FORO DE EXPERTOS “Programas de Alimentación Escolar Sostenibles para América Latina y el Caribe”
Santiago de Chile
11, 12 y 13 de Septiembre de 2012.
Mapa conceptual
Prof ª Msc. Veruska Prado Alexandre Professora assistente Faculdade de Nutrição – UFG
Coordenadora de Gestão do CECANE UFG/Centro-Oeste
CENTRO COLABORADOR EM
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO
ESCOLAR DA UFG
[2008 – ...]
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
Centro Colaborador em Alimentação e
Nutrição do Escolar - UFG
OBJETIVO GERAL: Prestar assessoria e consultoria
científica, técnica e operacional para a qualificação e
execução do PNAE.
Objetivos específicos
- Promover a adoção de hábitos alimentares regionais saudáveis;
- Promover o desenvolvimento rural sustentável: formação de redes,
comercialização de alimentos provenientes da agricultura e pesca
familiares;
- Disseminar experiências em alimentação escolar
(GOIÁS, 2009)
Centro Colaborador em Alimentação e
Nutrição do Escolar - UFG
Público das ações:
Trabalhadores da educação (professores, gestores escolares,
manipuladores de alimentos);
Nutricionistas e gestores do PNAE
Membros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE);
Comunidade escolar (estudantes, pais ou responsáveis) das
escolas públicas. *Indígenas e quilombolas.
Trabalhadores da área da agricultura
Agricultor (a)/pescador (a)/empreendedor (a) familiar rural
Estudantes de graduação e pós-graduação.
- Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental
(Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural.
- Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e
geográfico.
- Processo de educação e formação - requalificação
do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009)
- Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009)
- Direitos humanos/ DHAAS
-Política pública de SAN do Brasil:
Plano Nacional de SAN
Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das
doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011-
2012
Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da
Obesidade
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SAN)
- Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006)
- Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS,
1998): visão integral e interdisciplinar do ser
humano, no contexto comunitário, ambiental e
político.
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE
CECANE UFG VALORES:
Gestão participativa, respeito/
igualdade, interrelação local-nacional.
PRINCÍPIOS:
Equidade, participação, diálogo,
intersetorialidade.
-Estratégias multimétodos, construção de
capacidades e adequação (WHO, 1998)
- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)
- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010;
Rocha; Lima, 2012).
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009)
- Direitos humanos/ DHAAS
-Política pública de SAN do Brasil:
Plano Nacional de SAN
Plano de ações estratégicas para
o enfrentamento das doenças
crônicas não transmissíveis no
Brasil 2011-2012
Plano Intersetorial de Prevenção
e Controle da Obesidade
SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL (SAN)
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE
CECANE UFG VALORES:
Gestão participativa, respeito/
igualdade, interrelação local-nacional.
PRINCÍPIOS:
Equidade, participação, diálogo,
intersetorialidade.
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-Multifuncionalidade:
produtiva, social, ambiental
(Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural.
- Território: construção social
(Courlet; Pecqueur, 1993) e geográfico.
- Processo de educação e
formação - requalificação do
saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009)
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SAN)
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE
CECANE UFG VALORES:
Gestão participativa, respeito/
igualdade, interrelação local-nacional.
PRINCÍPIOS:
Equidade, participação, diálogo,
intersetorialidade.
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SAN)
- Portaria Interministerial
1010/2006 (Brasil, 2006)
- Estratégia “Escola promotora
da saúde” (OPAS, 1998): visão
integral e interdisciplinar do
ser humano, no contexto
comunitário, ambiental e
político.
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA
SAÚDE
CECANE UFG VALORES:
Gestão participativa, respeito/
igualdade, interrelação local-nacional.
PRINCÍPIOS:
Equidade, participação, diálogo,
intersetorialidade.
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SAN)
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE
CECANE UFG VALORES:
Gestão participativa, respeito/
igualdade, interrelação local-nacional.
PRINCÍPIOS:
Equidade, participação, diálogo,
intersetorialidade.
-Estratégias multimétodos,
construção de capacidades e
adequação (WHO, 1998)
- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)
- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010; Rocha; Lima, 2012).
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental
(Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural.
- Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e
geográfico.
- Processo de educação e formação - requalificação
do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009)
- Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009)
- Direitos humanos/ DHAAS
-Política pública de SAN do Brasil:
Plano Nacional de SAN
Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das
doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011-
2012
Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da
Obesidade
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SAN)
- Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006)
- Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS,
1998): visão integral e interdisciplinar do ser
humano, no contexto comunitário, ambiental e
político.
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE
CECANE UFG VALORES:
Gestão participativa, respeito/
igualdade, interrelação local-nacional.
PRINCÍPIOS:
Equidade, participação, diálogo,
intersetorialidade.
-Estratégias multimétodos, construção de
capacidades e adequação (WHO, 1998)
- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)
- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010;
Rocha; Lima, 2012).
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PESQUISAS
Gestão em alimentação e nutrição: percepção de atores sociais
Participação social: Conselhos de alimentação escolar
Comunidades tradicionais (Quilombolas): saúde escolar
Educação alimentar e nutricional
O nutricionista na alimentação escolar
Boas práticas na manipulação de alimentos
Inclusão de alimentos da Agricultura familiar na alimentação escolar
CECANE: processo de implantação e consolidação
EXTENSÃO
Assessoria a municípios: gestão do PNAE, implantação do SIM PNAE, acompanhamento do uso do
recurso financeiro, visitas in loco (incluindo escolas indígenas e quilombolas)
Formação de Conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas, gestores do PNAE, agricultores
(as) familiares
Encontros técnicos e científicos na temática alimentação escolar
Comitê de Apoio à Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
ENSINO
Disciplina na graduação e pós-graduação da FANUT-UFG
Proposta de ensino à distância: nutricionistas
Resultados
Oficina de avaliação das ações do CECANE UFG (2008 –
2011), resultados:
Contribuição para a Reorientação da Formação do(a)
Nutricionista na Graduação e Pós-Graduação
Aumento da Produção do Conhecimento e Publicações na Área
da Alimentação Escolar
Maior visibilidade institucional e ampliação das parcerias
intersetoriais da FANUT.
Influência na Formulação e Execução das Políticas Públicas
da Área – Advocacy/Defesa
Agricultura familiar: aumento do número de cooperados e
espaços de comercialização
Resultados
Influência na Formulação e Execução das Políticas
Públicas da Área – Advocacy/Defesa
Elaboração de documento base sobre o contexto de execução do
PNAE em Goiás
Adequações do número de nutricionistas no PNAE;
Discussão sobre condições de plantio, transporte e comercialização da
agricultura familiar
Construção de marco legal para inspeção sanitária de alimentos com
produção artesanal
Reestruturação e fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar
do Estado de Goiás.
Participação ativa em espaços de participação social das políticas de
SAN
Resultados
Agricultura familiar: aumento do número de agricultores (as)
cooperados e espaços de comercialização (PNAE e outros
programas)
“... a visão dos parceiros externos, governamental e não-governamental,
identificou a relevância do CECANE no aumento da comercialização e
da qualidade dos produtos da Agricultura Familiar ofertados na
alimentação escolar”. (Rocha; Lima, 2012) ATORES ENVOLVIDOS
PROFISSIONAIS NÚMERO
Gestores do PNAE 825
Nutricionistas 264
Manipuladores de alimentos 83
Agricultores (as) familiares 1144
Conselho de alimentação escolar 1169
outros 992
TOTAL 4.477
ABRANGENCIA DAS AÇÕES
438 municípios com ações diretas
(visitas in loco)
4.477 pessoas formadas
15
Email: [email protected]
Phone: 55 61 2022 4976 / 55 61 2022 4980 [email protected]
OBRIGADA!
Lima, 2012
Lima, 2012
referências BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 113, quarta-feira, 17 de junho de 2009. Brasília: Imprensa Nacional. 2009a, p. 2-4.
BRASIL. _______. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: MDS; CONSEA, 2011. 132p.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Resolução CD/FNDE 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2009b.
BRASIL. Ministério da Saúde e Ministério da Educação. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010 DE 8 DE MAIO DE 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasília: Ministério da Saúde e Ministério da Educação. 2006. Disponível online: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-1010.htm
BRASIL. ________. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2012 / Ministério da Saúde. Brasília, 2011.
CAZELLA, A.A.; BONNAL, P.; MALUF, R.S. Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009. 301 p.
COURLET, C.; PECQUEUR, B. Industries et dynamiques de territories. Paris, Revue dééconomie industrielle, 64; p. 7-21, 1993.
referências GONÇALVES, D.R.; LIMA, J.R. RELATÓRIO DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DO CECANE – UFG COM
ENFOQUE NOS ALCANCES E APRENDIZAGENS PERÍODO DE 2008-2011. Goiânia, 2012. 45 p.
GOIÁS. Universidade Federal de Goiás. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Relatório Técnico
Administrativo. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2009.
MARINHO, E.; CHIANCA, T. Relatório de avaliação do Projeto AIPS. Ações Intersetoriais em Promoção da Saúde.
Rio de Janeiro: Ensp/Abrasco/CPHA, mar. 2010.
MARIOTTI, H. As paixões do ego: complexidade, política e solidariedade. São Paulo: Editora Palas Athena, 2000.
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Oficina Sanitaria Panamericana. Organización Mundial de La
Salud. Escuelas Promotoras de la Salud. Comunicación para la salud n. 13. Washington: OPAS, 1998.
WHO. Health Promotion Evaluation: recommendations to policymakers. WHO Regional Office for Europe,
Copenhagen, 1998.