panel – dinâmica demográfica y su consideración en las ... · cuidado, não são contempladas...
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PANEL –Dinâmica Demográfica y su
Consideración en las Políticas Públicas
Eduardo L.G. Rios-NetoCedeplar/UFMG
CNPDSEMINÁRIO REGIONAL-
Avances y Avances y AccionesAcciones Clave para Clave para lala ImplementaciImplementacióónn deldel Programa Programa de de AcciAccióónn de el Cairo, a 15 ade el Cairo, a 15 añños de su Aprobacios de su Aprobacióónn.
CEPAL, Santiago, 7 y 8 de Octubre de 2009.
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As Consequências Próximas da Dinâmica Populacional são o TAMANHO e a
ESTRUTURA ETÁRIA da População.
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• O Tamanho Populacional :– Afeta a densidade populacional e pode alterar
positivamente a adoção de técnicas agrícolas mais produtivas (Boserup).
– Aumenta as economias externas e de aglomeração urbana.
– Pode induzir progresso tecnológico notadamente na fase anterior à finalização da transição demográfica.
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• A ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO:– É primordialmente afetada pela flutuação na taxa de
fecundidade total.– Pode ser afetada também pela migração em massa e
seletiva por idade.– É afetada pela queda da mortalidade quando esta é
primordialmente causada pela queda da mortalidade infantil num contexto de alta fecundidade.
– Num contexto de fecundidade baixa, próxima a reposição e de longa duração, a queda na mortalidade dos idosos pode afetar a estrutura etária.
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RAZÃO DE DEPENDÊNCIA JOVEM, IDOSA E TOTALBrasil, 2000/2050
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
2000 2010 2020 2030 2040 2050
idosos
jovens
total
Fonte: projeções Cedeplar, 2008
Projeção Recente da Razão de Dependência por Simone Wajnman
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O Bônus Demográfico:Por que as Mudanças na Estrutura Etária Acarretam
Impactos Econômicos?
• Porque as necessidades e os comportamentos apresentam perfís não neutros com a idade:– Trabalho e renda– Consumo– Poupança– Consumo em Educação Pública e Privada– Consumo em Saúde Pública e Privada– Aposentadoria e Pensões– Pagamentos de impostos– Etc.
• A ocorrência desta variação de eventos por idade acarreta uma dinâmica de suporte macro dos fenômenos estudados.
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• O Efeito Bônus Demográfico pode ser visualizado em várias esferas:– Na educação, com o decréscimo no número absoluto
de crianças e jovens em idade escolar.– No mercado de trabalho, com o aumento da PEA
madura, com níveis salariais mais elevados.– Na previdência, com a possibilidade de redução
temporária na razão de dependência e, posteriormente, no planejamento para a maior demanda por aposentadorias.
– Na saúde, pelo desenvolvimento da medicina preventiva e do tratamento das doenças crônicas associadas ao envelhecimento populacional.
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O Benefício Médio por Idade depende da Taxa de Cobertura –Fato Fundamental em Sociedades sem Perfeita Igualdade de Oportunidades
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• A Taxa de Cobertura e as Oportunidades:– Ricardo Paes de Barros criou um Índice de
Oportunidades, que é afetado pela taxa de cobertura de uma política, e pela desigualdade de oportunidades (um Índice de Dissimilaridade que mede a proporção de desigualdades que deveriam ser realocadas entre os grupos para anular as desigualdades entre os grupos sociais).
– Se a taxa de cobertura é de 100%, então a dissimilaridade será mínima (zero) e não haverádesigualdade de oportunidades.
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Ricardo Paes de Barros (2009) calcula a relação entre grau de cobertura e Igualdade de Oportunidades.
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Neste caso de educação o Brasil é um dos países que apresenta maior desigualdade de oportunidades, segundo Paes de Barros (2009).
Desigualdade de oportunidade educacional medida pelo índice de dissimilaridade: aprovação na sexta série sem atraso, circa 2005
0.00 0.02 0.04 0.06 0.08 0.10 0.12 0.14 0.16 0.18 0.20 0.22 0.24 0.26 0.28 0.30
JamaicaChile
ArgentinaMexico
VenezuelaUruguayEcuador
BoliviaPanama
PeruCosta Rica
ParaguayColombia
Dominican RepublicEl Salvador
HondurasBrazil
NicaraguaGuatemala
Dissimilarity Index
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Progresso no Índice de Oportunidades: taxa de conclusão da sexta série na idade correta entre 1995 e 2005
-0.02 0.00 0.02 0.04 0.06 0.08 0.10 0.12 0.14 0.16 0.18 0.20 0.22 0.24 0.26
Jamaica
Panama
Chile
Guatemala
Costa Rica
Honduras
Nicaragua
Venezuela
Dominican Republic
Ecuador
Paraguay
El Salvador
Mexico
Colombia
Peru
Brazil
Bolivia
variação (pontos pencentuais)
O Brasil está entre os países que mais expandiram as oportunidades educacionais na última década, Paes de Barros (2009).
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• A Ótica da Igualdade de Oportunidades:– Esta ótica que inclui cobertura e desigualdade é
válida para políticas universais, que tendem a ser políticas sociais de investimentos em ativos (saúde, educação, posse de bens e serviços, etc.).
– Políticas de Seguro e Políticas Focalizadas não se prestam à análise de igualdade de oportunidades, pois a noção de cobertura de 100% não é um objetivo de política pública.
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Tipos de Políticas Sociais
• Assistência Social – Políticas não contributivas: Transferências Condicionadas de Renda, Aposentadoria Rural, BPC, etc. São políticas que reduzem a desigualdade.
• Seguro Social - Previdência Social Contributiva, Seguro-Desemprego, etc. São políticas que aumentam a desigualdade.
• Políticas Clássicas– Saúde (Público x Privado, Securitário x N.C.)– Educação (Público x Privado, Estad. X Munic.)– São políticas neutras quanto à desigualdade,
principalmente quando próximas da cobertura máxima.
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1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Porc
enta
gem
de
extre
mam
ente
pob
res
(%)
Ano
Evolução da extrema pobreza: Brasil, 2001 a 2008
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2008.
Extrema pobreza em 2001
Extrema pobreza em 2008
Redução na extrema pobreza
8.7
2,6
Redução da extrema pobreza necessária para alcançar o ODM em 2015
A Queda da Extrema Pobreza no Brasil, segundo Paes de Barros (2009)
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• Se por um lado a queda na razão de dependência familiar ajudou na redução da extrema pobreza (Hakkert, Wajnman, Paes de Barros, entre outros).
• Por outro lado, 3 fatores também foram importantes:– Transferências de renda não contributivas e
focalizadas (Bolsa Família, Aposentadoria Rural e BPC).
– Política de Salário Mínimo (aumentos reais).– Crescimento do emprego formal.
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Os Gráficos que se seguem são de Paes de Barros (2009) e mostram a focalização no idoso das políticas de transferência de renda não-contributivas.
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0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75
Extre
ma
pobr
eza
(%)
Idade
Extrema pobreza por idade: Brasil, 2008
Média nacional
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008.
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0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75
Extre
ma
pobr
eza
(%)
Idade
Extrema pobreza por idade: Brasil, 2008
Média nacional
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008.
Excluindo transferências públicas
Incluindo transferências públicas
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0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75
Extre
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(%)
Idade
Extrema pobreza por idade: Brasil, 2008
Média nacional
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008.
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• A Figura anterior mostra que não só a dinâmica demográfica afeta as políticas públicas, mas também as políticas públicas podem afetar o comportamento demográfico.
• A fecundidade brasileira já está abaixo do nível de reposição na presente década, sem apresentar sinais de arrefecimento da queda.
• Seria a queda exagerada da fecundidade um resultado de um “Regime de Bem Estar” específico baseado na divisão sexual do trabalho tradicional?
• Uma política de bem estar de gênero favoreceria um “bônus de gênero” e melhoraria o bem estar das mulheres, inclusive com eventual aumento na fecundidade (não no sentido de metas, mas no sentido de melhores escolhas)?
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• Na terminologia de Esping-Andersen, “decommodification” é a garantia de direitos a benefícios monetários que substitui a geração de renda quando necessário (seguro-desemprego, previdência social, etc.). Este modelo é mais compatível com um sistema “breadwinner, com carreira masculina.
• As atividades domésticas, principalmente as atividades de cuidado, não são contempladas neste modelo. Já o conceito de “familialisation” refere-se a um regime de bem-estar que aloca o máximo de obrigações à esfera familiar. “Defamilialisation” são políticas de estado que reduzem a dependência dos indivíduos aos cuidados familiares.
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M ercan tilização – E squem a 3 C lassesF am ília T rad ic iona lB ase da P iram ide
E sp o s a
Id o s oId o s a
F a m íliaM u lh e re s H o m e n s
M a rid o
F ilh a (s ) F ilh o (s ) T rabalhoIn fan til
T rabalhoIn fo rm al
T rabalhoIdoso
T rabalhoIn fo rm al
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Desm ercantilização – Esquem a 3 ClassesFam ília TradicionalBase da Piram ide
E sposa
IdosoIdosa
Fa m íliaM u lheres H o m ens
M arido
Filha(s) Filho(s)Pré-Escolae E.FundSaúde.
BF ou ??Saúde
BPC/Ap.Rural
Saúde
Bolsa Fam íliaSaúde
BPC/Ap. Rural
Saúde
Pré-Escola e E.Fund.
Setor Público
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M ercantilização – Esquem a 3 C lassesFam ília TradicionalSegm ento M édio
E sposa
IdosoIdosa
Fa m íliaM u lh ere s H o m en s
M arido
F ilha(s) F ilho (s)
Trabalhoform al
TrabalhoIdoso
TrabalhoForm al ou
Inform al ou Fora da PEA
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Desm ercantilização – Esquema 3 ClassesFam ília TradicionalSegm ento Médio
Esposa
IdosoIdosa
Fam íliaM ulheres H om ens
M arido
Filha(s) Filho(s) Pré-Escolae E.Fund.
Saúde
SeguroDesem pSaúde.
Ap.TS /Esp.
Saúde
Seguro Desem pSaúde.
Ap.TS /Esp.
Saúde
Pré-Escola e E.Fund.
Saúde
Setor Públicoe Privado Com plem entar
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Mercantilização – Esquema 3 ClassesFamília TradicionalSegmento Superior
Esposa
IdosoIdosa
FamíliaMulheres Homens
Marido
Filha(s) Filho(s)
TrabalhoFormal
eProfissional
Liberal eEmpresáro
IdosoNão Trabalha
TrabalhoFormal e
fora da PEAEsposa por
Opção
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D esm ercantilização – E squem a 3 C lassesFam ília TradicionalS egm ento S uperior
E sp o sa
Id o soId o sa
Fa m íliaM u lh e re s H o m e n s
M a rido
F ilh a (s) F ilh o (s) Pré-Escolae E .Fund.
Saúde
Saúde.
Ap.PrivadaAp. TS /
Esp.Saúde
Saúde.
Ap. PrivadaAp.TS /
Esp.Saúde
Pré-Escola e E .Fund.
Saúde
Setor Privadoe Público Com plem entar
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A Economia do “Cuidado” segundo Nancy Folbre:– O cuidado requer mais do que tempo. É preciso capital,
tecnologia e conexão emocional.– Não é apenas tempo, mas também a transferência intra-familiar de
dinheiro.– As diferenças de cuidado não se referem apenas à questão de
gênero, diferenças entre jovem e idoso, pais e não-pais também são cruciais.
– Os estudos de uso do tempo subestimam o tempo gasto no cuidado.
– O tempo para o cuidado tem implicações para a pobreza.
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M Ã E SP A IS
C R IA N Ç A S
T e m p o
D in h e ir o
T e m p oD in h e ir o
O F L U X O C I R C U L A R Q U E O C O R R E N O I N T E R I O R D O S D O M I C Í L I O S –
F a m í l i a C a s a l –D i v i s ã o S e x u a l d o T r a b a l h o T r a d i c i o n a l
F o n te : N a n c y F o lb re , 2 0 0 6 , p p t, O u r C h ild re n , O u rs e lv e s : E c o n o m ic s a n d F a m ily P o lic y
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MÃESPAIS
CRIANÇAS
Tem po
Dinheiro
Tem poDinheiro
Mercado deTrabalhoTem po
Pais Tem poMães
Dinheiro???Tem po
???
???
EstadoDem sercantilização
EstadoDem sercantilização
EstadoDesfamilização
EstadoDesfamilização
???
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Um “Regime de Gênero”
• O “regime de gênero” trata das políticas de estado que alterem a relação entre “trabalho para o mercado” e “trabalho doméstico”. O trabalho doméstico faz parte da “economia do cuidado” e é predominante em estados “breadwinners”. A transição do doméstico para o público marca a mudança neste regime.
• Este regime é constituído pelas seguintes dimensões: emprego, família, fecundidade e representação política.
• Políticas de licença-maternidade, creches, pré-escola, regulação do trabalho, transferências de renda são constitutivas deste regime.
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Regime de Gênero: Presenças e Ausências no Caso Brasileiro
• Historicamente as políticas sociais brasileiras tiveram um viés de industrialização (Sonia Draibe). A CLT foi um foco central neste cenário, assim como a previdência social.
• A licença-maternidade é um exemplo progressista do caso brasileiro, em termos de regime de gênero, e comparado com outros países, mas se limita pelo fato de estar centrada no emprego feminino formal.
• Da CLT até 1974 o benefício estava a cargo do empregador, passando então a responsabilidade do sistema previdenciário. Na Constituinte de 1988 ela passa de 84 para 120 dias (4 meses). Em setembro de 2008 é sancionada a licença para 6 meses, embora no setor privado esta tenha de ser negociada e tenha caráter voluntário.
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Taxa de Atendimento Brasil – População Urbana – PNAD 2003– População de 0 a 3 Anos – 11,7%– População de 4 a 6 Anos - 60,4%Ensino em tempo integral ainda não é uma realidade, e há problema de foco (melhoria da qualidade versus defamilirização).
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O S F ATO S : A IN C O M P ATIB IL ID AD E E N TR E R E P R O D U Ç ÃO E TR AB AL H O
P AR A O M E R C AD O
H oras trabalhad as F req . %n ão aplicável 6,631,143 50.94até 30 h oras 2,680,692 20.5931 a 39 ho ras 382,459 2.9440 a 49 ho ras 2,557,692 19.6550 ho ras ou m ais 765,201 5.88To tal 13,017,187 100
Núm ero e percentual de crianças ("filhos") de 0 a 4 anos de idade segundo total de horas trabalhadas por semana pela M ãe , B rasil -
Pnad de 2006
F on te: E lab o ração p ró pria a partir d os m icro dad os d a Pn ad/IBG E.
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O S F AT O S : As C rian ças d e 0 -4 e o cu id ad o d om éstico d e aco rd o co m as
h o ras traba lh ad as p ara o m ercad o .
não cuidava dos afazeres domésticos 1 a 10 horas 11 a 20 horas 21 a 30 horas 31 a 40 horas 41 horas e
mais Total
não aplicável 1.9 5.4 13.4 22.7 19.9 36.8 100 (n=6.622.923)até 30 horas 1.7 6.8 19.0 30.5 19.2 22.8 100 (n=2.680.475)31 a 39 horas 2.2 13.4 24.7 33.7 14.9 11.1 100 (n=382.459)40 a 49 horas 5.3 20.9 31.8 27.6 9.3 5.0 100 (n=2.557.214)50 horas ou mais 7.3 24.9 30.1 25.5 6.1 6.1 100 (n=764.619)Total 2.9 10.1 19.5 25.7 16.7 25.1 100 (n=13.007.690)
Distribuição percentual de crianças ("filhos") de 0 a 4 anos de idade segundo total de horas trabalhadas por semana pela Mãe e total de horas trabalhadas pela Mãe em afazeres domésticos por semana, Brasil - Pnad de 2006
Horas trabalhadasHoras trabalhadas afazeres domésticos
Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados da Pnad/IBGE.
Maioria!!!
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Taxa de Participação no Trabalho Doméstico e Mercado de Trabalho por Sexo -Casal - Responsavel e Conjuge -
Por Numero De Filhos- Brasil 2007
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
CASAL SEMFILHO
1 FILHO 2 FILHOS 3 FILHOS +
Casal Por Numero de Filhos
%
Homens Trab. DomesticoMulheres Trab. DomesticoHomens Trab. MercadoMulheres Trab. Mercado
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Trabalho Doméstico e Mercado Por SexoEm Horas Trabalhadas -
Domicílios Monoparentais
24.3
19.4
10.3
26.5
M.Tr.DomM.Tr.MercH.Tr.DomH.Tr.Merc
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Trabalho Doméstico e Mercado Por SexoEm Horas Trabalhadas - Casal sem Filhos
26.37
18.136.3
32.2
M.Tr.DomM.Tr.MercH.Tr.DomH.Tr.Merc
Trabalho Doméstico e Mercado Por SexoEm Horas Trabalhadas - Casal com 1 Filho
29.6
19.15.6
38.1
M.Tr.DomM.Tr.MercH.Tr.DomH.Tr.Merc
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Trabalho Doméstico e Mercado Por SexoEm Horas Trabalhadas - Casal com 2 Filhos
30.9
20.05.1
40.9
M.Tr.DomM.Tr.MercH.Tr.DomH.Tr.Merc
Trabalho Doméstico e Mercado Por SexoEm Horas Trabalhadas - Casal com 3 Filhos +
32.7
18.04.8
40.4
M.Tr.DomM.Tr.MercH.Tr.DomH.Tr.Merc
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Mudança nos papéis de gênero no “cuidado da família” filhos e idosos. Tirar a exclusividade da mulher.Re-estruturar o local de trabalho com mais licenças e flexibilidade de horas para o cuidado familiar.Licença maternidade/ paternidade, neutra no que tange ao gênero.Promoção da possibilidade do emprego em tempo parcial.Políticas de creche, pré-escola e de desenvolvimento na primeira infância.
QUAL É A PERSPECTIVA CARREIRA/DUPLA e CUIDADOR/DUPLO?
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