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CONTAS INDIVIDUAIS 2018 (Montantes expressos em euros)

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Conteúdo

BALANÇO INDIVIDUAL (ESNL) EM 31.12.2018 E 31.12.2017 ................................................ 5

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS (ESNL) PERÍODOS FINDOS EM

31.12.2018 E 31.12.2017 ................................................................................................... 6

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DE FLUXOS DE CAIXA (ESNL) PERÍODOS FINDOS EM

31.12.2018 E 31.12.2017 ....................................................................................................... 7

NOTAS .................................................................................................................................... 8

NOTA 1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE .............................................................................. 9

1.1. Designação da entidade .......................................................................................... 9

1.2. Sede ......................................................................................................................... 9

1.3. Natureza da atividade.............................................................................................. 9

NOTA 2. BASES CONTABILÍSTICAS DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS ........................................................................................................................ 9

2.1. Referencial de relato ............................................................................................... 9

2.2. Declaração de conformidade .................................................................................. 9

2.3. Consistência na apresentação ................................................................................. 9

2.4. Alterações de políticas ........................................................................................... 10

NOTA 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ........................................................... 10

3.1. Ativos fixos tangíveis ............................................................................................. 10

3.2. Activos intangíveis ................................................................................................. 10

3.3. Rédito..................................................................................................................... 11

3.4. Subsídios ................................................................................................................ 11

3.5. Instrumentos Financeiros ...................................................................................... 11

3.5.1. Associados e outras dívidas de terceiros ....................................................... 12

3.5.2. Fornecedores e dívidas a terceiros ................................................................ 12

3.5.3. Outras contas a pagar e diferimentos ........................................................... 12

3.6. Principais pressupostos relativos ao futuro .......................................................... 12

3.7. Caixa e depósitos bancários .................................................................................. 12

NOTA 4. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS E ERROS ......... 12

NOTA 5. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS .................................................................................... 12

NOTA 6. ACTIVOS INTANGÍVEIS ......................................................................................... 13

NOTA 7. LOCAÇÕES............................................................................................................. 14

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NOTA 8. RÉDITO .................................................................................................................. 14

NOTA 9. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO ................................................ 14

NOTA 10. INSTRUMENTOS FINANCEIROS ......................................................................... 15

10.1. Clientes (utentes)Associados/Outras contas a pagar e a receber/Pessoal ...... 15

10.2. Financiamentos obtidos .................................................................................... 15

10.3. Caixa e depósitos bancários .............................................................................. 16

10.4. Estado e outros entes públicos ......................................................................... 16

10.5. Diferimentos ...................................................................................................... 16

NOTA 11. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS ....................................................................... 17

NOTA 12. FUNDOS PATRIMONIAIS .................................................................................... 17

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Quadros

Tabela 1 – Período de vida útil ............................................................................................ 10

Tabela 2 – Período de vida útil AI ........................................................................................ 11

Tabela 3 – Ativo fixo bruto .................................................................................................. 13

Tabela 4 – Depreciações acumuladas AFT .......................................................................... 13

Tabela 5 – Activo intangível ................................................................................................. 13

Tabela 6 – Depreciações acumuladas AI ............................................................................. 13

Tabela 7 – Pagamento futuros locações ............................................................................. 14

Tabela 8 – Rédito ................................................................................................................. 14

Tabela 9 – Clientes (utentes)/Associados/Outras contas a pagar e a receber/Pessoal ...... 15

Tabela 10 – Financiamentos por entidade (corrente e não corrente) ................................ 15

Tabela 11 – Financiamentos/Plano de amortizações futuras ............................................. 16

Tabela 12 – Caixa e depósitos bancários ............................................................................. 16

Tabela 13 – Estado e outros entes públicos ........................................................................ 16

Tabela 14 – Diferimentos .................................................................................................... 17

Tabela 15 – Gastos com pessoal .......................................................................................... 17

Tabela 16 – Fundos patrimoniais ........................................................................................ 18

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BALANÇO INDIVIDUAL (ESNL) EM 31.12.2018 E 31.12.2017 AEIPS - ASSOCIAÇÃO ESTUDO E INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL

Rubricas

Notas

31/12/2018

31/12/2017

ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis 3.1,5 566 596,61 577 119,85 Activos intangíveis 3.2,6 1 157,84 2 315,68 Investimentos financeiros 2 685,34 1 519,09

570 439,79 580 954,62

Activo corrente Clientes e utentes 3.5.1,10.1 104 596,59 80 917,10 Adiantamentos a fornecedores 3.5.1,10.1 393,60 - Estado e outros entes públicos 10.4 - 62,81 Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membros 3.5.1,10.1 6 480,00 5 150,00 Outras contas a receber 3.5.1,10.1 152 376,33 224 855,23 Diferimentos 3.5.1,10.5 33 024,95 32 900,56 Caixa e depósitos bancários 3.7,10.3 27 529,13 16 045,78

324 400,60 359 931,48

Total do Activo 894 840,39 940 886,10

FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO Fundos patrimoniais Fundos 12 128 713,11 128 713,11 Resultados transitados 12 4 929,93 (171 310,99) Excedentes de revalorização 12 221 556,05 221 556,05 Outras variações nos fundos patrimoniais 12 184 699,18 189 829,72

539 898,27 368 787,89

Resultado líquido do período 12 (2 585,10) 176 240,92

Total dos Fundos Patrimoniais 537 313,17 545 028,81

PASSIVO Passivo não corrente Financiamentos obtidos 10.2 - 5 964,27

- 5 964,27

Passivo corrente Fornecedores 3.5.2,10.1 73 902,06 100 573,56 Estado e outros entes públicos 10.4 28 678,84 33 055,58

Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membros 3.5.3,10.1 100,00 135,00 Financiamentos obtidos 10.2 12 261,92 126 428,56 Outras contas a pagar 3.5.3,10.1 242 584,40 129 700,32

357 527,22 389 893,02

Total do Passivo 357 527,22 395 857,29

Total dos Fundos Patrimoniais e do Passivo 894 840,39 940 886,10

O CONTABILISTA CERTIFICADO A DIREÇÃO

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DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS (ESNL) PERÍODOS FINDOS EM 31.12.2018 E 31.12.2017

AEIPS - ASSOCIAÇÃO ESTUDO E INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL

Rendimentos e Gastos Notas 31/12/2018 31/12/2017

Vendas e serviços prestados 3.3,8 833 356,99 491 662,34 Subsídios à exploração 3.4,8 693 638,26 1 217 414,92 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

-35 866,12 -45 215,21

Fornecimentos e serviços externos -772 401,87 -804 571,88 Gastos com o pessoal -629 594,74 -574 103,96 Outros rendimentos e ganhos 8 8 667,15 14 877,53 Outros gastos e perdas -76 578,87 -98 674,62

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (EBITDA)

21 220,80 201 389,12

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 5,6 -15 215,97 -19 007,32

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (EBIT)

6 004,83 182 381,80

Juros e gastos similares suportados -8 589,93 -6 140,88

Resultado antes de impostos (EBT) (2 585,10) 176 240,92

Resultado líquido do período (2 585,10) 176 240,92

O CONTABILISTA CERTIFICADO A DIREÇÃO

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DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DE FLUXOS DE CAIXA (ESNL) PERÍODOS FINDOS EM 31.12.2018 E 31.12.2017

AEIPS - ASSOCIAÇÃO ESTUDO E INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL

Rubricas Notas 31/12/2018 31/12/2017

Fluxos de caixa das actividades operacionais - método directo

Recebimentos de clientes e utentes 787 592,77 356 322,34

Pagamento de subsídios -1 498,01 -1 431,06

Pagamento de apoios -35 569,75 -23 723,35

Pagamento de bolsas -27 785,36 -55 146,49

Pagamentos a fornecedores -839 278,32 -840 048,21

Pagamentos ao pessoal 11 -639 149,74 -548 377,44

Caixa gerada pelas operações (755 688,41) (1 112 404,21)

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento

-7 180,08 2 987,00

Outros recebimentos/pagamentos 907 433,84 975 692,60

Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) 144 565,35 (133 724,61)

Fluxos de caixa das actividades de investimento

Pagamentos respeitantes a:

Activos fixos tangíveis 5 -3 194,91 -7 848,82

Activos intangíveis 6 - -3 473,52

Investimentos financeiros -1 166,25 -1 519,09

Recebimentos provenientes de:

Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) (4 361,16) (12 841,43)

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Recebimentos provenientes de:

Financiamentos obtidos - 111 500,00

Pagamentos respeitantes a:

Financiamentos obtidos -120 130,91 -39 934,37

Juros e gastos similares -8 589,93 -6 140,88

Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) (128 720,84) 65 424,75

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) 11 483,35 (81 141,29)

Efeito das diferenças de câmbio - -

Caixa e seus equivalentes no início do período 16 045,78 97 187,07

Caixa e seus equivalentes no fim do período 10.3 27 529,13 16 045,78

O CONTABILISTA CERTIFICADO A DIREÇÃO

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NOTAS

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NOTA 1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

1.1. Designação da entidade

AEIPS – ASSOCIAÇÃO PARA O ESTUDO E INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL

NIF 501 914 625

1.2. Sede

Av. António José de Almeida, 26 – 1000-043 LISBOA

1.3. Natureza da atividade

Associação sem fins lucrativos (IPSS) que tem como objeto a integração na comunidade de

pessoas com doença mental.

NOTA 2. BASES CONTABILÍSTICAS DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS

2.1. Referencial de relato

As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o modelo contabilístico para as

entidades sem fins lucrativos (SNC-ESNL) aprovado pelo Decreto-Lei 36 A/2011 de 9 de Março.

2.2. Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras apresentadas transmitem a imagem verdadeira e apropriada do

ativo, do passivo e dos resultados da associação, não tendo sido no exercício derrogadas

quaisquer disposições do SNC-ESNL.

2.3. Consistência na apresentação

As políticas contabilísticas a seguir apresentadas foram aplicadas de forma consistente em todos

os períodos apresentados nas demonstrações financeiras da Entidade.

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2.4. Alterações de políticas

Durante o exercício de 2018 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas relativamente

às aplicadas ao período económico anterior.

NOTA 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

Na preparação das demonstrações financeiras foram usadas as seguintes bases de mensuração:

3.1. Ativos fixos tangíveis

O critério de mensuração após o reconhecimento é o método do custo e as aquisições durante o

exercício foram contabilizadas ao custo de aquisição.

Todos os elementos de reduzido valor foram totalmente depreciados no exercício.

As depreciações foram efetuadas pelo método da linha reta e sempre reportadas ao início do

exercício, independentemente do momento da sua aquisição, em conformidade com o período

de vida útil estimado para cada grupo de bens:

Edifícios e outras construções - 50 anos

Equipamento básico - 7 anos

Equipamento administrativo - 2 a 8 anos

Outros ativos fixos tangíveis - 8 anos

Tabela 1 – Período de vida útil

De notar que os edifícios foram reavaliados oportunamente com base no Decreto-Lei nº 31/98.

3.2. Activos intangíveis

Os activos intangíveis são mensurados ao custo deduzido de amortizações e perdas por

imparidade acumuladas.

Todos os elementos de reduzido valor foram totalmente depreciados no exercício.

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As depreciações foram efetuadas pelo método da linha reta e sempre reportadas ao início do

exercício, independentemente do momento da sua aquisição, em conformidade com o período

de vida útil estimado para cada grupo de bens:

Programas de computador - 3 anos

Tabela 2 – Período de vida útil AI

3.3. Rédito

O rédito proveniente das prestações de serviços é reconhecido líquido de impostos, pelo justo

valor do montante recebido ou a receber.

Os subsídios recebidos, governamentais ou de outras entidades públicas, são destinados à

exploração e são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Desde que, a entidade possua informação que permita concluir que se encontram reunidos os

requisitos para cumprir as condições a eles associadas e que os fluxos de caixa deles decorrentes

fluirão para a associação.

3.4. Subsídios

Os subsídios do Governo apenas são reconhecidos quando há uma certeza razoável de que a

Entidade irá cumprir com as condições de atribuição dos mesmos e de que os mesmos irão ser

recebidos.

Subsídios do Governo à exploração são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de

uma forma sistemática durante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é

suposto compensarem.

3.5. Instrumentos Financeiros

Os instrumentos financeiros estão valorizados de acordo com os seguintes critérios:

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3.5.1. Associados e outras dívidas de terceiros

As dívidas de associados (membros) e de terceiros estão contabilizados ao custo e deduzidas de

eventuais perdas por imparidade.

3.5.2. Fornecedores e dívidas a terceiros

As dívidas a fornecedores e terceiros estão contabilizadas pelo valor nominal e mensuradas pelo

método do custo.

3.5.3. Outras contas a pagar e diferimentos

Os gastos e outras transações são reconhecidos quando são gerados, independentemente do

seu pagamento ou recebimento, o que justifica os valores contabilizados nestas rubricas.

3.6. Principais pressupostos relativos ao futuro

As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir dos registos contabilísticos da

Associação e no pressuposto da sua continuidade.

3.7. Caixa e depósitos bancários

Os valores incluídos na rubrica caixa e bancos são imediatamente realizáveis e correspondem

aos montantes registados nestas contas.

NOTA 4. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS E ERROS

Relativamente aos períodos anteriores, tendo presente a característica qualitativa da

comparabilidade, não houve qualquer alteração nas políticas contabilísticas adotadas pela

associação e não foram detetados erros materialmente relevantes.

NOTA 5. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

A reconciliação das quantias escrituradas no início e no fim do período, respetivamente entre

31.12.2017 e 31.12.2018, refletindo quaisquer depreciações/amortizações e imparidades

acumuladas, apresentam-se como se segue:

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Ativo Bruto Saldo em

31/12/2017

Aumentos e Reavaliações

Abates e

Alienações

Saldo em 31/12/2018

Terrenos e recursos naturais 15 839,63 - - 15 839,63

Edifícios e outras construções 1 622 971,75 - - 1 622 971,75

Equipamento básico 80 411,34 1 693,98 - 82 105,32

Equipamento administrativo 157 403,92 1 840,91 - 159 244,83

Outros ativos fixos tangíveis 15 714,66 - - 15 714,66

1 892 341,30 3 534,89 0,00 1 895 876,19

Tabela 3 – Ativo fixo bruto

Depreciações Acumuladas Saldo em

31/12/2017 Aumentos Abates e

Alienações Saldo em

31/12/2018

Edifícios e outras construções 1 067 356,13 9 419,28 - 1 076 775,41

Equipamento básico 74 962,29 2 797,94 - 77 760,23

Equipamento administrativo 157 188,37 1 840,91 - 159 029,28

Outros ativos fixos tangíveis 15 714,66 - - 15 714,66 1 315 221,45 14 058,13 0,00 1 329 279,58

Tabela 4 – Depreciações acumuladas AFT

NOTA 6. ACTIVOS INTANGÍVEIS

A reconciliação das quantias escrituradas no início e no fim do período, respetivamente entre

31.12.2017 e 31.12.2018, refletindo quaisquer amortizações e imparidades acumuladas,

apresentam-se como se segue:

Ativo Bruto Saldo em

2017

Aumentos e Reavaliações

Abates e

Alienações

Saldo em 2018

Programas de computador 3 473,52 - - 3 473,52

3 473,52 0,00 0,00 3 473,52

Tabela 5 – Activo intangível

Depreciações Acumuladas Saldo em 2017

Aumentos Abates e Alienações

Saldo em 2018

Programas de computador 1 157,84 1 157,84 - 2 315,68 1 157,84 1 157,84 0,00 2 315,68

Tabela 6 – Depreciações acumuladas AI

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NOTA 7. LOCAÇÕES

As locações (ALD) no exercício de 2018 totalizaram 2 404,74 referem-se a equipamento

administrativo.

Os pagamentos futuros desdobram-se da seguinte forma:

Locações 2018 2017

1 Ano 1 718,48 2 396,76

De 1 a 5 anos - 1 726,46

Total 1 718,48 4 123,22

Tabela 7 – Pagamento futuros locações

NOTA 8. RÉDITO

O rédito reconhecido pela entidade nos exercícios de 2018 e 2017 é detalhado conforme se

segue:

Rubricas 2018

2017

Prestação de serviços:

Quotas dos utilizadores e cuidados continuados 801 527,84 416 166,52

Quotizações e joias 15 997,40 16 804,50

Outros 15 831,75

Subsídios à exploração 693 638,26 1 217 414,92

Outros Rendimentos e Ganhos:

Correções exercícios anteriores 2 019,65 1 602,73

Imputação subsídios ao investimento 5 130,54 5 130,54

Restituição de impostos 856,51 7 072,48

Outros 660,45 1 071,78

TOTAL 1 535 662,40 1 665 263,47

Tabela 8 – Rédito

NOTA 9. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO

Após a data do Balanço não houve conhecimento de ocorrências de eventos que afetem os

valores do ativo, passivo e das demonstrações financeiras do período findo em 31.12.2018.

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CONTAS INDIVIDUAIS 2018 (Montantes expressos em euros)

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NOTA 10. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

De acordo com as políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotadas a entidade

desenvolve uma variedade de instrumentos financeiros, no âmbito da sua política de gestão,

nomeadamente:

10.1. Clientes (utentes)Associados/Outras contas a pagar e a receber/Pessoal

Em 31.12.2018 as contas referidas apresentam os seguintes valores:

Descrição Ativos

financeiros

Perdas por imparidade

(Acumuladas) Total

ATIVOS

Clientes e utentes 104 596,59 - 104 596,59

Fornecedores 393,60 - 393,60

Pessoal 267,89 - 267,89

Associados 6 480,00 - 6 480,00

IGFSS/FSE 128 403,54 - 128 403,54

IEFP 7 961,25 - 7 961,25

Outras contas a receber 16 011,54 - 16 011,54

Total Ativos 264 114,41 0,00 264 114,41

PASSIVOS

Clientes e utentes

Fornecedores 73 902,06 - 73 902,06

Associados 100,00 - 100,00

Pessoal – Férias/18 (Liq. 19) 81 032,39 - 81 032,39

CML 114 350,00 - 114 350,00

Outras contas a pagar 47 202,01 - 47 202,01

Total Passivos 316 586,46 0,00 316 586,46

Tabela 9 – Clientes (utentes)/Associados/Outras contas a pagar e a receber/Pessoal

10.2. Financiamentos obtidos

Em 31.12.2018 esta rúbrica apresenta os seguintes saldos corrente e não corrente:

Instituição de crédito Corrente Não corrente Total

CGD 12 261,92 - 12 261,92

Tabela 10 – Financiamentos por entidade (corrente e não corrente)

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Plano de amortizações futuras

1 ano 12 261,92

12 261,92

Tabela 11 – Financiamentos/Plano de amortizações futuras

10.3. Caixa e depósitos bancários

Em 31.12.2018 e 31.12.2017 as contas referidas apresentavam-se como segue:

Descrição

2018

2017

Caixa 73,91 517,03

Depósitos à ordem 27 455,22 15 528,75

Total 27 529,13 16 045,78

Tabela 12 – Caixa e depósitos bancários

10.4. Estado e outros entes públicos

Em 31.12.2018 e 31.12.2017 as contas referidas apresentavam-se como segue:

Estado e Outros Entes Públicos 2018

2017

Saldos Devedores

Corrente

Imposto sobre o rendimento - 62,81

0,00 62,81

Saldos Credores Corrente

Retenção imposto sobre o rendimento 6 507,36 13 746,13

Restantes Impostos - 195,16

FCT 583,59 155,82

Contribuição para a Segurança Social 21 587,89 18 958,47

28 678,84 33 055,58

Tabela 13 – Estado e outros entes públicos 10.5. Diferimentos

Em 31.12.2018 e 31.12.2017 as contas referidas apresentavam-se como segue:

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Diferimentos 2018 2017

Gastos a reconhecer

Med. Hig. Seg. Trabalho 833,74 806,00

Seguros – Outros riscos 654,68 -

Rendas 01/17-Restelo - 15 168,00

Rendas 01/18-Restelo 15 168,00 -

Rendas outras casas 14 625,12 8 150,00

Acidentes de trabalho 1 743,41 1 316,26

Total 33 024,95 25 440,26

Tabela 14 – Diferimentos

NOTA 11. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS

Em 2018 e 2017 os gastos com o pessoal foram os seguintes:

Gastos com pessoal 2018

2017

Remunerações órgãos sociais 23 746,07 23 522,29

Remunerações do pessoal 489 070,59 444 767,04

Encargos s/remunerações órgãos sociais 4 885,98 4 885,98

Encargos s/remunerações do pessoal 101 806,29 93 006,11

FCT 94,52 292,16

Seguros acidentes no trabalho 5 619,76 4 641,60

Formação profissional 870,00 374,78

Ação social 3 501,53 2 614,00

Total 629 594,74 574 103,96

Tabela 15 – Gastos com pessoal

NOTA 12. FUNDOS PATRIMONIAIS

Em 31.12.2018 e 31.12.2017 os fundos patrimoniais decompõem-se da seguinte forma:

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CONTAS INDIVIDUAIS 2018 (Montantes expressos em euros)

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Fundos patrimoniais 2018 2017

Fundo social 128 713,11 128 713,11

Resultados transitados 4 929,93 ⁽¹⁾(171 310,99)

Excedentes de revalorização 221 556,05 221 556,05

Outras variações nos fundos patrimoniais 184 699,18 189 829,72

Resultado líquido do exercício (2 585,10) 176 240,92

Total do fundo de capital 537 313,17 545 028,81

⁽¹⁾ Perdão juros 3 067,31

Tabela 16 – Fundos patrimoniais

Lisboa, 15 de Março de 2019

O CONTABILISTA CERTIFICADO A DIREÇÃO


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