Download - Bacen Jud 2.0
Bacen Jud 2.0Equipe do Projeto
16/05/2005 Equipe do Projeto
Introdução
Sistema de Atendimento às Solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil;
Substitui o ofício em papel pelo ofício eletrônico;
Imprime segurança e agilidade à comunicação entre a Justiça, Banco Central e Sistema Financeiro;
Arma revolucionária contra o calote no pagamento de dívidas. Muda o paradigma do “ganha mas não leva” (Gazeta Mercantil).
16/05/2005 Equipe do Projeto
Contexto
Necessidades do Poder Judiciário:
• Bloqueio/desbloqueio de contas/aplicações;
• Transferências para contas judiciais;
• Solicitações de informações sobre contas/aplicações;
• Comunicações de falência.
16/05/2005 Equipe do Projeto
Contexto
2001 – Entra em operação o Bacen Jud 1.0:
Principal Objetivo
• Diminuir o número de ofícios em papel;
O Bacen Jud 1.0 gerou uma grande polêmica:
16/05/2005 Equipe do Projeto
Ordens Judiciais Recebidas
1.500 3.261 5.931 9.13413.96425.190
42.62457.924
71.67582.045
147.608
376.031
583.127
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04
16/05/2005 Equipe do Projeto
Bacen Jud 1.0 x Ofícios em Papel
81.521
524
105.029
42.579
118.000
258.031
116.094
467.033
0
100.000
200.000
300.000
400.000
2001 2002 2003 2004
BacenJud 1.0 = 1868 p/dia
Papel = 465 p/dia
16/05/2005 Equipe do Projeto
Demanda pelo Poder Judiciário
81%
18%
1%
Justiça do Trabalho
Justiça Estadual
Justiça Federal
16/05/2005 Equipe do Projeto
Contexto
Bacen Jud 1.0:
Deficiências Observadas
• Não contempla as respostas das IFs
• Demora no desbloqueio
• Demora na resposta (por carta)
• Falta de controle do cumprimento das ordens pelas IFs
• Falta de padronização no uso do sistema pelos juizes
• Possibilidade do Réu/Executado ser informado
• Arquitetura do sistema não esta suportando a demanda!
16/05/2005 Equipe do Projeto
Solução Proposta – Bacen Jud 2.0
Foi então constituído um grupo de trabalho para propor uma nova solução:
•BACEN
•DEINF
•DEFIN
•Poder Judiciário
•TST
•CJF
•STJ
• Associações representativas dos bancos•Febraban
•ABBI
•Asbace
•ABBC
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Solução Proposta – Bacen Jud 2.0
Composição dos Grupos•Grupo Gestor•Grupo Técnico
Atividades:•Reunião técnicas
•Periodicidade: 01 a cada 45 dias•Reunião do Grupo Gestor
•Periodicidade: 01 a cada 30 dias•Reunião de Acompanhamento•Reunião de Comitê Executivo•Reuniões dos sub-grupos
•Divulgação•Cartilha•Convênio•Regulamento
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Solução Proposta – Bacen Jud 2.0
Apresentações
Poder Judiciário•Ministros•Encontros de Juízes•Escolas Judiciárias•Viagem recente a região norte
Entidades representativas de classe
16/05/2005 Equipe do Projeto
Solução Proposta – Bacen Jud 2.0;
Bacen Jud 2.0
Bloqueio
Transferência
Desbloqueio
Controle de Respostas
Falência
Suspensão
1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa
Solicitação de informações
Endereço
Extrato
Saldo
Conta
Comunicação
Extinção
Consultas Gerenciais
Reativação
Ofício Papel Bacen
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Aspectos Relevantes
Troca de arquivos com aproximadamente 200 Instituições Financeiras (Banco Múltiplo com carteira comercial, Bancos Comerciais, CEF)
Requisitos de Desempenho
• Previsão de inserção de 2 milhões de registros/dia em BD;
• Janelas de processamento:
Bacen para Instituições Financeiras: 4 horas de janela;
Instituição Financeira para Bacen: 25 horas
Bacen para Judiciário: 8 horas de janela.
16/05/2005 Equipe do Projeto
Benefícios Esperados
Para o Poder Judiciário:
• Maior agilidade, segurança e efetividade no cumprimento das ordens judiciais;
• Controle de respostas e não respostas das instituições financeiras pelo Juízo solicitante.
Para o Sistema Financeiro Nacional:
• Redução de custos;
• Padronização dos processos: todos os bancos tratarão da mesma forma as ordens judiciais;
• Automatização do processo - processamento das ordens judiciais sem intervenção manual.
16/05/2005 Equipe do Projeto
Benefícios Esperados
Para o BACEN:
•Diminuição dos ofícios em papel;
•Redução de custos;
• Aumento da segurança:
Identificação dos solicitantes;
Evita a transcrição.
Para a Sociedade:
• Fortalecimento do Poder Judiciário;
• Redução do custo Brasil.
16/05/2005 Equipe do Projeto
FIM