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DITADURA CIVIL-MILITAR
(1964-85)
Prof. Victor Creti BruzadelliArte &
Históriaprof. Victor Creti
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Os militares na República
Golpe republicano (1889) e República da Espada (1889-94);
Movimento tenentista:
Revolta do Forte de Copacabana (1922);
Coluna Prestes (1925-27);
Era Vargas:
Tenentes como principal base de apoio (1930-34);
Alta patente via Vargas como o responsável por afastar os comunistas;
Gal. Dutra depõe Vargas com o medo do Queremismo.
Revolta do Forte de Copacabana
(1922)
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Os militares na República
Período Democrático:
Fortalecimento das divisões internas do Exército;
Alinhamento automático com os EUA no pós-Segunda Guerra Mundial, contra os países da Cortina de Ferro;
Autoconsiderado como o protetor da República;
O Golpe preventivo do Gal. Lott (1955).
Gal. Henrique Teixeira Lott
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Os militares na República
Período Democrático:
“Tendências” militares em 1964:
◼ Sorbonne: moderados, oriundos da ESG
(Escola Superior de Guerra), buscavam
restaurar a normalidade democrática e
afastar o comunismo;
◼ Linha-dura: conservadores, anticomunistas
e queriam o aprofundamento do regime
de exceção;
O golpe e a Junta militar.Gal. Newton Cruz, um dos
mais radicais representantes
da Linha-Dura
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Golpe ou Revolução?
Golpe (coup d’État):
Organizado por membros do próprio Estado, tradicionalmente as Forças Armadas;
Mudança de governo através de violação constitucional;
Método: tomada dos centros de poder tecnológico do Estado;
Poucas mudanças estruturais;
Seguido de um reforço da máquina burocrática e policial, além da eliminação de grupos políticos.
“atacar as sedes doParlamento ou dos ministérios nosdias de hoje é uma ingenuidade.Embora isso possa serconsiderado um objetivo final,mais do que simbólico, o primeiroobjetivo, para coroar de êxito oGolpe de Estado, é ocupar econtrolar os centros de podertecnológico do Estado, tais comoas redes de telecomunicações, orádio, a TV, as centrais elétricas,os entroncamentos ferroviários erodoviários. Isso permitirá ocontrole dos órgãos do poderpolítico”
(BARBÉ, Carlos. Golpe de Estado)
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Golpe ou Revolução?
Revolução:
Geralmente popular;
Reordenamento político, econômico e social radical;
Marcada pela violência do enfrentamento entre
população e estruturas do Estado.
“A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as
autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças
nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio-
econômica”
(PAQUINO, Gianfranco. Revolução)
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“Partindo da perspectiva das intenções dos insurretos,haverá uma revolução de massa, ou revolução em sentido estrito,quando eles pretendem subverter fundamentalmente as esferaspolítica, social e econômica: neste caso há uma grandeparticipação popular, a duração da luta é prolongada e aincidência da violência interna torna-se sumamente elevada. Nocaso de um golpe de Estado reformista, os insurretos têm em vistamudanças mais ou menos importantes na estrutura da autoridadepolítica e transformações sócio-econômicas limitadas, aparticipação popular é escassa, a duração da luta breve e o nívelde violência bastante baixo. Enfim, quando ocorre um golpe deEstado palaciano, os insurretos visam unicamente substituir oslíderes políticos, a participação popular é nula, a duração da lutabrevíssima e a violência interna provavelmente limitadíssima”
(PAQUINO, Gianfranco. Revolução)
Golpe ou Revolução?
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Motivações:
Crítica de longa data a João Goulart;
Proposta das Reformas de Base (1961);
Lei de Remessas de Lucro (1962);
Golpismo:
Operação Brother Sam (1964);
Olímpio Mourão Filho da início ao golpe;
Início da Ditadura.
O golpe de 1964
Operação Brother Sam, por Prof. Dr.
Carlos Fico (UFRJ)
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Os militares na República
Trecho do vídeo Nostalgia dos militares é imaginária, no Canal Lili Schwarcz (2020)
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Junta militar
Primeiras medidas:
Invasão e incêndio na sede da UNE;
Ataques às Ligas Camponesas e ao CGT;
Intervenção nos sindicatos;
Ataque a centros de pesquisa: ISEB, Manguinhos, Centro Nacional de Pesquisas Educacionais;
Cerca de 50 mil detidos.
“Eu estava na Cinelândiaquando houve a mudança de tropa.Estava a PM, que guarnecia aCinelândia e o Clube Militar, e derepente entraram as tropas do Exército.Aí pegamos o fusca e fomos ao PalácioLaranjeiras, que já estava abandonado.Passamos aqui (na UNE) e estavapegando fogo, e eu reconheci algunsincendiários, todos lacerdistas. Um delesse dirigiu a mim e disse: colegapresidente, depois que vi essas cenas devandalismo, me convenci de que estavacom uma posição política equivocada.Pelo menos ele se arrependeu”
(Depoimento de Alfredo Marques Vianna, presidente da UME à época)
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Ato institucional número 1
Baixado pelo alto comando das Forças Armadas;
Preâmbulo escrito por Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva;
Mantinha a constituição de 1946;
Funcionamento do congresso com poder reduzido;
Tentativa de dar um caráter legal ao regime;
Estabelecia a eleição indireta para o mesmo mês.
“É indispensável fixar o conceito domovimento civil e militar que acaba de abrirao Brasil uma nova perspectiva sobre o seufuturo. O que houve e continuará a haverneste momento, não só no espírito e nocomportamento das classes armadas, como naopinião pública nacional, é uma autênticarevolução. [...] O Ato Institucional que é hojeeditado pelos Comandantes-em-Chefe doExército, da Marinha e da Aeronáutica, emnome da revolução que se tornou vitoriosacom o apoio da Nação na sua quasetotalidade, se destina a assegurar ao novogoverno a ser instituído, os meiosindispensáveis à obra de reconstruçãoeconômica, financeira, política e moral doBrasil, de maneira a poder enfrentar, demodo direto e imediato, os graves e urgentesproblemas de que depende a restauração daordem interna e do prestígio internacional danossa Pátria”
(Texto do AI-1)
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Ato institucional número 1
Reforço do executivo:
Poder de suspender as imunidades
parlamentares e dos direitos políticos;
Direito de cassação de mandatos e
exoneração de funcionários públicos;
Leis propostas pelo presidente,
aprovadas por “decurso de tempo” (30
dias no legislativo);
Possibilidade de decretar estado de
sítio sem consultar o legislativo. Francisco Campos
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Instauração dos Inquéritos Policiais Militares (IPMs):
Condenação por crime ao Estado;
“Limpeza”:
Perseguição aos adversários do regime, usando prisões e torturas;
Cassação de 49 juízes e 50 parlamentares;
Afastamentos: 1400 de funcionários público e 1200 integrantes das forças armadas;
Perda de mandato dos governadores de PE, SE e GO;
Perda de direitos políticos de Mauro Borges, Jango, Brizola, Jânio e JK;
Criação do Serviço Nacional de Informações.
Ato institucional número 1
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Presidentes do Regime Civil-Militar
Humberto de Alencar Castelo Branco
(1964-67)
98,63%
Arthur da Costa e Silva
(1967-69)
100%
Emílio Garrastazu Médici
(1969-74)
100%
Ernesto Geisel
(1974-79)
84%
João Baptista Figueiredo
(1979-85)
61,1%
Fonte: Dados estatísticos do Tribunal
Superior Eleitoral
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Castelo Branco (1964-67)
Militar participante da campanha da FEB na Itália;
Eleito indiretamente com mandato até 1966;
Ascensão dos militares da Sorbonne, vinculados à ESG;
Visava a instauração de uma “democracia restringida”;
Continuidade de expurgos e cassações;
Ministério formado, em sua enorme maioria, por homens ligados a UDN.
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Castelo Branco (1964-67)
Eleições dos governos estaduais de 1965:
Eleições direta e com voto secreto;
Vitória expressiva de oposicionistas;
Eleições legislativas de 1966:
Vitória expressiva de oposicionistas;
Preocupação dos meios militares;
Fortalecimento da ala da Linha-dura;
Prorrogação do mandato presidencial até 1967.
63,90%
36%
14,20%
6,80%
Eleições Legislativas de 1966
Arena MDB
Votos em branco Votos nulos
Fonte: CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF,
Míriam. Atlas de História do Brasil.
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Castelo Branco (1964-67)
O fechamento do regime:
AI-2 (1965):
◼ Eleições presidenciais indiretas e abertas;
◼ Presidente com direito de baixar leis referentes à segurança nacional;
◼ Direito de fechar os legislativos;
◼ Implantação do Bipartidarismo:
◼ Aliança Renovadora Nacional (Arena): situação;
◼ Movimento Democrático Brasileiro (MDB): oposição consentida.
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“No dia 20 de novembro de 1965, o governo baixou o AtoComplementar n. 4, estabelecendo normas para a criação de partidos políticos.Novos partidos deveriam constituir-se de pelo menos 120 deputados e 20senadores em período de 45 dias, a contar da promulgação do ato. Nãopoderiam ser utilizados os nomes dos partidos extintos. A severidade do atoseria posteriormente abrandada, temendo o governo, naquelas circunstâncias,que não se apresentasse um número suficiente de parlamentares dispostos aarriscar a perda de seus mandatos para formar um partido de oposição. Nãointeressava ao Estado de Segurança Nacional montar um sistema unipartidário.Visando sua própria legitimação, o Estado queria um partido de ‘oposiçãoresponsável’, ao qual caberia oferecer ‘crítica construtiva’ ao governo.Passaram então as normas a exigir apenas que o partido a ser formadoreunisse tantos membros do Congresso quanto possível. Os vários partidos deoposição associaram-se para formar o Movimento Democrático Brasileiro(MDB). O partido de apoio ao governo foi denominado Aliança NacionalRenovadora (Arena)”
(ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984)
Castelo Branco (1964-67)
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Castelo Branco (1964-67)
Fonte: CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Míriam. Atlas de História do Brasil.
60%65%
46% 47%
40%35%
54% 53%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1966 1970 1974 1978
Eleições para o Senado
Arena MDB
68%75%
58% 56%
32%25%
42% 44%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1966 1970 1974 1978
Eleições para o Congresso Federal
Arena MDB
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Castelo Branco (1964-67)
O fechamento do regime:
AI-3 (1966):
◼ Mesmos critérios para as eleições de governadores;
◼ Fim das eleições de prefeitos de capitais e cidades relevantes;
AI-4 (1967):
◼ Aprovação da Constituição de 1967;
◼ Incorporação da centralidade do Executivo;
◼ Dissolvida em meio aos AI’s
O mito da “ditabranda”.
100%
100%
91%
85%
80%
76%
75%
66%
57%
50%
31%
25%
0%
0%
9%
15%
20%
24%
25%
34%
43%
50%
69%
75%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
PRP
PRP
UDN
PSP
PL
PDC
PST
PSD
PTN
PRT
PTB
PSB
Reagrupamento parlamentar 1966
Arena MDB
Fonte: CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Míriam.
Atlas de História do Brasil
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Castelo Branco (1964-67)
“Os ideólogos e dignatários mais consequentes do governo militarsabiam que não seria possível governar um país complexo e multifacetadosem se apoiar em um sistema político com amplo respaldo civil, e com algumaaceitação na sociedade, principalmente junto à classe média que tinha sido amassa de manobra que legitimara o golpe ‘em nome da democracia’. Mastambém não podia permitir dissensos e críticas diretas à ‘Revolução de 64’,sob pena de perder o apoio dos quartéis. Até que uma nova ameaça pudesseservir de justificativa ao endurecimento da repressão, o governo militar tinhaque equilibrar o frágil consenso golpista e a unidade militar, além de acalmaros cidadãos que não aderiram ao golpe, permitindo-lhes certa liberdade deexpressão. O fato é que esta política de equilíbrio, mantida nos primeirosanos do regime, não ameaçava os objetivos fundamentais da revolução:acabar com a elite reformista de esquerda e centro-esquerda, dissolver osmovimentos sociais organizados e reorganizar a política de Estado na direçãode uma nova etapa de acumulação de capital”
(NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do regime militar brasileiro)
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Castelo Branco (1964-67)
Programa de Ação Econômica do
Governo (PAEG):
Organizada pelos ministros Otávio
Gouveia de Bulhões (Fazenda) e Roberto
Campos (Planejamento);
Objetivos:
◼ Buscava modernizar o capitalismo
brasileiro;
◼ Combater a escalada inflacionária;
◼ Favorecido pela Aliança para o Progresso,
dos EUA.
Roberto Campos
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Castelo Branco (1964-67)
Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG):
Medidas:
◼ Crédito em bancos privados;
◼ Compressão dos salários:
◼ Estatais: reajustes abaixo da inflação;
◼ Privadas: livre negociação entre as partes e controle da justiça do trabalho;
◼ Corte de subsídios ao trigo, papel e petróleo;
◼ Aumento da arrecadação de impostos;
◼ Aumento do número de estatais;
◼ Desaceleração da indústria nacional.
“A grande mudança doregime militar foi promover umaforte estatização, expandindo apresença do governo federal naeconomia. Em apenas três anos, ainstância central de poder passoua abocanhar uma fatia da riquezanacional 43% maior [...]. E, comoconseguiu muito dinheiro novo,tratou de ampliar a atuação comoempresário, criando a Telebrás(telecomunicações), a Eletrobrás(energia elétrica) e a Siderbrás(siderurgia).Antes de 1964 havia12 estatais; em três anostornaram-se 44”
(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil)
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Castelo Branco (1964-67)
Ano Variação da
inflação (%)
PIB anual (%)
1964 91,9 2,9
1965 34,5 2,7
1966 38,8 3,8
1967 24,3 4,8
1968 25,4 11,2
Fonte: CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF,
Míriam. Atlas de História do Brasil.
7,70%
10,80%9,80% 9,40%7%
24,40%
39,40%
30,50%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
1957 1958 1959 1960
PIB (%) Inflação (%)
Fonte: BARROS de Castro, Lavínia; GIAMBIAGI, Fabio; Hermann,
Jennifer; VILLELA, André. Economia Brasileira contemporânea
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Castelo Branco (1964-67)
Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG):
Medidas:
◼ Proibição de greves a facilitação da rotatividade da mão-de-obra;
◼ Fim do “estrangulamento das exportações”:
◼ Revogação lei de remessas de lucro;
◼ Busca de atrair investimentos estrangeiros;
◼ Incentivo à importação;
◼ Aprovação do Estatuto da Terra:
◼ Lei que visava a reforma agrária;
◼ Nunca foi colocada em prática.
Entrevista de Delfim Netto,
Ministro da Fazenda, concedida
à TV Tupi em Washington
(1968)
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Castelo Branco (1964-67)
“A grande expansão de poderes do governo federal no âmbito internofoi montada para realizar certos objetivos externos, assim resumidos por AndréLara Resende: ‘A restrição do balanço de pagamentos era diagnosticada comoséria limitação ao crescimento. Para superá-la o PAEG propunha uma políticade incentivos à exportação, uma opção pela internacionalização da economia,abrindo-a ao capital estrangeiro, promovendo a integração com os centrosfinanceiros internacionais e o explícito alinhamento com o sistema norte-americano da Aliança para o Progresso’ A política de incentivos à exportaçãoestava na base de todos os projetos nacionais bem-sucedidos no mundo, nummomento em que o comércio internacional crescia mais que as economias locais.Os países que cresciam incentivavam empresas que vendiam fora do país aentrar em outros mercados. Mas, na versão brasileira, essa parte do projetoficou apenas no papel. O objetivo de exportar mais foi logo deixado de ladopelo regime militar: durante o governo Castelo Branco as exportaçõesbrasileiras se mantiveram na média histórica de 1,2 bilhão de dólares, semprebem abaixo do recorde de 1951”
(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil)
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Costa e Silva (1967-69)
Praticamente desconhecido do meio militar até 1964;
Foi ministro da Guerra de Castelo Branco;
Ascensão da Linha-dura:
Posições políticas autoritárias e intolerantes;
Afastamento de militares vinculado a Castelo Branco;
Ascensão de Delfim Netto, como Ministro da Fazenda;
Organização de sindicatos pelegos.
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Costa e Silva (1967-69)
A rearticulação da oposição:
Formação da Frente Ampla:
◼ Busca da retomada democrática;
◼ Oposição política de amplo espectro;
◼ Carlos Lacerda, Jango e Juscelino;
Diversas manifestações de rua:
◼ Passeata dos 100 mil;
◼ Greves operárias em MG e SP;
Oposição de artistas e intelectuais mais intensa.
Fotos da Passeata dos 100 mil
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Costa e Silva (1967-69)
A luta armada:
Inspiração na Revolução Cubana;
Revolução na revolução, livro de Régis Debray que propunha a revolução através de um foco (grupo armado);
Oposição do PCB à luta armada;
Guerrilha urbana:
◼ Expropriações, sequestros, atos terroristas;
Guerrilha rural:
◼ Criação de foco revolucionário junto aos camponeses.
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Costa e Silva (1967-69)
A luta armada:
Alguns grupos:
◼ Aliança de Libertação Nacional (ALN), de Carlos Marighella;
◼ Ação Popular (AP), grupo revolucionário católico;
◼ Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), idealizador do sequestro do embaixador Charles Elbrick (1969);
◼ Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), de Carlos Lamarca, com a participação de militares de esquerda;
Violentamente reprimida pelo governo de Médici, entrando em declínio.
[a luta armada] traduzmal as descontinuidades eincertas iniciativas militares daesquerda brasileira de então,pois, nas cidades, tais incursõesmais se assemelhavam a algumtipo de contrapropaganda,tendo aspecto de crimescomuns (assaltos a bancos eseqüestros) e, no campo,ficaram marcadas pela inépciae caráter absconso, nadaobstante, infelizmente, teremcausado a morte de muitaspessoas
(FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar)
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A rearticulação da oposição:
Lideranças católicas:
◼ D. Hélder Câmara;
Ação da UNE na ilegalidade;
Posicionamento político de artistas e ascensão de uma arte de protesto.
Costa e Silva (1967-69)
“Cerca de mil estudantes queparticipavam do XXX Congresso da UNE,iniciado clandestinamente num sitio, em Ibiúna,no Sul do Estado, foram presos ontem de manhãpor soldados da Força Publica e policiais doDOPS. Estes chegaram sem serem pressentidos enão encontraram resistência. Toda a liderançado movimento universitário foi presa: JoséDirceu, presidente da UEE, Luís Travassos,presidente da UNE, Vladimir Palmeira,presidente da União Metropolitana deEstudantes, e Antonio Guilherme Ribeiro Ribas,presidente da União Paulista de EstudantesSecundários, entre outros. Eles foram levadosdiretamente ao DOPS. Os demais estãorecolhidos ao presidio Tiradentes. Desdesegunda-feira os habitantes de Ibiúna notarama presença de jovens desconhecidos, que iam àcidade comprar pão, carne, escovas e pasta dedentes, despertando suspeitas ao adquirir maisde NCr$ 200 de pão de uma só vez”
(Folha de S. Paulo, 13/10/1968)
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Costa e Silva (1967-69)
AI-5 (1968):
“O golpe dentro do
golpe”;
Motivação: crescimento
da luta armada;
Estopim: Declaração do
dep. Márcio Moreira
Alves.Trecho do documentário AI-5 O dia que
não existiu, de Paulo Markun (2001),
reproduzindo o discurso de Márcio
Moreira Alves
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Costa e Silva (1967-69)
AI-5 (1968):
Características:
◼ Sem prazo de vigência;
◼ Reforço do Executivo: poder de fechar o legislativo, de intervenção nos estados e municípios;
◼ Suspensão de habeas corpus por crimes contra o Estado;
◼ Estabelecimento legal da censura prévia;
Consequências:
◼ Recrudescimento do regime, com cassações e expurgos;
◼ Naturalização da tortura e da censura prévia.
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Costa e Silva (1967-69)
“Como a memória nacional tem sido curta e breve, penso que valha apena, nesse momento de tanto acirramento de ódios e paixões, voltar ao dia14 de dezembro de 1968, quando o Jornal do Brasil foi às bancas com umaedição tomada por notícias (no mínimo) estranhas. Dentre elas, constava umanota que avisava: ‘Ontem foi o dia dos cegos’. Também na primeira página, ameteorologia anunciou: ‘Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar estáirrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos’. O que mais chamouatenção, porém, foi que, ao contrário da previsão do tempo, o diaamanhecera muito azul e sem nuvens. Mas, à sua maneira, o jornal tinha todarazão: com essas matérias exóticas, ele procurava avisar ao leitor, e de formadiscreta, da presença de censores na redação do periódico e na vida dosbrasileiros”
(SCHWARCZ, Lilia M. Os 50 anos do AI-5: lembrar para não esquecer)
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Costa e Silva (1967-69)
Trecho do vídeo Principais falas da reunião que decidiu o AI-5 do canal Poder360
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Costa e Silva (1967-69)
Junta militar (1969):
Presidente vítima de um derrame (1969);
Constituição previa a ascensão do vice, o civil Pedro Aleixo;
Radicalização dos movimentos de esquerda;
Momento de enorme e violenta repressão;
Novas leis:
◼ AI-12: impedimento da posse de Pedro Aleixo;
◼ AI-13: banimento de opositores (exílio);
◼ AI-14: pena de morte aos subversivos;
Convocação de novas eleições:
◼ Vitória do Gal. Médici.
Gal. Arélio de Lira Tavares,
Brig. Márcio Melo e Alm.
Augusto Rademaker
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Emílio G. Médici (1969-74)
Euforia: “Milagre econômico”;
Anos de chumbo (1968-76): período mais repressivo da história do Brasil;
Grande estabilidade política:
Enfraquecimento da oposição legal;
Violenta repressão.
89,10%
71,90%
10,90%
28,10%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
Senado Câmara dos Deputados
Eleições Legislativas de 1970
Arena MDB
Fonte: FAUSTO, Boris. História do Brasil
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Milagre econômico (1969-73)
Coordenado por Delfim Netto, ministro da Fazenda (1967-74);
Grande crescimento do PIB (média anual de 11,2%);
Baixa inflação (média de 18% ao ano);
Características:
Contexto internacional favorável: disponibilidade de crédito aos países em desenvolvimento e ao consumidor;
Grandes investimentos estrangeiros e desenvolvimento industrial;
Estímulo a exportação de produtos agrícolas e a importação de bens de produção;
Aumento da arrecadação de tributo e repressão aos trabalhadores.
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Milagre econômico (1969-73)
9%7%
1%3% 2%
7%4%
10% 10% 10% 11% 12%14%
8%5%
10%
5% 5%
35%
50%
78%
90%
58%
38%
27% 27%
20%16%
20% 20%23%
35% 34%
48%46%
39%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978
Variação de PIB e Inflação (em %)
PIB (%) Inflação (%)
Fonte: EARP, Fábio Sá; PRADO, Luiz Carlos. O “milagre” brasileiro crescimento acelerado
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Milagre econômico (1969-73)
1970 1972 1974
Outros 0,90% 1,20% 2,40%
Manufaturados 15,20% 22,80% 29,20%
Produtos básicos esemimanufaturados
83,90% 76% 68,40%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
Taxas de exportações
Fonte: Atlas Istoé Brasil 500 anos
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
Educação 9,70 8,71 7,74 8,69 7,33 6,78 5,62 5,21 4,95
Saúde 4,29 3,45 2,71 2,59 1,79 1,53 1,24 1,09 0,99
Outros 86,0 87,8 89,5 88,7 90,8 91,6 93,1 93,7 94,0
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Gastos da União (em %)
Fonte: CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Míriam. Atlas
de História do Brasil.
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Milagre econômico (1969-73)
Intervenções do Estado na economia:
Indexação de salários, concessão de créditos, isenção de tributos às exportações, fragilização das relações trabalhistas etc.
A indústria automobilística:
Instalação de montadoras da Ford, GM e Chrysler;
Crescimento médio de 30% ao ano.
“A política econômica ficou nasmãos de um mesmo homem entre 1967 e1973. Antônio Delfim Netto, um novotipo de tecnocrata, era professor deeconomia da Universidade de São Paulo.Mais ligado ao mundo da produçãopaulista do que ao das finanças federais,ele introduziu pequenas variantes nomodelo, sobretudo na atenção àsexportações, em especial do setorindustrial. Em 1967, quando assumiu, asexportações foram de 1,4 bilhão dedólares, na média estagnada de todo operíodo pós-1930; em 1973, ao deixaro cargo, haviam alcançado 6,2 bilhõesde dólares − mais do quequadruplicaram, aproveitando a onda decrescimento do comércio internacional”
(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil)
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Milagre econômico (1969-73)
Fragilidades do “milagre”:
Crescimento da dívida
externa (pública e privada)
em mais de três vezes;
Dependência da importação
do petróleo;
Aprofundamento das
desigualdades sociais;
Baixos índices sociais e
ambientais.
Tal equilíbrio automático pelasregras de mercado foi rompido com aditadura – uma necessidade decorrenteda violenta retirada de recursos dasociedade para o governo central. Osreajustes de salário abaixo da inflaçãotrouxeram um resultado direto: umaqueda violenta nos rendimentos dosmais pobres. Em 1960, a metade maispobre da população tinha 17,4% dototal da riqueza nacional; em 1970,sua fatia desse bolo era de 14,9% –ou seja, 15% menor. Já os 20% maisricos aumentaram sua participação de54,9% para 65,2%. [...] Uma medidaindireta desse impacto é a própriaforma que tomou a migração para ascidades”
(CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil)
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Fonte: EARP, Fábio Sá; PRADO, Luiz Carlos. O “milagre” brasileiro crescimento acelerado, integração internacional e distribuição
de renda 1967-1973
61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78
Exportações 1,4 1,2 1,4 1,4 1,6 1,7 1,7 1,9 2,3 2,7 2,9 4 6,2 8 8,7 10,1 12,1 12,7
Importações 1,3 1,3 1,3 1,1 0,9 1,3 1,4 1,9 2 2,5 3,2 4,2 6,2 12,6 12,2 12,4 12 13,7
Dívida externa 3,8 4 4 3,9 4,8 5,2 3,3 3,8 4,4 5,3 6,6 9,5 12,6 17,2 21,2 26 32 43,5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Índices econômicos (em US$ Bilhões)
Milagre econômico (1969-73)
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Fonte: CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil
Milagre econômico (1969-73)
39,6
97
375
0
50
100
150
200
250
300
350
400
1973 1974 1978
Dívida dos importadores de
petróleo (em US$ Bilhões)
ìndice de inflação (em %)
Fonte: FAUSTO, Boris. História do Brasil
6,27,9
1215,2
21,9
0,62,5 4
6,29,5
12,5
17,1
43,5
50
81,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1973 1974 1978 1979 1983
Índices econômicos brasileiros (em US$ Bilhões)
Exportações brasileiras Importação de petróleo Dívida externa
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Fonte: CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil
Milagre econômico (1969-73)
15,6
26,9
49,7
77,3
211
0
50
100
150
200
250
1973 1974 1978 1979 1983
Índices de inflação (em %)
Fonte: CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil
14
9
4,8
7,2
-3,1 -2,8
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
14
16
1973 1974 1978 1979 1981 1983
Crescimento do PIB (em %)
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Milagre econômico (1969-73)
Crise do modelo:
Crise do Petróleo (1973);
Incapacidade política dos
gestores econômicos;
Ditadura impedia a
descentralização
econômica;
Queda brusca a partir
de 1975.
“No Brasil, porém, a ditaduraampliara as barreiras, deixando a contapara a nação. Sair dessa situação só erapossível com a diminuição dos poderesconcentrados no governo federal. Aditadura manteve a mesma marca debusca de legitimidade do modelopositivista gaúcho que lhe deu origem (eque Getúlio Vargas não copiou em seuperíodo como ditador pleno): umaconcessão à ‘ideia metafísica’ darepresentação, através da manutenção demandatos e da realização de eleições. Noprojeto dos construtores do sistema, essaseleições deveriam ser como eram as doImpério: pura sagração da sabedoria doalto, nunca expressão da soberania vindade baixo”
(CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil)
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Milagre econômico (1969-73)
A propaganda política:
Criação da Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP);
Facilitado pelo “Milagre econômico”;
Facilitado pela expansão da TV e consolidação da TV Globo;
Campanhas:
◼ Criação do ideário do “Brasil grande potência”;
◼ Marchinha Pra Frente Brasil e Vitória na Copa de 70;
◼ Transamazônica e Ponte Rio-Niterói;
Slogans patrióticos:
◼ Ninguém segura esse país e Brasil: ame-o ou deixe-o.
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Milagre econômico (1969-73)
“Se houve um projeto que o governoMédici se dedicou com a máxima satisfação foi aRodovia Transamazônica. Ela tinha doispoderosos atrativos para a liderança militar:segurança nacional e desenvolvimento econômico.Tornou-se uma cruzada nacional abrir umafronteira tão vasta em tão pouco tempo, e issodava aos oficiais do Exército uma chance demostrar que podiam cumprir grandiosos projetosde construção que os políticos civis sóatrapalhariam. Não houve prolongadasdiscussões por parte dos civis sobre para onde aestrada deveria ir e que cidades e vilas deveriainterligar. Os oficiais militares e seus aliadostecnocratas traçaram uma reta através da baciaamazônica, e era por aí que a estrada passaria.Os engenheiros do exército foram encarregadosde construir metade da estrada com o objetivo deassumir a responsabilidade onde os construtoresparticulares não quisessem se arriscar”
(DROSDOFF, Daniel. A linha dura no Brasil)
Propagandas patrocinadas pelo Estado
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Milagre econômico (1969-73)
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A repressão
A Doutrina da Segurança Nacional no Brasil:
Gestada nos EUA;
Disseminada a partir da Escola Superior de Guerra, com Golbery do Couto Silva como expoente;
Objetivos:
◼ Afastar o “perigo vermelho”;
◼ Acabar com os conflitos dentro do país;
◼ Levar o país ao desenvolvimento;
A utopia autoritária:
Justificativa para a vigilância, censura e tortura.
“a crença de que seria possível eliminar quaisquer formas de dissenso (comunismo, ‘subversão’, ‘corrupção’)
tendo em vista a inserção do Brasil no campo da ‘democracia ocidental e cristã’”(FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar)
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A repressão
A guerrilha do Araguaia (1970-75):
Organizada pelo PC do B;
Desenvolveu-se no nas regiões NO e
CO;
Chegou a conter 60 guerrilheiros;
Disseminavam ideias revolucionárias,
além de métodos de cultivo e
cuidados com a saúde;
Informações não chegaram ao grande
público, devido a censura dos meios
de comunicação.
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“Arlindo Piauí contou para Sinésio que Oswaldão estavaafastado de um grupo de 4 ou 5 guerrilheiros pois ele estavacolhendo mel. Piauí seguiu o rastro. Ele viu o boné do Oswaldãoe ficou espreitando até que ele viu quem era e atirou. Um poucoatrás vinham os guerrilheiros que fugiram. O depoente foi parao local assim que mataram o Oswaldão, para vigiar se apareciaalguém. Antes veio o helicóptero para buscar o Oswaldão.Tentaram içar o corpo do Oswaldão para o helicóptero e que ocorpo caiu e dizem que quebrou as duas pernas. Ouviu dizer quehouve festa na Base de Xambioá, com fogos. O depoente nãoviu o corpo de Oswaldão, que o mesmo estava enterrado, queprovavelmente tenha sido enterrado em Xambioá, que oOswaldão foi morto para os lados de Embaúbal”
(Depoimento do o lavrador Sinésio Martins Ribeiro)
A repressão
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A repressão
SNI (1964-90):
Sistema Nacional de Informações, montado com apoio dos EUA através da CIA;
Reunia os membros da Comunidade informações;
Tinha o objetivo de “coletar e analisar informações pertinentes à segurança nacional, à contrainformação e à informação sobre questões de subversão interna”
A “obsessão pela vigilância”;
Controlava os Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS) e os Destacamentos de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/CODI).
“Aprender a lerjornais, ouvir rádio eassistir TV com certamalícia. Aprender acaptar mensagensindiretas e intençõesocultas em tudo o quevocê vê e ouve. Não váse divertir muito com ojogo daqueles quepensam que são maisinteligentes do que vocêe estão tentando fazervocê de bobo com umsimples jogo depalavras”
(Manual de Instruções do SNI)
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A repressão
Sistema Nacional de Informações (1964-90):
Regido pela “produção de suspeita”;
Tinham uma extensa redes de “cachorros” (delatores infiltrados voluntários) e “secretas” (agentes treinados);
“Prontuários”: documentos sobre os investigados;
Criava informações, muitas falsas, para mobilizar a população;
Práticas:
◼ Grampos telefônicos;
◼ Censura postal;
◼ Investigações.
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“Através das fontes coletadas junto às coleções doDOPS, nos Arquivos Públicos do Rio de Janeiro e em SãoPaulo é possível ter uma idéia das estratégias, doimaginário e das representações simbólicas que regiam oolhar e a produção escrita dos agentes da repressão, dentroda estratégia da produção da suspeita. Grosso modo, eleseram norteados por uma mistura de valores ultramoralistas,antidemocráticos e anticomunistas. Na diversidade degêneros de escrita da burocracia repressiva, percebe-seuma certa incoerência e descompromisso com a verdade,dada a necessidade de superdimensionar qualquer atitudeque pudesse ser considerada suspeita”
(NAPOLITANO, Marcos. A MPB sob suspeita)
A repressão
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A repressão
A censura:
Visava a defesa das tradições e “bons costumes”;
“Censura revolucionária”: eliminava qualquer crítica ao poder;
Casos de censura comportamental e religiosa;
Diversões pública:
◼ Instrumento constitucional desde 1946;
◼ Feita por censores profissionais.
Documento censurando um gesto do
cantor Erasmo Carlos
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A repressão
A censura:
A imprensa:
◼ Instaurada a partir do
golpe;
◼ Inicialmente feita de modo
improvisado;
◼ Substituição de matérias
censuradas por publicação
de poesias ou receitas.
Ações de repressão 228
Ações de oposição 230
Problemas econômicos 34
Problemas sociais 38
Problemas do regime 79
Outros temas 30
Total de Casos 639
Censuras sobre o jornal Folha
da Tarde (1970-78)
Fonte: SOARES, Glaucio Ary Dillon. A
censura durante o regime autoritário
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A repressão
Organização da Censura:
Instalação em sucursais;
Envio do material para análise da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP);
Controle das atividades civis na política:
Nova forma de atuação: Arte.
Jornal do Brasil, de 04 de abril de 1974
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A repressão
3
16
24 23 25
54
3731 29
4348
27
82
58
74
37
5753
59
128
139
87
2
0
20
40
60
80
100
120
140
160
mar/
73
abr/
73
mai/
73
jun/
73
jul/
73
ago/7
3
set/
73
out
/7
3
nov/
73
dez/
73
jan/
74
fev/
74
ma
r/74
abr/
74
mai/
74
jun/
74
jul/
74
ago/7
4
set/
74
out
/7
4
nov/
74
dez/
74
jan/
75
Número de matérias censuradas em O Estado de São Paulo
52,90%
8%
11,30%
6,60%
2,90%18,30%
Temas das matérias censuradas
Política Economia
Questões sociais Educação e cultura
Internacional Censura
Fonte: Atlas Istoé Brasil 500 anos
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Tortura:
Praticado por diversos órgãos, com destaque para a Oban e aos DOI/CODI;
Elemento de interrogatório desde o início da regime;
Inicialmente ensinado por agentes da CIA;
Criou um grupo de militares de baixa patente com grande poder;
Liderada por homens como Sérgio Paranhos Fleury e Carlos Alberto Brilhante Ustra;
A repressão
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A repressão
“No terceiro andar do DEOPS [...], empurraram-me até umasala, onde identifiquei certos implementos: duas mesas paralelas eseparadas com uma grossa trave de madeira apoiada em ambas, amaquininha com manivela e os fios, um funil, cordas bastões etc. tiraram-me a roupa e, desnudado, encostaram-me à parede [...]. A funçãocomeçou por uma dose de choques elétricos. A intervalos, novas doses[...]. Creio que depois de seis horas de tortura, lá pelas três damadrugada, suspenderam a função e mandaram que me vestisse [...]. Oresto da noite ia ser empregado na pressão psicológica. Perguntassempre as mesmas, deboche, insultos. Tudo vil e nojento [...]. Presteidepoimento da fase policial em condições de aguda debilitação física enum ambiente de terror onipresente. Duelava contra um inquisidorhabilidoso [...]. Por deliberação calculada, declarei apenas um atoincriminador contra mim: o de participante da fundação do PCBR[Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, organização da lutaarmada]”
(GORENDER, Jacob. Combate nas trevas)
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A repressão
“Nossos acusadoresreclamam com frequência denossos interrogatórios. Alegamque presos inocentes erammantidos horas sob tensão, semdormir, sendo interrogados.Reclamam, também, de nossas‘invasões de lares’, semmandados judiciais. É necessárioexplicar, porém, que não seconsegue combater o terrorismoamparado nas leis normais,eficientes para um cidadãocomum. Os terroristas não eramcidadãos comuns”
(USTRA, Carlos Alberto Brilhante. Rompendo o silêncio)
Carlos Alberto Brilhante Ustra,
conhecido entre os torturadores como
Dr. Tibiriçá
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A repressão
“Embora alguns autores defendam que a torturainstitucionalizou-se após o AI-5, os documentos apontados porCarlos Fico (2004) revelam sua existência ainda sob o governoCastelo Branco, que a via de forma complacente, mesmo queeste seja classificado pela historiografia como pertencente aogrupo dos militares moderados. Inclusive, tal classificação dosmilitares entre ‘linha dura’ e moderados, não atende àpluralidade de projetos e grupos existentes dentro das forçasarmadas durante o período. Muitos militares classificados comomoderados apoiavam a tortura, desde que voltada a comunistashistóricos e a guerrilheiros, sem aceitá-la quando dirigida aestudantes universitários, por exemplo”
(BRUZADELLI, Victor Creti. A ditadura militar (1964-85) na historiografia)
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A repressão
64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85
Desaparecidos 4 0 0 2,8 0 2 7 17 25 41 54 9 12 2 1 0 5 0 0 0 0 0
Mortos 28 3 4 3 13 24 34 53 69 73 55 15 23 5 4 6 10 0 1 1 0 2
0
20
40
60
80
100
120
Mortos e desaparecidos pela repressão política durante o regime civil-militar
Mortos Desaparecidos
Total de mortos: 426 Total de “desaparecidos”: 179 Total: 605 Um morto a cada 12,66 dias
Fonte: Comissão da Verdade
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A repressão
A igreja católica e a ditadura:
Alto clero, em geral, apoiava o regime;
Escalada da violência desencadeia críticas à ditadura;
“Voz daqueles que não tinham voz”;
Apoio jurídico às famílias;
Críticas e denúncias abertas;
Prisão e tortura de membros do clero;
Leonardo Boff e a Teologia da libertação.
Depoimento do Arcebispo de São Paulo
D. Paulo Evaristo Arns (1994)
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A repressão
“O próprio povo, produtor dostextos escriturísticos, como povo oprimidoe espremido entre as grandes potênciasdo Oriente Médio e do Egito, a temáticado êxodo, do exílio, da libertaçãomessiânica, a figura de Jesus de Nazarécomo libertador a um tempo histórico etransistórico, sua mensagem do Reino deDeus como total libertação dos homens eda sua criação, a cruz e a ressurreiçãocomo ministério pascal paradigmático detodo processo de libertação autêntica, aopção preferencial pelos pobres porparte de Jesus histórico e dos Apóstolos,a conversão como ruptura com ummundo que se basta a si mesmo eabertura para a novidade libertadora doReino”
(BOFF, Leonardo apud SALEM, Helena. Brasil hoje: a igreja dos oprimidos)
Depoimento gravado no Chile
No qual Frei Tito relatando a tortura
que foi vítima (1971)
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A repressão
“Ao chegar à Oban, fui conduzido àsala de interrogatórios. A equipe do capitãoMaurício passou a acarear-me com duaspessoas. O assunto era o congresso da UNEem Ibiúna, em outubro de 1968. Queriamque eu esclarecesse fatos ocorridos naquelaépoca. Apesar de declarar nada saber,insistiam para que eu ‘confessasse’. Poucodepois levaram-me para o pau-de-arara.Dependurado, nu, com mãos e pésamarrados, recebi choques elétricos, de pilhaseca, nos tendões dos pés e na cabeça. Eramseis os torturadores, comandados pelocapitão Maurício. Davam-se ‘telefones’(tapas nos ouvidos) e berravam impropérios.Isso durou cerca de uma hora”
(Frei Betto. Batismo de sangue: os dominicanos e a morte de Carlos Marighella)
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Ernesto Geisel (1974-79)
Disputa eleitoral:
Anticandidatura de Ulysses Guimarães;
Comícios:
◼ Denúncia das eleições indiretas, da supressão das liberdades e concentração de renda do “milagre”;
◼ Criou um clima de apoio para as eleições legislativas de 1974;
Vitória de Geisel;
Próximo à Castello Branco e da ESG;
Destacado em funções administrativas.
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Ernesto Geisel (1974-79)
Abertura:
Organizada por Geisel e Golbery do Couto Silva;
“Lenta, gradual e segura”:
◼ Oposição interna, por membros da linha dura;
◼ Desejo de controle sobre o processo;
◼ Projeto de construir uma democracia conservadora;
Forte oposição do gal. Sylvio Frota (min. do Exército)
“O governo Geisel seassocia ao início da abertura que ogeneral presidente definiu comolenta, gradual e segura. Naprática, a liberalização do regime,chamada a princípio de distensão,seguia um caminho difícil, cheio depequenos avanços e recuos. Isso sedeveu a vários fatores. De um lado,Geisel sofria pressões da linha-dura, que mantinha muito de suaforça. De outro, ele mesmodesejava controlar a abertura, nocaminho de uma indefinidademocracia conservadora,evitando que a oposição chegassemuito ao cedo ao poder”
(FAUSTO, Boris. História do Brasil)
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Ernesto Geisel (1974-79)
Abertura:
Motivações:
◼ Esfacelamento do Milagre econômico;
◼ Pressões de entidades civis, como OAB e CNBB;
◼ Pressão de grupos do interior do exército:
◼ Esfacelamento dos grupos de esquerda;
◼ Poder dos órgãos de repressão feria a hierarquia militar;
◼ Resistência de militares democratas;
◼ Crise do modelo do Estado desenvolvimentista e crítica de empresários liberais.
“Foram cinco anosde Geisel e mais seis deFigueiredo, completandoonze anos de interminávelabertura, imune aosreclamos da sociedade,que, a despeito do vigorda resistênciademocrática, nãoconseguiu abreviar essalonguíssima transição, queculminou na tremendafrustração do ColégioEleitoral e da traumáticamorte televisionada deTancredo Neves.”
(FICO, Carlos. Brasil: transição inconclusa)
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Ernesto Geisel (1974-79)
Abertura:
Eleições legislativas de 1974:
◼ Grandes conquistas do MDB levando à preocupação nos meios militares;
“um chicote na mão e uma rosa na outra”: oscilação entre a abertura e o fechamento da ditadura;
Lei Falcão (1976):
◼ Restrições à campanha eleitoral.
Charge de Ziraldo (1976)
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Ernesto Geisel (1974-79)
Abertura:
Pacote de Abril (1977):
◼ Medo do crescimento do MDB nas eleições parlamentares de 1978;
◼ Presidente fecha o congresso e baixa um conjunto de medidas;
◼ Medidas:
◼ Criação de 17 Senadores Biônicos;
◼ Eleições indiretas para governadores;
◼ Mensagens presidenciais enviadas ao Congresso era aprovadas automaticamente após 40 dias caso não fosse votada;
◼ Mandato presidencial de 6 anos;
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Ernesto Geisel (1974-79)
Abertura:
Revogação do AI-5, através
da Emenda Constitucional n.
11 (1978);
Justiça responsabiliza o
Estado pela morte de
Vladmir Herzog (1978);
Fim do exílio (1978) e
retorno dos exilado (1979).
“Art. 1º É concedidaanistia a todos quantos, noperíodo compreendido entre 02de setembro de 1961 e 15 deagosto de 1979, cometeramcrimes políticos ou conexo comestes, crimes eleitorais, aos quetiveram seus direitos políticossuspensos e aos servidores daAdministração Direta e Indireta,de fundações vinculadas ao poderpúblico, aos Servidores dosPoderes Legislativo e Judiciário,aos Militares e aos dirigentes erepresentantes sindicais, punidoscom fundamento em AtosInstitucionais e Complementares”
(Lei 6.683)
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Ernesto Geisel (1974-79)
Retomada dos movimentos sociais:
Novo sindicalismo:
◼ Organizações autônomas, sem vinculação com a esquerda
partidária, ligadas à Igreja, advogados etc.;
◼ Forte expressão nas indústrias automobilísticas do ABC
paulista;
◼ Motivações:
◼ Abertura e busca de liberdades democráticas;
◼ Luta contra a manipulação dos índices de inflação e por reajuste
salarial.
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Ernesto Geisel (1974-79)
Retomada dos movimentos sociais:
Novo sindicalismo:
◼ Busca de maior autonomia e liberdade;
◼ As grandes greves de 1978-79;
◼ Ascensão de Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva.
◼ Central Única dos Trabalhadores (CUT -1981):
◼ Sindicalismo reivindicatório e radical;
◼ Central geral dos Trabalhadores (CGT - 1983):
◼ Sindicalismo de resultado: sem definição ideológica e sem risco para a abertura;
◼ Perseguição dos militares;
◼ Participação nas Diretas já!
Cena do filme ABC da Greve,
de Leon Hirszman (1990)
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Ernesto Geisel (1974-79)
O fim da tortura:
A morte de Vladimir Herzog (1975):
◼ Convocado a prestar depoimento no DOI-Codi;
◼ Torturado até a morte e suicídio forjado;
◼ Grande mobilização da sociedade civil;
A morte do operário Manuel Fiel Filho (1976):
◼ Condições semelhantes a de Vlado;
Substituição do comandante do Exército de SP e perseguição aos torturadores.
Vlado na prisão do DOI-Codi
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Ernesto Geisel (1974-79)
Ato ecumênico em homenagem a Vlado (1975)
Manoel Fiel Filho
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Oficial de cavalaria e ex-chefe do SNI;
Sobe ao poder num momento de embate entre as facções governamentais;
Governo marcado pela continuidade da abertura e da crise econômica;
Retomada de ministros de sucesso na economia:
Mario Simonsen (Planejamento) e Delfim Netto (Fazenda).
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João Batista Figueiredo (1979-85)
A questão econômica:
Segunda Crise do Petróleo:
◼ Golpe religioso no Irã e ascensão de aiatolá Khomeini;
◼ Guerra Irã-Iraque (1980-88);
◼ Estudos científicos apontam o fim do petróleo em algumas décadas;
Crescimento da inflação, taxas de juros e dificuldade adquirir empréstimos;
PIB e renda em declínio;
“Estagflação”: altas taxas de inflação e estagnação;
Medidas de austeridade por parte do governo; /
Dívida externa alarmante:
◼ 43,5 bilhões de dólares, em 1978, para 91 bilhões de dólares 1984.
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Fonte: FAUSTO, Boris. História do Brasil
1%
9%
40%
50%
40%37%
20%
3%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Latifúndios Médias egrandes
Pequenas Minifúndios
Índices de concentração fundiária
Propriedades Área Nacional
110,20%95,20%99,70%
239,00%
223%
0,00%
50,00%
100,00%
150,00%
200,00%
250,00%
300,00%
Escala inflacionária do regime militar
1980 1981 1982 1983 1984
Fonte: CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Míriam.
Atlas de História do Brasil.
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Continuidade da abertura:
Lei de Anistia (1979):
◼ Perdão dos crimes políticos, tanto
subversivos quanto torturadores;
◼ Anistia ampla, geral e irrestrita;
◼ Retorno dos exilados;
Oposição interna à abertura:
◼ Militares perseguindo lideranças
civis.
“Na década de 1970,inicia-se uma transição “lenta,segura e gradual” para umadistante democracia. O debate emtorno de concessão de anistia éfeito desde o Golpe de 64, masapenas em 1978, com osmovimentos prol anistia que começaa ganhar corpo. Algumas medidasde reparação foram criadas aolongo dos anos pelo Estado, já queé de sua responsabilidade o deverde instituir programas parareparação das vítimas quando háum regime de exceção em suahistória”
(RISSARDI, Melina Sumaia. Lei da anistia: da primeira à terceira fase)
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Reportagem da TV Globo a respeito da
volta de exilados (1979)
Protesto popular a favor da
Anistia(1979)
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“Não nos esqueçamos de que este é um tempo deabertura. Vivemos sob o signo da anistia que é esquecimento, oudevia ser. Tempo que pede contenção e paciência. Sofremos todoímpeto agressivo. Adocemos os gestos. O tempo é de perdão.(...) Esqueçamos tudo isto, mas cuidado! Não nos esqueçamos deenfrentar, agora, a tarefa em que fracassamos ontem e que deulugar a tudo isto. Não nos esqueçamos de organizar a defesadas instituições democráticas contra novos golpistas militares ecivis para que em tempo algum do futuro ninguém tenha outravez de enfrentar e sofrer, e depois esquecer os conspiradores, ostorturadores, os censores e todos os culpados e coniventes quebeberam nosso sangue e pedem nosso esquecimento”
(RIBEIRO, Darcy. Réquiem)
João Batista Figueiredo (1979-85)
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Continuidade da abertura:
Atentado do Riocentro (1981):
◼ Bomba explode num carro nos
centro de convenções do RJ,
onde ocorria um espetáculo
musical;
◼ Matam um sargento e ferem
gravemente um capitão;
◼ IPM inocenta os envolvidos;
◼ Demissão de Golbery.
Capa do Jornal da Tarde de 2 de
maio de 1981
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Modificação eleitoral:
Voto vinculado: voto no partido
e não nos candidatos;
Fim do bipartidarismo (1979):
◼ Motivada pelo crescimento do
MDB;
◼ Fim da unidade da oposição;
Surgimento de novos partidos.
Arena PDS
PFL
Partido
Democrático Social
Partido da Frente
Liberal
MDB
PMDB
PP
PTPDT
Partido do Movimento
Democrático Brasileiro
Partido Popular, Tancredo Neves
e o conservadorismo reformista
Partido dos Trabalhadores,
aliança entre sindicalistas,
intelectuais e membros da
Igreja
Partido Democrático Trabalhista
(PDT), Lionel Brizola e o
trabalhismo de esquerda.
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Diretas já!:
Campanha para o voto direto na presidência;
Inicialmente organizada pelo PT;
Apoio das centrais sindicais, PMDB e PDT;
Comícios espalham-se por diversas capitais do país;
Enorme participação popular;
Emenda Dante de Oliveira:
◼ Alteração constitucional que instaurava a eleição direta;
◼ Oposição do PDS e não aprovação.
Comício em São Paulo (16/04/1984)
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Charges do
cartunista Henfil
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João Batista Figueiredo (1979-85)
Eleições indiretas (1985):
Candidatos:
◼ Paulo Maluf e Flávio Marcílio (PDS);
◼ Aliança Democrática:
◼ Tancredo Neves (PMDB) e José Sarney (PFL);
◼ Aliança com PDT, PTB e PCB;
◼ Articulação de Tancredo com os militares e deputados conservadores;
Vitória da Aliança Democrática;
Morte de Tancredo e a posse de Sarney.