políticas de desenvolvimento e acompanhamento
de obras da região. Esse fórum tem a responsabilidade
de debater, monitorar, formular e conduzir o processo
da descentralização territorial, além de servir de espaço
para o debate coletivo e aprendizado mútuo de todas as
Regiões de Integração.
Em 2007 ocorreram as primeiras doze reuniões
dos CRD com o objetivo de debater os pareceres
dos órgãos da administração pública estadual sobre
as demandas votadas nos 143 municípios do estado
durante a realização do PTP, coordenado pela Secretaria
de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
(SEPOF); além de eleger os representantes do Conselho
Estadual de Desenvolvimento.
No dia 28 de agosto de 2007 foi instalado o
Conselho Estadual de Desenvolvimento (CED), que
conta com 114 Conselheiros, formado da Governadora
do Estado, um representante da Assembléia Legislativa
do Estado, além de 18 representantes do Governo do
Estado, nomeados pela Governadora, três representantes
de entidades da sociedade civil e 84 Conselheiros dos
que foram eleitos nos Conselhos Regionais.
A constituição numérica de cada CRD varia
de acordo com o número de municípios existentes
em cada Região de Integração, no total são 3.968
conselheiros regionais.
Os CRD contam com a participação do poder
executivo dos diversos municípios que compõe cada
RI, representantes das diversas câmaras municipais
e membros da sociedade civil organizada que foram
eleitos e indicados em cada município através do PTP.
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ráFoto 7: III Reunião do Conselho Regional do PTP na
Região Metropolitana
Foto: Cláudio Santos/Agência Pará
Foto 8: III Reunião do Conselho Regional do PTP na
Região Capim
Foto: Cláudio Santos/Agência Pará
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
Instrumento de planejamento da Política de
Integração Regional do Pará, o Zoneamento Ecológico-
Econômico, coordenado pela Secretaria de Estado de
Projetos Estratégicos, é um instrumento fundamental
para o planejamento das ações públicas e privadas no
território paraense. Em suma, o ZEE serve para orientar
o planejamento, a gestão e o ordenamento territorial
para o desenvolvimento sustentável, a melhoria das
condições socioeconômicas das populações locais e a
manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos
ecossistemas naturais.
O ZEE do Pará é regulamentado por duas leis: a
Lei Nº 7.243/2009, que dispõe sobre o ZEE da área de
influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém)
e BR-230 (Transamazônica), mais conhecido como
ZEE – Zona Oeste, que abrange 19 municípios da
porção oeste do Estado, ou 27% do território paraense
e aproximadamente 1 milhão de habitantes. A outra é
a lei nº 7.398/2010, sancionada em abril de 2010 pela
governadora Ana Júlia Carepa, que regulamenta o ZEE
– Zona Leste e Calha Norte, a porção mais populosa
do Estado, que corresponde a 33% de nosso território
e 103 municípios. Ao todo o Pará chega à cobertura de
84% de seu território, estando mapeados 122 dos 143
municípios paraenses.
O levantamento realizado pelo Zoneamento,
aponta que uma área superior a 40,4 milhões de hectares
é indicada para consolidação de atividades produtivas;
mais de 9,8 milhões de hectares para uso alternativo
do solo e 4,9 milhões de hectares destinados à área de
reflorestamento, este último equivalente ao tamanho do
Estado do Espírito Santo.
Esse tipo de análise é devido aos princípios
norteadores do ZEE, que são:
PARTICIPATIVO – Os atores sociais devem
intervir durante as diversas fases dos trabalhos, desde
a concepção até a gestão, com vistas à construção de
seus interesses próprios e coletivos. Para que o ZEE seja
autêntico, legítimo e realizável.
EQUITATIVO – Igualdade de oportunidade de
desenvolvimento para todos os grupos sociais e para as
diferentes regiões.
SUSTENTÁVEL – O uso dos recursos naturais
e do meio ambiente deve ser equilibrado, buscando a
satisfação das necessidades presentes sem comprometer
os recursos para as próximas gerações.
HOLÍSTICO – Abordagem interdisciplinar
para a integração de fatores e processos, considerando
a estrutura e a dinâmica ambiental e econômica, bem
como os fatores histórico-evolutivos do patrimônio
biológico e natural.
SISTÊMICO – Visão sistêmica que propicie
a análise de causa e efeito, permitindo estabelecer as
relações de interdependência entre os subssistemas
físico-biótico e socioeconômico.
Para conclusão do ZEE foram envolvidos 121
profissionais das seguintes instituições de ensino,
pesquisa e extensão: Embrapa Amazônia Oriental,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
3ª Divisão de Levantamentos do Exército Brasileiro,
Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam), Museu Paraense Emílio Goeldi, Serviço
Geológico do Brasil (CPRM), Universidade Federal
do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA).
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sA discussão das pautas regionais acontece
nas Regiões de Integração (RI) com a presença de
representantes do Governo do Estado e dos prefeitos (ou
representantes) dos municípios da região.
Foto 9: Reunião de trabalho do FPP envolvendo representantes
dos órgãos setoriais de governo, da Federação de Municípios,
das Associações Municipais e dos Consórcios Públicos –
Belém-2009
Foto: Paulo Jordão/SEIR.
FÓRUM PERMANENTE DAS PREFEITURAS – FPP
SALA DAS PREFEITURAS
Inaugurada em maio de 2009, a Sala das
Prefeituras é um instrumento que busca proporcionar a
intensificação da relação do Governo do Estado com as
Prefeituras dos nossos 143 municípios. É um espaço de
integração entre o Governo do Estado e as Prefeituras,
Federações de Municípios, Associações e Consórcios
Municipais que visa apoiar e orientar sobre fontes
de recursos; elaboração de projetos para captação de
recursos e execução dos recursos e a prestação de contas.
As atribuições da Sala consistem em receber e
encaminhar os pleitos das prefeituras, associações,
consórcios e federação dos municípios acerca das
necessidades de obras e serviços pelo Estado ou em
parceria; bem como informar do andamento dessas
demandas, prestar cursos de capacitação e orientações
para a elaboração de projetos, captação de recursos,
implementação de políticas públicas e dos programas
existentes dos governos federal e estadual, busca de
novos financiamentos e promoção da regularidade fiscal.
A Sala das Prefeituras vem democratizar as
políticas públicas do Governo Estadual de forma a
articular ações estreitando o laço entre as instituições
É um instrumento de pactuação que corresponde
a um fórum permanente de discussão das políticas
públicas que estão sendo implementadas nos Municípios
envolvendo representantes do Governo do Estado e das
Prefeituras Municipais com o objetivo de estimular o
debate e o encaminhamento de soluções de problemas
comuns entre os municípios, visando à promoção do
desenvolvimento local e regional.
O Fórum Permanente das Prefeituras (FPP) é uma
instância formada pelos gestores municipais, presidentes
de Associações de Municípios, presidentes de Consórcios
intermunicipais e presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Pará. Tem o papel de discutir
estratégias articuladas entre os municípios e destes com
o Governo do Estado visando à integração de ações e o
fortalecimento do pacto federativo. As reuniões do FPP
são de caráter setorial ou regional. Nas reuniões setoriais
são escolhidas pautas específicas onde são discutidos os
problemas enfrentados pelos gestores e as suas soluções;
para essas reuniões são convidados todos os gestores
municipais do estado.
e municípios no que diz respeito ao intercâmbio de
informações técnicas, administrativas do portfólio de
recursos disponíveis e aplicáveis no crescimento de suas
regiões. Sua criação configura também uma forma de
participação dos municípios na condução da política
de investimento do Estado, aproximando as demandas
locais dos projetos previstos pelo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal
no Pará e possibilitando o conhecimento das linhas
de crédito existentes. É um espaço de integração para
operar investimentos em saneamento e habitação, além
de recursos do Fundo de Desenvolvimento Estadual –
FDE e Fundo para o Desenvolvimento Regional com
Recursos da Desestatização – FRD1.
Desde que foi inaugurada, a Sala das Prefeituras já
atendeu gestores de todos os municípios das 12 regiões
de integração do estado e grandes avanços já foram
percebidos através de ações, como: (i) Convênio entre
Seir e Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN)
para a perenização de rodovias vicinais em 61
municípios; (ii) Convênio com Eletronorte para repasse
de 500 mil litros de diesel e 5 patrulhas mecanizadas às
1 Fundo criado com a privatização da Vale e destinado a financiar projetos, a fundo perdido, de desenvolvimento social e econômico dos 14 municípios situados no entorno da mineradora: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã do Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.
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ráprefeituras de Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro
do Ajuru e Mocajuba a fim de recuperar 850 km de
estradas vicinais; (iii) Coordenação das ações em favor
dos 85 municípios em situação de emergência no Pará,
junto à Defesa Civil do Estado e outros órgãos, devido
à maior enchente registrada na história do Estado; (iv)
Desenvolveu ações visando à regularização fiscal dos
municípios junto ao Cadastro Único de Convênios
(CAUC), tais como, a confecção e distribuição do
manual de gestão pública e da cartilha da regularidade
fiscal; e a realização de seminários e workshop para as
prefeituras; (v) Capacitou 40 servidores de 29 prefeituras
e de 5 associações de municípios para a utilização do
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses
(SICONV), que possibilita o cadastro e o gerenciamento
de projetos de convênios junto ao governo federal; entre
outras ações; (vi) Articulação para aquisição e entrega
de equipamentos mecanizados a para recuperação de
estradas vicinais, escoamento da produção agrícola e
fluxo de pessoas em todos os municípios do estado.
AGENTES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Os Agentes de Integração Regional, também
chamados de Assessores de Articulação Territorial, são
interlocutores do Governo do Estado nas regiões. Sua
presença tem como função promover a articulação das
ações do governo através da captação e da distribuição de
informações pertinentes à execução das políticas públicas
nas regiões. Cada RI possui seu respectivo agente.
O agente tem o papel de organizar a ação do Estado
em cada uma das regiões, articulando a ação da SEIR e
dos demais órgãos de governo no sentido de tornar as
políticas públicas mais eficientes e aproximá-las da
realidade dos municípios. Dessa forma, os agentes atuam
também no fortalecimento das relações institucionais
presentes nas regiões, não só junto aos representantes
dos demais órgãos de governo, mas também junto
a prefeitos, vereadores, sindicatos, associações e
movimentos sociais.
Cabe também aos agentes articular os diversos órgãos
setoriais presentes nas regiões, promovendo a integração e
uma melhor adequação das políticas públicas à realidade
regional; articular e ampliar a relação interinstitucional
do Governo do Estado com as prefeituras, às associações
de municípios e os consórcios intermunicipais presentes
nas RI; além de coordenar o Fórum de Gestores Regionais
(FGR) em cada RI, monitorando as diversas ações,
programas e políticas de governo.
Figura 58: Espacialização dos Agentes de Integração Regional nas RI.
Fonte: GeoPARÁ, 2008.
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POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Instrumento de Planejamento, pactuação,
operacionalização e financiamento da Política de
Integração Regional do Pará, a Política Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento de Consórcios Públicos
lançada em junho de 2008 teve como eixo as orientações
estabelecidas pela Lei Estadual N° 7.088, de 16 de janeiro
de 2008, que se apóia na Lei Federal N° 11.107/2005 e no
Decreto N° 6.017/2007 que a regulamentou.
Criada por um Grupo de Trabalho (GT) que
envolveu várias secretarias estaduais, a Assembléia
Legislativa e representantes dos Consórcios Públicos
existentes no Estado do Pará, a Política Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento de Consórcios Públicos
pretende instrumentalizar os municípios e a sociedade
na constituição de consórcios e na adequação de
consórcios existentes, através de orientações ao processo
de consorciamento.
São objetivos dessa política: (i) Valorizar e
potencializar a articulação entre os municípios
que tenham projetos em comum ou algum nível
de articulação política, econômica e social; (ii)
Consolidar uma nova fase de cooperação entre
diferentes níveis de governo (pacto federativo); (iii)
Ganho de escala na execução das políticas públicas e
redução dos custos operacionais em ações específicas
nas áreas de saúde, meio ambiente, segurança e
cidadania, água e esgotamento sanitário, mobilidade e
tratamento de resíduos sólidos; (iv) Aperfeiçoamento
dos mecanismos de articulação intermunicipal e
incentivo a gestão associada de serviços públicos;
(v) Ganhos institucionais na capacidade de gestão
pública; (vi) Valorização da participação das
organizações de controle social; e (vii) Estimular o
debate e o encaminhamento de soluções de problemas
comuns entre os municípios visando a promoção do
desenvolvimento local e regional.
Figura 59: Áreas de atuação da Política de Apoio ao Desenvolvimento de Consórcios Públicos.
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