o impacto do proder na idade média dos agricultores portugueses
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O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
Moreira, N.; Peixoto, J.P.
MESTRADO EM GESTÃO E NEGÓCIOS | VILA NOVA DE GAIA, 2016
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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Resumo
A agricultura portuguesa tem vindo a sofrer uma importante alteração
com a aplicação de medidas ao investimento neste sector. Um dos aspetos a
que tem sido dada importância pelos diferentes responsáveis políticos,
nacionais e europeus, prende-se com a necessidade de renovar os seus
intervenientes trazendo para a atividade agrícola cidadãos mais jovens e com
maior nível de qualificações para que possam trazer também maior
profissionalismo e maior eficiência ao sector.
Em Portugal, com o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) no
período 2009-2013 foram criadas medidas específicas de apoio a Jovens
Agricultores visando os objetivos atrás descritos.
Segundo (F. Silva, 2011), os jovens agricultores além de garantirem a
sustentabilidade futura ao sector, reúnem características próprias de uma
classe etária que potenciam o sucesso da sua atividade empresarial e
profissional (nível de formação, apetência pelo risco, iniciativa, mobilidade...).
Com este estudo pretendemos analisar os dados disponíveis sobre a
intervenção do PRODER nesta componente específica e tentar aferir do seu
impacto na idade média dos agricultores em Portugal.
O trabalho assentou na análise de dados e estudos publicados pela
entidade gestora do PRODER, cruzando-a com a informação obtida em
inquérito pelo Instituto Nacional de Estatística.
Foi possível perceber que o PRODER incutiu uma nova dinâmica na
agricultura portuguesa com o regresso ao campo de muitos jovens qualificados,
quase todos sem qualificações específicas em agricultura, mas que ainda
assim a idade média dos agricultores portugueses é muito elevada e que as
explorações agrícolas são ainda maioritariamente geridas por uma faixa etária
muito elevada havendo por isso ainda muito a fazer para nos aproximarmos
das médias da UE.
PALAVRAS CHAVE: PRODER, agricultura, idade dos agricultores, Portugal
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
3
Abstract
Portuguese agriculture has undergone an important change with the
application of investment measures in this sector. One of the aspects that has
been given importance by the different national and European policy makers is
the need to renew their stakeholders by bringing to the agricultural activity
younger and more qualified citizens so that they can also bring more
professionalism and greater efficiency to the sector.
In Portugal, with the Rural Development Program (PRODER) in the
period 2009-2013 specific measures were created to support Young Farmers
aiming at the objectives described above.
According to F. Silva (2011), young farmers, besides guaranteeing the
future sustainability of the sector, have characteristics of an age group that
enhance the success of their business and professional activity (level of
training, risk appetite, initiative, mobility ...).
The aim of this study were analyze the available data on the intervention
of PRODER in this specific component and try to measure its impact on the
average age of farmers in Portugal.
The work was based on the analysis of data and studies published by the
managing entity of PRODER, crossing it with the information obtained in a
survey by the National Institute of Statistics.
It was possible to perceive that PRODER instilled a new dynamic in
Portuguese agriculture with the return to the field of many qualified young
people, almost all without specific qualifications in agriculture, but still the
average age of the Portuguese farmers is very high and that the farms are still
mostly managed by a very high age group, so much remains to be done to get
closer to the EU averages.
KEY WORDS: PRODER, agriculture, farmers age, Portugal
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
4
Capítulo 1 - Introdução
A crise económica e necessidade estão a motivar o regresso à terra de
uma parte significativa dos portugueses, tendo a agricultura vindo a crescer,
mesmo em termos de produto, e a criar emprego líquido. Mas esta
popularidade do sector agrícola ultrapassa o âmbito profissional e empresarial
e transvasa para a vida familiar e social, como é o exemplo do crescente
interesse pela agricultura biológica e urbana, em especial as hortas urbanas,
que tem origem não só́ nas atuais dificuldades económicas das famílias mas
também na adoção da prática agrícola como atividade de lazer (Rodríguez,
2014).
A agricultura contribui para a sustentabilidade económica das zonas
rurais. Os agricultores desempenham várias funções: produção de produtos
alimentares e não alimentares, gestão do espaço natural, preservação da
natureza e desenvolvimento de turismo em espaço rural (Comissão Europeia,
2011).
O apoio ao desenvolvimento rural é um instrumento fundamental ao
dispor do nosso país para fomentar a promoção do sector agro-florestal e do
progresso territorial sustentado (PRODER, 2012).
De acordo com o (PRODER, 2012), a integração, num único programa,
de todos os instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural, permite a sua
otimização na articulação de estratégias, na facilidade de coerências, no
aumento de sinergias facilitando o ajustamento das várias intervenções.
Este incentivo assume diferentes formas de acordo com o tipo de
beneficiário e/ou tipo de investimento que se pretende fazer (PRODER, 2012).
O agricultor pode desenvolver e/ou dar continuidade a projetos através
de novos investimentos e projetos, efetuar a primeira instalação como produtor
ou dar continuidade à produção agrícola (Almeida, 2014).
Em resultado o sector agrícola português está mais dinâmico que nunca,
tendo sido investidos, entre 2007 e 2012, seis mil milhões de euros em novos
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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projetos agrícolas. Assim, apesar de Portugal produzir apenas 70% das suas
necessidades de consumo, este desequilíbrio na balança comercial pode
inverter-se nos próximos anos, sendo que, em 2012, Portugal importou mil
milhões de euros a menos em produtos agrícolas (PRODER, 2013).
É possível aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal,
pilar fundamental do PRODER, no que respeita à capacidade de produção e
oferta concorrencial de bens transacionáveis da agricultura e da floresta,
através do Subprograma 1 – Promoção da Competitividade (PRODER, 2012).
Este Subprograma é constituído por várias medidas de entre as quais, a
Medida 1.1 – Inovação e Desenvolvimento Empresarial que tem por objetivos
incentivar a expansão de sinergias e dimensão nos investimentos e o potencial
induzido pela inovação e orientação para o mercado, promover o
desenvolvimento da competitividade das fileiras, contribuir para a valorização
das empresas de produção agrícola de transformação e comercialização de
produtos agrícolas, promover a renovação do tecido empresarial agrícola e
contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho (Almeida, 2014).
Assim, esta medida do PRODER (PRODER, 2012), assenta em três
ações especificas de apoio ao investimento na agricultura e consistem no
seguinte:
a) A ação 1.1.1 – Modernização e Capacitação das Empresas;
b) A ação 1.1.2 – Investimentos de Pequena Dimensão;
c) A ação 1.1.3 – Instalação de jovens Agricultores;
Uma das prioridades da Comunidade Europeia para o período de
programação do desenvolvimento rural 2007-2013 foi o aumento da
competitividade dos sectores agrícola e florestal (PRODER, 2013).
A agricultura, a silvicultura e o sector da indústria alimentar europeus
dispõem de um grande potencial para continuar a elaborar produtos de grande
qualidade e com elevado valor acrescentado, correspondendo à procura
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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variada e crescente dos consumidores europeus e dos mercados mundiais. Os
recursos atribuídos ao subprograma 1 devem contribuir para reforçar e
dinamizar o sector agroalimentar europeu, centrando-se nas prioridades da
transferência de conhecimentos, da modernização, da inovação e da qualidade
na cadeia alimentar e nos sectores prioritários para o investimento no capital
físico e humano (PRODER, 2013).
Para responder a estas prioridades, os Estados-Membros são
incentivados a centrar o seu apoio em ações-chave, tais como a estimulação o
empreendedorismo. As recentes reformas criaram na agricultura europeia uma
dinâmica dirigida para o mercado, que oferece novas oportunidades às
explorações agrícolas. No entanto, a realização deste potencial económico
dependerá do desenvolvimento de competências estratégicas e organizativas.
O incentivo à entrada de jovens agricultores na profissão pode desempenhar
um importante papel neste domínio (PRODER, 2012). .
Com o objetivo de estimular a renovação das gerações no sector
agrícola, pode considerar-se a possibilidade de combinar as medidas
disponíveis a título do Subprograma 1, adaptando-as às necessidades dos
jovens agricultores (PRODER, 2012).
Figura 1 – Taxas de Desemprego vs Candidaturas Jovem Agricultor Fonte: PRODER
(2013)
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O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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O gráfico estabelece uma análise comparativa entre as tendências
recentes da taxa de desemprego dos jovens pertencentes ao grupo etário 25-
34 anos e o número de candidaturas recebidas na Ação 1.1.3 - Instalação de
Jovens Agricultores, no âmbito do PRODER. A análise corresponde ao período
2008-2012 (PRODER, 2013).
A agricultura portuguesa debate-se com um grave problema de
renovação geracional que põe em causa a sua sustentabilidade.
De facto, a agricultura portuguesa é uma das mais envelhecidas da
União Europeia, sendo que os agricultores com mais de 65 anos representam
cerca de 48% do número de produtores, (quando a nível europeu esse peso é
de apenas 27%) e apenas 10% dos agricultores tem menos de 45 anos e 2%
possui menos de 35 anos. E, pior ainda, o processo de envelhecimento
acelerou na última década, de forma que se a idade média dos agricultores
portugueses era, em 1999, de 59 anos, uma década depois é de 63 anos. Os
dados do RA09 mostram que o número de produtores singulares agrícolas em
2009 era de 297 mil indivíduos, verificando-se em termos nacionais uma
quebra relativamente ao recenseamento anterior (RGA99) de 27%; sendo que
na classe etária de menos de 35 anos essa quebra foi de 60%; na classe etária
dos 35 aos 45 foi de 51% (F. Silva, 2011). Este fenómeno é transversal a todas
as regiões agrárias e reflete a escassa eficácia das políticas de apoio à
instalação de jovens agricultores que todos os quadros comunitários de apoio
consideraram como relevantes (F. Silva, 2011). Por outro lado, o
envelhecimento é acompanhado por um fraco nível de instrução e formação em
geral, sendo que este problema se agrava nas classes etárias mais elevadas. A
nível global apenas 8% dos produtores agrícolas tem um nível de escolaridade
pós secundário, sendo que na classe etária de menos de 35 anos essa
percentagem é de 35%; na classe etária dos 35 aos 45 é de 19% mas na
classe etária superior a 65 anos a percentagem é apenas de 5% (Rodríguez,
2014).
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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O presente estudo tem como principal objetivo verificar qual o impacto
dos incentivos à agricultura do PRODER, na idade média dos agricultores
portugueses.
Capítulo 2 - Revisão Teórica
O setor agrícola em Portugal tem vindo a ser alvo de grandes
transformações nas últimas décadas. Este setor foi durante muitos anos uma
forma de sobrevivência do meio rural (Vareta, 2014).
São muitos os estudos sobre o estado da agricultura em Portugal, no
entanto com poucos resultados realmente conclusivos.
Estudo feito por (Almeida, 2014) pretende contribuir para a compreensão
do fenómeno atual de popularidade da agricultura em Portugal, particularmente
os seus efeitos económicos, demográficos e sociais.
Segundo dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística, o
perfil do agricultor português é do género masculino, com uma média de
idade 64 anos e com uma escolaridade que não ultrapassa o ensino básico
(Instituto Nacional de Estatística, 2012) .
É um facto, baseado nos dados recolhidos pelo INE até o final de
2013: o agricultor português é o mais idoso do espaço comunitário a 28
Estados-membros. O "Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas", traça
o perfil: "os produtores agrícolas singulares são maioritariamente homens
(68,3%) ", com uma média de 64 anos" (mais um ano do que a média
registada em 2009) – "mais de 52%" tinha, no final de 2013, "uma idade igual
ou superior a 65 anos". Continuam, assim afirmam os serviços do INE, "a ser
os mais idosos da Europa". O ano de 2013 terminou com 264,4 mil
explorações agrícolas registadas pelo serviço nacional de estatística. A
população agrícola familiar era constituída por 674,6 mil indivíduos em
Portugal. O INE, que classifica "população agrícola familiar" como sendo
"formada pelo produtor e pelos membros do seu agregado doméstico, que
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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tenham trabalhado ou não na exploração", contabiliza que aquela valha
assim 6,5% da população residente em Portugal. É uma população em
declínio, já que teve um decréscimo de 15% entre 2009 e 2013 – em parte
substituída pela empresarialização da agricultura e da pecuária. Em termos
de escolaridade, "a grande maioria dos produtores agrícolas apenas concluiu
o ensino básico (70%) e somente 5,5% concluíram o ensino superior". Uma
larga maioria de 84,6% dos produtores "contam unicamente com a
experiência para desenvolver a atividade agrícola (formação exclusivamente
prática) ". Uma minoria de 14% frequentou "cursos de formação profissional
relacionados com a atividade agrícola" e “apenas 1,4% possuem formação
superior na área das ciências agroflorestais", constata o INE (Instituto
Nacional de Estatística, 2012).
Nos próximos anos, as zonas rurais deverão enfrentar desafios
especiais em matéria de crescimento, emprego e desenvolvimento sustentável.
No entanto, proporcionam também oportunidades reais relacionadas com o
potencial de crescimento em novos sectores, a oferta de amenidades em meio
rural e o turismo, o seu atrativo como local para viver e trabalhar e o seu papel
de reserva de recursos naturais e de paisagens de grande valor. Os sectores
da agricultura e da alimentação devem aproveitar as oportunidades oferecidas
pelas novas abordagens, tecnologias e inovação para responder à evolução da
procura dos mercados, tanto na Europa como no resto do mundo. Sobretudo,
os investimentos no recurso-chave que é o capital humano permitirão às zonas
rurais e ao sector agroalimentar encarar o futuro com confiança (BRANCO,
2011).
É necessário colocar mais ênfase nos investimentos prospectivos nas
pessoas, no saber-fazer e no capital nos sectores agrícola e silvícola, em
novos modos de fornecer serviços ambientais benéficos para todos e na
criação de empregos mais numerosos e de melhor qualidade graças à
diversificação, em especial para as mulheres e os jovens. Ao ajudar as zonas
rurais da UE a realizar o seu potencial enquanto regiões atraentes para o
investimento, o emprego e a vida, a política de desenvolvimento rural pode dar
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o seu contributo para o desenvolvimento sustentável do território europeu
(Vareta, 2014).
Outro tema a que devemos dar relevância é ao despovoamento e
declínio das zonas rurais e as zonas peri-urbanas, sujeitas a uma pressão
crescente dos centros urbanos (Pimenta, 2014).
De acordo com a definição da OCDE, baseada na densidade
populacional, as regiões rurais representam 92 % do território da UE. Além
disso, 19 % da população vive em regiões predominantemente rurais e 37 %
em regiões significativamente rurais. Embora produzam 45 % do valor
acrescentado bruto (VAB) da UE e 53 % do emprego, estas regiões tendem a
acusar um atraso relativamente a zonas não rurais no que respeita a um certo
número de indicadores socioeconómicos, incluindo indicadores estruturais. Nas
zonas rurais, o rendimento per capita é inferior em cerca de um terço, as taxas
de atividade das mulheres são mais baixas, o sector dos serviços é menos
desenvolvido, os níveis de ensino superior são geralmente mais baixos e uma
menor percentagem de lares dispõe de acesso à internet de banda larga. O
afastamento e o carácter periférico constituem problemas de elevada
importância para certas regiões rurais. Estas deficiências tendem a acentuar-se
nas regiões predominantemente rurais, embora, se considerar a situação geral
ao nível da UE, existam variações substanciais de um Estado-Membro para
outro (Vareta, 2014).
A falta de oportunidades, contactos e infraestruturas de formação
constitui um problema específico para as mulheres e os jovens nas zonas
rurais afastadas.
Capítulo 3 - Revisão de Literatura
Até à década de 70 o trabalho agrícola em Portugal era um trabalho
polivalente não uniforme, não qualificado nem especializado, descontínuo e
muito dependente dos processos naturais (Pinto, 1985). A estrutura agrária
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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portuguesa, segundo (J. M. P. d. Silva, 2008; M. c. Silva, 2000), caracterizava-
se por ser bastante assimétrica em termos da dimensão das explorações e da
propriedade da terra, situação que se manteve mesmo após a reforma agrária
encetada na sequência da revolução de 1974 (M. c. Silva, 2000). O grau de
formação agrícola, de investimento e de mecanização era baixo e a produção
era maioritariamente orientada para o autoconsumo, para além da sua função
externa de fornecimento de bens alimentares para os consumidores urbanos e
para a indústria transformadora (Vareta, 2014).
No parecer da Comissão, de maio de 1978, sobre o pedido de adesão
de Portugal à CEE, foram identificadas “grandes fraquezas” estruturais no setor
agrícola, nomeadamente dificuldades de ordem social e estrutural que
impunham um aumento da dimensão das explorações agrícolas, a injeção de
capital e uma melhoria da formação profissional, o que implicava “uma redução
da população agrícola”; referia, ainda, ser essencial que Portugal reduzisse ou,
pelo menos, evitasse o aumento da percentagem do défice comercial
correspondente às importações agrícolas, uma vez que a taxa de
autoaprovisionamento em vários produtos, incluindo os produtos alimentares
básicos, era muito baixa, apesar da proporção da mão-de-obra afeta à
agricultura (J. M. P. d. Silva, 2008).
A agricultura portuguesa, apresentava uma grande especificidade
aquando à adesão de Portugal a Comunidade Económica Europeia (CEE), face
à agricultura global dos restantes Estados-membros. Este facto, impôs o
estabelecimento de um programa transitório que permitisse a sua adaptação
gradual à Politica Agrícola Comum (PAC) (Vareta, 2014).
Com a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) iniciada em 2011,
apresentada pela Comissão Europeia pretendem-se alterações ao
Regulamento de Desenvolvimento Rural. Nesse sentido, em 2014 é dada uma
nova prioridade na reestruturação de fundos comunitários, principalmente no
que respeita ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Esta reforma passa por adaptar os instrumentos nacionais e da União Europeia
ao desenvolvimento rural, no atual contexto de crise económica, de pressão
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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sobre as finanças públicas e na crescente necessidade de mobilização de
recursos para o investimento privado (Almeida, 2014).
O apoio ao desenvolvimento rural é um instrumento fundamental ao
dispor do país para fomentar a promoção do setor agro-florestal e do progresso
territorial sustentado (PRODER, 2012).
Efetivamente, nos últimos anos têm sido feitas tentativas de melhorar e
corrigir o nosso setor primário: projetos de financiamento como o PRODER
trouxeram várias pessoas para o sector primário e contribuíram para diminuir
uma forte desertificação das zonas agrícolas. A catividade agrícola foi, em
2010, a atividade produtiva nacional mais subsidiada, obtendo 20.4% do total
dos subsídios à exploração afetos às empresas não financeiras (realidade
comparável apenas com a educação) (Raúl Rodrigues, 2014).
O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de
desenvolvimento rural do continente, aprovado pela Comissão Europeia
(PRODER, 2012). Este instrumento define as orientações fundamentais para a
utilização nacional do FEADER, determina a estratégia nacional para o
desenvolvimento rural escolhido em função das orientações estratégicas da
União Europeia e visa a promoção da sustentabilidade dos espaços rurais e
dos recursos naturais e a revitalização económica e social das zonas rurais
(PRODER, 2013).
De acordo com o PRODER (2012), a integração, num único programa,
dos todos os instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural, permite a sua
otimização na articulação de estratégias, na facilidade de coerências, no
aumento de sinergias facilitando o ajustamento das várias intervenções
(PRODER, 2012).
De forma a concretizar a estratégia definida, o PRODER é organizado
da seguinte forma:
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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Figura 2 – Organização do PRODER Fonte: PRODER (2012)
O grau de organização e concentração da produção agrícola é baixo
quando comparado com a UE, embora se verifique uma resposta positiva dos
agricultores aos incentivos políticos neste domínio. Nomeadamente, no Setor
Frutas e Hortícolas, com apoios específicos nesta área, a evolução tem sido
positiva, com a produção comercializada por organizações a representar
atualmente 20% da produção total (face a um valor de 43% na UE). Há ainda
subsectores em que este indicador apresenta valores superiores, como o arroz
(42%), o milho (36%), outros cereais (21%) e ovinos (21%) mas, de modo
geral, os outros subsectores apresentam um menor grau de concentração da
oferta (GPP, 2015).
Acresce um tecido produtivo envelhecido e com pouca formação:
A idade média dos produtores agrícolas era de 63 anos, em 2009. O
número de produtores com menos de 35 anos era apenas de 2,3% do total, o
que representa a proporção mais baixa de todos os Estados-membros da
União Europeia. O número de produtores com mais de 65 anos atingia 48% do
total, a percentagem mais alta da União Europeia (GPP, 2015).
Apenas 8% dos produtores detinham o ensino secundário ou superior,
sendo que mais de metade dos produtores (52%) apenas completou o 1º ciclo
do ensino básico e 22% não completaram esse nível de formação.
Relativamente à formação agrícola, apenas 1% dos produtores agrícolas tem
formação agrícola completa e 10,1% profissional, apresentando a grande
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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maioria (88,8%) conhecimentos exclusivamente obtidos da prática (GPP,
2015).
Neste contexto, torna-se pertinente verificar na atualidade qual o impacto
dos incentivos do PRODER à agricultura no que respeita à idade média dos
agricultores portugueses.
O investimento dos jovens agricultores representa cerca de 900 milhões
de euros (excluindo prémios à 1ª Instalação) e aposta claramente nos sectores
tradicionais com maior potencial de crescimento. Mais de metade do
investimento dirige-se às hortofrutícolas, com destaque para as frutas e, em
particular, para a maçã, pera e amêndoa. Surgiram, pela primeira vez,
investimentos relevantes nos frutos vermelhos. As flores também marcam
presença. É também muito importante o investimento na pecuária. (Autoridade
de Gestão do PRODER, 2014)
Figura 3 – Investimento de Jovens Agricultores por sector Fonte: PRODER (2014)
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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A distribuição regional do investimento dos jovens agricultores
demonstra uma aposta clara nos sectores tradicionais de cada região e aponta
o Norte e o Centro como regiões com maior peso financeiro. As hortofrutícolas
têm uma forte presença no investimento jovem em todo o território, com
destaque para o Algarve.
A pecuária é muito importante no Centro (aves e ovos) e no Alentejo,
mas também no Algarve, devido aos investimentos em apicultura. (Autoridade
de Gestão do PRODER, 2014)
Figura 4 – Investimento de Jovens Agricultores por região Fonte: PRODER (2014)
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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O PRODER apoiou cerca de 7 mil jovens agricultores, um recorde, um
contributo inequívoco para o rejuvenescimento e o fortalecimento do sector,
mas ainda assim uma gota de água (2%), quando consideramos o universo de
agricultores recenseados. De salientar a distribuição destes jovens por todo o
território, com especial destaque para o Douro, Oeste e Algarve. Importante é
também a crescente relevância das mulheres, que vão passando dos
bastidores à ribalta da agricultura: a percentagem de jovens agricultoras (40%)
é manifestamente superior à das agricultoras (28%), nos beneficiários do
PRODER. (Autoridade de Gestão do PRODER, 2014)
Figura 5 – Perfil dos Jovens Agricultores Fonte: PRODER (2014)
Os jovens agricultores apoiados pelo PRODER trazem mais qualificação
e mais capacidade de inovação ao sector, fatores que inevitavelmente se
refletem na produtividade. A qualificação mais frequente nos jovens
agricultores é o ensino secundário, enquanto que nos agricultores é o ensino
básico. A percentagem de jovens com formação específica no sector cresce
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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nos jovens com mais qualificação. Mais de metade dos jovens têm já́ mais de 3
anos de experiencia agrícola quando se instalam. Os jovens agricultores
instalam-se em explorações, que, em média, têm o dobro da dimensão da
exploração agrícola média. Demonstram também uma preocupação acrescida
com o escoamento dos produtos. Trazem também, por isso, mais escala e
maior robustez ao sector. Nada disto exclui o extremo cuidado que é imperioso
ter em não confundir estes resultados com quaisquer leituras simplistas, que
escondam a extrema exigência que, a todos os níveis, a escolha da agricultura
acarreta. (Autoridade de Gestão do PRODER, 2014)
Figura 6 – Qualificações dos Jovens Agricultores Fonte: PRODER (2014)
Capítulo 4 - Análise Empírica:
1. Base de Dados para Análise
Para este capítulo foi construída uma base de dados designada por «Nº
de Produtores Agrícolas Singulares/ Idade e Ano (País)». As variáveis
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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consideradas nessas bases, foram obtidas a partir dos Recenseamentos
Agrícolas 2009 e 2013 publicados pelo INE. As observações reportam à idade
dos Agricultores no início do PRODER, remetendo aos dados de 2009 e depois
do início do PRODER, 2013.
Foi ainda fonte da informação quadros e tabelas publicados quer pelo
Instituto Nacional de Estatística quer pela Entidade Gestora do PRODER.
2. Metodologia
Na metodologia iniciou-se uma análise exploratória de dados, indicando,
para cada uma das variáveis os valores da média, do desvio padrão e do
coeficiente de variação.
De seguida fez-se uma Análise em Componentes Principais (ACP). Esta
ACP foi efetuada sobre a matriz de correlações para que todas as variáveis
observadas tivessem o mesmo peso.
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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Capítulo 5 - RESULTADOS
Tabela 1 – Número de Produtores Agrícolas em Portugal Fonte: Autoria própria
O Impacto do PRODER na Idade Média dos Agricultores Portugueses
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Figura 7 – Produtor Agrícola Singular, caracterização Fonte: INE (2013)
Figura 8 – Mão de Obra Agrícola Fonte: INE (2013)
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Figura 9 – População Agrícola Singular, distribuição Fonte: INE (2013)
Figura 10 – Indicadores Estruturais e Sociais na UE Fonte: INE (2013)
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Figura 11 – Idade média do Produtor Agrícola, evolução Fonte: INE (2013)
Discussão:
Os agricultores portugueses são maioritariamente do sexo masculino,
têm em média 64 anos e são os mais idosos da Europa. A conclusão é do
‘Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas’, do Instituto Nacional de
Estatística (INE), que revela que em 2013, as explorações agrícolas ocupavam
metade da superfície do território nacional, representando a população agrícola
familiar 6,5% da população residente.
De acordo com os dados recolhidos, os produtores agrícolas singulares
são maioritariamente homens (68,3%),com uma média de 64 anos» (mais um
ano do que a média registada em 2009) e mais de 52% tinha, no final de 2013,
uma idade igual ou superior a 65 anos.
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Figura 12 – Idade média dos Agricultores Portugueses Fonte: PRODER (2013)
A idade média dos Jovens Agricultores apoiados pelo PRODER cifra-se
nos 30 anos, o que contribui para reduzir a idade média do total de agricultores
recenseados, a qual ascende aos 62 anos, ou seja, mais do dobro dos JA. A
idade média, por NUTS, varia entre os 29 anos nas sub-regiões Douro e Oeste
e os 33 anos, na Península de Setúbal.
Esta circunstância, associada ao elevado nível de formação dos JA,
introduz um fator de rejuvenescimento muito significativo, com grande potencial
de transformação do setor agrícola, pois trata-se de indivíduos com maior
capacidade de risco e inovação, quer em termos da introdução de novas
culturas, quer da experimentação de novas técnicas e metodologias de
trabalho.
O ano de 2013 terminou com 264,4 mil explorações agrícolas registadas
e uma população agrícola familiar constituída por 674,6 mil indivíduos. Isto
tendo em conta que o INE considera população agrícola familiar aquela
«formada pelo produtor e pelos membros do seu agregado doméstico, que
tenham trabalhado ou não na exploração».
De acordo com os dados revelados pelo INE, os produtores agrícolas
nacionais trabalham em média 21,3 horas por semana, sendo que menos de
um quinto «trabalha a tempo completo na exploração». Para além disso,
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«apenas 6,2% dos produtores agrícolas vivem exclusivamente da atividade da
exploração agrícola». Os restantes 81,1% subsistem a partir a partir de
atividades exteriores à exploração.
Capítulo 6 – Conclusões
Apesar dos apoios do PRODER com o objetivo de incentivar os jovens a
desenvolverem a atividade agrícola e com isso renovarem a agricultura
portuguesa mas também aumentarem o seu nível médio de instrução, os dados
apontam para um aumento da idade média dos agricultores portugueses no
período em análise (entre 2019 e 2014) de 63 para 64 anos.
Contudo, assistiu-se neste período a um aumento significativo de
agricultores com menos de 40 anos (idade limite para ser considerado Jovem
Agricultor pelo PRODER), que passaram de 17.783 em 2009 para 21.782 em
2013 representando uma variação positiva de 22,5%.
Capítulo 7 – Limitações e Investigação Futura
A informação sobre a agricultura e os seus intervenientes é escassa
assentando quase em exclusivo em dados do INE ou em estudos realizados a
partir deles pelo que não é possível fazer estudos cruzados com relevância.
Estudos mais apurados e com informação mais estratificada poderão
permitir conclusões mais precisas sobre a evolução da idade média dos
agricultores em Portugal e perceber qual o motivo por que em 4 anos apenas
aumentou em 1 ano a idade média dos agricultores. Esta diferença pode ser
justificada por um aumento dos agricultores com menor idade e vir-se a
concluir que estando a crescer a idade média está no entanto a crescer a
ritmos decrescentes justificada por um maior número de jovens agricultores,
sendo o impacto do PRODER uma medida não de curto mas de médio ou
longo prazo.
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Agradecimentos
À Isabel que me orientou em todo este trabalho e me foi conduzindo
através do “mundo” da investigação.
Ao Almiro que me facilitou o acesso a informação determinante para o
estudo.
Lista de abreviaturas:
PRODER- Programa de Desenvolvimento Rural
PAC- Política Agrícola Comum
FEADER- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
CEE - Comunidade Económica Europeia
OCDE- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico
INE- Instituto Nacional de Estatística
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Referencias Bibliográficas
Almeida, Carlos Francisco Gomes de. (2014). O Empreendedorismo e a Criação de um Negócio – Physalis peruviana. (Master), INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.
BRANCO, JOÃO ALEXANDRE RODRIGUES. (2011). PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE PRODUÇÃO DE MORANGO EM SUBSTRATO E EM PRODUÇÃO INTEGRADA. (Master), Instituto Politecnico de Portalegre.
GPP. (2015). Legislação sobre organizações de produtores. Retrieved 12-‐2015, 2015
Instituto Nacional de Estatística. (2012). Saúde e Incapacidades em Portugal 2011. INE, I.P.: INE.
Pimenta, Susana Pelúcio. (2014). A AGRICULTURA DA REGIÃO ALENTEJO NOS ÚLTIMOS 25 ANOS E PERSPETIVAS NO QUADRO DA PAC PÓS 2013. (Master), UNIVERSIDADE DE ÉVORA.
PRODER. (2012). Desenvolvimento Rural 2007-‐2013 (pp. 475): PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
PRODER. (2013). OS JOVENS AGRICULTORES NO PRODER (pp. 1-‐32): Programa de Desenvolvimento Rural.
Raúl Rodrigues, Ana Paula Silva et al. (2014). 3º Simpósio Nacional de Fruticultura
In A. P. D. HORTICULTURA (Ed.), Actas Portuguesas de Horticultura (Raúl Rodrigues e Ana Paula Silva ed., Vol. 23).
Rodríguez, Xavier Simón Fernández Damián Copena. (2014). Propostas agroecolóxicas ao industrialismo. Recursos compartidos e respostas colectivas. In V. C. i. d. A. e. A. Ecoloxia (Ed.). http://revolta.usc.es/gl/: gieea.
Silva, F (2011). Jovens agricultores em Portugal – condições para o sucesso.
: Feira Nacional de Agricultura, Santarém.
Silva, José Miguel Pereira da. (2008). O Estado-‐da-‐arte da Literatura em Economia e Gestão da Inovação e Tecnologia. Um Estudo Bibliométrico. (Master), Universidade do Porto, University of Porto.
Silva, Manuel carlos. (2000). A Agricultura Portuguesa, o Estado e a PAC Europeia. Sociedade e Cultura J. Cadernos do Noroeste, 13(1), 51-‐80.
Vareta, Maria Leonor Salvador Cunha. (2014). A Política Agrícola Comum (PAC) e o Comércio Internacional -‐ Estudo econométrico do efeito da PAC sobre as exportações agrícolas portuguesas para a União Europeia (1975-‐2012). (Master), Universidade do Porto.
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