@ Cámara de DIDU~@S' Repúalíca Dominicana

CAMARA DE DIPUTADOS REPUBLICA DOMINICANA

ACTA No. 1

SEGUNDA LEGISLATURA O R D I N A R I A DE 1 9 9 0

sESLQN INAUGURAL D~~ D I A 16 "E AGOSTO '(JLL!PlES) D E 1 9 a

P R E S I D E N C I A D E L D I P U T A D O ELECTO JUAN DUCOUDRAY (PRESIDENTE DEL BUFETE PROVISIONAL)

SECRETARIOS, D!PUTADOS:OSCAR RAFAEL CAPELLAN BODDEN Y MANUEL DE JESUS GUICHARDO VARGAS (SECRETA- (RIOS DEL BUFETE PROVISIONAL)

En l a C iudad d e S a n t o Domingo, D i s t r i t o N a c i o n a l , C a p i t a l d e l a ~ e p & -

1 b l i c a D o m i n i c a n a , a l o s d i e z y s e i s ( 1 6 ) d í a s de , l mes d e a g o s t o d e l -

l año m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a ( 1 9 9 0 ) , s i e n d o l a s d i e z h o r a s y t r e i n t a -

m i n u t o s ( 1 0 : 3 0 ) d e l a mañana , s e r e u n i e r o n e n e l S a l ó n de S e s i o n e s de

l a cámara de D i p u t a d o s d e l P a l a c i o d e l C o n g r e s o N a c i o n a l , s i t o en e l -

C e n t r o d e l o s ~ g r o e s d e C o n s t a n z a , Maimón y E s t e r o Hondo, l o s S e ñ o r e s

D i p u t a d o s e l e c t o s : C g s a r A r t u r o Abrgu ~ e r n á n d e z , Ramón R a f a e l ~ b r ; u -

~ g n d e z , B r a u l i o Adames E s p i n o , J u l i ~ Adames ~ g l i z , R a f a e l a O . A l b u r -

p u e r q u e , J u a n B o l í v a r ~ l m á n z a r ~ á s q u e z , M a r i o A n t i g u a Cepeda , J u l i o -

C e s a r A r i a s Mota , Ar ismendy B a u t i s t a ~ a m í r e z , Ramón B l a n c o F e r n á n d e z ,

Norge B o t e l l o ~ e r n á n d e z , J u a n de l a Cruz B u r e t , Andrgs B i e n v e n i d o Buz

gos ~ Ó ~ e z , J u a n B a u t i s t a C a b r e r a , S a l v a d o r E l i s e o C a b r e r a Benzán , Gef 1 mán Camarena GÓmez, A n t o n i o d e J e s ú s C a p e l l á n ~ a b i á n , O s c a r R a f a e l C&

p e l l á n Bodden, F i d e n c i o A n t o n i o C a r e l a P o l a n c o , Radhames C a s t r o , R& -

f a e l C a s t r o M a t o s , ~ a x i m o C a s t r o S i l v b r i o , B l a s C h a l a s Moscoso , M a r i -

1 no C o l l a n t e ~ Ó m e z , Manuel C o n f e s o r Casado B a t i s t a , ~ ; c t o r U l i s e s No - I v e 1 Comas ~ i m g n e z , Fe rmín d e l a Cruz S a n t a n a , F e r n a n d o A r t u r o d e l a - Rosa R u í z , P e d r o A l b e r t o d e l o s S a n t o s P i n e d a , M i l a g r o s M i l q u e y a ~ í a z

d e A r r i b a , J u a n D u c o u d r a y , J o s ; A l t a g r a c i a . E s p a i l l a t ~ u z m á n , R a f a e l -

E s p i n a l , J o s ; ~ i m Ó n E s p i n o A q u i n o , Domingo A n t o n i o E s t g v e z P e r a l t a , -

J u a n R a f a e l E s t r e l l a R o j a s , C g s a r F r a n c i s c o F g l i z y ~ g l i z , Raymundo - F g l i z ~ g r e z , Mar io Jos ; F e r n á n d e z S a v i ñ n , A r í s t i d e s ~ e r n á n d e z Zucco ,

F l a v i o Ram6n F i g u e r e o M . , P e d r o A . ~ a d d a , Nurys ~ a r c í a d e Pae-

p a t e r r a , Gema ~ a r c í a ~ e r n á n d e z , ~u ; i s*ke rmán L o r a , M i g u e l Angel ~ o n z $ - Q -

l e z V a l e n z u e l a , ~ 6 c t o r Rená G o n z a l e z R o d r í g u e z , J o s ; G r a c i a B l a n c h e , -

F e r n a n d o G u a n t e G a r c i a , Manuel d e J e s ú s G u i c h a r d o V a r g a s , Ramón G u i l a

1 m0 A l f o n s o , G l a d y s G u t i L r r e z , Modes to ~ u z m á n V a l e r i o , J u a n R i g o b e r t o - l H e r n á n d e z , ~ o r n á s G r e g o r i o Hernándaz A l b e r t o , George F r d r i c k Hughes , -

L u i s I n c h á u s t e g u i , B i e n v e n i d o J a v i e r ~ n d Ú j a r , Sime6n ~ i m i n i á n T i r a d o ,

E u n i c e J o s e f i n a J imeno d e ~ Ú ñ e z , Domingo L e o n a r d o King Coiom6, B i e n v g

n i d o L a z a l a F a b i á n , J u s t o L e b r ó n , E n r i q u e LÓpez, F a u s t o LÓpez S o l i s , -

G i l b e r t o A n t o n i o ~ Ó ~ e z T a v e r a s , N d l c i d a Marmole jos C a p e l l á n , Conrado-

L e o n c i o M a t í a s v á s q u e z , A l b e r t o Matos B a t i s t a , ~ a m Ó n Medina Q u e z a d a , -

D a n i l o Medina ~ á n c h e z , Manuel O d a l í s Mej:a A r i a s , J o s ; R i c a r d o M e j i a -

H e r n á n d e z , L u i s A n t o n i o Melo M a t o s , M i r i a n ~;:dez d e P i ñ e y r o , B ienvz -

n i d a Mercado , Ren; Augus to M e r e t t e Thomas, R a f a e l M o l i n a L l u b e r e s , - N a r c i s o B i e n v e n i d o Monte ro GÓmez, Carmen Leyda M a r í a Mora d e R o s a r i o ,

A n t o n i o More l ( D a n n y ) , Z o i l a T e r e s i t a d e J e s ú s N a v a r r o d e d e l a R o s a ,

cámara de B ~ J I I I U ~ Q ~ ~ República Doniíni~iI

CAMARA DE DIPUTADOS R. D. ACTA No. 1 DEL 16 DE AGOSTO DE 1990 CJUEVES) PAGlh- \ 2

P e g u e r o ~ g n d e z , AndrLs P e g u e r o S a n t a n a , Ambrosio P e r a l t a M e d i n a , A l c i

b í a d e s ~ S r e z , N e l l y A s u n c i ó n ~ g r e z D u v e r g e , ~ a m Ó n ~ G r e z M a r t í n e z , R s -

1 f a e l ~ n í b a l ~ i r e z M o r a l e s , A n t o n i o B . P i c e l C a b r a l , L u i s E d u a r d o Pus- l 110 ~ o m í n ~ u e z , Tony R a f u l T e j a d a , L u i s E m i l i o Reyes Ozuna , Manuel R r -

y e s S a n t a n a , ~ a m Ó n M a r í a ~ o d r í ~ u e z , R o s a u r a d e l Carmen R o d r í g u e z , Ne- h e m i a C a n i o R o d r í g u e z Q u e z a d a , J o s ; A. R o d r í g u e z S o l d e v i l a , A d a l b e r t o

E s t e b a n Rosa H e r n á n d e z , Domingo A n t o n i o R o s a r i o P i m e n t e l , V í c t o r ME -

n u e l R a f a e l Sánchez P e ñ a , ~ a m Ó n R i c a r d o ~ á n c h e z d e l a R o s a , J e s ú s R a -

( dhamzs S a n t a n a D í a z , E n r i q u e S a n t o s , R a f a e l E v a r i c t o S a n t o s ~ a d í a , - I ~ á r t i r e s S e g u r a F e r r e r a s , R a f a e l A n t o n i o S o s a V i l l a , L e o n i d a s A b i g a i l

S o t o , J u l i o S t e r l i n g P i ñ a , R a f a e l A . S u b e r v i B o n i l l a , Jo s ; T a t i s ~4 - mez , V i n i c i o A l f o n s o Toba1 U r e ñ a , F r a n c i s c o T o r r e s A l v a r e z , S a l v a d o r -

E r n e s t r o V a l e t t e ~ G r e z , J u a n F r a n c i s c o ~ á s q u e z Cruz y F e r n a n d o A r t u r o

~ Ó l q u e z C a s t r o .

En o r d e n a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a r t í c u l o p r i m e r o ( I e r o . ) d e l R e g l a -

mento I n t e r n o d e e s t a c á m a r a , l o s D i p u t a d o s e l e c t o s p r e s e n t e s e n e l -

h e m i c i c l o , s e c o n s t i t u y e r o n e n J u n t a P r e p a r a t o r i a p a r a d e s i g n a r e l BE

f e t e P r o v i s i o n a l d e l a cámara que t e n d r á a s u c a r g o l a v e r i f i c a c i ó n -

d e l a s c r e d e n c i a l e s de l o s s e ñ o r e s D i p u t a d o s e l e c t o s y l a c o n d u c c i ó n -

1 d e l o s t r a b a j o s p a r a l a e l e c c i ó n d e l B u f e t e D i r e c t i v o que p o r e s p a c i o 1

I d e un año d i r i g i r á e s t a Cámara l e g i s l a t i v a .

o c u p ó l a P r e s i d e n c i a d e l B u f e t e P r o v i s i o n a l e l D i p u t a d o e l e c t o p o r e l

D i s t r i t o N a c i o n a l d e l P a r t i d o de l a L i b e r a c i ó n Domin icana Señor JUAN-

D U C O U D R A Y , s i e n d o l o s S e c r e t a r i o s e l D i p u t a d o e l e c t o p o r P u e r t o P l a t a

d e l P a r t i d o R a f o r m i s t a S o c i a l C r i s t i a n o OSCAR RAFAEL CAPELLAN BODDEN-

y e l D i p u t a d o e l e c t o d e l P a r t i d o d e l a ~ i b e r a c i ó n Domin icana p o r l a -

1 P r o v i n c i a V a l v e r d e MANUEL DE JESUS GUICHARDO VARGAS, ~ i p u i a d o s d e m%- 1 1 y o r y menor e d a d r e s p e c t i v a m e n t e .

8'" S i e n d o l a s d i e z h o r a s y t r e i n g a m i n u t o s ( 1 0 : 3 0 ) de l a mañana s e r e a l i

z 6 e 1 p a s e d e l i s t a c o r r e s p o n d i e n t e c o n s t a t á n d o s e l a e x i s t e n c i a d e l -

quorum r e g l a m e n t a r i o . La m a t r í c u l a 8 o m p l e t a d e l o s s e ñ o r e s D i p u t a d o s

e l e c t o s s e e n c o n t r a b a p r e s e n t e a l i n i c i a r s e e s t a s e s i ó n i n a u g u r a l d e l

c u a t r e n i o c o n g r e s i o n a l 1990-1994.

Comprobado e l quorum e l D i p u t a d o e l e c t o J u a n Ducoudray P r e s i d e n t e d e l

B u f e t e P r o v i s i o n a 1 , d e c l a r Ó a b i e r t a l a S e s i ó n d e l a cámara p a r a l a -

e l e c c i ó n d e l B u f e t e D i r e c t i v o e i n d i c ó q u e p o r S e c r e t a r í a s e h a b í a -

r e a l i z a d o l a v e r i f i c a c i ó n d e l a s c r e d e n c i a l e s d e l o s S e ñ o r e s D i p u t g -

d o s e l e c t o s . Que e n l o s u c e s i v o , t i e n e n l a p a l a b r a l o s s e ñ o r e s l e g i s

l a d o r e s e l e c t o s , p a r a h a c e r l a p r e s e n t a c i ó n de l a s c a n d i d a t u r a s a l Bu -

f e t e D i r e c t i v o d e f i n i t i v o .

Cámara de Dipulados República Dominicana

CAMARA DE DIPUTADOS R. D. ACTANO. D E L I ~ DE AGOSTO DE 199C (JUEVES) P A G I ~ A 3

E l D i p u t a d o e l e c t o ~ a m Ó n ~ ; r e z M a r t í n e z e n t u r n o de o r d e n p i d i ó de m 5

n e r a f o r m a l q u e s e r e a l i z a r a e l examen d e l a s c r e d e n c i a l e s d e l o s s g -

ñ o r e s D i p u t a d o s e l e c t o s t a l c u a l l o d i s p o n e e l p á r r a f o 11 d e l a r t í c E -

l o I e r o . d e l Reg lamen to I n t e r n o d e l a c á m a r a e l c u a l s e ñ a l a : " Compro

b a d o e l quorum, e 1 P r e s i d e n t e p e d i r á a l o s S e c r e t a r i o s s u s c r e d e n c i a -

l e s r e s p e c t i v a s p a r a s u examen y e n u n i ó n d e e l l o s , e x a m i n a r á l a s SE-

y a s p r o p i a s y l a s d e l o s demás D i p u t a d o s , d e c l a r a n d o e n s e g u i d a s i e s

t á n o no e n fo rma l e g a l " .

E l D i p u t a d o e l e c t o ~ g c t o r R a f a e l P e g u e r o ~ g n d e z p r e s e n t ó u n a moción -

c o n t r a r i a a l a p r o p u e s t a c o n a n t e r i o r i d a d , a d u c i e n d o que no e r a necg -

s a r i o e x a m i n a r d e medo i n d i v i d u a l l a s c r e d e n c i a l e s d e l o s s e ñ o r e s lg-

g i s l a d o r e s e l e c t o s p i d i e n d o q u e e s t e p r o c e d i m i e n t o s e a o b v i a d o .

E l D i p u t a d o e l e c t o ~ a m Ó n B l a n c o ~ e r n á n d e z r e c o r d ó q u e e l P r e s i d e n t e -

d e l B u f e t e P r o v i s i o n a l h a b í a i n f o r m a d o q u e l a s c r e d e n c i a l e s f u e r o n -

e x a m i n a d a s p o r l a S e c r e t a r i a G e n e r a l d e l a c á m a r a .

E l D i p u t a d o e l e c t o J u a n R a f a e l E s t r e l l a R o j a s i n d i c ó q u e e r a o b v i o e l

h e c h o d e que a l g u n o s p a r t i d o s m a y o r i t a r i o s d e l o s que i n t e g r a n e s t e -

u n i v e r s o p o l í t i c o , no h a b í a n l l e g a d o t o d a v í a a a c u e r d o s i n t e r n o s , a -

l o s a j u s t e s d e f i n i t i v o s q u e e n p o l í t i c a d e b e n t o m a r s e e n s i t u a c i o n e s -

como G s t a s . Que p r e s e n t a l a moc ión f o r m a l d e q u e s e p o s p o n g a l a e l e c

c iÓn d e l B u f e t e D i r e c t i v o p a r a l a s e s i ó n d e l m a r t e s , y a que -

e s o no i m p i d e e l d e s a r r o l l o d e l o s p r o g r a m a s d e j u r a m e n t a c i ó n d e l Pr-

s i d e n t e y V i c e - P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a y l o s p a r t i d o s t e n d r á n a s í -

l a o p o r t u n i d a d d e l l e g a r a a c u e r d o s y p r e s e n t a r u n a o p c i ó n a l B u f e t e -

D i r e c t i v o que g a r a n t i c e un mínimo d e c o n v i v e n c i a p o l í t i c a .

E l D i p u t a d o e l e c t o P e d r o A . F r a n c o B a d i a , a c t u a l v o c e r o d e l b l o q u e d e

D i p u t a d o s d e l P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o D o m i n i c a n o , s i g n i f i c ó q u e l o s 1%

g i s l a d o r e s q u e r e s p o n d e n a e s a t e n d e n c i a p o l í t i c a h a n d e c i d i d o t r a s -

e s c u c h a r l a s o l i c i t u d d e l D i p u t a d o e l e c t o E s t r e l l a R o j a s , a p o y a r e s t a

p e t i c i ó n e n e l e n t e n d i d o d e q u e s e p r o d u z c a u n a e s p e c i e d e compás de -

e s p e r a que p e r m i t a a l o s d i s t i n t o s p a r t i d o s q u e componen l a cámara d e

D i p u t a d o s l l e g a r a l o s a c u e r d o s y n e g o c i a c i o n e s n e c e s a r i o s p a r a pr- -

s e n t a r s u s r e s p e c t i v a s o p c i o n e s a l B u f e t e D i r e c t i v o .

P u n t u a l i z ó e 1 D i p u t a d o e l e c t o D a n i l o Medina ~ á n c h e z , q u e l a C o n s t i t s -

c iÓn de l a ~ e p ú b l i c a e n s u a r t í c u l o 34 d i s p o n e c l a r a m e n t e q u e : " e l -

16 d e a g o s t o d e c a d a año e l Senado y l a c á m a r a d e D i p u t a d o s e l e g i r á n -

s u s r e s p e c t i v o s b u f e t e s d i r e c t i v o s , i n t e g r a d o s p o r un P r e s i d e n t e , un-

V i c e - P r e s i d e n t e y d o s S e c r e t a r i o s " , y p o r s u p a r t e e l Reg lamen to In -

t e r n o d e e s t a c á m a r a l e g i s l a t i v a e s t a b l e c e de fo rma d e f i n i t i v a e l p r o

c e d i m i e n t o p a r a l a e l e c c i ó n e l 16 d e a g o s t o d e l B u f e t e D i r e c t i v o d e -

l a c á m a r a , e s d e c i r , que a l t e n o r d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s s e ñ a l a

d a s no hay r a z o n e s v a l e d e r a s p a r a p o s p o n e r l a e l e c c i ó n d e l B u f e t e Di-

CAMARA DE DIPUTADOS R. D. ACTA NO. ' DEL 16 DE AGOSTO DE 1 9 9 0 (JUEVES) p n ~ i \ ~ 4

r e c t i v o ; y a h a n s i d o e x a m i n a d a s l a s c r e d e n c i a l e s d e l o s D i p u t a d o s y h a

s i d o d e s i g n a d o e l B u f e t e P r o v i s i o n a l . Que p o r t a l e s r a z o n e s e n t i e n d e -

q u e d e b e s e g u i r s e e l d e b a t e y e n t a l v i r t u d e 1 B loque d e D i p u t a d o s d e l

P a r t i d o d e l a L i b e r a c i ó n Domin icana p r e s e n t a a l a c o n s i d e r a c i ó n d e l o s

s e ñ o r e s l e g i s l a d o r e s l a p l a n c h a d e s u p a r t i d o p a r a l a e l e c c i ó n d e l BE-

f e t e . . .

( V a r i o s L e g i s l a d o r e s l l a m a r o n a l o r d e n a l D i p u t a d o e l e c t o e n u s o d e -

l a p a l a b r a a r g u m e n t a n d o que no p o d í a s e r p r e s e n t a d a p l a n c h a a l g u n a s i n

a n t e s d e c i d i r s e e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r f r e n t e a l a s p e t i c i o n e s d e -

a p l a z a m i e n t o d e l a S e s i ó n ) .

E l D i p u t a d o e l e c t o P r e s i d e n t e d e l B u f e t e P r o v i s i o n a l J u a n Ducoudray - p r e c i s 6 , q u e c o n s i d e r a que a n t e s d e p r o c e d e r s e a l a p r e s e n t a c i ó n d e c a n

d i d a t u r a s d e b e d á r s e l e s a l i d a a l a moción p r e s e n t a d a p u e s l a S a l a e s -

s o b e r a n a y d e b e r á d e c i d i r s i s e p o s p o n e o no l a e l e c c i ó n d e l B u f e t e D i

r e c t i v o .

C o n t i n u ó e x p r e s a n d o e l D i p u t a d o D a n i l o M e d i n a , q u e s u e x p o s i c i ó n no e s -

t a b a f u e r a d e o r d e n y a q u e e s t a s e s i ó n h a b í a s i d o c o n v o c a d a p a r a cono-

c e r un p u n t o Ún ico d e a g e n d a e n t o r n o a l c u a l , 6 1 e s t a b a h a b l a n d o . Que

p a r a que l a moción d e l D i p u t a d o e l e c t o J u a n R a f a e l E s t r e l l a R o j a s t e n -

g a a s i d e r o , debe s e r s o b r e l a b a s e d e que no s e p r e s e n t e n i n g u n a p l a n -

c h a p a r a l a e l e c c i ó n d e l B u f e t e y p o r l o t a n t o no s e t e n g a a q u i e n e l %

g i r , p e r o s i un p a r t i d o t i e n e una o p c i ó n l a misma debe c o n o c e r s e y de -

no r e s u l t a r a p r o b a d a e s a p l a n c h a e n t o n c e s a p l a z a r l a e l e c c i ó n . En con

s e c u e n c i a , e l B loque d e D i p u t a d o s d e l P a r t i d o d e l a L i b e r a c i ó n Domini-

c a n a s o m e t e a l a c o n s i d e r a c i ó n d e l p l e n o s u p l a n c h a p a r a l a e l e c c i ó n -

i n t e g r a d a p o r e 1 D i p u t a d o s e l e c t o Norge B o t e l l o F e r n á n d e z como c a n d i -

d a t o P r e s i d e n c i a l , e l D i p u t a d o e l e c t o V i n i c i o A l f o n s o Toba1 Ureña a l a

V i c e - P r e s i d e n c i a , y l o s D i p u t a d o s e l e c t o s N e l l y Asunc ión ~ g r e z Duverge

y J u a n B a u t i s t a C a b r e r a como S e c r e t a r i o s . " En e s o s c u a t r o compañe ros -

e l Bloque de D i p u t a d o s d e l P a r t i d o d e l a L i b e r a c i ó n Domin icana d e p o s i -

t a s u c o n f i a n z a p a r a i n t e g r a r l a p l a n c h a q u e p r o p o n e , l a c u a l t r a b a j a

r á p a r a s e r v i r l o s m e j o r e s i n t e r e s e s d e l p a í s s i n m a l t r a t a r n i d e s c u i -

d a r l a s d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e n o s r i g e n " .

s i g n i f i c ó e 1 D i p u t a d o e l e c t o Tony R a f u l Tejada , que h a b í a n dos a s p e c t o s

f u n d a m e n t a l e s que d e t e r m i n a r . P r i m e r o , s i f u e r o n o no e x a m i n a d a s l a s -

c r e d e n c i a l e s y s i l a l e c t u r a que s e h i z o d e l l i s t a d o d e l o s D i p u t a d o s -

c o n t e n í a l a v e r i f i c a c i ó n d e e s a s c r e d e n c i a l e s . Po r o t r a n p a r t e e n t i e p -

d e que no puede h a b e r u n a p o s p o s i c i ó n d e e s t a r e u n i ó n a l margen d e l o s

c a n a l e s i n s t i t u c i o n a l e s que p r e v g l a C o n s t i t u c i ó n de l a ~ e p ú b l i c a . - Que, e n t i e n d e q u e - s ó l o a g o t a d o e l c a n a l C o n s t i t u c i o n a l , que e s v o t a r o-

no p o r una d e t e r m i n a d a c a n d i d a t u r a p r e s e n t a d a , e s q u e s e puede h a b l a r -

de p o s p o n e r l a r e u n i ó n . I n s i s t i ó q u e s o l a m e n t e a g o t a d o e s e p r o c e d h i -

. - ~

CAMARA DE DIPUTADOS R. D. ACTA NO.

DEL 16 DE AGOSTO DE 1990 (JUEVES) p ~ ~ f h a 5

es que se puede llegar a acordar una

esta reunión.

El Diputado electo Juan Ducoudray indicó que quería hacer constar que

en Secretaría se procedió a la verificación de las credenciales de -

los Diputados electos y en particular la del Presidente y la de los -

Secretarios del Bufete provisional.

Expresó el Ciputado electo Juan Rafael Estzella Rojas,que con la m 2 -

ciÓn que $1 presentó de que se aplazara esta reunión no se estaba vio

lando la constitución, y en esta cámara hay precedentes en ese senti-

do como £u: cuando el Partido Revolucionario Dominicano presentó la-

candidatura del Diputado Hugo Tolentino Dipp como Presidente reelecto

y no se pudo llegar a un acuerdo en la sala posponidndose la elección

del Bufete Directivo. Que además hay un hecho inminente y es que en-

el Salón de Sesiones se encuentran Presidentes y funcionarios del -

país y de naciones extranjeras que están esperando que se llegue a un

acuerdo para dar inicio a los actos de juramentación del Presidente y

Vice-Presidente elecCas de la ~ e ~ ú b l i c a . significó que lo que se pro-

pone es una especie de receso en aras de ser un poco cortgs con los -

visitantes extranjeros que llevan ya un largo rato esperando por los-

señores Legisladores. Ratificó el Diputado en uso de la palabra su -

propuesta de aplazamiento subrayando que lo mas prudente c+'La-pospo -

ner la elección del Bufete Directivo pos consenso de todos los presen

tes,evitando así que se tomen actitudes de otra naturaleza como p2 -

dría ser que los Legisladores del Partido Reformista Social Cristiano

y los demás partidos que irán a los actos de juramentación del Presi-

dente decidan pasar al salón de la Asamblea Nacional.

El Diputado electo Rafael Santos Badía puntualizÓ,que por razones muy

distintas a las argumentadas por el Partido Reformista Social Cristia

no , $1 en representación da1 Bloque Socialista y el Partido de los - Trabajadores entiende que la elección del nuevo Bufete Directivo debe

ser aplazada hasta la próxima semana con la intención de buscar la -

concertación necesaria entre los diferentes partidos aquí representa-

dos, concertación que ha venido diciendo desde antes de las eleccio -

nes debía producirse entre los dos partidos mayoritarios de la oposi-

ción y cuya necesidad se evidencia hoy mas que nunca.

La Diputada electa N$lsida Marmolejos Capellán agotó un turno en el -

cual llamó la atención de los Legisladores sobre las disposiciones -

del artículo 35 de la' Co~~srtituciÓn y su páirafo que señalan que: " - '..

Cu@.ndo las Cámaras se reúnan en Asamblea Nacional o en reunión conjun

ta, asumirá la Presidencia el presidente del Senado; la Vicepresideo-

cia la ocupará la persona a quien corresponda en ese momento presidir

la Cámara de Diputados, y la Secretaría las personas a quienes corre2

ponda en ese momento las funci-ones de Secretarios de cada cámara.

CAMARA DE DIPUTADOS R. D. ACTA NO. 1 DEL 16 DE AGOSTO DE 1990 (JUEVES) P,~ ,G,N.A 6

p á r r a f o . - En c a s o d e f a l t a t e m p o r a l o d e f i n i t i v a d e l P r e s i d e n t e d e l S e

n a d o y m i e n t r a s no s e a e l e g i d o e l nuevo P r e s i d e n t e d e d i c h a Cámara L g -

g i s l a t i v a , p r e s i d i r á l a Asamblea N a c i o n a l o l a r e u n i ó n c o n j u n t a e l P r e

s i d e n t e d e l a c á m a r a d e D i p u t a d o s . P á r r a f o . - En c a s o d e f a l t a t e m p g -

r a l o d e f i n i t i v a d e l P r e s i d e n t e d e l Senado y d e l P r e s i d e n t e d e l a cám5 r a d e D i p u t a d o s , p r e s i d i r á l a Asamblea o l a r e u n i ó n c o n j u n t a e l V i c e -

p r e s i d e n t e d e l S e n a d o , y e n s u d e f e c t o e l V i c e p r e s i d e n t e d e l a cámara -

d e D i p u t a d o s " . Que como s e v e , s i no s e p r o d u c e t a n t o a q u í como e n e l

S e n a d o l a e l e c c i ó n d e l o s r e s p e c t i v o s B u f e t e s D i r e c t i v o s no p o d r á h a -

b e r r e u n i ó n d e l a Asamblea N a c i o n a l p o r q u e no h a b r á q u i e n l a p r e s i d a .

E l D i p u t a d o e l e c t o J u a n Ducoudray P r e s i d e n t e d e l B u f e t e P r o v i s i o n a l s e

ñ a l Ó q u e una v e z s e a n a g o t a d o s l o s t u r n o s i n s c r i t o s s e c e r r a r á e l d e b a

t e s o b r e l a c u e s t i ó n e n d i s c u s i ó n p a r a p r o c e d e r a s u v o t a c i ó n d e f i n i t i -

v a .

E l D i p u t a d o e l e c t o ~ g c t o r R a f a e l P e g u e r o ~ g n d e z c o n s i d e r ó q u e l a S a l a -

e s t a b a l o s u f i c i e n t e m e n t e e d i f i c a d a en t o r n o a l a s p e t i c i o n e s q u e s e -

h a b í a n h e c h o , r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a P r e s i d e n c i a d e b í a , a s u e n t e n -

d e r , s o m e t e r a v o t a c i ó n e s t a s m o c i o n e s y a q u e , t o d a s l a s p o s i c i o n e s -

h a n s i d o p r e f i j a d a s y no s e a p o r t a r á n a d a nuevo e n e l d e b a t e .

E l D i p u t a d o e l e c t o R a f a e l M o l i n a L l u b e r e s s e m o s t r ó d e a c u e r d o con q u e

s e c i e r r e n l o s d e b a t e s y s e s o m e t a n a v o t a c i ó n l a s m o c i o n e s p r e s e n t a -

d a s . S o b r e e l mismo t e n o r y e n i g u a l e s t g r m i n o s s e e x p r e s ó e l D i p u t a -

do e l e c t o O s c a r R a f a e l C a p e l l L n Bodden.

E l D i p u t a d o e l e c t o Tomas G r e g o r i o ~ e r n á n d e z A l b e r t o , h i z o u s o d e l a p&

l a b r a y e x t e r n Ó a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s d e t i p o p o l í t i c o e n r e s p u e s t a -

a o t r a s q u e d e l a misma n a t u r a l e z a h i c i e r a e l D i p u t a d o e l e c t o J u a n Ra-

f a e l E s t r e l l a R o j a s e n s u s i n t e r v e n c i o n e s . De mane ra e n f á t i c a d e s t a c ó

q u e s i e n v e r d a d e l P a r t i d o d e l a L i b e r a c i ó n Domin icana d e s e a b a h a c e r -

u n a o p o s i c i d n a l g o b i e r n o , e l P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o Domin icano l e i n v i

, t a b a p d b l i c a m e n t e a c o n c e r t ' a r un a c u e r d o . p a r a a s í s a t i s f a c e r e 1 d- -

s e o que e l p u e b l o t i e n e d e q u e e n e s o s d o s p a r t i d o s p o l í t i c o s s e c o n -

c r e t e un a c u e r d o qu.e h a g a o p o s i c i 6 n a l g o b i e r n o . . Que e l P a r t i d o Revo-

l u c i o n a r i o Domin icano a p o y a l a p e t i c i ó n que h i c i e r a e l P a r t i d o R e f o r -

m i s t a ::: p o r q u e c o n s i d e r a q u e j u s t a m e n t e e n e l t i e m p o que m e d i a r a s e - puede d a r o p o r t u n i d a d a c u a l q u i e r t i p o d e ' a r r e g l o que r e d u n d e e n beng-

f i c i o d e l a o p o s i c i ó n y d e l p a í s . ,

Cámara de Dipulados República Dominicana

ACTA NO. 1 16 DE AGOSTO D E 1990 (.TUEVl?S) P A G I ~ A 7

m a y o r í a s d e l p a f s ; l a C o n s t i t u c i Ó n e s c l a r a y d i c e

que u n a v e z v e r i f i c a d o e l quorum l a cámara d e D i p u t a d o s s e a b o c a r á a-

e l e g i r s u B u f e t e D i r e c t i v o , e n t a l s e n t i d o p i d i ó a l o s L e g i s l a d o r e s -

que r e f l e x i o n e n e n c u a n t o a l a s i t u a c i ó n s u s c i t a d a p a r a q u e d e s d e hoy

i 1 no s e e m p i e c e a p i s o t e a r l a C a r t a S u s t a n t i v a d e l a Nac ión y e l R e g l a -

men to I n t e r n o d e e s t a r i m a r a . ConcluyÓ s o l i c i t a n d o que l o s ~ r o c e d ' -

m i e n t o s de l u g a r s e a n a g o t a d o s .

E l D i p u t a d o e l e c t o y P r e s i d e n t e d e l B u f e t e P r o v i s i o n a l J u a n Ducoudray

p i d i ó a l o s v o c e r o s y r e p r e s e n t a n t e s d e l o s d i s t i n t o s p a r t i d o s a q u í - r e p r e s e n t a d o s a c e r c a r s e a l a mesa d i r e c t i v a . A l e f e c t o l o s D i p u t a d o s

l

e l e c t o s J u a n R a f a e l E s t r e l l a R o j a s , D a n i l o Medina ~ á n c h e z , Tony R a f u l a

T e j a d a , R a f a e l S a n t o s t i a d í a , J o s á R o d r í g u e z S o l d e v i l a , e n t r e o t r o s , 5-

c a t a r o n l a s o l i c i t u d d e l a P r e s i d e n c i a P r o v i s i o n a l .

l 1nd icÓ e 1 D i p u t a d o J u a n D u c o u d r a y , l u e g o de c o n v e r s a r c o n l a s p e r s o -

n a s a n t e s m e n c i o n a d a s , que s e h a b í a l l e g a d o a un a c u e r d o con l o s r- -

prtrsentant'es: d e l o s p a r t i d o s y s e d e c i d i ó s o m e t e r a v o t a c i ó n l a s c a n d i

l d a t u r a s propuestas p o r e l P a r t i d o d e l a L i b e r a c i ó n Domin icana y l u e g o -

l e v a n t a r o no l a s e s i ó n e n f u n c i ó n d e l o s r e s u l t a d o s d e l a v o t a c i ó n .

S o m e t i d a a v o t a c i ó n l a p l a n c h a p r e s e n t a d a

p o r e l P a r t i d o d e l a L i b e r a c i ó n Domin ica -

n a p a r a l a e l e c c i ó n d e l B u f e t e D i r e c t i v o -

e i n t e g r a d a p o r l o s D i p u t a d o s e l e c t o s N o r

g e B o t e l l o F e r n á n d e z como P r e s i d e n t e ; VA-

n i c i o A l f o n s o Toba1 U r e ñ a , V i c e p r e s i d e n t e

y N e l l y A s u n c i ó n ~ ; r e z Duverge y J u a n Bag

t t i s t a C a b r e r a como S e c r e t a r i o s , o b t e n i e n -

do una v o t a c i ó n d e : 4 7 VOTOS FAVORABLES

; V a r i o s L e g i s l a d o r e s p i d i e r o n l a v e r i f i c a c i g n d e l quorum i n f o r m á n d o s e -

p o r S e c r e t a r i a que h a b í a n 120 D i p u t a d o s p r e s e n t e s s e g ú n e l l i s t a d o d e ' a s i s t e n c i a .

E l D i p u t a d o J u a n Ducoudray , P r e s i d e n t e P r o v i s i o n a l m a n i f e s t ó q u e h a b i

I d a c u e n t a d e que l a p l a n c h a p r o p u e s t a no h a b í a o b t e n i d o l a v o t a c i ó n - i n e c e s a r i a p a r a s u a p r o b a c i ó n , s u s p e n d í a l a e l e c c i ó n d e l B u f e t e D i r e c -

i t i v o h a s t a e l p róx imo m a r t e s 21 d e l c o r r i e n t e mes .

I

S i e n d o l a s once h o r a s y t r e s m i n u t o s ( 1 1 : 0 3 ) d e l a mañana f u e l e v a n t a 1

d a e s t a SESION INAUGURAL d e l C u a t r e n i o C o n g r e s i o n a l 1990-1994.

I

Cámara de D@p@dos República ~oniinitana

CAMARA DE DIPUTADOS R. D. ACTA NO. ' DEL 16 D E AGOSTO DE 1 9 9 0 (JUEVES) p 4 ~ 1 r . a 8

En FE d e l o c u a l s e r e d a c t a l a p r e s e n t e ACTA, q u e d e s p u ; s d e s e r l e í d a

y a p r o b a d a f i r m a n e l D i p u t a d o P r e s i d e n t e y t o d o s l o s D i p u t a d o s p r e s e n -

t e s .

P r t?

RAMON NDEZ,

ANDRES BIENVENIDO BURGOS LOPEZ,

DEN,

CAMARA DE DIPUTADOS R. D. ACTA NO. 1

NAVARRO DE DE L A R O S A ,

RAMONA G E R M A N I A N U Ñ E Z D I A Z ,

N I A G U A M O R I L L O ,

E Z DE L A R O S A ,

V A L E T T E P . ,

E Z C A S T R O .