I

ATA DA PRiMEIRA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO FiSCAJ DA

AMAPAPREVIDENCiA－COFISPREVDOAN02018，

A°S°ito diaS do mes de mar90do ano de doiS mile dezoito．na saia do Comite de

InvestimentosdaAmapaPrevidencia－CiAP，SituadoaRuaBingaUchea，ndmer°dez，

Centro，Macapa－AP．asdezhorasetrlntaeCinCOminutOSteVeinicioaprImeirareuniaO

extraordinariadoConseIhoFiscaldaAmapa Previdencia－COFISPREV，nadireeaOdo

Presidente，Sr，AnataIdeJesusPiresdeoliveira，Oquaicumpriment°uOSCOnSelheiros

e em seguida passou a paiavra a secret〔症a，SraJosliene RodrlgueS，que efetuou a

leiturad01TEM Ol da pauta－EditaIdeConvocaCaO ndmer0，Zer0，treSdedoiS miIe

dezoitO．Oqualconv°CaoSC°nSelhelrOSParafazerem－SePreSenteSneStaSeSSa0．1TEM

O2－VerlfICaCaO de qudrum Foram chamados nominalmente°S C°nSeIheirOS na

Seguinte ordem‘Anatai deJesus Pires de OIiveira，PreSente，lvonete Ferreira da

Silva，PreSente，Diego da SiIva Campos，preSentei VaIena Cristjha Correa do

Nascimento，PreSente，Eduardo dos Santos Tavares，PreSente，Heiton Pontes da

Costa，PreSenteiTEM O3－JustifiCatIVa de ausencla・Nao houve Neste M°mentO foi

regiStradoapresencadoChefedaContabIiidadeiSr・CarIosMagno，edemaisequiPeda

Contabiiidade，Sralvanete Pinheiro e o Sr Paul°　Sergio Dantas．lTEM　04　－

ApresentaeaOediscussaodosaJuSteSdoBalancoContabiIdaAMPREVdoexerciciode2017（Carios Magn0－Chefe da ContabiIIdade／AMPREV）O Presidenteinformou que

estaapresentaeaOtemVariospontoslmPortanteS，edevid00PraZ°qUeaInstituiCaOtem

Para enCam－nhar o baianeo aoTribunaIde Contas do Estado，eSSa eXPianaeao sera

importante para que°COnSeiho possa apos a pubIicaeaO do baianeo com todos°S

aiuSteS fazer o relatOriO finai do exerCiciO de20171。ndeira envoIver todas as

Informaeoes referentes as contas patrimOniaiS，de resuItados e aiem dos outros

PrOCedImentOSqueSa。inerentesasatiVidadesdestecoiegiado・E umm。mentOimpar

paraquepossamateantecIParumadISCuSSaOeterelementospara°ferecel’umrelaterio

COm maIS PreCiSaO Perante o que foieiaborado Agradeceu a presenea de todos，e

passouapaiavraparaoChefedaContabiIldade，Sr MagnoiquenaOPOhunidadefa10u

daimPOrtanCia de reunircom°COnSeIhofiscaIpara debateros pontos prlnCIPaIS que

foram abordados durante o exerciclO de2017informou que preparou a apresentaeaO

focand°aPenaSnoSqUeStionamentOSdesteconseIhoabordadosnoreIatdriodomesde

dezembrode2017．iniCiandoaapresentaCaOeXPIiCandoqueavarlaCa°entre°ativoeo

PaSSivofechounofinaidoexerCicio，eaPartIrdejaneirode2018comaefetividadedo

encerramento na01ra OCOrrer maiS desequIiiヒ面o entre o atiVO e PaSSivoI COnforme

recomendadoporesteconselho Apresentou。SCreditosareceberdosPoderesiinclusive

diVIdldoporplano：FinanceirOePrevidenciariO（Nestemomentof°iregiStradaapresenca

da DIret°ra FInanceira．Sra FrancICIeide Marlnho）Continuando a apresentaeaO，

informouqueadividamaiOreadoGovemodoEstado，COmOValordeaproximadamente

doisbiiheesetrezemiIh6esdereais．AcurtoprazoestalnSCritoR＄1．026．459761，65（um

biIhao，VinteeSeiSmliheesquatrocentoseclnquentaenOVemilsetecentosesessentae

umreaiSeSeSSentaeCinCOCentaVOS）．EmparCeIament00ValordeR＄986460500，88

（novecentoseoltentaeseismIIh6esquatrocentOSeSeSSentamiiequinhentosreaise

oitenta e OItO CentaVOS）O Conseiheiro DiegO faiou que observand°00reamentO de

2017，ccnStanareCeItaParaSerarreCadadopraticamenteoitOCentoSmlih6esdereaisie

na apresentaeaO eStaIanCado um bIihao e vinte Sete miIhGes de reaIS・nO Seu

entendimento，a CU而O PraZO deverIa COnStaraPenaS°ValCrda receita°reada para o

exerciciOieOSValores a receberdeveriaSeriancadoalongoprazo no baianco OSr・

Magnorespondeuque00reamentOPreVeareCeItadecadaexerCiciO，debitosdeanos

anterIOreS SOmente entra aIongo prazo apos firmado acordo de parCeIamento

Continuandoaapresentaeao言nformouqueosdebit°SeStaOdetalhadoseIndividuaIiZado

no baiancete O CorlSeiheiro DIegO queStiOnOu Se aJuStificatiVa Vem formallZada ao

ConselhoFiSCai OSr．Magnorespondeuqueseraf°rmaIIZado・Continuando，informou

queoprocessoquetratadoaiuStedosaidoregiStrado nacontai‘AtiVOReaiizavei

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55　Prazo”，nOVaIordeR＄170830953．07（CentOeSetentamiIh6es．oitOCent°SetrIntamiI，

56　nOVeCentOS e CInquenta e treS reaiS e Sete CentaVOS）．que esta aguardando a

57　manIfestacaodaAuditoriaIntemaeda ProcuradoriaJuridica Para aJuStarnO baianco，

58inCiusiveagradeceuasorienta96esdoConseih。FiSCai・Aquestaodoreg－StrOdadivida

59　PreVidenc冶riaai。ngOPraZOVedesnecessari。devidoaprevisa。derepactuaeaodet。da

60　a dNldaiinciusiVe Pediu a compreensao do ConseIho FiscaI para manter esse

61　entendimento OConseiheir°DiegodissequeaatribuieaOdoConseihoFiscaiecobrar0

62　CumPrIment。daiegiSiaCaOiSentefaItadaatuaea。docontrOie－ntemOdaAMPREV・0

63　Presidente Anatai ressaIva aimPOrtanCla das normas estabeiecidas e que seJam

64　devldamente cumpridas．para nao gerar POSSive－S PreJuiZOS Para aInstItulCa0　0Sr

65　MagnoafirmaqueaieglSiacaoestasendoobservada・OC。nSeiheirODiegoentendeque

66　0Va10rdadividadeveriac°nStamObaian901PeialnCerteZadoperiodoquesevaifirmar

67　°aCOrdo，Sugeriuconsuitar。COntrOieintem〇・〇ConseiheiroEduardoesciarecequeaIei

68　da transparecia e bem ciara，ainda que se permaneea da forma que esta send。

69　aPreSentada，OSerVidordeveteracessoaessalnformaCaOnoSitedaAMPREV・OSr

70　Magn。eXPiiCaquean。VaCOntabil－dadepermitequeSebaixed0longoprazoeregistre

71　nObaianeocomotermodeparceIament。iOSSaldosficamn。C。ntrOIe・namedidaque

72　reCebe，automaticamente．vaibaIXand〇・〇utraquestaoregistradapeIoConselheir°DlegO

●73∴eoacess。aS，f。ihasmensaisdosentes・COmoObjetlVOdeconferiroSVaI。reSreCOihldos74　Com O que einf。rmad〇・O Contad。r Magnoinformou que esta em prOCeSSO de

75impiementacao ainteriIgaCaO dos sistemas da foIha dos entes com。Sistema da

76　AMPREV O Conselheir°HeIton recomendou que seJa aberto procedimentOS quando

77　aPuradasdIVergenCiasdevaIores・ADiretoraF－nanCeira－nformouqueestaofazendoos

78　PrOCedImentOS．issoseacontececomosbeneficiostemporariosInciusiveoT「lbunalde

79Just－CaJuStif－COu que O PrObIema e que。SerVidorda entrada no beneficiO Salari0

80　maternidadenopropri06rgaodeorigemlatefazerosproced－mentOSnaAMPREVJaSe

81PaSSaramdiaS ComrelaeaoasaposentadorlaS・OMiniSterioPdbIicoeoTribunaIde

82JustieatemocumPrimentOdemandatodeseguranca OConselheiroHeItonfrisouque

83　0btendoasinformaC。eSreSguardacompensae6esdeaposentadoriasincidentedeverbas

84Indenizaterias FalouaInda．queessasinf。rma96esdeveriamestarn。SitedaAMPREV・

85　EmrespostaaDiretOraFinanCeIrainformaqueex－StemPrOCeSSOSdetod。SOSbeneficiOS

86　COnCedidos O Presidente ped－u a Diretora Financeira que aslnformacoes seJam

87　menCionadas em respostas aS futuras soIicitaC6es deste conselho para dar a

88　SuStentabilldadequepreciSa EscIarecequeessasobserva96estemor一gemnOmandato

89　anteriordeste Conseiho FiSCaIquese repetem nosreiatOriOSdevidoapresenCa nOS

●告諾：書誌∩詰寄黒岩誌盤謙器e…器書誌92　queStaOreSOlverlaCaSohouvesse。enCaminhamentOdaf。ihadepagamentodosentes・

93　0ConseihelrOEduardofaiouqueoproprioConseIhoEstaduaIdePrevidenciaPOder一a

94　baIXar umainstruCaO nOrmativa para que os Poderes encaminhem suasfoihas de

95　PagamentO Para a AMPREV，inciusiVe eStipular PraZO e eStabelecer muIta caso

96　descumpraalnStrueao ADiretoraFinanceiraafirmOuqueiafizeramisso）aPrOPrlaiei

97　PreVe，eStaOaguardandoainteriigaCaOdossIStemaS OConseIheirOEduardofris°uque

98　talvezseJaimpossive一iCadaentepossuISistemadiferente・ContinuandoaapresentaCaO・

99　0Contad°rMagnoinformaqueoim。bi－izad。一C。nformerepassadopeIaempresaagenda

lOO aSSeSSOria，eStaOemPrOCeSSOdelmPIantaCaOetreinamentodepessoaI－equeno－nic－0

101dosegund。SemeStreteraaPa〔econtabIifisICOefInanCeIrO・EmseguidafaIousobreas

IO2　fasesdareceitaedespesa・OConseiheiroDiegosoiicItOuqueSe－a－nCluidonanota

iO3　eXPiiCativaondmerodooficiOOuInformaroprocessocomOSPrOCedimentosdecobranca

lO4　dosOrgaosdevedores Questi。nOuainda・OVaiordareceltaPatrimoniaIconstanteno

iO5　0rCamentOde2017fic。uabalXOdoresuitad00btid。ADiret。raFinanCeiraexpIIC。uque

l06　nOeXerCiciopassadoomercadoflnanCeirOfoibom・maSaPreViSaOParaOatUaIexerCicio

lO7　naOSaOaSmeihores，COrreOriSCOdenaoa－canCarametaatuarialprevistanapoIiticade

iO8inVeSliment00ConseiheiroDiegodissequeachoupouc00ganhonareceltaPatrImOnIai

緒

参葬三二‾主要雄∵つ一丁

3

109　doexerCicl0de2017comparadaaode2018emreiaeaOaOOrCado Quest10nOuSetOdas

l10　aS aPiiCaCOeS S50VariavelS，nao teria aPliCaCaO em renda fiXa，lnClusiveja SOliclt°u a

…　memeria de caicuio da receita e despesa apresentada n00reamentO de　2018　0

112　Presidenteinformou que esta aiinhando uma agenda com°Comlte deinvestimentos

l13　para eXPlanar a parte deinVeStimentos para este coIegiado．A DiretOra FlnanCeira

114　eXPIICOu queinVeStlmentO e mOmentO，O merCado finanCeir°eimPreVisiveI，COmO a

Ii5　AMPREVpossuitrescartelraSadminIStradasdet血IospdbIicos，quean°PaSSadoesse

l16　segmentO foimuito favoravei．mas neste ano com a dimInuiCaO de taxas deJurOS O

l17　Cenと面Omudaereduzoganh°PoremiaChancedealcanCarametaatuariaiesteanoe

l18　COm a entradade novos recurSoS Para reaiiZaraPiICae°eSe OPortuniZaraPliCa90eS em

l19　rendavar冶veI，queeOCenariomaiSfavoraveInomomento Naosepodepreverquea

120　reCeItaSeraumdeterminadovaiorPOrquearentabilidadedependedocenarlOeCOn6mico，

121　aCadadIa．FaiouqueemfunCaOdafaItaderepassederecursodoPoderExecutivono

i22　meSanteriorforamobrigadosaresgataremtom°decInCOmiIh6esdereaISdeumfundo

i23　da caiXa eCOnOmica para pagar a f01ha de aposentados e pensiOnIStaS Dand0

124　COntInuidadecomaapresentaeaO，OContad°rMagnodemonstrouavarlaCaOdareceita

125　0reada e reaIIZada no exerciciO de2017　0ConseIheiro Diego questi°∩°u SObre o

i26　andamento do processo de cobranca das contribuieees previdenciariaS que oS enteS

●127　deiXar叩derepassarparaaAMPREV・ADiretOraFinanc手車informaqueexisteac6esl28　judiciaISeamanifestacaodoConseihoEstaduaidePrevidencIa－CEP－noPrOCeSS°dos

129　PrOCediment°S de cobranca dos poderes que estaoinadimPientes．os quaiS Sao：

130　LeglSlatiV。e Executivo，COm a reedieao da PortarIa no333／2017do M面sterio da

I31　Fazenda，quetemPOrObietiVOatenderosintereSSeSdosEstados，°DIStrItOFederaieos

i32　MumCipiOSquePOderaoimedianteieIOudecretoespeciflCO，firmarterm°deacord°de

i33　ParCeiamento，em ate200（duzentas）presta96es mensaIS，iguaiS e SuCeSSiVaS，de

i34　COntribui96esdevidaspeloentefederativo，decontribu－eeesdescontadasdossegurados

135　ativos，aPOSentados e pensionistas，bem como de outros debltOS naOdecorrentes de

136　COntribui96esprevidenciariaS，reiativoacompetenciaatemar90de2017，eCOmaediCao

137　da Lei EstaduaI de nO　2261de14112／17，que trata SObre o reparceiamentO e

138　ParCeiamento de debitOS do Estado do Amapa，reiativo ao seu Regime PrOprio de

139　PrevidencIaSociai－RPPSe RegimePrepriOdePrevldenciadosMilltareS－RPPM，aS

140　a90eS judICIaiS fiCaram SuSPenSaS e O CEP deiiberou aguardar a formaiIZaeaO dos

141　aCOrd°S OConseIheiroDiegoPediuqueessasinforma90eSC。nStaSSemnOfechamento

142　do baIanco ate para respaldar a DiretOria Financelra e Para da conhecimento dos

143　PrOCedlmentOS adotados A Diretora Financeirainformou que nao teve acesso ao

●墨詳謙器誓書蕊豊藍誓書謹書講書誓霊146　DiretoriaquantOaoPrOCedlment。decobranea ADiretoraFInanCeiraapresentaaspastas

147　ccm OS Oficios de cobranea encamlnhad°S aOS enteS que deiXaram de repassar as

148　ccntrIbuIe6es・DiSSe tambem．que realmente esses prOCediment。S naO COmPOe OS

149　baIancetes，maSSaOaPreSentadosnasauditoriasreaiizadaspeioTribunaldeContasdo

はO Estadclnformouquedesde2014aAMPREVveminformandoaProm。toriadeJustiea

151　do Patrim6nio PdbIico de Macapa－PRODEMAP quanto aos vaiores repassados

152　menSaimentepelosPoderesaAMPREV，COnformesoi－CitadoatravesdoOfici。58012014

Recentementerecebeuoutr°OficiodaPRODEMAPsuspendend00S

mensaisesoiicitandoinformacoessobreosvalereSd°Sdebitosdos

inadimplentesequaisasprovIdenciaSqueeStaOSendotomadas Em

aapresentaGaOemanifestoosagradeclmentOSdetodos ADiretora

suatranquiildadeemterumConSeihoFiscaiatuante，eque一raadotar

deinciuir as notas expiiCatIVaS naS demonstra96es contabeis，

esecoIocouadisposiea〇・〇Presidentefezumabreveexpianaeao

trabaihos do Conseiho FiscaI Em seguida a Diretora FinanceIra

dlaS213e4de abrI－seradisponibiIiZad00CurSOdeCPA－100S

162　ccnseIhelrOS．DIegOeEduardo，regiStraramquenaOPOderaoparticiPardevi

二姦圭　とシャ

153　　－PRODEMAP／MP

I54　　enCaminhamentos

155　Poderesqueestao

156　SeguldaconcIuida

157　　FinanCelrafaioude

I58　a reCOmendaeaO

159　agradeceuatodos

i60　dos avan90S dos

I61Informou que nos

163　deviagem OPresidentefinaliZOuinformandoquevematendendod一VerSOSChamadosda

164　1nstItuiCaOParaaCOmPanharaigumasa90eSreaiiZadas，eCaSOhajaimpossibiIidadede

i65　Seu COmPareCimento na proxima reuniaO OrdinarIa deixa de sobre aviso a VICe－

166　Presidente Agradeceu o comparecImentO a PreSenea da equIPeifoimuito saiutar as

1671nforma90eS traZidas a este conseiho）aCredita que neSte eXerCiciO de2018com as

168　atuaiiZa96esdosIStema，InCiusiVeeSteVeObservandootre－namentOeP∂deobservara

L69　eV°iuCaO dos trabaihos・Apds dispensou a equ－Pe flnanCeira Para COnCiuir a Pauta・

170　PassandoparaoITEM O5－ComunicacaodosConseiheiros・OPresidentevoIt°ua

17l COmunicars°breadiSPOnlbiiidadedocursoCPA－10noperiodode2a4deabrIi，demaiS

172informa90eSSeraOrePaSSadaslnformouqueacomissaoqueestatratandodaIegiSlaeaO

i73　daAMPREV，Oquaifazparte，VOltaraasereunirnatardedestedialqueSt－OnOuSehavla

174　alguma recomendaCaO・AConseiheiraVaienafaiouquecomoestecoiegiadotratade

175　aSSuntOSdiVerSOS，SugeriuinCiuira prevISaO naIeIPara melhordistribuieaOdasvagas

－76　quantOagraduaCaOdosmembrosqueiraOCOmPOrOConseIhoFISCaI・lTEMO6－Oque

177　oCOrrer．Nao houve Apbs as homenagens em comemoracao ao dia das muiheres，e

178　nadamaiShavendoatratar，OSenhorPresidentedoCOFISPREVagradeceuapresenea

179　detodoseencerrouareuniaOeXatamenteasdozehoraseclnquentaedoiSminutos，da

180　quaIeu，Josilene de Souza Rodrigues，Secretaria）iavreia PreSente ata）que Sera

●嵩　慧器器諾請書茶器i諾。諾意岩。182　marCOde2018

i83

184　AnataideJesusPIreSde01iVeira

PrOPria．Macapa－AP，8de

185　ConselheiroTituiarIPresidentedoCOFiSP

186

187　IvoneteFerreiradaSiiva‘

188　ConseiheiraTitularNicePreS的entedoCOFISPREV

189

190　DiegodaSlivaCampos

191　C°nSeIheiroTituiar

192

193　ValenaCriStinaCorreadoNascimentoi

194　　ConseiheiraTituiar

195

196　　EduardodosSantosTa

197　　CohSelheiroTituIar

●霊　H。，t。nP。nt。S。a。。Sta200　　ConseiheiroTituiar

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認諾書。此aR軸ueS‥－搾れ・