apostila de ga iso 14001 para a facens com estudo de caso 2012 (1)
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ISO 14001SO 14001Sistema de Gesto Ambientalistema de Gesto Ambiental
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ndicendiceCAPTULOS TTULO PGINAS
1 Introduo
2 Evoluo da Questo Ambiental
3 Guia para Utilizao ISO 14001
4 Norma NBR ISO 14001
5 Estudo de Caso e Cenrios
6 Anexos7 Histrico da Legislao Ambiental Brasileira
8 Legislao Ambiental Aplicada ao SGA
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CAPTULOPTULO 11Introduontroduo
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Preocupaes com o Meio Ambientereocupaes com o Meio Ambiente Discusso das Questes Globais Efeito Estufa e Camada de
Oznio
;
As Legislaes relativas ao Meio Ambiente esto cada vez mais
rgida;
Grandes Acidentes Internacionais Bhopal na ndia, Exxon Valdez
no Alasca, Chernobyl na URSS;
Grandes Acidentes Nacionais Cubato, Baa de Guanabara,
Araucria
;
Presso dos Partidos Verdes e ONGs;
Princpio do POLUIDOR PAGADOR Indstria tem
responsabilidades tributrias pela gerao de poluio. (Pilhas e baterias, pneus...).
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Questes Ambientais esto cada vez mais Prximas dasuestes Ambientais esto cada vez mais Prximas dasEconmicasconmicas Geram reduo de custos como conseqncia da economia dos recursos;
Minimizao na gerao e no custo de disposio de resduos;
Melhora a imagem no mercado;
Gerenciamento no atendimento s regulamentaes ambientais;
Facilidade com rgos de financiamento;
Abrem mercados restritos como o da comunidade europia.
Presses sobre o Meio Ambienteresses sobre o Meio Ambiente Industrializao;
Aumento da Produtividade
;
Aumento do Consumo de Matria Prima;
Aumento do Consumo de Energia;
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Crescimento Populacional;
Aumento do Uso da Terra;
Demanda por mais Produtos;
Melhoria nos Padres de Vida;
Maiores Expectativas
.
Presses sobre as Empresasresses sobre as Empresas Cliente;
Acionistas
;
Fornecedores
;
Organismos de Regulamentao
;
Seguradora e Bancos;
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Comunidades Locais;
Veculos de Comunicao;
Funcionrios
;
Grupos Ambientalistas.
Objetivo da Gesto Ambientalbjetivo da Gesto Ambiental Prevenir a Poluio;
Minimizar resduos;
Reduzir o impacto dos resduos;
Reciclar materiais;
Evitar o uso de substncias nocivas;
Educar funcionrios, clientes e fornecedores.
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CAPTULOPTULO 22Evoluo da Questo Ambienta lvo luo da Questo Ambienta l
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EvoluovoluoDcada de 60 Dcada de 70/80 Dcada de 90
Regulamentao mnima
Foco limitado gua e ar
Atitude reativa
Cumprimento das normas
Atitude proativa
Preveno
Desempenho superior snormas
Reconhecimento mnimodos resduos perigosos
Controle End of Pipe
Incio das tecnologiaslimpas
Adoo do ciclo de vida
Ausncia total deresponsabilidadecorporativa
Responsabilidadecorporativafuncionalmente isolada
Integrao total do meioambiente em todas asatividades
Interferncias no meioambiente livres ou quaselivres
Incio da internalizaode custos
Regulamentao demultas por danosambientais
Contabilidade dos custosambientais internos eexternos
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Evoluo da Questo Ambientalvoluo da Questo AmbientalAnterior dcada de 60:
Recursos abundantes Uso indiscriminado
Gerao de resduos com baixssimo nvel de preocupao
Enfoque: diluir e dispersar
Dcada de 60: Aumento da populao e do consumo - esgotamento dos recursos
no futuro
Incio do processo de descontaminao do Tmisa - Inglaterra
Dcada de 70: Japo Baia de Minamata Contaminao Ambiental com Hg
50 mortos 2200 vtimas de envenenamento.
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1972 Conferncia de Estocolmo.
Foram especificamente discutidos temas ambientais.
Voltada para o estabelecimento de polticas de controle de poluio
ambiental, principalmente do ar e gua.
O Brasil declarou na conferncia que ... No se importaria de pagar pelo seu
desenvolvimento o preo da degradao ambiental....
1973 Primeira crise do petrleo preocupao com o uso racional tambm para
outros recursos.Alternativas energticas de fontes renovveis.
1976 Itlia Acidente de Seveso
Exploso em planta de processo Contaminao de grande rea devido a emisso de
dioxina.
1978 Selo ecolgico (produtos ambientalmente corretos)
Alemanha (Blauer Angel) Primeiro a instituir foi a Holanda em 1972.
Criao de rgos de controle como a SEMA (Federal, CETESB (SP), FEEMA (RJ)).
Incio da conscientizao da populao e criao dos primeiros movimentos
ambientalistas.
Dcada de 80: Surgimento em grande parte dos pases, de leis regulamentando a atividade industrial
no tocante a poluio.
Incluso do planejamento ambiental ao planejamento estratgico das empresas.
Alasca Acidente com petroleiro Exxon Valdez.
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Prejuzo da Exxon 10 bilhes de dlares.
Em Cubato, duas exploses e incndio causados por vazamento de gs causaram a
morte de 150 pessoas em Vila Soc.
1981 - Criao da Poltica Nacional do Meio Ambiente, que menciona o Estudo de
Impacto Ambiental.
1984 ndia Bhopal - Vazamento de Isocianeto de Metila.
Fbricas associadas Union Carbide 2.500 mortos 200.000 intoxicados.
Aes caram pela metade do preo prejuzos incalculveis financeiros e
de imagem.
Unio Sovitica Tchernobyl - Exploso do reator n 4 apenas o Hemisfrio Sul ficou
livre de contaminao radioativa (Csio 137). Morte de 31 pessoas e 1000.000
evacuadas.
E.U.A. Incidente Love Canal
Resultado de 20.000 toneladas de produtos qumicos txicos enterrados.
1985 Introduo da Atuao Responsvel pela indstria qumica canadense.
1986 A Resoluo n 1/86 do CONAMA torna obrigatria a Anlise de Impactos
Ambientais, para atividades especficas e para atender determinao do rgo decontrole ambiental.
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1987 A comisso Brundtland publicou o relatrio Nosso Futuro Comum que
estabeleceu os conceitos do Desenvolvimento Sustentvel.
Dcada de 90: Grande impulso com relao conscincia ambiental.
Preocupao com a racionalizao do uso na energia e de recursos naturais
(matria-prima).
Empenho e estmulos reciclagem e reutilizao evitar desperdcio.
Responsabilidade dos produtos e sub-produtos desde a obteno da matria-
prima at a disposio final dos mesmos como resduos (Princpio Bero ao
Tmulo).
Fase da Gesto Ambiental.
Adoo da Atuao Responsvel pela ABIQUIM.
1990 Nos EUA, o presidente da Borjohn Optical Technology foi multado em US$
400.000,00 e preso por 26 meses pela emisso de substncias txicas no esgoto local
e sua empresa ficou inelegvel para contratos com o governo.
1991 A Cmara de Comrcio Internacional promulgou a Carta de Roterd com 16
princpios.
1992 Brasil: Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (Participao 170 pases).
Rio92 Eco92 Cpula da Terra.
Criao da BS 7750.
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1993 Criao do EMAS Eco-Management and Audit Scheme.
Formao do Comit TC 207 da ISO para o desenvolvimento da ISO 14001.
Criao do GANA Grupo de Apoio Normalizao Ambiental da ABNT (representante
oficial do Brasil junto ISO).
1995 Certificao do SGA no Brasil, conforme a BS 7750.
1996 Em setembro, emisso da ISO 14001 como Norma Internacional; a NBR ISO14001 foi emitida em outubro96.
1997 At dezembro de 1997 foram certificados, no Brasil, 30 Sistemas de Gesto
Ambiental.
Evoluo da Gesto AmbientalPgina14
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Conscientizao- +
Eficincia
+
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Integrao de todasas partes do sistema,de maneira pr-ativa.
Depois de planejados,os processo eimpactos ambientaisso monitoradoscontinuamente para seevitar problemas. Casoocorram, existe umplano de ao paracorrigi-los.
Esta fase temcarterpreventivo, j quese analisa osfuturos impactosambientais.Objetiva-se evitaros erros desde oprojeto.
a fase da inspeo,totalmente reativa.Primeiro gera edepois pensa o quevai ser feito com orefugo.
Controle
Planejamento
Sistematizao
Dcada
de 70
Dcada
de 80
Dcada
de 90
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CAPTULOPTULO 33Gu ia para Ut i lizaouia para U t il izaoda ISO 14001a ISO 14001
O que ISO?
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ISO uma organizao internacional com sede em Genebra
chamada International Organization Standardization. ISO no a sigla de International Standardization Organization;
A origem da palavra ISO grega e significa igual;
A escolha da palavra ISO foi feita em funo do objetivo desta
entidade que a padronizao.
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No Incluem Mtodos de ensaios para poluentes (TCs 43,146,147,190);
Estabelecer valores limites para poluentes ou efluentes;
Estabelecer nveis de desempenho;
Normalizao de produtos.
ISO 14001 A ISO 14001 determina os elementos para um sistema de Gesto Ambiental eficaz;
aplicvel a todos os tipos e tamanhos de organizao;
Tem a sua origem na BS 7750, da mesma forma que a ISO 9001 foi criada a partir da
BS 5750;
O grande objetivo desta norma conciliar a proteo ambiental com as necessidades
scio-econmicas da populao.
Os Pilares do SGA segundo a ISO 14001 so:
Preveno no lugar da correo;
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Planejamento de todas as atividades, produtos e processos;
Estabelecimento de critrios;
Coordenao e integrao entre as partes (Subsistemas);
Monitorao Contnua;
Melhora Contnua.
O SGA deve: Trabalhar em cima dos Impactos Ambientais Significativos;
Maximizar os efeitos benficos e minimizar os efeitos adversos;
Evoluir em funo das mudanas circunstanciais.
A ISO 14001 determina: Identificar a legislao relevante;
Satisfazer, no mnimo, a legislao.
Definio de Termos: Meio Ambiente: Conjunto de condies, leis, influncias e interaes de ordem fsica
e biolgica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Para a norma
ISO 14000, a rea de influncia onde a organizao opera, incluindo ar, gua, solo,
recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas interaes. O meio ambiente,
neste contexto, prolonga-se desde a organizao at o sistema global.
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rea de Influncia: rea delimitada geograficamente e que pode ser afetada, diretaou indiretamente, pelas atividades da organizao.
Aspecto Ambiental: Elemento das atividades produtos ou servios de umaorganizao que pode interagir com o meio ambiente.
Impacto Ambiental: Qualquer alterao das propriedades fsicas,qumicas e biolgicas do Meio Ambiente, causada por qualquer forma de matria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
A sade, a segurana e o bem-estar da populao;
As atividades sociais e econmicas;
A biota;
As condies estticas e sanitrias do Meio Ambiente;
A qualidade dos recursos ambientais.
Poluio: Degradao da qualidade ambiental resultante de um impacto ambiental. Degradao da Qualidade Ambiental: Alterao adversa das caractersticas do Meio
Ambiente.
Poluidor: Pessoa fsica ou jurdica, de direito pblico ou privado, responsvel, diretaou indiretamente, por atividade causadora de degradao ambiental.
Poluente: Qualquer forma de matria ou energia lanada no Meio Ambiente comintensidade ou em quantidade que tornem ou possam tornar as guas, o ar ou o solo
imprprios, nocivos ou ofensivos sade, inconvenientes ao bem-estar pblico,
danosos aos materiais, fauna e flora, e prejudiciais segurana, ao uso e gozo da
propriedade e s atividades normais da comunidade.
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Avaliao de Impacto Ambiental: Processo cujo objetivo final fornecer aosresponsveis pela tomada de deciso da organizao as indicaes de conseqncias
ambientais potenciais que possam resultar de seus atos.
Anlise do Ciclo de Vida do Produto: Uma avaliao do impacto ambiental de seuciclo de vida, desde a sua origem at sua morte (bero ao tmulo).
Gesto Ambiental: Aspectos da funo global da gesto ambiental da organizaoque desenvolvem, implementam, realizam, revisam e mantm a Poltica Ambiental
(ISO 14001).
Sistema de Gesto Ambiental: Estrutura organizacional, responsabilidades, prticas,procedimentos, processos e recursos para a implementao e manuteno da Gesto
Ambiental (ISO 14001).
Poltica Ambiental: Declarao das intenes e princpios da organizao em relaoao desempenho do Meio Ambiente que seja proporcional a estrutura para aes e para
posicionamento dos seus objetivos e metas ambientais (ISO 14001).
Partes Interessadas: Indivduo ou grupo preocupado ou afetado pelodesenvolvimento ambiental da organizao (ISO 14001).
Preveno da Poluio: Uso de processos, prticas, materiais, produtos ou energiaque evita ou reduz a gerao de poluio ou refugo (Isto pode incluir reciclagem,
mudanas de processo, mecanismos de controle, eficincia de recursos e energia e
substituio de materiais (ISO 14001)).
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Captulo 4aptulo 4Norma NBR ISO 14001orma NBR ISO 14001
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A Estrutura da ISO 14000A ISO 14001 est dividida da seguinte maneira:As primeiras partes so introdutrias e visam apresentar a norma e seus objetivos;
Os demais itens so:
Item 3 Definies;
Item 4 Sistema de Gesto Ambiental. So os itens da norma que sero auditados
na empresa;
Anexo A Trazem informaes adicionais sobre os itens da norma.
A numerao do anexo feita da seguinte maneira:
Se o item da norma tem o nmero 4.3.3, o item do anexo ter a indicao A.3.3.
O anexo B traz a relao entre a ISO 14001/96 e a ISO 9001/94 e vice-versa.
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ndice da Norma ISO 140014.1 Requisitos Gerais4.2 Poltica Ambiental4.3 Planejamento
4.3.1 Aspectos Ambientais4.3.2 Requisitos Legais e Outros Requisitos4.3.3 Objetivos e Metas4.3.4 Programa(s) de Gesto Ambiental
4.4 Implementao e Operao4.4.1 Estrutura e Responsabilidade4.4.2 Treinamento, Conscientizao e Competncia4.4.3 Comunicao4.4.4 Documentao do Sistema de Gesto Ambiental4.4.5 Controle de Documentos
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4.4.6 Controle Operacional4.4.7 Preparao e Atendimento a Emergncias
4.5 Verificao e Ao Corretiva4.5.1 Monitoramento e Medio4.5.2 No Conforme e Aes Corretiva e Preventiva4.5.3 Registros4.5.4 Auditoria do SGA
4.6 Anlise Crtica pela AdministraoO Modelo da NBR ISO 14001
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Anlise Crtica pelaAdministrao
Poltica Ambiental
Verificao eAo Corretiva
Monitoramento eMedioNo-conformidadee ao corretiva/preventivaRegistrosAuditorias do SGA
Implementao eOperao
Estrutura eresponsabilidade
Treinamento,conscientizao ecompetnciaComunicaoDocumentao do
SGAControle dedocumentosControle operacionalPreparao eresposta a
PlanejamentoAspectosAmbientaisRequisitos legaise outrosObjetivos e
metasPrograma deGestoAmbiental
MelhoriaContnua
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O Modelo da Norma ISOO Modelo da Norma ISO 1400114001
Poltica Ambiental4.2
Aspectos Ambientais4.3.1
Requisitos Legais e Outros 4.3.2
Objetivos e Metas4.3.3
Programa(s) de Gesto Ambiental 4.3.4
Estrutura e Responsabilidade4.4.1
Anlise Crtica pela Direo 4.6
Auditoria do SGA
4.5.4
Registros
4.5.3
No Cnform. Ao Prev. e Cor. 4.5.2
Monitoramento eMedio 4.5.1
Prep. Atendimen.
a Emergncias 4.4.7
Controle Operacional4.4.6
Controle de
Documentos 4.4.5
Documentao
do SGA 4.4.4Comunicaes
4.4.3
Treinamento, Consc.
e Competncia 4.4.2.
Comprometimentoda AltaAdministrao
Verificao e
Ao Corretiva
4.5 Planejamento 4.3
Implementao e Operao 4.4
Melhoria Contnua
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SISTEMASSTEMAS DDE GGESTOSTO AAMBIENTALBIENTAL EESPECIFICAOPECIFICAO E DE D IRETRIZESRETRIZES PPARARA USOO.
SUMRIO1. Objetivo e campo de aplicao.
2. Referncias normativas.
3. Definies.
4. Requisitos do sistema de gesto ambiental.
4.1. Requisitos gerais
4.2. Poltica Ambiental.
4.3. Planejamento.
4.3.1. Aspectos ambientais.4.3.2. Requisitos legais e outros requisitos.
4.3.3. Objetivos e metas.4.3.4. Programa(s) de gesto ambiental.
4.4. Implementao e operao.
4.4.1. Estrutura e responsabilidade4.4.2. Treinamento, conscientizao e competncia
4.4.3. Comunicao.4.4.4. Documentao do sistema de gesto ambiental.4.4.5. Controle de documentos.
4.4.6. Controle operacional.4.4.7. Preparao e atendimento a emergncias.
4.5. Verificao e ao corretiva.
4.5.1. Monitoramento e medio.
4.5.2. No-conformidade e aes corretiva e preventiva.4.5.3. Registros.4.5.4. Auditoria do sistema de gesto ambiental.
4.6. Anlise crtica pela administrao.
ANEXOSEXOSA - Diretrizes para uso da especificao.B - Correspondncias entre NBR ISO 14001 E NBR ISO 9001.
C - Bibliografia.
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PREFCIOEFCIOA ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas o Frum Nacional de Normalizao. As NormasBrasileiras, cujo contedo de responsabilidade dos Comits Brasileiros (CB) e dos Organismos de
Normalizao Setorial (ONS), so elaboradas por Comisses de Estudo (CE), formadas por representantes
dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades,laboratrios e outros).Os projetos da Norma Brasileira, elaborados no mbito dos CB e ONS, circulam para Votao Nacional
entre os associados da ABNT e demais interessados.Esta Norma foi elaborada pelo GT-01 Sistemas de Gesto Ambiental, formado por especialistasbrasileiros representantes dos setores envolvidos, do SCM-16 Gesto Ambiental.
Os anexos A, B e C desta Norma so informativos.
INTRODUOTRODUOOrganizaes de todos os tipos esto cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um
desempenho ambiental correto, controlando o impacto de suas atividades, produtos ou servios no meioambiente levando em considerao sua poltica e seus objetivos ambientais. Esse comportamento se
insere no contexto de uma legislao cada vez mais exigente, do desenvolvimento de polticaseconmicas, de outras medidas destinadas a estimular a proteo ao meio ambiente e de uma crescente
preocupao das partes interessadas em relao s questes ambientais e ao desenvolvimentosustentvel.
Muitas organizaes tm efetuado anlises ou auditorias ambientais a fim de avaliar seu desempenhoambiental. No entanto, por si s, tais anlises e auditorias podem no ser suficientes para proporcionar
a uma organizao a garantia de que seu desempenho no apenas atende, mas continuar a atender, aosrequisitos legais e aos de sua prpria poltica.
Para que sejam eficazes, necessrio que esses procedimentos sejam conduzidos dentro de um sistemade gesto estruturado e integrado ao conjunto das atividades de gesto.
As Normas internacionais de gesto ambiental tm por objetivo prover s organizaes os elementos de
um sistema de gesto ambiental eficaz, passvel de integrao com outros requisitos de gesto, de formaa auxili-las a alcanar seus objetivos ambientais e econmicos.
Essas Normas, como outras Normas internacionais, no foram concebidas para criar barreiras comerciaisno-tarifrias, nem para ampliar ou alterar as obrigaes legais de uma organizao.
NBR ISO 14001/1996BR ISO 14001/1996Esta Norma especifica os requisitos de tal sistema de gesto ambiental, tendo sido redigida de forma a
aplicar-se a todos os tipos e portes de organizaes e para adequar-se a diferentes condies geogrficas,culturais e sociais. A base desta abordagem representada na figura 1. O sucesso do sistema depende do
comprometimento de todos os nveis e funes, especialmente da alta administrao. Um sistema destetipo permite a uma organizao estabelecer e avaliar a eficcia dos procedimentos destinados a definiruma poltica e objetivos ambientais, atingir a conformidade com eles e demonstr-la a terceiros. A
finalidade desta Norma equilibrar a proteo ambiental e a preveno de poluio com as necessidadessocioeconmicas. Convm notar que muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou
reapreciados a qualquer momento.Existe uma importante distino entre esta especificao, que descreve os requisitos para
certificao/registro e/ou autodeclarao do sistema de gesto ambiental de uma organizao, e umadiretriz no-certificvel destinada a prover orientao genrica a uma organizao que visa implementar
ou aprimorar um sistema de gesto ambiental. A gesto ambiental abrange uma vasta gama de questes,
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inclusive aquelas com implicaes estratgicas e competitivas. A demonstrao de um processo bem-
sucedido de implementao desta Norma pode der utilizada por uma organizao para assegurar s partesinteressadas que ela possui um sistema de gesto ambiental apropriado em funcionamento.
Orientao sobre tcnicas de apoio gesto ambiental far parte de outras Normas.
Esta Norma contm apenas aqueles requisitos que podem ser objetivamente adotados para fins decertificao e/ou autodeclarao. Recomenda-se quelas organizaes que necessitem de orientaoadicional sobre outras questes relacionadas a sistemas de gesto ambiental consultar a NBR ISO
14004:1996, Sistemas de questo ambiental Diretrizes gerais sobre princpios, sistemas e tcnicas deapoio.Convm observar que esta Norma no estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental alm
do comprometimento, expresso na poltica, de atender legislao e regulamentos aplicveis e com amelhoria contnua. Assim, duas organizaes que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem
nveis diferentes de desempenho ambiental, podem, ambas, atender aos seus requisitos.A adoo e implementao, de forma sistemtica, de um conjunto de tcnicas de gesto ambiental pode
contribuir para a obteno de resultados timos para todas as partes interessadas. Contudo, a adoodesta Norma no garantir, por si s, resultados ambientais timos. Para atingir os objetivos ambientais,
convm que o sistema de gesto ambiental estimule as organizaes a considerarem a implementao damelhor tecnologia disponvel, quando apropriado e economicamente exeqvel. Alm disso,
recomendado que a relao custo/benefcio de tal benefcio seja integralmente levada em considerao.Esta Norma no pretende abordar e no inclui requisitos relativos a aspectos de gesto de sadeocupacional e segurana no trabalho.
No entanto, ela no procura desencorajar uma organizao pretenda desenvolver a integrao de taiselementos no sistema de gesto.
Entretanto o processo de certificao/registro somente ser aplicvel aos aspectos do sistema de gestoambiental.
Esta Norma compartilha princpios comuns de sistemas de gesto com a srie de Normas NBR ISO 9000para sistemas de qualidade.
As organizaes podem decidir, utilizar um sistema de gesto existente, coerente com a srie NBR ISO
9000, como base para seu sistema de gesto ambiental. Entretanto, convm esclarecer que a aplicaodos vrios elementos do sistema de gesto pode variar em funo dos diferentes propsitos e das diversas
partes interessadas.Enquanto os sistemas de gesto da qualidade tratam das necessidades dos clientes, os sistemas de gesto
ambiental atendem s necessidades de um vasto conjunto de partes interessadas e s crescentes
necessidades da sociedade sobre proteo ambiental.No necessrio que os requisitos do sistema de gesto ambiental especificados nesta Norma sejam
estabelecidos independentemente dos elementos do sistema de gesto existente. Em alguns casos, serpossvel atender aos requisitos adaptando-se os elementos do sistema de gesto existentes.
1 - O- OBJETIVOJETIVOECAMPOAMPO DEEAPLICAOPLICAOEsta Norma especifica os requisitos relativos a um sistema de gesto ambiental, permitido a umaorganizao formular uma poltica e objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informaes
referentes aos impactos ambientais significativos. Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam sercontrolados pela organizao e sobre os quais presume-se que ela tenha influncia. Em si, ela no
prescreve critrios especficos de desempenho ambiental.Esta Norma se aplica a qualquer organizao que deseje:
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a) implementar, manter e aprimorar um sistema de gesto ambiental;
b) assegura-se de sua conformidade com sua poltica ambiental definida;c) demonstrar tal conformidade a terceiros;
d) buscar certificao/registro do seu sistema de gesto ambiental por uma organizao externa;
e) realizar uma auto-avaliao e emitir auto declarao de conformidade com esta Norma.
Todos os requisitos desta Norma de destinam a ser incorporados em qualquer sistema de gesto
ambiental. O grau de aplicao depender de fatores como a poltica ambiental da organizao, anatureza de suas atividades e as condies em que ela opera. Esta Norma prov, no anexo A, diretrizes
informativas sobre o uso da especificao.O campo de aplicao para utilizao desta Norma deve ser claramente identificado.
NOTA Para facilidade de uso, as subsees da especificao e do anexo A possuem nmeros correlatos;
por exemplo, 4.3.3 e A.3.3 tratam dos objetivos e metas ambientais, e 4.5.4 e A.5.4 tratam deauditoriado sistema de gesto ambiental
2. R. REFERNCIASFERNCIASNORMATIVASORMATIVASNo existem referncias normativas at o momento.
3. D. DEFINIESFINIESPara os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definies:
3.1. M.1. MELHORIALHORIA CONTNUAONTNUA: processo de aprimoramento do sistema de gesto ambiental, visando atingirmelhorias no desempenho ambiental global de acordo com a poltica ambiental da organizao.
NOTA No necessrio que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as reas de atividade.
3.2. M.2. MEIOIO AMBIENTEMBIENTE: circunvizinhana em que uma organizao opera, incluindo ar, gua, solo, recursosnaturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relaes.
NOTA Neste contexto, circunvizinhana estende-se do interior das instalaes para o sistema global.
3.3. A.3. ASPECTOPECTO AMBIENTALMBIENTAL: elemento das atividades, produtos ou servios de uma organizao que podeinteragir com o meio ambiente.
NOTA Um aspecto ambiental significativo aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental
significativo.
3.4. I.4. IMPACTOPACTOAMBIENTALMBIENTAL:qualquer modificao do meio ambiente, adversa ou benfica, que resulte, no todoou em parte, das atividades, produtos ou servios de uma organizao.
3.5. S.5. SISTEMASTEMADEEGESTOESTO AMBIENTALMBIENTAL:a parte do sistema de gesto global que inclui estrutura organizacional,atividades de planejamento, responsabilidades, prticas, procedimentos, processos e recursos paradesenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a poltica ambiental.
3.6. A.6. AUDITORIADITORIA DOO SISTEMAISTEMA DEE GESTOESTO AMBIENTALMBIENTAL: processo sistemtico e documentado de verificao,executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidncias que determinem se o sistema de gesto
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ambiental de uma organizao esta em conformidade com os critrios de auditoria do sistema de gesto
ambiental estabelecido pela organizao, e para comunicar os resultados desta processo administrao.
3.7. O.7. OBJETIVOJETIVOAMBIENTALMBIENTAL:propsito ambiental global, decorrente da poltica ambiental, que uma organizaose prope a atingir, sendo quantificado sempre que exeqvel.
3.8. D.8. DESEMPENHOSEMPENHO AMBIENTALMBIENTAL: resultados mensurveis do sistema de gesto ambiental, relativos ao controlede uma organizao sobre seus aspectos ambientais, com base na sua poltica, sues objetivos e metasambientais.
3.9. P.9. POLTICALTICAAMBIENTALMBIENTAL:declarao da organizao, expondo suas intenes e princpios em relao ao seudesempenho ambiental global, que prov uma estrutura para ao e definio de seus objetivos e metas
ambientais.
3.10. M.10. METATA AMBIENTALMBIENTAL:requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que exeqvel, aplicvel organizao ou partes dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e
atendido para que tais objetivos sejam atingidos.
3.11. P.11. PARTERTE INTERESSADANTERESSADA: indivduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de umaorganizao.
3.12. O.12. ORGANIZAOGANIZAO:companhia, corporao, firma, empresa ou instituio, ou parte ou combinao destas,pblica ou privada, sociedade annima, limitada ou com outra forma estatutria, que tem funes e
estrutura administrativa prprias.NOTA Para organizaes com mais de uma unidade operacional, cada unidade isolada pode ser definidacomo uma organizao.
3.13. P.13. PREVENOEVENO DEE POLUIOOLUIO: uso de processos, prticas materiais ou produtos que evitem, reduzam oucontrolem a poluio, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanas no processo, mecanismosde controle, uso eficiente de recursos e substituio de materiais.
NOTA Os benefcios potenciais da preveno de poluio incluem a reduo de impactosambientais adversos, a melhoria da eficincia e a reduo de custos.
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4..REQUISITOSQUISITOSDOOSISTEMAISTEMADEEGESTOESTO AMBIENTALMBIENTALNorma Comentada: A norma NBR ISO 1401/96 estruturadaem elementos seguindo o ciclo do P.D.C.A.
Cada requisito foi elaborado pensando-se em subsistemas
que esto interligados abrangendo setor ou setores de umaempresa e os seus processos.Sua concepo foi idealizada de forma a aplicar-se a todos os
tipos de organizaes, independente de suas condiesgeogrficas, culturais, sociais, econmicas, etc.
4.1..1. REQUISITOSQUISITOSGERAISERAISA organizao deve estabelecer e manter um sistema de
gesto ambiental, cujos requisitos esto descritos nestaseo.
Norma Comentada: Este item apenas determina que para seimplementar e manter um sistema de Gesto Ambiental
baseado na norma NBR ISO 14001/96 deve-se atender osrequisitos descritos nesta seo.
O que significa que no existe nenhum requisito especifico aser atendido neste item e conseqentemente tambm no hnada para ser auditado.
4.2..2. POLTICALTICAAMBIENTALMBIENTALA alta administrao deve definir a poltica ambiental daorganizao e assegurar que ela:
a) seja apropriada natureza, escala e impactos ambientaisde suas atividades, produtos ou servios;
b) inclua o comprometimento com a melhoria contnua ecom a preveno da poluio;
c) inclua o comprometimento com o atendimento legislao e normas ambientais aplicveis, e demais
requisitos subscritos pela organizao;
d) fornea a estrutura para o estabelecimento e reviso dos
objetivos e metas ambientais;e) seja documentada, implementada, mantida e comunicada
a todos os empregados;
f) esteja disponvel para o pblico.
Norma Comentada: A Poltica Ambiental declarao docompromisso da alta administrao com as partesinteressadas em relao s questes ambientais. a diretrizque orienta toda a organizao e at terceiros que atuampara a empresa nos assuntos relativos ao meio ambiente. A
Poltica deve traduzir o tipo da organizao quanto aosaspectos e impactos que as suas atividades, produtos ouservios possam causar ao meio ambiente.
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A Poltica Ambiental deve ser documentada (papel ouinformatizado) e comunicada aos funcionrios daorganizao.
A Poltica deve trazer uma declarao explcita quanto aocomprometimento em prevenir a poluio, atender aosregulamentos legais e a melhoria contnua. Deve tambmindicar em quais assuntos relativos a meio ambiente a direoir definir os objetivos e metas a serem atingidos.
A poltica precisa estar disponvel ao pblico, o que nosignifica que obrigatrio uma ao proativa de divulgaomas no pode ser negada o seu contedo aos que interessemem conhece-la.
A anlise da Poltica Ambiental quanto a sua adequao e
necessidade de alterao deve fazer parte da anlise crticapela administrao. (requisito 4.6)
4.3..3. PLANEJAMENTOANEJAMENTONorma Comentada: Esta etapa o P (plan = planejar) dociclo P.D.C.A, onde a organizao est na fase do
planejamento do seu SGA. (Sistema de Gesto Ambiental).Como ser apresentado nos sub-itens seguintes, a fase dos
levantamentos e definio dos programas que iro viabilizar arealizao dos objetivos e metas ambientais definidos pela
organizao.
4.3.1..3.1. AASPECTOSPECTOSAMBIENTAISMBIENTAISA organizao deve estabelecer e manter procedimento(s)para identificar os aspectos ambientais de suas atividades,
produtos ou servios que possam por ela ser controlados esobre os quais presume-se que ela tenha influncia, a fim de
determinar aqueles que tenham ou possam ter impactosignificativo sobre o meio ambiente. A organizao deve
assegurar que os aspectos relacionados a estes impactos
significativos sejam considerados na definio de seusobjetivos ambientais.
A organizao deve manter essas informaes atualizadas.
Norma Comentada: Como a definio da prpria norma,aspecto ambiental qualquer interao possvel de ocorrer
entre a organizao e o meio ambiente. Se imaginarmos aempresa envolvida em uma redoma, qualquer elemento
resultante das atividades, produtos ou servios daorganizao que cruza esta fronteira um aspecto ambiental.
Este requisito da norma refere-se identificao dos aspectosambientais que causam ou podem causar impactos
significativos ao meio ambiente.
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Define-se como impacto ambiental qualquer aspecto que
cause modificao ao meio ambiente seja ela adversa oubenfica.
Estes impactos podem ser reais ou potenciais, pois em se
tratando de SGA precisamos atuar no s corretivamente mastambm preventivamente.
Neste levantamento dos aspectos ambientais levamos emconsiderao aqueles que a empresa possa controlar ou que
tenha influncia no seu controle ou at na sua modificao.
O levantamento dos aspectos e impactos uma parte
primordial do planejamento, quando a organizao irlevantar todas as atividades executadas em todos os cantos
da empresa, seja por pessoal prprio ou terceirizado.
interessante envolver pessoas de outras reas em conjuntocom o pessoal responsvel do local pra este levantamento,pois aspectos rotineiros que passam desapercebidos para o
pessoal do setor podem chamar a ateno do pessoal de forado setor.
Vemos na prtica que se um aspecto ambiental no foipercebido e apontado durante o levantamento, o impacto
causado conseqentemente no ser considerado econtrolado ou tratado adequadamente no Sistema de Gesto
Ambiental.Aps a identificao dos aspectos ambientais que causam
impactos ambientais, reais ou potenciais, precisamos criar umcritrio para a avaliao da significncia destes impactos para
que possamos priorizar a atuao do SGA.
Como a avaliao de significncia dos impactos geralmente um exerccio subjetivo deve ser efetuado por equipes
multidisciplinares onde todos os pontos de vista das partesinteressadas devem ser apresentados e levados emconsiderao.
Como critrios para a avaliao da significncia, temos
observado na prtica que as empresas adotam vrios itens,como por exemplo:
Condio: normal, anormal ou emergencialBenfico ou adversoDireto ou indiretoSeveridade: baixa, mdia ou alta
Abrangncia: dentro dos limites da empresa ou at reacircunvizinha
Probabilidade de ocorrncia: baixa, mdia ou altaLeis aplicveis: sim ou noEtc.
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Assim, aps a pontuao dos impactos a empresa consegueavaliar quais so os impactos mais significativos. Deve-sedecidir uma linha de corte na pontuao, acima da qual aempresa definir em princpio seus objetivos e metas, com
prazos, responsabilidades e recursos necessrios. Algunsimpactos talvez no necessitem de investimentos mas apenasde um programa de monitorizao para mant-los sobcontrole.
Caso no levantamento de aspectos a empresa identifique leisambientais aplicveis recomendado que crie procedimentospara garantir o seu cumprimento ao logo do tempo.
No esquecer tambm dos passivos ambientais: atitudes ouaes que foram feitas ou deixaram de ser feitas no passadoe que agora precisam ser corrigidos para se adequar s leisou mesmo para atender as atitudes gerenciais atuais.
necessrio criar uma sistemtica para rever estes aspectos,principalmente antes de uma expanso ou do lanamento denovos produtos, da alterao de processos produtivos, etc. euma reviso a intervalos definidos caso nenhum desteseventos ocorrer.
4.3.2. R.3.2. REQUISITOSQUISITOSLEGAISEGAISEOUTROSUTROSREQUISITOSEQUISITOSA organizao deve estabelecer e manter procedimentos
para, identificar e ter acesso legislao e outros requisitospor ela subscritos aplicveis aos aspectos ambientais de suasatividades, produtos ou servios.
Norma Comentada: Uma dos requisitos para a empresacertificar-se na Norma ISO 14001/96, de que a alta
administrao deve declarar na Poltica Ambiental o seucomprometimento com o atendimento de todas as leis e
outro requisitos ambientais aplicveis e os subscritos pelaorganizao.
A identificao dos requisitos legais(seja de origem municipal,estadual ou federal) e outros requisitos de suma
importncia para a fase de planejamento do SGA porque soos requisitos mnimos que empresa dever estar atendendo
no momento da certificao. Aqui estamos dando enfoque aoprocesso de auditoria, mas o cumprimento das leis
obrigatrio, independente se a empresa busca umacertificao ambiental ou no.
Caso a empresa verifique durante o levantamento o noatendimento parcial ou total de algum requisito legal ela
precisar priorizar e destinar os recursos para o seuenquadramento.
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Assim, deve-se tomar cuidado para no fazer declaraes
comprometedoras alm do atendimento s leis na sua Polticae no conseguir os recursos para realiz-las.
Como os requisitos legais ambientais esto em constantemodificao, a empresa precisa criar uma sistemtica para
garantir a sua atualizao, divulgao s reas aplicveis e asua implementao.
Quando a norma cita outros requisitos est se referindo aoscompromissos assumidos pela empresa com a classe (por
exemplo Atuao Responsvel da Abiquim) com osfuncionrios (acordos com sindicatos), declaraes de
iniciativa da empresa, normas ambientais sobre o produto,
etc.
4.3.3..3.3.OBJETIVOSJETIVOSEMETASETASA organizao deve estabelecer e manter objetivos e metasambientais documentados em cada nvel e funo pertinente
da organizao.Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organizao deve
considerar os requisitos legais e outros requisitos, seusaspectos ambientais significativos, sua opes tecnolgicas,
seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, bemcomo a viso das partes interessadas.
Os objetivos e metas devem ser compatveis com a polticaambiental, incluindo o comprometimento com a preveno de
poluio.
Norma Comentada: A organizao precisa definir edocumentar os seus objetivos e metas. Todas as reas efunes que tem relao direta ou indireta com estas metas
devem conhec-las e atuar para o seu atendimento.
Para a definio destes objetivos e metas a empresa deve
levar em considerao os requisitos legais, os impactossignificativos priorizados e a poltica definida pela alta
administrao. Tambm deve ser considerado as suas opestecnolgicas, seus requisitos financeiros e a viso das partes
interessadas.
Os objetivos no s devem atender s questes tcnicas, mas
tambm de necessidades de treinamentos e capacitaoprofissional, programas de conscientizao ambiental,
comunicao e outros. Enfim so as necessidades que a
empresa percebe e julga que devam ser atendidas para aelaborao e implementao de um SGA adequado e eficazpara a sua organizao.
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Costuma-se dizer que para a definio dos objetivos e metas
deve-se aplicar os fatores SMART:
S = specific (especfico)
M = measurable (mensurvel)A = agreed (acordado)
R = realistic (realista)
T = time-limited ( com prazos)
aconselhvel a observao destes fatores principalmente
quando estiver definindo as metas, para que no incorramosno erro de estabelecer metas inatingveis, sem prazo, no
mensurveis, etc. aconselhvel que as metas sejammensurveis, embora algumas vezes as empresas acabem
definindo algumas metas subjetivas e de difcil mediodireta.
Os objetivos e metas devem ser monitorados periodicamente,fornecendo informaes para a alta administrao gerenciar o
SGA e o processo de melhoria contnua e quando necessriodeve servir de base para uma reorientao do Sistema de
Gesto Ambiental.
Algumas vezes a organizao prev atravs domonitoramento que no conseguir atingir algumas das
metas estabelecidas ou em outras ocasies ultrapassar osvalores definidos como meta, principalmente quando o SGA relativamente novo e como a empresa no dispunha de
dados histricos as metas foram definidas muito mais porsentimentos do que baseado em nmeros reais. Quando a
empresa percebe estas variaes deve-se fazer uma anlisecrtica e redefinir as suas metas.
Os objetivos e metas devem fazer parte da anlise crtica pelaadministrao. (requisito 4.6)
4.3.4. P.3.4. PROGRAMAOGRAMA(S) DEEGESTOESTOAMBIENTALMBIENTALA organizao deve estabelecer e manter programa(s) paraatingir seus objetivos e metas, devendo incluir:
a) a atribuio de responsabilidades em cada funo e nvelpertinente da organizao, visando atingir os objetivos e
metas;b) os meios e o prazo dentro do qual eles devem ser
atingidos.
Para projetos relativos a novos empreendimentos e
atividades, produtos ou servios, novos ou modificados, o(s)programa(s) deve(m) ser revisado(s), onde pertinente paraassegurar que a gesto ambiental se aplica a esses projetos.
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Norma Comentada:O PGA - Programa de Gesto Ambiental a sistemtica criada para garantir que a organizao atinja osobjetivos e metas estabelecidas. Este programa estabelece os
responsveis, os recursos e os prazos necessrios em cada
nvel pertinente da organizao envolvida na realizao dasmetas.
A organizao deve ficar muito atenta quanto aos novos
Aspectos e Impactos Ambientais, porque alteraes podemimplicar em novas Leis Ambientais aplicveis, novos Objetivose Metas e alterao no seu Programa de Gesto Ambiental.
Sempre que ocorrerem estas modificaes, ou melhor, antesde ocorrerem, a empresa deve revisar seu PGA para
assegurar que a gesto ambiental atende as necessidadesatuais e futuras.
4.4..4. IMPLEMENTAOPLEMENTAOEOPERAOPERAONorma Comentada: Quando chegamos nesta etapa jconhecemos os impactos ambientais significativos da
organizao, os requisitos legais aplicveis e se existe algumque a empresa no atende e a Poltica Ambiental que a
diretriz da alta administrao, ou seja, o que ela pretendecom o SGA que est sendo elaborada e planejada.
Devemos saber tambm em que aspectos iremos concentrar
nossos esforos e os recursos pois as metas e os objetivos jdevem estar estabelecidos. Atravs do PGA tambm estodefinidos as metas, os prazos, os responsveis e como iremos
medir para monitorar se estamos atingindo as metas. Casonecessrio, foram criados grupos de trabalho, planejado a
contratao de pessoal especializado, compra de banco dedados, etc.
Esta etapa que est iniciando o D (do = fazer) do cicloP.D.C.A. a fase de execuo do SGA que planejamos na
etapa anterior. a implantao e operao em todas os
setores da organizao com o envolvimento de todos osfuncionrios.
4.4.1..4.1.ESTRUTURATRUTURAERESPONSABILIDADEESPONSABILIDADEAs funes, responsabilidades e autoridades devem serdefinidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma
gesto ambiental eficaz.A administrao deve fornecer recursos essenciais para a
implementao e o controle do sistema de gesto ambiental,abrangendo recursos humanos, qualificaes especficas,
tecnologia e recursos financeiros.A alta administrao da organizao deve nomear
representante(s) especficos que, independente de outras
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atribuies, deve(m) ter funes, responsabilidades e
autoridade definidas para:a) assegurar que os requisitos do sistema de gesto
ambiental sejam estabelecidos, implementados e
mantidos de acordo com esta Norma;b) relatar alta administrao o desempenho do sistema de
gesto ambiental, para anlise crtica, como base para o
aprimoramento do sistema de gesto ambiental.
Norma Comentada:Atribuio de responsabilidades e autoridades
Para que um Sistema de Gesto seja realmenteimplementado e mantido necessrio o estabelecimento edefinio das responsabilidades e autoridades. A norma ISO
14001/96 define que estas informaes precisam estardocumentadas e comunicadas a todos os envolvidos no SGA
para garantir uma gesto eficaz.Na prtica a empresa comunica oficialmente quem so os
responsveis em uma reunio de lanamento convidandotodos os funcionrios, fixa CIs nos quadros de comunicao e
documenta estas responsabilidade no Manual do Sistema deGesto, todos devidamente aprovados.
Recursos
A alta administrao deve avaliar e prover os recursosnecessrios para a implementao e manuteno do SGA. Os
recursos necessrios ficam claros quando se estabelece oPGA.
Estes recursos devem contemplar recursos humanos(ex.:pessoas, se necessrio), treinamentos e qualificaes
especficas(ex. auditores internos), tecnologia, equipamentos (ex.:
aparelhos para controle de caractersticas legais), recursosfinanceiros (ex.: verba para anlise externa de efluentes,
contratao de banco de dados das leis ambientais,disposio correta dos resduos, etc)
Representante da administraoA alta administrao deve nomear um representante,
geralmente chamado de RA Representante daAdministrao. Este cargo normalmente acumulado por
pessoas que j desempenham outras atividades na empresa,a no ser em empresas muito grandes em que a pessoa
indicada no teria tempo para se dedicar a outros assuntos.As responsabilidades e autoridades do RA devem ser
documentadas e comunicadas organizao e a empresadeve deixar bem claro que funo ou pessoa o
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Representante daAdministrao.O Representante da Administrao serve de elo de ligao
entre a operao do SGA e a alta administrao e quem
assegura que o sistema de gesto ambiental estimplementado e mantido e relata direo o desempenho dosistema para o aprimoramento e a melhoria contnua.
Normalmente quem assume esta posio algum que temassento nas reunies da diretoria e quando necessrio criam-
se funes de coordenadores para as atividades mais diretas.
4.4.2. TREINAMENTOEINAMENTO, CONSCIENTIZAOONSCIENTIZAOE COMPETNCIAOMPETNCIAA organizao deve identificar as necessidades detreinamento. Ela deve determinar que todo o pessoal cujas
tarefas possam criar um impacto significativo sobre o meioambiente receba treinamento apropriado.
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos quefaam com que seus empregados ou membros, em cada nvel
e funo pertinente, estejam conscientes.a) da importncia da conformidade com a poltica ambiental,
procedimentos e requisitos do sistema de gesto ambiental;b) dos impactos ambientais significativos, reais ou
potenciais, de suas atividades e dos benefcios ao meioambiente resultantes da melhoria do seu desempenho
pessoal;c) de suas funes e responsabilidades em atingir aconformidade com a poltica ambiental, procedimentos e
requisitos do sistema de gesto ambiental, inclusive osrequisitos de preparao e atendimento a emergncias;
d) das potenciais conseqncias da inobservncia deprocedimentos operacionais especificados.
O pessoal que executa tarefas que possam causar impactosambientais significativos deve ser competente, com base em
educao, treinamento e/ou experincia apropriados.Norma Comentada: Em relao ao item treinamento aorganizao precisa identificar todos os cargos que durante aexecuo das suas funes possa causar impacto significativosobre o meio ambiente.
A organizao deve providenciar treinamento adequado para
quem executa estas tarefas. Caso exista alguma tarefarealizada por terceiros e que possa causar algum impacto
ambiental, deve-se providenciar ou exigir o treinamento deste
pessoal tambm.Esta necessidade de treinamento precisa ser verificada detempos em tempos para garantir a capacitao adequada do
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pessoal.
esperado do pessoal que desempenha funo cujas tarefas
tem ou possam ter um impacto significativo umaconscientizao e atitudes ambientalmente corretas, o que
deve ou no deve ser feito, como agir em casos de acidentesenvolvendo o meio ambiente em situaes reais ou potenciaisque possam ocorrer na rea de sua atuao.
Em relao aos impactos ambientais de suas atividades este
pessoal deve ser competente com base em treinamento,educao ou experincias anteriores.
Novamente devemos nos preocupar quanto conscientizaodos prestadores de servios, principalmente aqueles que
executam tarefas de durao muito curta, mas que no esto
livres de causarem grandes impactos ambientais nasinstalaes da empresa a qual esto prestando os servios.
4.4.3..4.3.COMUNICAOMUNICAOCom relao aos seus aspectos ambientais e sistemas de
gesto ambiental, a organizao deve estabelecer e manterprocedimentos para:
a) comunicao interna entre vrios nveis e funes daorganizao;
b) recebimento, documentao e resposta a comunicaespertinentes das partes interessadas externas.
A organizao deve considerar os processos de comunicao
externa sobre seus aspectos ambientais significativos eregistrar sua deciso.
Norma Comentada: Para o atendimento deste requisito aorganizao deve prever processos de comunicao tantopara o seu pblico interno como para as partes interessadas
externas.
A comunicao interna objetiva melhorar a conscientizao eo comprometimento dos funcionrios em relao a Poltica
Ambiental e o SGA. A organizao pode definir quais
informaes do seu SGA comunicada para os diferentesnveis da organizao, por exemplo: os setores ou funes
envolvidas em algumas das metas ficaro mais engajadosquando participarem e acompanharem os resultados
alcanados.
Quanto s partes interessadas externas a norma determinaque a organizao implemente procedimentos pararecebimento, documentao e resposta s comunicaes
relevantes relacionadas aos seus aspectos ambientais e ao
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Sistema de Gesto Ambiental.
Na prtica a empresa precisa definir procedimentos e
responsveis para receber todo o tipo de reclamaes,sugestes, queixas de origem externa em relao ao meio
ambiente e providenciar as respostas de modo que atendaestas necessidades externas.
Neste item, normalmente as empresas definem o(s)responsvel(is) para falar oficialmente em nome da empresa
nas questes relativas ao meio ambiente. Quando asreclamaes so recebidas nos finais de semana ou feriados
ou nos horrios noturnos, geralmente a portaria ficaresponsvel de registra-los e encaminhar to logo possa aosresponsveis que geralmente trabalham no horrio
administrativo.Mas preciso montar um sistema de chamadas urgentes paraos casos de maior gravidade para que o responsvel pelaportaria possa localizar os responsveis a qualquer hora equalquer lugar.
Para as situaes em que o impacto ambiental possam causarproblemas externos, a organizao precisa considerar comosero os processos de comunicao e deixar registrado estadeciso. Por exemplo, caso alguma atividade, produto ouservio da organizao possa causar situaes emergenciais
que afetem a circunvizinhana, a organizao precisaconsiderar como far a comunicao para alertar ou mesmoevacuar as pessoas e deixar registrado esta deciso.
4.4.4. D.4.4. DOCUMENTAOCUMENTAODOOSISTEMAISTEMADEEGESTOESTOAMBIENTALMBIENTALA organizao deve estabelecer e manter informaes, empapel ou em meio eletrnico, para:
a) descrever os principais elementos do sistema de gesto ea interao entre eles;
b) fornecer orientao sobre a documentao relacionada.
Norma Comentada: A organizao deve possuir umprocedimento que descreva os principais elementos dosistema de gesto ambiental e como estes se inter-relacionam e tambm sobre a documentao que fazem partedo SGA.
Na prtica, na maioria das vezes, as empresas acabamcriando o Manual do Sistema de Gesto Ambiental, emborapela norma no seja obrigatrio.
Este procedimento pode ser em cpia fsica ou em meioeletrnico.
4.4.5. C.4.5. CONTROLENTROLEDEEDOCUMENTOSOCUMENTOS
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A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para
o controle de todos os documentos exigidos por esta Norma,para assegurar que:
a) possam ser localizados;
b) sejam periodicamente analisados, revisados quandonecessrio e aprovados, quanto sua adequao, por pessoalautorizado;
c) as verses atualizadas dos documentos pertinentes
estejam disponveis em todos os locais onde so executadasoperaes essenciais ao efetivo funcionamento do sistema degesto ambiental;
d) documentos obsoletos sejam prontamente removidos detodos os pontos de emisso e uso ou, de outra forma,
garantidos contra o uso no-intencional;e) quaisquer documentos obsoletos retidos por motivoslegais e/ou para preservao de conhecimento sejamadequadamente identificados.
A documentao deve ser legvel, datada (com datas de
reviso) e facilmente identificvel, mantida de formaorganizada e retida por um perodo de tempo especificado.Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos e
responsabilidades referentes criao e alterao dos vriostipos de documentos.
Norma Comentada: Para garantir que as atividadesrelacionadas com o sistema de gesto ambiental sejamrealizadas conforme planejadas sempre so elaborados e
documentados planos, instrues, procedimentos, etc.
Embora a norma exija poucos procedimentos documentados,
estes devem ser analisados e aprovados por pessoalautorizado e estar disponveis onde so executadas tarefasque causam ou podem causar impactos significativos.
Um cuidado especial deve ser tomado para que osdocumentos obsoletos sejam prontamente retirados dos
locais de uso e caso ocorra a necessidade de sua retenoestes documentos devem estar bem identificados quanto a
sua obsolescncia.
Resumindo: documentos precisam estar aprovados por
pessoal autorizado (definido pela empresa), precisa estardisponvel para o pessoal que executa estas tarefas
(funcionrios ou no), no pode ter documento obsoleto semidentificao que deixe claro o seu status, deve ser legvel,
com data e com ttulos que as identifiquem facilmente.
4.4.6. C.4.6. CONTROLENTROLEOPERACIONALPERACIONAL
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A organizao deve identificar aquelas operaes e atividades
associadas aos aspectos ambientais significativos identificadosde acordo com sua poltica, objetivos e metas.
A organizao deve planejar tais atividades, inclusive
manuteno, de forma a assegurar que sejam executadas sobcondies especficas atravs:a) do estabelecimento e manuteno de procedimentos
documentados, para abranger situaes onde sua ausnciapossa acarretar desvios em relao poltica ambiental e aosobjetivos e metas;
b) da estipulao de critrios operacionais nosprocedimentos;
c) do estabelecimento e manuteno de procedimentosrelativos aos aspectos ambientais significativos identificveisde bens e servios utilizados pela organizao, e da
comunicao dos procedimentos e requisitos pertinentes aserem atendidos por fornecedores1 e prestadores de servio2.
Norma Comentada: Neste requisito se enquadram todos osaspectos relacionados ao gerenciamento do Sistema deGesto Ambiental.
Como itens internos que precisam ser controlados, temos porexemplo que verificar se a organizao est atendendo:
- os objetivos e as metas,- a Poltica Ambiental,- a legislao aplicvel,- aos critrios ambientais operacionais, inclusive manuteno.- etc
Geralmente as empresas esquecem as atividades fora do seunegcio principal, mas estes, na realidade geram impactosambientais significativos.
Atividades tais como:- separao e disposio dos resduos (lquidos ou slidos)- servios de manuteno (prprio ou terceirizado)
- ambulatrio- cozinha e refeitrio- jardinagem e limpeza- pintura- etc
Na etapa do levantamento dos aspectos e impactos aorganizao verificou os impactos ambientais significativosgerados pelas suas atividades, produtos ou servios, sejamestes reais ou potenciais. Neste requisito o SGA daorganizao ir garantir que todos os impactos significativos
esto sob controle operando em condies previamentedefinidas.
Quanto aos fornecedores e prestadores de servio
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necessrio a comunicao dos requisitos e dos procedimentosque estes devem atender, no h a exigncia quanto aavaliao e qualificao de fornecedores.
O mnimo de controle que deve ser exercido sobre os
requisitos exigidos de empresas contratadas para fornecer adisposio dos resduos e este controle deve ser rigoroso.Perante as leis ambientais o gerador o responsvel peloresduo at a sua degradao total. Vemos na prtica vriosprocessos judiciais contra empresas que pagaram a terceirosa disposio dos seus resduos e estes acabaram descartandoem algum terreno baldio, contrariando o contrato e o preopago. Nestes casos sempre o nome da empresa geradoraque acaba aparecendo na mdia.
4.4.7. P.4.7. PREPARAOEPARAOEATENDIMENTOTENDIMENTOAEMERGNCIASMERGNCIASA organizao deve estabelecer e manter procedimentos paraidentificar o potencial e atender a acidentes e situaes deemergncia, bem como para prevenir e mitigar os impactosambientais que possam estar associados a eles.
A organizao deve analisar e revisar, onde necessrio, seusprocedimentos de preparao e atendimento a emergncias,em particular aps ocorrncia de acidentes ou situaes deemergncia.
A organizao deve tambm testar periodicamente tais
procedimentos, onde exeqvel.
Norma Comentada:Este requisito objetiva o estabelecimentode procedimentos e o treinamento do pessoal envolvido paraatuao em casos de emergncia. Mesmo com um SGAimplantado e mantido sempre h a possibilidade daocorrncia de situaes fora de controle e que acabamcausando impactos ambientais significativos.
As situaes de emergncia podem envolver: incndio,derramamentos, exploso, etc.
No momento do levantamento dos aspectos e impactos estassituaes j devem ter sido levantadas com a utilizao detcnicas ou baseadas em acidentes e incidentes j ocorridosque foram lembrados por pessoal com mais tempo na rea ouna empresa ou com pessoascom experincia naquele tipo deatividade.
A norma tambm fala em mitigar os impactos, isto , se nopudermos evitar totalmente o impacto devemos tomar aespara atenuar a sua severidade.
Uma das aes que se verifica na prtica a providncia dekits de emergncia (com areia, material absorvente, ps,baldes, etc) localizados prximos aos locais onde possamocorrer vazamentos, evitando com o uso destes materiais que
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todo o produto atinja por exemplo a canaleta de guapluviais. Ateno com a disposio aps uso do material dokit contaminado com produtos qumicos.
Outra medida que se observa na prtica a instalao dediques de conteno ou comportas para estancar ou reterparte do produto vazado.
Estes procedimentos devem ser analisados e revisados senecessrio, principalmente aps a ocorrncia de algumacidente porque na prtica pode ser que foi percebido que asaes podem ser melhorados.
Tambm deve se testar, onde possvel, estes procedimentosna prtica (como feito com o abandono de prdio emsimulaes de incndio).
Nos grandes acidentes que temos assistido na mdiapercebemos que o impacto ambiental poderia ser bem menorcaso as pessoas estivessem preparadas para enfrentaraquelas situaes. Normalmente o problema se agrava devidoao tempo de reao muito lento at o incio da tomada dasmedidas mitigadoras. As pessoas no tinham sido treinadas eos equipamentos para estes casos no estavam no local ouno funcionaram adequadamente no momento que nopoderiam falhar.
4.5..5. VERIFICAORIFICAOEAOO CORRETIVAORRETIVANorma Comentada: Esta a fase que corresponde ao C(check = checagem) do P.D.C.A.
Neste momento a rotina do SGA j est implantado, assimprecisamos monitorar, medir, tomar as aes corretivas
quando ocorrerem situaes que fugirem do planejado,guardar os registros importantes para verificaes futuras e
fazer as auditorias do Sistema de Gesto Ambiental.
4.5.1. M.5.1. MONITORAMENTONITORAMENTOEMEDIOEDIOA organizao deve estabelecer e manter procedimentos
documentados para monitorar e medir, periodicamente, ascaractersticas principais de suas operaes e atividades que
possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente.
Tais procedimentos devem incluir o registro de informaespara acompanhar o desempenho, controles operacionaispertinentes e a conformidade com os objetivos e metas
ambientais da organizao.
Os equipamentos de monitoramento devem ser calibrados emantidos, e os registros desse processo devem ficar retidos,
segundo procedimentos definidos pela organizao.
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A organizao deve estabelecer e manter um procedimento
documentado para avaliao peridica do atendimento legislao e regulamentos ambientais pertinentes.1 Para os efeitos desta Norma, fornecedor corresponde ao
subcontratado ou subfornecedor da NBR ISO 8402.
22 Para os efeitos desta Norma, prestador de servios
corresponde ao subcontratado ou subfornecedor da NBRISO 8402.
Norma Comentada: Neste requisito exigido que a
organizao estabelea procedimentos documentados(ateno porque aqui a norma exige procedimentodocumentado) para monitorar e medir as caractersticas
ambientais principais de suas atividades que causam oupossam causar impactos significativos. exigido tambm que
a organizao registre as informaes resultantes destesmonitoramentos e medies para poder acompanhar ao longo
do tempo o desempenho do SGA.
Este monitoramento tambm deve incluir o acompanhamentodos objetivos e das metas estabelecidas.
Enfim o recado aqui : tudo aquilo que importante comoparmetro para que a organizao verifique se o SGA est
implementado e eficaz deve ser monitorado.Caso a empresa utilize equipamentos para realizar o
monitoramento ou medio de caractersticas ambientais,estes devem ser calibrados e os registros devem ficar retidos
segundo procedimentos estabelecidos.
Esta norma no exige que a calibrao e ajuste sejamexecutados em laboratrios com padres rastreveis, mas na
prtica acabam-se enviando para estes locais pela maiorconfiabilidade.
Deve-se tambm estabelecer e manter procedimentodocumentado (aqui novamente a exigncia do procedimento
documentado) para verificar periodicamente se a empresaatende todos os requisitos legais aplicveis. Normalmente os
requisitos legais verificados na fase do planejamento j soconhecidos pela organizao e esto controlados porprocedimentos documentados, assim, ateno especial deve
ser dispensada aos novos requisitos legais aplicveis organizao que so aprovados ou assinados durante a
manuteno do SGA.
4.5.2. N.5.2. NOO-CONFORMIDADEONFORMIDADEEAESESCORRETIVAORRETIVAEPREVENTIVAREVENTIVA
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A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para
definir responsabilidade e autoridade para tratar e investigaras no-conformidades, adotando medidas para mitigar
quaisquer impactos e para iniciar e concluir aes corretivas e
preventivas.
Qualquer ao corretiva ou preventiva adotada para eliminaras causas das no-conformidades, reais ou potenciais, deve
ser adequada magnitude dos problemas e proporcional aoimpacto ambiental verificado.
A organizao deve implementar e registrar quaisquer
mudanas nos procedimentos documentados, resultantes deaes corretivas e preventivas.
Norma Comentada: No conformidades so situaes quefogem ao controle planejado. Funes definidas pela empresadevem investigar as no-conformidades, adotar medidas
mitigadoras e caso necessrio iniciar as aes corretivas oupreventivas.
A ao corretiva a atuao para eliminar a causa de umproblema que j ocorreu. Para eliminar um problema na sua
origem necessrio uma investigao para chegar a suacausa raiz. Isto deve ser feito de modo estruturado para
assegurar que o problema no venha a ocorrer novamente.
Ao preventiva uma atuao semelhante sendo que oproblema potencial, no chegou a ocorrer ainda.
Normalmente esta ao iniciada analisando-se os dados everificando as tendncias.
Uma sistemtica que se observa na prtica , normalmentetodos os funcionrios ou mesmo terceiros podem registrar
uma no-conformidade quando observam algumairregularidade, mas a abertura de um processo de ao
corretiva ou preventiva delegada a algumas funes que
so treinados para avaliar a necessidade.Quando ocorrerem mudanas nos procedimentosdocumentados, originadas pelas aes corretivas ou
preventivas estas alteraes devem ser implementados eregistradas. Normalmente este registro feito no prprio
documento. O objetivo de valorizar as aes corretivas oupreventivas que so ferramentas de melhoria contnua de
sistemas de gesto.
4.5.3..5.3. REGISTROSGISTROS
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A organizao deve estabelecer e manter procedimentos paraa identificao, manuteno e descarte de registros
ambientais. Estes registros devem incluir registros detreinamento e os resultados de auditorias e anlises crticas.
Os registros ambientais devem ser legveis e identificveis,permitindo rastrear a atividade, produto ou servio envolvido.
Os registros ambientais devem ser arquivados e mantidos deforma a permitir sua pronta recuperao, sendo protegidos
contra avarias, deteriorao ou perda. O perodo de retenodeve ser estabelecido e registrado.
Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado aosistema e organizao, para demonstrar conformidade aos
requisitos desta Norma.
Norma Comentada:A preocupao deste requisito o demanter o histrico do Sistema de Gesto Ambiental.
So os resultados das medies e monitoramentos que as
reas com atividades relacionadas ao SGA anotam no dia adia e que comprovam que o desempenho do sistema atendeas especificaes planejadas e demonstram a conformidade
com os requisitos da norma.
Estas informaes servem tambm para iniciar aescorretivas ou preventivas caso alguns parmetros no
atendam aos requisitos definidos pela empresa.
Os registros precisam estar identificadas, (com nome, ou
ttulo, ou nmero,etc) para poder relacionar os registros coma atividade, produto ou servio envolvido.
Para que se mantenha estas informaes recuperveis
(possveis de serem encontradas e consultadas) a qualquermomento elas precisam ser armazenadas com algunscritrios.
A organizao precisa estabelecer o tempo de guarda
destes registros e esta deciso precisa ser registrada.Normalmente criada uma planilha relacionando todos os
registros que so armazenados e em uma das colunas aempresa registra o tempo de guarda aps o qual pode serdestrudo.
Pela norma, devem ser inclusos os seguintes registros:
registros de treinamento (certificados, listas de presena,fotos, etc.) resultados de auditoria interno ou externo
(relatrios, check-list s preenchidos, etc) e registro de
anlises crticas (ata de reunio, vistos em relatrios, etc)Neste item interessante que algum (alguma funo) com aviso geral do sistema defina os prazos de guarda de todos
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os registros da organizao e no delegue isto para que cadarea defina aleatoriamente os do seu departamento. Isto
porque, muitas vezes algum problema ou m operao em
uma determinada rea detectado nos registros de outrasreas. Assim pode ser que um registro importante para area que a coleta mas mais importante para atividades
executadas em outros departamentos.
4.5.4..5.4.AUDITORIADITORIADOOSISTEMAISTEMADEEGESTOESTOAMBIENTALMBIENTALA organizao deve estabelecer e manter programa(s) e
procedimentos para auditorias peridicas do sistema degesto ambiental a serem realizadas de forma a:
a) determinar se o sistema de gesto ambiental
1.est em conformidade com as disposies planejadaspara a gesto ambiental, inclusive os requisitos destaNorma e
2.foi devidamente implementado e tem sido mantido e
b) fornecer administrao informaes sobre os resultadosdas auditorias.
O programa de auditoria da organizao, inclusive ocronograma, deve basear-se na importncia ambiental da
atividade envolvida e nos resultados de auditorias anteriores.
Para serem abrangentes, os procedimentos de auditoriasdevem considerar o escopo da auditoria, a freqncia e asmetodologias, bem como as responsabilidades e requisitos
relativos conduo de auditorias e apresentao dosresultados.
Norma Comentada:A auditoria uma verificao sistemtica
para averiguar se aquilo que foi planejado em temos desistema de gesto ambiental est efetivamente implantado e
mantido.
A auditoria tambm deve verificar a eficcia do SGA emrelao ao atendimento Poltica Ambiental e aos objetivos emetas estabelecidos.
A organizao deve estabelecer procedimentos e programaspara a realizao destas auditorias peridicas. O programa
deve levar em considerao a importncia da rea e osresultados de auditorias anteriores, quer dizer, se existe uma
rea mais suscetvel a variaes e riscos ambientais, deve-sefazer auditorias mais freqentes nestes locais; se em uma
auditoria um determinado setor apresentou maior nmero deirregularidades deve-se tambm realizar auditorias com
menor periodicidade. Em contrapartida, caso as atividades de
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um departamento no tenha impactos ambientais
significativos ou a rea tem apresentado controles adequadosem auditorias anteriores pode-se aumentar o intervalo entre
auditorias nestes locais.
Os resultados da auditoria devem ser um dos itens a seremcontemplados nas anlises crticas pela alta administrao,servindo como uma ferramenta de medio da melhoria
contnua e, caso necessrio, para tomada de algumasmedidas de correo.
Ateno deve ser dispensada na formao dos auditores
internos devido ao assunto meio ambiente ser bastanteabrangente e algumas vezes muito tcnico, estar emconstante mudana principalmente em relao s leis
ambientais.As metodologias para a execuo das auditorias e os critriospara qualificao de auditores esto descritas
detalhadamente nas normas: ISO 14010/14011 e 14012.
4.6.ANLISECRTICAPELAADMINISTRAOA alta administrao da organizao, em intervalos por elapredeterminados, deve analisar criticamente o sistema de
gesto ambiental, para assegurar sua convenincia,adequao e eficcia contnuas. O processo de anlise crtica
deve assegurar que as informaes necessrias sejamcoletadas, de modo a permitir administrao proceder a
esta avaliao. Essa anlise crtica deve ser documentada.A anlise crtica pela administrao deve abordar a eventual
necessidade de alteraes na poltica, objetivos e outroselementos do sistema de gesto ambiental luz dos
resultados de auditorias do sistema de gesto ambiental, damudana das circunstncias e do comportamento com amelhoria contnua.
Norma Comentada: Este requisito da norma o A(action=ao) do ciclo P.D.C.A.
uma avaliao contnua pela alta administrao do
desempenho do SGA com o objetivo de verificar se o sistemacontinua adequado s necessidades da organizao. A alta
administrao deve re-orientar o SGA caso este no atendamais plenamente aos propsitos.
A anlise crtica deve fornecer subsdios para oaperfeioamento contnuo do SGA identificando
oportunidades para melhorar o desempenho ambiental globalda organizao.
Deve-se garantir que as informaes necessrias para esta
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anlise crtica sejam coletadas e disponibilizadas para a alta
administrao para assegurar uma avaliao eficaz.
Esta anlise deve ser suficientemente ampla para incluir os
aspectos relacionados as atividades, produtos e servios daorganizao, englobando:
constataes das auditorias
anlise dos objetivos, metas e desempenho ambientais
melhoria contnua
avaliao da adequao da Poltica Ambiental e danecessidade de alterao luz de:
mudanas na legislao
- mudanas nas expectativas e requisitos das partes
interessadas
alteraes nos produtos ou atividades da organizaoetc
A organizao deve definir a periodicidade para fazer talavaliao e os resultantes destas anlises devem ser
documentados.
ANEXO ANEXO A(I(INFORMATIVONFORMATIVO))
DIRETRIZESRETRIZESPARAARA USOSO DAAESPECIFICAOSPECIFICAOEste anexo fornece informaes adicionais sobre osrequisitos, tendo por objetivo evitar uma interpretaoerrnea da especificao. Este anexo refere-se somente aos
requisitos de sistema de gesto ambiental constante na seo4.
A.1. R.1. REQUISITOSQUISITOSGERAISERAISPretende-se que a implementao de um sistema de gesto
ambiental descrito por esta especificao resulte noaprimoramento do desempenho ambiental.
Esta especificao baseia-se na premissa de que aorganizao ir, periodicamente, analisar criticamente e
avaliar o seu sistema de gesto ambiental de forma aidentificar oportunidades de melhoria e sua implementao.
As melhorias no seu sistema de gesto ambiental visampromover melhorias adicionais no desempenho ambiental.
O sistema de gesto ambiental fornece um processoestruturado para atingir a melhoria contnua, cujo ritmo eamplitude so determinados pela organizao luz de
circunstncias econmicas e outras. Embora alguma melhoriano desempenho ambiental possa ser esperada devido aadoo de uma abordagem sistemtica, entende-se que o
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sistema de gesto ambiental uma ferramenta que permite organizao atingir, e sistematicamente controlar, o nvel dedesempenho ambiental por ela mesma estabelecido. Oestabelecimento e operao do sistema de gesto ambiental,
por si s, no resultar, necessariamente, na reduoimediata de impactos ambientais adversos.
Uma organizao tem liberdade e flexibilidade para definirseus limites e pode optar pela implementao desta Normapara toda a organizao ou para unidades operacionais ouatividades especficas da organizao. Caso esta Norma sejaimplementada para uma unidade operacional ou atividadeespecfica, polticas e procedimentos desenvolvidos por outrossetores da organizao podem ser utilizados para atender aosrequisitos desta Norma, desde que sejam aplicveis unidade
operacional ou atividade especfica, que estar sujeita norma. O nvel de detalhamento e complexidade do sistemade gesto ambiental, a amplitude da documentao e osrecursos a ele alocados dependem do porte da organizao eda natureza das suas atividades.Isto pode ser o caso, em particular, de pequenas e mdiasempresas.
A integrao das questes ambientais com o sistema degesto global da organizao pode contribuir para a efetivaimplementao do sistema de gesto ambiental, bem comopara sua eficincia e clareza de atribuies.
Esta Norma contm requisitos de sistemas de gestobaseados no processo dinmico e cclico de planejar,implementar, verificar e analisar criticamente.
recomendado que o sistema permita a uma organizao:
a) estabelecer uma poltica ambiental apropriada para si;
b) identificar os aspectos ambientais decorrentes deatividades, produtos ou servios da organizao,
passados, existentes ou planejados, para determinar osimpactos ambientais significativos;
c) identificar os requisitos legais e regulamentaresaplicveis;
d) identificar prioridades e estabelecer objetivos e metasambientais apropriados;
e) estabelecer uma estrutura e programa para implementara poltica e atingir os objetivos e metas;
f) facilitar as atividades de planejamento, controle,
monitoramento, ao corretiva, auditoria a anlise crtica,de forma a assegurar que a poltica seja obedecida e que
o sistema de gesto ambiental permanea apropriado;g) ser capaz de adaptar-se s mudanas das circunstncias.A.2. P.2. POLTICALTICAAMBIENTALMBIENTAL
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A poltica ambiental o elemento motor para a
implementao e o aprimoramento do sistema de gestoambiental da organizao, permitindo que seu desempenho
ambiental seja mantido e potencialmente aperfeioado.
recomendado que, para tanto, a poltica reflita ocomprometimento da alta administrao em relao aoatendimento s leis aplicveis e melhoria contnua. A
poltica constitui a base para o estabelecimento dos objetivose meta da organizao. Convm que a poltica sejasuficientemente clara para seu entendimento pelas partes
interessadas, internas e externas, e que ela sejaperiodicamente analisada criticamente e revisada, para refletir
as mudanas nas condies e informaes. recomendadoque sua rea de aplicao seja claramente identificvel.
recomendado que a alta administrao da organizao
defina e documente sua poltica ambiental no mesmocontexto da poltica ambiental de uma organizao maior daqual seja parte, com o endosso desta, se houver.
NOTA A alta administrao pode ser constituda de umindivduo ou de um grupo de indivduos que tenhamresponsabilidade executiva pela organizao.
A.3. P.3. PLANEJAMENTOANEJAMENTOA.3.1. A.3.1. ASPECTOSPECTOSAMBIENTAISMBIENTAIS
A subseo 4.3.1 visa prover um processo que permita a uma
organizao identificar os aspectos ambientais significativos aserem priorizados pelo seu sistema de gesto ambiental. recomendado que tal processo considere o custo e o tempo
necessrios para a anlise e a disponibilidade de dadosconfiveis.
Informaes j desenvolvidas para fins regulamentares ou
outros podem ser utilizados neste processo. As organizaes
podem, tambm, levar em considerao o grau de controleprtico que elas possam ter sobre os aspectos ambientais emquesto. recomendado que as organizaes determinemquais so seus aspectos ambientais, levando em considerao
as entradas e sadas associadas s suas atividades, produtose/ou servios atuais, e passados, se pertinentes.
recomendado que, uma organizao que no possuasistema de gesto ambiental estabelea, inicialmente, suaposio atual em relao ao meio ambiente atravs de uma
avaliao ambiental inicial. Recomenda-se que o objetivo sejao de considerar todos os aspectos ambientais da organizaocomo uma base para o estabelecimento do sistema de gesto
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ambiental.
Aquelas organizaes que j