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Sociologia da Criminalidade

Prof. MSc. João Nunes da Silva

Palmas-TO/ 2008

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Fundação Universidade do Tocantins Reitor:

Humberto Luiz Falcão Coelho

Vice-Reitor: Livio William Reis de Carvalho

Pró-Reitor Acadêmico:

Galileu Marcos Guarenghi

Pró-Reitora de Pós-Graduação e Extensão: Claudemir Andreaci

Pró-Reitora da Pesquisa:

Antônia Custódia Pedreira

Pró-Reitora de Administração e Finanças: Maria Valdênia Rodrigues Noleto

Diretor de Pós-Graduação:

Geraldo da Silva Gomes

Coordenador (a) do Curso:Francisco Gilson Rebouças Porto Jr

Organização dos Conteúdos – Unitins Conteúdos da Disciplina:

João Nunes da Silva

Produção Gráfica

Designers:

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Apresentação Prezado(a) acadêmica(a)

Bem vindo à disciplina Sociologia da criminalidade. Espero que você tenha muita disposição para iniciar os estudos sociológicos sobre a criminalidade e a violência.

O presente material didático servirá de suporte básicos para seus estudos e aprofundamentos sobre o tema da criminalidade e da violência. Você vai encontrar aqui uma rota de aprendizagem para auxiliar na disciplina.

Esse caderno de conteúdos e de atividades divide-se em três unidades que são: 1. A sociologia da criminalidade: conceituação 2. O que é fenômeno social. Processos de socialização e exclusão social 3.Crime organizado; Modelos de policiamento e repressão ao crime.

Cada unidade apresenta um breve texto sobre o assunto em questão e também uma lista de links de textos referentes ao tema de cada unidade e de atividades para você realizar.

Você terá uma maior aproveitamento dessa disciplina se estudar não somente a partir desse material, mas também participar das atividades e das discussões nos fóruns e chats na plataforma EaD-Unitins. Igualmente, é necessário realizar as atividades, que serão objeto de avaliação.

Um ótimo estudo Professor: MSc. João Nunes da Silva

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PLANO DE ENSINO CURSOS: Educação e Práticas Pedagógicas no Sistema Prisional DISCIPLINA: Sociologia da criminalidade

EMENTA Fenômenos Sociais. Processos de socialização e exclusão social. Crime organizado. Modelos de policiamento e repressão ao crime. OBJETIVOS Conceituar Sociologia da criminalidade Destacar os conceitos, teorias e aspectos centrais relacionados a sociologia da criminalidade. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A sociologia da criminalidade: conceituação O que é fenômeno social Processos de socialização e exclusão social Crime organizado Modelos de policiamento e repressão ao crime. Bibliografia Básica COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade, São Paulo. Moderna. 2000 GIDDENS, Anthony Sociologia. 4 ed. Porto Alegre:Artmed, 2005 SCURO NETO.Sociologia Gral e Jurídica – manual dos cursos de Direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. Bibliografia Complementar BAUMAN, Zigmunto. Vidas desperdiçadas.Rio de janeiro: Jorge Zahar, 2005 DIAS. Reinaldo. Introdução à Sociologia. São Paulo: Pearson pentice Hall, 2005

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VELOSO. João Paulo dos Reis (Coordenador) et. Al. Governabilidade, Sistema Político e Violência Urbana. Rio de janeiro: José Olimpio. 1994 Sites TEORIA SOCIOLÓGICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DO CRIME. Disponível em: http://www.policiaeseguranca.com.br/teoria_soc.htm , acesso em 21 de março de 2008, às 22:01 Sobre crime e desvio: http://socdesenvolvimento.blogspot.com/2007/12/o-desvio.html , Acesso em 21-03-08, ÀS 22:10. O Crime segundo a Perspectiva de Durkheim. Disponível em: http://www.geocities.com/CollegePark/Lab/7698/crim7.htm . Acesso em 21-03-08, às 22:19. A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO. Professor Humberto Barrionuevo Fabretti. Disponível em: http://www4.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/humbertorevisado.pdf , acesso em 21-03-08, às 22:27. Norma e desvio no comportamento do delinquente. Disponível em: http://www.psicologia.org.br/internacional/pscl10.htm , acesso em 21-03-08, às 22:42. AVALIAÇÃO GERAL DO FENÔMENO SOCIAL DA VIOLÊNCIA. http://www.dhnet.org.br/mndh/encontros/viiencontronacionaldh/avalgeral.html , acesso em 21-03-08, às 23:36. A socialização. Disponível em: http://www.exames.org/apontamentos/Sociologia/sociologia-socializacao.doc , acesso em 22-03-08, às 00:44. Educação e socialização em Weber. Disponível em: http://pt.shvoong.com/social-sciences/1701949-educa%C3%A7%C3%A3o-socializa%C3%A7%C3%A3o-em-max-weber/ acesso em 22-03-08, às 01:02. Poder local, globalização e competição. Disponível em: http://www.revistascg.facc.ufrj.br/v2n16.pdf acesso em 22-03-08, às 01:28. Vídeo sobre criminalidade http://www.youtube.com/watch?v=YkKSE-SkVFM Violência urbana e crime organizado. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0102-88391999000400002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt> Sobre políticas publicas de segurança.Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922005000300005&script=sci_pdf&tlng=pt -sobre policia. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0102-88391999000400003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt .>

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Crie organizado e prisões no Brasil. Disponível em: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Lidiany%20Mendes%20Campos%20e%20Nivaldo%20dos%20Santos.pdf acesso em 23-03-08. ROESLER, Átila Da Rold. A falácia do combate ao crime organizado. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 318, 21 maio 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5214. > Acesso em: 23 mar. 2008. Lima. Samuel Pantoja. Crime organizado e lavagem de dinheiro: uma aplicação das teorias dos jogos e de redes neurais para reconhecimento e descrição de padrões. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2005. Disponívem em: <http://teses.eps.ufsc.br/defesa/pdf/8080.pdf>, acesso em 23-03-2008. PROCÓPIO FILHO. Argemiro e COSTA VAZ, Alcides. O Brasil no contexto do narcotráfico internacional. Disponível em: < http://ftp.unb.br/pub/download/ipr/rel/rbpi/1997/78.pdf > Acesso em 22 de março de 2008. ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. Estud. av., Sept./Dec. 2007, vol.21, no.61, p.31-49. ISSN 0103-4014.. Disponívem em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n61/a03v2161.pdf> Acesso em 23 mar de 2008. DANTAS, George Felipe de Lima A escalada do crime organizado e o esfacelamento do Estado, disponível em: < http://www.analisefinanceira.com.br/artigos/crime_estado.htm > Acesso em 23 de março de 2008. JESUS. Mauro Zaque de. Crime Organizado - a Nova Face da Criminalidade. Disponível em: < http://www.mt.trf1.gov.br/judice/jud6/crimorg.htm#Top>. Acesso em 23 de março de 2008.

LUCAS, Flávio Oliveira. Organizações criminosas e Poder Judiciário. Estud. av., Sept./Dec. 2007, vol.21, no.61, p.107-117. ISSN 0103-4014.disponível em:

<http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n61/a08v2161.pdf >. Acesso em 23 de março de 2008.

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Unidade Temática 1 . A sociologia da criminalidade: conceituação

Unidade Temática 2. O que é fenômeno social. Processos de

socialização e exclusão social

Unidade Temática 3.Crime organizado; Modelos de policiamento e

repressão ao crime.

SUMÁRIO

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Sociologia da criminalidade

Objetivos Conceituar sociologia e Sociologia da Criminalidade Destacar as características básicas da Sociologia da Criminalidade Introdução

Muito se houve falar de crime e de violência na sociedade. Mas como entender os significados dessas palavras (crime e violência)? Será que existe alguma forma de estudar por que ocorrem os crimes, as formas de crime e de violências, as suas conseqüências para a sociedade? Para que estudar sobre esse assunto?

Para estudar qualquer fenômeno ou problema na sociedade existe a Sociologia, ciência criada a partir do século XIX, tendo como fundador augusto Comte. Assim como as diversas ciências, a Sociologia possui suas subdivisões, dentre elas encontramos a Sociologia da criminalidade.

Nesta unidade temática você vai saber o que significa a Sociologia da criminalidade e qual a sua importância para a sociedade.

1UNIDADE TEMÁTICA1

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Sociologia e Sociologia da Criminalidade

A Sociologia é uma das ciências sociais, cujo objeto de estudo é o ser humano e a sociedade.dentre as varias ciências sociais encontramos as seguintes: Antropologia, Política, Direito, Psicologia Social, economia, Historia, sociologia, entre outras.

A Sociologia é uma ciência social criada a partir das necessidades de se compreender os diversos aspectos, problemas e fenômenos referentes a sociedade.

O termo Sociologia nasceu no final do século XIX, com o estudioso francês Augusto Comte. A preocupação desse teórico era encontrar uma forma de estudar a saciedade, de modo que oferecesse a credibilidade e fosse também capaz de responder as grandes questões da sociedade: como organizar a sociedade, o desenvolvimentos, o comportamentos dos indivíduos e instituições, a necessidade de regras e de normas, como planejar uma sociedade equilibrada, como resolver os conflitos, entre outros, foram temas de estudo de Comte.

Motivado pelas mudanças provocadas com a industrialização e com o capitalismo, Augusto Comte (1798-1857), pensador francês, percebe a necessidade de um estudo científico da sociedade. Esse teórico funda uma corrente de pensamento chamada de Positivismo, cujos fundamentos partem da análise da sociedade baseado nas ciências naturais como a física, a química, a biologia e a astronomia; nasce, nesse contexto, a Sociologia e as demais ciências sociais: a antropologia, a política, a economia, dentre outras.

O positivismo influencia significativamente as diversas áreas: a política, a economia, a saúde, a cultura e a ciência, no Direito, nos estudos diversos, como no caso da criminalidade e daviolencia e a administração. Para Augusto Comte, a sociedade nasce simples e evolui para a forma mais complexa, sendo esta, a industrialização e a ciência.

Na Lei dos três estados, esse pensador considera que a sociedade é analisada , num primeiro momento, a partir da religião estado teocentrico), em um segundo momento, utiliza uma maneira lógica a partir da metafísica ou da filosofia e, finalmente, a partir da industrialização, tem-se a necessidade de analisar a sociedade de maneira objetiva, isto é, positivista ou científica. A sociologia surge, portanto, positivista.

A sociologia nasce no sentido de oferecer condições aos homens para que possam entender a sociedade em que vivem de maneira racional, questionadora e, assim, procurar conhecer as causas dos fenômenos sociais.

Pensar sociologicamente é procurar compreender o contexto global que envolve o ser humano, onde quer que esteja. Deste modo, é possível buscar prever os possíveis problemas, planejar e executar ações precisas para resolver os conflitos e problemas que surgem ou que possam acontecer.

O modelo positivista comteano foi influenciado pelo evolucionismo de Charles Darwim, o qual via na teoria evolutiva uma forte interpretação da sociedade humana. A sociedade humana passou ser explicada, por teóricos de influência darwinista, considerando que no meio social estariam qualificados aqueles considerados mais aptos.; tal pensamento gerou bastante

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polemica, em função de apresentar claramente um teor preconceituoso.

Comte considerava ainda que a sociedade, inexoravelmente, destina-se ao progresso, todavia, este deveria vir junto com a ordem, isto é, nas instituições sociais: família, escola, empresa, religião, estado, estar exatamente presente a ordem. Assim, a ordem é indispensável para manter o equilíbrio social, o que Comte associa ao elemento estático, de um lado e, de outro lado, temos o elemento dinâmico, responsável pelo progresso.

A Sociologia da Criminalidade O objeto central da Sociologia é o ser humano e suas diversas

interações sociais; isto significa que é necessário, para se entender algum fenômenos social, que se leve em consideração o seu contexto global, isto é, os aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos, psicológicos, geográficos, entre outros.

A sociologia da criminalidade é, portanto, um ramo da Sociologia, cujo objeto de estudo, como o próprio nome indica, é estudar os fenômenos sociais como crime e violência.

A importância da Sociologia quanto ao crime e a violência está na possibilidade de oferecer subsídios teóricos e metodológicos, por meio de pesquisas sobre o crime e a violência nos seus diversos aspectos.

Com base em pesquisas sociológicas tem-se a possibilidade de compreender os processos e mecanismos que levam a existência do crime na sociedade. Com isso, a Sociologia oferece condições para uma percepção mais segura quanto as questões que envolvem a criminalidade nas sociedades.

É, pois, a partir de estudos e pesquisas sociológicas que se podem planejar ações concretas para o controle da criminalidade e da violência na sociedade.

Para estudar sobre crime na sociedade a sociologia trabalha com conceitos e teorias que permitam analisar criteriosamente o fenômeno em questão e, por sua vez, uma compreensão mais próxima possível da realidade como objeto de estudo.

Dentre as teorias centrais da Sociologia que auxiliam nos estudos da violência e da criminalidade destacam-se positivismo, do funcionalismo, o interacionismo, a teoria de controle e a teoria do conflito.

O positivismo influencia na analise do crime a partir da utilização de métodos e de técnicas quantitativas; de forma que procura mensurar o máximo possível tudo o que está relacionado ao fenômeno.

Identificar índices de violência, apontar as principais formas de crime e de violência, utilização de questionários, pesquisas por amostras, escalas e experimentos, são formas de estudos positivistas.

A percepção positivista quanto a violência e a criminalidade se pauta na lógica da ordem, da racionalidade. O crime é tido como uma conduta desviante, portanto adversa a sociedade. Nesse sentido, a idéia de controle social, a necessidade de instituições e de regras sociais, são fundamentais na lógica positivista para o enfrentamento do crime, por sua vez, para o equilíbrio social.

Na linha positivista segue o funcionalismo, cuja teoria parte do principio de que a sociedade é um todo organizado, sendo que as partes são interdependentes. Nesse sentido, a sociedade é também vista como um grande organismo social, de modo que as

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instituições sociais são as responsáveis pela harmonia e o equilíbrio do todo.

Conforme Giddens (2005, p.176) para “as teorias funcionalistas, o crime e o desvio são resultados de tensões estruturais e de uma falta de regulação social dentro da sociedade”.

Na compreensão de Durkheim, um dos principais teóricos funcionalistas, o crime é normal nas sociedades, especialmente quando ficam mais complexas, tendo em vista o seu crescimento e desenvolvimento.

“Durkheim via o crime e o desvio como fatos sociais; acreditava que ambos fossem elementos inevitáveis e necessários nas sociedades modernas”, afirma Giddens (2005, p. 176).

Para o controle em relação ao crime, conforme a perspectiva durkheimiana, existem as instituições sociais, as quais são constituídas de regras e normas para a sociedade. O Estado, por sua vez é a instituição principal para a harmonia social; para tanto, há o poder judiciário com o seu aparato necessário para a contenção do crime e da violência.

Segundo Giddens (2005, p. 177) a teoria interacionista, estuda o crime e o desvio ns tradição interacionista, de modo que percebem o desvio como um fenômeno construído historicamente e rejeita a idéia de que haja tipos de conduta que sejam inerentemente desviantes”. ao contrario, os interacionistas questionam a rotulação de indivíduos como desviantes.

Na concepção interacionista tem-se a noção apresentada por Sutherlan de que, em uma sociedade que contém uma variedade de subculturas, alguns ambientes sociais tendem a estimular atividades ilegais, ao passo que outros não. Dessa forma, “os indivíduos podem se tornar delinqüentes pela associação com outras pessoas que são portadoras de norma criminais” (2005, p. 177).

A teoria da rotulação está inserida na interacionista e consiste numa forma de percepção da conduta desviante a partir do processo de interação entre desviantes e não-desviantes

Para Giddens (2005, p. 178), o sociólogo que se destaca na teoria da rotulação é Howard Becker, cuja idéia era de que “o comportamento desviante não é o fator determinante no tornar-se “desviante”. Há sim processos que não estão relacionados ao comportamento propriamente dito, mas que exercem grande influência ao se rotular ou não uma pessoa de desviante.”

De acordo com Giddens (2005, p. 180),

A teoria do controle postula que o crime ocorre como resultado de um desequilíbrio entre os impulsos em direção à atividade criminosa e os controles sociais ou físicos que a detém. Interessa-se menos pelas motivações que os indivíduos possuem para executar os crimes

Na perspectiva da teoria do conflito todos os indivíduos são propensos a cometer algum tipo de crime, basta que a oportunidade, de acordo com as situações nas quais as pessoas estejam, assim como, a ausência de algum tipo de controle.

Conforme Hirsch (1969), citado por Giddens (2005, p. 180-81), “há quatro tipos de elos que ligam as pessoas à sociedade e

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ao comportamento que obedece a lei: apego, compromisso, envolvimento e crença”.

Dentro da teoria do controle encontra-se a teoria das janelas quebradas”, que consiste numa forma de percepção a partir da idéia de que se uma janela quebrada não for consertada, supostamente dará margem para indivíduos desviantes entenderem tal fato como uma oportunidade para praticarem crimes. Isto porque nem a policia, nem mesmo os moradores se preocuparam com a conservação.

A idéia das janelas quebradas levou a policia a adotar a pratica da tolerância zero, no EUA, de modo a controlar duramente determinadas áreas da cidade de Nova York.

A teoria do conflito tem base no marxismo, de modo a rejeitar as teorias de desvio. No entendimento dos teóricos do conflito, “o desvio é uma escolha deliberada e, freqüentemente, de natureza política, rejeitando de que o desvio seja “determinado” por fatores como a biologia, a personalidade, a anomia, a desorganização social ou rótulos” (2005, p. 179).

A teoria do conflito critica o modelo capitalista de sociedade, de modo a perceber no capitalismo o principal culpado do aumento da criminalidade. Atividades

1. Conceitue Sociologia da criminalidade e apresente sua compreensão sobre essa ciência e sua importância para a sociedade.

2. Explique como o positivismo tem influenciado no estudo da criminalidade. Aponte exemplo.

3. Destaque as teorias centrais que explicam a violência e a criminalidade e aponte suas semelhanças e diferenças fundamentais

4. Elabore sua critica as teorias apontadas e justifique sua resposta com argumentos concretos.

Rota de aprendizagem Para um maior aproveitamento dessa unidade temática e da disciplina Sociologia da criminalidade é importante que você faça novamente a leitura desse conteúdo, agora de forma mais criteriosa. Reveja os conceitos e as teorias sobre a violência e a criminalidade. Você também pode obter mais conhecimentos fazendo um levantamento sobre a Sociologia, o positivismo e as teorias tratadas nesse caderno de conteúdos. Nesse sentido, procure ler sobre esses assuntos. Veja algumas sugestões que podem lhe ajudar: Pesquise sobre o que é Sociologia e Sociologia da criminalidade; você pode acessar a Internet, mas não é para fazer conrol C e control V. Destaque os principais conceitos que a Sociologia da criminalidade trabalha e, em seguida, faça suas considerações a respeito de cada um deles, como, por exemplo: O que é crime? O que é violência? O que é desvio?

Atenção! Essas atividades são apenas para você exercitar e aprimorar seus conhecimentos.

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Não se acomode somente em um artigo ou uma obra para pesquisar, leve em consideração o tema e procure pesquisar em pelo menos três fontes; em seguida, procure fazer as anotações do que pesquisou. LISTA DE DISCUSSÃO Tema: qual a contribuição das teorias sociológicas para a análise da criminalidade e da violência? Data: 11 a 20 de agosto de 2008 Peso: 0.2 CHAT: Qual a importância da sociologia para a análise da criminalidade? DATA: 11 DE AGOSTO, das 18 h às 19 h Peso: 0.2 Referencias GIDDENS, Anthony Sociologia. 4 ed. Porto Alegre:Artmed, 2005 ROTA DE APRENDIZAGEM VIRTUAL

Leia também: TEORIA SOCIOLÓGICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DO CRIME. Disponível em: http://www.policiaeseguranca.com.br/teoria_soc.htm , acesso em 21 de março de 2008, às 22:01 Sobre crime e desvio: http://socdesenvolvimento.blogspot.com/2007/12/o-desvio.html , Acesso em 21-03-08, ÀS 22:10. O Crime segundo a Perspectiva de Durkheim. Disponível em: http://www.geocities.com/CollegePark/Lab/7698/crim7.htm . Acesso em 21-03-08, às 22:19. A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO. Professor Humberto Barrionuevo Fabretti. Disponível em: http://www4.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/humbertorevisado.pdf , acesso em 21-03-08, às 22:27. Norma e desvio no comportamento do delinquente. Disponível em: http://www.psicologia.org.br/internacional/pscl10.htm , acesso em 21-03-08, às 22:42.

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Fenômeno social, Processos de socialização e exclusão

Objetivos Conceituar Fenômeno Social, processos de socialização e exclusão Destacar os processos sociais de socialização e de exclusão Introdução

O termo fenômeno social, certamente você já houviu falar em algum lugar. Quando se pensa em fenômeno social, o que pensar. Lembro agora de uma pequena historia, quando dava aula numa determinada faculdade, que pedi para que os alunos me descrevessem o que entende por fenômeno social, uma vez que acabava de afirmar que a sociologia estuda os fenômenos sociais; na oportunidade um dos estudantes me olhou meio assustado e me interpelou: fenômeno social? Pelo ar de surpresa do rapaz, logo entendi que o mesmo estava tentando lembrar se alguma vez na vida viu um fenômeno, isto é, alguma assombração. Ri, respeitosamente e disse para o oco: não é isso que você está pensando. Fenômeno social é um termo usado nas ciências sociais para tratar de qualquer problema, fato ou situação e que merece ser estudado.

Desta feita, enquanto não se estuda e se chega as devidas conclusões, chamamos de fenômenos social. Por exemplo, o crime é um fenômeno social que precisa ser estudado para chegar as causas e soluções.

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Um outro tema a ser tratado nessa unidade temática é sobre os processos de socialização e de exclusão. O que significam socialização e exclusão? Como estão presentes na sociedade? Por que são importantes para estudar nessa unidade, juntamente com os fenômenos sociais? É sobre isso que você vai poder estudar e discutir a partir dessa unidade. Processos de socialiação e de exclusão social.

A socialização é, sem dúvida, uma necessidade do ser humano. E por intermedio daquela que as pessoas se conhecem mais e, por sua vez, influecia e também é influenciado. Por outro lado, com a socialização que se aprende, se aprimora, de modo que a sociedade se torna melhor e desenvolvida. Segundo Reinaldo Dia (2005, p. 85) o homem,

ao se relacionar com os outros no processo de socialização,vai adquirindo hábitos e costumes que vão agregando aos poucos na sua personalidade social cada vez mais difusa, conforme se ampliam as interações dentro de uma perspectiva global. Entre esses dois extremos – o indivíduo isolado e aquele profundamente integrado e interagindo de modo intenso com um número infidável de outras pessoas – há uma gama imensa de possibilidades.

sem a socialização, potanto, como destaca Dias, o ser humano dificilmente se desenvolveria. Os processos sociais básicos, conforme destacam os estudiosos, como Dias (2005), são os seguintes: 1) a cooperação, 2)a 3) competição, 4) o conflito e 5)a assimilação. De acordo com Dias (2005, p. 87)

A cooperação consiste sempre numa ação comum para realizar determinado fim. Ou,dito de outra maneira, é um modo de interação, em que diferentes indivíduos ou grupos trabalham juntos para um fim comum.

São formas de cooperação um mutirão, uma cooperativa,

formaçoes de comissões para resolver alguma necessidade em comum, como o caso de estudantes que precisam conseguir dinheiro para a realização de sua festa de formatura. Outro exemplo são as campanhas para angariar fundos no sentido de auxiliar os desabrigados ou vítimas da fome em determinadas regiões do país e do mundo.

A competição é uma forma de socialização, a qual pode ocorrer no sentido amistoso, assim como, de forma ostensiva. “É um processo social que ocorre com os indivíduos ou grupos sociais e que consiste na disputa, consciente ou inconsciente, por bens e vantágens sociais limitadas em número e oportunidades ( bens escassos)”, destaca Dias (2005, p. 88).

Esse tipo de Socialização é bem caracteristico nas sociedades capitalistas, onde os individuos são estimiulados a competir. Tal fato conduz a uma sociedade cada vez mais desigual. É notorio que a competição, até certpo ponto, é salutar, até mesmo para contribuir no aprendixado e amadurecimento dos individuos, todavia, quando se torna uma obsessão, tornam os

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indivíviduos submetidos aos sabores do mercado e, portanto de situaçãoes que levam ao conflito, no sentido mais durom do termo.

Quanto ao conflito, é também um dos processos de socialização semelhante a competição, todavia, diferencia-se pelo fato de revestir-se de atitude consciente, emociomal e transitória no sentido de eliminar ou enfraquecer os competidores, conforme lembra Dias (2005, p. 88).

Np mundo percebe-se uma infinidade de conflitos sociais, politicos, economicos, entre outros. Um dos conflitos mais marcantes tem sido o racismo nos Estados Unidos, à ponto de ter se sido formado um grupo de exterminio dos negros conhecido como Ku Klux Klan. Na Irlanda há o conflitos entre católicos e protestantes e em Jeruzalem temos o conflitos entre israelenses e palestinos. Não se pode esquecer também das grandes guerras mundiais, das revoluções e dos conflitos rurais no Brasil.

A acomodação, por sua vez, consiste num processo pelo qual o indivíduo ou grupos se ajustam a uma situação conflitiva sem terem admitido mudanças importantesnnos motivos que deram orígem ao conflito. Nesse caso, cria-se acordos temporários entre os oponentes, o que pode ter vida curta ou duram um longo tempo.

Segundo destaca Dias (2005, p. 89), citando Carvalho (1964, p. 17), a acomodação é o ajustamento aparente, superficial e quase sempre precário dos que estiverem em conflito e pode apresentar vários graus, tais como: a coerção, a tolerancia o compromisso ou acordo e a conciliação.

A partir das ideias de Dias (2005, p. 89), temos a assimilação como um um processo longo e complexo, que implica no fato de os indivíduos ou grupos alterem profundamente suas maneiras de pensar, sentir e agir, o que garante uma solução permanente para os conflitos, e também possibilita uma difusão cultural mútua, pela qual grupos e pessoas passam a partilhar de uma cultura comum.

O processo migratório no Brasil, quando aqui vieram italianos, japoneses, espanhóis, entre outro, tivemos, portanto, um processo de assimilação em função dos imigrantes terem se identificado com a nova cultura e passado a fazer parte dela. Pode-se perceber também que a assimilação se dá até mesmo de forma coercitiva, se levarmos em conta que os japoneses por exemplo, que não conseguiram voltar as suas terras, foram obrigados a assimilarem a nossa cultura, como se pode perceber nos filmes da cineasta Tizuka Yamasaqui: Gaijim: caminhos da Liberdade(http://epipoca.uol.com.br/filmes_detalhes.php?idf=10623, acesso em 22-03-08, às 02:00 ) e Gaijim 2 (http://www.verveweb.com.br/gaijin2/, 22-03-08, às 02:00). A questão da exclusão

A exclusão social diz respeito ao fato de os indivíduos não erem o acesso as necessidades básicas: trabalho, comida, lazer, educação etc. É um fenômeno cada vez mais presente na sociedade, tendo em vista ao modelo economico e social instituído à partir do mercado, onde não sao dadas as oportunidades à todos.

Nas palavras de Giddens (2005, p. 265), a” a exclusão social diz respeito às formas pelas quais os indivíduos podem acabar isolados, sem um envolvimento integral na sociedade mais ampla”.

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Nos últimos tempos, o principal problema que grande parte dos trabalhadores do mundo enfrenta é o desemprego, especialmente nos países subdesenvolvidos. No Brasil a situação não é das melhores. Desde as últimas décadas do século XX, aos nossos dias, o brasileiro sofre, segundo Tomazi (2000, p. 73) com a inexistência de trabalho, o que se deve em razão a uma política econômica recessiva, com uma abertura para o exterior muito grande, que gerou diminuição de postos de trabalho ultimamente, nos últimos dez anos.

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em sua obra Vidas desperdiçadas (2005), retrata a situação dos pobres e excluídos do mundo globalizado.

O autor ressalta em diversas linhas que a questão da exclusão social no mundo capitalista globalizado apresenta-se cada vez mais recrudescente, uma vez que a tendência do capitalismo nos últimos tempos é buscar cada vez mais formas para se manter produzindo com mais eficiência e eficácia, porém com o menor custo possível. Desse modo, a especialização e o alto nível educacional tornam-se principais fatores de empregabilidade.

Levando em consideração que o Estado capitalista se pauta exatamente numa educação que se submeta ao mercado, nem sempre a maioria das pessoas são de fato preparadas sequer para esse marcado de maneira satisfatória; ocorre, na verdade, um processo de seleção natural do tipo os “melhores” que escapam no processo. Assim, uma boa parte de pessoas ficam no caminho, esquecidas, excluídas e sem terem para onde ir, a quem Bauman chama de ”refugo humano”, ou seres humanos refugados. (Ver vidas desperdiçadas, 2005, p. 12)

A lógica capitalista no Brasil tem transformado as pessoas em lixos humanos, tanto no campo quanto na cidade. Com a concentração fundiária, várias pessoas são forçadas a saírem do campo para as cidades. Aquelas que resistem no campo, se submetem a trabalhos forçados, a sistema de trabalho que inclui variadas formas tais como: diária, parceria, escravidão oiu semi-escravidão.

O desenvolvimento de novas tecnologia e a industrialização do sistema de produção no campo tem levado a situaçãoes cada vez mais dramáticas os trabalhadores rurais. Enquanto isso, o modelo agroexportador, prioriza ainda a produção de monocultura, como soja, cana-de-açúcar, sem levar em conta que as condições de trabalho são ainda precárias para a maioria. Diante do que foi exposto , é de se questionar:

Por que será que ainda hoje a questão da pobreza parece uma coisa sem solução?

Por que enquanto avança a tecnologia, a industrialização e a globalização, não se resolve a questão da pobreza e da exclusão?

Quem ganha com todo esse desequilíbrio, desigualdade entre ricos e pobres?

O que o Estado tem feito para resolver o problema da pobreza e da exclusão social?

A situação da pobreza e da exclusão social se faz presente

tanto no campo quanto na cidade.uma vez que o campo não apresenta condições satisfatória para fixar o homem e permitir que ele trabalhe e viva com dignidade, é na cidade que a maioria vai buscar a melhor forma para viver.

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A esperança faz parte do cotidiano de muita gente que continua saindo do campo e se aglomerando nas grandes cidades em busca de emprego. Não encontrando o emprego, muitas vezes ficam a vagar nas ruas, beira de estradas, embaixo de pontes, quando não vão tentar conseguir algum barraco nas favelas que cada vez mais se avolumam.

Sem qualificação suficiente, sem ter onde morar, sem educação para conseguir um emprego nas industrias dos grandes centros, grande parte dos trabalhadores ficam jogados na rua a espera de uma solução por parte do Estado, o que na maioria das vezes não tem resultado nenhum, a não ser medidas paliativas, enquanto que a distribuição de renda continua cada vez mais desigual.

O conceito de exclusão deve ser entendido também a partir da inação do Estado quanto as reais necessidades das populações. Em outros termos, significa considerar que as políticas públicas adotadas pelo Estado não tem atendido a necessidade favorecer a oportunidade para todos os indivíduos, o que deve se dá por meio de uma educação de qualidade, que permita o crescimento de todos com consciência e conhecimento suficientes para lograr o seu bem estar social. LISTA DE DISCUSSÃO Tema: aponte os processos sociais de socialização e discuta suas implicações na sociedade. Data: 21 a 25 de agosto de 2008 Peso: 0.2 CHAT: O que significam socialização e exclusão social? Discuta. DATA: 23 DE AGOSTO, das 18 h às 19 h Peso: 0.2

Atividades (para exercitar)

1. Produza um texto destacando os principais processos sociais e a forma de apresentação de cada um na sociedade.

2. quais as causas da exclusão social? Argumente com base em exemplos.

3. Elabore um texto sobre o papel do Estado frente ao problema da exclusão na sociedade. O texto deve conter Introdução, desenvolvimento , conclusão e bibliografia básica trabalhada.

Rota de aprendizagem Escolha um dos textos a seguir e faça o seu texto a partir da analise desenvolvida com base no que voce escolheu. Atenção:

o seu texto não pode ser cópia e nem repetição do que já está no texto escolhido para o seu estudo e trabalho. Você deve ser original e apontar elementos como analise, problematização e conclusão. Para tanto, é necessario fazer uma leitura atenta, destacando os principais pontos numa ficha resumo para, em seguida, fazer uma leitura critica a partir do que destacou. Voce

Atenção! Essas atividades são apenas para você exercitar e aprimorar seus conhecimentos.

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jamais conseguirá fazer essa atividade com qualidade se resolver fazer tudo sem ler, estudar e discutir.

É necessario pelo menos tres leituras: 1) panorâmica – para tomar conhecimento de forma geral do assunto; 2) analítica – destacando os principais aspectos do texto e; 3) interpretativa – quando você contextualiza e procura comprender o que o texto quer dizer mesmo, inclusive nas suas entrelinhas.

Links AVALIAÇÃO GERAL DO FENÔMENO SOCIAL DA VIOLÊNCIA. http://www.dhnet.org.br/mndh/encontros/viiencontronacionaldh/avalgeral.html , acesso em 21-03-08, às 23:36. A socialização. Disponível em: http://www.exames.org/apontamentos/Sociologia/sociologia-socializacao.doc , acesso em 22-03-08, às 00:44. Educação e socialização em Weber. Disponível em: http://pt.shvoong.com/social-sciences/1701949-educa%C3%A7%C3%A3o-socializa%C3%A7%C3%A3o-em-max-weber/ acesso em 22-03-08, às 01:02. Poder local, globalização e competição. Disponível em: http://www.revistascg.facc.ufrj.br/v2n16.pdf acesso em 22-03-08, às 01:28. Vídeo sobre criminalidade http://www.youtube.com/watch?v=YkKSE-SkVFM REFERÊNCIAS BIBLIORAFICAS BAUMAN, Zigmunto. Vidas desperdiçadas.Rio de janeiro: Jorge Zahar, 2005 GIDDENS, Anthony Sociologia. 4 ed. Porto Alegre:Artmed, 2005 TOMAZI, Nelson Dácio. Iniciação a Sociologia. São Paulo. Moderna: 2000

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Crime organizado, Modelos de policiamento e repressão ao crime.

Objetivos Conceituar crime organizado Destacar as principais discussões em torno dos modelos de policiamento e repressão ao crime Introdução Marcos estava em sua casa no dia 14 de julho de 2005, quando assistia ao Jornal da Noite e soube que uma quadrilha havia assaltado um banco na zona Sul da Cidade. O noticiario chamava a atenção pela audácia dos bandidos, os quais haviam entrado no banco na hora de maior movimentação. Ao se deparar com a noticia, Marcos ficou se perguntando por que motivo deteminados indivíduos reolvem praticar crimes do tipo que acabava de saber na televisão. Ele lembra que o reporter chamava a atenção para o crime organizado. Logo, Marcos questionou a si mesmo: o que é crime organizado? No Brasil existe crime organizado? Como é essa história?

1UNIDADE TEMÁTICA 3

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Pois bem, voce tambémcertamente já ouviu falar sobre

crime organizado; talvez não tenha parado para pensar. Por outro lado, já deve ter tomadp conhecimento de crimes organizados, especialmente quando se trata de tráfico de drogas, de máfia, de crimes praticados por determinados indivíduos que fazem parte da Elite da sociedade, como tem acontecido até mesmo com pessoas que, teoricamente estão para defender o povo e o seu pais, no caso: políticos, advogados, juízes, entre outros, que, vez ou outra, são pegos por envolvimentom com trafico de drogas ou outro tipo de crime.

Na esteira do crime organizado temos as ações do Estado, o qual atua no sentido de conter ou mesmo de diminuir o crime na sociedade.

Quando nos deparamos com dererminadas ações ciminosas como: sequestro, roubos, assaltos, narcotráfico, lavagem de dinheiro, entre outras, uma das perguntas que nos surgem é quanto saber o que é feito para cnter o crime?

Quando Marcos ficou sabendo por meio do Jornal da TV sobre o crime numa agencia bancaria, talvez tenha pensado logo: Mas, o que a policia tá fazendo que não resolve isso? Onde tá a policia que não prende esses caras?

sem dúvida, as pergiuntas que Marcos pode ter feito, talvez voce, em algum momento, tenha também pensado. Isto porque é de comum nos voltarmos ao Estado e seus representantes quando ficamos saabendo de alguma noticia ou situação que envolve algum tipo de crime. Tal fato acontece atpé mesmo pelofato de termos na figura do Estado o nosso representante e guardião, daí é normal esperar do Estado, isto é, do sistema judiciario, do secretario de segurança pública, da policia, alguma ação no sentido de resolver o problema da criminalidade.

Nessa uniade tematica voce vai estudar sobre o crime organizado, suas caracteristicas, be, como, saber quais os modelos de policiamento e de repressão ao crime. O que é crime organizado?

De acordo com Giddens (2005, p. 195)

O crime organizado refere-se às formas de atividade que revelam muitas características dos negócios ortodoxos, mas que são ilegais. O crime organizado abrange o contrabando, os jogos ilegais, o comércio das drogas, a prostuição, os roubos em larga escala e a proteção do mercado negro, entre outras atividades.

Conforme voce poder perceber, o crime organizado se faz presente na sociedade de diversas formas e, também, acontece como se fosse algo aceitavel; isto é, na verdade, as ações e pratricas do crime organizado acontecem em função da

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propria estrutura de sociedade que abre precendente para aque a tudo pareça absolutamente normal. Mas, o que há por trás dessa historia de que o crime organizado parece não ter solução nunca. Será que os mafiosos, os contrabandistas, narcotraficantes, os agentes de prostituiçao, entre outros, serão sempre lugar comum na sociedade? De que forma as pessoas devem se eproteger? Será que o Estado tem feito algo no sentido de resolver o problema do crime organizado?

O crime organizado está presente em varios paises; se tornou comum pensarmso no crime organizado quando ouvimos falar de grupos como o PCC, o Comando Vermelho, mas isso é só uma ponta do ice berga, afinal, esse nome “crime organizado”, não é atoa. Fazem pate desse tipo de crime, em geral, pessoas que comumente não aparecem, apenas os seus contatos ou elos de articulação.

Os principais representrantes do crime organizado atuam subrepticiamente, sem que a sociedade como um todo tome conheciemnto dos verdadeiros chefões desse tipoi de crime; algumas vezes, aqui e alí, é que acongtece de se prrender algum chefe do crime organizado; como se deu quando o governo italiano reslveu agir duramente contra os mafiosos. No caso do narcotrafico, das atividades ilegais como: jogo do bicho, agencias de prostituição, roubos em larga escala, vez em quando se tem noiticia que chefes de quadrilhas foram presos.

Bom, como voce bem sabe, todos os dias temos noticias de que o crime organizado continua com suas ações, até mesmo por que tem-se clareza quanto as atividades ilegais que estão no meio da sociedade, sendo elas de toda natureza possível.

Segundo Giovanni Quaglia (MICHAEL, 2003, p. 0, citado por Campos e Santos, in: <http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Lidiany%20Mendes%20Campos%20e%20Nivaldo%20dos%20Santos.pdf)>:

Os segmentos mais lucrativos do Crime Organizado são, em primeiro lugar, as drogas (sobretudo a cocaína, a heroína e as sintéticas como o ecstasy e as anfetaminas); em segundo está o tráfico de armas e na seqüência estão o tráfico de seres humanos para fins de prostituição, o comércio de órgãos e o trabalho escravo; sendo que a corrupção e a lavagem de dinheiro são próprias de todas as atividades do Crime Organizado.

Como se vê, não é por acaso que diariamente os jornais

destacam algum tipo de ação criminosa envolvendo drogas, prostituição e armas. São atividades que apresentam-se mais lucrativa no seio do crime organizado.

Os objetivos centrais do crime organizado consiste em conquistar o poder e a riqueza. Para tanto, utilizam-se das condições materias da soceidade, especialmente no que diz respeito a fragilidade das leis para a contenção do crime. Por outro

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lado, tem-se as contradições inerentes aos sistemas sociais. Utilizando-se de brechas no sistema e das condições de pobreza da maioria das populações, o crime organizado se espande por todas as sociedades. Hoje em dia em sido cada vez mais eficiente as ações do crime organizado, especialmente em função do avanço das tecnologias e com a internet.

Em resposta a essa realidade, o Estado se utiliza das leis, das prisoes e da policia, no sentido de oferecer algum tipo de resposta para a sociedade.

Segundo Giddens (2005, p. 197), O princípio fundamental das prisões

modernas é “melhorar” os indivíduos e prepará-los para desempenharem um papel adequado e correto na sociedade quando forem libertados. As prisões e a confiança nas sentenças de prisão com longa duração também são vistas como um poderoso meio de intimidação ao crime. É por iessa razão que muitos políticos, ávidos para darem uma de “durões” em relação aos índices crescentes de criminalidade, preferem um sistema de justiça mais punitivo e a ampliação das instalações carcerárias.

Como todos já sabem, as prisões não tem resolvido o

problema da criminalidade; muito pelo contrario, tem sido cada vez mais frequente a organização e ações criminosas na sociedade até ,mesmo dentro dos presídios.

O caso das ações do PCC em São Paulo, quando promoveu ações diversas, inclusive matando policiais e queimando carros na cidade de São Paulo, foi orquestrado dentro dos presidios pelos seus principais líderes.

No mundo, é cada vez mais comum a busca por parte dos governantes de mecanismos mais eficientes e ficazes no combate ao crime. Os Estados Unidos, por sua vez, se destaca como o que possui o sistema de justiça mais punitivo do mundo tendo, nos em vários Estados, a pena capital como punição máxima e apoiada pela maioria dos americanos.

Na inglaterra e no país de Gales, conforme dados de Giddens (2005, p. 197-98), “há mais pessoas na cadeia, em proporção a população, do que em todos os outros países do Oeste Europeu, a exceção de Portugal”. O autor aponta também que “os tribunais ingleses estão mais inclinados a fixar sentenças mais longas mais longas aos transgressores do que os tribunais dos outros países da Europa”.

Em geral, as politicas de segurança publica tem se pautado no aumento de presidios e de prisões, como forma de conter a criminalidade.

No Brasil, também não é diferente dos demais países. As politicas de segurança pública investem maciçamente nos presidios.

A maior parte dos presos são de baixa renda e negros, além de viverem em condições subhumanas,vivendo em prisões superlotadas e tendo uma vida totalmente inadequada para a reabilitação de um ser humano.

O combate aos diferentes tipos de crime tem sido insuficiente para a solução dos problemas da sociedade, especialmentre no que se refere a segurança pública e a necessidade de bem estar dos indivíduos. As prisoes, por sua vez,

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tem sido eficiente no sentido de manter o preso numa condição d eexclusão, especialmente os pobres, enquanto que os criminosos pertencentes a elite não são punidos como deviam. Assim, temos um Estado eficeinte para a manurençaõ do status quo, com a desigualdade e a exclusão como realidade no mundo, principalmente nos paises do chamado Terceiro Mundo.

Enquanto as políticas de enfrentamento e de combate ao crime se ater às prisões como a soluçaõ, infelizmente teremos uma reproduçaõ cada vez mais nítida de uma sociedade injusta e desigual.

No caso dos sistemas carcerarios, é necessario uma reformulação completa, de modo a adotar-se uma política que permita a regeneração por meio do trabalho, em detrimento a ociosidade e a vigilancia, as quais tem sido inoperantes. LISTA DE DISCUSSÃO Tema: quais os modelos de repressão ao crime organizado que você conhece? Faça sua crítica. Data: 23 a 20 de agosto de 2008 Peso: 0.2 CHAT: Discuta sobre os modelos de repressão ao crime oranizado, destacando aspectos positivos e negativos. DATA: 30 de agosto, das 18 h às 19 h Peso: 0.2 Atividades

1. Disserte sobre o conceito de criminalidade, destacando suas caracteristicas centrais e sua importancia para o estudo.

2. Leia o texto de Alba Zaluar citado abaixo e faça uma síntese de suas princiapais ideias sobre a quetão da seguranças pública. Em seguida produza o seu texto sobre o fracasso da segurança pública no Brasil. Obs. Seu texto será considerado aceitavel se voce souber apontar, à partir da síntese do texto reaçizado, suas principais discussões a respeito da segurança publica, tendo por base as ideias da autora Alba Zaluar.

Não se está pedidndo para copiar, mas para que você desenvolva o seu senso critico e a capacidade de analise e de problematização a respeito de temas relacionados a Sociologia da Criminalidade. ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. Estud. av., Sept./Dec. 2007, vol.21, no.61, p.31-49. ISSN 0103-4014.. Disponívem em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n61/a03v2161.pdf> Acesso em 23 mar de 2008. Rota de aprendizagem

Refaça a leitura dessa unidade didatica sobre crime organizado e Modelos de policiamento e repressão ao crime. Em seguida, faça as suas anotações necessárias para a fixação do conteúdo.

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