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Introdução à Medicina Legal
Raquel Barbosa Cintra
1
-
A Medicina tem três
divisões:
Medicina assistencial ou
curativa: visa o tratamento
de doenças.
Medicina preventiva: visa a
prevenção de doenças ou
acidentes.
Medicina normativa: visa
ajudar a justiça.
2
Medicina Assistencial
e Medicina
Preventiva
Medicina Direito
MEDICINA LEGAL
-
Medicina Legal
É a Medicina Normativa.
É a área de intersecção entre o Direito e a
Medicina.
É a única especialidade médica que não visa a
saúde, mas sim a justiça.
Flamínio Fávero (1895)
“A Medicina Legal age ou deve agir pela aplicação dos
conhecimentos médico-biológicos na elaboração e
execução das leis que deles carecem”.
3
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Medicina Forense?
Medicina Legal?
Perícia Médica?
Medicina Pericial?
É especialidade médica?
Resolução CFM nº 1845/2008:
convênio de reconhecimento
de especialidades entre CFM,
AMB e CNRM.
Resolução CFM nº 1973/2011:
A especialidade passou a se
chamar Medicina Legal e Perícia
Médica.
Resolução CFM nº
2.149/2016:
54 especialidades médicas e 57
áreas de atuação reconhecidas
Medicina Legal e Perícia Médica 4
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Correntes doutrinárias da Medicina Legal
Corrente restritiva: não é ciência autônoma, podendo ser
pratica por qualquer médico no interesse da justiça.
Corrente extensiva: possui objeto e método próprios, podendo
ser exercida apenas por seus especialistas.
Corrente intermediária: ciência e arte. Ciência pois tem
técnicas e métodos sistematizados. Arte pois o perito aplica
esses preceitos para solucionar uma questão. Embora não
possua método e objeto exclusivos, tem particularidades que a
diferencia de outras ciências.
5
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Medicina Legal e Perícia Médica
Nasceu da
necessidade do
Direito de realizar
prova técnica de
natureza médica.
6
Prova Técnica de
Natureza Médica
Perícia Médica
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Medicina Legal e Perícia Médica
Se a Medicina Legal é a intersecção da
Medicina com o Direito, as perícias evoluem
com a evolução do direito!
Novas leis = Novas perícias
Ex.: Perícia trabalhistas a partir de 1930.
7
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Formação em Medicina Legal e Perícia Médica
Exterior:
Comunidade Européia
Residência: 02 anos
Argentina
Residência: 03 anos
Brasil:
Curso de
especialização:
01 ano de duração
Residência Médica:
Formar especialista
03 anos de duração
8
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Por que a perícia, principalmente a criminal, está em grande evidência?
“Síndrome C.S.I.”
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História da Medicina Legal
Pode ser dividida em cinco períodos:
Período antigo
Período romano
Período da Idade Média
Período canônico
Período moderno ou científico
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História da Medicina Legal
Código de Manu na Índia do período budista, século V a.C.
Proibi de ser testemunha: crianças, velhos, embriagados, débeis
mentais e loucos.
Lei das XII Tábuas, Império Romano, 449 a.C.
Proibi de ser testemunha: crianças, velhos, embriagados, débeis
mentais e loucos.
Duração máxima da gravidez: 10 meses
Adiar julgamento por doença do juiz ou das partes.
Antiga Pérsia
Classificação das lesões corporais por gravidade.
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História da Medicina Legal
Primeiro exame pericial em vítima de
homicídio foi realizado no ano 44 a.C., no
corpo de Júlio César. O exame foi feito pelo
médico Antistius, na qualidade de cidadão do
Império Romano, e foi constatada a presença
de 23 golpes, sendo que apenas 1 era mortal.
12
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História da Medicina Legal
Justiniano (483 a 565 d.C.) reconhece a
importância dos médicos como testemunhas
especiais em juízo. Nessa época os juízes não
eram obrigados a ouvi-los.
Carlos Magno (742 a 814 d.C.) instrui os juízes a
ouvir os médicos nos casos de lesão corporal,
infanticídio, suicídio, estupro, impotência etc.
13
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História da Medicina Legal
Na Idade Média, em 1234, o papa Gregório IX
substituiu, nos casos de anulação de casamento, o
juramento da acusada pelo exame médico de
virgindade.
O primeiro registro de uma obra escrita de Medicina
Legal vem da China, no ano de 1248, é o Hsi Yuan Lu,
manual volumoso com aplicação dos conhecimentos
médicos na solução de casos criminais.
14
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História da Medicina Legal
Em 1278, na França, a importância dos
médicos em tribunais ganha maior destaque
com a publicação das Cartas Patentes sobre o
assunto.
No século XIV médicos são frequentemente
nomeados para funcionar como peritos em
casos de lesão corporal e mortes violentas em
Paris.15
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História da Medicina Legal
Em 1374 o papa concede autorização para
realização de necropsias para estudos clínicos e
anatômicos para a Faculdade de Medicina de
Montpellier.
Em 1507 o Código de Bamberg, na atual região
da Alemanha, obriga a perícia médica nos casos
de morte violenta, apenas com exame externo.
16
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História da Medicina Legal
A necropsia forense foi permitida com a
promulgação da Constitutio Criminalis Carolina
pelo Imperador alemão Carlos V, em 1532 –
considerado um grande marco da história da
Medicina Legal do século XVI.
Em 1575, na França, surge o primeiro livro
ocidental de Medicina Legal, o Traité des
Relatoires, escrito por Ambroise Paré, cirurgião do
exército francês.17
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História da Medicina Legal
1598:
França: é publicado um livro sobre virgindade e defloramento
do autor Séverin Pineau, e chama atenção para a
complacência himenal.
Itália: surge o um grande tratado de Medicina Legal,
considerado o primeiro por alguns autores, que foi escrito por
Fortunato Fidelis, com o título De Relationibus Medicorum,
dividido em 4 volumes:
Volume 1: saúde pública;
Volume 2: ferimentos, simulação de doenças, erro médico;
Volume 3: virgindade, impotência, gravidez e viabilidade fetal;
Volume 4: vida e morte, fulguração e envenenamento.
18
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História da Medicina Legal
Entre 1621 e 1658 Paulus Zacchias publicou sua obra Questiones
Medico-Legales, constituída por 10 livros. É considerado o
primeiro tratado de Medicina Legal.
Em 1650 surge o primeiro curso especializado em Medicina Legal,
na Universidade de Leipzig, Alemanha, lecionado por Michaelis.
Em 1682, na Bratislávia, Schreyer usou pela primeira vez a prova
hidrostática de Galeno em um caso de infanticídio.
O mais famoso dessa época da escola de Leipzig foi Johannes
Bohn, com sua obra De Renunciatione Vulnerum, de 1689.
19
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História da Medicina Legal
Em 1782, em Berlim, começou a circular a primeira
publicação especializada em Medicina Legal, editada
por Uden e Pyl.
Em 1789, na França, com o Code d’Instruction
Criminelle, promulgado por Napoleão, o trabalho dos
juízes e o parecer dos médicos passaram a ser
públicos.
Em 1799, na França, Foderé publica Tratié de
Médecine Légale et d’Hygiene Publique.
20
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História da Medicina Legal
Em 1829 é fundada o Annales d’Hygiene Publique et de
Médecine Légale, primeiro períodico para publicação de
trabalhos em Medicina Legal na França.
Orfila, considerado o pai da toxicologia, trouxe para a
Medicina Legal seus conhecidos em Química Analítica.
Em 1834 inicia-se o primeiro curso prático de Medicina
Legal na França, durando apenas 2 anos. Foi reaberto em
1878 por Brouardel, que era assistente de Tardieu,
catedrático da Medicina Legal de Paris.
21
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História da Medicina Legal
Os grandes nomes da Medicina Legal do século
XIX são:
França: Tardieu, Brouardel, Lacassagne, Legrand du
Salle, Etienne Martin, Balthazard, Thoinot e Vibert;
Áustria: Hoffman e Paltauf;
Alemanha: Strassman;
Itália: Carrara e Borri;
Inglaterra: Taylor.
22
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História da Medicina Legal no Brasil
Portugal demorou para se desenvolver na
Medicina Legal e não influenciou o Brasil nesse
ponto.
Oscar Freire divide em 3 fases:
1. Estrangeira;
2. De transição;
3. De nacionalização.
23
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História da Medicina Legal no Brasil
1. Fase estrangeira
Início: fim do período colonial
Término: 1877 (Souza Lima assume a cátedra de
Medicina Legal da Faculdade de Medicina da UFRJ)
Primeira publicação: 1814 – Gonçalves Gomide
contestava um parecer dado por outros dois médicos.
Em 1830, com o primeiro Código Penal Brasileiro, os
juízes passam a ouvir os peritos.
24
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História da Medicina Legal no Brasil
1. Fase estrangeira
1832:
O processo penal é regulamentado e são criadas regras para realização
dos exames de corpo de delito, criando-se a perícia profissional;
As escolas médicas-cirúrgicas da Bahia e do Rio de Janeiro são
transformadas em faculdades de medicina, com cadeira de Medicina
Legal.
1835: Primeira publicação de necropsia médico-legal no Brasil por
Hércules Otávio Muzzi, com título “Autopsia do Exmo. Sr. Regente
João Bráulio Muniz, feita segunda-feira, 21 de setembro de 1835,
às 14 horas, 22 horas depois da morte”.
25
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História da Medicina Legal no Brasil
1. Fase estrangeira
1854: Jobim, catedrático de Medicina Legal da
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, é
incumbido de uniformizar a prática de exames
médico-legais.
1856: criação da assessoria médica da Secretaria
de Polícia da Corte.
26
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História da Medicina Legal no Brasil
2. Fase de transição
Início: 1877
Término: 1895
O ensino da Medicina Legal assume um caráter
prático.
1879: Souza Lima é autorizado a dar um curso prático
de tanatologia forense no necrotério oficial.
Em 1891 as faculdades de direito passam a ter como
disciplina obrigatória a Medicina Legal.
27
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História da Medicina Legal no Brasil
3. Fase de nacionalização
Início: 1895 – posse de Raimundo Nina Rodrigues
como catedrático da Medicina Legal da Faculdade de
Medicina da Bahia.
Nina Rodrigues defendia os concursos públicos para
nomeação de peritos oficiais.
Faleceu em 1906 e deixou como discípulos Afrânio
Peixoto e Oscar Freire.
28
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História da Medicina Legal no Brasil
3. Fase de nacionalização
Afrânio Peixoto vai para o Rio de
Janeiro.
Oscar Freire permanece na Bahia
por um período e posteriormente
vai para São Paulo (1917), morre
em 1923.
Bahia: IML Nina Rodrigues
RJ: IML Afrânio Peixoto
SP: IOF da FMUSP, cujo
anfiteatro leva o nome de Nina
Rodrigues.
29
-
Noções Gerais de Anatomia Humana
-
Ao elaborar seu laudo, o médico perito utiliza
diversos termos para se reportar às regiões
corpóreas, sendo assim, é importante conhecer
algumas nomenclaturas.
31
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Posição anatômica
Indivíduo em postura
ereta, com os pés
voltados para frente e
paralelos, membros
superiores paralelos ao
lado do tronco, palma
das mãos voltadas para
frente, olhar horizontal.
32
Fonte:
http://cienciasmorfologicas.
webnode.pt/introdu%C3%
A7%C3%A3o%20a%20an
atomia/posi%C3%A7%C3
%A3o%20anatomica/
-
Posição anatômica
33
Fonte:
http://dc250.4shared.com/doc/6HQ3sxUP/preview.html
-
Posição anatômica
-
Divisão do corpo
Classicamente o corpo humano é dividido em:
Cabeça: crânio e face
Pescoço
Tronco: tórax, abdome e pelve, dorso
Membros:
Superiores: ombro, braço, cotovelo, antebraço e mão
Inferiores: quadril, coxa, joelho, perna e pé
35
-
Crânio e face
36
Fonte:
http://radiologiaemsintonia.blogspot.com.br/2
013/02/incidencias-de-cranio-ossos-da-face-
e.html
-
Pescoço
O pescoço tem muitos
músculos.
Coluna vertebral
Glândula tireóide
Traqueia
Esôfago
Artérias carótidas
Veias jugulares
Plexo braquial
37
Fonte:
http://www.auladeanatomia.com/sistemamuscular/pescoco.htm
-
Pescoço
O pescoço tem muitos
músculos.
Coluna vertebral
Glândula tireóide
Traqueia
Esôfago
Artérias carótidas
Veias jugulares
Plexo braquial
38
Fonte:
http://www.natomimages.com/br/cabeca/1099-cabeca-pescoco-vista-lateral-ossos.html
-
Pescoço
O pescoço tem muitos
músculos.
Coluna vertebral
Glândula tireóide
Traqueia
Esôfago
Artérias carótidas
Veias jugulares
Plexo braquial
39
Fonte:
http://www.cavalliericlinica.com.br/lista_de_exames/puncao_biopsia_da_tireoide.html
-
Pescoço
O pescoço tem muitos
músculos.
Coluna vertebral
Glândula tireóide
Traqueia
Esôfago
Artérias carótidas
Veias jugulares
Plexo braquial
40
Fonte:
http://www.auladeanatomia.com/sistemamuscular/pescoco.htm
-
Pescoço
O pescoço tem muitos
músculos.
Coluna vertebral
Glândula tireóide
Traqueia
Esôfago
Artérias carótidas
Veias jugulares
Plexo braquial
41
Fonte:
http://www.infoescola.com/anatomia-humana/faringe/
-
Pescoço
O pescoço tem muitos
músculos.
Coluna vertebral
Glândula tireóide
Traqueia
Esôfago
Artérias carótidas
Veias jugulares
Plexo braquial
42
Fonte:
http://tattoobilde.com/laringe/laringe-anatoma.html
-
Face, cabeça e pescoço
8. Região frontal
9. Região parietal
10. Região occipital
17. Região orbital
14. Região nasal
15. Região oral
16. Região mentoniana
20. Região zigomática
23. Região cervical anterior
43
Fonte:
http://portalcodgdh.min-saude.pt/index.php/Face,_cabe%C3%A7a_e_pesco%C3%A7o_-
_regi%C3%B5es_anat%C3%B3micas
-
Tórax
Porção mais superior
do tronco
Abriga os pulmões e
o coração
44
Fonte:
https://human.biodigital.com/index.html
-
Tórax
Tem um arcabouço
ósseo
45
Fonte:
http://dc250.4shared.com/doc/6HQ3sxUP/preview.html
-
Tórax
46
Fonte:
http://www.emv.fmb.unesp.br/material_estudo/pneumologia/sindromes_pp/exmtorax.asp
-
Tórax
Conteúdo:
Esôfago
Traqueia
Brônquios
Pulmões
Coração
47
Fonte:
http://www.auladeanatomia.com/neurol
ogia/cervical.htm
-
Abdome
Parte do tronco entre
o tórax e a pelve
Parede muscular
48
Fonte:
http://cienciasmorfologicas.webnode.pt/introdu%C3%A7%C3%A3o%20a%20anatomia/qua
drantes-abdominopelvica/
-
Abdome
49
Fonte:
http://jornaldehoje.com.br/porque-voce-deve-manter-o-abdomen-contraido-durante-os-
exercicios/
-
Abdome
Esôfago
Estômago
Intestino delgado e
grosso
Fígado e vesícula
biliar
Rins e ureteres
Baço50
Fonte:
http://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/anatomia-abdominal-os-sistemas-digestorio-
urinario-e-reprodutor.htm
-
Abdome
Esôfago
Estômago
Intestino delgado e
grosso
Fígado e vesícula
biliar
Rins e ureteres
Baço51
Fonte:
http://www.1papacaio.com.br/modules/Sala_aula/gallery/pesquisa/ciencias/anatomia/circula
torio/
-
Pelve
Região inferior do
tronco
Tem conteúdo
diferente no homem e
na mulher
Em ambos os sexos
contem a bexiga
52
Fonte:
http://ciencias-leonardo17.blogspot.com.br/
-
Dorso
Fonte: http://www.auladeanatomia.com/upload/site_pagina/dorsosuperficial.jpg
-
Membro superior
54
Fonte:
http://www.auladeanatomia.com/osteologia/msup.htm
-
Membro superior
57 músculos:
Manguito rotador
(ombro)
Túnel do carpo
(punho)
Fonte: http://i2.wp.com/anatomiaonline.com/wp-content/uploads/2015/09/5.9-
Superior1.jpg
-
Membro inferior
56
Fonte:
http://www.auladeanatomia.com/osteologia/minf.htm
-
Membro inferior
Fonte: http://www.geocities.ws/miomusculo/coxasuperficial.jpg Fonte: http://www.geocities.ws/miomusculo/coxaposteriorsuperficial.jpg
-
Membro inferior
Fonte:
http://www.auladeanatomia.com/upload/site_pagina/pernaanteriorsuperfi
cial.jpg
Fonte:
http://www.auladeanatomia.com/upload/site_pagina/pernaposteriorsuperf
icial.jpg
-
Dúvidas?
www.zcfpericiasmedicas.com.br
www.facebook.com/ZCFpericiasmedic
as
Fonte: http://sindsel.org/wp-content/uploads/2015/12/Charge-para-site.jpg