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l La
d e a . d m M ~ el
coowato poltlico m
la
mmin'üdtJd
os sofistas · os efManos El dm lw romano
Pafe.ce ser que desde la antigüedad exisdó la opinión
de
queJa vo-
luntad.
del
pueblo
Q
comunidad
es
la
fuente.del pcxler
polftico.
Por
una p rte
ya
los sofistas,
y especialmente Protlgorul
habfan Jama-
dobajo
fotmam&tica Ja'ldea de una especie ·ae rorittatósodal.
éódló
fundamento de u eyes; porquet decmn, Zeus,•babiadotado a todos
los hombres y
no
¡610·a alg\ptO del sentimiento é j n s d d á ~ ypara
que hubiera annOhfa en las ciudades deben todos ellos
intend it
en
Ja
·discusión
de
las leyes. También Hippies ~ f i n f
l
ley romo
aquello quelo1
dudadanol
han
decretado
de
romdn.aruerdo
sobre
lo que
hay
que hacer
y
lo que hay que
abstene:ne de
hacer .
Los epidíreos ron$identban al Estado no
como
un
producto
n.a
tural. sino como
creado
por los hombres reflexiVamente, para
ha-
ll r en
él dertu
venU\jas.
Nace de un
contrato
~ u ) que celebran
los individuos
para no
dañarse
reeíprocamente;
y
Jafo:rmad6ndel
Estado es uno de los sucesos más importantes que han conducido
al
género humano
desde
la
&ituadón
de
salvajismo a
l
de
civil:iza-
dón.
Las
leyes
se
fundan
en
el
acuerdo sobre las
ventajas
y
utilida·
l
c¡r
& didlogo
de
Platón. Protágoras.
t C f r ~ Jenofonte. MmuraliW lib w cap. 4.
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d ~ s
comunes
(symhQlcm ton,
Desde luego. estas doctri
.
difieren radicalmente pensaroiento.m.edieval·efi.·cuanto
a
que
d t ~ s c o r t o c e n
la
naturalida4,
la
ineludible de la
sociedad,
carnbio
entrañan
gérmetles
de
la idea.
de
la
soberanía
popular.
Porotra
pa:t-.tel
la idea. de }U.e la
comunidad.
popular
es
el titular
prbnario d t ~ l poder.pttblktlla hallamos tarnbién en dertos á r r a ~
fbs del derecho romano
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Jo mismot qqe compete a la o m t ~ n i d a d .eldetetminar.qDW»Tc6íno
ha de j e r c e r l o . ~ · "?
E s t a i t e o r i a t s e g ó n 1 a c u a l l o s : ~ ~ n o · p o $ e l m e l p o d t : ~ t ; p ó b l i m e p
derecho propio¡ sino· por :cesión·'dtKla coMunidad, ll: · · ·
v e n ~ j o w n e n t e
por
Ja
lgbtsiil'.tont:ra·lol p d n c i p e s ~ · : e . .· ~ z ~ t
las
inve&tidlillll;'puet·resulta .qu,e,mientrast,ue a p o e s ~ . ~ d . ·
e m a a a d i ~ c t a eio·mediatam,nttldeDios,· no
aoontece·.lo
nlJmo-fl
·lade lQlí1nOlllrt al••que la
tift4en
6 1 C ~ · d e l e g a d a ,
~ ~ b i d í ; : ··•
· · ·
··
en
t;lnt r(IUé··}• ....se•·JJcba':éltdlflo
v o l \ U l t a ) J i a m e n t e · p ® ' t U ~ i
$ u m . i s i 6 n ; d e . ~ r ~ t t t c n ~ ~ ·
u n ~ · · . a ~ • • o ~ · · ~ P ) l l ~ n . ~ ~ · · ~ ~ ~ n ~ ~ ~ ~ Í ~ s
•
en · ¡ ~ · · · m ~ c l l i F i ~ l l e · .
d ~ s ~ d ~ ~ . < l ~ ~ · , f u . n . · ·
. ~ ~ ~ o c r á t i ( O , . d e l p ~ ~ ·
c q , ~ s l ~
~ ~ c . e p c \ ~ n
;te
S ~ Q ~ 9 . · • .
l ~ A q u í ~ ~ · · · ·
oomolós
b 1 d i \ ' i d l l o s 4 ' f o ~ . d e : ~ ~ n ~ , .
m g ~ l e s : - r a c i Q l l ~ ~ ~ ~ t . . .··•
& 6 1 ~ p u e < - f ~
a t e ~ ~ ~ . ~ ftn
~ p l
•.
i b f : i a i , ~ n i l o s e ~ ~ ~ - ~ J l a : f t ) ~ t ~
p o . ~ . · : s > i j n i t . o s
: h a q ~
éb
·
s ( , . , . ~ ~ ~ ¡ ~ ; l a
( O m n n · i d a ~ '
·
~ / · ~ ·
;·
. ,
, . ~
..
p u e s ~ ·
de
q u ~ l l g ~
~ e ( ' e ; J .
~ q ~ ; l .
Olll«)$
t Q ; , d O ~
O l i f ; ) l ~ ;
. . .
~ a t ~ : ~ ~ 1 i ~ = ~ l ~ • ~ ·
\ ~ ~ r r u \ . l l t ~ ; ~ ~ ~ v l d u 9 tleAe;l$.fa.. . ~ f d e r e ~ b o ~ e · ~
·
~ · ; ·
·
~ ~ . d e . n o ~ . ~ ~ . a
l a ; ( O t l ~ ~ ~ - ó ~ · ; c i e ~ · . J
. l l n a d o ; . q ü e e t J ; ~ Y : ~ ~
fin·el·q#'n.
c 9 . ~ l l n , ~ ~ P i t i t u J , : : 4 n a e ~ p ~ ( ; i e
de.
T I ~ A i l " m 9 / i
.
·;:
ral;,
1 ~
~ u j é t 9 colecdvot.
q ~ ~ .
debe disp()ner de
~ f ~ ~ ~ , : l ~ t ~ ~
autodeterminars.e a sf
m i s m ~ ·
La justifitacióA,
deJa
auy.ir.it"
dad del·Estado.radica·en.su fin espe
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pióe
que
la.
eamunidad,
titular p:rrim:ario del· poder p ó b t i c o ; : . f l ~ ~
Je,ue· p9r:razones
de
convenienéia,.·el
ido del
mismo n a
o J Y t t t l a s · . p e r s ~ J l l ~ ~ : · m e d i a n t e
un
l i b n · i : t u e ~ u * : · · é x p r e s o · o · t l G i t d . : · . ; ~ · ·
c.tal)amas;*'uededmplicar. n a · : r t : l l n l 1 ~ ~
de s e ; ( a r é c t e r · n a t ~ l 1 d :
d ~ ; l a . comunidad) dé t i t u l a r · ~ i . Í ~ l p q ~ e r : , p u e s t a l · ~ o s a · ~ p t i ~
f i a í r f a , · r e n ~ c i a p · : ~ · · J a ; d • i p i d a d q u e : t ~ H ~ r N i p • e n d e . e s e n Q i a l m t # • · · ·
~ e . com o r a l ~ ;me suerte que· la· :peraona •o ptfltJkmttoltus•
m.U Wimíj::'olf6
~ ~ ~ c o m ~ ·
·'mt,llbtrád¿tt:t·de,.étte···mcho·4elpueblo.··
En ~ · •
~ ~ ) ~ e .
c:llle¡acio?
délpdl ri ·
·· •·
. a un < ) t o ~ ~ J ~ • ~
~ e ,
· · · ·
.
~
i a t i t r p r ~ t a r s e l a tl®tilitli.de
San.to TómAI
n ó · i t W i J
t ,ao t ~ t i r l f t ~ ett•e te.ptincó-/en·éí-htido·dé que
e u a n d o . f ~ '
· · ·
·
· · l l : , ~ ~
í u ~ ' p e f s o n á , ~ ~ ~
lt r·m11no·
· que
l
o m u u i ~ ~
, , a ~ Ü c j l l ~
vnl lai ,
.expresamente,
a ~ t < : a
•
•• , .
•
.
· ;
. . • ...... • . ··....• . . d r lugar el hecho t)e
que un rey· ·• ·
..••
·
··
·· ·· •• • • • • . .••.. ·.. • s de las que le t r a n s n ~ i ·
dó el pueblo: v . g ~ : cuando ;err unl,l mona:rqufa Umitada el .
traspasare
la esféta.de
su
tornpeteQ·eia,
transformándose en ab
soluto. aur1que sin caer en tiranía. El doctor aquiniano no t o ~ a
expUcitamente este problema; sin embargo de todo el es.pldtu
de su doctrina podd .inferine la consecuencia
de
que
e n t o n ~ ~
ha caducado la comisión y el pueblo recobra integro en su ejerei-
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do
pleno el poder público. En cambio no pJMte que Santo, To·
m -s admitiera
que.
una
vez veri.ficado el conQ'atQ
po tko con
el
príncipe
( m · e d i a n t e n ~ ~ ~ q ~ ~ 5tle iJt Uluyo ~ o n t o ~ ª l l ~ ; ~ i e m ¡ > r e x
e
are lo wmpla,.et U e b l ( J p ~ ( l e r e v o ~ r l o
u
···
· ·
t·e,
ot < .
•
variado
de. opiñi6n,
~ r
estimaT
que
le tonvie. ·
o a d t l ~
subiectionis · · · · ··
·
Pero
si
habfa unanimidad ~ que
todo
elpoder de un príncipe .o
de una aristocracia no podfa
derivar
legítimamente más que de
un
contrato políticot transferfa voluntaria
y
librem.ente
su
autor¡
dad o soberanía; en cambio, desarrollóse una larga
y copio1u1
1
Cuando habla
de lu comunidades Ubret\ que se dan
a
si milmu lu
e y e s ~
Cfr
Summa
Thi ol. Prima serundaeJ q. 97 a 3.
7
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controversia acerca.de los efectos de este
pacto
de sumi:Siión. Esta
trovenia desarrolló.
primero
sobre
p.lan() d . ~
la
i.pterpreta
del texto aludido,¡del
d.¡eretb(,l
romano; dela.lf.r
regja, e ~ l
el
i;mblto.
.de
lo.s
en
seguida
al la
el'
gl()sadores .. . " ' '
t r a t ~ s l a t i o
i ~ ~ n i ~
naci6n definitiva
midd· >
En
elsectol o c t r i n a l ~ da tambiéf} par-ejo dqa1is1no
de
opinionés.
lado .
vlmot; c6mo
elto1nisn1o, .
si · · ·· ~ que....
. .
pu.ede
otro orlf?ettlegttbtao e l e ~ o o e r
tY4blko
en el¡l.rfndpe o arls .
tQ¡cl·acia
que el
contrato
poUticQ,
c ~ m subiettiotais.
estima que
mientras
el
soberano
los deberes que
con.trajo
o no
liie
convierta
en
t i r a n o ~
de una
autori.dad superior y
.......... .. . . que acatarle; de resistentia . t e b e ~
li6n
contra el
prlndpe
tirano,.
pues
~ : ~ : t l t o n c e s reC
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VIIJ. l ·· l e a dtm(-,cnítita
A ~ t J , c r s i l i o
de lbdua
Wi
tooos mfi c o m e t ~ t m . a a s . Ot:q$ 1.,.
~ r i c Q l á , ~ de
Cusa
Frente a esta concepciónlin1itada ~ l a
tnantienen sir1 t < > d a ~ l a a e o n s e c u e t t c í a s . < ¡ U ~ ~ · · · • · · ~ e J e ~
la tesis d e · q u t ~ la u;mun1dad e:s. titular
r i r r u ~ r i o
y radical del
p o d ~ r
politico. GuiJlermo
( 1 2 8 0 - . 1 ~ 4 7 )
, . , · · ~
de gobier.np
el
' I ' I ' > L · ~ . . - .. a deposid6b-y ' ' '''· '''1'·' '
las
p o ~ . e e de
ur1 a i ~ < x l o
i r l ~ p r e s c d p t i b l e
ble.t
JH>r
precepto natUi td y derecho divinot y
afi:nnar·€JUe ht vohJJ.ltad de la comunidad popubtr está
h1spi ¡·
a.da pfO
Dios, quien corno fuente $upre'ma delpoder e ~ i z v < 1 . d e este Alr f t1 ' tnn.
de
U1anifestadó11.
uJ Ot Jo v r H J ; f r . , f ~ · ' ' ' ' ' · ' ·
1
1
M:arsi
lio
de
2
u c ~ p
ncap. 26)
C ( F n d t ~ m n # d lry the S 11:totl ofú:md{}tl 1382.
c ~ 1 u m t ~ a m e, &
y
J ~
y
e, n?-I
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: t / J ~ t t ~ ~ f t l l t l l m t m « . f ·ds la I I J ( ) f Í I I { f H J J ~ , d e · l a & O ~ m.Ja
a..rs.··· J··..:
;;;;
·
1 V J ~ · · ·
•
• •
e < •o
.ti¡ ~ p r t Q a d 6 n · d e l . · : t á r A ~ t ~ I J ' t
·
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€01ltmto.
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p o l l t i t p ~ ; . a
p.anir
del... . .
·ÍlJI_. ,nr:
·····
·
·· 1
s ~ ~ · · · · ·· · . i ~ e ) 0 b e r a n
•
pgpi-t
> ''b}t . •tante p o J j t i ~ , ~ ~ p r e o o , t « ~ ~
t Q ~ · . p u « l t , . • i t k ~ e c . ~ l
~ j ~ m i ~ i p
~ l , o d e f . p ú ' b l i ( O · a ó f ; t a ¡ . p e ~ l a a ;
c ) r . p , l e ~ ~ ~ ; o . d . , ~ : l : ~ ~ ~ 4 ~ ~ · l a ~ - u n i d a d ~ r á ·
·
1 1
~ d r ~ t c : i ~ ' ~ n : l p i
4 ~ . : ' ·
~ e i : · . . t i < m e c l : d ~ r e b h o
de
. .
·
..
pia··p-¡w.,
J ' · ~ ' Ü ~ - . J ~
··•·
•
· . . :
¡ o l ~ f ; ~ l '
.
•
tiránicQ;
·fJ},.qut':-
~ ~ ~ t f : . d a p l ~ de d e r ~ d : ~ h j í
· . ·,t¡ue .entte.el;.prfn
l a J . e o m . 4 . · P P P ~ ~ ~ ' ' ' e d · · u n a : : c r e ~ ~ e u ~ w i d k a b i l a ~ : r a l · ,
4 ~ ~ « h o ~ y ; : d ~ l ; J e ¡ p d e a ~ b ~ : p ~ - ~ ~ 1 . · ·
• ¡ ; ~ f J 1 f l t t . Q n C t . # o i a e f l ~ l t ¿ , ¡ , l . f S / J ~ ~
. ~ ~ m
~ ~ : ~
~ p ( > l ~ ~ F f »
c t f t t ~ n f t l 1 ~ » J .
t tt
la
p m - s ~ W U J ; , p
f}acl ).·
.
pQlaíco
La
~
1 4 i ~ t ~ t n d a r M n t ~ : ~ d d
poder . . • ·
··
de
~
~ m o l o
hiciera Santo To..
más, sit1o
gU:e ( '?Q.$apa a:: ~ l } a
un . . especial
Porderetho
~ ~ y . d ~ b l Q -dice i t o r i a . ~ la Relettio tkpotestt¡te
civíli-
el
poder públicó reside en l
misma
comunidad,
en la
misBJ.a.
república.
lo
m les
la
·causa.
m terial de aquél;
y
a ella
le
compete de
suyo gobernarse a
s(
misma y administrare y dirigir todas sus
potes"'
tades al bien común. La.tesis; es la misma que exponen Santo Tomás
10
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y otros
e&colisticost
pero fray Franebcode
Vitgrl¡. aduce a.favor
de
ella un
argumento nuevo, original, b a · s a d o . e n t a , . ~ ¡ u a l d a d primaria
de todos los individuos antes
de constituir l . s c t l Q ~ · ~ m e n t a
del
siguiente modo:
·es
una verdad
firme eLque
p g ~ ~ ~ @ t c c h ~ t ) a ~ a l y
divb1o
debe
~ b e r
un·PfXler
publiCQ;:ahOfa
biOt.
t i & c i ~ n 4 o
abstrc•t
dón
delderecbo
positivo:
.•.•no
hay
~ ~ ( l p n l , f i ~ P . ~ . : q u e .,qtJella P Q ~ d : : ~ d i q u e :
en lJ,ga
Y
:
U : J : s o Q t l : 1 f ~ . ~ ~ : : • : : : : • · < · · ·
· · ,
.
~ d ~ ' " ~ ~ D l u ~ : ~ ; \ S t .
s ] ~ ~ . h o
•mte:·.crm.•·· .. .l.a
-.
Realmel\tt
n o r s t f t i a t a : a q u r d e · e o n a i d ~ r a t •r
. .
· H u m a n o en
una dtuad6n.pteJbtial.
smo·sóJo·.aeJa·t esls diiqué:;tot{oaloa
:Jiom•
bres, r o t t s i d e r á d M · e D ~ S ~ · A b s ~ é n d G l o s hipc>tttlcüwénfg e J a . s o a e ~
dad polttica o S t i t d o , · ~ e n e r t iguales·:derecho,. · t t : d d ·· · . .... ·
adetir
que·
a c ~ e n d o · a b í t i á & : l ~ d « · · l o
que·et'derettib.p61ltiv(Jljaya
determinado
el
l ~ ·
·
.
· .
.••• .
.·.
•.••
w•
.
· ·
··•·····
·······•
é b l l o e l : n a t u ~
ral)f nadie
viene
aest'e
Jl'lundo
e
d o : e o r i : u n ' ~ ~ h o d e i m ~ e r i o
polftiCóiObre
Jó ;, aettíls: ·:b; . ' · . ;; •
· nsüt•Vitoria;;en· ,
··
•:·noosesunatfij utucUSnde e r e ~
(ho oafural
Y:
rio:\trt;:bl • ·· ·. • · · · Ctó)dj· la
•
.. . · · · · ·•· · .
lb$
hcft(bres;
·eSto
eth··det
. é r e c h i T ; • • · . o a i ~ ~ · ; t o • · q ü ~ · · ~ l . · · a ~ h ( ) · ' p l ) s t f i v o > B a a e : e a : m a..
cretar.Ubrement:. •
•'ujed.odelpéetó •· · ··· . ( O • i Q e • i u m i i l 6 ~ ) - ; l a
persona en quien·na:de,
.....
· .....
elejtlddo
del · ·.. · Ní la
én
sf.esftuto
~ u n
lft?'fe
~
de'
los hómbrett:t¡¡
iltos
0n·qqie•
nes•crean •
el podel\
Ea l e d a d · e s ~ · a d e m á S , ~ a
~ l t a d o n a w r a l d e
la
condición humaJlé;,·ün·'imperadveédoo.
y
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é h ~ ? y · t ó m o ha de ejet(erlo.es:,de>Jibre def_e:rmiqa(ióll
h q m ~
q u e ~ o m p e t e
a
la
~ ' . , ~
·····
i e n r J u ~ r e elde,ignado a ~ c t u t i i g a ~ . · e l p o d e ~ é s t ~ ~ · l i e l ) e e . ~ a r : á c w
. . · ·
divino;
o l o q ~ , e . s . l o m i s . o ; $ e i . n $ t i t u d ó n d e e l e ~ ~ o : u ~ " '
rat
· c Í m f . n w : r a
~ \ d i ~ i n i ,
··•·•··
• •• ••
·· ·
•
·•
···•· ····•·
·..
.
de t e s ~ . . .....
·.
. · · .• ·...
...
. · . . . . . . • h¡. 4tt·
· · · . . ·a,pn o . ~ ~ a es l g ~ J ~ p u ~ •.t() n e ( ; e • • r i a A t e ~ t •. ~ ~ ~ ~ ( I ~
n a ' w ~ t . ; p ~ r o a t ~ , < l i e l } d p , ~ l ( a ~ \ J ~ .
~ j a d e qn·
e g u i ~ P > ~ ~ e ; q u ~ : • e
f.rata•·tm
s\llo
de.una•.metaeoaveniencia, de.utta
r ~ z ó J l : d t ~ d l i ..
. . ~ ~ t ~ ~ c ~ : ~ n i f i e , . , q u ~ .• t ~ ~ j ~ ~ ~ ~ p l t i ~ d 0 .... :• · ~ ~ e ~ ~ ~ ~
·
. s ~ t l ; ~ l '
l()
pqdda
c
.
·
. cb:tr
leyes,;
l l· . . ¡wp.e;r ~ ~ , ..
$ ) : d ~ ~ m i : r ; . p l e i \ O s y
e a , ~ g ~ a
····
l ~ • l J ¡ t e l ( ) r : e s ; pl)t lf). ~ ni\ro
< ¡ u ~
t p ~ ~
la
a 9 m i n u ~ ~ : . t . ~ e " . : p p t e s U 1 d a r a l g u ~ o
~ r o s · q u e
t• e j ~ ~ ~ ~ J 7 e n • • .
Y. después; b r a y • g : f . l ~ el
.carácter
U ; 1 S J l ~ t ; u r a l i s t a
d ~
1ª t } s t i ~ c i ó n d e l . p o d ~ : r publieg ~ : s i , at}ade ·que al (,ontraerse
su e j e t d ~ j o a pn o a a l g y ; t l a s . > p c ; r ¡ ( ) n a s ~ éstas
~ ~ e n
la
mísma
pote.stad que es , a t u r ~ l l J ~ . t a q O ; ;
P
dich-o ~ n otra lor1na,>parece
q u e r e ~ . ~ p r e s a r que elpoder pt\bUco que ejercen o ~ .reyes
-en
m.edtos·.del
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(onfmrse.•a uno
o a muchos ;
con lo
ó;laladmite también elregújen
a:clítotr:ltioo yel· democrático represeütativo.
e
es·to t e t t e m m o n ~
prueba irrecusable en el··becho de ·t¡ue4:nás•.
adelante
Je
-
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e .,ta
tesis
~
t a j U s t i 8 ~ d 6 1 l
d e m ~ c r á
·
··
p ó ~ ~ t p o l f t i t o
fb doctrlha
o o n ~ ~ t ~ l s u i ; ' t \ l i p euartdo, en · o.·.·· .< . , o · r e ó ~ l a
t e o r f á e t t ~ l , l $ t i -
a a t r a d i d o n ~ - r n ~ p J a n d e c e en a ' t o r m u l a ~ ~ i t ' q u e t ~
tj
~ < l i s d
plitni
~ ~ · J O t i d l b t t i á . ~
ri.gu:rosa, q u e a w . ~ e n • d e ~ c a t a d o s p e n ~ s ~
a l p e c t d ~ antes
borrosos
y aporta
~ i s d n d o n e s ·
de c o r u ~ i d e r a b l e
áleante;
la$
wales han
de
Servir
r l adelante de estribo
para
Jas
ulteriore s reelaboradones
de
l
ooncg>ci6n pattiita.
.· ·
. · ·
Con motivo
del
interrogante
capital
a
quién corresponde el de.
techo dd
pdder
político o autoridad pdblica?. aibuja
la diferencia
entre·
el
todo social
como comunidad y·ta
pura ~ u m a o
agregado
de
los individuos. Alplantear este problema del titular primario del
poder político
descarta
en absoluto que exista ninguna delegación
divina directa en persona
e t e r m i n a d a ~
as{
corn,o tam.bién
que nadie
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. ... . iliio
...
un
derecho
; ; ¡ ; t ¡ ¡ . . ~ u
autoridad;. porque,
nacen
libres
U b t ~ r t a d ;
. .
-
pueda
atribub'1é
·facultad
natura.
den1ás.
Hasta aqui u á r e ~ no hace sino
F'rar1ds"'
eo de Vitoria, basado en la ruttural e igbaldadjuddk:as de
l o ~
hombre$. Pero • r una. innovaelótl·de • .r¡;ul
aJ
i>' l1;1"t'ii•' 11' ri elto.st
la ·comtuddad;
e ~ t o
conexo,
entidad queno·debe confundirse
ln mero de individuosr. porque. constit,u.ye ,un
nu(':\'o
ser;
con nn vfn
-
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, A d v i 4 r ~ e ~ p u e L ~ m o a p a r e c e
en Suárft.la n n ~ n : d e Q n . c o n ·
t l l l ~ ~
o de
d 6 n , · · apreso
base
COUJdtutira
:d,,
la
~ - u l ) l d J ~ , , · p q l ~ ~ ~ ' " ln i e n t e ~ : y . p r e v i a m e n ~ a ; l «· . ....
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· ·
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......
· · •
qa.)
pue,é.enoomen \r:
libremente
el: p é d e ~ : d f U :a Un
· · · · · ifflmbi6n. ~ $ . ~ d m i t ; i d o
y
-
m n 9 v ~ ¿ 1 9 l · d • .fita
~ d ~ s ) ) U : • U i a ~ B
ptto
eJ.Jlnt CQ :mou.o,JWiitO>cte nu:•Garte:
librefeou.-dmlentQ;
de su .•míentbrol
•
· A f k i ~ e •porqueeUotanstit:uytunadl,mtkesión.difere• : i l . ~
Ü ' e l t e a ~ s e ~ . q u e , segduSu4,., el
poderpolttico·ño.te
fo1lfta
~ t ~ l a r a p o t t a c i ó n que eada
individuo .hace
de
.1\Jf.·potenQ'J,,:Jor
~ ••Jeuaeión:
de ·bu libertade$
w d i v i d ~ l e s , sinQ,q\}e:es
.
...
N ~ ·
• • ·. · C ( ) l l l O P l 1 ) P i e d a d . d e l t o d ? · s o d a l a i n d e r i v a r : , e / ~ e l
¡ ~ ~ y i d ~ .
: ; o a - . ~ w a l c o n t r a t O p o U t i c O . o d e . w m u i ó n ~ ~ ;
S . ; . } l ~
.tttnstar,
a ~ t e
·todol
que.
s62o
de·
él··
pueden
derivar:los
t f t u l a ~
~ .
·
.·de
UllR o varia' e n o : q ~ p u a t o q t 1 e · e l · p o d ~ · P •
líticó
r e s i d ~
originariamente en la
• omunidad.·
y ésta tiene
~ t l i b r e
deréCho de
a n u n i t i r l o ~
Y
no s61oJa comunidad es
Ubre de
r a n ~ i
tirlo o no transmitirlo, sino también de elegir quién
ha
de, ejéreetlo.
Dicho . aCtO
traslatidos del poder no se hallan regulados con
prescripciones
taxativas
por el.derecho .natural, ·pues t ~ · se limita
a,
d m i d r , . · • ( O m o · l f c i t a s ~
un
extensa
repertOrio
de·
o s i b i l i d a d ~ · ·
o
f6tmulat (monarqufa,
atistoct'a
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sivam.en:t:e>* del·humano eonsejo·y· arbitrirl''; ·y:el e m c h o · n a ~ ~ q r a l se
Um.ita a.artc:ionar la libre deds:ión de,·la o o m ü r . d d a d ~ l ' 1 . Y· des.'lúe-
. '. .. . / ,
go,
el-aeuerdo que se pone sobre la
· ·
A $ ~ < p u ~ ~ . l r l Ftesis de que
.
el prlÜtípef si 'bien ha.·
recibido
d#
lit
comulildad
su facultad de
o b i e r n o ~ la
ejette de un: modo
l ~ * o y
no
como
' andatario
o r r u ~ t i d o a 1M ~ d i c a t i ó n e s ycontrol(JelJllln•
dato eltóei; del pueblo),
no dene'másalca.nce
que el >de
f a \ ~ i n · ~
terpretaci6n
de
ciertos contratos polftkos .
hbtóriCQ$;
y*
pq:r
consiguiente.
no es
en
modo
alguno
un
principio
de
derecho
niítu·
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ral,. ni ·tiquktnt·uñac:;tfiréctriz poHtica
p r e f e r e ~ t ~ ~
:Se: . .
4uée
a ·
nar: siel u e l l l o ~ t m n s t t t i d 6 a un r l n c l p ~ la :($l1miWd>del•poder·pi.
blito, ntsultl
t f l t ; l ~ : n a d ~ ¡ r r e s t . t r v ó / p a m
st
Pero,auili • · ~ · l a p o t e s t a d . d e l : ~ o ~ n p , . e ; u : a ó s o l u t a ; { s e
haUa:r..
.
·
· . p ~ t i p i o s · d t l . d e r é c h o · ~ ~ , , , i e t t c u a \ . f l e
que.lbs u
· · · · · · · · · ~ · ~ •
a p ~ r t a r i a d e t bi• . om@,
i p ~ d o s e ~
la
· n r a l l j a ~
~ ;
···· ··
··
·d e l d e t e d l , · t e j ~ ~ e r la:·miltencia*
no m·
; m e n t e ; p t a i v ; í ~ : , i ~ t o uunbldb activf,4 ~ o
•••ll·ttbeü6m:que,denomi·
• I J j i l ~ -
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t ~ ~ ~ ~
· ~ e n ; ; m o j l á r q r t ~ p t > r Q I P a c t o d e •.u
·· ·
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· .
( t ~ i d p d
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· ~ . s i t ; l . d Q . l i ~ ~ ¡ a 9e apelación t ~ p 9 ~ •
·
1 o m e n t o t . ~ ~
tl'LvQs..
. . ·· ·· ·
· · , p o J I ~ ; ~ n 4 o Y ~ e z < f ~
• t ( ~ ~ · ~ ~ ~ ~
4E; ~ n o < J t )
e ) t p ~ s q . q \ l e el
pueblo,
u n . ~ ~ ~ Y l l
~ d . o e l . p ~ r
· p t U , ~ i c o . a
m
~ e ~ ~ , se
entiende s i e t u p t e . ( f l t : ~ ( )
p;am s i J : : ~
~ 1 0 . q e
4u4a.,
~ p o 4 ~ r ~ ~ ~ a l a t i v ~ y
~ e ·
< 4 ~ · ~ P < I Q · ~ ~ ; p l ~ l t 9 D : O
p ~
~ e s t - t ; : 1 9 ~ t i ~ .• ~ . P ~ < l ~ r
m ~ r a n t , c = a t e
·
) ' · 9 \ U t ~ . s . ¡ ~ ~ ~ ~ o
s b ; . ~ I J ~ ~ ~ : ~ p l f c t t Q , p a r a 1 2 1 ~ · e n a j ~ n a
·
•
. .
r t a J e • ~ ~ • • s ~
y CQV · · ·
f ( ) f D } U l ~ n
una
o c t r i n ~ u u l á l p l a ~ ~ . J r 9 x . : ~ o ~ i l l ~
~ e
gran hincapié. en qpe el sobe'ªpo
n;o e j e ~ i r a ~ l
poder p91\
-
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la"",..,"'ll'lllll S'f
h n p u e ~ t o ~ e
u.G.o,'>il'l ''F•w teJ:)eti·dilLS
v · e e 4 ~ 1
l ~ j ~ e s
ettl?lnadas de
la
autoridad popular
por lO
;itno conla U l t n ~ n d a d e t e ) t e · s . e t ~ t l t l l i ó r n a : l : a c ; i . c u u u . ~ r ~
XII l l n f l u e ~ ~ c i a .
d8l
dere:cho
posil·ivrJ
en l a . i · n t e r p r e l o . c i o t ~ acer-ca
de
lo,s e f e c t ~ J s
del pacto j;olttico btitios de 1 tJcicn¡ali1A.ci6n
dcSl Cttntr:tl ÍO
bdlujode
la n l ~ J r e : n
v o o ~ u v o entonces régbnen·políticode la
etpro
blen•a de los
-
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aesaocdtaco.··de·IU·penamieo.t0>\9e·.·tnta o o b s t a n t e : d , ~ J t * i f t f : P : I a
etmonanm; ypue tO
queettOiiltt.p
•
lO
~ ~ u n ideal i ; i f t u u . a a A ~ · n ~ i
.
trafaD: ífé··imdátlD
. . . ·· . • • •
..
tg la.. . • ···: · : ·· .. :c.·:
tiOc JftP
I l l < i d e t t ~ m e t 1 t e · : m é d i 1 J i t C · e l : u n i o o · p
· ··
•
·
·
.
·
. . · . den® dé
la
siltemátita·quc ~ a m · ~ t d ~ í · a
o ~ • a e w . ~ t t t b i i f t c ~ ·
m t· I e · d ~ · J a · f n d o t e . d e l ( O D ~ · a i l t
· m ~ t t 1 i t ' l ·•cuo::eJ p ~ b l o
el
e j e r d n a : ~ , · . , - . •
.
~ o m l t l · · . l Uft
D
T
~ ; p a p e .
H
Con mayor claridad desde luego de
la
que aparece
en
los
e x r o s a l u d i d m ~
f.m
lo¡ wlletR juega tonfulmlente 4:on Ja hipótesis bistóric:l: de un efecUV().J*ilO
polftito.
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es patente,que con esto el contrato político etnpieza
adetdibqj
como hip6t-it biltótl'ica -carátter que ostentó en las p r i m e J i a $ . · ~ ' (
. ' '
·.,.¡-··
. . '
d , ' · · · - - 1 ~ · ~ : J t d .......- ~ , . . , _ .......
111···
trmat- )':t;a-.. rttiun.unte .· e r a e t ~ c . t v n , · e t ~ a ,
0
esto
e ~
de criterio
i d e a ~
de
medida
dmlena eo.todo
momento
la
•
~ d ~ n t k l p o d e r
público
y la facultad,de revocar
etmand,lw
conferido alje&:del litado. asf ooruo a ·las dem.ll
u t o r i ~ .
En viJ1Ud·deital d e l e p d 6 n , . e l i ~ d i v i d u o
d e v i e n e · m b d i t o . ~ . . ,
autoridade•
.que
te•eatable:ce;
pero lacom.unidad rlo es- no •pgede:l.tf'
jamás C()nsiderada
como tíWito de.
ningún poder
humano, u ~
que en
ella
encarna
e . · m o d o . n e c e ~ . i r r e t ~ u n c i a b l . e
e
impreOi
dible, la suprema autoddad. Altutio dibllja una serie de
w n b l ~ : r
orgaoizaclonet entre
.los
individUO y :el efe del Estado, las cualél
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repmenWlal · · ·
·······
.
···y sirven como ·de· freno y
.pnmttafrente
al
p t > e m a n t e ~ · ~ t Q · l · t t \ l . g i s t r a d o . supremo o m o · l ~ l ~ p r e : ~ t a n t •
pop
. · ·
libremente • ·• ~ d ~ l
gml
e s t a b ~ ~
de ser ms
f a c u l t a d e s ~
Rll
-
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lacl6nmuy elaborada 'delconcepto.del estado
de Dá'tunJOiap.
a , J a o o n v e n c l ó n p o l t t i o a • ~ '
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o
r < ~ v o c a r ~ u
m'denadó:n. Pero
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J U V ' · - '
t ~ ' S
que - ~ ~ u n cuando
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prirm::n:t c u e ~ t i ó n , como hecho inida1
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yen Pues l..ocke
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y·
eficaz n S O ~ á a , , J l ú t 6 ~ ; q u e obwvieron:algunu:de ~ J a ~ , y:pc>r
elt;audal e : ~ a s p e ~ ~ · . n , o : • C $ p l o t a d o t prial
-
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subjetivismo y del empiritmo
'-sustituyéndoles
. p o t ~ u ~ ·
apriotista•. su
obra
sienta las buel de la
med
·
1iglo XIX.,·
muy
espedalmente de Kant,
sobre·
influencia directa de r. dt
-
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t6ao,dlta
e edülca ;obmelallmo'llt
ma
etencialdtl
y , d e ~ t t A r m a d a e s . Por
e10, s a l w a d • . ~ o ~ n t o • d e
, . m e a i i l n a Q I ~
d h " ~ U , P o n e Rousseau,
y · ·
·
él consipo . · · · .·. ·.··· > <
l a f i l o l o f t a * m < M l ~ a . · ~
en
r a n , p a ~ ~ · d o A 1 i ~
h.ade e t · e < m t $ 1 G 1 l n . \ 1 1 $ ' t ~ O ~ U l t \ l ' ' ( I C
lu·4ltiJ:oai.:&Hj ji;
o
••J
. . .
....
P .
. a a m ~ U u í d - $ 1 J P ~ s u a i • a • l l l t d i í l í 1 1 W d ~ ( l 1 1 e o ~ i e t a p u n a .
).'lbDliJ• d t : - \
x:.·
t\tQlJt:tncila ~ Q b U , g a t ' J 4 ~ · d l
~ 1 a 1
~ ~ i t : · d e p u r a O O n
m • i l l i ~ ú m i d a y
··
· .
.·.·.
.
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·
·
. . . .
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d e < l l w b l ~
C o v a r m b i a ~ · M ~ · ·
..con impulso
algo
A . J t ~ J J i ~ > y
de
un
mparte
de
IU
libertad
rte(:esaria.·para
la wtela p{lblita de sus
-
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de
su estudio, lo
eludt'exprea;u11ente reehaundo'IIJpregunta acer
ca dé
la
géttesb-dei,Estadb,
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mentede éste, reforzados y
como:*08$ap•d•,
· ~ l 8 ' J
~ s t a d , o dvU continllan s i e n d o J i b r e ~ e i g t l a k : s ~ , ( : O n 1 l ~ ~
m r a l ~ ~ , y adquieren .además, l i D ~ M P U : a l t U I
p ~ b ¡ i ' ~ r : . e n
aquella
situación
· . G ~ ~ s
que
prqbablemente
J ...........
l'
t r a ~ 9 i J I . ~ l 1 > u contenldo, s i ~
C O n f d ~ 9 ~ ]a.
blse ética ·de
.
•
t ~ \ § g ~ o ' q ~ e j u i t j f i c a
l.a cor:n 1
J n 1 ~
tadó. ·cúaodo
se
v· ··
. . . .
·;[¡,.k
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* et llíUI,··
a n i f e ~ t a d ó n com,Utsift l í l a : v : e m n t a a • ~ n m ~
P C i ~ t e c ~ ~ r J · . • .ni
a
1»\
. . · .
-
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voluntad
general de R m t ~ ~ e a u se peñd y
en Kant.; se presenta como
voluntad
punl,
regida exclusivamente por la pura
IU6n
por
la
Udad del atto, a diferencia
y en oposición
del
camal determinada por
el capricho
parti tular. LoJ
duyrut
el
pacto
social no.aon.los
.hon1bre1 wJuuJicn
ru yo empfrioo, f e n o m . r d t o ~
sino entes de
mzon·
oontmtalíte ooes r ~ ~ • con.&ua
sino l · l m u · ~
N o : ~ . t B l a s clausulas
·e¡·.·.ouo·· deseo continpt\te' sino ¡¡quello· que es
esenda
racional;
·se.
ent,kinde qtteet·hombre oot tr
rtci