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BADUCARAN DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA

URBANIZAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital

Orientador: Professor Doutor Mário Canova Moutinho

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Arquitectura, Urbanismo, Geografia e Artes

Lisboa

2010

1

BADUCARAN DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA

URBANIZAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital

Dissertação apresentada para a obtenção do

grau de Mestre em Urbanismo, no curso de

Mestrado em Urbanismo, conferido pela

Universidade Lusófona de Humanidades e

Tecnologias

Orientador: Professor Doutor Mário Canova

Moutinho

Co-orientador: Prof. Dr. José António de

Oliveira

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Arquitectura, Urbanismo, Geografia e Artes

Lisboa

2010

Baducaran Domingos Augusto da Silva

Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital

Faculdade de Arquitectura, Urbanismo, Geografia e Artes da Universidade Lusófona de Humanidades e

Tecnologias

3

Bissau – “Nandó”

em cada canto

e recanto

do seu encanto

espanto

com o retrato

que lhe é imposto

na melancolia

da tua modéstia

esculpiram-te de tristeza

que contrasta com a tua beleza.

Emílio Lima, 2010




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4

À memória dos meus antepassados, em especial da

minha querida avó Maria Gomes (Mámaria).




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Agradecimentos

Apesar de a elaboração de uma dissertação de mestrado ser um trabalho solitário e de

que apenas nós próprios somos responsáveis, seria injusto não manifestar aqui o meu

reconhecimento a todas as pessoas e entidades que, ao longo do meu percurso académico me

foram ajudando na sua concretização.

Um humilde reconhecimento às orientações precisas do Professor Doutor Mário

Canova Moutinho e do Prof. Dr. José António de Oliveira, que durante todo o processo de

pesquisa e elaboração deste trabalho mostraram a total disponibilidade e entrega.

Agradeço também a todos quantos, pelo apoio moral, material e intelectual, pelas

facilidades de acesso a serviços e outras colaborações de várias ordens, permitiram a nossa

pesquisa, de que esta dissertação é apenas uma síntese.




Tecnologias

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Resumo

Caracterizado pela sua planura territorial que, apesar da morfologia imposta pela

natureza, não condiciona significativamente a expansão da ocupação humana, a Guiné-Bissau

corresponde a um pequeno território rico em recursos hídricos e diversidades culturais. Ao

longo da sua história, marcada por disputas pelo «chão», nunca houve grandes preocupações

com o planeamento territorial e urbano.

A cidade capital, Bissau, enfrenta o fenómeno da «urbanização acelerada», comum a

tantas outras cidades da África Ocidental, de onde resultam repercursões nos actuais

problemas urbanísticos tais como, por exemplo, a falta de infraestruturas de toda a ordem, as

elevadas densidades populacionais, sobretudo nos subúrbios, e a consequente expansão de

contruções de génese expontânea e ilegal.

Após um enquadramento da Guiné-Bissau, apresentando as suas características

históricas, físicas, políticas, culturais e socioeconómicas, segue-se uma contextualização do

seu fenómeno urbano, tanto através do retrato da sua rede de aglomerados, devidamente

enquadrado na história e na geografia do País, como da identificação das várias tipologias de

povoamentos que o caracterizam.

A estrutura urbana da cidade de Bissau é descrita e analisada tendo em conta a sua

evolução espacial e morfológica, através da observação, principalmente para o período de

1979 a 2009, da distribuição da população, da habitação, das infraestruturas e dos

equipamentos.

Palavras-chave: urbanização na Guiné-Bissau, estrutura urbana de Bissau, evolução e

transformação urbanas, povoamento e rede urbana na Guiné-Bissau, África subsariana.




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Abstract

Characterized by its territorial plain that, despite the morphology imposed by nature, doesn’t

affects significantly the expansion of settlements, Guinea-Bissau corresponds to a small

territory rich in water resources and cultural diversities. Throughout its history, marked by

disputes over the "floor", there has never been major concerns with territorial and urban

planning.

The capital city, Bissau, is facing the phenomenon of 'rapid urbanization', common to many

other cities in West Africa, with resulting repercussions in the current urban problems such as,

for example, lack of infrastructure of all kinds, the high population densities, especially in the

suburbs, and the consequent expansion of spontaneous and illegal constructions.

After a framework for Guinea-Bissau, with its historic, physical, cultural, political and

socio-economic characteristics, a contextualization of its urban phenomenon is followed, both

through the portrayal of its agglomerations network, considering the history and geography of

the country, as the identification of various types of settlements that characterize it.

The urban structure of the city of Bissau is described and analyzed with regard to its spatial

and morphological evolution through the observation, especially for the period 1979 to 2009,

of the population, housing, infrastructure and facilities distributions.

Keywords: urbanization in Guinea-Bissau, Bissau urban structure, urban development and

processing, settlement and urban network in Guinea-Bissau, Sub-Saharan Africa.




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Abreviaturas e siglas

AGETIP – Agencia de Execução de Trabalhos de Interesse Público

APGB – Administração de Portos da Guniné-Bissau

BCEAO – Banco Central dos Estados da África Ocidental

CEDEAO – Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

CFA – Colonies Françaises d'Afrique

CUF – Companhia União Fabril

EAGB – Electricidade e Águas da Guiné-Bissau

FMI – Fundo Monetário Internacional

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

IGN – Institut Geographique National

INEC – Instituto Nacional de Estatística e Censos da Guiné-Bissau

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

MOPCU – Ministério das Obras Públicas, Construção e Urbanismo

NASA – National Aeronautics and Space Administration

PAICV – Partido Africano para a Independência de Cabo Verde

PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde

PALP – Países Africanos de Língua Portuguesa

PDM – Plano Director Municipal

PGU – Plano Geral de Urbanização

PIB – Produto Interno Bruto

PIDE – Polícia Internacional de Defesa do Estado

PMBB – Projecto Melhoramento dos Bairros de Bissau




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PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threads

UEMOA – União Económica e Monetária do Oeste Africano

UNESCO – United Nations Educational scientific and Cultural Organization

UNFPA – United Nations Population Fund

UNOR – Unidades de Ordenamento




Tecnologias

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Índice geral

Introdução geral ...................................................................................................................... 14

Capítulo I – Contextualização da Guiné-Bissau: ambiente natural, economia, sociedade e

cultura ...................................................................................................................................... 17

1. Enquadramento territorial e ambiente natural e cultural ............................................. 18

1. Evolução histórica e política da Guiné-Bissau .............................................................. 26

1.1. As conquistas tribais .......................................................................................................... 26

1.2. O início da presença portuguesa na Guiné-Bissau: conquista e resistência ................. 26

1.3. A colónia da Guiné: resistência e libertação .................................................................... 27

1.4. A Guiné-Bissau no pós-independência ............................................................................. 29

2. O estado actual do desenvolvimento guineense .............................................................. 32

2.1. População e condições sociais ........................................................................................... 32 3.1.1. Distribuição territorial e evolução da população ........................................................................... 32 3.1.2. Situação recente de alguns indicadores demográficos ................................................................... 35 3.1.3. Educação........................................................................................................................................ 35 3.1.4. Saúde ............................................................................................................................................. 37

2.2. Contexto económico e infraestruturas e equipamentos de suporte ao

desenvolvimento .............................................................................................................................. 38 2.2.1. Actividades Económicas ................................................................................................................ 38 2.2.2. Infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento económico .......................................................... 39

2.3. Conclusão: .......................................................................................................................... 42

Capítulo II – O fenómeno urbano Guineense no contexto da história e da geografia do

País: a rede urbana da Guiné-Bissau ..................................................................................... 44

2. O fenómeno urbano Guineense no contexto da história e da geografia do País .............. 45

3. A rede urbana da Guiné .................................................................................................. 50

3.1. Tipos de aglomerados ........................................................................................................ 50

3.2. A rede de aglomerados da Guiné-Bissau ......................................................................... 53

3.3. Conclusão ............................................................................................................................ 54

Capítulo III – Estrutura urbana de Bissau ............................................................................ 56

4. Introdução ........................................................................................................................ 57

5. As origens da Cidade ....................................................................................................... 60

6. A evolução da forma urbana ........................................................................................... 62

7. Estrutura funcional de Bissau ........................................................................................ 76

7.1. A evolução da distribuição da população ........................................................................ 76

7.2. Parque habitacional e expansão urbana .......................................................................... 87

7.3. Actividades económicas ..................................................................................................... 93

7.4. Infraestruturas e equipamentos........................................................................................ 97

Conclusão ....................................................................................................................................... 103




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Índice de quadros

Quadro 1: Divisão administrativa da Guiné-Bissau ................................................................. 32

Quadro 2: Regiões da Guiné-Bissau e respectivas superfícies ................................................. 33

Quadro 3: População residente, densidade populacional e respectiva evolução entre 1979 e

2009, por regiões ...................................................................................................................... 34

Quadro 4: Situação da Guiné-Bissau relativamente a alguns indicadores demográficos......... 35

Quadro 5: Evolução na taxa bruta de escolarização (índices da Educação) ............................. 36

Quadro 6: Evolução das principais causas de morte no País, 1977 a 2003 .............................. 38

Quadro 7: Indicadores Económicos .......................................................................................... 39

Quadro 8: Bairros de Bissau e respectivas áreas ...................................................................... 59

Quadro 9: População residente, densidade populacional e importância de Bissau no total

nacional ..................................................................................................................................... 79

Quadro 10: Matriz de síntese do diagnóstico de Bissau ......................................................... 104

Quadro 11: Proposta de medidas de intervenção.................................................................... 106




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Índice de figuras

Figura 1: Diferenciação regional dos níveis de precipitação média anual na Guiné-Bissau .... 21

Figura 2: Regiões da Guiné-Bissau .......................................................................................... 23

Figura 3: Distribuição territorial dos principais grupos étnicos guineenses ............................. 25

Figura 4: Guerra de libertação .................................................................................................. 28

Figura 5: Uma “sala” de aula em Canhobe, no norte do País ................................................... 37

Figura 6: Porto de Bissau «Pinjiguiti» ...................................................................................... 40

Figura 7: Aeroporto de Bissau .................................................................................................. 40

Figura 8: Rede viária principal da Guiné-Bissau e portos e aeródromos oficialmente

reconhecidos, 2010 ................................................................................................................... 41

Figura 9: Avenida 14 de Novembro ......................................................................................... 42

Figura 10: Exemplo de uma morança ....................................................................................... 48

Figura 11: Vista aérea de uma morança ................................................................................... 49

Figura 12: Exemplos de aglomerados rurais tradicionais (a primeira imagem é da parte norte

continental e a segunda é de uma ilha do arquipélago dos Bijagós) ........................................ 51

Figura 13: Exemplos de aglomerados pré-urbanos ou das periferias urbanas ......................... 52

Figura 14: Canchungo, na região de Cacheu ............................................................................ 53

Figura 15: Delimitação dos bairros de Bissau .......................................................................... 58

Figura 16:Vista do núcleo colonial de Bissau «anos 60» ......................................................... 60

Figura 17: Sentidos do crescimento da cidade, a partir do núcleo colonial, logo após a abertura

das muralhas da praça de São José ........................................................................................... 63

Figura 18: Forte de São José..................................................................................................... 64

Figura 19: Carta militar da Guiné Portuguesa 1/50.000, 1952 ................................................. 65

Figura 20: A cidade de Bissau e o pormenor do núcleo colonial ............................................. 65

Figura 21: Avenida Teixeira Pinto, em obras de pavimentação ............................................... 67

Figura 22: Plano de Bissau de 1948 ......................................................................................... 68

Figura 23: Evolução dos limites da cidade de Bissau. ............................................................. 69

Figura 24: Exemplo de um arruamento em «Bissau Velho» .................................................... 70

Figura 25: Ocupação urbana, (Bissau) ..................................................................................... 72

Figura 26: Evolução da malha urbana entre 1952 e 2009 ........................................................ 73

Figura 27: Evolução recente da população de Bissau e da Guiné-Bissau ................................ 77

Figura 28: Distribuição da população residente, em 1979 ....................................................... 78

Figura 29: Densidade populacional, por bairro, em 1979 ........................................................ 80

Figura 30: Distribuição da população residente, por bairro, em 1991 ..................................... 81


Figura 32: Distribuição da população residente, por bairro, em 2009 ..................................... 83


Figura 34: Variação da população entre 1979, 1991 e 2009 .................................................... 85

Figura 35: Variação da Densidade Populacional entre 1979 e 2009 ........................................ 86

Figura 36: Número de Alojamentos em 1991 .......................................................................... 88

Figura 37: Densidade de Alojamentos em 1991 ....................................................................... 88

Figura 38: Número médio de habitantes por alojamento em 1991 .......................................... 89

Figura 39: Número de alojamentos em 2009............................................................................ 90

Figura 40: Densidade de alojamentos em 2009 ........................................................................ 90

Figura 41: Número médio de habitantes por alojamento em 2009 .......................................... 91

Figura 42: Variação do número de alojamentos de 1991 para 2009 ........................................ 92




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13

Figura 43: Distribuição de estabelecimentos de comércio e serviços ...................................... 94

Figura 44: Mercado de Bandim ................................................................................................ 95

Figura 45: Avenida 14 de Novembro, a principal artéria da cidade ......................................... 96

Figura 46: Distribuição e tipo de indústrias ............................................................................. 97

Figura 47: Infraestruturas de abastecimento ........................................................................... 100

Figura 48: Rede viária principal e sistema de transportes públicos em Bissau (2009) .......... 101

Figura 49: Localização e tipo de equipamentos públicos de serviços e de utilização

colectiva .................................................................................................................................. 102




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14

Introdução geral

O processo de urbanização à escala mundial ganhou expressão aquando da revolução

industrial e com a modernização dos transportes e das telecomunicações, acompanhando os

períodos de expansão da economia de mercado (VENNETIER, 1991). A África subsariana

vai experimentar este processo já no século XX, entre os anos de 1950 a 1980, numa

conjuntura diferente em que dominam: (i) as migrações em massa devido às guerrilhas; (ii) as

perturbações no mercado de emprego e (iii) a ruptura das instituições públicas (ACIOLY,

1993).

De facto, a África subsariana enfrenta hoje as consequências da sua urbanização

acelerada e consequente rápido crescimento populacional, fenómenos que são desafios muito

penosos para as autoridades políticas dos países em desenvolvimento, já que têm tido

repercussões bastante negativas na economia, na saúde pública e, sobretudo, na qualidade do

urbanismo que se verificado. Este rápido crescimento dos centros urbanos é um processo que

arrasta problemas sociais e ambientais. O relatório da UNFPA (United Nations Population

Fund) prevê que em 2030 a população urbana em África venha a rondar os 81%.

A história da Guiné-Bissau, e consequentemente a do seu povoamento e urbanização,

foi marcada por frequentes invasões – o império do Gana, os mandingas do reino do Mali e os

fulas do reino do fouta djallon. Depois disso, no século XV, iniciou-se a presença Portuguesa,

a qual teve inicialmente nos nativos do reino papel de Bandim «chão de pepel» uma oposição

forte, a qual só terminaria com a completa consolidação do processo de colonização. Se no

início se verificou esta oposição, já séculos depois os portugueses teriam também de enfrentar

uma força armada liderada por Amílcar Cabral, numa guerra de guerrilha que viria a durar

mais de uma década. Contudo o cenário urbano viria a sofrer ainda mais com a guerra civil de

1998, em consequência da qual algumas infraestruturas foram destruídas, mantendo-se como

tal até aos dias de hoje.

A Guiné-Bissau passa de 767.731 habitantes, em 1979, para 1.548.159 habitantes,

em 2009. Neste mesmo ano, a sua população urbana era de 510.000 habitantes, o equivalente

a 34% do total dos residentes. O País ocupa o 175º lugar entre os 177 países considerados

pelas Nações Unidas para o cálculo do índice de desenvolvimento humano (PNUD, 2008).

Isto é, onde uma população com uma esperança média de vida de 47 anos tem um PIB per




Tecnologias

15

capita de $180 (FMI, 2007), onde em 2003 o paludismo ainda conseguia matar 427 pessoas,

em que 80% da população vivia da agricultura e 63% era analfabeta.

Bissau, enquanto capital da Guiné-Bissau, uma nação jovem e pobre que se insere

perfeitamente nesse contexto de cidades não planeadas para suportar o número de população

residente que comporta, é uma cidade que nasce a partir da construção de um forte,

aproveitando a sua boa localização geográfica junto de um porto. Esta é uma característica do

colonialismo Português que, à imagem da metrópole desenvolviam uma cidade com um

traçado ortogonal, com avenidas largas e arborizadas, com os seus edifícios alinhados,

cumprindo funções administrativas, comerciais e residenciais. Mas, esta cidade também tinha

uma periferia desordenada e constituída por edifícios construídos com materiais mais

modestos, mas ajustados às condições ambientais locais (adobe feito de forma artesanal,

normalmente misturando barro e palha), em arruamentos estreitos e sem nenhuma lógica

urbanística, onde vivia a maioria dos indígenas do País.

A rede urbana do País e o caso particular do fenómeno urbano de Bissau, com todos

os seus problemas relacionados com a falta de um planeamento urbanístico eficaz, constitui-se

como a principal preocupação deste trabalho. A escolha deste tema para o nosso estudo irá

decerto contribuir para:

i) a clarificação sobre as origens e os processos que estão na base da desagregada

estrutura urbana das várias povoações do País;

ii) entender a evolução espacial de Bissau desde a sua fundação até aos dias de hoje,

ajudando assim a alertar as autoridades para a necessidade de serem concentrados esforços

para a mudança, através da definição de eficazes políticas de urbanismo, tanto a nível

nacional, como local;

iii) o enriquecimento do País em estudos sobre o planeamento do território, área de

investigação que ainda se encontra pouco explorada, tanto a nível nacional, como local.

De facto a falta de políticas de povoamento e de estruturação urbana herdada já do

período colonial, a qual está na base dos problemas urbanísticos que o País sempre enfrentou,

manifesta-se na expansão de construções espontâneas sem controlo e promotoras de uma

completa desestruturação do tecido urbano. Este fenómeno é sobretudo visível nos subúrbios

da cidade, onde a deterioração das infraestruturas existentes e a carência de equipamentos na

maioria dos assentamentos, são aspectos que, ligados a uma situação socioeconómica muito

débil e ao rápido crescimento populacional, resultam em grandes necessidades habitacionais,

tanto em termos quantitativos, como qualitativos.




Tecnologias

16

Existem poucos estudos sobre a Guiné-Bissau, daqueles a que tivémos acesso

durante a nossa pesquisa vamos destacar alguns.

MOTA (1954), produziu um livro do domínio do ordenamento do território que

retrata a Guiné desde a sua primeira invasão pelo império do Gana até ao período colonial,

caracterizando todos os aspectos físicos do território e das populações e onde o autor

apresenta as particularidades de cada uma das variadas etnias existentes no seu «chão»1.

BLAZEJEWICZ (1981) aborda, essencialmente, os temas relacionados com as

práticas de cada grupo étnico relativamente à arquitectura e forma de organização do espaço

da sua unidade habitacional ou «morança».

MENDY (2006) defendeu uma tese de doutoramento do domínio do urbanismo e

gestão urbana onde aborda a questão da expansão espacial da cidade de Bissau, desde o

século XVIII até ao ano de 2004, mas numa óptica bastante descritiva. Nessa dissertação, cuja

elaboração foi apoiada por uma vasta equipa de colaboradores que procedeu a um

levantamento exaustivo e completo de todo o tipo de infra-estruturas e serviços existentes na

cidade, o autor apresenta algumas soluções pontuais para uma melhor gestão urbana.

O trabalho de ACIOLY (1993) resulta de uma tradução ampliada e actualizada do

seu livro “Settlement planning and assisted self-help housing: an approach to neighbourhood

upgrading in a Sub-Saharan African City”. Nele, o autor faz um paralelismo entre os

problemas urbanísticos da Guiné-Bissau com os de alguns outros países da Região, abordando

temas tão importantes como a urbanização informal e a construção clandestina patente na

cidade, as carências de infra-estruturas e de habitação e muitos outros aspectos. Faz também

menção às iniciativas levadas a cabo pelos sucessivos governos, desde o Plano Geral

Urbanístico até aos projectos Camarários. Neste livro, o autor também descreve na íntegra o

PMBB (Projecto Melhoramento dos Bairros de Bissau), projecto esse que teve como áreas de

implementação os bairros de Mindará, Cupelum de cima e Belém. Apresenta também

algumas considerações sobre as estratégias de planeamento para a cidade.

1 As populações nativas da Guiné-Bissau chamam «tchon», ou «chão» em português ao território ou ao regulado

pertencente a uma etnia, o equivalente a «terra» no contexto do português. A importância do «chão» é de tal

forma proeminente para os Manjacos que estes não se designam a si mesmos pelo nome da etnia, mas sim pelo

nome do local de onde é originária a família da sua etnia (por exemplo, “ba cantchungo” significa que se trata de

um manjaco de Cantchungo).




Tecnologias

17

Capítulo I – Contextualização da Guiné-Bissau: ambiente natural,

economia, sociedade e cultura




Tecnologias

18

1. Enquadramento territorial e ambiente natural e cultural

A identidade territorial de um País, ou seja, o complexo objectivo ou subjectivo,

derivado do cruzamento entre as suas paisagens e os modos de vida dos seus habitantes

(ROCA & ROCA, 2007), pode ser decomposta em quatro grandes domínios temáticos:

ambiente natural, economia, sociedade e cultura. No enquadramento geral da Guiné-Bissau

iremos utilizar uma aproximação a essa sistematização, a qual integra o modelo Identerra

(OLIVEIRA et al., 2010). Deste modo, a sociedade será tratada no contexto da população e

condições sociais, ficando a cultura restrita à questão da diferenciação étnica. A economia

(incluindo as questões da base e estrutura económica, bem assim como o emprego e o

desemprego) será tratada num ponto autónomo.

Localizada na costa Ocidental Africana, esta pequena parcela de terreno contida

entre o Senegal e a República da Guiné Conakry é descoberta em 1446 pelos Portugueses. No

passado fora designada como a “província portuguesa da Guiné”. Actualmente pertence ao

grupo de países africanos de língua portuguesa (PALP).

Na Guiné-Bissau, terra que confronta o oceano e é rica em estuários e arquipélagos

que favorecem a diversidade cultural interna, ao mesmo tempo que se vive a angústia da maré

e da perda das culturas, confronta-se também com as quezílias derivadas de lutas pelo poder

que não fazem sentido, mas que podem ser explicadas pelas origens históricas de delimitação

de fronteiras (a construção do Mundo pelos Europeus do século XIX) que separaram as terras

daquelas que eram as etnias (Nações) africanas.

Aquela divisão aparenta ter sido, a um tempo, menos feliz, mas, a outro,

impulsionadora de uma nova vivência cultural, a qual justapôs, no mesmo território, Biafadas

e Fulas, Mandingas e Papeis, Bijagós e Manjacos, entre outros.

A Guiné-Bissau é hoje conhecida não pelas suas lindas paisagens, mas sim como um

dos países com o índice de desenvolvimento humano mais baixo e as suas habituais

convulsões político-militares.

A República da Guiné-Bissau corresponde a um território localizado na África

Ocidental, entre os paralelos 10º 59’ 12° 20’ de latitude Norte e entre os meridianos 13° 30’ e




Tecnologias

19

16° 43’ de longitude Ocidental, insere-se numa área de 36.125 km2

e é constituída por um

território continental e um conjunto de 40 ilhas «arquipélago dos Bijagós».

É limitada a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico, esta fronteira litoral estende-se por

250 km. No plano continental, a Guiné-Bissau tem como limite Norte uma linha de fronteira

de 338 km com o Senegal e a Este e Sudoeste pela fronteira de 38 9km que tem com a Guiné

Conakry.

O ambiente natural no seu conjunto, e particularmente a geomorfologia e a

hidrografia condicionam fortemente a forma da aglomeração urbana. Por um lado, o relevo

pode dar origem a barreiras naturais que impedem o crescimento urbano em determinadas

direcções. Por outro lado, os assentamos humanos têm uma origem locativa que se associa a

alguns elementos naturais tais como os rios, vias navegáveis que favorecem a deslocação e o

transporte de pessoas e mercadorias, ou o cimo das colinas, normalmente por razões de

defesa. Ora, no caso da Guiné, a origem das primeiras povoações não se afasta destes

princípios. A Guiné-Bissau apresenta uma topografia muito plana, com variações entre a

maré-alta e a maré-baixa extremamente marcantes, na ordem de 7 metros onde as influências

das marés se fazem sentir a uma distância de 100km através da penetração por uma vasta rede

hidrográfica que penetra dendriticamente o território nacional. Estas características fazem

com que grandes áreas de terrenos sejam inundáveis2, o que logicamente condiciona o

desenvolvimento urbano, pois não se dispõe de meios técnicos nem económicos para

contornar esta limitação.

De facto, o País está inserido e integrado no ambiente característico da África

ocidental, apresentando um relevo pouco acidentado em quase toda a totalidade do seu

território. Este, de acordo com vários autores (ACIOLY, 1993; da MOTA A, 1954; MENDY

F, 2006 e Dorota Blazejewicz 1981) pode ser dividido em quatro zonas diferentes:

(i) Uma planície costeira de cerca de 180 km constituída por estuários largos e

profundos marginados por extensos terrenos pantanosos e mangais, mas também

florestas.

2 Para além dos terrenos inundáveis por águas marinhas, naturalmente sem aproveitamento agrícola devido aos

elevados graus de salinidade, mas ocupados por mangal, conjuntos de vegetação adaptada à salinidade e à

variação das marés, podem ainda identificar-se terrenos planos de herbácea com potencial agrícola cuja

designação local é a de «Lalas», quando se desenvolvem em ambiente não húmido e a de “bolanhas”, quando se

tratam de terrenos de cultivo permanentemente alagados. Dado o efeito das marés que se faz sentir até cerca de

2/3 do território guineense, estes terrenos são protegidos da água salgada através de diques construídos de forma

artesanal com recurso, principalmente, a lamas. Estes terrenos são utilizados para culturas orizícolas.




Tecnologias

20

(ii) O conjunto das 40 ilhas que formam o arquipélago dos Bijagós, as quais ocupam

uma extensão territorial de 10.000 km² de superfície, em que 1.000 km²

correspondem a ilhas constituídas por rochas de origem sedimentar e 9.000 km²

correspondem a mar. Destas 40 ilhas, apenas 20 são habitáveis. No geral, têm

pouca elevação e são ocupadas por uma vegetação exuberante e praias que

apresentam um elevado potencial de aproveitamento turístico. Não foi por acaso

que, em 1996, o arquipélago foi declarado "Reserva da Biosfera" pela UNESCO,

estando também classificadas como parques nacionais as ilhas de Orango e João

Vieira/Poilão.

(iii) Uma vasta sucessão de planícies, localizadas ao Norte e ligeiramente acima do

nível do mar, cobertas por savanas arbustivas e uma floresta húmida, quase virgem

na sua parte mais a sul. Estas planícies são atravessadas por grandes rios, dos quais

os mais importantes são o Corubal (560 km de extensão), o Cacheu (257 km), o

Mansoa (137 km), e o Geba (12.225 km).

(iv) Uma unidade constituída por colinas e planaltos, na parte leste do País que se

elevam para os contrafortes das montanhas do Fouta Djalon3, mas sem nunca

ultrapassarem os 300 metros de altitude.

Assim, pelo menos do ponto de vista geomorfológico, pode concluir-se que não se

observam no território da Guiné-Bissau, obstáculos significativos ao desenvolvimento urbano,

salientando-se apenas alguns problemas relacionados com o escoamento das águas

superficiais, sobretudo agravado durante a estação chuvosa. O clima da Guiné-Bissau é de

tipo Tropical Húmido, isto é, caracteriza-se por uma estação chuvosa que vai de Junho a

Outubro e uma estação seca que começa em Novembro e se prolonga até ao mês de Maio.

As temperaturas oscilam entre os 22°C e os 38°C em Abril e Maio, e entre os 22°C e

os 30°C em Agosto e Setembro. O mês mais frio é o de Dezembro, quando as temperaturas

variam entre os 16°C e, apesar de tudo, os 32°C. A parte litoral, dada a forte influência

oceânica, é mais húmida (humidade relativa compreendida entre 75% e 90%), sendo o

restante território ligeiramente mais seco (humidade relativa compreendida entre 55% e 75%).

Em síntese, pelo menos do ponto de vista da humidade e da temperatura, pode concluir-se que

o clima guineense se afasta bastante das características temperadas de que usufruiu o

continente português, pelo que é exigente em termos de adaptação das pessoas às suas

3 O Fouta Djalon corresponde à região montanhosa do Oeste da Guiné Conacri, habitada sobretudo por Fulas.

Esta forma-se numa serie de planaltos de arenito a uma altitude de 900 metros.




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21

condições por vezes desconfortáveis, sobretudo quando aos elevados níveis de humidade se

associam temperaturas também elevadas4.

Em termos de pluviosidade, podem-se distinguir três zonas na Guiné-Bissau: (i) a

zona do Sul (Tombali, Quinara e Bolama-Bijagós) que apresenta uma média anual superior a

2.000 mm; (ii) a zona Noroeste (Bissau, Biombo, Cacheu e Oio) caracterizada por uma média

anual entre 1.400 e 1.800 mm; (iii) a zona Leste (Bafatá e Gabú) onde a precipitação anual

média é inferior a 1.400 mm. O período máximo de precipitações é atingido em Agosto,

podendo a média mensal atingir mais de 400 mm. O mínimo, próximo de 0, ocorre durante os

meses de Dezembro a Abril.

Figura 1: Diferenciação regional dos níveis de precipitação média anual na Guiné-Bissau

Precipitação média anual > 2000 mm

Precipitação média anual entre 1400 e 1800 mm

Precipitação média anual < 1400 mm

Fonte: elaboração própria

4 A este propósito, diversos autores desenvolveram índices de medição do conforto bioclimático, normalmente

baseados no trabalho de H. Terjung (geógrafo americano) o qual cruzou temperatura com humidade,

considerando que as situações extremas que poderiam apresentar algum conforto eram as de alta temperatura

com baixa humidade e baixas temperaturas com elevada humidade, situando as mais confortáveis entre cada uma

destas situações extremas.




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22

Quando se cruza pluviosidade e temperatura verifica-se, assim, que os meses de

Dezembro a Abril são os que potencialmente poderão acolher mais visitantes, pois é quando,

por um lado, as temperaturas são mais amenas e, por outro, as chuvas são menos frequentes.

O País possui oito Rios: o Rio Mansôa, o Rio Cacheu, o Rio Tombali, o Rio

Cumbuja, o Rio Buba, o Rio Geba, o Rio Corubal e o Rio Cacine. Dado o regime

pluviométrico antes referido, não surpreende que os recursos hídricos do País sejam

abundantes. Eles são estimados em mais de 130 km3/ano em água de superfície e em 45

km3/ano em águas subterrâneas.

Apesar da boa dotação do território em termos de rede hidrográfica, estes recursos

são subaproveitados, já que o País não possui esquemas de ordenamento das águas de

superfície tendentes a preservar os caudais durante a estação mais seca.

De facto, aquando da diminuição das chuvas e da redução do caudal dos rios,

ocorrem fenómenos de sedimentação que provocam a elevação dos teores de ferro nas águas

subterrâneas do interior, enquanto na zona costeira, destruído o equilíbrio hidrodinâmico,

estas águas estão sujeitas à intrusão de água salgada, elevando-se os seus teores de salinidade.

Este problema, juntamente com a implementação de uma política de tratamento de água para

abastecimento humano, exige uma rápida solução, já que menos de 40% da população tem

acesso a água potável, para além de menos de 20% usufruir do saneamento mais elementar.

A rede hidrográfica da Guiné constituiu-se, desde sempre, como um factor

importante de localização dos principais aglomerados urbanos.

A Guiné-Bissau está dividida administrativamente em 9 Regiões e 37 Sectores. Os

representantes máximos do Governo nas Regiões são os Governadores de Região e nos

Sectores são os designados por Administradores de Sector. A nomeação e exoneração de

Governadores das Regiões e de Administradores dos Sectores é da competência do Governo,

sob proposta do Ministro da tutela, sendo que actualmente é o ministro do interior.




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23

Figura 2: Regiões da Guiné-Bissau

Fonte: INEC, Guiné-Bissau em Números

Um dos principais traços de diferenciação cultural interna é o que se relaciona com a

existência de mais de 20 grupos étnicos, com os seus costumes, dialectos, religiões e

estruturas sociais distintas. Esta diversidade cultural reflecte-se em diferentes formas de

ocupação e de organização do espaço, tema que trataremos noutro capítulo, e que foi

aprofundadamente estudado por Blazejewicz (1981).

Os grupos étnicos mais importantes e representativos da população são:

1. Balantas: 30%

2. Fulas: 20%

3. Manjacos: 14%

4. Mandingas: 13%

5. Papeis: 7%

A distribuição espacial destes grupos étnicos está directamente relacionada com as actividades

praticadas. Vejamos como estes estão representados no território (Cf. mapa da Figura 2):




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24

Os Fulas, que se localizam no Leste do País (Bafatá e Gabú), são conhecidos

como um povo tradicionalmente nómada e, dedicam-se sobretudo à criação

do gado e ao comércio;

Os Balantas, Manjacos, Brames ou «Mancanhas» e os Papéis ocupam a área

costeira dedicando-se principalmente ao cultivo do arroz;

Os Papéis, a etnia maioritária na área de Bissau, que de resto é o seu «chão»,

são os grandes produtores de caju no País, o principal produto de exportação

nacional;

Os Balantas encontram-se em maior número na região Sul, nas zonas de

Catió e a Norte, na Região de Oio, mais precisamente em Mansôa;

Os Manjacos encontram-se essencialmente na região de Cacheu;

Os Bijagós, como o próprio nome indica, são os habitantes das ilhas com o

mesmo nome, dedicando-se essencialmente à pesca;

Já os Mandingas são o grupo maioritário do Norte e ocupam-se sobretudo do

comércio e da agricultura; dentro deste grupo existem pequenas populações

que se constituem como sub-grupos étnicos dos Mandingas, tais como os

Saracolés, Jacancas, Sôssos e Jaloncas que, pelo seu reduzido número tendem

a extinguir-se (MOTA, 1954).

Importa referir que, sobretudo no período pós-independência, se verificou uma

tendência para a concentração da população que, até aí, se encontrava mais ou menos

equilibradamente distribuída por todo o País. Esta tendência para a concentração privilegia as

migrações internas com destino às áreas litorais e, sobretudo, à região de Bissau.

Apesar de o Português ser a língua oficial, o Crioulo continua a ocupar um lugar

muito importante relativamente à comunicação oral entre as várias etnias, sendo por isso,

também, um elemento importante de convergência inter-étnica.




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Figura 3: Distribuição territorial dos principais grupos étnicos guineenses

Fonte: Elaboração própria com base em informações recolhidas em da MOTA (1954) e Dorota Blazejewicz (1981)

A religião assume um papel importantíssimo na Guiné-Bissau e, daí, o entendimento

de “senso comum”, de que nada acontece por acaso, e tudo tem uma explicação divina. A

esmagadora maioria da população segue a religião tradicional «animista» (55%), ou seja,

acreditam no «irã5». Estas populações localizam-se, sobretudo, na zona Oeste do território

nacional. Os seguidores do Islamismo (40%) estão concentrados no Leste do País. Uma

pequena parte da população é Cristã (5%), sobretudo nos centros urbanos, como é o exemplo

de Bissau.

5 Segundo Teixeira da Mota, é possível que este termo tenha ligação com um outro termo bijagó «iramindé» que

designa certos espíritos. Irã é o deus dos indígenas da Guiné-Bissau, ao qual se fazem oferendas para se ganhar

protecção. Cada etnia tem a sua forma de fazer culto ao irã, mas o que é certo, é que partecipa em todas

manifestações da tribo, desde casamentos, fanados, saúde, justiça, etc. Orienta e pune os actos de cada um dos

seus descendentes.




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1. Evolução histórica e política da Guiné-Bissau

1.1. As conquistas tribais

A história da Guiné-Bissau foi marcada por frequentes invasões e consequentes

movimentos massivos de população, a mais antiga das quais foi a invasão do império do

Gana, no século V (MOTA, 1954).

Nos séculos XIII e XIV os Mandingas do reino do Mali ocupam uma grande parte da

África ocidental, a região oriental da Guiné-Bissau também foi invadida, forçando assim a

fuga de grupos étnicos como os Manjacos, Papeis e Mancanhes (ou Brames) que habitavam

essa região para a costa, uma vez que não queriam ser islamizados.

A partir do século XV, o Império do Mali começa a desmembrar-se, permitindo

assim que aparecessem estados independentes em várias províncias. O mais importante desses

novos estados era o Reino de Gabú, que dominava toda a zona Sul da Guiné-Bissau e

Senegal. O Reino de Gabú viria a ser arrasado no decorrer do século XIX por invasores Fulas

do Reino de Futa Djallon da vizinha Guiné Conakry.

1.2. O início da presença portuguesa na Guiné-Bissau: conquista e resistência

No século XV o navegador Nuno Tristão, na companhia de Gil Eannes descobrem a

costa da Guiné-Bissau. A presença portuguesa irá portanto limitar-se à zona costeira, com fins

exclusivamente comercias, mas estendendo-se, sobretudo a partir do século XVI, ao longo dos

rios Cacheu e Buba.

A regulação administrativa, comercial e política da Guiné-Bissau estava sob a tutela

portuguesa cuja sede se situava na Praia, no arquipélago de Cabo Verde. Esta costa era

conhecida como “Rios da Guiné de Cabo Verde”, e a principal actividade até ao ano de 1867

era o comércio de escravos.

De 1630 a 1687, a presença Portuguesa em Cacheu e Bissau já era uma realidade

mas, contudo, ainda era fraca.




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27

A partir do século XVII, outras potências imperialistas iriam competir com Portugal,

pelo que a maior parte do comércio de produtos locais estavam nas mãos de Franceses,

Ingleses e Alemães.

Em 1792, os Ingleses ocuparam a ilha de Bolama, a qual viriam a abandonar em

1870 por decisão favorável a Portugal de uma comissão arbitral internacional, presidida pelo

antigo presidente dos Estados Unidos da América, Ulysses Grant. Em 1879 a Guiné

Portuguesa era separada de Cabo Verde para se tornar numa verdadeira colónia, com a capital

em Bolama. Foi na conferência de Berlim, em 1884, que se acorda o novo pacto colonial,

reconhecendo-se a soberania da Guiné Portuguesa.

Nesse pacto, as potências colonialistas eram obrigadas a ocuparem efectivamente os

territórios que reclamavam como sendo seus. Portugal vai-se ver assim obrigado a marcar

uma presença mais notória, penetrando no interior do território numa tentativa de impor a sua

soberania a povos com quem apenas mantinha relações comerciais. É nesta altura, com a

mudança de abordagem por parte do colonizador que passou das simples relações comerciais

para as relações de dominação baseadas na cobrança de impostos, que se irão desenvolver

resistências por parte de populações (sobretudo Papeis) de zonas em que não havia presença

portuguesa. Com pouco equipamento militar e tropas numericamente frágeis, os portugueses

enfrentam uma forte resistência. Os “gentios” – termo utilizado para designar os povos

indígenas, estes afrontavam a autoridade, o que muitas vezes obrigava o colonizador a

recrutar mercenários franceses e senegaleses ou auxiliares fulas para apoiar o exército. Essa

luta de resistência iria estender-se até ao ano de 1939 (campanha de Teixeira Pinto).

1.3. A colónia da Guiné: resistência e libertação

Com a institucionalização do regime fascista de António Oliveira Salazar, em 1926,

foram criadas leis restritivas contra as companhias estrangeiras, ou seja, no sentido inverso, de

protecção do capital nacional. Com o objectivo de criação de um monopólio, o governo de

Salazar confia, em meados dos anos 30 a gestão da exploração dos recursos económicos da

Guiné Portuguesa á Casa Gouveia, uma empresa que pertencia ao grupo CUF (Companhia

União Fabril).

Dada a fraqueza dos seus recursos e das suas opções políticas, Portugal irá

concentrar-se mais no desenvolvimento da colónia de Angola, em detrimento de outras,

nomeadamente da Guiné. Poucos investimentos foram feitos, a educação foi deixada de fora

e, no plano económico, não se criaram infra-estruturas que permitissem uma boa exploração




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dos recursos da colónia. Para além disso é implementada uma política segregacionista,

distinguindo na sociedade os civilizados dos gentios.

Em 1945, foi criada a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), uma polícia

política para reprimir qualquer forma de oposição ou de resistência ao regime. Também nas

ex-colónias se verificou o impacto desta polícia. Por exemplo, a greve de estivadores do porto

de Bissau, de 3 de Agosto de 1959, seria severamente reprimida, vitimando várias dezenas de

Guineenses. Essa vai ser a gota de água para que se concentrassem esforços no sentido de

lutar pela libertação e contra a opressão exercida pela administração colonial.

Em 1956, começavam-se a gerar movimentos de oposição à colonização Portuguesa.

Desses movimentos destaca-se o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo

Verde (PAIGC). Os membros do partido começam por realizar campanhas de sensibilização

das populações das cidades e, especialmente, das classes trabalhadoras.

Adivinhava-se assim uma luta de libertação, com o apoio da população, que saudava

as propagandas do PAIGC, com a excepção da maior parte dos Fulas, os quais estavam mais

comprometidos com a causa da administração Portuguesa.

A 23 de Janeiro de 1963, o PAIGC lança a sua primeira ofensiva contra o poder

colonial. Abriu frente no Norte e no Sul, propagando posteriormente uma feroz guerra de

guerrilha por todo o território. Por seu lado, a administração Portuguesa reforçava o seu

exército em cerca de 20.000 homens, entre eles, Fulas.

Mais tarde, o PAIGC, após obter o seu reconhecimento internacional como legítimo

representante do povo guineense, adquiriu equipamento militar moderno utilizando inclusive

armas anti-aéreas, o que lhe permitiu crescer, libertando zonas sob domínio colonial.

Figura 4: Guerra de libertação

Fonte: http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com




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Em 20 de Junho de 1973, o líder do PAIGC, Amílcar Cabral, era assassinado em

Conakry pelos serviços secretos da administração colonial Portuguesa.

Essa perda, ao contrário do que se esperava vai radicalizar a luta do PAIGC, que

realizou o seu segundo congresso em Madina de Boé. Foi deliberada a convocação da

primeira Assembleia Nacional Popular para proclamar o estado da Guiné-Bissau, formar um

executivo e elaborar a primeira Constituição da República.

Em 24 de Setembro de 1973, foi proclamada unilateralmente a independência da

Guiné-Bissau, com a eleição de Luís Cabral como presidente de conselho de estado. Muitos

países e organizações internacionais reconheceram a independência da Guiné-Bissau.

Com o movimento de capitães vai-se precipitar o derrube do regime de Marcelo

Caetano numa revolução, a 25 de Abril de 1974. As políticas mudavam e Portugal

reconheceria a Guiné-Bissau como um estado independente a 26 de Agosto do mesmo ano,

por via da assinatura do “Acordo de Argel”.

1.4. A Guiné-Bissau no pós-independência

A proclamação e reconhecimento da Guiné-Bissau como estado independente, dá

início a uma árdua e difícil tarefa que é a de reconstruir o País. Sob a presidência de Luís

Cabral, o PAIGC amplia as estruturas que se tinham desenvolvido durante a luta de libertação

e foi adoptada uma política socialista de cariz marxista.

Em 1977, o Terceiro Congresso redefine as políticas, escolhendo "uma democracia

nacional e revolucionária" a fim de melhor adaptar-se às realidades do País e conseguir a

unidade nacional. Além disso, a integração económica de Cabo Verde foi posta em marcha,

para estabelecer os alicerces para uma futura fusão dos dois estados.

Variam-se a verificar alguns desentendimentos no seio do PAIGC entre militantes de

origem cabo-verdiana, a maioria da elite, e guineenses de gema, mais rurais. A revisão da

Constituição que dava mais poder ao chefe de Estado contribuiu também para aumentar o

descontentamento de alguns membros do partido. Assim, em 14 de Novembro de 1980, o

comandante João Bernardo Vieira (Nino) elaborou um golpe militar que derrubou o

Presidente Luís Cabral, a quem ele acusava de exercer uma ditadura, e constituiu um conselho

da revolução, assumindo o cargo de chefe de Estado. A Assembleia Nacional é dissolvida. O

PAIGC é dividido em dois, a secção cabo-verdiana, que mudou o nome para PAICV (Partido

Africano para a Independência de Cabo Verde) e a guineense, que manteve a mesma

designação.




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30

O rompimento das relações entre os dois países é consumado, mas estas virão a ser

reatadas. Com efeito, através dos bons ofícios do presidente Samora Machel, os dois países

retomaram relações em 1982.

Em 1986, cerca de sessenta pessoas, incluindo Paulo Correia, Vice-Presidente do

Conselho de Estado, são acusados de preparar um golpe de Estado. Paulo Correia e outros

cinco réus viriam a ser executados em Julho de 1986, apesar dos apelos de piedade feitos pela

comunidade internacional.

O Estado encontrava-se numa fase muito delicada, havia uma constante

suspeita/rumores de golpe de estado, os membros do aparelho do estado eram mudados com

muita frequência e as dificuldades económicas do País eram enormes.

De 8 a 15 de Outubro de 1990, realizou-se uma conferência de dirigentes em que se

defendia uma política multipartidária na Guiné-Bissau. Mais tarde, a partir de 20 a 25 de

Janeiro de 1991, o PAIGC realizou o seu segundo congresso extraordinário, cujo principal

resultado foi a aceitação voluntária da ideia de acabar com o monopólio do partido, abrindo o

País a uma política multipartidária.

Em Maio do mesmo ano, a Assembleia Nacional Popular vota uma emenda à

Constituição que introduz a liberdade de associativismo, liberdade de formar partidos

políticos e a liberdade de expressão.

Em Julho de 1994 foram realizadas eleições democráticas, reconhecidas livres pelos

observadores internacionais. O presidente Nino Vieira foi declarado vencedor na segunda

volta com uma votação de 52,02%, considerada muito equilibrada pelo seu adversário,

Kumba Iala.

No entanto, em termos económicos, e apesar de terem sido implementados vários

planos de ajustamento, a pobreza continuava a tomar conta da população. A inflação e a

dívida externa do País continuaram a subir, enquanto a moeda local se desvalorizava.

A 2 de Maio de 1997, a Guiné-Bissau juntava-se à UEMOA, o franco CFA substituía

o Peso como moeda nacional, mas a situação económica não se apresentava melhor apesar

destas mudanças.

Na fatídica madrugada de 7 de Junho de 1998, eclodiu uma revolta liderada pelo

general Ansumane Mané. Para travar essa revolta militar o Presidente Nino Vieira solicitou

auxílio ao Senegal e à República da Guiné Conakry. A chegada de soldados guineenses e

senegaleses enfureceu o movimento. A popularidade do presidente diminuiu

vertiginosamente. Bissau era martirizado por confrontos entre as forças governamentais e a




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31

junta militar, que tinha o apoio generalizado da população. As negociações falharam

variadíssimas vezes, até que o presidente Nino foi capturado pela junta militar e depois

libertado para se asilar em Portugal.

Foi estabelecido um governo de transição, em que o Presidente era Malan Bacai

Sanha e o primeiro-ministro Francisco Fadul.

Em 2000 foram realizadas eleições presidenciais e legislativas. Kumba Iala seria

eleito à segunda volta. Mas o seu mandato será marcado pelos desentendimentos com o líder

da junta militar que depôs o regime anterior, o general Ansumane Mané.

A situação económica continuava a piorar: os salários em atraso, as greves dos

professores eram constantes e duradouras, sem se falar nas prisões de políticos.

Em 2003, o Presidente Kumba Iala era deposto por via de um golpe orquestrado pelo

exército liderado pelo general Veríssimo Correia Seabra. A comunidade internacional reprova

esse golpe. Através da mediação da CEDEAO, o exército deixou o poder.

Foi estabelecido um período de transição em que Henrique Rosa foi designado como

presidente, com o compromisso de realizar eleições legislativas e presidenciais.

Em 2004, o PAIGC venceu as eleições legislativas e Carlos Gomes Júnior formou

governo. A situação política começou a estabilizar, mas ainda com a interferência do exército.

Uma rebelião ou um acerto de contas conduziu ao assassinato do Chefe do Estado-Maior,

general Veríssimo Correia Seabra, em Outubro de 2004.

O papel do exército no espectro político é então posto em causa. Foi então nomeado

o General Tagme Nawai como chefe do exército, o qual prometeu a não interferência deste

em assuntos civis e políticos.

Em 2005 João Bernardo Vieira, regressado do asilo, derrotava Malan Bacai Sanhá na

segunda volta das presidenciais. Mas a coabitação do chefe de estado “Nino” com o executivo

seria efémero, pelo que pouco tempo depois deste tomar posse, dissolveria o parlamento,

convidando o senhor Aristides Gomes, também membro do PAIGC, a formar governo.

A 1 de Março de 2009, foi morto num atentado bombista o chefe de estado-maior das

forças armaras, o general Tagme Naway. Logo no dia seguinte foi assassinado o presidente

Nino Vieira. O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Raimundo Pereira, assumiu a

presidência interinamente, e foram marcadas eleições presidenciais antecipadas para 28 de

Junho de 2009, as quais foram vencidas por Malam Bacai Sanha.




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32

2. O estado actual do desenvolvimento guineense

2.1. População e condições sociais

3.1.1. Distribuição territorial e evolução da população

Em 2009, segundo o INEC, a população da Guiné-Bissau era estimada em 1.548.159

habitantes. Entre 1979 e 2009, a taxa média de crescimento anual da população foi de 3,4%.

Quadro 1: Divisão administrativa da Guiné-Bissau

Região/Sector Superfície/km2 Região/Sector Superfície/km2

País 36.125,0 Região de Cacheu 5.175

Sector Autónomo de Bissau 77,5 Sector de Cacheu 1.004

Região de Bafatá 5.981 Sector de São Domingos 1.035

Sector de Bafatá 837 Sector de Canchungo 643

Sector de Bambadinca 844 Sector de Bula 746

Sector de Contuboel 1.550 Sector de Caió 664

Sector de Cossé 508 Sector de Bigene 1.082

Sector de Ganado 903 Região de Bolama/Bijagós 2.624

Sector de Xitole 1.339 Sector de Bolama 451

Região de Gabú 9.150 Sector de Bubaque 1.013

Sector de Gabú 2.123 Sector de Uno ______

Sector de Boé 3.288 Sector de Caravela 1.160

Sector de Pirada 934 Região de Quínara 3.138

Sector de Pitche 2.021 Sector de Buba 744

Sector de Sonaco 784 Sector de Empada 777

Região de Biombo 839 Sector de Fulacunda 917

Sector de Quinhamel 451 Sector de Tite 700

Sector de Safim 174 Região de Tombali 3.737

Sector de Prabis 213 Sector de Bedanda 1.143

Região de Oio 5.403 Sector de Catio 1.020

Sector de Bissorã 1.123 Sector de Cacine 613

Sector de Farim 1.532 Sector de Quebo 960

Sector de Manssoa 1.097

Sector de Mansaba 1.387

Sector de Nhacra 265 Fonte: INEC, Guiné-Bissau em Números (2005).

Em 1979, a população repartia-se de forma relativamente equilibrada por todo o

território guineense. De facto, as regiões onde se registavam menos habitantes eram também

aquelas, com excepção de Bissau, com a menor dimensão territorial. Cacheu e Oio eram as




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regiões que concentravam mais habitantes, a que se seguia Bafatá e, só depois, Bissau, apesar

de neste último caso, já se registarem valores de densidade populacional acima dos 1400

habitantes por km2. Este equilíbrio relativo vem a alterar-se de forma dramática entre 1979 e

2009, sendo os traços mais marcantes da evolução populacional os seguintes:

i) Forte crescimento generalizado da população guineense, a qual mais que duplicou

nesses 30 anos;

ii) Fortíssima tendência para a concentração na Região de Bissau, a partir da década de

80, a qual passa de uma quota de 14,2% do total da população do País para 25,9%;

este último facto, tendo em conta uma dimensão territorial que apenas corresponde

a cerca de 0,2% do total da superfície nacional, traduz-se em valores de densidade

populacional que ultrapassam os 5000 habitantes por km2;

iii) Um crescimento gradual da população residente nas restantes regiões, onde as

taxas de variação de 1979 para 1991 se situaram entre os 12,5% e os 30,5%, com

excepção feita às regiões de Biombo e Bolama/Bijagós onde se observaram

variações mais modestas e,

iv) Um aumento substancial e generalizado da população entre os momentos

censitários de 1991 e 2009, em que a variação já ultrapassa os 50% na maioria das

regiões, sendo que em Bissau transpõe mesmo a fasquia dos 100%.

Quadro 2: Regiões da Guiné-Bissau e respectivas superfícies

Região Superfície

Km2 %

Bissau 77,5 0,21

Bafatá 5981,0 16,56

Gabú 9150,0 25,33

Biombo 838,8 2,32

Cacheu 5175,0 14,33

Oio 5403,0 14,96

Bolama/Bijagós 2624,0 7,26

Quínara 3138,0 8,69

Tombali 3737,0 10,34

País 36125,0 100,00 Fonte: INEC INEC, Guiné-Bissau em Números (2005).




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Quadro 3: População residente, densidade populacional e respectiva evolução entre 1979 e 2009, por regiões

Região 1979 1991 2009 Nº

Residentes

% hab./km2 Nº

Residentes

% Var.% hab./km2 Nº

Residentes

% Var.% hab./km2

Bissau 109.214 14,2 1.409,2 195.389 20,0 78,9 2.521,1 401.619 25,9 105,5 5.182,2

Bafatá 116.032 15,1 19,4 145.088 14,8 25,0 24,3 225.516 14,6 55,4 37,7

Gabú 104.315 13,6 11,4 136.101 13,9 30,5 14,9 214.520 13,9 57,6 23,4

Biombo 56.463 7,4 67,3 59.827 6,1 6,0 71,3 94.869 6,1 58,6 113,1

Cacheu 130.227 17,0 25,2 146.570 15,0 12,5 28,3 199.674 12,9 36,2 38,6

Oio 135.114 17,6 25,0 155.312 15,9 14,9 28,7 226.263 14,6 45,7 41,9

Bolama/Bijagós 25.743 3,4 9,8 26.891 2,7 4,5 10,2 33.929 2,2 26,2 12,9

Quínara 35.532 4,6 11,3 42.960 4,4 20,9 13,7 65.946 4,3 53,5 21,0

Tombali 55.099 7,2 14,7 71.065 7,3 29,0 19,0 102.482 6,6 44,2 27,4

País 767.739 100,0 21,3 979.203 100,0 27,5 27,1 1.548.159 100,0 58,1 42,9 Fonte: dados dos Censos, INEC

Verifica-se portanto que a população do País tem crescido de uma forma muito

acelerada, sobretudo a partir da década de 90, mas com inícios já na década de 80, quando foi

liberalizado o comércio, factor que contribuiu para um forte aumento da mobilidade interna

em direcção à capital, onde as oportunidades de negócio eram muito mais vantajosas. Este

processo intensificou-se com a revisão, em 1993, do tratado da CEDEAO, o qual entrou em

vigor em 1995. Nesse tratado, a própria organização CEDEAO foi reestruturada no sentido de

facilitar a intensificação das trocas comerciais internas ao conjunto dos Estados da África

Ocidental que lhe estavam associados6. Com essa revisão abriram-se efectivamente as

fronteiras para a livre circulação de pessoas e bens, sendo a Guiné-Bissau um destino

atractivo para as populações de países fronteiriços, tais como o Senegal e a Guiné Conakry, já

que, dada a falta (ou a não produção) da maior parte dos bens de consumo, se abriram

oportunidades de negócio no sector do comércio. Para além disso, o grande atraso do País em

relação aos outros estados membros da comunidade no que diz respeito ao controlo efectivo

do aparelho administrativo, permitiu que muito facilmente os cidadãos estrangeiros

adquirissem a nacionalidade Guineense. Deste modo, uma boa parte do crescimento

demográfico da Guiné-Bissau, apenas pode ser explicado por saldos migratórios fortemente

positivos, já que esse crescimento não pode ser explicado pelo comportamento mais favorável

dos indicadores demográficos do País, tais como a mortalidade infantil, a natalidade ou a

esperança média de vida à nascença, cujos valores se mantêm quase sem alteração desde os

anos 90 até à actualidade. De facto, nem mesmo a suposta melhoria na aplicação das técnicas

e critérios de recenseamento da população, podem explicar o forte crescimento populacional,

6 Na origem da criação da CEDEAO estiveram os seguintes países: Benin, Burkina Fasso, Costa do Marfim,

Gambia, Gana, Guiné Conakry, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e

Togo. Mais tarde, em 1976, entrou Cabo Verde e, em 2002, saiu a Mauritânia, sendo estas as únicas mudanças

registadas em termos de membros da organização.




Tecnologias

35

já que, mais uma vez, o que os indicadores demográficos mostram é um agravamento das

condições de sobrevivência e reprodução dos residentes (a taxa de mortalidade infantil

aumentou de 2000 para 2006 e, por sua vez, a natalidade diminuiu – (Cf. Quadro 4). Assim,

podemos concluir pela análise dos dados apresentados, que foram as circunstâncias

anteriormente descritas relativas à liberalização do comércio e da circulação de pessoas e

mercadorias no seio da CEDEAO, que estão na base do rápido aumento da população. De

facto, pela nossa experiência pessoal, já que não estão disponíveis dados estatísticos que

possam corroborar esta afirmação, é notória, sobretudo em Bissau, a significativa presença de

imigrantes vindos dos países vizinhos, os quais se dedicam sobretudo ao comércio.

3.1.2. Situação recente de alguns indicadores demográficos

Com cerca de 510.000 habitantes vivendo no meio urbano, o equivalente a 33% do

total da população do País, a Guiné-Bissau tem uma população muito jovem, onde 41,4% dos

1.548.159 habitantes são crianças com menos de 15 anos e apenas 3% da população tem mais

de 63 anos. A taxa de mortalidade infantil é de 138 por cada 1000 nados vivos, sendo que a

esperança de vida à nascença anda na ordem dos 47 anos (IPAD, 2009).

Quadro 4: Situação da Guiné-Bissau relativamente a alguns indicadores demográficos

Ano Esperança de Vida Mortalidade Infantil

Natalidade Nº de Médicos Nº de Enfermeiros

(Anos) (1000 Nados vivos) (10.000hab.) (10.000hab.)

2006 47 138 40,9 1 2

2000 45 124 42,3 4 -

1990 46 142 44,1 - - Fonte: INEC, Guiné-Bissau em Números (2005).

A esperança de vida à nascença tem oscilado pouco, entre os 46 anos, em 1990, e os

47, em 2006. A mortalidade infantil aumentou de 124 por cada 1000 nados vivos, em 2000,

para 138, em 2006, facto que pode ser explicado pela degradação da oferta e das condições de

acesso aos serviços de saúde, com especial destaque para a diminuição do número de médicos

no País. Mesmo a taxa da natalidade tem decrescido nas últimas décadas.

3.1.3. Educação

Apesar de todo o progresso notório no que respeita à taxa bruta de escolarização, os

problemas de acesso à escola (deficiente rede escolar) e a baixa qualidade do ensino são as




Tecnologias

36

principais causas do grande atraso no desenvolvimento que se tem verificado na

Guiné-Bissau.

Segundo o relatório do Banco Mundial relativo ao Desenvolvimento Humano II, em

2006, a taxa de analfabetismo situava-se nos 63%. De acordo com o mesmo relatório,

existiam, também em 2006, 1384 estabelecimentos de ensino primário e secundário. Nos

estabelecimentos de ensino primário estavam inscritos cerca de 300.000 alunos. De 1995 para

2005 o número de escolas de ensino básico aumentou de 650 para 1334, um aumento na

ordem dos 100%.

Estes últimos valores, apesar de tudo, mostram algum avanço na cobertura pela

escolaridade básica da população residente. De facto, se estimarmos em 640.938 as crianças

com até 15 anos de idade (valor estimado a partir do Banco Mundial, 2008), concluímos que

46,8% estavam inscritas em estabelecimentos de ensino básico, valor que, pelo menos, tende a

combater os 63% de analfabetismo.

Quadro 5: Evolução na taxa bruta de escolarização (índices da Educação)

Ano lectivo 1991/92 1995/96 2000/01 2004/05

Ensino Primário 46.3% 56.3% 79.6% 99.4%

Ensino Secundário 6.7% 13.2% 25.2% 34.6%

Ensino Superior - 1.30% - 3.0%

Alunos - 105430 - 252479

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano II, Banco Mundial, Junho de 2008

O Estado viu-se obrigado a adoptar formas de fazer chegar a educação a mais

cidadãos, assim, e tendo em conta a incapacidade financeira para alargar a rede de

estabelecimentos de ensino, adoptou-se uma política de densificação da utilização dos já

existentes, tendo sido criados vários turnos diários de aulas, passando-se a ministrar aulas nos

seguintes horários: 7 às 11, 11 às 15h, 15h às 19h, e 19h às 23h.

No que toca às condições físicas de operacionalidade dos estabelecimentos de

ensino, importa mencionar que existe uma enorme carência neste âmbito, desde a falta de

material didáctico, à falta de mesas e cadeiras nas salas de aula, salas essas, que muitas vezes

são construídas pelos próprios alunos, com folhas de palmeira ou «krintin», bem como as

carteiras que por eles são feitas de troncos de árvores.




Tecnologias

37

Figura 5: Uma “sala” de aula em Canhobe, no norte do País

Fonte: http://www.fecongd.org/ktml2/images/51/Ccx_escCanhobe_300.jpg

Para além de todas as deficiências de operacionalidade e funcionamento dos

estabelecimentos de ensino, acrescem ainda as sucessivas greves dos professores, as quais

também são um dos factores que têm contribuído para o estado em que se encontra o ensino.

Os professores chegam a estar 5 e 6 meses sem receber o baixo ordenado que auferem.

3.1.4. Saúde

O serviço de saúde da Guiné-Bissau é extremamente débil, as doenças como o

paludismo, responsável por 35% de consultas efectuadas em 2005, é a principal causa de

morte no País, onde se registaram, em 2003, 127.969 novos casos, tendo-se lamentado 427

óbitos. A cólera, apesar de não termos tido acesso às suas estatísticas, sabe-se que ceifa

muitas vidas, especialmente no período das chuvas, pela falta de um sistema sanitário eficaz.

A cólera e a tuberculose formam as morbilidades que estão na base da alta taxa de

mortalidade que se verifica no País.

O nível de saúde da população é um das piores de África. Em 2006 apenas 39% dos

partos foram realizados por pessoas credenciadas para o efeito, mas os altos níveis de pobreza

condicionam o Estado, naquilo que é seu dever, o de melhorar as condições do serviço de

saúde.




Tecnologias

38

Quadro 6: Evolução das principais causas de morte no País, 1977 a 2003

Patologia 1977 1981 1992 2003

Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbitos

Paludismo 116.624 54 161.496 340 56.073 29 127.969 427

Sarampo 209 0 2096 0 274 1 542 27

Tuberculose 599 0 456 11 91 0 0 0

Diarreia 0 0 37.265 155 8.683 13 9.587 64

Tétano 109 22 299 126 11 1 0 0

Hepatite 347 3 322 8 0 0 0 0 Fonte: INEC, Guiné-Bissau em Números (2005).

O acesso aos serviços de saúde é limitado, tanto pela distribuição geográfica, como

pela péssima qualidade dos serviços prestados, consequentes do mau estado infra-estrutural e

da falta de pessoal de saúde. Chega-se a morrer nos hospitais, porque não se tem dinheiro para

a medicação, ou mesmo pela falta de electricidade.

O conflito armado de 1998 veio piorar o já triste cenário que se vivia neste sector,

pois forçou a saída de muitos profissionais para o estrangeiro e, de resto, a maioria acabou por

não regressar, dado os sistemas de saúde onde acabaram por se inserir nos países de

acolhimento, bem assim como os respectivos salários auferidos, serem bastante mais

aliciantes. Por exemplo, importa referir neste ponto que, só em Portugal, existem cerca de

meio milhar de médicos guineenses, dos quais mais de 200 são médicos especializados.

Só 7 dos 11 hospitais regionais existentes no País se encontram em funcionamento.

A par da educação, o sector da saúde também sofre muito com o escasso financiamento

público. Em 2006 gastaram-se 12 dólares por habitante em despesas públicas deste sector. A

parte do Orçamento de Estado que é dispensada à saúde é ínfima, tendo-se passado de, por

exemplo, 11.8% em 2002, para 7.9% em 2006.

2.2. Contexto económico e infraestruturas e equipamentos de suporte ao

desenvolvimento

2.2.1. Actividades Económicas

Os indicadores económicos acima apresentados mostram que a economia da

Guiné-Bissau é muito frágil. O País ocupa o 175º lugar no ranking de um universo de 177

países, no que respeita ao IDH 2008 (índice de desenvolvimento humano), fruto de diversos

factores, que vão desde: i) a dependência crónica das ajudas externas e o subdesenvolvimento

legado pelo colonialismo; ii) a fraca produção de produtos para a exportação, bem como para

o consumo doméstico, não se fazendo nenhum aproveitamento das potencialidades minerais




Tecnologias

39

que o País tem; iii) a corrupção generalizada e a instabilidade política; iv) os problemas

ambientais, como a seca e a salinização dos campos de cultura de arroz; v) os problemas

crónicos da energia e dos transportes, para além do fraco capital humano, devido ao reduzido

número de quadros nacionais com formação superior, entre outros.

Quadro 7: Indicadores Económicos

Ano IDH Inflação Divida Externa Saldo Orçamental PIB/hab.

(Ranking) (t.v. médio) $ USA (% PIB) $ USA

2007 175 4.6 379.5 -10.1 180

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano II, Banco Mundial, Junho de 2008 e dados do FMI e agência do BCEAO na Guiné-Bissau.

A evolução macroeconómica da Guiné-Bissau é fortemente dependente do sector

primário, com destaque para a actividade agrícola, o qual representa cerca de 56% da

produção total nacional. Em 2007, a ocorrência tardia das chuvas provocou um crescimento

económico aquém do esperado. No entanto, o escoamento de stocks acumulados de castanha

de caju permitiu o aumento das exportações, repercutindo-se na melhoria significativa dos

desequilíbrios externos, com o deficit corrente a reduzir-se para 7.2% do PIB.

Apesar dessa diminuição, a dificuldade de acesso a fundos de origem externa acabou

por se traduzir em nova acumulação de deficit, o qual em termos acumulados representava, no

final de 2007, cerca de 102% do PIB.

A agricultura é a principal actividade do País, empregando quase 80% da população.

As culturas de arroz e amendoim, cujos excedentes outrora eram exportados, agora nem

cobrem as necessidades do País, tendo mesmo que se importar quantidades significativas de

arroz (12 M€ em 2005). Hoje, a castanha de caju é o principal produto de exportação, cerca de

99% das exportações. (Banco Mundial 2008).

A actividade industrial é muito limitada com uma pequeníssima indústria de

transformação de produtos agrícolas.

O potencial do turismo (sobretudo o Arquipélago dos Bijagós) também continua

subexplorado devido à falta de investimentos que permitam reabilitar ou, principalmente,

construir infra-estruturas de exploração turística.

2.2.2. Infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento económico

No que diz respeito às infra-estruturas portuárias, existem 12 portos fluviais, dos

quais 5 têm capacidade para albergar navios de 300 toneladas (Bissau, Buba, Cacine, Cacheu




Tecnologias

40

e Bolama). O porto de Bissau é um dos maiores do País, mas mesmo assim é pequeno e pouco

desenvolvido para acomodar navios de grande porte. (APGB, 2009)

Figura 6: Porto de Bissau «Pinjiguiti»

Fonte: http://iguide.travel/photos/Bissau

Quanto aos aeroportos, existe o aeroporto internacional Osvaldo Vieira em Bissau,

com um novo terminal, mas que ainda continua pequeno e debilitado, sendo que também

existem alguns aeródromos.

Figura 7: Aeroporto de Bissau

Fonte: Google Earth




Tecnologias

41

A rede viária cobre uma extensão de 2.755 km, dos quais só 770 km são asfaltados

(INEC, 2005). No entanto, apenas 15% da rede viária está em boas condições, sendo

constituída, sobretudo, por estradas com uma faixa de rodagem, com uma via em cada

sentido7 (com a excepção de algumas avenidas na cidade de Bissau), fazendo ligações

inter-cidades e do País com a vizinha Guiné Conakry e Senegal.

Figura 8: Rede viária principal da Guiné-Bissau e portos e aeródromos oficialmente reconhecidos, 2010

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da APGB, 2009

A manutenção da rede depende de recursos muito limitados, sendo que na época das

chuvas a acessibilidade de algumas povoações é muito difícil ou mesmo impossível, visto que

as estradas ficam extremamente danificadas por força da água.

7 A única via do País que tem duas faixas de rodagem é a que faz a ligação do centro de Bissau ao aeroporto, mas

toda ela pode ser considerada como uma via urbana.




Tecnologias

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Figura 9: Avenida 14 de Novembro

Fonte: PGU Bissau

A rede eléctrica é muito rudimentar, a falta de energia é uma constante, poucas

pessoas têm acesso à electricidade, estando limitada à capital e a algumas cidades do interior.

Em 2004, segundo os dados da INEC, o País produziu 13.285 Mwh de energia eléctrica, dos

quais 10.785 Mwh foram consumidos em Bissau.

A rede de distribuição da água é ainda menos extensa. É quase restrita a alguns

bairros da capital. A produção total de água do País, em 2004, foi de 8.207 m3, tendo sido de

7.207 m3 em Bissau. Nas cidades do interior, a população é alimentada sobretudo por via de

sistemas de perfuração.

A rede telefónica é gerida pela Guiné Telecom e é muito diminuta, com uma

capacidade de 5000 linhas em Bissau e de 1500 para as restantes cidades do interior. Em

1998, o acesso foi de 7 linhas por 1000 habitantes. Continua a ser um luxo para as pessoas ter

telefone em casa.

Existem três redes de telecomunicações móveis a operar na Guiné-Bissau (MTN,

Orange e Guinetel, a rede estatal). A rede de acesso à Internet ainda é muito incipiente.

2.3. Conclusão:

A par do que acontece com a generalidade dos países em vias de desenvolvimento,

também a Guiné-Bissau está a enfrentar um rápido processo de urbanização, processo esse

que, se comparado com o que outros países da sub-região já experimentam, pode ser

considerado como bastante recente.




Tecnologias

43

A emergência mais recente do fenómeno urbano na Guiné-Bissau, pode ser

explicado por várias razões. Por um lado, o controlo de movimento de pessoas dentro do

território por parte do sistema colonial Português, onde para se entrar, por exemplo, na cidade

de Bissau, os cidadãos teriam de ir habilitados com uma autorização emitida pela

administração colonial, foi um retardador das migrações internas com destino a Bissau. Por

outro, com o fim do período colonial, o êxodo rural foi intensificado, em consequência da

seca e do processo de salinização das bolanhas, a par da concentração e centralização das

infra-estruturas sociais na capital (MENDY, 2006), pelo que a taxa de urbanização de Bissau

passou de 12 para 31 por cento de 1979 para 1993. A tudo isto acresceu, mais recentemente,

um fluxo imigratório com origem nos países vizinhos, fruto da conjugação de dois factores: a

liberalização da circulação de pessoas e bens no seio da CEDEAO, a par das oportunidades

oferecidas por um mercado que, apesar de financeiramente pouco robusto, apresentava fortes

problemas de abastecimento.

A Guiné-Bissau possui excelentes características naturais, mas o seu potencial está

longe de ser convenientemente explorado.

A evolução política não tem beneficiado o País. A vida política quase sempre foi

muito turbulenta, não tendo ocorrido em nenhum momento a estabilidade suficiente para se

repensar ou, se quisermos, construir a democracia, tão necessária à paz e ao progresso de que

tanto se fala. A pobreza instalou-se definitivamente no País, principalmente nas cidades. A

falta de infra-estruturas básicas e de serviços é bastante notória. A educação é remetida para

um plano secundário. No sector da saúde a Guiné-Bissau também está muito aquém dos

objectivos do milénio, já que se verificam ainda elevadas taxas de mortalidade infantil e a

esperança de vida é das mais baixas do mundo.

Mas, não existem guerras tribais na Guiné-Bissau, pelo que se pode perspectivar um

futuro onde o sentimento de unidade nacional, num contexto de democracia efectiva, pode ser

o caminho para a correcção dos erros do passado.




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44

Capítulo II – O fenómeno urbano Guineense no contexto da história e da

geografia do País: a rede urbana da Guiné-Bissau




Tecnologias

45

2. O fenómeno urbano Guineense no contexto da história e da geografia

do País

Para analisar o fenómeno urbano no contexto da geografia e da história do País,

aspectos que já abordámos no capítulo anterior, não pode esquecer-se toda a herança

correspondente ao longo período colonial, isto é, podemos começar por formular a questão de

como é que o colonialismo orientou o desenvolvimento urbano? Segundo ACIOLY (1993)

as primeiras aglomerações induzidas pela colonização portuguesa, surgiram em meados do

século XVI: Cacheu, localizada na parte noroeste do País, na margem esquerda do estuário do

rio com o mesmo nome8, associada à data de 1558; e Bissau, correspondente à actual capital

nacional, localizada na margem direita do estuário formado pelo rio Geba, quase no limite da

sua foz, associada à data de 1687. A localização de qualquer uma destas aglomerações

pretendia aproveitar dois dos maiores rios da Guiné, como meio de transporte que facilitasse,

na lógica colonial, a drenagem dos produtos agrícolas9 e artesanais do interior. Qualquer um

destes rios era navegável por barcos de grande envergadura.

Ao invés de estimularem o desenvolvimento regional, estes dois aglomerados

urbanos tornaram-se sobretudo portos de intercâmbio e exportação de escravos, arroz, milho,

marfim, etc.. De facto, Portugal exercia uma colonização baseada na exploração extensiva dos

recursos locais que depois eram colocados nos mercados nacional e internacional, seguindo

assim uma estratégia comercial onde todo o tipo de assentamento humano cumpria uma lógica

de suporte a uma alargada exploração do território e dos seus recursos. O objectivo principal

era, assim, o de maximizar a exportação de matérias-primas, com destaque para as

oleaginosas, tal como o amendoim, para Portugal e para a Europa. Não havia indícios de uma

8 Alguns autores referem que este rio também pode ter a designação de Farim, reservando este topónimo para o

troço mais a montante, junto à aglomeração com o mesmo nome. 9 Apesar de a agricultura ser a mais mportante actividade económica da Guiné-Bissau, os solos não são muito

favoráveis à sua prática. De facto, estes apresentam-se em três tipos principais: solos ferralíticos e ferruginosos

tropicais, estes formam um horizonte de argila vermelha, ocupam uma superfície de 20.000 km², o que

representa 62% do território do país; o resto do território é constituído por solos lícitos e litosolos, formados por

pedras e cascalho, situados no centro e Oeste, estes são de um fraco ou mesmo nula aptidão agrícola, sendo que

ocupam uma área de 5.500 km², cerca de 17% do espaço territorial; solos hidromórficos, que se encontram na

costa litoral e ao longo dos rios, estes estão protegidos das cheias de água salgada e, são considerados os

melhores solos da África Ocidental.




Tecnologias

46

política de colonização que promovesse o desenvolvimento a longo prazo. As vilas e,

posteriormente, as cidades, não eram mais do que simples postos de controlo militar, colecta

de impostos e taxas, com vista em garantir o monopólio do comércio.

Na tentativa de uma melhor organização do comércio, a fim de controlar por outro

lado os avanços dos Franceses na sua campanha na vizinha Senegal, a Coroa Portuguesa

apressou-se a criar um porto em 1692. Posteriormente, no decorrer do século XVII, houve

uma série de iniciativas de construção de fortalezas para se proteger contra possíveis ataques

dos indígenas, ou mesmo dos eventuais povos colonizadores.

A construção do Forte de São José em 1766 vai ter um grande peso na história de

Bissau como cidade. A “praça de São José”, como foi designada, teria um muro de pedra, de 4

metros de altura à sua volta. Este muro cumpria um efeito segregador, separando a zona de

brancos da dos “gentios”, que eram os indígenas do território. A relação dos colonizadores

portugueses com a população nativa não era muito boa, aliás, era mesmo conflituosa, os

Papeis nunca aceitaram a presença de Portugueses, pelo que esta muralha cumpria também

uma função protectora.

Relativamente à estrutura interna dos aglomerados, para além da implementação de

uma praça central onde se situavam geralmente a igreja e a sede da administração colonial,

pouco mais foi feito. Isto é, o desenvolvimento urbano foi, durante toda a época colonial, e

mesmo ainda actualmente, simplesmente negligenciado.

O ritmo de aparecimento de novos aglomerados só veio a aumentar aquando da

ameaça por parte doutras potências coloniais como a França e Inglaterra que tinham grandes

interesses em penetrar no território, colonizando vários pontos da Guiné-Bissau, como

Bolama e Bissau. A conjuntura obrigava Portugal a apressar-se a colonizar e desenvolver

outras cidades em locais estratégicos, desta feita na segunda metade do século XIX já tinham

fundado 14 vilas, todas com ligação ao mar, sendo as mais destacadas as cidades de Bolama,

Cacheu, Farim, Buba, Bafatá. Em 1879, Bolama passava a ser a capital, em detrimento de

Bissau, esta decisão deveu-se ao aumento da produção do amendoim «mancarra» e, fundação

de vários portos administrativos no Sul do país.

Em 1940, Bissau voltava a ser a capital da colónia, tornando-se assim no ponto mais

importante de ligação entre a Guiné-Bissau e Portugal. Nesta altura a zona Sul, Norte e Leste

do país estavam ligadas entre si por uma rede viária que fazia a conexão com novos

aglomerados que iam aparecendo. Presume-se que a mudança no processo de distribuição dos




Tecnologias

47

aglomerados no território à Leste está directamente relacionada com a guerra entre os Fulas e

Beafadas e pelo declínio da produção do amendoim do Sul para Leste.

Só nos meados do século passado é que a administração colonial começou a dar

alguma atenção à regulamentação da ocupação urbana e ao estabelecimento de uma

organização mínima com vista ao planeamento de áreas urbanas.

Em 1960 é elaborada a primeira Lei que regulamentava as construções urbanas, Lei

essa elaborada e aprovada pela Câmara Municipal de Bissau, sendo mais tarde alargada a

outros centros urbanos do País. Um ano mais tarde os limites da cidade de Bissau eram

restabelecidos e uma nova regulamentação da ocupação do solo e de concessão de terrenos

urbanos foi aprovada pela administração colonial. Este súbito interesse por questões urbanas

coincide com o começo das actividades guerrilheiras no interior, já que o seu objectivo teria a

ver com a criação de melhores condições de vida na cidade capital, tentando assim cativar o

apoio da população autóctone. De facto, nos finais dos anos 60, o governador António

Spínola anuncia um programa de desenvolvimento urbano designado “Guiné Melhor”, esse

programa visava conceder terrenos para novos bairros, criar condições para a centralização

urbana e aumentar os níveis de investimentos nos centros urbanos em infra-estruturas

essenciais tais como arruamentos, habitação, escolas, hospitais, estradas interurbanas, etc.. O

propósito da administração Portuguesa com esta iniciativa que de resto era tardia, era a de

angariar apoios da população local, pois vivia-se, dado o início da guerra de libertação, numa

conjuntura pouco favorável. Tornava-se assim imperativo enfraquecer o movimento de

libertação que vinha a ganhar uma crescente popularidade junto da população urbana.

O programa não ia de encontro à forma tradicionalmente dispersa da ocupação do

solo por parte da população nativa, uma vez que este dava ênfase à concentração da

população. Este tipo de planeamento não era senão uma estratégia que a administração

portuguesa encontrou para tentar ter um maior controlo militar sobre a população. “Guiné

Melhor” só veio a provar o que já era evidente, Portugal nunca pretendeu um

desenvolvimento local a longo prazo. Contudo, este programa dotou a cidade de Bissau de

algumas melhorias que foram desde a pavimentação de algumas estradas e arruamentos, um

bairro novo de habitação (Bairro de Ajuda), abastecimento de água, jardins e mobiliários

urbanos.

A estrutura espacial das maiores cidades da rede urbana Guineense evidencia a

herança colonial, naquilo que toca aos objectivos de defesa face aos movimentos

nacionalistas. Para além de Bissau, cidades como Bafatá e Gabú são exemplos dessa




Tecnologias

48

preocupação de controlo de aldeamentos estratégicos, onde a população devia ser concentrada

em áreas residenciais cercadas de estradas circulares e equipamentos militares à volta e outras

estruturas de carácter marcial como sejam os postos sanitários barracas e pistas de aterragem.

Mas, qual a estrutura de povoamento tradicional e de que modo é que ela foi

afectada no período colonial?

Uma de muitas consequências trazidas pela ocupação Portuguesa foi o processo de

migrações de populações indígenas em escalas relativamente grandes, que por sua vez se vai

reflectir no padrão de povoamentos.

Antes da exploração colonial, a Guiné-Bissau sempre teve a sua especificidade no

que respeita à organização dos assentamentos humanos. Quando os colonizadores chegaram,

depararam-se com uma forma bastante peculiar de organizar o espaço por parte dos indígenas

do território. Um padrão disperso de aglomerados formados por vários edifícios pertencentes

a grupos familiares ou clãs distintos, estes eram separados por áreas agrícolas, espaços

produtivos ou cerimoniais que formavam um espaço designado por “Morança”.

Figura 10: Exemplo de uma morança

Fonte: Google

A morfologia espacial de uma Morança obedece a regras de organização onde são

determinadas as actividades e os locais de moradia dos vários membros. Havia diferenças

nestes tipos de assentamentos populacionais. Um grupo de moranças pode constituir uma

tabanca submetida a uma autoridade hierárquica, no caso dos Mandingas, ou coabitar de

forma autónoma em relação a qualquer tipo de autoridade, como acontece com as

comunidades Balantas (BLAZEJEWICZ, 1981).




Tecnologias

49

Figura 11: Vista aérea de uma morança

Fonte: Google

A compreensão deste modelo de organização é fundamental para que se perceba a

evolução do urbanismo das várias cidades que posteriormente foram fundadas pelos

Portugueses. Relativamente a este aspecto, podemos então colocar a seguinte pergunta: que

investimentos foram feitos no período colonial e onde?

Poucos investimentos foram feitos no período colonial e, os que efectivamente se

materializaram localizaram-se essencialmente nas zonas ocupadas pela administração colonial

dentro nos grandes centros urbanos. Os dados existentes dizem respeito, sobretudo, à cidade

de Bissau, sendo que também foi feito algum tipo de investimento, nomeadamente na

construção de alguns equipamentos estratégicos, em cidades como Canchungo, Cacheu,

Bafatá e Gabu, onde a administração portuguesa estava formalmente representada.

Quando tratarmos especificamente o caso de Bissau retomaremos, com maior

detalhe, a análise destes temas. Para já, queremos apenas deixar clara a ideia de que, para

além de nunca ter havido nenhuma política sustentável de expansão urbana ou de criação de

novos núcleos urbanos, aparentemente porque os existentes eram suficientes para garantir o

controlo militar e civil do território «Bissau, Bolama, Gabu, Bafatá....», também prevaleceu,

pelo menos até meados dos anos sessenta, uma estratégia de ocupação do interior das vilas e

cidades de tipo segregacionista.

Chega-se assim, já no período pós-independência, a uma situação em que o primeiro

Governo do PAIGC herda um conjunto de infra-estruturas largamente orientadas para fins

militares. A primeira tarefa foi então alterar as leis, adaptando-as à uma nova realidade, a de

uma nação livre. Transformaram-se grandes equipamentos militares em escolas e escritórios

governamentais e nacionalizaram-se todas as terras.




Tecnologias

50

3. A rede urbana da Guiné

3.1. Tipos de aglomerados

Relativamente à análise da rede urbana da Guiné-Bissau, podem desde logo

colocar-se algumas questões. Por exemplo, o que foi herdado do período colonial? Quais as

principais alterações ocorridas pós-independência? Surgiram novos aglomerados?

Como cresceram os existentes? É na perspectiva da resposta a estas perguntas que passamos

a desenvolver a nossa análise.

Não existe informação estatística disponível sobre a dimensão demográfica dos

lugares da Guiné-Bissau. Os únicos dados que conseguimos apurar, com excepção do caso do

Sector Autónomo de Bissau, referem-se à população residente nas regiões, as quais

correspondem a territórios de dimensão relativamente grande, apesar de serem organizadas

por um centro urbano onde teoricamente se concentra a maior parte das pessoas.

Contudo, conseguimos apurar que no período colonial existiam 36.000 lugares

recenseados nos Censos de 1950, sendo que não existem dados censitários referentes ao

período pós-independência, para se conseguir perceber quais são as que foram entretanto

surgindo. No entanto, pela exploração dos novos instrumentos informáticos de navegação na

Internet, tais como o Google Earth, é possível ter uma visão genérica sobre a quantidade e a

dimensão construída dos lugares que aí são visíveis e que inventariámos. Concluímos que

existem mais de 5.000 lugares (figura em anexo), apesar de a grande maioria deles

corresponder a pequenos conjuntos de construções, muito provavelmente residências

familiares e de apoio à exploração agrícola, mas a que dificilmente associamos funções

urbanas.

Na Guiné-Bissau podem individualizar-se diferentes tipos de “povoamento” (ou de

forma urbana) que passamos a sistematizar:

Tipo 1 – aglomerados tradicionais do mundo rural – são constituídos por várias

construções tradicionais feitas com materiais locais e pertencentes à mesma família. Estas

construções estão ligadas por uma rede de caminhos a outros conjuntos de construções. Os




Tecnologias

51

terrenos de cultivo estão mais ou menos à volta deste conjunto de pequenos núcleos. Estes

povoamentos, também designados localmente por «tabancas», estão dispersos por todo o

território da Guiné-Bissau, sendo que a unidade de povoamento é a morança, estes

localizam-se normalmente próximos das bolanhas. O tipo de povoamento está directamente

relacionado com o tamanho das bolanhas, da sua localização e da existência de palmeiras, que

fornecem vinho e óleo de palma.

Nas ilhas Bijagós encontramos, também dentro deste tipo de povoamento rural

tradicional, aglomerados que apresentam uma forma muito diferente daquela que predomina

na parte continental. Neste caso, tratam-se de povoamentos concentrados, o que se deve

essencialmente, por um lado, às características guerrilheiras do povo que, por motivos de

defesa e segurança, se juntavam para poderem reagir com maior eficácia a possíveis invasões

e, por outro, à pouca importância que davam à actividade agrícola, já que a alternativa da

pesca lhes era mais favorável. Os povos Bijagós são, assim, o maior exemplo deste tipo de

assentamento, onde a agricultura tem pouca importância, sendo a pesca a sua principal

actividade. A morfologia espacial destes assentamentos não parece cumprir qualquer tipo de

regra organizacional, apresentando uma área construída de grande densidade, circundada de

pequenas parcelas agrícolas.

Figura 12: Exemplos de aglomerados rurais tradicionais (a primeira imagem é da parte norte continental e a

segunda é de uma ilha do arquipélago dos Bijagós)

Fonte: Google Earth

Tipo 2 – aglomerados pré-urbanos ou das periferias urbanas – tratam-se de

concentrações de construções em materiais mais modernos, de origem mais recente e

normalmente na periferia dos maiores centros urbanos.

Optámos pela designação de pré-urbanos ou da periferia urbana porque não dispõem

de infraestruturas urbanas, para além da rede viária que orienta a sua expansão. Não existe a




Tecnologias

52

individualização de conjuntos de construções pertencentes à mesma família. O padrão de

povoamento, para além de com muito reduzida estruturação interna, é principalmente de tipo

linear. O tamanho destas povoações varia muito, podendo estender-se por vários quilómetros

ao longo de uma estrada. Os terrenos mais aptos para a agricultura não são ocupados por

construções.

Figura 13: Exemplos de aglomerados pré-urbanos ou das periferias urbanas

Fonte: Google Earth

Tipo 3 – aglomerados da herança colonial – tratam-se de povoações de consolidação

recente mas já herdadas do período colonial. Daí, a vincada influência europeia, que lhes

confere um carácter mais estruturado, de onde emerge uma separação clara entre o centro

onde se concentram o comércio e os serviços, e a periferia, com uso habitacional dominante.

No período colonial estes aglomerados cumpriam a função de sede da região e serviam de

postos de controlo militar, colecta de impostos e taxas e locais de doutrinação religiosa.

Actualmente, a maior parte deles ainda cumpre funções de sede da administração regional.

São dotados de equipamentos e infraestruturas, apesar de os seus níveis de serviço serem

limitados e muito insuficientes, sobretudo tendo em conta o crescimento que foram registando

ao longo do tempo, principalmente já no período pós-independência.




Tecnologias

53

Figura 14: Canchungo, na região de Cacheu

Fonte: Google Earth

3.2. A rede de aglomerados da Guiné-Bissau

Ao observarmos o mapa em anexo, facilmente percebemos que a distribuição das

povoações, sobretudo aquelas que compreendem a tipologia que designamos de “aglomerados

de herança colonial”, segue as margens dos principais rios que banham o País. De facto, a

localização dos grandes centros urbanos ao longo dos grandes canais fluviais, pode-se

explicar pela necessidade de escoamento dos recursos explorados nesses lugares, pois eram

facilmente transportados por via fluvial.

Descendo um pouco na hierarquia, no que respeita às características urbanas destas

povoações, distinguimos da tipologia anterior, uma outra de características mais modestas, e

que se distribuem ao longo das vias e cursos de água, em concentrações com tamanhos mais

ou menos regulares formando, no seu conjunto, uma periferia dos centros urbanos mais

desenvolvidos.

Os aglomerados de caráter mais tradicional e rural, que normalmente pertencem à

mesma família ou comunidade, localizam-se de uma forma dispersa entre sí, sobretudo mais

para o interior, perto dos lugares onde é praticada a pricipal actividade produtiva,

normalmente a agricultura, mas também a exploração florestal e/ou actividades recolectoras.

Esta distribuição é facilmente detectada através da observação da existência de bolanhas e

outros terrenos destinados ao cultivo, ou proximidade de florestas, as quais não deixam de ser

complementares à recolha de uma variedade enorme de recursos, com excepção feita àquelas

em que as suas populações se dedicam quase exclusivamente à pesca, aglomerados




Tecnologias

54

normalmente distribuídos ao longo da costa e ilhas. As acessibilidades destes pequenos

aglomerados ou «tabancas» são geralmente asseguradas por uma rede de caminhos pedonais

ou estradas não asfaltadas, os quais permitem a ligação destes aos assentamentos vizinhos.

A distribuição destas povoações no todo nacional é bastante desproporcionada, pois

verificamos que a zona Leste do território tem uma densidade de povoações muito menor que

a zona Sul e Nordeste. Este facto está directamente relacionado com as diferentes condições

climáticas que se fazem sentir nas várias zonas: o Leste com um clima mais seco, de savanas

e, por isso, menos propício para a fixação de pessoas, enquanto o Sul e Nordeste detém um

clima mais húmido, uma rede hidrográfica mais densa e melhores solos para a agricultura.

3.3. Conclusão

A morfologia destes diversos tipos de assentamentos que pudemos distinguir,

acabam por ser visíveis, de uma forma bastante notória, no padrão de ocupação espacial da

cidade de Bissau, pois nela facilmente detectamos formas de ocupação rural, sobretudo nos

bairros periféricos de “urbanização espontânea”10

, introduzidos por uma população com essas

características. Por exemplo, damos conta da existência de diversas moranças pertencentes a

famílias distintas, mas por se tratar de bairros com grandes densidades, e a consequente

escassez de solo, encontramos aqui uma tipologia de moranças um tanto distinta da que já

tivemos oportunidade de descrever, mais pequenas e sem utilização agrícola. Trata-se,

portanto de uma população migrante de diversas povoações do interior que, por razões ligadas

a aspectos étnicos e culturais, vão reproduzir as suas particularidades na forma de ocupação

do espaço urbano.

Para além destes bairros de urbanização espontânea, com estrutura orgânica que

forma uma mancha considerável da cidade, Bissau caracteriza-se também por ter um centro

administrativo de herança colonial que, aliás, acaba por ser a parte mais importante da cidade,

pois é aí onde se concentram praticamente todas as infraestruturas e equipamentos de que esta

dispõe.

Assim, Bissau não é completamente diferente dos outros aglomerados urbanos

nacionais, não obstante ser aquele que se distingue, sobretudo, pelas suas elevadas taxas de

densidade populacional. De facto, Bissau é uma cidade que teve nas suas origens um

aglomerado rural tradicional, com uma morfologia bastante dispersa, mas que iria acabar por,

10

Termo utilizado pelo autor C. Acioly para caracterizar a forma de ocupação dos bairros periféricos de Bissau.

Desprovida de qualquer tipo de planeamento.




Tecnologias

55

ao longo da sua evolução, conjugar diversas tipologias de ocupação. É nesta perspectiva que

no próximo capítulo iremos tentar compreender Bissau, uma cidade com características

cosmopolitas resultante de grandes movimentos migratórios que sempre observou, mas com

maior intensidade no período da guerra de libertação.




Tecnologias

56

Capítulo III – Estrutura urbana de Bissau




Tecnologias

57

4. Introdução

A falta de documentação foi a maior condicionante deste trabalho, tanto a nível de

documentos escritos como de cartografia. O facto é que foram feitos poucos estudos sobre a

Guiné-Bissau, tanto no domínio do urbanismo, como em muitos outros, e os que se fizeram

referem-se mais à época colonial.

À partida, o estudo que nos propusémos realizar poderia ser muito mais simples, caso

o País dispusesse de cartografia de diferentes épocas. Para suprir essa lacuna tivémos de

recorrer, entre outras, a imagens do satélite «Landsat». Ora aí está outro grande obstáculo,

pois estas imagens são muito dispendiosas, mesmo tratando-se de um trabalho académico.

Aquando de uma viagem realizada a Bissau, com o intuito de adquirir bases

cartográficas de trabalho e efectuar pesquisas junto das instituições, principalmente as que

lidam com os problemas urbanísticos, constatámos que, a par do que acontece em Lisboa

(Instituto de Investigação Tropical, Instituto Geográfico do Exército, Biblioteca Nacional,

entre outros), as instituições que tutelam esta área em Bissau (Câmara municipal e Ministério

das Obras Públicas), também não dispõem de cartografia do território Guineense, a não ser de

uma carta militar de 1952, pois o último levantamento foi feito ainda no período colonial.

Nesta viagem efectuámos também algumas visitas ao Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisa, onde nos foram disponibilizados dois trabalhos do domínio do urbanismo:

«Planejamento urbano, habitação e autoconstrução: experiências com urbanização de bairros

na Guiné-Bissau», de Cláudio Acioly, e «La Ville de Bissau: Amenagement et Gestion

Urbaine», de Françoi Mendy. e foi exactamente este último autor que acabou por nos ceder as

imagens «Landsat» que utilizamos no nosso trabalho, isto após termos contactado a NASA

(National Aeronautics and Space Administration, USA), o IGN (Institut Geographique

National, França) e a Edisoft, entidades que, ou pediam grandes somas ou, cedendo

informação gratuitamente, esta não tinha qualidade suficiente (definição do pixel) que nos

permitisse prosseguir o nosso objectivo de carcaterização do espaço urbano e sua evolução.

Os dados dos censos foram-nos cedidos Dr. Bessa Vítor da Silva. técnico superior do

INE (Instituto Nacional de Estatística da Guiné-Bissau). Com base nestes dados, que




Tecnologias

58

incluíram também os resultados do recenseamento mais recente (2009), e em cartografia

militar antiga e imagens de satélite, incluindo o recurso ao Google Earth, bem como a

consulta de outras fontes, foi possível elaborar, com o auxílio de ferramentas GIS, alguns

mapas temáticos que ilustram as problemáticas analisadas ao longo do nosso trabalho.

Um exemplo da falta de informação é o que respeita à área de cada um dos bairros de

Bissau e respectiva delimitação territorial. Para ultrapassarmos esse problema, elaborámos a

partir de um esboço em papel uma shapefile ArcGis com os limites de cada bairro e

calculámos também a área de cada um deles. A figura e quadro seguinte apresenta os

resultados a que chegámos, os quais vão ser a base para a cartografia temática que ilustra este

capítulo de caracterização da Cidade.

Figura 15: Delimitação dos bairros de Bissau

Fonte: elaboração própria, com base numa carta mimeografada cedida pela C. M. De Bissau




Tecnologias

59

Quadro 8: Bairros de Bissau e respectivas áreas

Bairros

Área

Km² Cuntum/Cuntum Madina 5,849545889

Enterramento/Bra 13,117356600

Quelele 3,299455067

Chão de Papel/Varela 1,061586998

Centro 3,995176864

Bairro de ajuda 2ª fase 0,605478011

Ilhéu do Rei 0,957562141

Bandim 8,497882409

Missira 2,529493308

Sintra/Nema/Amedalai 0,304665392

Cupelom de Baixo 0,159741874

Cupelom de Cima 0,253838432

Bairro Militar 13,082088910

Santa Luzia/QG 3,911897706

Pefine/Amedalai 0,250874761

Plaque2/Aeroporto 10,087743790

Calequir/Rossio 0,717652964

Luanda 0,455812620

Pluba/Flefe/S.Vicente P. 1,553852772

Hafia 2,223938815

Bairro de Coco 0,621926386

Empantcha/Lala quema 0,443513384

Antula Bono 3,432523901

Antula/Tete/Lero/Nidam 0,435066922

Reino/Gã Beafada 0,417136711

Mindara 0,763293499

Bairro Ajuda 1ª fase/B. Internacional 0,755291587

Granja de Pussubé 1,437380497

Zonas pantanosas/bolanhas 13,113948370

TOTAL 77,500000000

Fonte: elaboração própria

Pelo quadro e figura anteriores, pode verificar-se que os bairros mais extensos se

localizam em áreas mais afastadas do cento, sobretudo ao longo da principal artéria da cidade

(avenida Amílcar Cabral), Bairro Militar e Enterramento são dois exemplos que retratam bem

esta realidade. Estes bairros, ao contrário dos pequenos subúrbios mais próximos do centro,

são na sua grande maioria de consolidação recente.




Tecnologias

60

5. As origens da Cidade

À semelhança das demais capitais do antigo ultramar português, tais como Luanda e

Maputo, por exemplo, Bissau não é senão uma cópia fiel, numa dimensão mais reduzida e no

que respeita à estrutura da malha urbana, da cidade de Lisboa.

A cidade de Bissau apresenta actualmente os problemas que muitas outras cidades de

qualquer parte do Mundo apresentam, com a agravante de, neste caso, se tratar de uma

aglomeração urbana recente e de consolidação orgânica, sem qualquer planeamento, no

contexto de um país pobre, tanto do ponto de vista dos seus recursos, como da sua capacidade

para ultrapassar as contrariedades político-militares.

Figura 16:Vista do núcleo colonial de Bissau «anos 60»

Fonte: http://almaviva.blogspot.com




Tecnologias

61

Em 1446, aquando da descoberta da Guiné-Bissau pelos Portugueses, estes foram-se

instalando nas margens dos Rios Geba e Cacheu. A apropriação de terras por parte da

administração colonial veio trazer desentendimentos com os indígenas «Gentios», sobretudo

de etnia Papel. Com a chegada de missionários Franceses no fim do século XVI,

começaram-se a envidar esforços para negociações com os povos nativos da zona, que eram

essencialmente os Papeis, que viviam um pouco mais para o interior. Na tentativa de uma

melhor organização do comércio, a fim de controlar os avanços dos Franceses que conduziam

a sua campanha de conquista colonial no vizinho Senegal, a Coroa Portuguesa apressou-se a

criar, em 1692, um porto, o qual esteve na origem da actual cidade de Bissau.

Assim, a cidade de Bissau foi fundada na segunda metade do século XVII e goza de

uma localização privilegiada, na medida em que se situa no estuário do Rio Geba, que de

resto é uma das rotas fluviais mais importante na ligação da costa ao interior, e foi o centro

administrativo da colónia, assumindo sempre um grande peso naquilo que respeita ao

processo de comunicação com outros pontos secundários do País e, também, a de ligação a

Portugal. Durante o decorrer do século XVII, houve uma série de iniciativas de construção de

fortalezas para proteger a Cidade contra possíveis ataques dos indígenas, ou mesmo de outros

povos colonizadores, com destaque para a de São José, a qual ainda marca o centro histórico

de Bissau.

Em 1776 a distribuição espacial da população indígena caracterizava-se por um

habitat de «tabancas» dispersas por toda a superfície da cidade. A Leste da cidade

encontravam-se habitações distribuídas em torno da fortaleza de São José, ao passo que as

tabancas de Papéis se localizavam mais a Oeste, perfazendo uma área total de fixação humana

equivalente a 110 ha.




Tecnologias

62

6. A evolução da forma urbana

O sítio11

de Bissau caracteriza-se pela sua planura e localização junto ao largo

estuário do rio Geba. Aliás, apesar de nas suas origens estarem registados pequenos

povoamentos da etnia Papel, a colonização portuguesa aproveitou esta localização, a qual, do

ponto de vista dos modelos de povoamento colonial corresponde ao típico padrão de

desenvolvimento urbano junto a um porto, a partir do qual se estendiam as infraestruturas de

transporte para o interior como forma de permitir o escoamento de recursos, fossem minerais,

fossem agrícolas do seu «hinterland»12

(COX, 1972 & PAIVA, 2006). Assim, a instalação de

diversas actividades de comércio e serviços, que a seu tempo também incluíram o tráfico de

escravos, atraiu muita população, tornando-se assim na cidade mais importante do País.

Primeiro, com a construção do porto, por parte da coroa portuguesa, em 1692 e

depois, com a edificação do forte de São José, em 1766, ficaram assentes os principais

elementos de referência para o crescimento e consolidação da Cidade e, por isso, foi em torno

deles que se ampliou o processo de ocupação e densificação urbana. A envolvente deste sítio

genético da Cidade era constituída por um coberto vegetal muito rico e denso, composto

essencialmente por mato e floresta, sendo que as áreas cultivadas localizavam-se ao redor da

morança.

De facto, a construção do Forte de São José vai ter um grande peso na história de

Bissau como cidade. A “praça de São José”, como era designado, tinha uma muralha de pedra

com 4 metros de altura a toda a sua volta. Esta muralha cumpria um efeito segregador,

demarcando a zona de brancos da dos “gentios”, que eram os indígenas do território. A

relação dos colonizadores portugueses com a população nativa não era muito boa, aliás, era

até um tanto conflituosa, os Papeis nunca aceitaram a presença de Portugueses, pelo que esta

muralha cumpria também uma função protectora contra possíveis ataques. Estes factos vão

11

O conceito de sítio relaciona-se com o conceito de posição: sítio são as características do local onde se

implanta a cidade; posição é a sua localização em relação a outros pontos de referência (AMARAL, 1968). 12

O conceito de «hinterland», muitas vezes usado como sinónimo de “área de influência”, em geral, corresponde

de facto apenas a situações portuárias, isto é, a “área de influência de um porto” (PAIVA, 2006:38).




Tecnologias

63

estar directamente ligados ao lento crescimento da malha urbana da cidade, pelo menos até

1914, ano em que a praça de São José é aberta ao exterior, com o derrube da sua muralha.

Figura 17: Sentidos do crescimento da cidade, a partir do núcleo colonial, logo após a abertura das muralhas da

praça de São José

Fonte : La Ville de Bissau : Amenagement et Gestion Urbaine - Francoi Mendy

O lento crescimento da Cidade também pode ser explicado pelo facto de, já em 1879,

Bissau ter perdido o estatuto de capital para Bolama, vendo assim reduzida sua importância e

passando a enfrentar, então, um período de declínio no que respeita ao processo do seu

crescimento. Este estatuto só viria a ser reassumido em 1940, passando Bissau a ser um centro

urbano estratégico na óptica da administração colonial.




Tecnologias

64

A abertura do forte de São José deu, sobretudo a partir dos anos 20 e principalmente

no final desta década e durante a de 30, naturalmente lugar a uma expansão da malha urbana

para fora do perímetro da muralha, tendo sido alargadas as ruas, construída a catedral

(iniciada em 1935), o cemitério, o mercado municipal (1925), bem assim como uma pequena

rede de iluminação pública.

Figura 18: Forte de São José

Fonte : La Ville de Bissau : Amenagement et Gestion Urbaine - Francoi Mendy

Apesar de todos estes investimentos, eles concentravam-se no centro colonial e eram

de reduzida dimensão, ou seja, de reduzida expressão tendo em vista a constituição de um

centro urbano que permitisse albergar os autóctones que aí pretendessem fixar-se. Isto é, o

objectivo era criar melhores condições de vida urbana para o colonizador, o qual, até por via

do pensamento dominante na época, promovia a sua separação dos autóctones. No entanto,

apesar da reduzida dimensão destes investimentos, a expansão do núcleo colonial «área

urbana» para o interior do território fez com que a administração colonial tivesse que

expropriar aldeias indígenas inteiras, para poder reestruturar a cidade.




Tecnologias

65

Figura 19: Carta militar da Guiné Portuguesa 1/50.000, 1952

Fonte: http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com

Figura 20: A cidade de Bissau e o pormenor do núcleo colonial





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Em 1944 é elaborada uma Lei que veio estabelecer o perímetro da cidade de Bissau,

o «Foral de 1944», totalizando uma área de 1.094 ha. Seis anos depois, Bissau já continha

uma população equivalente a 20.000 habitantes (ACIOLY, 1993).

Em 1945 eram feitos uma série de estudos pela administração colonial, responsáveis

pela actual morfologia do núcleo colonial. A zona urbana era bastante controlada para dar

uma nova imagem à cidade, pelo que eram por exemplo cobrados impostos casas com

cobertura de palhas. Era então constituída uma brigada de construção, a AGETIP (Agencia de

Execução de Trabalhos de Interesse Público). Seriam construídos diversos edifícios públicos

na década de 40.

Em 1946, aquando da celebração dos 500 anos da chegada dos Portugueses à Guiné-

Bissau, desenvolveram-se algumas acções no sentido de modernizar a cidade. O porto de

Pinjiguiti foi readaptado para poder albergar embarcações de maior porte e as diferentes

artérias pavimentadas e ornamentados os seus passeios.

Estas acções também têm a sua estratégia de segregação espacial, senão vejamos. O

núcleo colonial, ou seja, a zona onde residem os Portugueses e uma parte de Cabo-verdianos

assimilados, é claramente distinguível da parte africana da cidade.

A primeira encerra em si mesma, com sistemas de segurança pública que se traduziu

na instituição em Agosto de 1946 de uma esquadra de polícia dentro da área, onde

encontramos uma série de equipamentos públicos, rede de drenagens nos arruamentos

renovados. Ao passo que na outra parte da cidade abre-se para o exterior, sem qualquer

orientação e planeamento, totalmente desprovida de infraetruturas, onde encontramos um

sério problema de degradação ambiental e com altas densidades, que resultam do facto dessas

populações terem grandes dificuldades económicas, que por sua vez vai estar directamente

ligada à grande carência de habitação que ai se verifica.

Em 1946 foi construído, na periferia da cidade, em Bissalanca, um aeroporto com

uma pista de 2000 m de comprimento e 100 m de largura. Em Santa Luziam foram destruídas

casas velhas, que deram lugar a pequenas construções de dois quartos para alojar os

«semi-assimilados», os quais eram uma nova camada social. Também foram realizadas

algumas operações de saneamento básico no bairro Chão de Papel.

No ano seguinte foram construídos a mãe de água (a qual abastecia a zona nobre da

cidade, no Alto Crim), o estádio Lino Correia, o Hospital central Simão Mendes e a escola

primária.




Tecnologias

67

Figura 21: Avenida Teixeira Pinto, em obras de pavimentação


Em 1948, aquando da feitura do primeiro Plano Director Municipal de Bissau, os

limites da cidade foram alterados. Nesse plano procurou-se desenvolver duas áreas distintas: a

zona antiga da cidade, «Bissau Velho», e a zona de expansão, «Bissau Novo». Relativamente

à primeira teve-se em consideração a sua estrutura, procurando manter-se a sua morfologia

mas, porém, nesta zona de ruas estreitas e com edifícios de 2 pisos, em construções de tijolos

e adobe, onde o piso térreo era normalmente destinado ao comércio, não foi possível criar

novas estruturas, pois não havia espaços livres que permitissem que assim fosse.

Relativamente à zona de expansão, «Bissau Novo», esta foi traçada com novos critérios, em

coerência com os interesses coloniais, os quais assentavam na segregação dos indígenas,

conforme decorre do 9º artigo do regulamento do plano com legitimação também em

argumentos técnicos: «os bairros indígenas seriam implantados fora do perímetro da

cidade13

». Criaram-se quarteirões bastantes maiores, inseridos numa malha quadricular e com

ruas arborizadas. Houve aqui uma intenção de zonamento dos diferentes tipos de uso ou

actividades, como sejam residenciais, comerciais e industriais. Implantaram-se também aí

espaços verdes, desportivos e algumas praças.

13

A cidade de Bissau tem sofrido várias alterações, naquilo que respeita a sua dimensão espacial, ou seja, na

altura deste PGU, como também é denominado por alguns, o perímetro de Bissau compreendia a área que

designamos por “Centro”. «Bissau Novo», como o próprio nome indica, insere-se no novo limite da cidade, que

começava na “chapa de Bissau”, lugar que ganhou esse nome devido a existência aí de uma placa de sinalização

em metal que indicava a entrada na Cidade.




Tecnologias

68

Actualmente, a estrutura do prolongamento da praça de São José para as avenidas

Amílcar Cabral e Pansão Naisna, que resultou do Plano de 1948, apresenta uma malha

ortogonal, com lotes de baixos índices de ocupação, portanto, muito amplos.

Figura 22: Plano de Bissau de 1948

Fonte: Planejamento urbano, habitação e autoconstrução – Acioly Jr 1993

Os subúrbios da cidade não têm qualquer vestígio de planeamento, sendo que estes

bairros espontâneos cresceram sem infraestruturas tão básicas como a rede de abastecimento

de água. A população recolhe a água dos poços, que por vez podem ser contaminados por

fossas sépticas, uma vez que não existem nestes bairros redes de drenagem, verificando-se

também o problema da recolha de lixo, fonte de poluição e propagação de doenças, localizada

muito perto de casas de habitação. As densidades, ao contrário do núcleo colonial,

permanecem aqui muito altas, chegando mesmo ultrapassar a barreira dos 45.000 habitantes

por km2.




Tecnologias

69

Posteriormente, em 1955 e em 1961, foram oficialmente fixados outros limites. Mais

tarde, em 1973, foi elaborado um outro Plano Director, onde mais uma vez foram alterados os

limites da cidade.

Figura 23: Evolução dos limites da cidade de Bissau.

Fonte: Elaboração própria, com base em documentos escritos.




Tecnologias

70

Figura 24: Exemplo de um arruamento em «Bissau Velho»

Fonte: Google Earth

A partir dos anos 60, a urbanização informal de mais de 20 bairros periféricos e a

nova política introduzida pelo programa “Guiné melhor”, onde a construção de novos bairros

não era acompanhada da devida infra-estruturação, iriam provocar mudanças bruscas na

estrutura urbana da cidade (ACIOLY, 1993).

Já após a independência, mais precisamente em 1976, foi elaborado pelo Ministério

das Obras Públicas, Construção e Urbanismo (MOPCU) um outro plano, o qual nunca chegou

a ser oficializado. Em 1986, deu-se início a um profundo estudo e pesquisas para se

desenvolver um plano global para a cidade que resultaria no denominado Plano Geral de

Urbanização (PGU), elaborado também pelo MOPCU, e posto em discussão pública em

Junho de 1991. Neste plano, a cidade ocupava uma área de 2.700 ha aproximadamente, dos

quais 73% correspondiam a habitação e 5% a indústria e serviços. Esse PGU, propunha o

alargamento da área da cidade para cerca de 4.900 ha. Este Plano viria a ser revisto em

Setembro de 2009, prevendo-se então para a cidade uma nova forma de ocupação urbana,

enquadrada por amplos parques e espaços verdes, onde se incluia a transformação da Granja

de Pessubé num parque com um jardim zoológico e áreas para cultura e desporto e, ainda,

grandes áreas urbanizáveis para uma futura expansão da Cidade. Nesse Plano, as áreas

habitacionais eram servidas por vias locais de acessos às respectivas unidades residenciais. Os

bairros são definidos e servidos por vias secundárias e as unidades de ordenamento (UNOR)

são estruturadas a partir destas e das vias primárias.




Tecnologias

71

Este Plano não prevê a transformação de solos utilizados para a produção agrícola,

sem prejuízo das zonas de bolanha poderem no futuro ser transformadas em áreas para

construção de parques e zonas de lazer urbano.

No que respeita à indústria, esta não ocupa um lugar menos importante neste Plano,

pois são asseguradas as condições para uma eventual expansão do parque industrial. O Plano

prevê, ainda, a criação de uma zona industrial perto do porto, entre outras mais para a

periferia. Relativamente ao comércio, planeia-se nesta revisão de 2009 do PGU a construção

de uma zona própria para o desenvolvimento desta actividade nas áreas suburbanas.

As preocupações com o sector do turismo estão expressas neste Plano por meio da

intenção de reservar espaços para a construção de hotéis, parques de campismo e parques

turísticos, bem como a regulamentação do processo de concessão de terras nos Ilhéus do Rei e

dos Pássaros. Adverte-se aqui também para a valorização da zona histórica da cidade, «Bissau

Velho», como pólo de atracção turística, quanto mais não seja, pela sua arquitectura

Renascentista.

O desporto e a cultura também são contemplados neste Plano, pois a eles se reservam

mais espaços para a sua propagação dada a sua importância na afirmação da sociedade, e

tendo em conta as densidades dos lugares.

No que se refere à administração pública, é de referir que está prevista a criação de

centros administrativos em Mindara e Bra (onde já se está a verificar a construção de novos

edifícios para embaxadas). No fundo a intenção aqui é concentrar mais os serviços da

administração, tais como ministérios e outros organismos públicos.

Os transportes também merecem aqui um lugar de destaque, na medida em que, com

este Plano, se pretende disciplinar a circulação rodoviária. Entre outros objectivos,

pretende-se facilitar o acesso dos veículos pesados de mercadoria às zonas de armazenagem,

porto e aeroporto, através da via de circunvalação «Volta de Bissau» e a implantação de uma

rede de escoamento ao longo de todas as estradas, permitindo assim a drenagem necessária

para a sua conservação.

Este plano também prevê a implantação de sistemas separativos de redes de esgotos

domésticos e pluviais ao longo das vias e, nos pontos mais baixos, dos respectivos colectores.

No que respeita ao abastecimento de água, está prevista a construção de nove estações de

bombagem e duas estações de purificação de água, uma a norte e outra a sul da cidade.




Tecnologias

72

Figura 25: Ocupação urbana, (Bissau)

Fonte: Planejamento urbano, habitação e autoconstrução – Acioly Jr 1993

Para melhor se perceber a forma como Bissau evoluiu ao longo do tempo,

elaborou-se um mapa de síntese baseado na observação de cartas e imagens de satélite de

diferentes épocas. O resultado desse trabalho apresenta-se na figura seguinte.



Faculdade de Arquitectura, Urbanismo, Geografia e Artes da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 73

Figura 26: Evolução da malha urbana entre 1952 e 2009

Fonte: Elaboração própria com base na carta militar de 1952, imagens corona 1967, imagens landsat 1986 e fotografia aérea de 2009




Tecnologias

74

Pela figura anterior, é possível constatar que, em 1952, a área urbana de Bissau era

formada pelo núcleo colonial «Centro», Cupelum e Reino, sendo que ainda existiam as

infraestruturas militares e aeroportuárias, localizadas a Este. Não obstante a existência de

alguns assentamentos indígenas, de carácter rural e muito dispersos, a ocupação urbana

desenvolvia-se numa área de cerca de 300 ha.

O ambiente era caracterizado por grandes áreas de cultura variada, com predomínio

das bolanhas de arroz, as quais se estendiam ao longo dos grandes acessos da cidade e nas

zonas mais próximas do litoral, ou por onde correm os diversos cursos de água e, por sua vez,

eram cercadas de mangais. O resto do território da cidade era constituído na sua quase

totalidade por florestas, ou seja, por vegetação natural.

Segundo as imagens de satélite de 1967, verificamos que a expansão da cidade se

processa ao longo de dois grandes eixos: i) a Avenida Pansão Naisna onde se implantava, por

exemplo, o bairro de Santa Luzia e Pluba, criando uma cintura contínua à volta da parte mais

antiga da cidade; e ii) a Avenida 14 de Novembro, onde se consolidava a morfologia urbana

através do aparecimento de novas áreas como Mindará e Bairro de Ajuda I, numa altura em

que também o aeroporto sofria obras de alargamento, desta feita, formando um habitat urbano

de cerca de 819 ha. As áreas cultivadas ganham terreno, em detrimento de áreas de florestas e,

por sua vez, os mangais também se apoderam dos espaços anteriormente ocupados por

bolanhas.

Nos anos 80, época em que o País já era independente, a expansão urbana vais ser

bastante mais acelerada, uma vez que os mecanismos de fiscalização urbana e as necessidades

de habitação eram enormes, disparando portanto o número de construções informais. A

morfologia da cidade vai-se consolidar ainda mais, contudo não fugindo da tendência, no que

respeita ao seu sentido de crescimento que já se vinha a verificar. A distribuição espacial do

edificado urbano é, nesta fase, na sua maioria de índole informal, ou seja, subúrbios de

urbanização ilegal, sem qualquer tipo de planeamento. Pela observação da imagem de satélite

de 1986 vislumbramos que existe uma continuidade na estrutura espacial da malha da cidade

ao longo dos dois eixos de crescimento anteriormente mencionados, com ligação desde o

porto «Pinjiguiti» até à zona do aeroporto «Bissalanca», e estendendo-se para Norte sobre o

segundo eixo, perfazendo um total de mais de 1.550 ha.

Já em 2009, por via da visualização da imagem de satélite do Google Earth,

conseguimos notar que durante este período de 23 anos, a conversão de solos destinados

outrora à agricultura para solos urbanos é bastante perceptível. A ocupação dos terrenos para




Tecnologias

75

fins ligados ao crescimento urbano e a ausência de planeamento é, nesta altura, uma certeza,

já que se traduz numa desorganização construtiva e na ausência de infra-estruturas nos novos

bairros que iam surgindo. O tecido urbano teve um crescimento na ordem dos 150 por cento,

expandindo-se para Nordeste e para Sudeste, numa superfície total de 7.100 ha.

Bissau é, assim, ainda hoje, uma cidade caracterizada por um habitat de morfologias

perfeitamente distinguíveis: i) a primeira, correspondente a uma cidade planeada com um

traçado ortogonal, com avenidas largas e arborizadas, com os seus edifícios alinhados,

cumprindo funções administrativas, comerciais e residenciais mas, ii) com uma periferia

desordenada com edifícios construídos com materiais mais modestos, em arruamentos

estreitos e sem nenhuma lógica urbanística e sem qualquer espécie de infraestruturas, onde se

encontravam os nacionais autóctones.




Tecnologias

76

7. Estrutura funcional de Bissau

7.1. A evolução da distribuição da população

O rápido crescimento do espaço urbano e a sobrelotação das habitações são um

factor comum nas cidades da África Subsaariana, como é o caso de Bissau. Estas cidades

apresentam normalmente um padrão muito semelhante de urbanização, em que o centro

urbano14

está normalmente cercado de assentamentos humanos de populações mais

carenciadas, com ausência total de urbanismo, ou melhor dizendo, com uma urbanização

informal, provocada pelo rápido crescimento da população urbana e, consequentemente, pela

excessiva consolidação de construções, sejam de habitação, sejam de anexos, nestas áreas.

Como já foi anteriormente referido, Bissau é formada por uma grande variedade de

grupos étnicos e sociais, a saber:

(i) os naturais da cidade que sempre habitaram no seu centro, onde tinham os seus

empregos e negócios;

(ii) os migrantes e refugiados que por motivos de guerra ou por outras razões

decidiram residir em Bissau. Estas pessoas que aí iam chegando, tinham como

é natural, a iniciativa primordial de procurar uma parcela de terreno nos

subúrbios para ai erguer o seu abrigo, sem acesso a qualquer tipo de

infraestrutura básica.

Bissau passou por um processo de rápido crescimento da população urbana entre

1960 e 1975, à custa do chamado «êxodo rural». Esse aumento deveu-se sobretudo ao facto

desta ser a cidade mais segura pela sua posição geográfica e administrativa, sendo que se

travavam duros combates de guerrilha no interior do país entre o PAIGC e tropas

Portuguesas. Estima-se que mais de 150.000 pessoas tenham-se deslocado dos seus lugares de

origem (ACIOLY, 1993)

Segundo os dados dos censos, em 1979, a população de Bissau já era de 96.337

habitantes, concentrados sobretudo nos subúrbios circundantes ao centro da cidade «núcleo

colonial».

14

Estes centros urbanos são geralmente designados de «centro colonial». Estes encontram-se geralmente

planeados, apetrechado de infra-estruturas básicas e serviços.




Tecnologias

77

Figura 27: Evolução recente da população de Bissau e da Guiné-Bissau

0

400000

800000

1200000

1600000

1950 1979 1991 2009

Ano dos Censos

Nº

de h

abitante

s

Região de Bissau

Guiné-Bissau

Fonte: INEC, Soronda nº12, 1991 e dados dos Censos de 1979, 1991 e de 2009

No mapa da figura 28 podemos constatar que, em 1979, a população de Bissau

estava concentrada sobretudo numa cintura que envolvia o centro da cidade, estendendo-se ao

redor deste. Notamos também que existiam já alguns aglomerados com um considerável

número de habitantes. Estes aglomerados cresceram devido à relativa proximidade de zonas

pantanosas ou «bolanhas», onde as pessoas podiam cultivar, ao mesmo tempo que não se

encontravam muito distantes do principal mercado da cidade, «mercado de Bandim», onde as

pessoas podiam vender os seus produtos. Estes núcleos suburbanos já se anunciavam como

pólos de atracção de migrantes que procuravam melhores condições de vida na capital.

De facto e, conforme pudemos apurar, a população da cidade de Bissau tem crescido

de uma forma quase exponencial, já que de 96.337 habitantes no recenseamento efectuado em

1979, passou para 178.600 nos censos de 1991 (figura 30). Neste período já se notava a

tendência para a concentração da população nos bairros periféricos da cidade. Bairros como

Cuntum e o Bairro Militar já se começam a assumir como o que habitualmente é designado

por «bairros residenciais suburbanos», ou seja, são bairros de grandes densidades

populacionais que funcionam sobretudo como dormitórios de pessoas que, durante o dia, têm

as suas actividades no centro e nas áreas mais próximas deste.




Figura 28: Distribuição da população residente, em 1979

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1979




Tecnologias

79

Segundo os dados apresentados nos censos 2009, Bissau dispõe hoje de 401.619

habitantes, o que representa mais de 25% da população total do País.

Quadro 9: População residente, densidade populacional e importância de Bissau no total nacional

Unidade Territorial 1979 1991 2009

Nº % Hab./ km2 Nº % Hab./ km

2 Nº % Hab./ km

2

Bissau 109.214 14,2 1409,2 195.389 20,0 2521,1 401.619 25,9 5182,2

País 767.739 100,0 21,3 979.203 100,0 27,1 1.548.159 100,0 42,9 Fonte: Censos da população

A distribuição espacial da população de Bissau em 2009 segue a tendência que se

tem vindo a observar desde a década de 70, pois a par daquilo que acontece com a maioria das

cidades do mundo e, não fugindo à regra, a cidade de Bissau tem vindo a sofrer o natural

processo de deslocação da população residentes das áreas mais consolidadas, a dita «Praça»,

para a periferia, onde residem sobretudo pessoas de classes mais carenciadas.

Quanto à densidade populacional, e tendo por referência a situação em 1979 (figura

29), é de todo pertinente referir que se registam valores mais expressivos sobretudo nos

bairros que envolvem o Centro, isto é, aqueles que formam a primeira cintura à volta da zona

consolidada, com excepção para Antula, já no limite norte do Sector Autónomo de Bissau,

aparentemente devido a uma maior disponibilidade de terrenos de cultivo. Na época colonial,

estes bairros eram habitados pela população indígena que, ao contrário da população

colonizadora, não tinha capacidade económica para residir mais próximo do centro da Cidade,

aglomerando-se nestas áreas suburbanas onde, numa única habitação, viviam famílias muito

numerosas, muitas vezes constituídas por vários núcleos famíliares ou famílias alargadas.

Mas, de 1979 para 1991, as densidades populacionais aumentam de forma explosiva.

De facto, enquanto em 1979, a densidade populacional média era de1409,2 em 1991 esse

valor passa para 2521,1. De acordo com o mapa dafigura 31, o qual retrata a densidade

populacional em 1991, e à semelhança do que já vinha acontecendo com os dados

apresentados nos censos de 1979, as localidades com maior concentração da população por

km2

são os subúrbios mais próximos do Centro e o bairro de Antula, no extremo Norte da

cidade.




Figura 29: Densidade populacional, por bairro, em 1979





Figura 30: Distribuição da população residente, por bairro, em 1991





Figura 32: Distribuição da população residente, por bairro, em 2009





Figura 34: Variação da população entre 1979, 1991 e 2009

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1979, 1991 e 2009




Figura 35: Variação da Densidade Populacional entre 1979 e 2009

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1979, 1991e 2009




Tecnologias

87

A densidade populacional, em 2009, é bastante elevada na generalidade dos bairros

de Bissau. O bairro do Enterramento apresenta a mais baixa densidade (cerca de 800

habitantes por km2), contrapondo-se com Empantcha/Lala Quema, o bairro que concentra

mais população, apresentando uma densidade na ordem dos 42.990 habitantes por km2.

Relativamente à variação da população entre os três últimos censos, verificou-se

efectivamente na cidade de Bissau um notório aumento. Esta variação é mais significante nos

subúrbios, sendo porém que no Centro e na periferia deste, a variação registada apresenta

números mais modestos.

7.2. Parque habitacional e expansão urbana

Para a análise das condições habitacionais, apenas dispômos de dados censitários

relativos ao número de alojamentos distribuídos pelos vários sectores da Cidade. Com base

nestes dados e nos da população residente, calculámos indicadores de densidade de ocupação,

tanto relativamente à distribuição dos alojamentos, como à sua ocupação média.

Pela análise do mapa da figura 36 podemos verificar que, em 1991, os bairros com

maior número de alojamentos estão localizados na periferia, mais para o centro «geográfico»

da cidade, formando uma espécie de segunda cintura à volta da parte mais central onde se

concentram o comércio e os serviços. Estes bairros são recentes e desenvolveram-se sem

qualquer tipo de planeamento prévio no seu processo de urbanização, apresentando uma

grande carência de infraestruturas.

As casas são feitas de adobe ou taipa obedecendo a uma tipologia tradicional, de

forma rectangular circundada por uma varanda e com 4 ou 6 quartos. A referida varanda, para

além de proteger das fortes chuvadas as paredes de adobe, também funciona como um lugar

de convívio e descanso e serve geralmente de cozinha. As casas de banho ou «quartinho» são

construídas a uma certa distância da casa, pois trata-se de uma latrina tradicional, que muitas

vezes era usada por residentes de várias casas. Estes aglomerados replicam na Cidade a

realidade do mundo rural guineense, já que funcionam muitas vezes como os assentamentos

rurais «tabancas», onde as casas eram agrupadas com uma certa orientação espacial e espaços

comuns.




Tecnologias

88

Figura 36: Número de Alojamentos em 1991


Figura 37: Densidade de Alojamentos em 1991





Tecnologias

89

Relativamente à densidade de alojamentos, em 1991, os dados censitários mostram

que os bairros com maior densidade de alojamentos são aqueles que formam a primeira

cintura à volta do núcleo colonial, surgindo o Cupilum de Baixo, um bairro muito antigo, com

uma elevadíssima densidade de alojamentos. O Centro, por se tratar de um centro

administrativo, em que a sua implementação teve um plano de base, apresenta uma densidade

relativamente baixa. Quanto ao bairro de Antula, julgamos que a sua significativa densidade

se deve ao facto deste se situar próximo de uma zona de bolanhas.

Figura 38: Número médio de habitantes por alojamento em 1991


O número de pessoas por alojamento está relacionado com o fenómeno de

densificação urbana. Em 1991, o número médio de pessoas a viver num alojamento era na

ordem dos 6 a 9 indivíduos, aparecendo o Cupilum como o bairro com o maior número de

pessoas por alojamento (uma média de 9,5), sendo que os bairros mais nobres, ou seja,

aqueles onde residem pessoas com mais recursos, apresentam uma menor valor de habitantes

por alojamento.




Tecnologias

90

Figura 39: Número de alojamentos em 2009


Figura 40: Densidade de alojamentos em 2009





Tecnologias

91

Em 2009, a densidade de alojamentos nos sectores mais centrais da Cidade diminui,

facto que pode dever-se a alterações funcionais destas partes da cidade (passagem de

habitação a comércio e serviços). Assiste-se, comparativamente a 1991, a uma difusão dos

alojamentos cada vez mais para a periferia, sem prejuízo de serem ou não, lugares com maior

ou menor densidade.

De facto, ao se visualizar o mapa das densidades de alojamentos em 2009,

constatamos que os bairros com mais alojamentos por km2, apesar da diminuição

comparativamente a 1991, ainda se encontram próximos do Centro, mas com alguns bairros

como Antula e Empantcha e Cumtum Madina ganhando peso.

Figura 41: Número médio de habitantes por alojamento em 2009


Em 2009, o número de habitantes por alojamento aumenta consideravelmente,

passando de uma média mais elevada de 9,5 pessoas por alojamento, em 1991, para 21, como

se regista no bairro de Missira, por exemplo. Neste último Censo, o número de alojamento

diminuiu em muitos bairros, facto este que, aliado à situação de ter havido um aumento da

população, se vai repercutir no número de pessoas por alojamento.

De facto, tivémos algumas dificuldades em entender os dados referentes à variação

de alojamentos durante estes dois últimos períodos censitários, na medida em que é bastante




Tecnologias

92

evidente que o tecido urbano tem crescido de uma forma expressiva no intervalo destes dois

períodos. Foi-nos de todo impossível apurar junto das autoridades oficiais, quais as razões

para o número de alojamentos diminuir em muitas localidades, sendo que pela visualização da

fotografia aérea constatamos que o edificado aumentou bastante. De qualquer modo, podemos

colocar a hipótese de que tenha havido uma mudança de critérios relativamente à definição

prática de alojamento, o que pode ter condicionado o seu levantamento no terreno.

Figura 42: Variação do número de alojamentos de 1991 para 2009

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1991 e 2009

De facto, pensamos que este facto poderá estar relacionado com uma divergência nos

critérios utilizados na contagem nestes dois recenseamentos, ou porque se está a passar por

um processo de mudança de uso, já que pela análise do mapa “Variação do Número de

Alojamentos de 1991 para 2009” verificamos logo que todos os bairros próximos do Centro,

inclusive este, apresentam todos uma variação negativa. Sabe-se, porém, que esta variação

negativa é entendível, uma vez que aí estão concentrados os edifícios administrativos e, por

outro lado, os serviços e o comércio conquistam o lugar anteriormente ocupado pela função

habitacional, num parque edificado na sua grande maioria já bastante degradado. Segundo os

dados do INEC, Enterramento/Bra e Empantcha são os bairros que registaram uma maior

variação positiva, tendo como exemplo oposto o bairro Calequir/Rossio entre outros.




Tecnologias

93

7.3. Actividades económicas

Após a independência, o Estado monopolizou as actividades comerciais,

centralizando todas as operações de logística em Bissau, facto que provocou, com esta

eliminação total do comércio livre, a perda de sustentabilidade dos outros centros urbanos,

uma vez que estes já não podiam contar com as receitas dos impostos comerciais. Estas

reformas político-administrativas vão ter repercussões muito negativas no desenvolvimento

regional.

Bissau passou assim a ser o ponto de distribuição de bens e produtos para o resto do

País e, também, para o estrangeiro, por meio dos Armazéns do Povo. Deste modo, para além

das outras externalidades que contribuíram para o êxodo rural, tais como a localização do

maior porto, da sede do governo central e do centro político, para além de ser aí o local onde

se encontram melhores serviços de saúde e de educação, também a estruturação da actividade

comercial veio reforçar a capacidade de atracção de Bissau.

Se tivermos em atenção aquilo que acontece noutras nações recentes e com

problemas de desenvolvimento, podemos concluir que este papel centralizador que a cidade

de Bissau vem assumindo, resulta de um facto bastante comum: políticas mal preparadas e

ausência de planeamento.

Com a re-entrada em vigor do “comércio livre”, em meados dos anos 80, com o

apoio do governo ao sector privado em diversas áreas, Bissau aumentou ainda mais o seu

número de habitantes, o que provocou uma rápida urbanização, transformando as áreas

agrícolas em áreas urbanas. Por outro lado, com a consequente abertura das fronteiras, o País,

e sobretudo Bissau, viria a aumentar consideravelmente o seu número de imigrantes, os quais,

pelo que nos é dado observar e apesar de não o podermos provar com base em informação

estatística ou resultados de outras investigações, se dedicam sobretudo ao comércio informal

de produtos que vêm do exterior. Este facto explicar-se, por um lado, pela débil capacidade

produtiva nacional que torna o País fortemente dependente do estrangeiro e, por outro, pela

inexistência de organizações de comércio que procedam, em larga escala, à importação e

comercialização de produtos e bens, de onde resulta um processo de fuga aos impostos,

através do contrabando, que justifica a obtenção de margens de comercialização mais

atractivas para imigrantes que continuam a manter fortes relações com os seus locais de

origem.




Tecnologias

94

A estrutura funcional de Bissau, tendo em conta a variedade e a quantidade de

actividades de comércio e serviços existentes, é muito incipiente. Por um lado, a actividade

comercial não se organiza da mesma forma que, por exemplo, noutras cidades dos países da

subregião da África Ocidental e, por outro, dada a reduzida dimensão da procura com

capacidade aquisitiva, também não apresenta um padrão de forte dispersão territorial. Isto é, o

comércio especializado em estabelecimentos exclusivamente para esse fim pode considerar-se

inexistente, sendo comum a existência de duas situações distintas: 1) a venda em mercados

devidamente licenciados, com alguma variedade de produtos; 2) a venda informal, dispersa e

normalmente realizada à porta de casa. Por outro lado, relativamente aos serviços, apenas

pudémos individualizar algumas actividades que, de forma efectiva, é possível observar na

Cidade: hotéis, estabelecimentos bancários e o serviço de correios, o qual, na prática, não

funciona15

. O mapa da figura seguinte mostra a distribuição das actividades de comério e

serviços.

Figura 43: Distribuição de estabelecimentos de comércio e serviços

Mercado de Bandim

Fonte: Elaboração própria

15

De facto, um guinense emigrado que queira enviar ou receber encomendas de/para a Guiné-Bissau, apenas

pode contar com a eficiência dos serviços pretados pelos comerciantes emigrados instalados nos países de

destino, os quais dispõem de uma rede privada de abastecimento que acaba também por apoiar a restante

comunidade.




Tecnologias

95

No que toca à distribuição de estabelecimentos de comércio e serviços, conseguimos

apurar que quase todos os bairros dispõem de um mercado. Destacamos na leitura do mapa da

figura 43, a grande concentração de estabelecimento ligados ao ramo de hotelaria no centro da

cidade ou «praça», sendo que é ai também que se localizam as sedes das dependências

bancárias.

O Centro é constituído maioritariamente por edifícios de 2 ou mais andares, cujo piso

térreo geralmente se destina a actividades comerciais, mas cuja utilização é exclusivamente

para fins de armazenagem, apesar de termos registado algumas situações de aparecimento de

alguns estabelecimentos, mas que rapidamente encerram dada a sua inviabilidade económica

tendo em conta a dimensão e, como já referimos, o poder de compra da procura existente.

Mas, em contraponto a esta falta de estabelecimentos comerciais, arriscaríamos

mesmo afirmar que a grande maioria dos agregados de Bissau se dedica a pelo menos uma

actividade de cariz informal, podendo ir desde a revenda de frutas, como os produtos caseiros

confeccionados, até ao gelo, quando se trata de agregados com mais recursos. O pequeno

comércio retalhista exercido em contexto de mercado licenciado é, em Bissau, tal como na

maioria das cidades da subregião, uma característica bastante marcante.

Figura 44: Mercado de Bandim

Fonte: kurtviagens.blogspot.com

De entre esses mercados, não podemos deixar de fazer uma referência ao mercado de

Bandim, pois este constitui a maior “praça financeira do País”. Um mercado de carácter

muitíssimo desorganizado, mas onde é acolhida mais de uma dezena de actividades

comerciais e industriais de carácter artesanal, que vão desde a venda de produtos agrícolas,

dos frescos ou têxteis, passando por cosméticos, restauração, farmácias, oficinas mecânicas,




Tecnologias

96

armazéns grossistas, etc.. Este mercado insere-se no perímetro do bairro de Mindará e tem um

volume de negócio diário na ordem de um milhão de dólares (INEP, 2001).

Figura 45: Avenida 14 de Novembro, a principal artéria da cidade

Fonte: kurtviagens.blogspot.com

O parque industrial de Bissau é bastante reduzido, a fraca industrialização do País é

um dos factores do atraso de desenvolvimento que aí se verifica. O sector industrial resume-se

a algumas unidades ligadas ao ramo alimentar, sobretudo à produção de gelo, uma pequena

unidade ligada à transformação do caju, na zona de Brá e, em Bandim, localiza-se a CICER, a

«central de cervejas».

O mapa da figura 46, apresenta a localização das nove unidades industriais que

pudémos recensear. Classificámos a actividade industrial em dois tipos: 1) indústrias ligeiras,

as quais abrangem ramos que vão desde os produtos petrolíferos até às tintas e vernizes,

passando pela colchoaria e, até certo ponto, o fabrico de mobiliário; 2) indústrias alimentares,

com destaque para a cervejeira, a transformação de cajú e a produção de gelo. No entanto,

deve ter-se em atenção que relativamente às indústrias do primeiro tipo, de facto podem não

se tratar efectivamente de actividades industriais, ou porque estão em fase de desactivação ou,

como aparenta acontecer com os produtos petrolíferos, tratam-se apenas de actividades de

armazenagem e distribuição.

Pese embora o reduzido número de unidades ditas industriais, o seu padrão de

distribuição, ainda no interior da Cidade, respeita os princípios teóricos da localização

industrial. De facto, identifica-se claramente um primeiro anel, a dada altura fora do limite




Tecnologias

97

urbano, em torno do sítio genético da Cidade, o qual é complementado por um eixo, de

origem mais recente, que acompanha a principal estrada de ligação de Bissau ao aeroporto e,

daí, ao restante território nacional.

Figura 46: Distribuição e tipo de indústrias


Em síntese, pudémos notar que Bissau, relativamente a outras cidades do País, é um

ponto de forte atracção, pois nela se concentram a grande maioria das actividades económicas

e se agrupam as infraestruturas de tipo industrial, comercial e de transportes (vias rodoviárias,

porto e aeroporto). Teoricamente, a economia de Bissau assenta no sector terciário, contudo,

este ramo de actividade vai ter uma repercussão pouco significativa na globalidade da

economia, pois regista-se uma enorme carência a nível de infraestruturas e espaços

vocacionados para tal e, ainda, a falta de população urbana qualificada a qual, na sua grande

maioria, ainda apresenta características marcadamente rurais.

7.4. Infraestruturas e equipamentos

A rede de infraestruturas de abastecimento de Bissau é muito limitada, o

abastecimento satisfatório encontra-se circunscrito apenas na zona do centro ou «praça», ou




Tecnologias

98

seja, no antigo núcleo colonial (figura 47).

A rede de drenagem de águas residuais também está confinada à «praça». O sistema

de esgotos é de abrangência territorial muito restrita e já se apresenta muito degradado, uma

vez que já é muito antigo. De um modo geral, a cidade de Bissau não dispõe de um sistema

convencional de esgotos sanitários, fazendo com que este se operacionalize por via de fossas

sépticas. Estas, apesar de serem muito adequadas ao tipo de solo aí existente, com uma boa

capacidade de infiltração e absorção, no caso das zonas mais baixas e, sobretudo, nas áreas

próximas a bolanhas onde o nível do lençol freático é muito alto, são geralmento um foco de

doenças, dados os seus efeitos sobre a poluição das águas subterrâneas.

Quanto ao abastecimento público de água, importa referir que a distribuição é feita

através de uma rede já bastante degradada, com constantes situações de rotura nas tubagens,

provocando também muitas vezes a contaminação da água. A água é bombeada a partir de

diversos poços com profundidades que variam entre os 100 e os 285 m, estando estes ligados

a cinco reservatórios elevados, distribuídos por vários pontos da cidade e com uma

capacidade de caudal diário de 42.000 m3

de água, mas que, de facto, tem efectivamente

correspondido à produção média de 8.207 m3/dia, em 2004 (Guine-Bissau em números,

EAGB, 2005). Quando está em causa o abastecimento a pontos mais altos da cidade, a

pressão da rede é seriamente afectada, o que leva à existência de longos períodos do dia,

normalmente quando o consumo é mais intenso, em que estas áreas sofrem de falta de água.

No que respeita ao nível de cobertura no abastecimento, conseguimos verificar, por

via do mapa acima apresentado, que a rede pública cobre actualmente cerca de 50% da

Cidade. Contudo, o fornecimento é um tanto condicionado pelas constantes e prolongadas

avarias na rede, sendo que muitas vezes só há água mesmo à noite. Existem vários fontanários

em diversos pontos da Cidade e alguns projectos de ONG’s em parceria com a EAGB,

(Empresa de Águas), que têm como finalidade fazer chegar a água a todos os bairros de

Bissau.

A rede de drenagem de águas pluviais, consiste naquilo que localmente se denomina

de «baletas de melhoramento», isto é, resume-se à construção de valetas de drenagem que

permitem o escoamento de águas das chuvas a céu aberto. Esta técnica não é suficientemente

eficaz, já que quando o escoamento é interrompido por resíduos sólidos criam-se situações de

água parada, propícias à propagação de doenças. Esta técnica foi adoptada nos anos 80, no

PMBB, que era um projecto destinado à melhoria de infraestruturas que teve como área de

implementação os bairros de Cupilum, Mindara e Belém.




Tecnologias

99

Relativamente à rede eléctrica, esta cobre a quase totalidade da Cidade. Contudo, o

fornecimento é quase inexistente, mesmo nos locais onde chega é raro o seu funcionamento.

Ora por falta de combustível, ora por avarias nos geradores da central gerida pela EAGB, o

facto é que a cidade de Bissau há muitos anos que vive às escuras, por falta de luz eléctrica,

obrigando as populações a adquirirem geradores para se abastecerem, quando podem.

O sistema viário da cidade de Bissau (figura 48) desnvolve-se sobretudo em volta de

dois eixos de acesso à cidade, a «Av. 14 de Novembro e a estrada de Prabis» que, de resto,

são as únicas entradas e saídas, e de uma via de cintura designada por «volta de Bissau».

A rede viária asfaltada localiza-se sobretudo no Centro e nas principais artérias de

acesso à cidade. Esta rede de estradas está, no seu todo, em muito mau estado de conservação,

situação que se agrava sobretudo na época das chuvas e no período posterior a esta. Quanto às

vias secundárias, é de referir que estas, por não serem asfaltadas e pela inexistência de redes

de drenagem pluviais, ficam permanentemente vulneráveis à erosão e muitas ruas são mesmo

intransitáveis. A rede de estradas corresponde a 1,5% do território da cidade e é constituída

sobretudo por estradas com uma faixa de rodagem com uma via em cada sentido, excepção

feita às avenidas 14 de Novembro e Amílcar Cabral.

Quanto à rede de transportes públicos, esta funciona por meio de táxis colectivos que

circulam por toda a área da Cidade, transportando várias pessoas ao mesmo tempo, desde que

os seus destinos assim o permitam. As «toca-toca», que no fundo são carrinhas de 9 ou mais

lugares, sobrelotadas e geralmente muito mal conservadas, não circulam na zona consolidada

da cidade, sendo proibida a sua entrada no Centro. Existem também os “candongas”, que são

carrinhas que fazem carreiras inter-cidades transportando pessoas e bens sobretudo entre

Bissau e o interior do País.




Figura 47: Infraestruturas de abastecimento





Figura 48: Rede viária principal e sistema de transportes públicos em Bissau (2009)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da revisão do PGU de Bissau (MOPCU, 2009)




Tecnologias

102

Os equipamentos públicos de serviços ou de utilização colectiva (figura 49)

encontram-se concentrados no centro ou «praça». É aí que se encontram os ministérios, o

porto, o hospital central, o pólo educativo e outros equipamentos administrativos. No mapa da

figura XX estão representados os equipamentos de tipo que conseguimos recensear. Alguns

desses equipamentos encontram-se num elevado estado de degradação, como por exemplo o

hospital central Simão Mendes, e outros, como é o caso do hospital 3 de Agosto, actualmente

estão mesmo desactivados.

Consegue-se facilmente diagnosticar a carência que os subúrbios têm de

equipamentos públicos. Bairros tão populosos, como é o caso do Bairro Militar e Cuntum,

estão visivelmente desprovidos de equipamentos que satisfaçam a sua população.

Figura 49: Localização e tipo de equipamentos públicos de serviços e de utilização colectiva





Tecnologias

103

Conclusão

A consolidação e crescimento da cidade de Bissau ancora-se em características do

seu sítio que muito favoreceram um modelo de ocupação colonial baseado na implantação de

um esquema de drenagem dos recursos locais entre o estuário do Geba e o litoral até ao

Senegal. A planura e a facilidade de circulação, apesar das barreiras de mangais e do respeito

pelas leiras de terreno agricultáveis (exíguas e valiosas), poderiam ter conduzido a uma

percepção, por parte do colonizador, de que não seriam necessários grandes investimentos em

infraestruturas. Aliás, o estabelecimento do centro colonial em torno da primeira fortaleza, o

Forte de São José, desde logo limitou as intervenções urbanísticas a esta área muito restrita de

uma cidade que, já nos anos 50, apresentava uma população de cerca de 100 mil habitantes.

Apesar dos planos de melhoramentos «Guiné Melhor» promovidos nos anos 60, pelo então

governador António de Spínola, os quais manifestavam a intenção de integrar na malha

urbana as populações autóctones, mas que acabaram apenas por beneficiar aqueles que eram

funcionários da administração colonial, a maior parte da Cidade continuou, até à

independência, sem que fossem providenciadas as infraestruturas e equipamentos públicos

necessários ao seu funcionamento.

Mas, mesmo após a independência, e em consequência da forte instabilbidade

político-militar que conduziu a um rápido crescimento populacional da cidade de Bissau,

sobretudo entre 1979 e 1991, quando se verificou um aumento de mais de 80% de habitantes,

mantiveram-se os grandes atrasos de desenvolvimento da cidade. Bissau herdou problemas

urbanísticos criados pela administração colonial, concentrando a parte central da cidade, onde

residia a população branca, todas as funções económicas, sociais e culturais necessárias ao seu

funcionamento, mas também não foi a independência que alterou este estado de coisas.

Mais recentemente, já na década de 90, foi elaborado o PGU de Bissau, o qual se

ficou apenas por intenções documentadas e que viria a ser revisto em 2009, mas ainda, em

2010, aguarda promulgação. Esta completa ausência de planeamento, sobretudo num contexto

territorial caracterizado por uma forte incidência de situações generalizadas de pobreza, em

nada favorece o alavancar de um processo de desenvolvimento social e económico, mas

também institucional, que consideramos urgente. Deste modo, pretendemos neste nosso

trabalho contribuir para a identificação dos principais problemas e potencialidades de Bissau,

tentando apontar caminhos de solução que serão necessariamente um esboço preliminar de




Tecnologias

104

um verdadeiro Plano de Acção que definitivamente estruture o desenvolvimento futuro da

Cidade.

No quadro seguinte apresentamos num formato SWOT, para cada um dos grandes

temas que constituem o contexto de funcionamento de Bissau, uma síntese dos pontos fortes e

fracos, oportunidades e ameaças que, no nosso entendimento, resultam da análise efectuada ao

longo desta dissertação. Do mesmo modo, no quadro 10, apresentamos um conjunto de

medidas que poderão contribuir para a solução dos problemas identificados.

Quadro 10: Matriz de síntese do diagnóstico de Bissau

Tema de

análise Pontos fortes Pontos fracos Oportunidades Ameaças

População

População

muito jovem /

elevadas taxas

de actividade

da população.

Grandes taxas de pobreza

e pobreza extrema;

grandes densidades; taxa

de analfabetismo de 63%.

Disponibilidade

de mão-de-obra

para alimentar

o processo de

crescimento

económico;

Diversidade

cultural.

Pela análise da

disponibilidade de

equipamentos pode

concluir-se que não

existem boas

condições para dar

resposta aos

problemas gerados

pelo desemprego e

o consequente

aumento de

criminalidade

juvenil.

Alojamento

Solos

argilosos, onde

abundam o

princial

material

utilizado na

canstrução de

habitações

tradicionais.

Degradação do parque

edificado e sobrelotação

nas habitações;

Insalubridade e altas taxas

de ocupação; 85% do

parque habitacional sem

electricidade e sem

abastecimento de água.

Construção

sem grandes

custos de

terraplanágens

Solos argilosos,

portanto não muito

bons para a

construção, por

razões ligadas à

sustentabilidade da

estrutura.

Especulação nos

preços de materiais

de construção mais

modernos.

Propagação de

doenças

transmissíveis.

Infraestruturas Existência de

inúmeras linhas

de água.

Inexistência de uma rede

de infraestruturas

vocacionadas para

actividades ligadas ao

sector terciário;

Concentração espacial das

existentes no Centro,

sendo que estas não têm

sofrido a devida

manutenção;

Quase inexistência de

energia eléctrica e água

potável.

Possibilidade

de aposta em

infraestruturas

ligadas a

valorização e

aproveitamento

de energias de

origem naturais

e renováveis.

Serviços de Saúde

pouco acessíveis.




Tecnologias

105

Tema de

análise Pontos fortes Pontos fracos Oportunidades Ameaças

Equipamentos

Elevada carência de

equipamentos sociais nos

subúrbios;

Degradação e deficiente

distribuição dos

existentes.

Degradação da

vida social,

principalmentes

dos jovens.

Economia

País

essencialmente

agrícola;

País rico em

minerais.

Economia baseada num

sector terciário muito

desqualificado;

Fraca industrialização;

forte dependência do

exterior e prevalência da

informalidade nas relações

económicas.

Localização

costeira que

poderia ser

aproveitada

para a

conquista de

uma posição

privilegiada na

subregião

(aumento do

hinterland dos

portos);

Possibilidade

de apostar

numa

agricultura

excedentária.

Endividamento do

País; perda do

poder negocial;

Aumento da

pobreza das

populações.

Ambiente

Clima

agradável e

rico, com uma

fauna e flora

muito ricas.

Deterioração ambiental

dado o deficiente sistema

de recolha de resíduos

sólidos urbanos e a quase

inexistência de sistema de

drenagem de águas

residuais.

Turismo rural.

Degradação

ambiental

provocada pelo

atracamento de

barcos estrangeiros

em fim de vida.

Urbanismo e

Gestão

Urbana

Um território

pouco

acidentado.

Ausência total de

urbanismo nos subúrbios;

Desarticulação do tecido

construído, com excepção

dos bairros mais nobres da

Cidade;

Carência de equipamentos

de todo o tipo.

Possibilidade

de planear sem

muitas

restrições, dada

a planura do

território.

Segregação social e

criação de guetos.

Política

Ausência de

guerras étnicas

e religiosas,

como é

habitual

acontecer em

nações frágeis

na África

subsariana.

Poucos investimentos nos

sectores de educação e

saúde;

Constantes instabilidades;

Má gestão no

aproveitamento dos

recursos naturais;

Falta de legislação eficaz

no domínio do uso do

solo.

Possibilidade

de utilização de

recursos do

País, como

moeda de troca

para

valorização do

capital humano.

Baixas taxas de

alfabetização;

Degradação da

saúde pública.




Tecnologias

106

Quadro 11: Proposta de medidas de intervenção

Tema de análise Problemas/Necessidades Ideias para resolver os problemas

População

Forte concentração

populacional na capital

Altas densidades nos

bairros periféricos de

Bissau.

Criação de incentivos para o regresso das populações

ao interior/ planeamento do território implantando

equipamentos e infraestruturas que possam gerar

emprego;

Criar habitações sociais em novos lugares

reestruturando os assentamentos existentes.

Alojamento Sobreocupação das casas

Construções ilegais.

Construção em altura, com quintais comuns

Criação de habitação social

Aposta na auto reabilitação, mas apoiada pelo estado,

uma vez que a população é bastante pobre.

Infraestruturas

Ausência de redes de

drenagens e abastecimento

excluindo o centro

Arruamentos deficientes.

Implantação de redes de drenagens e abastecimento;

Pavimentação e reorganização dos arruamentos.

Equipamentos

Mau estado dos

equipamentos sanitários e

educacionais;

Inexistência de

equipamentos sociais nas

áreas suburbanas.

Reabilitação e criação de novos equipamentos.

Economia

Actividades económicas de

índole informal e de

subsistência;

Uma economia bastante

débil, com índices muito

desfavoráveis.

Incentivar a criação de micro e médias empresas,

facilitando o acesso a micro créditos;

Apostar numa indústria de transformação, ou seja, ao

invés de simplesmente vender matéria-prima, como

por exemplo a castanha de caju, podia-se apostar na

sua transformação, valorizando assim o produto.

Ambiente

Existência de situações de

estagnação de águas

residuais, gerando a

propagação de doenças

como o paludismo e a

cólera, as duas principais

causas de morte no País.

Pensar um sistema de recolha e tratamento dos RSU

(aterros por exemplo), travar o processo de erosão dos

solos criando, por exemplo, espaços verdes e ou

arborizados para esses solos descobertos;

Criar um sistema de drenagem de águas domésticas e

pluviais, evitando assim a situação de águas paradas.

Urbanismo e gestão

Urbana

Morfologia urbana de

carácter espontâneo,

ausência de urbanismo;

Degradação do núcleo

histórico da cidade e não

aproveitamento das

potencialidades da Cidade,

como por exemplo, a não

valorização da marginal;

Falta de orientação do

crescimento urbano.

Fazer planos de pormenor para os bairros suburbanos,

no sentido de criar uma morfologia com conceitos

mais harmoniosos;

Reabilitação, tanto do porto como da zona ribeirinha,

ao longo da marginal, num processo de reutilização

dos equipamentos aí existentes e construção de novos;

Aproveitamento dessa zona para o turismo;

Criação ou regulamentação dos instrumentos de gestão

territorial e criação de mecanismos de fiscalização

mais eficazes.

A Guiné-Bissau e, sobretudo, a sua capital, necessitam urgentemente de prosseguir

uma política de ordenamento e planeamento territorial, sobretudo na óptica da gestão

urbanística, pois sem isso dificilmente se consegue construir um ambiente urbano que, por

exemplo, possa atrair investimento, sobretudo do exteior. É preciso de uma vez por todas




Tecnologias

107

minimizar as consequências da rápida e descontrolada densificação do espaço urbano e da

sobrelotação das habitações, que como é sabido, contribui para a rápida propagação das

doenças transmissívais. É, portanto, necessário por um lado, dotar as instituições de meios

para o fomento à actividade do mercado imobiliário formal e, por outro, investir, ou se

quisermos, atrair investimentos no sector das infraestruturas, tanto as de comunicação, quanto

as mais elementares, como as redes de abastecimento (água e electricidade) e drenágens dos

resíduos.

De facto, todas as ideias para a resolução dos problemas urbanísticos da cidade de

Bissau, podem resumir-se na Criação ou regulamentação dos instrumentos de gestão

territorial e criação de mecanismos de fiscalização mais eficazes no processo de construção de

novas edificações urbanas.




Tecnologias

108

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Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias i

baducaran domingos augusto da silva - … · 1 baducaran domingos augusto da silva urbanizaÇÃo na...

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