Como ExportarRepública Tcheca
entre
Ministério das Relações ExterioresDepartamento de Promoção Comercial e Investimentos
Divisão de Informação Comercial
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SumárioRepública Tcheca
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................ 2MAPA ..................................................................... 3DADOS BÁSICOS ................................................... 4
I - ASPECTOS GERAIS ............................................ 51. Geografia............................................................52.. População,.centros.urbanos.e.nível.de.vida..............73.. Transportes.e.comunicações................................ 114.. Organização.política.e.administrativa.................... 175.. Organizações.e.acordos.internacionais.................. 20
II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS ................... 221.. Conjuntura.econômica........................................ 222.. Principais.setores.de.atividade............................. 243. Moedaefinanças............................................... 274.. Sistema.bancário............................................... 29
III - COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS ......... 321.. Evolução.recente................................................ 322.. Direção.do.comércio.exterior............................... 333.. Composição.do.comércio.exterior......................... 35
IV - RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL-REPÚBLICA TCHECA .......................................................... 42
1.. Evolução.recente................................................ 422.. Composição.do.intercâmbio.bilateral..................... 433.. Principais.acordos.internacionais.......................... 49
V- ACESSO AO MERCADO ..................................... 5�1.. Sistema.tarifário................................................ 512.. Regulamentação.de.importação............................ 573.. Documentação.e.formalidades............................. 63
4.. Regimes.especiais.............................................. 65
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO ............. 701..Canais.de.distribuição.......................................... 702..Promoção.de.vendas............................................ 733..Práticas.comerciais.............................................. 76
VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS ...................................................... 82
ANEXOS ............................................................... 84
I. ENDEREÇOS ..................................................... 841.Órgãosoficiais..................................................... 842..Empresas.brasileiras............................................ 853..Câmaras.de.Comércio.......................................... 854..Principais.entidades.de.classe.locais....................... 865..Principais.bancos................................................. 876..Principais.feiras.e.exposições................................. 907..Meios.de.comunicação.......................................... 938..Consultoria.em.marketing................................... 1019..Aquisição.de.documentação................................ 10210..Empresas.de.transporte.na.República.Tcheca....... 10411..Supervisão.de.embarques................................. 108
II. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL .............................................................. �091..Transportes....................................................... 1092..Comunicações................................................... 109
III. INFORMAÇÕES PRÁTICAS ........................... ���
BIBLIOGRAFIA .................................................. ��5
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INTRODUÇÃO
Situada.no.coração.da.Europa,.a.República.Tcheca.oferece.acesso. estratégico. aos.mercados. da. Europa.Central. e.Oriental.(ECO)..A.principal.vantagem.do.país.é.sua.localização,.que.serve.de.portal.para.toda.a.região.
A.bem.desenvolvida.infraestrutura.política.e.econômica.da.República.Tcheca.é.o.que.a.diferencia.dos.outros.países.da.ECO..Sob.o.atual.regime.democrático.parlamentar,.o.governo.Tcheco.tem.abandonado.as.práticas.comunistas,.por.entender.a.impor-tância. de. fomentar. uma. economia. de. mercado. livre.. O. marco.jurídico.do.país.corresponde.ao.sistema.de.Direito.Civil.e.à.plena.adoção.e..implementação.das.políticas.da.União.Europeia.(UE)..
A. crise. econômica. atingiu. a. República. Tcheca. nos. anos.2008.e.2009;.contudo,.por.ser.orientada.às.exportações,.a.eco-nomia.tcheca.já.está.se.recuperando.na.medida.que.recuperam.as.economias.dos.principais. .países.de.destino.de.suas.expor-tações.. Neste. ano,. a. previsão. é. de. que. o. PIB. tcheco. alcance.crescimento.entre.1%.e.3%..Comparado.aos.outros.países.da.Região.ECO,.o.mercado.tcheco.é.de.porte.médio;.no.entanto,.o.crescimento.geral.de.suas.importações.faz.com.que.o.país.seja.destino.ideal.para.exportadores..A.política.de.comércio.exterior.da.República.Tcheca.é.bastante.liberal.e.está.bem.alinhada.com.os.regulamentos.de.importação/exportação.da.UE,.o.que.permite.que.grandes.grupos.exportadores.utilizem.o.país.como.porta.de.entrada.para.a.região.
Em.maio.de.2010,.foram.realizadas.eleições.parlamenta-res.na.República.Tcheca..Após.as.eleições,.as.agências.que.ava-liam.risco.de.crédito.de.títulos.de.governo.em.moeda.estrangeira.publicaram.os.seguintes.resultados:.Standard.&.Poor’s:.A/Stable/A-1;.Moody’s.rating:.A1;.Moody’s.outlook:.STA.
A.República.Tcheca.ingressou.na.União.Europeia.em.2004..Desde.então,.está.em.plena.conformidade.com.todos.os.regula-
mentoscomerciaisdaUE,assimsetornandoumparceiroconfi-ável.e.valorizado.no.comércio.internacional.
O.Brasil.e.a.República.Tcheca.mantêm.parceria.comercial.hámuitotempoe,agoraqueosefeitosdacrisefinanceiraestãosendo.superados,.o.relacionamento.comercial.entre.os.dois.paí-ses.deve.voltar.a.crescer..
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DADOS BÁSICOS.
Área:.. Terrestre.-.77.247.km2
. Água..-.1.620.km2
.População:.10,51.milhões.de.habitantes.(2009).Densidade populacional:.136,1.habitantes.por.km2
.População economicamente ativa:.5,29.milhões.(2009).Principais cidades: Praha/Prague/Praga... (capital.1,285.milhão.de.habitantes).Brno.. . . (404.mil).Plzeň (173mil).Ostrava.. . (313.mil).Liberec... . (105.mil).Moeda:.Coroa.Tcheca,.Koruna.(CZK). .US$1.00.=.19.057.CZK.(câmbio.médio.em.2009)...PIB (a preços correntes):.US$.19,03.bilhões.(2009).Composição do PIB por setores de atividade (2007/2008):.. .Agropecuária:. ... . 2,54%.Indústria.(+.construção.civil):. 37,60%.Serviços:. . . 47,12%.Setor.público.:. . . 12,74%.
PIB - crescimento real:
2007. ... . .6,1%.2008. .... ... .2,5%.2009. ... .. -4,2%.2010.(previsão).... 1,5%
.....PIB per capita:.US$.18.141.(2009).Comércio exterior (2009):.
Exportações:. US$.111,84.bilhões.(FOB)..Importações:. US$.103,86.bilhões.(CIF).
Intercâmbio comercial Brasil-República Tcheca (2009):
Exportações.brasileiras:.US$.43,2.milhões.(FOB)Importações.brasileiras:.US$.330,6.milhões.(FOB)
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I - ASPECTOS GERAIS
1. Geografia
Localização.e.superfície
A.República.Tcheca.localiza-se.no.Hemisfério.Norte,.apro-ximadamente.no.centro.do.Continente.Europeu...Os.países.fron-teiriços. são:.Alemanha. (ao.Oeste),. Polônia. (ao.Norte),. Áustria.(ao.Sul).e,. .ao.Leste,.a.Eslováquia.que.até.1992,. junto.com.a.República.Tcheca,.constituía.a.Tchecoslováquia.
Dopontodevistageográfico,aRepúblicaTchecaencon-tra-se..entre.duas.serras..A.parte.montanhosa.ocidental.e.central.da.Boêmia.é.formada.pelas.terras.altas.tchecas.e.pelas.serras.um.pouco.mais.elevadas..de.Sumava,.Cesky.les,.Krusne.hory,.Krko-nose,.Orlicke.hory.e.Jeseniky..As.montanhas.Carpatos.Ocidentais.(Beskydy).formam.a.parte.oriental.do.país.
Distâncias entre as principais cidades da República Tcheca (km)
. Praha* Brno OstravaHradec.Kralove
Olomouc PlzenUsti.nad.Labem
Ceske.Budejovice
Praha* x 202 362 112 273 94 92 154
Brno 202 x 161 223 71 296 294 120
Ostrava 362 161 x 306 90 456 454 322
Plzen 94 296 456 206 367 x 186 108
Olomouc 273 71 90 216 x 367 365 191
Usti.nad.Labem 92 294 454 204 365 186 x 246
Hradec.Kralove 112 223 306 x 216 206 204 266
Ceske.Budejovice 154 120 322 266 191 108 246 x
*Praha.(Praga).é.a.capital.da.República.Tcheca.
Em.termos.de.território,.a.República.Tcheca.corresponde.a.2%.da.área.total.da.União.Europeia..O.país.é.composto.por.três.terras.históricas.-.Boêmia,.Moravia.e.Silésia..A.Boêmia.sendo.a.maior;.a.Moravia.tendo.a.metade.da.área.de.Boêmia.e.a.menor,.Silésia,.com.área.de.aproximadamente.4.500.km2.
.ClimaOclimadaRepúblicaTchecaémisto.Asinfluênciasconti-
nentaissãoresponsáveispelasgrandesflutuaçõesdetemperatu-raedeprecipitaçãoeasinfluênciasoceânicasmoderadorastêmmenor.efeito.no.leste.que.no.oeste..Em.geral,.as.temperaturas.diminuem.à.medida.em.que.aumenta.a.altitude.mas,.nas.eleva-ções.inferiores.por.todo.o.país,.são.relativamente.uniformes.
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A República Tcheca e suas principais cidades
Distâncias entre Praga e as traves-sias de fronteira mais próximas com países vizinhos:
Alemanha.... 165.kmPolônia........ 146.kmEslováquia.. 309.kmÁustria........ 179.km
Temperatura nas principais cidades e precipitação mensal, 2008 .
. .Mês .Principais cidades
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.Ano total
. Temperatura ambiental média (°C)
Brno 1,7. 3,1. 4,6. 10,1. 15,5. 19,9. 20,3. 19,9. 14,4. 9,9. 6,5. 2,1. 10,7.
CeskeBudejovice 2,4. 2,8. 4,4. 9,2. 15,0. 18,7. 18,8. 18,6. 12,8. 9,1. 4,9. 1,5. 9,8.
Hradec.Kralove 2,3. 3,4. 4,1. 9,2. 15,1. 19,1. 19,5. 19,2. 13,8. 9,4. 5,9. 2,0. 10,3.
Liberec 1,8. 3,1. 2,8. 7,1. 13,2. 16,9. 17,2. 16,8. 11,7. 8,2. 4,3. 0,9. 8,7.
Olomouc 1,7. 3,1. 4,4. 9,9. 15,3. 19,6. 20,2. 19,3. 14,0. 9,8. 6,4. 2,2. 10,5.
Praha 3,1. 4,4. 5,5. 10,1. 16,1. 20,1. 20,4. 20,3. 14,5. 10,2. 5,9. 2,7. 11,1.
. Precipitação total (mm)
Brno 17,0. 10,1. 32,0. 32,0. 69,6. 35,9. 62,0. 44,6. 38,4. 31,3. 29,6. 23,5. 426,0.
Ceske.Budejovice 18,9. 10,0. 32,4. 55,7. 108,8. 78,4. 66,2. 60,0. 46,7. 22,5. 45,0. 24,7. 569,3.
Hradec.Kralove 26,3. 25,4. 47,0. 27,1. 55,7. 45,9. 64,6. 46,5. 23,3. 36,8. 46,8. 20,3. 465,7.
Liberec 80,1. 63,3. 74,0. 75,4. 24,5. 51,5. 115,8. 84,2. 29,6. 100,1. 68,6. 74,1. 841,2.
Olomouc 25,9. 11,1. 38,5. 44,2. 59,9. 47,8. 75,7. 86,1. 30,2. 16,2. 22,9. 26,3. 484,8.
Praha 20,4. 8,0. 14,3. 37,2. 47,9. 61,8. 63,7. 50,3. 17,5. 40,9. 17,6. 28,5. 408,1.Fonte:.Instituto.Hidrometeorológico.Tcheco..
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2. População, centros urbanos e nível de vida.População
População.total.da.República.Tcheca.por.região,.densidade.média,.concentração.regional.e.número.de.municípios,.2009.
Área,.Região.Número.de.municípios
População.totalDensidade.mé-
dia.por.km2
Concentração.Regional.(%)
República.Tcheca. 6.249 10.506.813 133 100
Região.de.Praga 1 1.249.026 2.486 11.89
Região.de.Boêmia.Central 1.146 1.247.533 112 11.87
Região.de.Boêmia.Sul 623 637.643 63 6.07
Região.de.Plzen 501 571.863 75 5.44
Região.de.Karlovy.Vary. 132 307.636 93 2.93
Região.de.Usti 354 836.198 157 7.96
Região.de.Liberec 215 439.027 138 4.18
Região.de.Hradec.Kralove. 448 554.402 117 5.28
Região.de.Pardubice 451 516.329 114 4.91
Região.de.Vysocina 704 514.992 76 4.90
Região.de.Moravia.do.Sul 673 1.151.708 159 10.96
Região.de.Olomouc 398 642.041 122 6.11
Região.de.Zlin 304 591.042 149 5.63
Região.de.Moravia-.Silésia. 299 1.247.373 230 11.87
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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População da República Tcheca e participação dos municípios
Tamanho.do..município.
Número.de.municípios
População.(2008)
Participa-ção.(%)
.......-...499 3.553 8.45.017 8,1500..-...999 1.330 935.658 8,91.000..-...4.999 1.091 2.154.745 20,6.5.000..-..19.999 212 1.946.114 18,620.000.-..49.999 42 1.243.739 11,950.000.-..99.999 15 1.060.139 10,1100.000..+ 6 2.282.130 21,8
Fonte:..Escritório.Estatístico.Tcheco.
Principais indicadores socioeconômicos .Distribuição da população por faixa etária e sexo
.População.
(2008)Participação.(%)
Homens 5.136.377 49,07Mulheres 5.331.165 50,93Faixa.etária0-14 1.478.109 14,1815-59 6.714.670 64,4360+ 2.229.101 21,39
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
República Tcheca, População: Total (milhões, e = estimativa)
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010e 2011e 2012e 2013e 2014e 2015e
10,27 10,21 10,20 10,21 10,22 10,25 10,29 10,38 10,47 10,46 10,45 10,44 10,47 10,48 10,50 10,51
Fonte:..Escritório.Estatístico.Tcheco
.
População das principais cidades tchecas (2009, milhões de habitantes)
Cidade População
Praga.(capital) 1.249.026
Brno 371.399
Ostrava 335.425
Olomouc 231.843
Ceske.Budejovice 186.681
Plzen 185.855
Liberec 169.795
Pardubice 167.481
Hradec.Kralove 163.011
Kladno 158.715
Usti.nad.Labem 121.458Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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.Nível de vida
Força.de.trabalho:.população.total.e.participação.por.setor,.2008
.Força.de.trabalho..(x.1.000)
Participação..total.na.força.de.trabalho.
(%)
Total 5.232,3 100
Faixa.etária:
15-29 1.047,6 20,02
30-44 2.118,7 40,49
45-59 1.807,5 34,54
60.+ 258,6 4,94
Principais.indústrias.
Manufaturas 1.432,9 28,64
Comércio.atacadista.e.varejista;.reparos.veículos.automotores,.motocicletas.e.bens.pessoais.e.utilidades.do.lar.
633,4 12,66
Construção.civil 461,9 9,23
Transportes,.armazenagem.e.co-municações
374,8 7,49
Imóveis,.aluguéis.e.atividades.comerciais
370,1 7,40
Saúde.e.serviços.sociais 327,6 6,55
Administração.pública.e.defesa;.seguridade.social.compulsória 326,8 6,53
Fonte:..Escritório.Estatístico.Tcheco.
.
Indicadores sociais
PIB.entre.2006.e.2009.
2006 2007 2008 2009PIB.(US$.milhões) 142.526 174.092 216.553 190.327
PIB.per.capita.(US$)
13.851 16.772 20.683 18.196
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
Distribuição de renda – salários médios (US$, 2008)
República.Tcheca 1.114
Região.de.Praga 1.521
Região.de.Boêmia.Central 1.088
Região.de.Boêmia.Sul 1.010
Região.de.Plzen 1.067
Região.de..Karlovy.Vary 961
Região.de.Usti 1.028
Região.de.Liberec 1.010
Região.de.Hradec.Kralove 1.008
Região.de.Pardubice 989
Região.de.Vysocina 995
Região.de.Moravia.do.Sul 1.027
Região.de.Olomouc 982
Região.de.Zlin 980
Região.de.Moravia.-.Silésia 1.048Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Salários médios por faixa etária e sexo (US$, 2009) .
Total Homens Mulheres
Total 1.400 1.572 1.176
até.19.anos 780 818 707
20.a.24.anos 988 1.036 920
25.a.29.anos 1.278 1.338 1.192
30.a.34.anos 1.487 1.625 1.247
35.a.39.anos 1.496 1.754 1.156
40.a.44.anos 1.496 1.778 1.196
45.a.49.anos 1.453 1.708 1.195
50.a.54.anos 1.363 1.563 1.164
55.a.59.anos 1.360 1.486 1.194
60.a.64.anos 1.502 1.567 1.303
65.ou.+. 1.455 1.600 1.106Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
Gasto médio anual per capita, 2008
US$ Participação.(%)Total 6.590 100Alimentos.e.bebidas.não-alcoólicas 1.325 20,1Bebidas.alcoólicas,.tabaco 181 2,7Vestuário.e.calçados 341 5,2Habitação,.água,.energia.elétrica,.gás.e.outros.combustíveis 1.311 19,9
Móveis,.equipamentos.residenciais.e.manutenção.residencial.de.rotina 445 6,8
Saúde 180 2,7Transportes 729 11,1Comunicações 306 4,7Lazer.e.cultura 694 10,5Educação 40 0,6Restaurantes.e.hotéis. 341 5,2Bens.e.serviços.diversos 695 10,6
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco..
Salário mínimo mensal.
O.salário.mínimo.mensal.permanece.o.mesmo.desde.ja-neiro.de.2007,.estando.atualmente.em.CZK.8.000.(US$.420.pelo.câmbio.de.2009).
Salário médio e mediano por setor (US$, 2009)
Salário.médio
Salário.mediano
Total 1.400 1.166
Agricultura 1.058 974
Mineração 1.505 1.370
Indústria.de.transformação 1.294 1.090
Geração.e.distribuição.de.energia.elétrica.e.gás. 1.979 1.734
Abastecimento.de.água.e.gestão.de.resíduos. 1.229 1.100
Construção.civil 1.433 1.193
Revenda.e.reparo.de.veículos.automotores 1.370 1.040
Transportes.e.armazenagem 1.373 1.206
Hotéis.e.hospedagem. 896 725
TI.e.comunicações 2.354 1.804
Finanças.e.seguros 2.526 1.782
Atividades.imobiliárias 1.248 1.121
Atividadescientíficasetécnicas 1.989 1.556
Atividades.administrativas.e.de.apoio 993 787
Serviços.públicos,.defesa.e.seguridade.social. 1.479 1.364
Educação 1.317 1.255
Saúde.e.serviços.sociais 1.329 1.151
Atividades.culturais,.entretenimento.e.lazer. 1.154 1.040
Outras.atividades 992 884Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Indicadores adicionais, 2008
Consumo.por.cada.100.habitantes
Automóveis .42,2
Aparelhos.de.TV. 34,6
Telefone–linhasfixas 21,5
Assinaturas.de.telefonia.móvel. 131
Consumo.de.energia.elétrica 1.418,8.MWh.
Consumo.de.aço. .650.t
Bens.duráveis.por.cada.100.domicílios*
Geladeira 163,8
Máquina.de.lavar.roupa 104,8
Aparelho.de.vídeo. 63,2
Micro.computador 53,4
Forno.de.Microondas. 78,1
Lava-louças. 18,9.Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco,.Ministério.dos.Transportes.*.Não.há.dados.precisos.para.estes.bens,.pois.são.coletados.apenas.
durante.o.censo.nacional..O.número.médio.de.pessoas.por.domicílio,.segundo.o.censo.de.2001.é.de.2,41.
Alfabetização
Segundo.dados.do.Fundo.das.Nações.Unidas.para.o.Desen-volvimento.(PNUD),.a.taxa.de.alfabetização.na.República.Tcheca.é.de.99%.
População escolar, 2008/2009
Tipo.de.escolaPopulação.
escolar%.da.população.
total
Pré-escola./.creche 301.620 2,9
Ensino.Fundamental 816.015 7,8
Ensino.médio 145.044 1,4
2º.grau.técnico 373.246 3,6
2º.grau.vocacional 373.246 3,6
Superiorprofissionalizante 28.027 0,3
Universitário 369.619 3,5
Conservatórios 3.323 0,03
Cursos.de.Idiomas 17.384 0,17
Escolas.de.Artes 225.997 2,15Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
3. Transportes e comunicações.AsituaçãogeográficadaRepúblicaTcheca,assimcomoas
vantagens.oferecidas.por.sua.relação.com.a.União.Europeia,.faz.com.que.o.país.sirva.como.ótima.base.para.as.exportações.dire-cionadas.à.Europa.Ocidental,. facilitando.o. intercâmbio.de.bens.leste/oeste.e.norte/sul..No.geral,.a.infraestrutura.do.país.encon-tra-se.em.bom.estado,.atendendo.aos.requisitos.da.UE;.entretan-to.sua.manutenção.tem.sido.falha.
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Desempenho das diferentes modalidades de transportes de cargas
. 2000 2004 2005 2006 2007 2008Total.das.cargas.transportadas.(toneladas..x1.000)
523.249 565.365 560.037 554.994 565.708 540.731
Transporte.ferroviário. 98.255 88.843 85.613 97.491 99.777 95.073Transporte.rodoviário 414.725 466.034 461.144 444.574 453.537 431.855Transporte.hidroviário.interior 1.907 1.275 1.956 2.032 2.242 1.905Transporte.aéreo. 16 21 20 22 22 20Transporte.por.dutos 8.346 9.192 11.305 10.875 10.131 11.877.Desempenho.total.dos.transportes.(milhões.ton/km)
58.946 63.459 61.397 69.304 67.463 69.528
Transporte.ferroviário. 17.496 15.092 14.866 15.779 16.304 15.437Transporte.rodoviário 39.036 46.010 43.447 50.369 48.141 50.877Transporte.hidroviário.interior 764 409 781 818 898 863Transporte.aéreo. 38 46 45 47 41 37Transporte.por.dutos 1.612 1.902 2.259 2.291 2.079 2.315.Media.de.distância.de.transporte.de.bens,.total.(km)
112.7 112.2 109.6 124.9 119.3 128.6
Transporte.ferroviário. 178.1 169.9 173.6 161.8 163.4 162.4Transporte.rodoviário 94.1 98.7 94.2 113.3 106.1 117.8Transporte.hidroviário. 400.8 320.5 399.1 402.6 400.7 452.8Transporte.aéreo. 2.350.6 2.156.6 2.296.4 2.142.2 1.887.4 1.806.7Transporte.por.dutos 193.1 206.9 199.8 210.7 205.2 194.9
Fonte:.Ministério.dos.Transportes.
Transporte rodoviário
.Infraestrutura do transporte rodoviário, 2008
Total.da.malha.rodoviária.e.de.auto-estradas. 55.654do.tipo.E.da.malha.Europeia. 2.604Autoestradas 691Rodovias.Estaduais.dos.tipos: 54.963Rodovias.classe.I. 6.210Rodovias.classe.II. 14.592Rodovias.classe.III. 34.161
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Frota de veículos automotores, 2009
Tipo.de.Veículo. UnidadesIdade.Média
Carros.de.passageiros 4.435.052 13,65Caminhões 587.032 9,2
Veículoscomerciaisparafinsespe-ciais.
39.300 25,14
Ônibus.e.coletivos 19.943 14,19Motocicletas 903.346 31,88Trailers 826.940 24,24Semi-trailers 52.415 8,81tratores.agrícolas. 151.352 28,84Tratores.rodoviários 12.958 11,86Outros.veículos. 45.355 -Total 7.119.323 16,92
Fonte:.Associação.da.Indústria.Automotiva.
Transporte ferroviário
A.extensão.total.das.ferrovias.em.operação.na.República.Tcheca.é.de.9.588.km.
Infraestrutura.ferroviária.–.linhas.em.operação.(km,.2008)
Linhas.em.operação.(km)
TotalTotal.de.linhas.eletrificadas
Total.de.linhas.não-eletrificadas
9.586 3.078 6.508
Material.rolante.-.locomotivas,.2008
Numero.total. 2.222por.tipo.de.tração:elétrica 945diesel 1.247vapor 30
Potência.de.tração.(kW.x.1000) 3.446por.tipo.de.tração:elétrica 2.435diesel 989vapor 21
Fonte:.Ministério.dos.Transportes.
Material.rolante.–.vagões.elétricos.e.diesel,.2008
Número.total 963por tipo de tração:vagões.elétricos. 231vagões.a.diesel 732
Potência.de.tração.total.(kW.x.1000) 420por tipo de tração:elétrica 241diesel 180
Fonte:.Ministério.dos.Transportes.
Material.rolante.-.vagões,.2008
Número.total 46.925Vagões.pertencentes.a.operadoras.ferroviárias.comerciais.
37.429
Por.tipo.de.vagão: ...........Vagões.cobertos 5.770..........Vagões.de.laterais.altas 21.669..........Vagões.planos 6.655..........Outros.vagões 3.335Vagões.de.particulares 9.496
Capacidade.total.de.carga.dos.vagões.(ton..x.1000)
2.400
Fonte:.Ministério.dos.Transportes.
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Transporte fluvial e marítimo.Malha hidroviária
Fonte:.EuroCanal.
Os.principais.rios.que.cortam.a.República.Tcheca.são:.Elbe.(Labe.(370.km).e.Vltava.(433.km).em.Boêmia,.Morava.na.Mora-via.(246.km),.Dyje.(306.km).e.Oder.(Odra.).(135.km).e.Opava.(131.km).na.Silésia.
Hidrovias interiores navegáveis, regularmente utilizadas para transportes (km, 2008)
..
Navegação
A. República. Tcheca. não. possui. acesso. direto. ao. mar.. A.principal.divisa.de.águas.separa.as.bacias.que.correm.para.o.mar.do.Norte,.para.o.mar.Báltico.e.para.o.mar.Negro..Os.mares.mais.próximos.são.o.mar.Báltico.e.o.mar.Mediterrâneo.–.ambos.com.destinos.muito.procurados.por.turistas.Tchecos.
O.porto.internacional.mais.utilizado.para.o.comércio.é.o.de.Hamburgo.(Alemanha),.por.existir.uma.ligação.com.a.República.Tcheca.através.do.rio.Labe..O.acesso.a.outros.portos.Europeus.somente.é.possível.por.meio.de.transportes.terrestres.
Mercadorias transportadas por hidrovia interior (apenas.embarcações.registradas.na.República.Tcheca,.2008)
Total.de.mercadorias.transportadas.(t/.x.1000)
1.905,1Total.transportes.performance.(milhões.t/km)
862,7
por.tipo.de.transporte
nacional 388,3 nacional 13
total.internacional 1.516,8 total.internacional 849,7
da.qual:exportação 182,4 da.qual:.exportação 119
............importação 172,7 ..............importação 121,3
............em.trânsito 676,9 ..............em.trânsito 402,3
............cabotagem 484,8 ..............cabotagem 207,1
por.tipo.de.propulsão.
autopropulsionados. 1.030,90 autopropulsionados. 620.9
não.autopropulsionados. 520,6não.autopropulsio-nados.
220.8
outros 353,6 outros 21
Fonte:.Ministério.dos.Transportes.
Extensão.do.sistema.hidroviário.interior.Labe-Vltava 303Hidrovias.canalizadas 263Hidrovias.reguladas 40
Extensão.das.hidrovias.interiores.navegáveis 663,6Canais 38,6Rios.e.lagos.navegáveis 625por classe de hidrovia interior:classes.I.a.IV 515,7classe.V 109,3
Fonte:.Ministério.dos.Transportes.
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Transporte aéreo
Aeroportos na República Tcheca, 2008
Passageiros.checked.in,..total.(x.1000) 13.629TransportesNacional 161Internacional 13.469Cargas.checked.in,.total.(x.1000) 56.392TransportesNacional 1.016Internacional 55.376
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
Tráfego.aeroportuário.–.transportes.de.carga.aérea.e.cor-reios.comerciais,.2008
Carga,.total.(toneladas) 56.392Da.qual:..embarcada 27.532...............desembarcada 28.860Tráfego.internacionalCarga,.total.(toneladas) 55.376Da.qual:..embarcada 26.970.............desembarcada 28.406Tráfego.internoCarga,.total.(toneladas) 1.016Da.qual:....embarcada 562..................desembarcada 454
Fonte:.Ministério.dos.Transportes.
Aeroportos
Não.há.vôos.diretos.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil..Normalmente,.a.viagem.envolve.uma.escala.em.Frankfurt,.em.Main.(Alemanha).ou.em.Paris.(França)..A.República.Tcheca.tem.um.total.de.46.aeroportos.com.pistas.pavimentadas,.dos.quais.4.oferecem.serviços.aéreos.internacionais.
Prague Ruzyne Airport (Aeroporto Internacional de Praga)
O.Aeroporto.de.Praga.é.um.aeroporto.civil.Internacional..Graças.à.sua.localização,.é.hoje.o.segundo.maior.aeroporto.da.Europa.Central,.contando.com.um.número.crescente.de.passa-geiros..Por.fazer.parte.da.União.Europeia.e.da.Área.Schengen,.o.aeroporto.de.Praga.tem.grandes.perspectivas.de.crescimento,.como.porta.de.entrada.para.a.Europa..Quarenta.e.três.empresas.aéreas.de.passageiros.fazem.conexões.ou.operam.vôos.diretos.entre.o.Aeroporto.de.Praga.e.106.destinos.em.todo.o.mundo..Seis.empresas.de.carga.aérea.também.operam.através.do.aeroporto.de.Praga.
Localização:.17.km.ao.noroeste.do.centro.da.cidade.de.Praga.Área.total.do.aeroporto:.9.200.000.m2.Terminais.de.passageiros:.03•.Terminal.1.–.vôos.de.fora.da.Área.Schengen.•.Terminal.2.–.vôos.da.Área.Schengen.•.Terminal.3.–.Aviação.GeralCapacidade.dos.terminais:..15.5.milhões.de.passageirosTerminais.de.carga:.02•.Skyport.–.100.000.toneladas/ano•.Menzies.Aviation.Group.–.100.000.toneladas/anoNúmero.de.berços.para.aeronaves•48paraaeronavescomerciaisnaconfiguraçãobásicae
56naconfiguraçãootimizada•06paraaeronavesdecarganaconfiguraçãobásicae10
naconfiguraçãoalternativaparaacomodaronúmeromáximodeaeronaves.
•23.para..aviação.geral.
Aeroporto Turany - Brno
AlocalizaçãogeográficaestratégicadoaeroportodeBrno,entre.os.países.da.União.Europeia.ao.Leste.e.ao.Oeste,.é.também.conveniente. para. partidas. para. o. Oriente. Médio,. Golfo,. Cáspio,.Extremo.Oriente,.Rússia.e.países.da.ex-Comunidade.de.Estados.Independentes.[CIS]..O.aeroporto.opera.com.uma.grande.gama.de.cargas,.variando.de.pequenas.encomendas.até.cargas.pesadas.
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e.de.grande.porte..Opera.com.tráfego.doméstico.e.internacional..•.Localização:. 08. km. a. sudeste. do. centro. da. cidade. de.
Brno•.Área.total.do.aeroporto:.3.500.000.m2•.Terminais.de.passageiros:..01•.Capacidade.do.terminal:..440.850.passageiros•.Terminais.de.carga:.01.(armazém.alfandegado.coberto..
8.000.m²)•.Número.de.berços.para.aeronaves:..9.×.Boeing.737
Aeroporto Ostrava Leos Janacek
O.Aeroporto.Ostrava. Leos. Janacek. tem. capacidade.para.operar.com.qualquer.tipo.de.aeronave,.inclusive.o.Boeing.747..Os.serviços.alfandegários.e.de. controle.de.passaportes. funcionam.24.horas.por.dia..
•.Localização:.20.km.a.sudoeste.da.principal.estação.fer-roviária.de.Ostrava
•.Área.total.do.aeroporto:.não.informada•.Terminais.de.passageiros:.01.•.Capacidade.dos.terminais:..500.passageiros.(chegadas).
e.500.(partidas).por.hora•.Terminais.de.carga:..01.(Manuseio.de.todos.os.tipos.de.
aeronaves.de.carga,.inclusive.B747.e.An-124).•.Número.de.berços.para.aeronaves:16naconfiguração
básica.e.31.na.capacidade.máxima
Aeroporto Internacional Karlovy Vary
O.Aeroporto.Karlovy.Vary.é.um.aeroporto.de.aviação.civil.de.pequeno.porte.para.vôos.internacionais.e.domésticos..Serve.para.aviação.regular,.charter.e.geral..
•.Localização:.4,5.km.a.sudeste.de.Karlovy.Vary•.Número.de.passageiros.em.2009.–.68.369. (85%.da. /.
para.a.Rússia).
Comunicações
Serviços.e.redes.de.comunicação,.2008
Linhas telefônicas de redes públicas comuta-das - total 2.264.351
Residencial 1.273.350
Empresarial. 968.681
Estações.de.telefonia.pública 22.320Tráfego.total.originado.em.redes.telefônicas.públi-cas.comutadas..(minutos.x.1000.) 3.027.214
Assinantes de telefonia móvel, total 13.780.165
Assinantes.de.telefonia.móvel.por.100.habitantes 132
Tráfego.total.originado.em.redes.públicas.de..telefo-nia.móvel.(minutos.x.1000.) 12.721.601
Mensagens.SMS.enviadas.(x.1000) 6.935.113
Assinantes de Internet de banda larga 1.930.000
Assinantes.de.Internet.de.banda.larga.por.100.habitantes 17,3
Assinantes de TV a Cabo, total 834.752
Assinantes.de.TV.a.Cabo.por.100.habitantes 8,0
Emissoras.de.rádio. 522
Emissoras.de.TV. 1.720
Emissoras.de.rádio.e.TV.digital. 46
Correios
Agências.dos.correios 3.392
Cartas.comuns.(x.1000) 526.105
Cartas.registradas.(x.1000) 114.196
Encomendas.comuns.e.registradas.e.consignações.com.preço.declarado.(x.1000) 10.461
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco..
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As.comunicações.com.o.Brasil.podem.ser.realizadas.através.de.vários. meios:. telefone,. telefonia. móvel,. internet. e. correios.. O.númerodeusuáriosdetelefoniamóvelvemaumentandosignifi-cativamente,.assim.como.a.disseminação.de.serviços.de.internet,.o.que.facilita.o.acesso.às.comunicações..Por.exemplo,.a.Telefo-nica.O2.(maior.operadora.Tcheca).oferece.a.Pequenas.e.Médias.Empresas(PMEs),chamadasparalinhasfixasnoBrasilaopreçode.US$.0.5.(cinco.centavos.de.dólar).por.minuto..Há.ainda.outras.maneiras.e.opções.para.conseguir.preços.mais.baixos.(telefonia.por.internet,.tarifas.especiais,.etc.)
4. Organização política e administrativa
A.República.Tcheca.é.uma.democracia.parlamentar,. com.três.Poderes.distintos:.o.legislativo,.o.executivo.e.o.judiciário..
Constituição
A.Constituição.da.República. Tcheca. entrou. em.vigor. em.16.de.dezembro.de.1992..Consiste.de.um.preâmbulo.e.de.8.par-tesqueespecificamosPoderesLegislativo,Executivo,Judiciário,bem.como.as.atribuições.do.Escritório.Supremo.de.Auditoria,.do.Banco.Nacional.Tcheco.e.das.autoridades.regionais..
Poder Judiciário
O.Poder.Judiciário.é.exercido.por.meio.de.tribunais.inde-pendentes. em. nome. da. República,. e. é. representado. pela. hie-rarquia.de.tribunais.correspondentes.às.diferentes.instâncias.de.autoridade..
Estrutura.hierárquica.(por.ordem.de.superio-ridade)
Número.de.uni-dades
Tribunal.Constitucional. 01
Supremo.Tribunal 01
Tribunal.Superior. 02
Tribunais.Regionais 08
Tribunais.Distritais 86
O.Tribunal.Constitucional.é.composto.por.quinze.Ministros,.com.mandato.de.dez.anos..Os.Ministros.são.nomeados.pelo.Pre-
sidente.da.República.e.sabatinados.pelo.Senado..O.Tribunal.Cons-titucional.é.o.órgão.judicial.que.zela.pela.ordem.constitucional.
O.Supremo.Tribunal.é.a.mais.alta. instância. judicial.para.dirimir.questões.da.jurisdição.dos.tribunais,.exceto.as.de.compe-tência.do.Tribunal.Constitucional.ou.do.Supremo.Tribunal.Admi-nistrativo..A.principal.atribuição.do.Supremo.Tribunal.é.a.tomada.de. decisões. sobre. recursos. extraordinários. legais. provenientes.dos. tribunais. de. apelação.. O. Supremo. Tribunal. da. República.Tcheca.é.membro.da.Rede.de.Presidentes.de.Supremos.Tribunais.Judiciais.da.União.Europeia,.da.Association des Hautes juridic-tions de cassation des pays ayant en partage l´usage du français.e.da.Associação.Europeia.de.Juízes.de.Tribunais.Trabalhistas..Sua.sede.localiza-se.na.cidade.de.Brno.
Poder Legislativo
O.Poder.Legislativo.é.constituído.por.um.Parlamento.bica-meral..A.casa.inferior.(ou.Câmara.dos.Deputados).é.a.Poslanecká sněmovna..A.casa.superior.(ou.Senado).é.o.Senát..Não.é.possível.ser.membro.das.duas.casas.do.Parlamento.ao.mesmo.tempo..As.sessões.de.ambas.as.casas.são.abertas.ao.público.
Câmara dos Deputados
A.Câmara.dos.Deputados.é.composta.por.200.Deputados,.eleitos.por.mandatos.de.quatro.anos..As.eleições.para.a.Câmara.dos.Deputados.são.realizadas.por.voto.secreto.e.de.sufrágio.uni-versal,.igualitário.e.direto,.segundo.princípios.da.representação.proporcional..A.última.eleição.para.a.Câmara.dos.Deputados.foi.realizada.em.maio.de.2010.
Senado
O.Senado.é.composto.por.81.Senadores,.eleitos.por.man-datos.de.seis.anos..Um.terço.dos.Senadores.é.eleito.a.cada.dois.anos..As.eleições.para.o.Senado.são.realizadas.por.voto.secreto.e.de.sufrágio.universal,.igualitário.e.direto,.segundo.princípios.do.sistema.majoritário.
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Poder Executivo
O.Presidente.é.o.Chefe.de.Estado..O.Presidente.Tcheco.é.eleito.durante.sessão.conjunta.das.duas.casas.do.Parlamento..O.Presidente.
da.República.pode.ser.reeleito.apenas.uma.vez.
O.atual.Presidente.da.República.Tcheca.é.o.Sr..Vaclav.Klaus..O.
Sr..Vaclav.Klaus.é.o.segundo.Presidente.da.República.Tcheca.e.está.
na.Presidência.desde.2003..Foi.reeleito.em.2008.por.um.segundo.
mandato.de.5.anos.
O.órgão.supremo.do.Poder.Executivo.é.o.Governo,.que.consis-
te.de.Primeiro.Ministro,.Vice-Primeiros.Ministros.e.Ministros..O.Gover-
no.responde.pelos.seus.atos.perante.a.Câmara.dos.Deputados.
O.Primeiro.Ministro.é.nomeado.pelo.Presidente.da.República,.
que.também.deve.aprovar.as.propostas.do.Primeiro.Ministro.e.de.
outroscomponentesdoGoverno,confiando-lhesagestãodeminis-
térios.e.de.outros.órgãos.da.administração.
Partidos políticos
Principais.partidos.políticos.tchecos
Sigla Nome Sítio.eletrônicoNúmero.de.Parla-mentares.após.as.eleições.de.2010.
CSSD Partido.Democrático.Social.Tcheco www.cssd.cz 56ODS Partido.Democrático.Cívico. www.ods.cz/en/party 53TOP.09 TOP.09 www.top09.cz 41KSCM Partido.Comunista.de.Boêmia.e.Moravia www.kscm.cz 26VV Assuntos.Públicos www.veciverejne.cz 24
Outrospartidos:UniãoDemocráticaCristã–PartidoPopular(KDU-ČSL),PartidoVerde(SZ)eSPO-StranaPravObcanu(PartidodosDirei-
tos.Cívicos).
Ministérios da República Tcheca
Ministério SítioOficialMinistério.dos.Transportes www.mdcr.czMinistério.da.Fazenda www.mfcr.czMinistério.da.Cultura www.mkcr.czMinistério.da.Defesa www.army.czMinistério.do.Desenvolvimento.Regional www.mmr.czMinistério.do.Trabalho.e.Assuntos.Sociais www.mpsv.czMinistério.da.Indústria.e.Comércio www.mpo.czMinistério.da.Justiça www.justice.czMinistério.da.Educação,.Juventude.e.Esportes www.msmt.czMinistério.do.Interior www.mvcr.czMinistério.das.Relações.Exteriores www.mzv.czMinistério.da.Saúde www.mzcr.czMinistério.da.Agricultura www.mze.czMinistério.do.Meio.Ambiente www.env.cz
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Autoridades estatais da República Tcheca
Autoridades.Estatais. SítioOficial
Escritório.do.Governo.da.República.Tcheca www.vlada.cz
Câmara.dos.Deputados www.psp.cz
Senado www.senat.cz
Delegação.Permanente.da.República.Tcheca.junto.à.OCDE
www.mfa.cz/OCDE.paris
Banco.Nacional.Tcheco www.cnb.cz
Instituto.de.Informação.sobre.Educação www.uiv.cz
Centro.Nacional.de.Informação.e.Con-sultoria.para.a..Cultura www.nipos-mk.cz
Instituto.de.Informação.e.Estatística.de.Saúde.da.República.Tcheca www.uzis.cz
Escritório.de.Trabalho.da.Capital.Praga. portal.mpsv.cz
Diretoria.Geral.de.Alfândega www.cs.mfcr.cz
Portal.de.Negócios.Web.Tcheco www.businessinfo.czAssociação.de.Agricultura.da.República.Tcheca www.zscr.cz
Portal.da.Administração.Pública.da.Re-pública.Tcheca portal.gov.cz
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
Outras instituições importantes da República Tcheca
O.Escritório.Supremo.de.Controle.da.República.Tcheca.é.um.órgão.independente..Fiscaliza.a.gestão.dos.bens.do.Estado.e.a.implementação.do.Orçamento.do.Estado..O.Presidente.e.Vice-Presidente.do.Escritório.Supremo.de.Controle.são.nomeados.pelo.Presidente. da.República,. conforme. proposta. feita. pela. Câmara.dos.Deputados.
O.Banco.Nacional.Tcheco.é.o.banco.central.do.Estado..Sua.principal.atribuição.é.a.manutenção.de.uma.salutar.estabilidade.de.preços..
Agências atuantes no comércio exterior
-.Czech.Tradewww.czechtradeoffices.com
-.Czech.Investwww.czechinvest.org
-.Ministério.do.Comércio.www.mpo.cz/en/foreign-trade/default.html
- Export Guarantee and Insurance Corporation.–.EGAP.(Empresa.de.Garantia.e.Seguro.às.Exportações)www.egap.cz
-.Businessinfo.cz.portalwww.businessinfo.cz/en
-.Câmara.de.Comércio.Tchecawww.komoracz.eu
-.Portal.da.administração.públicahttp://portal.gov.cz/wps/portal/_s.155/19005
Organização administrativa
A.República. Tcheca. consiste. de. 14. regiões,. subdivididas.em76distritos.Acapital,“HlavníměstoPraha”(Praga)éamaiorcidade.da.República.Tcheca..Ocupa.uma.área.de.496.km2..e.tem.uma.população.de.1,21.milhão.de.habitantes.
A.segunda.maior.cidade.tcheca.é.Brno,. localizada.na.re-gião.de. Jihomoravský..É.bem.menor.que.Praga.em. termos.de.área.e.em.número.de.habitantes..As.outras.maiores.cidades.do.País.são.Ostrava,.Plzen.e.Olomouc.
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Regiões da República Tcheca
Região. Região.(CZ)Área.
(km2)Habitantes.
(2008)Praga
HlavniměstoPraha
496 1.233.211
Região.Boêmia.Central Středočeský 11.014 1.230.691
Boêmia.Sul Jihočeský 10.056 636.328
Região.Plzen Plzeňský 7.561 569.627
Região..Karlovy.Vary Karlovarský. 3.314 308.403
Região.Usti.nad.Labem. Ústecký. 5.335 835.891
Região.Liberec Liberecký. 3.163 554.520
Região.Hradec.Kralove Královéhradecký. 4.758 554.520
Região.Pardubice Pardubický. 4.518 515.185
Região.Vysocina Vysočina 6.925 515.411
Região.Moravia.Sul Jihomoravský. 7.062 1.147.146
Região.Olomouc Olomoucký. 5.139 642.137
Região.Moravia-Silésia. Moravskoslezský. 5.554 1.250.255
Região.Zlin Zlínský. 3.964 591.412
Total 78.866 10.467.542
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
5. Organizações e acordos internacionais
A. República. Tcheca. aderiu. à. UE. em. 2004,. adotando. os.
acordos.comerciais.e.tratados.para.entrar.em.conformidade.com.
as.políticas.da.UE,.em.1º.de.maio.de.2004..Sua.adesão.à.UE.im-
plicou.em.grandes.ajustes.de.ordem.econômica.e.política..A.par-
ticipação.econômica.na.zona.do.euro,.na.zona.de.livre.comércio.
e.em.organizações.internacionais.junto.a.outros.membros.da.UE.
fizeramcomqueaRepúblicaTchecapasseatermaiorintegração
na.vida.econômica.e.política.contemporânea.Europeia.
A.República.Tcheca.exerceu.a.Presidência.da.União.Euro-
peia.entre.janeiro.e.junho.de.2009..As.principais.prioridades.da.
Presidência.Tcheca.foram:.Economia,.Energia.e.Relações.Exterio-
res,conhecidascomo“3E’s”:
A.Presidência.do.Conselho.é.uma.das.principais.formas.de.
promoverosinteressesdosEstadosMembrosedeinfluenciaras
atividades. e. funcionamento. da.União. Europeia. como.um. todo..
Assim,.os.Estados.Membros.exercem.a.Presidência.de.forma.ro-
tativa,.de.acordo.com.um.cronograma.de.mandatos.semestrais.
Um.fato.dramático.marcou.a.presidência.tcheca.da.UE:.em.
24.de.março.de.2009,.a.Câmara.dos.Deputados.proferiu.um.voto.
denão-confiança,quedestituiuogovernodeMirekTopolánek.
Em.9.de.abril. de.2009,.o.Sr.. Jan.Fischer. foi. empossado. como.
novo.Primeiro.Ministro.
Organizações econômicas
Organização Ano.da.adesão.Tcheca
OMC.–.Organização.Mundial.do.Comércio.
1º.de.janeiro.de.1995
FMI.–.Fundo.Monetário.Internacional 1º.de.janeiro.de.1993
BIRD.-.Banco.Mundial 1993
BERD.–.Banco.Europeu. 1º.de.janeiro.de.1993
CEFTA.-.Acordo.de.Livre.Comércio.da.Europa.Central
1º.de.março.de.1993
OCDE.–.Organização.para.Cooperação.de.Desenvolvimento.Econômico.
21.de.dezembro.de.1995
Acordo.Internacional.do.Cacau não.informado
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Organizações políticas
Organização Ano.da.adesão.Tcheca
ONU.–.Organização.das.Nações.Unidas 24.de.outubro.de.1945
OIT.–.Organização.Internacional.do.Trabalho 1993
OTAN.–.Organização.do.Tratado.do.Atlântico.Norte. 12.de.março.de.1999
V4.(Grupo.Visehrad) 1991Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
�. Conjuntura econômica
A.República.Tcheca.é.uma.das.democracias.emergentes.da.Europa.Central.e.Oriental.e.tem.uma.das.economias.Industriali-zadas.mais.desenvolvidas.da.região..Os.principais.setores.indus-triais. do. País. são:. construção. de.máquinas. pesadas. em.geral,.produção.química,.eletrônica,.equipamentos.de.transporte,.vidro,.cerâmica,.cervejaria.e.farmacêutico..
As.perspectivas.de.longo.prazo.do.País.são.relativamente.animadoras,.graças.a.um.baixo.nível.de.endividamento.externo,.uma.força.de.trabalho.bem.escolarizada,.e.proximidade.com.os.mercados.da.Alemanha.e.da.Áustria.
Omaiordesafioparaospróximosanosseráareduçãododéficitorçamentário.Tambémserãonecessáriasprofundasrefor-mas.nos.sistemas.previdenciário.e.de.saúde.
A. inesperada. vitória. dos. partidos. da. coalizão. centro-es-querda.nas.eleições.parlamentares.de.28.e.29.de.maio.de.2010,.trazaesperançadeumareformafiscalrápida,medidaconside-rada.essencial.para.assegurar.um.crescimento.econômico.mais.acelerado.a.longo.prazo..
Em.geral,.as.perspectivas.de.crescimento.são.relativamen-te.boas,.graças.ao.baixo.nível.de.endividamento.externo,.a.uma.força.de.trabalho.bem.escolarizada,.e.à.proximidade.com.a.Ale-manha.e.a.Áustria.
Conjuntura econômica atual
A.República.Tcheca.é.uma.das.democracias.emergentes.da.Europa.Central.e.Oriental.e.tem.uma.das.economias.industriali-zadas.mais.desenvolvidas.da.região..Os.principais.setores.indus-triais. do. País. são:. construção. de.máquinas. pesadas. em.geral,.produção.química,.eletrônica,.equipamentos.de.transporte,.vidro,.cerâmica,.cervejaria.e.farmacêutico..
Em. termos. econômicos,. o. ano. de. 2009. foi. um.dos. pio-res.na.história.da.República.Tcheca..O.PIB.sofreu.uma.queda.de.
aproximadamente.4%..A.recessão.-.mesmo.não.sendo.tão.longa.quanto.se.temia,.perdurando.apenas.por.dois.trimestres.-.teve.efeitos.profundos.e.chegou.com.uma.velocidade.avassaladora..O.efeito.generalizado.da.queda.na.demanda.externa.por.produtos.tchecos.dilacerou.as. receitas.das.empresas. tchecas,. reduzindo.sua.capacidade.de.investimento.e.provocando.uma.rápida.dimi-nuição.do.emprego..A.Alemanha,.parceira..essencial.no.comércio.exterior.da.República.Tcheca,.sofreu.uma.recessão.praticamente.na.mesma.época,.mas.agora.está.em.fase.de.recuperação...
Inicialmente,.o.governo.tcheco.hesitou.em.introduzir.me-didas.de.enfrentamento.à.recessão..Contudo,. foram.aprovadas.algumas.medidas,.como.redução.nos.encargos.de.seguro.social.(uma.espécie.de.contribuição.individual).e.amortização.mais.rá-pida.Naverdade,omaiorestímulofiscaljáestavaemvigor,poiso.orçamento.de.2009.foi.baseado.na.previsão.de.um.crescimento.de.4,8%.do.PIB,.possibilitando.gastos.públicos.substanciais,.que.exerceramumpapelestabilizador.Devidoàquedasignificativano PIB e de renda, o orçamento acabou revelando um déficitdeUS$10 bilhões. Isto significa que o déficit público pode teralcançado.7%.do.PIB..Apesar.de.alguns.esforços.para..alcançar.aconsolidaçãofiscal,em2010odéficitaindapermanecerábemelevado.
A.atual. reação.da.política.monetária. foi. bem.elástica..O.Banco.Nacional.Tcheco.(CNB).ampliou.seu.ciclo.de.facilitação.du-rante.todo.o.ano,.terminando.por.reduzir.sua.taxa.de.referência.para1%.Aeconomiatchecapoderiaserbeneficiadapormedidasfiscaistomadasnoexterior(especialmentebônusporsucatea-mento.de.automóveis.na.Alemanha,.França,.Eslováquia.e.outros.países.que.ajudaram.a.melhorar.a.produção.Industrial.tcheca)..A.políticafiscalapresentaumproblemaalongoprazo;oorçamentoéinfluenciadoporefeitoscíclicosnegativosdenaturezatransitó-ria,contudo,odéficitestruturalcontinuacrescendocomopassardotempo,semquehajaqualquersinaldeconsolidaçãofiscal.
A.produção.continua.bem.abaixo.do.nível.pré-crise..A.uti-lização.de.capacidade.é.baixa,.portanto.as.empresas.não.estão.contratando.mão.de.obra.ou.aumentando.salários..Devido.à.fraca.demanda.interna,.o.crescimento.do.PIB.permanecerá.bem.abaixo.deseupotencial.Graçasàinflaçãobaixa,oCNBdeverámanter
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inalteradas.as.taxas.de.juros.durante.os.próximos.meses;.contu-do,.é.provável.que.aperte.mais.no.segundo.semestre.do.ano.
Os.economistas.estão.otimistas.em.relação.a.recuperação.do.PIB,.mas.os.analistas.manifestam.incerteza..Os.fatores.que.poderão.contribuir.para.o.crescimento.do.PIB.partirão.da.vocação.da.economia.tcheca.para.exportações,.que.deverão.receber.es-tímulo.com.a.recuperação.da.demanda.do.exterior..Mais.ainda,.o.aumento.dos.tributos.sobre.álcool.e.combustíveis.em.2010,.deve.provocaraumentodainflaçãoemaproximadamente1,3%que,segundo.o.diretor.adjunto.do.CNB,.corresponde.ao.aumento.na.
tributação.indireta..A.Câmara.de.Comércio.Americana.relata.que.investidores.tchecos.e.estrangeiros.esperam.uma.ampliação.da.demanda.por.bens.industriais.na.região.europeia,.especialmen-te.na.Alemanha.(maior.mercado.das.exportações.da.República.Tcheca)..A.melhoria.nas.receitas.das.empresas.tchecas,.por.sua.vez,.deve.elevar.os. investimentos.que,.atualmente,.são. impul-sionados. principalmente. pelo. reabastecimento. de. suprimentos..Contudo,.a.demanda.interna.permanece.baixa,.devido.ao.aumen-to.do.desemprego.e.ao.baixo.crescimento.dos.salários.
.Principais indicadores macroeconômicos
2004 2005 2006 2007 20082009.
estimado2010.
previsto
Evolução.anual.real.do.PIB(%) 4,5 6,3 6,8 6,1 2,5 -4,2 1,5
PIB.nominal.(bilhões.de.US$) 109,5 124,6 142,5 174,1 216,6 190,3 173,6
do.qual:
Consumo.privado 50,3% 49,1% 48,5% 47,7% 49,7% 50,6% 49,9%
Consumo.do.Governo. 22,1% 22,1% 21,3% 20,3% 20,4% 22,1% 21,4%
Formação.de.capital.bruto. 27,5% 25,7% 26,8% 27,0% 25,3% 21,5% 22,1%
Balança.externa 0,1% 3,2% 3,4% 5,0% 4,6% 5,7% 6,6%Fonte:.Ministério.da.Fazenda.Tcheco.
Emprego e desemprego
2004 2005 2006 2007 2008 20092010.
previsto
Emprego.-.força.de.trabalho.(média,.milhares.de.pessoas)
4.707 4.764 4.828 4.922 5.002 4.934 4.904
Taxa.de.desemprego.(registrado,.%) 9,2 8,97 8,13 6,62 5,44 7,97 9,4
Fonte:.Ministério.da.Fazenda.Tcheco.
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Índice de Preços ao Consumidor e índice de preços ao produtor
.Ano Índice.de.Preços.ao.
Consumidor
Índice.de.preços.ao.produtor
. Produtor.rural Produtor.Industrial Construção.Civil Preço..de.mercado.
de.serviços2004 2,8% 8,1% 5,5% 3,7% 2,3%
2005 1,9% -9,4% 3,1% 3,0% -0,4%
2006 2,5% 1,1% 1,6% 2,9% 3,4%
2007 2,8% 16,8% 4,1% 4,0% 1,6%
2008 6,3% 8,8% 4,4% 4,4% 3,8%
2009 1,0% -24,8% -3,2% 1,3% 1,5%Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
Nota:.não.há.monitoramento.do.índice.de.preços.no.atacado.na.República.Tcheca.
2. Principais setores de atividade
A.produção.Industrial.representa.mais.de.30%.do.PIB.tcheco.e.é.a.mais.alta.participação.do.setor.na.União.Europeia..Fortes.ingressosdeinvestimentodiretoestrangeiro(IDE)impulsionaramaeconomiatchecanosúltimosanos,comefeitosignificativosobreaformaçãoIndustrial.Estainfluênciaébemevidentequandoseexaminaaestruturadosprincipaissetores.
Valor agregado bruto por setor.(2009,.estimado)
US$.milhões Participação.(%)Total 171.047 100Manufaturas 40.287 23,6Informática,.eletrônica,.imóveis.e.P&D 24.699 14,4Varejo.e.atacado 20.121 11,8Transportes,.armazenagem.e.telecomunicações 17.986 10,5Construção 12.588 7,4Administração.pública.e.defesa 9.746 5,7Produção.e.distribuição.de.energia.elétrica,.gás.e.água 9.709 5,7Educação 7.371 4,3Saúde 7.261 4,2Serviçosfinanceirosebancários 6.642 3,9Outros.serviços.públicos,.sociais.e.pessoais 5.541 3,2Agricultura 3.786 2,2Hotelaria.e.acomodação 3.362 2,0Mineração 1.906 1,1
.Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Principais setores
Automotivo: A. indústria. automotiva. tcheca. é. uma. das.mais.bem.sucedidas.da.Europa.Central..A.participação.total.da.in-dústria.automotiva,.incluindo.a.cadeia.produtiva.de.suprimentos,.responde.por.cerca.de.um.quinto.do.PIB.tcheco.
O.investimento.da.Volkswagen.em.Skoda,.logo.após.a.que-da.do.Comunismo,.instituiu.uma.base.sólida.para.o.desenvolvi-mento.do.setor,.sendo.a.empresa.a.maior.da.República.Tcheca.em.termos.de.receitas.em.2009..Os.automóveis.Skoda.continuam.sendo.sucesso.de.vendas.no.mercado. interno,.enquanto.que.a.indústria.automotiva.tcheca.vem.conquistando.sucesso.também.em.outros.mercados.com.suas.exportações.de.novos.modelos.de.automóveis.de.passageiro.de.alta.qualidade.e.tecnologia.avança-da,.a.preços.relativamente.baixos..
Com.a. inauguração,.em.2005,.de.uma.nova.unidade.de.fabricação.da.Toyota-Peugeot-Citroën.Automobile.(TPCA).na.ci-dadedeKolin,aindústriaautomotivatchecaexpandiusignifica-tivamente..
Ademais,. em. novembro. de. 2008,. uma. nova. fábrica. da.Hyundai.foi.inaugurada.na.cidade.de.Nosovice,.na.Moravia..
Apesardacrisefinanceiraglobal,osetorautomotivotche-co.produziu.o.número.recorde.de.984.000.automóveis.em.2009,.um.aumento.de.3,8%.em.relação.ao.ano.anterior..O.potencial.paramaioresinvestimentoscomperspectivasfinanceirasatraen-tes.permanece,.apesar.de.a.redução.na.disponibilidade.de.mão.deobrarepresentarumdesafio.
Eletrônica:. O. setor. está. entre. os. mais. importantes. da.economia.da.República.Tcheca.independente,.com.forte.partici-pação.de.IDE..Entre.os.maiores.investidores.neste.setor.estão.a.Panasonic,.a.Hitachi.e.a.Siemens..
Engenharia:.Com. forte. tradição.histórica,. a.engenharia.não-automotiva.é.um.dos.setores.que.mais.dão.emprego.e.um.dos.maiores.segmentos.de.manufaturas.da.República.Tcheca,.em.termos.de.lucros.e.de.valor.agregado..Nos.últimos.anos,.o.setor.de.engenharia.vem.se.focando.cada.vez.mais.na.produção.de.alta.tecnologia.
Energia e serviços de utilidade pública:.A.geração.e.distribuição. de. energia. elétrica. estão. sob. domínio. da. empresa.estatal.CEZ.. .Outros. importantes.participantes.do.setor.são:.a.E.ON,.a.RWE,.a.empresa.tcheca.Energetic,.a.Industrial.Holding.e. a. Dalkia.. É. crescente. a. liberalização. do. mercado. e. grandes.participantes. do. setor. elétrico. estão.migrando.para. o. setor. de.gás.e.vice.versa..Recentemente,.foi.estabelecida.em.Praga.uma.Bolsa.de.Energia.(Power Exchange).que.atende.também.a.outros.países.da.Europa.Central.
Turismo:. A. República. Tcheca,. especialmente. a. capital.Praga,.oferece.ao.visitante.estrangeiro.muitas.oportunidades.de.passeios.turísticos..Mais.de.23.milhões.de.estrangeiros.visitaram.o.país.em.2007,.e.a.parcela.do.PIB.gerada.pelo.turismo.tem.se.mantido.estável,.em.torno.de.3,0%..
Produção e exportação de automóveis tchecos
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Número.de.automóveis.produzidos 452.480 606.294 857.825 942.118 948.128 983.992
Exportações.como.%.do.total.de.vendas. 85,3 88,6 91,9 92,5 94,0 94,6Fonte:.Associação.Tcheca.da.Indústria.Automotiva.
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2�
Agricultura: Do.ponto.de.vista.da.economia.tcheca.como.
umtodo,aagriculturaépoucosignificativa,poiscorrespondea
apenas.2,2%.do.PIB..O.setor.é.dominado.pela.empresa.tcheca.
Agrofert.Holding,.que.atua.em.todos.os.segmentos.do.setor.agrí-
cola.e.de.produção.de.alimentos.
Utilização do solo (ha x �000, 2007)
Áreas.agricultáveisdas.quais:
4.249
Terras.sob.cultivo 3.032Plantios.de.lúpulo 11Parreiras 19Campos.e.pastagens 978
Áreas.não.agricultáveisdas.quais:
3.637
Florestas 2.651Lagos 162
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
Principais produtos agrícolas
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Produção.de.carne.(toneladas.de.carcaças) 691.301 645.589 628.585 626.297 598.953 556.066
Produção.total.de.leite.(litros.x.1000) 2.495.830 2.476.308 2.329.673 2.389.658 2.368.602 2.291.670
Gado.(cabeças.x.1000) 1.428 1.397 1.374 1.391 1.402 1.363
Suínos.(cabeças.x.1000) 3.127 2.877 2.840 2.830 2.433 1.971
Ovinos.(cabeças.x.1000) 116 140 148 169 184 183
Eqüinos.(cabeças.x.1000) 20 21 23 24 27 28
Aves.(cabeças.x.1000) 25.494 25.372 25.736 24.592 27.317 26.491
Cereais.(toneladas) 8.783.801 7.659.851 6.386.078 7.152.861 8.369.503 7.831.998
Leguminosas.(toneladas) 88.261 95.969 87.510 65.282 47.905 62.072
Batatas.(toneladas) 861.798 1.013.000 692.174 820.515 769.561 752.539
Beterraba.açucareira.(toneladas) 3.579.278 3.495.611 3.138.326 2.889.871 2.884.645 3.038.220
Canola.(toneladas) 934.674 769.377 880.172 1.031.920 1.048.943 1.128.119
Pastagem.em.terras.sob.cultivo.(toneladas) 3.032.890 3.047.385 2.791.913 2.562.404 2.595.221 2.605.527Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Cervejaria:.Os.tchecos.são.os.maiores.consumidores.per.capita.de.cerveja.do.mundo,.o.que.os.torna.bastante.exigentes.em.relação.ao.sabor.e.qualidade.de.sua.bebida.preferida..Com.uma.única.exceção,.todas.as.grandes.cervejarias.nacionais.foram.vendidasparafirmasestrangeiras,oqueestálevandoasmarcastchecas.a.estabelecer.nichos.sólidos.entre.os.consumidores.euro-peus.e.norte-americanos..
Mineração:. O. único. recurso. mineral. ainda. extraído. em.quantidadesignificativanaRepúblicaTchecaéolignite,compro-dução.total.de.49.milhões.de.toneladas.por.ano.e.o.carvão.duro,.com.13.milhões.de.toneladas.(dados.de.2006)..Os.principais.ato-res.do.setor.são.a.Czech.Coal,.a.NWR.e.a.CEZ..
Planejamento econômico
A. administração. anterior. da. República. Tcheca. pautou-se.pelosistemadeEconomiadePlanificaçãoCentralizadaduranteaproximadamente.40.anos..Após.a.queda.do.Comunismo,.esse.conceito. foi. rechaçado. pela. sociedade. tcheca. e. o. governo. re-solveu.dar.uma.guinada.de.180.graus,.abandonando.o.sistema.deplanificaçãocentralizadaeadotandoaorientaçãodemerca-dolivrequeacreditava-sesermaiseficiente.Emconseqüência,há. pouca. intervenção. governamental. na. indústria,. a. qual. está.essencialmente.compartilhada.por.setores.da.iniciativa.privada;.cerca.de.80%.da.economia.tcheca.está.sob.o.comando.de.inte-resses.privados.
Incentivos ao investimento
Existem.apenas.algumas.políticas.de.incentivo.direciona-dasa segmentosespecíficosdaeconomia tcheca.Geralmente,essas.iniciativas.buscam.apoiar.empresas.de.fabricação.de.pro-dutos.de.alta.tecnologia,.TIC,.P&D,.serviços.de.apoio.a.empresas.e.centros.de.tecnologia..
Os. principais. incentivos. ao. investimento. para. o. período.2007/2013.fazem.parte.do.Programa.Operacional.de.Empreende-dorismo.e.Inovação.(OPEI)..Os.participantes.do.Programa.terão.acesso a recursos financeiros para financiamento de projetosempresariais,.indústrias.de.transformação..e.serviços.relaciona-
dos.PartedosfinanciamentosvirádefundosestruturaisdaUE(85%).e.outra.parte.do.orçamento.nacional.(15%)..Os.recursos.do.OPEI.serão.desembolsados.na.forma.de.subsídios.a.fundo.per-dido,.empréstimos.preferenciais.e.garantias..Os.projetos.a.serem.realizados.no.território.da.República.Tcheca,.mas.fora.da.cidade.de.Praga.poderão.participar.do.Programa.
Para.maiores.informações.acerca.do.OPEI.e.de.outros.pro-gramasdeapoiooficial,acesseosítiodoMinistériodaIndústriaeDesenvolvimento.www.mpo.cz/en/business-support/..Outro.pon-to.de.contato.para. investimentos.é.a.agência.de. fomento.Cze-chInvest.(www.czechinvest.org).
3. Moeda e finanças
Moeda
O.Ceska.Narodni.Banka.-.CNB.(Banco.Nacional.Tcheco).é.o.banco.central.da.República.Tcheca.......Sua.função.principal.é.zelar.pelapolíticamonetáriaefiscalizarosetordeserviçosfinanceiros.O.CNB.é.também.a.agência.reguladora.dos.bancos,.seguradoras.e.corretoras.tchecas..É.responsável.ainda.pela.divulgação.das.ta-xas.de.câmbio.para.a.Koruna.Tcheca.(CZK),.a.moeda.nacional..A.taxadereferênciacotadapeloCNBserveapenasparafinalidadescontábeisoutributárias,poisnãoregulaneminfluenciaastaxasoferecidas.por.bancos.ou.casas.de.câmbio..
As.empresas.que.atuam.na.República.Tcheca.não.são.obri-gadas.a.praticar.a.taxa.de.referência.do.CNB,.e.as.taxas.de.câm-bio.da.Koruna.Tcheca.são.determinadas.pela.oferta.e.procura.do.mercado.por.moeda.estrangeira..A.Koruna.Tcheca.pode.ser.con-vertida.livremente,.não.havendo.nenhum.limite.sobre.o.câmbio..Amoedaestásoboregimedecâmbioflutuantegerenciado,oquesignificaqueoCNBnãoexercenenhumpoderadministrativosobre.taxas.de.câmbio.(não.podendo.intervir.quando.julgar.que.a..taxa.de.câmbio.não.está.adequada).mas.pode.exercer.pressões.indiretas,.através.de.operações.no.mercado.de.capitais.(compra.ou venda demoedas estrangeiras para influenciar demanda eoferta.pela.CZK.no.mercado.de.câmbio).
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Taxa de câmbio CZK por � US$
�999 2000 200� 2002 2003 2004 2005 200� 2007 2008 2009
34,60 38,59 38,04 32,74 28,23 25,70 23,95 22,61 20,31 17,04 19,06Fonte:.Banco.Nacional.Tcheco.
Obs.: Ataxadecâmbioem30dejunhode2010erade20,947CZKpor1US$.IssorefleteumatendênciageraldeoEuroeo
CZK.perderem.valor.em.relação.ao.US$.
Balança de pagamentos e reservas internacionais
Balança de pagamentos (US$.milhões)
2006 2007 2008 2009e
A..Balança.comercial 2.875 5.958 6.046 9.498
Exportação.de.mercadorias.(FOB) 94.874 122.070 145.230 111.819
Importação.de.mercadorias.(FOB) 91.955 116.161 139.184 102.374
B..Balança.de.serviços 1.990 2.462 3.874 1.417
Exportações.de.serviços 13.888 16.841 21.720 20.202
Importações.de.serviços 11.898 14.379 17.846 18.785
C..Balança.de.receitas -7.386 -12.606 -10.214 -12.121
D..Balança.de.transferências -885 -1.379 -998 -735
E..Conta.corrente.(A+B+C+D) -3.406 -5.564 -1.350 -1.941
F..Conta.de.capitais 354 985 1.761 2.151
G.Contafinanceira 4.069 6.204 3.463 4.985
Investimento.direto.estrangeiro 3.981 8.814 2.113 1.364
Carteira.de..investimentos -1.194 -2.807 -528 5.982
Outros.investimentos 1.283 197 1.878 -2.361
H..Balança.(E+F+G) 1.017 1.625 3.874 5.195Fonte:.Ministério.da.Fazenda.
Nota:.e=estimativa.
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Composição de reservas internacionais*
EspecificaçõesValor..
(US$.milhões)%
Ouro 502 1,3%Direitos.Especiais.de.Saque.(DESs) 1.171 3,1%Posição.de.depósitos.junto.ao.FMI 298 0,8%Moedas.estrangeiras.conversíveis 35.318 93,2%Outros.(cédulas.e.garantias.retidas) 625 1,6%Ativosoficiaisemreserva 37.914 100,0%
Fonte:.Banco.Nacional.Tcheco
Nota:.*em.31.de.maio.de.2010.
4. Sistema bancário Orçamento estatal projetado para 20�0 (US$.milhões)
Receitas 53.637Despesas 62.174Déficit -8.537
Fonte:.Ministério.da.Fazenda.
Orçamento estatal projetado - despesas 20�0
US$.milhões %
Ministério.do.Trabalho.e.Assuntos.Sociais 23.824 40,2
Despesas.extraordinárias 7.837 13,2Ministério.da.Educação.e.Esportes 6.260 10,6Dívida.do.estado 3.818 6,4Ministério.dos.Transportes 3.552 6,0Ministério.da.Interior 3.064 5,2Ministério.da.Defesa 2.443 4,1Ministério.da.Agricultura 1.976 3,3Ministério.da.Justiça 1.103 1,9Ministério.da.Indústria.e.Comércio 905 1,5Ministério.do.Meio.Ambiente 885 1,5
Ministério.da.Fazenda 860 1,5Ministério.da.Cultura 412 0,7
Ministério.do.Desenvolvimento.Regional 407 0,7
Ministério.da.Saúde 395 0,7Outros 1.504 2,5Total 59.246 100,0
Fonte:.Ministério.da.Fazenda.
Evolução da dívida governamentalDívida.governamental.
(US$.bilhões)Dívida.governamental.(%.
do.PIB)
2004 23,07 21,1
2005 28,86 23,2
2006 35,49 24,9
2007 43,94 25,2
2008 58,69 27,1
2009 61,82 32,5Fonte:.Ministério.da.Fazenda.
Sistema financeiro
Regulação
OBancoNacionalTcheco(CNB)éaautoridadefiscalizado-radomercadofinanceironaRepúblicaTcheca.OCNBfiscalizaosetorfinanceiro,mercadodecapitais,setordeseguros,fundosde.pensão,.cooperativas.de.crédito,.casas.de.câmbio.e. institui-ções.de.sistemas.de.pagamentos..O.CNB.estabelece.normas.para.salvaguardaraestabilidadedosetorfinanceiro,domercadodecapitais,dosetordesegurosedeprevidência.Regulaefiscaliza,de. forma. sistemática. e,. quando.necessário,. aplica. penalidades.por.descumprimento.de.suas.normas.
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Características do mercado
•Os bancos dominam o setor financeiro na RepúblicaTcheca;
•.Do.ponto.de.vista.da.estrutura.de.propriedade,.o.setor.financeirodaRepúblicaTchecaéaltamenteinternacionalizado;
•.A. taxa. de. concentração. do. setor. é. bem. elevada,. com.predomínio.dos.grandes.bancos;
•.Não.obstante.a.alta.taxa.de.concentração,.a.concorrência.entre.bancos.é. intensa;.contudo,.o.ambiente.competitivo.varia.entre.um.segmento.do.mercado.bancário.e.outro;
•.Os.bancos.de.médio.porte.vêm.fortalecendo.suas.ativi-dades,.constituindo.uma.das.forças.motrizes.do.mercado,.através.da.busca.contínua.por.inovações;.Assim,.representam.a.verda-deira.concorrência.por.produtos..bancários.com.bancos.de.maior.porte,.em.certos.segmentos.do.mercado;.
•Osbancosliderampraticamentetodososgruposfinan-ceiros.que.operam.na.República.Tcheca;.portanto.existe.um.mer-cadofinanceironoqualosconglomeradosfinanceiroscontroladospor.bancos.são.os.principais.atores;...
•.Nos.últimos.anos,.os.bancos.vêm.direcionando.sua.aten-ção.para.o.segmento.de.varejo.(crédito.a.famílias,.incluindo.cré-dito.ao.consumidor.e.crédito.habitacional);.o.crédito.de.varejo.é.umsegmentobemdinâmicodomercadofinanceiro.
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Desdobramentos recentes no sistema financeiro
Osetorfinanceirotchecovempassandopormuitavolatili-dade.e.mudanças,.em.conseqüência.da.crise.econômica..Abaixo,.umaanálisedosfatoresqueinfluenciarãoaconjunturanospró-ximos.anos..
Em2010,aexpansãodocréditonosetorfinanceirotchecocontinuará.prejudicada.pela.deterioração.da.qualidade.de.ativos.e.aversão.ao.risco..Esses.fatores.serão.exacerbados.por.fragilida-des.na.economia.como.um.todo,.o.que.deve.reprimir.a.demanda.porcrédito.Contudo,osetorfinanceirotchecopermanecefunda-mentalmente.entre.os.mais.estáveis.da.Europa.Central.e.Orien-
tal,estandobemposicionadoparasebeneficiardamelhorianaconjuntura.econômica.esperada.para.2011.
Osetorfinanceiro tchecocontinuaráemdificuldadesatéjaneiro.de.2010.devido.à.aversão.ao.risco,.provocada.pela.dete-rioração.da.qualidade.de.ativos,.que.reduziu.muito.o.crescimento.do.crédito..Em.vista.da.continuada.debilidade.na.demanda.exter-na,.não.se.pode.esperar.que.a.economia.tcheca,.tão.dependente.das.exportações,.possa.experimentar.crescimento.econômico.sig-nificativoem2010.Consequentemente,nãodevehavernenhumaumento.no.valor.de.ativos.até.2011,.pelos.seguintes.motivos:
•.A.debilidade.da.demanda.por.exportações.à.Europa.Oci-dental.continuará.limitando.a.rentabilidade.das.empresas.dos.se-tores.de.manufatura.e.atacado.durante.2010..Em.conseqüência,.é.provável.que.a.qualidade.dos.ativos.continue.se.deteriorando,.assim.elevando.a.aversão.ao.risco.e.reduzindo.a.disposição.dos.bancos.em.conceder.créditos..
•.A.debilidade.da.economia. como.um. todo.deve.manter.ademandaporcréditoreprimida,umavezquedomicíliosefir-mas.relutarão.em.assumir.maiores.níveis.de.endividamento..Em.consequência, a rentabilidade do setor financeiro permanecerálimitada.
•Poroutrolado,osetorfinanceirotchecoestarábempo-sicionadoparasebeneficiardarecuperaçãoeconômicaprevistapara.2011.
O setor financeiro tcheco não passou pelo desalavanca-mento.sofrido.pelos.bancos.dos.países.do.Leste.Europeu,.pois.os.bancos.da.República.Tcheca.nunca.foram.tão.alavancados.quanto.os.dos.países.vizinhos.durante.os.anos.do.boom.econômico.
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Número e propriedade de bancos
2006 2007 2008 2009
Bancos.controlados.por.gru-pos.tchecos
total 9 8 7 7
...bancos.estatais 2 2 2 2
...bancos.controlados.por.cidadãos.tchecos 7 6 5 5
Bancos.controlados.por.gru-pos.estrangeiros.
total 28 29 30 32
...bancos.controlados.por.estrangeiros 15 15 14 14
...agências.bancárias.controladas.por.estrangeiros 13 14 16 18
Total.de.bancos 37 37 37 39
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III - COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS
�. Evolução recente
Devido.ao.seu.tamanho,.a.República.Tcheca.tem.partici-pação.bem.reduzida.no.comércio.mundial..Em.2008,.ocupava.o.30º.lugar.(0,91%.das.exportações.mundiais).no.ranking.mundial.das.exportações.de.mercadorias.e.em.29º.lugar.(0,86%.das.im-portações. mundiais). no. ranking. das. importações.. No. setor. de.serviços.comerciais,.a.República.Tcheca.ocupa.o.36º. lugar.nas.exportações.(0,58%.das.exportações.mundiais).e.39º.lugar.nas.importações.(0,49%.das.importações.mundiais).
Em.2009,. pela. primeira. vez. na. sua. história,. as. receitas.do. comércio. externo. da. República. Tcheca. sofreram. queda.. As.exportaçõesdaRepúblicaTchecasofreramdiminuiçãosignifica-tiva. durante. o. ano,. em. comparação. com.a. queda. sofrida. pela.UE.como.um. todo.e. com.a.queda.sofrida.pelos.novos.Estados.Membros...A.diminuição.das.importações.durante.o.ano.foi.ainda.
mais.brusca,.comparada.à.queda.sofrida.pelas.importações.da.UE.como.um.todo;.porém.foi.bem.moderada.em.comparação.com.a.queda.sofrida.pelos.novos.Estados.Membros...A.participação.dos.12.novos.Estados.Membros.no.total.das.exportações.da.UE.de.janeiro.a.outubro.de.2009.diminuiu.pouco,.de.11,2%.para.11,1%.entre.janeiro.e.outubro.de.2008.e,.no.total.das.exportações.da.UE,. a. participação. destes. últimos. caiu. entre. janeiro. e. outubro.2009.para.11,6%,.comparados.aos.12,5%.durante.o.mesmo.pe-ríodo.de.2008..A.República.Tcheca.(assim.como.outros.10.esta-dos.da.UE).teve.um.superávit.na.balança.comercial.entre.janeiro.e.agosto.de.2009..Comparado.ao.ano.de.2008,.o.valor.total.do.comércio.diminuiu.em.15,8%.(em.2008,.comparado.com.2007,.havia.aumentado.0,2%).devido.a.diminuição.nas.exportações.e,.principalmente,.nas.importações.de.um.ano.para.outro..
O.comércio.per.capita.de.2006/2008.foi.de.US$.26.060,.enquanto.que.a.razão.comércio/PIB.para.o.mesmo.período.foi.de.151.:8..Em.2008,.a.participação.total.das.exportações.em.temos.absolutos.chegou.a.67,63%.do.PIB,.e.o.total.das.importações.a.65,67%.do.PIB.
Exportações, importações e balança comercial da República Tcheca, preços correntes)
. 2007 2008 2009
. US$.milhões evolução.% US$.milhões evolução.% US$.milhões evolução.%
Exportações.(fob) 122.760 22,50 146.406 16,15 112.772 -29,82
Importações.(cif) 118.467 21,13 142.172 16,67 104.721 -35,76
Saldo.da.balança 4.293 60,10 4.234 -1,39 8.051 47,41Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco..
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2. Direção do comércio exterior
Origem.das.importações.da.República.Tcheca,.por.bloco.de.países.(CIF,.preços.correntes)
.Importações
. 1/12/2007 1/12/2008 1/12/2009
. US$.milhões Participação.% US$.milhõesParticipação.
%US$.milhões Participação%
T.o.t.a.l 117.753 100,0 142.172 100,0 104.840 100,0
Países.desenvolvidos.com.economia.de.mercado
93.365 79,3 107.522 75,6 79.110 75,5
.Países.da.UE.27 83.365 70,8 95.397 67,1 70.119 66,9
.........Alemanha 33.001 28,0 38.119 26,8 27.957 26,7
.........Eslováquia 6.297 5,3 7.886 5,5 5.708 5,4
Países.EFTA 1.835 1,6 2.443 1,7 2.047 2
Outros.países.desenvolvidos.com.econo-mia.de.mercado
8.165 6,9 9.682 6,8 6.944 6,6
..........Canadá n/a n/a 350 0,2 201 0,2
..........Estados.Unidos 2.653 2,3 2.927 2,1 2.202 2,1
países.em.desenvolvimento 6.777 5,8 8.528 6 7.128 6,8
..........Brasil 295 0,3 383 0,3 267 0,3
..........Índia n/a n/a 511 0,4 456 0,4
..........Turquia 784 0,7 985 0,7 732 0,7
Economias.europeias.em.transição 318 0,3 479 0,3 318 0,3
Comunidade.de.Estados.Independentes 7.782 6,6 12.627 8,9 7.068 6,7
..........Federação.Russa 5.616 4,8 9.141 6,4 5.395 5,1
..........Ucrânia 710 0,6 1.142 0,8 595 0,6
Outros.*/ 9.345 7,9 12.717 8,9 10.798 10,3
.........China 9.144 7,8 12.447 8,8 10.545 10,1
Nãoespecificado 166 0,1 299 0,2 418 0,4
Países.OCDE 92.593 78,6 106.915 75,2 78.849 75,2....Fonte:.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.
. */.China,.Coréia.do.Norte,.Cuba,.Laos,.Mongólia,.Vietnã.. CO
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Origem das importações da República Tcheca, por país (CIF, preços correntes)
2007 2008 2009
US$.milhões % US$.milhões % US$.milhões %
.Alemanha 33.001 28 37.765 26,7 27.671 26,6
.Itália 5.622 4,8 6.312 4,5 10.446 10
.Polônia 6.753 5,7 8.265 5,9 6.655 6,4
.Eslováquia 6.297 5,3 7.827 5,5 5.650 5,4
.China 9.144 7,8 12.477 8,8 5.379 5,2
.Áustria 4.485 3,8 5.252 3,7 4.564 4,4
.França 5.417 4,6 5.776 4,1 4.032 3,9
.Reino.Unido 3.212 2,7 3.396 2,4 3.800 3,7
.Federação.Russa 5.616 4,8 9.090 6,4 3.492 3,4
.Japão 3.818 3,2 4.689 3,3 3.277 3,2
.Países.Baixos 4.565 3,9 4.339 3,1 2.260 2,2
.Hungria 3.350 2,8 3.853 2,7 2.335 2,2
.Estados.Unidos 2.653 2,3 2.917 2,1 2.201 2,1
.Bélgica 2.308 2 2.743 1,9 2.128 2
.Espanha 2.288 1,9 2.605 1,8 1.976 1,9.Fonte:.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.
Destino das exportações da República Tcheca, por bloco de países (FOB, preços correntes)
. Exportações
. 1/12/2007 1/12/2008 1/12/2009
. US$.milhões Participação.% US$.milhões Participação.% US$.milhões Participação%
T.o.t.a.l 122.082 100,0 146.406 100,0 112.865 100,0Países.desenvolvidos.com.eco-nomia.de.mercado 111.240 91,1 132.674 90,6 102.046 90,4
.Países.da.UE.27 104.080 85,3 124.796 85,2 95.555 84,7
.........Alemanha 37.539 30,7 44.969 30,7 36.430 32,3
.........Eslováquia 10.577 8,7 13.442 9,2 10.185 9
Países.EFTA 2.478 2,0 2.765 1,9 2.411 2,1Outros.países.desenvolvidos.com.economia.de.mercado 4.682 3,8 5.113 3,5 4.080 3,6
..........Canadá 157 0,1 195 0,1 148 0,1 CO
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..........Estados.Unidos 2.364 1,9 2.540 1,7 1.806 1,6
Países.em.desenvolvimento 4.169 3,4 4.867 3,3 4.905 4,3
..........Brasil 226 0,2 319 0,2 278 0,2
..........Índia 553 0,5 635 0,4 604 0,5
..........Turquia 725 0,6 800 0,5 843 0,7Economias.europeias.em.transição 1.287 1,1 1.436 1 982 0,9
Comunidade.de.Estados.Independentes 4.548 3,7 6.284 4,3 3.974 3,5
..........Federação.Russa 2.837 2,3 3.988 2,7 2.620 2,3
..........Ucrânia 1.180 1,0 1.497 1 761 0,7
Outros.*/ 784 0,6 846 0,6 904 0,8
.........China 692 0,6 778 0,5 844 0,7
Nãoespecificado 54 0 299 0,2 54 0
Países.OCDE 107.180 87,8 127.835 87,3 98.891 87,6Fonte:.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.
*/.China,.Coréia.do.Norte,.Cuba,.Laos,.Mongólia,.Vietnã.
3. Composição do comércio exterior
Importações.da.República.Tcheca.(CIF,.preços.correntes)
. 2007 2008 2009
. US$.milhões .% US$.milhões .% US$.milhões .%
.Importações,.total 118.467 100,0 142.172 100,0 104.721 100,0
..Alimentos.e.animais.vivos 5.104 4,3 6.193 4,4 5.641 5,4
..Bebidas.e.tabaco 787 0,7 745 0,5 726 0,7
..Materiais.brutos,.não.comestíveis 2.878 2,4 3.807 2,7 2.363 2,3Combustíveis,lubrificantesminerais 9.484 8,0 14.750 10,4 9.617 9,2..Óleos.de.origem.animal.e.vegetal 165 0,1 265 0,2 283 0,3..Produtos.químicos 12.283 10,4 14.651 10,3 11.693 11,2..Bens.manufaturados,.por.material 24.695 20,8 28.160 19,8 18.565 17,7..Máquinas,.equipamentos.de.transporte 51.024 43,1 58.693 41,3 43.229 41,3..Artigos.manufaturados 11.982 10,1 14.789 10,4 12.485 11,9Produtosnãoclassificados 65 0,1 119 0,1 121 0,1
.Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco. CO
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25 principais produtos importados para a República Tcheca (2009, CIF, US$ x �000)
Posição SITC2* ProdutoImportações..
(2009,.US$.x.1.000)
1 77 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 10.376.7552 78 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 8.499.8633 75 Máquinas.de.escritório.e.de.informática. 7.622.7844 89 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 5.566.5895 76 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 5.468.6186 33 Petróleo,derivadosdepetróleoemateriaisafins 5.046.0037 74 Máquinas.e.equipamentos.industriais.em.geral,.n.e.s. 4.793.2268 67 Ferro.e.aço 4.368.8149 69 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 4.219.05910 54 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 3.754.13411 34 Gás,.natural.e.manufaturado 3.174.04012 71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 2.909.37113 68 Metais.não.ferrosos 2.327.08514 72 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 2.190.96815 64 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 1.976.63516 65 Fios.têxteis,.tecidos.e.seus.artefatos,.n.e.s. 1.930.95917 84 Artigos.de.vestuário.e.acessórios. 1.841.14818 87 Instrumentosprofissionais,científicosedecontrole,n.e.s. 1.818.86119 57 Plásticos.em.forma.primária 1.734.65720 58 Plásticos.em.forma.não-primária 1.690.53821 62 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 1.578.91422 66 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 1.474.56223 5 Frutas.e.legumes 1.406.25024 82 Móveis.e.suas.peças 1.285.24725 59 Materiais.e.produtos.químicos,.n.e.s. 1.119.088
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menos
detalhado,.mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.
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Exportações da República Tcheca, segundo SITC�* (FOB, preços correntes)
. 2007 2008 2009
. US$.milhões .% US$.milhões .% US$.milhões .%
.Exportações,.total 122.760 100 146.406 100 112.772 100
..Alimentos.e.animais.vivos 3.570 2,9 4.587 3,1 4011 3,6
..Bebidas.e.tabaco 719 0,6 966 0,7 871 0,8
..Materiais.brutos,.não.comestíveis 3.201 2,6 3.860 2,6 3.003 2,7
Combustíveis,lubrificantesminerais 3.355 2,7 4.976 3,4 4092 3,6
..Óleos.de.origem.animal.e.vegetal 102 0,1 165 0,1 139 0,1
..Produtos.químicos 7.118 5,8 8.744 5,9 7.144 6,3
..Bens.manufaturados,.por.material 24.742 20,2 28.638 19,6 19.985 17,7
..Máquinas,.equipamentos.de.transporte 66.589 54,2 78.724 53,8 60.143 53,3
..Artigos.manufaturados 13.322 10,9 15.670 10,7 13.283 11,8
Produtosnãoclassificados 20 0,0 77 0,1 110 0,1Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
25 principais produtos exportados da República Tcheca (2009, FOB, US$ x �000)
Posição SITC2* ProdutoExportações..
(2009,.US$.x.1.000)
1 78 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 19.491.7922 77 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 9.914.9903 75 Máquinas.de.escritório.e.máquinas.de.informática. 8.251.3154 74 Máquinas.e.equipamentos.industriais.em.geral,.n.e.s. 7.133.2625 76 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 6.774.9736 89 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 6.454.5567 69 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 5.736.8158 67 Ferro.e.aço 3.680.8619 71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 3.303.34210 72 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 2.637.04711 62 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 2.517.45512 66 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 2.476.29913 65 Fios.têxteis,.tecidos.e.seus.artefatos,.n.e.s. 2.120.751 CO
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14 82 Móveis.e.suas.peças 2.031.51715 35 Energia.elétrica 1.816.48916 64 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 1.678.81117 79 Outros.equipamentos.de.transporte 1.660.48618 87 Instrumentosprofissionais,científicosedecontrole,n.e.s. 1.512.84319 54 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 1.363.29420 84 Artigos.de.vestuário.e.acessórios. 1.334.60721 58 Plásticos.em.forma.não-primária 1.215.29922 55 Óleos.essenciais.e.resinóides.e.materiais.de.perfumaria 1.132.18723 57 Plásticos.em.forma.primária 1.087.84124 32 Carvão.mineral,.coque.e.briquetes 1.080.19925 73 Máquinas.de.metalurgia 1.002.155
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco
*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menosdetalha-
do,.mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.
Importações e exportações da República Tcheca
Panorama das principais classes de produto, segundo a SITC
. US$.x.1000,.CIF/FOB 2007 2008 2009
Produto Importações Exportações Importações Exportações Importações Exportações
. TOTAL: 118.466.891 122.760.263 142.171.965 146.405.679 104.840.036 112.864.816
0 Animais.vivos 49.877 209.756 87.955 288.341 104.092 255.357
1 Carnes.e.preparações.de.carnes 751.081 254.181 971.684 368.362 992.491 337.828
2 Laticínios..e.ovos.de.aves. 549.879 766.064 629.323 867.042 580.148 681.774
3 Pescados,.crustáceos.e.moluscos 176.641 82.034 215.607 99.904 198.798 99.518
4 Cereais.e.preparações.de.cereais 491.468 681.885 612.299 926.805 520.603 904.448
5 Frutas.e.legumes 1.377.688 376.241 1.612.578 445.208 1.406.250 397.740
6 Açúcares,.preparações.de.açúcares.e.mel 256.011 259.772 232.580 345.454 230.224 283.421
7 Café,.chá,.cacau,.especiarias.e.seus.sucedâneos.manufaturados 596.186 315.893 709.346 400.073 604.033 357.935 C
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8 Raçãoanimal(excetocereaisnãobeneficiados) 385.180 200.032 517.674 280.653 442.685 205.114
9 produtos.e.preparações.comestíveis.diversos. 469.550 424.414 604.405 564.885 568.367 497.904
11 Bebidas 453.773 478.892 545.689 554.023 490.146 487.358
12 Tabaco.e.seus.sucedâneos.manufaturados 332.960 239.913 199.088 412.200 235.314 385.184
21 Couros,.peles.e.peles.com.pelo,.crus 28.514 50.693 26.572 51.930 15.027 30.451
22 Sementes.oleaginosas.e.frutas.oleaginosas. 61.900 290.971 103.141 378.660 63.078 283.181
23 Borracha.bruta.(inclusive.sintética.e.reciclada) 407.464 133.268 527.348 174.217 288.584 118.242
24 Cortiça.e.madeira 286.765 854.303 336.916 907.275 367.952 849.309
25 Celulose.e.papel.sucata 149.491 307.659 161.455 334.723 117.952 282.469
26 Fibras.têxteis.e.seus.resíduos 417.194 234.456 453.240 269.871 267.731 185.854
27 Fertilizantes.brutos..e.minérios.brutos.(exceto.Car-vão.mineral,.petróleo) 201.716 147.782 240.567 173.176 191.019 137.287
28 Minério.metalífero.e..metal.sucata 1.043.830 1.085.775 1.592.131 1.432.988 748.982 980.281
29 Material.animal.e.vegetal,.brutos,.n.e.s. 281.440 96.148 365.667 136.746 314.072 140.549
32 Carvão.mineral,.coque.e.briquetes 415.163 1.066.294 586.898 1.639.920 334.614 1.080.199
33 Petróleo,derivadosdepetróleoemateriaisafins 5.964.426 752.280 8.798.724 1.445.490 5.046.003 726.161
34 Gás,.natural.e.manufaturado 2.561.950 183.864 4.331.925 531.815 3.174.040 471.269
35 Energia.elétrica 542.715 1.352.880 1.032.437 1.359.108 1.064.988 1.816.489
41 Óleos.e.gorduras.de.origem.animal 15.987 4.445 30.086 7.485 26.618 9.684
42 Óleosegordurasvegetaisfixadas,brutos,refinados 114.156 92.572 188.107 142.196 213.665 83.653
43 Óleos.e.gorduras.de.origem.animal,.processados;.ceras 34.687 4.954 47.210 15.417 42.658 45.430
51 Produtos.químicos.orgânicos 998.440 1.093.907 1.065.248 1.206.557 828.578 867.954
52 Produtos.químicos.inorgânicos 724.399 399.075 968.844 568.227 560.763 422.974
53 Materiais.de.tingimento,.curtume.e.coloração 820.585 329.298 908.619 390.660 738.945 336.911
54 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 2.975.117 1.094.654 3.797.653 1.404.318 3.754.134 1.363.294 CO
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55 Óleos.essenciais.e.resinóides.e.materiais.de.perfu-maria 1.015.150 1.069.455 1.209.201 1.272.065 1.108.072 1.132.187
56 Fertilizantes 207.437 138.194 450.101 221.552 162.044 147.002
57 Plásticos.em.forma.primária 2.310.628 1.271.035 2.544.089 1.544.547 1.734.657 1.087.841
58 Plásticos.em.forma.não-primária 1.998.505 1.189.780 2.223.382 1.492.618 1.690.538 1.215.299
59 Materiais.e.produtos.químicos,.n.e.s. 1.232.534 532.879 1.483.809 642.982 1.119.088 570.546
61 Couros.e.manufaturados.de.couro,.n.e.s.,.peles.com.pelo,.curados 302.543 80.888 321.774 109.571 231.087 84.776
62 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 1.663.928 2.793.917 1.889.135 3.007.672 1.578.914 2.517.455
63 Manufaturas.de.Cortiça.e.madeira.(exceto.móveis) 580.388 1.003.698 667.813 1.094.178 478.192 837.420
64 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 1.988.225 1.779.074 2.377.839 2.034.246 1.976.635 1.678.811
65 Fios.têxteis,.tecidos.e.seus.artefatos,.n.e.s. 2.555.309 2.545.414 2.670.364 2.792.349 1.930.959 2.120.751
66 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 1.736.764 3.094.382 1.940.980 3.371.891 1.474.562 2.476.299
67 Ferro.e.aço 7.006.958 5.624.846 8.529.087 6.906.575 4.368.814 3.680.861
68 Metais.não.ferrosos 3.724.749 1.084.487 3.750.598 1.205.644 2.327.085 877.266
69 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 5.136.161 6.735.602 6.012.025 8.115.459 4.219.059 5.736.815
71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 3.330.822 3.702.189 3.669.719 4.463.454 2.909.371 3.303.342
72 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 3.333.241 3.863.484 3.986.000 4.530.150 2.190.968 2.637.047
73 Máquinas.de.metalurgia 1.147.120 1.188.857 1.403.550 1.483.218 671.992 1.002.155
74 Máquinas.industriais.em.geral,.equipamentos.indus-triais.em.geral,.n.e.s. 6.391.754 8.327.816 7.198.879 10.056.130 4.793.226 7.133.262
75 Máquinas.de.escritório.e.máquinas.de.informática 7.816.451 8.999.038 8.781.105 10.063.497 7.622.784 8.251.315
76 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 6.687.098 7.195.007 8.205.261 9.809.137 5.468.618 6.774.973
77 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 10.757.905 11.268.107 12.379.412 13.423.159 10.376.755 9.914.990
78 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 10.336.627 20.413.456 11.971.717 23.148.287 8.499.863 19.491.792
79 Outros.equipamentos.de.transporte 1.223.226 1.630.566 1.097.133 1.746.699 757.539 1.660.486
81 Prédios.pré-fabricados;.acessórios.sanitários,.etc.,.n.e.s. 459.097 1.174.649 559.233 1.419.561 463.516 912.964 C
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82 Móveis,.e.suas.peças 1.277.823 2.279.193 1.557.978 2.610.279 1.285.247 2.031.517
83 Artigos.de.viagem,.bolsas.e.containeres.similares 186.313 139.919 242.617 172.166 196.728 143.831
84 Artigos.de.vestuário.e.acessórios. 1.632.407 1.352.884 2.070.999 1.472.448 1.841.148 1.334.607
85 Calçados 570.328 385.189 743.264 418.652 628.562 401.340
87 Instrumentosprofissionais,científicosedeaferição,n.e.s. 1.742.319 1.445.974 2.242.988 1.745.891 1.818.861 1.512.843
88 Aparatosfotográficos,produtosóticos,relógiosdepulso,.relógios. 449.232 360.979 642.778 455.182 694.999 506.634
89 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 5.664.893 6.183.671 6.728.721 7.376.083 5.566.589 6.454.556
93 Transações.especiais.e.produtos.básicos,.n.e.s 31.092 19.413 60.634 41.940 51.378 63.900
96 Moedas.(não.incluindo.moedas.de.ouro),.não.de.meio.circulante. 303 105 150 814 151 2.351
97 Ouro,.não-monetário.(excluindo.minério.de.ouro.e.concentrados) 33.329 21.761 58.614 33.849 69.477 42.355
99 Nãoespecificado 0 0 0 10 . 3
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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IV - RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL-REPÚBLICA TCHECA
�. Evolução recente
Após.as.mudanças.políticas.de.1989,.o.comércio.bilateral..entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil.diminuiu.acentuadamente...Contu-do,.vale.ressaltar.que,.desde.1993,.o.Brasil.tem.sido.o.principal.parceiro.comercial.da.República.Tcheca.na.América.Latina..A.coopera-ção.entre.os.dois.países.foi.fortalecida.com.a.abertura.de.um.Escritório.Internacional.de.Indústria.e.Comércio.Brasil-República.Tcheca.em.1994,.com.sede.em.São.Paulo.
Todos.os.preços.a.seguir.estão,.de.acordo.com.a.metodologia.geral.da.UE,.cotados.CIF/FOB.(CIF.sobre.importações,.FOB.sobre.exportações).
Participação.da.UE.e.da.República.Tcheca.nas.exportações.e.importações.brasileiras.(2008,.CIF/FOB)
US$.milhões %
Brasil.-.total.de.exportações 197.942 100
para.a.República.Tcheca 383 0,19
para.a.UE.(FOB) 46.395 23,44
.
Brasil.-.total.de.importações 172.985 100
.da.República.Tcheca 319 0,18
.da.UE.(CIF) 36.192 20,92Fonte:.Ministério.do.Desenvolvimento,.Indústria.e.Comércio.Exterior.do.Brasil;.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.Tcheco.
Intercâmbio.comercial.entre.Brasil.e.República.Tcheca.(US$.milhões,.CIF/FOB)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Importações..da.Rep..Tcheca.para.o.Brasil.(CIF)
52.03 94.47 183.79 185.4 226.22 318.92 278.35
Exportações..do.Brasil.para.a.Rep.Tcheca.(FOB)
130.39 190.19 196.03 188.41 295.09 382.79 267.13
Balança.comercial 78.36 95.72 12.24 3.01 68.87 63.87 -11.22Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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2. Composição do intercâmbio bilateral
2.� Exportações
Composição das exportações do Brasil para a República Tcheca, segundo SITC�* (CIF)
SITC1 Produto
2007evolução.anual%
2008 evolução.anual.(%)
2009US$,.x.1000
Participação.(%)
US$,.x.1000
Participação.(%)
US$,.x.1000
Participação.(%)
0 Alimentos.e.animais.vivos 127.190 43,10 22,93 156.352 40,84 -24,06 118.738 44,45
1 Bebidas.e.tabaco 11.948 4,05 44,06 17.212 4,50 -64,18 6.165 2,31
2 Materiais.brutos..não.comestíveis..exceto.combustíveis 17.037 5,77 239,16 57.783 15,10 -72,64 15.807 5,92
3 Combustíveiselubrificantesmineraisemateriaisafins 2 0 - 0 0,00 0 0 0,00
4 Óleos,.gorduras.e.ceras.de.origem.animal.e.vegetal. 1.618 0,55 -89,31 173 0,05 -97,11 5 0,00
5 Produtosquímicoseafins.n.e.s. 10.085 3,42 138,84 24.087 6,29 19,79 28.855 10,80
6 Bensmanufaturadosclassificadosprincipalmente.por.material 38.305 12,98 11,11 42.560 11,12 -26,68 31.207 11,68
7 Máquinas.e.equipamentos.de.transporte 77.334 26,21 -6,83 72.053 18,82 -25,16 53.924 20,19
8 Artigos.manufaturados.diversos 11.565 3,92 8,7212.574.Bottom.of.Form
3,28 -1,1912.424.Bottom.of.Form
4,65
Total 295.084 100 29,72 382.794 100 -30,22 267.125 100Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco
*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menos
detalhado,.mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.
.
Composição das exportações do Brasil para a República Tcheca, segundo SITC2* (CIF, 2009)
SITC2 Produto Valor (US$,.x.1000)
Participação (%)
01 Carnes.e.preparações.de.carnes 82.242 30,7979 Outros.equipamentos.de.transporte 25.958 9,7251 Produtos.químicos.orgânicos 21.343 7,99
07 Café,.chá,.cacau,.especiarias.e.seus.sucedâneos.manufaturados 14.663 5,49
05 Frutas.e.legumes 13.339 4,9968 Metais.não.ferrosos 10.997 4,12 RELA
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08 Raçãoanimal(excluindocereaisnãobeneficiados) 7.960 2,9872 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 6.496 2,4361 Couro,.artigos.de.couro,.n.e.s.,.e.peles.c/pelo.curtidas 6.296 2,3628 Minérios.metalíferos.e.sucata.de.metal 6.225 2,3312 Tabaco.e.seus.sucedâneos.manufaturados 6.038 2,2625 Celulose.e.papel.sucata 4.632 1,7385 Calçados 4.545 1,70
74 Máquinas.industriais.e.equipamentos.industriais.em.geral,.n.e.s. 4.398 1,65
71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 4.255 1,5975 Máquinas.de.escritório.e.máquinas.de.informática 4.153 1,5564 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 3.553 1,3377 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 3.339 1,2589 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 3.282 1,2382 Móveis.e.suas.peças 3.278 1,2378 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 2.760 1,0366 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 2.669 1,0076 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 2.518 0,9424 Cortiça.e.madeira 2.346 0,8869 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 2.241 0,8467 Ferro.e.aço 2.059 0,7755 Óleos.essenciais.e.resinóides.e.materiais.de.perfumaria 2.017 0,7662 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 1.714 0,6459 Materiais.e.produtos.químicos,.n.e.s. 1.495 0,5626 Fibras.têxteis.e.seus.resíduos 1.482 0,5554 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 1.390 0,5263 Manufaturas.de.cortiça.e.madeira.(excluindo.móveis) 1.354 0,5158 Plásticos.em.forma.não-primária 1.247 0,4752 Produtos.químicos.inorgânicos 1.048 0,39
Outros.produtos.(abaixo.de.US$.1.milhão) 3.789 1,42Total 267.125 100
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco
*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menosdetalhado,
mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.
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25 principais itens exportados do Brasil para a República Tcheca (pelo SITC5*, CIF, 2009)
Posição SITC 5 Produto US$ x �000
1 01235 Cortes.de.aves.e.miúdos.congelados 30,3832 7923 Aviões.e.outras.aeronaves.pesando.entre.2.000.e.15.000.kg 25,3903 0174 Carne.ou.miúdos.(exceto.fígado).de.aves,.n.e.s.. 23,292
4 01689Outros,.incluindo.farinhas.comestíveis.e.farinha.de.carne.ou.miúdos.de.carne
20,846
5 51216 Álcool.etílico.e.outros.álcoois.desnaturados..C/QQ..teor.alcoólico 20,2296 07111 Café..não.torrado..não.descafeinado 11,5407 68411 Alumínio..não.liga..não.trabalhado 9,2558 08131 Torta.e.outros.resíduos.sólidos.de.soja 7,4939 0591 Suco.de.laranja 6,648
10 61144Couros..peles.de.animais.bovinos..eqüinos..sem.maior.preparo.em.estado.seco
6,074
11 1212 Tabaco..total.ou.parcialmente.desnervado/limpo 5,87812 0171 Extratos.ou.sucos.de.carne..pescados.ou.crustáceos 5,03213 25152 Celulose.química.de.madeira.soda.ou.sulfato..branqueado.não.coníferos 4,62314 72311 Buldozers.e.angledozers 4,60715 75197 Partesdeoutrasmáquinasgráficas 3,97116 2815 Minério.e.concentrados.de.ferro...não.aglomerado 3,39817 2877 Minério.e.concentrados.de.manganês 2,82618 64126 Outrasfibrasdepapel,papelão,obtidosporprocessomecânico<=10% 2,82419 85148 Calçados..n.e.s...com.solados.externos.de.couro 2,82120 07131 Extratos,.essências.e.concentrado.de.café.e.suas.preparações 2,454
21 76418Partes.de.aparelhos.telefônicos.e.outros.aparelhos.para.transmissão.de.voz,.dados..n.e.s.
2,169
22 82159 Outros.móveis..n.e.s...de.madeira 2,042
23 71392Partes.para.compressão-ignição.de.motores.de.combustão.interna.de.pistão
1,947
24 78439 Outras.partes.e.acessórios.para.veículos.automotores 1,914
25 66139Outras.pedras.de.construção..monumental..seus.artefatos,.moldados,.ou.de.outra.forma.trabalhadas
1,754
Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Um.panorama.das.relações.bilaterais.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil.revela.que.os.principais.produtos.importados.do.Brasil.para.a.República.Tcheca.são:.aves.(incluindo.carnes.preparadas.e.preservadas),.equipamentos.de.transporte,.produtos.químicos.orgâ-nicos,.café.(não.torrado,.extratos.e.concentrados).e.produtos.da.agricultura:.frutas.(uvas,.frutas.cítricas,.melões,.melancia,.mamão,.etc.).Outros.produtos.de.exportação.incluem:.metais.não-ferrosos,.ração.animal,.máquinas.e.couros.
2.2.Importações
Composição das importações brasileiras da República Tcheca, segundo SITC�* (FOB)
SITC1 Produto2007
evolução.anual.%
2008evolução.anual.%
2009US$,x.1000
US$,.x.1000
US$,.x.1000
0 Alimentos.e.animais.vivos 27 0,01 81,48 49 0,02 46,94 72 0,03
1 Bebidas.e.tabaco 13 0,01 253,85 46 0,01 163,04 121 0,04
2Materiais.brutos,.não.comestíveis,.exceto..combustíveis
382 0,17 116,23 826 0,26 386,80 4,021 1,44
3Combustíveis,lubrificantesmineraisemateriaisafins
0 0 100 14 0,00 757,14 120 0,04
5 Produtosquímicoseafins,n.e.s. 13.342 5,90 41,43 18.870 5,92 -6,27 17,687 6,35
6Bensmanufaturadosclassificadosprincipalmente.por.material
39.375 17,41 56,12 61.474 19,28 -31,84 41,899 15,05
7 Máquinas.e.equipamentos.de.transporte 162.707 71,92 34,43 218.719 68,58 -11,34 193,909 69,66
8 Artigos.manufaturados.diversos 10.380 4,59 82,29 18.922 5,93 8,47 7,37
. Total 226.226 100 40,97 318.920 100 -12,72 278,353 100Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco
*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menosdetalhado,
mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.
Composição das importações brasileiras originárias da República Tcheca, segundo SITC2* (FOB, 2009)
SITC2 ProdutoValue
(US$,.x.1000)Participação
(%)71 Máquinas.e.equipamentos.para.geração.de.energia 65.509 23,56
78 Veículos.rodoviários.(incluindo.veículos.de.colchão.de.ar) 49.249 17,71
74 Máquinas.industriais.e.equipamentos.industriais.em.geral,.n.e.s. 43.147 15,52
77 Máquinas,.aparelhos.e.dispositivos.elétricos,.n.e.s. 17.807 6,40
87 Instrumentosprofissionais,científicosedecontrole,n.e.s. 10.964 3,94
67 Ferro.e.aço 10.751 3,87
66 Manufaturas.minerais.não-metálicas,.n.e.s. 9.978 3,59
72 Máquinasespecializadasparaindústriasespecíficas 9.586 3,45
58 Plásticos.em.forma.não-primária 9.373 3,37 RELA
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69 Manufaturas.metálicas,.n.e.s. 9.106 3,28
89 Artigos.manufaturados.diversos,.n.e.s. 7.347 2,64
62 Manufaturas.de.borracha,.n.e.s. 7.259 2,61
73 Máquinas.de.metalurgia 4.451 1,60
23 Borracha.bruta.(incluindo.sintética.e.reciclada) 3.656 1,31
64 Papel,.papelão.e.seus.artefatos 3.072 1,10
76 Equipamentos.de.telecomunicações.e.gravação.de.áudio 2.597 0,93
54 Produtos.medicinais.e.farmacêuticos 2.587 0,93
56 Fertilizantes 1.988 0,72
65 Fios.têxteis,.tecidos.e.seus.artefatos,.n.e.s. 1.673 0,60
55 Óleos.essenciais.e.resinóides.e.materiais.de.perfumaria 1.361 0,49
57 Plásticos.em.forma.primária 1.262 0,45
81 Prédios.pré.fabricados;.sanitários,.etc.,.metais,.n.e.s. 1.236 0,44
. Outros.produtos.(inferior.a.US$.1.milhão) 4.081 1,47
. Total 278.353 100Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco
*SITC=ClassificaçãoPadrãodoComércioInternacionaldeMercadorias.Onúmero“SITC”indicaoníveldedetalhamentodanomenclatura–1menosdetalhado,
mais.geral;.5.maior.nível.de.detalhamento.
25 principais itens importados para o Brasil da República Tcheca (SITC5*, FOB, 2009)
Posição SITC5 ProdutoUS$ x �000
1 71322 Motores.com.pistão.com.capacidade.acima.de.1.000.cc 42.594
2 7422 Bombasparacombustível.lubrificanteseresfriamento 24.194
3 78434 Caixas.de.engrenagem 22.391
4 71392 Peças.para.compressão-ignição.de.motores.a.combustão.interna.com.pistão 11.959
5 78439 Outras.peças.e.acessórios.para.veículos.automotores 11.374
6 78219 Veículos.automotores.para.transporte.de.mercadorias..n.e.s. 9.139
7 5811 Invólucrosartificiaisdeproteínaendurecida 8.673
8 69911 Cadeados.e.trancas..incorporando.trancas.chaves.de.metal.base 6.253
9 67701 Trilhos.(incluindo.trilhos.check.e.trilhos.rack)..de.ferro.ou.aço 5.163
10 71631 Motores.AC..motores,excluindo.motores.com.potência.abaixo.de.37.5.W 4.574
11 87131 Microscópios.(exceto.microscópios.óticos).e.aparatos.de.difração. 4.175
12 74159 Peças.para.máquinas.de.ar.condicionado.do.subgrupo.741.5 4.037 RELA
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13 7481 Hastes.de.transmissão.(incluindo.virabrequins.de.controle.e.de.motor).virabrequins 3.916
14 66593 Contas.de.vidro.pérolas.imitação/pedras.preciosas.e.semi.preciosas.similares.miudezas.de.vidro 3.912
15 78433 Freios.e.conjuntos.de.freios.e.peças.p/os.mesmos 3.577
16 23211 Borracha.sintética.(SBR);.e.(XSBR) 3.458
17 8942 Triciclos.etc.;bonecas;outros.brinquedos;maquetes.etc.;quebra.cabeças 3.238
18 77829 Peçasdelâmpadasdefilamentoelétricooudedescarga;lâmpadasdearco 2.840
19 72443 Máquinasparafiaçãotêxtil.dobragemoutorção;máquinasdebobinagemtêxtil 2.737
20 62999 Artigos.de.borracha.vulcanizada.não-celular.não.endurecida..n.e.s. 2.637
21 64295 Toalhas.tampões.absorventes.higiênicos.artigos.higiênicos.similares 2.462
22 66496 Blocos.de.pavimentação.lajes.tijolos.quadrados.outros.artigos.prensados/moldados.vidro. 2.451
23 6252 Pneus..novos..para.ônibus.e.caminhões 2.162
24 77262 Quadros.painéis.equipamentos.para.controle.de.energia.elétrica.para.voltagens>1.000.V 2.069
25 56214 Sais.duplos.e.misturas.de.nitrato.de.cálcio.e.nitrato.de.amônia 1.988Fonte:.Escritório.Estatístico.Tcheco
Tradicionalmente,. os. principais. produtos. exportados. da.República.Tcheca.para.o.Brasil.são:.equipamentos.para.casas.de.força,.outros.produtos.de.maquinaria,.veículos.rodoviários,.má-quinas.e.aparelhos.elétricos,.equipamentos.diversos,.como.apa-relhos.de.transmissão,.motores,.geradores.etc..Outros.produtos.importantes.incluem:.ferro.e.aço,.manufaturas.de.minerais.não.metálicos.e.plásticos..
Balança de pagamentos bilateral
Nenhuma.instituição.tcheca.monitora.a.balança.de.paga-mentos.bilateral.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil.
Investimentos bilaterais
Historicamente,.o.nível.de.atividade.empresarial.tcheca.no.Brasil.é.mínimo..Os.dados.abaixo.apresentados.foram.fornecidos.pelo..Banco.Nacional.Tcheco.e.contêm.informações.sobre.investi-mentos.de.empresários.tchecos.no.Brasil.
Investimento direto estrangeiro (da.República.Tcheca.para.o.Brasil,.US$.x.1000)
AnoCapital.autorizado.
(nominal)Lucros.reinvestidos Outros.capitais Total
2009 1.007.2 -3.569.1 690.4 -1.871.52008 230.2 522.3 -116.3 636.32007 4.755.4 -6.237.9 4.3 -1.478.12006 4.952.9 -5.637.8 0 -684.92005 4.520.0 -5.587.1 2.6 -1.064.4
Fontes:.Banco.Nacional.Tcheco,.Banco.Central.do.Brasil,.Escritório.Estatístico.Tcheco.. RELA
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SumárioRepública Tcheca
49
3. Principais acordos internacionais
Principais acordos econômicos em vigor envolvendo o Brasil, ordem cronológica
Nome.do.acordoData.de.validação
Informações.adicionais
Convenção.(no..200/1991).entre.o.governo.da.República.Federativa.do.Brasil.e.o.governo.da.República.Socialista.da.Tchecoslováquia.para.evitar.dupla.tributação.e.reprimir.a.sonegaçãofiscaldeimpostossobrerenda.
14.de.novembro.de.1990.
Tributos.afetados:.-imposto.de.renda-taxação.de.lucros.empresariais.-navegação.e.transportes.aéreos.
-dividendos,.juros,.royalties,.salários.de.diretores,.ganhos.de.capital,.anuidades,.etc.
-métodos.de.eliminar.dupla.tributação.-definiçãodeestabelecimentopermanente
-domicíliofiscal,residênciafiscal
Acordo.entre.o.governo.da.República.Tcheca.e.o.governo.da.República.Federativa.do.Brasil.para.fomentar.o.comércio.e.a.cooperação.econômica
2.de.outubro.de.1990
Apoioàcooperaçãoentrefirmasbrasileirasetchecas,.visando:.
-ampliar.intercâmbios.de.comércio.bilateral,
.-trocar.informações.sobre.programas.de.investimento.e.alterações.na.legislação.sobre.comércio.exterior.
-.a.cooperação.mútua.na.produção.de.máquinas.e.capacitação.especializada.
-apoiar.feiras.internacionais.e.a.participação.em.exposições
-isenção.alfandegária.para.bens.não-comerciais.para.exposições.e.feiras,.amostras.para.ensaios,.materiais.promocionais.não-comerciais,.brindes.paradiversasfinalidades,taiscomoeducação,desenvolvimento.cultural.etc.
Acordo.sobre.Cooperação.Técnica.e.Sanitária.e.Procedimentos.Fitossanitários.
19.de.janeiro.de.2002
não.informado
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Adesão.à.UE1º.de.maio.de.2004
Por.ser.a.República.Tcheca.país.membro.da.UE,.todos.os.tratados.celebrados.entre.a.UE.e.O.Brasil.são.válidos.também.para.a.República.Tcheca.
Acordo.geral.sobre.cooperação.econômicafevereiro.de.2010
Substitui.o.acordo.de.outubro.de.1990.(homologado.pelo.Brasil.em.1994)
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5�
V- ACESSO AO MERCADO
�. Sistema tarifário
Território.alfandegário.da.República.Tcheca.De.acordo.com.a.Lei.Alfandegária.Tcheca,.o.território.alfan-
degário.é.o.território.da.República.Tcheca,.incluindo.suas.hidrovias.interiores.e.o.espaço.aéreo.acima.da.República.Tcheca..O.território.alfandegário.é.subdividido.em.zona.fronteiriça.alfandegária.e.inte-rior.alfandegário.
Classificaçãodemercadorias
Como.membro.da.UE,. a.República.Tcheca. realiza. comér-cio.dentro.da.Comunidade.(comércio.de.bens.entre.a.República.Tcheca.e.alguns.outros.Estados.Membros.da.União.Europeia).nas.condições.constantes.da.legislação.da.UE.
. A.União.Alfandegária.da.UE.exerce.papel.fundamental.nos.regulamentos.comerciais.da.República.Tcheca.
Segundo. informações. do. Escritório. Estatístico. Tcheco,. é.possível.utilizar.o.Sistema.Harmonizado,.a.Nomenclatura.Combi-nada.e.o.SITC.em.questões.referentes.ao.comércio.exterior..
Geralmente,.as.mercadorias.na.República.Tcheca.são.clas-sificadasdeacordocomaNomenclaturaCombinadadaUniãoEu-ropeia,deacordocomosistemadeclassificaçãoemarcaçãodemercadorias.da.UE..Esta.mesma.nomenclatura.é.utilizada.por.mui-tos.países.europeus.e.não-.europeus..Ademais,.o.mesmo.sistema.declassificaçãodemercadoriaséutilizadopelaRepúblicaTchecano.seu.direito.tributário.e.regulamentos.de.licenciamento.
Os.comerciantes.ou.contribuintes.que.não.conseguem.clas-sificarsuasmercadoriasdeacordocomestanomenclaturapodemsolicitar,.por.escrito,.parecer.vinculante.do.Ministério.da.Fazenda.-. Diretoria. Geral. de. Alfândega.. Na. solicitação. deve. constar. um.selo.no.valor.de.350.CZK.e.uma.descrição.precisa.ou.amostra.do.produto.Oparecervinculanteéválidoparafinsaduaneiros,tribu-tários,delicenciamentoeoutrasfinalidadesafins,porseisanos,em.todo.o.território.da.República.Tcheca.
Todas as informações relevantes sobre classificação demercadorias.podem.ser.obtidas.através.da.Diretoria.de.Alfândega.de.Praga..Esse.órgão. tem.competência.para. cancelar.pareceres.vinculantes,.caso.sejam.emitidos.com.base.em.fatos.incorretos.ou.
incompletos.Os. laboratórios. técnicos.alfandegários. têm. impacto. signi-
ficativosobreaestruturaorganizacionaldaadministraçãoalfan-degária.Suasatividadessãoelementoessencialnaclassificaçãotarifária.de.mercadorias.
A.Diretoria.Geral. de. Alfândegas. orienta. os. escritórios. al-fandegários no desempenho de suas funções de: fiscalização econtrole;. avaliação. alfandegária;. garantia. de. dívidas. alfandegá-rias;.política.alfandegária;.designação.tarifária.de.mercadorias.e.de.tarifa.integrada;.administração.de.direitos.e.de.taxas.aduanei-ras;buscapormercadoriasqueescapamousãoretiradasdafis-calização.aduaneira;.punições.administrativas;.controle.ex-post;.análise.de. risco;. cooperação. internacional;. comércio.dentro.das.Comunidades.Europeias;.previsão.de.controle.ou.trabalhos.de.as-sistência. e. pagamento. de. obrigações. monetárias;. e. tomada. de.decisão.quanto.a.questões.alfandegárias.de.respaldo.nacional.ou.internacional.
BancodedadosdeclassificaçãocomumparaaEuropa
De.acordo.com.o.Escritório.para.Harmonização.do.Mercado.Interno.(OHIM),.órgão.da.União.Europeia.responsável.pelo.regis-tro.de.marcas.e.desenhos,.existe.um.projeto.para.a.criação.de.umbancodedadosdeclassificaçãocomumparatodaaEuropa.O.OHIM.e.o.Escritório.de.Propriedade.Intelectual..(IPO).do.Reino.Unido.já.utilizam.um.banco.de.dados.comum.para.bens.e.serviços..Os.escritórios.de.PI.da.Alemanha.e.da.Suécia.já.anunciaram.que,.até o final de agosto de2010, pretendemvalidar traduções decerca.de..80.000.termos.dos.seus.próprios.idiomas,.para.inclusão.no.banco.de.dados..
Todos os escritórios nacionais na UE foram oficialmenteconvidados.a.participar.desta. iniciativa.de.harmonização..Já.ex-pressaram.interesse.em.participar,.os.seguintes.países:.República.Tcheca,.Bulgária,.Dinamarca,.Grécia,.Alemanha,.Suécia,.Espanha,.Estônia,.Finlândia,.Malta,.Benelux,.Portugal,.Eslováquia.e.Itália..A.República.Tcheca.já.recebeu.as.traduções.e.está.dando.início.ao.processo.de.validação.dos.termos.
Sistema.Tarifário.da.República.Tcheca
O.Sistema.Tarifário.tem.como.base.as.taxas.e.direitos.obri-gatórios.da.OMC.(tarifas.alfandegárias),.segundo.as.quais.direitos.são.aplicados.às.importações.oriundas.de.países.aos.quais.a.Repú-blica.Tcheca.concedeu.a.cláusula.de.nação.mais.favorecida..Esta. A
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concessão.se.aplica.a.praticamente.todos.os.países.Todas.as. tarifas.alfandegárias.são.ad valorem..Em.outras.palavras,.são.calculadas.com.base.na. taxa.proporcional.do.valor.
alfandegário.das.mercadorias.FOB..A.maioria.das.taxas.e.direitos.convencionais.são.muito.baixos,.em.conseqüência.de.uma.política.consistente.de.liberalização.do.comércio.e.de.acesso.ao.mercado.
As.taxas.e.direitos.gerais.e.convencionais.constam.da.Relação.Alfandegária.publicada.na.Consolidação.de.Leis,.na.forma.de.um.Decreto.Governamental.
Estrutura.tarifária.tcheca
Tarifa DescriçãoAlíquotas.de.tarifas.alfandegárias.gerais
Efetivaspara11paísesespecíficos(Brasilnãoestáincluído)
Alíquotas.de.tarifas.alfandegárias.preferenciais
Efetivas.para.países.em.desenvolvimento.(Brasil.pertence.a.este.grupo)
Alíquotas.de.tarifas.alfandegárias.convencionais
Utilizadas.quando.as.anteriores.não.são.aplicáveis.
Participação da República Tcheca em grupos comerciais
Título Data.de.validação
Membro.da.União.Europeia Membro.pleno.desde.1º.de.maio.de.2004Conselho.de.Comércio.Internacional.(ITC)Organização.Mundial.do.Comércio.(OMC) 15.de.março.de.1994OCDE 21.de.dezembro.de.1995
Associação.do.Acordo.de.Livre.Comércio.Europeu. Ex-membro.(atual.membro.da.UE)
Acordo.de.Livre.Comércio.da.Europa.Central.(CEFTA)
1991
Acordo.de.Associação.com.a.UE Desde.1º.de.março.de.1992
Acordos bilaterais da República Tcheca
Acordo/grupo. Detalhes.dos.parceirosEslováquia,.Turquia,.Letônia,.Lituânia,.Estô-nia.e.Estado.de.Israel
faculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.
ACP,.Estados.Africanos.Caribenhos.e.do.Pacífico
livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.
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CAC,.Países.da.América.Central.e.do.Sul.recebem.cobertura.especial,.para.produtos.agrícolas.faculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.
EFTA,.Associação.de.Livre.Comércio.Europeufaculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.
OCP,.Outros.Países.e.Territóriosfaculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.
Participa.junto.com.membros.da.Organização.Mundial.do.Comércio.(OMC).
SGP,.Sistema.Geral.de.Preferências.faculta.acesso.livre.de.direitos/taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.
Outros acordos firmados pela República Tcheca
Acordo Descrição
LDDC,.Países.Menos.Desenvolvidos.em.Desen-volvimento
faculta.acesso.livre.de.direitos./taxas.e.direitos.reduzidos.a.produtos.elegíveis.provenientes.destes.países.
CITES,.Convenção.sobre.Comércio.Internacional.de..Espécies.de.Fauna.e.Flora.Ameaçadas.de.Extinção
prevê..apreensão.de.carregamentos.proibidos.por.este.acordo.e.aplicação.de.multas.
UE (e República Tcheca): mercado interno
. O.mercado. interno. da.UE. abrange. todos. os. territórios.dos.Estados.Membros.da.UE,.inclusive.a.República.Tcheca..A.cria-ção.deste.mercado.tem.como.meta.a.formação.de.uma.área.que.possibilite.a.aplicação.de.quatro.liberdades.básicas:.livre.movi-mentação.de.mercadorias,.de.pessoas,.de.serviços.e.de.capital..
. A.livre.movimentação.de.mercadorias.é.vital.para.o.ade-quado.funcionamento.do.mercado.interno.da.UE..A.eliminação.de.barreiras.tarifárias.(direitos.alfandegários.e.restrições.equivalen-tes)resultouemaumentosignificativodocomérciotransfrontei-riço.cotidiano.de.suprimentos.e.componentes..
. No.contexto.Europeu,.a.livre.movimentação.de.pessoas.abrange.não.apenas.a.livre.movimentação.de.trabalhadores,.es-
tudantes.e.pensionistas,.mas.também.o.direito.de.empresários.deestabelecerpresençaemoutrosestados-membros,parafinsde.realização.de.negócios.
. A.livre.movimentação.de.capital,.acoplada.à.decolagem.da. ciência,. tecnologia. e. inovação,. vem. sendo. a. principal. força.motriz.do.desenvolvimento.econômico.da.UE..Esta.condição,.bem.como.a.implementação.de.normas.da.UE.sobre.a.segurança.de.quaisquer.tipos.de.pagamentos.e.transferências.transfronteiriças.de.capital,.foi.cumprida.com.êxito.pela.República.Tcheca..Na.Re-públicaTchecaalivremovimentaçãodecapitalestásobfiscaliza-ção.do.Ministério.da.Fazenda. A
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. O.comércio,.no.âmbito.da.UE,.exige.a.implementação.de.diversos.princípios.fundamentais,.tais.como.a.harmonização.de.normas.para.produtos,.o.princípio.de.reconhecimento.mútuo.no.mercado.interno.de.bens.e.a.criação.de.um.Sistema.de.Informa-ções.sobre.Normas.Técnicas.(TRIS).
. O.Ponto.de.Contato.de.Produto.(ProCoP).fornece.infor-mações.sobre.os.requisitos.exigidos.para.produtos.e.sobre.a.área.de.livre.movimentação.de.mercadorias.em.geral..A.obrigação.de.estabelecer. esses. pontos. consta. da. Resolução. Governamental.No..597/2009,.de.4.de.maio.de.2009.
UE e acordos de livre comércio
DesdequeaRepúblicaTchecasetornoumembrooficialda.UE,.todos.os.acordos.econômicos.de.livre.comércio.da.UE.es-tão.em.vigor.no.país.
. Em.2010,.haverá.uma.grande.mudança.na.cooperação.econômica..A.UE.e.a.República.Tcheca.vêm.mantendo.cooperação.em.matéria.econômica.há.mais.de.uma.década.e,.atualmente,.a.UE.está.preparando.a.minuta.de.adesão.da.República.Tcheca.comomembropleno,orientadaporsuadisposiçãoemmodificarcondições.do.comércio..A.minuta.está.sendo.examinada.pelos.re-presentantesoficiaisdaRepúblicaTchecae,embreve,adecisãodeverá.ser.anunciada.(abril.de.2010).
Como.membro.da.União.Europeia,.a.República.Tcheca.par-ticipa.de.todos.os.arranjos.de.livre.comércio.celebrados.pela.UE.
Valoração alfandegária de importações
De. acordo. com. a. Lei. Alfandegária. da. República. Tcheca,.valoração.alfandegária.se.baseia.no.valor.alfandegário..O.valor.alfandegário.é.o.preço.real.pago/a.pagar.por.mercadorias.impor-tadas.
Os.itens.abaixo.estão.incluídos.no.valor.alfandegário,.mes-mo.não.atendendo.ao.critério.de.preço.real.pago/a.pagar:
-.Comissões.e.honorários,.exceto.comissões.de.compra;-.Containeres.considerados.parte.da.mercadoria;-.Custos.de.embalagem.
. O. valor. alfandegário. aumenta. no. caso. de. determinados.bens.e.serviços.gratuitos.ou.com.preço.reduzido,.quando.utilizados.na.produção.ou.venda.de.bens.importados.para.exportação.(o.valor.não.está.incluso.no.preço.pago/a.pagar)..A.lista.inclui:
. -.Materiais,.componentes,.peças.e.itens.similares.incorpo-rados.a.bens.importados;.. -.Ferramentas,.matrizes,.moldes.e.itens.similares.utiliza-dos.na.produção.de.bens.importados;.. -.Materiais.utilizados.na.produção.de.bens.importados;.. -.Tecnologia,.desenvolvimento,.obras.de.arte,.designs,.esquemas.e.desenhos.executados.fora.da.República.Tcheca,.ne-cessários.para.a.produção.de.bens.importados.
. Certos.itens.abaixo.listados.devem.constar.do.valor.alfan-degário:
-.Taxas.de.licenciamento.relativas.aos.bens;-.Os.valores.de.qualquer.parte.das.receitas.da.subseqüente.
revenda,.transferência.ou.posterior.utilização,.que.reverterão.em.benefício.do.vendedor;
-.Custos.de.transporte.e.seguros.relativos.aos.bens.impor-tados,.até.o.ponto.de.ingresso.na.República.Tcheca;
-.Custos.de.frete.e.movimentação.relacionados.ao.transpor-te,.até.o.ponto.de.ingresso.na.República.Tcheca.
Aspectos.gerais:. -.O.preço.CIF.é.a.base.normal.para.apuração.do.valor.
alfandegário.na.República.Tcheca;.. -.Caso.o.valor.alfandegário.seja.apresentado.em.moeda.estrangeira,.este.deve.ser.convertido.em.Coroas.Tchecas.
Taxas alfandegárias gerais aplicadas na República Tcheca
O.sistema.tcheco.de.deveres.aplicado.sobre.importações.é.transparente.e.estável..Considerando.que.impostos.de.expor-tação.não.são.aplicados.sobre.qualquer.espécie.de.mercadorias,. A
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o.sistema.tarifário.compreende.apenas.os.direitos.de.importação.apurados,.dependendo.do.tipo.de.mercadoria.e.do.país.de.ori-gem.
. Além.das.tarifas.alfandegárias,.os.bens.importados.estão.sujeitos.a. impostos. . (imposto.de.valor.agregado.e. imposto.de.consumo.para.alguns.tipos.de.mercadorias)..Em.cumprimento.às.obrigações. internacionais. da.República. Tcheca,. as. alíquotas. de.imposto.são.idênticas.para.bens.nacionais.e.importados.
. A.taxa.alfandegária,.por.ser.apurada.“Ad valorem”,écal-culada.como.porcentagem.do.valor.alfandegário.dos.bens.impor-tados,conformeaclassificaçãodaNomenclaturaCombinadadasmercadorias.
. A.Taxa.Alfandegária.Geral.é.a.mais.aplicada.na.República.Tcheca.
.�.�. Sistema Geral de Preferências (SGP)
O.Sistema.Geral. de. Preferências. (SGP). faculta. livre. tra-tamentodedireitosaprodutosespecíficosimportadosdedeter-minados.países.em.desenvolvimento..Os.países.que.atualmente.participam.de.programas.SGP.são:.Estados.Unidos,.países.mem-bros.da.União.Europeia.(inclusive.a.República.Tcheca),.Austrália,.Belarus,.Canadá,.Japão,.Nova.Zelândia.e.Federação.Russa.
A.Tarifa. Integrada.Tcheca.opera.com.3.níveis.de.alíquo-ta.alfandegária:.taxa.de.tarifa.alfandegária.geral;.taxa.de.tarifa.alfandegária. convencional;. e. taxa. de. tarifa. alfandegária. prefe-rencial..Esta.última.se.aplica.a.bens. importados.de.países.que.firmaramacordode livre comércio comaRepública Tchecaouque.gozam.do.status.de.nação.mais.favorecida.
O.Brasil.é.considerado.um.país.em.desenvolvimento..Des-ta. forma,.determinadas.mercadorias. importadas.do.Brasil. pela.República.Tcheca.se.encaixam.numa.categoria.de.taxas.alfande-gárias.especiais.concedida.pelas.autoridades.do.sistema.tarifário.tcheco.
No.caso.de.importações.de.um.país.em.desenvolvimento,.são.aplicadas.as.tarifas.alfandegárias.preferenciais.especiais..As.taxas.podem.ser.resumidas.assim:
-.Alíquota.zero.para.determinadas.mercadorias;
-.Direitos.alfandegários.reduzidos.em.50%.da.alíquota.al-fandegária.geral.
Ademais,opaísdeorigemdeveserconfirmadoatravésdeumFORMULÁRIOoucertificado,firmadopelaautoridadeoficialrelevante.do.país.de.origem.
Algumas.mercadorias.que.podem.ser. importadas.para.a.UE.com.alíquota.zero
.Item ObservaçõesProdutos.alimentícios.básicos-.carnes.e.pescados.crus;.-.frutas.e.legumes;.-.cereais,.castanhas.e.leguminosas;.e.-.ervas.culinárias,
devem.ser.próprios.para.consumo.
humano
-.certos.animais.vivos.-.alimentos.e.ração.animal
devem.ser.próprios.para.consumo.
humanoPlantas.e.sementes.utilizadas.na.pro-dução.de.alimentos.-.plantas;.-.sementes.ou.outros.meios.de.propa-gação.(esporos,.rizomas,.etc.).utiliza-dos.na.produção.de.tais.plantas;.e.-.sementes.utilizadas.diretamente.como.alimento
-
Fonte:.Business.Link.portal.
Outras tarifas e encargos sobre importações
Em.geral,.o.imposto.de.valor.agregado.sobre.importações.(import VAT). junto.com.o. imposto.de.consumo.e.direitos.anti-dumping.(caso.aplicáveis).são.coletivamente.denominados.direi-tos.de.importação.
Import VAT
O.import.VAT.é.aplicado.a.um.valor.que.incorpora.o.valor. AC
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alfandegário.da.mercadoria,.os.direitos.alfandegários.aplicáveis,.bem.como.outros.direitos. relevantes.(como. imposto.de.consu-mo)..O.import.VAT.é.um.direito.“ad valorem”podendo,portanto,ser.apurado.como.uma.porcentagem.do.valor.tributável.
Há.duas.alíquotas.de.VAT.na.República.Tcheca,.utilizadas.no.cálculo.para.mercadorias.importadas.e.nacionais..A.alíquota.do.VAT.(básica.e.reduzida).foi.aumentada.em.1%,.a.partir.de.1º.de.janeiro.de.2010.
Import VAT (a.partir.de.1º.de.janeiro.de.2010)
Tipo de VAT
% do valor
tributávelDescrição
VAT.Básico 20Aplicado.à.maioria.das.mercadorias.
tangíveis..(incluindo.bens.importados)
VAT.Reduzido
10
Aplicado.principalmente.a.serviços.e.a.determinadas.mercadorias.(ex..
alimentos.e.produtos.de.higiene,.máquinas,.livros.etc.)
Nota:.Os.importadores.cadastrados.no.VAT.Tcheco.têm.direito.a.recuperar.cus-
tos.de.import VAT,.desde.que.apresentem.uma.declaração.alfandegária.válida.
e/oudocumentofiscaldisponibilizadopeloEscritórioAlfandegário.OVAT,por
sua.vez,.não.é.considerado.uma.despesa.comercial.
Imposto de consumo (Excise duty)
O.imposto.de.consumo.é.aplicado.a.determinados.produtos,.tais.como:.-Combustíveiselubrificanteshidrocarbonetos;.-.Bebidas.destiladas;.-.Cerveja;.-.Vinho;.-.Tabaco/produtos.de.tabaco.As.alíquotas.de.imposto.de.consumo.são.consideradas.especiais..Por.isto,.o.valor.da.taxa.depende.da.quantidade,.bem.como.da.
natureza.dos.itens.importados..O.imposto.de.consumo.deve.cons-tar.da.base.tributária.para.cálculo.do.VAT.na.República.Tcheca.
Alíquota.do.imposto.de.consumo.de.determinados.itens,.por.uni-dade,.em.US$
ItensAlíquota.
por.unidade.(1000.l)
Gasolina.e.combustível.aeronáutico 673.66Lubrificanteseoutrosóleos 719.30Bebidas.destiladas 1.495.27Cerveja:.(US$/hl)Taxa.básica 1.67Taxa.reduzida.(para.pequenos.produtores) 0.84-1.36Vinho:Vinhos.com.teor.alcoólico.de.até.22% 0Bens.intermediários 122.77Espumantes 122.77
Fonte:.Comissão.Europeia,.Portal.de.Serviços.Públicos.da.República.Tcheca.
O.imposto.de.consumo.para.tabaco.e.produtos.de.tabaco.consis-tededuaspartes:impostodeconsumoespecíficoeimpostodeconsumo.ad.valorem..
Alíquotas.de.imposto.sobre.consumo.para.produtos.de.tabaco
Taxa. Taxa.unitária.fixa(US$)
Cigarros.(por.unidade) 29% 0,057.(min..por.unidade.0,1)
Charutos,.cigarrilhas.(por.unidade) 0,06
Tabaco.de.cigarro.para.fumar.(por.kg) 70,82
outros.tabacos.(por.kg) 70,82Fonte:.Portal.de.Serviços.Públicos.da.República.Tcheca. A
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. Direitos antidumping
.A.República.Tcheca.adotou.a. lei.antidumping.em.1997..Caso.a.margem.de.dumping.tenha.relação.direta.com.o.prejuízo.material.de.uma.indústria.ou.impeça.o.estabelecimento.de.tal..indústria.na.República. Tcheca,. poderão. ser. aplicados. “Direitos.Antidum-pingprovisórios”(ou“direitosdefinitivos”)sobreasmercadorias,conforme.condições.estabelecidas.pelo.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.
Antes.de.divulgar.qualquer.decisão.sobre.a.questão,.o.Mi-nistério.da.Indústria.e.Comércio.coopera.com.o.Ministério.da.Fa-zenda,.o.Ministério.das.Relações.Exteriores,.o.Escritório.da.Con-corrência.e.outros.ministérios.
.. As. normas. básicas. antidumping. da. UE. (http://trade.ec.europa.eu/doclib/html/146035.h). estão. em. conformidade.com.as..obrigações.internacionais.da.UE.–.especialmente.o.Acor-do.AntiDumping.da.OMC.(http://www.wto.org/english/docs_e/le-gal_e/19-adp.p).
Atualmente,direitosantidumpingdefinitivossãoaplicadospela.UE.sobre.os.calçados.chineses,.numa.controvérsia.que.é.alvo.deinvestigaçãoespecífica(maiode2010).
Após.adesão.da.República.Tcheca.à.UE,.em.2004,. todos.os.direitos.de.dumping.da.UE.foram.implementados.automatica-mente.pela.República.Tcheca,.da.mesma.forma.que.são.aplicados.por.todos.os.outros.Estados.Membros.da.UE.
2. Regulamentação de importação
Regulamentação geral
De.forma.geral,.como.membro.da.UE,.a.política.e.postura.da.República.Tcheca.no.que.se.refere.a.importações.é.bastante.li-beral.Sãoaplicadaslicençasaumagamaespecíficadeprodutos.
Licenciamento,. restrições.ou.quotas,. importações.proibi-das.ou.suspensas
.Existem.restrições.sobre.a.importação.de.produtos.têxteis.
e.outros.produtos.provenientes.da.Bielorússia.e.da.Coreia.do.Nor-te..A.licença.de.importação.deve.ser.emitida.pelo.Departamento.de.Licenciamento.do.Ministério.da.Indústria.e.Comércio,.uma.vez.que.há.limites.quantitativos.aplicados.a.essas.mercadorias.
Importações postais
A.responsabilidade.pelo. imposto.cabe.ao.remetente..En-comendas. provenientes. do. Brasil,. via. correios,. não. gozam. de.isenção.de.impostos..Portanto,.será.cobrado.o.imposto.aplicável.a.bens.enviados.do.Brasil,.por.via.postal,.para.a.República.Tche-ca.ACentraldosCorreiosdePraga120,localizadanaPlzeňská139/290,Praha5Košíře,éresponsávelpelorecolhimentodetaisimpostos.
Amostras, brochuras e materiais de propaganda
Amostras.promocionais.com.valor.de.até.US$.10,49.e.ma-teriais. de.propaganda.gozam.de. isenção.de.direitos.de. impor-tação..Os.materiais.de.propaganda,.listas.de.preços,.manuais.e.catálogos.devem.cumprir.com.as.seguintes.condições:
. -.Apresentar,.impressa.no.material,.a.razão.social.do.fornecedor.das.mercadorias.ou.serviços;... -.Vir.acompanhados.de.apenas.uma.cópia.do.mate-rial.promocional..Caso.a.entrega.contenha.mais.de.uma.cópia.impressa.de.um.documento,.o.peso.total.da.encomenda.não.poderá.ser.superior.a.1.kg.
Itens. promocionais. sem. valor. comercial. a. serem. entre-gues.gratuitamente.a.clientes.também.estão.isentos.de.direitos.de.importação.
Deve.constar.da.lista.de.mercadorias:.
. -.Amostras.sem.valor.comercial,.para.distribuição.como.brindes.(exceções:.bebida.alcoólica,.tabaco.e.combustíveis);
. -.Artigos.a.serem.apresentados.exclusivamente.em.feiras;
. -.Decoração.e.equipamentos.para.stands.e.exposições.. -.Catálogos,.listas.de.preços,.folhetos,.displays.e.pôste-res.utilizados.exclusivamente.em.promoção.e.divulgação;
Em. algumas. situações,. as. mercadorias. importadas. para.finsdetesteseanálisespoderãoficarisentasdedireitosdeim-portação.
Regulamentos específicos
Normas.técnicas,.segurança.e.qualidade.de.mercadorias AC
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A.União.Europeia.tem.promulgado.leis.sobre.segurança.de.alimentos.e.outros.produtos,.direitos.do.consumidor.e.proteção.da.saúde.da.população..A.atualização.e.implementação.desta.legislação.cabe.à.Diretoria.Geral.de.Saúde.do.Consumidor..
Legislação internacional da UE
Área Autoridade/legislação Descrição,.Sítio
Alimentos.e.segurança.alimentar
Relatório.(white.paper).sobre.segurança.dos.alimentos.(divulgado.pela.Comissão.das.Comunidades.Europeias)
EurepGAP.–.Euro-Retailer..Produce.Working.Group.(Eurep)./.Boas.Práticas.Agrícolas.(GAP)
http://www.efsa.europa.eu/http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/library/pub/pub06_en.pdf
Saúde.e.Bem-estar.Animal
Legislação.da.UE.sobre.proteção.de.animais.nas.fazendas,.em.especial.galinhas.de.postura,.bezerros.e.suínos.durante.o.transporte.e.o.abate
http://ec.europa.eu/food/animal/index_en.htm
Saúde.Vegetal regimefitossanitáriodaComunidade(CPHR)http://ec.europa.eu/food/plant/strategy/index_en.htm
Inspeções Escritório.de.Alimentos.e.Veterinária.(FVO)http://ec.europa.eu/food/fvo/index_en.cfm
Fonte:.Eurolex,.Escritório.Estatístico.Tcheco.
Existem.vários.dispositivos.legais.tchecos.que.estabelecem.normas.de.segurança.de.produtos,.saúde,.qualidade.e.proteção.ao.consumidor..Os.principais.documentos.estão.resumidos.na.tabela.abaixo:
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Legislação nacional (tcheca)
Área Dispositivo.legal Descrição
Normas.de.pro-teção.ao.consu-midor
Lei.de.Proteção.ao.Consumidor,.firmadaem1992
A.Lei.(parte.2).abrange.atribuições.relativas.a.venda.de.produtos.e.prestação.de.serviços,.a.Proibição.de.Discriminação.a.Consumidores,.a.proibição.da.Produção,.Importação,.Exportação,.Oferta,.Venda.e.Distribuição.Gratuita.de.Produtos.Perigosos.que.possam.ser.confundidos.com.Alimentos,.a.Proibição.da.Oferta,.Venda.e.Exporta-ção.de.Produtos.ou.Bens.destinados.a.Fins.Humanitários,.a.Proibição.de.Ludibriar.o.Consumidor,.bem.como.o.Dever.do.Estado.de.prestar.Informações;
.(parte.3).Atribuições.da.Administração.pública,.Proteção.contra.Produtos.Perigosos.que.possam.ser.confundidos.com.Alimentos,.Fiscalização.de.Proteção.ao.Consumidor,.Autoridades.Alfandegárias..
.
Os.fabricantes,.Importadores.ou.exportadores.poderão.ser.orientados.pelo.escritó-rio.Alfandegário.no.sentido.de.obter.e.apresentar.pareceres.elaborados.por.pessoas.profissionalmentequalificadasemmatériadefiscalizaçãoouoagenteAlfandegáriopoderásolicitarapresençadepessoaprofissionalmentequalificadaduranteaverifi-cação.Todasasdespesasrelativasaostrabalhosrealizadospelapessoaprofissional-mentequalificadadevemseracordadasdeacordocomregulamentoespecífico.
.
A.Lei.(parte.4).prevê.Multas,.Associações.de.Consumidores.e.Outras.Entidades.legalmente.estabelecidas.para.a.Proteção.do.Consumidor,.Direitos.em.relação.a.Autoridades.Governamentais,.Proteção.ao.Consumidor.e.[penalidades.por].Atividades.comerciais.não.autorizadas
Produtos.Alimen-tícios
Lei.sobre.Poder.de.Mercado.Sig-nificativonaVendadeProdutosda.Agricultura.e.Alimentos;.Abu-so.de.poder.econômico.
Esta.Lei.regulamenta.a)avaliaçãoeprevençãodeabusosdepoderdemercadosignificativonavendadeprodutosagrícolasealimentos(doravantedenominado“poderdemercadosignifica-tivo”),e.b)fiscalizaçãodeconformidadecomestaLei.
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Organismos.geneticamente.modificadoseprodutos.gené-ticos
Decreto.de.15.de.abril.de.2004.estabelece..condições.detalhadas.para.a.utilização.de.organismos.geneticamentemodificadoseprodutos.genéticos
O.Decreto,.em.conformidade.com.a.Lei.das.Comunidades.Europeias,.estabelece.condiçõesdetalhadasparaautilizaçãodeorganismosgeneticamentemodificadoseprodutos.genéticos,.e/ou.requisitos.para.a.concessão.de.permissão.para.a.utilização.controladadeorganismosgeneticamentemodificados,requisitosparaaconcessãodepermissãoparaliberaçãodeorganismosgeneticamentemodificadosnomeioambien-te,.requisitos.para.a..solicitação.de.inscrição.na.Lista.de.organismos.geneticamente.modificadoseprodutosgenéticosautorizadosparacolocaçãonomercado,requisitosparanotificaçãodautilizaçãocontroladadeOrganismosgeneticamentemodificadosna.primeira.e.segunda.categoria.de.risco,.requisitos.para.resumo.dos.conteúdos.da.solicitação,.requisitos.e.procedimentos.da.avaliação.de.riscos,.limiar.mínimo.de.vestí-gios.inevitáveis,.requisitos.para.o.espaço.de.controle..e.medidas.de.proteção.para.as.categorias.de.risco.individuais.durante.o.uso.controlado.de.organismos.geneticamen-temodificados,formaeescopodosregistrosmantidos,requisitosparaumPlanodeResposta.Emergencial.e.requisitos.para.o.relatório.de.avaliação.
Proteção.à.Saúde.Pública
Artigo.86.da.Lei.no..326/2004OdocumentoestabelecerequisitosparaaqualificaçãoprofissionalnomanuseiodeDefensivos.Agrícolas.na.República.Tcheca.
Decreto.Ministerial.no..333/2004,
Odocumentocontémdescriçãodaqualificaçãoprofissionalparatrabalhadoresdecampo.na.área.Fitossanitária.referentes.a.detalhes.técnicos,.ex..itens.para.aplicação.erealizaçãodeconcursosparaseleçãodepessoalqualificado,composiçãodacomis-são.examinadora,.condições.do.concurso.etc.
Normatização.da.UE:
Normas.técnicas.de..produtos
Normas.técnicas.para.Produtos.da.Construção.Civil..-.Diretiva..89/106/EEC
Esta.Diretiva.se.aplica.a.produtos.da.construção.civil..Inclui.produtos.fabricados.para.incorporação.permanente.em.obras.de.construção.civil,.prédios.e.obras.da.engenha-ria.civil..
. Diretiva..98/34/ECEstaDiretiva98/34/ECtemcomofinalidadeprincipalprevenircontraacriaçãodenovas.barreiras.técnicas.ao.comércio.dentro.da.Comunidade..Explicita.procedimentos.para.a.divulgação.de.informações.na.área.de.regulamentos.técnicos.
Atendimento.de.Farmáciasfitotera-pêuticas.
Diretiva..2004/24/ECÉaversãoalteradadalegislaçãode2001sobreprodutosmedicinaisfitoterapêuticostradicionais..A.Diretiva..2001/83/EC.do.Código.da..Comunidade.se.referia.a.produtos.medicinais.para.uso.humano.
Fonte:.Eurolex,.Escritório.Estatístico.Tcheco.
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Contatos.úteis
ContatosdeagênciasoficiaisdaRepúblicaTchecaresponsáveisportestesecertificaçãodemercadorias.Agênciasresponsáveisportestesecertificaçãodemercadorias
Área Nome Nome.completo.em.Tcheco Endereço Tel./Fax. Endereço.eletrônico email
Higiene.e.segurança
Ministério.da.Saúde
Ministerstvo.zdra-votnictvíČeskérepubliky
Palackého.nám..4.128.01.Praha.2
tel.:.+420.224.971.111.fax:.+420.224.972.111 www.mzcr.cz/ [email protected]
Testes.e.certificação
Instituto.de.Testes.e.Certificação
Institut.pro.testo-váníacertifikaci
TřídaT.Bati299,76421.Zlín
tel.:.+420..577.601.238.fax:.577.104.855 www.itczlin.cz/. [email protected]..
Testes.e.certificação
Escritório.de.testes.técnicos.eletrônicos
elektrotechnický.zkušební.ústav
Pod.Lisem.129.171.02.Praha.8.–.Troja
tel.:.+420.266.104..fax:.408.605.227.659. www.ezu.cz/ [email protected]
Testes.e.certificação
Marcas.e.patentes
úřadprůmyslovéhovlastnictví
AntonínaČermáka2a.160.68.Praha.6.-.Bubeneč
tel.:.+420.224.324.718..fax:.+420.383.111. www.upv.cz/cs.html. [email protected]
Embalagem e etiquetagem
Lei DescriçãoPortaria.sobre.Substâncias.Perigosas.
Conforme.Legislação.da.UE,.existem.requisitos.de.embalagem.e.etiquetagem.especiais.para.produtos.perigosos.(ex..químicos,.resíduos.tóxicos.etc.)
Diretiva.do.Conselho.67/548/EEC
A.Diretiva.não.afeta.disposições.relacionadas.a:
•.........produtos.medicinais
•.........produtos.cosméticos
•.........misturas.de.substâncias.na.forma.de.resíduos
•.........alimentos•.........ração.animal•.........pesticidas
•.........substâncias.radioativas.
•outrassubstânciasoupreparaçõesparaasquaisháprocedimentosdenotificaçãoouaprovação
•.........porte.de.substâncias.perigosas•substânciasnão-refinadasemtrânsito,sujeitasafiscalizaçãoalfandegária A
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Sistema.Harmonizado.GlobaldeClassificaçãoeEtiquetagem.de.produtos.Químicos.(GHS)
Normasdeclassificaçãoeetiquetagemdesubstânciasquímicasgeralmenteaceitas
Regulamento.do.Conselho.(CE).no..834/2007.de.28.de.junho.de.2007,.Legislação.da.UE
Etiquetagem.de.produtos.orgânicos
Fonte:.Eurolex.
. De.acordo.com.a.Diretiva.do.Conselho.67/548/EEC,.principal.Diretiva.da.UE.no.que.se.refere.a.etiquetagem.e.embalagem,.os.seguintes.requisitos.devem.ser.cumpridos:
•.a.embalagem.deve.evitar.qualquer.perda.de.conteúdo,.exceto.quando.previstos.dispositivos.especiais.de.segurança;•.as.embalagens.e.fechamentos.devem.ser.resistentes.e.sólidos;•.os.materiais.que.constituem.a.embalagem.e.fechamentos.devem.ser.resistentes.a.degradação.causada.pelo.conteúdo.ou.por.
compostos.perigosos.contidos.nos.conteúdos..As.etiquetas.devem.indicar:•.nome.da.substância;•.origem.da.substância.(nome.e.endereço.do.fabricante,.distribuidor.ou.importador);•.símbolos.de.perigo.e.indicação.do.tipo.de.perigo.acarretado.pelo.uso.da.substância;•.referência.aos.riscos.especiais.provocados.por.esses.perigos.
Marcas.e.patentes
Área Legislação Recursos
Patentes
•.Lei.no..527./.1990.Coll..sobre.Invenções.e.Propostas.de.Racionalização,.conforme.alterações..
•.Lei.no..478/1992.Coll..sobre.Modelos.de.Utilidade,.conforme.alterações.
•.Lei.no..14/1993.Coll..sobre.Medidas.relativas.à.Prote-ção.de.Propriedade.Industrial
•.CLEA..Organização.Mundial.de.Propriedade.Intelectual.(OMPI).Coletânea.de.Leis.para.Acesso.Eletrônico.....
Modelo.Tcheco.de.Patentes.e.Utilidades..contém.o.número.publicado.da.solicitação.tcheca.de.registro.de.patente.e.modelos.de.utilidade.
Sítio:.http://isdvapl.upv.cz/pls/portal30/[email protected]ções.sobre.patentes.da.República.Tcheca,desde1973einformaçõesbibliográficas,masnãocom-porta.imagens.de.fac-símile...Sítio:.http://ep.espacenet.com/
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Marcas
•.Lei.no..137/1995.Coll..sobre.Marcas,.conforme.altera-ções.
•.Decreto.no..97.de.20.de.fevereiro.de.2004.que.imple-menta.a.Lei.sobre.Marcas,.em.vigor.desde.1/4/2004.
•.Lei.no..441/2003.Coll..sobre.Marcas,.em.vigor.desde.1/4/2004..
•.Lei.no..452/2001.Coll..sobre.Proteção.de.Designações.deOrigemeIndicaçõesGeográficasesobreAlteraçãoda.Lei.sobre.Proteção.ao.Consumidor..
•.CLEA
•.Banco.de.Dados.Nacional.Tcheco.sobre.Marcas.contém.apenas.marcas.e.solicitações.de.marcas.já.registradas.pelo.Escritório.de.Propriedade.Industrial..A.solicitações.de.marcas.internacionais.aplicadas.de.acordo.com.o.Acordo.de.Madrid.ou.Protocolo.de.Madrid.e.válidas.na.República.Tcheca.não.fazem.parte.do..banco.de.dados.Sítio:.http://isdvapl.upv.cz/pls/portal30/oz.ozfrm.•.Banco.de.dados.sobre.marcas..internacionais.Válidas.na.Repú-blica.Tcheca.contém.marcas.e.solicitações.de.marcas.já.registradas.pelo.Escritório.de.Propriedade,.bem.como.marcas.internacionais.apli-cadas.de.acordo.com.o.Acordo.de.Madrid.ou.Protocolo.de.Madrid.e.válidas.na.República.Tcheca.Sítio:.http://isdvapl.upv.cz/pls/portal30/OMPI.wpfrmLista.de.marcas.bem.conhecidashttp://isdvapl.upv.cz/servlet/page?_pageid=233&_dad=portal30&_schema=PORTAL30..
Fonte:..IP.Menu.(Portal.de.Propriedade.Intelectual).
Obs.:.O.Escritório.de.Propriedade.Industrial.(Tcheco.“URAD.PRUMYSLOVEHO.VLASTNICTVi“).também.fornece.informações.detalhadas.sobre.esses.assuntos,.
no.sítio:.http://www.upv.cz/cs.html.
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Regime.de.câmbio
ACoroatcheca,quetemstatusdemoedanacionaloficialna.República.Tcheca,.é.totalmente.conversível.no.país.e.no.exte-rior..A.livre.movimentação.da.moeda.e.de.capitais.está.em.vigor,.havendo.poucas.limitações.quanto.a.transações.em.espécie..Há.uma.grande.variedade.de.serviços.bancários.pessoais.e.de.ins-trumentos. bancários. disponíveis..Os. bancos. oferecem. também.serviçosfinanceiroscomerciais,taiscomoemissãodegarantias,assessoriafinanceiraempresarial,comercializaçãodetítulos,etc.Cartões.de.pagamento,. cartões.de. crédito. e. caixas. eletrônicos.são.comuns.na.República.Tcheca..O.serviço.de.Internet.banking.está.se.tornando.cada.vez.mais.popular.e.as.transferências.locais.einternacionaissãorápidaseconfiáveis.
O.Banco.Nacional.Tcheco.(CNB).de.acordo.com.a.Lei.de.Câmbio.(Foreign Exchange Act).tem.atribuições.que.afetam.re-sidentes.e.não-residentes,.ou.seja,.uma.de.suas.atribuições.é.o.monitoramento.de.transações.em.moeda.estrangeira.
Para.atuar.no.mercado.de.câmbio.ou.comercializar.títulos,.éprecisoumalicençaespecífica.Alicençaparaatuarnomercadode.câmbio.é.concedida.pelo.CNB,.de.acordo.com.normas.do.Mi-nistério.da.Fazenda.da.República.Tcheca.
As. moedas. estrangeiras. mais. utilizadas. em. transações.internacionais. são. o. dólar. dos. Estados. Unidos. (US$). e. o. euro.(EUR)...É.comum,.na.República.Tcheca.desde.sua.adesão.à.União.Europeia,. que.pagamentos. internos. sejam.efetuados. em.Euro...No.entanto,.a.moeda.mais.utilizada.é.a.Coroa.Tcheca.(CZK),.mo-eda.nacional..
3. Documentação e formalidades
Desembaraço.alfandegário.na.República.Tcheca
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República Tcheca Sumário
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Como.Estado.Membro.da.UE,.a.República.Tcheca.faz.parte.do.Território.alfandegário.comum..Os.procedimentos.de.desem-baraço.alfandegário.seguem.princípios..válidos.para.todos.os.Es-tados.Membros.da.UE:
1..As. importações.e.exportações.são.categorizadas.e.os.direitos.de.importação.apurados..Aplica-se.a.Tarifa.Alfandegária.Comum..
2.. . A. política. alfandegária. aplicada. a. terceiros. países. é.comum.para.todos.os.Estados.Membros.da.UE,.incluindo.a.Repú-blica.Tcheca..
3..Mercadorias.comercializadas.entre.Estados.Membros.da.UE.não.são.sujeitas.a.desembaraço.alfandegário.
4..São.válidas.as.normas.alfandegárias.uniformes.emitidas.pela.UE..As.principais.são:.Regulamento.do.Conselho.(CEE).No..
2913/92.–.Código.Alfandegário.da.Comunidade;.Regulamento.do.Conselho.(CEE).No..2454/93.–.disposições.para.implementação.do.Código.Alfandegário.da.Comunidade;.Regulamento.do.Con-selho. (CEE). No.. 918/83. –. disposição. para. estabelecimento. de.sistema.Comunitário.de.alívio.de.direitos.alfandegários..
Algumas.das.áreas.do.desembaraço.alfandegário.são.da.jurisdição.de.cada.um.dos.Estados.Membros.da.UE.(ex..métodos.utilizadosparadefinirresponsabilidadepordeveresalfandegáriose.infração.de.normas.alfandegárias.).e.são.regulamentados.pela.Lei.Alfandegária.Tcheca.e.suas.emendas.
Não.é.necessária.a.apresentação.de.nenhum.documento.oficial dasagênciasbrasileiras, excetoo FORMULÁRIO Aparacomprovaçãodeorigem,firmadopelaautoridadecompetenteeencaminhado.pelo.exportador.brasileiro.
Procedimentos.legais
Para.desembaraço.alfandegário.de.mercadorias.na.República.Tcheca.são.necessários.os.seguintes.documentos:
Nome.do.documento Finalidade
Valor.das.mercadorias.(pode.ser.na.forma.de.uma.fatura)
Documento.que.corrobora.o.valor.das.mercadorias.informado.pelo.vendedor.brasileiro
SAD SimplifiedAdministratedDocument(Documentoalfandegáriotcheco)
FORMULÁRIO.A Certificadodeorigem.DeveserconfirmadopelaCâmaradeComérciobrasileiraou.por.outra.instituição.similar.
Documentação.de.transporte.
Comprovante.de.pagamento.de.seguro Caso.haja
Declaração.de.valor.alfandegário. Exigido.apenas.caso.o.valor.alfandegário.de.entrega.ultrapasse.$15,739.77.(efetuado.pelo.importador.tcheco).
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Preço.aproximado.para.serviços.de.desembaraço.alfande-gário,.baseado.na.lista.de.preços.de.empresa.tcheca.:
Serviço US$Emissão.de.SAD 15.3Emissão.de.carnê.TIR,.ATA. 12.1Emissão.de.Declaração.de.Trânsito.alfandegário 6.3
Preço.aproximado.para.serviços.de.desembaraço.alfande-gário.relacionados.a.garantias.em.US$,.baseado.na.lista.de.pre-ços.de.empresa.tcheca.:
Garantia.de.dívida.alfandegária US$Bens.com.valor.de.até.US$2,623.3. 13.1Bens.com.valor.de.até.US$5,246.6. 31.5Bens.com.valor.de.até.US$15,739.8. 47.2Bens.com.valor.de.até.US$52,465.9. 57.7Bens.com.valor.superior.a.US$52,465.9. A.combinar
Serviços.de.agente.alfandegário
Não.é. obrigatória. a. contratação.de. agente. alfandegário..Contudo,.na.eventualidade.de.um.carregamento.enfrentar.proble-mascomafiscalização,apresençadeumagentegarantequeasformalidades.de.desembaraço.sejam.realizadas.de.forma.correta.
4. Regimes especiais
Importações.na.forma.de.consignação.
Este.tipo.de.importação.não.é.comum.na.República.Tcheca,.mas.há.duas.formas.de.proceder.com.este.tipo.de.importação.
Uma.opção.é.a. livre.circulação.–.quando.da.entrega.em.consignação.de.mercadorias.de.uma.empresa.tcheca,.através.de.fatura.pró-forma..Assim,.o.cliente.é.responsável.pelo.pagamento.de.direitos.referentes.à.importação.(VAT.e.alfândega).mesmo.não.sendo.ele.o.proprietário.das.mercadorias.
Outra.opção.é.através.do.armazém.público.alfandegário.–.
as.mercadorias.são.entregues.ao.armazém.público.alfandegário,.sem.que.o.declarante.seja.obrigado.a.pagar.direitos.de.importa-ção.no.momento.da.travessia.da.fronteira..Apenas.no.momento.em.que.o.cliente.resolver.retirar.os.bens.do.armazém,.colocando-osemlivrecirculação,esteficaráresponsávelpelopagamentodetodos.os.respectivos.direitos.de.importação.
Instalações.alfandegárias.As.instalações.alfandegárias.e.de.armazenagem.estão.disponí-
veis.no.aeroporto.de.Praga.e.em.outros.pontos.de.entrada.ao.país..Em. geral,. as. instalações. de. armazenagem. disponíveis. na.
RepúblicaTchecaparafinscomerciaissãoprivadas.Paraumalistade.armazéns.na.República.Tcheca.consulte.o.sítio:.www.europages.co.uk.
Regimes.alfandegários.Existem.diversos.regimes.alfandegários.para. importação.de.
mercadorias.para.a.República.Tcheca,.dependendo.do.tipo.de.merca-dorias.e.do.tipo.de.utilização.
Por.ser.Estado.Membro.da.UE,.a.República.Tcheca.observa.o.Código.Alfandegário.da.Comunidade.adotado.pela.UE,.com.alguns.ajustes..Este.Código.foi.modernizado.em.resposta.a.várias.contesta-ções.internas.e.externas..
TARIC
No.banco.de.dados.multilíngue.online.sobre.tarifas.alfande-gárias.(TARIC).constam.todas.as.medidas.relacionadas.à.legislação.detarifascomerciaiseagrícolas.AfinalidadedoTARICégarantiraplicação.uniforme.por.parte.de.todos.os.Estados.Membros,.propor-cionando.aos.agentes.econômicos.um.conhecimento.claro.das.me-didas. a. serem.adotadas. quando.da. importação. ou. exportação.de.mercadorias.
O.TARIC.contém.informações.relativas.às.seguintes.categorias.de.medidas:.tarifárias,.agrícolas,.comerciais,.restrição.de.movimen-tos,.coleta.de.dados.estatísticos. A
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O. banco. de. dados. pode. ser. consultado. no. sitio:. http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds/tarhome_en.htm...
Contudo,.o.TARIC.não.contém.informações.relativas.a.impos-tos.nacionais,.tais.como.alíquotas.de.VAT.e.de.imposto.sobre.consu-mo.
Livre.circulação.
O.Artigo.23.do.Tratado.da.CE.prevê.a.livre.circulação.de.mer-cadorias.da.CE.em.todo.o.território.das.Comunidades.Europeias,.das.quais.a.República.Tcheca.é.membro..Este.princípio.se.aplica.não.ape-nas.a.mercadorias.fabricadas.na.Comunidade,.como.também.a.bens.importados.liberados.para.livre.circulação.após.pagamento.dos.direi-tos.sobre.importação.a.que.estão.sujeitos.
O.Código.Alfandegário.(CC).oferece.informações.sobre.arran-josespeciaiscomcondiçõesmaisfavoráveisousimplificadasdedes-pacho.quando.da.liberação.para.livre.circulação,.entre.elas.tratamen-tofavorecidodevidoanaturezaouusofinaldobemesuaeventualimportação/exportação..
O.momento.do.aceite.da.declaração.alfandegária.para.libera-ção.para.livre.circulação..(Artigos.67,.201.(2),.214.CC).determina.a.data.a.ser.considerada.para.cálculo.do.montante.de.direitos.de.im-portação.(caso.aplicável).como.também.a.alíquota.de.VAT.e.imposto.de.consumo.(caso.aplicável)..Isso.se.aplica.não.somente.à.natureza.e.valor.alfandegário,.mas.também.à.quantidade.de.mercadorias.e.aos.direitos.ou.tarifas.a.serem.aplicados.
Em.situações.em.que.as.mercadorias.estejam.sob.outro.tra-tamento.aprovado.pela.alfândega.ou.uso.antes.de.sua.liberação.para.livre.circulação,.poderá.ser.considerada.uma.data.mais.próxima.
Zonas.Francas.Alfandegárias
ZonasFrancassãoáreasespecíficasnoterritórioalfandegá-rio.da.Comunidade.Europeia..As.mercadorias.colocadas.nessas.áre-as.estão.livres.de.direitos.de.importação,.VAT.e.outros.encargos.de.importação..As.zonas.francas.facultam.aos.empresários.do.comércio.menos.formalidades.alfandegárias.
Tratamento.de.zona.franca.se.aplica.tanto.a.bens.provenientes.da.Comunidade.Europeia,.quanto.a.bens.de.fora.da.Comunidade..
Bens.provenientes.de.fora.da.Comunidade.Europeia,.armaze-nados.na.zona.franca,.são.considerados.como.ainda.não.importados.para.o.território.alfandegário.da.Comunidade..Algumas.mercadorias.da.Comunidade,.armazenadas.em.zonas.francas,.podem.ser.consi-deradas.já.exportadas.
Zonas.francas.são.utilizadas.principalmente.para.armazena-gem.de.bens.provenientes.de.fora.da.Comunidade.Europeia.até.sua.liberação.para.livre.circulação..Não.é.necessária.a.apresentação.de.qualquer.declaração.de.importação.enquanto.os.bens.estiverem.ar-mazenados.na.zona.franca..As.declarações.de.importação/exporta-ção.devem.ser.apresentadas.apenas.quando.os.bens.forem.removi-dos.da.zona.franca...Bens.em.zonas.francas.gozam.de.alívio.especial.(redução.de.impostos,.direitos.de.consumo.ou.taxas.locais).mas.tais.benefícios.variam.de.uma.zona.para.outra.
Armazéns.alfandegários.
Os.armazéns.alfandegários.oferecem.ao.proprietário.de.mer-cadorias.uma. forma.de.manter,.na.Comunidade,.bens. importados.provenientes.de.fora.da.Comunidade.Europeia.e.de.escolher.o.mo-mento.de.pagar.os.direitos.ou.de.reexportar.as.mercadorias.
Ograudebeneficiamentoouprocessamentopermitidoparabens.mantidos.em.armazéns.alfandegários.se.limita,.essencialmente,.à.sua..preservação.e.manutenção,.com.vistas.à.distribuição.posterior..Contudo,.é.possível.processar.mercadorias.por.meio.de.regimes.de.processamento. interno.ou.de.regimes.especiais.de.processamento.sob.controle.alfandegário,.dentro.de.um.armazém.alfandegário.
As.diretrizes.que. tratam.de.procedimentos.aduaneiros.com.impactoseconômicosestãopublicadasnoDiárioOficialC269,de24de.setembro.de.2001.e.C.219,.de.7.de.setembro.de.2005.
Essas.diretrizes.não.são.leis,.sendo.apenas.de.natureza.expli-cativa..Servem.como.ferramenta.para.facilitar.a.correta.aplicação.dos.dispositivos.legais.
Segundo.Lei.Alfandegária.da.República.Tcheca,.bens.armaze-nados.temporariamente.em.armazéns.do.Escritório.Alfandegário,.são.da.responsabilidade.da.pessoa.que.os.apresentou.para.de-sembaraçoaduaneiro,ficandoessapessoaresponsávelpelopa- A
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gamento.da.taxa.de.armazenagem,.conforme.detalhado.abaixo:
Valor.de.merca-dorias.arma-zenadas
Encargo.mínimo
Descrição
5% US$4,7o.período.de.armazenagem.não.deve.ultrapassar.cinco.dias,.contados.a.partir.do.recebimento.para.armazenagem
10% US$9,5
o.período.de.armazenagem.não.deve.ultrapassar.trinta.dias,.contados.a.partir.do.recebimento.para.armazenagem;.caso.o.período.de.armazenagem.ultrapasse.trinta.dias,.a.taxa.de.armazenagem.será.de.20%.sobre.o.valor.das.mercadorias.armazenadas
-US$4,7.per.item
para.cada.item.armazenado,.caso.con-sista.de.documentos,.documentação.e.outros.materiais.escritos,.desde.que.o.período.de.armazenagem.não.ultrapasse.trinta.dias,.contados.a.partir.do.recebi-mento.para.armazenagem
-US$9,5.por.item
caso.o.período.de.armazenagem.ultra-passe.trinta.dias,.a.taxa.de.armazena-gem.será.de.CZK.200.-.para.cada.item.armazenado.(papéis,.documentos,.docu-mentação.e.outros.materiais.escritos)
Fonte:.Eurolex.
Regimes.especiais
Regime.de.Processamento.Interno
Sob.o.regime.de.processamento.interno,.matérias.primas.importadasouprodutossemimanufaturadospodemserbenefi-ciadosparafinsdereexportaçãodentrodaUEporfabricantesdaUE,.sem.que.os.fabricantes.paguem.direitos.aduaneiros.ou.VAT.sobre.os.mesmos.
Existem.duas.variantes:.uma.que.faculta.a.suspensão.do.pagamento.dos.direitos;.e.outra,.pela.qual.o.pagamento.dos.di-reitos.pode.ser.postergado..
O.documento.sobre.o.Processamento.Interno.no.setor.açu-careiroestádisponívelonline,nosítiooficialdaComissãoEuro-peia,.sob.o.nome.“TAXUD/2033/2009.REV.2-EN“.
Sistema de suspensão
O.sistema.de. suspensão. tem.como.base.o.Artigo.26.do.Tratado. da. CE,. e. constitui. exceção. à. situação. normal. (aplica-ção.da. taxa.normal.de.direitos).quando,.durante.o.período.de.validade.de.uma.medida.e.em.se. tratando.de.uma.quantidade.ilimitada,.é.facultada.a.total.(suspensão.total).ou.parcial.renúncia.(suspensão.parcial).dos.direitos.normalmente.aplicados.a.bens.importados..Os.direitos.antidumping.não.são.afetados.por.estas.suspensões.
As. suspensões. são. propostas. após. análise. criteriosa. dos.motivos.econômicos.que.sustentam.tais.pedidos..Existem.suspen-sões.temporárias.ou.permanentes.de.direitos.(suspensões.autôno-masdetarifas)cujafinalidadeéestimularaatividadeeconômicade.indústrias.da.Comunidade,.aprimorando.sua.capacidade.com-petitiva,.criando.empregos,.modernizando.estruturas,.etc.
São.concedidas.a:.•.matérias.primas;.•.bens.semi-acabados.ou..•.componentes.indisponíveis.na.UE.
Contudo,.não.são.concedidas.suspensões.para.produtos.acabados.
Sistema drawback
O.sistema.‘drawback’.se.aplica.a.bens.em.livre.circulação,.com.reembolso.de.direitos.de. importação.a.ser.efetuado,.caso.os.bens.sejam.exportados.para.fora.do.território.alfandegário.da.Comunidade.como.produtos.compensados.
Aregra“no-drawback”serefereaoreembolsodedireitos AC
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pagos.referente.a.bens.importados,.e.a.disposição.“no.drawba-ck”(quandoaplicável)proíbeestaprática.Oobjetivomaiordaregra.é.assegurar.o.pagamento.de.direitos.aplicáveis.a.materiais.provenientesdeumterceiropaís,comafinalidadedeevitaraconcorrência.desleal.nos.mercados.nacionais.
Alguns.acordos.prevêem.drawback.parcial.por.um.período.limitado..O.motivo.desta.derrogação.é.que.os.direitos.alfandegá-rios.aplicáveis.a.materiais.não-originários.são,.em.certos.países,.bem.mais.elevados.que.os.aplicados.na.Comunidade..De.certa.forma,.ao.permitir.o.reembolso,.o.desequilíbrio.é.eliminado,.as-sim. reduzindo. a. percepção. de. que. produtores. da. Comunidade.estão.sendo.favorecidos.
Regime de Processamento Externo
Antes.do. ingresso.da.República.Tcheca.na.UE,.o.proces-samentoexternoerainsignificante;respondendopor2a3%dototal.das.exportações.e.4.a.5%.do.total.das.importações.(sendo.utilizado.exclusivamente.para.operações.especiais).
Após.o.ingresso.da.República.Tcheca.na.UE,.o.regime.de.processamentoexternosetornouaindamenossignificante;res-pondendo.por.cerca.de.0,54%.do.total.das.exportações.e.0,69%.do.total.das.importações.
Importação temporária (admissão temporária)
Otermo“importaçãotemporária”significaque,emcertascondições,.bens.poderão.ser.utilizados.na.Comunidade.sem.pa-gamento.dos.direitos.ou.do.VAT,.e.posteriormente.reexportados.no.mesmo.estado.em.que.foram.importados..
Para.certos.tipos.de.mercadorias,.são.aceitas.declarações.verbais..No.entanto,.a.autoridade.Alfandegária.poderá.exigir.uma.relação.ou.lista.escrita.para.sustentar.a.declaração.verbal.
Um.novo.Carnê..A.T.A..para.admissão.temporária.de.mer-cadorias. (em. francês. e. inglês. -. pdf. 198.0. KB). está. em. vigor,.desde.18.de.junho.de.2003.
Para.esclarecimento.de.quaisquer.dúvidas.sobre.o.uso.do.Carnê.A.T.A.. (Artigo.458.CCIP).na.República.Tcheca,.entre.em.
contato.com.o.escritório.de.coordenação.no.endereço.abaixo:
Diretoria.Geral.de.Alfândegas.(Geralni.reditelstvi.cel).Customs.Department.(Odbor.celni).Budějovická714096Praha4.Českérepubliky.Mr..Michal.Sedivy.+420.261.332.208,[email protected]:[email protected]:.+420.261.332.300
Processamento.sob.Fiscalização.Alfandegária
Processamentosobfiscalizaçãoalfandegáriasignificaquebens.poderão.ser.processados.para.a.elaboração.de.produtos,.su-jeitos.a.alíquota.de.direitos.mais.baixa,.no.período.que.antecede.sua.liberação.para.livre.circulação.(ex..materiais.de.PVC,.sujeitos.a.tarifa.de.8,3.%.poderão.ser.processados.para.a.fabricação.de.telascinematográficas,cujaalíquotaéde2,7%).Avantagemta-rifária.assim.obtida.deve.contribuir.para.a.criação.ou.manutenção.de.atividades.de.processamento.nas.Comunidades.Europeias.
Em.certos.casos,.é.exigido.um.exame.das.condições.eco-nômicas.a.nível.Comunitário..Esse.exame.é.realizado.pelo.Comitê.do.Código.Alfandegário,.cujas.determinações.não.têm.força.de.lei.vinculante..Constituem.uma.forma.importante.de.assegurar.a.aplicação.uniforme.do.Código.Alfandegário,.e.assim.as.autorida-des.alfandegárias.nacionais.não.podem.ignorar.suas.determina-ções,.sem.apresentar.motivos.válidos.
As.diretrizes.para.procedimentos.aduaneiros.com.impactos.econômicosforampublicadasnoDiárioOficialC269,de24desetembro.de.2001.e.C.219,.de.7.de.setembro.de.2005..O.docu-mento.estabelece.as.diretrizes.para.procedimentos.aduaneiros,.de.acordo.com.o.tipo.e.volume.de.mercadorias.importadas.para.a.UE.
Regime de trânsito
O.Manual.de.trânsito.é.a.fonte.mais.completa.de.informa- AC
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ções.sobre.procedimentos.de.trânsito.comum.e.das.Comunidades.Europeias..
O.manual.é.apresentado.em.seis.partes.principais.abran-gendo:.status.de.mercadorias,.garantias,.procedimento-padrão.detrânsito,simplificaçõesenormasdedívidaerecuperaçãodeinteresse.dos.membros.da.UE.
. Segundo.o.manual.de.trânsito,.a.base.legal.para.os.pro-cedimentos.comuns.de.trânsito.é.a.Convenção.Comum.de.Trân-sito,.de.20.de.maio.de.1987..A.União.Europeia,.os. três.países.da.EFTA.(Suíça,.Noruega.e.Islândia).e.os.quatro.países.Visegrad.(República.Tcheca,.Hungria,.Polônia.e.República.Eslovaca).são.as.Partes.Contratantes.da.Convenção..A.Convenção.se.aplica.tam-bém.ao.Principado.de.Liechtenstein,.pelo.fato.deste.manter.uma.União.Alfandegária.com.a.Suíça.
A.autoridade.alfandegária.de. cada.um.dos.países.acima.mencionados,.em.coordenação.com.cada.unidade.da.OTAN.lotada.em.seus.territórios,.deve.nomear.um.escritório.alfandegário.(ou.escritório.central).responsável.por.cumprir.com.as.formalidades.alfandegárias.e.controles.referentes.ao.movimento.de.mercado-rias.realizadas.por.cada.unidade.da.OTAN.
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VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
�. Canais de distribuição
Considerações.gerais.
As.principais. zonas.econômicas.da.República.Tcheca.en-contram-se. nas. proximidades. da. capital,. Praga,. de. cidades. do.oeste.do.país,.como.Usti.nad.Labem.e.Plzen,.e.do. leste,.como.Brno.e.Ostrava..O.mercado.de.distribuição.está.atualmente.em.crescimento,. em. conseqüência. da.modernização.do. setor. e. do.aumento.do.poder.aquisitivo.da.população..Até.o.início.da.crise.no.ano.de.2009,.o.setor.varejista.tcheco.crescia.a.uma.taxa.su-perior.a.4%.ao.ano.
A.estrutura.de.distribuição.da.República.Tcheca.se.asse-melha.cada.vez.mais.à.dos.países.da.Europa.Ocidental,.com.pre-domínio.de.grandes.grupos,.em.detrimento.dos.estabelecimen-tos.tradicionais..Até.1989,.a.distribuição.comercial.era.submetida.ao. controle. do. Estado.. Hoje,. está. totalmente. privatizada.. Em.1997,.os.hipermercados.respondiam.por.apenas.1%.do.comércio.varejista. e. os. estabelecimentos. tradicionais,. por. 49%..Hoje,. a.tendência.está.totalmente.invertida,.com.os.hipermercados.res-pondendo.por.44%.do.comércio.varejista,.e.os.estabelecimentos.tradicionais.perdendo.cada.vez.mais.espaço.
Atualmente,. o.mercado.de.distribuição.no.país. está. sob.domínio.de.grandes.empresas.do.Reino.Unido,.da.Áustria.e.da.Alemanha,.que.foram.os.primeiros.a.ingressar.no.mercado.tche-co..A.maioria.das.empresas.tchecas.foram.à.falência,.ou.foram.vendidas.por.perderem.sua.capacidade.competitiva.
Os. shopping. centers. e. os. shopping. malls. fazem. grande.sucesso,.sendo.frequentados.por.80%.da.população.das.maiores.cidades. tchecas..Nesses. centros,. supermercados. compartilham.espaço.com.lojas.de.produtos.de.luxo.
Estrutura geral
Comércio atacadista
O. setor. atacadista. compreende. grande. número. de. seg-mentos.especializados,.e.esses.segmentos.contam.com.a.partici-pação.de.grande.número.de.empresas..Conforme.mostra.a.tabela.abaixo,.no.setor.atacadista.há.grande.concentração.nos.segmen-tos. de. fornecimento. de. combustíveis,. produtos. farmacêuticos,.alimentos,.tabaco,.bens.de.consumo,.agricultura...Esses.são.os.setores.com.maiores.níveis.de.vendas.(segundo.a.EBIT/Sales).
Narelaçãoabaixo,oscálculostêmcomobaseaclassifica-ção.NACE,.e.foram.fornecidos.por.empresas.tchecas.ao.Escritório.EstatísticoTcheco.Atravésdeles,épossívelverificaroníveldeatividade.nos.diversos.setores.por.volume.de.vendas,.e.efetuar.comparações.quanto.ao.valor.de.suas.receitas..É.possível.ainda.verificarqueossetoresdebensdeconsumo,produtosfarmacêu-ticos,.madeira.&.construção.e.TI.&.Eletrônica..são.os.oferecem.as.margens.de.rentabilidade.mais.elevadas..
É.importante.frisar.que.cada.setor.tem.suas.próprias.res-trições;.ex..o.setor.atacadista.de.alimentos.é.dominado.por.um.número.bem.limitado.de.empresas.distribuidoras.
Setor.atacadista:.vendas.e.rentabilidade.
Setor.atacadistaVendas..
(2008,.US$.milhões)
Rentabilidade.(EBIT./Sales)
Combustíveis 11,820 1,00%Produtos.farmacêuticos 5,349 3,00%Alimentos 4,799 0,70%Tabaco 3,783 0,60%Bens.de.consumo 3,707 2,70%Agricultura 3,119 1,40%Metais.e.minério. 3,110 1,90%TI.&.Eletrônica 2,614 2,20%Madeira.&.mat..de.construção
1,581 2,60%
Outros 5,137 4,50%Fonte:.cálculos.da.Cekia,.EY. E
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Comércio varejista
. Atualmente,.os.hipermercados.dominam.o.segmento.de.alimentos. no. varejo,. bem. como. muitos. outros. segmentos. não.alimentícios.. É. notável. como. a. Tesco,. empresa. de. distribuição.de. alimentos,. tem. se. tornado. a. maior. distribuidora. de. artigos.de.vestuário.no.país,. apesar.da. forte. concorrência. com.outros.grupos.locais.e.internacionais.no.comércio.varejista.de.roupas.e.confecções.
O.segmento.de.alimentos.com.desconto.vem.apresentando.grande.crescimento..Os.principais.participantes.deste.segmento.são:.Billa,.Penny.Market..e.Lidl.
Assim.como.os.hipermercados,.grandes.cadeias.de. lojas.de.artigos.de.bricolagem.(DIY).ingressaram.no.mercado,.no.início.dos.anos.1990..BauMax,.OBI.e.Baumarkt.são.os.principais.atores.nesse.segmento.do.mercado..Provavelmente.devido.a.fatores.de.proximidadegeográfica,asempresasvarejistasalemãstempre-sença.forte.nesse.segmento.
O.segmento.de.vestuário.também.é.disputado.por.diversos.grupos.internacionais..O.líder.do.mercado.é.a.C&A,.seguida.por.famosas.marcas.internacionais.como.H&M,.Zara,.e.La.Halle,.mas.há.também.participação.de.empresas.tchecas..A.empresa.tcheca.Kenvelo.é.o.maior.varejista.de.artigos.de.vestuário.e.vem.expan-dindo.suas.atividades.para.vários.países.vizinhos.
Estrutura do comércio varejista tcheco (US$.milhões,.2006)
2006..(US$.milhões)
Alimentos.no.varejo. 9,333
Alimentos.gerais 7,785
Alimentos.especializados 1,548
.
Todo.varejo.não-alimentício. 13,061
Produtos.de.saúde.&.beleza. 2,318
Produtos.diversos 460
Vestuário,.calçados.&.têxteis 1,822
Produtos.para.o.lar 4,215
Especialidades.diversas 4,051
Varejo.não-lojista 199
.
Total.varejo 22,394Fonte:.Mintel.
Principais canais varejistas, 2008
%Hipermercado 41Lojas.de.desconto 21Pequenas.lojas 19Supermercados 17Outros. 2
Fonte:.Incoma.Research.
. Utilizando.a.mesma.metodologia.citada.acima.em.rela-ção.ao.comércio.atacado,.a.rentabilidade.média.foi.calculada.para.diversos.segmentos.varejistas..Devido.a.limitações.de.segmenta-çãodaclassificaçãoNACEeadiscrepânciascomoutrosnúmerossobre.atividade.varejista,.estes.números.devem.ser.considerados.meramente.indicativos.
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Setores varejistas: vendas e margem de rentabilidade média
Setor varejistaVendas
(2008, US$ milhões)
Rentabilidade média
(EBIT / vendas)Vendas.no.varejo.em.lojas.não-especializadas,.com.predominância.de..alimentos,.bebidas.ou.tabaco.
4,211 1,70%
Vendas.no.varejo.de.ferragens,.tintas.e.vidros 1,450 4,30%
Vendas.no.varejo.de.artigos.de.vestuário 1,204 2,90%
Vendas.no.varejo.de.aparelhos.domésticos,.rádios.e.televisores. 1,036 4,70%
Vendas.no.varejo.de.móveis.e.equipamentos.de.iluminação 956 3,50%
Farmácias.de.manipulação 842 3,30%
Outras.vendas.no.varejo.em.lojas.especializadas 515 3,90%
Fonte:.Cálculos.da.Cekia,.EY.
�0 maiores comerciantes, por vendas, na República Tcheca (US$ milhões, 2009)
Posição Grupo / empresa Atividade Vendas (US$
milhões)
1 SchwarzCR(Kaufland,Lidl)Alimentos./.varejo.geral.-.hipermercados,.supermercados
3,096
2 Rewe.CR.(Billa,.Penny.Market) Alimentos.varejo.-.supermercados 2,545
3 Tesco.Stores.CRAlimentos./.varejo.geral.-.hipermercados,.supermercados
2,440
4 Ahold.CR.(Albert) Alimentos.varejo.-.supermercados 2,256
5 Makro Alimentos./.atacado.geral 1,921
6 Globus Alimentos./.varejo.geral.-.hipermercados 1,380
7 Geco.Tabak Tabaco.atacado 903
8Spar.CR.(Spar,.Interspar,.Spar.Sumava)
Alimentos.varejo.-.supermercados 724
9 Peal.(velkoobchod) Bens.de.consumo.atacado 498
10 Ikea Móveis.varejo 472
Total ��,235 ES
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Canais recomendados.
Conforme. dados. sobre. exportações. brasileiras,. o. Brasil.detém.forte.vocação.exportadora.nos.segmentos.de.alimentos,.minério.de.ferro,.motocicletas.e.etanol..
O.minério.de.ferro.brasileiro.vem.conquistando.espaço.no.mercado.da.República.Tcheca,.apesar.da.distância.e.dos.eleva-dos.custos.de.transporte..Recomendamos.que.exportadores.em.potencial.deste.setor.consultem.a.Câmara.de.Comércio.Tcheca.ou.outra.agência,.ou.que.entrem.em.contato.com..atacadistas.de.metais. tchecos,.como.a.Metalimex.ou.a.Moravia.Steel,.através.dos.sítios:.www.metalimex.cz.e..www.moravia-steel.cz.
O.setor.de.alimentos. também.oferece.boas.perspectivas.parafirmasbrasileirasinteressadasemampliarsuaparticipaçãono.mercado.tcheco.pois,.em.geral,.os.alimentos.brasileiros.tem.tido.boa.aceitação..Acompanhando.o. enriquecimento.da.popu-lação.tcheca,.há.crescente.demanda.por.alimentos.saudáveis.e.de.alta.qualidade..Para.ter.acesso.a.este.mercado,.as.empresas.interessadasdevemprocurarfirmasespecializadasnaelaboraçãode. estratégias. de. ingresso. no. mercado,. ou. entrar. em. contato.com.as.grandes.cadeias.varejistas.que.já.mantêm.suas.próprias.e.extensivas.cadeias.de.distribuição.
Devido.ao.alto. grau.de. saturação,. há.pouca.perspectiva.para.exportações.de.motocicletas.para.a.República.Tcheca..O.po-tencial.para.exportações.brasileiras.de.etanol.para.a.República.Tcheca. também.é.baixo,. devido. aos. elevados. custos. de. trans-porte.
Compras governamentais.
Toda.empresa.estatal.é.obrigada.a.realizar.licitação.públi-ca,.caso.o.preço.total.da.compra.ultrapasse.US$.150.000..Todos.oseditaissãopublicadosnosítiooficial:http://www.isvzus.cz.Ascondições.das.licitações.variam,.conforme.o.caso.
Uma.limitação.para.empresas.brasileiras.é.o.fato.de.que.apenas.empresas.cadastradas.na.República.Tcheca.podem.parti-cipar.de.licitações..Outra.limitação.é.o.fato.de.os.editais.estarem,.geralmente,.no.idioma.tcheco..Devido.a.esses.e.outros.fatores,.é.
fundamental.que.o.participante.tenha.um.conhecimento.do.am-biente.comercial.tcheco,.pois.muitas.licitações.são.realizadas.sem.transparência,.sendo.os.vencedores.escolhidos.antes.mesmo.da.realização.do.certame..Outro.fator.limitante.é.o.fato.de,.muitas.vezes,.as.instituições.estatais.contornarem.a.obrigação.de.reali-zar.uma.licitação,.por.meio.da.divisão.da.compra.em.partes.me-nores.que,.por.terem.valor.abaixo.de.US$.150.000,.dispensam.licitação.
Em.resposta.a.pressões.cada.vez.maiores.de.organizações.comerciais,.a.transparência.e.a.efetividade.das.compras.gover-namentais.se.tornaram.uma.das.principais.bandeiras.levantadas.pelo.governo.que.tomou.posse.no.segundo.semestre.de.2010.
2. Promoção de vendas
Considerações gerais
No.que.se.refere.a.promoção.de.vendas.na.República.Tche-ca,.é.importante.conhecer.as.agências.de.marketing.e.propagan-da.da.região..Essas.empresas.podem.cuidar.da.promoção.de.ven-das,prestandoassessoriarápidaeconfiávelquantoàsmelhoresmaneiras.de.promover.determinado.produto.no.mercado.tcheco..Consulte.também.a.seção.sobre.feiras.e.exposições,.abaixo.
Alocação de custos
Parafirmasinteressadasemingressarnomercadoatravésde.parcerias.com.grandes.cadeias.varejistas,.a.propaganda.e.ma-rketingficaráacargodovarejista.Casonãopretendadependerde.uma.cadeia.varejista,.o.mais.indicado.é.contratar.uma.agên-cia.de.marketing.para.desenvolver.uma.estratégia.de.penetração.do.mercado..Ao.abordar.o.mercado.atacadista,. é.aconselhável.contratar.uma.consultoria.para.determinar.a.melhor.estratégia.deingressonomercadoparaoprodutoespecíficoeosegmentoalvo..Outra.opção.seria.buscar.auxílio.das.associações.setoriais.ou.câmaras.de.comércio,.que.podem.oferecer.informações/con-tatos.relevantes.
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Feiras e exposições.
A.República.Tcheca.serve.de.palco.para.diversas.feiras.e.exposições.de.cunho.nacional,.bem.como.para.uma.grande.gama.de.feiras.internacionais.(veja.descrição.abaixo)..A.primeira.área.de.exposições.foi.inaugurada.em.Holesovice,.Praga,.por.ocasião.da.Exposição.Mundial.de.1891..Este.parque.de.exposições.com.design. arrojado. é. utilizado. até. hoje. para. exposições. e. feiras..Existem.outros.parques.de.exposições. em.diversas. cidades.da.República.Tcheca,.em.Brno,.Ceske.Budejovice,.Olomouc,.Liberec.e.Litomerice..O.Governo.Brasileiro.não.tem.promovido.nenhuma.exposição. recente. no. país,. porém. existe. uma. possibilidade. de.promover.produtos. junto.à. comunidade. local. e. conscientizar. o.consumidor.em.relação.aos.produtos.disponíveis.
Parque de Exposições de Praga (em.Holesovice).–.este.parquerefletetodoodesenvolvimentosocialehistóricodePragae.de.toda.a.República.Tcheca..É.utilizado.para.exposições.de.vá-rios.tipos,.servindo.também.como..centro.de.diversões,.cultura.e. lazer..Há.décadas,.a.área.em.torno.do.Parque.de.Exposições.de.Praga.serve.como.local.de.encontro.entre.cidadãos.de.Praga.e.visitantes.à.capital,.oferecendo.um.ambiente.para.eventos.cul-turais.e.esportivos.e.caminhadas.agradáveis.no.Parque.Stromo-vka..Por.ocasião.da.Exposição.Geral.Tchecoslovaca,.realizada.em.Praga,.em.1999,.o.Parque.de.Exposições.foi.renovado,.ganhando.novos. pavilhões. de. exposição,. diversos. espaços. para. teatro. e.outras.formas.de.utilização.
A Área de Exposições de Praga (em.Letnany).–.perten-ce.à.empresa.comercial.PVA.a.s.,.em.sociedade.com.a.cidade.de.Praga.Estanovaáreadeexposiçõesficasituadanumbairroaonorte.de.Praga,.próxima.ao.balão.rodoviário.da.saída.da.autoes-trada.D8,.que.faz.conexão.com.Dresden.e.Berlin..A.atual.área.de.exposições.foi.construída.em.1998,.com.capacidade.máxima.para.exposições.de.70.000.m²..Seu.conjunto.arquitetônico.arrojado.permitegrandeflexibilidadenaconfiguraçãodeespaçosparaex-posições.e.conta.com.serviços.de.Internet.de.alta.capacidade.
Brno Fairgrounds.- Área de Feiras de Brno (BVV). -.Após. três. exposições. da. Engenharia.Mecânica. da. Tchecoslová-quia,.nos.anos.de.1955.e.57.e.após.a.conclusão.de.obras.de.reno-
vação,.foi.organizada.a.primeira.feira.de.comércio.internacional.em.1959,.com.enfoque.na.engenharia.mecânica..Depois.dessa.data,.o.desenvolvimento.das.atividades.na.Área.de.Feiras.de.Brno.foi.lento..Atualmente,.tem.um.total.de.65.ha,.com..196.600.m².de.espaços.para.exposições,.dos.quais.107.600.m².são.pavilhões.e.89.000.m².são.de.áreas.livres..Sua.arquitetura.e.localização.fa-zem.com.que.a.Área.de.Feiras.de.Brno.seja.uma.das.mais.bonitas.da.Europa..Em.2000,.pela.beleza.de.sua.arquitetura,.recebeu.o.títulode“PrédiodoSéculo”.
Ceske Budejovice –.A.região.Boêmia.Sul.possui.uma.rica.tradição. de. exposições,. cujas. raízes. remontam. ao. século. XIX..Começando.em.1848,.foram.realizadas.quatro.feiras.por.ano.em.Ceske.Budejovice..A.maioria. dos. eventos. realizados. em.Ceske.Budejovice,.desde.as.mudanças.políticas.da.década.de.1960,.são.exposições.regionais.de.agricultura.
Liberec.-.Em.1851,.foi.realizada.a.primeira.exposição.de.indústrialeveemLiberec,fincandoonomedacidadenahistó-ria,.como.sede.da.primeira.exposição.realizada.no.território.da.atual.República.Tcheca..Em.associação.com.as.cidades.de.Pra-ga,. Frankfurt,. Leipzig. e. outras,. a. cidade. de. Liberec. participou.da.criação.da.União.Internacional.de.Exposições..Houve.grande.número.de.exposições.na.cidade.entre.1920.e.1930,.época.em.que.a.associação.Reichenbergmesse.organizou.vinte.exposições.em.Liberec..Interrompido.pela.Segunda.Guerra.Mundial,.um.novo.ciclo.de.eventos.na.Liberec.Fair.Grounds.somente.foi.reinaugu-rado.em.1956.
Veículos publicitários
Propaganda por produto (2009)US$
milhões,
2009
Participação
(%)
Saúde.e.cuidados.pessoais 362,6 22,5
Alimentos.e.bebidas 360,8 22,4
Bens.de.consumo 261,9 16,3
Finanças 150,3 9,3
Automóveis 126,0 7,8 ES
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Telecomunicações 122,4 7,6
Cadeias.varejistas 99,4 6,2
Mídia 40,0 2,5
Outros 86,3 5,4
Propaganda por tipo de mídia (2009)
Tipo de mídia US$ milhões, 2009 Participação (%)
TV 1.176 73,1
Imprensa 307 19,1
Outdoor 62 3,9
Rádio 54 3,4
Em.loja 6 0,4
Cinema 3 0,2
Total 1.609 100,0Fonte:.TNS.Media.Intelligence.
Principais anunciantes tchecos, 2009
Posição Empresa IndústriaPropaganda
(US$ milhões)
1 Unilever.CR bens.de.consumo 77.31
2 Procetr.&.Gamble.CR saúde.e.cuidados.pessoais 74.14
3 Henkel.CR bens.de.consumo 72.69
4 Reckitt.Benckiser saúde.e.cuidados.pessoais 65.29
5 L’oreal.CR saúde.e.cuidados.pessoais 56.22
6 Kraft.Alimentoss.CR alimentos.e.bebidas 48.02
7 Vodafone telecomunicações 43.91
8 Nestle.Cesko alimentos.e.bebidas 42.60
9 Telefonica.O2 telecomunicações 41.35
10 Danone alimentos.e.bebidas 39.33
11 T-Mobile.Tcheco.Rep telecomunicações 37.11
12 Volkswagen automóveis 34.99
13 Karlovarske.mineralni.vody alimentos.e.bebidas 32.69
14 Ceska.Sporitelna finanças 27.89
15 GlaxoSmithKline saúde.e.cuidados.pessoais 27.17
16 Ferrero alimentos.e.bebidas 26.92
17 Sazka jogos.de.azar 24.08
18 Mountfield bens.de.consumo 23.14
19 PSA. automóveis 22.41
20 Coca-Cola.Company alimentos.e.bebidas 22.13
Serviços de consultoria em marketing A.Tabela.abaixo.mostra.as.principais.agências.de.propa-
ganda.tchecas.que.oferecem.uma.abrangente.gama.de.serviços.(criatividade,.produção,.mala.direta,.marketing.estratégico,.rela-ções.públicas,.planejamento.de.mídia,.compras.de.mídia,.serviços.de.promoção.e.comunicações)..Todas.essas.empresas.têm.mais.de.15.anos.de.experiência.no.mercado.tcheco..Estas.empresas.possuem.ampla.experiência.em.diversos.setores..
Principais agências de propaganda tchecas
Nome da Empresa Sítio
Número de
empregados
(2008)
Interno /
internacional
EURO.RSCG,.a.s. www.eurorscg.cz 170 Interno
Quo.s..r..o. www.quo.eu 140 Interno
GRAPO.s.r.o. www.grapo.com. 105 Interno
YOUNG.&.RUBICAM.Praha.s..r..o.
www.yr.cz 80 Internacional
TBWA.Praha.s.r.o. www.tbwa.cz 60 Internacional
Lowe.GGK.s.r.o. www.lowe.cz 60 Internacional
Proximity.Prague.s.r.o. www.proximity.cz 45 Internacional
PUBLICIS.Prague,.s.r.o.
www.publicis.cz 45 Internacional
Fonte:.Book.of.Lists,.República.Tcheca,.2009.
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É.possível.contratar.empresas.de.pesquisas.de.mercado.para.efe-tuar.análises.de.mercado.varejista..A.tabela.abaixo.indica.as.5.principais.empresas,.todas.com.mais.de.10.anos.de.experiência.no.mercado.tche-co.e.capazes.de.oferecer.uma.variada.gama.de.serviços.
Principais.empresas.tchecas.de.pesquisa.de.mercado.
Nome da Empresa Sítio
Receitas (US$
milhões, 2008)
Número de empregados
(2008)
Interno / internacional
TNS.AISA.s.r.o. www.tns-aisa.cz. 18.8 158 Internacional
GfK.Praha,.s.r.o. www.gfk.cz. 13.0 135 Internacional
IPSOS.TAMBOR,.s.r.o. www.ipsos-tambor.cz 10.6 102 Interno
PPM.Europa,.a.s. www.ppm.cz 9.4 29 Interno
INCOMA.Research,.s.r.o. www.incoma.cz 4.3 27 Interno
Fonte:.Book.of.Lists,.República.Tcheca,.2009.
3. Práticas comerciais
Intercâmbio de correspondências
Para.correspondências.com.empresas.da.República.Tcheca.o.idio-maoficialéotcheco.Alínguacomercialnão-oficialéoinglês,utilizadopela. maioria. das. empresas. estrangeiras. em. suas. comunicações. com.empresas.tchecas..
Existem.outras.opções,.como.o.alemão.e.o.russo,.mas.nem.todas.asempresasdispõemdefuncionáriosfluentesnestesidiomas.Paraco-municações.nos.idiomas.francês,.espanhol,.português.ou.italiano.seria.necessário.dispor.de.serviço.especializado.de.tradução,.indisponível.na.maioria.das.empresas.
Canais.de.comunicação.utilizados.para.correspon-dências.comerciais.
Correio.eletrônico.(e-mail):.O.correio.eletrônico.via.internet.vem.se.tornando.o.meio.preferido.de.comunica-ção.comercial.e.pessoal,.visto.que.muitas.pessoas.relutam.em.repassar.seus.números.telefônicos.para.evitar.serem.importunadas.. Por. sua. larga. difusão. nas. empresas,. seu.baixo.custo.e.rapidez.de.entrega,.o.correio.eletrônico.vem.se.tornando.a.forma.mais.comum.de.comunicação.comer-cial,apesardenãooferecergarantiadeconfidencialidade.O.governo.tcheco.aprovou.legislação.sobre.uso.de.assina-tura.digital..
Ferramentas.de.mensagem:.Formas.eletrônicas.al-ternativas.de.mensagens,.como.Skype,.Icq.e.outras,.são.adotadas.pelas.empresas,.por.oferecerem.vantagens.como.baixo.(ou.zero).custo.e.rapidez.de.resposta..Contudo,.há.algumas.preocupações.quanto.à.privacidade.e.segurança.destes.meios.
Fax.:.é.uma.forma.bastante.comum.de.mensagens.na.República.Tcheca,.por.oferecer.vantagens.de.rapidez.e.baixo.custo..Documentos.impressos.(exceto.faturas).são.freqüentemente.transmitidos.por.fax.
Serviços.postais.–.correios.:.são.utilizados.cotidia-namente.Materiaisconfidenciaissãoconfiadosàempre-sadecorreiosdaRepúblicaTcheca -CzechPost (Českápošta). -. ou.a. serviços.de.mensageiro. como.o.FedEx.ou.DHL..Dependendo.do. tipo.de. correspondência.e. sua.ur-gência,.o.tempo.médio.de.entrega.dentro.do.país.é.de.dois.dias..As.empresas.FedEx.e.DHL.oferecem.serviços.rápidos,.com.garantia.de.entrega.até.no.mesmo.dia.
Contratos de importação
Não.existem.normas.comuns.ou.restrições.em.re-lação. a. contratos. de. importação.. Contudo,. há. diversas.exigências. legais. referentes. à. celebração. de. contratos,.constantes.no.Código.Comercial.Tcheco.e.em.outros.do-cumentos.relevantes..As.condições.puramente.comerciais.devem.ser.acordadas.entre.as.partes. E
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Para.ter.validade.na.República.Tcheca,.qualquer.contrato.deve.ser.celebrado.por.escrito.e.conter.as.assinaturas.originais.das.partes.contratantes.
Métodos de precificação
Na.República.Tcheca,.de.acordo.com.a.Câmara.de.Comér-cio.Internacional,.todos.os.regimes.de.preços.da.Incoterms.po-dem.ser.utilizados,.com.exceção.de.Entrega.Sem.Pagamento.de.Direitos.(DDU.-Delivered.Duty.Unpaid).por.não.estar.em.confor-midade.com.a.Lei.Alfandegária.Tcheca.
Quaisquer.outras.exigências.ou.condições.de.cooperação.devem.ser.estabelecidas.pelas.partes.durante.o.processo.de.ne-gociação..CIF.é.a.forma.mais.comum.de.cotar.preços.de..bens.importados..Devido.à.proximidade.da.Eurozone,.a.moeda.mais.utilizada.no.comércio.internacional.é.o.euro.(EUR),.no.entanto,.o.dólar.americano.(US$).também.é.geralmente.aceito..
Nãohánormasculturaisespecíficasaseremconsideradaspelos.exportadores.brasileiros..A.República.Tcheca.é.um.país.pe-queno.com.forte.vocação.exportadora,.estando,.portanto,.acos-tumadoadiversasinfluênciasculturaisestrangeiras.
Designação de representantes
A.designação.de.um.agente.é.uma.forma.indireta.de.re-presentação..Não.é.permitido.a.uma.única.pessoa. representar.mais.de.4.empresas..A.seguir,.três.formas.previstas.no.Código.Comercial.Tcheco.para.designação.de.agente:
1..Contrato.de.MandatoDe.acordo.com.a.Lei.de.Licenciamento.do.Comércio.[Com-
merce.Licensing.Act].mandato.é.um.tipo.de.contrato.através.do.qual.o.mandatário.assume.responsabilidade.por.realizar,.às.cus-tas.do.mandante.e.mediante.pagamento.de.honorários,.ato.co-mercialespecíficoafavordomandante,ouporconduziroutrasatividades.relevantes,.mediante.pagamento,.pelo.mandante,.de.honorários..Caso.as.atividades.comerciais.do.mandatário.incluam.providências.a.favor.de.terceiros,.presume-se.que.o.pagamento.dos.serviços.do.mandatário.tenham.sido.previamente.combina-dos.
2..Contrato.de.Agente.Comissionado.Através. do. Contrato. de. Agente. Comissionado,. o. agente.
comissionado(“komisionář”)secomprometeemfirmarumdo-cumento.em.seu.próprio.nome.e.o.contratante,.por.sua.vez,.se.compromete.em.pagar.uma.quantia.em.dinheiro.pelos.serviços.
3..Contrato.de.Representação.ComercialDe. acordo. com. o. Código. Comercial. Tcheco,. através. do.
Contrato. de. Representação. Comercial. (“smlouva. o. obchodnim.zastoupení”) o representante comercial (“obchodni zástupce”)como.empreendedor.independente,.se.compromete.em.realizar.atividades.de.longo.prazo.em.favor.dos.contratantes,.com.o.ob-jetivodeconcluircontratosespecíficos,oudenegociareconcluirtransações.em.nome.do.contratante.e.por.conta.própria.
O.representante.responsável.é.nomeado.pelo.empreende-dorcomafinalidadedeasseguraracorretarealizaçãodaativida-de.comercial.em.conformidade.com.a..legislação.de.licenciamen-to.do.comércio..O.contrato.de.representação.comercial.deve.ser.celebradoporescritoefirmadopelaspartes.
É.vedada.a.função.de.representante.comercial.a.qualquer.pessoaqueexerçafunçãoemórgãofiscalizadordepessoasjurí-dicas,.a.sócio.ou.membro.que,.por.lei,.tenha.o.poder.de.obrigar.os.outros.sócios.ou.membros,.ou.a.liquidante,.síndico.falimentar.ou.comissário.de.concordata.
É.importante.frisar.que.as.disposições.sobre.representação.comercial.não.se.aplicam.a.representante.comercial.cuja.ativida-de.não.é.remunerada,.ou.a.operadores.da.bolsa.de.valores.ou.da.bolsa.de.mercadorias.
Abertura de escritório de representação comercial
Existem.dois.tipos.de.agência.que.podem.ser.registradas:.trading.e.não-trading.
Agências.sem.personalidade.jurídica.são.entidades.juridi-camente.dependentes,.ou.seja,.não.têm.personalidade. jurídica.própria,mesmoaparentandoterindependência“local”egestãoindependente.e.contabilidade.própria.
Este.tipo.de.agência,.como.pessoa.jurídica.padrão,.habilita. ES
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a.empresa.estrangeira.a.realizar.atividade.comercial.na.República.Tcheca. sem.a. necessidade. de. estabelecer. uma.nova. empresa..Tem.os.mesmos.direitos.e.responsabilidades.de.qualquer.pessoa.jurídica. tcheca,.mas. é.mais. fácil. de. criar/. dissolver. e. goza. de.certas.vantagens.tributárias..
A.unidade.organizacional.da.empresa.deve.ser.de.proprie-dade.de.uma.pessoa.estrangeira.e.operar.de.forma.independen-te,.como.unidade.empresarial.autônoma.independente.da.pessoa.jurídica.estrangeira.
Agência. juridicamente. independente. (subsidiária). é. uma.pessoa.jurídica.independente,.administrada.no.dia.a.dia.por.uma.empresa.matriz.(estrangeira).
. Uma. subsidiária. de. uma. empresa. matriz. estrangeira,.pela.perspectiva.da.legislação.tcheca,.é.uma.empresa.estrangei-ra..Para.operar.no.país,.deve.estar.em.conformidade.com.as.leis.locais.e.ter.registro.na.Junta.Comercial.[Commercial.Register].
Pela.legislação.tcheca,.o.empreendedor.deve.escolher..Ele.pode.decidir.por.cadastrar.a.parte.organizacional.de.sua.empre-sa.na.Junta.Comercial..Contudo,.a.partir.do.momento.em.que.o.gestor.(chefe.ou.diretor).da.agência.ou.empresa.for.nomeado.e.registrado.na.Junta.Comercial,.este.se.torna.juridicamente.res-ponsável.pela.agência.
Como.estabelecer.uma.agência.
É.responsabilidade.do.empreendedor.cadastrar.a.agência.(ou.outro.componente.organizacional).na.Junta.Comercial..Esse.cadastramento. deve. ser. efetuado. na. Junta. Comercial. do. local.onde.o.empreendedor.mantém.endereço.comercial.(ou.endereço.domiciliar).. Em. se. tratando. de. um. componente. organizacional.em.outra.jurisdição,.o.cadastramento.deve.ser.efetuado.também..na.Junta.Comercial.daquela.comarca.
Para oficializar a criação de uma agência na RepúblicaTcheca,.é.necessário.apresentar.os.seguintes.documentos:.Esta-tuto.[Decision],.Contrato.social.[Articles.of.incorporation],.Alvará.Comercial[Commericalcertificate],CertificadodeEspécime,De-claração.de.idoneidade.e.de.Bons.Antecedentes.[Extract.from.the.Tcheco.criminal.register].e,.no.caso.de.estrangeiro,.comprovação.
deconfiabilidade[provetrustworthiness]eContratodelocaçãode.imóvel.comercial.[não-residencial].na.República.Tcheca..
No.caso.de.pedidos,.correspondências.comerciais.e.faturas.de.um.componente.organizacional.de.pessoa.jurídica.estrangeira,.ou.de.empresa.pertencente.a.pessoa.estrangeira,.com.domicílio.ou.endereço.residencial.num.país.não.membro.da.União.Euro-peia,.cuja.legislação.vigente.não.exija.cadastramento.comercial,.não.será.necessário.prestar.informações.sobre.o.registro.da.pes-soa.estrangeira.
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Procedimentos administrativos
Procedimento Descrição
Ponto.de.contato.único
Nos.escritórios.municipais.de.licenciamento.do.comércio.existem.os.chamados.Pontos.Centrais.de.Cadastramento.[Central Registration Points].(CRP)..Quando.do.cadastramento.de.um.comércio.ou.requerimento.de.uma.concessão.é.possível,.ao.mesmo.tempo,.se.cadastrar.junto.a.outros.órgãos.administrativos,.como.a.Autoridade.Tributária.Tcheca,.o.seguro.social,.a.empresa.de.seguro.saúde,.etc.
Obtenção.de.licença.comercial.
Para.obtenção.de.licença.comercial.ou.de.concessão,.é.necessário.entrar.com.requerimento.junto.ao.Escritório.de.Licenciamento.do.Comércio.(Czech Point),.que.atua.como.ponto.de.contato.entre.empresários.e.a.administração.pública.
Registro.de.empresa Dentro.do.prazo.de.cinco.dias,.o.Escritório.de.Licenciamento.do.Comércio.encaminhará.o.requerimento.à.Junta.Comercial,querepassaráaoempresárioaconfirmaçãodeseuregistro.Estedocumentoseráanexadoàsualicençaou.concessão.comercial.(concessões.sem.documentos.comprobatórios.não.tem.validade).a).Cadastramento..
da.Empresa
b).Cadastramento.na.Junta.Comercial
As.autorizações.comerciais.não.serão.consideradas.válidas.até.seu.registro.na.Junta.Comercial..Concluída.esta.fase,.as.empresas.e.cooperativas.se.tronam.pessoas.jurídicas.com.todos.os.direitos.e.obrigações.associados.
Para.qualquer.controvérsia.envolvendo.a.Junta.Comercial,.o.foro.será.o.Tribunal.de.Registro.[Court of Registration]..Geralmente,.este.é.o.Tribunal.Regional.da.comarca.em.que.reside.a.pessoa.natural.que.solicitou.registro.à.Junta.Comercial.ou.onde.se.encontra.o.escritório.da.pessoa.jurídica..Em.Praga,.o.tribunal.relevante.é.o.Tribunal.Municipal.de.Praga.
Na.maioria.destes.processos,.a.pessoa.em.questão.deve.preencher.um.requerimento.para.registro.na.Junta.Comercial..Ao.entregar.um.requerimento.para.registro.na.Junta.Comercial,.é.cobrada.uma.taxa.administrativa..O.valor.da.taxa.é.de.CZK.5.000.para.o.primeiro.registro,.no.caso.de.empresa.que.não.tenha.registro.anterior.
Requerimentos.para.registro.junto.à.Junta.Comercial.e.para.emendas.a.registros.devem.ser.efetuados.em.formulário.próprio..Amostras.destes.formulários.para.qualquer.tipo.de.empresa.poderão.ser.encontrados.no.sítio.do.Ministério.da.Justiça.
c)Registrofiscal OregistrofiscaldeveserefetuadoconformerequisitosdaAutoridadeTributáriaTcheca.
Fontes:.www.businessinfo.cz,.www.czechpoint.cz,.portal.justice.cz.
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Seguros de embarque
Não.há.nenhuma.obrigação.de.contratar.seguro.quando.da.importação.de.mercadorias.para.a.República.Tcheca..É.importan-te.frisar.que,.no.caso.de.mercadorias.importadas.já.asseguradas,.a.autoridade.alfandegária.acrescentará.o.valor.do.seguro.ao.valor.da.mercadoria,.quando.da.apuração.do.valor.alfandegário.
Inspeção de remessas
Nenhuma.inspeção.pré-embarque.é.realizada.pelo.gover-nodaRepúblicaTcheca.OEscritórioAlfandegáriofiscalizaamo-vimentação. de. bens. importados,. bem. como. toda. a. respectiva.documentaçãoecertificadosexigidos,conformeotipodamer-cadoriaimportada.Existemprocedimentosespeciaisparafiscali-zação.de.certos.tipos.de.mercadorias,.como.alimentos,.animais,.cosméticos.e.outros.produtos.relacionados.à.saúde.
Os.serviços.de.agências.que.realizam.inspeção.prévia.de.cargas.somente.são.necessários.quando.a.transação.envolve.um.país.que.exige.inspeção.pré-embarque..Essas.agências.realizam.serviçosdeverificaçãodequalidade,bemcomoensaios,controleoucertificaçõesporventuraexigidos.
Financiamento às importações
Nãohánenhumapolíticaespecíficaparaofinanciamentode.importações..
Todos. os. maiores. bancos. tchecos. oferecem. às. empresas.serviços.relacionados.a.Carta.de.Crédito,.dessa.forma.facilitando.o.início.do.relacionamento.com.um.cliente.até.então.desconhecido..
Outra.opção.para.garantir.pagamento.de.mercadorias.ex-portadas.é.a.solicitação.de.garantia.bancária.ou.o.uso.de.serviços.de.factoring..Outra.alternativa.é.a.utilização.de.instrumentos.de.seguro.de.crédito.oferecidos.pela.Euler.Hermes.ou.Coface.
Litígios e arbitragem comercial
A. República. Tcheca,. como. membro. da. União. Europeia,.
pauta-se.pelos.procedimentos.legais.da.UE.no.que.tange.a.con-trovérsias.e.arbitragem.comercial..A.documentação.jurídica.per-tinente.encontra-se.no.Código.Comercial,.na.Lei.de.Licenciamento.Comercial,.e.na.Lei.de.Direito.Privado.Internacional.e.Processual.
Código Comercial
O.Código.Comercial. dispõe. sobre. tipos.de.entidades. co-merciais,.direitos.e.obrigações.das.partes.que.realizam.atividades.comerciais,. acordos. comerciais. e. outros. relacionamentos. refe-rentes.à.atividade.comercial,.no.país.e.no.exterior..Para..realizar.atividades.comerciais.na.República.Tcheca,.pessoas.físicas.e.jurí-dicas.estrangeiras.precisam.ter.registro.na.Junta.Comercial..
Uma.pessoa.(física.ou.jurídica).estrangeira.pode.participar.de.investimento.com.capital.próprio.em.entidades.legais.na.Re-pública.Tcheca.por.meio.da.criação.de.uma.entidade.tcheca,.mas.totalmente.de.propriedade.estrangeira,.tornando-se:.um.dos.fun-dadores.(em.conjunto.com.outras.pessoas.tchecas.e/ou.estran-geiras).de.uma.sociedade,.empresa.ou.cooperativa;.tornando-se.membro.ou.sócio.de.uma.sociedade,.empresa.ou.cooperativa.já.existente;.tornando-se.sócio.oculto.de.um.empreendedor.tcheco.(pessoa.física.ou.jurídica).e/ou.participando.com.capital.próprio.deumaentidadejurídicatchecalegalestabelecidaparafinsou-tros.que.a.realização.de.atividades.comerciais..
Atualmente,.uma.entidade. jurídica. tcheca.somente.pode.ser.estabelecida.de.acordo.com.as.leis.da.República.Tcheca..Con-tudo, até o final de 2000, ainda era possível estabelecer umaempresa..conforme.as.leis.de.um.país.estrangeiro..
Lei de Licenciamento Comercial
Para. a. maioria. das. atividades. comerciais. na. República.Tcheca.é.necessário.uma.licença.ou.concessão.comercial..Exis-tem. diversos. tipos. de. permissões. ou. licenças. para. atividades.comoserviçosfinanceiros,bancários,jogosdeazarouloterias.Hátambémhabilitaçõesespecíficasparaprofissõescomomedi-cina,.odontologia.e.farmácia,.paramédicos,.curandeiros.naturais,.cirurgiões.veterinários,.outros.trabalhadores.da.área.veterinária,. E
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advogados,.tabeliões,.advogados.de.patentes,.peritos,.intérpre-tes,. auditores,. consultores. tributários,. operadores. de. bolsa. de.valores,. mediadores. e. árbitros. de. controvérsias. e. negociações.coletivas,. árbitros. de. controvérsias. patrimoniais,. agrimensores.oficiaislicenciados,etc.
Conforme.Lei.de.Licenciamento.Comercial,.para.o.exercí-cio.de.praticamente.todas.as.atividades.comerciais.na.República.Tcheca(excetoalgumasprofissões,especialmenteaquelasacimamencionadas).é.necessário.ter.registro.na.Junta.Comercial.
Os tribunais comerciais ficam localizados nas sedes dosTribunais.Regionais..O.processo.de.arbitragem.tende.a.ser.mo-roso,.podendo.se.arrastar.durante.anos..Em.certos.casos,.a.re-solução.de.uma.controvérsia. comercial. pode. ser. solicitada.aos.Tribunais.Internacionais.
Em.procedimentos.envolvendo.delitos,.é.necessário.que.se.determineajurisdiçãogeográficadoEscritóriodeLicenciamentodo.Comércio,.de.acordo.com.a.Lei.de.Delitos.[Offences.Act]..
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VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS
Acesso ao mercado e sistema tarifário
Com.exceção.do.FORMULÁRIO.A,.cuja.função.é.a.compro-vaçãodeorigem,nenhumoutrodocumentooficialprovenientedeagências.brasileiras.precisa.ser.apresentado..O.formulário.deve.ser. assinado. pela. autoridade. competente. e. encaminhado. pelo.exportador.brasileiro..A.licença.de.importação.deve.ser.emitida.pelo.Departamento.de.Licenciamento.do.Ministério.da.Indústria.e.Comércio,.uma.vez.que.existem.restrições.quantitativas.apli-cadas. às.mercadorias..Geralmente,. o. Sistema.Harmonizado,. a.Nomenclatura.Combinada.e.o.SITC.são.utilizados.em.questões.relacionadas.ao.comércio.exterior..Todas.as.informações.relevan-tes quanto à Classificação demercadorias são disponibilizadaspela.Diretoria.de.Alfândega.de.Praga.
Está. em. andamento. na. UE. o. proceso. de. eliminação. de.barreiras.tarifárias..A.livre.movimentação.de.mercadorias.é.um.elemento.básico.para.o.bom.funcionamento.do.mercado.interno.da.UE..
Informações atualizadas sobre tarifas e regulamen-tos de importações
Existem. três. alíquotas. básicas. de. tarifas. alfandegárias:.Geral,.Preferencial.e.Convencional..Segundo.a.Lei.Alfandegária.da.República.Tcheca,.a.apuração.alfandegária.se.baseia.no.valor.alfandegário..Conforme.a.prática.internacional.comercial.comum,.opreçodeexportaçãonãopodeserinferiorao“valornormal”damercadoria.no.país.de.origem.
.. O.imposto.relevante.é.recolhido.sobre.bens.enviados.por.via.postal.do.Brasil.para.a.República.Tcheca.
Postagem de amostras e materiais de propaganda para importadores locais
Amostras.promocionais.com.valor.de.até.US$10,49.e.ma-teriais.de.propaganda.(listas.de.preços,.manuais.e.catálogos).são.isentos.de.direitos.de. importação..O.peso. total. da.encomenda.
não.deve.ultrapassar.1kg..Itens.promocionais.sem.valor.comer-cial.para.distribuição.gratuita.a.clientes.também.são.isentos.de.direitos. de. importação.. Em. certas. circunstâncias,. mercadorias.importadasparafinsdeensaioseanálisespodemtambémserisentas.de.direitos.de.importação.
Carregamentos
Nenhuma.inspeção.pré-embarque.é.realizada.pelas.auto-ridades.da.República.Tcheca..O.Escritório.Alfandegário.controla.o.ingresso.de.bens.importados,.bem.como.todos.os.documentos.ecertificadosrelevantes,conformeotipodemercadoriaimpor-tada.
Os.serviços.de.agências.que.realizam.inspeção.prévia.de.cargas.somente.são.necessários.quando.a.transação.envolve.um.país.que.exige.inspeção.pré-embarque..Essas.agências.realizam.serviçosdeverificaçãodequalidade,bemcomoensaios,controleoucertificaçõesporventuraexigidos.
Lançamento de novos produtos – canais de distri-buição
Quando.do. lançamento.de.novos.produtos,.um.canal.de.distribuiçãoespecíficonãopodeserconsideradoquestãodepre-ferência.. Os. canais. de. distribuição. utilizados. por. exportadores.tendem.a.variar.conforme.o.caso..São.desenvolvidos.de.acordo.com.o.produto,.que.pode. também.ser.comercializado.no.vare-jo. tradicional.ou. incorporado.à.metodologia.do.atacado..Existe.grande.variedade.de. varejistas. (ver. Parte.6). e. de. atacadistas,.dependendo.do.tipo.de.mercadoria.a.ser.comercializada..Serviços.tradicionais.de.consultoria.devem.ser.contratados.para.determi-naramelhorrotadedistribuição,assimassegurandoaeficiênciae.ampliando.a.rentabilidade.
Promoção de produtos
Existem.várias.formas.de.implementar.procedimentos.para.a.promoção.de.produtos.(conforme.mencionado.na.Parte.VI)..É.aconselhável.a.contratação.de.serviços.de.consultoria.oferecidos. R
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por.empresas. locais.ou. internacionais.de.marketing..Feiras.co-merciais.e.outras.atividades.promocionais.ampliam.a.presença.nomercado;contudo,osconceitosmaiseficazesdepenetraçãono.mercado.tcheco.são.a.propaganda.tradicional.e.a.colocação.de.produtos..
Serviços de consultoria em marketing
Conforme.mencionado.anteriormente,.antes.do.lançamen-to. ou. promoção. de. um. determinado. produto,. para. determinar.a. receptividade. do. público. alvo,. é. aconselhável. contratar. uma.consultoria. de. marketing. com. bom. conhecimento. do. mercado.tcheco..Geralmente,.é.mais.fácil.para.o.exportador.se.aliar.a.um.varejista.local.para.introduzir.e.adaptar.seu.produto.ao.mercado.tcheco..
Designação de agente
A.designação.de.um.Agente.é.uma.forma.indireta.de.re-presentação..O.Código.Comercial.Tcheco.aponta.três.formas.bá-sicas.para.designação.de.um.agente:.1...Contrato.de.mandato;2...Contrato.de.Agente.Comissionado;3...Contrato.de.Representação.Comercial.
Segundo.o.Código.Comercial.Tcheco,.através.do.Contrato.de. Representação. Comercial,. o. representante. comercial,. como.empreendedor. independente,.se.compromete.em.realizar.ativi-dades.de.longo.prazo.em.nome.do.contratante,.visando.desem-penhardeterminadoscontratosespecíficos,ounegociare con-cluir.transações,.por.conta.própria,.a.favor.do.contratante.
É.importante.frisar.que.as.disposições.sobre.representação.comercial.não.se.aplicam.a.um.representante.comercial.cuja.ati-vidade.não.é.remunerada,.ou.a.pessoas.que.operam.na.bolsa.de.valores.ou.na.bolsa.de.mercadorias.
Controvérsias e arbitragem comercial
A.República.Tcheca.pauta-se.pela.lei.da.UE.no.que.se.refe-re.a.controvérsias.e.arbitragem.comercial..Toda.a.documentação.jurídica.pertinente.encontra-se.no.Código.Comercial,.na.Lei.de.Licenciamento.Comercial.a.na.Lei.de.Direito.Privado.e.Processual.Internacional.
De.acordo.com.o.Direito.Comercial.da.República.Tcheca,.o.foro.para.dirimir.controvérsias.sobre.questões.de.comércio.e.negócios.é.o.Sistema.Judiciário.nacional.tcheco..
Para.outras.solicitações.ou.reivindicações.(caso.o.autor.es-teja.insatisfeito.com.o.resultado.proferido.pelo.sistema.judiciário.local).o.foro.da.Corte.Europeia.poderá.ser.acionado.
Viagens de negócio
Não.é.recomendado.o.agendamento.de.reuniões.de.negó-cios.durante.os.feriados.de.Natal,.Ano.Novo.ou.outros.feriados.bancários.
Julho.e.agosto.são.os.meses.mais.movimentados,.sendo.portanto,.difícil.encontrar.vagas.nos.hotéis..No.feriado.de.Natal,.étambémprovávelqueoviajantetenhadificuldadeemencon-trar.vaga.em.um.bom.hotel,.portanto,.o.recomendado.é.que.faça.suas.reservas.com.antecedência..Durante.a.época.de. festas,.o.ambiente.empresarial.é.menos.propício.para.a.realização.de.ne-gócios.
Para.evitar.constrangimentos.durante.viagens.de.negócios.o.recomendado.é.que.se.obtenha,.com.antecedência,.um.visto.de.curto.prazo.(visto.Schengen).
Atendimento profissional a empresários brasileiros na República Tcheca
. Este.tipo.de.atendimento.é.oferecido.pelas.seguintes.ins-tituições:.Embaixada.do.Brasil.em.Praga.(que.abrange.também.o.Setor.Comercial.–.SECOM,.para.negócios.na.República.Tcheca);.Czech.Invest;.Czech.Trade;.Câmara.de.Comércio.Tcheca;.e.Câ-mara.de.Comércio.Tcheca-Brasileira.(CZBRCHAM). R
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ANEXOS
I. ENDEREÇOS
1. Órgãos oficiais�.� Na República Tcheca
a) Representação diplomática e consular brasileira
Embaixada.do.Brasil.em.Praga.Endereço:.Panská.5.. ..110.00.PRAGUE.1Telefone:.+420.224.321.910.(PABX)Fax:..+420.224.312.901Email:[email protected]:.Embaixada:..de.2ª.a.6ª.feira,.das.09:00.às.17:00.Seção.Consular:..de.2ª.a.6ª.feira,.das.09:30.às.14:00
b) Agências oficiais locais para atendimento a empresários brasileiros.Czech.InvestEndereço:.Stepanska.15................120.00.Prague/.República.TchecaTelefone:.+420.296.342.500. .Fax:..+420.296.342.502..Email:[email protected]ítio:.http://www.Tchecoinvest.org/en/
Czech.TradeAgência.Nacional.de.Promoção.Comercial.do.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.da.República.TchecaEndereço:..Dittrichova.21. ....128.01.Prague.28/.República.Tcheca. .Tel.:..+.420.224.907.820Fax:..+.420.224.913.440Email:[email protected]ítio:.http://www.czechtrade.czCzech.Trade.(Sede.no.Brasil)Telefone:..11.2165.2284,.+420.224.907.539Fax:..11.2165.2284Email:[email protected].
Sítio:..http://www.czechtrade.com.br
CEBRE.-.Representação.Comercial.Tcheca.junto.à.UEEndereço:..Czech.House,.level.6.60,.Rue.du.Trone.B-1050.Bruxelas.Telefone:...+32-2-2139-450/2.................+420.246.031.707.(na.República.Tcheca)Fax:.+32-2-2139-451Email:[email protected]ítio:..www.cebre.cz/
�.2 No Brasil
a) Representação diplomática e consular tcheca
Embaixada.da.República.TchecaEndereço:..SES.805.Lote.21A.Via.L3.Sul,.Asa.Sul,.CEP.70200-901.Bra-sília.DFTelefone:.61.3242.7785,.61.3242.7905.,.61.3248.2053.Fax:.61.3242.7833Email:[email protected]ítio:.www.mzv.cz/brasilia
Consulado.Geral.da.República.Tcheca.em.São.PauloEndereço:..Av..Morumbi,.635,.05607-000.São.PauloTelefone:.11.3031.1729,.11.3031.8997,.11.3814.3728Fax:.11.3031.1822Email:[email protected].;[email protected]ítio:.www.mzv.cz/saopaulo.Consulado.Honorário.da.República.Tcheca.em.ManausEndereço:..Rua.Chaves.Ribeiro.39,.São.Geraldo,.CEP.69053-190,.Ma-naus.(AM)Telefone:.92.3232.0922Fax:.92.3232.0922Email:[email protected].
Consulado.Honorário.da.República.Tcheca.em.JoinvilleEndereço:..Avenida.Edmundo.Doubrawa,.Distrito.de.Pirabeiraba,.89219-502,.Joinville.SCTelefone:.47.3451.1030Fax:.47.3451.1195Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.no.Rio.de.Janeiro A
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Endereço:.Av..Atlântica.4240,.Loja.215,.Shopping.Casino.Atlântico,.Copacabana,.CEP.22070002,.Rio.de.JaneiroTelefone:.21.3344.4488Fax:.21.2267.8698Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.em.SalvadorEndereço:.Av..Sete.de.Setembro.2901,.Ap..1402.Norte.-.Barra,.CEP.40130-000.....Salvador.(BA)Telefone:.71.3337.5826Fax:.71.3337.5826Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.em.Vila.VelhaEndereço:..Av..Hugo.Musso.588,.29101-280.Praia.da.Costa,.Vila.Velha.(ES)Telefone:.27.3329.2355Fax:.27.3329.2149Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.em.FortalezaEndereço:..Av..Santos.Dumond.2828,.Sala.1807/1808,.Aldeota,.CEP.60150-161.Fortaleza.(CE)Telefone:.85.3311.8383Fax:.85.3311.8380Email:[email protected]ário.da.República.Tcheca.em.RecifeEndereço:.PragoTec,.Avenida.Eng..Domingos.Ferreira.2391,.Empresarial.San.Marino,.10.andar,.Boa.Viagem,.CEP.-.51020-031.Recife.-.PETelefone:.81.3327.7033Fax:.81.3327.6945Email:[email protected]ão Ing.JiříJODAS.b) Órgãos oficiais brasileiros
Divisão.de.informação.Comercial.–.DICMinistério.das.Relações.ExterioresEndereço:.70.170-900-.DF-.BrasilTelefone:.61.3411.8932Fax:..61.3411.8954Email:[email protected]ão.de.Operações.de.Promoção.Comercial.–.DOCMinistério.das.Relações.Exteriores
Endereço:.70.170-900-.DF-.BrasilTelefone:..61.3411.8531Fax:.61.3411.6007
Departamento.de.Operações.de.Comércio.Exterior.–.DECEXMinistério.do.Desenvolvimento,.Indústria.e.Comércio.Exterior.-.MDICEndereço:EsplanadadosMinistérios,Bloco“J”,sala91870053-900..Brasília.-.DFTelefone:.61.2109.7563Sítio:..www.desenvolvimento.gov.br
Apex.–.Brasil.(Agência.Brasileira.de.Promoção.de.Exportações.e.Investimentos)Endereço:..Setor.Bancário.Norte.-.SBN.Quadra.2.-.Lote.11Ed..Apex-BrasilBrasília.-.DF./.Brasil.70040-020Telefone:.61.3426.0202Fax:..61.3426.0263Sítio:..http://www.apexbrasil.com.br/
2. Empresas brasileiras
Lusiana.do.BrasilEndereço:Praha1,ČSFR,Široká22,PSČ11000
Sellier.&.Bellot.a.s.Endereço:Vlašim,Lidická667,PSČ25813Web:.http://www.sellier-bellot.czEmail:[email protected]:.+420.317.891.111Fax:.+420.317.892.489
3. Câmaras de Comércio
Câmara.de.Comércio.TchecaEndereço:..Freyova.27,.190.00.Praha.9.Telefone:.+420.266.721.300Fax:..+420.266.721.690Email:[email protected]ítio:.http://www.komora.cz/?langid=2/ A
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Câmara.de.Comércio.Tcheca-Brasileira.(CZBRCHAM).Endereço:..Gorazdova.20,..Prague.120.00,.República.Tcheca.Telefone:..+420.602.326.558.;.+420.776.658.742Fax:..+420.224.917.912Email:[email protected]ítio:.www.czbrcham.org/
4. Principais entidades de classe locais
Organizações.que.fornecem.informações.sobre.empresas.de.atacado.e.varejo:
Nome da Empresa Endereço Sítio Descrição
CekiaKrakovská.9.110.00.Praha.1.
http://www.cekia.cz/?idf=en.Fornecedor.de.informações.econômicas.sobreempresas(financeiras,decrédito,.comerciais.e.marketing).
DimarSokolovská.86/131.186.00.Praha.8.
http://www.dimar.cz/cz/index.asp. Agência.de.marketing.direto
The.Central.Intelligence.Agency.(CIA)
Křižíkova56/159.18600.Prague.8
www.hbi.czFornecedor.de.informações.comerciais.e.de.mercado
Inform.CZKastanova.141a..617.00,.Brno
http://www.inform.cz/Fornecedor.de.bancos.de.dados.empresariais
Czech.InvestStepanska.15..120.00.Prague
http://www.Tchecoinvest.org/en/..
Agência.de.investimento.e.desenvolvimento.empresarial,.atração.de.investimento.estrangeiro.e.desenvolvimento.de.empresas.tchecas
Banco.de.Dados.Europeu.Hviezdoslavova.53.627.00.Brno
http://www.edb.cz/default.aspx?L=EN.
Fornecedor.de.informações.sobre.promoção.comercial,.marketing.e.comércio
Confederação.das.indústrias.da.República.Tcheca
Freyova.948/11..190.05.Praha.9
http://www.spcr.cz/enOrganização.voluntária.que.reúne.empregadores.e.empresas.na.República.Tcheca..
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5. Principais bancos
. Não.há.banco.brasileiro.operando.atualmente.na.República.Tcheca..Quanto.aos.locais,.há.40.bancos.e.agências.bancárias.es-trangeiras.atuando.em.operações.comerciais.na.República.Tcheca.
Bancos.e.agências.bancárias.estrangeiras.na.República.Tcheca
Nome.da.Instituição. Endereço SítioTipo.de.Entidade.
PropriedadeAgência.no.Brasil
AXABankEurope,organizačnísložka
Lazarská.13/8,..120.00,.Praha.2,..Českárepublika
http://www.axa.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira-.UE
.
BREBankS.A.,organizačnísložkapodniku
Jugoslávská.1,.12000,Praha2,Českárepublika.
www.mbank.cz. Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira-.UE.
.
BancoPopolareČeskárepublika,.a.s.
Lazarská.1718/3,..11121,Praha1,Českárepublika
www.bpcr.cz.Instituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira-.UE.
.
Bank.of.Tokyo-Mitsubishi.UFJ.(Holland).N.V..Prague.Branch,.organizačnísložka
Klicperova.3208/12,.150.00,.Praha5,Českárepublika
http://www.nl.bk.mufg.jp/. Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
COMMERZBANK.Aktiengesellschaft,pobočkaPraha
Jugoslávská.1,.120.21,.Praha.2,.Českárepublika
www.commerzbank.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
Citibank.Europe.plc,.organizačnísložka
Bucharova.2641/14,.158.02,.Praha5,Stodůlky,Českárepublika
http://www.citibank.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
sim
Crédit.Agricole.Corporate.and.Investment.Bank.S.A..Prague,.organizačnísložka
Ovocný.trh.8,..117.19,.Praha.1,..Českárepublika
www.calyon.cz. Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
sim
Deutsche.Bank.Aktiengesellschaft.Filiale.Prag,.organizačnísložka
Jungmannovač.or.34/č.p.750,.110.00,.Praha.1,..Českárepublika
www.db.com/cz. Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
sim
Evropsko-ruská.banka,.a.s.Štefánikova78/50,15000,Praha5,Českárepublika
www.erbank.eu.Instituição.de.crédito
Subsidiária.de.propriedade.estrangeira.-.outros.(não.EEA/UE).
.
Fio.banka,.a.s.V.Celnici.1028/10,.11721,.Praha1,Českárepublika
www.fio.cz/.Instituição.de.crédito
Propriedade.privada.tcheca
.
AN
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Como Exportar
República Tcheca Sumário
88
FortisBankSA/NV,pobočkaČeskárepublika
Ovocný.trh.8,..117.19,.Praha.1,..Českárepublika
www.fortis.com/ Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
GE.Money.Bank,.a.s.Vyskočilova1422/1a,14028,.Praha.4,.Michle,..Českárepublika
www.gemoney.cz.Instituição.de.crédito
Subsidiária.de.propriedade.estrangeira.-.outros.(não.EEA/EU)
.
HSBCBankplc-pobočkaPraha
Millenium.Plaza,.V.Celnici.10,11721,Praha1,Českárepublika
www.hsbc.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
sim
Hypotečníbanka,a.s.Radlická.333/150,.15057,.Praha5,Českárepublika
www.hypotecnibanka.cz/.Instituição.de.crédito
Propriedade.privada.tcheca
.
ING.Bank.N.V.Nádražní344/25,.150.00,.Praha.5,..Českárepublika
http://www.ing.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE.
sim
J.&.T.BANKA,.a.s.Pobřežní297/14,.18600,Praha8,Českárepublika.
www.jtbanka.cz.Instituição.de.crédito
Propriedade.privada.tcheca
.
Komerčníbanka,a.s.NaPříkopě33,č.p.969,11407,Praha1,Českárepublika
www.kb.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira-.UE
sim
LBBW.Bank.CZ.a.s.Vítězná1/126,.15000,Praha5,Českárepublika
www.lbbw.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira-.UE
.
Modrá.pyramida.stavební.spořitelna,a.s.
Bělehradská128,čp.222,.12021,Praha2,Českárepublika
www.mpss.czInstituição.de.crédito
Propriedade.privada.tcheca
.
OberbankAGpobočkaČeskárepublika
nám.PřemyslaOtakaraII.6/3,37001,ČeskéBudějovice,.Českárepublika
www.oberbank.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
PPF.banka.a.s.Evropská.2690/17,.160.41,.Praha6,Českárepublika
www.ppfbanka.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira-.UE
.
PRIVAT.BANK.AG.der.Raiffeisenlandesbank.Oberösterreich,pobočkaČeskárepublika
Dlouhá.26/709,..11000,Praha1,Českárepublika.
http://www.privatbank.at Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
Poštovábanka,a.s.,pobočkaČeskárepublika
Sokolovská.17,..18600,Praha8,Českárepublika
www.pabk.sk/cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
Raiffeisenstavebníspořitelnaa.s.
Koněvova2747/99,13045,Praha3,Českárepublika
www.rsts.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira.-.UE
.
AN
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Como Exportar
SumárioRepública Tcheca
89
Raiffeisenbank.a.s.Hvězdova1716/2b,14078,Praha4,Českárepublika
www.rb.cz/Instituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira.-.UE.
.
Raiffeisenbank.im.Stiftland.eG.pobočkaCheb,odštěpnýzávod
Kubelíkova.4,..350.02,.Cheb,..Českárepublika
www.rb-stiftland.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
SaxoBankA/S,organizačnísložka
Husova.240/5,..110.00,.Praha.1,..Českárepublika
www.saxobank.cz/ Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
StavebníspořitelnaČeskéspořitelny,a.s.
Vinohradská.180/1632,..13011,Praha3,Českárepublika.
www.burinka.czInstituição.de.crédito
Propriedade.privada.tcheca
.
The.Royal.Bank.of.Scotland.N.V.
Jungmannova.745/24,.111.21,Praha1,NovéMěsto,Českárepublika
www.rbs.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
UniCredit.Bank.Czech.Republic,.a.s.
NaPříkopě858/20,11121,Praha1,Českárepublika
www.unicreditgrup.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira.-.UE
.
Volksbank.CZ,.a.s.Na.Pankráci.1724/129,..140.00,.Praha.4,.Nusle,..Českárepublika
www.volksbank.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira.-.UE
.
Všeobecná.úverová.banka.a.s.,pobočkaPraha;zkráceně:VUB,a.s.,pobočkaPraha
Pobřežní3,18600,Praha8,Českárepublika
www.vub.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
Waldviertler.Sparkasse.von.1842.AG
Klášterská.126/II,..37701,JindřichůvHradec,.Českárepublika
www.wspk.cz Agência.Agências.de.propriedade.estrangeira.-.UE
.
Wüstenrot-stavebníspořitelnaa.s.
NaHřebenechII1718/8,.140.23,.Praha.4,..Českárepublika
www.wuestenrot.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira-.UE
.
Wüstenrothypotečníbankaa.s.
NaHřebenechII1718/8,.14023,Praha4,Českárepublika
www.wuestenrot.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira-.UE
.
Českomoravskástavebníspořitelna,a.s.
Vinohradská.3218/169,..10017,Praha10,Českárepublika
www.cmss.czInstituição.de.crédito
Propriedade.privada.tcheca
.
Českomoravskázáručníarozvojová.banka,.a.s.
Jeruzalémská.964/4,.11000,Praha1,Českárepublika
www.cmzrb.czInstituição.de.crédito
Tcheco.–.propriedade.estatal
.
Československáobchodníbanka,.a..s.
Radlická.333/150,.15057,.Praha5,Českárepublika
www.csob.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira-.UE
.
Českáexportníbanka,a.s.Vodičkova34č.p.701,.11121,Praha1,Českárepublika.
www.ceb.cz/Instituição.de.crédito
Tcheco.–.propriedade.estatal
.
Českáspořitelna,a.s.Olbrachtova.1929/62,.14000,Praha4,Českárepublika
www.csas.czInstituição.de.crédito
Subsidiária.estrangeira-.UE
.
Fonte:Banco.Nacional.Tcheco AN
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Como Exportar
República Tcheca Sumário
90
�. Principais feiras e exposições
. Todas.as.feiras.são.realizadas.anualmente.ou.bianualmente.
Nome da feira Setor Local Organizador
TECHAGRO Tecnologia Agrícola Brno Brno Fairgorunds
SILVA REGINA Florestal e Caça Brno Brno Fairgorunds
ANIMAL VETEX Veterinária Brno Brno Fairgorunds
FISHING Material de pesca Brno Brno Fairgorunds
AUTOTEC Veículos Utilitários, Peças e Oficina Equipamentos e Veículos Comerciais Automóveis de Passageiro, Peças e Equipamentos de Reparo
Brno Brno Fairgorunds
DIGITEX Eletrônicos ao Consumidor e Diversão Digital Brno Brno Fairgorunds
INTERKAMERA Tecnologia Fotográfica Brno Brno Fairgorunds
SALIMA Indústria e comércio de alimentos Brno Brno Fairgorunds
VINEX indústria e comércio de alimentos Brno Brno Fairgorunds
BAZÉNY Piscinas, Tecnologias para Piscina, Banho, Saunas e Solários Prague Prague Exibition center
FOR BABIES produtos e equipamentos para bebês Prague Prague Exibition center
FOR BIKES Show de Ciclismo Prague Prague Exibition center
FOR CITY Produtos e Serviços para Municípios Prague Prague Exibition center
FOR DECOR decorações, vidro, mesa, luminárias, acessórios do lar e têxteis Prague Prague Exibition center
FOR ELEKTRO Eletrotécnica, Iluminação Engenharia e Sistemas de Alarme Prague Prague Exibition center
FOR FISHING Festival de Pesca Prague Prague Exibition center
FOR FITNESS & WELLNESS Equipamentos de Fitness Prague Prague Exibition center
FOR MÓVEIS móveis e móveis design Prague Prague Exibition center
FOR GARDEN Arquitetura Jardim, Móveis de Jardim e Ferramentas Prague Prague Exibition center
AN
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Como Exportar
SumárioRepública Tcheca
9�
FOR HABITAT Feira comercial de moradia Prague Prague Exibition center
FOR INDÚSTRIA Tecnologias de Engenharia Prague Prague Exibition center
FOR INTERIOR Móveis, interiores e design Prague Prague Exibition center
FOR KIDS Feira comercial de artigos infantis Prague Prague Exibition center
FOR LOGISTICTransportes, comunicações, informações e sistemas de controle para aspectos logísticos de armazenagem e movimentação
Prague Prague Exibition center
FOR PRESENT Presentes Prague Prague Exibition center
FOR BRINQUEDOS Feira de Brinquedos e Jogos Prague Prague Exibition center
FOR TRAVEL Feira Comercial de artigos de Viagem Prague Prague Exibition center
FOR WASTE Tratamento de Resíduos, Reciclagem, Ecologia Industrial e Municipal Prague Prague Exibition center
HLUBINA Exposição de Mergulho Prague Prague Exibition center
SPORT TECH Feira comercial de Esportes, Construção e Equipamentos Prague Prague Exibition center
ROOFS PRAGUE Tudo para construção e renovação de telhados. Prague STŘECHY PRAHA
GOLF WORLD PRAGUE Feira de golfe e golfe turismo Prague INCHEBA EXPO PRAHA
PRAGOINTERIER NEW DESIGNexposição internacional de móveis, pisos e revestimentos, artigos têxteis para o lar, luminárias e acessórios
Prague INCHEBA EXPO PRAHA
PRAGOESCRITÓRIO Feira de móveis e equipamentos para escritório Prague INCHEBA EXPO PRAHA
WINDOWS-DOORS-STAIRSexposição especializada em janelas, portas, escadas e degraus, seus acessórios, peças e elementos construtivos
Prague INCHEBA EXPO PRAHA
PRAGOUTROSM Feira comercial internacional de engenharia energética, aquecimento e economia de energia Prague INCHEBA EXPO PRAHA
MOTORCYCLE Feira comercial internacional de motocicletas e acessórios Prague INCHEBA EXPO PRAHA
INTERBEAUTY PRAGUE Feira comercial internacional de cosméticos PragueINCHEBA EXPO BRATISLAVA
ECOWORLD Feira comercial de Ecologia e desenvolvimento sustentável Prague INCHEBA EXPO PRAHA
PRAGOMEDICA Feira internacional da medicina Prague INCHEBA EXPO PRAHA
NON-HANDICAP exposição especializada em pessoas portadoras de deficiência Prague INCHEBA EXPO PRAHA
VINHO & BEBIDAS DESTILADAS exposição internacional de bebidas para gastronomia Prague VEGO PRAG AN
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Como Exportar
República Tcheca Sumário
92
MARATHON esport EXPO Feira de instalações e equipamentos esportivos PragueINCHEBA EXPO PRAHA A PIM
BOOKWORLD Feira internacional do livro Prague SVĚT KNIHY
TENDENCE Feira comercial internacional de Design de Interiores, Móveis, Iluminação, Decoração e Presentes Prague TERINVEST
FÓRUM KUCHYNÍ Exposição de Móveis de Cozinha, Componentes, Equipamentos e Linha Branca Prague TERINVEST
SVĚTLO A DESIGN Exposição de Luminárias Interiores Prague TERINVEST
INTERBEAUTY PRAGUE Feira comercial Internacional de cosméticos PragueINCHEBA EXPO BRATISLAVA
WELLNESS BALNEA Feira comercial internacional de bem-estar, spa e terapias físicas Prague TERINVEST
INTEROPTIK 2010 Feira comercial de Ótica e Oftalmologia Prague TERINVEST
ITEA Feira comercial Internacional de brinquedos Prague ITEA s.r.o.
BABY STYL Feira comercial de artigos infantis e recén-nascidos Prague ITEA s.r.o.
WATCHES AND JEWELS exposição internacional especializada em relógios, relógios de pulso e jóias de ouro e prata Prague INCHEBA EXPO PRAHA
PRAGODENT Feira internacional de aparatos, instrumentos, equipamentos cirúrgicos e serviços odontológicos Prague INCHEBA EXPO PRAHA
FLOOR EXPO Feira de pisos e revestimentos Prague TERINVEST
FIREPLACES AND STOVES Feira profissional de lareiras, fogões e design de aquecimento Prague TERINVEST
WINDOOR EXPO Feira Comercial de Janelas, Portas, Sombreamento e Acessórios Prague TERINVEST
AUTOSHOW PRAHAFeira internacional de automóveis de passageiro, veículos leves comerciais, veículos automotores e regulagem de automóveis, auto-peças, acessórios, serviços e tecnologia de oficina
Prague INCHEBA EXPO PRAHA
PRAGOLIGNA / TOOLTECExposição de contratação e revenda de máquinas, ferramentas, equipamentos e materiais para a indústria madeireira e moveleira; exposição especializada em máquinas, ferramentas, implementos e ferragens
Prague INCHEBA EXPO PRAHA
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Como Exportar
SumárioRepública Tcheca
93
. Para.mais.informações,.consulte:
SOVAČR-AssociaçãodeOrganizadoresdeFeiraseExposiçõesda.República.TchecaEndereço:.Freyova.27,.190.00.Praha9Telefone.:..+420.602.750.267,.+420.724.243.600.Email:[email protected]ítio.:.http://www.czechfairs.cz
Lista.de.Organizadores.de.Feiras:.http://www.czechfairs.cz/ka-tegorie.asp?idk=167Lista.e.cronograma.de.todas.as.exposições:.http://www.expo.cz/vystavy.asp?l=2
BVV.Trade.Fairs.BrnoEndereço:Výstaviště1,Brno,.647.00Telefone:..+420.541.151.111.Fax:..+420.541.153.070Email:[email protected]ítio:..www.bvv.cz
PVA.Exibition.Center.Prague.LetnanyTelefone:.+420.225.291.111Fax:..+420.225.291.199Email:[email protected]
7. Meios de comunicação.7.1.Jornais
Jornais.Nacionais.(todos.na.língua.tcheca)BleskHalo.NovinyHospodarske.NovinyLidove.Noviny
MF.DNESPravoSport
Jornais.locais.da.República.Tcheca:.
Nome do jornal Área de circulação Idioma
Benesovsky.Denik Benesov. Tcheco
Berounsky.Denik Beroun Tcheco
Boleslavsky.Denik Mlada.Boleslav Tcheco
Ceskobudejovicke.Listy Ceske.Budejovice Tcheco
Ceskokrumlovske.Listy Cesky.Krumlov Tcheco
Ceskolipsky.Denik Ceska.Lipa Tcheco
Decinsky.Denik Decin Tcheco
Denik.Chomutovska Chomutov Tcheco
Denik.Jablonecka Jablonec.nad.Nisou Tcheco
Denik.Litomericka Litomerice Tcheco
Denik.Lucan Louny Tcheco
Denik.Mostecka Most Tcheco
Denik.Pojizeri Semily Tcheco
Denik.Smer Teplice Tcheco
Domazlicky.Denik Domazlice Tcheco
Hlas.Severu Varnsdorf Tcheco
Horovicke.Noviny Horovice Tcheco
Hradecke.Noviny Hradec.Kralove Tcheco
Chebsky.Denik Cheb Tcheco
Karlovarske.Noviny Karlovy.Vary Tcheco
Kladensky.Denik Kladno Tcheco
Klatovsky.Denik Klatovy Tcheco
Kolinsky.Denik Kolin Tcheco
Kolinsky.Pres Kolin Tcheco
Krkonnoske.Noviny Trutnov Tcheco
Kutnohorsky.Denik Kutna.Hora Tcheco AN
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Como Exportar
República Tcheca Sumário
94
Liberecky.Den Liberec Tcheco
Lipovske.Noviny Lipova Tcheco
Listy.Jindrichohradecka Jindrichuv.Hradec Tcheco
Listy.Pelhrimovska Pelhrimov Tcheco
Listy.Pisecka Pisek Tcheco
Listy.Prachaticka Prachatice Tcheco
Listy.Strakonicka Strakonice Tcheco
Lounsky.a.Zatecky.Press Louny Tcheco
Melnicky.Denik Melnik Tcheco
Metro Prague Tcheco
Moravskoslezsky.Denik Ostrava Tcheco
Nove.Noviny Jicin Tcheco
Noviny.Havlickobrodska Havlikuv.Brod Tcheco
Noviny.Chrudimska Chrudim Tcheco
Noviny.Jicinska Jicin Tcheco
Noviny.Jihlavska Jihlava Tcheco
Noviny.Nachodska Nachod Tcheco
Noviny.Rychnovska Rychnov.nad.Kreznou Tcheco
Noviny.Svitavska Svitavy Tcheco
Noviny.Trebicska Trebic Tcheco
Noviny.Zdarska Zdar.nad.Sazavou Tcheco
Nymbursky.Denik Nymburk Tcheco
Olomoucky.Den Olomouc Tcheco
Orlicke.Noviny Usti.nad.Orlici Tcheco
Pardubicke.Noviny Pardubice Tcheco
Periskop Pribram Tcheco
Plzensky.Denik Plzen Tcheco
Prager.Zeitung Prague Alemão
Prague.Post Prague Inglês
Prague.Tribune Prague Inglês
Pribramsky.Denik Pribram Tcheco
Prostejovsky.Vecernik Prostejov Tcheco
Rakovnicky.Denik Rakovnik Tcheco
Rokycansky.Denik Rokycany Tcheco
Rovnost Brno Tcheco
Rumburske.Noviny Rumburk Tcheco
Senovske.Noviny Velky.Senov Tcheco
Sluknovske.Noviny Sluknov Tcheco
Sokolovsky.Denik Sokolov Tcheco
Taborske.Listy Tabor Tcheco
Tachovsky.Denik Tachov Tcheco
Tydenik.Kromerizska Krommeriz Tcheco
Ustecky.Denik Usti.nad.Labem Tcheco
Vecernik.Praha Prague Tcheco
Verejne.Spravy Prague Tcheco
Vikyr Krasna.Lipa Tcheco
Vyskovske.Noviny Vyskov Tcheco
Zlinske.Noviny Zlin Tcheco
Znojemsko Znojmo Tcheco
Fonte:.Newspapers.24
7.2 Revistas tchecas
Revistas econômicas:
AnnonceAVÍZOAvízo-informacní.a.reklamní.casopis.pro.celé.CechyBusiness.worlde-bizEconomiaEuroFinance.a.úverKancelárKapitalLobby A
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Como Exportar
SumárioRepública Tcheca
95
Marketing.&.MediaMegaPrint.magazinePrague.Business.JournalProfitStrategieSvet.hospodárstvíThe.Prague.Tribune
Revistas.de.saúde.e.bem-estar:.
Acta.Chirurgiae.PlasticaeAlergieFitproživotKonfrontacePracovní.LékarstvíPraktický.lékarRozhledy.v.chirurgii
Revistas.para.crianças.e.famílias:.
CtyrlístekKrysaNezbeda
Revistas.masculinas:
EsquireLeoPlayboy
Revistas.de.comércio:.
AutomatizaceConstruction.JournalJMOTechnický.Týdeník
Revistas.femininas:
BazzarCosmopolitanSPYStyle
Revistas de Tecnologia da Informação (TI): Autodesk.NewsBAJT.computer.magazineBlue.RoseCHIPComputerComputer.DesignComputerworldConnect!GamestarInsideInternetIT.SystemMobilMobilityPC.MagazinePC.WorldPixelPocítacRedhotScoreSWNSystemova.integraceT3
Revistas automotivas:Audi.Magazzinauti.ratingAuto.4x4Auto.Box A
NEX
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Como Exportar
República Tcheca Sumário
9�
auto.motor.a.sportAutoadreSAutoh@ndlAutohifiAutohitAutonewSAutosport.MagazinAutovrakovište.v.Ceské.RepúblicaeBMW.revueBredikCMNMotocyklMotor.InzertMotor.JournalMotorájRallySpeedSuper.MotoSvet.4x4Svet.Fordu
Revistas.de.ciência.e.tecnologia:
100+1ABCComputer.DesignDejiny.ved.a.technikyEkoList
Fonte:.Newspapers.24.
7.3.Estações.de.TV.
. Canais.com.maior.audiência.na.República.Tcheca,.se-gundo.a.ATO,.2010:.
CanalParticipação diária
TV.Nova 37,47%ČT1 17,61%TV.Prima 15,34%ČT2 4,61%Barrandov.TV 3,87%ČT4 3,15%ČT24 2,67%Nova.Cinema 2,39%Prima.Cool 2,13%
Sinal.televisivo.digital.terrestre.
Nome.da.empresa
CET.21.spol..s.r..o.
FTV.Prima,.spol..s
EBD,.s..r..o.
První.zpravodajská,.a..s.
Barrandov.Televizní.Studio,.a..s.
Televize.FEBIOo..s..r.
.Stanice.O,.a..s..
TP.Pohoda.s..r..o.Fonte:.Conselho.das.emissoras.de.rádio.e.televisão.
7.4.Emissoras.de.rádio.na.República.Tcheca
Emissora.de.rádio. LocalFormato/Comentá-rios.
Českýrozhlas1-Radiožurnál
Prague Notícias
Českýrozhlas2-Praha Prague VariedadesČeskýrozhlas3-Vltava Prague CulturaČRoRegina Prague Serviço.localČRoBrno Brno Serviço.local A
NEX
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Como Exportar
SumárioRepública Tcheca
97
Frekvence1Československéhity
PragueAntigas.Tcheco/Es-lovaco.
Fun.1Somente.Internet.
Dance/Trance
Hitrádio.Apollo OlomoucHot.Adulto.Contem-porâneo.
Hitrádio.CrystalČeskáLípa
Hot.Adulto.Contem-porâneo.
Hitrádio.DragonKarlovy.Vary
Hot.Adulto.Contem-porâneo.
Hitrádio.Faktor ČeskéHot.Adulto.Contem-porâneo.
Hitrádio.FM.Plus Plzen Top.40
Hitrádio.FMÚstí.nad.Labem
Top.40
Hitrádio.Magic NachodAdulto.Contemporâ-neo.
Hitrádio.Magic.Brno BrnoHot.Adulto.Contem-porâneo.
Hitrádio.Orion Ostrava Top.40HitrádioVysočina Jihlava Top.40
Kiss.98FM PragueHot.Adulto.Contem-porâneo.
Kiss.DeltaMladá.Boleslav
Hot.Adulto.Contem-porâneo.
Kiss.Morava Ostrava Top.40Kiss.Proton Plzen Top.40Kiss.Hády Brno Top.40
KissJižníČechy České Top.40
Kiss.Publikum Zlin Top.40
Oldies.Radio.Olympic PragueAntigas.décadas.de.60/70
Radio.1 PragueAlternativa/Indie/Dance
Radio.Apollo Olomouc Country/FolkRadio.Beat Prague Rock.Clássico
Radio.BlaníkMnicho-vice
Adulto.Contemporâ-neo.
Blaník.czSomente.Internet.
Música.tcheca.
Radio.Bonton Prague Top.40
ČRoČeskéBudějovice České Serviço.local
ČRoPlzeň Plzeň Serviço.localČRoRegião Prague Serviço.localČRoOlomouc Olomouc Serviço.local
ČRoHradecKrálovéHradec.Králové
Serviço.local
ČRoOstrava Ostrava Serviço.localČRoPardubice Pardubice Serviço.local
ČRoSeverUsti.nad.Lebem
Serviço.local
ČRo6 Prague Notícias/VariedadesČRo7RadioPrague Prague Serviço.internacionalČRoRádioČesko Prague Notícias/VariedadesČRoD-dur Prague Música.clássica.
ČRoLeonardo PragueCiência/natureza/via-gens
ČRo4-RadioWave Prague Programação.juvenil.Classic.FM Prague Clássica.
Club.RadioInternet.only
Dança
Country.Radio Prague Country
Dance.RadioInternet.only
Dança
Evropa.2 Prague Top.40
Expres.Radio PragueHot.Adulto.Contem-porâneo.
Fajn.North.MusicÚstí.nad.Labem
Top.40
Fajn.Radio Prague Top.40Fajn.Rádio.Agara Chomutov Top.40Fajn.Rádio.Hity Olomouc Top.40Fajn.Rádio.Life Pardubice Top.40Free.Rádio.107.FM Brno rádio.estudantil
Frekvence.1 PragueAdulto.Contemporâ-neo
Frekvence.1.Legendy Prague AntigasFrekvence.1.Romantika Prague Canções.de.amorFrekvence.1.Retro.Disco Prague Disco A
NEX
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Como Exportar
República Tcheca Sumário
98
RadioČasOstravsko OstravaAdulto.Contemporâ-neo.
RadioČasOlomoucko OlomoucAdulto.Contemporâ-neo.
RadioČasZlínsko ZlínAdulto.Contemporâ-neo.
RadioČasBrněnsko BrnoAdulto.Contemporâ-neo.
RadioČernáHora TrutnovHot.Adulto.Contem-porâneo.
Radio.City PragueAdulto.Contemporâ-neo.
Radio.DJ Prague Dança.urbanaRadio.Egrensis Cheb Top.40
Radio.Haná OlomoucAdulto.Contemporâ-neo.
Radio.Helax Ostrava Pop/rock/danceRadio.Hey.Praha Prague Tcheco.popRadio.Hey.Brno Brno RockRadio.Hey.Ostrava Ostrava RockRadioHeyProfil Pardubice Tcheco.popRadio.Hey.Sever Liberec Tcheco.pop
Radio.Impuls PragueAdulto.Contemporâ-neo.
Radio.Jih Hodonín Top.40Rádio.Jihlava Jihlava Serviço.local
Rádio.JizeraMladá.Boleslav
Antigas/Folk
Rádio.Krokodýl Brno Top.40Radio.Limonadovy.Joe Prague Antigas
Rádio.OKHradec.Králové
Adulto.Contemporâ-neo.
Rádio.OrlíkOrlík.nad.Vltavou
Serviço.local,.música.Boêmia
Rádio.Petrov Brno Antigas./FolkRadio.Proglas Brno CulturaRadio.Relax Kladno Top.40Radio.Rubi Uničov Top.40Rádio.Sázava Country/Folk/RockRádio.Spin Prague RnB/HipHop/Soul
Rádio.Valašsko Vsetín Top.40/Serviço.localRádio.Zlín Zlín Top.40RockMax.Rádio Zlín Rock
Rock.Radio.Ouro České Rock
RockRadioPrácheň Pisek RockRockRadioŠumava Plzen RockRockZone.105,9 Prague RockRockJam.Radio Prague Rock
Fonte:.Conselho.das.emissoras.de.rádio.e.televisão.
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SumárioRepública Tcheca
99
7.5.Agências.de.propaganda.
Nome.da.agência Cidade Endereço Telefone Sítio
OMD.Czech Praha.4 Lomnickeho.1705/9 +420.222.077.266 www.omd.cz
Medea Praha.4 Mikuleckeho.1311/8 +420.241.004.500 www.medea.cz
Stillkingfilms Praha.5Krizeneckeho.namesti.322/5
+420.267.073.741 www.stillking.com
Wyeth.whitehall.Czech Praha.4 Novodvorska.994/138 +420.267.294.111 www.wyeth.cz
BPA.esport.marketing Praha.1 Tesnov.1059/1 +420.221.875.501 www.bpa.cz
Alive. Praha.6 Kralupská.496/39 +420.222.711.411http://www.alivecz.com/
CONTIMEX Brno Vážného15 +420.541.213.361http://www.contimex.cz/
Arcadia Brno Holzova.730/14. +420.544.120.555 www.arkadia.cz.
DDB Praha.4 Lomnickeho.1705/5 +420.221.013.111 http://www.ddb.cz
Benedagroup Praha.9 Podnikatelská.565 +420.246.082.133http://www.benedagroup.com/
Fonte:.Book.of.Lists.2009,.República.Tcheca.
7.6.Agências.de.marketing.direto
Nome.da.agência
Cidade Endereço Telefone Sítio.Cortex-.direct.marketing
Praha.9 Poděbradská61 +420.266.610.466www.cortex.cz.
ComGate Praha.7 Jankovcova.1596/14a +420.840.111.242 http://www.comgate.cz
MERITUM Praha.3 Sudoměřská32 +420.222.713.228 http://www.meritum.cz/
Ceskymarketing Praha.6 Terronská.727/7 +420.603.114.663http://www.ceskymarketing.cz/ A
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República Tcheca Sumário
�00
Formica Praha.5 Radlická.61 +420..226.838.501 http://www.formicagroup.czFonte:.Book.of.Lists.2009,.República.Tcheca.
7.7.Empresas.de.pesquisa.de.mercado
Nome.da.agência
Telefone Sítio
Field.Research.
Praha.10 Pod.Areálem.406/16 +420.220.400.200 http://www.fieldresearch.cz
Aspectio.Research
Praha.2 Mánesova.27 +420.266.310.430 http://www.aspectio.cz/
MARKENT Praha.7 Heřmanova22 +420.220.190.580 http://www.markent.cz/en/
MARKET.VISION
Praha.10 Krymská.12. +420.224.255.950http://www.marketvision.cz/about-us.aspx
Soukup.research
Praha.7 Smeralova.4 +420.739.358.697http://www.vyzkumysoukup.cz/us-en/
Fonte:.Book.of.Lists.2009,.República.Tcheca.
7.8.Compradores.e.planejadores.de.média
Nome.da.agência
Cidade. Endereço Telefone Sítio
Initiative.Media.Prague.s.r.o.
Prague.8 Thámova.11 +420.225.341.160http://www.initiativemedia.cz/en/home/
MEDEA Prague.4 Mikuleckeho.1311/8 +420.241.004.500 http://grupo.medea.cz/
MediaCom.Praha,.s.r.o.
Praha.5 Nádražní32 +420.234.299.400 http://mcpraha.cz/
MEC Prague.5 Rozkosneho.3 +420.234.299.100 http://www.mecglobal.cz
OMD.Czech,.a.s. Prague.4 Lomnického.1705/9 +420.222.077.201 http://www.omd.cz/cs/
PanMedia.Western.Praha.spol..s..r..o.
Prague.2 Libusina.3 +420.224.920.200 http://www.panmedia.cz/en.html
Starcom.MediaVest.Group
Prague.7 Jankovcova.23 +420.283.872.720 http://www.smvgroup.cz/ AN
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SumárioRepública Tcheca
�0�
ZenithOptimedia Prague.3 Zerotinova.31 +420.226.020.250http://www.zenithoptimedia.com/home/
Fonte:.Book.of.Lists.2009,.República.Tcheca.
7.9.Agências.de.relações.públicas
Nome da agência Cidade Endereço Telefone Sítio
AC&C.Public.Relations Praha.6 Čistovická249/11 +420.220.515.314 www.accpr.cz
BílýMedvědPublicRelations
Brno Roubalova.36a +420.543.238.346 www.bmpr.cz
Crest.Communications.a.s.
Prague.1 Ostrovni.126/30 +420.222.927.111 www.crestcom.cz
Native.PR Praha.2 Záhřebská23-25 +420.221.592.450 www.nativepr.cz
Omnimedia.Public.Relation
Praha.3 Jeseniova.51 +420.221.419.220 www.omnimedia.cz
Fonte:.Book.of.Lists.2009,.República.Tcheca.
8. Consultoria em marketing
Empresas.de.consultoria.de.marketing.na.República.Tcheca
Nome.da.agência
Cidade Endereço Telefone Sítio. Descrição
S.B.C. Praha.4Na.Pankráci.1724/129
+420.284.810.195http://www.sbccz.cz/sbc.php?lang=uk&lang=cz
Consultoria.de.promoção,.pesquisa.de.mercado.
EasyLink.Business.Services.
Praha.6Na.Berance.2
+420.222.812.281.http://www.easylink.cz/index_us.htm
Pesquisa.de.mercado.estratégico.e.consultoria.em.comércio.internacional.
KMG Praha.4U.Habrovky.247/11
+420.603.303.899 http://www.kmg.cz/Sítio/home/ pesquisa.de.mercado
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República Tcheca Sumário
�02
Admass.Direct.Marketing
Praha.9 Oderska.33 +420.283.930.951 http://www.admass.cz/pesquisa.de.mercado,.marketing.direto.consultoria
MEC Praha.5Rozkosneho.3
+420.234.299.100 http://www.mecglobal.czConsultoria.em.comunicações
Bison.&.Rose,.s.r.o.
Praha.7Ovenecká.380/9
+420.233.014.000 www.bisonrose.czConsultoria.em.comunicações
Ogilvy.Group
Praha.7Přívozní2A/1064
+420.221.998.222 www.ogilvy.czRP,.Media,.promoção,.propaganda
Strategic.Consulting.s.r.o.
Praha.1 Na.Porici.8 +420.224.816.821http://www.consultants.cz/english/index.html
Relações.públicas,.lobby,.comunicações.empresariais.e.editora
Space.&.Profit
Praha.4Jaurisova.6/514
+420.261.213.310 www.spaceandprofit.com.Merchandising,.pesquisa.de.mercado,.promoção.
Field.Force Praha.5 Jinonicka.80 +420.296.554.247http://www.fieldforce.cz/en/index.php
Merchandising,.pesquisa.de.mercado,.promoção
Fonte:.Book.of.Lists.2009,.República.Tcheca.
.9. Aquisição de documentação
Nome Serviços Sítio
Czech.TradeInformações.sobre.exportações,.relações.Brasil-Tcheca,.informações.econômicas.relevantes
http://www.czechtrade.com.br/
CZECH.&.SLOVAK.TRADE.&.INFORMATION.OFFICE.Corp.
Perfileconômicoesocialdopaís http://www.cstio.org/
CzechInvestInformações.sobre.Investimentos.tchecos.para.investidores..
http://www.czechinvest.org/en
Czech.Insurance.AssociationInformações.sobre.a.associação.e.suas.atividades,.e.endereços.de.contato
http://www.cap.cz
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SumárioRepública Tcheca
�03
CzechTradeOffice
auxilia.empresas.estrangeiras.a.ingressar.e.desenvolver.atividades.comerciais.no.mercado.tcheco.e.promove.o.comércio.internacional..Seu.principal.objetivo.é.tornar-se.a.principal.fonte.de.informações.business-to-business.para.o.mercado,.na.área.de.pesquisas.de.mercado.
http://www.cto.cz/cz/index.php
Czech.Trade.-.National.Trade.Promotion.Agency
AgênciaoficialdePromoçãoComercialdoMinistérioda.Indústria.e.Comércio..Auxilia..empresas.no.desenvolvimento.de.comércio.e.cooperação.bilateral..Oferece.serviços.de.informações.comerciais,.assistência.prática.para.exportadores.e.compradores.estrangeiros,.consultoria,.capacitação.e.auxilia.empresas.durante.feiras.comerciais.
http://www.czechtrade.cz/Global
DoingBusiness
Fornece.respostas.bem-estruturadas.sobre.questões.relativas.ao.ambiente.comercial.na.RepúblicaTcheca.Utilizatextoseatosoficiais,tais.como.a.agência.de.promoção.comercial.do.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.e.informações.afins,eproporcionacontatoscomogovernoouadministração.regional,.em.inglês.e.francês.
http://www.doingbusiness.cz
The.Economic.Chamber.of.the.Czech.RepublicServiçosprofissionaisemtodasasáreasrelacionadas.ao.comércio.e.indústria.são.disponibilizados.online
http://www.komora.cz
Companies.Register
Sítio.administrado.pelo.Ministério.da.Justiça..O.registro.de.empresas.faculta.buscas,.através.da.razão.social,.nome.do.responsável.ou.endereço.comercial
http://www.justice.cz/xqw/xervlet/insl/index
Czech.Business.Web.PortalSítiooficialparaprofissionaisdocomércioàprocurade.informações,.assistência.e.contatos.sobre.atividades.comerciais.na.República.Tcheca.
http://www.businessinfo.cz
Patria.cz.Investment.PortalPortal.de.investimento.que.oferece.Notícias.e.serviços,bemcomoorientaçãoprofissionalparaosmercados.de.capitais.interno.e.externo.
http://www.patria.cz/default.asp?l=c
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República Tcheca Sumário
�04
Prague.Securities.CentreSítiooficialquepromoveodesenvolvimentodomercado.de.capitais.
http://www.scp.cz
IndustrialPropertyOfficeFornece.informações.sobre.concessão.de.patentes.e.marcas,.operando.como.banco.de.dados.gratuito.on-line.sobre.marcas.
http://www.upv.cz
Fonte:.International.Electronic.Resource.of.the.Queens.Library,.Escritório.Estatístico.Tcheco.
�0. Empresas de transporte na República Tcheca
. Não.há.rotas.ou.operadoras.de.conexão..direta.aérea,.marítima.ou.terrestre.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil..Todas.as.operações.comerciais.são.realizadas.por.meio.de.agências.
10.1.Empresas.marítimas.
Empresas marítimas operando na República Tcheca
Nome.da.empresa Endereço Contato Agente.no.Brasil
DSV.Air.&.Sea.s.r.o. Na.Maninach.876/7.170.00.Prague
Telefone:.+420.234.091.268.Fax.:.+420.234.091.250.Email.:[email protected]ítio.:.www.dsv.com/cz
ABX-Penske.Air.&.Sea.Logística.Ltda.Av..das.Nações.Unidas,..11.541.17º.andar.Brooklin.Paulista.BR-04578-000.São.Paulo.-.SP.Brasil.Telefone:+55.11.37.38.82.00.Fax:+55.11.37.38.82.79
Maersk..Czech.Republic.s.r.o.
Karla.Englise.3219/4..150.00.Praha
Telefone:.+420.257182304;..Email:[email protected]ítio:.http://www.maerskline.com/link/?page=home.
12.agências.(endereços.listados.em.tabela.à.parte)
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SumárioRepública Tcheca
�05
DHL.International.GmbH Não.consta
Telefone:.+420.261.198.750.Sítio:.http://www.dhl.cz/en/logistics/freight_transportation/ocean_freight.html/.
Telefone:.+55.11.5042.5500..Sítio:.http://www.dhl.com.br/en/logistics/freight_.transportation./ocean_freight.html
Čechofrachta.s. Opletalova.37/1284..111.21.Prague.1
Telefone:.+.420.281.004.700.Email:[email protected]. Não.consta
Obs.:a) Maersk Czech Republic s.r.o.Tempo.de.trânsito.estimado:.41.diasPeriodicidade.de.carregamentos.do.Brasil.para.Praga:.1.por.semana.
.Escritórios da Mayersk no Brasil
Cidade Empresa. Telefone. Email Endereço
FortalezaMaersk.Brasil.Ltda
+55.85.3486.1920./.3486.1907
[email protected],.1789.–.sala.1301.-.1304..Aldeota..60150-160.Fortaleza.-.CE
ItajaíMaersk.Brasil.Ltda
+55.47.3045.8300
[email protected],.100..-..14º.andar...Ed..Torre.Azul..Centro.88301-060.Itajaí.-.SC.
Manaus Maersk.Brasil.Ltda.
+55.92.3305.1700.
41,.St.-.858..31.de.Março..Bairro.Japiim...69060-020.Manaus.-.AM.
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República Tcheca Sumário
�0�
Paranaguá Maersk.Brasil.Ltda.
+55.41.3423.5400
[email protected],.St.-.800..Quartier.29.de.Julho..83203-260.Paranaguá.-.PR.
Rio de Janeiro/Itaguaí
Wilson.Sons.Agência.Maritima.Ltda.
+55.21.2102.9950.
[email protected],.25.–.20º.e.21º.andares.-.Centro...20090-902...Rio.de.Janeiro.-.RJ.
Rio Grande Maersk.Brasil.Ltda.
+55.53.3035.8800.
Zalony,.St.160.–.7º.andar.-.salas.701.a.704.Centro...96200-070....Rio.Grande.-.RS.
SalvadorMaersk.Brasil.Ltda.
+55.85.3486.1920./.3486.1907
[email protected],.555.-.401-407..Comércio...40015-010...Salvador.-.BA.
Santos Maersk.Brasil.Ltda.
+55.13.3211.7800.
Pça..Rui.Barbosa,.26/27..Centro..11010-130..Santos.-.SP
São Paulo Maersk.Brasil.Ltda.
+55.11.3527.2000.
Av..Nações.Unidas,.12901.–.22º.andar..CENU.-.Torre.Norte..Brooklin.Novo..04578-000.São.Paulo.-.SP.
Suape Maersk.Brasil.Ltda.
+55.85.3486.1920./.3486.1907
[email protected],.St.71..Quartier.Recife..50030-120.Recife.-.PE.
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SumárioRepública Tcheca
�07
Vila do Conde
Wilson.Sons.Agência.Marítima.Ltda.
+55.91.4009.0050.
Av..Gov..Magalhães.Barata,.651.–.conj..610..Bairro.Nazaré....66063-240.Belém.-.PA.
Vitoria
Oceanus.Agência.Marítima.Ltda..
+55.27.3225.5663.
Eurico.de.Aguiar,.St.888.–.13º.andar.-.salas.1303/1304..Santa.Lúcia...29056-200.Vitória.-.ES.
b).DHL.International.GmbHA.DHL.oferece.serviços.de.frete.marítimo.para.carregamento.de.contêiner.cheio..(Full Container Load.-.FCL).ou.de.contêiner.
incompleto.(Less-than-Container Load – LCL).movimentando,.anualmente,.mais.de.2.7.milhões.de.TEUs.e.mais.de.2.milhões.de.metros.cúbicos.de.frete.LCL,.para.todos.os.continentes.
�0.2 Empresas aéreas a).Brasileiras
Não.há.empresa.brasileira.de.frete.aéreo.operando.na.República.Tcheca.
b).Estrangeiras
Empresas de frete aéreo operando na República Tcheca
Nome.da.empresa Endereço Contato Agente.no.Brasil
DSV.Air.&.Sea.s.r.o.
K.Letisti.57/1049..160.08.Prague.6
Telefone:.+420.220.114.654.Celular:+420.605.552.112.Email:[email protected].
ABX-Penske.Air.&.Sea.Logística.Ltda.Av..das.Nações.Unidas,..11.541.-.17º.andar.Brooklin.Paulista.BR-04578-000..São.Paulo.-.SP.Brasil.Telefone:.+55-11-3738-8200.Fax:.+55-11-3738-8279 A
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República Tcheca Sumário
�08
DHL.International.GmbH
Não.constaTelefone:.+420261198750.Sítio:.http://www.dhl.cz/en/logistics/freight_Transportation/air_freight.html.
Telefone:.+55.11.5042.5500.Sítio:.http://www.dhl.com.br/en/logistics/freight_Transportation/air_freight.html.
Čechofrachta.s.Opletalova.37/1284..111.21.Prague.1
Telefone:.+420.220.113.925.Email:[email protected].
Não.consta
��. Supervisão de embarques
GerlachEndereço:.160.08.Praha.6,Aviatická.1048/12,Areál.ABCCelular:..+420.604.210.409Telefone:..+420.220.114.364.Fax:.+420.220.114.368Email:[email protected]@gerlach.czSítio:.www.gerlach.cz
RTR - TRANSPORT A LOGISTIKA s.r.o., Endereço:Štefánikova13,40001Ústí.nad.LabemTelefone:.+420.475.600.752Email:[email protected]ítio:.www.rtr.cz
INTRASTAT-CZEndereço:..K.Hrušovu.4/292,.areál.Ospap.102.23.Praha.10.Telefone:..+420.271.081.152,.155,.164.Fax:.+420.271.081.149.Celular:.+420.602.330.607.Celular:..+420.602.734.701.Email:[email protected].
Sítio:.www.zacek.info
Servant, a.s.Endereço:.Na.Morani.5128.00.Praha.2Telefone:.+420.224.919.706Fax:..+420.224.923.853Email:.zc.tnavres@dohcboSítio:.http://www.servant.cz/en/
Slemr SpeditionEndereço:.nám..Míru.122.40721ČeskáKameniceTelefone:..+420.412.381.016,..+420.412.381.017,.+420.412.381.018Fax:..+420.412.381.075Sítio:.www.slemrspedition.com
STAR ZLIN a.s.Endereço:..Kvítkovická.1527,.763.61..NapajedlaTelefone:..+420.577.922.411-.413.Fax:.+420.577.922.399..Celular:.+420.777.720.189......Email:[email protected]ítio:.www.starzlin.cz A
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SumárioRepública Tcheca
�09
II. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL
�. Transportes
Os.custos.de.logística,.por.sua.própria.natureza,.variam.bastante.dependendo.das. quantidades,. do. tipo. de.mercadoria. transpor-tada.e.dos.termos.de.entrega..Devido.à.turbulência.provocada.pela. recente.crise.econômica,.o. setor.de. transportes.da.Repú-blicaTchecapassouporinstabilidadedepreços,comflutuaçõesnos.custos.dos.combustíveis..Várias.empresas.do.setor.logístico.reduziram.suas.frotas,.o.que.ocasionou.uma.falta.de.capacidade.quando.a.demanda.voltou.a.expandir.Por.estes.motivos,.a.volatilidade.de.preços. logísticos.é.grande..Recomenda-se.que.empresas.brasileiras.consultem.um.transitá-rio.de.cargas.para.obter.dados.sobre.custos.atualizados.
CSAD Jihotrans a.s.Transporte rodoviárioEndereço:.Pekarenska.255/77. ..370.21.Ceske.BudejoviceTelefone:..+420.389.009.111Fax:.+420.389.009.201Email:[email protected]
CD Cargo, a. s.Transporte ferroviário Endereço:.Jankovcova.1569/2c170.00.Prague.7Telefone:..+420.9722.42.100Fax:..+420.9722.42.101Email:[email protected]
Geis CZ s.r.o.Transportes rodoviários, aéreos e marítimos Endereço:.Zemska.211/1. .337.01.EjpoviceTelefone:.+420.951.277.777Fax:..+420.951.220.259
Email:[email protected]
DHL Global Forwarding (Czech Republic) s.r.o.Transportes aéreos e marítimos Endereço:.Na.Strzi.65. .140.62.Praha.4Telefone:.+420.261198.735Fax:.+420.261.198.729Email:[email protected]
2. Comunicações
2.� Telefone
Tarifas.telefônicas.da.República.Tcheca.para.o.Brasil
. Preço.em.US$/minuto.(sem.VAT)
Preço.em.US$/minuto.(VAT.
incluído)
Detelefonefixo 0,50 0,60
De.telefone.celular.(O2) 2,09 2,49
Fonte:.Telefonica,.2010.
2.2 Correspondência postal
Carta.comum
Parâmetro Descrição
Certificadodeenvio Não
Certificadodeentrega Não
Seguro Nenhuma.compensação.por.extravio,.dano.ou.perda.parcial.
Peso.máximo 2.kg.
Tamanho.mínimo. 14x9cm.(rolo:.14cm.comprimento,.3cm.diâmetro)
Tamanho.máximocomprimento.máximo.60cm,.a.soma.do.comprimento,.da.largura.e.altura.não.pode.ultrapassar.90cm. A
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República Tcheca Sumário
��0
Tarifas
Prioridade Não-Prioridade
Peso Preço (US$) Preço (US$)
até.20g.inclusive 0,90 0,85até.50g.inclusive 1,20 1,05até.100g.inclusive 1,76 1,51até.250g.inclusive 3,91 3,26até.500g.inclusive 6,78 5,52até.1kg.inclusive 13,05 10,54até.2kg.inclusive 20,08 15,06Aerograma 0,40 -
Fonte:.Czech.Post,.2010
Carta.Registrada.Internacional.
Parâmetro Descrição
Certificadodeenvio Sim
Certificadodeentrega Sim
Seguro
Compensação.por.perda:.CZK.888;.compensação.por.dano.ou.perda.parcial:.até.CZK.888.(dependendo.do.dano.causado).
Peso.máximo 2kg.(viés.da.balança.:.10g)
Tamanho.mínimo. 14x9cm
Tamanho.máximocomprimento.máximo.60cm,.a.soma.do.comprimento,.da.largura.e.altura.não.pode.ultrapassar.90cm.
Tarifas
Prioridade Não-Prioridade
Peso Preço (US$) Preço (US$)
até.20g.inclusive 2,56 2,51
até.50g.inclusive 2,86 2,71
até.100g.inclusive 3,41 3,16
até.250g.inclusive 5,57 4,92
até.500g.inclusive 8,43 7,18
até.1kg.inclusive 14,71 12,20
até.2kg.inclusive 21,73 16,71
Aerograma 2,06 -
Encomenda.Padrão.Internacional.
Parâmetro Descrição
Certificadodeenvio sim.(Nota.de.Despacho)
Certificadodeentrega Sim
SeguroCompensação.por.extravio,.dano.ou.perda.parcial.até.o.valor.de.CZK1,184.mais.CZK.134.por.cada..quilo.de.peso.
Peso.máximo 30kg.(viés.da.balança:.100g)
Tamanho.mínimo.
21x19cm.O.tamanho.da.encomenda.deve.comportar.a.Nota.de.Despacho.de.21.5x15.5cm.sobre.o.item..As.formas.não.retangulares.serão.apuradas.de.acordo.
Tamanho.máximo
Nenhuma.das.dimensões.poderá.ultrapassar.200cm..A.soma.do.comprimento.e.o.maior.perímetro.medido.não.poderá.ultrapassar.300cm..Informações.válidas.para.cada.país.de.destino.
Tarifas.postais.para.encomendas-padrão.enviadas.para.o.Brasil
Peso.(kg)
Encomenda Padrão Internacional Prioritária
.(Preço.em.US$)
Encomenda.Padrão.Internacional.Não-
Prioritária.(Preço.em.US$)
1 29,34 19,66
2 40,80 22,56
3 52,30 25,41
4 63,75 28,26 AN
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Existe. a. possibilidade. de. enviar. um. documento. de. uma.agência.da.Czech.Post.ou.de.um.telefone.particular.para.um.en-dereço. postal. comum.. O. documento. poderá. ser. encaminhado.para.o.número.de.fax.do.destinatário,.ou.o.destinatário.poderá.apanhá-lo.na.agência.dos.correios.
Tarifas. para. envio. de. fax. através. do. serviço. Postfax. da.República.Tcheca.para.o.Brasil:
. 1ª.Pagina.(US$)2ª.página.e.subseqüentes.(US$)
Para.o.Brasil 3,71 1,66
Fonte:.Czech.Post,.2010
2.4 Telegramas
A. partir. de. 1º. de. abril. de. 2010,. a. empresa. de. correios.Czech. Post. não.mais. oferece. o. serviço. de. entrega. de. telegra-mas..Suas.3.337.agências.receberam.apenas.756.telegramas.em.2009..Assim,.a.média.mensal.de.entregas.de.telegramas.foi.de.apenas.63.unidades.
III. INFORMAÇÕES PRÁTICAS
�. Moeda
AmoedaoficialdaRepúblicaTchecaéaCoroaTcheca(Ko-runačeská/CZK),masoEurotambéméaceitoparatransaçõeslocais.
A.taxa.de.câmbio.média.do.dólar.americano.(US$).para.a.CZK.de.janeiro.a.maio.de.2010.foi.de.19.088.CZK.por.1.US$..A.taxa.de.câmbio.em.30.de.junho.de.2010.foi.de.20.947.CZK.por.1US$,oquerefleteaatualtendênciadarelativadepreciaçãodoEUR.e.da.CZK.em.relação.ao.US$...Segue.abaixo.tabela.com.in-formações.sobre.a.taxa.de.câmbio.histórica.da.Coroa.tcheca:
5 75,25 31,11
6 86,70 33,96
7 98,21 36,81
8 109,66 39,67
9 121,16 42,52
10 132,61 45,37
11 144,11 48,22
12 155,61 51,07
13 167,07 53,92
14 178,57 56,77
15 190,02 59,62
16 201,52 62,52
17 212,97 65,37
18 224,48 68,22
19 235,93 71,07
20 247,43 73,92
21 258,88 76,77
22 270,33 79,63
23 281,84 82,48
24 293,29 85,33
25 304,79 88,18
26 316,29 91,03
27 327,74 93,88
28 339,25 96,73
29 350,70 99,58
30 362,20 102,48Fonte:.Czech.Post,.2010.
2.3 Fax
Os.serviços.de.Fax.através.de. telefones.particulares.são.cobrados.na.mesma.tarifa.de.ligações.telefônicas.
Postfax
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Taxa de câmbio - CZK por � US$
Ano Média Final.
2009 19,06 18,37
2008 17,04 19,35
2007 20,31 18,08
2006 22,61 20,88
2005 23,95 24,59
2004 25,70 22,37
2003 28,23 25,65
2002 32,74 30,14
2001 38,04 36,26
2000 38,59 37,81
Moedas.e.Cédulas
Moedas Cédulas.1.koruna..(coroa.tcheca) 50.korunas.2.korunas. 100.korunas5.korunas. 200.korunas10.koruns. 500.korunas20.koruns. 1000.korunas50.koruns. 2000.korunas.
5000.korunas.
2. Pesos e medidas
Na.República.Tcheca.é.utilizado.o.sistema.métrico.decimal..As.medidas.são.expressas.em.metros.(m)..Os.pesos.são.expres-sos.em.quilogramas.(kg).
3. Feriados
Data Feriado 1º..de.janeiro. Ano.Novo.
Variável. Segunda.Feira.de.Páscoa.
1º.de.maio Dia.do.Trabalho.
8.de.maio Liberação.do.Fascismo
5.de.julho. Dia.dos.Santos.Cirilo.e.Methodius.
6.de.julho Queimada.na.Estaca.de.Jan.Hus
28.de.setembro Dia.do.Estado.Tcheco.
28.de.outubro Fundação.da.República.Tchecoslovaca.(1918)
17.de.novembro Dia.da.Liberdade.e.da.Democracia.(1989)
24.de.dezembro Véspera.de.Natal
25.de.dezembro Natal
26.de.dezembro Boxing.Day
4. Fuso horário
Na.República.Tcheca.existe.apenas.um.horário,.que.é.uma.hora.adiantada.em.relação.ao.GMT..O.horário.de.verão.tem.início.no.último.domingo.de.março.(quando.os.relógios.são.adiantados.emumahora)efinalnoúltimosábadodeoutubro.
O.fuso.horário.entre.a.República.Tcheca.e.o.Brasil.(Rio.de.Janeiro).varia.entre..-3.horas.e.-5.horas,.dependendo.da.época.do.ano.e.do.horário.de.verão.no.Brasil.
5. Horário comercial
Instituição Dias.úteis Final.de.semanaBancos 8h.às.17h -Agências.do.governo 8h.às.17h -Escritórios. 8h.às.17h -Lojas. 9h.às.18h Sábados.9h.às.12h.
Hipermercados9h.às.21h.
ou.24.horas.
Domingos.9h.às.21h.ou.24.
horas. AN
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�. Visto de entrada
Em.21.de.dezembro.de.2007,.a.República.Tcheca.aderiu.oficialmenteaoAcordoSchengen,queregeoacessoàComuni-dade.Europeia.por.fronteiras.terrestres,.marítimas.e.aeroportos.
O.Brasil. faz. parte. da. lista. de. países. cujos. cidadãos. são.isentos.de.visto.nos.Estados.Membros.da.União.Europeia,.confor-me.Regulação.(CE).No..539/2001,.alterada.pela.Regulação.(CE).No..2414/2001.e.pela.Regulação.(CE).No..453/2003.(i.e..na.área.Schengen).. Contudo,. para. atividades. de. natureza. comercial,. é.exigido. um. visto. Schengen. (de. curta. duração).. Para. requerer.esse.visto,.basta.apresentar.o.formulário.preenchido,.um.docu-mentodeviagemeumafotografia.
7. Vacinas
Não.há.nenhuma.exigência.de.vacinação.para.entrada.na.República.Tcheca.
8. Câmbio e alfândega
Emgeral,apessoaéconsideradaempresa,parafinsdecontrole.de.câmbio.e.alfândega.
Os.estrangeiros.na.República.Tcheca.são.isentos.de.tarifas.alfandegárias,.quando.importando.bens.de.natureza.não.comer-cial,.cujo.valor.não.ultrapasse.6.000.CZK.(aprox..US$.180,00)..Importações. com. valor. inferior. ao. acima. estipulado. não. serão.tributadas..
Quando.da. importação.de.produtos.de. tabaco.e.bebidas.alcoólicas,. a. isenção. é. limitada.. Medicamentos. e. remédios. de.prescrição.poderão. ser. importados. conforme.a.necessidade.do.usuário.
Pessoas.tchecas.e.estrangeiras.podem.exportar.da.Repú-blica. Tcheca. artigos. de. natureza. não. comercial,. isto. é,. artigos.exclusivamente. para. uso. pessoal. e. em.quantidades. pequenas,.sem.requerer.permissão..Não.há.limite.de.valor.para.mercadorias.exportadas.
9. Hotéis
Hotéis.5.estrelas.em.Praga
Hotel Telefone/Fax Endereço Número.de.apartamentos Sítio
US$.por.quarto.single.por.noite.
Hilton.Hotel.Prague
.+420.224.841.111.
.+420.224.842.378Pobrezni.1,.Prague.8.186.00 Não.informado http://www1.hilton.com/en_US/hi/hotel/PR-
GHITW-Hilton-Prague-hotel/index.do 205
Four.Seasons.Hotel.Prague
.+420.221.427.000.
.+420.221.426.000Veleslavínova.2a/1098,.Praha.1,.110.00 Não.informado http://www.fourseasons.com/prague/ 350
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Diárias.em.hotel.de.4.estrelas,.a.partir.de.US$.60;.em.ho-tel.de.3.estrelas,.a.partir.de.US$.30..Para.informações.adicionais.sobre.hotéis,.consulte.www.pragueholiday.cz.
�0. Corrente elétrica
Na.República.Tcheca.a.potência.elétrica.é.220V.e.50.Hz.
��. Melhores épocas para visitas
Qualquer.época.do.ano.é.propícia.para.a.realização.de.reu-niões.empresariais..
No. entanto,. recomenda-se. não. programar. reuniões. em-presariais.durante.os. feriados.de.Natal.e.Ano.Novo.ou.durante.outros.feriados.bancários.
O. feriado.de.Natal.e.os.meses.de. julho.e.agosto.são.as.épocas.de.maior.movimentação.nos.hotéis..Portanto,.é.aconse-lhável.fazer.reservas.com.bastante.antecedência.
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BIBLIOGRAFIA
•SítiooficialdaRepúblicaTcheca-Czech.cz•.Escritório.Estatístico.Tcheco•.Instituto.Hidrometeorológico.Tcheco.•.Ministério.dos.Transportes•.Organização.Mundial.do.Comércio.(OMC)•.Ministério.da.Indústria.e.Comércio.•.Câmara.de.Comércio.Tcheca•.Businessinfo.cz.portal•.Ministério.da.Fazenda.Tcheco•.Associação.Tcheca.da.Indústria.Automotiva•.Banco.Nacional.Tcheco•.Ministério.da.Fazenda•.Cekia•.Banco.Central.do.Brasil•.Comissão.Europeia•.Portal.de.Serviços.Públicos.da.República.Tcheca•.Eurolex•.IP.Menu.(Portal.de.Propriedade.Intelectual)•.Escritório.de.Propriedade.Industrial.(Tcheco.“URAD.PRUMYSLOVEHO.VLASTNICTVi“)•.Mintel•.Incoma.Research•.TNS.Media.Intelligence•.Book.of.Lists
BIB
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CR
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MINISTÉRIO.DAS.RELAÇÕES.EXTERIORESDepartamento.de.Promoção.Comercial.e.InvestimentosDivisão.de.Informação.ComercialBrasília,.2010
Coleção:.Estudos.e.Documentos.de.Comércio.ExteriorSérie:.Como.ExportarCEX:194Elaboração:.. Ministério.das.Relações.Exteriores.-.MRE. . Departamento.de.Promoção.Comercial.e Investimentos - DPR. . Divisão.de.Informação.Comercial.-.DIC. . Embaixada.do.Brasil.em.Praga. . Setor.de.Promoção.Comercial.-.SECOMCoordenação:.. Divisão.de.Informação.ComercialDistribuição:.. Divisão.de.Informação.Comercial
Os.termos.e.apresentação.de.matérias.contidas.na.presente.publicação.não.traduzem.expressão.de.opinião.por.parte.do.MRE.sobreo“status”jurídicodequaisquerpaíses,territórios,cidadesouáreasgeográficasedesuasfronteirasoulimites.Oster-mos“desenvolvidos”e“emdesenvolvimento”empregadosemrelaçãoapaísesouáreasgeográficas,nãoimplicamtomadadeposiçãooficialporpartedoMRE.
Direitos.reservados.
O.DPR,.que.é.titular.exclusivo.dos.direitos.de.autor,.permite.a.reprodução.parcial,.desde.que.a.fonte.seja.devidamente.citada.