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8/16/2019 Foca No Resumo 2 Fase Pfn

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ANÁLISE DA PROVA OBJETIVA PGFN 2015 E

DICAS DE PREPARAÇÃO PARA A FASE SUBJETIVA

A prova objetiva da PGFN passou e pudemos observar que muitos dos assuntosabordados aqui no FOCANORESUMO, em nosso projeto de preparaço para PGFN, !oram

questionados na prova"

Em primeiro #u$ar, desta%o que a prova rea#mente se$uiu a distribuiço de quest&es

que ima$in'vamos e da qua# !a#amos em nosso primeiro te(to, %om !ormato seme#)ante * do

%on%urso de +-+"

Em #in)as $erais, a prova da PGFN, %omo de %ostume, !oi de n.ve# di!.%i#, mes%#ando

quest&es que e(i$em %on)e%imento da #ei, da doutrina e da jurisprud/n%ia" Dos 21 assunos

!u" o#a$os #o% a&o%'a% "$ nossos "(os) * +o%a$ o&,"o '" !u"s-ona$"no.

Ana#isando a Prova 0ipo -, vemos que a -1 questo abordou o tema re!erente *$arantia e e!eitos dos embar$os * e(e%uço, que !ora estudado no te(to ++" A questo -2,

por sua ve3, tratou do si$i#o de in!ormaç&es, que abordamos no te(to -2 sobre administraço

tribut'ria e !is%a#i3aço" 4' a questo + !ora toda vo#tada * Medida Caute#ar Fis%a#, assunto

que estudados %om pro!undidade no te(to -5"

Ainda, a questo 67 inteira versou sobre a e(%eço de pr89e(e%utividade, assunto

objeto do nosso :#timo te(to ;+<=, pub#i%ado nas v8speras da prova" A questo 6>, por sua

ve3, tratou da re%ente revo$aço da %ompet/n%ia de#e$ada, o que tamb8m !ora objeto de

estudo no te(to +-" Ademais, a questo 77 e(i$ia %on)e%imentos da !raude * e(e%uço !is%a#,

e a #eitura do te(to 2 era su!i%iente para reso#v/9#a" Por !im, a questo >6 %obrou o

%on)e%imento a%er%a da possibi#idade ou no de a Fa3enda P:b#i%a pedir a !a#/n%ia do

%ontribuinte, ponto que !oi desta%ado no te(to -<, ao abordamos a tributaço no re$ime

!a#imentar"

Esperamos que vo%/s os ten)am #ido e que nosso au(.#io ten)a sido :ti#" No dei(em

de revis'9#os para a !ase subjetiva? Fa#ando em !ase subjetiva, dei(arei aqui a#$umas di%as@

Se vo%/ !oi aprovado para a !ase subjetiva, #embre que +-/a%a$ #a%a %s $a-s '"

1000 /an'-'aos? Pe#a e(peri/n%ia que tive no :#timo %on%urso, no 8 demais a!irmar que

vo%/ passou pe#a !ase mais di!.%i# no %on%urso" Mas isso no si$ni!i%a que a !ase subjetiva e a

ora# so !'%eis? o%/ deu um enorme passo, mas ainda )' muito o que estudar?

Ao ana#isar a prova subjetiva da PGFN ;no dei(em de %on!erir as quest&es da prova

do %on%urso de +-+=, observamos que a ESAF "$ a "n'3n/-a '" /o&%a% $u-as !u"s4"s

o6a'as #a%a o '-a7'-a 'a PGFN ou %"6a/-ona'as /o$ o '-%"-o %-&u%-o" Neste sentido, )'

muitas quest&es interdis%ip#inares" E quais as di%as para um bom estudo para a !ase

subjetivaB

Primeiramente, rea!irmo que estudo 8 a#$o muito pessoa#" O que !un%ionou para mim

pode no !un%ionar para vo%/ ou pode, at8, ser o oposto do que outro aprovado !e3" No

entanto, dei(o aqui as di%as re!erentes a min)a !orma de estudo"

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LEGISLAÇÃO

Comprem um vade mecum tribut'rio e um vade mecum tradi%iona# atua#i3ados at8 a

data de pub#i%aço do edita# ;Atenço, se$undo o item -"-"-, s sero %obradas as

atua#i3aç&es de #e$is#aço vi$entes na data de pub#i%aço do edita#?= e #o%a#i3em %ada

#e$is#aço espe%.!i%a %obrada, bem %omo os prin%ipais institutos e arti$os de %ada uma das

#eis que podem %air na prova" Di!erentemente da !ase objetiva, aqui no pre%isamos

memori3ar os arti$os de #ei, desde que saibamos en%ontr'9#os !a%i#mente quando da

reso#uço das quest&es"

INFOR9ATIVOS E S:9ULAS DOS TRIBUNAIS

eiam e re#eiam os in!ormativos dos :#timos anos do S04 e S0F, bem %omo pro%urem

identi!i%ar o entendimento destes tribunais re!erente a pontos que repute importantes de

%ada mat8ria" Revisem tamb8m as prin%ipais S:mu#as do S0FS040S0, pois na prova no se

permite a %onsu#ta a essa parte do vade mecum"

JULGADOS DO TCU E SU9ULAS E ORIENTAÇ;ES NOR9ATIVAS DA AGU

Em espe%ia#, em direito administrativo, pesquisem o entendimento do 0CU sobre

a#$uns institutos, bem %omo ten)am %on)e%imento das S:mu#asON da AGU ;item -"-"- do

edita#=" Na prova do ano passado, estava no espe#)o do Pare%er o %on)e%imento sobre a

jurisprud/n%ia do 0CU e + Orientaç&es Normativas da AGU?

DOUTRINA

Revisem todo o assunto estudado do edita#, dando en!oque a quest&es %on%eituais,

%#assi!i%aç&es e assuntos em que )' diver$/n%ia doutrin'ria" Apro!undem o estudo de direito

tribut'rio, em espe%ia# pro%esso tribut'rio, %r8dito tribut'rio, $arantias e tributos em

esp8%ie, sempre ana#isando o entendimento dos superiores tribunais e as diver$/n%ias

doutrin'rias" Certamente ser' a mat8ria mais abordada em todas as quest&es?

BIBLIOGRAFIA

Manten)am os #ivros que vo%/s j' estudaram" Em re#aço aos Pare%eres, va#e muito a

pena %omprar #ivros espe%.!i%os sobre Pare%eres para Con%urso P:b#i%os, $era#mente so

!inin)os, de !'%i# #eitura, e tra3em diversos mode#os de pare%eres na 'rea de direito

administrativo, possibi#itando aprender no s a !ormataço, %omo o prprio %onte:do" Na

8po%a, estudei pe#o #ivro Mode#o de pare%eres da advo%a%ia p:b#i%aH, de Fabri%io Io#3an e

Cassia Jos)ino, mas )' v'rios outros no mer%ado, 8 s pesquisar"

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Adquiram um #ivro sobre Pro%esso 0ribut'rio" E(istem v'rios no mer%ado tamb8m" Eu

$osto de muito de Pro%esso 4udi%ia# 0ribut'rioH, de Mauro uis Ro%)a opesK E(e%uço

Fis%a# Ap#i%adaH, de %oordenaço de 4oo AurinoK e ei de E(e%uço Fis%a#H, de Art)ur

Moura" Os dois primeiros abordam no s a e(e%uço !is%a#, %omo as demais aç&es

tribut'rias" Os dois :#timos so es%ritos por Pro%uradores da Fa3enda Na%iona#" J', ainda,

#ivros mais apro!undados e menos vo#tados para %on%ursos p:b#i%os, %omo o de Ju$o de

Irito Ma%)ado Se$undo, que aborda o Pro%esso Administrativo 0ribut'rio e o Pro%esso

4udi%ia# 0ribut'rio, e o de eandro Pau#sen"

Em Direito 0ribut'rio, eu mantive o estudo por Direito 0ribut'rio Esquemati3adoH, de

Ri%ardo A#e(andre, que uti#i3ei para a primeira !ase ;%aso ten)am adotado outro #ivro,

manten)a9o, o que importa 8 #er e re#er para estar a!iado na mat8ria=, e a%res%entei o Curso

de Direito 0ribut'rioH, de eandro Pau#sen, e Direito 0ribut'rio na Constituiço e no S0FH, de

Mar%e#o A#e(andrino e i%ente Pau#o" Por ter di!i%u#dade na mat8ria, #i, ainda, a#$uns

%ap.tu#os do #ivro de Contribuiç&esH, de eando Pau#sen e Andrei e##oso"

a#e ressa#tar que )' resumos do #ivro de Ri%ardo A#e(andre aqui no site, na aba de

0ribut'rio"

J' ne%essidade de apro!undar a mat8ria doutrinariamenteB Muitos ami$os apenas

mantiveram o estudo de Direito 0ribut'rio no #ivro base que es%o#)eu para se$unda !ase"

Outros, optaram por apro!undar bastante o estudo em doutrinadores de renome, %omo

Pau#o de Iarros Carva#)o, u%iano Amaro, e nos mais diversos #ivros de eandro Pau#sen, de

qua#idade indis%ut.ve# ;impostos em esp8%ie, pro%esso tribut'rio, C0N %omentado,

%ontribuiç&es so%iais et%=" 0udo vai depender do seu n.ve# de %on)e%imento na mat8ria, do

seu tempo de estudo e na ne%essidade de apro!undar ou no" Eu adotei o meio9termo"

<UEST;ES E CURSIN=OS

Fi3 a#$uns %ursos para a prova subjetiva" A#$uns ami$os !oram aprovados sem !a3er

qua#quer %urso" Entendo que nin$u8m que estude dei(a de ser aprovado em %on%urso

porque no !e3 a#$um %ursin)o" No entanto, parti%u#armente, a%redito ser bastante v'#ido

!a3/9#os, sobretudo para prova subjetiva, pois os pro!essores a%abam por !i#trar os prin%ipais

pontos de %ada mat8ria, os ju#$ados importantes, as peças que podem ser %obradas, et%"L essen%ia# simu#ar, o m'(imo poss.ve#, o dia da prova" Portanto, reso#ver quest&es

subjetivas, e#aborar peças judi%iaspare%eresdissertaç&es so importantes no s para !i(ar

o %onte:do e as !orma#idades que sero e(i$idas, %omo para treinar o tempo e o %ansaço na

reso#uço das quest&es ;di$o isto, pois, no meu %on%urso, no #embro de uma pessoa que

ten)a terminado a prova %om !o#$a de tempoH e sem di3er que estava %omo a mo

dormente ou a %abeça doendo="

Para tanto, ao %ontr'rio de +-+, )oje )' diversos #ivros que tra3em quest&es

subjetivas de %on%ursos %omentadas, 8 s es%o#)er o de sua pre!er/n%ia" Dentre as v'rias

opç&es, por ser vo#tado *s %arreiras da AGU e %omentado por advo$ados p:b#i%os !ederais,

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