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7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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P RTICIP CION CIUD D N
INCIDENCI
POLTIC
Instrumentos p
Empoderamiento
am
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Direccin
C oorpo rac in cc in Hu ma n it a r ia
Por Lo C o n v iv e n c ia y
Lo Paz d e l
N o rd e st e n t io q u e n o
C H UC O P N
Diseo y diagramo c in
C a ro l ina
ierra M ora le s
Impresin
Nstor
M o ra l e s
M a rtne z
uspic io
MIS R OR
I HR H I
LFSW
RK
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onte
Present ac in
Pa rt ic ip a c i n Po lt ic a
M e c a n isn n o s C o n s ti tu c i o n a l e s
d e
Pa rt ic ip a c i n Po lt ic a
M e c a n i sn n o s A l t e rn a t iv o s
d e
Pa rt ic ip a c i n Po lt ic a
I n c id e n c i a
c o m o H e rra m i e n ta
d e Pa rt ic ip a c in
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resentac in
Un a b u e n a p a rt e d e l o r i g e n d e los mltip le s d i sc rim
d e la s q u e so n vc t ima s los c a m p e s i n o s lo s e n c o n t ra
histric a e xc lusi n p o lt ic a p a d e c id o . En nuestro pa s
c o n s t i t u c i o n a l
ga ran t i z e l
d e r e c h o
o lo
tierra
y a l
te rrit
c o m u n i d a d e s o f ro c o l o m b ia n o se ind g e na s o los c a m p
En el mismo sen t ido lo Co nst ituc in
c a r e c e
d e g a ra n
t a d a s
e sp e c f ic a m e n t e o q u e lo s p e q u e o s
ag ric u l to re
la s
c o n d ic i o n e s
d e
d e si g u a l d a d m a t e r ia l d e b i li d a d m
m o r g i n o l i d o d e n la s q u e
v i ven .
Es p o r
e llo
q u e C a h u c o p a n o
p o n e
o d isp o sic in d e las
d e s c a m p e sin a s
d e l
N o rd e st e A n t i o q u e n o e st a c a rt illa
lo s
e le m e n t o s h e rra m ie n t a s
y
m e c a n i s m o s
d e p a rtic ip a
t i c a e in c id e n c ia d e q u e d i sp o n e m o s lo sc iu d a d a n o s c a
y c a m p e sin a s p o r o se r t e n i d o s e n c u e n t a e n lo t o m a d
ne s p o ltic a s y t gmb in J o s p o d e m o s usar p o ra exigir l o
d e nuest ros d e re c h o s
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P RTIC IP C IN PO LTIC
La d e m o c ra c i a
La
d e m o c r a c i a
es uno
f o r m a
d e
o rd e n a m ie n to so c ia l
q u e
d e
re c o n o c e r q u e to d a s lo s
p e r s o n a s
so n c iu d a d a n o s t ie n
m i s m o s
d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s a s c o m o las m ism a s o p o
d a d e s d e p a r t i c i p a r e n lo s d e c i s i o n e s p b l ic a s y e n e l e j e
d e l
g o b i e r n o
y e l
p o d e r .
I
Exigibilida d
s o c i a l
y po ltic a
A c s e a g ru p o e l a c c io n a r d e l m o v i m i e n t o so c ia l y los o
z a c i o n e s p o p u la r e s o r ie n t a d o o lo c o n se c u c i n y l u c h o p
d e r e c h o s y p o r lo d i g n i d a d h u m a n a . D e ntro d e sta se e n
tro Ig p a r t ic ip a c i n p p u la r y Id in c i d e n c i a .
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La Pa rticipa c in i u d a d a n a
Es la p a rtic ip a c in
e j e r c i d a
p o r los
c iu d a d a n o s c o m o
su je tos d e
d e r e c t i o s
y
d e b e r e s ,
q u e ac tan e n func in d e unos in te re se s
soc ia l es
g e ne ra l e s sa l ud ,
e d u c a c i n ,
v iv ie n d a , m e d io a m b ie n te
e t c . ) , o
c o l e c t iv o s a s o c i ac io n e s
d e
c onsum id ores, g re m ios,
sind i
c o t o s
e t c . ) . ste
t ipo
d e pa rtic i pac in ,
a u n q u e
n o
t e n g a
v ncu lo
d i r e c t o
c o n lo s
par t i dos
p o ltic o s, si
t i ene
q u e v e r
m u c h o
c o n e l
Estado,
c u a n d ose t rata d e u n o in te rv e n c i n e n e l
c a m p o
d e lo ,
pb lic o , esd e c i r, e na suntosd e in te rs g e n e ra l yd e l b i e n c o m n.
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Q uienes Pa rtic ipan y c m o?
xist n d os c atego ras d e o n i ve l por t i c i pot i vo ; d e u n l o d o
los q u e ac tan c o m o r ep resentantes d e sectores especf icos
c o m o la s juntas a dm in ist ra d oras loc a les C o n c e jo s >| unic ipa lesk
y lo se g u n d a c a teg or a es lo d e c iu d a d a n o sy c iu d a d a n o s q u e \
d i r e c t a m e n t e
i n te n / ie ne n
e n
e sc ena rios
pb l i cos
p q rq info rm a rse
\
o p i n a r
p rese n ta r inic iativa s fisc a lizar
lo gestin pl^lica o
to m a r
\
decis iones
e n
este c a so
se
t rato
d e p a rtic i p a c i n d e c t o
c o m o
p o r
e j e m p l o fo ros e d u c a t ivo s m u n i c i p a le s
c a b | d o|
a u d i e n c i o s ^ -
pblicas. En e ste se n t id o p o d e m o s p o r ti c i p o r / a trp vs d e t re s^
g r u p os d e m e c a n ism o s d e p ar tic ip ac in : ^
M ec anismos para ejerce r
el control
social
a las
entidades
del
Estado Mecanismos
C onstituc iona les d e pa rtic ipac in Poltica y
Mecanismos
A lte rna tivo ^^ Participa c in PoJ tlqa.
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Q u e s el c ontrol soc ia l?
El
c o n t ro l
So c ia l es e ld e r e c h o y d e b e r q u e t i e n e
t o d
p o r o
p re ve n ir o rg a n i za r p r o p o n e r a c o m p a a r c o r
c o n t r o l a r la ge st in p b lic a sus re su lta d o s y lo p res
servic io s
p b lic o s sum in ist ra d o s p o r e l Esta d o y lo s
g a r a n t i z a n d o lo gest in a l
sen / ic io
d e lo c o m u n id a d
M e c a n i s m o s Pa ra Ejerc e r el C ontrol
S oc i a l
En la
de
Estado.
D e r e c h o d e P e tic i n
D e n u n c ia s
V e e d u r a s C iu d a d a n a s
A u d i e n c i a s Pb lic a s
Re n d ic i n d e C u e n ta s | _ r
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D e r e c h o
d e eticin
Elartculo 23 d e loConstituc in poltica e s ta b le c e q u e t o d a p e rso n a t ie n e d e r e c h o o p re se n
c i o n e s r e s p e t u o s a s a lo s a u t o ri d a d e s p o r m o t iv o s d e inters g e n e r a l o p a rt ic u l a r
El d e r e c h o d e peticin e s f u n d a m e n t a l y d e t e rm i n a n t e p o r o lo e f e c t iv id a d d e lo s m e c a n i s
lo d e m o c r a c i a p a rt ic ip o t iv o ,adems p o rq u e m e d i a n t e l se g a ra n t iz a n
o t r o s
d e r e c h o s c o n
n a l e s , c o m o lo s d e r e c h o s o lo i n f o r m a c i n , a la participacin poltica y a lo l ib e rt a d d e e x p r
ncleo e se n c ia l d e l d e r e c h o d e peticin r e s ide e n lo resolucin p ro n t a y o p o rt u n a d e la
c
p u e s d e n a d a servira lo p o s ib i lid a d d e d irig irse a lo a u t o r id a d si sto n o r e s u e l v e o se r e s e r v a
e l se n t id o d e lo d e c i d i d o .
Lo
r e s p u e s t a
d e b e c u m p lir c o n
e s t o s requ i s i tos : a
o p o r t u n i d a d ,
b
d e b e r e so l ve r se d e f o
f o r m o c la ro p re c isa y d e m a n e r a c o n g r u e n t e c o n lo so l ic it a d o
c
lo
r e s p u e s t a
d e b e p o n e r e
c im i e n t o d e l p e t i c i o n a rio . Si n o se c u m p l e c o n e st o s re q u i sit o s se i n c u r re e n u n a vulneracin d
c h o
c o n st it uc io n a l f u n d a m e n t a l d epeticin e l c u a l se p u e d e re c la m a r p o r v a d e t u te l a .
El d e r e c h o d e Peticin p u e d e
f o r m u l a r se
d e m a n e ra e sc ri ta o v e r b a l y e n m u c h a s e n t id a
t i e n e n p l a t a f o r m a tecnolgica o travs d e lo s pginas W e b .
El trmino p o ro r e s o l v e r o c o n t e st a r u n d e r e c h o d e peticin e s d e n t r o d e lo s q u i n c e 15) d i o s
te s o lo f e c h o d e su re c ib o . C u a n d o n o f u e re p o sib l e
r e s o l v e r
o c o n t e s ta r lo
peticin
e n d ic h
se deber in f o r m a r a s a l i n t e r e s a d o , e x p r e s a n d o lo s m o t iv o s d e lo d e m o r a ysealando a
f e c h o
e n q u e se resolver odar
r e sp u e st a .
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Mo de l o d ed e re c h o d e petic in
C i u d a d yt e c in a .
Seores A u t o r i d a d o lo q u e se d i r ige lo p e t ic in )
Y o , I d e n t i f i c a d o
c o n c d u la d e
nnnero E x p e d i d a e n loc i u d a d d e , c o n d o m ic i li o e n
e n e j e r c i c io d e ld e re c h od e p e t ic i n c o n sa g ra d o e n e l a rt c u lo 23 d e lo C on st it uc i
y
d ispo si c i o ne s
c o n c o rd a n te sd e l C d ig o C o n t e n c i o so A d m i n i st ra t iv o , re spe t u o sa m e n
s igu iente :
A p o y o m i pe tic in e n la s ra zon e s q u e po so o e x po ne r :
A e f e c t o s d e sust en t a r la so lic i tu d e f e c t u a d om e p e rm i to a c o m p a a r lo s
s i gu i e n t e s d o c u m e n t o s si d olu g a r a ello):
Firm a d e lp e t ic i o n a ri o
c e .
N . d e
Dire c c in :
Telfono:
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enunc i a
Es la n a rra c i n
c l a r a
y
precisa
d e lo s
h e c h o s
q u e
a f e c t a n
o u n o
persona oc o le c t iv o , se
d e b e
h a c e ra n t e u n aa u t o rid a d
c o m p e -
t e n t e
c o m o :
Defensor io d e lP u e b lo , p roc ura d ura , f isc a la c o n e l
fin q u e se invest igue ysa n c i o n e o los re sp onsab les.
La in fo rm ac in q u e
p ro p o r c i o n e
e l
p e t ic io n a rio
se r d e c arc te r
c o n f i d e n c i a l . El A rtc ulo 81 d e lo le y A ntitr m ite s (Le y 962 d e 2005)
i nd i ca q u e
N i ng u n a d e n u n c i a
o
q u e jo
ann imo podr
p ro m o -
v e r
a c c i n
jurisd ic c iona l , p e n a l , disciplinaria, f iscal,
o ac t uac in
d e
loa u t o ri d a d ad m in ist ra t iv o c o m p e t e n t e ( e x c e p t oc u a n d o se
a c r e d i t e , p o r lom e n o s su m a r ia m e n t e lav e ra c id a d d e lo s h e c h o s
d e n u n c i a d o s ) oc u a n d o seref ie ra e nc o n c re t o oh e c h o so perso-
nas c l a r a m e n t e id e n t if ic ob le s.
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Veedura i u d a d a n a
Es un a d e las
f o r m a s
o f ro vs d e lo s
c u a l e s
la c iuda
e j e rc e r
e l
d e re c h o
o lo p a rf ic ip a c in e n la fisc a l
ge sfin p b lic a e n lo s d ist info s nivele s d e lo a d m inis
fombin los
p l a ne s p ro g ra m a s p ro y e c to s
y
a c c io n
d a s p o r lo s e n te s g u b e r n am e n t a l e s lo a c tuac in d e
r s p bl ic o s y e le m p le o d e lo s rec urso s.
Lo veedura se
e je rc e sob re :
El
m a n e j o
d e lo s rec urso s p bl ic o s
e m p le a d o s
e
p r o g r a m a s
y
p ro y e c t o s
d e la a dm inist ra c in.
El de sem p eo d e los f unc io nar io s p blic o s e n la
servic io sd e la a dm inist ra c in.
El
lo g ro
d e
o b je tivos p rop uestos
p o r lo Ad m inist ra c
no s
d e
e f ic ie n c i a e f ic a c ia
y
c e l e rid a d .
Para
e j e rc e r
u n a
e x c e l e n te
veedura se
re c o m ie n
850 d e 2003
m e d i a n t e
lo
c u a l
se
re g l a m e n t a n
las vee
i d a n o s
y d e
e sta f o r m o p o d e r e j e rc e r
un
v e r d a d e r o c
-
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u d i e n c i a s Pblic a s
Es el m e c a n i sm o e st a b le c id o e n e l a rt c u lo 72 d e lo ley 99 d e
1993. Es e l e sp a c io d e p a rtic ip a c i n c i u d a d a n a e n d o n d e c u a l -
q u ie r p e rso na i n te resa d a
c o n lo e je c u c in d e re c u rso s p b lic o s
exp resa su o p in in y p re se n ta d e n u n c i a s n o c e n c o m o u n
m e c a -
n ismo
q u e p e rm i t e re c ib i r d e n u n c i a s d e lo c o m u n id a d y o la v e z
la s e n t i d a d e s e st a t a le s le ri nd en i n f o rme d e c u en ta s a lo c iu d a -
d a n a
so b re
su gestin.
Se c o n v o c a c u a n d o :
C u a n d o
lo a d m in i st ra c in lo
c o n sid e re c o n v e n i e n t e
y
o p o r t un o
p o r o d isc ut ir a sp e c t o s re la c io n a d o s
c o n lo f o rm u la c i n
e j e c u -
c in o e va lua c in d e p o lt ic a s y
p ro g ra m a s
o
c a rg o
d e lo
e n t i -
d a d y e n e sp e c ia l c u a n d o e st d e p o rm e d io lo a f e c t a c i n d e
de r e c h i o s o in te reses c o le c t iv o s .
C u a n d o lo sc o m u n id a d e sy lo s o rg a n iza c io n e s lo so lic i ten sin q u e
lo sol ic itud o la s c o n c l u s i o n e s d e lo s a u d i e n c i a s t e n g a n c a r c t e r
v i n c u l a n t e p o r o
lo a d m in i st ra c in .
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Rendic in d e c uentas
La rend ic in d e
c u e n ta s
es un
e sp a c io
d e in te rlo c uc
servidores
pb l i cos y la c i udadan a ;
tie n e c o m o f in a
- ror t ra n s p a re n c i a , c o n d ic io n e s d ec o n f ian za e n t re g o
7 c i u d a d a n o s y garan t i za r e l e je rc ic io d e lc o n t ro l so c ia
l i nisfro c in, sin/iendo a d e m s d e
insum o
p a r a a jus fa r
p l an e s d e a c c i n p o ra su realizacin.
Sus ob je t i vo s so n:
Fo r ta lece r e lsent ido de - lo p bl ic o .
R e c u p e r a r lo le g it im id a d p o ro lo s Ins t i tuc iones d e l
Faci l i tar
e le je rc ic io d e lc o n t ro l so c ia l a lo g estin p
C o ntribu ir a l d esa rro l lo d e lo s p rinc ip ios c o nsti tu
t ransparenc ia , re sponsab i l i dad ,
e f i c a c i a ,
e f i c i enc ia
l i d a d
y par t i c i pac in
c i u d a d a n a
e n e l
m a n e j o
d e
'p b lic o s.
rvir c o m o
i nsumo
p o ro a jus fa r p ro y e c t o s
y
p l an e
I ^ d e m a n e ra
q u e
re s p o n d a
o lo s
n e c e s i d a d e s
y
d e m
c o m u n id a d .
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7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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ecanismosc onstituc iona les de partic ipac in poltica
Los m e c a n i s m o s d e p a rtic ip a c in p o ltic a e stn p l a s m a
a rtc ulo 103 d e la C o rto P o ltic a , q u e
d ic e :
So n m e c a n i
p a rtic ip a c i n d e lp u e b lo e ne je r c i c io d e su so b e ra n a : e
p l e b i sc i to , e lre f e re n d o , loc o n su lt a p o p u la r, e lc a b i ld o a
in i c ia t iva le g isla t iva y lar e v o c a to ria d e m a n d a t o . . . .
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7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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Voto Popular
Es e l m e c a n ism o d e p a rtic ip a c i n c i u d a d a n o p o re x
v o t o
p o p u l a res el p ro c e so m e d i a n t ee lc u a l lo s c i u d a
c e n
su d e re c h o o e leg i r o l as personas q u e lo s rep r
lo s c o rp o ra c io n e s p b lic a s. D ic h o m e c a n i sm o es u t i
e le g i r P re sid e n te G o b e rn a d o re s A l c a ld e s
C o ng res is
d o s C o n c e j a l e s
y Ediles.
Desde
1991 e n
C o l o m b ia
m e c a n i s m o d e to rje tn n ic o p o r C o rpo ra c in o c a
o p ro vee r e n e lc u a l a p a re c e n to d o s lo s c a n d i d a t o so
o c o r p o r a c i n .
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7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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Revoc a tor ia de l M a nda to
A s
c o m o
lo
C o r t o
P o lt ic a c o n sa g r u n
m e c a n ism o p a r a
e l e g i r
lo s
g o b e r n a n t e s ,
t a m b i n
p r e v i o
u n o
p a ro re t irar
o los
e l e g i d o s .
La
r e v o c a t o r i a
d e
m a n d a t o
se
ref iere
o lo
f a c u lt a d
q u e
t ie ne
e l
p u e b l o p o r a d e s p o j a r
d e su
c a r g o
o
q u i e n
l m i s m o h a
e le g id o ,
c u a n d o
este
n o
c u m p l e
lo s
p r o m e s a s h e c h a s
o lo c iu d a d a n a
o l m o m e n to
d e su e le c c i n .
M e d ia n te
e l
v o t o
p r o g r a m t i c o s e
e s t a b l e c e
u n
n e x o
d e
r e sp o n sa b ilid a d e n t re
lo s
e l e c t o r e s
y lo s
e l e g i d o s , e n t r e g o b e r n a n t e s y g o b e r n a d o s .
st m e c a n i s m o v ae st re c h a m e n te lig a d o a lv o t o p r o g r a m t i d o ,
q u e p e s e a n o e s t a r c o n sa g r a d o c o m o m e c a n ism o d e p a r t ic i-
p a c in, si c o nst ituye u n e l e m e n t o f un d a m e n ta l p o r a lo d e m o -
c r a c i a
p o r t i c i p o t i v o . El a rtc ulo 259 d e lo C o nstituc i n Po lt ic a
p l a n t e o
q u e q u ie n e s e lija n g o b e r na d o r e s y a l c a ld e s , im p o n e n
p o r m a n d a t o
o l
e l e g i d o
e l
p r o g ra m o
q u e p re se nt o l insc r ib irse
c o m o c a n d id a t o .
D e n o
c u m p lir
e l
m a n d a t a r i o
c o n su
p r o g r a -
m a
d e
g o b i e rn o ,
lo s
c iu d a d a n o s t ie n e n
e l
d e r e c h o
d e
r e v o c a r l e
e l m a n d a t o ,
e s
d e c i r ,
o
h a c e r q u e d e je
su
c a r g o .
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
18/39
Inic iativa Popular Legislativa y normativa
Es e l d e r e c h o q u e tie n e n lo s c i u d a d a n o s d e p r e se n t a r p ro y e c t o s
d e a c t o l e g isla t iv o o d e le y a n t e e l C o n g re so d e la R e p b l i c a ,
d e o rd e n a n z a a n t e lo s A sa m b l e a s D e p a rt a m e n t a le s , d e a c u e r -
d o
a n t e lo s C o n c e j o s M u n i c i p a le s , y d e resolucin l o c a l a n t e la s,|
J u n t a s A d m i n i st ra d o ra s L o c a le s .
P a r o
q u e c u a lq u ie r a d e lo s a n t e -
r or s
c o rp o ra c io n e s e n t re o c o n sid e ra r u n p r o y e c t o d e a c t o
legis-
l a t i vo ,
d e le y o d e n o r m o segn e l c o s o ) se r e q u ie r e t a r e c o l e c -
cin
d e
f i rm as
d e l 5 d e lo s c iu d a d a n o s
insc ri to s
e n e l re sp e c t iv o
c e n s o e l e c t o r a l .
P aro
e ste p r o c e so , lo s c i u d a d a n o s c u e n t a n c o n
s s m e se s
c o n t a d o s o p a rt ir d e lo inscripcin d e lo i n ic ia t iv a a n t e
lo Registrodura d e l
E s t a d o
C i v il. U n o v e z r e c o l e c t a d a s lo s
f irm a s,|
e l p r o y e c t o se p r e se n t a a n t e lo re s p e c t iv a corporacin p a ro q u e P
e sta p r o c e d a o su a p ro b a c i n ,
modificacin
o re c h a z o .
1
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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Referendo
Es e l m e c a n i sm o d e s ti n a d o o q u e la s y lo s c i u d a d a n o s
c i e n s o b r e u n a
disposicin
n o rm a t iv a .
xisten t res
c l a s
r e n d o .
R e f e r e n d o
e r o g a t o r i o
ste r e f e r e n d o
est
d e s t i n a d o
especfic mente
a d e
le y , o r d e n a n z a , a c u e r d o o
resolucin
l o c a l ,
segn
se o
Un
nmero
d e p e rso n a s e q u i v a l e n t e a lo
dcim
p a rt e
e l e c t o ra l v ig e n t e re s p e c t iv o d e b e s o l ic it a r o lo
or
e l e c t o r a l q u e c o n v o q u e u n re f e re n d o . Si lo m i t a d m s
y lo s c i u d a d a n o s v o t a n o fa v o r d e lo d e ro g a t o r i a , lo l
o r d e n a m i e n t o
ju r d ic o , s ie m p re
q u e e l t o t a l d e la s
p e r
h a y o v o t a d o se a e q u i v a l e n t e o p o r lo m e n o s u n o c u
d e l c e n so e le c t o ra l . N o p u e d e n
s o m e t e r s e
a e s t e t ip o d
d o , lo s l e y e s a p r o b a t o r i a s d e f ro t a d o s i n te r n a c io n a le s ,
p r e s u p u e s t o ni las r e f e r e n t e s o
m a t e r i a s
f i s c a l e s o
t rib
le y o b je t o d e l re f e r e n d o p u e d e se r d e c u a l q u i e r t ip o
e s t a t u t a r i a u
orgnico
- y p u e d e h a b e r se e x p e d i d o e n
t i e m p o .
-
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R e f e r e n d o
p r o b a t o r io
Po r
m e d io
d e
e s ta c la se
d e
re f e re n d o
se
b u sc a a p ro b
n o r m a t i v o
q u e n o
h o y o
s id o
a p ro b a d o
p o r lo c o rp o r
c a r e s p e c t i v a , p o r o q u e es t e se c o n v i e r t a e n le y ,
a c u e r d o
o re so l uc in l o c a l , s e g n e l c o s o .
R e f e r e n d o
C o n st it u c io n a l
st t e r c e ra f o rm a d ere f e re n d o c o n s a g ra d o e n lo C
t ie n e c o m o f in a l id a d re f o rm a r lo C on st ituc in . P or i n
G o b i e rn o o d e u n n m e ro d e c u d a d a n o s(a s) i g u a l o
5 d e lc e n so e le c t o ra l, e l C o n g re s o , m e d i a n t e le y q
lo a p ro b a c i n d e lo m a y o ra a b s o l u t a d e lo s m ie m b ro
c m a r o s ( e s d e c ir d e la t o t a l i d a d d e lo s m i e m b r o s
a si sten tes) , p u e d e so m e te r
o
r e f e r e n d o
u n
p ro y e c t o
c o n s t it u c io n a l.
El p ro c e d im i e n t o e s e l s i g u i e n t e : u n a v e z e l a b o ra d o
re f o rm a c o n s t it u c io n a l, es t e d e b e
se r
insc rito a n t e
lo
ra
N o c io n a l
d e l
Esta d o
C iv il
p o r o
lo
c u a l
se
r e q u i e r e
d e l
5 p o r m il d e l
c e n so e le c t o ra l n o c i o n a l .
-
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U n a v e z
inscrito ,
se in ic i a u n o n u e v o ro n d a d e recoleccin d e
f irma s
q u e g e n e r a n , o su v e z, d o s a lt e rn a t iv o s :
R e c o l e c t a d a s lo s firma s d e l 5 d e l c e n so e l e c t o ra l , e l p ro y e c -
to d e re f o rm a c o n st it u c io n a l e n t ro o l C o n g re so d e lo
R ep b l i -
c a p o ro su
discusin
y si este lo a p ru e b o , c o n v o c a o l re f e re n d o
c i u d a d a n o
p o r o lo
prob c in
d e lo re f o r m a .
R e c o l e c t a d a s lo s firma s d e l 1 0 d e l c e n s o e l e c t o r a l , se p re se n -
ta n
a n t e e l re g istra d o r p o ro q u e este lo c o n v o q u e d ire c t a m e n t e .
st r e f e r e n d o d e b e p r e s e n t a r s e e n fo rm o t a l q u e lo s p e r s o n a s
v o t a n t e s p u e d a n e sc o g e r lib re m e n t e e n e l t e m a rio o a rt ic u l a d o si
v o t a n a f irm a t iv o o n e g a t iv a m e n t e . Lo
prob c in
d e la re f o rm a
c o n st it u c io n a l re q u i e re e l v o t o a f irm a t iv o d e la
m yor
d e los
p e r s o n a s v o t a n t e s
siem p re
q u e h o y o v o t a d o m s d e lo c u a rt o
p o r t e d e l to t a l d e c iu d a d a n o s( a s) q u e c o n f o rm a n e l c e n so e le c -
t o r a l . A n t e s d e lo
vot cin
d e l re f e re n d o se e x ig e q u e lo C o r te
C o n s tit u c i o n a l se p ro n u n c ie
sobre
lo e x e q u i b il id a d f o rm a l d e
lo c o n v o c a t o r ia , e s d e c ir, q u e d e t e r m in e si e xist ie ro n v i c i o s d e
p ro c e d im ie n t o e n su f o r m a c i n , c a so e n e l q u e d e b e se r
d e c l a -
r a d o
i n c o n s t i t u c i o n a l .
En to d o s los
c o s o s
la
decisin
d e l p u e b l o
ser
o b l ig a t o ria .
-
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Pleb isc ito
Es e l
m e c a n ism o m e d ia n t e
e l
c u a l
e l
Pres id en te
d e
c o n v o c a a lp u e b l o p o ro q u ea p o y e ore c h a c e u n o
d ec isin q u e se s o m e t e o su c o nsid e rac in . El p leb
re n c ia d e lr e fe re n d o , n o ve rso so bre u n a n o rm o , si
d e c isi n d e le je c u t iv o , m e d i a n t e u n op re g u n t a q u ed
d erse si o n o , p e ro e n n in g n c o so p o d r c o nsu lta
c io n a d o s c o n lo d e c la ra t o r io e st a d o s d e e xc e p c i n
d e
lo s
po d e res c o rrespo nd ien tes.
Si b ien loc o n v o c a t o r ia d e lplebisc i to o t o e o lP resid
requiere prev ia a p ro b a c i n d e l C o n g re so d e lo Re
f i rmo
d e
t o d o s
lo s m inistro s. Lo d ec isin d e l
p u e b lo
e
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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c onsu l ta
Pop ula r.
Es e l
p r o c e so m e d io n t e
e l
c u o l
u n
g o b e rn a n t e a c u d e
p u e b l o
c o n e l fin d e
c o n o c e r
sus
e x p e c t a t i v a s
c o n
r e sp e c
t e n n o d e t e r m i n a d o
d e in te rs
n o c io n a l re g io n a l
o
lo c a l.
si n q u e c o n
re sp e c t o
o
este te m o a d o p t e
e l
p u e b lo
o b
g o b e r n a n t e
o
t o m a r d e c isio n e s c o n c o rd a n te s
c o n la o p
la
c iu d a d a n a .
Es
o b lig a t o ria p o ro
lo fo r m a c i n d e
n u e v o s d e p a rt a m e n t
lo
v in c u la c i n d e
m u n i c i p i o s
o re o s
m e t r o p o l i t a n a s
o
c o n f o rma c in d e e st o s. En lo s c o n su lt a s p o p u l a r e s d e
t e r n a c i o n a l e l P reside n te d e b e so li c i ta r e l c o n c e p t o p r
e n a d o
d e la R e p b lic a .
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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C a b i ld o
Ab ierto
Es la c ong reg a c in d e l
p u e b lo so b e ra n o p o r a discuti
los
asuntos
q u e le
interesan
o
a f e c ta n .
Su c orc ter
t e m e n t e d e lib e ran t e p e ro e n e l futuro p od ra ser d
p rop sito
esencia l
es
onnpliar
los
e scenar ios
d e p
d e
los
c iu d a d a n o s
y e n
gene ra l
q u e lo
c o m u n id a d
ra d i recta y pb l i ca in te rvenga y d e c id a a c e r c o d e
p rop ios
de la
respect iva
p o b l a c i n .
D e b e
ser
sol ici ta
sp ec t ivo c irc unsc ri
22
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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Mecanismos a lterna tivos de Partic ipa c in Po
st s
son los
m e c a n ism o s
d e pa rtic ipa c in po ltic a q ue p o r
i nic i a t iv a p rop i a h ion usa do
d i fe r e n te s o rg a n iz a c io n e s
q u e
c o n fo rm a n
e l
m o v i m ie n t o so c ia l c o l o m b i a n o
estos
m e
nism os h a n
sid o re su l ta do
d e
p ro c e so s
d e org a n izac in y mo v iliza c in e n
torno
o lo
d e f
sa d e los D e re c h o s H u ma n o s lo tie rra y e lte rritorio . D o se je m p lo s d e los me c a n ism o s a l
na t i vos d e pa rt ic ipa c in p ol tic a so n: La s m e sa sc o m u na l e s p o r lo v id a d i g n a y lo M e s o
Interlo c uc in yA c u e rd o .
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
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M e s a s
c o m u n a le s po r la v ida d i g n a
Po r i n ic i a t i v a d e lo A so c ia c i n C a m p e sin o d e lV a lle
ta rra e n el a o 2009 se r e a c t i v a r o n los M esa s C o m
V i d a D i g n o . El o b j e ti v od e los M esa s es lo orga n iza c i
m a n c o m u n a d o
d e lo p o b la c i n c a m p e sin o d e lo r
n i m o d e
exig ir
d e p o r t e d e los a d m in i st ra c i o n e s m
c u m p l i m i e n t o d e sus o b l i g a c i o n e s e n c u a n t o o l e s
d e
c o n d i c i o n e s d i g n a s p o r a los c o m u n i d a d e s g a r a
d e l
d e re c h o o l o p a r t i c i p a c i n y u n o c o rre c t a y j
p b l i c a t erritoria l.
ste
e sp a c io se c o n st it u y e p o re xc
v e r d a d e r o
e je rc ic i o d e m o c r t i c o p a r t i c i p o t i v o y d
p ol t ic a
r e a l
en lo
t o m a
d e
d e c i si o n e
p b lic a s.
24
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
27/39
M e s a de Interlocucin y
A c u e rd o
MIA
La
M e s a
d e Inter loc uc in Y
a c u e r d o
M IA surgi
c o m o
e l c a m p e s in a d o
d e l C A TA TUM BO , e n e l a o 2009
d e
lo c re a c in d e u n
re fug io hum a nitar io
d e lo s
c a m p e
esta
regin
a n t e
la s
ag res iones
d e lo
fue rza
p b l i ca ,
es
humani tar io se m a n t u v o d u r a n t e 12 m e se s, t ie m p o e n
instal lo M IA c o m o m e c a n ism o d e n e g o c ia c i n c o n
d a d e s m u n ic ip a l e s yd e p a r ta m e n t a le s , d e e sto
surgiero
a c u e r d o s y lo p os ib i lida d d e iniciar c o n e l p r o c e s o d e
c in d e la
Zona
d e Resen /o C a m p e sin o p a ro esto reg i
a o 2013 e n e lm o r c o d e lp o ro c a m p e sin o q u e se d io e
d e l
C A TA TUM BO se instal d e
n u e v o
la M e so e n
e sto
reg
m e c a n i s m o
d e n e g o c iac in n o so lo o
n ivel d e p a rta m
ta m b i n c o n lo
inst i tucional idad
a
n ivel n o c i o n a l .
Ta m b
a o 2013 se
instala ro n
M IA o s
d e p a r t a m e n t a l e s
y lo M IA
c o m o
m e c a n i s m o
d e n e g o c ia c i n d e l
p lie g o
d e
e x ig e n
p oro Agrar io
q u e
t uv o i m p a c t o n o c io n a l.
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
28/39
INC IDENC I
C O M O
HERR MIENT DE P RTIC I C IR
La i n c id e n c ia Po ltic a
se re f iereol
p r o c e so p la n i f ic a d o
d e lo
c iu d a d a n a d i g a n
influir
e n
los
p ol t ic as
y
p ro g r a m a s p b l i c o s b u sc a n d o influir e n a q u e l lo s a c t o re s q u e
d e c i s i o n e sd e
c a r c te r
o
in te rs pb lic o.
o
i n c id e n c ia p ol t ic a f o rt a le c e
la
p a r t i c
c i u d a d a n o
y el
p r o c e s o
d e
o rg a n iza c i n
d e la
c o m u n id a d p o rq u e c o n
el
p ro c
p la n ific a c i n q u e h o c e n lo g ra n d a r o rie n ta c i n
y
d i re c c i n
o los
c a m b i o s q u e
se
d e n real izar. o
in c id e n c ia t a m b i n b u sc o
uno
re d istribuc in
del
p o d e r h a c ia
lo
d a n a o r g a n i z a d o
yo
q u e
p e rs ig u e
influir
en lo
a g e n d a p b l i ca p o r o q u e
se
i n c lu
i n te res es
y
q u e e sto s
se a n
c o n v e r t i d o s
en
p ol t ic a s p b lic os.
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
29/39
c m o p o d e m o se jerce r p o d e r o travs d e la i n c
En nue stra s
o r g an i z a c i o n e s
y
c o m u n i d a d e s d e b e m o s
a l g unos a sp ec tos q u e no s servir n c o m o fue nte s d e p
q u e a u m e n t e n
nuestras
p ro b a b i l id a d e s
d e xito
frente
no ;
lo s
e l e m e n t o s
q u e n o s d a r n
fuerza s o c i a l
y c a p a c i d
c a
so n:
D e m o c ra c i a I nf e rn o .
Rec urso s H u m a n o s Y e c o n m ic o s.
C o n c ie n c i a
D i sp o sic in d e
L u c h o
C re d i b i lid a d
P o d e r d e C o n v o c a t o ria
C a p a c i d a d
d e M o v iliz o c in .
Bueno s Ld eres y Lid eresas.
A l ia nza s
C a p a c i d a d
d e a n lisis
C a p a c i d a d
d e
p ro p uestas
C a p a c i d a d
d e investig ac in
C a p a c i d a d
d e ne g o c ia c i n .
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
30/39
Para qu
h a c e r in c i d e n c i a
Re i v in d ic a r d e r e c in o s c o l e c t iv o s
p o r
e j e m p l o .
Un
a
L o g ra r q u e se re s p e t e n y g a ra n t ic e n los d e r e c h o
P a r t i c i p a r e i n c id ir e n t e m o s d e in te rs pb lic o
c
r ecurso s p o rp a rt ed e lo sg o b e rn a n t e s.
D a r m a y o r p o d e r o lo c iu d a d a n a .
I n tro d u c ir t e m o s n u e v o s e n la
a g e n d a
p b l i c a
c o
c in d e lo m in e ra a r t e s o n o l .
Q u e e l
p re s upue s to
q u e e l
g o b ie rn o d e st in a
o lo
se
a u m e n t e
y se
d istrib uya
d e
f o r m o e q u i t a t i v a
e n
s a l u d v i v i e n d a
y e d u c a c i n .
P o ra q u e e l
g o b i e rn o e la b o re
y
e je c u te
po l t ica
f o r m o
c o n se n su a d a c o n
e l
m o v i m i e n t o so c ia l
d e
a c
l u c h a s y e x ig e n c ia s d e e ste .
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
31/39
Qu
es y qu no es inc ide nc ia
poltica
La i n c i d e n c i a poltic e s u n p ro c e so a c u n n u la t iv o . En
d o , e s
nns
q u e u n o so la a c c i n . R e q u ie re d e e st ra t e g ia
i m p l e m e n t o d o s e n e l
t ie m p o
c o n
m u c h o c r e a t i v i d a d
y
c i a .
Los v ic to r ia s d e lo i n c i d e n c i a p o ltic a , m u c h a s v e
p r e c e d i d a s
p o r n u m e ro so s t ra c o so s. Lo i m p o r t a n t e e s
d e los e rro re s, n o re nd irse , e ir f o r t a l e c i e n d o lo
org n
trminos
d e f u e rza s o c i a l y c a p a c i d a d t c n i c a .
n c i d e n c i a No es n c id e n c ia
nfluir
en los que toma n de c isiones
po lticas
Crear
una estrategia c on
a cc io -
nes orientadas
G estionar einterlocutorcon per-
sonas que toman decisiones
polticas del gobierno
o o
se i n f o rm a a l
g o b i e rn
e l t r a b a j o d e n u e st ra o r g
, c i n . :
Promovemos nuest ra org
y sus a c t i v i d a d e s .
El
pi^^M
d e la nc ide nc
poltic n o e s a u m e n t a r e
pues to
d e la C o rpo ra c i n
-
7/26/2019 Cartilla Participacin Ciudadana e Incidencia Poltica
32/39
Pasos
para
disear una estrateg ia de inc ide
Paso 1 Analizar las polticas
Id e n tif ic a r p ro b le m a s: p u e d e n se r sob re los p ro b le
ja n a la c o m u n i d a d .
Id e n t i fic a r a c t o r e s e in st it u c io n e s c o n p o d e r p o
minister ios g o b e r n a d o r e s .
A n a liza r e l
e n t o rn o
p o l t ic o : qu e p o l t ic a s so b re n u
t e n
y
c o m o
n o s
a y u d a n
o a f e c t a n .
Id e n t if ic a r o p c io n e s p o ro
e l
c a m b i o
d e p o l tic a s : q
p o d e m o s p r o p o n e r .
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Paso 2
Delinear
una
estrategia
de inc ide nc ia
poltic
y
nlisis
d e pod er ^
Se l e c c io n a r u n t e m o d e in c id e n c ia : e n f o c a rn o s e n
u n t e m o e s p e c f i c o .
Invest igar : p o lt ic a s p r o b l e m a s d e n u e st ro t e m o e s p e -
c f i c o teor se t c .
Se l e c c io n a r a u d ie n c ia s: o q u e a u t o r id a d e s n o s v a m o s
o
d irig ir.
E st a b l e c e r o b je t iv o s d e i n c i d e n c i o : q u e q u e re m o s
log rar.
I d e n t if ic a r a lia d o s y o p o s it o re s : q u e o t ra s o r g a n i za c i o -
n e s t ie n e n e l m i sm o p r o b l e m a y seunirno n u e st ra c a u s o
e id e n t if ic a r o q u e se c t o re s d e l g o b i e r n o o econmicos
n o
le s c o n v i e n e n u e st ra la b o r d e i n c i d e n c i a .
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Paso 3.
inalizar
una estrategia d e inc ide nc ia
po
S e l e c c i o n a r roles: q u e p a p e l
cumplir
c o d o m i e m b r o
org niz cin
e n n u e stra t o r e o d e in c id e n c ia .
Id e n t if ic a r m e n sa je s: d e f in ir b i e n q u e q u e r e m o s y
c o m
o tra nsm itir.
D e fin ir a c t iv id a d e s d e in c id e n c ia p o l t ic a : isitas c o n
q u e t o m a n d e c isio n e s e n po l t i c a in c lu ir o lo c o m u n i d a
o s o m b l e o s
educ cin
c o n t a c t a r m e d io s d e c o m u n ic a
liza c io n e s y a c t o s
jurdicos
A
Pa so 4. Esta blec er un p la n . ~ ^ :^
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i jerc lcio pa ra analizar nye stra estra te gia de inc idenc ia
Re spo nd a los p re g un ta s y o l f ina lizar tendr e l o b o ro d o s lo s e l e m e n t o s bsicos
e l a b o r a r
u n o e st ra t e g ia d e in c id e n c ia
p o lt ic a
1 ules p r o b l e m a s q u e re m o s reso lver?
2 ul es elanlisis d e p o r q u t e n e m o s e se p ro b le m a ?
3 Quines m e v a n o a p o y a r e n la e s tra t e g i a q u e v o y a d e s a rro l la r ?
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4. Por qu he d e c id id o t ra b a ja r c o n e stos p erso n a s?
5. A qu in es b en ef ic ia r lo e s t ra teg i a d e in c id e n c ia ?
6. Pe rso n a s o
ins t ituc ion es
d e l
e st a d o
a
q uie n d e b o d i rig i rme ?
7. A c tores po lt ic os
p a r t i do s
q u e
t ie n e p o d e r
d e d e c isin s ob re m i
p r o b l e m a
8. Qu a c c io n e s p u n tu a le s p u e d o segu i rc o m o
reun iones
invest ig a c in e t c . ?
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9. C u l es e l
c ro n o g ra m a
d e
a c t iv id a d e s f e c h a s
y
resp o nsa b les?
10. C o n q u e c u e n to qu nne h o c e f a lt o ?
11. Q u
d e b o h a c e r p o r o
c o n se g u ir lo q u e m e
h o c e fa lt o
y o
q u i e n e s d e b o a c u d
12.
C m o v o y o
e v a lu a r
m i
e s t r a t e g i a ?
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