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Ecologa poltica. Naturaleza, sociedad y utopa Titulo Alimonda, Hctor - Compilador/a o Editor/a; Autor(es)Buenos Aires LugarCLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Editorial/Editor2002 Fecha
ColeccinProductos Transgenicos; Politica Ambiental; Politica Agricola; Derecho; AgriculturaComercial; Productores; Hibridacion; Genetica de las Plantas; Innovaciones Agricolas;Historia; Cultura; Ciudades; Colonialismo; Metales Preciosos; Conflictos Ambientales;Salud; Contaminacion Atmosferica; Conflictos; Medio Ambiente; Contaminacion delAgua; Riesgos Industriales; Contaminacion Accidental; Petroleo; Conflictos Sociales;Recursos Naturales; Agotamientos de Recursos; Peces de Mar; Recursos Animales;Mitos; Reforma Agraria; Ecologia; Agricultura; Zonas Rurales; Movimientos Sociales;Agroecologia; MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; MST,Movimiento Sin Tierra; Desarrollo Sustentable; Internacionalizacion; Globalizacion;Autosuficiencia;
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Questo agrria e sustentabilidade
Roberto Jos Moreira*
Introduo
A contemporaneidade da questo agrria no Brasil no pode ser dissociada
da questo da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentvel. Refletir
sobre a confluncia destas questes o objetivo destas reflexes analticas.
Estas reflexes resultam da confluncia de trs movimentos interpretativos
que referem-se (1) ao esforo empreendido de compreender as sociedades
capitalistas contemporneas da "ps-modernidade", o que implica em
reconhecer a realidade da fuso entre o econmico e o cultural, (2)
incorporao da questo ambiental anlise do social, que impe
superaes do pensamento cientfico herdado, bem como de suas bases
epistemolgicas, e (3) compreenso do espao econmico e social das
formas sociais da agricultura familiar no capitalismo.
Estas relaes entre questo agrria e sustentabilidade -ou ainda, a
convergncia das questes agrria e ambiental- referem-se em primeira
instncia ao entendimento da contemporaneidade dos processos de reforma
agrria -ou ainda dos assentamentos rurais- vivenciados pelas sociedades
brasileira e latino-americanas.
A especificidade desta minha abordagem resultou de anlises anteriores
sobre agricultura familiar, assentamentos rurais, renda da terra e uma srie
de ressignificaes conceituais que no sero aqui detalhadas1. Estas
ressignificaes almejavam entender o capitalismo contemporneo que
incorpora em sua dinmica econmica a instncia no-material da existncia
humana. Neste contexto, a apropriao privada do conhecimento (tcnico-
cientfico ou cultural em seu sentido amplo) vista como um processo
conectado propriedade dos recursos produtivos (incluindo aqui a "terra" ou
o "meio ambiente natural"). A questo agrria, naquilo em que ela pensada
como associao das formas de uso e distribuio da propriedade fundiria
(posse e uso dos solos, da natureza, dos recursos naturais ou da
biodiversidade), estar assim associada compreenso da apropriao
privada da esferas material e no-material da vida humana. Na formulao
destas reflexes estarei elaborando sobre a confluncia das questes agrria
e ambiental, ressaltando a questo da distribuio da propriedade fundiria e
o funcionamento dos mercados, com vistas a compreender o embate
contemporneo entre uma reforma agrria com aes de desapropriao e
redistribuio da propriedade fundiria e outra com aes atravs do
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funcionamento do mercado de terras2.
Questes agrria e ambiental
Em anlise anterior (Moreira, 1999[a]), procurei destacar que a amplitude
da divulgao e a importncia da Comisso Mundial sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento das Naes Unidas, que produziu o relatrio
Nosso Futuro Comum, em 1987, (Cmmad, 1988) imprimiram ao conceito
de sustentabilidade da oriundo a impresso generalizada de um conceito
acabado. Recuperando, com outros autores, a origem da incorporao da
questo ambientalista na anlise da economia e da economia poltica
apontei, com Brseke (1996), que a origem da noo de sustentabilidade
ainda anterior publicao dos Limites do crescimento, do Clube de Roma,
de 1972, e da Conferncia de Estocolmo, sobre Human Environment,
tambm de 1972. Brseke destacou, dentre outras, a importncia da
publicao de Georgescu-Roegen, de 19713, e de Ignacy Sachs, de 19764.
A contribuio de Ignacy Sachs visualiza seis requisitos do
ecodesenvolvimento5 -dos quais apenas um refere-se explicitamente aos
recursos naturais e do meio ambiente-, e inclui a dimenso de eqidade
social no debate da sustentabilidade. Seu conceito de ecodesenvolvimento
referia-se inicialmente s regies rurais da frica, sia e Amrica Latina,
ganhando dimenses de crtica s relaes globais entre subdesenvolvidos e
superdesenvolvidos, bem como de crtica modernizao industrial como
mtodo de desenvolvimento das regies perifricas, propondo, para estas
regies, um desenvolvimento autnomo, independente daquele dos pases
desenvolvidos.
Outras duas contribuies -a declarao de Cocoyok, em 1974, aprofundada
no relatrio Dag-Hammarskjld, de 1975-, eram tambm mais radicais do
que a abordagem que posteriormente, em 1987, se sedimenta no conceito de
desenvolvimento sustentvel do Nosso Futuro Comum, da Cmmad. Estas
contribuies expressavam confiana em um desenvolvimento a partir da
mobilizao das prprias foras e exigiam mudanas nas estruturas de
propriedades no campo, pelo controle dos produtores sobre os meios de
produo. Nestas teses, o mundo rural sustentvel -e adequado crtica das
sociedades e das tecnologias industriais- associava-se a uma redistribuio
do acesso aos recursos produtivos, com mudanas na distribuio da
propriedade no campo, sugerindo que polticas significativas de reforma
agrria seriam necessrias para a obteno do desenvolvimento sustentvel
autnomo dos pases perifricos.
Os requisitos do ecodesenvolvimento -garantia alimentao e a satisfao
das necessidades bsicas e de educao- impem o requisito de justia
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social ao desenvolvimento sustentvel. A preservao da biodiversidade e
dos ecossistemas, a diminuio do consumo de energia e o desenvolvimento
de tecnologias ecologicamente adaptadas, fazem-nos reconhecer os limites
postos pela dinmica da biosfera vida humana. Estes traos gerais
herdados propem uma viso tridimensional de desenvolvimento, onde a
eficincia econmica combina-se com requisitos de justia social e de
prudncia ecolgica (Brseke, 1996: 115-119). Desde ento, o debate sobre
desenvolvimento sustentvel impe encaminhamentos polticos que
envolvem trs dimenses: a dimenso do clculo econmico, a dimenso
scio-poltica e a dimenso biofsica. Dada a natureza planetria da questo
ambiental, as trs dimenses acima ressaltadas imprimem ainda ao
desenvolvimento sustentvel a clivagem entre interesses nacionais e globais.
O "tom diplomtico" do Relatrio Brundtland, quando comparado com
aquelas elaboraes originrias e radicais, acima destacadas, minimiza a
crtica sociedade industrial e aos pases industrializados. No nega o
crescimento nem aos pases industrializados e nem aos no-industrializados.
Faz, no entanto, a superao do subdesenvolvimento no hemisfrio sul
dependente do crescimento contnuo dos pases industrializados, opondo-se
tese de desenvolvimento autnomo dos pases perifricos. Brseke (1996:
107) ressaltou que, neste Relatrio, torna-se duvidosa as adequaes destas
posies com a crtica do ponto de vista ecolgico. Enfatizei, ento, que, do
ponto de vista da justia e eqidade social, havia tambm uma forte
inadequao. O Relatrio no questionava a distribuio e propriedade dos
ativos que conformam nossas sociedades capitalistas. Estes ativos
produtivos so a base da concentrao de rendas e da diferenciao de
estilos de vida, tanto no interior das naes, como dentre elas.
O Relatrio Brundtland enfatiza as relaes entre naes, que as questes
ambiental e ecolgica impem, e sugere medidas para os governos nacionais
e instituies internacionais. Evita, no entanto, o tratamento das questes
scio-polticas vivenciadas no interior de cada territrio nacional. Esta
postura no problematiza o jogo de foras e de dominao hegemnica e a
divergncia de interesses a eles associadas. Neste sentido a eqidade social
dificilmente ser alcanada e, a justia ser relativa aos interesses
hegemnicos.
A associao da questo agrria questo ambiental tende a reforar, e
mesmo exigir, a visualizao da questo da eqidade social.
Problematizando
No que concerne ao conjunto das sociedades contemporneas, estas
sociedades so fundamentalmente baseadas nas desigualdades da
distribuio dos recursos produtivos que geram as desigualdades de
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distribuio do produto social, das rendas, de estilos de vida e do meio
ambiente.
A base fundadora da distribuio do produto social, nestas sociedades,
radica-se nos direitos que legitimam a propriedade privada dos recursos
produtivos, sejam aqueles produzidos pela ao humana -capital constante
(instalaes, ferramentas e insumos)- ou aqueles apropriados da esfera
biofsica -os recursos naturais (terra, fonte naturais de energia, insumos
naturais como a gua, o ar e a biodiversidade)- e a utilizao da fora de
trabalho humano manual e intelectual -os direitos sociais e trabalhistas6.
A migrao da noo de sustentabilidade da disciplina ecologia para os
campos da economia poltica e do desenvolvimento impem consideraes
sobre os direitos de propriedade e de uso estabelecidos, que referem-se
construo da legislao ambientalista. Do ponto de vista da economia
poltica, torna-se necessrio examinar as possveis tenses que a utilizao
dos recursos -produzidos pela ao humana e naturais, bem como os direitos
de propriedade eles associados-, impe aos direitos sociais e trabalhistas
herdados e justia social.
As consideraes de justia e eqidade social impem, por sua vez, a
anlise dos elementos conformadores das relaes entre ricos e pobres
nestas sociedades, ou seja os fundamentos da questo distributiva, prpria
da tradio da questo agrria e pano de fundo das polticas de reforma
agrria.
Com base em Alier (1997), podemos formular a questo ambiental como
sendo a questo da "distribuio ecolgica"7. Em termos mais gerais,
podemos dizer que a toda utilizao dos recursos produtivos -artificiais e
naturais- corresponde uma distribuio da propriedade dos recursos
naturais8. Neste sentido e visualizando com a economia poltica as relaes
de classes, a distribuio ecolgica estar associada distribuio da
propriedade dos recursos produtivos e, portanto, s relaes fundamentais
entre proprietrios (capitalistas, proprietrios de terras e de recursos
produtivos naturais) e no-proprietrios (os trabalhadores). Cabe apontar
que no contexto das polticas neoliberais, a questo agrria na Amrica
Latina tem sido tratada mais como um processo de flexibilizao e de
desinformalizao do mercado de terras do que como um processo de
redistribuio das terras (Dam, 1999). Neste sentido, a reforma agrria e o
encaminhamento da questo agrria estariam sendo conformados pela
sujeio lgica liberal dos mercados. Esta sujeio implica, de um lado, na
deslegitimao da reforma agrria redistributivista e na destruio de
direitos comunitrios e coletivos sobre as terras, bem como dos direitos
sociais incorporados ao uso da terra. De outro lado, garante e d segurana
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propriedade privada burguesa, ao acesso terra atravs da compra -tambm
suportados por financiamentos, como o caso dos Bancos da Terra- e a uma
possvel conformao de novas restries de cunho ambientalistas, sobre o
uso dos recursos naturais.
A ideologia de fundo que suporta esta perspectiva neoliberal9 e as polticas
hegemnicas contemporneas a de que o mercado conforma a distribuio
socialmente mais justa, o que extremamente questionvel. A compreenso
das sociedades contemporneas10 impe a necessidade de considerao da
produo imaterial, esteja este imaterial associado produo do
conhecimento cientfico e tecnolgico ou produo da imagem cultural,
prpria da indstria das comunicaes e da indstria cultura11.
Nestas sociedades os processos de mercantilizao englobam tambm as
esferas da cultura, da imagem e dos signos e a dinmica de valorizao do
capital envolve ao mesmo tempo processos de valorizao e desvalorizao
econmica e cultural das tcnicas (Moreira, 1999[b]: 191-198).
A considerao de que a produo no-material -como so os casos da
produo de conhecimento e de imagens e representaes- seja visualizada
como resultado do trabalho produtivo nos parece fundamental para o
entendimento das relaes sociais e de classes destas sociedades.
Neste sentido, a propriedade -dentre elas a propriedade fundiria- cumpre
um papel de regulao social. Regula as formas de organizao social da
produo tanto entre proprietrios e no-proprietrios quanto entre os
prprios proprietrios e torna-se elemento fundamental na regulao da
distribuio dos valores. Dito de outra forma a propriedade capacita ao
proprietrio entrar tanto na disputa pela organizao da produo quanto na
distribuio de valores, este o campo da competio intercapitalista.
Em relao competio intercapitalista e ao papel que nela desempenha o
progresso tcnico, gostaria de ressaltar que, regra geral, por detrs das
elaboraes analticas que tratam do assunto esto dois pressupostos, no
explicitados. O primeiro o de que o modelo de operao capitalista o
modelo de operao do capital industrial e que a mercadoria produzida pelo
capital necessariamente um bem material. O segundo o de que o controle
da tecnologia est objetivado no controle dos meios de trabalho socialmente
produzidos (dos bens de capital, os instrumentos industrializados da
produo). Procurei demonstrar, em elaboraes anteriores (Moreira 1995,
1996 e 1998), que estes pressupostos minimizam a questo do controle
sobre a terra e sobre a natureza na explicao do processo competitivo. Na
hegemonia destes pressupostos a teoria da renda da terra torna-se um
apndice da teoria geral e vista apenas como um elemento da distribuio
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do excedente econmico12.
Uma anlise consistente da sustentabilidade ambiental requer, portanto, que
crticas destes pressupostos sejam elaboradas. Na medida em que a terra e os
recursos naturais so elementos da produo social, os direitos de
propriedade sobre estes recursos significa que seus proprietrios podem
disputar a apropriao do conhecimento que se tem sobre os seus usos, no
presente e no futuro, mesmo que no tenham feito nenhum investimento de
capital ou de trabalho prprio na produo deste conhecimento13.
Minha reinterpretao da renda diferencial I (Moreira, 1995 e 1998) -
naquilo que se refere fertilidade dos solos- redefine esta questo. Entendo
que a propriedade da terra (da natureza ou da biodiversidade) apenas
capacita os proprietrios a disputar o uso e a apropriao do conhecimento
(tcnico-cientfico ou "cotidiano-rotineiro") que se tem sobre o uso destes
solos, ou de sua biodiversidade. Esta apropriao de valor sobre a forma de
renda da terra no est dada a priori pela propriedade destes recursos.
Depender do poder de mercado que estes proprietrios agrrios venham a
ter na competio intercapitalista nos mercados em que atuam e do poder
poltico que possam exercer para garantir favorecimentos polticos aos
direitos da propriedade fundiria. Estes favorecimentos polticos podem
envolver a obteno de subsdios de crditos aos proprietrios agrrios, de
reduo de impostos sobre a propriedade fundiria, a realizao de
investimentos pblicos em estradas e melhorias fundirias, como barragens
e audes em reas secas, bem como o investimento pblico em tecnologias
especficas como o foi o caso das tecnologias para o Cerrado brasileiro. Os
mesmos processos de apropriao privada do conhecimento podem
incorporar lgica competitiva capitalistas conhecimentos culturais
produzidos socialmente por culturas no-hegemnicas e por culturas locais,
o que tambm implica em reconhecer os direitos sobre a produo cultural e
as formas legitimadas de apropriao, o que no significa que apropriaes
usurpadoras no possam ocorrer.
O tratamento da questo ambiental nos permitiu visualizar uma fronteira
no-material da propriedade (Moreira, 1999[a]). Destaquei, ento, que nas
sociedades desenvolvidas da Europa e da Amrica do Norte a questo do
desenvolvimento sustentvel assuma um significado de sustentabilidade
ambiental no sentido de sustentabilidade do ambiente natural e da
biodiversidade. Os nveis de pobreza e os suportes sociais s populaes de
baixa renda nestes pases no colocam as questes sociais de eqidade e
justia sociais, mesmo que relativas, nos nveis que so colocadas nas
sociedades capitalistas subdesenvolvidas. Na Amrica Latina e no Caribe,
alm dos pases africanos e alguns asiticos, a questo do desenvolvimento
sustentvel certamente no poder ser legitimamente encaminhada se no
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apresentar um significado de sustentabilidade scio-ambiental. As faces
polticas destes movimentos podem envolver questes de consolidao da
democracia, da cidadania e at o direito a postos de trabalho, a terra de
trabalho, sade e habitao.
No primeiro sentido, de sustentabilidade ambiental, a defesa do meio
ambiente e os movimentos ecologistas podem, e de fato o so, interpretados
como movimentos radicados nas sociedades e setores sociais abastados,
como "coisa de rico". Alier (1997) procura demonstrar a existncia de
movimentos ambientais dos pobres, tanto em sua manifestaes locais como
globais. Associados ao significado de sustentabilidade scio-ambiental,
estes movimentos tendem a rejeitar a alcunha de ecologistas. Para o autor
eles so ambientalistas na medida em que, ao defender as condies de
subsistncia social, defendem a dinmica da biodiversidade que bsica a
esta subsistncia. Por exemplo, a luta de povoaes e populaes contra a
poluio de suas guas provocada pela minerao, no Peru, a luta dos
seringueiros e de Chico Mendes, na Amaznia, e das "quebradeiras de
coco", no Nordeste brasileiro14.
Nos pases pobres, a vertente materialista dos ambientalistas luta pela defesa
da subsistncia e acesso comunitrio aos recursos naturais ameaados pelo
Estado e pelo Mercado, bem como contra a degradao causada pelo
intercmbio desigual, a pobreza e o crescimento material. Eu registro, ainda,
as lutas contra a decadncia das condies de trabalho, de sade e de vida
(Moreira, 1991) como so, por exemplo, as reivindicaes de melhores
condies de trabalho e os movimentos dos sem terra e sem-teto. Nestes
pases, os ambientalistas no-materialistas podem ser visualizados nas
religies biocntricas, distintas das religies antropocntricas do "Ocidente",
que certamente no podero ser denominadas de ps-industriais e de ps-
modernas.
Estes movimentos ambientalistas impem, no interior das naes, tenses
que requerem novos controles sociais sobre o uso dos recursos naturais. A
legitimao destas demandas significa, a legitimao de mudanas dos
limites e das fronteiras -territoriais ou institucionais- dos direitos de
propriedade. Refletem portanto nas relaes entre proprietrios e no
proprietrios, mesmo que estas no sejam as metas prioritrias ou visveis
dos movimentos ambientalistas.
Neste -e em outros sentidos- a questo ecolgica mostra-se maior do que as
dimenses fsicas e institucionais da propriedade privada herdada. Afeta
tanto as relaes de propriedade e uso dos recursos -materiais socialmente
produzidos e naturais-, como aquelas relaes associadas s condies dos
direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora. A luta ambiental tem
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reflexos evidentes sobre as condies de vida e trabalho dos no-
proprietrios, bem como, seus estilos de vida.
A incorporao dos constrangimentos ecolgicos lgica capitalista requer,
portando, processos de redimensionamentos dos direitos de propriedade e de
usos dos recursos. Requer processos de mudanas e legitimaes de leis e
regulamentaes. Estes processos no so incompatveis com a ordem
capitalista, e j esto em curso15. Este processo de institucionalizao -leis
e regulamentaes- emergem no contexto de prticas e aes sociais que
consigam impor reformas no status quo existente, o que, por sua vez, requer
que estas reformas sejam legitimadas.
Neste sentido, de um modo ou de outro, os processos legitimados
representam processos de redistribuio ecolgica que, apesar de no
questionarem a natureza fundamental da propriedade privada destas
sociedades, impem movimentos das fronteiras de propriedade herdadas,
redimensionando os direitos herdados e, reconformando em algum grau os
parmetros da competio intercapitalista.
Cumpre concluir que, nestes processos, uma mesma propriedade territorial,
com limites fsicos definidos, pode ter seu espao de ao social e
econmica aumentado ou diminudo. Isto vai depender da forma e da
eficcia que estiverem associadas s leis e regulamentaes de cunho
ambientalista. Em outros termos, isto significa que novas formas de
regulao -agora scio-ambientalista- do uso social da propriedade privada
estaro sendo criadas. A funo social da terra na legislao brasileira, por
exemplo legitima, hoje, a luta dos sem terra e pela reforma agrria, que no
passado era considerada ilegal e subversiva ordem social. As disputas
ambientalistas trazem, portanto, a possibilidade de mudanas nas fronteiras
no-materiais da regulao social da propriedade privada que, neste sentido
vai afetar os parmetros legitimadores da competio intercapitalista, das
tecnologias utilizveis e dos direitos scio-ambientais de trabalhadores e
consumidores, ou seja, novas regulaes dos mercados.
Propriedade, mercado e questo agrria
A meu ver, naquilo que se refere s relaes entre proprietrios e no-
proprietrios, as sociedades contemporneas vivenciam um aumento da
explorao da fora de trabalho. Vrios processos que esto em curso,
dentre os quais: o aumento do desemprego e a conseqente reduo de
salrios; o aumento da produtividade de trabalho associado da utilizao
de fora de trabalho nas novas esferas produtivas da telemtica, da industria
das comunicaes e de propaganda; bem como da industria cultural e da
industria da vida; a automao e informatizao das antigas esferas
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industriais; e o aumento do campo de explorao da fora de trabalho
manual e intelectual. Estes processos so acompanhados por uma ampliao
da informalizao das relaes de trabalho e a colocao do requisito de
propriedade de alguns equipamentos para poder exercer o trabalho, nos
setores de trabalhadores autnomos. Todas estas formas podem ser
entendidas como formas de trabalho por conta prpria, e envolvem, regra
geral, a propriedade de ferramentas e/ou instalaes de prpria
responsabilidade e/ou propriedade, que no lhe capacitam a disputar
excedentes econmicos sobre a forma de lucro ou renda da terra.
As relaes de trabalho que apresentam estas caractersticas de trabalho
autnomo, trabalho informalizado, trabalhador por conta prpria, bem como
a pequena produo familiar -nos setores rurais e urbanos- e os
assentamentos rurais de reforma agrria no podem ser visualizados pela
teorias da mais valia absoluta e relativa -ambas includas na noo de
subordinao direta do trabalho ao capital. Estas teorias, respectivamente
consideradas como subsuno formal e real do trabalho ao capital, referem-
se, em Marx, s formas assalariadas e proletarizadas do capital. Para
entender a explorao das formas no-assalariadas acima identificadas, h a
necessidade de se reconhecer, como fiz em Moreira (1999[b]: 101-118; 157-
179; 181-198), uma subordinao indireta do trabalho ao capital, que inclui
uma subordinao aos mercados e uma subsuno idealizada.
Estas formas de explorao da fora de trabalho requerem o pleno
funcionamento dos mercados, que, no devemos esquecer, funcionam como
mercados imperfeitos, mesmo que a ideologia neoliberal enfatize que somos
todos iguais em relao aos mercados.
Esta destruio de relaes de trabalho herdadas so tambm acompanhadas
na Amrica Latina, e em outros regies do hemisfrio Sul, por processos de
deslegitimao de polticas de distribuio de terras por processos de
reforma agrria. A onda neoliberal e anti-reformista tende a substituir estas
polticas por polticas de estmulo ao pleno funcionamento do mercado de
terras, com um discurso de reforma agrria atravs do mercado de terras.
Estivemos fundamentando a visualizao da esfera no-material,
procurando ressaltar a relevncia da anlise dos processos sociais de
gerao, transmisso e distribuio do conhecimento nas sociedades
contemporneas. Esta relevncia, para alguns autores, de tal ordem que
estas sociedade tm sido denominadas de sociedades do conhecimento.
Neste contexto, analisar os interesses econmicos sociais relevantes,
significa tambm analisar os processos de apropriao privada do
conhecimento, seja do conhecimento tcnico-cientfico seja dos
conhecimentos culturais rotineiros de culturas no-hegemmicas (como so
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os casos de culturas indgenas, no ocidentais, camponesas, de curandeiros,
de minorias, etc.) que possam ser apropriados pela esfera da acumulao.
Do ponto de vista dos processos econmicos, a institucionalizao da
cincia e da tcnica significa investimentos sociais, pblicos e privados, em
educao e pesquisa, que so conformados e conformam a expresso dos
interesses hegemnicos nas polticas educacional, cientfica e tecnolgica. A
prpria produo social do conhecimento torna-se campo de disputa
capitalista e a tecnologia no pode mais ser considerada como varivel
independente, como tem sido o procedimento da tradio analtica da
economia e da economia poltica. Parte significativa da pesquisa aplicada
passa a ser incorporada como atividades das empresas. Em texto anterior
(Moreira, 1996), ressaltei que os fundamentos do progresso tcnico no
capitalismo tm sido tradicionalmente associados ao processo de lutas de
classes e ao processo de competio intercapitalista, seja nas vertentes
marxista e clssica da economia poltica, seja na vertente neoclssica.
No primeiro nvel de anlise -o da luta de classes-, o que conta a
diferenciao fundamental entre proprietrios e no-proprietrios dos meios
de produo que esto em uso ou que podem ter potencialidades de uso
futuro16. Este nvel de anlise permite visualizar a questo agrria, seja
como o monoplio de classe sobre a terra -captada, em Marx, pelo conceito
de renda absoluta da terra- seja ela repensada como o direito ao uso da terra
(da natureza ou da biodiversidade) que o monoplio da propriedade associa
a uma determinada classe social de proprietrios, aqui visualizados como
capitalistas agrrios.
Nas relaes entre as classes proprietrias e no-proprietrias, o processo de
reforma agrria tende a fortalecer os no proprietrios, na medida em que
sua massividade e amplitude consigam afetar os nveis de emprego e de
salrio. O mercado de trabalho tende a experimentar uma situao relativa
de reduo de oferta de fora de trabalho (as populaes beneficiadas pela
reforma agrria retiram-se do mercado de trabalho, devido a elevao do
nvel de emprego geral associado ao setor reformado). Isto favorece a
elevao da taxa de salrio da economia. Estes movimentos reafirmam o
carter democrtico e de redutor da desigualdade econmica e social que
historicamente est associado aos processos de reforma agrria. Este o
carter progressista das reformas agrrias burguesas.
Os tempos atuais, no entanto, apontam em outra direo. A hegemonia das
polticas neoliberais, a vivncia da terceira onda de revoluo tecnolgica, a
acelerao da produo capitalista do mundo no-material e a onda de
centralizao de capitais, em processos de fuses e de reestruturaes
produtivas aceleram os processos estruturais de excluso de massas
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significativas da fora de trabalho do emprego e do acesso a rendas. Levam
a quedas do nvel de emprego, dos salrios reais e dos rendimentos destes
setores sociais, bem como enfraquece a aes das instituies da classe
trabalhadora no jogo poltico, como o caso do enfraquecimento dos
sindicatos e das polticas sociais (Rifkin, 1995; Forrester, 1997; Anderson et
al., 1995).
No Brasil, alm das histricas desigualdades originrias associadas ao
projeto colonizador portugus, s capitanias hereditrias, s sesmarias e ao
carter oligrquico-patrimonialista do perodo republicano, este momento
histrico de hegemonia neoliberal imprime tenses revitalizadas sobre a
questo agrria, fortalecendo a legitimidade dos movimentos camponeses
contemporneos e os movimentos dos sem-terra em favor da reforma
agrria17.
No segundo nvel de anlise -o da competio intercapitalista-, o que conta
a diferenciao entre os capitais privados e suas formas sociais de
organizaes empresariais ou privadas no-empresariais, como so os casos
dos trabalhadores por conta prpria no mundo urbano e no mundo rural18.
Este o campo analtico que deixa visvel a competio intercapitalista e a
operao das foras dos mercados. Na perspectiva marxista este o campo
de operao das leis de mercado, o campo da dinmica do capital e da
operao analtica da teoria dos preos19. Considerando a hegemonia da
ideologia neoliberal -e a reificao do mercado a ela associada- nunca
demais lembrar que estes mercados so mercados imperfeitos e que a
dinmica econmica comandada pela hegemonia dos grandes capitais.
Neste campo analtico, o processo de reforma agrria fortalece, dentre as
classes proprietrias, aquelas associadas ao capital industrial (proprietrios
dos meios de produo, de bens de capital) e ao capital financeiro. A
fragmentao da propriedade da terra enfraquece relativamente a antiga
classe latifundiria e estabelece uma nova classe de pequenos proprietrios -
o setor rural reformado- que tende a se constituir em organizaes
produtivas sem condies de realizao da renda da terra nos preos das
mercadorias agrcolas. Neste processo o mercado de terras tende a ser o
mais afetado, experimentando um processo de desvalorizao do patrimnio
fundirio tanto mais forte quanto mais amplo e massivo for o processo de
desapropriao fundiria ou de ruptura da garantia da propriedade fundiria.
As polticas neoliberais e anti-reformistas atacam esta questo de fundo
quando contrarrestam a reforma agrria com polticas de sustentao,
flexibilizao e de fortalecimento do mercado de terras.
Como procurei demonstrar, a associao da questo agrria questo
ambiental tende a imprimir ao desenvolvimento sustentvel a faceta
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distributiva, ou de eqidade social, configurando ao desenvolvimento uma
caracterstica scio-ambientalistalista, que para sua implantao requer
redistribuio da propriedade da terra.
Bibliografia
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Notas
* Agrnomo com doutorado em Economia, University of Cornell. Professor
do CPDA/UFRRJ.
1 Para detalhes e referncias ver Moreira (1999[a]), onde propus uma
interpretao terico-analtica, que estar subjacente a vrios
encaminhamentos analticos aqui empreendidos.
2 Dam (1999: 9-10) ressalta que para o Banco Mundial, "para quien el nico
rol del Estado debe ser el de levantar todas las restricciones que impidem
que el mercado de tierras funcione en forma transparente y eficiente. (...), el objetivo debe ser el de crear seguridad en cuanto a los derechos de
propiedad e implementar mecanismos eficientes de arrendamiento/ventas de
tierras,...". Diversos autores assinalam que o desenvolvimento do mercado
de terras tem sido concebido como o equivalente ou como alternativa
reforma agrria. Dam destaca que para os crticos a questo se trata de
desenvolver um "mercado de tierras campesino".
3 The entropy law and the economic process, que tornou-se o marco da
economia ecolgica e das consideraes sobre a importncia da
termodinmica para o estudo do desenvolvimento e da sustentabilidade.
4 Environment and styles of development, que formulou o conceito de
ecodesenvolvimento, hoje tido como sinnimo de desenvolvimento
sustentvel.
5 A saber: a) a satisfao das necessidades bsicas; b) a solidariedade com
as geraes futuras; c) a participao da populao envolvida; d) a
preservao dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; e) a
elaborao de um sistema social garantindo emprego, segurana social e
respeito com outras culturas, f) programas de educao (Brseke, 1996:
105).
6 O trinmio capital, terra e trabalho da economia clssica e marxista.
7 Podemos entender distribuio ecolgica como "as assimetrias ou
desigualdades sociais, espaciais e temporais na utilizao pelos humanos
-
dos recursos e servios ambientais, objeto ou no de trocas comerciais, isto
, [na utilizao relacionada (RJM)] ao esgotamento dos recursos naturais
(incluindo a perda da diversidade), bem como s cargas de poluio". (Alier,
1997: 216).
8 Esta compreenso levou-me a tratar a renda da terra como renda da
natureza em Moreira (1995).
9 Para uma anlise desta ideologia ver "O ps-modernismo e o mercado" em
Jameson (1996: 268-284).
10 Vistas por diferentes autores como ps-industriais, sociedade de
informao, ps-fordistas, ps-modernas e globalizadas. Cf. Kumar (1997),
Connor, (1993), Jameson (1996), Galvo (1998[a] e 1998[b]).
11 A meu ver, estes movimentos interpretativos requerem, de uma
perspectiva neo-marxista, uma reinterpretao do trabalho produtivo no
apenas como trabalho produtor de bens materiais -prprio da concepo do
capitalismo industrial- mas tambm como trabalho produtor de bens
imateriais -como, por exemplo, as imagens na propaganda, os valores
culturais na indstria cultural.
12 Cumpre notar que, em muitos programas de ps-graduao em economia
e desenvolvimento rural, a teoria da renda da terra no aparece como
elemento dos contedos disciplinares.
13 A nfase que aqui damos produo e apropriao do conhecimento
no significa que desconsideramos a importncia do poder de mercado dos
grandes capitais monopolistas, oligopolistas e transnacionais que, no
capitalismo contemporneo, operam em mercados imperfeitos. Nestas
situaes os grandes capitais manipulam um poder de mercado que lhes
capacitam a apropriao privada de um "sobre-lucro" significativo (Moreira,
1991, 1995, 1998[b]).
14 A sistematizao elaborada por Alier (1997: 223) procura apresentar as
variedades materialistas e no-materialistas de ambientalismo tanto em
"pases afluentes" quanto em "pases pobres".
15 Cf. Dupuy (1980), Silverstein (1993) e Moreira (1993), dentre outros.
16 Na perspectiva marxista este o campo de operao das leis de
movimento do capital e da operao analtica da teoria do valor. Este nvel
analtico vai tornar visvel que o progresso tcnico, a longo prazo, pode ser
visto como a forma de o capital - as relaes sociais do capital - contrapor-
se tendncia decrescente da taxa de lucro e como meio de aprofundar a
submisso do trabalho ao capital.
17 Diversos analistas e atores sociais argumentam que a timidez e a lentido
da reforma agrria brasileira so insuficientes tanto para contrabalanar
estes processos excludentes quanto para que os processos de assentamentos
rurais possam ser efetivamente entendidos como um processo de reforma
agrria.
18 Para a analise da agricultura familiar, assentamentos rurais de reforma
agrria e competitividade, veja Moreira (1999[b]: 157-180).
-
19 Neste nvel, o progresso tcnico visto como arma da concorrncia
intercapitalista. A lgica tecnolgica do processo competitivo garantiria ao
empresrio inovador um vantagem relativa frente aos competidores. Com o
barateando relativo de seus custos de produo sua taxa de lucro se amplia,
aumentando seu poder de competio e de investimento.
-
ECOLOGA POLTICANATURALEZA, SOCIEDAD Y UTOPA
Hctor Alimonda(Compilador)
Hctor Alimonda
Alain Lipietz
James OConnor
Roberto Guimares
Guillermo Castro Herrera
Clia Dias
Angela Alonso
Valeriano Costa
Eduardo Gudynas
Roberto Moreira
David Barkin
Canrobert Costa Neto
Flaviane Canavessi
Renata Menasche
Ricardo Ferreira Ribeiro
Fernando Marcelo de la Cuadra
Henri Acselrad
Ceclia C. do A. Mello
Ruy de Villalobos
-
Coleccin Grupos de Trabajo de CLACSO
Grupo de TrabajoEcologa poltica
Coordinador: HctorAlimonda
Directorde la ColeccinDr.Atilio A. BoronSecretario Ejecutivo
Area Acadmica de CLACSOCoordinador: Emilio TaddeiAsistente Coordinador: Sabrina GonzlezRevisin de Pruebas: Daniel Kersffeld
Area de DifusinCoordinador: Jorge A. FragaArte y Diagramacin: Miguel A. SantngeloEdicin: Florencia Enghel
Impresin: Grficas y Servicios
Imagen de tapa: artista no identificado, 1819, Tabulae Phisiognomicae IX, As rvores que nasceram antes deCristo na floresta s margens do rio Amazonas. En Carl Friedrich Philip von Martins, Flora Brsiliensis, V. I,Munich, 1840-1906. Cortesa del Departamento de Botnica, Universidad Federal Rural de Rio de Janeiro.
Primera edicin: Ecologa poltica. Naturaleza, sociedad y utopa(Buenos Aires: CLACSO, marzo de 2002)
Consejo Latinoamericano de Ciencias SocialesCallao 875, piso 3
C1023AAB Ciudad Autnoma de Buenos Aires, ArgentinaTel: (54-11) 4811-6588 / 4814-2301
Fax: (54-11) 4812-8459E-mail: [email protected]
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ISBN 950-9231-74-6Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
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ni su transmisin en cualquier forma o por cualquier medio electrnico, mecnico, fotocopia u otros mtodos,sin el permiso previo del editor.
La responsabilidad por las opiniones expresadas en los libros, artculos, estudios y otras colaboraciones incumbe exclusivamente alos autores firmantes, y su publicacin no necesariamente refleja los puntos de vista de la Secretara Ejecutiva de CLACSO.
CLACSOConsejo Latinoamericano
de Ciencias Sociales
Agencia Sueca deDesarrollo Internacional
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INDICE
HctorAlimondaIntroduccin: poltica, utopa, naturaleza
7
Alain Lipietz A Ecologia Poltica, soluo para a crise da instncia poltica?
15
James OConnorEs posible el capitalismo sostenible?
27
Roberto Guimares La tica de la sustentabilidad y la formulacin de polticas de desarrollo
53
Guillermo Castro Herrera Naturaleza, sociedad e historia en Amrica Latina
83
Clia DiasAs antinmias discursivas de la economia poltica
101
Angela Alonso e Valeriano CostaPara uma sociologia dos conflitos ambientais no Brasil
115
Eduardo Gudynas La ecologa poltica de la integracin: reconstruccin de la ciudadana y
regionalismo autnomo137
-
Roberto Moreira Questo agrria e sustentabilidade
153
David Barkin El desarrollo autnomo: un camino a la sustentabilidad
169
Canrobert Costa Neto e Flaviane Canavessi Sustentabilidade em assentamentos rurais: o MSTrumo reforma agrria
agroecolgica no Brasil?203
Renata Menasche Legalidade, legitimidade e cultivos transgnicos clandestinas
217
Ricardo Ferreira RibeiroO Eldorado do Brasil central: histria ambiental e convivncia sustentvel
com o Cerrado249
Fernando Marcelo de la Cuadra Conflicto ambiental en Chile: la contaminacin del aire en Santiago
277
Henri Acselrad y Ceclia C. do A. MelloConflito social e risco ambiental: o caso de um vazamento de leo na
Baha de Guanabara 293
Ruy de Villalobos La valuacin de recursos naturales extinguibles: el caso de la merluza en el
mar continental argentino319
-
Introduccin:poltica, utopa, naturaleza
Hctor Alimonda*
7
Para Julia y sus compaeros de generacin,que tuvieron cinco aos en el ao 2000
La libertad, en este terreno, slo puede consistir en que el hombre socia-lizado, los productores libremente asociados, regulen racionalmente su in-tercambio de materias con la naturaleza, lo pongan bajo su control comnen vez de dejarse dominar por l como por un poder ciego, y lo lleven acabo con el menor gasto posible de fuerzas y en las condiciones ms ade-cuadas y ms dignas de su naturaleza humana
Karl Marx, El Capital, Tomo III, Seccin Sptima, captulo XLVIII
La poltica
A lguna vez, en su celda de la crcel de Turi, el detenido Antonio Grams-ci se interrogaba sobre el estatuto terico de la sociologa. Atento a lasenseanzas de su maestro Maquiavelo, y testigo activo de su propiapoca, desconfiaba del conservadurismo implcito en la nocin de una evolucinnatural de las sociedades, de acuerdo con leyes cognoscibles. La poltica, paral, era un arte, y la virt del Prncipe, potenciada por la Fortuna, poda desagre-gar equilibrios sociales cristalizados, marcar puntos de ruptura, congregar fuer-zas heterogneas y hacer avanzar en nuevas direcciones a los procesos histricos.El xito de la sociologa est en relacin con la decadencia del concepto de cien-cia poltica y de arte poltico que tiene lugar en el siglo XIX (con ms exactituden la segunda mitad, con el xito de las doctrinas evolucionistas y positivistas).Lo que hay de realmente importante en la sociologa no es otra cosa que cienciapoltica, escriba Gramsci en sus cuadernos escolares con su porfiada letra dehormiga (1972: 95).
* Coordinador del Grupo de Trabajo Ecologa Poltica de CLACSO. Profesor del Curso dePsgraduao em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio deJaneiro (CPDA-UFRRJ). Con beca de CAPES, participa del Programa de Posdoctorado en el Centrode Estudios Sociolgicos del Colegio de Mxico.
-
Ecologa Poltica. Naturaleza, sociedad y utopa
Quienes estn de acuerdo con este comentario probablemente compartirntambin el punto de vista de Alain Lipietz, conferencista invitado para la reunindel Grupo de Trabajo en Ecologa Poltica de CLACSO, que se desarroll en Riode Janeiro, durante los das 23 y 24 de noviembre de 2000. Parafraseando aGramsci, puede decirse que para Lipietz todas las cuestiones ambientales signifi-cativas son polticas. Esto es as precisamente porque la particularidad de la eco-loga de la especie humana es que sus relaciones con la naturaleza estn mediati-zadas por formas de organizacin social, que reposan en dispositivos polticos pa-ra asegurar su consenso y su reproduccin.
sta parece una evidencia de sentido comn cuando las relaciones de la socie-dad humana con nuestro planeta, que presentan sntomas de crisis generalizadas,se han instalado en el primer plano de las relaciones internacionales, y sern fa-talmente condicionadas, por ejemplo, por la arrogancia del gobierno de GeorgeW. Bush al negarse a discutir el Protocolo de Kyoto sobre Cambio Climtico.
El debate internacional sobre transgnicos, mientras tanto, con la participa-cin de organizaciones campesinas, grupos ambientalistas y de consumidores,grandes empresas de biotecnologa y agentes gubernamentales, pone de manifies-to la presencia de la poltica en el seno de las transformaciones tecnolgicas. Seaen el nivel macroscpico o en el microscpico, la poltica est desbordando lasrelaciones humanas con la naturaleza.
Alain Lipietz (quien, despus de todo, es diputado al Parlamento Europeo porLes Vertsfranceses) llega a proponer una reconstruccin de la poltica, paraliza-da por la lgica del ajuste estructural como pensamiento nico, a partir del pun-to de vista de la Ecologa Poltica. Sera la posibilidad de dotarla de nuevos con-tenidos, de rehacer nuevas alianzas sociales y nuevas solidaridades, de rescatar,en suma, a partir de esa perspectiva, la virtdel Principe maquiavlico.
La propuesta es sin duda atractiva, y es bueno recordar que cuenta con ante-cedentes de ciudadana latinoamericana (el ambientalismo como resignifica-cin, propona hace unos aos Enrique Leff). Un complemento al anlisis deAlain Lipietz, aunque no procesa una interlocucin directa con l, es el artculosiguiente de este volumen, de James OConnor, editor de la importante revista ca-liforniana Capitalism, Nature, Socialism(en cuyas pginas, a lo largo del ao2000, Alain desarroll una interesante polmica con crticos de Estados Unidos).No pudiendo estar presente en la reunin de nuestro GT, OConnor autoriz a pu-blicar su artculo en el presente libro.
Pero pretender refundar la poltica desde un lugar que supone una articulacinsignificativa de validez con enunciaciones cientficas (en este caso la ecologa cien-tfica) encierra el peligro de reintroducir dispositivos despticos de enunciacin.Una poltica que se supone basada en certezas cientficas trae consigo el riesgo deldogmatismo y de la cristalizacin de sus verdades. Por ejemplo, el ecologismo pue-de ser una resurreccin del economicismo. Esta posibilidad ya fue sealada por au-
8
-
tores como Cornelius Castoriadis y Andr Gorz, y ser justicia recordar que tam-bin Lipietz lo advierte, en su libro Qust-ce que lcologie Politique?
Por esta causa, para no transformar su potencialidad crtica en un nuevo des-potismo tecnoburocrtico, la Ecologa Poltica debe traer implcita una reflexinsobre la democracia y sobre la justicia ambiental como ampliacin y complemen-tacin de los derechos humanos y de ciudadana. La centralidad de la poltica enlas relaciones sociedad-naturaleza puede tener significativas consecuencias teri-cas y prcticas, al permitir una articulacin de perspectivas de diferentes proble-mticas sociales, y la apertura de un espacio de interpelaciones horizontales yde enunciaciones plurales.
La utopa
Pars, 1936. Walter Benjamin, un melaclico exilado alemn, traductor deMarcel Proust y cuya tesis de doctorado fue rechazada por la Universidad deFrankfurt, escribe un pequeo texto que vendr a ser una de las obras capitales dela crtica cultural del siglo XX: La obra de arte en la era de su reproductibilidadtcnica. Despus de analizar el proceso de destruccin del aura de las obras dearte, por causa de la capacidad tcnica de reproducirlas y de exhibirlas, Benjaminexamina la revolucin introducida en el campo artstico por la produccin cine-matogrfica, y avanza en la direccin de un anlisis de la estetizacin de la pol-tica, a su juicio una caracterstica del fascismo. Es en el Eplogo, en una crtica alfuturista italiano Marinetti, cuando se abre una ventana inesperada, y una luz, inu-sual en su poca, ilumina otra escena posible, apenas en la ltima pgina del tex-to. Se aproxima fatalmente una nueva guerra mundial, afirma Benjamin, an mscuel y arrasadora que la anterior. La causa de esta catstrofe es que las fuerzasproductivas han sido desviadas de su cauce natural, se han vuelto ingobernables,y en ese carcter retornan como elemento doblemente destructivo, de la humani-dad y de la naturaleza.
sta podra ser solamente una nota disonante ms en una obra heterodoxa. Pe-ro se vuelve ms significativa cuando se vincula con otro atisbo, que aparece enel ltimo texto escrito por Benjamin, las Tesis sobre el conceptode Historia, po-co antes de su suicidio en Hendaya. Es un nuevo indicio, que denota el comien-zo de una reflexin benjaminiana sobre la relacin naturaleza-sociedad, a partirde bases totalmente heterodoxas para su poca y su tradicin terica, y que loaproximan a nuestra contemporaneidad.
En 1940, la guerra previsible ha estallado en su fase europea, y su frente abar-ca desde Noruega al norte de frica. En la Tesis XI, Benjamin ataca al confor-mismo de la socialdemocracia, que la ha llevado al colapso. Pero el fundamen-to de este conformismo (cuyos rasgos tecnocrticos, dir Benjamin, son comunesal marxismo vulgar y al fascismo) est en la creencia en que el desarrollo tcni-
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Hctor Alimonda
Tamara LajtmanRealce
Tamara LajtmanRealce
Tamara LajtmanRealce
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Ecologa Poltica. Naturaleza, sociedad y utopa
co encarnaba la corriente progresista, el lado bueno de la historia, sin percibirque esos avances en el dominio de la naturaleza representan al mismo tiempo re-trocesos en la organizacin de la sociedad, y que la riqueza producida por el tra-bajo no beneficia a los trabajadores.
Esa concepcin tecnocrtica, para Benjamin, supone inclusive una concep-cin de la naturaleza que contrasta funestamente con las utopas socialistas ante-riores a 1848. El trabajo, como es visto ahora, tiene como objetivo la explotacinde la naturaleza, comparada, con ingenua complacencia, con la explotacin delproletariado. Comparada con esta concepcin positivista, las fantasas de Fourier,tan ridiculizadas, se revelan sorprendentemente razonables. En la lectura benja-miniana, los delirios de Fourier se resolvan en una visin del trabajo que al mis-mo tiempo que satisface necesidades humanas, reconcilia a la humanidad con lanaturaleza (un tipo de trabajo que, lejos de explotar a la naturaleza, libera a lascreaciones que duermen, como virtualidades, en su vientre) (Benjamin, 1987:228). Queda nuestra imaginacin en vuelo libre, pensando en los caminos posi-bles de la obra benjaminiana, si hubiera podido cruzar la frontera espaola.
Crtica y utopa
Vamos entonces al epgrafe de esta introduccin, extrado del tercer volumende El Capital.A esta altura del texto, espero que el lector acepte que no fue pues-to all para, invocando una autoridad sagrada, cerrar los caminos de la imagina-cin terica. Todo lo contrario: es justamente el ajuste de cuentas con los espec-tros de Marx uno de los mayores desafos tericos para la constitucin de la Eco-loga Poltica contempornea.
En 1974, Jacques Rancire se insurga contra el ejercicio de trigonometra enque Louis Althusser y sus seguidores (que eran, hlas!, legin) haban transfor-mado la lectura de Marx, a partir de un recorte de textos cannicos en los cualesactuara, pura, la prctica terica.
Pues bien: Rancire traa perlas del volumen tercero de El Capital y subra-yaba herejas: libertad, productores libremente asociados, ms digna de sunaturaleza humana, y se preguntaba irnicamente: Por qu tanta ideologa enel frontispicio de la Ciencia?(Rancire, 1974: 106).
Porque en la obra de Marx, responda, afloran una y otra vez fragmentos dediscursos, de consignas, de interpelaciones de accin, de utopas, provenientesdel movimiento histrico de los trabajadores. Y Rancire lo comprobaba compa-rando esos textos de Marx con vestigios discursivos del movimiento obrero de lapoca. Marx no trabaj solamente a partir de una revisin crtica de la economiapoltica inglesa, de la teora poltica francesa y de la filosofa alemana. Es decir,no se limit apenas a la lectura crtica de la forma en que los desdoblamientos dela acumulacin de capital estaban constituyendo a la sociedad burguesa de la po-
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Tamara LajtmanRealce
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ca, a sus formaciones discursivas y a sus dispositivos de representacin. Tambinregistr, e incorpor de forma transfigurada en su obra, la constitucin de espa-cios alternativos de accin y de enunciacin diferentes del capital, aunque crea-dos y/o recreados por l. Espacios subordinados al capital, s, pero al mismo tiem-po opuestos, lugares de resistencia, de fantasa, de deseo, de imaginacin.
En la obra de Marx no estn presentes solamente los bustos ilustres y bron-ceados de Smith y Ricardo, Montesquieu y Guizot, Hegel y Fichte. En principio,estn adems sus rivales (frecuentemente subvalorados) dentro de la tradicin so-cialista: Owen, Fourier, Herzen, Bakunin, por citar algunos.
Pero estn tambin rumores de voces antiguas de tejedores de Flandes y deItalia, ecos de pueblos oprimidos y tenaces (Irlanda por lo menos, Rusia despus),consignas rasguadas en muros de ladrillos de Manchester y de Yorkshire, la al-garaba de un Pars de barricadas de 1830 y 1848. Est el movimiento del capi-tal, su avance irrefrenable en todos los mbitos, pero tambin la generacin de ca-pacidades de resistencia, cuyas formulaciones aparecen inclusive (recordabaRancire) en la propia teora de la plusvala.
Y por si esto fuera poco, la obra de Marx tiene por lo menos otras dos fuen-tes fundamentales, que con frecuencia son olvidadas. Una de ellas es la incorpo-racin de una masa enorme de informacin concreta, de fuentes histricas y con-temporneas, material periodstico, informes de inspecciones de fbrica y de sa-lud pblica, etc., que ofrecan la materia prima sobre la cual se poda ejercer eltrabajo crtico, suscitar la formulacin de sus hiptesis y verificar sus tendencias.La otra es una mirada atenta a lo que estaba sucediendo, en su poca, con las cien-cias de la naturaleza. All estn sus comentarios sobre Liebig, por ejemplo. No pa-ra tomarlas como paradigma de cientificidad, ingenuidad en la que Federico En-gels acostumbraba incurrir, sino como una referencia fundamental para entenderel funcionamiento de la naturaleza y evaluar las perspectivas que ese nuevo co-nocimiento implicaba para la evolucin de la sociedad.
Naturalmente, esto no significa creer, cndida y/o tozudamente, que en esaobra estn las respuestas para todos los desafios contemporneos. Marx tendi avalorar excesivamente algunos elementos, y a dejar de lado, con mucho riesgo,cuestiones que hoy vemos como fundamentales. Dentro de la propia tradicin so-cialista de la poca hubo autores, como Danielson o Podolinsky, que tuvieron unapercepcin mucho ms sensible de la problemtica ambiental. De los clsicos dela corriente marxista posterior, slo Rosa Luxemburgo parece haber avanzado enalgunas reflexiones recuperables para una perspectiva de Ecologa Poltica.
Aqu viene todo esto? Aesta altura el lector se lo imagina, y debe estar muyalarmado. S, es eso: simplemente decir que la tarea cada vez ms urgente e impres-cindible de construccin de una Ecologa Poltica latinoamericana debera recorreresos caminos. Un esclarecimiento conceptual riguroso pero flexible, fundamentadoen un referente terico crtico. Una dilatada acumulacin de informacin sobre la na-
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Hctor Alimonda
Tamara LajtmanRealce
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Ecologa Poltica. Naturaleza, sociedad y utopa
turaleza y la historia del continente, especialmente sobre la relacin entre ambas, ysobre los acontecimientos contemporneos a escala planetaria. Un trabajo reflexivosobre las diversas formas en que los poderes dominantes en diferentes pocas con-cibieron y ejecutaron sus estrategias de apropiacin de la naturaleza latinoamerica-na, y un balance de sus efectos ambientales y de sus consecuencias sociales. Un di-logo permanente con territorios del saber cientfico y tecnolgico, especializados endominios externos a las ciencias sociales. Una relectura, desde nuevos puntos de vis-ta, de clsicos del pensamiento social y poltico del continente, como Jos Bonifciode Andrada e Silva, Manuel Gamio, Jos Mart, Jos Carlos Maritegui o GilbertoFreyre. Y, sobre todo, un recuento de las desmesuradas experiencias de resistenciade los latinoamericanos, de su tozuda bsqueda de alternativas y de herencias, de susesperanzas y de su desesperacin, de sus sueos y de sus pesadillas.
Claro que es una tarea enorme. Pero no es una empresa solitaria, es un vastoesfuerzo colectivo que ya ha comenzado. Despus del pnico inicial, es fcil mi-rar alrededor y encontrar indicios, seales, caminos por donde avanzar, espaciosde dilogo, de intercambio y de acumulacin de fuerzas y de recursos. Al nivelen que cada uno est, por ms microscpico que parezca. Fue por eso que me pa-reci oportuno comenzar con una referencia al prisionero Antonio Gramsci, unahormiga encerrada y laboriosa, que a pesar de todo no renunci a su capacidad depensamiento y a su imaginacin.
Un libro no es ms que una botella con un mensaje, arrojada al mar, dijoEduardo Galeano en una conferencia en la Universidad Nacional del Sur, en Ba-ha Blanca, all por 1973. Ojal este libro, con el mensaje de trabajo colectivo quecontiene, vaya a dar a playas frtiles, y contribuya para el avance de una Ecolo-gia Poltica latinoamericana, construida en base a un trabajo riguroso de crtica ya una recuperacin de la utopa.
Crtica y utopia: justamente el nombre de la brava revista que CLACSO pu-blicaba hace dos dcadas.
En octubre de 2000, el Comit Directivo de CLACSO, reunido en Cuenca,Ecuador, dispuso la modificacin del nombre del Grupo de Trabajo, de MedioAmbiente y Desarrollo, Ecologa Poltica. Este Grupo ya tena una reunin pre-vista en Rio de Janeiro, Brasil, durante los das 23 y 24 de noviembre, y en octu-bre se encontraba en un grado avanzado de organizacin.
Por esta causa, asegurada una calidad acadmica indispensable y una repre-sentatividad razonable de diferentes pases de la regin (requisitos bsicos deCLACSO), los participantes haban sido convocados para presentar un panorama,necesariamente variado y plural, de diferentes perspectivas desde donde las cien-cias sociales latinoamericanas venan trabajando temas vinculados con la proble-mtica del medio ambiente y el desarrollo. La posibilidad de contar con la parti-cipacin de un reconocido especialista como David Barkin, de Mxico, y mi pro-pia insercin institucional en el Curso de Psgraduao em Desenvolvimento,
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Agricultura e Sociedade (UFRRJ) facilitaron una cierta concentracin en temasvinculados con la agricultura. Desde luego, intentamos que otros temas estuvie-ran tambin presentes, aunque sabiendo de antemano que resultara imposible ob-tener una representatividad temtica y nacional completa.
Por estas razones, la reunin de estos trabajos en un libro a ser publicado porCLACSO no pretende constituir el punto de partida de una Ecologa Poltica la-tinoamericana, sino solamente un conjunto de aportes para una discusin necesa-ria. Esperamos que la segunda reunin del GT, prevista para noviembre de 2001en Guadalajara, Mxico, junto con otras actividades que estamos desarrollando,puedan dar origen a una segunda publicacin, complementando este debate y tra-yendo nuevas y significativas contribuciones de otros colegas latinoamericanos.
En ese sentido, quiero agradecer la participacin en nuestra reunin de Ruyde Villalobos, Pablo Bergel y Mara di Pace (Argentina), Ana Mara Galano Lin-hart y Elder Andrade de Paula (Brasil), Jaime Llosa Larrabure (Per), SantiagoVillaveces Izquierdo y Camilo Rubio (Colombia), y Mara Fernanda Espinosa(Ecuador). Aunque por diferentes razones sus aportes no fueron incluidos en es-ta edicin, su presencia y su colaboracin resultaron indispensables para nuestrosdebates. Lo mismo vale para el compaero Odilon Horta, Secretario de MedioAmbiente del Sindicato de los Petroleros de Rio de Janeiro, quien nos trajo unavvida y lcida percepcin de la complejidad de los conflictos ambientales en elmundo del trabajo.
Va tambin una mencin especial de agradecimiento a la colaboracin perma-nente recibida en mis tareas de coordinador del GTpor el compaerismo y la bue-na erudicin, no solamente en temas ambientales, de Jos Augusto Pdua. Y tam-bin, a la distancia, agradezco el estmulo y la solidaridad va modem de Enri-que Leff.
La reunin de nuestro Grupo de Trabajo en Rio de Janeiro no hubiera sido po-sible sin el apoyo efectivo de la FAPERJ (Fundao de Amparo Pesquisa do Es-tado de Rio de Janeiro), organismo de la Secretara de Estado de Ciencia y Tec-nologa. Agradezco por ello, muy especialmente, a su director, Dr. Luis Fernan-des, y a la profesora Maria Lucia Vilarinhos, en nombre de nuestro Grupo de Tra-bajo y tambin en nombre de la Secretara Ejecutiva de CLACSO. Va un recono-cimiento, tambin, a la Universidad del Estado de Rio de Janeiro (UERJ), por lacesin de instalaciones para nuestra reunin.
Y merecen tambin un agradecimiento Clia y Julia, sin cuyo apoyo nada se-ra posible, y que con mucha frecuencia fueron vctimas de la desatencin que es-ta tarea implic.
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Hctor Alimonda
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Bibliografa Benjamin, Walter1987 Obras Escolhidas(So Paulo: Brasiliense) Vol. 1.
Gramsci, Antonio 1972 Notas sobre Maquiavelo, sobre la Poltica y sobre elEstado Moderno(Buenos Aires: Nueva Visin).
Leff, Enrique 1994 (1992) Cultura democrtica, gestin ambiental y desarro-llo sustentable en Amrica Latina, en Ecologa Poltica(Barcelona) N 4,septiembre. Reproducido en Ecologa y Capital(Mxico: Siglo XXI).
Lipietz, Alain1999 Qust-ce que lEcologie Politique?(Paris: La Decouverte).
Marx, Carlos1971 (1867) El Capital Crtica de la Economa Poltica (M-xico: Fondo de Cultura Econmica) Vol. III.
Rancire , Jacques 1974 Modo de emprego, en Estudos Cebrap(So Pau-lo, Janeiro) N7, Fevereiro Maro.
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A Ecologia Poltica, soluo para a crise da instncia poltica? *
Alain Lipietz**
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Introduo
D esde os anos 80, um sentimento de impotncia se espalhou pelo planeta,particularmente pelos pases que passaram por experinciasdemocrticas. O voto parece no ter mais sentido: uma vez eleitos,todos os dirigentes, apesar de suas promessas, logo atuam de acordo com a nicapoltica possvel, a que ditada pelas exigncias da globalizao. Ora, para amaioria, essa poltica s traz infelicidade: insegurana, pobreza, excluso...
Esse sentimento de esvaziamento do poltico tem uma dupla dimenso:
Quanto aos contedos do que se chama poltica, isto , o que se faz, asestratgias e os objetivos parecem reduzir-se a uma infrapoltica, simplesotimizao da competitividade que, por sua vez, se traduz no abandono detoda pretenso social.
Quanto s formas e aos domnios do que se chama poltica, isto , como ecom quem se age, o que constitui a prpria definio da cidade (polis) doshomens e das mulheres, eles parecem reduzir-se a uma coleo de indivduosem competio mal contrabalanada por regulamentos abstratos, cados docu (de Bruxelas, da OMC) e, em geral, desfavorveis.
* Economista e investigador. Director de Recherche de CNRS. Diputado en el Parlamento Europeo.** Traduo de Ana Maria Galano.
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A sociedade no , no entanto, um mercado. As necessidades das sociedades,o desejo, assumem a forma de reaes identitrias: integrismos no TerceiroMundo; populismos autoritrios e xenfobos no Norte. A Frana e, mais ainda, austria, a maioria dos pases europeus, na verdade, tm assistido, desde os anos80 e 90, a manifestaes desse gnero.
A ascenso do Front National, que parecia inevitvel, foi bloqueada por suasprprias contradies, sobretudo pelo renascer de esperana que os primeirossucessos da maioria plural suscitou. Nas eleies europias de 1999, os Verdes,componentes desta coalizo que mais comportava inovaes, obteve um sucessode importncia espetacular, sancionado por uma forte progresso eleitoral. Foicomo se, depois de 15 anos de desespero, a vontade de poltica renascesse edepositasse sua confiana na ecologia poltica.
Estranha escolha, devem pensar alguns. A ecologia no percebida comouma recusa da poltica por velhos hippies, uma atrao ntima por flores epassarinhos? Retificaremos, primeiro, essa imagem e redefiniremos o que ecologia enquanto poltica. Em seguida, examinaremos como ela responde criseda poltica e de seus contedos, crise da poltica e de suas formas.
O que Ecologia Poltica?
A expresso ecol (usada em francs) j indica a viso redutora e muitasvezes caricatural que uma grande parte da opinio pblica tem da ecologia. Noentanto, quando se acrescenta a esse vocbulo a palavra poltica, a idiapartilhada por esse grupo passa por uma mudana: o deboche se transforma emperplexidade. No h dvida de que a ecologia poltica, pelo menos aos olhos daopinio pblica, ainda no adquiriu o estatuto de noo clara e distinta. O que ento ecologia? E ecologia poltica?
O que ecologia?
Segundo o dicionrio Le Petit Robert, a palavra aparece na segunda metade dosculo XIX. Termo utilizado pela Biologia, em sua origem, a Ecologia umadisciplina cientfica. a cincia que estuda a relao triangular entre indivduos de umaespcie, a atividade organizada desta espcie e o meio ambiente, que , ao mesmotempo, condio e produto da atividade, portanto condio de vida daquela espcie.
Assim, o ecologista que se interessa por castores se dedicar a analisar arelao deles com o meio em que vivem: a floresta e os rios, bem como asbarragens que constroem, ou seja, a natureza transformada por sua atividade. Elese interessar ainda pela capacidade do sistema de assegurar as necessidades dapopulao de castores e pelo modo como esta se multiplica, se organiza,etc.
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Aplicada aos homens, a ecologia o estudo da relao da humanidade com omeio ambiente, isto , da maneira como se transformam mutuamente e de comoo meio ambiente permite que a humanidade viva. Da mesma forma que o meioambiente dos castores no se limita a florestas e rios, o meio ambiente doshomens no apenas natureza selvagem, compreendendo tambm a naturezatransformada por eles. A ecologia humana , portanto, a interao complexa entremeio ambiente (o meio em que vive a humanidade) e funcionamento econmico,social e, acrescentemos, poltico das comunidades humanas.
Essa uma diferena significativa entre a ecologia da espcie humana e a ecologiadas outras espcies animais. Com efeito, os homens so animais no apenas sociais,mas tambm polticos. Na origem da especificidade da ecologia humana, existe,porm, uma outra caracterstica que remonta aos primeiros passos dessa espcie naface da Terra. Sabe-se, atualmente, que a capacidade de produzir instrumentos no mais reconhecida como uma exclusividade dos humanos, uma vez que chimpanzsso capazes de improvisar certos instrumentos, ainda que rudimentares. Os homens,ao contrrio, no pararam de melhorar seus instrumentos e, conseqentemente, nodeixaram de aperfeioar sua capacidade de agir sobre meio ambiente e transform-lopela domesticao (que tem raiz latina prxima de ecologia, em grego) deanimais e pelo uso das plantas desde a revoluo do neoltico.
Durante milhares de anos, tudo girou em torno da luta contra a fome e asintempries. Conviver com a ordem do mundo o mais harmonicamente possvelconstituiu um ato de sabedoria daqueles homens do passado remoto. Contudo, hquatro sculos, iniciou-se uma verdadeira reverso desse quadro. Se, at ento, oproblema era submeter-se ordem da natureza, dali em diante, os homenspassaram a entender que a natureza que deveria se ajustar aos seus desejos. Osincessantes progressos da cincia e de suas aplicaes tcnicas reforaram cadavez mais o sentimento de que os homens eram mestres e donos da natureza.
Durante a segunda metade do sculo XX, depois da expanso que se seguiu 2 Guerra Mundial, esse movimento de emancipao chegou a seus limites. Osmilagres da tcnica e da tecnologia comearam a dar mostras de falhas; acidentesimprevisveis multiplicaram-se e seus efeitos alcanaram escala planetria(mars negras, Tchernobyl). Enquanto as primeiras manifestaes de alarmeexpressas no Clube de Roma, nos anos 70, enfatizavam a insuficincia de recursosnaturais, trabalhos cientficos mais recentes destacam graves desequilbriosecolgicos provocados por poluies industriais (destruio da camada de oznio,efeito estufa, elevao do nvel da gua dos oceanos, aquecimento dastemperaturas). No tem parado de crescer o nmero daqueles que passam a terconscincia dos efeitos perturbadores da atividade humana e do progresso tcnico,independentemente de acidentes. Aimportncia que vm adquirindo essas novasinquietaes levou a que alguns observadores tentassem descobrir os mecanismoseconmicos e polticos geradores dos desequilbrios ecolgicos.
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Foi sobre essa base conceitual e histrica que se constituiu a ecologia poltica. Emseguida, aprofundou-se a anlise crtica do funcionamento geral das sociedadesindustriais avanadas que, por sua vez, permitiu uma reflexo paralela sobre os meiosa serem adotados para caminhar-se em direo a um outro modo de desenvolvimento.
Da cincia poltica
A passagem da cincia ecologia poltica introduz questes que dizemrespeito ao sentidodo que fazemos, levando a uma srie de outras perguntas: emque medida nossa organizao social, a maneira como produzimos econsumimos, modifica o meio ambiente? E mais precisamente, como pensar acombinao, a interpenetrao, a disposio desses diversos fatores nas aessobre o meio ambiente? Sero favorveis os efeitos dessas modificaes sobre osindivduos? Desfavorveis? A ecologia cientfica nos diz quais so os efeitos denossos comportamentos e prticas; ela nos esclarece a respeito do que est emjogo. No entanto, cabe-nos, a ns homens, escolher o modo de desenvolvimentoque desejamos, em funo de valores que evoluem no curso de debates pblicos.
Levando em considerao os desequilbrios provocados pela atividadehumana, a ecologia poltica passa a se interrogar acerca da modernidade e adesenvolver uma anlise crtica do funcionamento das sociedades industriais.Essa anlise questiona um certo nmero de valores e de conceitos-chave sobre osquais se apia nossa cultura ocidental.
A natureza
J evocamos o sentimento de poderio e domnio sobre a natureza, o qual sedesenvolveu progressivamente a partir do sculo XVIII. Uma exaltao narcseaque tendeu a construir, sob a forma de oposio, at mesmo de antagonismo, arelao entre homem e natureza. Com isso, alcanavam-se dois objetivos: anatureza servia para valorizar os homens que, ao mesmo tempo, pareciam se terdestacado dela. Particularmente, a comparao entre os homens e outras espciesanimais permitia manifestar a diferena, tornando implcita sua metamorfose. Adepreciao da natureza banalizava as prticas mais degradantes a que ela erasubmetida, bem como os animais e mesmo os povos indgenas, que os europeusdescobriam e julgavam no-civilizados.
A ecologia poltica considera que os limites do aceitvel foram amplamenteultrapassados e que chegou a hora de questionar, de um modo geral, prticas erepresentaes, j que no so independentes. Os homens so parte da natureza,respiram-na e dela tiram sua alimentao, ainda que hoje, irrefletidamente, osjovens relacionem os produtos derivados do leite ao supermercado, em vez deassoci-los ao campo.
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Certamente, no se est aqui propondo o extremo oposto, a sacralizao danatureza. A ecologia poltica questiona a oposio natureza/cultura, pormrelativizando-a. Parece-nos bem mais fecundo interessar-se antes pela complexidadedo mundo vivo que pela oposio homem/natureza. Os homens e seu meio ambienteno param de se transformar mutuamente, sendo assim importante convencer-se deque ambos esto envolvidos em uma evoluo interdependente (co-evoluo).
O progresso
Depois de Hiroxima, de Tchernobyl e dos buracos na camada de oznio ou,mais recentemente, da crise da vaca louca, devemos avaliar as conseqncias deum progresso que j no se mostra nem linear nem sem limites: o progressotcnico no necessariamente sinnimo de emancipao humana e de melhoriasdo meio ambiente. Para a ecologia poltica, no se trata, no entanto, de rejeitar anoo de progresso nem de mergulhar em um catastrofismo antitcnico. Trata-se de dar o lugar certo ao progresso tcnico, uma vez que no h razo paraconsider-lo naturalmente dotado de virtudes.
Para os ecologistas, o desenvolvimento das capacidades humanas no constituium valor em si. Atecnologia introduziu-se em nosso mundo quotidiano, trazendoconsigo novas vulnerabilidades, novas dependncias. Atcnica nunca conseguirsuprimir todos os riscos, provocando mesmo novos riscos. Depois de ter tentadodomesticar a natureza, agora temos de aprender a domesticar o prprio progresso,o que supe considerar sempre seus dois lados: o de soluo para crises e o de fatorde crises ecolgicas. O progresso tcnico nos diz o que se pode fazer (OGM, porexemplo), mas no o que bom ou mau. O fato de a cincia e a tcnica virem agarantir a possibilidade de escolhermos o sexo, a cor e o cabelo de nossos filhos ede geraes futuras no nos obrigar a optar por isso. Para a ecologia poltica, osvalores independem das mudanas tcnicas e prvias sua implementao.
A re s p o n s a b i l i d a d e
O poder das atuais tecnologias de tal ordem que suas conseqncias para omeio natural, para as outras espcies vivas, vegetais ou animais, se multiplicaram.Ainda que no ocorram acidentes ecolgicos, o simples funcionamento de vriosstios industriais produz efeitos nocivos para o meio ambiente. Basta pensar nacriao de sunos na Bretanha ou nos diversos rejeitos lanados em rios na Frana.A deciso de andar de carro ou de trem e o nvel de calefao de nossas casasinfluem no clima. Degradamos o meio que nos faz viver.
H coisas milagrosas em nosso planeta, mas h tambm horror. Abeleza domundo um desses milagres; se a sacrificamos, o que sobrar? Esse meio, quetorna a vida possvel, pode ser fonte de alegria ou, em outros termos, de alegria de
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estar no mundo. Somos ns tambm que o produzimos; seremos ns que olegaremos a nossos filhos e aos filhos de nossos filhos. Ele o bero, o domnio ea casa que preparemos para sua acolhida. Desejar filhos, faz-los nascer, sem nospreocupar com o mundo devastado que lhes legamos, uma atitude digna de pena.
A solidariedade
O princpio da propriedade e o poder econmico, este conseqncia daquele,no deveriam dar a seus detentores o direito de influir discricionariamente na vidados outros. No entanto, assim que tudo se d. Por vezes, ainda que de maneiraindireta, embora no menos determinante, esse poder se estende at um direito devida ou de morte.Acaba levando alguns ao total desespero, por sentirem-secompletamente incapazes de encontrar um lugar na sociedade, de ganhar seusustento, de viver decentemente, seja porque desde muito jovens se virammarginalizados, seja porque sofrem os efeitos de demisses aos 40 anos, quandoreconversesse tornam impossveis e as obrigaes familiares, esmagadoras,porque impossveis de serem cumpridas.
Considerando o Direito e seu funcionamento implacvel, seu carter um tantosacralizado, no h o risco de uma perda de sentido mais profundo? A riqueza dosindivduos se constitui sempre da base de cooperao social; um indivduoisolado, sem laos com seus semelhantes, no conseguiria sequer sobreviver. Seum indivduo enriquece, ele deve seu enriquecimento a toda a cadeia de seussemelhantes que construiu o mundo onde ele nasceu e a seus contemporneos queparticiparam direta ou indiretamente de seu enriquecimento. Isso no deverialevar a um direito de retorno que se traduziria em um dever de solidariedademnimo? Uma sociedade que tende a abolir o princpio do dom implicando ocontradom no estar correndo o risco de se desfazer, de se decompor? A simplessolidariedade, mas tambm a dvida direta, nos impe a atitude de nopermanecermos indiferentes infelicidade de um continente inteiro. A frica estsem foras, exausta, e no somos alheios a essa situao.
A autonomia
A responsabilidade ser apenas aparente se no for acompanhada deautonomia. Esta implica reconquista, por indivduos e coletividades, do controlede suas atividades de produo, de sua vida quotidiana e de decises pblicas.Trata-se de traduzir em aes um certo nmero de frmulas: colocar as mos namassa; participar; ver as conseqncias de seus prprios atos. As decorrnciasdesses atos se do em mbitos diversos: na empresa, na vida cidad em planolocal, regional e nacional.
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Recolocaro contedo no centro da poltica
Os enunciados precedentes mostram uma evidncia: a ecologia portadora demuitssimos novos contedos, ou melhor, constitui um intenso apelo para que hajainteresse por contedos. Aecologia fixa objetivos, redefine meios e estratgias, ouseja, lida com aes que pareciam no ter mais relao com a poltica, reduzida competio pelo poder entre homens e partidos intercambiveis.
A esperana revolucionria sumiu do horizonte, o comunismo faliu e o projetosocialista decepcionou. Portadora de grandes ambies durante todo o sculo,hoje a poltica est muito debilitada. No h nenhum mal em que a poltica setorne mais modesta, entretanto sua atual impotncia e seu enfraquecimento face economia so extremamente perniciosos. Uma sociedade sem projeto poltico,entregue s foras do mercado e sugada pela espiral do produzir cada vez maiss pode levar ao crescimento das desigualdades sociais e das crises ecolgicas. urgente, portanto, dar novamente sentido e contedo poltica.
O impasse do produtivismo
As revolues agrrias e industriais permitiram que se acabasse com as crisesde escassez alimentar. Possibilitaram ao Ocidente alimentar, alojar e vestir umnmero cada vez maior de indivduos cuja perspectiva de emprego cada vezmenor. Inicialmente, o modelo capitalista assegurou que se pudesse sobreviver.Com o fim da 2 Guerra Mundial e o nascimento de uma nova variante docapitalismo, designada fordismo por muitos economistas, o modelo assegurou opoder de viver bem, ou melhor, de aumentar o poder de consumo. O modelocapitalista teve diversas variantes, mas todas se caracterizam por um traocomum: o produtivismo. Este, com sua dinmica do sempre mais, atingiu hojeseus limites.
Depois de trinta anos (1945-1975) de crescimento econmico, o modelofordista entrou em crise. Nos anos 80, essa crise desembocou em uma variantemuito mais liberal do capitalismo e, paralelamente, em uma crise ecolgica;embora menos perceptvel pela opinio pblica, esta no menos ameaadora.Foi em detrimento da Terra que se deu a busca de economia de trabalho e deacumulao do capital, duas bases de sustentao do fordismo como doliberalismo. A volta ao liberalismo recolocou na ordem do dia crises ligadas pobreza (doenas ligadas fome e insalubridade, no apenas no TerceiroMundo, mas tambm nos pases ricos). Ao mesmo tempo, no prprio ncleo dosistema capitalista, esboa-se um novo tipo de crise ecolgica: crises deabundncia, herana envenenada dos milagres tcnico-econmicos do ps-guerra. Esse novo tipo de crise to mais ameaador quanto superpe efeitoslocais (destruio de paisagens, poluio do ar, envenenamento de lenis
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freticos) a efeitos globais que repercutem em qualquer ponto do planeta, emboraprovenham de disfunes localizados em sociedades determinadas.
O sistema produtivista resolveu o problema da penria pela quantidade.Levou-se essa resposta quantitativa a tais extremos que surgiu um problema dequalidade. preciso mudar de orientao: retomar o controle da economia;dominar as condies de um novo tipo de crescimento, englobando foras domercado e da tecnocincia; repensar nosso modelo de desenvolvimento, partindode uma reavaliao de nossas necessidades. Est mais do que na hora de seobservar a questo essencial: produzir para qu?
Um novo modelo de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentvel
Segundo definio adotada pela ONU, desenvolvimento sustentvel o quepermite satisfazer as necessidades das geraes atuais, comeando pelos maiscarentes, sem comprometer as possibilidades de que geraes futuras tambmpossam satisfazer suas necessidades.
O que implica a idia de desenvolvimento sustentvel? A idia encerra duasdimenses. Atualmente, supe que esse modo de desenvolvimento responda snecessidades de todos; em longo prazo, supe que possa durar1. Odesenvolvimento sustentvel inclui tambm a idia de redistribuio (ou dejustia social), uma vez que prope uma ordem para a satisfao dasnecessidades: comear pelos mais carentes. No entanto,como fazer? Comoreorientar nosso desenvolvimento para que se torne sustentvel?
Primeiro imperativo: economizar o fator Terra, dando prioridade a tecnologiasque economizam energia e, mais amplamente, que respeitem o meio ambiente.
Segundo imperativo: implementar novas regulamentaes, acrescentando proteo social a proteo do meio ambiente.
Para tanto, os meios existem. Estendem-se de medidas regulamentares (leis enormas) a meios econmicos (eco-impostos, autorizaes negociadas), passandopor acordos de autolimitao e cdigos de boa conduta. Cada um dessesinstrumentos obedece a uma lgica diferente. Alguns permitem que se reparemdegradaes; outros, que se indenizem danos causados por terceiros; outros, ainda,que se previnam efeitos nocivos pela dissuaso. Sem dvida, a via do impostodissuasivo a mais promissora. Duplamente promissora, porque, ao lado de seuefeito protetor do meio ambiente, tambm oferece coletividade recursos novosque podem ser alocados em outras polticas. Por exemplo, baixar o custo dotrabalho no quadro de polticas de crescimento do emprego. Com isso, chegamosao efeito redistributivo do modelo de desenvolvimento sustentvel. Os maiscarentes no tm meios de poluir e, freqentemente, so os mais atingidos porpoluies. Sero, portanto, os maiores beneficirios de uma reorientao geral para
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o desenvolvimento sustentvel. Em curto prazo, podem ser penalizadas as classescuja renda pouco significativa. Para estas, restries ao uso livre e gratuito domeio ambiente podero turvar a miragem de uma generalizao do modelo dasociedade de consumo, do qual no percebem o carter insustentvel e perigosopara sua prpria sade. s novas polticas ecolgicas portanto necessrio associarreformas sociais, seno aquelas polticas no parecero legtimas.
Em longo prazo, e do ponto de vista do interesse geral, so evidentes asvantagens do desenvolvimento sustentvel. Infelizmente, no entanto, muito raroimpor-se o interesse da humanidade; geralmente se adota a frmula depois demim, o dilvio. Como fazer para que foras sociais e polticas se interessem pelodesenvolvimento sustentvel? Certamente, promovendo-se um intenso debateideolgico e cultural, visando a modificar a percepo da escala dos riscos e dasvantagens do desenvolvimento sustentvel, a fazer progredir os valores e normasda ecologia. Para alm da poltica e de seus contedos, a instncia poltica, seucampo e seus mtodos, que deve ser reconstruda.
Repensara instncia poltica entre o global e o local
Os governos parecem incapazes de resolver tanto os problemas quotidianoscomo os de dimenso planetria; seja impedir demisses em alguma empresa queapresenta excelentes resultados econmicos, seja lutar contra o aquecimento datemperatura no mundo. Em um momento em que inexistem mais limites para opoder econmico e financeiro, o poder poltico continua dependendo amplamentedo princpio da soberania dos Estados. Arelao de foras se encontra, portanto,no apenas desigual, mas invertida. Para que a instncia poltica readquiracredibilidade e, assim, meios de ao, indispensvel alcanar um novo equilbrio.
Pensarglobalmente, agirlocalmente
A mundializao e as fortes tenses que abalam os Estado-Naes, quandono levam sua imploso, reforam a pertinncia desta palavra-de-ordem surgidaentre os ecologistas dos anos 70.
Pensarglobalmente
Porque a ecologia poltica se apropria de mximas que podem ser as dohumanismo em geral: Sou homem e nada que humano me estranho; Somostodos responsveis por tudo, diante de todo