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Contabilidade e Auditoria Contabilidade e Auditoria InternacionalInternacional
SEMINÁRIO
ACETATOS DE APOIO
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Implicações do EURO na Implicações do EURO na ContabilidadeContabilidade
A regulamentação contabilística teve ao longo dos tempos 3 fases (segundo Tua Pereda):
•alcançar uma homogeneidade das práticas contabilísticas;
•Basear a regulamentação contabilística numa sequência dedutiva, com a definição de postulados, estabelecimento de princípios e fixação de regras;
•Discussão dos objectivos da informação financeira.
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A necessidade de existência de uma estrutura conceptual já foi reconhecido pelo FASB e pelo IASC. As estruturas apresentadas pelas instituições são:Objectivos das demonstrações financeiras;Pressupostos subjacentes;Características qualitativas das DF’s;Classes das DF’s;Reconhecimento das classes das DF’s;Valorimetria das classes das DF’s;Conceitos de capital e de manutenção de capital;
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Em Portugal, o POC é encarado como um conjunto de normas que visa a resolver o problema da execução da contabilidade.Mas, o nosso POC possui uma estrutura conceptual:Características da informação financeira
Objectivos da informação financeira
Características qualitativas da informação
Princípios contabilísticos
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PROBLEMAS:
•Que princípios contabilísticos estão relacionados com a introdução do Euro?
•Em que classes das DF’s se irá reflectir a introdução do Euro?
•Quais as normas nacionais e internacionais a serem relacionadas com o Euro?
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PROBLEMAS:
•Implicações do Euro nas contas consolidadas?
•Como devem ser tratados os registos dos ganhos/perdas com os arredondamentos?
•Quais os reflexos do Euro nas empresas que tenham um exercício diferente do ano civil?
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No período de transição para a introdução do Euro (até Janeiro de 2002),as empresas podem assumir três posições:Mudança completa e imediata para o Euro em Janeiro de 1999;Mudança só efectuada no início de 2002, como acontece com a maioria das PME’s;Adopção do Euro parcialmente, ou seja, só em algumas transacções concretas (Ex: operações financeiras, importações/exportações dentro da zona euro).
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PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS QUE MAIS SE RELACIONAM COM A MOEDA ÚNICA
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Tratamento das diferenças de câmbio
Princípio da prudência
As diferenças negativas são imputadas à conta de resultados, e as positivas são diferidas até à data do seu vencimento.
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Tratamento das diferenças de câmbio
Princípio da Especialização dos exercícios
Os custos e os proveitos só devem ser contabilizados quando obtidos ou incorridos,
independentemente da data do seu pagamento.
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Tratamento das diferenças de câmbio
Mas em Portugal as diferenças de câmbio são sempre levadas à conta de
resultados, quer sejam positivas ou negativas.
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Tratamento das diferenças de câmbio
Exemplo de Espanha:
•Se as diferenças cambiais forem negativas, deve-se considerar um custo;
•Se as diferenças cambiais forem positivas, deve-se considerar como proveito diferido, só entrando em resultados no exercício em que ocorrer a liquidação da dívida.
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Normas internacionais de contabilidade relacionadas com a introdução do Euro
Norma Internacional de Contabilidade nº21(Os efeitos das alterações das taxas de câmbio)
Questões Contabilísticas ligadas à introdução do Euro (União Europeia)
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Norma internacional de contabilidade Nº21
Determina os procedimentos a serem seguidos no âmbito contabilístico quando uma empresa desenvolve actividades no estrangeiro.
•Escolha da taxa de câmbio
•Reconhecimento dos efeitos financeiros das alterações das taxas de câmbio
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Norma internacional de contabilidade Nº21•Escolha da taxa de câmbio A taxa a utilizar é a taxa de conversão entre o Euro e as moedas nacionais fixada em 1 de Janeiro de 1999.
•Reconhecimento dos efeitos financeiros das alterações da taxa de câmbio
- Em que exercício devem ser registadas as referidas operações;
- Como reconhecer essas alterações.
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Norma internacional de contabilidade Nº21
Exemplo 1:
Empresa portuguesa vende a crédito, em Outubro de 1998, um determinado produto por 1.000.000 pesetas. A taxa de câmbio era de 1,207:
Clientes
a Vendas 1.207.000$000
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Norma internacional de contabilidade Nº21
Exemplo 1:
Caso a dívida não tenha sido paga, em 31 de Dezembro procedia-se à sua valorização. A taxa de câmbio era de 1,206. Então, passaríamos a ter uma diferença de câmbio desfavorável de 1.000$00.
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Norma internacional de contabilidade Nº21
As diferenças cambiais devem ser reconhecidas como proveitos ou custos no período em que ocorram, com as seguintes excepções:
1- Diferenças de elementos monetários que façam parte de um investimento líquido de uma empresa numa entidade estrangeira, devem ser classificadas no capital próprio, até que se verifique a alienação desse investimento, e só nessa altura afecta o resultado;
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Norma internacional de contabilidade Nº21
2 - Diferenças resultantes de um passivo em moeda estrangeira contabilizado como cobertura de um investimento líquido de uma empresa estrangeira, devem ser classificadas no capital próprio até que ocorra a alienação desse investimento, e só nessa altura afecta o resultado.
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Norma internacional de contabilidade Nº21
EXEMPLO:
Empresa portuguesa detém uma participação de 40%, com carácter de permanência, numa empresa francesa.
A empresa portuguesa entretanto, vendeu à empresa francesa um determinado produto e a empresa ainda não liquidou a sua dívida.
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Norma internacional de contabilidade Nº21
EXEMPLO:
Resultado:
Como esta dívida faz parte do investimento líquido que a empresa portuguesa detém na empresa francesa, então as diferenças de câmbio não devem afectar o resultado líquido, mas sim o capital próprio.
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Norma internacional de contabilidade Nº21Conclusão:
As diferenças de câmbio resultantes da conversão de transações em moeda estrangeira podem ser reconhecidas de 3 modos:•proveito ou custo, afectando o resultado líquido do exercício;•ser relevadas no capital próprio;•ser incluídas no valor do bem adquirido em determinadas situações.
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Questões contabilísticas ligadas à introdução do EURO
Emitido pela Comissão Europeia, neste documento foram abordados os seguintes temas:•Transposição cambial•Reflexos das DR’s•Noção do custo histórico•Métodos de consolidação
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Questões contabilísticas ligadas à introdução do EURO(cont.)
•Contabilização dos custos associados à introdução do EURO
•Valores comparativos de exercícios anteriores
•Exercícios diferentes do ano civil
•Acontecimentos após a data do balanço
•Requisitos a serem seguidos pelos Estados Membros
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A transposição das transações é tratada pela UE através de 2 métodos:
•As diferenças de câmbio negativas dos elementos monetários são reconhecidas na conta de resultados, enquanto que as diferenças positivas são diferidas e inscritas numa conta específica do balanço;
•As diferenças de câmbio negativas são reconhecidas na conta de resultados, e as positivas referentes aos elementos monetários não se reconhecem, sendo inscritas no balanço à taxa de câmbio histórica;
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EXEMPLO:
Uma empresa contrai um empréstimo de médio/longo prazo, em moeda estrangeira, em Janeiro. Nesta data procedeu-se ao registo da aquisição dos recursos financeiros necessários. Se em 31 de Dezembro a taxa de câmbio for diferente e dessa diferença originar uma diferença cambial positiva e se essa for reconhecida no resultado, está-se de certo modo a alterar o custo de aquisição, o que vai contra o princípio histórico.
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Custos de adaptação
Devem afectar o resultado do exercício em que forem incorridos
Não devem ser considerados custos extraordinários, porque se referem à actividade normal da empresa
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Custos de adaptação
Constituição de provisões para fazer face a determinados custos que a introdução do Euro acarreta.
Devem ser constituídas de acordo com o art.20º da Quarta Directiva.
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Custos de adaptação
Condições para a constituição de provisões:
•A sua natureza deve ser claramente definida;•Os encargos devem ser prováveis ou certos, mas indeterminados quanto à data de ocorrência;•Relação com uma terceira parte;•Os encargos tenham origem no exercício em causa ou em anteriores.
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Custos de adaptação
Também pode acontecer que determinados bens do activo imobilizado, venham a sofrer algumas alterações quanto ao regime de amortizações...
Por conseguinte, podem vir a ser amortizados de uma forma mais breve ou totalmente nesse exercício.
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Conjunto de requisitos a serem seguidos pelos Estados Membros:
•Flexibilizar as legislações nacionais de modo a permitir a apresentação das DF’s durante o período transitório, designadamente para apresentação de contas à Administração fiscal;
•Não obrigar nem proibir a utilização do Euro ou unidade monetária nacional;
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Conjunto de requisitos a serem seguidos pelos Estados Membros (cont.):•Criar um enquadramento jurídico logo no início do período transitório que possibilite as empresas apresentar as suas contas em Euros;•Dar um tratamento normal e neutro quer as empresas adoptem ou não o Euro, na fase transitória;•Não permitir a publicação de contas individuais e contas consolidadas em unidades monetárias diferentes.
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Consequências fiscais da introdução da moeda única
Duas opções se colocam quanto ao posicionamento fiscal em relação aos custos acarretados pelas empresas:
Seguir fielmente as determinações contabilísticas da DC nº21;
Partir das orientações da DC nº21 e proceder a ajustamentos para determinação do resultados fiscal.
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Consequências fiscais da introdução da moeda única
Problemática das provisões para custos de adaptação serem aceites fiscalmente
Teria que proceder-se a uma alteração do código do IRC;Existiria uma perda da receita fiscal;
Parece desaconselhável, visto ter que se cumprir as normas de convergência europeias.
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Análise comparativa entre Portugal e Espanha no que diz respeito à introdução do Euro
Conclusões:
•a norma portuguesa foi divulgada primeiro que a norma espanhola;
•a norma portuguesa é simples e assenta no princípio que as normas contabilísticas existentes são suficientes para a resolução dos problemas que possam surgir com a introdução do Euro;
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Análise comparativa entre Portugal e Espanha no que diz respeito à introdução do Euro
Conclusões (cont.):•a norma portuguesa é fortemente influenciada pelo princípio da especialização dos exercícios;•a norma portuguesa não aprofundou determinadas situações e ignorou outras (contratos de cobertura de risco de câmbio de elementos patrimoniais, arredondamentos, anexo ao balanço e à demonstração de resultados);
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Análise comparativa entre Portugal e Espanha no que diz respeito à introdução do Euro
Conclusões (cont.):•a norma do ICAC (Instituto de Contabilidade e Auditoria de Contas), é mais analítica e tem mais preocupação com o detalhe;•a norma espanhola é fortemente influenciada pelo princípio da prudência.
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A existência de diferenças deve-se ao facto de a União Europeia dar a possibilidade de os vários países escolherem entre várias alternativas para
o registo e relato das suas operações.
Existe uma urgente necessidade de harmonização das políticas contabilísticas, pelo menos ao nível da União Europeia.
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Práticas e regulamentações Práticas e regulamentações contabilísticascontabilísticas
FRANÇA
•Grande diversidade de tradições culturais e ambientes económicos;
•País industrializado mais moderno da Europa;
•Dos maiores produtores agrícolas;
•Cultura e política centralizadora;
•Intervenção governamental.
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FRANÇAPlan General de Comptabilité, emitido 1947, por organismos governamentais e aborda as seguintes questões:•Tabela uniforme dos contabilistas;•Definições e explicações de conceitos;•Princípios de valorimetria;•Normas das DF’s;•Métodos contabilísticos de custos permitidos.
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FRANÇAA perspectiva macroeconómica das regulamentações contabilísticas francesa reflectidas no plano definem os seguintes objectivos:•Promover as políticas económicas e fiscais nacionais;•Assistir à eliminação das irregularidades fiscais;•Promover o estudo das tendências do mercado;•Ajudar no desenvolvimento de uma mais justa tributação;•Colaborar com as autoridades governamentais.
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FRANÇA
O código francês inclui os requisitos da 7ªDirectiva Europeia, que são:
Publicação das DF’s consolidadas;
A informação financeira deve ser preparada de acordo com o plano;
As DF’s devem incluir o balanço, a demonstração de resultados e os respectivos anexos.
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FRANÇA
O Plano Geral de Contabilidade, utensílio privilegiado da normalização, é um documento que realça:
•os princípios gerais;
•as regras de avaliação;
•nomenclaturas de contas;
•modelos de relatórios financeiros.
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FRANÇA
Os relatórios são compreendidos por:
Contas anuais, são compostas pelo balanço, pela demonstração de resultados e respectivos anexos.Quadro de financiamento, recomendado pela CNC, imposto para certas empresas, como forma de prevenção das dificuldades inerentes à empresa.
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FRANÇA
Características da informação financeira:
•Regular;
•Sinceras, honestas;
•transmitir uma imagem fidedigna;
•respeitar o princípio da prudência;
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FRANÇA
Princípios contabilísticos:
Princípio da continuidade;Princípio da especialização dos exercícios;Princípio da consistência;Princípio do custo histórico;Princípio da prudência;
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FRANÇA
Princípio da não compensação;
Princípio da intangibilidade do balanço;
Convenção sobre a importância relativa e significado da informação;
Convenção da substância sobre a forma.
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FRANÇA
As sociedades por quotas, sociedades de responsabilidade limitada, as sociedades em nome
colectivo controladas por sociedades de capitais são obrigadas a entregar no tribunal respectivo, as
contas anuais, o rapport de gestão, o rapport dos auditores, a proporção de afectação do resultado e
as resoluções da assembleia geral.
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FRANÇAMissões dos auditores:Gerais:
Fazer auditorias e certificação de contas;Controlar a legalidade e a sinceridade de certas informações;prevenção das dificuldades verificadas na empresa;Informar os organismos ou pessoas designadas por lei.
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FRANÇA
Instituições contabilísticas:
“Ordre des experts comptables et des comptables agrées” (OECCA);
“Compagnie nationale des commissaires aux comptes” CNCC);
“Conseil national de la comptabilité” (CNC).
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ALEMANHA
Características base:
ambiente macroeconómico que se tem vindo a alterar de forma contínua desde a II Guerra Mundial. Passa a ser obrigatório a adopção das directivas comunitárias de acordo com a legislação.
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ALEMANHA
Características base (cont.):
total subordinação da contabilidade à fiscalidade. O domínio das regras fiscais na contabilidade significa que não existe qualquer diferença entre as DF’s preparadas para fins fiscais e as preparadas para o relatório e contas.
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ALEMANHA
Características base (cont.):
Intransigente confiança nos estatutos e decisões dos tribunais.Este carácter “legalista” define-se com uma detalhada e completa regulamentação jurídico-comercial da contabilidade.
O papel do contabilista torna-se restrito e limitado.
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Regulamentação contabilística
Leis Outras regras
Código Regulamentação PrincípiosComercial Fiscal Contabilísticos
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ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
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A contabilidade americana exerce nos dias de hoje uma influência em todo o mundo.
As suas práticas provém do modelo anglo-saxónico, e apresenta numerosas semelhanças com países como o Reino Unido e a Austrália.
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SEC - Securities Exchange Commission
Criada com vista a vigiar a aplicação das disposições legais federais.
É um organismo governamental independente, em que nem a Casa Branca nem o Congresso têm poder directo directo.
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SEC - Securities Exchange Commission
A actividade da SEC visa proteger os investidores individuais e assegurar a integridade da transacção dos títulos.
O objectivo da protecção dos investidores é conseguido através da divulgação da informação necessária à tomada de decisão.
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FASB - Financial Accounting Standards Board
É um organismo privado incumbido da elaboração dos princípios contabilísticos geralmente aceites nos EUA.
As actividades do FASB são controladas pela Financial Accounting Foundation.
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FASB - Financial Accouting Standards Board
Emite dois tipos de documentos:
•Statements of Financial Accounting Concepts (SFAC)
Enunciam os conceitos fundamentais sobre as quais se inserem as normas de estabelecimento e de apresentação de contas, mas que não são as GAAP.
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FASB - Financial Accouting Standards Board
•Statements of Financial Accounting Standards (SFAS)
Definem os princípios e as regras contabilísticas aplicáveis na preparação e na apresentação das contas e que são habitualmente denominadas como GAAP.
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Objectivos e características qualitativas dos relatórios financeiros:
Inseridos nas SFAC ;
Definir os fundamentos sobre os quais se podem apoiar as normas contabilísticas futuras.
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As SFAC dividem-se ainda em:
SFAC 1 - objectivos de reporting financeiro para empresas que apresentam a natureza e as características da contabilidade financeira;SFAC 2 - características qualitativas da informação contabilística, em que são enunciadas as qualidades necessárias para que a informação contabilística tenha utilidade;
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As SFAC dividem-se ainda em (cont.):
SFAC 5 - reconhecimento e mensuração dos relatórios financeiros;
SFAC 6 - elementos de relatórios financeiros.
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Os objectivos das SFAC’s foram concebidos numa óptica de que o fornecimento das
informações financeiras deve permitir um funcionamento eficiente dos mercados e uma
optimização dos recursos.
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Os credores e os investidores são encarados como os principais utilizadores dos relatórios, em que os objectivos são fornecer informação
útil aos investidores, credores e outros potenciais utilizadores:
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que lhes permita efectuar escolhas racionais em matéria de investimento, de crédito e de outras decisões similares;
que lhes permita avaliar de forma correcta o montante de fluxos de tesouraria futuros da empresa;
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sobre os recursos económicos da empresa, sobre os direitos e deveres e sobre os efeitos das transacções e circunstâncias que podem vir a afectar esses recursos e direitos.
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Segundo a SFAC 2 as duas características mais importantes são:
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SFAC 2 e IASC A apresentação e a preparação dos relatórios financeiros é muito semelhante; Conceitos idênticos (particularmente no que diz respeito à prudência e à fiabilidade); No entanto, o IASC considera que a comparabilidade e a fiabilidade têm a mesma importância.
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Práticas e Práticas e regulamentações regulamentações
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Às empresas cotadas em bolsa são ainda requeridos:
Descrição da actividade da empresa;
Identificação dos directores e seus quadros superiores;
Dados financeiros dos últimos 5 anos;
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Às empresas cotadas em bolsa são ainda requeridos:
Alguns dados financeiros trimestrais;
Divergências contabilísticas que possam ter existido;
Desenvolvimento de acções efectuadas pela empresa, por trimestre, nos últimos 2 exercícios;
Comentário dos dirigentes sobre a situação financeira e resultados da empresa.