cultura profesional y violencia

Estudos do Trabalho Ano I Nmero 1 - 2007

Revista da RET Rede de Estudos do Tr abalho www.estudosdotr abalho.org

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Cultur a p r ofissiona l e violncia policia l: uma

discusso

I sa ia s Alves 1

1 In t r od u o:

Fenmeno tp ico de centros urbanos, a violncia no Brasil desde a dcada de

1980 vem apresentando ndices alarmantes. Esse aumento, respaldado por

pesquisas acerca do tema rea lizadas em d iversas capitais metropo litanas do

pas, conseqncia de uma varivel de fatores. No existe, pois, uma le itura

s implista da vio lnc ia reduzindo-a a um contexto determinado de

caracterst icas. O conceito de violncia, ento, polissmico e abrange uma

sr ie de comportamentos socia is cujas explicaes se assentam em d iferentes

causas (COSTA, 2004, p. 124a).

Pode-se dizer que a violnc ia tem atr ibutos de continu idade histrica, dotada

de caracterst icas acumuladas e podem ser vis tas por meio de uma perspectiva

histrica de longa dur a o (NEDER, 2001). Aliado a isso , Costa (COSTA,

2004a) a pud Paulo Srgio Pinheiro e Guilhermo ODonnell argumenta acerca

1 Mestrando do Pr ogr ama de Ps -Gradu ao em Sociol ogi a e Direi to UF F com gr aduao

em Ci nci as Soci ais pel a UFES e M est r and o em Soci ol ogia e Direi t o Pr ograma de Ps -

Gr adu ao em Soci ol ogia e Dir ei to - PPGSD UFF. Pesqu isador associado do Ncleo de

E studos Ind ici r ios da Uni ver sidad e Feder al do Esp r i to Sant o



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do fato da vio lnc ia ser inst itucionalizada e socialmente valorizada como

forma de controle socia l, denominando tal viso de autoritarismo

socialmente implantado.

Vrias formas de vio lnc ia su rgem com o passar dos anos principalmente em

se tratando de uma sociedade contemp ornea denominada por alguns de

imagt ica dotada de transformaes est ruturais. Assim, novas e ant igas

formas de violncia passam a compor o cotidiano da cidade. (COSTA, 2004,

p . 125a). Expande-se a partir de 1980 o trfico internacional de drogas que

tem, segundo Costa (COSTA, 2004a), condies favorveis para sua expanso

nas favelas e regies urbanas por apresentarem grande mobilidade interna, um

controle das vias de acesso e a ausncia do Estado .

Nesse contexto de a nomia socia l, embora o Estado esteja ausente em a lguns

mbitos da sociedade contempornea, controla os principais meios de coero

de determinados territ rios e detm o monoplio legt imo do uso da fora

(WEBER, 2004). Encontra- se sob sua responsabilidade a segurana pblica,

representada, tambm, pela inst ituio policia l. O su rgimento das polcias

modernas transformou, po is, a maneira de relac ionamento do Estado com a

sociedade.

A vio lnc ia urbana contra a populao civil em geral, uma prtica social

que vem se intensificando nas lt imas dcadas ps 1980 no Brasil, e a

inst ituio policia l tem sido a agncia do tada de legit imidade pelo Estado e

envo lvida nos conflitos socia is. constante a d ivulgao de informaes

sobre episdios violentos envo lvendo a polcia e os c idados comuns, onde a

polcia, muitas vezes, procura reso lver determinados conflitos por meio da

fora arbitrr ia, a f im de manter a boa ordem, cu lminando em uma vio lnc ia

inst itucionalizada.



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parte destas an lises a produo acadmica que enfoca a violncia polic ial

como objeto estudo . preciso, ento, realizar uma inter ligao entre a

const itu io de um campo cient fico (BOURDIEU, 1989) e a polc ia,

compreendendo os esteretipos da organizao po licial e as modificaes que

ela vem promovendo na busca de uma linguagem que aproxime polcia e

sociedade. necessr io fugir do senso comum acerca dessa inst itu io, no a

tratando de forma simplria, po is seu conceito, ainda que parea, no bvio.

A cultura policia l ser tomada como questo central para ana lisar a vio lnc ia

p raticada pelos agentes em suas at ividades ostensivas. Podemos dizer,

outrossim, que o comportamento desses agentes a lude sua cu ltura

o rganizacional, pois a formao dos policia is dotada de arbitrar iedades,

autoritarismos e preconceitos. A inst itucionalizao de valo res colabora, pois,

para criar obstculos efet ivao de mudanas na po lcia.

2 A PO L C I A SO B A G IDE DE SUA C UL T UR A PR O F I SSI O NAL

Bretas e Poncioni (BRETAS e PONCIONI, 1999) citam Skolnick como um

autor clss ico que desenvolveu as discusses acerca da existnc ia ou no de

uma cu ltura policia l, onde tal au tor analisa os seus principa is traos. Tendo

como base os conceitos de Sko lnick (presena permanente do perigo e da

autoridade polic ial) os estudiosos que aceitam a id ia de uma cultura polic ial

baseiam-se em caracterst icas como sendo comuns nas at ividades dos

policiais. No entanto, apesar dessas caracterst icas serem vistas em muitos

modelos de polcia, e defendidas por alguns tericos, Reiner (REINER, 2004)

argumenta que no devem ser tidas como monolt icas e s im como tipologias.



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Bretas e Poncio ni (BRETAS e PONCIONI, 1999) citando Buckner apresentam

alguns elementos considerados por estes autores como comuns nas at ividades

da polcia, como a dissimulao, a solidariedade, a desconfiana, a astcia e o

conservadorismo. Afirmam no serem estes elementos determinantes dos

comportamentos dos polic iais, mas podem ser visve is em seu trabalho d irio.

As representaes socia is compartilhadas pelos polic iais na caserna

transcendem ao sistema legal, pois incluem tambm as crenas, os

p reconceitos e os esteretipos p roduzidos na organizao policia l acerca do

seu trabalho, torna-se, dessa forma, um saber compartilhado , no ind ividual

que prprio dos po liciais (BRETAS e PONCIONI, 1999).

Novamente c itando Buckner, Bretas e Poncioni (BRETAS e PONCIONI,

1999) comentam os elementos da cu ltura polic ial c itados por esse autor em

Polica y cultura. O primeiro deles a desconfiana e a dissimulao, pois

consideram todas as informaes como secretas. Nesse sent ido, a

d iss imulao um mecanismo de manuteno do sigilo dessas informaes

bem como uma forma de ocult- las, c ircunscrev- las, para que no sejam

expurgadas. A info rmao na caserna algo muito va lioso aos policia is, pois

s innimo de poder, conferindo-lhes sta tus. Fazer circu lar a informao

perder uma parte significativa de seu capital simblico (BRETAS e

PONCIONI, 1999, p. 152).

No tocante desconfiana, pode-se afirmar que os policia is tm uma viso

padronizada sobre os civis como pertencentes a um lugar ruim e que, por

conseguinte sempre lhes atrai prejuzos, por isso, os tratam com host ilidade.

Durante o trabalho com os cidados e md ia, os po liciais quando procurados

u tilizam as estratgias de apresentao (conceito de Peter Manning em

Po lice wor k, Cambridge, MIT Press, 1997) onde lidam com maneiras



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d iferentes de tratamento co nforme a classe social a que pertence o ind ivduo,

cor, gnero.

nesse desenrolar de acontecimentos que o polic ial aprende a contar com o

colega, a proteg-lo, ainda que no abra mo de seu saber. Trabalham em um

clima so lidr io e dotado de conservadorismo ao negar a possib ilidade de

transformao posit iva (BRETAS e PONCIONI, 1999).

Segundo Monjardet (MONJARDET, 2002) o termo cultura profiss ional um

princpio exp licat ivo de condutas e retrata a importncia dessa an lise nas

pesquisas sobre polcia. Para a anlise da inst itu io policia l, diferente de

algumas outras profisses, mister realizar uma pesquisa na qual ha ja um

mergu lho nos va lores ali permeados, na cultura.

Monjardet, como Bretas e Poncio ni, cita Skolnick como referncia na

literatura sobre a organizao policia l, princ ipalmente na obra desse ltimo

Justice without tr ial. Para Monjardet J . K. Skolnick estabeleceu um

paradigma (MONJARDET, 2002, p. 163) e posterio rmente fo i utilizado por

outros autores.

Monjardet, fazendo referncia a Skolnick, em seu livro O que faz a polcia,

d iz o seguinte:

Como os mi l i tare s , os pol ici ais enfr ent am o per i go; como os professores , devem const ru i r u ma r el ao de au tor idad e com seu pbl ico; como t odo t rabalhador , tm a pr eocu pao com a eficcia de sua ao; mas s el es combin am esses t r s element os em sua s i tuao de t rabalho. (MONJARDE T, 2002 , p. 163) .



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De acordo com Monjardet, dessas preliminares sobressaem como

conseqncias algumas caractersticas compartilhadas pelos policia is. Desses

traos comuns pode-se citar a onip resena da suspeita em relao aos civis, o

isolamento socia l r esultado da relao conflituosa entre po lcia e os outros

cidados e que por meio de uma solidariedade entre os parceiros de trabalho

tentar recuper-la. Alm do conservadorismo intelectual, poltico e social, o

machismo, a generalidade dos preconceitos.

No entanto, a cultura profiss ional dos po liciais suscetvel a crt icas.

Alguns tericos defendem a d ivers idade, a heterogeneidade no meio

p ro fissio nal da polcia e no aceitam a existncia de uma cu ltura comum,

argumentam que tal anlise baseia- se em etnocentr ismo, havendo a inteno

de se universa lizar a problemt ica da cultura.

Muitos crit icam a concepo universalis ta de Skolnick, como a questo do

perigo nas aes da po lc ia. Os comentr ios de Monjardet vo de encontro

concepo padronizada espec fica do parad igma skolnickiano, todavia no

nega a existncia de uma cultura profiss ional polic ial ou a dissolv- la na

subjetividade das expectat ivas ind ividuais (MONJARDET, 2002, p. 165) e

defende uma nova concepo empiricamente melhor fundamentada e

teoricamente mais slida.

nesse contexto que Monjardet cita uma pesquisa realizada pela Interface na

Frana no conju nto da co rporao policial deste pas em 1982 com cerca de

110 mil polic iais, o s estudos da Interface pem em evidncia no os

atributos comuns a todos os polic ia is, mas as dimenses comuns sobre as

quais e les se d ividem (MONJARDET, 2002, p. 166). De acordo com essa

pesquisa, conforme a formao profissional desses agentes h a presena de



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um ncleo de esteretipos e de uma concepo plural entre a re lao com a lei

e com o ou tro.

De acordo com Reiner, a cultura policial pode ser utilizada a f im de se

analisar a viso de mudana social do polic ial e seu papel ne le. Segundo

Reiner, apesar d isso, deve-se fazer uma distino entre a cultura policia l,

ou seja, as orientaes tidas e expressas pelos polic iais durante o percurso de

seu trabalho , da chamada cu ltura cant ineira que so os valores e crenas da

socializao e localizadas de modo exterior ao umprimento do dever.

Destaca que a cultu ra po licial no pode ser simplesmente ident if icada com

atitudes da polcia.

Reiner c itando o Oxford English Dictiona r y expe o significado

antropolgico de cu ltu ra como: todo o modo de vida de uma sociedade:

suas crenas e idias, suas institu ies e seus s istemas, suas leis e costumes.

Srour (SROUR,1998) considera cultura como equivalente d imenso

s imblica. A cu ltura aprend ida, transmit ida e partilhada, porm no

decorrente de uma herana bio lgica, um saber compartilhado , constru do

socialmente em um grupo socia l, onde todo o conjunto de normas, valores

reconhecido como natural (SROUR, 1998). As pessoas podem criar suas

culturas prprias, mas no sob condies que elas mesmas escolham. (MARX

a pud REINER, 2004).

Cada sociedade possu i suas maneiras de agir , pensar e sent ir o que leva a um

estranhamento quando indivduos de sociedades diferentes encontram-se,

culminando no denominado etnocentrismo.



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Numa organizao a cultura ali presente cimenta todos os ind ivduos de

acordo com os valo res, crenas, normas, objet ivos, modos de agir . A cultura

o rganizacional rep resenta, ento , a ident idade da organizao.

nesse sentido, tambm, que se pode falar em cu ltura de polc ia. Entretanto,

no se pode atr ibuir a e la um carter monoltico, pois existem subculturas ali

permeadas que no inter ior da cultura maior baseia-se nas espec ificidades de

cada policial, sua biografia, histria, a p rpria hierarquia e especia lizaes

existentes. Assim, ao co ntrr io do que pensam Sko lnick, Reiner acredita que

os est ilos organizacionais e as culturas das foras policia is variam e no so

monolt icas, nem universa is e nem imutveis, so plurais.

3 Con clu s o

Aps o ltimo regime d itato ria l brasileiro de 1964, a polc ia foi a nica

inst ituio nac ional no reformulada o que reflete em prejuzos tanto para a

referida inst itu io quanto aos civis os quais sofrem a ao de profiss ionais

capacitados para lidarem num outro contexto socia l em que a discr iminao

racial, a tortura, a extorso, a humilhao eram freqentes, pode-se dizer

tambm que a violnc ia policia l tem suas origens anteriores a esse perodo:

desde o Brasil colnia e nunca prio rizou a populao e sim almejando

assegurar privilgios s c lasses dominates.

Podemos dizer, ou trossim, que o comportamento desses agentes reflete sua

cultura organizacional, pois a formao dos policiais dotada de

arbitrariedades e bastante carregada de autoritarismos e preconceitos.

Sabemos que estamos inseridos numa sociedade em que h uma cu ltura da

violnc ia p roveniente, principalmente, dos meios de comunicao os quais



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incent ivam a sua prtica. Nesse contexto, muito complexo falar em medidas

em curto prazo a fim de amenizarem ta l quadro gerador de vulnerab ilidades

sociais, a mudana pode ser possvel, todavia, ser um processo bastante

lento, trata-se de uma mudana de cultura a qual pode ser iniciada a partir da

educao. Assim, prec iso mudar no apenas a formao , a fo rma de pensar

dos polic iais, mas tambm a da popu lao que aceita a polcia dessa forma

ace ita, ainda, a tortura, os linchamentos o o lho por olho e o dente por

dente.

Portanto, o quadro de excessos comet idos por po liciais em suas at ividades

junto ao Estado uma questo extremamente complexa e requer uma especial

ateno das autoridades competentes e dos estudiosos no assunto, a mudana

possvel, mas no simplria, precisa de iniciat ivas.

As mudanas na polc ia so possve is, mas no fceis, pois se tratam de

valores inst itucionalizados e transmit idos por geraes durante anos.

p reciso haver uma maior integrao entre a comunidade, a prpria polcia e o

campo cient fico as universidades e os centros de pesquisa para um

exerccio e fet ivo de cidadania.

R E F ER NC IAS :

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simblico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. Lisboa, Portugal:

Difel, 1989.

BRETAS, Marcos Luiz; PONCIONI, Paula. Cultura policial e o policial civil carioca. In:

PANDOLFI, Dulce Chaves; CARVALHO, Jos Murilo de; CARNEIRO, Leandro Piquet;

GRYNSZPAN, Mriio et aliii (Orgs). Cidadania, justia e violncia. FGV, 1999. p. 117-

178.



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COSTA, Arthur Trindade Maranho. E n t r e a L ei e a or d em : Vio lncia e

refo rma nas polc ias do Rio de Jane iro e Nova York. Rio de Janeiro: Editora

FGV, 2004a.

MONJARDET, Dominique. O que faz a polcia: Sociologia da fora pblica. So Paulo:

EDUSP, 2003. (Srie Polcia e sociedade). Traduo de Mary Amazonas Leite de Barros.

NEDER, Giz lene. Abso lutismo, controle social e punio ou prato do d ia:

Ba stille moda b rasile ira. Dimen ses: Revista de Histria da UFES. Vitria,

v. 12, n. 12, p. 213-228, jan/ jun 2001.

REINER, Robert. A poltica da polcia. So Paulo: EDUSP, 2004. (Trad. de Jacy C. Ghirotti

e Maria C. P. Da C. Marques).

SROUR, Robert Hemry. Poder , cultura e tica nas organizaes. Rio de janeiro: Campus,

1998.

WEBER, Max. In. : ______.E conomia e socied a d e: Fundamentos da

sociologia compreensiva. Bras lia: Editora da UnB. 4. ed. (Trad. Regis

Barbosa e Karen Elisabet Barbosa).

cultura profesional y violencia

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