Año 2017

DIRECCIÓN DE EXPORTACIONESVisión d e Zo n a s F ra n ca s e n A rge nt in a

F o r u m Internacional d e Z o n a s Francas

D I N Á M I C A E X P O R T A D O R A

Bajos m o n t o s d e exportación: US$24,7 mil lones e n 2016 (el 0,04% d e las E x p o del país)Pérd ida d e participación: e n 2008, se alcanzó u nrécord d e exportaciones d e U S $ 93 mil lones (0,13% d e las expo totales)

E l principal dest ino d e exportación es Estados Unidos.

L a miel es el producto d e mayor relevancia e n la canasta exportadora

D I R E C C I Ó N D E E X P O R TA C I O N E S2

LAS ZONAS FRANCAS EN ARGENTINAM A R C O I N S T I T U C I O N A L

2017

C o m i t é d e Vigi lanc ia: controla c u m p l i m i e n t o d e

n o r m a s operativas

C o m i t é d e Ev a l u a c i ó n y Se lecc ión: evalúa proyectos, licita conces iones y elabora R e g l a m e n t o s d e Operac ión

A

P R I N C I P A L A C T I V I D A D

A l m a c e n a m i e n t o d e mercader ías para su posterior ingreso e n el territorio nacional o reexportación (bajos es labonamientos productivos)

Eva lúa y autoriza R e g l a m e n t o s d e Operac ión d e Z F

12 z o n a s f ranc as (ZF) habi l i tadas

E M P L E O E I N V E R S I Ó N

Escasa generac ión d e puestos d e trabajo (863 empleos directos y 3.116 indirectos - 2011)

Reduc idos niveles d e inversión (US$145 mil lones - 2011)

MINISTERI O D E P R O D U C C I Ó NAutoridad d e Apl icación

G O B I E R N O S P R O V I N C I A L E S

EL MARCO NORMATIVO EN ARGENTINA

3

L E G I S L A C I Ó N A C T U A L D ATA D E 1994 ( L E Y 24.331)

D I R E C C I Ó N D E E X P O R TA C I O N E S 2017

OBJETIVO● Impulsar el comercio y la act iv idad industrial exportadora

● Favorecer desarrollo regional: permit iendo m á s d e u n a

Z F e n provincias limítrofes

INCENTIVOS

Franquic ia d e aranceles d e importación e impuestos a la exportación

Exenc ión d e impuestos a servicios básicos

Venta minorista sin impuestos: excepc ionalmente e n Z F d e frontera

Inversión

Creac ión d e e m p l e o

R e g í m e n e s sectoriales

Impuestos provinciales y munic ipa les

B

D I R E C C I Ó N D E E X P O R T A C I O N E S

BUENAS PRÁCTICAS

4 2017

C o s t a Rica: U S $ 6,2 d e beneficios por c a d a U S $ exonerado Colom bia: U S $ 3 d e recaudac ión por c a d a U S $ ex imido Rep. Dom.: U S $ 3,8 d e retorno por c a d a U S $ d e incentivo

C O L O M B I A :I N N O V A C I Ó N + M E T A S + F L E X I B I L I D A D

I m p l e m e n t a c i ó n d e P l a n e s Maestros d e

Desarrollo par a Z F

Estab lec im ie nt o d e m e t a s m í n i m a s d e

inver s ión y c r eac ión d e e m p l e o

R e d u c c i ó n d e t i e m p o s y agi l i zac ión d e

p r o c e d i m i e n t o s

Flexibi l idad: creación de ZF uniempresariales

Retor no sobr e incentivos: por cada dólar

exonerado, se recaudan tres.

C O S T A RICA: E S T R A T E G I A + A C C E S O A M E R C A D O S + T A L E N T O

Rol centr a l d e la P r o m o t o r a de l C o m e r c i o

Exter ior ( P R O C O M ER ) : análisis de desempeño

de ZF y verificación cumplimiento de obligaciones

de lasempresas.

Def in ic ión d e sector es est r atégico s (2010)

Requis i tos d e m í n i m o s d e inver s ión y cr eac ión

d e e m p l e o

F o c o e n ár eas d e m e n o r desarrol lo relativo

(fuera del GAMA)

D I R E C C I Ó N D E E X P O R T A C I O N E S5 2017

MÉXICO: I N C E N T I V O S E S P E C Í F I C O S + P R O G R A M A S D E D E S A R R O L L O

U b i c a c i ó n d e Z E E e n z o n a s estratégicas : con

conectividad y cercana a grandes centros urbanos

Consideración de ventajas c o m p a r a t i v a s o

potenc ia les en la determinación de la actividad

Aplicación de incent ivos espec í f icos a cada ZEE.

Necesidad de elaborar un estud io d e

prefact ib i l idad , un P r o g r a m a d e Desarrollo y un P l a n

Maestro,

para su aprobación y revisión cada 5 años.

C o o r d i n a c i ó n entre distintos nive les d e g o b i e r n o

y sector es

Dirigido a inver s iones n u e v a s

R E P Ú B L I C A D O M I N IC ANA: U N C A M B I O E S T R U C T U R A L E N M A R C H A + L O C A L I Z A C I Ó N E S T R A T É G I C A

Rol centr al de l C o n s e j o Nac ional d e Z o n a s F r a n c a s

d e Ex p o r t a c i ó n (CNZFE) : regulador y promotor

P l a n Estr atégico : adaptación a cambio contexto y

búsqueda de mejora

Anális is d e d e s e m p e ñ o : estudios estadísticos

anuales

Ar t icu lac ión entr e sector públ ico y pr ivado

( A D O Z O N A )

P r o m o c i ó n d e Z F y establecimiento de

incent ivos a la inversión.

Fomento de es labonam ientos : mesas de

negociación, creación de bases de datos.

BUENAS PRÁCTICAS

C o s t a Rica: U S $ 6,2 d e beneficios por c a d a U S $ exonerado Colom bia: U S $ 3 d e recaudac ión por c a d a U S $ ex imido Rep. Dom.: U S $ 3,8 d e retorno por c a d a U S $ d e incentivo

Cercanía a grandes ciudades

Oferta de mano de obra

calificada

D I R E C C I Ó N D E E X P O R TA C I O N E S6 2017

C LECCIONES PARA ARGENTINAC O N D I C I O N A N T E S D E L D E S E M P E Ñ O D E L A S Z F

Canales de distribución

P R O M O C I Ó N E S T A T A L

A C C E S OA M E R C A D O S

I N C E N T I V O S C O M P E T I T I V O S C O N T R O L E S Y

R E G U L A C I O N E S N O R E S T R I C T I V A S

A M B I E N T E F A V O R A B L E P A R A E L D E S A R R O L L O

D E N E G O C I O S

I N F R A E S T R U C T U R A D E S E R V I C I O S

6532

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L O C A L I Z A C I Ó N

¿QUÉ REFORMAS ESTAMOS PENSANDO?

7 D I R E C C I Ó N D E E X P O R T A C I O N E S 2017

Obj et ivos d e las ZF: eje e n inversiones, empleo, innovación, desarrollo regional y e n c a d e n a mi en tos productivos

D i s e ñ a r inc ent ivos para atraer invers iones y c rear empleo: estableciendo m e t a s claras (montos

m í n i m o s d e inversión, d e generac ión d e puestos d e trabajo, etc.) c o m p r o m i s o s (plazos para desembolsar las inversiones, manten imi en to d e empleos, etc.) y m e c a n i s m o s d e sanc ión frente a incumpl imientos.Requerir P lanes d e Negoc io para evaluar factibil idad d e los proyectos.

Forta lec er la ar t i culac ión E s t a d o Nac ional -E s t a d o s Prov inc ia les y públ i c o-pr ivada

C o n t e mpl a r e x e nc i one s impos i t ivas prov inc ia les y m u n i c i p a l e s

Incentivar el desarrollo d e ac t iv idades innovadoras y d e invest igac ión. I m p u l s a r los serv ic ios b a s a d o s e n c on oc i m i e n t o

Considerar el establec imiento d e z o n a s f ranc as espec ia les y p r om ov e r la espec ia l i zac ión produc t iva d e las Z F

E l iminar restr i c c iones para abastecer al TAG.

Reforzar la p r o m o c i ón y p os i c i on a m ie n t o d e las ZF: Rol para la A g e n c i a d e Inversiones