. , ' . f¿1" \ Y

- , . f \ ,' i L i ¡i 5 r. t . I

--! .t ' ' \y¡ z

(:

E?

/.,iA 1 S a l ó d e S e s s i o n s d e I a C i u t a t , d e M a n r e s a , e I

f eb re r de m i1 nou -cen t s no ran ta -u . Es reune i xen e l s S rs . que t , o tsegu i t , es r e l ac i onen , a L ' ob jec te de ce leb ra r sess ió ex t , r ao r -d i ná r i a de l P1e de 1a Co rpo rac ió , ¡ 9 2 , en p r ime ra convoca tó r i a .

A l c a l d e - P r e s i d e n t

I 1 . l m . S r . J u l i S a n c l i m e n s i G e n e s c á

T i n e n t s d ' A l c a l d e

Sr .S r .S r .S r .S r .S r .

J o s e p M a r i a S a l a R o v i r aJ o a n S e r r a D e v a n tM a r c e l . 1 í L l o b e t C o r o m i n a sJ a u m e P u j o l C a r b o n e l lR a m o n S a l a t P r a t sJ a u m e S o l d e v i l a R i b e r a

R e q i d o r s

S r a . T e r e s a J u s t R i b aS r . F r a n c e s c d e P u i g i V i l a d r i c hS r . J o r d i R o d ó R o d áS r . P e r e S o b r e r r o c a C a m p sS r . P e r e V i l a r a s a u S e r r a c a n t aS r . M a n u e I C a n o N a v a r r oS r . J o r d i V a l l s R i e r aS r . J o s é E m p e z G a r c f aS r . J o r d i M a r s a l M u n t a l áS r . C o n s t a n t f M a s i S o l e rS r . f g n a s i P e r r a m o n C a r r i óS r . J o s e p B a l e t 0 1 1 e r

A b s e n l s i u s t i f i c a t s

S r . R a m o n P u i g S o l e rS r . J o r d i P é r e z P i c a sS r a . C a r m e V i d a l V i n t r óS r . C a r l e s C a n o n g i a G e r o n aS r . P e r e C a m p r u b í F o n tS r . J o a q u i m C o l l a d o L l o r L

S e c r e t a r i

S r . V i c e n g G u i l l a m o n F a i a r d o

I n L e r v e n t , o r

V ic to r i no Rod r l guez San tos

C o n s t a t a d a p e r 1 a P r e s i d é n c i a 1 ' e x i s t ' é n c i a d e I q u ó r u mp r e v i s t a 1 ' a r t i c l e 4 6 d e I a L l e L 7 / 8 5 , d e 2 d ' a b r i l ; i a r t . 5 1d e 1 v i g e n t R e g l a m e n t O r g á n i c M u n i c i p a l , s ' o b r e 1 ' a c t e p e 1 S r .P r e s i d e n t , € s s e n t I a u n a i d e u m i n u t s d e l a t a r d a , e s p r o c e d e í xp e I S r . P r e s i d e n t , € D l e g a 1 - f o r m a , d o n a n t l e c t u r a a 1 ' o r d r e d e 1d i a , q u e d i u :

Sr

427543 - A

r . -

1 . 1

P R E S I D é N C f A

D I C T A M E N S O B R E C O N E E S S I O A L S E N Y O R V I C E N C - C O M A S TPANADES DE LA MEDALLA DE LA CTUTAT AL MERIT ESPORTIUE N L A S E V A C A T E G O R I A D ' A R G E N T .

Pe l Sec re ta r i ac tuanL es dóna conp te de l d i c t amen p resen ta tpe r 1 'A1ca1d ia , pe l qua l es p roposa adop ta r aco rd en e I sen t i tde l p resen t pun t , de 1 ' o rd re de l d i a :

O b e r t . d e b a L s o b r e e l t e m a i n t e r v é e l S r . P u j o l i C a r b o n e l - Im a n i f e s t a n t q u e e 1 ' t e x t d e 1 ' a c o r d é s c l a r i 1 a p e r s o n a é sc o n e g u d a d e t o t s e I s q u e s ó n a I C o n s i s t o r i i q u e r e a l m e n t e I sm é r i t s n o v é n e n d o n a t s n o m é s p e r 1 ' a c t i v i t a t e s p o r t i v a s i n ó p e r1 ' a c t i v i t a t e n e l m ó n d e 1 p e r i o d i s m e e s p o r t i u . M a n i f e s t , a q u et o t h o m s a p e I s a n y s q u e V i c e n g C o m a s h a e s t a t d a v a n t l e s t a s q u e sp e r i o d í s t i q u e s i c o n c r e L a m e n L e n e I r n ó n d e 1 p e r i o d i s m e e s p o r t i u .L ' e q u i p d e g o v e r n e n t é n q u e é s u n a c o r d e n e 1 q u a l e s f ar e c o n e i x e m e n t a 1 a t r a j e c t , ó r i a p r o f e s s i o n a l d ' u n a p e r s o n a d e sd e l m ó n d e 1 a i n f o r m a c i ó i a I a v e g a d a c o ¡ n a p e r s o n a . E 1 v o t d e1 ' e q u i p d e g o v e r n s e r á f a v o r a b l e a l t e x t d e 1 ' a c o r d .

I n t e r v é e l S r . E n p e z G a r c Í a i m a n i f e s t a q u e e l v o t d e l G M Ss e r á f a v o r a b l e a 1 a c o n c e s s i ó d e 1 a m e d a l l a a V i c e n g C o m a s ir e c o r d e n q u e a p a r t d e s e r u n b o n p e r i o d i s t a e s p o r t , i u , t a m b é e nl a s e v a j o v e n t u d v a f e r e s p o r t i f i n s i t o t e n 1 a b o x a v a t e n i ru n p a p e r b a s t a n t b o d i n t r e l a s e v a c a t e g o r i a .

So tmés e1 d i c t anen a vo tac ió i compu t ,a t e1 seu resu l t a t pe IS r . P res iden t e l dec la ra ap rova t pe r unan i ¡n i t a t de l s p resen t s is ' aco rda e l que segue i x :

A t e s a I a v o l u n t a t d ' a t o r g a r u n a M e d a l l a d e l a C i u t a t , a lm é r i t e s p o r t i u , & 1 p e r i o d i s t a m a n r e s á V f C E N Q C O M A S f P A N A D E S .

A t é s q u e e n d a t a t 7 d e g e n e r d ' e n g u a n y v a é s s e r d i c t a t ,d e c r e t i n c o a n t e x p e d i e n t a d m i n i s t r a t i u p e r t a l d ' e s t a b l i r s i e n1 a p e r s o n a d e 1 s r . V I C E N S C O M A S f P A N A D E S h i c o n c o r r e n e l s m é r i t sp e r t a 1 d e s e r - 1 i c o n c e d i d a 1 a M e d a l l a d e I a C i u t . a L a l M é r i tE s p o r t i u , € t r 1 a s e v a c a t e g o r i a d ' a r g e n t .

A t é s 1 ' a r t i c l e 1 4 d e 1 R e g l a m e n t d ' H o n o r s i D i s t i n c i o n s , g u €e s t a b l e i x q u e 1 a c o n c e s s i ó d e 1 a M e d a l l a d e I a C i u t a t h a u r ád ' é s s e r a c o r d a d a , p r e v i e x p e d i e n t a d m í n i s t r a t i u d e m e r e í x e m e n t s ,a p r o p o s t a d e 1 ' A I c a l d i a - P r e s i d é n c i a , p e l P 1 e á e 1 a C o r p o r a c i ó ,r e q u e r i n t - s e e 1 v o t f a v o r a b l e d e 1 e s d u e s t e r c e r e s p a r t s d e ln o m b r e d e R e g i d o r s a s s i s t e n t s i , e n t o t c a s , d e 1 a n a j o r i aa b s o l u t a 1 e g a 1 .

A t é s l ' i n f o r m e f a v o r a b l e e m é s p e r l a C o m i s s i ó I n f o r n a t i v ad e l s S e r v e i s d ' A c c i ó C i u t a d a n a , d e c o n f o r n i t a t a m b e 1 p a r e ru n á n i m d e t o t s e l s a s s i s t e n t s . :

A t é s f i n f o r m e f a v o r a b l e e n é s p e I J u t , g e I n s t r u c t o r d e1 ' e x p e d i e n t , € R e I q u e e s p r o p o s a l - ' e l e v a c i ó a l a c o n s i d e r a c i ó

d e 1 P l e d e l aM e d a l l a d e 1 ad ' a r g e n t , a l p e r i o d i s t a n a n r e s á V I C E N Q C O M A S I P A N A D E S ; ' - f " á ec o n f o r m i t , a t a n b e 1 q u e p r e v e u e n e l s a r t i c l e s L 4 L 2 1 d e IR e g l a r n e n t , d ' H o n o r s i D i s t i n c i o n s d ' a q u e s t A j u n t a m e n t .

" C o n c e d i r a l s e n y o r V f C E N g C O M A S I P A N A D E S L a M e d a l l a d el - a C i u t a t a l m é r i t e s p o r t i u e n l a s e v a c a t e g o r i a d ' a r g e n L , p € r1 a s e v a g r a n t r a j e c t ó r i a e n e 1 m ó n d e 1 p e r i o d i s m e e s p o r t i u , g ü ee s r e c u 1 1 e n e 1 s i n f o r m e s q u e s ' a d j u n t e n e n 1 ' e x p e d i e n t " .

D I C T A M E N S O B R E D E C L A R A C I O D E C O M P T A B T L I T A T D E L R E G I D O RS E N Y O R J A U M E S O L D E V T L A T R T B E R A , P E R A L A R E A L I T Z A C T OD E L A D I R E C C I O D E L ' O B R A " R E S T A U R A C I O D E L A S E U D EM A N R E S A ' .

8íB

C o r p o r a c i ó , d e l a p r o p o s t , a d e c o n c e g s í ó d e l - aC i u t a t a l r n é r i t e s p o r t i u e n l a s e v a - e p ' t e g o r i . a '

A un qua r t de dues de l ape r t en i r i n t e rés d i r ec teen I 'a r t i c l es 21 i 96 de l 'RD 2568 /867 / 85 de 2 d ' ab r i 1 .

t a r d a s ' a b s e n t a e 1 S r . S o l d e v i l aa s s u m p t e , d e c o n f o r m i t a t a m b e l sd e 2 8 d e n o v e r n b r e L 7 6 d e I a L l e i

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e l d i c t , a m e n p r e s e n t a Lp e r 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s n e O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s , p e l q u a le s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t d e 1 p r e s e n t p u n t d e l - ' o r d r ed e l d i a :

O b e r t , d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e l S r . P u j o l i C a r b o n e l Lm a n i f e s l a n t q u e 1 ' e q u i p d e g o v e r n p o r t a a v o t a c i ó a q u e s t d i c t a m e np e r t r e s m o t i u s , g u € d e s p r é s e x p o s a r a n , p e r ó c o m e n c e n d i e n t q u ea m b a i x ó n o v o l e n s e n t a r u n p r e c e d e n t . E 1 f e t é s q u e e s d e c l a r iu n a c o m p a t , i b i l i t a t p e r u n a o b r a d e t , e r m i n a d a a u n r e g i d o r . H o f a na m b c a i r e e x c l u s i u i p e l s a r g u m e n t s q l l e e l s s e m b l e n s u f i c i e n t sp e r q u é e s f a c i a i x i .

L ' e n c á r r e c p r o f e s s i o n a l q u e t , e n i a e l S r . S o I d e v i l a p e rr e a l i t z a r a q u e s t a o b r a e r a a n t e r i o r a g u e t i n g u é s 1 a c o n d i c i ó d eR e g i d o r d ' a q u e s t . a C o r p o r a c i ó . T a I c o m d i u 1 a d o c u m e n t a c i ó n o é su n e n c á r r e c q u e e s f a c i a m b u n á n i m d e l u c r e , s i n ó q u e e s t r a c t ad ' u n a o b r a c o n e g u d a i d e I a n e c e s s i t a t q u e h i h a d e p r o c e d i r aa q u e s t e s o b r e s . E 1 t e r c e r e l e m e n t d e t e r m i n a n t é s e 1 f e t q u e e st r a e t a d ' u n p r o f e s s i o n a l p e r ó a L a v e g a d a u n a p e r s o n a q u e h ad e t e n t a t e I c á r r e c d e p r e s i d e n t d e l s A n i c s d e l a S e u i q u e h at . i n g u t t o t a 1 a s e v a t r a j e c t ó r i a p e r s o n a l - v i n c u l a d a e n a q u e s te d i f i c i . A q u e s t s t r e s e l e n e n L s i p o s a n t p e r c o n d i c i ó e 1 f e t q u ea i x ó n o é s u n p r e c e d e n t q u e e s r e a l i t z a , s i n ó u n a v a l o r a c i ó d et o t s a q u e s t s a s p e c t e s d e l a p e r s o n a i d e I ' o b r a a r e a l i t z a r é se 1 q l r e e l s f a v o t a r f a v o r a b l e m e n t e l t e x t d ' a q u e s t d i c t a r n e n .

S o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o n p u t a t e 1 s e u r e s u l t a t p e 1S r . P r e s i d e n t e I d e c l a r a a p r o v a t p e r 1 2 v o t s a f a v o r d e l s g r u p s :C i U i G M P i 6 a b s t e n c i o n s d e l s g r u p s : E N M i G M S , i s ' a c o r d a e lq u e s e g u e i x :

A t é s q u e p e r a q u e s t A j u n t a m e n t , e n s e s s i ó n u n i c i p a l p l e n á r i ae n d a t a d e 2 @ d e g e n e r d e 1 9 8 8 , f o u a p r o v a t d i c t a n e n a c o r d a n t l ad e c l a r a c i ó d e c o m p a t i b i l Í t a t d e l m e m b r e d ' a q u e s t a C o r p o r a c i ó e nJ a u m e S o l d e v i l - a R i b e r a d e l e s f u n c i o n s p ú b l i q u e s a t r i b u i d e s c o m

427544 - A

a c o n s e L l e r i T i n e n t d ' A l c a l d e e n 1 ' e x e r c i c i d e 1 a s e v a a c t i v i t a tp r i v a d a d e r i v a d a d e 1 a t i t u l a c i ó d ' A p a r e I l a d o r , d o n a L g u e n oe x e r c i a e 1 c á r r e c c o r p o r a t i u e n r é g i m d e d e d i c a c i - ó e x c l u s i . v a ,l i m i t a n t 1 ' á m b i t d ' a q u e s t a c o m p a t i b i l i t a t p e r L a p r o h i b i c i ód ' e x e r c i r t o L t i p u s d ' a c t i v i t a t d e r i v a d a d e I s e u t l t o l p r o f e s s i o -n a l e n e l t e r n e m u n i c i p a l d e M a n r e s a .

A t e s a 1 a i n s L á n c i a p r e s e n t , a d a p e r f i n t e r e s s a t d e m a n a n t 1 ac o m p a t i b i l i t a t p e r 1 a r e a l i t z a c i ó d ' u n a o b r a c o n c r e t a i d e L e r m i -n a d a l l i g a d a a n b e l p a t r i m o n i c u l t u r a l n a n r e s á c o m é s 1 ' o b r a d e" R e s t a u r a c i ó d e I a S e u d e M a n r e s a " .

A t é s q u e 1 ' o b r a a e x e c u t a r c o n s i s t e i x e n u n a i n t e r v e n c i ór e l a c i o n a d a a m b e l p a t r i m o n i m o n u m e n t a l d e M a n r e s a i n o t é c a pm e n a d ' á n i m d e l u c r e , f l i g e n e r a a p r o f i t a m e n t s p r i v a t s , r e u n i n tE n J a u m e S o l d e v i l a 1 a c o n d i c i ó d e p r o f e s s i o n a l c o m p e t e n t p e r 1 ad i r e c c i ó d e 1 ' o b r a , € o 1 a s e v a q u a l i t a t d ' A p a r e l 1 a d o r , a m é s d ep e r s o n a e s p e c i a l n e n t r e l a c i o n a d a a n b 1 a S e u d e M a n r e s a .

A t é s q u e p e r d e l i m i t " a r 1 ' á m b i t d e l a c o m p a t i b i l i t a t , q u es ' i n L e r e s s a s ' h a d ' e s t a r a l c o n t i n g u t d e l s a r t i c l e s 1 1 a l L 4 d e1 a L L e i . 5 3 / L 9 8 4 , d e 2 6 d e d e s e n b r e , g u € r e g u l a 1 e s c o m p a t i b i l i -t a t s d e l p e r s o n a l a l s e r v e i d e 1 e s A d m i n i s t r a c i o n s P ú b l i q u e s p e 1q u e f a a l e s a c t i v i t a t s p r i v a d e s i a l s a r t i c l e s 8 a L 1 2 d e I R e i a lD e c r e t 5 9 8 / 1 9 8 5 d e 3 @ d ' a b r i l , q u e r e g u l a e l s s u p ó s i t s i á n b i t sd e 1 a c o m p a t i b i l i t , a t , d e l s s e r v e i s o f u n c i o n s p r l b l i q u e s e n l e sa c t i v i t a L s p r i v a d e s .

A t é s q u e é s e l P l e d e l a C o r p o r a c i ó a q u i c o r r e s p o np r o n u n c i a r - s e s o b r e 1 ' a u t o r i t z a c t 6 d e m a n a d a p e 1 R e g i d o r S e n y o rJ a u n e S o l d e v i l a .

V i s t f i n f o r m e d e s f a v o r a b l e d e l S e c r e t a r i .

" D e c l a r a r 1 a c o m p a t i b i l i t , a t d e l R e g i d o r d ' a q u e s t A j u n t a m e n t .s e n y o r J a u m e S o I d e v i l a i R i b e r a p e r l a r e a l i t z a c i ó d e 1 a d i r e c c i ót é c n i c a , € D l a s e v a c o n d i c i ó p r o f e s s i o n a l d ' A p a r e l l a d o r , d el ' o b r a a n o n e n a d a r " R e s t a u r a c i ó d e I a S e u d e M a n r e s á " , m a n t e n i n tí n t e g r a m e n t I ' a c o r d a d o p t a t p e r a q u e s L p 1 e e n s e s s i ó c e l e b r a d ae l d i a 2 @ d e g e n e r d e 1 9 8 8 r e s p e c t e a c ¡ u a 1 s e v o l a l t r a a c t i v i t a td e r i v a d a d e 1 a s e v a t i t u l a c i ó p r o f e s s i o n a l . "

z . -

a 1

H T S E N D A I R é G I M I N T E R T O R

2 .2 .

D T C T A M E N S O B R E R E C O N E I X E M E N T D E C R E D I T E N C O N C E P T ED ' I N D E M N I T Z A C I O A 4 T R E B A L L A D O R S O U E R E A L T T Z A V E N L E SF U N C I O N S D E P R O F E S S O R S D E L ' E S C O L A M U N I C I P A L T A R T S IO F I C I S .

D I C T A M E N S O B R E A B O N A M E N T D ' I N D E M N T T Z A C I O , A M B D E T E R . M T -N A D E S C O N D T C I O N S . A 6 T R E B A L L A D O R S O U E R E A L I T Z A V E N L E SF U N C I O N S D E P R O F E S S O R S D E L ' E S C O L A M U N I E I P A L D ' A R T S IO F T C I S .

A l a u n a i v i n t m i n u t s d e l a t a r d a r e t o r n a e I S r . S o l d e v i l ai R i b e r a a l a s a l a .

¡,'-\ - ::

ntt)llr(V

/\_ / \

\a c u m u l a d a , d e J . s 't '

89

L a p r e s i d é n c i a d i s p o s a l ' e x a m e n i 1 a v o t a c i óp u n l s 2 . 1 . i 2 . 2 . d e I ' o r d r e d e 1 d i a .

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e l s d i c t á m e n sp r e s e n t a t s p e r 1 a C o n i s s i ó d ' H i s e n d a i R é g i m T n t e r i o r , p e l s q u a l s

e s p r o p o É a a d o p L a r a c o r d e n e l s e n t i t , d e l s p r e s e n t s p u n L s d e1 ' o r d r e d e l d i a :

O b e r t d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e I S r . P u j o l i C a r b o n e l lm a n i f e s t a n t q u e c a l f e r u n a d i f e r e n c i a c i ó c l a r a e n t r e e 1 s d o sd i c t á m e n s .

E 1 p r i m e r s ó n q u a t r e t r e b a l l a d o r s q u e n o t , e n e n c o n t i n u i t a tn i p o s s i b i l i t a t s d e c o n t , i n u i t a t e n 1 ' á m b i t d e q u a l i t , a t d ef u n c i o n a r i s d e l a G e n e r a l i t a t p e r l a f a l t a d e t i t u l a c i ó o d ' a 1 g u nr e q u i s i t . E l q u e f a 1 ' e q u i p d e g o v e r n , é s t r a n s i g i r l e s i n d e m n i t -z a c i o n s q u e v i n d r i e n m a r c a d e s p e r 1 ' E s t a t t t t , d e L t r e b a l l a d o r i p e rt a n L h o h a n p a c t a t a m b a q u e s t e s q u a n t i t a t s q u e s ó n l e s q u e s u r t , e nd e l s 4 5 d i e s p e r a n y t r e b a l l a t , .

E I s e g o n é s u n d i c t a n e n d i f e r e n t . S e ' l s r e c o n e i x e l d r e t ap e r c e b r e l e s i n d e m n i t z a c i o n s , p e r ó e s c o n d i c i o n a a q u e s t f e t a q u ep e r d i n l a p o s s i b i l i t a t d e s e r . f u n c i o n a r i s d e 1 a G e n e r a l i t a t , a m bl e s a s s i g n a t u r e s q u e r e s e n e n e l t e x t d e I ' a c o r d a l e s p r i m e r e so p o s i c i - o n s q u e e s c o n v o q u i n . A q u e s t a c o r d b e n e f i c i a e 1 s i n t e r e s -s o s d e l a C o r p o r a c i ó , p é r q u é n o é s s e g u r q u e l a C o r p o r a c i ó h a g id e p a g a r a q u e s t e s i n d e m n i t z a c i o n s , i a 1 a v e g a d a d o n e n t a m b é 1 ap o s s i b i l i t a t , a a q u e s t e s p e r s o n e s q u e a c c e d e i x i n a 1 a s e v aq u a l i t a t d e f u n c i o n a r i d e 1 a G e n e r a l i t . a t . i e n c a s q u e a i x ó n op u g l r i s e r a i x i p e r c a t l s e s n o p r ó p i e s d ' e l - 1 s m a l e i x o s , t i n d r a nl a i n d e n n i t z a c i ó q u e e l s h i c o r r e s p o n d r i a e n a q u e s t s m o m e n t s . P e rt a n t e I q u e e s t a n t f e n t é s a l l a r g a r e n e 1 t e r n p s , u n a s i t u a c i Ó a m bu n a c o n d i c i ó i n t e r p o s a d a .

A 1 ' e q u i p d e g o v e r n e l s s e m b l a u n a c o r d v á l i d , p r á c t i c a m e n tr e s o l t 1 a t o t a l i t a t , q u e d e n t r e s o q u a t r e p e r s o n e s p e r s o l u c i o n a re l t e n a d ' a r t s i o f i c i s , q u e n o d u i e n t r e b a l l a n t , e l t e n p s d e t r e sa n y s i p e r t a n t n o t e n i e n p o s s i b i l i t a t s d e f e r a q u e s t a r e c l a m a c i ój a q u e n o s ' h a v i a p r o d u i t , I a c o n t i n u a c i ó d e 1 a s e v a r e l a c i ÓI a b o r a l .

t ' e q u i p d e g o v e r n , c o m q u e s ó n a c o r d s q u e j a h a v i e n d e b a t u ta l g u n a v e g a d a i h a v i e n a n a t i n f o r m a n t a I C o n s i s t , o r i d e c o me s t a v e n l e s n e g o c i a c i o n s , v o t a r á f a v o r a b l e m e n t e l t e x t . d ' a q u e s La c o r d , a f i g u e e s p u g u i t r a n s i g i r i a i x í s ' e s t a l v i e n q u e s u r t i ns e n t é n c i e s q u e p o d r i e n s e r c o n d e m n a t ó r i e s a l - s i n t , e r e s s o s d e 1 aC o r p o r a c i ó .

I n t e r v é e t S r . V a l l s i R i e r a , m a n i f e s t a n t q u e e l G M S v o t a r áf a v o r a b l e m e n L 1 ' a c o r d , f e n t e s m e n t q u e e l p r i m e r d i c t a m e n p u j a r áp e l s i n t e r e s s o s d e 1 a C o r p o r a c i ó s e t r n i l i o n s d e p e s s e t e s i e nq u a n t a l s e g o n t r e t z e m i l i o n s s i b é e s t a n t c o n d i c i o n a t s .

E l G M S d e m a n a q u e s e ' l - s i n f o r m i e n q u i n a c o n d i c i ó q u e d a r a nl e s a l t r e s t r e s p e r s o n e s a f e c L a d e s , s Í h i h a p o s s i b i l l t . a t , s d ep a c t e i s i h i h a p o s s i b i l i t a t s d ' a r r i b a r a u n a c o r d .

E 1 G M S v o t a r á f a v o r a b l e m e n t p e r q u é é s u n a c o r d p a c t a t a m bl e s p a r t s a f e c L a d e s i c r e u e n q u e é s e l m i l l o r q u e p o d e n f e r .

E1 S r . Pu jo l i Ca rboneL l , man i f es ta que l es t r es pe rsonesque f a l t aven , són pe rsones que es taven en l a ma te i xa s i t uac ió queles de 1a resLa que t en ien accés a se r f unc iona r i s de 1a

027 5 45

Genera l i t a t . pe ró q r l e t en ien s i t uac ió d ' i ncompa t . i b i l i t a t , . En unp r ime r monen t 1 ' equ ip de gove rn va op ta r pe r t o rna r - se -1es aqueda r d i ns I a seva p l an t i l l a , en aques t s momen ts es vo l i a acaba re1 t ema amb aques tes pe rsones , i desp rés dec id i r an s i se ' 1s h it r oba un r l oc adequa t i pe r t an t hau ran d ' opLa r a La i ncompa t i b Í -l i t a t pe r 1 ' una o 1 ' a l t r a i s i nó f os a i x l s ' hau r i a d ' a r r i ba r aun aco rd económíc . En p r i nc i p i pe ró 1 ' equ ip de gove rn m i ra rád 'es ta l v i a r - se aques t aco rd .

So tnesos e I s d i c t . amens a vo t . ac i ó i conpu ta t e1 seu resu l t a tpe l s r . P res iden t , e1s dec la ra ap rova t s pe r unan in i t a t de l sp resen t s i s ' aeo rda e1 que segue i . x :

A t é s q u e e I s s e n y o r s :

. EARME MANUBENS T BERTRAN

. PERE GASOL I ALMENDROS

. RITA VILLORBINA T FONTANET

. JULI LOGAN DE PEDRO

e ren t r eba l l ado rs amb ca rác te r t , empo ra l d ' agues t A jun tamenLi r ea l i t zaven l es f unc ions de P ro fesso rs de 1 'Esco la Mun i c i pa ld 'A r t s i O f i c i s .

A tés que se ' 1s va p reav i sa r de I a no renovac ió de l con t rac tetempora l un cop a r r i ba t e1 t e rm in i pac ta t .

A tés que en t o t s e I s casos s ' ha p rodu i t un t empscon t rac t . e t empo ra l supe r i o r a t r es anys p rev i s t a I a L Ie i .

A tés 1o d i sposa t a l ' a r t i c l e 15 de 1 'Es ta tu t de l s T reba l l a -do rs .

A tés que La no rma t i va ac tua l es t , ab le i x un segu i t , de causespe r l es qua l s e I s con t rac tes t empora l s passen a i nde f i n i t , s :

d e

Q u a n n o e s f o r m a l i t z i n p e rQ u a n n o s ' h a g i o b s e r v a t e lp r e a v i s .Q u a n n o s ' h a g i d o n a t d ' a l t aS o c l a l .U l t r a p a s s a r e 1 s t e r m i n i s d eF e r - s e e n f r a u d e L l e i .e t , c .

e sc r Í t .que es p reveu pe r denúnc ia i

a l t r e b a L l a d o r a L a S e g u r e t a t

l a c o n t r a c t a c Í ó .

A t é s q u e 1 a C o n s t i t u c i ó E s p a n y o l a d e L 9 ' 7 8 e s t a b l e i x e 1 sp r i n c i p i s d ' i g u a l t a t , m é r i t i c a p a c i t a t a q u e e s t , á s o t m e s aI ' A d m i n i s t , r a c i ó p e l q u e f a a f i n g r é s a I a F u n c i ó P r 1 b l i c a .

A t é s q u e 1 a S e n t é n c i a d e 1 T r i b u n a l S u p r e n d e Z L d e f e b r e rd e 1 9 8 6 ( A r a n z a d i 8 @ @ ) d i s p o s a v a : " T é e s p e c i a l r e l l e u i t r a s -c e n d é n c i a 1 a d o c t r i n a s e n t a d a p e r a q u e s t a S a I a e n 1 a s e v a r e c e n LS e n t é n c i a d e 9 d ' o c t u b r e d e 1 9 8 5 ( R 4 6 9 7 1 , e n s u p ó s i t i d é n t i c aI ' a c t u a l d o n a t q u e e n e l I a v a a e s t a b l i r - s e q u e e 1 f e t q u e s es o b r e p a s s i p e r 1 ' A d m i n i s t r a c i ó e 1 t e r n i n i i n d i c a t p e l s p r e c e p L e s1 e g a I s p e l s c o n t r a c t e s d e t r e b a l l d e d u r a c i ó d e t , e r m i n a d a n oi m p r i c a c o m e f e c t e s d ' a q u e s t a c o n L r a v e n c i ó - s u s c e p t i b l e , e n e I

rii J lr

s e u c a s , d e s a n c i ó a d n i n i s t r a L i v a - 1 a t r a n s f o r m a c i ó d e 1 c o n t r a c t , et e m p o r a l e n u n a l t r e d e d u r a d a i n d e f i n i d a .

N o s ' h a d ' o b L i d a r q u e e n e l - s u p ó s i t a d e b a t , e s L r a c t a d ' u ns u b j e c t e s i n g u l a r , 1 ' e r n p r e s a r i , e u € a I s e r u n a A d m i n i s t r a c i óp r l h l i c a e s v e u v í n c u l a d a p e l p r i n c i p i d e l e g a l i t a t , - a r L i c I e s 9 . 3 ,! A 3 . L i t @ 6 . 1 d e l a c o n s t i t u c i ó - , q u e h a d e p r o v e i r e l d e s e n v o l u -p a m e n t d e l e s s e v e s f u n c i o n s a m b f u n c i o n a r i s p ú b l i c s , p e r I a q u a lc o s a n o m é s p o t J - n c o r p o r a r p e r s o n a l q u e a d q u i r e i x i a q u e s t ae s p e c i a l r e l a c i ó d e s u b j e c c i ó s e g o n s 1 e s l I u r s n o r m e s h a b i l i -t a n t s , s u p e r a n t l e s c o r r e s p o n e n t s p r o v e s s e l e c t i v e s i d o n a n t 1 ao p o r t u n i t a t a q u e L o t s e l s c i u L a d a n s p u g u i n a c c e d i r a a q u e s L e sp l a c e s , p e r 1 a q u a l c o s a l a i n c o r p o r a c i ó d e l s a c t o r s c o n a f i x e sa p 1 a n t i 1 l a , n o m é s p e l s o l f e t q l l e l l u r s c o n t r a c L e s h a g u e s s i np o g u t u l t r a p a s s a r e l s t e r m i n i s l e g a I s d e t e m p o r a l i t a t d ' i g u a l t a td ' o p o r t u n i t a t s , t a n t I e s r e g l e s c l ' a c c é s a l a f u n c i ó p r l b l i c a , c o me 1 p r i n c i p i d ' i g u a l t , a t d ' o p o r t u n i t a t s , r e g l e s i p r i n c i p i sc o n s a g r a t s e n 1 a n o s t r a C o n s t , i L u c Í ó . "

T a n m a t e i x2 4 d ' a b r i l d e8 d ' o c t u b r e d e( A r z L 2 8 2 ) .

a q u e F t a S e n t é n c i a h a e s t a t r e i t e r a d a p e r l e s d eL 9 8 6 ( A r z 2 2 4 4 | , d e 1 6 d e j u n y d e 1 9 8 6 ( A r z 5 1 3 1 ) ,1 9 8 7 ( A r z 6 9 7 5 ) i S e n t é n c i a d e 1 @ d e n a r g d e 1 9 8 6

A t é s e l q u e p r e v e u 1 ' a r L i c l e 5 6 d e 1 ' E s t a t u t d e l s T r e b a l l a -d o r s .

A t é s e l q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e L 8 O 9 d e l - R e i a l D e c r e t d e 2 4d e j u l i o l d e 1 9 8 9 e n e 1 q u e s ' o r d e n a l a p u b l i c a c i ó d e 1 ' e d i c i ór e f o r n a d a d e L C o d i C i v i l q u e p r e c e p t r l a q u e : " L a t r a n s a c c i ó é s u nc o n t r a c t e p e l q u a l 1 e s p a r t s , d o n a n t , p r o m e L e n t o r e t e n i n t c a d au n a a l g u n a c o s a , e v i t a n L l a p r o v o c a c i ó d ' u n p l e t o p o s a n t f i a lq u e s ' h a v i a c o m e n g a t .

A t é s e I q u e d i s p o s e n l e s $ e n L é n c i e s d e I T r i b u n a l S u p r e m d ed a t e s :

- 8 d e m a r g d e I L 9 6 2 q u e r e c o n e i x q u e n o c o n s t i t u e i xr e q u i s i t e s e n c i a l L ' e n t r e g a d e r e c l p r o q u e s p r e s t a c i o n s , d o n a tg u € , d e v e g a d e s e 1 d e s i g n i d e p o s a r f i a u n l i t , i g i , d e i x a n t d eb a n d a d i s c u s i o n s i n o e x t r a u r e d e 1 ' o L r l i t f e t s i a c t e s j ao c o r r e g u t s , m o u a l s c o n t r a c t a n t s a I ' a c c e p L a c i ó d ' a c o r d s s e n s ef i n a l i t , a t s i g u a l s n i p a r i t a t d e c o n d i c i o n s .

- 2 6 d ' a b r i l d e 1 9 6 3 q u e d i u : " E l s s e u s m i t j a n s r a d i q u e n e nu n c e r t i r e c i p r o c s a c r i f i c i p e r p a r t d e l e s r e s p e c t i v e sp o s i c Í o n s i p r e t e n s i o n s d e l e s p a r t s , d o n a n t , p r o m e t e n t or e t e n i n t c a d a s c r l a l g u n a c o s a a m b l a f i n a l i t a t d ' e v Í t a r l ap r o v o c a c i ó d ' u n p 1 - e t o p o s a r f í a L q u e j a s ' h a v i a c o n e n g a t . "

- 2 6 d e j u n y d e 1 9 5 9 g u e d i u : " S i u n a d e l e s p a r t s n o d ó n a ,p r o m e t o c e d e i x e l s e u d r e t , e x i s L i r i a r i n i c a m e n t u n a r e n ú n c í a d e1 ' a 1 t r e , p e r ó 1 e s p r e s t a c i o n s p o d e n é s s e r s a c r i f i c i s d ' o r d r em o r a l i n o h a n d e t e n i r n e c e s s á r i a m e n t c o n t i n g u t e c o n ó m i c " .

- 9 . 3 . 4 8 i 1 9 . L 2 . 6 @ q u e d i u e n : " L a t r a n s a c c i ó p o t a f e c t a ra u n a r e l a c i ó j u r l d i c a n o l i t i g i o s a , p e r ó s u s c e p t i b l e d e s e r -

A027 5 46

ho" .

- 31 .1 .85 que d i u : " I , a t r anscc ió p resuposa concu r rénc ia dep re tens ions oposades i i n conc i l i ab l _es " .

- 29 . 5 .85t rans ig i da ha d '

Le r . - V i s t , ape l s senyo rs :

q u e d i u ¡ " L ' e l e m e n t o b j e c t i u d eé s s e r c e r t f c o n e g u t i d e t , e r n i n a t " .

l a r e l a c i ó

I a r e c l a m a c i ó p r é v i a a L a v i a l a b o r a l p r e s e n t a d a

. CARME MANUBENS I BERTRAN

. PERE GASOL I ALMENDROS

. RTTA VILLORBINA I TO} ITANET

. JULI LOGAN DE PEDRO

i l a c o n f o r m i t a t d e l s i n t e r e s s a t s , T R A N S I G I R 1 a n o r e a d -n i s s i ó c o r n a f i x e s a P I a n t i l l a d e l s e s m e n t a t s s e n y o r s , m i t j a n g a n t1 ' a b o n a n e n t d e 4 5 d í e s d e s a l a r i p e r a n y t r e b a l l a t , , r e f e r i t e Iv a l o r a l - s d a r r e r s s a l a r j - s d e v e n g a t s a b a n s d e l p r e a v i s d ec e s s a m e n t e n 1 a c o n t r a c t a c i ó l a b o r a l _ .

2on . - Reconé i xe r e145 d i es de sa la r i pe r anya 1es pe rsones i pe l sre l ac i onen a con t i nuac ió

CARMEPERERITAJULl

MANUBENS I BERTRANGASOL I ALMENDROSVTTTORBINA I FONTANET

c r é d i t r e s u l t a n t d ' a p l í c a r e l - c á l c u l - d et , r e b a l - 1 a t , e n c o n c e p L e d ' i n d e m n i t z a c i ó ,

i n p o r t s q u e p e r c a d a s c u n d ' e I 1 s e s

a

1_I

2

8 1 5 .2 6 @ .2 7 48 2 5

415 , -p t s2@@ , -p t s492 , - p t s5 35 , - p t sL O G A N D E P E D R O

3e r . - L 'A jun t , amen t assume ix e I compron l s de f e r e l pagamen tde l es quan t i t , a t s r e l ac i onades en e1 pun t segon d ' aques t , aco rd ,en e1 t e rm in i máx im de 6@ d ies , a comp t ,a r des de1 d i a en ques 'e fec tu í 1a co r responen t conc i l i a c i ó j ud i c i a l .

4 a r t . - F a c u l t a r a l S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t , t o t e l q u eá m p l i a m e n t e l - d r e t e x i g e i x i p e r 1 a s i g n a t u r a d e l a d o c u m e n L a c i óa d i e n t e n e x e c u c i ó d e l - q u e a q u í s ' h a a c o r d a t , i a i x l m a t e i x a I aL l e t r a d a M O N T S E R R A T M O R R O S f M A R T I N E Z , d e g u d a m e n t a p o d e r a d a p e re x c r i p t u r a a I s e u f a v o r , d l ' e f e c t e q u e s i f o s n e c e s s á r i i e n e l _s e u c a s , c o n p a r e i x i , d a v a n t e 1 J u t j a t d e 1 o S o c i a l , p € r p o d e rL r a n s a c c i o n a r e l s a e o r d s p r e c e d e n L s e n a c L a d e c o n c i l i a c i ój u d i c i a l . "

Atés que e1s seo lo r s :

TSABEL MUNTAN ROCAMORAANNA TORRUELLA SANLLEHYPERE CLARET RATERAMONTSERRAT SARRET VILASECAM O N T S E R R A T B A R N I O L S O L E R N O UMARTA ROSER MATAMALA AVELLANEDA

e r e n t r e b a l l a d o r s a m b c a r á c t e r t e m p o r a l d aques t A jun tanen t

{

9á

i r e a l i t z a v e n l e s f u n c i o n s d e P r o f e s s o r s d e 1 ' E s c o l a M u n i c i p ad ' A r t s i O f i c i s .

A t é s q u e s e ' 1 s v a p r e a v i s a r d e I a n o r e n o v a c i ó d e l c o n t r a c t , et , e m p o r a l u n c o p a r r i b a t e 1 t e r m i n i p a c t a t .

Atés que en t , o t s e I s casos s ' ha p rodu i t un t emps decon t rae te t empora l supe r i o r a t r es anys p rev i s t a l _a L Ie i .

A tés 10 d i sposa t a 1 ' a r t i ce 15 de 1 'Es t . a tu l de l s T reba l l a -do rs .

A tés que l a no rna t i va ac tua l es tab le i x un segu i t de causespe r 1es qua l s e1s con t rac tes t empora l s passen a i nde f i n i t s :

Q u a n n o e s f o r m a l i t , z i n p e r e s c r i t .Q u a n n o s ' h a g i o b s e r v a l e l q u e e s p r e v e u p e r d e n r l n c i a ip r e a v Í s .Q u a n n o s ' h a g i d o n a t d ' a l t a a I t . r e b a l l a d o r a I a S e g u r e t a tS o c i a l .

- U l t r a p a s s a r e I s t e r m i n i s d e 1 a c o n t r a c t a c i ó .- F e r - s e e n f r a u d e L l e i .- e t c .

A t é s q u e 1 a c o n s t i t u c i ó E s p a n y o l a d e 1 9 ? 8 e s t a b l e i x e r sp r i n c í p i s d ' i g u a l L a t , m é r i t i c a p a c i t a t a q u e e s t á s o t m e s a1 ' A d n i n i s t r a c i ó p e l q u e f a a I , i n g r é s a l a E u n c i ó p r i b l i c a .

A t é s q u e 1 a s e n t é n c i a d e r T r i b u n a l s u p r e m d e 2 L d e f e b r e rd e 1 - 9 8 6 ( A r a n z a d j - 8 @ @ ) d i s p o s a v a : " T é e s p e c i a 1 r e 1 1 e u i t , r a s -c e n d é n c i a 1 a d o c t r i n a s e n t a d a p e r a q u e s t a S a 1 a e n 1 a s e v a r e c e n ts e n t é n c i a d e 9 d ' o c t u b r e d e 1 9 8 5 ( R 4 6 9 7 ) , e n s u p ó s i t i d é n t i c a1 ' a c t u a l d o n a t q u e e n e l l a v a a e s t a b l i r - s e q u e e I f e t q u e s es o b r e p a s s i p e r L ' A d m i n i s t r a c i ó e l t e r m i n i i n d i c a t p e l s p r e c e p t e sl e g a l s p e l s c o n t r a c t e s d e t r e b a l l d e d u r a c i ó d e t , e r m i n a d a n oi m p r i c a c o m e f e c t e s d ' a q u e s t a c o n t r a v e n c i ó - s u s c e p t i b l e , e n e ls e u c a s , d e s a n c i ó a d m i n i s t r a t i v a - 1 a t r a n s f o r m a c i ó d e 1 c o n t r a c t et e m p o r a l e n u n a l t r e d e d u r a d a i n d e f i n i d a .

N o s ' h a d ' o b l i d a r q u e e n e l s u p ó s i t , a d e b a t , e s t r a c t a d ' u ns u b j e c t e s i n g u l a r , r ' e m p r e s a r i , e u € a l s e r u n a A d n i n i s t r a c i óp t l b l i c a e s v e u v i n c u l a d a p e l p r i n c i p i d e l e g a l i t a t - a r t i e l e s 9 . 3 ,1 @ 3 . 1 i 1 @ 6 . 1 d e I a c o n s L i t u c i ó - , q u e h a d e p r o v e i r e l d e s e n v o l u -p a m e n t d e 1 e s s e v e s f u n c j - o n s a m b f u n c i o n a r i s p ú b 1 i c s , p e r 1 a q u a le o s a n o m é s p o t i n c o r p o r a r p e r s o n a l q u e a d q u i r e i x i a q u e s t ae s p e c i a l r e l a c i ó d e s u b j e c c i ó s e g o n s l e s l l u r s n o r n e s h a b i l i -t a n t s , s u p e r a n t l e s c o r r e s p o n e n t s p r o v e s s e l e c t i v e s i d o n a n t 1 ao p o r t u n i t a t a g u e t o t s e l s c i u t a d a n s p u g u i n a c c e d i r a a q u e s t e sp l a c e s , p e r l a q u a l c o s a l a i n c o r p o r a c i ó d e l s a c t o r s c o m a f i x e sa p l a n t i l l a , n o m é s p e l s o r f e t q u e 1 l u r s c o n t r a c t e s h a g u e s s i np o g u t u l t r a p a s s a r e l s t e r n i n i s l e g a 1 s d e t e m p o r a l i t . a t t a n t l e sr e g l e s d ' a c c é s a l a f u n c i ó p ú b l i c a , c o m e 1 p r i n c i p i d ' i g u a l t a td ' o p o r t u n í t a t s , r € g l e s i p r i n c i p i s c o n s a g r a t , s e n I a n o s t r aC o n s t i t u c i ó . "

Tanna te i x aques ta sen ténc ia ha es ta t r e i t e rada pe r l es de24 d ' ab r i 1 de 1985 (A rz 2244 \ , de 16 de j uny de 1986 (A rz 5131 ) ,

42754- ; - A

8 d ' o c t u b r e d e 1 9 8 7 ( A r z 6 9 7 5 ) i s e n t é n c i a d e t @ d e m a r g d e 1 9 8 6( A r z L 2 8 2 ) .

A t é s e l q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 1 g @ 9 d e l R e i a l D e c r e t , d e 2 4d e j u l i o l d e 1 9 8 9 e n e 1 q u e s ' o r d e n a l a p u b l i c a c i ó d e l , e d i c i ór e f o r m a d a d e I c o d i c i v i l q u e p r e c e p t , ú a q u e : " L a t r a n s a c c i ó é s u nc o n t r a c t e p e 1 q u a l 1 e s p a r t s , d o n a n t , p r o n e t e n t o r e t , e n i n t c a d au n a a l g u n a c o s a , e v i t a n t I a p r o v o c a c i ó d ' u n p r e t o p o s a n t , f i a lq u e s ' h a v i a c o m e n g a t .

A t é s e l q u e d i s p o s e n l e s S e n t é n c i e s d e 1 T r i b u n a l S u p r e m d ed a t e s :

- I d e m a r g d e 1 1 9 6 2 q u e r e c o n e i x q u e n o c o n s t i t u e i xr e q u i s i t e s e n c i a l l ' e n t r e g a d e r e c l p r o q u e s p r e s t a c i o n s , d o n a tq l l e , d e v e g a d e s e l d e s i g n i d e p o s a r f i a u n l i t , i g i , d e i x a n t d eb a n d a d i s c u s i o n s i n o e x t r a u r e d e I ' o b 1 i t r e t s

- i a c t e s j a

o c o r r e g u t s . m o u a r s c o n t r a c t a n t s a 1 ' a c c e p t a c i ó d , a c o r d s s e n s ef i n a l i t a t s i g u a l s n i p a r i t a t d e c o n d i c i o n s .

- 2 6 d ' a b r i l d e 1 9 6 3 q u e d i u : " E l s s e u s m i t j a n s r a d i g u e n e nu n c e r t i - r e c l p r o c s a c r i f i c i p e r p a r t d e 1 e s r e s p e c t i v e sp o s i c i o n s i p r e t e n s i o n s d e 1 e s p a r t , s , d o n a n t , p r o m e t e n t or e t , e n i n t c a d a s c r i a l g u n a c o s a a m b 1 a f i n a l i t a t á , e v i t a r 1 ap r o v o c a c i ó d ' u n p l e t o p o s a r f I a l q u e j a s ' h a v i a c o m e n g a t . "

- 2 6 d e j u n y d e 1 9 6 9 g u e d i u : " s i u n a d e l e s p a r t s n o d ó n ap r o m e t o c e d e i x e 1 s e u d r e t , e x i s t . i r i a r l n i c a m e n t u n a r e n r i n c i a d eI ' a l t r a , p e r ó l e s p r e s t a c i o n s p o d e n é s s e r s a c r i f i c i s d ' o r d r em o r a l i n o h a n d e t e n i r n e c e s s á r Í a m e n t c o n t , í n g u t e c o n ó m i c . ' ,

- 9 . 3 . 4 8 i 9 . t z . 6 @ q u e d i u e n : " L a t r a n s a e c i ó p o t a f e c t a ra l g u n a r e l a c i ó j u r f d i c a n o l i t i g i o s a , p e r ó s u s c e p t i b l e d e s e r -h o . "

- 31 -1 -85 que d i u : " La t r ansacc ió p resuposa concu r rénc ia dep re tenc ions oposades i i n conc i l i ab l es . '

- 2 9 . 5 . 8 5 q u e d i u : " L ' e l e m e n t o b j e c t i u d et r a n s i g i d a h a d ' é s s e r c e r t , c o n e g u t i d e t e r m i n a t " .

1a re lac i ó

A tés que e r s i n t e ressa t s han p roposa t l a t r ansacc ió a l a quees con t , r au e1 p resen t d i c t , anen .

1 e r . - V i s t a 1 a r e c l a m a c i ó p r é v i a a 1 a v i a l a b o r a l p r e s e n t a d ap e l s s e n y o r s !

TSABEL MUNTAN ROCAMORAANNA TORRUELLA SANLLEHYP E R E C L A R E T R A T E R AM O N T S E R R A T S A R R E T V T L A S E C AM O N T S E R R A T B A R N I O L S O L E R N O UMARIA ROSER MATAMALA AVELLANEDA

i l a con fo rm i t a t de rs i n t , e ressa t s , t r ans ig i r l a no read -m iss i ó com a f i xes a P lan t i r r a de l s esmen ta t s senyo rs , m i t j angan t1 ' abonanen t de 45 d i es de sa ra r i pe r any t r eba l l a t , r e fe r i t e1

g2' i i

v a l o r a l s d a r r e r s s a l a r i s d e v e n g a t s a b a n s d e Ic e s s a m e n t e n 1 a c o n t r a c t a c i ó l a b o r a 1 , € r l e 1 s o 1 c a sd e 1 p u n t s e g o n d ' a q u e s t , d i c t a m e n .

p \eav f s . . dei ' i , c ó n d i c i ó

2 o n . - C o n d i c i o n a r I ' a b o n a m e n t d e 1 ' e s m e n t a d a i n d e r n n i t z a c i ón o m é s a I c a s g u e s ' a c o m p l e Í x i q u a l s e v o l d e l e s c o n d i c i o n ss e g ü e n t s :

1 . Q u e e n l ' e x e c u c i ó d e 1 ' O f e r t a d ' O c u p a c i ó p ú b l i c a d e I aG e n e r a l i t a t d e L 9 9 L , e l s i n t e r e s s a t s a c r e d i t i n d o c u r n e n t a l n e n t if e f a e n t q u e h a n s o l . l i c i t a t p a r t , i c i p a r i h a n p a r t i c i p a t ,m i L j a n g a n t c o m p a r e i x e n g a d a v a n t e l s T r i b u n a l s d e Q u a l i f i c a c i ó ,n o e s s e n t a p r o v a L s i p e r t a n t n o o b t e n i r n o m e n a m e n t d e f u n c i o n a r id e c a r r e r a d e 1 a G e n e r a l i t , a t , d e C a t a l u n y a e n l e s c o n v o c a t ó r i e sd e 1 ' O f e r t a P r l b l i c a d ' O c u p a c i ó d e 1 ' a n y 1 9 9 i _ .

2 . Que no s ' i nc l ogu i p l aga de res co r responen ts ass igna tu resque i npa r t , e i xen a l ' o f e r t a P r l b r i ca de 1a Gene ra l Í t a t de LggL ,conp l i n t ' - se 1a cond i c i ó en 1a da ta de pub l i cac ió de l es a l t r esass igna tu res .

L e s a s s i g n a t u r e s d e c a d a s c u n d ' e 1 1 s s ó n I e s q u e s ' e s p e c i f i -g u e n a c o n t i n u a c i ó :

ISABEL MUNTAN ROEAMORAL l e n g u a C a s t e l l a n a

ANNA TORRUELLA SANLLEHIL l e n g u a C a t a l a n aH u m a n f s t i c a

PERE ELARET RATERAT e c n o l o g i aP r á c t , i q u e s d ' i n a t g eT é c n i q u e s d ' e x p r e s s i ó g r á f í c a

MONTSERRAT SARRET VTLASECAC a t a l áE t i c aT é c n i q u e s d e c o m u n i c a c i ó

M O N T S E R R A T B A R N T O L S O L E R N O UE i s i c aC í é n c i e s N a t u r a l sM a t e m á t i q u e sR e c u r s o s N a t u r a l sT e c n o l o g i a

ROSER MATAMALA AVELLANEDAA n g l é s

3 . Q u e p e r d i n 1 a c o n d i c i ó d e f u n c i o n a r i i n t , e r íG e n e r a l i t a t p e r c a u s a a l i e n a a 1 a s e v a p e r s o n a .

3 e r . - f n d e n n i t . z a r - I o s e n e l _ c a s q u e s ' a c o m p l e i x i a l g u n a d eI e s c o n d i c i o n s q u e e s p r e v e u e n e n 1 ' a p a r t a t s e g o n a m b 1 e sq u a n t , i t , a t s s e g ü r e n t s . p e r a 1 a q u a l c o s a , s i f o s p r e c í s ,

A

1ad e

427 5 4E

s ' h a b i l i t a r i e nv i g e n t , :

NOMS I COGNOMS

e l s c réd i t s opo r tuns en e1 p ressupos t nun i c i pa l

T M P O R T I N D E M N I T Z A E T O

2 . 5 6 9 . 1 3 6 , - p t e s .

2 . 2 @ 5 . 8 5 2 , - p t e s .

1 . 8 1 4 . 5 2 @ , - p t e s .

t . 8 4 @ . A 2 @ , - p t e s .2 . L L s . 8 5 2 , - p t e s .L . 2 6 5 . 8 4 @ , - p t e s .

TSABEL MUNTAN RCICAMORAANNA TORRUELLA SANLLEHYP E R E C L A R E T R A T E R AM O N T S E R R A T S A R R E T V T L A S E E AM O N T S E R R A T B A R N I O L S O L E R N O UMARIA ROSER MATAMATA AVELLANEDA

4a r t . - Les esmen tades i ndemn i t , zac ions devenga ran e1sin te ressos p rev i s t os en I ' a r t i c1 -e 921 de I a L Ie i d 'En jud i c i amen tc i v i 1 , des de l momen t , en que s ' hag i p rodu i t a l guna de 1ess i t uac ions p rev i s t es en I ' apa r t a t segon .

5é . - Facu r ta r a l s r . A l ca lde -p res iden t , t o t e1 que ámpr i a -nen t e l d re t ex i ge i x i pe r a 1a s i gna tu ra de l a documen t ,ac i óad ien t en execuc ió de l que aqu í s ' ha aco rda t , i a i x í ma te i x a l al l e t rada MONTSERRAT MoRRos MARTTNEZ, degudamen t , apoderada pe resc r i p tu ra a l seu f avo r , a l e fec te que s i f os necessa r i i en eLseu cas compare i x i davan t , e1 Ju t j a t de Lo soc ia l , p€ r pode rt r ansacc iona r e1s aco rds p receden ts en ac ta de conc i l i a c i ój ud i c i a l . "

2 .3 . D ICT NT EAVO PADq REVTSIO pE LES TARIFES pEL SERVEI D 'AUTO_TÁX- ln'eounsta c tu ter , t epRovacto onr , aaetu iaRrreRrC O R R E S P O N E N T .

Pe l Sec re ta r i ac tuan t es dóna conpLe de l d i cLanen p resen ta tpe r l a com iss ió d 'H i senda i Rég im Tn te r i o r , p€ r qua l es p roposaadop ta r aco rd en e I sen t i t de1 p resen t pun t de 1 ' o rd re ¿é r á i a .i de I ' e smena p resen tada pe l g rup C iU que d i u :

" cons i s ten t en mod i f i ca r 1a t a r i f a pe r 1 ' ho ra d ' espe raes tab l i n t - se en L .40@ pesse t , es . - en comp tes de L .6@0 pesse -Les . - "

obe r t deba t sob re e r t ema i n te r vé e l s r . pu jo l i ca rbone l l ,man i f es tan t que aques t d i c t amen e l van de i xa r sob re l a t au la en1 ' r l l t im p l e pe r acaba r - se d ' es tud ia r r a mod i f i cac ió que s ' hain t r odu i t m i t , j angan t 1 ' esmena . E l s senb la que és un rea jus tamen ti npo r tan t pe rqué l - ' i n c remen t que es denanava re fe ren t a I ' ho rad 'espe ra e ra impo r tan t , , en d ' a l t r es l l o cs on s ' ha demana t e1va lo r de 1 ' ho ra d ' espe ra en pob les de1 vo l t an t , es t , á mo l t , pe rsob re enca ra de l qL re e r l s co loquen . La dec i s i ó de l , equ ip degove rn va se r r ecupe ra r , posan t - se a p rop d ' on es t , an e l s deméspe ró no t an de cop . En e I denés e r s semb len un p reus que su r t ende I ' i n f o rme econón i c que va p resen ta r t a p róp ia en t i t a t i pe rt an t com que e l s i n f o rmes t écn i cs t ambé van co r robo ra r que e l si nc remen ts que es p rodu ien s ' a j us taven a l s i nc remenLs que t enende p roducc ió e r s p rop i s t ax i s t es , r a pos tu ra de 1 ' equ ip de go . r " r nés vo ta r f avo rab remen t e I t ex t de I aco rd i de I ' J s rnéna .

g3

I n t e r v é e 1 S r . P e r r a m o n i C a r r i ó m a n i f e s t a n L q u e q u a n e * - v áp o r t a r a q u e s t t e n a a l a C o m i s s i ó , 1 ' E N M v a p r o t e s t a r p e r q u éa q u e s t , i n c r e n e n t a 1 ' h o r a d ' e s p e r a d e p a s s a r d e L z @ O a 1 6 0 @ e l ss e m b l a v a e x a g e r a t . E 1 t e r m e q u e e s p l a n t e j a a r a d e L 4 @ @ p e s s e t e s ,e 1 s s e m b l a u n a p r o p o s t , a m é s c o r r e c t a . T a m b é m a n i f e s t a q u e 1 ' a n yp a s s a t e s v a a p r o v a r p e r p a r t d e 1 a C o r p o r a c i ó i a m b e I d e s a c o r dd e I ' E N M i a l t r e s g r u p s d e 1 ' o p o s i c i ó e l t e n a d ' e s t a b l i r u n p r e un í n i m d e l v i a t g e d ' u t i l i t z a c i ó d e 1 t , a x i q u e s i n o r e c o r d e nm a l a n e n t e r e n d e 2 5 l c . p e s s e t e s q u e p o s t e r i o r n e n t l a C o m i s s i ó d eP r e u s d e C a t a l u n y a v a t o m b a r , c o n s i d e r a n t q l u e n o e r a c o r r e c t e in o v a d e c l a r a r l ' i n f o r m e f a v o r a b l e . T o t i q u e h i h a u n i n c r e m e n td e b a i x a d a d e b a n d e r a m é s a l t d e l c o s t d e l a v i d a e l s s e n b l a q u ee 1 s t e r m e s e c o n ó m i c s e n q u é q u e d a a q u e s t . d i c t a n e n s ó n r a o n a b l - e si p e r a i x ó v o t a r a n f a v o r a b l e m e n t .

E l S r . V a I l s i R i e r a m a n i f e s t a q u e e 1 G M S t . a m b é v o t a r áf a v o r a b l e m e n L e l d i c t a n e n p e r q u é i n i c i a l m e n t r e c u l 1 l a p r e o c u p a -c i ó f l u e v a n m a n i f e s t , a r t a n b é a l a C o m i s s i ó d ' H i s e n d a e n q u a n ta f i n c r e m e n t e x c e s s i u i t e n i n t e n c o m p t e g u e t a n L e l d i c t a m e nc o m l a m a t e i x a e s m e n a r e c u l l e n l - a p o s i c i ó q u e v a r e n m a n i f e s t a r ,v o L a r a n f a v o r a b l e m e n L e l t e x t d e 1 d i c t a r n e n .

S o t m é s e I d i c t a m e n a m b e s m e n a i n c o r p o r a d a a v o t a c i ó ic o m p u t a t e I r e s u l t a t p e l S r . P r e s i d e n t , € 1 d e c l a r a a p r o v a t p e ru n a n i m i t a t d e l s p r e s e n t s i s ' a c o r d a e l q u e s e g u e i x :

V i s t a l a i n s t á n c i a p r e s e n t a d a p e 1 S r . F r a n c i s c o F o n t a n e tP 1 a , e n 1 a s e v a q u a l i t . a t d e P r e s i d e n t , d e R á d i o - T a x i M a n r e s a ,s o l . l i c i t a n t l a r e v i s i ó d e 1 e s t a r i f e s d e l s e r v e i p r l b l i c d ' a u t o -L a x Í s .

Atés que l es t a r i f es ac tua lmen t v i gen t s van se r au to r i t zadespe r r eso luc i ó de I a Comiss ió de P reus de Ca t , a l unya de1 d i a 25 deju l i o l de L99@.

A t é s a l l ó q u e e s t a b l e i x e n e 1 s a r t i c l e s L 2 9 , L 4 8 i s e g ü e n t sd e 1 R e g l a m e n t d e S e r v e i s d e l e s C o r p o r a c i o n s L o c a 1 s , a r t i e L e s 2 2i 2 3 d e 1 R e g l a n e n t N a c i o n a l d e l s S e r v e i s U r b a n s i f n t e r u r b a n s d eT r a n s p o r t s e n A u t o m ó b i l s L 1 e u g e r s , i a r t i c L e 4 8 d e 1 a L l e i3 9 / L 9 8 8 , d e 2 8 d e d e s e n b r e , r e g u l a d o r a d e 1 e s H j . s e n d e s L o c a l s .

V i s t o s 1 a m e m ó r i a e c o n ó n i c a p r e s e n t a d a i f i n f o r m e e m é s p e Ic a p d e l a s e c c i ó d ' H i s e n d a .

"P r ime r . - I n f o rmar en pa r t . f avo rab l - emen t l a so l . I i c i t . ud derev i s i ó de 1es t a r i f es de1 se rve i d ' au to - t ax i s d ' aques ta c i u ta t ,i ap rova r e1 següen t r ég Ín t a r i f a r i ( t a r i f es amb I .V .A . i nc l ós ) :

r . - S e r v e i s O r d i n a r i s

B a i x a d a d e b a n d e r al . t

L . 2 .1 _ . 3 .

K m . r e c o r r e g u tH o r a d ' e s p e r a

S u p l e m e n L s

125 p tes75 '

L . 4 @ @ ' ,

¿ . -

2 " L . Se rve i f es t i us

427 5 49

6 @ p t e s

2 .2 .¿ . J .

2 .4 .

2 . 5 .

So r t i da esLacSe rve i noc tu rSo I . l i c i t ud pra quan 1 ' usuSe rve i s ex t ramen ts , e t c . )

i ons f e r roca r r i l s in ( de 22 a 7 ho res )e r t e l é fon (ba i xadaa r i p u g i a 1 v e h i c l e ) .o r d i n a r i s ( b o d e s , e n t e r r a -

au tobusos

d e b a n d e -

606 @

L t 7

1 . 8 8 @

S e g o n . - S o l . l i c i t a r d e l a C o m i s s i ó d e p r e u s d e C a t , a l u n y a1 ' a u t o r i . t z a e L 6 d e l e s e s m e n t a d e s t a r i f e s i p r o c e d i r , u n c o po b t , i n g u d a a q u e s t a , a 1 a s e v a p u b l i c a c i ó e n e l - B u t l l e t , l o f i c i a ld e 1 a P r o v Í n c i a .

2 .4 . D T C T A M E N S O B R E R E C O N E T X E M E N T D E C R E D T T E X T R A J U D I C I A TA F A V O R D E D T V E R S O S C R E D T T O R S , P E R I M P O R T D E 3 5 1 . 8 @ 7 . _P T E S .

Per sec reLa r i ac t , uan t es dóna comp te de l d i c t , anen p resen ta tpe r l a com iss ió d 'H i senda i Rég im rn te r i o r , p€ l qua l es p roposaadop ta r aco rd en e l - sen t i t , de r p resen t pun t de 1 ' o rd re deL d i a :

obe r t deba t sob re e l t ema i n te r vé e r s r . pu jo l i ca rbone r lman i f es tan t que aques t és un d i c t amen de recone i xemen t ded i ve rses despeses que es van rea l i t za r i que no h i hav ia pa r t i dape r f e r -ho , i pe r t an t e1 que f an és reconé i xe r en aques tespe rsones 1 ' ac t , i v i t a t q l ue van f e r i e l deu te que se ' I s man té . Lapos tu ra de 1 ' equ ip de Gove rn és vo ta r f avo rab lemen t e1 t , ex t de ld i c t amen .

S o t n é s e 1 d i c t a n e n a v o t a c i ó iP r e s i d e n t e l d e c l a r a a p r o v a t p e rs ' a c o r d a e 1 q u e s e g u e i x :

compu ta t e1 resu l t a t . pe l S r .unan im i t a t de l s p resen t , s i

A tés que du ran tdevenga t ob l i gac ions ad i ve rses no han es t , aL

A tés 1 ' á r t i c l e 23de 18 d ' ab r i l .

I ' e xe rc i c i económic de 1 ' any ! 99€ s ' hancá r rec d ' agues t A jun tamen t que pe r causes

reconegudes n i l i qu i dades .

1 e ) d e 1 R e i a l D e c r e t L e g i s l a t i u 7 8 1 / 1 9 8 5

A t é s 1 ' a r t i c l - e L 4 4 d e l a L L e i 3 9 / 1 9 8 8 d e 2 8 d e d e s e m b r e

A t é s 1 ' a r t i c L e 6 @ . 2 d e l - R e i a l D e c r e t L e g i s l a t i u 5 @ @ / 1 9 9 @ d e2 @ d ' a b r i 1 .

A t é s e I s i n f o r m e s e m e s o s p e r I a C a p d e N e g o c i a t d e l sS e r v e i s A d m i n i s t r a t i u s d e 1 a P o l i c i a L o c a l .

"Reconé i xe r un c réd i t ex t , r a j ud i c i a l a f avo r de l s c red i t o r sque segu idamen t s ' espec i f i - quen pe l deu te ac red i t a t , e1 qua l haesLa t i n f o rma t pe l r esponsab le de I Se rve i :

O R G A N I S M E , E N T T T A TO I N D U S T R I A L

T M P O R TP E S S E T E S

C O N E E P T E

94 lP R O M E X S A

CALCULADORES PONS

Espa i a l Rec in te F i r a la tnb mo t i u f i r a Expo -Bages 199@

C o m p t , a d o r d ea d s c r i t a a l sP o l i c i a L o c a l

f o t , o c o p i a d o r as e r v e i s d e I a

7 9 . 5 @ @ ' , -

4 5 . 9 4 9 ' . -

H O T E L P E R E I I I S . A .

P E T R O B A G E S , S . A .

TOTAL

T o t a i x ó d e c o n f o r m i t a t a n b a l l ó q u ed i s p o s i c i o n s r e f e r i d e s a 1 a p a r t e x p o s i t i v a d '

Submin i s t r amen t d 'D ipós i t Mun i c Ípa lde t i ngu t s

Submin i s t r amen t deb le pe l s veh i c l es

4 9 9 ' , -

conbus t i -2 2 5 . 8 5 9 ' , -

=r=r=l=]=']==e s t a b l e i x e n l e s

a q u e s t d i c t a n e n . "

á p a t , s a ld e

3 . -

J . l - .

3 . 1 . 1

ACEIó CTUTADANA

R E G I D O R I A - D E L E G A D A D E C U L T U R A

DICTAMEN APROVANT EL PROJECTE DE CONVENI DE COL. ,LABOR-A C I O A S I G N A R E N T R E L ' A J U N T A M E N T I L ' A S S O C T A C I OC U L T U R A L ' B L O C " P E R A L ' O R G A N T T Z A C ] O D ' U N A C A M P A N Y AD E M U S I C A A M A N R E S A .

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e 1 d i c t , a m e n p r e s e n t a tp e r l a C o m i s s i ó d e l s S e r v e i s d ' A c c i ó C i u t a d a n a , p e 1 q u a l e sp r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t d e 1 p r e s e n t p u n t , d e 1 ' o r d r ed e l d i a :

O b e r t d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e 1 S r . t l o b e t i C o r o m i n a s fm a n i f e s t a n t q u e e 1 d i c t a n e n é s 1 a c o n t i n u i t a t d e l q u e s ' h ar e a l i L z a t d u r a n t I ' a n y p a s s a t a m b 1 ' A s s o c i a c i ó C u l - t u r a 1 B L O C . L ad i f e r é n c i a é s q u e h i h a u n p e t i t , i n c r e m e n t e c o n ó m i c , a c a n v i d eq u e e 1 1 s f a n u n a r e p r e s e n t a c i ó m é s d u r a n t 1 ' a n y . H i h a e 1c o m p r o m l s d e f e r I a c t u a c i o n s d u r a n t 1 ' a n y L 9 9 L . E I c a n v i m é ss u b s t , a n c i a l - , é s e I d e p a g a n e n t . T o t i q u e 1 a f Í l o s o f i a é s l am a t , e i x a , e s p a g a e l 5 0 % d e f i m p o r t d e l s c a t x e t s , € ñ c o m p t e s d ef e r - h o e n t o t e s 1 e s a c t u a c i o n s , p e r e v i t a r L l n a m i c a l e s d e s p e s e si e 1 m o v i m e n t b u r o c r á t i c , e s f a r á a m b t r e s p a g a m e n t s c o n s i g n a t sq u e d o n a r a n e I m a t e i x r e s u l t a t .

P e r t a n t , c o m q u e é s u n a c o n t i n u a c i ó d e 1 q u e s ' h a f e t f i n sa r a , d e m a n e n e 1 v o t f a v o r a b l e a I c o n v e n i .

S o t ¡ n é s e L d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l - r e s u l t a t p e l S r

027550 - A

P r e s i d e n t e I d e c l a r a a p r o v a t p e rs ' a c o r d a e 1 q u e s e g u e i x :

unan i n i t a t de l s p resen t s

A tesa 1a necess i t a t de segu i r bas t i n t una p rog ramac iómus i ca l en 1 ' ámb i t t e r r i - t o r i a l de Man resa i 1a seva á rea d , i n_f1uénc ia ,1a qua l cosa f a que s i gu i necessa r i p roced i r a r area l i t zac ió d ' una campanya anua l de mús i ca a I a nos t ra c i u ta t .

v i s t que a l a c i u ta t de Man resa h i ha una Assoc iac i ócu l tu ra r anome_nada "BLoc " , que ha ana t desenvo lupan t una t , ascaimpo r tan t , en I ' o rgan i t , zac ió i p romoc ió , c l e l a cu i t u ra , i j a hao rgan i t za t una campanya d ' aques t t i pus du ranL e r s anys L9gg , L9ggí t 99@.

A t ,és que I 'A j un tamen t de Man resa c reu conven ien t l aco l . l abo rac ió amb aques ta Assoc iac i ó , pe r a 1 ' o rgan iLzac ió d ,unacampanya de mr l s i ca a l a nos t , r a c i u ta t , qu " po r t a rá e1 nom gené r i cde "Mus ib l oc , P rog ramac ió Es tab re de Mús i ca a Man resa . i . 991 . .

A tés e l que s ' es tab re i x a 1a L l e i 7 /gs de z d ,ab r í l , deRegu lac ió de 1es Bases de Rég im Loca l , a r a L l e i g /g7 de r . 5d ' ab r i 1 , Mun i c i pa l - i de Rég im Loca l de ca ta l unya , a i x f com a1Reg lamen t de subvenc ions . de 1 'A jun tamen t de Man iesa .

Le r . - Ap rova r e r p ro j ec te de conven i de co1 . r_abo rac ió as i gna r en t re aques t A jun tamen t , i I ' Assoc iac i ó cu l t u ra l 'BLoe "de 1a nos t ra c i u ta t , p€ r a 1 ' o rgan i t zac ió d ,una campanya demús i ca a Man resa , que po r t , a rá e r nom gené r i c de , ,Mus ib roc ,P rog ramac Íó Es tab le de Mr l s i ca a Man resa 199 r . ' , Í de con f o rn i t a tamb e l t ex t que s ' acompanya a l , exped ien t .

2n . - Facu l t a r a 1 ' r l . 1n . s r . A r ca lde -p res iden t , pe r a r as i gna tu ra de 1a documen t ,ac i ó necessá r i a pe r t a l de du r a t , e rmeaques t aco rd en t o t s e l s seus pun t s . '

3 . 2

3 . 2 . L .

Pe l sec re t , a r i ac tuan t es dóna comp te de1 d i c t anen p resen ta tpe r l a com iss ió de rs se rve i s d 'Acc ié c i u l adana , pe1 qua l esp roposa adop ta r aco rd en e1 sen t i t de1 p resen t pun i de 1 ' o rd rede l d i a ;

obe r t deba t sob re e1 t ema i n t . e r vé e l s r . Rodó i RodáT?" i f es tan t que es t r ac ta d ' un conven i de co l . l abo rac ió en t re1 'A jun tamen t i l a c reu Ro ja de l a Joven tu t pe rqué ges t i on iaques ta l udo teca que a ra f a m ig any gue va comenga r i l a bonaexpe r i énc ia ob t i nguda e1s po r t a a conso l i da r i a r e " f e rmar aques tse rve i que va conenga r f a només m ig any .

so tnés e r d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e1 resu l t a t pe r s r .P res iden t e l dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t , de l s p r " " "n t " is ' aco rda e1 que segue i x :

,-¿( ir./ . \ ^ '/ . ; . ' l . "

r . \ - , a{ . - , ' ' " ' .1 , - '

. i ,.!., : 1

A t é s q u e e n e l m ó n d ' a v u i , € h e l q u e 1 ' e d u c l q d , óp e n s a c o m u n p r o c é s o p L i m i s t a i c r e a t i u , i n c l Ó s d i r i e m ad i n á m i c d e c o m u n Í c a c i ó h u m a n a i s o c i a l , e s c o n s i d e r a 1 a i m -p o r t á n c i a d e l j o c c o m u n e l e n e n t e d u c a t i u n é s g u e i n f l u e i x e ne 1 c o n j u n t d e c í r c u m s t á n c i e s e d u c a t i v e s q u e l a p e r s o n a r e p a ll 1 a r g d e l a v i d a .

A t é s q l r e s ' h a c r e g u t c o n v e n i e n L c r e a r u n e s p a i a o n e l sn e n s p u g u i n u s a r d e f o r m a c o m p a r t , i d a i v a r i a d a j o g u í n e s q u es e r v e i x i n p e r a 1 ' e s b a r j o i a l h o r a p e r a l a s e v a e d u c a c i ó c o n ap e r s o n e s .

A t é s q u e p e r a q l r e s t m o L i u s ' h a v i s t l a n e c e s s i t a t d e t e n i ru n a L u d o t e c a a o n e 1 s n e n s p u g u i n a c o n s e g u i r j o g u i n e s i p o d e rj u g a r , a m b e 1 r e c o l z a n e n t d ' u n e d u c a d o r - a n i n a d o r q u e o r g a n i t , z ia m é s d e 1 j o c 1 1 i u r e , j o c s d i r i g i t s , a j u d a n t a f i n f a n l e n e 1d e s e n v o l u p a m e n t d e l j o c .

A t é s q u e 1 ' e n t i t a t C r e u R o j a , a t r a v é s d e l D e p a r t , a n e n t d eJ o v e n t u t d e I ' A s s e n b l e a L o c a l d e M a n r e s a , t é e n d e g a t u n p r o j e c t ed ' a q u e s L t i p u s , € t r u n l o c a l h a b i t i t a t p e r a e 1 1 s a l ' e f e e t e ,s i t u a t a l a B a i x a d a d e l a S e u , n t i m . 6 - 8 , d e M a n r e s a .

A t é s e I q u e s ' e s t , a b l e i x a l s a r t , i c l e s 2 5 d e 1 a L l e i 7 / 8 5 d e2 d ' a b r i I , d e R e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e R é g i m L o c a l , 5 3 i 6 8 d e1 a L I e i 8 / 8 7 d e 1 5 d ' a b r i 1 , M u n i c i p a l i d e R é g i n L o e a l d eC a t a l u n y a , a i x l c o n e l s a r t i c l - e s 2 3 a 2 9 d e l R e g l a m e n t d eS u b v e n c i o n s d e I ' A j u n t a n e n t d e M a n r e s a i l e g i s l - a c i ó c o n c o r d a n t .

1 e r . - A p r o v a r e l - p r o j e c t e d e c o n v e n i d e c o l . l a b o r a c í ó as i g n a r e n t r e a q u e s t A j u n t a m e n t i 1 ' A s s a m b l e a L o c a I d e l a C r e uR o j a , € D r e p r e s e n t a c i ó d e l a C r e u R o j a d e l a J o v e n t u t , F € r a Im a n L e n i m e n t , d ' u n a L u d o t e c a d e s t i n a d a a q u e e 1 s n e n s p u g u i na c o n s e g u i r j o g u i n e s i p o d e r j u g a r a n b e 1 l e s , a m b e 1 r e c o l z a m e n td ' u n e d u c a d o r - a n i r n a d o r , i d e c o n f o r m i t a t a m b e 1 t e x t q u es ' a d j u n t a a l d i c t a m e n .

2n . - Facu l t a r a 1 ' I 1 .1m. S r . A l ca lde -P res iden t , pe r a 1as igna tu ra de La documen tac ió necessá r i a pe r t a l de du r a t e rmeaques t aco rd en t o t s e l s seus pun t s . "

4 . - U R B A N I S M E , O B R E S P ú B L T O U E S T S E R V E T S

4 . L . D I C T A M E N S O B R E R E C O N E T X E M E N T D E C R E D T T E X T R A J U D I C T A L A F A V O RD E ' ' S E G U R 7 . S A " . P E R I M P O R T D E 1 . 5 8 2 . 2 9 1 . - P E S S E T E S . P E RS E R V E I S D E V I G T L A N C I A A t ' E S C O R X A D O R D ' A B A S T C O M A R C A L .

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e 1 d i c t , a m e n p r e s e n t a tp e r l a C o m í s s i ó d ' U r b a n i s m e . O b r e s P r l b l i q u e s i S e r v e i s p e l q u a le s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e 1 s e n t , i t d e 1 p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r ed e I d i a .

O b e r t , d e b a t s o b r e e 1 L e m a i n t e r v é e I S r . S o l d e v i l a R i v e r am a n i f e s t a n t q u e a q u e s t d i c t a n e n f a r e f e r é n c i a a u n r e c o n e i x e m e n Ld e c r é d i t , p e r f e r f r o n t a I e s d e s p e s e s d e l a v i g i l á n c i a d eI ' e s c o r x a d o r . C o r r e s p o n a 1 s m e s o s d e n o v e r n b r e i d e s e m b r e . D e n a n e ne l v o t f a v o r a b l e a l d i c t a m e n .

427 551

r n t e r v é e 1 s r . B a l e t i o r l e r m a n i f e s t a n t q u e r i s o r p r é n q u ec a d a v e g a d a v i n g u i n m é s c o s e s s o b r e l e s q u a l s n o h i h a e o n s i g n a -c i ó . F a p o c h a p a s s a t u n d i c t a m e n d e t r e s - c e n t e s m i l p e s s e L e ss e n s e c o n s i g n a c i ó , a q u e s t d ' a v u i d e l S E G U R , t a m p o c i n ' h a n p a s s a td ' a l t r e s . L i e s t r a n y a i c e n s u r a q u e a q u e s t e s q u a n t , i e s q u e s ó n u n am i c a d i g n e s d e c o n s i d e r a c i ó f n o e s v a g i n t e n i r e n c o m p t e a I ' h o r ad e f e r e 1 p r e s s u p o s t , p e r q u é a r a e n l a r e a l i t a t v a n s o r t i n t , c o s e sq u e s ' h a u r á d e f e r u n c r é d i t e x t r a o r d i n a r i p e r p o d e r p a g a ra q u e s t e s q u a n t Í t , a t s p e r q u é n o h i h a c o n s i g n a c i ó . E 1 s r . B a l e tt r o b a q u e a q u e s t e s c o s e s n o h a u r i e n d e s o r t i r L a n c o n t i n u a d e s c o me s t a n s o r t i n t i d e m a n a q u e a i x ó n o t o r n i a p a s s a r .

E 1 S r . V a l l s i R i e r a m a n i f e s t a q u e a q u e s t r e c c n e i x e m e n t d ec r é d i t é s r e f e r e n t a I s m e s o s d e n o v e m b r e i d e s e m b r e . D e r n a n a s ie 1 s p r o p e r s m e s o s d e g e n e r , f e b r e r , m a r g i e l s q u e p u g u i n v e n i r ,t a n b é s ' h a b . i l i t a r á u n a p a r t i d a o e s s e g u i r á a n b r a v i a d e lr e c o n e i x e m e n t d e c r é d i t . L l a v o r s e s t r o b a r i e n q u e e I p r e s s u p o s td e 1 9 1 s ' h a u r i a d ' h a v e r f e t u n a p a r t i d a p e r c o n s i g n a r p r ó p i a m e n ta q u e s t e s d e s p e s e s q u e s ' a n i r a n p r o d u i n t a n o s e r q u e e s t r o b i nq u e e l t e m a d e 1 a v i g i r á n c i a s e s o l u c i o n i d u r a n t e l s p r o p e r sm e s o s . E n t o t c a s 1 a p r e g u n t a c o n c r e t a s e r i a s i l e s d e s p e s e s q u ee s p u g u i n g e n e r a r d u r a n t e r g e n e r , f e b r e r , m a r g i a l t r e s m e s o st a m b é e s f a r á a m b r e c o n e i x e n e n t d e c r é d i t s .

E 1 S r . S o l - d e v i L a i R i b e r a , c o n t e s t a q u e l , a s s e g u r a n g a s ' h as o l u c i o n a t p r á c t i c a n e n t a q u e s t m e s i q u e d a r á r e s o l t j a q u e l ai d e a é s q u e e r c o n s o r c i t i n g u i l e s b a s e s l a s e t , m a n a q u e v é , i u nc o p e l c o n s o r c i 1 e s t i n g u i , t a m b é l e s t i n d r a n c a d a g r u p p o l l t i c .L l a v o r s n o m é s s e r á p r o b l e m a d e l m e s d e g e n e r i m á x i m m i g f e b r e ro t o t p e r q u é e s t , í g u i t , o t s o l u c i o n a t .

s o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó i e o m p u t a t e l s e u r e s u r t a p e ls r . P r e s i d e n t e 1 d e c l a r e n a p r o v a t p e r 1 6 v o t s a f a v o r d e l s g r u p s :C i U i G M S i 3 a b s t e n c i o n s d e l s g r u p s G M P i E N M , i s ' a c o r d a e I q u es e g u e i x :

Duran t 1 ' exe rc i c i de L99@, s ' han devenga t ob t i gac ions acá r rec d ' aques t A jun tamen t que pe r d i ve rses causes no han es ta treconegudes n i l i qu i dades .

R e c o n é i x e r a L ' e m p a r a r n e n t d ' a l 1 ó q u e d i s p o s a 1 t a r t , i c l e 2 3 . 1e ) d e l R e i a I D e c r e t L e g i s l a t , i u 7 8 L / 1 9 8 6 , d e i . B d ' a b r i 1 , L 4 4 d e1 a L l e i 3 9 / 1 9 8 8 d e 2 8 d e d e s e m b r e i 6 0 . 2 d e r R e i a r D e c r e t5 @ @ / 1 9 9 @ , d e 2 @ d ' a b r i 1 , u n c r é d i t e x t r a j u d i c i a r a f a v o r d e lc r e d i t o r q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n a p e 1 d e u t e a c r e d i t a t ii n f o r m a t p e l r e s p o n s a b l - e d e l S e r v e i .

V i s t 1 I i n f o r m e d e s f a v o r a b l e d e 1 S e c r e t a r i

O R G A N I S M E , E N T I T A T OT N D U S T R I A L C O N C E P T E

TMPORTP E S S E T E S

S E G U R . 7 . S . A .c . I . r . A - 5 8 4 2 9 3 5 8 S e r v e i d e v i g i l á n c i a

d e l e s o b r e s d e c o n s -

li t;

t r ucc i ó , i ns ta l . l a c i onsi maqu iná r ia de l - nou Es - -co rxado r Mun i c i pa l d 'Abas t - " .Comarca l , ub i ca t en e1 sec -t o r de Bu fa l ven t , co r res -ponen t , a l mesos de novembrei desembre .

T O T A L : 1 . 5 8 2 . 2 9 1 ' P t e s .

4 .2 . p rc r+MEN pROpCIsANT LA SUSPENSTO EACULTATTVA DE LLTCENCTESEN L 'AREA DEL IMTTADA PER VTA SANT fGNAST. AVGDA. BERTRAN TSERRA, CARRER LLUTS ARGEMT T PARC DE SANT TGNASI

P e l s e c r e t a r i a c t , u a n t e s d ó n a c o m p t e d e l d i c t a m e n p r e s e n t , a tp e r l a c o n i s s i ó d ' u r b a n i s m e . o b r e s p ú b l i q u e s i s e r v e i s p e l q u a le s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e I s e n t i t d e 1 p r e s e n t p u n t d e l , o r d r ed e 1 d i a .

O b e r t ' d e b a t s o b r e e l t e n a i n t e r v é e l S r . S o l d e v í 1 a i R i b e r am a n i f e s t a n t q u e e 1 d i c t a n e n f a r e f e r é n c i a a a c o r d a r 1 a f o r m u l a c i ód e 1 P r a E s p e e i a l d e R e f o r m a r n t , e r i o r d e l ' á r e a d e l i m i t a d a p e r l av i a d e s a n t r g n a s i , 1 ' A v i n g u d a B e r t r a n i s e r r a , l a c a r r e t e r a d e lP o n t d e v i l o m a r a i e 1 c a r r e r L L u l s A r g e r n i i e l p a r c d e s a n tI g n a s i i a c o r d a r a 1 m a t e i x t e n p s 1 a s u s p e n s i ó d e 1 1 i c é n c i e s d i n sa q u e s t , a á r e a .

c o n q u e a i x ó j a v a s e r d e b a t u t í p r e s e n t a t , e n l a d a r r e r aC o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e , d e m a n e n e I v o t f a v o r a b l e .

r n te r vé e l s r . Pe r ramon i ca r r i ó man i f es tan t que 1 ,ENMvo ta rá f avo rab lemen t pe rqué donada 1a s i t uac ió de 1es empresesque h i hav ia en aque l r sec to r , és poss ib re ana r a f e r aques t p l aEspec ia l , i pensen que des de I 'A j un tamen t , , s ' hau r i a d ' ac t i va raques ta rea l i t zac ió . Pe r t an t dona ran e1 vo t f avo rab le a aques td i c t amen .

E r s r . Ma rsa l i Mun ta lá man i f es ta que e r GMs a l a v i s t a de l si n f o r m e s t é c n i c s q u e d i s p o s a a q u e s t d i c t a m e n , d o n a d e s l e sc a r a c t e r l s t ^ i q u e s d e 1 s e c t o r i q u e a b a n s d e f e r - h i q u a l s e v o l t i p u sd ' a c t u a c i ó s ' h a d e f e r u n P l a E s p e c i a l d e R e f o r m a r n t e r i o r t , a lc o m m a r c a l a l e g i s l a c i ó i e 1 P l a G e n e r a L d ' @ r d e n a c i ó , i t e n i n te n c o m p t e q u e p e r p o d e r - 1 o f e r d e f o r m a c o r r e c t a i a d e q u a d a e sn e c e s s á r i a 1 a s u s p e n s i ó d e l r i c é n c i e s , i q u e a i x ó p e r m e t r á a1 ' A j u n t a m e n t 1 a r e d a c c i ó d e l P l a a d e q u a t a 1 e s c a r a c t e r i s t i q u e sd ' a q u e l - l a z o n a , € 1 s e u v o t s e r á f a v o r a b l e .

so tmés e l d i c t amen a vo tac ió i compu ta t . e1 resu l t a t pe l s r .P res íden t e l dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t de l s p resen t s is ' aeo rda e I que segue i x :

A tés I ' i n f o rme emés pe l s se rve i s t écn i cs mun i c i pa l s i nd i can tl a necess i t a t u rgen t de po r t a r a t e rme l a f o rmu lac ió de l p l aEspec ia l de Re fo rma rn te r i o r de 1 ' á rea de l im i t , ada pe r I a v i a desan t r gnas i , 1 'Av inguda Be r t r and i se r ra , r a ca r i e te ra de E1Pon t de v i l ona ra , € l ca r re r L l u f s A rgemf i e1 pa rc de san tI gnas i .

427 552

A L é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s j u r l d i c s m u n i c i p a l - s q u es ' a n n e x a a I p r e s e n t D i c L a m e n p r o p o s a n t 1 a s u s p e n s i ó d e 1 1 i c é n c i e sp e r t , a l d e n o h i p o t e c a r e l f u t u r r e s u l t a t d e l P I a E s p e c i a l .

" 1 r . - A C O R D A R L A F O R M U L A C I O d e l P I a E s p e c i a l d e R e f o r m aI n t e r i o r d e 1 ' á r e a d e l i m i t a d a p e r l - a V i a d e S a n t , I g n a s i ,l ' A v i n g u d a B e r t r a n d i S e r r a , 1 a C a r r e t e r a d e E 1 P o n t d e V i l o m a r a ,e 1 c a r r e r L l u i s A r g e m í i e 1 P a r c d e S a n t f g n a s i , e n a p l i c a c i ó d e 1q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 4 9 . 1 d e 1 D e c r e t L e g i s l a t , i u L / L 9 9 O , d e 1 2d e j u I i o 1 , p e I q u a l s ' a p r o v á l a r e f o s a d e l s t e x t o s 1 e g a l s v i g e n t sa C a t a l u n y a e n m a t é r i a u r b a n l s t i c a .

2 n - A C O R D A R L A S U S P E N S I O D E L L I C E N C I E S d e p a r c e l . l - a c i ó d et e r r e n y s , d ' e d i f i c a c i ó i d ' e n d e r r o c a m e n t e n 1 ' á m b i t d e l P I aE s p e c i a L q u i n a f o r n u l a c i ó h a e s t a t a c o r d a d a e n l ' a n t e r i o rr e s o l u c i ó , p e r t a 1 d ' e s t u d i a r e l n o u p l a n e j a n e n t a f o r n u l a r . s € -g o n s d e l i m i t , a c i ó d e 1 ' á n b i t a f e c t a t , q u e s ' a d j u n t a e n e 1 p 1 - á n o 1 -q u e s ' a n n e x a a 1 p r e s e n t d i c t a m e n s o t a e I t i t o l d e " á m b i l d es u s p e n s i ó p r é v i a d e 1 1 i c é n c i e s " r € Í r a p L i c a c i ó d e l q u e p r e v e u e ne 1 s a r t i c l e s 4 @ . 1 í 4 2 . 1 d e l D e c r e t L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e L 2d e j u l Í o 1 , p e l q u a l s ' a p r o v á I a r e f o s a d e l s t e x t o s 1 e g a 1 s v i g e n t sa C a t a l u n y a e n n a t é r i a u r b a n i s t i c a .

3 r . - P U B L I C A R l e s a n L e r i o r s r e s o l u c i o n s e n e 1 B u t l L e t ÍO f i c i a l d e l a P r o v i n c i a i e n u n d e l s d i a r i s d e n a j o r c i r c u a l . l -a c i ó e n a q u e s t a , e n c o n p l i m e n t d e l - q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 4 @ . 3d e 1 D e c r e t L e g i s l a t i u L / 1 9 9 O , d e L 2 d e j u 1 i c 1 , p e J - q u a l s ' a p r o v á1 a r e f o s a d e l s t e x t o s l e g a 1 s v Í g e n t s a C a t , a l u n y a e n m a t é r i au r b a n l s t i c a , i 1 ' a r t i c l e L L 7 . 2 d e 1 R e g l a m e n t d e P l a n e j a m e n tU r b a n i s t , i c .

4 t . - N O T f F I e A R P E R S O N A L M E N T a g u e s t e s r e s o l u c i o n s a t o t e sa q u e l l e s p e r s o n e s t i t , u l a r s d e d r e t s r e a l s e n 1 ' á m b i t a f e c t a L p e r1 a s u s p e n s i ó d e 1 1 i c é n c i e s , p e r t ^ a l q u e p u g u i n f o r m u l a r e 1 sr e c u r s o s g u e t i n g u i n p e r a d i e n t s " .

4 . L . L .

4 . 1 . 1 .

R E G T D O R T A - D E L E G A D A D ' U R B A N T S M E

D I C T A M E N P R O P O S A N T A P R O V A E I O I N T C I A L D E L P R O J E C T ED ' U R B A N T T Z A C I O D E L S C A R R E R S P E R T M E T R A ] , S A L ' E O U T P A M E N TC O M E R C I A T ( H I P E R M E R C A D O S P R Y C A , S A } .

D I C T A M E N P R O P O S A N T A P R O V A C I O I N I C I A L D E L ' E S T U D I D EDETALL DE LA CANTONADA TORMADA PEL CARRER SANT FRANCESCI M U R A L L A D E S A N T F R A N C E S C .

D I C T A M E N P R O P O S A N T A P R O V A C I O I N T C I A L D E L ' A N O M E N A T P L AE S P E C I A L D ' E O U I P A M E N T S ( L ' A T E N E U ) .

4 . L . 2

4 . 1 _ . 3 .

4 . 1 . 4 . DICTAMEN PROPOSANT AFROVACTO TNTCTAL DE LA MODTTTCACTOD E L P L A G E N E R A L R E F E R E N T A L S E C T O R D E L A F A B R I C AB A L C E L L S .

Disposa 1a p res idénc ia 1 ' examen i 1a vo tac ió acunu lada de l spun ts 4 . I . 7 . , 4 . 1 .2 . , 4 .L .3 . , i 4 . I . 4 . de l ' o rd re de1 d i a .

{:¡ ?

P e l S e c r e t , a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e l s d i c ' L á n e n sp r e s e n t a t s p e r 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s r n e , O b r e s P r l b l i q u e s i S e r v e i sp e l s q u a l s e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d s e n e l s e n t i t d e l p r e s e n t sp u n L s d e l ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e 1 t e m a i n t e r v é e 1 S r . S o 1 d e v i l a i R i b e r a

m a n i f e s t a n t q u e a q u e s t s g u a t r e d i c t á m e n s f a n r e f e r é n c i a a

a p r o v a c í o n s i n i c i a l s . E 1 p r i n e r é s a 1 ' u r b a n i t z a c i ó d e l s c a r r e r sp e r i m e t r a l s a 1 ' e g u i p a n e n t c o m e r c i a l P r y c a , e l s e g o n f a r e -f e r é n c i a a u n e s t u d i d e d e t a l l a 1 a c a n t o n a d a d e l c a r r e r S a n tE r a n c e s c i l a M u r a l l a d e l C a r m e , e 1 t e r c e r é s 1 ' a n o m e n a t P l aE s p e c i a l d ' e g u i p a m e n t s I - ' A t e n e u i e 1 q u a r t l - a m o d i f i c a c i ó d e I P l aG e n e r a l d e f e r e n e l s e c t o r d e l a f á b r i c a B a l c e l L s . C o m q u e

a q u e s t s q u a L r e d i c t á m e n s v a n s e r d e b a t u t s Í e x p l i c a t s a l ac o m i s s i ó d ' u r b a n i s m e i v a n r e b r e e 1 v o t f a v o r a b l e , d e m a n e n t a m b ée 1 v o t f a v o r a b l e d ' a q u e s t , s q u a t r e d i c t , á m e n s .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t a l á m a n j - f e s t a q u e e l G M S v o t a r áf a v o r a b l e m e n t e l s q u a t r e d i c t á m e n s j a q u e s u p o s e n u n a a p r o v a c i ói n i c i a l d e p r o j e c t e s q u e c o m p o r t e n t a r n b é f i n f o r m e f a v o r a b l e d e l ss e r v e i s t é c n i c s e n t o t s e 1 1 s . N o m é s v o L d r i e n e x p r e s a r t a I c o m e na l g u n s d e l s c a s o s j a v a n e x p r e s a r e n e 1 d e b a t a 1 a C o n i s s i ó ,a l g u n e s p r e o c u p a c i o n s r e s p e c t e a d o s d ' a q u e s L s d i c t a m e n s . E np r i n e r l L o c r e s p e c t e e l d e 1 p r o j e c t e d ' u r b a n L L z a c í ó d e l s c a r r e r sp e r i n e t r a l s a 1 ' e q u i p a r n e n L c o m e r c i a l . H i p e r m e r c a t s P r y c a S . A . .T e n i n t e n c o m p l e l e s b a s e s q u e e s V a n a c o r d a r e n e l c o n v e n i q u e

e s v a f e r a m b P r y c a , t e n i n t e n c o m p t e I a p o s s i b l e a m b i g ü e t a td ' i n t e r p r e t , a c i ó d ' a l g u n d ' a q u e s t s p u n t s q u e p o t i n L e r p r e t a r - s ea n b u n s e n t i t , m é s o m e n y s f a v o r a b l e a I a c i u t a t , , € I G M S v o le x p o s a r l a s e v a p r e o c u p a c i ó q u e n o h i h a u n s e g u i n e n t d ' a q u e s t aa c t u a c i ó , s i n ó é s a i x l r n i l l o r p e r Ó s i f o s a i x f , d e m a n e n q u e

s ' a c t u i a m b s u f i c i e n t h a b i l i t a t , i c o n t u n d é n c i a p e r q u é l ai n t e r p r e t , a c i ó q u e e s f a c i d e l c o n v e n i s i g u i 1 a m é s f a v o r a b l e al a c i u t a t í m é s t e n i n t e n c o m p t e e 1 s i m p o r t a n t s n e g o c i s q u e s ' h a nf e t a l v o l t a n t d ' a q u e s L h i p e r m e r c a t q u e s ' h a u r á d ' o b r i r e n e ls e u d i a .

R e s p e c t e a l 4 . L . 4 . , s o b r e e 1 P I a G e n e r a l r e f e r e n t a I s e c t o rd e 1 a f á b r i c a B a l c e l l s , s a b e n q u e 1 a g e s t í ó d e t o t a i x Ó n o h ae s t a t p o r t a d a d i r e c t a m e n t p e r 1 ' A j u n t a m e n t , s u p o s e n q u e h i h ah a g u t u n s e g u i m e n t p e r p a r t d ' a q u e s t . H o d i u e n p e r q u é h i h a u np r o b l e m a a m b a l g u n d e l s v e í n s q u e v i u e n a l l á q u e e v i d e n t m e n t p e r

e v i t a r p o s s i b t e s p r o b l e m e s p e r 1 ' A j u n t a m e n t i p e r 1 ' e f i c á c i a d e1 a g e s t i ó d ' a q u e s t i n p o r t a n t p r o j e c t e d e r e h a b i l i t a c i ó , t , a m b é é sc o n v e n i e n L q u e 1 ' A j u n t a m e n t e n f a c i u n s e g u i m e n t i e v i t , i q u e h ip u g u i h a v e r p r o b l e m e s p o s t e r i o r s .

E l v o t d e 1 G M S s e r á f a v o r a b l e a l t e x t d e l s q u a L r e d i c t a -m e n s .

E l S r . D e P u i g i V i l a d r i c h n a n i f e s t a q u e s o b r e e l t e m a d e1 ' a m b i g ü i t a t d e 1 c o n v e n i a m b e I s h i p e r m e r c a t s , p o d e n e s t a r s e g u r sq u e a q u e s t A j u n l a m e n t p r e n d r á s e m p r e 1 a d e c i s i ó q u e c o n s i d e r i m é sf a v o r a b l e a I ' A j u n t a m e n t , i q u e p o d e n e s L a r s e g u r s é s q u e h i h ah a g u t , u n s e g u i m e n t r n o I t . p u n t u a L d e 1 e s a c t u a c i o n s q u e s ' e s L a nf e n t , . M a n i f e s t a q u e h a i n t e r p r e t a t e n e 1 c o m e n t a r i d e l G M S , c o ms i p o s é s e n d u b t e q u e a q u e s t s e g u i m e n t s ' e s l a v a f e n t o q u e n os ' e s t a v a f e n t d e f o r m a e s t r i c t a . A f i r r n a q u e e l s p o d e n a s s e g u r a rg u e e n a q u e s t c a s s ' e s t á f e n t d e f o r n a m o l t e s t r i c t a .

427 Si tJ ' A

Q u a n t a 1 s e g o n c a s q u e h a n c o r n e n L a t , t o t s s a b e n q u e h i h a v i a

u n p r o b l e n a , p " t ó e r a d e g u t a l t e n a d e m a l a i n t e r p r e t a c i ó n é s q u e

n o p " " a l - t r a c o s a . E 1 t e n a s ' h a r e c o n d u i L i e s p e r e n q u e t o t s

p u g r r i n p o r t a r a L e r m e I a r e h a b i l i t a c i ó d e l a f á b r i c a B a l c e l l s '

S o t m e s o s e l s d i c t á n e n s a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l r e s u l t a t p e I

S r . P r e s i d e n t e l s d e c l a r a a p r o v a t s p e r u n a n i m i t a t d e l s p r e s e n t s

i s ' a c o r d a e l q u e s e g u e i x :

" A t é s e l p r o j e c t e d ' u r b a n i t , z a c i ó a n o m e n a t ' P R O J E C T E D ' U R B A -

N T T Z A C I O D E L S C A R R E R S P E R I M E T R A L S D E L , E Q U I P A M E N T C O M E R C I A L " .j u n t a m e n t a n b e 1 s e u a n n e x c o m p l e n e n t a r i .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s t é c n i c s n u n i c i p a l s i n d i -

c a n t q u e e 1 p r o j e c t , e d ' u r b a n i t z a c i ó d e s e n v o l - u p a f i d e l m e n t e l P I a

P a r c i a l c o r r e s p o n e n t a i u s t a n t - s e a l e s s e v e s d e t e r m i n a c i o n S ,

e x c e p c i ó f e t a b " p e t i t á s a d a p t a c i o n s e x i g i d e s p e r I ' e x e c u c i ó

m a t e r i a l d e l e s o b r e s .

A t , é s f i n f o r m e e n é s p e l s s e r v e i s j u r l d i c s m u n i c i p a l s p r o p o -

s a n t 1 ' a p r o v a c i ó i n i c i a l d e l p r o j e c t e d ' u r b a n i L z a c L í ,

" L r . - A P R O V A R I N I C I A L M E N T e 1 ' p r o j e c t e d ' u r b a n i t z a c i ó d e l s

c a r r e r s p e r i m e t r a l s d e 1 ' e g u i p a m e n t c o m e r c i a l " , d e c o n f o r m i t a t

a I q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 6 4 . ! , 1 l e t , r a a ) , d e l D e c r e t L e g i s l - a t i u

L / L ; g @ , d e i - 2 d e j u l i o l , p e l q u a l s ' a p r o v á L a r e f o s a d e l s t e x t o s

l e g a 1 s v i g e n t s a c a t a l u n y a e n m a t é r i a u r b a n l s t i c a .

2 N . - S O T M E T R E A I N F O R M A C I O P U B L I C A d U T A N t C 1 t C T N i N i d C

q u i n z e d i e s c o m p t a t s a p a r t í r d e 1 ' e n d e m á d e ] a p u b l i c a c i ó d e l

c o r r e s p o n e n t . r r , t * . i e n e 1 B u t l 1 e t l O f i c i a l d e 1 a P r o v í n c i a e 1

p r o j e c l e d ' u r b a n i t z a c i ó i n i c i a l m e n t a p r o v a t e n 1 ' a c o r d a n t e r i o r ,

é n c o r n p l i m e n t d e I g u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l - e 6 4 . L , 1 1 e t r a b ) ' d e l

D e c r e t , L e g i s L a t i u L / L g g @ , d e 1 - 2 d e j u I i o 1 , p e 1 q u a l s ' , a p r o v á l a

r e f o s a d e l s t e x t o s 1 e g a 1 s v i g e n t s a c a t a l u n y a e n m a t , é r i a u r -

b a n í s t i c a .

3 r . - S O L . L I C I T A R , e n e I S t e r m e s r e g u l - a t s a I a l - l e t ' r a c ) , d e

1 ' a p a r t a t 1 d e I ' a r t i c l e 6 4 d e 1 D e c r e t L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ ,

f i - n f o r n e p r e v i d e l S e r v e i T e r r i t o r i a l d ' U r b a n i s m e d e 1 a G e -

n e r a l i t a t " .

" A t é s I ' E s t u d i d e D e t a l l p r e s e n t a t e n a q u e s t A j u n t a n e n t p e l

s e n y o r R A M O N P U I G H E R N A N D E Z t e f e r e n t a 1 ' a l i n e a c i ó d e l a p a r -

c e 1 . l - a s i t u a d a a l c a r r e r s a n t F r a n c e s c , c a n t o n a d a a m b 1 a M r : r a l I a

d e S a n t F r a n c e s c .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n í c í p a l s i n d i -

c a n t q u e 1 ' o b j e c t e d e t ' E s t u d i d e D e t a l l c o n s i s t e i x , b á s i c a n e n t '

e n 1 a m o d i f i c á c i ó d e l - ' a l i n e a c i ó d e 1 a p a r c e L . l a p r e v i s t a p e 1 P l a

G e n e r a l e n 1 a c a n t o n a d a i n d i c a d a , f o r n a l i t z a n t , - 1 a n i t i a n g a n t u n a

c o r b a a m b I ' e x c L u s s i v a f i n a l i t a t . d e f a c i l i t a r e I g i r d e l s

v e h i c l e s e n a q u e s t a c o n p l e x a c r u i 1 1 a , p r o p o s a n t - s e ' a l n a t , e i x

t e m p s , u n a c o n P e n s a c i ó d e v o l u m s .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s j u r í d i c s m u n i c i p a l s q u e

3¿l ti

s ' a d j u n t ' a a l p r e s e n t D i c t a m e n , i n f o r m a n t f a v o r a b l e m e n t l ' E s t u d id e D e t a l 1 p r e s e n t a t i p r o p o s a n t 1 a s e v a a p r o v a c i ó i n i c i a l .

" 1 r . - A P R O V A R I N I C I A L M E N T 1 ' E s L u d i d e D e t a l l d e 1 a c a n t o n a d af o r n a d a p e l s c a r r e r s M u r a l l a d e S a n t F r a n c e s c i S a n t F r a n c e s c ,p r e s e n t a t p e l s e n y o r R a m ó n p u i g H e r n á n d e z , d e c o n f o r m i t a t a n b e lq u e p r e v e u 1 ' a r t i c r e 6 6 , e n r e l a c i ó a r s a r t , i c r e s 6 5 i 6 5 , d e lD e c r e t L e g i s l a t i u L / r 9 9 @ , d e 1 2 d e j u l i o r , p e 1 q u a l s , a p r o v á l ar e f o s a d e l s t e x t o s l e g a 1 s v i g e n t s a c a t a l u n y a e n m a t é r i au r b a n i s t i c a .

2n . - ACORDAR LA suspENsro DE LL rcENerEs de pa rce l . l ac i ó ,ed i f i cac ió i ende r rocanen t en 1 ' ámb i t de l ,Es tud i de De ta l li n i c i aLmen t ap rova t en 1 ' aco rd an te r i o r , segons queda exp ressa -men t de l im i t a t en e1 p1áno l de " suspens ió de r l i cénc ies " ques ' ad jun ta a1 p resen t D i c tanen , en comp l imen t de l que d f sposen e l sa r t i c l es 4L . 1 i 42 . 1 de1 Dec re t Leg i s l a t i u \ / L99o , de 1 ,2 deju r i o l , pe1 qua l s ' ap rová 1a re fosa de l s t ex t , os l ega l s v i gen t sa Ca ta lunya en ma té r i a u rban l s t i ca .

3 r . - O R D E N A R L A P U B L I C A C I O d e 1 ' a n t e r i o r a c o r d e n e l B u t I l e -t i o f i c i a l d e I a P r o v í n c i a , e n c o n p l i n e n t d e 1 q u e d i s p o s a l , a -b a n s i n d i c a t a r t . i c l e 5 6 d e r D e c r e t L e g i s l a t i u L / L g g @ , d e 1 2 d ej u l i o l , a i x l c o m q u e s i g u i p r a c t i c a d a 1 a c o r r e s p o n e n t n o t i f i c a c i óa t o t s e l s p r o p i e t a r i s i t , i t u l a r s d e d r e t s s o b r e p r e d i s c o m p r e -s o s e n 1 ' á m b i t o b j e c t e d e 1 ' E s t u d i d e D e t a l l i q u e h i l i m i t i n ,a l s e f e c t . e s d e q u e , d u r a n t e l t e r m i n i d ' e x p o s i c i ó p ú b r i c a , p u g u i np r e s e n t a r t , o t e s a q u e l l e s a l . l e g a c i o n s q u e t i n g u i n p e r a d i e n t , s e nd e f e n s a d e l s s e u s i n t e r e s s o s , s i s , e s c a u .

4 t . - A C O R D A R 1 ' o b e r l u r a d ' u n t e r n i n i d ' e x p o s i c i ó p r l b l i c a d eq u i n z e d i e s , c o m p t , a L s a p a r t i r d e l ' e n d e n á d e l a p u b l i c a c i ó d e 1c o r r e s p o n e n t , a n u n c i e n e I B u t 1 l e t , í o f i c i a l d e 1 a p r o v í n c i a , d ec o n f o r m i t a t a l q u e d i s p o s a e 1 r e p e t , i t a r t i c l _ e G 6 d e I D e c r e tL e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e L 2 d e j u I j _ o 1 .

5 é . - S O L . L I C I T A R I ' i n f o r m e p r e v Í d e l S e r v e i T e r r i t o r i a ld ' u r b a n i s n e d e l a G e n e r a l i t a t r e D e l s t e r m e s q u e e s p r e v e u e n aI a r r e t . r a c ) d e 1 ' a p a r t a t L d e 1 ' a r t i c l e 6 4 d e l D e c r e t i e g i s l a t i uL l L 9 9 a t d e 1 2 d e j u l i o I , p e r q u a r s ' a p r o v á 1 a r e f o s a d e l s t e x t o sl e g a I s v i g e n t s a C a t a l u n y a e n m a t , é r i a u r b a n f s t i c a " .

" A t e s a l a i n s t á n c i a p r e s e n t a d a e nn y o r D A V f D S A L A i A D A M , s o L . l i c i t a n td ' u n P I a E s p e c i a l d ' E g u i p a m e n t s .

a q u e s t A j u n t a m e n t p e l s e -l a t r a n i t a c i ó i a p r o v a c i ó

A t é s q u e l a f Í n a l - i t a t , d e l P I a f l s p e c i a l - e s c o n c r e l a e n I a m o -d i f i c a c i ó d e 1 a q u a l i f i c a c i ó a t o r g a d a p e 1 p 1 a g e n e r a l a 1 ' e d i f i c ia n o n e n a t " L ' a t e n e u " . d e f i n i t c o m e q u i p a m e n t c u l t u r a l , m o d i f i c a n t , -1 a a e g u í p a m e n t p o l i v a l e n t .

A t é s f i n f o r m e e n é s p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s i n d i -c a n t q u e l a p o s s i b i l i t . a t d e f o r m u l a c i ó d ' a q u e s t a f i g u r a d ep l a n e j a m e n t , e s c c n t e m p l a a I ' a r t i c l e 7 @ d e l v i g e n t p 1 a g e n e r a rd ' o r d e n a c i ó , t , r o b a n t - s e j u s t i f i c a d a r a p r o p o s t a d , o r d e n a c i óp r e s e n t a d a .

A427 55 4

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e j . s j u r l d i c s m u n i c i p a l s q u e

s ' a d j u n t a a l p r e s e n t D Í c t a m e n p r o p o s a n t 1 ' a p r o v a c i ó i n i c i a l d e

1 ' e s m e n t a t P l a E s P e c i a l .

" 1 r . - A P R O V A R I N I C I A L M E N T 1 ' a n o n e n a t " P l a E s p e c i a l d ' E q u i p a -m e n t s " , q u e t é p e r o b j e c t e l - a r e g u a L i f i c a c i ó d e 1 ' a c t u a le q u i p a n e n t c u l t u r a l a n o m e n a t " t ' A t e n e u " c o m e q u i p a m e n t p o l i -

v a l e n t , d e c o n f o r n i t a t a I q u e d i s p o s a I ' a r t i c l e 5 7 d e 1 D e c r e tL e g Í s l a t i u L / L 9 9 @ , d € 1 2 d e i u 1 i o l , p e I q u a l s ' a p r o v á l a r e f o s ad e l s L e x t o s 1 e g a I s v i g e n t s a C a t a l u n y a e n n a t é r i a u r b a n i s t i c a .

2 n . - A C O R D A R L ' E X P O S I C f O P U B L I C A d e 1 P l - a E s p e c i a l i n i c í a 1 -m e n t a p r o v a t e n l - ' a c o r d a n L e r i o r , d u r a n t e 1 t e r n i n i d ' u n m e sc o m p t a t a p a r t i r d e I ' e n d e n á a l a p u b l i c a c i ó d e l c o r r e s p o n e n ta n u n c i e n e 1 B u t l l e t í O f i c i a l d e I a P r o v i n c i a , d e c o n f o r m i t a t a lq u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 5 9 . 1 d e l D e c r e t L e g i s l - a t i u 7 / 1 9 9 @ , d e L zd e j u l i o l , p e I q u a l s ' a p r o v á 1 a r e f o s a d e l s t e x t o s 1 e g a l s v i g e n t sa C a t , a l u n y a e n n a t é r i a u r b a n l s t ' i c a .

3 r . - A C O R D A R L A S U S P E N S I O D E L L I C E N C T E S d e p a r c e l . l a c i ó ,

e d i f i c a c i ó i e n d e r r o c a m e n t e n 1 ' á m b i t d e 1 ' a c t u a l e q u i p a m e n ta n O m e n a t " L ' A t e n e U " , S e g O n S q U e d a e X p r e s s a m e n t d e l i r n i t a t e n e 1p 1 á n o l d e " s u s p e n s Í ó d e 1 1 i c é n e i e s " q u e s ' a d j u n t a a l p r e s e n t

D i - c t a m e n , e n c o n p l i m e n t d e 1 q u e d i s p o s e n e l s a r t , i c l e s 4 1 . 1 L 4 2. 1 d e 1 D e c r e t L e g i s l a t , i u L / ! 9 9 @ , d e 1 2 d e j u l i o 1 , p e l q u a l s ' a -p r o v á l a r e f o s a d e l s t e x t o s l e g a l s v i g e n t s a C a t a l - u n y a e n m a t é r i au r b a n f s t i c a .

4 t . - s o l , . L I C I T A R d e 1 a C o m i s s i ó d ' u r b a n i s m e d e B a r c e l 0 n a ,a m b e f e c t e s a d m i n i s t r a t i u s i n t e r n s , I ' a p r o v a c i ó d e l P l a E s p e c i a li n i c i a l r n e n t a p r o v a t , € i l e 1 s t e r m e s q u e s ' i n d i q u e n a 1 ' a r t i c l e 4 4d e I d e I D e c r e t L e g i s l a t i u L / L 9 g C I , d e L 2 d e j u 1 i o 1 , P € 1 q u a l

s ' a p r o v á 1 a r e f o s a d e l s t e x t o s l e g a l s v i g e n t s a C a t a l u n y a e n

m a t é r i a u r b a n i s t i c a " .

" A t é s q t l e p e r a q u e s t A j u n t a m e n t , € D s e s s i ó m u n i c i p a l p l e n e -

r i a c e l e b r a d a e 1 d i a 1 5 d ' o c L u b r e d e L 9 9 O , f o u a c o r d a d a I ' e x -p o s i c i ó p r l b l i c a d u r a n t e I t e r m i n i d e t r e n t a d i e s d e 1 a n o d i -f i c a c i ó d e l P l a G e n e r a l d ' O r d e n a c i ó U r b a n a d e M a n r e s a , d e r i v a d ad e I p 1 a E s p e c i a l d e R e f o r m a I n t e r i o r d e 1 s e c t o r d e 1 a " F á b r i c a

B a l c e 1 1 s " r e d a c t a t p e r 1 a D i r e c c i ó G e n e r a l d ' U r b a n i s n e ' e n

co rnp l imen t de l - que d i sposa 1 ' a r t i c l e 125P lane j amen t U rban ís t i c .

d e l R e g l a m e n t d e

A t , é s q u e p r a c t , i c a d a 1 a r e g l a n e n t á r i a e x p o s í c i ó m i t j a n g a n t

i n s e r c í ó d e I c o r r e s p o n e n L a n u n c i e n e I B u t l l e t , í O f i c i a l d e 1 a

P r o v Í n c i a n ú m . 2 9 @ , d e l d i a 4 d e d e s e m b r e d e L 9 9 @ , i e n e l s

d i a r i s " R e g i ó 7 " i " L a V a n g u a r d i a " d e l s d i e s 1 3 i 1 5 d e n o v e m b r ed e l g g @ , I € s p e c t í v a m e n L , D O h a e s t a t p r e s e n t a d a c a p m e n a

d ' a 1 . 1 e g a c 1 ó o c o n s i d e r a c i ó c o n t r á r i a a l s c r i t e r i s i s o l u c i o n sg e n e r a l s d e p l a n e j a m e n t .

A t é s q u e p e r 1 a D i r e c c i ó G e n e r a l d ' U r b a n i s m e h a e s t a t p r e -

s e n t a d a , € D d a t a d e 4 d e d e s e m b r e d e 1 9 9 @ ' u n a d o c u m e n t a c i óc o m p l e n e n t á r i a d e s t i n a d a a r e f o n d r e e l P l a E s p e c i a l d e R e f o r m a

ss

I n t e r i o r , en e I seu d i a p resen ta t i so t ,més i gua lmen t a i n f o rmacp r1b l i ca , en 1 ' ún i c documen t de mod i f i cac ió de1 P Ia 'Gene ra , l

i t " " i sa r de t , e rm inades dades demanades pe l s se rve j - s t éc - * lmun i c iPa l s .

i ó. L

C S

A L é s I ' i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s m a n i -f e s t a n t 1 a s e v a c o n f o r m i t a t a m b a q u e s L e s d a d e s .

Atés f i n f o rme emés pe l s se rve i s i u r í d i cs mun i c i pa l s ques 'ad jun ta a I p resen t D i c tamen p roposan t 1 ' ap rovac ió i n i c i a l de1a mod i f i cac ió de1 P la Gene ra l .

" 1 r . - A P R O V A R T N I C f A L M E N T l a m o d i f i e a c i ó d e 1 P l a G e n e r a ld ' O r d e n a c i ó U r b a n a f o r m u l a d a p e r 1 a D i r e c c i ó G e n e r a l d ' U r b a n i s m ed e I D e p a r t a n e n t d e P o l í t . i c a T e r r i t o r i a l i O b r e s P ú b l i q u e s d e 1 aG e n e r a l i t a t , d e C a t a l u n y a r e f e r e n t a I s e c t o r " F á b r j - c a B a 1 c e 1 1 s "d ' a q u e s t t e r m e m u n i c i p a l , d e c o n f o r m i - t a t a I q u e p r e v e u e n e I sa r t i c l e s 5 5 i 5 9 d e l D e c r e L L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e t 2 d e j u l i o l 'p e 1 q u a l s ' a p r o v á 1 a r e f o s a d e l s t e x L o s 1 e g a 1 s v i g e n t s aC a t a l u n y a e n m a t é r i a u r b a n i s t i c a .

2 n . - S O T M E T R E A I N F O R M A C I O P U B L I C A l a n o d i f l c a c i ó d e l P l aG e n e r a l i n i c j - a I m e n t , a p r o v a d a e n 1 ' a c o r d a n t e r i o r , d u r a n t e It e r m i n i d ' u n m e s c o m p t a t a p a r t i r d e 1 ' e n d e m á d e l a p u b l i c a c i ód e l c o r r e s p o n e n t a n u n c i e n e I B u t , l l e t l O f i c i a l d e 1 a P r o v f . n c i a ,e n c o m p l i m e n t d e 1 q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 5 9 . 1 d e 1 D e c r e tL e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e L 2 d e j u l i o l , p e l q u a l s ' a p r o v á l a r e f o s ad e l s L e x t o s l e g a 1 s v i g e n t s a C a t a l u n y a e n r n a t é r i a u r b a n i s t i c a .

3 r . - A C O R D A R L A S U S P E N S I O D E L ' A T O R G A M E N T D E L L I C E N C I E S d ep a r c e l . l a c i ó , d ' e d i - f i c a c i ó i d ' e n d e r r o c a m e n t e n 1 ' á n b i t o b j e c t ed e 1 a n o d i f i c a c i ó , p e r t a 1 d ' a s s o l i r l e s f i n a l i t a t i n d i c a d e s e ne l P l a E s p e c Í a 1 , a d j u n t a n t - s e a l p r e s e n t D i c t a n e n u n p I á n o I e ne I q u e s ' i n d i c a 1 ' á r e a o b j e c t e d e s u s p e n s i ó d e l I i c é n c i e s , e nc o n p l i n e n t d e 1 q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 4 L d e l D e c r e t L e g i s l a t i u1 / L 9 9 @ , d e 1 2 d e j u l i o l , p e l q u a l s ' a p r o v á I a r e f o s a d e l s t e x t o sI e g a l s v i g e n t s a C a t a l u n y a e n m a t , é r i a u r b a n i s t i c a .

4 t - . - A C O R D A R 1 a n o t i f i c a c i ó p e r s o n a l d e l e s a n t e r i o r r e s o l u -c i o n s a t o t s e 1 p r o p i e t a r i s i t i t u l a r s d e d r e t s r e a l s s o b r ef i n q u e s a f e c t a d e s p e r 1 a r n o d i f i c a c i ó i n i c i a l m e n t a p r o v a d a " .

4 . 1 . . 5 . D T C T A M E N P R O P O S A N T A P R O V A C I O P R O V I S I O N A L D E L AM O D I T ' T C A C I O D E L " P L A E S P E C I A L P E L D E S E N V O L U P A M E N T D EL A Z O N A E S P O R T I V A D E E L C O N G O S T " .

P e 1 S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o n p t e d e l d i c t a m e n p r e s e n t a tp e r l a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s n e , O b r e s P ú r b l i q u e s i S e r v e i s p e l q u a le s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e 1 s e n t , i t d e 1 p r e s e n t p u n t d e l ' o r d r ed e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e I S r . S o 1 d e v 1 l a i R i b e r am a n i f e s t a n t g u e a q u e s t d i c L a m e n f a r e f e r é n c i a a 1 ' a p r o v a c i óp r o v i s i o n a l d e l a m o d i f i c a c i ó d e l P 1 a E s p e c i a l d e l d e s e n v o l u p a -m e n t d e 1 a z a n a e s p o r L i v a d e l C o n g o s t . E s v a e x p o s a r a 1 p ú b I i ci n o h i h a h a g u t , a l . l e g a c i o n s r P € r t a n t e s p a s s a a 1 ' a p r o v a c i óp r o v i s i o n a l . D e m a n a e l v o t f a v o r a b l e a l d i c t a m e n .

A027555

I n t e r v é e l S r . P e r r a m o n i C a r r i ó n a n i f e s t a n t q l t e e n a q u e l ln o m e n t e s v a n a b s t e n i r p e r q u é c o n s i d e r a v e n q u e s ' h a v i a a n a t , m o l tt a r r l a f e r a q u e s t a v a r i a c i ó i q u e e n e I t e m a C o n g o s t s ' h a v i a d er e p l a n t e j a r g l o b a l n e n t t . o t e 1 P l a E s p e c i a l . E n a q u e s t s m o m e n t s ,1 ' E N M r n a n t i n d r á e 1 v o t d ' a b s t e n c i ó .

S o t m é s e 1 d i c L a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e 1 s e u r e s u l t a t p e lS r . P r e s i d e n t e l d e c l a r a a p r o v a L p e r 1 7 v o t s a f a v o r d e l s g r u p s :e i u , G M P i G M S i 2 a b s t e n c i o n s d e l g r u p E N M i s ' a c o r d a e l q u es e g u e i x :

A t é s q u e p e r l a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e d e B a r c e l o n a , € n s e s -s i ó c e r e b r a d a e 1 d i a 2 2 d e j u n y d e L 9 8 3 , f o u d e f i n i L i v a n e n ta p r o v a t 1 ' a n o m e n a l " P 1 a E s p e c i a l p e t d e s e n v o l u p a m e n t d e 1 a z o n ae s p o r t , i v a E l - C o n g o s t " .

A t é s q u e p e 1 a q u e s t P l - e M u n i c i p a l , € f l s e s s i ó c e l _ e b r a d a e ld i a 1 7 d e s e t e n b r e d e L 9 9 @ , f o u í n i c i a l m e n t a p r o v a d a 1 a s e v am o d i f i c a c i ó . e x p o s a n t - s e a I p r l b l - i c a q u e s t a r e s o l . u c i ó e n 1 a f o r m ar e g l a m e n t á r i a n e n t p r e v i s t a , s e n s e q u e e s p r e s e n t é s c a p m e n ad ' a 1 . l e g a c i ó .

Atés l ' i n f o rme emés pe l s se i ve i s j u r i d i cs mun i c i pa l s ques 'ad jun ta a l p resen t , D i c tamen .

" 1 r . - A P R O V A R P R O V f S f O ñ A L M E N T , e n a p l i c a c i ó d e l q u e p r e v e u1 ' a r t i c l e 6 @ . 4 d e l D e c r e L L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e L 2 d e j u I i o l ,p e l q u a l s ' a p r o v á 1 a r e f o s a d e L s t e x t o s 1 e g a l s v i g e n t s aC a t a l u n y a e n m a t é r i a u r b a n f s t i c a , 1 a m o d i f i c a c í ó d e 1 ' a n o m e n a t" P I a E s p e c i a l p e I d e s e n v o l u p a m e n t d e l a z o n a e s p o r t i v a d e E IC o n g o s t " q u e f o u i n i c i a l m e n t a p r o v a t , p e r a q u e s t A j u n L a m e n t , e ns e s s i ó p l e n á r i a c e l e b r a d a e l - d i a L 7 d e s e t e m b r e d e 1 9 9 a . .

2 n . - S O L . L f C I T A R d e 1 ' H o n o r a b l e S e n y o r C o n s e l l e r d e P o 1 í t i c aT e r r Í t o r i a l Í O b r e s P ú b l i q u e s d e I a G e n e r a l í t a t d e C a t a l u n y a , e na p l i c a c i ó d e 1 q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 5 @ . I , 1 1 e t r a b ) , 1 ' a p r o v a c i ód e f i n i t i v a d e 1 a n o d i f i c a c i ó t r a m i t a d a " .

4 . 2 . L .

4 . 2 . L .

R E G I D O R I A - D E L E G A D A D ' O B R E S P ú B L I O U E S

D I C T A M E N P R O P O S A N T A P R O V A C I O D E L A S E G O N A A C T U A L I T Z A C I OD E L P R E S S U P O S T G E N E R A L D E L P R O J E C T E D ' U R B A N T T Z A C T O D E LC A R R E R P I N T O R M O R E L L .

Pe l Sec re ta r i ac tuan t espe r 1a Comiss ió d 'U rban i sme ,es p roposa adop ta r aco rd en e1de l d i a .

dóna compLe de1 d i c t amen p resen ta tOb res Púb l i ques i Se rve i s pe1 qua lsen t i t de1 p resen t pun t de 1 ' o rd re

O b e r t d e b a t s o b r e e l L e m a i n t , e r v é e I S r . S o l d e v i l a i R i b e r am a n i f e s t a n t q u e a q u e s t d i c t a m e n f a r e f e r é n c i a a I ' a p r o v a c i ó d e1 a s e g o n a a c t u a l i t z a c i ó d e l p r e s s u p o s t d e 1 a u r b a n i t z a c i ó d e Ic a r r e r P i n t o r M o r e l l . C o n q u e e I p r o j e c t e e s t a v a e f e c t , u a t f a m é sd ' u n d n y , a m b e I t , e n p s h i h a h a g u t , d u e s a c t u a l i t , z a c i o n s . D e n a n e ne 1 v o t f a v o r a b l e p e r p o d e r a d j u d i c a r a q u e s t p r o j e c t e .

f . 08

S o t n é s e I d i c t , a n e n a v o t a c i ó i c o n p u t a t e 1 s e u r e s u l t a t p e IS r . P r e s i d e n t e 1 d e c l a r a a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t d e l s p r e s e n t , s is ' a c o r d a e 1 q u e s e g u e i x :

A t é s q u e p e r a q l r e s t A j u n t a m e n t , e n s e s s i ó p l e n á r i a c e l e b r a -d a e 1 d i a L 6 d e g e n e r d e 1 9 8 9 , f o u d e f i n i t i v a n e n t a p r o v a t e Ip r o j e c t e d ' u r b a n i t z a c í 6 d e 1 c a r r e r P i n t o r M o r e 1 1 , a n b u n p r e -s s u p o s t g e n e r a l d e L 5 . 2 2 6 . 9 8 6 ' - p t s .

A t é s q u e p e r u n n o u P l e M u n i c i p a l , c € l e b r a t e n s e s s i ó d e ld i a 8 d e m a i g d e 1 - 9 8 9 , f o u a p r o v a d a u n a p r i m e r a a c t u a l i t z a c i ód e I p r e s s u p o s t d e f i n d i c a t p r o j e c t e . r e s u l t a n t u n n o u p r e s s u p o s tg e n e r a l d e L 6 . 5 3 9 . 8 8 8 ' - p t s .

A t é s f i n f o r m e e n é s p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s p r o p o -s a n L p o r t a r a t e r m e u n a s e g o n a a c t u a l i t z a c i ó d e 1 ' e s m e n t a tp r o j e c t e , j u s t i f i c a n t , a q u e s t a e n 1 a n e c e s s i t a t d ' i n i c i a r 1 e so b r e s d ' u r b a n i t z a c i ó i p e 1 f e t d e l p a s d e v i n t m e s o s d e s d e q u ev a p o r t a r - s e a L e r m e 1 a d a r r e r a a c t u a l i t z a c i ó . e n u n a d e l i c a d as i t u a c i ó e n e l m e r c a t d e m á d ' o b r a , m a t e r i a l s i m a q u i n á r i a .

At .és que I ' i n c remen t p roposa t se r i a , segons 1 ' j . n f o rme de l sse rve i s t écn i cs , de 2 .2L7 .345 ' - pLs r eue suposa un 1 -9 ? sob re e lp ressL lpos t de I i c i t ac i ó de 1 ' an te r i o r ac tua l i t zac ió .

A t é s q u e e I p r e s s u p o s t g e n e r a lp e n s a n t - s e l ' a u g m e n t d e 1 a p a r t , i d ap r o j e c t e , a m b u n a d i s m i n u c i ó d e 1 aL a c i o n s .

e s m a n t i n d r i a i d é n t i c , c o m -r e s e r v a d a a e x e c u c i ó d e 1

p a r t i d a r e s e r v a d a a a f e c -

Atés f i n f o rme emés pe l s se rve i s j u r i d i cs mun i c i pa l s nan i -f es tan t que no ex i s t , e i x cap i nconven ien t l ega l en p roced i r apo r ta r a t e rme aques ta mod i f i cac ió .

" A P R O V A R L A S E G O N A A C T U A L I T Z A C I O D E L P R E S S U P O S T i m o d i f i c a re 1 f u 1 1 r e s u m d e 1 p r e s s u p o s t g e n e r a l d e l p r o j e c t e d ' u r b a n i t z a c i ód e 1 c a r r e r P i n t o r M o r e l l ( a u g m e n t a n t e I p r e s s u p o s t d ' e x e c u c i ó id i s m i n u i n t 1 a p a r L i d a d ' a f e c t a c i o n s ) , s e g o n s n o u f u 1 1 r e s u m q u es ' a d j u n t a a 1 p r e s e n L D i c t a m e n . n a n t e n i n t - s e p e r ó e l p r e s s u p o s Lg e n e r a l d ' e x e c u c i ó d e l - ' o b r a e n 1 a q u a n t i t a t d e s e t z e m i l i o n s ,c i n c - c e n t e s t r e n t a - n o u m i 1 , v u i t - c e n L e s v u i t , a n t a - v u i t p e s s e t e s( 1 6 . 5 3 9 . 8 8 8 ' - p t s ) " .

I n o h a v e n t - h i m é s a s s u m p L e s a t r a c t a r , p € r I ' I l . l r n . S r .A l c a l d e P r e s i d e n t e s d i s p o s a a i x e c a r 1 a s e s s i ó , € s s e n t 1 e s d u e sd e l a t a r d a d e l d i a u d e f e b r e r d e m Í l n o u - c e n t s n o r a n t a - u , l aq u a l c o s a j o , e 1 S e c r e t a r i , c e r t i f i c o , e s t e n e n L 1 a p r e s e n t a c L ae n e 1 s f o l i s a m b p a p e r s e g e l l a t d e l a G e n e r a l i t a t n , ú m s . 2 7 . . . 5 4 3 - Ai cor re la t i vament f i i l s e I . .27 . . .55 .6- "4 i

V is t i p l auL 'ALCALDEn\

W*a/

027556 - A

, J