D e r e c h o C o m e r c i a lM e m , c a n oEDURPO PPILILIRRESD e r e c h o C o m e r c i a lM e x i c a n o1 1 ( I ) R E L1, 1QEl o bje to de e ste tr a ba jo e sc o n tr i bui r m o de sta m e n te al a m e jo r c o m pr e n si n de l de r e c h o m e r c a n ti l m e x i c a n o .Hee vi ta do de l i be r a da m e n te l a sc i ta spr o l i ja sde a uto r e se x -tr a n je r o spo r que c r e o que e l m o m e n to a c tua l a sl o r e qui e -r e , y, a n te to do , de se o h a c e r o br a de c a r c te r n a c i o n a l .C o m o c a r e zc o de l o sm e di o se c o n m i c o spa r a e di ta r ungr ue so vo l m e n , h e a c udi do a l pr o c e di m i e n to de di vi di r Jao br a e n fo l l e to sque tr a te n suc e si va m e n te l a sdi ve r sa sm a -te n a sde l de r e c h o c o m e r c i a l m e x i c a n o .Eduardo Pallares.DE LOS CONTRATOS MERCANTILES EN GENERALCONSIDERACIONES PRELIMINARESLa sn ue va so r i e n ta c i o n e sde l de r e c h o m e r c a n ti l se m a n i fi e s-ta n e n l o spr i n c i pi o sge n e r a l e sr e l a ti vo sa l o sc o n tr a to s..Si seestudian l a sn e c e si da de sde l a vi da m o de r n a yse l a sc o m pa r ac o n l a ste o r a sc l si c a sde l de r e c h o c i vi l , se e n c o n tr a r un a bi s-m o ta n gr a n de e n tr e l o sdo s, que e sdi fc i l c o m pr e n de r de qum a n e r a pue de n vi vi r n ue str a sso c i e da de sl a i n te n sa vi da de c o -m e r c i o que e n e l l a sa l i e n ta , a pe sa r de l o bstc ul o tr e m e n do quen c ue n tr a i i c i i l o sc n o n e sc i vi l e s, h a sta a h o r a a pe n a sm o di fi c a -do spo r l a l e yn i e r c a n t.i l .La e x pl i c a c i n de e se fe n m e n o so c i a l c o n si ste e n que gr a npa r te de l c o m e r c i o se de sa r r o l l a fuera de la ley yen contra desus preceptos tertnuantes. La vi da de l a sc o l e c ti vi da de sh u-m a n a ssi e m pr e h a si do i n fi n i ta m e n te m spo de r o sa que l o sdi s-pa r a te syl o sa bsur do sde l a l e ye sc r i ta .Ha pa sa do so br e e l l o s,l o sh a de spe da za do , y, a fo r tun a da i n e i .i te , h a se gui do a de l a n -te .Si to da sl a sl e ye se x pe di da s, c uyo n m e r o a l c a n za c i fr a sa te r r a do r a s, fue se n r e a l m e n te o bse r va da syfi e l m e n te c um pl i -da s, l a vi da h um a n a e sta r a a n qui l o sa da , de fo r m a da yc o n tr a -, e c h a , m sa n de l o que a h o r a se e n c ue n tr a ;pe r o to do ssa be -m o sque l a sl e ye sse e x pi de n pa r a fo r m a r c o n e l l a sc o l e c c i o n e ssh o r r i bl e m e n t.e vo l um i n o sa s, c uya si m pl e l e c tur a se c a e l c e r e br ode l pa c i e n te l e c to r yl o e m br ute c e , de jn do l o i n c a pa zde c o m -pr e n de r o tr a spe r spe c ti va sc i n e l a sde l c o n o c i m i e n to r i do dete x to sl e ga l e s.-.-6Un o de l o se r r o r e sm sgr a n de sde l c l a si c i sm o jur di c o r a -di c a pr e c i sa m e n te e n l a e x c e si va r e gl a m n ta e i n , e n l a n i ul ti -pl i c a c i n , a l i n fi n i to , de te x to sl e ga l e sque n a di e c o n o c e , (e x c e p-to do so tr e sjur i sc o n sul to sde fa m a , yque se supo n e go .bi e r n a n a l m un do .Qui .n va a se r ta i i c n di do de c r e e r que -l a c o m pi l a c i n a br um a do r a de Justi n i a n o h a ya go be r n a do deh e c h o a l m un do r o m a n o ?.Qui n pue de c o n si de r a r a l a C o l e c -c i n de D ubl n yLo za n o , (supo n ga m o spo i c a so )c o m o l a pa n -ta jur di c a que h a r e gi do l o sde sti n o sde M x i c o ?.La r e a l i -da dde l o sh e c h o se sque se da n c o pi o ssh n a sl e ye s, pe r o m uy-po c a sse o bse r va n , ym e n o sa n so n c o n o c i da sde l a m a yo r ade l o sh a bi ta n te sde un pa s.El 90de l o spr e c e pto sjur di -cos pe r m a n e c e n l e tr a m ue r ta , se a po r que n o h a yo c a si n dea pl i c a r l o s, se a po r que fr a n c a m e n te se de so be de c e n .Lo sl e gi s-l a do r e sa m e n udo pr o duc e n c o sa sm ue r ta s, ve r da de r o sa bo r to s,que ja m sgo za r n de l a sde l i c i a sde l a e x i ste n c i a , yl o pe o rde l c a so e sque c ua n do e so se n ge n dr o sl e ga l e sti e n e n r e l a c i nc o n c ue sti o n e spo Ht.i c a s, e n to n c e ssua l um br a m i e n to pr o duc ec a ta c l i sm o s, gue r r a sc i vi l e s, l uc h a s, sa que o s, i n c e n di o s, e l di -l uvi o .En to r n o de l a C o n sti tuc i n de 57c o m o e n to r n o de l a C o n s-ti tuc i n h o yvi ge n te , se h a n pr o duc i do gr a n de sa l bo r o to s, l u-c h a spi c a s, o di o si n e x ti gul i bl e s.Si n e m ba r go , si se e studi a r ac o n se r e n i da dya n l i si spr o fun do l o spr e c e pto sde e sa sl e ye sque r e a l n i a n te se h a n pue sto e n vi go r , se e n c o n tr a r a que so npo c o s, que e l m a yo r n m e r o h a que da do l i te r a tur a jur di c am so m e n o sa pr e c i a bl e , si n e fe c to spr c ti c o s, si n e fi c i e n c i a so -c i a l .La vi da -n o h a h e c h o c a so de e l l o s, ym ul ti tudde i n fe l i -c e sm ur i e r o n e n l o sc a m po sde ba ta l l a po r te x to sl e ga l e squepr o n to que da r n e n e l o l vi do ya um e n ta r n l o sm i l l a r e sdevo l m e n e sque n a di e l e e , n a di e a n i a ypa r a n a da si r ve n .C ua n do e l e spr i tuc l si c o de l de r e c h o de sa pa r e zc a ydl u-ga r a un e spr i tum ssi m pl e , m sh um a n o , m se fi c i e n te , m e -n o sm e ta fsi c o , e n to n c e sl a sl e ye sn o se r n ta n c o pi o sa sn i ta npr o l i ja se n a r tc ul o si n ti l e s.La e x c e si va r e gl a m e n ta c i n de s-a pa r e c e r .La se te r n a sdi sputa sde l o sl e gul e yo sso br e te x to sl e ga l e s, ve r da de r o sto m o sjur di c o s, n o te n dr n r a zn de se r ,ye l l e gi sl a do r a ba n do n a r pa r a si e m pr e sutr i ste m i si n de-7pr o duc i r c di c e svo l um i n o so sque e n r e da n l a sc o sa sm sse n c i -l l a sya br um a n a l a i n te l i ge n c i a ya l a vo l un ta d.En tr e ta n to , l a vi da se de sa r r o l l a fue r a de l a sl e ye s, y, m uye spe c i a l m e n te , e l c o m e r c i o , ti e n de a r e a l i za r sua uto n o m a , yfo r m a uso sc o n tr a r i o sa l C di go M e r c a n ti l .El Ar t.80de e se o r de n a m i e n to pr e vi e n e que so l o po dr nc e l e br a r se c o n tr a to spo r te l e gr a m a ssi e m pr e que l o si n te r e sa -do sh a ya n c o n ve n i do pr e vi a m e n te ypo r e sc r i to e n usa r de l ava te l e gr fi c a , yque l o ste l e gr a m a sse suje te n a l o ssi gn o sc o n -ve n c i o n a l e se sti pul a do sde a n te m a n o .El uso di a r i o e i m pr e s-c i n di bl e de l te l gr a fo , ye l n m e r o c o n si de r a bl e de c o n ve n i o sque po r sum e di o se c e l e br a n si n c i a c ue r do po r e s-c r i to de que h a bl a e l a r tc ul o 80, de m ue str a l a e x i ge n c i a a bsur -da ydi spa r a ta da que c o n ti e n e e sa di spo si c i n l e ga l .Po r su-pue sto que e l c o m e r c i o n o h a c e c a so de l a l e y, ym ul ti tuddetr a n sa c e c i o n e sse ve r i fi c a n po r te l gr a fo si n l l e n a r l o sr e qui si -to sde l C di go , que e n e ste pun to e sl e tr a m ue r ta .El a r t..556 di c e que l o sc h e que sn o so n e n do sa bl e s.Ape -sa r de e l l o , e n l o sEsta do sfr o n te r i zo sde l No r te se h a ge n e r a l i -za do c i 'uso de c h e que se n do sa bl e sque so n m uyti l e sa l c o -m e r c i o .El a r t..75fr a c .YXIIIe n c i e r r a e l de sa ti n o e c o n n i i c o de e quipa r a r l o sa gr i c ul to r e sa l o sc o m e r c i a n te s, e sti m a n do c o r n o a c tom e r c a n ti l l a e n a je n a c i n que e l pr o pi e ta r i o o c ul ti va do r h a ga nde l o spr o duc to sde sufi n c a o de suc ul ti vo .Esto n o o bsta n te ,n i n gn 'a gr i c ul to r se c o n si de r a c o m o c o m e r c i a n te , n i l l e va l i -br o sde c o m e r c i o , n i se i n sc r i be e n e l Re gi str o Pbl i c o , n i e x pi -de c i r c ul a r e s, e tc ., e tc .La l e yh a que da do l e tr a m r ue r ta , n u-l i fi c a da po r e l bue n se n ti do c o m n .Eje m pl o sc o r n o l o sa n te r i o r e spo dr a n m ul ti pl i c a r se , e n tr esa c a n do de l o sdi ve r so sc a ptul o sde l C di go a r tc ul o sque n oti e n e n a pl i c a c i n de n i n gn gn e r o .Lo r e pe ti m o s, e l de r e c h o de l po r ve n i r n o se r ta n m i n uc i o -so , pr o l i jo yde ta l l i sta c o m o l o e se l a c tua l .La r e gl a m e n ta -c i n e x c e si va e sdi spa r a ta da yc o n duc e fo r zo sa m e n te a l a bo r -to jur di c o .El l e gi sl a do i de be e sta bl e c e r n i c a m e n te l o spun -to sfun da m e n ta l e sya ba n do n a r a l a i n i c i a ti va pa r ti c ul a r l ade fe n sa de suspr o pi o si n te r e se s.ANTECEDENTES DEL CODIGO DE COMERCIO,EN MATERIA DE CONTRATOS.El c a ptul o que a n a l i za m o se ssum a m e n te de fe c tuo so .Susa uto r e sh i c i e r o n un a m a l a c o pi a de l C di go Espa o i c o m o e sfc i l de m o str a r l o c o n e l si gui e n te c ua dr o c o m pa r a ti vo :CODIGO MEXICANO:"Ar t.77C d.C m .La sc o n ve n -c i o n e sl c i ta sn o pr o duc e n o bl i ga -c i n n i a c c i n , a un que r e c a i ga n so -br e o pe r a c i o n e sde c o m e r c i o '"."Ar t.79.C d.M e x i c a n o .See x c e ptua r n de l o di spue sto e n e l a r -tc ul o que pr e c e de :1.Lo sc o n tr a to sque c o n a r r e gl oa e ste C di go uo tr a sl e ye s, de ba nr e duc i r se a e sc r i tur a o r e qui e r a n fo r -m a so so l e m n i da de sn e c e sa r i a spa r aue fi c a c i a ;11.Lo sc o n tr a to sc e l e br a do se npa se x tr a n je r o e n que l a l e ye x i gee sc r i tur a s, fo r m a so so l e m n i da de sde -te r m i n a da spa r a suva l i de z, a un quen o l a se x i ja l a l e ym e x i c a n a .En un o yo tr o c a so , l o sc o n tr a to sque n o l l e n e n l a sc i r c un sta n c i a sr e s-pe c ti va m e n te r e que r i da s, n o pr o du-c i r n o bl i ga c i n n i a c c i n e n jui -c i o ''.Ar t.80.Lo sc o n tr a to sm e r c a n ti -les que se c e l e br e n po r c o r r e spo n de n -c i a , que da r n pe r fe c c i o n a do sde sdeque se c o n te ste l a pr o pue sta o l a sc o n di c i o n e se n que sta fue r e i n o di -fi c a da .La c o r r e spo n de n c i a te l e gr fi c a s-l o pr o duc i r o bl i ga c i n e n tr e l o se o n tr a ta n te sque h a ya n a dm i ti does-CODIGO ESPAOL;Ar t.55.C d.C o m..Espa o l .La sc o n ve n c i o n e si l c i ta sn o pr o duc e no bl i ga c i n n i a c c i n a un que r e c a i ga nso br e o pe r a c i o n e sde c o m e r c i o .""Ar t.52. C d.Espa o l .Se e x -c e ptua r n de l o di spue sto e n e l a r -tc ul o que pr e c e de :c o n tr a to sque , c o n a r r e -gl o a e ste C di go o a l a sl e ye se spe -c i a l e s, de ba n r e duc i r se a e sc r i tur a or e qui e r a n fo r m a so so l e m n i da de sn e -c e sa r i a .spa r a sue fi c a c i a .2._Lo sc o n tr a to sc e l e br a do se npa se x tr a n je r o e n que laLe yexi-ja e sc r i tur a s, fo r m a so so l e m n i da de sde te r m i n a da s, pa r a suva l i de z, a un -que n o l a se x i ja l a l e yEspa o l a .En un o yo tr o c a so , l o sc o n tr a to sque n o l l e n e n l a sc i r c un sta n c i a sr e s-pe c ti va m e n te r e que r i da s, n o pr o duc i -r n o bl i ga c i n n i a c c i n e n jui c i o ""Ar t.54.Lo sc o n tr a to sque sec e l e br e n po r c o r r e spo n de n c i a , que -da r n pe r fe c c i o n a do sde sde que sec o n te ste a c e pta n do l a pr o pue sta ol a sc o n di c i o n e se e n que sta fue r em o di fi c a da "."Ar t.51.In c i so 2.0 La c o r r e s-po n de n c i a te l e gr fi c a sl o pr o duc i r o bl i ga c i n e n tr e l o sc o n tr a ta n te squeh a ya n a dm i ti do e ste m e di o pr e vi a -m e n te ye n c o n tr a to e sc r i to , ysi e m -pr e que l o ste l e gr a m a sr e un a n l a sc o n di c i o n e so si gn o sc o n ve n c i o n a l e sque pr e vi a m e n te h a ya n e sta bl e c i doC OD IGOM EXIC ANO:CODIGO ESPAOItu m e di o pr e vi a m n t.e ye n c o n tr a -to e sc r i to , ysi e m pr e que l o ste l e -gr a m a sr e un a n l a sc o n di c i o n e so si g-n o sc o n ve n c i o n a l e sque })r e vi a fl l e fl teba ya a e sta bl e c i do l o sc o n tr a ta n te s,si a sl o h ubi e se n pa c ta do ''."Ar t.S.-111so bl i ga c i o n e squen o tuvi e r e n tr m i n o pr e fi ja do po r l a spa r te so po r l di spo si c i o n e sde e s-te c di go , se r n e x i gi bl e sa l o sdi e zda sde spusdo c o n tr a da s, si sl opr o duje r e n a c c i n o r l i n a r i a , ya l dai n m e di a to si l l e va r e n a pa r e ja da e je -c uc i n .1''Ar t.84.En l o sc o n tr a to sm e r -c a n ti l e sn o se r e c o n o c e r n tr m i n o sde gr a c i a o c o r te sa , ye n to do sl o sc m puto sde da s, m e sC sya o s, see n te n de r n ;e l da de ve i n ti c ua tr oh o r a s;l o sm e se sse gn e stn de si g-n a do se n e l c a l e n da r i o gr e go r i a n o ;ye l a o de tr e sc i e n to sse se n tairc i n c oda s.Ar t.85..L_1, o se fe c to sde l a m o -r o si da de n c i c ur n pl i m i n t.o de l a so h l i ga c i o n e sm e r c a n ti l e sc o n i e n za -r n :1.En l o sc o n tr a to sque tuvi e r e nda se a l a do pa r a suc um pl i m i e n topo r vo l un ta dde l a spa r te so po r l al e y, a l da si gui e n te de suve n c i m i e n -to ;11.Yen l o sque n o l o te n ga n ,desde el da e n que e l a c r e e do r l er e c l a m a r e n i de udo r , judi c i a l o e x -tr a judi c i a l m e n te a n te e sc r i ba n o oitgo.l o sc o n tr a ta n te s, si a sl o h uh i e se apa c ta do ''."Ar t.Ta so bl i ga c i o n e sque n otuvi e r e n tr m i n o pr e fi ja do po r l a spa r te s, o po r l a sdi spo si c i o n e sde e s-te C di go , se r n e x i gi bl e sa l o sdi e zda sde spusde c o n tr a da s, si sl opr o duje r e n a c c i n o r di n a r i a ,ya l l ai n m e di a to , si l l e va r e n a pa r e ja da e je -c uc i n .''"Ar i .61.No se r e c o n o c e r n tr -m i n o sl e gr a c i a , c o r te sa uo tr o s,que , ba jo c ua l qui e r de n o m i n a c i n ,di fi e r a n e l c um n pl i i a i e i i to de l a so bl i -ga c i o n e sm e r c a n ti l e s, si n o l o sque l apa r te sh uh i c r e i m pr e fi ja do e n e l c o n -tr a to , Ose a po ya r e n e n un a di spo si -c i n te r m i n a n te de de r e c h o ''.Ar t.60, primer i n r i so .Ln to do sl o se n i puto sde da s, m e se sya o ,se e n te n de r n :e l da de ve i n ti c ua -tr o h o r a s, l o sm e se sse gn e stn de -si gn a do sc i i e l c a l e n da r i o gr e go r i a -no,yelao,detrescientossesentaycincodas''."Art.63.L osefectosdelamo-r o si da de n e l c um pl i m i e n to de l a so bl i ga c i o n e se m e r c a n ti l e s, c o m .e n za -r n :1 .E nloscontratosquetuvierenda se a l a do pa r a suc um pl i m i e n to ,po r vo l un ta dde l a spa r te so po r l aLe y, a l da si gui e n te de suve n c i -m i e n to .11.En l o sque n o l o te n ga n , de s-de e l da e n que e l a c r e e do r i n te r -pe l a r e judi c i a l m e n te a ldeudor, o lei n ti m a r e l a pr o te sta de da o sype r -juicioshechacontralanteunjuez,notariouotrooficialpblicoautori-za do pa r a a dm i ti r l a ."10CODIGO XICANO:"Ar t.86.La so bl i ga c i o n e sm e r -c a n ti l e sh a br n de c um pl i r se e n e ll uga r de te r m i n a do e n e l c o n tr a to , oe n c a so c o n tr a r i o e n a que l que , se -gn l a n a tur a l e za de l n e go c i o o l ai n te n c i n de l a spa r te s, de ba c o n si -de r a r se a de c ua do a l e fe c to po r c o n -se n ti m i e n to de a que l l a so a r bi tr i ojudi c i a l ."CODIGO ESPAOL:"Ar t.56.En e l c o n tr a to m e r e n a -ti l e n que se fi ja r e pe n a de i n de m rn i za e .i n c o n tr a e l que n o l o c um pl i e -r e , l a pa r te pe r judi c a da po dr exi-gi r e l c um pl i m i e n to de l contrato po rl o sm e di o sde de r e c h o , o la penal a o tr a , a n o m e di a r pa c to e n c o n tr a -pr e sc r i ta :pe r o uti l i za n do un a de e s-ta s(l o sa c c i o n e s, que da r e x ti n gui dar i o .''C o m o l a si n sti tuc i o n e sjur di c a se spa o l a sn o so n i gua l e sal a sn ue str a s, yfa l ta e n e l l a spr i n c i pa l m e n te l a fo r m a fe de r a l ,ba se de n ue str o se r po l ti c o , r e sul ta que l a m a l a c o pi a de l a .l e ye spa o l a pr o duc e e r r o r e si n e vi ta bl e syc o n fusi o n e sl a sti m o sa sc o m o l o de m o str a r e m o sa l c o m e n ta r l o sa r tc ul o se n pa r ti c ul a r .Ade m s, e l l e gi sl a do r n o to m e n c ue n ta l a sm o di fi c a c i o n e sque e l c o m e r c i o h a e fe c tua do e n l a te o r a ge n e r a l de l o sc o n tr a -to sc i vi l e s, c r e a n do n ue va sfo r m a sjur di c a s, i n sti tuc i o n e ssui -gn e r i s, de r o ga n do di spo si c i o n e si m po r ta n te sde l C di go C i vi l .Esto sva c o sde l a l e ym e r c a n ti l e x i ge n un a pr e m i o sa r e fo r -m a , yva m o sa r e fe r i r n o sa e l l o s.yACIOS DEL CODIGO DE COMERCIOConsentimiento tcito.ElC di go C i vi l de l D i str i to Fe de -r a l e x i ge pa r a l a fo r m a c i n de l o sc o n tr a to se l c o n se n ti m i e n -to e x pr e so , se a que se m a n i fi e ste po r m e di o de l a e sc r i tur a , l apa l a br a uo tr o ssi gn o si n dubi ta bl e s.El a r t.1287de l C di goes te r m i n a n te ydi c e :"Sl o e l que te n ga i m po si bi l i da dfsi c apa r a h a bl a r o e sc r i bi r , po dr e x jr e sa r suc o n se n ti m i e n to po ro tr o ssi gn o si n dubi ta bl e s".Ex c e pc i o n a l m e n te l a l e yc i vi l a dm i te e l c o n se n ti m i e n to t-c i to c o m o ge n e r a do r a de o bl i ga c i o n e s.El c o n tr a to de m a n da to pue de pe r fe c c i o n a r se usa n do de l .Asl o di spo n e e l a r tc ul o 2351.D e to da sm a n e r a s, e l r i n c i -.pi o ge n e r a l e n m a te r i a c i vi l e se l que se c o n si gn a e n e l a r t.1287.-11En m a te r i a m e r c a n ti l suc e de e n te r a m e n te i gua l , de sde c im o m e n to e n que l a l e yc i vi l e ssupl e to r i a de l C di go de C o m e r -c i o , yde que e l a r t.81de ste , pr e vi e n e que se r n a pl i c a bl e sal o sa c to sm e r c a n ti l e sl a sdi spo si c i o n e sde l de r e c h o c i vi l a c e r -c a de l a c a pa c i da dde l o sc o n tr a ye n te s, yde l a sc a usa sye x -c e pc i o n e sque r e sc i n de n o i n va l i da n l o sc o n tr a to s.El l e gi s-l a bo r , a l m a n te n e r e n pi c i si ste m a de l c o n se n ti m i e n to e x pr e son o tuvo e n c o n si de r a c i n que e l c o n se n ti m i e n to tc i to (e l que -se e x pr e sa po r m e di o de h e c h o s)ti e n e i m po r ta n c i a e n l a vi dam e r c a n ti l .La str a n sa c c i o n e sde l c o m e r c i o a l po r m e n o r se ve -r i fi c a n e n e sa fo r m a , yl a sc o n se c ue n c i a sjur di c a sde l c o n se n -ti m i e n to tc i to so n de ta l m a n e r a i n te r e sa n te e se n m a te r i a ,m e r c a n ti l , que l o sjur i sc o n sul to sc o n sa gr a n a l se r i e sypr o l i -jo se studi o s.Al h a bl a r de l a o fe r ta a l pbl i c o , ve r e m o sl a i m po r ta n c i ade l c o n se n ti m i e n to tc i to , yl a n e c e si da dde r e fo r m a r c i C di goe n e sta m a te r i a .De la eviccin en materia m e r c a n ti l .Po r l a sr a zo n e syae x pue sta sl a ga r a n ta de l a e vi c c i n que fi ja e l C di go C i vi l ,r i ge ta m bi n e n m a te r i a m e r c a n ti l .El a r t.384de l C di go deC o m e r c i o l e jo sde m o di fi c a r e l de r e c h o c o m n l o m a n ti e n e e nto da sui n te gr i da dyo r de n a que e l ve n de do r , sa l vo pa c to e nc o n tr a r i o , que da r o bl i ga do e n l a sve n ta sm e r c a n ti l e sa l a e vi c -c i n ysa n e a m i e n to .Esti m a m o sque e ste si ste m a e sde fe c tuo so po r que l a m a -yo r pa r te de l a sve n ta syo pe r a c i o n e sm e r c a n ti l e sve r sa n so br ebi e n e sm ue bl e sym se spe c i a l m e n te so br e m e r c a n c a s, yl a ga -r a n ta de e vi c c c i n c o n r e fe r e n c i a a e sto sbi e n e sde be quda r sus-ti tuo da , c o r n o de h e c h o ya l o e ste n l e gi sl a c i o n e se x tr a n je r a s,po r e l c o n o c i do pr i n c i pi o de l de r e c h o fr a n c s, se gn e l c ua l"e n m a te r i a de m ue bl e s, l a po se si n va l e ttul o ''.Asse c o n -se gui r e vi ta r l i ti gi o se m br o l l a do s, da r se gur i da da l a str a n sa c -c i o n e sm e r c a n ti l e s, yfi r m e za a l de r e c h o de pr o pi e da dc ua n dor e c a i ga so br e m e r c a de r a s.Al c o m e n ta r e spe c i a l m e n te e l a r t.384e n tr a r e m o se n mde ta l l e s.El dolo en las transacciones mercantiles..Es un h e c h o quel a pr o pa ga n da c o m e r c i a l , a l m a yn e r vi o de l a vi da e c o n m i c a12m o de r n a , a l c a n za pr o po r c i o n e sc o l o sa l e syr e pr e se n ta un gr a npa pe l e n l a c o m pe te n c i a m e r c a n ti l .El gr a n c o m e r c i a n te quegi r a po r m i l l o n e sde pe so s, ye l h um i l de e m pr e sa r i o que c ue n -ta a pe n a sc o n un pe que o , c a pi ta l , to do sn e c e si ta n de l a pr o -pa ga n da , de l r e c l a m o y de l a vi so pa r a po de r so ste n e r se ;pe r oe n e l a n un c i o l o m i sm o que e n e ]r e c l a m o , e l c o m e r c i a n te enca-r e c e sum e r c a n c a .o susse r vi c i o s, e x a ge r a l a sc ua l i da de si n -tr n se c a sde a n i bo s, l e ssupo n e pr o pi e da de sm a r a vi l l o sa syr e -:su.l t.a do sr pi do sye fi c a c e s.En to do e sto c o n si ste l a pr o pa ga n da c o m e r c i a l que l a sl e -ye sde l m un do e n te r o c o n si de r a n lcita, yc i i l a que , si n e n i h a r -go , l a m e n ti r a , e l e n ga o , yen o c a si o n e s, h a sta e l fr a ude , so nn str um e n to sPo de r o so spa r a fo r m a r l a c l i e n te l a yc r e a r n i e r -c a do a l a sm e r c a de r a s.Lo spr i n c i pi o sr i gur o so sde l de r e c h o c i vi l so br e e l do l o yl am a l a fe a pl i c a do sa l c o m e r c i o po dr n a c a r r e a r l a n ul i da ddel o sc o n tr a to sm e r c n ti l e so to r ga do sc o m o c o n se c ue n c i a de l a sm a qui n a c i o n e sde l c o m e r c i a n te que e n c a r e c e el va l o r i n tr n se c ode susm e r c a de r a s, y n o se de ti e n e h a sta l l e ga r a l a c o m pl e tam e n ti r a o a l fr a ude de sc a r a do .El a r tc ul o 1.297de l C di go C i vi l di c e que se e n ti e n de po rdo l o e n l o sc o n tr a to s, c ua l qui e r a suge sti n 'o a r ti fi c i o que see m pl e a pa r i n duc i r a e r r o r o m a n te n e r e n l a a l gun o de l o sc o n tr a ye n te s;ypo r m a l a fe , l a di si m ul a c i n de l e r r o r de un ode l o sc o n tr a ye n te s.D e a c ue r do c o n e sta di spo si c i n l e ga l , m ul ti tudde c o n tr a -to sm e r c a n ti l e sse r a n n ul o spo r o to r ga r se a c a usa de l do l o olam a l a fe de l c o m e r c i a n te , ysi bi e n e sc i e r to que e l a r t.1301o r de n a que l a sconsideraciones vagasygeneralesque l o sc o n -fr a ye n te se x pusi e r a n so br e l a spr o pi e da de sype r jui c i o squen a tur a l m e n te pue da n r e sul ta r de l a c e l e br a c i n de l c o n tr a to , n oi m po r ta n do l o , ta m bi n l o e s, que e l m i sm o a r tc ul o , e x i ge quete sa sc o n si de r a c i o n e sse a n vagas ygenerales y no contengan en-,gao, PUC Sde o tr a m a n e r a de be n c o n si de r a r se c o m o do l o sa syc a usa sde n ul i da dde l c o n tr a to .Lo sc o m e r c i a n te sn o se c o n te n ta n c o n po n e r e n jue go c o n si -de r a c i o n e sva ga syge n e r a l e sso br e l a bo n da dde susmercan-cas o lae fi c a c i a de susse r vi c i o s.Atr a e n a l pbl i c o m e di a n te1 ")1 .)o fr e c i m i e n to sypr o m e sa s, e x a ge r a do s, fa l so so e quvo c o s.e sto c o n si ste pr e c i sa m e n te l a pr o pa ga n da c o m e r c i a l , yba sta1.e r un pe r i di c o pa r a e c i i i ve r i c e r se de e l l oEsti m a m o sque e sa pr o pa ga n da e si n m o r a l po r m uc h o sc o n -c e pto syque ta r de o te m pr a n o de be se r r e gl a m e n ta da .-Ya seo c upa n (l e e l l o a l gun a sde n ue str a sl e ye s, ye n tr e o tr a s, l o ssi -gui e n te sa r tc ul o sde l a de M a r c a sde Fa br i c a :"-Ar t.20.El que , si n c o m e te r n i n gun o de l o sde l i to squese a l a n l o sdo sa r tc ul o sa n te r i o r e s, h i c i e r e uso de un a m a r c a .e n l a que bi e n se a po r susi m pl e a spe c to o bi e n po r l a sl e ye n -da so i n di c a c i o n e sque l e a c o m pa e n , pue da i n duc i r a l pbl i c o 'e n e r r o r so br e l a pr o c e de n c i a de l o se fe c to se n que se h a ya fi -ja do di c h a m a r c a , i n c ur r i r , e n l a pe n a de un o a do sa o sdepr i si n yn m l ta de c i e n a do sm i l pe so so un a uo tr a , a jui c i o 'de l jue z''."Ar t.23.El que e n suse fe c to spo n ga o fi je m a r c a s, m a r -Te te so "e ti que ta s", e tc ., e n l a sque se h a ga n i n di c a c i o n e sfa l -sa s, ya se a de un a , m a n e r a e x pr e sa o i n si di o sa , so br e l a n a tur a -e za yc o n sti tuc i n de l o so bje to sque a m pa r e n , se r c a sti ga do 'c o n un o a do sa o sde pr i si n ym ul ta de se gun da c l a se , o un auo tr a pe n a , a jui c i o de l Jue z;ya l que c o n do l o , si m pl e m e n teve n da , po n ga e n ve n ta o c i r c ul a c i n e fe c to sa sm a r e a do s.i n -c ur r i r e n l a pe n a de a r r e sto m e n o r ym ul ta de se gun da c La -se ''.Se a c o m o fue r e , e l C di go de C o m e r c i o de be r a c o n si gn a ra l gun o spr e c e pto sque m o di fi c a r a n l a te o r a c l si c a de l de r e -c h o c i vi l so br e e l do l o yl a m a l a f, po r que de o tr a m a n e r a , l apr o pa ga n da m e r c a n ti l , a n e n sufo r m a m sbe n i gn a , pue depr o duc i r l a n ul i da dde c o n tr a to sl l e va do sa c a bo a vi r tuddee l l a .La oferta al pblico y sus efectos jur di c o s.Otr a de l a sm a n i fe sta c i o n e sde l a pr o pa ga n da m e r c a n ti l e sl a o fe r ta a l p-bl i c o , que jur di c a m e n te pue de c l a si fi c a r se c o m o un apo l i c i ta -c i n a pe r so n a de te r m i n a da .C ul e sso n l o se fe c to sl e ga l e sde e sta c l a se de po l i c i ta c i o n e s?Ni e l C d.de C o m e r c i o n i e l C i -vi l di c e n un a pa l a br a so br e e l pa r ti c ul a r , n o o bsta n te que l a 11-di c e n un a pa l a br a so br e e l pa r ti c ul a r , n o o bsta n te que l a l i -te r a tur a jur di c a e sa buuda n tsi n i a e n e sta m a te r i a , Pue de n-14----nsutarse las obras de Bo i ste l , C a ste l l a zzo , Vi v;Lnte, Sohm.Iberhig, Bierm.an, e tc ., yse c o m pr e n de r la importancia con-siderable de la policitacin a persona indeterminada en la vi-da mercantil.El vaco de n ue str o C di go de be l l e n a r se a la m a yo r br e ve -dad po si bl e , ye n tr e ta n to , va m o sa e x po n e r a l gun o spr i n c i -pi o sjur di c o sso br e l a o fe r ta a l pbl i c o , n o si n e n c a r e c e r l al e c tur a de l o sa uto r e ssuso di c h o s.Un a de l a sc a r a c te r sti c a sde l a o fe r ta a l pbl i c o que l a di s-ti n gue de l a po l i c i ta c i n a pe r so n a de te r m i n a da , e sque pue dee fe c tua r se tc i ta m e n te , o se a po r m e di o de hechos, y sin acu-di r a l a pa l a br a h a bl a da o e sc r i ta .Ya h e m o sdi c h o que e l ar-tc ul o 1287de l C di go C i vi l e x i ge que e l c o n se n ti m i e n to seexprese m e di a n te e l l e n gua je uo tr o ssi gi l o si n dubi ta bl e s, l oque a pa r ta , e n pr i n c i pi o , l a va l i de zde l c o n se n ti m i e n to tc i to .En m a te r i a m e r c a n ti l n o ti e n e a pl i c a c i n e se pr e c e pto r o r -que c o n l que da r a n i n va l i da da sm ul ti tudde tr a n sa c c i o n e sc uya e fi c a c i a e i m po r ta n c i a n a di e de sc o n o c e .Po r e so l o str ata di sta sso sti e n e n que l a po l i c i ta c i n e n l o sc o n tr a to sm e r e a r i ti -l e e spue de se r tc i ta .D o se je m pl o si l ustr a r n e sta c ue sti n .Lo sc o m e r c i a n te se x h i be n susm e r c a n c a se n l o sa pa r a do r e sc o n l a i l o ta de l pr e c i ode ve n ta .Este h e c h o c o n sti tuye un a ve r da de r a o fe r ta , un apo l i c i ta c i n de c o m pr a -ve n ta que obliga a l o sc o n l e r c i a n tfe s, ape sa r de se r tc i ta .El jur i sc o n sul to M .M a ssh a bl a n do de l o a n te r i o r di c e :"Ha yc o n se n ti m i e n to tc i to c ua n do l o sc o m e r c i a n te sque ti e -n e n a l m a c e n e sa bi e r to sa l pbl i c o e x h i be n susm e r c a n c a sp;r ia tr a e r c o m pr a do r e s, ya n un c i a r , se a l o so bje to sque va n a ve n -a e r se , se a l o spr e c i o sde e sto so bje to s.Esos comerciantes nopueden rehusar ve n de r a l o sque se pr e se n te n a c o m pr a r alpr e c i o a n un c i a do e n l a se ti que ta s".Va l e r yn o sda o tr o e je m pl o de po l i c i ta c i n tc i ta ."Ei i vo ,di c e , e l m a n usc r i to de un a o br a a un e di to r , si n a e o n i .pi a r l en i n gun a c a r ta , ysi n que h a ya h a bi do e n tr e n o so tr o sn i n gun a spl ti c a spr e l i m i n a r e s.Si a pe sa r de e l l o e l e di to r m e r e m i -te un a c a r ta o fr e c i n do m e e di ta r m i o br a n a se h a c e h br a doe n to n c e sun c o n tr a to m e di a n te un a po l i e i ta c i i i tc i ta ?".'5,----Aceptacin tit.De igual manera la, aceptacin, de lao fr e ta pue de se r tc i ta .En n ue str a sl e ye s, e n c o n tr a m o sdo se je m -pl o sc a r a c te r sti c o s.El a r t.2.351de l C di go C i vi l di c eque. el m a n da to pue de c e l e br a r se e n tr e a use n te s, yse e n te n de -r en este caso aceptada tcitamente, si e l m a n da ta r i o e je c utae l e n c a r go ".El C di go de C o m e r c i o r e pr o duc e l a m i sn udo c -tr i n a a l r e gl a m e n ta r l a c o m i si n , ye n sua r tc ul o 276pr e vi e -n e que e l c o m i si o n i sta que pr a c ti que a l gun a ge sti n c i i e l de s-e m pe o de l e n c a r go que l e h i zo e l c o m i te n te , que da s'i je to asi, conclusin, entendindose que acepta tcitamente la comi-sin".La ur e n ti n di c a un c a so m uyfr e c ue n te de a e e pt.;n i i i ti 1aSe o fr e c e po r m e di o de l o spe r i di c o sun a gr a ti fi c a c i n a l quee n c ue n tr e de te r m i n a do o bje to o dr e fe r e n c i a sde c i e r ta pe r so -n a .La o fe r ta e sa l pbl i c o e n ge n e r a l yse a c e pta po r n e di ode a c to spo si ti vo s, que c o n si ste n e n busc a r l a c o sa pe r di da .D e i gua l m a n e r a h a ya c e pta c i n tc i ta c ua n do 'e n i n 'i vi 4i i i oe n tr a a un a c a sa de c o m e r c i o , pa ga e l pr e c i o de 11e tc r l l l i n a dan i e r e a r i c a yto m a sta .Po r l ti m o , di sc ute n l o sa uto r e ssi e l simple silencio pue dec o n sti tui r un a a c e pta c i n tc i ta , yr e sue l ve n a fi r m a ti va n i e i i tec ua n do c o n c ur r e n a l gun a sde l a sc i r c un sta n c i a ssi gui e n te s:I.Que h a ya a c ue r do pr e vi o e n e l que se e sti pul e c uc c i si-l e n c i o se c o n si de r a r c o m o a c e pta c i n .I1.C ua n de e l c o n tr a -to que h a de fo r i n a r se a vi r tudde l a po l i c i ta c i o favorezca ni-camente a l a c e pta n te ;111.C ua n do de l a se i r c uusta t.c i a s(l e 1c a so e l si l e n c i o de be i n te r pr e ta r se e n e l se n ti do de a c e pta c i n ;IV.C ua n do l o suso sc o n i e r c i a l e sc o n si de r a n a l si l e n c i o e o m i oa c e pta c i n .17.C ua n do l a l e ye x pr e sa m e n te i m po n e a tquec a l l a de te r m i n a da so bl i ga c i o n e s.Suc e de fr e c ue n te m e n te que l o se di to r e sde pe r i di c o se 'deo br a sl i te r a r i a sque se r e pa r te n po i e n tr e ga s, e n va n a l pbl i c oe je r a pl a r e s, c o n Ja a n o ta c i n de que si n o so n de vue l to s, se e n -ti e n de a c e pta da l a susc r i pc i n .Si e sta pr c ti c a pr o duje se c 'fe c -to sl e ga l e sn o se n c o n tr a r a m o se n e l c a so de una aceptacintcita.D o bl e a use r e fi e r e a e sta c o stum br e e i l o ssi gui e n te str -minos: "La m i sm a c ue sti n se pr e se n ta e n m a te r i a de susc r i p-16c i n e Sde l o spe r i di c o s.D o sc a so spue de n .pr e se n ta r se :Ele di to r de un a publ i c a c i n e n va e je m pl a r e sde supe r i di c o c o ne sta i n di c a c i n :''si el ejemplar no se de vue l ve , se c o n si de r a r a c e pta da l a susc r i pc i n yse pa ga r sui m po r te e n l a si gui e n tefo r m a '', o bi e n , a l fi n a l i za r un a bo n o , l o sl ti m o spe r i di c o s,o l a fa ji l l a de l l ti m o n m e r o , c o n ti e n e n l a i n di c a c i n de quee n c a so de si l e n c i o se c o n si de r a r que e l a bo n a do c o n si e n tee n c o n ti n ua r si n do l o .En l a pr i m e r a h i pte si sn o h a ydudaa l gun a de que e l de sti n a ta r i o n o e sto bl i ga do a c o n te sta r .Ele n vo de un pe r i di c o de be a si m i l a r se a l e n vo de un o bje toc ua l qui e r a .Si a pe sa r de l si l e n c i o de l de sti n a ta r i o se l e r e -m i te r e gul a r n i e n te e l pe r i di c o , n o e sto bl i ga do a de vo l ve r l o ,pe r o c r e e m o sque n o de be usa r l o s, yque de be de vo l ve r l o se n e le sta do e n que se e n c ue n tr e a l a pr i m e r a r e qui si c i n que l e h a -ga n .La se gun da h i pte si se sm sde l i c a da .El de sti n a ta r i oh a si do ya un a bo n a do yh a e sta do e n r e l a c i o n e sm e r e a n tl e sc o n e l e di to r .....c r e e r n o sc i n e e stobligado a r e h usa r fo r m a l -m e n te un a n ue va subsc r i pc i n .....En n ue str o de r e c h o e l si m pl e si l e n c i o n o pue de c o n si de r a r -se c o m o un a a c e pta c i n , si n o c ua n do existe entre las partesun a c ue r do pr e vi o que a sl o e sti pul e , po r que e n to n c e se sea c ue r do c o n sti tuye un ve r da de r o c o n tr a to que o bl i ga a l a spa r -te s, yl a a c e pta c i n po r m e di o de l si l e n c i o n o e s, e n r e a l i da d,sino una de l a sc o n se c ue n c i a so n i o r n e n to sde l c o n tr a to .No de be c o n fun di r se l a r e spo n sa bi l i da dc i vi l que pr o ve n gadel silencio de un i n di vi duo , c ua n do e sto bl i ga do po r e i r ta sc i r c un sta n c i a sa m a n i fe sta r suvo l un ta d, c o n el nacimiento dede un contrato a c o n se c ue n c i a de e se si l e n c i o .C r e e m o squeun ve r da de r o c o n tr a to n o pue de n a c e r n un c a de l si l e n c i o deun o de l o sc o n tr a ta n te s, po r que l a e se n c i a de to do c o n tr a toese l c o n se n ti m i e n to , ye l c o n se n ti m i e n to n o pue de i n fe r i r se n e c e -sa r i a m e n te de l si l e n c i o l i so yl l a n o .En c a m bi o , l a l e ypue -de m uybi e n , po r r a zo n e sde e qui da dyjusti c i a , h a c e r r e spo n -sa bl e a un i n di vi duo de susi l e n c i o , si e ste c a usa pe r jui c i o a unw te r c e r o .Un e je m pl o de e sto l o te n e m o se n e l a r t.278de l C-digo de Comercio que di c e :"C ua n do si n c a usa l e ga l de ja r ee )c o m i si o n i sta de a vi sa i que r e h usa l a c o m i si n ,ser responsa-ble el comitente de todos los daos que por ello le sobrevenga.'-Vi va n te r e sue l ve c o n gr a n sa ga c i da d, e l pr ubl e n i a que n o so c upa e n l a fo r m a si gui e n te :''Oi i r e c o n tr e dn n sl e O'de 'dec o m m r e e un c e r t.a i n n o m br e de c a so l e i 1e , c e pr o dui t'unbl i ga ti n , -e tr n o i j'e n a ja ute que l que sm i sa e e i x que 1'o i l a1'h h i tude de c i te r .M a i sc e so n tto ute de sa c te sda n sl e sque l si l n 'e x i ste pa sse ul e m e n te n tr e l e spa r t.i e sun r a ppo r tgn r a ld'a ffa i r e s, m a i sbi e n un r a ppo r tspc i i qi i e c c n t.r a c tue l , qui ,da n sl e sph a se ssi i e c e ssi ve sde so n dve l o ppe m e n t, i m po sec o m r n e l o c o n tr a c tue l l e ga l e m e n tl 'o bl i ga t.i o n de r po n dr e .Qn pr &ur n e que l e m a n da n ta c e c pt.e c e que l e m a n da ta i r e afait an del des instrnctinns (jil 'ji ini dc, s 'ji ne ledsa ppr o uve pa ssa n sretard (a r t.357);que l e e o i um e ta n ti 'a ti fi e l e sa e 1a tsfa i tspa r l e e o m m i ssi o n n a i r e po ur un pr i xsupr i e ur e e h i i qui l ui a va i tt.fi x , s'i l n c r e po usse pa ssea c h a ts;que e e l ui qui a un e o m pt.e c 'o ur a n ts'o h l i ge i n se r i r ea uc o n i pte l e sr e n i i se sr e c ue s, s'ji n c s'yr e fuse pa ssa r i sr e ta r d(17. pl usl o i r i );que l 'a ssur e ur a c e pte l e sm o di fi c a ti o n a o uaggra-va ti o n si n t.r i dui tc sda n sl e r i sque de i 'a ssur s'i l l e sto l r e e nsi l e n c e (a r t.432, 451).M a i sda n sto usc e sc a se x i ste djunr a ppo r tjur i d.i quc e n tr e l e sc o n tr a c ta n ts, qui i c ur i m po se 1'bl i ga t.i o n d'un e c o pr a ti o n r c i pr o que , e tdo m e a usi l e n c eLJUC si gn i fi c a ti o n spc i a l e ;da n sto usc e sc a so n e m pl o i e l e si .l e n c epo ur i n te r pr te r un c o n tr a tdjfait en le compltant pa r l e sc o n sque n c e squ'i r n .po se n tl qi ute tl 'usa ge (a r t.1.124duC .c i v.), e to i l n c I'e r n pi o i e pa spo usfo r m e r un c3ntrat non en-c o r o e x i sta n t.Pa r sui te o n pe ut, de c e se x e m pl e s, ti r e r a r gu-m e n tpo ur c o n dur e que l e se o n tr a t.sse fo r m e n tpa r l e c o n se n -te m e n te x pl i c i te n i e n tn i a n i fe stpa r l a pa r c i e o ul e sfa i ts, e to n po ur c o n dur e que l 'e x c uti o n e stun e m a n i r e r e c o n n uepa r l a l o po ur fo r m e r l e sc o .n tr a ts.Qn po uva i tjusti fi e r , da n sde spo que sde di ffi c i l e se tc o te use sc o r n un i c a ti o n s, d'o ffr e sc i r c o n spe c te se to ppo r tun e s, l a te n da n c e de sjuge si n te r pr -te r l e si l e r i c e c o n i m e un e a c c e pta ti o n ;m a i sa ujo ur d'h ui , o un e i n di sc r te c h a sse a uc l i e n tfa i tpn tr e r l e s;o ffr e sjusqueda n sl e spl ush um bi .e se tl e spl usc h ti fsi a gc c , l e sr l e sso n tr e n 'e r ss, e tc e n 'e stpa sta n tl a bo n n e fo i de l 'o ffr a n tue l a l i be r tde c e l ui qui r e c .o i tl 'o ffi 'e qui a be so i n de sur si o ye n sde dfe n se .L'o ppo r tun i de c e sm o ye n se std'a uta n t-18?Iusjuti fi e que , l a lo c o r r i e r c i a l e s'a ppl i qua n t qui c o n quepr e n dpa r tun a c te de c o n i m , e r c e m e n i e s'i l n 'e stpa sc o m -i e r c a n t, l a di ffusi n de l a do c tr i n e qui fa i tdusi l e n e e unn i o ye n de s'o bl i ge r , i n e n e c e r a i tto ute sl e sc l a sse sde c i to ye i ,e n l e sa c c a bl a n tde de tte sn o n vo l ue se tn o n n i di ts......La so tr a sh i pte si so c a so sa que se r e fi e r e n l o sa uto r e s, n oti e n e n e n n ue str o de r e c h o n i n gn fun da m e n to e n la l e y, ypo re l c o n tr a r i o se o po n e a e l l o sl o di spue sto e n e l a r tc ul o 1286de lC di go C i vi l .C m o di sti n gui r l a o fe r ta a l pbLi c o de l simple r e c l a m o o.n un c i o c o n i e r c i a l .-4a o fe r ta a l pbl i c o l a e sta r n o sc o n si de -r a n do c o m o un a ve r da de r a po l i c i ta c i n a pe r so n a i n de te r m i n a -da , yc l a r o e stque n o de be c o n fun di r se c o n e l si m pl e r e c l a -m o m e r c a n ti l .En l a pr c ti c a e sdi fc i l di sti n gui r l o sdo sfe n m e n o s, quepo r supr o pi a n a tur a l e za ti e n e n gr a n de sa n a l o ga s.El c o m e r -c i a n te l l e va do de sua fn de l uc r o , de h e c h o c o n vi e r to a un ave r da de r a po l i c i ta c i n e n sur e c l a m o e sc a n da l o so , o po r e l c o n -tr a r i o , e l si m pl e a n un c i o m e r c a n ti l pue de e n c e r r a r un a po l i c i -c i n pe r fe c ta m e n te l e ga l .D i sti n gui r un a c o sa de l a o tr a e sc ue sti n de h e c h o suje tae vi de n te m e n te a l a a pr e c i a c i n ya l a r bi tr i o judi c i a l ;pe r o e x i s-te n , si n e m ba r go , a l gun a sve r da de se l e m e n ta l e sque si r ve n deba se pa r a pr e c i a r l a ve r da de r a po l i ta c i o .La do c tr i n a jur di c a h a e sta bl e c i do que l a o fe r ta n e c e si tar e un i r c i e r to sr e qui si to spa r a e n ge n dr a r o bl i ga c i o n e syde r e -bo s.Lo sr e qui si to sso n l o ssi gui e n te s:1.Que l a o fe r ta se ase r i a , n o e quvo c a ;e sto e s, que i n di que c l a r a m e n te l a vo l un ta de l po l i c i ta n te de c e l e br a r de te r m i n a do c o n tr a to .Suc e de am e n udo e n c o n ve r sa c i o n e spa r ti c ul a r e sque un a pe r so n a di c ea o tr a :"l e -ve n do a Ud.m &c a sa e n ta l pr e c i o ", o l e h a c e un apr o po si c i n r e l a ti va a c ua l qui e r o tr o c o n tr a to e n tr m i n o squei n di c a n un a a fi r m a c i n l i sa yl l a n a , pe r o n o l a vo l un ta dc o n -c r e ta yde fi n i da de c e l e br a r e l c o n ve n i o .En e ste c a so yo tr o sse m e ja n te s, n o e x i ste un a ve r da de r a po l i c i ta c i o po r fa l ta r e lr e qui si to de que ve n i m o sh a bl a n do .En l o spe r i di c o sse i n se r -ta n a m e n udo r e c l a m e se n l o sque se o fr e c e n c a n ti da de sfa bul o -sa ssi l a m e r c a n c a o c o sa a n un c i a da n o r e un e n de te r m i n a da sc ua l i da de s.Se Se trata, de un ve r da de r o r e c l a m o que n o de b.ec o n si de r a r se c o r n o un a o fe r ta jur di c a .11.La o fe r ta de be se rc l a r a ypr e c i sa , e sto e s, e x pr e sa r c ul e se l c o n tr a to a que ser e fi e r e a sc o m o e l o bje to de ste .In ti l e sque po n de r e m o sque un a po l i c i ta c i n o bsc ur a o va ga n o pue de se r ba se sufi c i e n -te pa r a c e l e br a r un c o n tr a to .111.Fi n a l m e n te , e n l a o fe r tah a n de e n un c i a r se l o se l e m e n to se se n c i a l e syn e c e sa r i o spa r aque pue da l l e va r se a c a bo e l c o n tr a to .Po r e je m pl o , r tun ac o m pr a -ve n ta h a n de de te r m i n a r se l a c o sa , e l pr e c i o yl a ma-nara de pa ga r e ste ;si a l c o n ta do o a pl a zo s, c ul e sse a n e sta s,ysi e l pr e c i o c a usa r di to s.El pr i n c i pi o ge n e r a l que do m i n ae sta m a te r i a e sque l a o fr e ta de be se r de ta l m a n e r a que c o nIn a c e pta c i n l i sa yl l a n a de e l l a , ysi i i n e c e si da dde ul te r i o r e sa c l a r a c i o n e s, pue da c e l e br a r se e l c o n tr a to .So l o m e di a n do e s-ta c i r c un sta n c i a l a po .Ii c i ta r i o pr o duc e e fe c to sjur di c o syo bl i -ga a l que l a h a c e .Si n e m ba r go , e l po l i c i ta n te pue de de ja r a la c e pta n te l a e l e c c i n so br e c i r c un sta n c i a sa c c e so r i a sde l c o n -tr a to , si n que po r e so l a o fe r ta pi e r da sufue r za l e ga l .En c o n se c ue n c i a , pa r a di sti n gui r a l r e c l a m o m e r c a n ti l de l a'c r da de r a o fe r ta , de be n a pl i c a r se l o spr i n c i pi o sa n te r i o r e se nc a da c a so c o n c r e to , te n i e n do e n c ue n ta l a m ul ti pl i c i da dde h -bi te sm e r c a n ti l e s, yl a pr e sun ta vo l un ta dde l c o m e r c i a n te .M o da l i da de sde l a o fe r ta a l pbl i c o .La o fe r ta a l pbl i c opue de r e fe r i r se a do sc l a se sde c o n tr a to se n te r a m e n te di ve r so s:a que l l o sen l bsque se to m a e n c ue n ta l a pe r so n a de l c o n tr a ta n te(i n tui tupr so n a c );ya que l l o se n l o sque n o i n fl uye pa r a n a dal a sc ua l i da de sde l a spe r so n a s.En tr e l o spr i m e r o sfi gur a e lc o n tr a to de l o c a c i n de o br a , o pr e sta c i n de se r vi c i o s;e n tr el o sse gun do sl a ve n ta de m e r c a n c a o c upa e l pr i m e r l uga r .La sdo sc l a se sde c o n tr a to sm o di fi c a n l o se fe c to sde La o fe r ta a l p-bl i c o .C ua n do l a ve n ta de m e r c a n c a sse l l e va a c a bo po r m .di o del a o fe r ta a l pbl i c o si bi e n sta o bl i ga a l que l a h a c e a ve n de rl a sm e r c a n c a se n l a sc o n di c i o n e sde pr e c i o yl uga r a n un c i a -do s, pue de e sta r suje ta a l a c o n di c i n i m pl c i ta de que l a o fe r -ta so l o se m a n te n dr vi va si e m pr e yc ua n do h a ya m e r c a n -c a sque ve n de r , pue ssi h a n si do a go ta da s, l a po l i c i ta c i o de jade pr o duc i r suse fe c to s.ye l po l i c i ta n te n o e sta r o bl i ga do a-20-a de l a n te l .o pe r a c i n .Si n e m ba r go , l o sjur i sc o n sul to sdsc -ute n si e sta c o n di c i n (l a de que e x i sta m e r c a n c a queve n de r )c i c Le c o n si de r a r se i m pl c i ta e n to da c l a se de o fe r ta sa l pbl i c o , yde c i de n que c ua n do se tr a te de ve n ta de c o sa sfun gi bl e s, n o e sti m pl c i ta l a c o n di c i n , pue sto que de a dm i -ti r l a , e l ve n de do r po dr a l uc r a r c o n e l a l za yba ja de l o sva l o -r e sde pl a za , n e ga n do te n e r e x i ste n c i a c ua n do e l pr e c i o subi e r a ,a dm i ti e n do te n e r l a c ua n do l o spr e c i o sba ja r a n .Si se tr a -ta de ve n ta de c o sa se n e spe c i e , e n to n c e sn o se r a justo o bl i ga rl c o m e r c i a n te a ve n de r a l go que n o ti e n e , yque n o pue de c o n -se gui r l o e n e l m e r c a do si n o c i i c o n di c i o n e sdi fc i l e spa r a l .En c o n se c ue n c i a , l a c o n di c i n , so l o se so br e e n ti e n de e n e stac l a se de o pe r a c i o n e e s.Si l a p