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MARINHA DO BRASIL CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CTMSP “Tecnologia Própria é Independência” CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO SÃO PAULO - 2019

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MARINHA DO BRASIL CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CTMSP “Tecnologia Própria é Independência”

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

SÃO PAULO - 2019

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CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - CTMSP

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Comandante da Marinha

Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior

Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha

Vice-Almirante Marcos Sampaio Olsen

Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

Vice-Almirante Noriaki Wada

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SUMÁRIO

1. BASE LEGAL .............................................................................................................. 5

2. BREVE HISTÓRICO ................................................................................................... 5

3. MISSÃO ....................................................................................................................... 6

4. VISÃO .......................................................................................................................... 7

5. VALORES .................................................................................................................... 7

6. SERVIÇOS OFERECIDOS ......................................................................................... 7

6.1 SERVIÇOS PRESTADOS PELO COMPLEXO (EMA-417 - Capítulo 2): ........ 7

6.2 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................. 13

6.3 DA SAÚDE ......................................................................................................... 14

7. DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS ..................................... 14

7.1 A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA (DDNM) ......................................................................................................................... 15

7.2 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINOS (CDS) ................. 15

7.3 CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR ARAMAR (CINA) ................................ 17

7.4 BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA – ARAMAR (BtlDefNBQR-ARAMAR) .......................................... 18

7.5 CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS DA MARINHA EM SÃO PAULO (CCEMSP) ....................................................................................................... 18

8. DADOS DE CONTATO ............................................................................................ 20

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1. BASE LEGAL

De acordo com o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, os órgãos e as

entidades do Poder Executivo federal que prestam atendimento aos usuários dos serviços

públicos, de forma direta ou indireta, deverão elaborar e divulgar Carta de Serviços ao

Usuário.

2. BREVE HISTÓRICO

O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), com sede no

município de São Paulo, SP, teve sua origem em 1982, no Departamento da Comissão

Naval em São Paulo (CNSP), instalado nas dependências da Universidade de São Paulo,

aonde vinham sendo realizadas, desde 1979, as atividades do Programa Nuclear da

Marinha (PNM).

Em consequência do desenvolvimento das atividades desse Departamento, foi

criada, pelo Decreto Presidencial no 93.439, de 17 de outubro de 1986, a Coordenadoria

de Projetos Especiais (COPESP), cujas atividades foram regulamentadas pela Portaria no

23/1988, sendo posteriormente alteradas pelas Portarias no 1/1990 e no 65/1992, todas do

Chefe do Estado-Maior da Armada. A Portaria Ministerial no 467/1995 alterou a

denominação da então COPESP para CTMSP, e as Portarias nos 28/1996, 2/1998 e

12/2001, do Comando de Operações Navais, passaram a regulamentar sua organização e

atividades.

A subordinação Administrativo-Militar do CTMSP foi transferida para o

Comando do 8º Distrito Naval pela Portaria no 28/1997, do Diretor-Geral do Material da

Marinha; para a Diretoria-Geral do Material da Marinha, pela Portaria no 189/2004, do

Comandante da Marinha; e para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e

Tecnológico da Marinha (DGDNTM), pela Portaria no 361/2016, do Comandante da

Marinha.

O CTMSP e suas OM subordinadas atuam em diversas áreas tecnológicas, tais

como o desenvolvimento de sistemas térmicos, químicos e eletromecânicos, de processos

químicos e projetos, fabricação e testes de componentes. Conta, para isto, com o suporte

de diversas instalações laboratoriais e oficinas em São Paulo e em Iperó, região de

Sorocaba.

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Dentro da sede, localizada na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo,

trabalham servidores militares e civis que exercem atividades técnicas de engenharia,

pesquisa e desenvolvimento, gerenciamento de projetos e atividades administrativas.

No Centro Experimental ARAMAR (CEA), estão as principais oficinas, usinas,

laboratórios e protótipos desenvolvidos pelo CTMSP. Entre eles, destacam-se o

Laboratório Radioecológico (LARE), responsável pelo controle dos efluentes liberados

para o meio externo do CEA e pela monitoração de amostras ambientais ao redor do

Centro, e o Laboratório de Geração de Energia Núcleo-Elétrica (LABGENE), que será

uma instalação experimental em terra de uma planta de propulsão nuclear.

3. MISSÃO

Para a consecução do seu propósito cabem ao CTMSP as seguintes tarefas:

I - Coordenar o Programa Nuclear da Marinha (PNM);

II - Coordenar e conduzir o estudo, o projeto, o desenvolvimento, a construção e a

avaliação de sistemas, instalações, equipamentos e componentes de interesse da MB;

III - Promover, estimular e coordenar projetos e pesquisas de interesse da MB, no

âmbito de institutos e outras entidades governamentais e privadas;

IV - Preservar e manter atualizada a capacitação necessária para a consecução das

tarefas mencionadas anteriormente nas alíneas II e III acima;

V - Representar a Marinha junto a institutos e outras entidades governamentais e

privadas, na execução de convênios e contratos relativos a projetos de pesquisa e

desenvolvimento e na prestação de serviços especializados de interesse da MB;

VI - Coordenar e apoiar as atividades da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear

da Marinha (DDNM); do Centro de Desenvolvimento de Submarinos (CDS); do Centro

Industrial Nuclear ARAMAR (CINA); do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha

em São Paulo (CCEMSP); e do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e

Radiológica de (BtlDefNBQR-ARAMAR), Organizações Militares (OM) com

semiautonomia administrativa, integradas na estrutura organizacional do Comando da

“O CTMSP tem o propósito de contribuir para obtenção de sistemas, equipamentos,

componentes, materiais e técnicas, nas áreas de propulsão e de geração de energia, de

interesse da Marinha do Brasil (MB), em especial aqueles relacionados ao Setor Nuclear.”

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Marinha, no que concerne a recursos financeiros, de pessoal, de materiais e de serviços,

exercendo as atribuições que lhe competem, previstas em seu Regulamento.

4. VISÃO

5. VALORES

6. SERVIÇOS OFERECIDOS

O CTMSP zela pelos projetos de natureza nuclear da MB; assessora os diversos

níveis de direção da MB; e presta orientação técnica em sua área de conhecimento, além

de coordenar as atividades de suas OM subordinadas, com competência para executar

integral e continuamente as atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com

suficiente qualificação técnica e disponibilidade de recursos materiais e humanos.

6.1 SERVIÇOS PRESTADOS PELO COMPLEXO (EMA-417 - Capítulo 2):

6.1.1 Aferição e calibração de instrumentos

· Serviços de aferição e calibração de instrumentos para medida das seguintes

grandezas: pressão, temperatura, grandezas elétricas, grandezas dimensionais e grandezas

nucleares.

6.1.2 Análise dinâmica de corpos rotativos a alta velocidade

· Análise de estabilidade de rotores, avaliação de carga em mancais e determinação

de velocidades críticas de rotores;

Transparência, ética, inovação, responsabilidade ambiental, sustentabilidade.

“Consolidar-se nacionalmente como um Centro de Excelência nas áreas de Ciências e

Tecnologia de interesse da MB, agregando valores à Sociedade e preservando o Meio

Ambiente.”

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· Balanceamento rígido de motores;

· Utilização de sistemas eletromecânicos controlados, visando reduzir os níveis de

vibração e ruído de equipamentos.

6.1.3 Análise e caracterização de materiais

· Análise microestrutural de materiais metálicos, cerâmicos, poliméricos e

compostos, utilizando técnicas de microscopia óptica e eletrônica de varredura;

· Análise química de materiais metálicos, cerâmicos e minérios, utilizando as

técnicas de espectrometria de emissão atômica com fonte de plasma induzido, analisador

de carbono e enxofre, espectrofotômetro de absorção atômica e fluorescência de raios-X;

· Análise química de materiais poliméricos, utilizando as técnicas de

espectrofotometria no infravermelho por transformada de Fourier e cromatografia líquida

a alta pressão (HPLC);

· Análise físico-química de materiais poliméricos, utilizando as técnicas de análise

elementar para carbono, hidrogênio e oxigênio. Cromatografia líquida para alta

temperatura, calorimetria de varredura diferencial, durômetro, viscosímetro, análise

termomecânica e termogravimétrica;

· Ensaios mecânicos e materiais metálicos, poliméricos e compostos utilizando

testes de tração, medidas de dureza e micro dureza;

· Tratamento térmico de materiais metálicos.

6.1.4 Análise de amostras ambientais e de efluentes

· Análises bacteriológicas;

· Análises químicas e físico-químicas;

· Análises radiométricas.

6.1.5 Análise por modelos matemáticos

· Análise estrutural, térmica, acústica, eletromagnética pelo método de elementos

finitos;

· Análise de perdas de carga e vazões em redes de tubulações;

· Análise de acidentes com liberação de produtos tóxicos e inflamáveis;

· Análise de confiabilidade de sistemas;

· Cálculo de confiabilidade de sistemas em geral;

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· Análise de fluxo de carga e curto circuito.

6.1.6 Análises radioquímicas de amostras marinhas e de aerossóis

· Análise dos radionuclídeos 137Cs, 90Sr, 239Pu, 210Pb e 210Po em água do mar,

peixes, algas, musgos, sedimentos e aerossóis.

6.1.7 Análises de compostos de urânio

· Determinação da razão isotópica 235U/238U em UF6 pela técnica de

espectrometria de massa;

· Análise isotópica e elementar em compostos de U pela técnica de espectrometria

de massa com fonte de plasma induzido (ICP-MS);

· Análises qualitativas e semiquantitativas de impurezas presentes no UF6 pela

técnica de espectrometria do infravermelho por transformada de Fourier (FTIV).

6.1.8 Apoio técnico a sistemas de alto vácuo

· Testes de vazamento em sistema de vácuo em geral utilizando detectores de

vazamento de He;

· Calibração e aferição de medidores de vazão em massa e medidores de pressão;

· Determinação de gases residuais em sistemas de alto vácuo.

6.1.9 Corrosão de materiais metálicos e não metálicos em meio aquoso e em UF6

gasoso

· Ensaios para verificação da susceptibilidade à corrosão intergranular em aço

inoxidáveis e de tensões residuais em ligas à base de cobre;

· Investigação do comportamento de materiais metálicos e não metálicos em

diferentes meios aquosos de interesse por meio de ensaio gravimétrico;

· Estudo do desempenho de diferentes materiais em meio a UF6 gasoso.

6.1.10 Conformação em forno de alta pressão

· Moldagem de peças por meio de sistema de prensagem isostática a quente.

6.1.11 Conformação a frio

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· Conformação por repuxo de chapas finas a frio para a obtenção de superfícies de

revolução (cones, ogivas, semiesferas, etc.);

· Conformação, por estiramento, a frio de tubos metálicos de parede fina, a partir de

pré-formas forjadas e/ou usinadas de barras maciças;

· Redução do diâmetro externo de tubos metálicos por forjamento rotativo.

6.1.12 Desenvolvimento e execução de soldagens especiais

· Soldagem automática sem adição utilizando feixe de elétrons assistida por

controle numérico computadorizado;

· Soldagem automática, tipo TIG, para tubos em aço inoxidável, alumínio liga e aço

carbono;

· Soldagem plana com MIG e arco-submerso de forma automática e semiautomática

via posicionador de cabeçote com leitura óptica;

· Soldagem por brasagem em vácuo;

· Soldagem pela técnica de feixe de elétrons (eléctron beam welding);

· Soldagem por difusão.

6.1.13 Desenvolvimento e fabricação de componentes em material composto

· Desenvolvimento e fabricação de componentes estruturais em material composto

avançado, utilizando matriz epóxi e reforço de fibra de carbono, vidro e/ou aramida

(kevlar), por meio do processo de Enrolamento Filamentar (Fillament Winding) e

posterior cura em estufa;

· Apoio às áreas de concepção, projeto mecânico e cálculo estrutural.

6.1.14 Desenvolvimento e caracterização de materiais cerâmicos

· Processamento de pós-cerâmicos desde a moagem até a atomização;

· Conformação de pós-cerâmicos e metálicos por compactação unidirecional de

ação simples e matriz fluente;

· Tratamento térmico e sinterização de materiais cerâmicos (e metálicos) sob

atmosferas inertes, redutoras, oxidantes e vácuo;

· Caracterização microestrutural de materiais cerâmicos utilizando a determinação

da distribuição do tamanho de grãos e poros, caracterização da estrutura de fase e

defeitos;

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· Caracterização das propriedades térmicas de materiais utilizando análise

dilatométricas, termogravimétricas, DTA, DSC e determinação da condutividade térmica;

· Determinação da superfície específica (BET), umidade, distribuição

granulométrica e densidade segundo a técnica de porosimetria de mercúrio.

6.1.15 Desenvolvimento de válvulas de micro-ondas de potência

· Projeto, construção e caracterização de válvulas de microondas de potência do tipo

travelingwave tube (TWT).

6.1.16 Detecção de radiação

· Desenvolvimento de equipamento para monitorar radiação em área;

· Análise de toxidade de efluentes;

· Leitura de dosímetros individuais;

· Desenvolvimento de detectores de pés e de mãos e monitores de radiação de área

por meio da técnica Geiger-Miller.

6.1.17 Ensaios de equipamentos a vapor

· Determinação de parâmetros operacionais de turbinas que operam com vapor.

6.1.18 Ensaios de materiais magnéticos e fabricação e montagem de dispositivos

eletrônicos eletromecânicos

· Modelagem, pelo método dos elementos finitos, de máquinas elétricas, de

dispositivos eletromagnéticos e eletrostáticos;

· Ensaios de motores elétricos de baixa potência;

· Ensaios para a caracterização de materiais magnéticos moles, semiduros

(histeréticos) e duros (ímãs permanentes);

· Magnetização e desmagnetização de ímãs permanentes;

· Enrolamento de pequenos motores e dispositivos que utilizam bobinas;

Caracterização de peças cerâmicas piezoelétricas tipo PZT;

· Teste de componentes eletrônicos;

· Montagem e soldagem convencional de placas de circuito impresso;

Montagem de cablagens e gabinetes;

· Enrolamento de transformadores e motores de indução de pequeno porte;

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· Encapsulamento e isolação de motores elétricos com resina do tipo epóxi.

6.1.19 Ensaios não destrutivos

· Ensaio radiográfico para detecção de descontinuidades e processamento de filmes

radiográficos;

· Ensaios utilizando a técnica ultrassônica para detectar descontinuidades em

diversos materiais como forjados, laminados, fundidos e soldagem;

· Medição de espessura;

· Ensaios para a detecção de descontinuidades superficiais em materiais

ferromagnéticos segundo a técnica yoke;

· Ensaios de líquido penetrante.

6.1.20 Ensaios de processos térmicos e hidráulicos

· Testes hidrostáticos a alta pressão;

· Testes de componentes e equipamentos a alta pressão e a alta temperatura;

· Medidas de velocidade (anemometria) em seções de teste de pequenos

componentes com geometria complexa;

· Testes de componentes em escoamento bifásico (ar-água);

· Testes de componentes em escoamento monofásico (medidas de pressão e

distribuição de vazões).

6.1.21 Ensaios de vibração e choque

· Ensaios de choque mecânico por meio de máquina de queda livre de grande porte,

simulando esforços dinâmicos transientes;

· Ensaios de vibração ambiental (aleatória, senoidal, transiente e combinada) na

direção vertical atendendo a requisitos ambientais;

· Ensaios de vibração ambiental em pequenos componentes, a elevadas acelerações

e frequências de acordo com as normas MIL STD 810, ISO e ABNT;

· Medidas de vibração em máquinas rotativas e balanceamento;

· Medidas de choque e ruídos mecânicos.

6.1.22 Fabricação de sensores neutrônicos (tipo SPND - Self Power Neutron

Detector)

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· Sensores aplicados em reatores nucleares, para o controle da atividade neutrônica

do reator nuclear.

6.1.23 Metrologia

· Medição dimensional, rugosidade superficial, de forma e de posição de

componentes mecânicos variados;

· Instrumentação convencional (paquímetros, micrômetros, altímetros, projetor de

perfil, etc.) e medição por coordenadas tridimensional, programada por DCC;

· Medição por coordenadas tridimensionais, com software para escaneamento de

perfis e superfícies, ponto a ponto;

· Interferometria a laser para medição de erros de forma esférica e rugosidade sem

contato em superfícies esféricas.

6.1.24 Processamento de materiais metálicos e cerâmicos utilizando laser

· Corte e soldagem de peças metálicas e corte de peças cerâmicas pequenas,

utilizando um equipamento laser assistido com comando numérico.

6.1.25 Sistema de controle de propulsão de navios

· Desenvolvimento de projeto de sistemas de propulsão, incluindo hardware e

software.

6.1.26 Usinagem mecânica de precisão

· Usinagem mecânica de precisão de peças com geometrias variadas, em materiais

metálicos ou não, utilizando máquinas universais e comandadas por controles numéricos

computadorizados;

· Usinagem mecânica por eletroerosão a fio e perfuração por Comando Numérico

Computadorizado (CNC) com cinco eixos para corte de peças acabadas.

6.2 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assessoria de Assistência Social do CTMSP localizada na sede e em

ARAMAR, tem por finalidade a prestação de assistência nas áreas de conhecimento do

Serviço Social e da Psicologia, em abordagem interdisciplinar, ao pessoal deste Centro e

OM assistidas, quer sejam militares, servidores civis ou seus dependentes.

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A Prestação de atendimento que se dá após o esgotamento de todos os recursos da

OM para que sejam sanadas as necessidades do solicitante.

Os atendimentos serão realizados, de segunda a quinta-feira, das 09h30 às 11h30 e

das 13h15 às 16h00, mediante ao prévio agendamento.

6.3 DA SAÚDE

O atendimento médico de urgência e de rotina para os Militares que servem no

CTMSP é realizado de 2a a 6a feira de 07h30 às 18h00, na Divisão de Saúde da Sede.

O atendimento médico de rotina para os Militares que servem no complexo de

OM do CEA, bem como, para os dependentes de Militares e Pensionistas que residem no

município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu

(SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, é

realizado de 2a a 6a feira de 8h00 às 17h00 na Divisão de Saúde do CEA.

No CEA, o atendimento médico primário de emergência é realizado 24h, para

militares e civis, para tanto contamos com dois Técnicos de Enfermagem em plantão

presencial e um Médico de sobreaviso (a ser acionado).

Todos os encaminhamentos para Organizações de Saúde Extra Marinha

credenciadas sofrem análise criteriosa dos Oficiais Médicos do Departamento de Saúde e,

são autorizados pelo Sistema de Regulação da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM). Os

casos considerados como de alta complexidade são autorizados pela Diretoria de Saúde

da Marinha, através de Mensagem, após a análise técnica da clínica responsável no

Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).

Além dos serviços Médicos contamos ainda com os atendimentos de:

Enfermagem, Odontologia, Auditoria, Médico Perito Isolado, e Fisioterapia.

7. DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS

Na execução das tarefas estritamente relacionadas com o cumprimento de sua

missão, o CTMSP conta com a operacionalidade de cinco Organizações Militares, que

atuam no desenvolvimento, aperfeiçoamento e fabricação de sistemas, instalações

equipamentos diretamente ligados ao PNM, bem como promoção da segurança física de

natureza nuclear das instalações, e assim como o aprimoramento intelectual de Civis e

Militares por meio do incentivo à pesquisa e parceria com órgãos e instituições de ensino

referências na área Nuclear.

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7.1 A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA

(DDNM)

A Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM), com sede na

cidade de São Paulo, teve sua origem no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

(CTMSP) em 2017, instalado nas dependências da Universidade de São Paulo, na cidade

de São Paulo, foi criada pela Portaria nº 77/MB de 20 de março de 2017.

A DDNM tem o propósito de desenvolver e aperfeiçoar instalações, sistemas,

equipamentos, componentes, instrumentos, materiais, processos de fabricação, montagem

e manutenção nas áreas de geração de energia nuclear e tecnologias associadas às

seguintes tarefas:

I - Conduzir pesquisas e desenvolvimento, experimentação e avaliação de

materiais, sistemas, componentes, equipamentos e instalações no campo nuclear e

tecnologias associadas, de interesse da MB;

II - Estimular, implantar e coordenar projetos, pesquisas e linha de

desenvolvimento de interesse da MB, na área nuclear, junto com Institutos e

Organizações de C&TI Governamentais ou Privadas;

III - Fomentar, preservar e incrementar a capacitação de recursos humanos e

materiais para consecução das tarefas em epígrafe; e

IV - Representar a Marinha junto a Organismos Privados e Governamentais, na

execução de convênio e contratos, incluindo atividades de salvaguardas atinentes a

projetos e linhas de desenvolvimento de interesse da MB na área nuclear e tecnologias

associadas.

7.2 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINOS (CDS)

O projeto de um submarino, convencional ou com propulsão nuclear, é uma tarefa

de engenharia de grande envergadura científico-tecnológica. Desde a década de 1980, a

MB tem envidado esforços na formação e consolidação de uma equipe voltada

especificamente ao projeto de submarinos, com adequada qualificação nas diversas áreas

de conhecimento fundamentais em projetos dessa complexidade. Nesse sentido, em 2007,

o Comandante da Marinha, com a aprovação do Almirantado, decidiu buscar parcerias

estratégicas com os países que detêm as tecnologias requeridas ao projeto, à fabricação de

equipamentos e à construção de submarinos convencionais e com propulsão nuclear.

Assim, em 23 de dezembro de 2008, foi assinado, entre os Governos da República

Federativa do Brasil e da França, o “Acordo na Área de Submarinos”, que se constituiu

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no primeiro estágio de uma profícua parceria estratégica entre os dois países. Os contratos

técnico-comerciais subsequentes ao Acordo, celebrados entre a empresa Naval Group e a

Marinha do Brasil, nortearam a criação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos

(PROSUB), conduzido pela Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de

Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN) e estabeleceram as bases para a

transferência de tecnologia em projeto e construção de submarinos. Tais contratos

excluem cooperação na área nuclear.

O processo de transferência de tecnologia em projeto de submarinos iniciou-se em

2009 com a formação de uma equipe composta de 31 engenheiros. Inicialmente lotada no

Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), essa equipe foi transferida para

Lorient, na França, onde recebeu, a partir de 25 de agosto de 2010, na Escola de Projeto

de Submarinos (“École de Conception des Sous-marins”) do Naval Group, um programa

de treinamento específico. Esse programa envolveu diferentes estágios, que

compreenderam cursos de projeto de submarinos (convencional e nuclear de ataque),

exercício de engenharia reversa de um submarino nuclear de ataque e trabalhos de

identificação de interfaces entre a planta nuclear e os sistemas da plataforma do

submarino e deste com a base naval/estaleiro.

Com o regresso da equipe ao Brasil, foram iniciados, em 06 de julho de 2012, os

trabalhos do projeto do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear (SN-BR) no

então Escritório Técnico de Projetos da COGESN em São Paulo, situado nas

dependências do CTMSP. Em setembro desse mesmo ano, outros 18 engenheiros que

haviam recebido treinamento no Brasil na área de projeto de submarinos (ministrado pelo

Naval Group) integraram a equipe original para a realização das atividades relativas ao

projeto de concepção do SN-BR. Complementarmente, mais 13 engenheiros que

receberam treinamento do Naval Group, na França, nas áreas de Apoio Logístico

Integrado (ALI), de Detalhamento de Projetos e de Fabricação de Estruturas de

Submarinos, foram integrados ao grupo.

Com o advento da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da

Marinha (DGDNTM), a Alta Administração Naval, com a preocupação de preservar o

conhecimento já obtido pela equipe nas fases de projeto de concepção e básico do SN-

BR, decidiu pela criação de uma Organização Militar dedicada ao desenvolvimento de

projetos de submarinos. Dessa forma, através da Portaria nº 303/MB, de 27 de novembro

de 2017, o Comandante da Marinha decidiu criar o Centro de Desenvolvimento de

Submarinos (CDS), OM com semiautonomia administrativa, apoiada e subordinada ao

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CTMSP, que tem o objetivo de desenvolver atividades técnicas relacionadas aos projetos

de concepção, básico e detalhado e ao apoio logístico integrado de instalações,

subsistemas e sistemas de submarinos com propulsão nuclear e convencional, bem como

preservar, manter e aprimorar as competências e o acervo técnico relacionados ao projeto

de submarinos.

O CDS tem o propósito de desenvolver atividades técnicas relacionadas aos

projetos de concepção, básico e detalhado e ao apoio logístico integrado de instalações,

subsistemas e sistemas de submarinos com propulsão nuclear e convencional, bem como

preservar, manter e aprimorar as competências e o acervo técnico relacionados ao projeto

de submarinos.

7.3 CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR ARAMAR (CINA)

O CINA incorpora a capacitação técnica e parte das instalações do Centro

Experimental ARAMAR (CEA), criado na década de 1980, como o braço industrial e

operacional do PNM. Ao longo dos anos, com a conclusão de diversos projetos

relacionados ao Ciclo do Combustível Nuclear, as instalações do CEA foram ampliadas e,

em face de sua expertise, passou a desempenhar papel primordial, não somente no PNM,

mas, também, no Programa Nuclear Brasileiro, com o fornecimento de Sistemas de

Separação Isotópica para a “Indústrias Nucleares do Brasil” (INB).

Atualmente, além das atividades relacionadas ao Ciclo do Combustível Nuclear,

estão sendo realizados em ARAMAR: a implantação do Laboratório de Geração Núcleo-

Elétrica (LABGENE), protótipo, em terra, de um Reator Nuclear para Propulsão Naval; e

o respectivo Curso de Formação de Operadores, Oficiais e Praças, no Centro de Instrução

e Adestramento Nuclear ARAMAR (CIANA) - atividades de destacada importância,

como Etapa Intermediária para o desenvolvimento do primeiro Submarino Brasileiro com

Propulsão Nuclear.

O CINA foi criado pela Portaria nº 112, de 19 de abril de 2017, com o propósito

de fabricar, montar, testar, comissionar, operar, manter e descomissionar sistemas,

equipamentos e itens desenvolvidos pela Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da

Marinha, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha e de áreas de interesse da Marinha

do Brasil. O CINA é uma Organização Militar (OM), inserida no Centro Experimental

ARAMAR (CEA).

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7.4 BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E

RADIOLÓGICA – ARAMAR (BtlDefNBQR-ARAMAR)

Foram Fuzileiros Navais os primeiros indivíduos a desembarcarem em

ARAMAR. Tal fato remonta a junho de 1985, ocasião na qual foram finalizadas as obras

do então Prédio de Apoio (atual Prédio do Comando do BtlDefNBQR-ARAMAR), o que

permitiu a chegada dos primeiros FN na área do CEA. À época, constituíram a Seção de

Segurança ARAMAR, pertencente à Divisão de Segurança da Coordenadoria de Projetos

Especiais em São Paulo. Muito tempo se passou desde aquela época. Com o passar dos

anos e o desenvolvimento do Centro, a Marinha do Brasil visualizou a necessidade de se

ter uma OM de Fuzileiros Navais que pudesse melhor auxiliar o CEA, adicionando novas

tarefas àquelas já desempenhadas pela Divisão de Segurança. Esta OM seria, em

princípio, uma Companhia. A CiaDefQBN-ARAMAR foi criada pela Portaria nº 352, de

17 de setembro de 2010, do Comandante da Marinha.

Em 24 de outubro de 2013, o Comandante da Marinha, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 4º e 19º da Lei Complementar nº 97, de nove de junho de 1999, o art.

26, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, e de acordo com o

disposto no art. 2º da Portaria nº 108/MB, de 30 de março de 2004, resolveu alterar a

denominação da Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear ARAMAR

(CiaDefQBN-ARAMAR) para Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e

Radiológica ARAMAR (BtlDefNBQR-ARAMAR).

O BtlDefNBQR-ARAMAR tem a missão de prover a segurança física das

instalações e de executar ações de controle de emergências de natureza Nuclear,

Biológica, Química e Radiológica, potenciais ou reais, na área do Centro Experimental

ARAMAR, a fim de contribuir para a manutenção da integridade física do pessoal e das

instalações; e para a atenuação das consequências internas e externas de uma eventual

emergência de natureza Nuclear, Biológica, Química e Radiológica.

7.5 CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS DA MARINHA EM SÃO

PAULO (CCEMSP)

O antigo Escritório Técnico de Construção Naval, criada pelo Aviso do Exmº.

Senhor Ministro da Marinha nº 2814 de 27 de agosto de 1956, tendo sido determinado o

seu funcionamento a partir de 1º de novembro de 1956, após o Convênio celebrado, em 8

de maio de 1956, entre o Ministério da Marinha e a Universidade de São Paulo. O Centro

de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP), com sede em São

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Paulo - SP, foi criado sob a denominação de Escritório Técnico de Construção Naval em

São Paulo (ETCNSP), pelo Aviso nº 2814, de 27 de agosto de 1956.

A atual denominação funcional do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha

em São Paulo foi estabelecida pela Portaria Ministerial nº 0467, de 11 de setembro de

1995. Suas atividades foram regulamentadas pela Portaria Ministerial nº 0876, de 12 de

junho de 1980, alterada pela Portaria Ministerial nº 0111, de 30 de janeiro de 1986 e,

posteriormente alterada pela Portaria nº 03 de 19 de janeiro de 1998 do Comando de

Operações Navais. Revogada essa última, passa a ter suas atividades e organização

estruturada pelo presente Regulamento, aprovado pela Portaria nº 12 de 21 de fevereiro

de 2003, do Comandante de Operações Navais.

O CCEMSP tem o propósito de Coordenar o esforço de integração da Marinha do

Brasil (MB) com as Indústrias e com as Instituições de Ensino Superior e de Pesquisas no

Estado de São Paulo, em áreas acadêmicas, científicas e tecnológicas: administrar os

convênios e contratos realizados entre a Marinha do Brasil e Universidades e Institutos de

Pesquisas do Estado de São Paulo; prover o apoio necessário à Diretoria de Ensino da

Marinha no processo seletivo para ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha;

coordenar o processo de qualificação universitária avançada, em nível de pós-graduação e

especialização, de pessoal civil e militar da MB, em instituições de ensino superior do

Estado de São Paulo; supervisionar a formação, qualificação e aperfeiçoamento do

pessoal militar para o Corpo de Engenheiros da Marinha, junto às Instituições de Ensino

Superior de Engenharia no Estado de São Paulo; prover o apoio necessário à Secretaria

Executiva do Conselho de Ciência e Tecnologia da Marinha para a administração de

projetos de pesquisa e desenvolvimento, previstos no Plano de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico da Marinha (PDCTM) e no Plano Científico e Tecnológico das

Forças Armadas (PCT-FA), que estejam sendo realizados em Universidades ou

Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo; supervisionar estudos, teses de mestrado

e doutorado, projetos e atividades de pesquisa e desenvolvimento, no âmbito das

Universidades e Institutos de Pesquisas do Estado de São Paulo; prover o apoio

necessário às Diretorias Especializadas (DE) em atividades acadêmicas, científicas e

tecnológicas previstas em convênios e contratos realizados entre a Marinha do Brasil e

Instituições de Ensino Superior e Pesquisa do Estado de São Paulo; e promover a

nacionalização de itens menores para a Marinha do Brasil no Estado de São Paulo.

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8. DADOS DE CONTATO

Sala de Estado ........................................... (11) 3817 - 7233

Serviço de Saúde ........................................... (11) 3817 - 7253

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