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G O V E R N O D O E S TAD O D A B AH I AS E C R E T AR I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O

S O C I A L

CONTRATO DE GESTÃO: Nº 001/2014 E ADITIVOS

ORGANIZAÇAO SOCIAL: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - IASPM

UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA

16º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL

PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/03/2018

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Sumário

1. Introdução 3

2 Perfil do Serviço Publicizado 4

3. Situação do Contrato de Gestão 5

4.Metodologia utilizada para acompanhamento, monitoramento e

avaliação.6

5 Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados 8

5.1 Comentários sobre os resultados 16

6. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 32

6.1 Resumo das Movimentações Financeiras do Período 33

6.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 34

6.3 Análise das Receitas e Despesas do Período 36

7. Avaliação da Satisfação dos Usuários 38

8. Manifestações da Ouvidoria Geral do Estado 39

9. Notificações dos Órgãos de Controle 39

10. Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais 39

11. Aplicação de Descontos 40

12. Recomendações 54

13. Parecer Conclusivo 54


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1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório, referente ao período de 01/01/2018 a 31/03/2018, tem como objetivo

apresentar a análise do cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, para o

período, bem como a economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes à execução do

Contrato de Gestão nº 001/2014 e seus aditivos, celebrado entre o Instituto de Ação Social Pela

Música - IASPM e esta Secretaria para o gerenciamento do serviço “Gestão Núcleos Estaduais

de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA”, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei

Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.

Em 03/06/2014 foi publicada Portaria nº 135, constituindo a Comissão de Acompanhamento e

Monitoramento do referido contrato composta por Luciana Silva Santos – matrícula nº 71.307.612-

2, Elizelandia Maria De Santana Alves – matricula nº 25.509.653-7, Anielson Da Paixão Santos –

matricula nº 25.488.291-9, Nilza Dos Santos – matricula nº 21.178.593-2 e Ana Lucia Vilas Boas –

matricula : 25.535253-5.

Em 07.07.2015 foi constituída nova Comissão através da Portaria SJDHDS nº 336/ 2015

composta pelos seguintes servidores: Luciana Silva Santos – Presidente - matrícula nº

71.307.612-2; Jabes Soares dos Santos - matricula n° 82.577.602-2; Elizelandia Maria de

Santana Alves matricula nº 82.577.993-1; Débora Regis Neta – matricula nº 82.578.032-2; Ana

Lucia Vilas Boas – matricula nº 82.577.586-4; Nilza dos Santos – matricula nº 82.577.712-5.

Atualmente a Comissão é composta por Adolpho Henrique Almeida Loyola, matrícula nº

82.618.140-8 – Presidente; Ana Lúcia Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4 – Coordenadora das

Ações Sociais; Fernanda Sampaio Peixoto de Jesus Oliveira, matrícula nº 82.579.658-5 –

Coordenadora das ações pedagógicas; Luciana Silva Leite, nº 82.577737-9 – Coordenadora

Financeira, constituída através da Portaria nº 145, publicada no dia 19/05/2017.

O Contrato original, assinado em 15 de abril de 2014, foi alterado pelos seguintes aditivos:

1º Termo Aditivo ao contrato assinado em 23 de abril de 2015, mudando a razão social

da secretaria contratante para SJDHDS em função de reforma administrativa.

2º Termo Aditivo ao contrato assinado em 27 de fevereiro de 2016, com acréscimo de

valor em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para ampliação do Programa;

3º Termo Aditivo ao contrato assinado em 16 de abril de 2016, apenas de prazo.

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4º Termo Aditivo ao contrato assinado em 10 de junho de 2016, aditivo de prazo e valor

ao contrato através do processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e

15 dias, passando ao valor global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e

sete mil seiscentos e trinta e oito reais e hum centavo).

5º Termo Aditivo ao contrato, assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de

R$ 9.511.386,46 para ampliação das ações do programa e complementação da

requalificação do Parque do Queimado, nova sede do Programa.

2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO

O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:

O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da Formação em Música

Orquestral e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado.

Paralelamente, como atividade deste eixo, encontram-se as ações pedagógicas de

aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior

do Estado, assim como as ações musicais e pedagógicas realizadas em bairros com Bases

Comunitárias de Segurança de Salvador e RMS (Neojiba nos Bairros). No 4º aditivo foram

reajustas metas, sendo incluídas ações como as práticas sociais. O detalhamento dessas ações

encontra-se na distribuição das metas estabelecidas no contrato.

O eixo Socioassistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os objetivos

da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS. Para

atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS do Instituto de Ação Social pela

Música - IASPM tem realizado o acompanhamento social, por meio do atendimento psicossocial

aos integrantes, realizando os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a

comunidade e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações

transversais e articulações com redes socioassistenciais.

O Setor de Desenvolvimento Social vem estabelecendo parcerias com a Rede de Proteção

Social Básica e Especial, e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde, Educação e da

Assistência com o objetivo de promoção social individual e/ou coletiva de todos os integrantes e

seus familiares.

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A SJDHDS, através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – SUDH,

por sua vez, articula o desenvolvimento de ações de documentação civil básica e articulação da

rede de proteção social para integrantes e familiares do Programa.

Abrangência e Capacidade Operacional

Em aderência ao PPA 2016/2019, os Serviços do Programa NEOJIBA foram programados

para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando com ações estruturantes nas

localidades onde existe instalada Base Comunitária com a ação Neojiba nos Bairros, na capital

e no interior do Estado com Apoio ao Desenvolvimento da Rede de Projetos Orquestrais. O

Serviço apresenta capacidade operacional para atendimento 1.700 beneficiários ao final da

vigência do Contrato de Gestão, com possibilidade de expansão.

3. SITUAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

O Contrato de Gestão nº. 001/2014, que tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de

Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em 15/04/2014,

com valor global inicial de R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil,

setecentos e quarenta e oito reais) e vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao contrato, com o objetivo de

alterar a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES

para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS,

permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como

objeto:

I. Alteração da Dotação Orçamentária em função da mudança da Unidade Gestora;

II. Mudança de Unidade de Monitoramento;

III. Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis

em alguns indicadores que durante o acompanhamento verificou-se que havia esta

necessidade;

IV. Inclusão da tabela com os Parâmetros de Avaliação de Desempenho e Aplicação de

Descontos, devidamente ajustada.

V. Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

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Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a

vigência do contrato enquanto tramitava o processo de aditivo de prazo e valor. Em 10 de junho

de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrato através do processo nº

1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15 dias, passando ao valor global de

R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e

hum centavo). O 4º aditivo foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA

2016/2019, porém, em função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas,

cabendo ainda uma avaliação posterior da evolução da arrecadação do estado para revisão nas

metas.

O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$ 9.511.386,46

para ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do Parque do

Queimado, nova sede do Programa. O relatório de Atividades e Prestação de Contas do 16º

Trimestre de execução do contrato apresentado pela Organização Social IASPM, foi entregue

no prazo estabelecido, atendendo a tempestividade, e foi apresentado de acordo com os

modelos padrões estabelecidos, em obediência à legislação pertinente.

4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO

Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação.

A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria

SJDHDS nº 145 de 19 de maio de 2017, vem cumprindo as competências internas e prazos

estabelecidos no Plano de Monitoramento, para realização dos trabalhos, observando para este

período o Cronograma de Atividades de abril a junho de 2017.

Cumpre-se esclarecer que os trabalhos realizados foram pautados conforme sistemática de

avaliação definida no Contrato em referência, e na legislação pertinente, Lei n° 8.647/03 e no

Decreto n° 8.890/04. Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas,

foram considerados os dados das despesas realizados até 31/03/2018.

O acompanhamento e o monitoramento do Contrato de Gestão foi realizado através das

seguintes estratégias: reuniões mensais entre a comissão de monitoramento e avaliação da

SJDHDS e a comissão de acompanhamento e monitoramento designada pelo IASPM; análise

da documentação encaminhada pela Organização Social; visitas técnicas aos Núcleos de

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Prática Orquestral, bem como aos locais onde estão sendo desenvolvidas atividades do

Programa Neojiba; participação em ações de gestão do Programa a exemplo de reuniões com

secretarias e órgãos. O relatório apresenta as informações de ações realizadas até o

31/03/2018, onde se encontram verificados o cumprimento de metas e as respectivas

comprovações das despesas.

A Análise Documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas encaminhado

pela Organização Social em 08 de abril de 2018, com a comprovação do processo de despesa,

relacionado nos registros, verificando-se a pertinência com a conciliação das despesas diárias e

o extrato bancário onde foram analisados os documentos. Verificou-se a legalidade e a

formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os recursos do contrato, não

tendo sido encontrado desconformidade.

A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas

sistematicamente em reuniões entre os participantes da Comissão e os diversos setores do

Instituto de Ação Social pela Música – IASPM permite uma visão ampliada do oferecimento dos

serviços constantes do contrato, e a avaliação dos serviços oferecidos. A partir da metodologia

aqui descrita, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação apresenta:

I. Avaliação das metas pactuadas para o 16º trimestre do contrato equivalente ao período

de 01 de janeiro a 31 de março de 2018, identificando o que foi executado, conforme

relatório apresentado pela Organização Social, IASPM – Instituto de Ação Social Pela

Música e anotações de visitas técnicas dos integrantes da Comissão de Monitoramento

e Avaliação;

II. Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance

das metas estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.

A Comissão de Acompanhamento Monitoramento e Avaliação do Contrato nº001/2014 com o

IASPM, organização social responsável pela execução do Programa NEOJIBA, estabeleceu

procedimentos de troca e alinhamento de informações por meio de reuniões mensais com o grupo

gestor da Organização Social para acompanhar o andamento no cumprimento das metas e

articular ações complementares. Este procedimento permite monitorar encaminhamentos, atuando

tempestivamente nos entraves encontrados para realização dos serviços, além de registrar as

informações em ata de reunião, como documento histórico da execução do contrato.

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5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS.

16º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014 - Período 02/01/2018 a 31/03/2018Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados

Nº. Indicador Forma de Cálculo Parâmetro Peso 16º Trimestre

Meta Realizado % Alcance

CI - 1.1

Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edificios históricos)

(Serviços previstos nasordens de serviço

aprovadas/ Serviçosexecutados) X 100

>=100% - 10 pontos< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos< 80% - 0 ponto

1 1 1 100%

CI 2.1Adaptar espaços fisicos para funcionamentos dos NPOs

(N° de espaços fisicosadaptados x N° de

espaços previstos) x 100


- - - -

CI - 2.2Implantar NPO em áreas prioritarias do Pacto pela Vida

(N° de núcleosimplantados x N° de

Núcleos previstos) x 100


1 1 1 100%

CI - 3.1 Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiarios

(N° de instrumentosdisponibilizados x N° de

instrumentos previstos noPlano de Alocação) x 100


- - - -

CI - 4.2

Contratar coordenadores para dinamização de escolaspúblicas estaduais no âmbitodo Projeto Escolas Culturais

(N° contratações previstasx N° de contratações) x

100


1 85 74 87%

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CF - 1.1 Oferecer formação musical (Nº de beneficiários

atendidos/N° previsto debeneficiários) x 100


2 1700 1708 100%

CF - 1.2Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho

(Nº de beneficiáriosatendidos/N° previsto de

beneficiarios) x 100

>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos< 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto

2 32 38 119%

CF- 1.3 Oferecer formação musical a beneficiarios de iniciativas musicais parceiras

(Nº de beneficiáriosindiretos atendidos/N°

previsto de beneficiariosindiretos) x 100


2 5000 4905 98%

CF - 2.1 Elaborar Plano Politico Pedagógico e suas revisões

(N° de plano e/ou revisõesapresentados/N° previstode plano e/ou revisões) x

100


- - - -

CF - 3.1 Realizar intercâmbio entre osnúcleos

(Nº de intercâmbiosrealizados por núcleo/ Nºprevisto de intercâmbiosrealizados por núcleo) x

100


2 1 1 100%

CF - 3.2Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional

(Nº de intercâmbiosrealizados/ Nº previsto deintercâmbios realizados) x

100


- - - -

CF - 4.1 Realizar concertos didáticos (Nº de concertos didáticosrealizados/ Nº previsto deconcertos didáticos) x 100


2 9 10 111%

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CF - 5.1

Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora doEstado

(N° de apresentaçõespúblicas promovidas/ N°

previsto de apresentaçõespúblicas) x 100


2 5 5 100%

CF - 6.1

Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida

(N° de fanfarrasbeneficiadas/ N° previsto

de fanfarras) x 100


- - - -

CF 7.1 Conceder bolsas auxílio paraintegrantes do NGF

(Nº de bolsasconcedidas/N° previsto de

bolsas) x 100


2 266 333 125%

CF - 7.2

Conceder bolsas auxílio parajovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social

(Nº de bolsasconcedidas/N° previsto de

bolsas) x 100


2 40 40 100%

CF - 8.1

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia

(Nº de horas decapacitação por projetomusical realizadas/ N°previsto de horas decapacitação) x 100


- - - -

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CF - 8.2

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros

(Nº de ações realizadas/N° previsto de ações) x

100


2 36 36 100%

CF - 8.3 Mapa Social dos beneficiários diretos

(Nº de Mapas Realizados/N° previsto de Mapas) x

100


2 1 1 100%

CF - 8.4

Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social

(Nº de beneficiáriosencaminhados/ Nº de

beneficiários elegíveis) x100


2 1 1 100%

CF - 8.5

Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço

(N° de encontrosrealizados/ N° previsto de

encontros) x 100


2 1 1 100%

CF - 8.6Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes

(N° de integrantesacompanhados/N° de

integrantes em percursoescolar) x 100


- - - -

CF - 8.7

Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa

(N° de Integrantesorientados/ Integrantes em

situação de iminentedesligamento) x 100


- - - -

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CF - 8.8

Promover oficinas na área dedesenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa

(Nº de oficinas realizadasx N° previsto de oficinas) x

100


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CF - 8.9

Atender, através de profissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares

(Nº de atendimentoindividuais/ N° de

solicitações deatendimento) x 100


2 100,00% 100,00% 100%

CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais (N° de atividades

realizadas X N° previstode atividades) x 100

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e >de 90%, então 9 pontos <= 90% e

>80%, então 8 pontos <=80% então 0ponto.

2 11 10 91%

CF - 9.1 Manutenção dos Núcleos emFuncionamento

(Núcleo previstos)/(Núcleos em

funcionamento) x 100%

>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos< 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto

10 12 12 100%

CF - 10.1

Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais

(Número deapresentações realizadas)

x 100%



- - - -

CF - 10.2

Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

(N de reuniões realizadasX N de reuniões previstas)

x100



- - - -

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CG - 1.1Executar a despesa de pessoal respeitando o limite contratual

[( Total de despesas depessoal do período/ Valorde repasse total previstopara o período) x 100]


1 <65% 42,26% 100%

CG -2.1 Apresentar Plano Anual de Captação de Recursos

(N° de Planosapresentado/ N° de Planos

previstos) x 100


- - - -

CG - 2.2Captar recursos financeiros extra contratuais

[( Valor dos recursosfinanceiros

extracontratuais captados/Valor dos recursos

previstos em contrato ) x100]


- - - -

CG - 2.3

Captar recursos não-financeiros através do estabelecimentos de parcerias

(N° de parcerias firmadasx N° previsto de parcerias)

x 100


1 1 2 200%

CG - 3.1Aplicar o Regulamento de Compras

[( Nº de processos decompras concluídos com

aplicação do Regulamentoaprovado/ Nº de processosde compras concluídos no

período) x 100]


1 100% 100% 100%

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CG - 4.1Aplicar Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal

[( Nº de processos deseleção e contratação depessoal concluídos com

aplicação do Regulamentoaprovado/ Nº de processosde seleção e contrataçãode pessoal concluído) x

100]


1 100% 100% 100%

CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores

[( Nº trabalhadorescapacitados de acordo

com Plano deCapacitação/ Nº previsto

de funcionárioscapacitados) x 100]


1 100,00% 99% 99%

CG - 5.1Realizar reunião interna de monitoramento do contrato de gestão

[( Nº de reuniões internasde monitoramentorealizadas/ Nº de

Reuniões internas demonitoramento previstas)

x 100]


1 1 1 100%

CG - 6.1Realizar prestação de contasdo contrato de gestão

[( Nº de Relatórios dePrestação de Contastempestivos/ Nº de

Relatórios previstos) x100]


1 1 1 100%

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CG - 6.2

Submeter aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS os Relatório de Prestação deContas e os Relatórios Técnicos

[( Nº de Relatórios dePrestação de Contas ouTécnicos submetidos ao

Conselho/ Nº de Relatóriosprevistos) x 100]


1 1 1 100%

CG - 7.1

Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços ou seus responsáveis.

[( Nº usuários ouresponsáveis

respondentes da pesquisade satisfação /Nº de

usuários atendidos ) x 100]


1 1 1 100%

CG - 7.2 Divulgar os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado

[( Nº ações de divulgaçãodos canais da OGE

realizadas/ Nº de ações dedivulgação dos canais daOGE previstas ) x 100]


1 1 1 100%

CG - 8.1

Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto EscolasCulturais

Avaliação realizada



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5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS

Os resultados apresentados pela Organização Social e acompanhados por esta Comissão são

satisfatórios, tendo como partida o quadro de indicadores pactuados e os resultados obtidos.

Apresentamos a seguir comentários sobre o cumprimento das metas do 16º trimestre do Contrato

de Gestão.

5.1.1 COMPONENTE IMPLANTAÇÃO – CI

Entre os meses de Janeiro a Março de 2018 o IASPM deu prosseguimento às atividades musicais

e sociais do Programa NEOJIBA, de acordo com nova configuração de ações do Quinto Aditivo de

Contrato de Gestão 001/2014.

CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO (RESTAURODE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS)(Previsto: 0; Realizado: 0 ;Alcance: 0)

Neste trimestre o IASPM deu continuidade às obras de requalificação do Parque do Queimado,

com financiamento do BNDES e do Governo do Estado. A partir deste trimestre a Comissão de

Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão passou a contar com o apoio do engenheiro

Adilson Mariano, designado para acompanhar as obras do Parque do Queimado. Todos os

relatórios financeiros e de medição da obra foram enviados a engenheiro responsável

mensalmente, como representante da comissão.

Visita do Secretário Carlos Martins a obra do Parque do Queimado

CI 2.1 ADAPTAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTOS DOS NPOS(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)

No presente trimestre não houve adaptações de espaços previstos.CI 2.2 IMPLANTAR NPM EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA

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(Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)

A meta de implantação de novo Núcleo de Prática Musical em Jequié foi parcialmente cumprida

devido a fatores externos fora da ingerência do IASPM como o atraso na reforna da casa.

CI 3.1 DISPONIBILIZAR INSTRUMENTOS MUSICAIS AOS BENEFICIÁRIOS(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0%)

Não há previsão de disponibilizar instrumentos musicais neste trimestre.

CI 4.1 CONTRATAR COORDENADORES PARA DINAMIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS

ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS

(Previsto: 85; Realizado: 68; Alcance: 87%)

A meta de contratação de coordenadores no âmbito do Projeto Escolas Culturais foi parcialmente

cumprida devido a fatores externos fora da ingerência do IASPM. A comissão acatou a justificativa

pelo cumprimento parcial da meta.

COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

EIXO PEDAGÓGICOCF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL

(Previsto:1700; Realizado: 1708; Alcance: 100,5%)

No presente trimestre, foi ofertada formação musical para um total de 1708 integrantes,

superando levemente (aproximadamente 100,5%) a meta de 1700 integrantes. Apresentamos em

anexo a tabela com a relação de beneficiários.

CF - 1.1 - FORMAÇÃO MUSICALNÚCLEO/GRUPO QUANT.

NGF (NÚCLEO DE GESTÃO E FORMAÇÃO)

CORAL 48CORO INFATO JUVENIL 24JUVENIL 97OCA 126

NPM/BAIRRO DA PAZ 120NPM/CESA - SIMÕES FILHO 178NPM/CORDAS DEDILHADAS 57NPM/FEDERAÇÃO 175NPM/FEIRA DE SANTANA 86NPM/ISHC - TRANCOSO 111NPM/JEQUIÉ 70NPM/LIBERDADE 120

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NPM/NORDESTE 93NPM/PIRAJÁ 53NPM/SESI - ITAPAGIPE 196NPM/VITÓRIA DA CONQUISTA 119PROJETO ARATU 35

TOTAL 1708

CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO(Previsto: 32 ; Realizado: 38; Alcance:118,7 %)

Neste trimestre foram 38 alunos bolsistas na formação de área técnica distribuídos em vários

setores sendo a Luteria e a Secretaria Pedagógica os setores com maior número de bolsistas. A

meta foi levemente superada em 118,7%.

CF - 1.2 - FORMAÇÃO ÁREA TÉCNICAÁREA TÉCNICA QUANT.

LUTHERIA 14ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO MUSICAL 6SECRETARIA PEDAGÓGICA 16PRODUÇÃO 2

TOTAL 38

CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAISPARCEIRAS (Previsto: 5000; Realizado: 4905; Alcance: 98%)

A meta de atendimento indireto no NEOJIBA consiste no apoio ao fortalecimento musical,

pedagógico e de gestão de iniciativas musicais parceiras, foi parcialmente cumprido neste

trimestre, devido a condições externas dos projetos parceiros.

CF 2.1 ELABORAR PLANO POLITICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0)Meta sem previsão para o semestre.CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)

O Núcleo Liberdade e o NGF realizaram no mês de março um intercâmbio entre os integrantes das

turmas de flautas, tendo como objetivo a troca de experiências, desenvolvimento no instrumento e

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S O C I A L

a integração entre os núcleos do NEOJIBA. As oficinas aconteceram no período da manhã no

NPM Liberdade e a tarde no Teatro Castro Alves.

Aula de flauta com o prof. Michel Bellavance, NPM Liberdade, 07/03/2018.

CF 3.2 INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL NACIONAL EINTERNACIONAL (Previsto: 0 ; Realizado: 0; Alcance: 0 %)

Apesar de não haver meta prevista para este trimestre, foram realizados dois intercâmbios através

de parceria consolidada com o Global Leader Program da YOA Youth Orchestra of the Americas

(Orquestra Jovem das Américas). O programa serve como um treinamento profissional que

desenvolve entre os participantes, ferramentas para serem utilizadas em comunidades em

desenvolvimento e iniciativas de educação musical, através de treinamento guiado, cursos sobre

liderança, entre outras capacitações.

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S O C I A L

O violinista Aron Frank durante atividades com os integrantes do NPM Federação

CF 4.1 REALIZAR CONCERTOS DIDÁTICOS(Previsto: 9; Realizado: 10; Alcance: 111%)

Nesse período, realizou-se 10 concertos didáticos (Meta prevista: 9. Cumprimento: 111%),

atingindo um público total de cerca de 1.091 pessoas.

No dia 25 de março, a Orquestra Juvenil da Bahia, acompanhada pelo Coro – Infanto Juvenil do NEOJIBA, fez sua estréia na Série NEOJIBA Itinerante, Colégio Antônio Vieira, Salvador.

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S O C I A L

O NPM de Vitória da Conquista se apresentou no dia 8/3 para os alunos do projeto Conquista Criança

CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA FORMADA A PARTIR DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO(Previsto:15; Realizado: 15; Alcance: 100%)

Nesse trimestre, ocorreram 15 apresentações públicas, sendo 10 por solicitações externas e 5

eventos de produção própria do Programa NEOJIBA, cumprindo assim em 100% a meta prevista

para o trimestre e atingindo um público total de 2.875 pessoas.

No dia 28 de fevereiro, o secretário Carlos Martins, da SJDHDS, esteve presente na abertura

da Caravana Social, onde a Orquestra Nordestina do NPM Nordeste de Amaralina se apresentou

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S O C I A L

No início de fevereiro, o Quinteto de Sopros da Juvenil da Bahia se apresentou no lançamento das

Ações Sociais do carnaval 2018, no foyer do Teatro Castro Alves

CF 6.1 REALIZAR ATIVIDADES MUSICAIS E DE CAPACITAÇÃO PARA FANFARRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR E PACTOPELA VIDA(Previsto:90; Realizado: 90; Alcance: 100%)

A atividade realizada com as Fanfarras no período fevereiro/março, foram: entrega de instrumentos

musicais por parte da SJDHDS e IASPM - NEOJIBA. O público atingido nas diferentes atividades

foi composto por crianças, adolescentes, jovens e adultos, sendo todos integrantes e/ou

coordenadores das instituições, associações culturais e fanfarras.

Entrega de Instrumento: Colégio Estadual Raphael Serravalle - Pituba. 23.02.2018.

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S O C I A L

CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES(Previsto:266; Realizado: 333; Alcance: 125%)

Neste trimestre foram 333 bolsas-auxílio concedidas, superando a meta de prevista (Meta: 266.

Cumprido: 125%). Foram apresentados os documento comprobatório referente a esta meta, com

respectivos comprovantes.

CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL(Previsto:40; Realizado: 40; Alcance: 100%)

Neste trimestre o programa está contemplando os 40 bolsistas de projetos musicais parceiros no

interior, cumprindo a meta em 100%. Apresentamos em anexo o documento comprobatório

referente a esta meta.

EIXO ASSISTENCIAL

CF 8.1 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS DO INTERIOR ATRAVÉS DA REDE DE PROJETOS ORQUESTRAIS DA BAHIA(Previsto: 120h; Realizado: 120h; Alcance: 100%)

Essa meta se trata de uma meta anual e que já foi cumprida ao longo de 2017 e pode ser aferida

pelo Relatório Anual 2017 ou pelo 14º Relatório trimestral do Contrato de Gestão, em que houve o

alcance de 100% da meta de 120h de capacitação. No 15º trimestre houve as atividades

relacionadas com a Orquestra Infantil,uma ação que indiretamente envolveu diversos parceiros da

rede, através da participação de crianças de 9 a 15 anos, de 17 cidades da Bahia e oito Territórios

de Identidade do Estado.

No trimestre aqui descrito de janeiro a março não houve atividades pedagógicas com os projetos

musicais parceiros, por ser período de recesso para os alunos dos parceiros e para o setor

pedagógico do NEOJIBA. Nesse ínterim, prosseguimos com o planejamento das ações de 2018,

detalhamos o cronograma, iniciamos a pré-produção das primeiras ações, que se iniciam em abril,

e concluímos a seleção dos 40 novos bolsistas do PROCEC – Programa para Capacitação em

Ensino Coletivo de Música (meta CF 7.2), que serão orientados à distância na execução de suas

propostas de ensino musical no interior, beneficiando diretamente 20 projetos parceiros de 19

cidades. Relatório detalhado das ações com fotos e programas está em anexo.

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S O C I A L

CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS(Previsto:36; Realizado: 36 ; Alcance: 100%)

O IASPM e SJDHDS optaram por mudar a atuação do Projeto NEOJIBA nos Bairros para

beneficiar as fanfarras escolares, através de ações contínuas de capacitação de mestres e

integrantes, iniciadas em março. Entre os dias 20 de fevereiro e 17 de março, foram realizadas um

total de 36 ações do projeto NEOJIBA nos Bairros. As atividades beneficiaram um total de 466

pessoas, número este não acumulativo, ou seja, o mesmo integrante em atividades seguidas foi

contabilizado apenas uma vez. Apresentamos mais detalhes no Relatório descritivo, que conta

com fotos ilustrativas e listas de presença.

CF 8.3 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS

Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)

O setor de Desenvolvimento Social consolidou o Mapa Social dos beneficiários, que por meio de

estudo social, é possível identificar o perfil socioeconômico do público do Programa e elaborar um

diagnóstico socioassistencial das famílias dos integrantes.

CF 8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL(Previsto:100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)

A equipe do Setor de Desenvolvimento Social identificou 06 integrantes do Núcleo de Gestão e

Formação e 34 integrantes do Núcleo de Prática Musical Sesi Itapagipe, todos elegíveis para a

rede de proteção básica. Todos os elegíveis ao CadÚnico foram encaminhados para os CRAS,

perfazendo um total de 100% de encaminhamentos para a rede de Proteção Básica. Segue em

anexo relatório descritivo, juntamente com as listagens de encaminhamentos.

CF 8.5 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS FAMILIARES DOS JOVENS ATENDIDOS COM O SERVIÇO(Previsto: 12; Realizado: 12; Alcance: 100%)

O Setor de Desenvolvimento Social realizou no trimestre um total de 21 reuniões com a

participação de pais e/ou responsáveis dos grupos musicais do Programa. Participaram das

reuniões 633 famílias, perfazendo um total de 37% do universo de 1708 integrantes ativos. A

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S O C I A L

finalidade desse ciclo de reuniões foi debater como tema principal a Igualdade de Gênero que é o

5º dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

NPM Local Nº de participantes

Orquestra Juvenil Teatro Castro Alves 37

Orquestra Castro Alves Teatro Castro Alves 34

Coral Juvenil e Coral Infanto Juvenil Organização do Auxilio Fraterno – OAF 59

NPM Federação UCSAL Federação 77

NPM CESA- Simões Filho Centro Educacional Santo Antônio 73

NPM Trancoso / Porto Seguro Instituto Trancoso 28

NPM SESI Itapagipe SESI 80

NPM Bairro da Paz Espaço Avançar 35

NPM Feira de Santana Instituto Antônio Gasparini 44

NPM Cordas Dedilhadas Colégio Central 28

NPM Liberdade Organização do Auxilio Fraterno – OAF 55

NPM Pirajá Centro de Cultura e Cidadania dePirajá

33

NPM Vitória da Conquista Conquista Criança 32

NPM Nordeste de Amaralina CSU do Nordeste de Amaralina 18

Reunião com Famílias Orquestra Castro Alves

CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: 0%)Meta não prevista para o semestre.

CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL, A INTEGRANTES EMSITUAÇÃO DE INIMENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA (Previsto: 0 Realizado: 0; Alcance: %)Meta não prevista para o semestre.

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Reunião com Famílias Núcleo Federação


S O C I A L

CF 8.8 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMMULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA(Previsto:0; Realizado: 0; Alcance: %)Meta não prevista para o semestre.

CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICOLÓGO EASSISTENTE SOCIAL) INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES(Previsto:100%; Realizado:100% ; Alcance: 100%)

Foram realizadas 146 (orientações, atendimentos, acompanhamentos, visitas domiciliares,

escutas); 67 encaminhamentos; e 3 outras atividades diversas que o Setor realizou e/ou

acompanhou.

CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS(Previsto:11; Realizado: 10; Alcance: 91%)

Neste trimestre realizou-se um total de 10 práticas sociais em diversos espaços da comunidade,

como asilos, hospitais, centros de acolhimento, creches e escolas. Estas ações atingiram um total

de 655 pessoas. A meta prevista (11 atividades) foi parcialmente cumprida devido a fatores

externos.

Prática Social no Hospital Santa Izabel – 28/03/2018

CF 9.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO(Previsto:100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)

Este trimestre o NEOJIBA contou com seus 12 núcleos em pleno funcionamento.

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S O C I A L

O NGF passou por algumas mudanças importantes, como a renovação dos integrantes da

Orquestra Juvenil da Bahia, através de edital de 2 anos, e a criação do Coro Infanto-Juvenil, grupo

de excelência que trará novo referencial para a área. Iniciamos ainda neste trimestre a implantação

do Programa Jovem Aprendiz, dando oportunidade aos jovens integrantes da Orquestra Juvenil de

terem sua carteira de trabalho assinada pela primeira vez, ação inédita no NEOJIBA e que trará

muitos benefícios aos integrantes do programa.

Os Núcleos de Prática Musical iniciaram o ano com a abertura de mais de 200 vagas, superando

as expectativas de número de integrantes e ultrapassando a marca de 1700 atendidos de forma

direta. Alguns Núcleos tiveram sua capacidade de atendimento ampliada, utilizando os recursos já

existentes e propiciando maior integração com a comunidade em que estão inseridos. Relatório

detalhado de cada núcleo com suas respectivas atividades do trimestre está em anexo.

CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETOESCOLAS CULTURAIS(Previsto: 170%; Realizado: 0 %; Alcance: %)

A meta de promoção de atividades em Escolas Estaduais participantes do Projeto Escolas

Culturais não foi cumprida devido a fatores externos fora da ingerência do IASPM. A meta de

realização de atividades foi condicionada à liberação do recurso do aditivo específico para as

Escolas Culturais e à previa contratação dos coordenadores, responsáveis pela programação das

atividades em cada escola. O Instituto se compromete a cumprir a quantidade global de atividades

previstas para esta meta (1020 atividades) ao longo dos próximos 4 trimestres. Nestre trimestre foi

realizada a capacitação dos Coordenadores das 85 Escolas Culturais.

COMPONENTE DE GESTÃO – CG

CG 1.1 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL(Previsto:<65%; Realizado: 42,26%; Alcance: %)

Neste trimestre, o recurso total executado com despesas de pessoal foi de R$ 1.136.808,95,

equivalente a 42,26% da parcela do Contrato de Gestão, Planilhas do Item 3.4 Demonstrativo dos

Recursos Provisionados e Comprometidos no Período. Assim constatamos uma economia de 35%

neste item.

CG 2.1 APRESENTAR PLANO ANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: %)CG 2.2 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS EXTRA CONTRATUAIS

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S O C I A L

(Previsto: 0%; Realizado: 0%; Alcance: %)

CG 2.3 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DEPARCERIAS(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0%)

No trimestre de janeiro a março de 2018 foi firmada uma parceria com os Centros Juvenis de

Ciência e Cultura, importante para o desenvolvimento do Núcleo Cordas Dedilhadas, e também

com o Restaurante Saúde Brasil, que apoiará o Programa de Amigos do NEOJIBA. Apresentamos

em anexo o relatório com informações gerenciais referentes a esta meta, com detalhamento da

parceria firmada.

CG 3.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS

(Previsto:100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)

O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e Para Contratação de obras e Serviços”, foi

seguido em todos os processos de compras e serviços do trimestre com 3 cotações como

estipulado, as exceções estão previstas no Arts. 3º e 4º do Regulamento: Contratação de serviços

técnicos profissionais especializados, definidos no Art. 46 deste Regulamento; Prestações de

serviços de aulas e consultoria musical e Despesas de pequeno valor.

No art 4º da mesma lei, os bens e serviços continuamente necessários às atividades da entidade,

estão aí incluídos, sendo eles: fornecimento de lanches, transporte aéreo e terrestre, materiais

gráficos, serviços de iluminação, sonorização e locação de estrutura para eventos, fardamentos,

acessórios musicais, dentre outros não mencionados e aí incluídos, o IASPM poderá realizar

credenciamento anual de fornecedores, através de Seleção Presencial de Prestadores de Serviço

e Fornecedores ou outro instrumento similar;

Informamos ainda que temos fornecedores credenciados através de processo de tomada de

preços para os seguintes serviços recorrentes: Transporte de Integrantes, Transporte de Materiais,

Fornecimento de Lanches e Passagens Aéreas e Confecção de camisetas. O credenciamento

anual de fornecedores garante mais eficiência, agilidade e economicidade nas contratações de

serviços comumente utilizados pela instituição.

CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

29


S O C I A L

(Previsto:100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)O regulamento de seleção e contratação de pessoal foi aplicado nas contratações realizadas no

período.

CG 4.2 CAPACITAR OS TRABALHADORES(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)

Nesse segundo ano do aditivo de contrato, 100% dos trabalhadores do Instituto foram capacitados

na sua área. (Apenas um funcionário estava com uma capacitação online em curso até o final

deste trimestre. O certificado será apresentado no próximo trimestre.) Comparado ao ano anterior,

o quadro e funcionários e o número de cursos realizados elevou-se de 94 para 125, representando

um acréscimo de 33% em volume de eventos em proporção ao quadro de funcionários e de 26%

na média de capacitação por funcionário.

CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO(Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)

Neste trimestre, foi realizada apenas 1 reunião, a pedido da SJDHDS, no dia 23 de janeiro de

2018. Apresentamos em anexo a ata da Reunião de Monitoramento do Contrato de Gestão

realizada neste trimestre.

NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento23.01.2018, 14h às 16h, Sala de reunião SJDHDS

Participantes: Ana Vilas Boas, Beth Ponte, Eduardo Torres, Suzana Viana, José Henrique Campos e Adolpho Loyola.

1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de GestãoRealizaremos um edição do Encontro Pedagógico, 1º evento pedagógico do ano com Coordenadores de todos os Núcleos, instrumentos e DS, entre os dias 25 e 27 de janeiro na UNEB (Cabula) e no Barbalho

No dia 29 de janeiro será iniciado o recadastramento de integrantes nos Núcleos e as atividades retornam dia 19 de fevereiro. No dia 26 de janeiro será divulgado o resultado do edital de vagas remanescentes da juvenil.

Hoje foram iniciadas as audiçoes presenciais da OCA e na próxima semana acontecem as audições do Coro Juvenil. Serao abertas vagas para um novo grupo coral, com 30 vagas, para uma faixa etária menor e em nivel intermediário.

Seleção de coordenadores para as Escolas Culturais em andamento. As inscrições vão até o dia 28 de janeiro.

A Temporada NEOJIBA no TCA 2018 será iniciada no dia 29 de março e terá a mesma dinâmica do ano de 2017, com concertos temáticos e envolvimente de diferentes grupos do Programa. O 1º concerto terá como tema 'Abertura', para marcar a abertura da Licenciatura da Uneb.

Hoje foram abertas as inscrições do Edital PROCEC 2018 (bolsas para multiplicadores do interior do estado).

No dia 08 de janeiro foi realizada uma visita à Jequié e uma reunião com a Secretaria de Cultura Municipal para tratar sobre a abertura do Núcleo no municipio.

Os kits comprados pelo PNUD para as Escolas Culturais já está no depósito na Ribeira e será tombado pela SJDHDS e depois transferido à SEC.

Confirmada participação de grupo do NEOJIBA no evento de lançamento das Campanhas Sociais do Governo do Estadopara o Carnaval, no dia 06 de fevereiro, no Foyer do TCA.

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S O C I A L

No dia 25 de janeiro a SJDHDS receberá a visita do PNUD para agendamento da auditoria do projeto, que será realizada provavelmente em março.

2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores

PAUTA

Pagamentos Aditivo Escolas Culturais/Parque do Queimado

Título de Utilidade Pública Estadual

CSU Feira de Santana

Jovem Aprendiz

Parque do Queimado

Futuro contrato de gestão

LICENCIATURA UNEB

Proposta de projeto de Lei para NEOJIBA

Segurança CESA

Novo Núcleo em Jequié (2018)

Premio ONU de Politicas Públicas

Instrumentos PNUD

Novo Núcleo em Jequié (2018)

Pesquisa de Satisfação Interna

CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO(Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)

Em acordo com o item XVI da Clausula Sétima do Contrato de Gestão, apresentamos o presente

relatório no 5° dia útil do mês subsequente ao fim do trimestre, dia 06 de abril de 2018.

CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA OS OS RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS(Previsto:1; Realizado: 1; Alcance: 100%)

O IASPM apresentou a Declaração assinada pelo Presidente do Conselho de Administração da

entidade tratando do recebimento e aprovação do relatório de prestação de contas.

CG 7.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OU SEUS RESPONSÁVEIS(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)

Apresentamos em anexo o relatório da 8ª Pesquisa de Satisfação Interna do NEOJIBA (Núcleos

Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia). A pesquisa foi realizada com o objetivo de

conhecer a opinião e sugestões do público diretamente beneficiado pelo Programa, além de ser

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S O C I A L

uma das metas pactuadas com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Social, através do Contrato de Gestão nº 001/2014.

Também em anexo está a Pesquisa de Público Externo do NEOJIBA 2017, que identifica o público

que frequenta as apresentações dos grupos do NEOJIBA através do perfil socioeconômico, o nível

de envolvimento com o Programa, formas de comunicação mais eficazes e o grau de satisfação

com as apresentações.

CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

(Previsto: 0; Realizado: 0; Alcance: 0)

Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral do

Estado.

5.2 PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA

Compreendemos que duas metas que não obtiveram alcance de 100% ocorreu por motivos

não previsíveis e de maneira intempestiva. Entretanto, ao se debruçar sobre o quadro de

indicadores percebemos a necessidade de algumas alterações a fim de garantir de maneira plena

e satisfatória as metas do Contrato. Essas alterações foram solicitadas através de Termo Aditivo e

entram em vigor a partir do 16º Trimestre de execução do Contrato.

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S O C I A L

6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

6.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO Janeiro a Marco de 2018

16º Relatório Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014

Período 1/1/2018 a 31/3/2018

Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período

TOTAL

(S) Saldo do período anterior 1.423.912,72

(S.1) Repasse do Contrato de Gestão522.000,0

0

(S.2) Outras receitas - especificar 28.431,70

(A) Total de Entradas do Periodo 550.431,70

(B) Total de Saídas do Período 1.920.624,69

(C) Saldo Financeiro do Período (A-B) -1.370.192,99

(D) Saldo Acumulado (S+C) 53.719,73

Composição Financeira do Saldo Acumulado(D.1

) Saldo Extrato C/C (por conta bancária) 1,00(D.2

) Saldo Extrato CI (por conta bancária) 53.718,73(D.2.1) Saldo Extrato CI - reserva de

contingência 0,00

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S O C I A L

Recursos Provisionados e Comprometidos

(E) Recursos Provisionados 359.235,97

(F) Recursos Comprometidos 685.258,87

(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F) 1.044.494,84

(Uso exclusivo para área de saúde)

Subvenção SESAB

Repasse do Contrato de Gestão do periodo #N/D

(-)Total Faturado SUS no periodo 0,00

Total Subvenção SESAB #N/D

Percentual de Subvenção #N/D

Glosas sobre Faturamento

Total faturado SUS do período anterior 0,00

Valor total de glosas sobre faturamento do período anterior 0,00

Percentual de glosas #DIV/0!

34


S O C I A L

6.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO16º Relatório Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº

0001/2014 Período 1/1/2018 a 31/3/2018

Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período

1. Entrada de Recursos Mês01/2018

Mês02/2018

Mês03/2018

TOTAL

1.1 Receitas

1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão 0,00 350.000,00 172.000,00 522.000,00

1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras 5.204,92 2.022,00 1.367,70 8.594,62

1.1.3 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.4 Resgate de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2 Devoluções/Empréstimo 3.391,73 1.181,75 15.263,60 19.837,08

(A)Total de Entradas 8.596,65353.203,7

5 188.631,3

0 550.431,70

2. Saída de Recursos Mês01/2018

Mês02/2018 Mês

03/2018 TOTAL

2.1 Despesas de Pessoal

2.1.1 Remunerações (CLT) 179.380,14 125.433,15 220.987,98 525.801,27

2.1.2 Encargos 166.345,85 139.556,98 153.942,97 459.845,80

2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal 59.391,45 26.135,45 65.634,98 151.161,88

2.1.4 Benefícios de Integrantes do Programa 188.482,60 58.280,04 233.289,80 480.052,44

35


S O C I A L

Subtotal (Pessoal) 593.600,04349.405,6

2 673.855,7

31.616.861,3

9

2.2 Serviços de Terceiros 80.958,15 25.388,74 40.979,45 147.326,34

2.3 Despesas Gerais 40.512,99 32.236,68 45.416,55 118.166,22

2.4 Tributos 1.269,82 2.260,40 4.182,85 7.713,07

2.5 Aquisição de Bens Permanentes 6.843,33 7.249,36 16.464,98 30.557,67

2.6 Outras Operações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 129.584,29 67.135,18 107.043,8

3 303.763,30

(B)Total de Saídas 723.184,33416.540,8

0 780.899,5

61.920.624,6

9

(C)Saldo do Período ########

#

36


S O C I A L

6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Em relação às receitas e despesas do 16º trimestre, com base na previsão do orçamentoapresentado na Proposta de Trabalho e da execução do 4º Aditivo do Contrato de Gestão001-14, tecemos comentários sobre os seguintes itens:

1) O valor de R$19.837,08 em “devoluções e pagamentos indevidos”:

Em 05/01/2018 o valor de R$969,70 foi estornado da conta da Gestão referente aoDOC devolvido de Edivan Carneiro de Jesus Santos devido à problemas na contacorrente do integrante;

Em 10/01/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$1,80 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do DARF 5952,competência 12/2017 da Nelson Willians e Advogados Associados.

Em 15/01/2018, o valor de R$1.416,83 foi estornado da Gestão referente ao DOCdevolvido da RTF Assessoria Empresarial, devido a inconsistência bancária;

Em 15/01/2018, o valor de R$1.000,00 foi estornado da Gestão referente ao DOCdevolvido da RTF Assessoria Empresarial, devido a inconsistência bancária;

Em 22/01/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$3,40 referente adevolução de pagamento de juros por atraso no pagamento da conta da COELBA,apartamento ALUGADO AO NÚCLEO DE Vitória da Conquista competência 12/2017.

Em 05/02/2018 o valor de R$1.054,69 foi estornado da conta da Gestão referente aoDOC devolvido de Edivan Carneiro de Jesus Santos devido à problemas bancáriosna conta do integrante;

Em 06/02/2018, foi creditado na conta o valor de R$115,00 referente à devolução dopagamento feito em duplicidade ao integrante João Gabriel de Menezes Braga,pagos no dia 05/02/2018.

Em 15/02/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$3,34 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do DAE - ICMS,competência 01/2018.

Em 15/02/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$8,72 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do DAE - ICMS,competência 01/2018;

Em 05/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$5.461,11referente ao pagamento em duplicidade do funcionário José Henrique Rosacompetência 02/2018.

Em 05/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$3.760,39referente ao pagamento em duplicidade do funcionário Marcos Barreto Rangelcompetência 02/2018.

37


S O C I A L

Em 09/03/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$1.113,96 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do FGTS,competência 02/2018;

Em 12/03/2018 o valor de R$28,80, foi estornado da conta da gestão referente àDOC devolvida da integrante Ester Fernanda Ferreira Guimarães devido àinconsistência bancária;

Em 13/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$800,00referente ao pagamento em duplicidade da bolsa auxílio da integrante NataliMarques Santana Alves, no valor de R$964,59, no dia 09.03.2018. A conta correnteda integrante tem limite de pagamento diário, por isso a devolução foi realizada emduas parcelas consecutivas, a primeira de R$800,00.

Em 14/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$164,59,00referente ao pagamento da segunda parcela do pagamento em duplicidade da bolsaauxílio da integrante Natali Marques Santana Alves, no valor de R$964,59, no dia09.03.2018. A conta corrente da integrante tem limite de pagamento diário, com essasegunda parcela, totalizou a devolução integral da bolsa paga em duplicidade.

Em 20/03/2018 foi creditado na conta do contrato de gestão o valor de R$3.707,00referente ao pagamento em duplicidade da funcionária Fátima Lilian Mendes Cruzcompetência 02/2018.

Em 22/03/2018 foi creditado na conta da Gestão o valor de R$1,80 referente adevolução de pagamento de juros e multa por atraso no pagamento do DARF - CRF,competência 12/2017 da Nelson Willians e Advogados Associados.

Em 27/03/2018 o valor de R$223,95, foi estornado da conta da gestão referente àDOC devolvida da CLINSEB Clínica Integrada Senhor do Bonfim Ltda. - ME devido àinconsistência bancária;

Em 27/03/2018 foi creditado na conta da gestão o valor de R$2,00 referente ao ISSretido da nota fiscal 303 da EFICAZ Consultoria e Treinamento, O pagamento danota 303 foi paga integralmente no dia 16.03.2018.

2) Referente aos Programas Escolas culturais a 1ª Parcela repassada foi deR$400.000,00 restando a ser pago o valor de R$1.100.000,00.

3) A aplicação financeira rendeu juros de R$9.710,38 no 16º trimestre.

4) O Percentual do custo total de pessoal no 16º trimestre do Contrato de Gestão 001-14 foi de 42%, totalizando R$1.136.808,95.

5) As rescisões e encargos rescisórios são provisionados mensalmente na rubrica“Contingência”, portanto não há provisão orçamentária direta nas rubricas de “FGTSrescisório” e “Rescisões trabalhistas”. O valor do trimestre foi de R$30.738,24, umpouco maior que o valor provisionado de R$29.738,10.

6) Houve redução na rubrica “Plano de Saúde” por não termos pago a fatura de marçode 2018, por falta de recurso, já que o repasse da 16º só ocorreu em abril de 2018.

7) Houve aumento de 32% no custo dos integrantes, no item que se refere aofornecimento de lanches, este aumento deve-se a inclusão de lanches nos núcleos

38


S O C I A L

de Pirajá, Liberdade, Nordeste de Amaralina, Trancoso e Feira de Santana, ondeanteriormente não eram fornecidos lanches aos integrantes, e devido às reuniõescom as famílias dos integrantes, meta do contrato de Gestão do trimestre, ondetambém oferecemos lanches aos familiares.

SERVIÇOS DE TERCEIROS:

8) Houve aumento na rubrica “Locação de Imóvel” em 77%. Com a reforma do Parquedo Queimado, o Núcleo da Liberdade teve que sair do Parque, como o CSU daliberdade está sem condições de uso, fez-se necessário alugar 6 salas da OAF, porum ano.

Houve redução nas despesas de Serviços de Terceiros devido ao atraso no repasse da 16ºparcela, despesas como produção de camisetas para os integrantes dos núcleos emanutenção em espaços próprios foram suspensos.

DESPESAS GERAIS:

9) As Despesas Gerais tiveram um aumento de 4% no 16º trimestre, conformejustificativas a seguir:

Aquisição de material de Lutheria para atender aos diversos núcleos na manutençãodos instrumentos musicais, fez-se necessário a aquisição de cordas, paletas deoboé, clarineta e outros itens. Valor investido de R$23.972,00. A demanda dosnúcleos foi maior que esperada devido ao tempo de uso dos instrumentos,necessitando, portanto, de maior manutenção, além da preventiva.

Aumento de 71% na conta de energia elétrica devido aumento do consumo, devidoao verão e ao novo departamento - sala do Programa Escolas culturais.

AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES

10) Referente à aquisição de Bens Permanentes, houve aumento de 73,82%

Fez-se necessário a aquisição de 6 computadores para atender a demanda doPrograma Escolas Culturais, 01 tablet e 01 HD externo para atender as demandasdo setor Pedagógico e de desenvolvimento Institucional. Totalizando emR$12.434,00.

Fez-se necessário a aquisição de alguns bens permanentes para atender ao CoroJuvenil, que teve as suas atividades encerradas na Escola Odorico, devido à reformada Escola do ICEIA. Os ensaios e atividades do Coro Juvenil também foi transferidopara OAF, fez-se necessário adquirir cadeiras mesas e ventiladores e estantes paraestruturar as 8 novas salas alugadas na OAF desde março de 2018. Investimento novalor de R$6.572,33.

39


S O C I A L

7. AVALIAÇAO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS

Realizada neste trimestre pesquisa de opinião do público externo para medir o nível desatisfação com o serviço.8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral

do Estado.

9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.

10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Com relação as aquisições de Bens Permanentes e Serviços, Manutenção e Pessoal

foram verificados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação que a Organização

Social realizou os processos de acordo com os regulamentos vigentes, constatando a

manutenção preventiva dos equipamentos, bem como sua conservação para

operabilidade na execução do Programa, em consonância com os objetivos do contrato.

Assim também, registram-se as boas condições das instalações físicas ocupada pela

Organização Social, tanto em sua sede administrativa quanto nos Núcleos de Práticas

Orquestrais – NPM’s.

Neste trimestre, foi apresentado no Relatório de Atividades de Prestação de Contas do

IASPM, as informações de cumprimento das metas pactuadas, registrando-se a superação

de algumas metas e a organização justificou o cumprimento parcial da meta de contratação

dos coordenadores para as Escolas Culturais e as atividades a serem realizadas nas

Escolas. As justificativas foram acatadas pela comissão, pois a organização se

comprometeu até o final do contrato realizar o quantitativo pactuado das metas.

Ressalte-se a importância de termos como parceiros uma Organização Social que vem

cumprindo a pactuação das metas na implementação desta política pública que apresenta

resultados relevantes para o Estado da Bahia.

40


S O C I A L

11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS

5º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2014 - PROGRAMA NEOJIBA PARA 2016-2018PARÂMETROS DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO

ITENSCÓDIGOSERVÇO

LÓGICA DEINTERVENÇÃO INDICADORES FORMA DE

CÁLCULOPARÂMETRO DEDESEMPENHO

PESO PONTUAÇÃOMÁXIMA

VARIÁVELPACTUADA

MEIO DEVERIFICAÇÃO

PARÂMETROPARA DESCONTO

PONTUAÇÃOOBTIDA

Serviços/ Componentes

COMPONENTE IMPLANTAÇÃO - CI

1 CI - 1.1

Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edificios históricos)

Requalificaçãoconcluída

Serviçosprevistos nas

ordens deserviço

aprovadas/Serviços

executados X100

>=100% -10 pontos< 100% e >= 90% -9 pontos < 90% e >= 80% -8 pontos< 80% -0 ponto

1 10 Requalificaçãoprevista

Relatórios demedição (fotografias

e evidências)

Pontuação totalobtida: acima de 9

pontos=0% dedesconto; igual e

menor que 8 pontos= 0,5% de

desconto; abaixode 8 pontos = 1%

de desconto

10

2 CI - 2.1

Adaptar espaços fisicos para funcionamentos dos NPOs

Espaços físicosadaptados

(N° de espaçosfisicos

adaptados x N°de espaços

previstos) x 100


1 10 N° de espaçosprevisto

Relatorio deimplantação/Visita

técnica





de desconto

-

41


S O C I A L

3 CI - 2.2Implantar NPO em áreas prioritarias do Pacto pela Vida

Núcleosimplantados

(N° de núcleosimplantados xN° de Núcleos

previstos) x 100


1 10 N° de nucleosprevisto

Relatorio deimplantação/Visita

técnica





de desconto

10

4 CI - 3.1

Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiarios

Instrumentosdisponibilizados

(N° deinstrumentos

disponibilizadosx N° de

instrumentosprevistos no

Plano deAlocação) x 100


1 10N° de

instrumentosadquiridos

InformaçãoGerencial/Termos de

comodato dosinstrumentos/Plano

de Alocação deInstrumentos eEquipamentos





de desconto

-

5 CI. 4.1

Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicasestaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais

Agentes culturaiscontratados

(N°contrataçõesprevistas x N°

decontratações) x

100


10 N° de agentesculturais

Relatorio derecrutamento e

seleção





de desconto

8

COMPONENTE FINALÍSTICO - CF

42


S O C I A L

5 CF - 1.1 Oferecer formação musical

Percentual debeneficiáriosatendidos

(Nº debeneficiáriosatendidos/N°previsto de

beneficiarios) x100


2 20 N° previsto debeneficiarios

Relação debeneficiários comCPF/Tabela com

indicativos deintegrantes por

nucleo





de desconto

20

6 CF - 1.2

Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho

Percentual debeneficiáriosatendidos

(Nº debeneficiáriosatendidos/N°previsto de

beneficiarios) x100


2 20 N° previsto debeneficiarios

Relação debeneficiários comCPF/Tabela com

indicativos deintegrantes por

nucleo





de desconto

20

7 CF- 1.3

Oferecer formação musical a beneficiarios de iniciativas musicais parceiras

Percentual debeneficiários

indiretos atendidos

(Nº debeneficiários

indiretosatendidos/N°previsto de

beneficiariosindiretos) x 100

>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% -9 pontos< 70% -8 ponto < 60% - 0 ponto

2 20N° previsto debeneficiarios

indiretos

Relaçao deintegrantes/ Tabelacom indicativos de

integrantes pornucleo





de desconto

18

8 CF - 2.1

Elaborar Plano Politico Pedagógico e suasrevisões

Plano elaborado

(N° de planoe/ou revisões

apresentados/N° previsto deplano e/ou

revisões) x 100


2 20N° previsto de

plano e/ourevisões

Plano elaborado eimplantado





de desconto

-

43


S O C I A L

9 CF - 3.1Realizar intercâmbio entre os núcleos

Intercâmbiosrealizados por

trimestre

(Nº deintercâmbios

realizados pornúcleo/ Nºprevisto de

intercâmbiosrealizados pornúcleo) x 100


2 20

Nº previsto deintercâmbios

realizados pornúcleo

Relatorio descritivo efotografico





de desconto

20

10 CF - 3.2

Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional

Intercâmbios comentidades

socioculturaisrealizados

(Nº deintercâmbiosrealizados/ Nº

previsto deintercâmbiosrealizados) x

100


2 20Nº previsto deintercâmbiosrealizados

Declaração daentidade participante





de desconto

-

11 CF - 4.1 Realizar concertos didáticos

Concertos didáticosrealizados

(Nº deconcertosdidáticos

realizados/ Nºprevisto deconcertos

didáticos) x 100


2 20Nº previsto de

concertosdidáticos

Relatorio fotografico





de desconto

20

44


S O C I A L

12 CF - 5.1

Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleosdo NEOJIBA, grupode câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado

Apresentaçõespúblicas promovidas

(N° deapresentações

públicaspromovidas/ N°

previsto deapresentaçõespúblicas) x 100


2 20N° previsto deapresentações

públicas Relatorio fotografico





de desconto

20

13 CF - 6.1

Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas escolas publicas, no âmbitodo Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida

Numero de fanfarrasbeneficiadas

(N° de fanfarrasbeneficiadas/ N°

previsto defanfarras) x 100


2 20 N° previsto defanfarras






de desconto

-

14 CF 7.1Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF

Percentual debolsas auxílio

(Nº de bolsasconcedidas/N°

previsto debolsas) x 100


2 20 N° previsto debolsas

Documentocomprobatóro





de desconto

20

45


S O C I A L

15 CF - 7.2

Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social

Percentual debolsas auxílio

(Nº de bolsasconcedidas/N°

previsto debolsas) x 100


2 20 N° previsto debolsas

Documentocomprobatóro





de desconto

20

16 CF - 8.1

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia

Percentual de horasde capacitação

(Nº de horas decapacitação porprojeto musicalrealizadas/ N°

previsto dehoras de

capacitação) x100


2 20N° previsto de

horas decapacitação

Termo de adesão/Declaração do

projetoparceiro/Listas de

presença





de desconto

-

17 CF - 8.2

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pactopela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros

Nº de açõesmusicais,

pedagógicas e/oude capacitação

realizadas

(Nº de ações realizadas/ N°

previsto deações) x 100


2 20

N° previsto deações musicais,

pedagógicas e/oude capacitação

Termo de adesão/Declaração do

projetoparceiro/Listas de

presença





de desconto

20

46


S O C I A L

18 CF - 8.3Mapa Social dos beneficiários diretos

Mapas Realizados

(Nº de MapasRealizados/ N°

previsto deMapas) x 100


2 20 N° previso deMapas Mapa entregue





de desconto

20

19 CF - 8.4

Encaminhar, dentreos beneficiários, o público identificadocomo elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social

Percentual debeneficiários

encaminhados

(Nº debeneficiários

encaminhados/Nº de

beneficiárioselegíveis) x 100


2 20 Nº de

beneficiárioselegíveis

Relatorio





de desconto

20

20 CF - 8.5

Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço

Encontrosrealizados

(N° deencontros

realizados/ N°previsto de

encontros) x100


2 20 N° previsto deencontros

Relatorio Fotografico/Lista de presença





de desconto

20

47


S O C I A L

21 CF - 8.6

Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes

Percentual deintegrantes

acompanhados

(N° deintegrantes

acompanhados/N° de

integrantes empercurso

escolar) x 100


2 20N° de integrantes

em percursoescolar

Relatorio





de desconto

-

22 CF - 8.7

Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa

Percentual deintegrantesorientados

(N° deIntegrantesorientados/

Integrantes emsituação de

iminentedesligamento) x

100


2 20

N° de integrantesem situação de

iminentedesligamento

Relatorio





de desconto

-

23 CF - 8.8

Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa

Oficinas realizadas

(Nº de oficinasrealizadas x N°

previsto deoficinas) x 100


2 20 N° previsto deoficinas

Relatorio fotografico/Lista de presença





de desconto

-

48


S O C I A L

24 CF - 8.9

Atender, através deprofissionais especializados, (psicológo e assistente social) individualmente integrantes e familiares

Percentual deatendimentoindividuais

(Nº deatendimento

individuais/ N°de solicitações

de atendimento)x 100


2 20 N° de solicitaçõesde atendimento Relatorio





de desconto

20

25 CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais

Atividadesrealizadas

(N° deatividades

realizadas X N°previsto de

atividades) x100


2 20 N° previsto deatividades






de desconto

18

26 CF - 9.1Manutenção dos Núcleos em Funcionamento

Número de núcleosem funcionamento

(Núcleoprevistos)/

(Núcleos emfuncionamento) x

100%

Igual a 100% = 10pontos < 100% e >de 90%, então 9pontos <= 90% e>80%, então 8

pontos <=80% então0 ponto.

2 20 N° previsto deatividades






de desconto

10

49


S O C I A L

27 CF - 10.1

Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais

Número de apresentações realizadas

(N° deapresentaçõesrealizadas X N°

previsto deapresentações x

100

>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% -9 pontos< 70% -8 ponto < 60% - 0 ponto

10 N

deapresentaçõesprevistas






de desconto

-

28 CF - 10.2

Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

Nº de reuniõesrealizadas

(N de reuniõesrealizadas X N de

reuniõesprevistas) x100



10 Numero de reuniõesrealizadas






de desconto

-

COMPONENTE DE GESTÃO - CG

29 CG - 1.1

Executar adespesa de

pessoalrespeitando o limite

contratual

Limite de gasto comdespesas de

pessoal

[( Total dedespesas depessoal do

período/ Valorde repasse totalprevisto para operíodo) x 100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10Valor de repassetotal previsto para

o períodoRelatório





de desconto

10

50


S O C I A L

30 CG -2.1Apresentar Plano

Anual de Captaçãode Recursos

Plano apresentado

(N° de Planosapresentado/ N°

de Planosprevistos) x 100

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10 N° previsto deplanos Relatório





de desconto

-

31 CG - 2.2Captar recursosfinanceiros extra

contratuais

Captação derecursos

extracontratuais

[( Valor dosrecursos

financeirosextracontratuaiscaptados/ Valor

dos recursosprevistos em

contrato ) x 100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10

Valor dos recursosde custeio

previstos emcontrato

Relatório





de desconto

-

32 CG - 2.3

Captar recursosnão-financeiros

através doestabelecimentos

de parcerias

Percentual deparcerias firmadas

(N° de parceriasfirmadas x N°

previsto deparcerias) x 100

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10 N° previsto deparcerias Relatório





de desconto

10

51


S O C I A L

33 CG - 3.1Aplicar o

Regulamento deCompras

Aplicação doRegulamento de

Compras

[( Nº deprocessos de

comprasconcluídos com

aplicação doRegulamento

aprovado/ Nº deprocessos de

comprasconcluídos no

período) x 100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10

Nº de processosde compras

concluídos noperíodo

Análise deprocessos





de desconto

10

34 CG - 4.1

AplicarRegulamento de

Seleção eContratação de

Pessoal

Seleção econtratação de

pessoal

[( Nº deprocessos de

seleção econtratação de

pessoalconcluídos com

aplicação doRegulamento

aprovado/ Nº deprocessos de

seleção econtratação de

pessoalconcluído) x

100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10

Nº de processosde seleção e

contratação depessoal concluído

Análise deprocessos





de desconto

10

35 CG - 4.2 Capacitar ostrabalhadores

Capacitação dostrabalhadores

[( Nºtrabalhadores

capacitados deacordo com

Plano deCapacitação/ Nº

previsto defuncionários

capacitados) x100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10Nº previsto defuncionárioscapacitados

Relatório





de desconto

9

52


S O C I A L

36 CG - 5.1

Realizar reuniãointerna de

monitoramento docontrato de gestão

Reunião interna demonitoramento docontrato de gestão

[( Nº dereuniões

internas demonitoramentorealizadas/ Nºde Reuniõesinternas de

monitoramentoprevistas) x 100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10

Nº de Reuniõesinternas de

monitoramentoprevistas

Ata de Reunião





de desconto

10

37 CG - 6.1Realizar prestação

de contas docontrato de gestão

Prestação deContas do contato

de gestão

[( Nº deRelatórios dePrestação de

Contastempestivos/ Nºde Relatórios

previstos) x 100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10 Nº de Relatóriosprevistos

Relatório entreguetempestivamente





de desconto

10

38 CG - 6.2

Submeter aosConselhos

Deliberativo eFiscal da OS os

Relatório dePrestação deContas e os

Relatórios Técnicos

Manifestação dosConselhos da OS

[( Nº deRelatórios dePrestação de

Contas ouTécnicos

submetidos aoConselho/ Nº de

Relatóriosprevistos) x 100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10 Nº de Relatóriosprevistos Relatório





de desconto

10

39 CG - 7.1

Realizar pesquisade satisfação dos

usuários dosserviços ou seus

responsáveis.

Aplicação depesquisa desatisfação

[( Nº usuáriosou responsáveis

respondentesda pesquisa desatisfação /Nºde usuários

atendidos ) x100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10 Nº de usuáriosatendidos

Relatório comResultado da

pesquisa





de desconto

10

53


S O C I A L

40 CG - 7.2

Divulgar os canaisde manifestação daOuvidoria Geral do

Estado

Divulgação doscanais de

manifestação daOuvidoria Geral do

Estado

[( Nº ações dedivulgação doscanais da OGErealizadas/ Nºde ações de

divulgação doscanais da OGE

previstas ) x100]

>=100% - 10pontos

< 100% e >= 90% -9 pontos

< 90% e >= 80% -8 pontos

< 80% -0 ponto

1 10

Nº de ações dedivulgação doscanais da OGE

previstas

Relatório com acomprovação

divulgada





de desconto

10

41 CG - 8.1

Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

Avaliação realizada Avaliaçãorealizada



Avaliaçãorealizada

Relatório deavaliação





de desconto

-

54


S O C I A L

12. RECOMENDAÇÕES

A execução do Programa tem se mostrado satisfatória, entretanto salientamos que atraso no

repasse da parcela dificulta a execução de algumas metas do Contrato, bem como repasses

dos recursos referentes a Fonte 100.

A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato recomenda que seja realizado

diálogo com a Assessoria de Planejamento e Gestão da SJDHDS para garantia de cumprimento

dos compromissos financeiros do referido contrato, garantindo a continuidade das ações.

13. PARECER CONCLUSIVO

A Comissão de Acompanhamento. Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de

Atividades e de Prestação de Contas referente ao 16° Trimestre de execução do contrato,

relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de março de 2018, constatou que os serviços foram

realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 001/2014 e seus

Aditivos, e considera que as metas analisadas, foram cumpridas.

Salvador, 30 de abril de 2018.

ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLAMatrícula nº 82.618.140-8Presidente da Comissão

ANA LÚCIA VILAS BOASMatricula nº 82.577.586-4

Membro da Comissão

LUCIANA SILVA LEITEMatricula nº 82.577737-9

Membro da Comissão

FERNANDA SAMPAIO. P. DEJ. OLIVEIRA

Matricula nº82.579.658-5Membro da Comissão

Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão deMonitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando oseu encaminhamento ao Secretário Paulo Cezar Lisboa Cerqueira, ao Conselho Deliberativo doInstituto de Ação Social Pela Música - IASPM e ao Conselho de Gestão das OrganizaçõesSociais – CONGEOS/ SAEB, procedendo a sua publicação na página eletrônica da SJDHDS.

Salvador, 30 de abril de 2018.

Emiliano José da Silva FilhoUnidade de Monitoramento do Contrato de Gestão

Superintendente da SUDH

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contrato de gestÃo: nº 001/2014 e aditivos organizaÇao ... · organizaÇao social: instituto de...

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