DINASTIA DE BRAGANÇA (1640 – 1910)

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – MINAS GERAIS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

4º PERÍODO DE HISTÓRIA – MODERNA I

PROFESSORA VIRGÍNIA VALADARES

LETÍCIA RIBEIRO GONÇALVESLAÍS MAÍNE SANTOS

CASA VERSUS DINASTIA

X

A Casa de Bragança -

▪ A Casa de Bragança, oficialmente titulada como a Sereníssima Casa de

Bragança foi, e continua sendo, uma família nobre portuguesa, que

teve muita influência e importância na Europa e no mundo até ao início

do século XX, tendo sido a dinastia reinante no país de Portugal no

período de seu império ultramarino colonial. A casa de Bragança é uma

linha familiar colateral da Casa de Avis, que reinou em Portugal de

1385 a 1580 (2ª Dinastia Portuguesa). Por via da Casa de Avis, vem a

ser descendente da Casa de Borgonha (Dinastia Afonsina, 1ª Dinastia

Portuguesa), e, por via da última, também descendente da (Dinastia

Capetiana).

▪ A Casa de Bragança foi fundada pelo Rei D. João I de Portugal e

pelo D. Nuno Álvares Pereira, Santo Condestável, através do

casamento de seus filhos D. Afonso, o primeiro duque de

Bragança, filho de D. João I, D. Beatriz Pereira Alvim, filha de D.

Nuno Álvares Pereira.

D. Afonso, o primeiro duque de Bragança, e D. Beatriz

Pereira Alvim.

▪ “As escolhas matrimoniais e o destino que os duques de Bragança

encontraram para os seus diversos descendentes merece uma atenção

particular. Nelas se depositam e se expressam as estratégias de

alianças que os duques aceitavam fazer e, por exclusão, todas aquelas

que se recusavam.” (MS CUNHA, Casa de Bragança pg.21)

CUNHA. Marta Soares da. Linhagem, Parentesco e Poder – A Casa de Bragança (1384 – 1483). Editora: Fundação Casa de Bragança, Lisboa. 1990

▪ A partir destes casamentos começa a se formar a Sereníssima Casa de Bragança, tornando-se

então, a mais rica e importante de Portugal. O poder da Casa de Bragança veio a ser depois

suprimido por D. João II, pertencente a Dinastia de Avis, que prendeu e julgou, num processo

muito mal explicado, o qual levou a execução por degolação D. Fernando II, o terceiro

duque.Após a degolação de D. Fernando II, D. Jaime de Bragança, de apenas 4 anos, foi

desterrado para Castela. Contudo, o Rei D. Manuel I, sucessor de D. João II, era tio de D. Jaime

de Bragança e, em 1500, convida-o a regressar à Corte, devolvendo-lhe os títulos e terras do

ducado que o anterior Rei retirara, restaurando não apenas os Braganças e outras famílias

banidas “ao gozo das suas antigas dignidades, privilégios e patrimônio”. (AHO MARQUES pg. 365)

A Dinastia de Bragança -

▪ A Dinastia de Bragança conhecida também como Brigantina, foi a quarta dinastia

de reis portugueses, que reinou em Portugal do período de 1640 à 1910,

tornando-se soberana do reino de Portugal e do império ultramarino português,

sendo também a dinastia reinante no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

do período de 1815 à 1822, e imperante no Império do Brasil do período de 1822

à 1889.

▪ A Dinastia de Bragança foi fundada por D. João II de Bragança, 8.º Duque da

Casa de Bragança, em 30 de maio de 1640, elevando a Casa de Bragança a coroa

através do mesmo. D. João II que se tornou rei no ano de 1640 adotando o nome

de D. João IV.

D. João IV, O Restaurador (1640 – 1656)

D. João IV, também conhecido como 8º Duque de

Bragança, foi o vigésimo primeiro Rei de Portugal, e o

primeiro governante da Quarta Dinastia presente do

Governo de Portugal. Sendo este trineto de D. Manuel,

ficou conhecido como O Restaurador. Graças ao esforço

efetuado na reorganização do aparelho militar, que

consistiu na reparação das fortalezas das linhas

defensivas fronteiriças, fortalecimento das guarnições,

defesa do Alentejo e Beira e obtenção de material e

reforços no estrangeiro.

▪ Produziu uma intensa e inteligente atividade diplomática junto das cortes da Europa, no

sentido de obter apoio militar e financeiro, negociando tratados de paz ou de tréguas e

conseguindo, assim, o reconhecimento da Restauração. Propôs uma nova ação para a

reconquista do império ultramarino no Brasil e na África.

▪ Quando morreu, o reino não estava ainda em segurança absoluta, mas D. João IV tinha

construído bases suficientemente sólidas para vencer a crise. Dessa forma, a liderança de

Portugal foi passada para D. Afonso VI, seu segundo filho.

D. Afonso VI, O Vitorioso (1643 – 1683)

Quando morreu João IV, o seu filho Afonso tinha apenas 13 anos de

idade, sendo sua mãe, Luísa de Gusmão, que atuou como regente

até o inicio de seu governo, que se deu em junho de 1662. Afonso

VI era de mente e espírito fracos, graças a uma “febre maligna” que

o atingira quando tinha 3 ou 4 anos de idade, que acabou lhe

afetando o lado direito do corpo, refletindo na sua vida em variados

aspectos, desde políticos a familiares e sexuais. Acredita-se hoje,

que a doença que atacou D. Afonso VI seja uma doença do sistema

nervoso central, conhecida como meningoencefalite. Devido a pouca

idade de D. Afonso VI, o país foi bem governado por Luís de

Vasconcelos e Sousa, conde de Castelo Melhor, até 1667.

▪ A princesa francesa Maria Francisca de Sabóia, (neta de Henrique IV) que tinha se casado com

Afonso VI por procuração em 27 de Junho de 1666, apaixonou-se pelo irmão do rei, Pedro

(depois Pedro II) que era senhor de uma personalidade muito mais forte e normal, e juntos

começaram a intrigar contra o rei. Conseguiram demitir Castelo Melhor e anular o casamento de

Maria Francisca, que fugindo do marido, indo parar em um convento, e intentou contra ele um

processo escandaloso. A rainha, obtida do Papa a anulação do casamento, casou com Pedro e

este se declarou regente. Afonso VI foi preso e permaneceu encarcerado até a sua morte em 12

de Agosto de 1683. Seu reino é caracterizado por ter sido um governo tranquilo em que a

Espanha e Portugal viveram em paz.

▪ D. Afonso IV é chamado de O Vitorioso graças a Portugal ter vencido a Espanha em várias

batalhas da Guerra da Restauração, durante o seu reinado. Em dez anos, mais ou menos o

tempo em que combateu o país vizinho, foram cinco às vezes em que os portugueses

combateram os castelhanos durante o seu reinado, sempre em menor número que os

adversários.

Criação da Casa do Infantado

Poucos anos antes de falecer, D. João IV passa em beneficio ao infante D.

Pedro, que mais tarde se tornaria rei de Portugal, um vasto patrimônio de senhorios,

grande parte deles usurpados aos nobres contrários à Restauração que haviam

partido para Espanha. Estes senhorios se estendiam ao longo do território português,

do Norte ao sul do Alentejo, e estão na origem da Casa. Garantia-se assim, não só a

linhagem da coroa, mas também o suporte da descendência de forma a perpetuar o

Sangue Real Português o quanto fosse possível. Contudo, há algumas interpretações

diferentes mediantes a essa medida: com a debilidade da Monarquia Portuguesa,

que nem sequer era reconhecida internacionalmente, e a insegurança que

representava da incapacidade do Herdeiro, inclusive a de gerar descendentes, esta

medida conseguia colocar nas mãos da Família Real um vasto patrimônio, que

garantiria a sua importância senhorial.

D. Pedro II, O Pacifico (1648 – 1706)

D. Pedro II, O Pacifico, teve seu reinado iniciado

em 1683 e durou até sua morte, no ano de

1706. Seu governo se sucedeu ao de seu irmão,

Afonso VI, sendo que D. Pedro II já vinha

exercendo as funções de regente do reino desde

1668.Terceiro filho do rei D. João IV e de D.

Luísa de Gusmão, foi Senhor da Casa do

Infantado. Recebe o cognome de O Pacífico,

graças ao fato de que em sua regência se fez a

paz entre Portugal e a Espanha.

▪ Regente de 1667 a 1683, chegou ao poder por golpe de Estado, no qual no dia

27 de janeiro de 1668 depôs o irmão, D. Afonso VI. Vindo a governar de fato

no período de 1667 a 1706.

▪ Implacável com o irmão, além de o encarcerar em Sintra, declarou processo de

anulação do casamento com Maria Francisca Isabel de Saboia com seu irmão D.

Afonso IV, alegando a não-consumação, obtendo de Roma e dissolução, e

assim, casando-se com a cunhada.

▪ O seu reinado tinha como grande desígnio reconstruir o país, que fora abalado

pelas lutas da Restauração, que se recuperou do esforço das guerras contra

Espanha e começou a se beneficiar da descoberta de ouro e pedras preciosas

na colônia, atual Brasil. O primeiro embarque de ouro das Minas Gerais ocorreu

em 1693, e nos últimos anos do século XVII foram extraídas consideráveis

riquezas.

▪ Foi D. Pedro II que firmou a aliança inglesa, consolidando a independência de

Portugal, com a assinatura do Tratado de Lisboa em 1668, pondo fim às guerras da

Restauração iniciadas em 1640, além da assinatura do Tratado de Methwen em

1703, onde dizia que os panos de lã ingleses passariam a ser livremente

comercializados em Portugal, o que levou à estagnação da indústria têxtil do Reino

de Portugal, e em contrapartida, os britânicos deveriam consumir os vinhos de

Portugal. Teve o decisivo apoio da Inglaterra, com base em cláusulas matrimoniais

que uniram Carlos II Stuart com a irmã, princesa Catarina de Bragança, em 1661.

A aliança com os ingleses foi decisiva na consolidação do poder de D. Pedro II, que

centralizou o poder da monarquia e dissolveu a excessiva força da nobreza depois

da morte de D João IV em 1656.

▪ Em 1671 deu início ao estabelecimento de manufaturas têxteis. Em 1674 sua

maior preocupação foi melhorar as defesas do Reino, pedindo contribuição dos

três estados para o sustento das guarnições de fronteira. Obteve autorização

papal para a elevação do bispado da região, hoje atual Bahia, à categoria de

arcebispado, e a criação dos bispados no atual território de Olinda e no Rio de

Janeiro em 1676. Em 1677 foi criado o bispado na região do Maranhão,

subordinado diretamente ao arcebispado de Lisboa. Em 1686, por decreto do

Regimento de Missões, foram restringidos os privilégios dos jesuítas nos sertões

do Norte.

D. João V, O Magnânimo (1689 – 1750)

Era filho de Pedro II e de Maria Sofia, condessa

palatina de Neuburgo. Recebeu os cognomes de O

Magnânimo ou O Rei-Sol Português, em virtude do luxo de

que se revestiu o seu reinado; alguns historiadores o

chamam também de O Freirático, devido à sua conhecida

apetência sexual por freiras (de algumas das quais chegou

inclusivamente a gerar diversos filhos - como a Madre

Paula, mãe de Gaspar de Bragança, um dos Meninos de

Palhavã).

▪ No reinado de D. João V , Portugal atingiu um grau de prosperidade

ainda nunca conseguido desde a Restauração. O imposto real de um

quinto sobre o ouro, e as pedras preciosas vindas da colônia (Brasil),

davam ao monarca uma fonte de riqueza forte e independente.

▪ Foi também responsável pela inauguração de academias reais, palácios

( Convento de Mafra e outros) e livrarias, mas nos anos finais do seu

reinado os ministros foram incompetentes, e o reino estagnou. Auxiliou

Veneza e o papa Clemente XI, na sua defesa contra os Turcos, onde o

conde do Rio Grande, comandando a armada portuguesa (os franceses

tinham-se retirado) derrotou os turcos na batalha naval do cabo de

Matapan.

▪ Culturalmente, o reinado de D. João V tem aspetos de interesse. O

barroco manifesta-se na arquitetura, mobiliário, talha, azulejo e

ourivesaria, com grande riqueza. Foi fundada a Real Academia

portuguesa de História e a ópera italiana introduzida em Portugal. O

nome de D. João V está ligado ao do Aqueduto das Águas Livres, para

o regular abastecimento de água de Lisboa, que trouxe água de Belas.

D. José I, O Reformador (1750-1777)

Chamado de O Reformador graças às

reformas que empreendeu durante o seu

reinado, esteve no trono de Portugal

desde 1750 até à sua morte, em 1777.

Com a morte de João V, o seu filho D.

José I, casado com D. Mariana Vitória de

Bourbon, infanta de Espanha, foi

nomeado rei e o seu primeiro ministro

Sebastião José de Carvalho e Melo, se

tornou mais tarde o Marquês de Pombal.

▪ O reinado de José I é sobretudo marcado pelas políticas do seu primeiro-ministro, o

Marquês de Pombal, que reorganizou as leis, a economia e a sociedade portuguesas,

transformando Portugal num país moderno. No 1° de novembro de 1755, D.José I e a sua

família sobrevivem à destruição do Paço Real no Terremoto de Lisboa por se encontrarem

em Santa Maria de Belém, enquanto faziam um passeio. Depois desta data, D. José I

ganhou uma fobia de recintos fechados e viveu o resto da sua vida num complexo luxuoso

de tendas no Alto da Ajuda em Lisboa.

▪ Os seus poderem totais datam desde que conseguiu manejar com eficiência a crise

provocada pelo desastroso terremoto de Lisboa; mas antes disto tinha reformado o

comércio do açúcar e dos diamantes (1750), e formado uma companhia com privilégios

para controlar a indústria da sardinha e do atum no Algarve e outras para comerciar com o

nordeste da colônia (Brasil).

O Marques de Pombal

Os métodos de Pombal eram arbitrários, e os seus inimigos numerosos. A sua

reforma da indústria do vinho, provocou uma desordem no Porto (1757) que foi

selvaticamente reprimida; mas as principais vítimas foram os Jesuítas, expulsos

em 1759 de todos os domínios portugueses. Como Pombal eliminou os Jesuítas

do sistema de educação, aplicou princípios régios na reforma da Universidade

de Coimbra (1772) e o conselho real de censura (1768), que supervisava o

sistema da educação básica desde 1771. Pombal tinha conseguido cortar

regalias aos comerciantes ingleses, mas, mesmo assim, invocou a aliança com a

Inglaterra em 1762, quando a Espanha, que tinha renovado a aliança da família

Bourbon com a França, invadiu Portugal.

D. Maria I, A Piedosa, A Pia ou A Louca (1777 – 1816)

Ficou conhecida pelos cognomes de A Piedosa ou a A

Pia, devido à sua extrema devoção religiosa à Igreja Católica

– demonstrada, por exemplo, quando mandou construir a

Basílica da Estrela, em Lisboa. No Brasil, é conhecida pelo

cognome de Dona Maria, a Louca ou Maria Louca, devido à

doença mental manifestada com veemência nos últimos 24

anos de vida. Com a morte de José I em 24 de Fevereiro de

1777, a sua filha D. Maria I, casada em 1760 com o seu tio,

Pedro III, subiu ao trono.

▪ Maria I sofria de melancolia desde a morte do seu marido (1786) e do seu filho mais velho João

(1798). Em 1792 o seu equilíbrio mental ficou ainda mais perturbado pelas notícias da

Revolução Francesa, e ficou impossibilitada de governar. Embora D. Maria I seja

tradicionalmente reconhecida como a primeira Rainha reinante em Portugal, isso é

questionável, devido ao fato de que Teresa de Leão já havia sido reconhecida como tal pelo

papa, em 1112.

▪ Seu primeiro ato como rainha, iniciando um período que ficou conhecido como a Viradeira, foi a

demissão e exílio da corte do Marquês de Pombal. Rainha amante da paz, dedicada a obras

sociais, concedeu asilo a numerosos aristocratas franceses fugidos ao Terror da Revolução

Francesa (1789-1799). D. Maria I era dada a melancolia e fervor religioso de natureza tão

impressionável que quando ladrões entraram em uma igreja e espalharam hóstias pelo chão,

decretou nove dias de luto, adiou os negócios públicos e acompanhou a pé, com uma vela, a

procissão de penitência que percorreu Lisboa.

▪ O seu reinado foi de grande atividade legislativa, comercial e diplomática, na

qual se pode destacar o tratado de comércio que assinou com a Rússia em

1789. Desenvolveu a cultura e as ciências, com o envio de missões científicas

ao atuais países de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique, e a fundação de

várias instituições, entre elas a Academia Real das Ciências de Lisboa e a Real

Biblioteca Pública da Corte. No âmbito da assistência, fundou a Casa Pia de

Lisboa. Fundou ainda a Academia Real de Marinha para formação de oficiais da

Armada.

▪ No 5 de janeiro de 1785 promulgou um alvará impondo pesadas restrições à

atividade industrial no Brasil e foi durante seu reinado que ocorreu o processo,

condenação e execução do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Vinda para o Brasil

▪ No ano de 1807, quando os exércitos do imperador francês Napoleão Bonaparte

entraram na Espanha e ameaçaram Portugal, a família real fugiu para o Brasil

onde se estabeleceram no Rio de Janeiro, tornando a cidade, sede do governo

real Dos membros da realeza, D. Maria I foi a que se manteve mais calma,

chegando a declarar: Não corram tanto, vão pensar que estamos a fugir.

▪ Mesmo depois de tudo ter se acalmado em Portugal, a família real decidiu de

qualquer jeito permanecer no Brasil, que em 1815 foi declarado como seu novo

reino. Em 1816, D. João VI subiu aos dois tronos, governando Portugal através

de um Conselho Regente.

▪ João VI

▪ Pedro IV (I do Brasil)

▪ Miguel I

▪ Maria II e Fernando II

▪ Pedro V

▪ Luís I

▪ Carlos I

▪ Manuel II

Analíse do Brasão da Dinastia de Bragança através da Heráldica

▪ Modelo: conhecido como modelo português, ou boleado, sendo este, o

escudo mais usado em Portugal e adotado oficialmente.

As cores utilizadas em armarias são conhecidas, genericamente,

como esmalte e se dividem em três categorias:

▪ Metais: que seriam Ouro e Prata.

▪ Esmaltes (propriamente ditos): Vermelho (goles), Azul (blau), Verde

(sinople), Púrpura, Preto ou Negro (sable).

▪ Forros ou Peles: Arminhos e Veiros.

▪ Cada Esmalte possui um significado, no caso do brasão da Casa de Bragança, a cor seriaa Prata (Branca), que significa pureza, integridade, firmeza e obediência, tendo comoobrigações cavaleirescas servir seu soberano na náutica, defender as donzelas e ampararos órfãos.

▪ Um brasão pode possui Forros ou Peles, sendo eles conhecidos como: Arminho, Contra-Arminho, Vieiro, Contra-Vieiro e Vieiros Ondeados. Um brasão pode também ter divisões,sendo cada divisão tendo um significado.

▪ Um brasão, pode possuir, também, Repartições e Peças Honrosas, sendo estas deprimeira ou segunda ordem. O escudo do Brasão da Casa de Bragança é chamado deEscudo Pleno, sem nenhum tipo de repartição, possuindo Peças Honrosas de primeiraordem.

▪ A Peça Honrosa presente no brasão da Casa de Bragança seria a Aspa, também chamadode Soter, Cruz de Santo André, Cruz de Boronha ou Borgonhona, simbolizando oestandarte do cavaleiro, carregada de cinco escudetes com as quinas de Portugal.

▪ Quando se trata de graus de nobrezas, coroa é a peça que se encontra apenas

num brasão de realeza. A coroa, na maioria absoluta dos casos, sempre foi o

ícone máximo da realeza e na nobreza em geral. Há povos que nunca usaram

coroas, há povos que deixaram de usá-las e há povos que ainda possuem a

coroa em seus brasões.

▪ O brasão da Casa de Bragança possui dois dragões em seu escudo. O Dragão é

um animal fantástico com garras, cauda de serpente terminada em arpão e

cabeça de crocodilo. Este ser quimérico está ligado à figura de São Jorge,

sendo também consagrado à Minerva, deusa da caça e da sabedoria.

▪ Na heráldica, a aplicação da cruz é muito ampla. Isto decorre principalmente

da enorme quantidade de formatos que a ela são dados na confecção dos

brasões. O uso da cruz como elemento de brasão de armas nasceu com as

cruzadas, onde as grandes ordens de Cavalaria como São João, dos Templários,

de Calatrava, de Malta e outras escolheram a cruz como seu símbolo.

REFERÊNCIAS -

▪ CUNHA, Mafalda Soares da. A Casa de Bragança (1520 – 1640) – Práticassenhoriais e redes clientelares. Editora Estampa, 200.

▪ CUNHA, Mafalda Soares da. Linhagem, Parentesco e Poder – A Casa de Bragança (1384 – 1483). Fundação da Casa de Bragança, Lisboa. 1990.

▪ MARQUES, A. H. de O. História de Portugual: das origens ao renascimento –Volume I. Palas Editora, Lisboa. 1985. 12ª ed.

▪ MARQUES, A. H. de O. História de Portugual: do renascimento às revoluçõesliberais – Volume II. Palas Editora, Lisboa. 1985. 12ª ed.

▪ MARQUES, A. H. de O. História de Portugual: das revoluções liberais aos nossosdias– Volume III. Palas Editora, Lisboa. 1985. 12ª ed.

▪ TENGARRINHA, José (org). História de Portugual. Editora Fundação Unesp, São Paulo, 2001. 2ª ed.

▪ PERES, Damião. História de Portugal; Palestras na emissora nacional – volume II O século dos descobrimentos – Portucalense Editora Porto 1966

▪ http://hojenahistoria.seuhistory.com/comeca-dinastia-de-braganca

▪ http://www.heraldica.net.br/inicio.htm

▪ http://www.amazonline.com.br/heraldica/heraldica.htm#top

▪ http://www.heraldica.genealogias.org/