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Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL)

2012-2015

Sustain – Conferência Nacional

Gabriela Moniz dos Santos

Departamento de Ordenamento e Regulação dos Recursos Hídricos

Lisboa, 14 de dezembro de 2012

ÍNDICE

O litoral - Considerações gerais O Plano de Ação de Proteção e Valorização

do Litoral 2012-2015

Tipologias de intervenção

Gestão dos riscos costeiros Priorização das intervenções Quantificação do investimento Monitorização e avaliação

O LITORAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS

• Cerca de 976 km de extensão de costa

• 75% população

portuguesa concentrada nos concelhos do litoral

• 26 % ocupação com

construções (usos urbano, turístico, industrial)

• 85% do PIB concentrado

no litoral Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006)

• 14% da linha de costa artificializada (esporões, obras aderentes, paredões, infra-estruturas portuárias)

• 25% de território afetado por erosão costeira (cerca de 232km com tendência erosiva ou erosão confirmada)

• Risco potencial de perda de território em 67% da orla costeira nacional • 122 M€: Valor do investimento

em infra-estruturas de defesa no litoral nas últimas décadas

Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006)

O LITORAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS

Alterações Climáticas

Impactos

• Aumento da temperatura superficial do oceanos

• Aumento do nível médio das águas do mar • Modificação do regime de agitação marítima • Modificação da sobre-elevação meteorológica • Modificação da precipitação

• Aumento do risco de inundação e a deslocação de zonas húmidas

• Aceleração de erosão costeira • Aumento das inundações associadas às

tempestades

Medidas de Adaptação

• Medidas de proteção suave (alimentação artificial de praias, reforço de cordões dunares)

• Faixas de salvaguarda destinadas a absorver o recuo/erosão costeira (condicionamento à ocupação humana)

• Avaliação de medidas de abandono e recuo Versus proteção

O PLANO DE AÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL 2012-2015

Revisão do Plano de Ação do Litoral

2007-2013

• Aposta na sustentabilidade e racionalidade das opções de intervenção face aos recursos financeiros disponíveis

• Prioridade máxima às acções de

destinadas à salvaguarda do risco para pessoas e bens

Dotar o litoral português de uma conjunto de Intervenções ambientalmente equilibradas e ajustadas à resolução dos problemas

Utilização racional, sustentável e segura da orla costeira nacional

TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO

1.ª Defesa costeira e zonas de risco

• Prioridades de intervenção: critérios técnicos/científicos; resultado de monitorização do litoral; conhecimento prático da realidade decorrente da experiência e avaliação do grau de sucesso das intervenções já realizadas pelo MAMAOT

2.ª Estudos, gestão e monitorização

3.ª Planos de intervenção e projetos de requalificação

• Defesa costeira e zonas de risco 1.º Intervenções destinadas a garantir a

segurança de pessoas e bens (proteção de património construído e/ou natural de importância relevante), com vista à eliminação, redução ou controlo do risco;

2.º Intervenções de manutenção/reabilitação

de obras de defesa/proteção costeira;

TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO

TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO

• Estudos, gestão e monitorização 1.º Monitorização da evolução dos sistemas

costeiros; 2.º Avaliação de cenários de atuação em

determinados troços costeiros (abandono/recuo versus proteção), suportados por análises de custo-benefício;

3.º Inventariação, cartografia e avaliação dos

recursos e reservas sedimentares (areias) na plataforma continental;

4.º Outros estudos técnicos de interesse

nacional, regional ou local de suporte à tomada de decisão.

TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO

• Planos de intervenção e projetos de requalificação 1.º Planos abrangendo zonas de risco,

designadamente onde se verifique erosão/recuo da linha de costa ou fenómenos de instabilidade de arribas;

2.º Requalificação de áreas urbanas degradadas

em Domínio Hídrico associadas à utilização de praias ou a atividades produtivas;

3.º Requalificação de áreas naturais degradadas

CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES

(componente geodinâmica)

(componente antrópica)

Suscetibilidade ao fenómeno

Pessoas e bens

Intensidade do fenómeno

Risco = Vulnerabilidade X Exposição X Perigosidade (severidade X probabilidade)

Frequência do fenómeno

Prioridade da intervenção: função do grau de risco

Clasificação: Máxima Elevada Média Baixa

CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

• Litoral com aprox. 976 km de extensão

• Praias, arribas rochosas e brandas, zonas húmidas/barreiras/restingas,

zonas artificializadas/estruturas proteção costeira

CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

Rio Minho – Rio Douro

• Litoral com 80 km de extensão

• Margem rochosa em arriba baixa recortada (escolhos e leixões)

• praias encaixadas

• sistemas de barreira limitam a embocadura de estuários (Minho, Âncora, Lima, Cávado, Ave, Douro)

RISCO - LITORAL ARENOSO

OFIR

• redução da largura do areal • zona urbanizada protegida por defesa aderente e esporão a sul (para proteção das torres) • erosão a sotamar do esporão

CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

DOURO – NAZARÉ

• Litoral com 160 km de extensão

• praias arenosas, campos de dunas vegetados

• arribas rochosas, vertentes elevadas

• Singularidades: cabo Mondego e barra artificial de Aveiro

RISCO - LITORAL ARENOSO

ESMORIZ - CORTEGAÇA

• recuo médio de 4m/ano (1980/89) • recuo médio de 1.5m/ano (2006-2010) a sotamar do parque de campismo • construção de esporões e obras aderentes (proteção da frente urbana; erosão a sul)

RISCO - LITORAL ARENOSO

FURADOURO

• recuo de 100m em 50 anos • proteção da frente urbana com defesa aderente e esporões

2010

2011

RISCO - LITORAL ARENOSO

COSTA NOVA – VAGUEIRA

• recuo médio de 5.2m/ano (1958-2010) – recuo de 270m • construção de esporões (erosão propagar-se para sul; construção de defesas aderentes para proteção de núcleos urbanos (e.g. Vagueira)

CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

NAZARÉ – CASCAIS

• Litoral rochoso – arribas talhadas em calcários, margas e arenitos

• Lagunas costeiras de S.M. Porto e Óbidos

• praias encaixadas

RISCO - LITORAL DE ARRIBA

TROÇO NAZARÉ - CASCAIS

• Ocorrência irregular e descontínua de movimentos de massa de vertente (deslizamentos, queda de blocos, tombamentos) • Largura máxima de 4m • Volumes variáveis (máximo 3000m3)

CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

CASCAIS – SADO

• Litoral de arriba (concelho de Cascais; a sul da Fonte da Telha; cabo Espichel; Arrábida – arribas mergulhantes)

- praias encaixadas

• Baía com configuração planar arqueada (Arco Trafaria – Espichel)

- litoral baixo e arenoso (até Fonte da Telha) – praia arenosa contínua suportada por cordão dunar (interrompido pela Lagoa de Albufeira)

RISCO - LITORAL ARENOSO

SÃO JOÃO DA CAPARICA – COSTA DA CAPARICA

• recuo de + 200m (1958-2007) • recuo > 30m (3m/ano) (1999-2007) • recuos instantâneos de 10 a 15m (Março 2008) – S.J. da Caparica • fenómenos de galgamento oceânico e inundação costeira • Alimentações artificiais de praia em 2007/2008/2009

CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

SADO – SINES

• Baía com configuração planar arqueada - praia arenosa contínua ao longo de 64km suportada por dunas ou arribas brandas

• Singularidades: Restinga de Tróia e Estuário do Sado; Lagoas costeiras de Melides e Santo André; Cabo de Sines;

CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

SINES – CABO DE SÃO VICENTE

• Litoral de arriba linear, altura variável ao longo de 120km;

• praias encaixadas

• estuários do rio Mira e ribeiras de Odeceixe e Aljezur

• Campos dunares localizados (S. Torpes e Bordeira – Carrapateira)

CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

Cabo São Vicente – Ancão

• Litoral de arriba

- Cabo S. Vivente – Olhos de Água – arriba rochosa, alcantilada e recortada (baías e promontórios) com praias encaixadas

- Olhos de Água-Ancão – arribas brandas, materiais incoerentes limitadas por praia arenosa

- Baías do Alvôr e Armação de Pêra

TROÇO LAGOS – OLHOS DE ÁGUA

RISCO - LITORAL DE ARRIBA

• Ocorrência irregular e descontínua de movimentos de massa de vertente (deslizamentos, queda de blocos, tombamentos, abatimento de galerias cársicas) • Largura máxima de 10m

CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

ANCÃO – GUADIANA

• Litoral baixo e arenoso

-Sistema de ilhas-barreira da ria formosa (sistema lagunar, barras de maré, restingas)

- Para Este de Cacela até ao Guadiana – planície costeira – praias soldadas e dunas

RISCO- LITORAL ARENOSO

Ria Formosa (ilhas-barreira)

• Praia da Fuzeta -recuo de 30/40m (jan-mar 2010) do cordão dunar - destruição 44 casas (de 77 exist.) - galgamento oceânico e abertura natural de nova barra - demolição posterior total pelo POLIS

TROÇO FORTE NOVO – GARRÃO

• recuo linear e paralelo – recuo médio de 2m/ano (80-90); < 1m/ano (90-2001) • Alimentações artificiais em 2006 e 2011 (atenuaram o recuo da arriba)

RISCO - LITORAL DE ARRIBA

1998 2006

RISCO - LITORAL ARENOSO

RIA FORMOSA (ILHAS-BARREIRA)

• Praia de Faro (Março 2010) - rotura localizada do cordão dunar - galgamento oceânico e inundação

PAPVL 2012-2015 – AÇÕES PREVISTAS

64

56

63

38

77

ARH

Norte

ARH

Centro

ARH

Tejo

ARH

Alentejo

ARH

Algarv

e

98 Ações de Defesa Costeira e Zonas de Risco

23 Estudos, Gestão e Monitorização

182 Planos de Intervenção e Projetos de requalificação

303 Ações do PAPVL 2012 -2015 173 Ações previstas na Agência Portuguesa do Ambiente

130 Ações previstas no Programa POLIS

55

Máxima

98 Elevada

132

Média

18

Baixa

Tip

olo

gia

Pri

ori

dade

INVESTIMENTO – Descrição

APA I.P. investimento total 175,8 M.€.

Investimento total 396,3 M.€.

220,5 175,8

ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO (M.€)

Programas POLIS

AgênciaPortuguesa doAmbiente I.P.

43,00%

8,00%

49,00%

Defesa Costeira e Zona de Risco

Estudos, gestão emonotorização

Planos de intervenção eprojetos de requalificação

INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

• Prioridade Máxima – 21 ações

• Prioridade Elevada – 31 ações

• Prioridade Média – 14 ações

• Prioridade Baixa – 3 ações

INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

• Prioridade Máxima – 9 ações

• Prioridade Elevada – 6 ações

• Prioridade Média – 3 ações

INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

• Prioridade Máxima – 1 ação

• Prioridade Elevada – 38 ações

• Prioridade Média – 47 ações

INVESTIMENTO – Descrição

A tipologia Defesa Costeira e Zona de Risco possui a maior percentagem (75%) de ações com prioridade máxima e elevada. Para esta tipologia investimento aproximadamente 75,5M.€ 85% destina-se às ações de prioridades máxima e elevada.

30%

45%

20%

5%

Máxima

Elevada

Média

Baixa

13%

23%

35%

14%

14%

ARH Norte

ARH Centro

ARH Tejo eOeste

ARH Alentejo

ARH Algarve

INVESTIMENTO – Fontes de financiamento

OUTRAS FONTE DE FINANCIAMENTO

PRINCIPAIS FONTES DE

FINANCIAMENTO

PORegionais

INVESTIMENTO – em curso

O PAPVL 2012 – 2015 constitui o principal instrumento de coordenação do

investimento. Presentemente no âmbito dos seus objetivos estão em curso 5 candidaturas a fundos comunitários (POVT) que totalizam um investimento

previsto de 31.053.555,00€.

RH Norte

RH Centro

RH Tejo e Oeste e RH Alentejo

POOC´s

RH Algarve

8.450.538,00 €

6.203.650 €

8.164.180,00€

2.480.681,00

5.754.507,00

GESTÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

PLATAFORMA PARA GESTÃO DE PROJETO

SUPORTE DE DADOS ALFANUMÉRICOS RELATIVO AO FASEMAENTO DAS AÇÕES

BASE DOCUMENTAL DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES

GESTÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

Muito obrigada

gabriela.moniz@apambiente.pt