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7/26/2019 el notario conforme a la ley
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D E R E C H O N O T A R IA L
P o r s u p a r t e , e l a r t c u l o 2227, i n d i c a c u a n d o l a n u l i d a d es re
la t iva :
L a
n u l i d a d es re la t iva cuan do n o rene todos os
caracteres
e n u m e
rados en e l a r t culo anter ior . S iempre permi te que e l
acto
p r o d u z c a
p r o v i s i o n a l m e n t e sus efectos.
E l a r t c u l o 2229 establece q u e l a a c c i n y l a e x c e p c i n d e l a
n u l i d a d p o r f a l t a d e f o r m a c o r r e s p o n d e a t o d o s l o s i n t e r e s a d o s .
E n
r e s u m e n , l o s C d i g o s d e 1 8 8 4 y d e 1 9 2 8 , c o i n c i d e n e n e l
t r a t a m i e n t o
d e l o s f o r m a l i s m o s ; e n l a i n v a l i d e z r e l a t i v a c o m o c o n
secuencia
d e l a f a l t a d e f o r m a l i s m o s y , l a a c c i n y e x c e p c i n d e
n u l i d a d p o r f a l t a d e s t o s .
V I .
A C C I N P R O F O R M A
E l C d i g o a c t u a l establece c o m o n o v e d a d l a a c c i n p r o f o r m a o
s ea , e l d e r e c h o d e c u a l q u i e r a d e l as p a r te s p a r a p e d i r j u d i c i a l m e n t e
q u e e l c o n t r a t o s e o t o r g u e e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a p o r l a l e y . E n caso
d e n o h a c e r l o e l d e m a n d a d o , l o h a r e l j u e z e n s u r e b e l d a . D e esta
m a n e r a s e c o n v a U d a e l c o n t r a t o . Este d e r e c h o s e e n c u e n t r a
asenta-
d o
s u s t a n t i v a m e n t e , e n l o s a r t c u l o s 1 8 3 3 y
2232
d e l C d i g o
C i v i l
y
a d j e t v a m e n t e , e n e l 2 7 d e l C d i g o d e P r o c e d i m i e n t o s C i v i l e s p a r a
el D i s t r i t o
F e d e r a l :
RT
1833 . Cuan do la l ey exi ja determin ada forma para un con
t r a t o , mientras que ste no revista esa forrna no ser vlido, salvo
disposic in en co ntra r io ; per o s i l a
v o l u n t a d
de las partes para
cele-
brar lo consta
de manera fehaciente , cua lquiera de e l las puede exigi r
que se d a l contra to la forma lega l .
T
2232 . Cu ando la fa l ta de form a prod uzca nu l ida d del acto,
si
a
v o l u n t a d
de as partes ha quedado constante de una manera
i n d u b i t a b l e y no se trat a de un
acto
revocable , cua quiera de los
interesados puede exigi r que e l
acto
se o torgue en la forma prescr i ta
po r la ley.
T
27 . El pe i judicado por fa l ta de t tulo l ega l t i ene accin para
e xig ir
que e l obl igado l e ext i enda e l documento correspondiente .
L a inclusin de los art culos 1833 y 2232, e s u n a n o v e d a d d e g r a n
i m p o r t a n c i a e n l a l e g i s l a c i n m e x i c a n a . Estas d i sposic iones estn ins
p i r a d a s e n l as i de a s c o n s i g n a d a s e n e l a r t c u l o 1 2 7 9 d e l r e f o r m a d o
(Cdigo ( ; i v i l E s p a o l , a s u v e z p r o c e d e n t e d e l a N o v s i m a R e c o p i
l a c i n , i n s p i i a d a p o r l t i m o e n l a L e y d e l O r d e n a m i e n t o d e A l c a l .
LA
F O R M A y L O S F O R M A L I S M O S
85
Estos a r t c u l o s , p r o t e g e n l o s i d e a l e s d e e q u i d a d y j u s t i c i a , p u e s
si la
v o l u n t a d
h a s i d o m a n i f e s t a d a p o r l o s c o n t r a t a n t e s , a u n q u e n o
s e h ay a e n t r e g a d o e l o b j e t o d e l c o n t r a t o , s t e p r o d u c e p r o v i s i o n a l
m e n t e s u s
efectos,
d a d e r e c h o a
satisfacer
l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a
l i d a d e s t a b l e c i d o s p o r l a l e y y e v i t a q u e l a s a n c i n v a y a m s a l l d e l
d e r e c h o q u e s e p r o t e g e .
l o t o r g a r s e u n c o n t r a t o e n l a f o r m a e s t a b l ec i d a p o r l a l e y ,
p u e d e se r c o n v a l i d a d o m e d i a n t e r a t i f i c a c i n e x p r e s a , p u e s l o s
a r t c u l o s 1 8 3 3 y 2232, f a c u l t a n a c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s , s i s u
v o l u n t a d
consta
d e m a n e r a f e h a c i e n t e , a e x i g i r s e l e d l a f o r m a
l e g a l . E l C d i g o d e esta m a n e r a , establece l a a c c i n p r o f o r m a .Esta
d i s p o s i c i n p u e d e o c a s i o n a r u n c o n f l i c t o s i s l o u n a d e la s p a r t e s
p r e t e n d e
hacer
v a l e r l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o c o n
o m i s i n d e l o s f o r m a l i s m o s l e g a l e s , p u e s s i u n a d e l a s p a r t e s d e
m a n d a l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o , l a o t r a p u e d e r e c o n v e n i r e l o t o r g a
m i e n t o , d e a c u e r d o c o n l a f o r m a l i d a d o m i t i d a . E n
este
caso, exi s
te n acciones
opuestas
( p r o f o r m a y
n u l i d a d ) .
"S i una de las partes
d e m a n d a j u d i c i a l m e n t e l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o 2228), l a o t r a p a r t e ,
al s e r e m p l a z a d a a j u i c i o , p u e d e r e c o n v e n i r e l o t o r g a m i e n t o d e l a
f o r m a l i d a d o m i t i d a
( 1 8 3 3 y
2232),
e n c u y o s u p u e s t o
debe
p r e v a l e
c e r esta t t i m a a c c i n f r e n t e a l a p r i m e r a p o r
respecto
a l m e n c i o
n a d o
p r i n c i p i o
d e l a c o n s e n ' a c i n d e l c o n t r a t o y t a m b i n a l
p r i n
c i p i o d e q u e n a d i e p u e d e i r c o n t r a s u s p r o p i o s actos adversum factum
suum quis venire no n
potest;
p e r o s i d i c h o d e m a n d a d o n o r e c o n v i e n e
el o t o r g a m i e n t o d e la f o r m a , c o n s u a c t i t u d p a s iv a y o m i s a , s e
c o n f o r m a p r c t i c a m e n t e c o n d i c h a n u l i d a d ( e n f o r m a s i m i l a r a l a
v i e j a in jure
cessio
y s e c o n f i g u r a
entonces
e n e l f o n d o u n a r e t r a c
t a c i n o r e v o c a c i n d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e l o s d o s c o n t r a t a n t e s ,
p o r
p a r t e d e l c o n t r a t a n t e q u e d e m a n d a , a l i n t e n t a r l a a c c i n d e
n u l i d a d
r e l a t i v a p o r f a lt a d e f o r m a , y t a m b i n p o r p a r t e d e l o t r o
c o n t r a t a n t e p o r v i r t u d d e s u c o n f o r m i d a d t c i t a a v i r t u d d e q u e n o
r e c o n v i n o o i n t e n t l a a c c i n proforma. E n este l t i m o caso, p u e s ,
a u n q u e p r o c e d e l a a c c i n d e
n u l i d a d
n o s e q u e b r a n t a n i e l
p r i n
c i p i o d e l a c o n s e r v a c i n d e l c o n t r a t o n i t a m p o c o e l
p r i n c i p i o
d e
q u e n a d i e p u e d e i r c o n t r a su s p r o p i o s
actos,
t o d a v e z q u e t ie n e e n
tonces a p l i c a c i n o t r o p r i n c i p i o e n e l s e n t i d o d e q u e e l c o n t r a t o q u e
nace p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o , p u e d e t a m b i n deshacerse o r e v o
carse p o r m u t u o d i s e n s o . " -
l c o m e n t a r l o d i c h o p o r S n c h e z M e d a l , s i l a p a r t e d e m a n d a
d a n o r e c o n v i e n e e l o t o r g a m i e n t o c o n l a f o r m a l i d a d d e b i d a , s e e s t
S nc he z Me da l Ra m n
o/i. l.
p. 42.
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c o n f o r m a n d o con la anulacin del contrato. En este caso cuando
la
parte demandada no hace valer la accin pr ofo rma , el jue z puede
declarar la
n u l i d a d
del contrato. El autor tiene razn desde el punto
de vista exegtico. Sin embargo, considero que la declaracin de
n u l i d a d
resultara injusta, pues pinsese en el caso de una compra
venta en la que se haya
satisfecho
la tot alida d del precio y entre
gado el objeto, habin dose tras mitid o la pro pie dad por
efecto
del
contrato y que por capricho de la parte vendedora, se
p i d a
la nu
l i d a d del contrato y por no reconvenir el demandado la accin
p r o f o r m a se vea
p r i v a d o
en su derecho de propi eda d; la actuacin
j u d i c i a l
sera injusta, porque se olvidara que la ley
busca
la
v i d a
del
contrato a travs de la convalidacin. El legislador concedi la
o p o r t u n i d a d
para que los contratos viciados por falta de forma
p u d i e r a n valer plenamente, mientras que, al declarar
n u l o
el con
t r a t o el juez
o l v i d a
la intencin del legislador de
p e r m i t i r
la efica
cia del contrato, yendo la sancin ms all del derecho que protege.
V I I .
OTRAS CUESTIONES DERIVA DAS DE LOS ARTCULOS
1833 Y 2232 DEL CDIGO CFVIL
Otras
cuestiones
se plantean en relacin con los artculos co
mentados tales como, cul es la naturaleza jur dic a del contra to
resultado de la accin proforma o del que convalida otorgando el
consentimiento con las formalidades
establecidas
por la ley, en su
caso
con la escritura piiblica? Qu sucede? Existe un contrato
con dos formas distintas? Es exclusivamente un medio de prueba
l a
convalidacin? Se trata de
v u i a
renovacin o de una novacin
d e l
contra to? Es la fijacin del contra to infor mal? El otor gamie n
t o con las formalidades establecidas por la ley, es constitutivo de
u n
nuevo contrato? Es simplemen te el cumpl imi ent o de una
o b l i
gacin de hacer?
Para resolver estas cuestiones tenemos que estudiar la naturale
za jurdica del instrume nto
p i i b l i c o
y en concreto, de la escritura
pblica, objeto de los siguientes captulos.
1
CAPTULO m
I N S T R U M E N T O N O T A R I A L
I
EL INSTRUMENTO PBLICO
M o t i v o
de profundizacin y estudio para los procesalistas es el
i n s t r u m e n t o
pblico por ser el medio de pixieba ms contundente
v eficaz en los procedi mien tos judic iales .
E l
trmino instniinento pioviene del latn
instru r
que significa
i n s t r u i r
ensear, dar constancia, y se refiere a todo aquello que sii-ve
para
conocer
o fi jar un acontecimiento. Se denominan monunientos
a los instamientos expresados en imgenes, como
estatuas
pelculas,
fotogi-afas e inclusive, las ciiuas magnetofnicas. Cuando el
i n s t r u -
men to consiste en signos t-scritos se llama documento. As el gnero
es el instrumento y la
especie
y el monumento y documento.
Esta distincin se
conoce desde
la antigedad. En el derecho
r o m a n o y en el caniuco, era instrumento todo aquello con lo cual
poda integrarse una causa. En
este
ltimo, se hablaba adems de
i n s t m m e n t o
en sentido estricto, se refera a cualquier escritura, en
especial a la pblica, que hace fe por s misma.
D O C U M E N T O P B L IC O
Los docume ntos pued en ser pblicos o privados, segn proven
g an de persona investid a de fe pblica o de par tic ula r. Los Cdigo s
de Procedimientos Civiles determinan cules son los documentos
pbli cos ) los priva dos.
La ley adjetiva federal establece lo que se entiende por docu-
l u e n t o
pblico:
A R T .
129.Son documentos pblicos aquellos cuya formacin est
enc omen dada |)()r la ley, dentro de los lmites de su competen cia, a
N T
l'or bnber tlttsaparccido el Dcp aila nienl o del Distrito Federal, en las reformas a
la Ley del Notaria do del 6 de ener o de 1994, se estable ci en el artc ulo 2= transitorio:
Todas las referenri:is en la Ley d>;l Notariado para el Distrito Federal, al Departamento del
Distrito
Federal se eiitendei:in becbas a tas autoritidades del Distiito Fedeial ...
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DERECHO
NOTARIAL
Registro acional
de
estamentos
E n la actualid ad se han celebrado convenios de coordiiiacin
entre el Ejecutivo Federal a travs de la Secretara de Goberna-
cin y los Estados de la Repblica, con la participacin de la Aso-
ciacin Nacional del Notariado Mexicano, A.C. , para el
estable-
c i m i e n t o
de un Regist ro Nac io na l de Test ament os, en los que la
Secret ara, a travs de su Direccin General de Asuntos Jurdi cos,
se com pro met e a recop ilar y comu nic ar en fo rm a electrnica, sobre
los testamentos otorgados en cualquier parte de la Repblica.
Estos
convenios han sido suscritos, hasta agosto del 2002, por todos los
Estados
de la Repbli ca con excep cin de Guer rero y el
D i s t r i t o
Federal .
Y a
en el segundo Congreso Internacional del Notariado I.^tino celebrado en Madrid
en octubre de
\9b0
se recomen d el establecimiento de este registro en la siguiente forma:
\ Recomendar la creacin de un Registro Nacional de carcter secreto hasta la
muerte
del
Testador donde sern not doscronolgicamente todoslos d tos del est do ci\il necesarios
para establecer la existencia de
tod s
las disposiciones de ltima voluntad confiados oficial y
oficiosamente a la custodia del Notario.
2. Recomendar que en
tod
sucesin abierta sea exigida la aportacin de un certificado
negativo o positivo expedido por dicho registro.
3. Recomendar que en las sucesiones de extranjeros sea exigida la aportacin de un
certificado negativo o positivo del Registro Nacional de origen del difunto y
otro
certificado
de l
Registro de la Nacin donde tuvo su rediencia oficial.
CAPTULO IV
E L
N O T A R I O
EL N O T A R I O CONFORME A LA LEY
La Ley del Notariado para el
D i s t r i t o
Federal define al notario
en los siguientes trminos:
ART
. 42 .Notar io es el profesional del Derecho investido de fe
pblica por el Estado, y que tene a su cargo recibir, interpretar,
redactar y dar forma legal a la vo l un t ad de las personas que ante l
acuden, y conferir autenticidad ycerteza jurdicas a los actos yhechos
pasados ante su fe, media nte la consignaci n de los mismos en ins tru -
mentos pblicos de su autora.
El notario conserva los instrumentos en el protocolo a su cargo, los
reproduce y da fe de ellos. Acta tambin como aux i l i a r de la a dm i -
nistracin de justicia, coino consejero, a r b i t r o o asesor internacional,
en los trminos que seiialen las disposiciones legales relativas.
Como puede obser\ arse, en este artculo se califica al notario
como el profesio nal del Derecho , sustituyendo el carcter de
f u n -
c i o n a r i o
pblic o que se estableca en las
leyes
anteriores del
D i s t r i t o
Federal y en las vigentes de la mayora de los
Estados
de la Repbli-
ca, caracterstica que ser mo t i v o de estudio en este captulo.
Por su lado, la Unin Internacional del Notaiiado Lino, en su
p r i -
mer congreso, celebrado en
Buenos
Aires en octub re de 1948, defin a
a l notario y a su a c t i v id ad como: el nota rio l a t i n o es el profesional del
derecho encargado de una funcin pblica consistente en recibir,
i n t e r p r e t a r y dar f o r n i a legal a la v o l un t a d de las partes, redactando los
i n s t r um e n t o s
adecuados a ese fin y confirindole s aute ntic idad,conser-
var los originales de stos y expedir copias que den fe de su contenido .
ACTIV IDAD
DEL NOTARIO
Antes de in iciar el estudio de la naturaleza jur dica de la
f u n -
cin n o t a r i a l , es necesario conocer en qu consiste la a c t i v i d a d del
n o t a r i o
y, con esta perspectiva, avocarnos a su estudio.
1 59
-
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160
D
1 :
R F . C I I
NOTARb\
L a a c t i v i d a d d e l n o t a r i o c o n s i s t e e n escuchar, i n t e i ^ p r e t a r y a c o n
sejar a la s p a r t e s ; p r e p a r a r , r e d a c t a r , c e r t i f i c a r , a u t o r i z a r y r e p r o d u
ci r e l i n s t r u n u n U X ) , l a c u a l se d e s a r r o l l a d e l a s i g u i e n t e f o r m a :
Escuchar
C u a n d o a l g u n a p e r s o n a desea c e l e b r a r a l g n c o n t r a t o o s e
e n c u e n t r a e n v u e l ta e n u n p r o b l e m a j u r d i c o , a c u d e a l n o t a r i o , y e n
un a
p r i m e r a a u d i e n c i a , le p l a n t e a s u s c o n f l i c t o s , l os
cuales
s o n
e s c u c l r a d o s c o n a t e n c i n . E l n o t a r i o t r a t a d e c o n o c e r t o d a s l a s
c i r c u n s ta n c i a s q u e l e p u e d a n d a i o p o r t u n i d a d d e e n t e n d e r l a i n -
q i n e t u d . de l as pa rtes y sus
alcances.
P o s i b l e m e n t e e n el b o s q u e j o
e le l a s s i t u a c i o n e s d e l i e c h o p r e s e n t a d a s a n t e s u c o n s i d e r a c i n , e x i s
ta n m a t i c e s q u e e s p r e c i s o a c l a r a r , d e l o s q u e p t j d i e r a n r e s u l t a r
consecuencias q u e l o s c l i e n t e s n o s e h a b a n i m a g i n a d o .
Interpretar
El n o t a r i o d e s p u s d e escuchar a sus c l i entes , se sensibi l i za y
busca l o s m o t i v o s y causas q u e I r ^ n t e n i d o p a r a l l e v a r a cabo u n a
o p e r a c i n , i n t e i p r e t a n d o s u
v o l u n t a d
y p r e t e n d i e n d o d e s c u b r ir s u s
deseos y e l m o d o d e s a t is f a c e r l o s d e n t r o d e l m b i t o j u r d i c o .
consejar
U n a v ez q u e lo s p r o b l e m a s l i a n s i d o e s t a b l e c i d o s p o r l a s p a r t e s
y a s i m i l a d o s p o r e l n o t a r i o , s te d e n t r o d e su r e p e r t o r i o j u r d i c o ,
se e n c u e n t r a e n a c t i t u d d e d a r u n
consejo
e f i c a z . E s m u y f r e c u e n t e
q u e v m p l a n t e a m i e n t o j i u d i c o t e n g a d i f e r e n t e s s o lu c i o n es , l a s c u a
l es p u e d e n e n c o n t r a r s e e n l o s n e g o c i o s j u r d i c o s t p i c o s o b u s c a n
do u n a s o l u c i n a t p i ca p a r t i c u l a r , p o d r a m o s d e c i r , u n t r a j e a l a
m e d i d a .
L a c a p a c i d a d , p r e p a r a c i n j u r d i c a , c o n o c i m i e n t o s y ex p e
r i e n c i a d e l n o t a r i o , s o n f u n d a m e n t a l e s p a r a d a r u n a s o l u c i n y
a c o r r s e j a r l o , m s a d e c u a d o a n t e l o s
hechos
p r e s e n t a d o s p o r su s
c l i e n t e s .
Preparar
Para
la p r e p a r a c i n y l e d a c c i n d e i m a e s c r it u r a p b l i c a , se
n e c e s it a n c i u n p l i m e n t a r r e q u i s it o s p r e vi o s a l a
f i r m a ,
p o r e j e m p l o .
E L N O T A R I O
161
e n la s t r a s la t i v a s d e d o m i i o d e u n b i e n i r m m e b l e , d e b e o b t e n e r s e :
de l R e g i s t r o P l ) l ic o d e l a P r o p i e d a d , e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d d e
g r a v m e n e s ; c o n t a r c o n e l t t u l o d e p r o p i e d a d ;acta d e m a t r i m o n i o
de l e n a j e i r a n t e a f in d e e x a m i n a r e l r g i m e n b a j o el c u a l c o n t r a j o
j i u p c i a s ; e l a v a l o l ) a n c a r i o q u e s i n ' a d e base p a r a l a c u a n t i f i c a c i n
d e l o s i m p u e s t o s ; e n
caso
d e e x t r a n j e r o s , e l p e r m i s o d e l a Secreta-
r a d e Relaciones E x t e r i o r e s p a r a a d q v r i r e l i n m u e b l e , e t c t e r a .
Satisfechos los requisi tos se est en p o s i b i l i d a d d e r e d a c t a r e l i n s
t r u m e n t o .
Redactar
Para
l a r e d a c c i n e s
necesario expresarse
c o n p i r o p i e d a d ,
c l a r i
da d y c o n c i s i n . A d e m s e l n o t a r i o d e b e u t i l i z a r l e n g u a j e j u n ' d i c o .
L a s p a r t e s h a n e x p r e s a d o . s u deseo, E l i u : i t a r i o c a l i f i c a y d e l i e r m i -
n a e l
t i p o
d e a c t o j u i ; d i c o d e q u e se t r a t a y p r o c e d e a l a r e d a c c i n
d e l a s c l u s t il a s e n l a s q u e \ a u :l ca s u c r e a t i v i d a d d e p i - o f e s i o n a l d e l
d e r e c h o , d e m o s t r a n d o ,su c a l i d a d d e j u r i s c o n s u l t : o . D e s a r r o l l a s u
l a b o r d e p e r i t o e n d e r e c l i o r e c o n o c i d a p o r la le y , a s c o m o s u p r c
t i c a e n l a r e d a c c i n a d q u i r i d a a t r a v s d e l a e x p e r i e n c i a . G r a c i a s a
s u e s t u d i o ,
conoce
c u l e s s o n l a s d i s p o s i c i o n e s q u e i n t e g r a n e l
o r d e n
j u r d i c o ,
sal e
a d e c u a r l a s y o r d e n a r l a s p a r a f o r m a r e l
i n s t r u
m e n t o
necesario
a la s p a r t e s . L a r e d a c c i n d e l a s c l u s u l a s r e q t e r e
d e s a b i d u r a l e g a l y i e s p o n s a 1 ) li ( ia d p r o f e s i o n a l p a r a e v i t a r q u e e n
el c o n t r a t o se d e c l a r e c o i r i o v e r f la c l e r o a q t u d l o q u e n o e s c i e r t o , d e
s u e r t e q u e i r e v a l e z c a e l o r d e n j u r d i c o y l a b u e n a f e .
S i la r e d a c c i n d e l c l a u s i i l a d o es j u r d i c a m e n t e c o r r e c t a y se u s a
p i - o p i e d a d y s e i u : il l e z e n e l l e n g u a j e , n o h a b r c o n f l i c t o e n t r e l a s
p a r t e s .
ertificar
En
l a c e r t i f i c a c i n e l n o t a r i o d a f e a d e c u a n d o l a f u n c i n n o t a
r i a l a l caso p a r t i c u l a r . E s l a p a r t e d o n d e m a n i f i e s t a e l c o n t e n i d o ele
sil f e p b l i c a , q u e e s : f e d e e x i s t e n c i a d e l o s d o c u m e n t o s i ' e l a c i o -
i ra d o .s e n l a e s c r i t u r a ; f e d e c o n o c i m i e n t o ; f e d e l e c t u r a y e x p l i c a
c i n d e l i n s t n u i i e n t o ; f e d e c a p a c i d a d d e l os o t o r g a n t e s y f i n a l m e n
t e , f e d e o t o r g a m i e n t o d e l a
v o l u n t a d .
C i e r t a m e i n e l u i a b o g a d o e x a m i n a l os
antecedentes
f s i c o s y
j u r d i c o s d e n n d o c u m e n t o , r e d a c t a l a s c l u s u l a s , selecciona las
d i s| : ) o s ic i on e s j u r d i c a s a p l i c a l ) l e s y e x p r e s a e n l e n g u a j e j u r d i c o l a
-
7/26/2019 el notario conforme a la ley
5/11
162
F R E C l l O NOT. yyAL
volTintad de las partes, pero no puede certificar. Esta facultad co
rresponde a los fedatarios,
en
este
caso,
al notario .
E l
no tar i o por su calidafl de fedatar io al certificar for mrd a u n
j u i c i o
de
certeza
que se impondr a los dems.
Autorizar
La a\Uorizacin de la escrinira es el
acto
de aiUoridad del notario
que convierte al documento en autntico, quien ejerce sus factdta-
des como fedatario
p i i b l i c o ,
da eficacia
jurdica
al
acto
de que se
t r a t e ,
permite, en el
caso
de un hec ho, que las circunstancias
asen
tadas produzcan los
efectos
de pnieba plena.
La autori zacin c omo lo ha expresado la doc tr in a espao la, es
el
acte)
de l aute r y creaelor ele la escr itur a o del acta notarial .
Conservar
y
reprod ucir
E l no tar i o satisface ple nam ent e a los ideales de seguridad jur
d i c a ,
no
se
)lo por la actividad examinadora que integra su funcin,
sino tambin porque responele a
oi
prin cip ios de consen'acin y
reproduccin del documento.
E n los documentos privados no hay la posibilidadde repro duc
cin, pues a difere ncia del no tar ial, no existe un a matriz que lo
consei-ve en forma permanente.
E l
protoc e)lo pertene ce al Estado y es consei"vado por el not ari o
d u r a n t e cince) aos
a cuye) trmino, se deposita en el
A i x h i v o
General
de Nejtaras en de)nde permane ce defmi tiva ment e, de tal suerte que
en la Ciudad ele Mxico, pueden consultarse documentos notaria
les elabe)raele
)s desde
1527.
Accesorio a
estas
actividades netamente notariales, las
leyes
t r i b u t a r i a s le imponen al notario obligaciones fisczales. Adems, si
u n
documento es inscribible en el Registro Pblico de la Propie
d a d ,
el notario normalmente se encarga de su inscripcin. En Mxi
co, el notariei sin ser un empleado del fisco y sin recibir remune
racin alguna, es un eficaz
colaborador
en la aplicacin de las
leyes
fiscales tales
como la elel Impuesto
al
Valor Agregado, sobre
la
Ren
ta , y Adquis icin ele
Bienes
Inmuebles, especialmente cuando
hace
constar en un instrumento pblico la adquisicin de un bien in
mueb le. Su actuaci) tiene t r i p l e carcter : verificar,
l i q u i d a r
y en
terar impuestos.
EL Ne)T,-\R10
163
E l
ne)tarie) tiene la obligacieui de in scr ibi r el tes ti mon io de la
escritura si se ha recibido las
expensas necesarias
para tal efecto.
E n
el Registro Pb lico ele la Prop ieda d la inscr ipcin de derec hos
reales sobre bienes inmuebles o cualquier derecho real o posesin
sobre los mismos, no tiene el carcter de .sustantivo ni de constitu
t i v o ,
sino sk) ele declarativo, pues el
acto
jur dico o el cont rato se
perfeccionan fuera del Re-gistro Pblico con el solo consentimiento
oto rga do en la fo rma establecida po r la ley.
E n
todas
estas etapas
ele la actividael elel notario, o sea,
escu
char, int erpr etar y
aconsejar
a las partes; preparar, redactar, certi
f i c a r , autorizar y
r e p r o d n c i i '
e l i nstm m ento ,
debe
caracterizarlo su
i m p a r c i a l i d a d ,
espritu ce)nciliade)r, discrecin en los secretos reci
b i d o s ,
equi dad en el ce)bro de los hon ora rio s, prepara cin tc nic a
y
jurd ica; ele sempeo personal; y cu mpl imi en to de las dems nor
mas ticas y jurdica s. De no actua r con fo rm e a
estos deberes
pue
de i n c u r r i r en res])e)nsal)ldael c i v i l , pena l o disci plina ria.
N A T U R A L E Z A JURDICA DE l A FUNCIN N O T A R I A L
1. Es E L N O T A R I O ti N F U N C ; i C W A R I O PBLICO?
Entre los nejtarialistas ha sido ampliamente debatido si el nota
r i o es o no fun ci on ar io pl)lico. Las teoras sobre la nat uraleza
jurdica de la actuacieju
n o t a i i a l ,
unas afir man que es u n funcio na
r i o pblico, otras lo consideran un profesonista
l i b e r a l ,
y las eclcticas
o mixtas , sostienen que es una fun cin pblie;a desarroUaela po r u n
profesionista
l i b e r a l .
Histr icamen te fue la Ley del Ventos o XI de 1803, la que po r
p r i m e r a vez estableci que el notario es un funcionario pblico.
A R T 1-Los notarios son los funcionar ios pblicos establecidos
para recibir todos los
actos
y contratos a que las partes deban o
q u i e r a n dar el carcter de autenticidad
p r o p i o
de los pblicos, y para
asegurar la fecha, cfjiisen'ar su depsito y
l i b r a r
copias y testimonios.
Sin embargo, la Ley del Notariado Fi-ancesa de 1943, re ctific a
su pe)stura y lo denomina "erficial p i ' i b l i c o .
E n
Mxico fue la ley de 1901 la que calific al notario coino
f u n c i o n a r i o pb lic o. Las pe^steriores de 1932, 1945, y en el tex to
o r i g i n a l de la de 1980 siguieron este criterio. Por reformas p u b l i -
-
7/26/2019 el notario conforme a la ley
6/11
164 D l i R U C H O N O T A R L \
cadas
e n e l Diario Oficial de la Fed ei"a c in el 13 de enero de 1986,
s e e s t a b l e c i q u e e l n o t a r i o es r n i " p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o " .
P o r m i p a r t e m e l i m i t a r a h a c e r i m e s t u d i o e x e g t i c o d e l a
l e g i s l a c i n m e x i c a n a p a r a c o n c l u i r q u e , e l n o t a r i o n o es u n f u n c i o
n a r i o
p b l i c o , p o - n o
estar
e n q i s t a d o d e n t r o d e l a o r g a n i z a c i n
d e l a a d m i n i s t r a c i n p i i b l i c a , n o r e c i b i r s a l a r i o , n o e x i s t i r c o n t r a
t o d e t r a b a j o o r e l a c i n j x u d i c a d e d i r e c c i n y d e p e n d e n c i a ; e l
E s t a d o n o r e s p o n d e p o r l o s
actos
d e l , s u i n g r e s o n o e s p o r
n o m
b r a m i e n t o
g r a c i o s o , s i n o p o r e x a m e n d e o p o s i c i n , y s u c a r g o n o r
m a l m e n t e e s
v i t a l i c i o .
E d u a r d o J. C o i u u r e , ' e s t d e a c u e r d o c o n esta p o s t u r a . Respec-
t o
a u n a d i s p o s i c i n d e l a L e y d e l
N o t a r i a d o
d e U r a g u a y , q u e
c o n c e p t a a l e s c r i b a n o c o m o u i c i o n a r i o p b l i c o , e x p re s a :
E prob lem a de la condic in del escr ibano pbl ico no es un p r o
blema de defin icin lega . Podr el legislado r, en sus defin icione s,
d e n o m i n a r l o as ; pero bien saldemos que no es misin del legisla dor
d ar def in ic iones s ino ins t i t u ir normas , es dec ir , p iopos ic iones h ipot-
tcas de una conducta
futura.
E l escriba no lblico ser uici ona rio p blico, si la ley le asigna,
en
e l con junto de las inrer relac iones humanas , la condic in j iu dica
Cjue cor responde a los denvs fvm cionar ios pbl icos : su es tatuto jur di
c o . N o s e r f u n c i o n a r i o
p i i b l i c o ,
aunque la ley lo denomine as , s i en
el
cm ulo de sus derechos y deberes no tien e la condicin de tal .
L e y
d e l
N o t a r i a d o
d e l
D i s t r i t o
F e d e r a l d e 1 9 4 5 , q u e s i n a d e
m o d e l o a l o s d e m s E s ta d o s d e l a R e p b l i c a e s ta b l e c a :
A R T .
1 -E l e jerc ic io del notar iad o en el
D i s t r i t o
y T e r r i to r i o s
Federales es una funcin de
o r d e n p i i b l i c o .
Estar a cargo del Ejecu
t ivo de la Unin, c ju ien lo e jercer por conduelo del gob ierno del
Dist r i to
o
T e r r i t o r i o
Fed eral corre spond iente , y c jue por delegac in se
e n c o m i e n d a a ) 3 r o f e s i o n a l e s del derecho a v i r tu d de la patente que
para td efecto les otorga el
p r o p i o
E jecuvo a f i n de que lo desem
peen en los trminos de la presente ley.-
Y d e f i n a a l n o t a r i o c o m o :
' C o u n u e , E du a r d o , J . , Esludios de erecho Procesal Civil i . 11 , 2 ' ed . , Ed lt . D epa lma ,
B u e nos Aires , 1978 .
Ea L ey del N ota r ia do del Es ta io de N torelos su pr ime qu e e l E j ecu t ivo es e l t i tu la r de
la
fe pbl ica ai dec i r : Art cu lo 1 . E l e j er c ic io del N ota r ia do en e l Es ta do de Mtelo s , es u n a
f u n c i n e l e o r d e n p b l i c o , q u e corresponde a l Es ta do, qu ie n la e j erc i ta por me dio de
p r o f e s i o n a l e s d e l D e r e c l i o , q u e obtengan la patente de N ota r ios Pbl icos , de esta ley . Pa ra
ta l
efecto
e l E j ecu t ivo expedir la s
patentes
respect iva s en los t rminos de la
presente
l e y .
EL
N O T A R I O 165
La
persona, v arn o mujer ,^ investid a de fe pblica pa ra hacer
constar los
actos
y hechos jurdicos a los que los interesados deban o
quieran
dar auten tic idad conform e a las leyes , y autor izada para in ter
v e n i r
en la formacin de tales actos y hechos jur dicos rev is t indolos
de solem nidad y foi-mas legales (A r t 2 ) .
L a r e d a c c i n d e estos a r t c u l o s m o t i v m l t i p l e s d i s c u s i o n e s
acerca
d e s i el n o t a r i o t i e n e o n o l a c a l i d a d d e f u n c i o n a r i o p b l i c o .
A u n a d o a l o s a n te r i o r e s p r e c e p to s , e l a r t c u l o 1 6 5 d e l a L e y d e l
N o t a r i a d o y 2 4 7 d e l C d i g o P e n a l , e s ta b l e c e n q u e
i n c u r r e n
en el
d e l i t o d e " F a l s e d ad e n d e c l a r a c i o n e s j u d i c i a l e s y e n i n f o r m e s d a d o s
a u n a a u t o r i d a d " a l q u e d e c l a r e f a l s a m e n te a n te n o t a r i o :
A RT . 165 Se aplicar la pena prevista por el artculo 2 4 7 del
Cd igo Penal a que :
I
h i te r r o g a d o p o r
notairio
d e l
Dis t r i to
Federal , por e l Coleg io en
c u m p l i m i e n t o de las atribuciones establecidas por
esta
ley, o por el
Archivo,
falte a la verdad;
I I Hic iere declaraciones falsas ante no tari o del Dis t r i to Federal
que ste haga constar en un instrumento ;
A R T . 247 Se
impondrn de dos
meses
a dos aos de prisin y
m u l t a
de diez a mi l
pesos:
I
Al que interrogado por algiuia autoridad pblicadistinta de
lajudicial
en
ejercicio de sus funciones o con
m o t i v o
de ellas, faltare a la verdad.
E l n o t a r i o t a m b i n p u e d e s o l i c i t a r e l a u x i l i o d e l a
fiierza
p b l i c a :
A RT . 28 Las
autor idades del
Dis t r i to
Federal debern auxi l iar a
los notarios en el ejercicio n o r m a l de sus func iones cuando los
actos
concretos de dac in de fe as lo requieran . Par t icularmente la
p ol i
ca y dems autoridades que tengan a su cargo el uso de la fuerza
A props i to de esta prec is in de la l ey , qu is iera hacer brevemente la h is tor ia de la
def in ic in de nota r io . L a ley de 193 2 , def ina a l notario como; E l f u n c i o n a r i o q u e n e n e f e
pbl ica pa ra
hacer constar ...
B a j o la v igencia de esa l ey in ic i su prct ica no ta r ia l la s e or i ta
. Yu gel ina D o mer q B a lseca , qu e prese nt sol ic i tu d de reconocim iento de prct ica nota r ia l ,
pero e l D e p a r t a m e n t o d e l D i s tr i t o F e d e r a l , c o n s i d e r q u e n o p o d a r e c o n o c r s e l e a c r e d i t a da
su prct ica , porqu e pa ra s er cons idera do
como
a s p i ra n t e e r a n e c e s a r i o
estar
e n e l
goce
de
lo s derechos de c iu da da n o, ca l ida d qu e no te na la a sp ira nte en r a zn de su sexo. L a C o n s -
t i tu c in en esa poca no ha ba reconocido la ca l ida d de c iu da da na a la mu j er , no es s ino
hasta
195.')
q u e s e r e f o r m y se l e o t o r g
este
d e r e c h o . S i n
embargo,
s e l e c o n c e d i
amparo
p o r l a S u p r e m a C o r t e d e j u s d c i a d e l a N a c i n . L a s e i io r i t a D o m e r q p r e s e n t u n a o d o s
o p o s i c i o n e s , n o estoy segu ro , pa ra obtener la
patente
de notario si n ha b e r l o l o g r a d o . C u a n d o
inic i su v igencia la L ey del N ota r ia do de 1945, deca qu e
notario
e r a l a p e r s o n a , v a r n o
m i i j e r .
n u e v a L e y d e l N o t a r i a d o n o hace e s p e c i a l r e f e r e n c i a a l sexo p o r q u e n o h a y
n e c e s i d a d ; afortunadamente la ma du rez soc ia l ha permit ido reconocer la ca pa c ida d de la
m u j e r p a r a e l d e s e m p e o d e m l t i p le s
cargos,
e n
este caso
e l d e n o t a r i o .
-
7/26/2019 el notario conforme a la ley
7/11
166
Eiy HO N O T A R I A l .
pblica, debern prestar ayuda a los notarios cuando sean requeridos
p o r ellos.
Se aplicarn las penas que correspondan al
d e l i t o
de
abuso
de
a u t o r i d a d
al servidor pblico que obstaculice o
i m p i d a
a un notario
el
ejercicio de sus funciones o no le preste el a u x i l i o que requiera
para esos fines, debiendo prestarlos.
funcionario pblico conforme a la Constitucin. La Constitucin
Poltica de los Estados Unidos Mexicanos se refiere a los funciona-
rios y empleados pblicos pe ro no los define.
E l
ttulo cuart o den om ina do De las responsabilidades de los
servidores pbl icos , me nci ona quin es son los funcio narios y
los servidores pblicos.
ART . 108.Para los efectos de las responsabilidades a que alude
este ttulo se reputarn com o servidores pblicos a los representantes
de eleccin
p o p u l a r
a los miembros del Poder Judicial Federal y del
Poder Judicial del
D i s t r i t o
Federal, los funcionarios y empleados, y, en
general, a toda persona que desempee un empleo, cargo o comisin
de cualqu ier naturaleza en la adminis traci n pbl ica federal o en el
D i s t r i t o Federal, as como a los senadores del I n s t i t u t o Federal Elec-
to ral quienes sern
responsables
por los
actos
u omisiones en que
i n c u r r a n
en el desempeo de sus respectivas funciones.
E l
Presidente de la Repb lica, du ran te el tiempo de su enca rgo,
slo podr ser acusado por traicin a la
pa t r ia
y delitos graves del
orelen comn.
Los gobernadores de los
Estados,
los diputados a las legislaturas
locales,
los magistrados de los tribunales superiores de justicia locales y,.
en su
caso,
los miembros de los consejos de las judicaturas
locales,
sern
responsables
por violaciones a
esta
Constitucin y a las leyes federales,
as como por el manejo
i n d e b i d o
de fondos y recursos federales.
Las Constituciones de los Estados de la Repblica precisarn, en los
mismos trminos del
p r i m e r
prrafo de este artculo y para los efectos
de sus responsabilidades, el carcter de servidores pblicos de quienes de-
sempeen empleo, cargo o comisin en losEstados y en los
M u n i c i p i o s .
Por ot ra parte, la Ley Federa l de Responsabilidades de los Ser-
v i d o r e s
Pblicos, que entr en
v i g o r
el 10 de mar zo de 1983, regu la
l a
a c t i v i d a d
responsabilidad y sanciones de los funcionarios y
ser-
v i d o r e s pblicos a que se refiere el mencionado artculo 108 de la
Constitucin.
Finalmente, el Cdigo Penal para el D i s t r i t o Federal, en el Li -
b r o Segundo, Ttulo Dcim o, den omi nad o Delitos cometidos por
servidores pblicos , considera com o delit os tpicos: El ejercicio
i n d e b i d o de servicio pblico; el
abuso
de
a u t o r i d a d ;
la coal icin de
E L N O T A R I O
167
servidores pblicos; el uso i n d e b i d o de atribuc ione s y faculta des; la
concus in; la intimidacin; el ejercicio abusivo de funcion es; trfi-
co de i n f l u e n c i a ;
cohecho,
peculado y enr ique cim ient o ilcito.
E l notario en el desempeo de sus funciones no podra realizar
las condu ctas t ipific adas en los delito s men cio nado s.
Distincin entre funcionario y empleadopblico. La distincin
d o c t r i n a l
entre fu nci ona rio y empleado pblico, se hace en atencin a los
siguientes criterios: a duracin del empleo; b t i p o de retribucin;
c naturaleza de la relacin jurdica que los
v i n c u l a
con el Estado;
d pod er de decisin y de man do de los funcionar ios, y de mero s
eje-
cutores de los empleados; e los fun cio nar ios tienen seala das sus
factiltades po r la Const ituci n y los emplea dos p or los re glam ento s;
f los funcionarios crean relaciones
externas
y los empleados inte rnas.
el maestro Gabino
Fraga
*
expresa:
Por nuestra parte, consideramos que el ltimo c r i t e r i o de los se-
alados es el que corresponde realmente a la idea consignada en las
disposiciones constitucionales, de tal manera que examinado cada uno
de los funcionarios enumerativamente fijados por los preceptos a que
nos referimos en un p r i n c i p i o se encu entr a que todos ellos tiene n ese
carcter representativo que los
coloca
como intermediarios entre el
Estado y los particulares, en tanto que indudablemente existen al lado
de ellos todo el conjunto de agentes de administracin que slo guar-
d a n
la relacin interna con el servicio, necesario para
a u x i l i a r
a los
representant es en el ejercic io de sus facultades.
La doct rin a det erm ina, al estudiar la naturaleza jur dica del
f u n c i o n a r i o pblico, con este car cte r a los repres entan tes de los
rganos de la administracin pblica federal, d i v i d i d o s en centra-
l i z a d o s descentralizados, y
paraestatales.
Los tratadistas de Derecho
A d m i n i s t r a t i v o
consideran que la cen-
tralizacin es el nc leo de la organiz acin, en cuyos crcu los extern os
se encuentran
colocados
los dems.
Establecen
corno caractersticas
de la centralizacin, qu e sus rganos se agrup an colocnd ose unos
y otros, en una situacin de dependen cia. I nte rna men te hay una
organizacin jerrquica que determina los poderes de nombramien-
t o mand o, v i g il a n c i a d i s c i p l i n a r i o revisin y nulif icac in de los
actos
de l
i n f e r i o r
y resolucin de conflictos de c ompet encia.
E n la organizacin descentralizada, no
existe
el poder de jerar-
qu a que caracteriza a la organ izaci n centra lizada . Se clasifica en
clescentralizacin por servicio, por colaboracin y poltica.
Fraga
Gab ino Derecho
adminstrativo
Edi t .
Porra M xico 1966 p. 131.
168
DERECHO NOT RI L
-
7/26/2019 el notario conforme a la ley
8/11
L a a c t i v i d a d n o t a i - i a l n o encaja d e n t r o d e
estas
o r g a n i z a c i o n e s
a d m i n i s t r a t i v a s . N o h a y i a r e l a c i n j e r r q u i c a e x i s t e n t e e n l a c e n t r a
l i z a c i n , p u e s la C o n s e j e r a J u r d i c a d e l
D i s t r i t o
F e d e r a l , ejerce los
p o d e r e s d e v i g i l a n c i a y d i s c i p l i n a r i o ( A r t . 5 - ) , n o a s lo s d e r e v i s i n
y
n u l i f i c a c i n d e
actos
d e l i n f e r i o r , r e s o l u c i n d e c o n f l i c t o s y n o m
b r a m i e n t o s , t o d a v e z q u e l a e x p e d i c i n d e l a p a t e n t e d e n o t a r i o ,
e s t s u j e t a a r e q u i s i t o s legales consistentes e n l a a p r o b a c i n d e l
e x a m e n d e a s p i r a n t e y e l t r i u n f o e n e l d e o p o s i c i n .
T a m p o c o s e e n c u a d r a d e n t r o d e l os o r g a n i s m o s d e s c e n tr a l iz a
dos o
paraestatales
q u e c u e n t a n c o n p e r s o n a l i d a d j u r d ic a
p r o p i a ,
d e i a c u a l carece l a n o t a r a .
D e este m o d o l a n o t a r a n o e s u n a d e p e n d e n c i a d e l g o b i e r n o
n i u n a p a r a e s t a t a l . C r e o q u e e l v o c a b u l a r i o y l o s conceptos d o c t r i
nales d e l D e r e c h o
A d m i n i s t r a t i v o ,
hasta este m o m e n t o , no a l c a n z an
a
esclarecer
l a p o s i c i n d e l n o t a r i o e n l a o r g a n i z a c i n d e l a a d m i
n i s t r a c i n p b l i c a . Q u i z
esto
se debe a q u e e l n a c i m i e n t o d e l n o
t a r i a d o , h i s t r i c a m e n t e , e s a n t e r i o r a l d e l E s t a d o m o d e r n o , a l a
d i xd s i n d e p o d e r e s , y a la a c t u a l o r g a n i z a c i n b u r o c r t i c a . L a s i t u a
c i n d e n o t a r i o , d e n t r o d e l a o r g a n i z a c i n e s t a ta l c o n t e m p o r n e a ,
e s i n d e t e r m i n a d a , d e p e n d e d e l E s ta d o , p e r o n o e s t d e n t r o d e su
o r g a n i z a c i n a d m i n i s t r a t i v a , n i b u r o c r t i c a .
Es a
p a r t i r
d e l a L e y d e l N o t a r i a d o d e 1 9 0 1 q u e s e le d e n o m i n a
f u n c i o n a r i o p t i b l i c o y s e i n i c i a l a r e l a c i n c o n e l P o d e r E j e c u v o ,
p u e s e n e l s i g lo x i x , l a f u n c i n n o t a r i a l d e p e n d a d e l P o d e r J u d i
c i a l c o m o c o n t i n a s i e n d o e n o t r o s p a se s .
I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a s d i s p o s i c i o n e s legales y de las o p i
n i o n e s d o c t r i n a l e s , e s u n
hecho
i n d u b i t a b l e q u e l a a c t i v i d a d f e d a t a r i a
d e l n o t a r i a d o , se r e a l iz a e n n o m b r e d e l E s t a d o y d e n t r o d e l m a r c o
j u r d i c o e s t a b l e c i d o p o r la le y .
' L o s n i c o s cargos p b l i c o s q u e s o n c o m p a t i b l e s c o n l a f u n c i n
n o t a r i a l , s o n l a i n s t r u c c i n p b l i c a y l o s d e e l e c c i n p o p u l a r .
R T . 193.La autor idad com petente conc eder l i cencia , po r e l
t i e m p o qu e dure en e l e jerci c io de su cargo , a l notar io que res ul te
electo
para ocupar un pues to de e leccin pop ular o des ignado para
la
jud ica t ura o para des empe ar a lgn empleo , cargo o comis in p
bl i cos . E l notar io f ormular la sol ic i tud c o r r e s p o n d i e n t e , e x h i b i e n d o
constancia certif icada expedida po r la autoridad de que se uate, ju nt o con
el convenio de s uplencia corres pondiente . S i no pres entare este ltimo,
la
auto r idad , en u n laps o no may or de
siete
das hbiles y previa con
sulta
que de estimarla conveniente haga al colegio, proceder a designar
al suplente en los trminos previstos por el artculo 182 de esta ley.
EL NOT IUO
169
L o s cargos de e lecci n po pu lar s on: Pres idente de la Repb l i ca ,
G o b e r n a d o r e s d e l o s Estados D i p u t a d o s Federales y L oca les , A s am
b l e s t a s , Senadores d e l a R e p b l i c a y M i e r n b r o s d e l A ) a i n t a m i e n t o .
Lo s emple dospblicos. Por o tro lado , e l nota i io no puede s er empleado
p b l i c o p a r a n o c o m p r o m e t e r s e c o n e l E s t a d o y a c t u a r p a r c i a l m e n t e
e n s u f a v o r ; n o p u e d e aceptar n o m b r a m i e n t o s q u e l o c o n v i e r t a n e n
e m p l e a d o o f u n c i o n a r i o b aj o l a d i r e c c i n y d e p e n d e n c i a d e l Esta-
d o ,
s i n o p o r e l c o n t r a r i o , p a r a a c t u a r c o n i m p a r c i a l i d a d e n g a r a n t a
d e l o s p a r t i c u l a r e s ,
debe
p e r m a n e c e r l i b r e d e esta clase d e v n c u l o s .
C o n
f r e c u e n c i a e l n o t a r i o t i en e q u e l l e v a r a
cabo actuaciones
q u e r e s u l t a n c o n t r a r i a s a l o s
intereses
d e l E s t a d o ,
debe
s e r i m p a r c i a l
(3 in fine , c o n l o s p a r t i c u l a r e s f r e n t e a a q u l , p o r e j e m p l o , c u a n
d o
p o r u n
acta
n o t a r i a l se p r u e b e l a r e a h z a c i n d e u n hecho i l c i to
e f e c t u a d o p o r s t e e n c o n t r a d e l p a r t i c u l a r , c a u s n d o l e d a o s y
p e r j u i c i o s .
E n
M x i c o , e l n o t a r i o p u e d e a c t u a r p a r a c o a d y u v a r e n l a r e a l i
zac in de los f ines de l Es tad o, s in qu e s to
i m p l i q u e
u n a r e l a c i n
d e t r a b a j o y d e p e n d e n c i a . P o r e j e m p l o , l a L e y G e n e r a l d e
Bienes
N a c i o n a l e s establece e l p r o t o c o l o q u e d e b e n l l e v a r l o s n o t a r i o s d e l
P a t r i m o n i o
I n m u e b l e F e d e r a l ( A i t . 7 2 ) . L o s n o t a r i o s d e l P a t r i m o
n i o I n m u e b l e F e d e r a l , r e q u i e r e n d e u n a a u t o r i z a c i n e s p e c i a l d e la
S e c r e t a r a d e l a C o n t r a l o r a y D e s a r r o l l o
A d m i n i s t r a t i v o
p a r a i n t e r
v e n i r e n t o d a s a q u e l l a s o p e r a c i o n e s e n q u e e s p a r t e e l P o d e r Eje-
c u t i v o F e d e r a l y e n e l c u a l debe d a r f e , s i n q u e c o n esto ex i s ta
a l g n m o t i v o d e p a r c i a l i d a d .
Respecto
a l o s c n s u l e s q u e r e a l i z a n f u n c i o n e s n o t a r i a l e s , c o n -
. s idero que no es e l caso t r a t a r lo s , n o o b s t a n t e q u e s o n e m p l e a d o s
d e l E s t a d o , p u e s l as f u n c i o n e s n o t a r i a l e s q u e c i r c u n s t a n c i a l m e n t e
d e s e m p e a n n o l o s c o n v i e r t e e n n o t a r i o s .
2. E L N O T R I O
C O M O
P R O F E S I O N L
L a f u n c i n n o t a r i a l se e n c o m i e n d a p a r a s u d e s e m p e o a
p a r t i c t i -
l a re s , p r o f e s io n a l e s d e l d e r e c h o , m e d i a n t e l a e x p e d i c i n d e l a p a
t e n t e r e s p e c t i v a ( 4 2 ) . S e ejerce p o r p a r t i c u l a r e s c o n este g r a d o aca-
d m i c o y q u e d e s p u s d e h a b e r p r e s e n t a d o d o s e x m e n e s , o b t i e
n e n l a m e n c i o n a d a p a t e n t e .
L a L e y d e l N o t a r i a d o a c t u a l e s m s e x p l c i t a q u e la s a n t e r i o r e s
al d e t e r m i n a r q u e e l n o t a r i o e s u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o .
L a C o n s t i t t i c i n P o l t i c a d e l o s Estados U n i d o s M e x i c a n o s g a r a n
tiza l a l i b e r t a d p a r a escoger l a p r o f e s i n o t r a b a j o q u e m s c o n v e n g a
a l a p e r s o n a y d e t e r m i n a q u e l a l e y r e g l a m e n t a r i a d e cada E s t a d o ,
u
-
7/26/2019 el notario conforme a la ley
9/11
indicar cules son las profesiones que necesitan ttulo para su
ejerci cio. Ta l es el con ten ido de los prrafos pri me ro y segun do de l
artculo 5- constitucional que
establecen:
A nin guna persona podr impedirse que se dediq ue a la profesin,
in du str ia , comercio o trabajo que le acomode, siendo lcitos. El ejercicio
de
esta l i b e r t a d
slo podr vedarse por determinacin
j u d i c i a l ,
cuando
se ataquen los derechos de tercero , o por resolucin gubernatva, dictada
en los trminos que mar que la ley, cuando se ofendan los derechos de
la
sociedad. Nadie puede ser
p r i v a d o
del producto de su trabajo, sino
p o r
resolucin j u d i c i a l .
La ley determinar en
cada
Estado, cules son las profesiones q ue
necesitan ttulo para su ejer cicio, las condicio nes q ue deban lle narse
para obtenerlo y las autoridades que han de expedirlo.
La Ley Regla menta ria del artculo 5- constituc ional relativo al
ejercicio de las profesiones en el D i s t r i t o Federa l (conocida co mo
Ley de Profesi ones), com pr end e al nota ria do de ntr o de la lista de
profesiones (Ar t. 2- trans itorio del decreto de 31 de diciembr e
de 1973). Disposici n qu e se auna a lo establecido por la Ley del
N o t a r i a d o
al decir que el notario cobrar sus honorarios del par
ticular, de acuer do con el arance l respectivo.
A R T .
4
D e l
arancel). Los honorarios previstos en este arancel
comprenden los gastos que se generen con m o t i v o de la organizacin
y funcionamiento de la prestacin del servicio profesional que el no
tar io
deba prop orc iona r a sus clientes.
N o se podr cobrar cantidad alguna adicional
sobre
lo establecido en
este arancel, con exc epcin de lo correspondie nte a impuestos o derechos,
locales
o federales, que graven los actos jurdicos; al
costo
de docu
mentos, constanciaso certificados que se requieran; y a las publicaciones,
avalos o a erogaciones
efectuadas
por el notario a cuenta del solicitante
y que sean indispensables para el otorgamient o del instrumento.
En todo caso los notarios deber n jus tif ica r en la liquidacin de
sus honorarios, los gastos a que se refiere el prrafo anterior, con
comprobante s que renan los requisitos de las
leyes
respectivas.
A R T . 15 Los notarios tendrn derecho a obtener de los prestata
rios de sus sen icios el pago de honora rios, de acuer do con el arancel ,
y de los gastos suficientes que se
causen
o hayan de causarse.
C o n
base
en estudios econmicos, el Colegio propondr el proyecto
de arancel justo y propo rci onad o y la administracin har las observa
ciones
pertinente s y fundadas y en su caso, lo aprobar. Entre la presen
tacin de l proyecto y su publicacin mediar u n plazo no mayor de
quince das hbiles. Pasado ese plazo se entend er aprobad o total mente
o en parte no objetada con base objetiva.
Su remuneracin no proviene del erario federal ni local, sino del
p a r t i c u l a r
que acude a pedi r la prestaci n de sus servicios ( 13). Por
o t r o
la do, su actuac in es obliga tori a; slo puede excusarse en los
trminos del artculo 43 que dice:
El notario podr excusarse de a c a i a r en das festivos o en horario que
no sea el de su oficina , salvo que el requ erimien to sea para el otorga mien
to
de testamento, siempre y cuando aj ui ci o del
p r o p i o
notario las cir
cunstancias del presunto testador hagan que el otor gami ento sea urg ente .
Tambin podr
excusarse
de actuar cuando los solicitantes del
servicio no le aporten los elementos
necesarios
o no le anticipen los
gastos y honorarios correspondientes.
Estos
dos
aspectos
han suscitado la discusin
sobre
la naturale
za jur di ca de la relacin q ue existe ent re el nota rio y el part icul ar.
A l g u n o s
tratadistas consideran a esta relac in deriva da de un con
t r a t o
de prestacin de servicios profesionales, otros opinan que se
trata de una relacin
m i x t a
y compleja, compuesta de u n regla men
t o
(ara ncel) , prestacin de servicios profesionale s (p rofe sio nal del
derecho que aconseja a las partes y resuelve consulta s) y de or de n
p i i b l i c o (presta un servicio pblico), cuya actuacin es obligatoria.
La ley lo considera un profesional del derecho. Conforme al
sistema
l a t i n o ,
al que
pertenece
el notariado mexicano, el notario
es una persona que ha demostrado tener los conocimientos
nece
sarios para actuar como profesional del derecho, que conoce la
ciencia jur dic a. Su funcin es dife rent e a la que cu mpl en otros
tipos de nota ria dos , com o es el caso del anglosajn en el que no
es
necesario
que el nota rio sea per ito o profesio nal del dere cho,
puesto q ue su funci n no es redactar el cont rato y revisar la lega
l i d a d
de los actos que ante l se celebren, sino tnicamente dar fe
de cono cim ien to y del otorg ami ent o de las firmas. E l cargo de
n o t a r i o
es temporal y no v i t a l i c i o ; puede recaer en cualquier per
sona
mayor de edad, independientemente de su profesin u ocu
pacin. Por eso es frecuente encontrar en los
Estados
Unidos de
Norteamrica, fung ien do como notary public al encarg ado de un a
farmacia o a empleados de grandes despachos de abogados, com
paas hipotecarias o
sociedades
inmobil iar ias , lo que atenta seria
mente a la
i m p a r c i a l i d a d
de la funcin
n o t a r i a l .
3. E L N OT A R IO P E RS ON A INVESTIDA DE FE P BL ICA
Fe pblica La fe es un
a t r i b u t o
del Estado qu e tiene en
v i r t u d
d e l ius
imperium
y es ejercida
a
travs de los rganos estatales
y del notario.
-
7/26/2019 el notario conforme a la ley
10/11
172
D E R E C H O
N O T / V R I A I
E n
el sistema jur dic o mex ican o, el not aria do, sin forma r parte
de la organizacin del Poder Ejecutivo, es
v i g i l a d o
y disciplinado
p o r l. Por dispos icin de ley recibe la fe ptl bli ca del Estado po r
m e d i o de l t i t u l a r del men cio nad o Poder Ejecutivo.
Y, hablar de fe p t i b l i c a , nos lleva queramos o no, al concepto
de la fe. Fe significa
creer
en aquello que no se ha percibido
direc tame nte po r los sentidos: acepto l o que el otr o dice; acepto
que tal acon teci mien to es ciert o; creo que tal
acto
efectivamente se
realiz . Si los acont ecimient os se hubiesen per cib ido directam ente
p o r los sentido s, esta ramos e n presen cia de una evidencia y no de
u n
acto
de fe.
La doct rin a se plantea qu debe entenderse por fe pblica.
G imn ez i- n au , ^ por ejem plo dic e que la ace pci n vulgar de la
idea de la fe pblica no coin cide co n el sentimi ento jurdico que
l a
expr esi n tiene: Jur di cam ent e la fe pblic a supo ne la existen
cia de una verdad
o f i c i a l
cuya creen cia se im po ne en el sent ido de
que no se llega a ella por un proceso esp ont ne o cuya reso luci n
queda a nuestro albedro, sino por v i r t u d de un impera tivo jurdi
co o coaccin que nos obliga a tener por ciertos determi nados
hechos o acontecimientos, sin que podamos decidir autctonamente
sobre su objetiva verdad
cada
un o de los que for mam os el ente so
c i a l .
As pues, dice, el con cep to jur dic o de la fe pblica es: La ne
cesidad de carcter pblico, cuya misin es robustecer con una
presun cin de verda d los hechos o actos sometidos a su amparo,
queramos o no queramos creer en ellos.
Para otros autores,'' La fe pbl ica es la gara nt a que da el Esta do
de que son ciertos detenuinados hechos que interesan al derecho.
La fe pblica del notario no es ms que una especie de la fe
pblica estatal, as se habla de fe pblica notarial.
Fe pblica notarial. La fe pblica not aii al es una facultad del
Estado o tor gad a por la ley. La fe del not ari o es pblica p or qu e
p i o v i e n e de l Estado y por que tiene consecuencias que repercuten
en la sociedad.
La fe pblica del no ta rio signi fica la capa cidad pa ra que aque
l l o que certifica sea creble. Esta funcin del notario contribuye al
o r d e n pblico, a la t r a n q u i l i d a d de la sociedad en que acta, y da
certeza que es una finalidad del derecho .
Los autores A. BoUin i y J. G arde y,' tran scr iben la opini n de
C o u t u r e , qui en dice: el con cep to de fe pblic a se asocia a la fu n-
G i m n ez- A rn au
Enrique,
ap. ciL
pp.
37
y
SH.
Bollini A.,
Jorge,
y Gardey, Juan A.,Fe de
conocimi ento
Bueno.s Aires, J99, p. 22.
Op. cit..
p, 2,5.
E L N O T A R I O
173
cin no taria l de una manera ms directa que a cualqu ier otra ac
tividad human a .
As, la fe not ari al tiene la cual idad de ser pblic a, pe ro su
diferenc ia especfica es que es notarial . De la fe pblica notar ial,
Numerosas definiciones consideran que lo
p r o p i o ,
lo especfico de
la fe pblica, lo constituye su emanac in no taria l . . . Es se di ce
c e r t i f i c a r
los
escribanos
por escrito alguna cosa que ha pasado ante
ellos. Con mayor
r i g o r
se habla de fe pblica no tar ial para refe rir
se a
esta
acepcin del concepto; y
entonces
se acostumbra
d e f i n i r l a
co mo la exa cti tud de lo que el no ta rio ve, oye y perc ibe p or sus
sentidos .
Si prrafos atrs se d i j o que la fe pblica es la garanta que da
el Estado, co nsid ero q ue la fe not ari al es la gara nta qu e da el
n o t a r i o al Estado y al particul ar al deter mina r que el
acto
se otorg
con for me a derecho y que lo relacio nado en l es cierto, propo r
cion ando as seguridad jurd ica.
4 . E L N O T A R I O
EST
F A C U L T A D O PARA C O N F E R I R A U T E N T I C I D A D
Y CERTEZ.A
JURDICAS
Establece
la ley que el no ta rio tien e a su cargo, re cib ir, inte r
p r e t a r ,
redactar y dar forma legal a la
v o l u n t a d
de las pers onas que
ante l acuden, y conferir autenticidad y certezajur dicas a los actos
y hechos pasados ante su fe,...
42) .
La facultad de autenticar surge de la ley y de la calidad de feda
t a r i o .
E n consecuencia, los hechos y actos contenidos en los i n s t r u
men tos que certifi ca el not ari o, tienen el car cte r de autn tico s,
v a l e n erga
omnes.
E l Cdigo C i v i l y la Ley del Notariado establecen los hechos y
actos
jurd icos que d eben
hacerse
constar con la
f o r m a l i d a d
nota
r i a l .
El procedimiento para satisfacerla, se encuentra en la Ley del
N o t a r i a d o de nom ina do la for ma para la for ma . La misin del no
t a r i o es, entre otras, seguir este procedimiento para requisi tar ple
namente la
f o r m a l i d a d
notarial .
5 .
E L N O T A R I O
A C T I J A
A
P E T I C I N
DE P A R T E
E l
n ota rio acta a peticin de parte y no de ofici o
1 2 ) . Este
es
el
p r i n c i p i o
de rogacin. Slo presta sus servicios cuando se lo
s o l i c i t a una persona fsica o
m o r a l ,
interesada en el otorgamiento
de una escritura o en hacer constar un hecho o un
acto
jurdico.
174
DERECHO NOTARIAL
EL
NOTARIO
175
-
7/26/2019 el notario conforme a la ley
11/11
Es pert inen te mencio nar que la actuacin nota rial adems de
r o g a t o r i a es obligatoria.
6.
E L N O TA R I O
C N 4
A U X I LI A R
DE LA
A D M I N I STR A C I N DE J U S TI C I A
De acuer do con el artculo 11 de la Ley del Notaria do, Los
nota rios .son auxiliares en la admini stra cin de jus tic ia. La Asam
blea, la Admini stra cin, el
T r i b u n a l
y el Colegio coadyuvarn en el
desempeo de
esta
funci n .
Por lo que se refiere a la pr im er a par te de
este
artctilo, la Ley
Orgnica Superior de
Justicia
de l
D i s t r i t o
Federal
establece:
Son
auxiliares de la administracin de just icia: . . . Los Albaceas, Int erven
tores, Depositarios, Tutores, Curadores y Notarios, en las funciones
que les encomienden las
leyes
correspondi entes ; (Art . 4-, fraccin
V I I I . As por ejemplo, cuando en una sucesin se designa como
here dero a un meno r de edad, el actuario del juz gado o un notari o
deben realizar un inve ntari o solemne. (Ar t. 818 C.P.C.D.F.). T am
bin se puede e nten der que el notar io es auxil iar de la justicia en
cuant o que su actividad es conc urre nte con la
j u d i c i a l ,
en algunos
procedimientos
de juri sdic cin vol un ta ria y en la tramitacin de las
sucesiones
testamentarias e intestadas siem pre y cua ndo los herede
ro s sean mayores de edad y estn de acu erd o. Co n esta actividad el
n o t a r i o descongesti ona a los trib unal es.
E n
cuanto a la segunda parte, el notariado como institucin re
quiere de apoyos a d m i n i s t r a t i v o s ,judiciales y legislativos. A este respec
t o ,
el artculo 235 de la Ley del Not ari ado , disp one que el Regis tro
Pblico, el A r c h i v o , el Colegio y el Deca nato, son insti tuci ones qu e
deben apoyar al notariado.
FUNCIONES DEL NOTARIO
1.
F U N C I N
DE
O R D E N
E
I N TE R S
P BL I CO
La Ley del Notariado para el D i s t r i t o Federal califica la funcin
d e l
not aria do como act ividad de orde n e inters pbli co (27) y social
y determina que estar a cargo del notario.
A R T .
1-El objeto de
esta
ley es regular, con carcter de orden
e inters
p i ib l i c o
y social la funcin notar ial y al notar iado en el Dis
t r i to Federal.
E n el D i s t r i t o Federal el ejercicio de la funcin notarial, coires-
po nde
al Notar iado. ste es una garanta inst ituc ional , que acta
p o r
delegacin del
Estado
a travs de la Asamblea Legislativa, quien
tene facultades para su regula cin y supervisin po r medi o de su
Comisin de Notariado (3).
Histricamente la facultad de nombrar a los notarios ha corres
p o n d i d o
al titular del Poder Ejecuti vo; hoy President e de la Rep
blica y Gober nado res de los
Estados;
en otro s tiempos a l Rey.
As se reconoce en un texto espaol del siglo xix:
La facultad de investir de la fe pblica a persona, debe residir
nicamente en el Monarca. Segn la expresin de
cada
uno de los
m i n i s t r o s de Gracia y
Justicia
que entendieron del proyecto de la ley,
la
facultad de doblar el criterio o de
hacer
que lo dicho por uno solo
valga por lo que dicen dos, es un
acto
de soberana que no puede
ejercer nadie ms que el Rey. En este fundamento se apoya la dispo
sici n del presente art culo que es la misma de la ley 3 , tt. 19, p . 3 ,
la cual prescriba que
Poner
Escriuanos (Nota rios) es cosa que
pertenesce
a Emperador o a Rey. E
esto
es, porque es tanto como uno
de los ramos del Seoro del Reino. Ca en ellos es puesta la guarda,
e lealtad de las
cartas
que se fazen... E porende, luguar de tan gran
g u a r d a ,
o de tan gra n lealtad como ste, no n es guisado, que ningn
orne aya poder o para otor gar lo, sin no n fuere Empera dor, Rey, etc. *
N o
obstante que al Ejecutivo, por medio del
Jefe
de Gobierno,
le corresponde la facultad de expedir las patentes de notario, sta
slo puede
recaer
en la persona que haya
satisfecho
los requisitos
legales;
en el D i s t r i t o Federal,
haber t r i u n f a d o
en el exa men de
oposicin.
2. F U N C I N
DE P R E S TA C I N DE UN
SERVICIO P B L I C O
E l
notario presta un servicio pblico; satisface las necesidades
de inters social: autenticidad,
certeza
y seguridad jurdica.
Para
el maestro Gabino Fraga la funcin notarial es un servicio
pblico regulado por el Estado, el cual presta personalmente un
p a r t i c u l a r a travs de una con ces in de servicio pbl ico.
La ley den omi na prestacin de servicios profesionales cuan do
e l notario interviene en la regularizacin de la tenencia de la tierra
R u i z
Gmez, Eugenio,
Comentarios a la L ey del Not ariado y su Reglamento
Mlaga,
1865, p. 81.
Fraga, Gabino,
Derecho administrati vo
22 ed., E d i t Porra, Mxico, 1982, pp. 27,
247 y 248.