eiv planos final
Post on 25-Sep-2015
22 Views
Preview:
DESCRIPTION
TRANSCRIPT
-
Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV)do Hospital do SubrbioPeriperi, Salvador-BAHIA
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Estudo de Impacto de Vizinhana Hospital do Subrbio de Salvador
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
A. INTRODUO
O presente trabalho se constitui do Estudo de Impacto de Vizinhana EIV- do
Hospital do Subrbio, projeto desenvolvido pela Secretaria de Sade do Governo do
Estado da Bahia, localizado na Rua Manoel Lino (Cdigo 23.609), Zona de
Concentrao de Uso 31 - Valria, Regio Administrativa 15, Periperi, Municpio de
Salvador BA.
Este Estudo cumpre as recomendaes constantes da Lei Federal no. 10.257,
aprovada em 10/07/2001 e em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano
(especialmente no que tocam os seus artigos 36 a 38). Esta lei, tambm conhecida
como Estatuto da Cidade, regulamenta o Captulo de Poltica Urbana da Constituio
Federal de 1988, ao tempo em que estabelece diretrizes gerais e apresenta
instrumentos de poltica urbana a serem utilizados pelos governos municipais e as
comunidades locais. Essas diretrizes e instrumentos atendem aos princpios do direito
a cidades sustentveis para as atuais e futuras geraes.
Os problemas urbanos verificados principalmente nas grandes cidades brasileiras,
decorrentes do elevado ritmo de urbanizao da populao nas ltimas dcadas, ditam
a urgncia na aplicao desses instrumentos, para minimizar os graves problemas
urbanos j acumulados, - o esgotamento dos grandes aglomerados urbanos, a
degradao das relaes de vizinhana, as dificuldades de circulao, insalubridade,
degradao do ambiente urbano, conseqente processo crescente de degradao da
vida urbana - em, busca da melhoria dos padres de qualidade de vida urbana.
Com o propsito de oferecer um embasamento consistente para o projeto e subsidiar a
construo, discusso e implementao do mesmo com a comunidade, foi elaborado
este Estudo de Impacto de Vizinhana.
O foco deste EIV um equipamento urbano voltado ao atendimento de sade, em
implantao na franja do Parque Metropolitano de So Bartolomeu, conforme o projeto
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
original apresentado pela Secretaria de Sade do Governo do Estado da Bahia
Secretaria de Planejamento SEPLAM .
Este Estudo apresenta os efeitos esperados sobre a cidade. Para o tema "valorizao
imobiliria", por exemplo, descreve as conseqncias do projeto, e avalia se tais
conseqncias sero positivas (valorizao propriamente dita) ou negativas
(desvalorizao imobiliria). Do mesmo modo, em relao ao trfego, demonstra os
efeitos do empreendimento e as medidas necessrias para que os problemas sejam
contornados. A implantao de uma nova via j prevista no PDDU, a duplicao ou
alargamento de vias de acesso so alternativas analisadas.
A preocupao em controlar os efeitos deste empreendimento no planejamento urbano
e indicar aes mitigadoras e compensatrias para a minimizao de riscos e danos
ambientais e descontroles urbansticos na rea de entorno do empreendimento, faz
deste estudo um instrumento de real valor para o licenciamento do uso hospitalar no
local proposto.
A1. Consideraes Quanto Aplicao da Lei que Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhana.
A Constituio Federal
A Constituio Federal de 1988 privilegiou o planejamento urbano nas cidades
brasileiras, bem como o controle dos problemas causados pelo fenmeno da
urbanizao, nos seus Artigos 182 e 183, os quais integram o Captulo II do seu Ttulo
VII -- Da Ordem Econmica e Financeira. Atravs deste dispositivo, a Constituio
estabelece a necessria regulamentao das diretrizes gerais da poltica de
desenvolvimento urbano e assume o Plano Diretor como instrumento bsico da poltica
de desenvolvimento e de expanso urbana.
`
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
O Estatuto da Cidade
Cumprindo o que est estabelecido na Constituio, em 10 de julho de 2001, foi
promulgada a Lei Federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, que ''estabelece
normas de ordem pblica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
em prol do bem coletivo, da segurana e do bem-estar dos cidados, bem como o
equilbrio ambiental".
O enunciado da lei e as diretrizes gerais estabelecidas no Estatuto da Cidade refletem
uma clara preocupao do Congresso Nacional com relao harmonizao entre os
fatores econmicos, ambientais e sociais urbanos, em busca da garantia do direito a
cidades sustentveis.
A complexidade das aes de preservao, recuperao e revitalizao das reas
urbanas, requer do poder pblico aes integradas e multidisciplinares, que ao mesmo
tempo organize a ocupao do solo, a circulao e estabelea medidas de respeito
convivncia nas cidades. Para enfrentar esta complexidade, o Estatuto da Cidade,
criou um sistema de normas e institutos que tm em seu cerne a ordem urbanstica,
fazendo nascer um direito urbano-ambiental dotado de institutos e caractersticas
peculiares, que possibilita a construo do conceito de cidade sustentvel, com suas
contradies, dicotomias e pluralidade.
O Estatuto da Cidade , portanto, a expresso legal da poltica pblica urbana, que traz
um novo paradigma, caracterizado pela anlise da cidade e dos empreendimentos
pontualmente considerados, a partir do direito urbano. Este novo direito separa o direito
de propriedade do direito de construir, no reconhece a propriedade se esta no
cumprir com a funo social, tem no Plano Diretor o instrumento principal da poltica
urbana e o definidor da funo social da propriedade na cidade, bem como refora a
gesto e os instrumentos para atuao municipal.
Ressalte-se que as audincias pblicas esto previstas no Estatuto da Cidade, como
um dos instrumentos de gesto democrtica da cidade.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Determina essa Lei que:
"Art. 2 A poltica urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
funes sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes
diretrizes gerais:
[...]
XIII - audincia do Poder Pblico municipal e da populao interessada nos
processos de implantao de empreendimentos ou atividades com efeitos
potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construdo, o
conforto ou a segurana da populao;
[...]
Art. 43. Para garantir a gesto democrtica da cidade, devero ser utilizados,
entre outros, os seguintes instrumentos:
[...]
II - debates, audincias e consultas pblicas;
O Estudo de Impacto de Vizinhana
O Estatuto da Cidade (Lei n 10.257/01) acima comentado, trouxe um novo instrumento
de controle da Poltica Urbana: o Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV), disciplinado
nos artigos 36 37 e 38, na Seo XII do Captulo II - Dos Instrumentos da Poltica
Urbana.
semelhana do Estudo Prvio de Impacto Ambiental (EIA), o EIV est voltado para
as questes urbansticas, contudo, aspectos estritamente ambientais, como ventilao
e iluminao (Art. 37, VI, Estatuto da Cidade), devero ser analisados pelo EIV.
Os incisos do art. 37 indicam as questes mnimas a serem contempladas no EIV,
entre as quais a "valorizao imobiliria" (inciso IV) e a "gerao de trfego e demanda
por transporte pblico" (inciso V).
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Art 37. O EIV ser executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do
empreendimento ou atividade, quanto a qualidade de vida da populao residente na
rea e suas proximidades, incluindo a anlise, no mnimo, das seguintes questes:
I - Adensamento populacional
II - Equipamentos urbanos e comunitrios
III - Uso e ocupao do solo
IV - Valorizao imobiliria
V - Gerao de trfego e demanda por transporte pblico
VI - Ventilao e iluminao
VII - Paisagem urbana e patrimnio natural e cultural
O EIV regulamentado por lei municipal que define os empreendimentos e atividades
privadas ou pblicas que merecero sua aplicao, observando os efeitos positivos e
negativos que os mesmos possam causar qualidade de vida da populao residente
na rea e suas proximidades e somente aps a anlise e aprovao do EIV sero
autorizadas as licenas de Construo, ampliao ou funcionamento a cargo do Poder
Pblico Municipal.
A2. Consideraes quanto ao Estudo de Impacto de Vizinhana
Tradicionalmente, as licenas de construo controlavam a esttica do projeto, a
acomodao s normas de polcia de construo individualmente tratadas. A partir do
advento das licenas urbansticas passou-se a controlar as atividades urbanas, visando
a adequao ao planejamento urbanstico.
O Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV), est dentre os instrumentos de gesto sob
regulamentao municipal, o qual impe a avaliao prvia dos empreendimentos e
atividades urbanas, objetivando a previso de impactos provocados pela implantao
de grandes empreendimentos nas cidades. Assim como o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA), analisa os efeitos positivos e negativos do empreendimento sobre o
ambiente natural, com vistas ao licenciamento ambiental, o EIV analisa os efeitos do
projeto na cidade, como condicionante para emisso de licenas, autorizaes de
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
construo, de ampliao ou de funcionamento a cargo do Poder Pblico municipal.
Desse modo, possibilita s autoridades pblicas exigir o cumprimento de medidas
preventivas e corretivas, capazes de evitar ou minimizar malefcios e maximizar
benefcios do projeto.
O EIV integra o processo de aprovao urbanstica, sendo exigido como pr-requisito
deste e necessariamente integrado ao Plano Diretor, justamente porque instrumento
desta inovao trazida a partir das avaliaes dos impactos. Trata-se, portanto, de um
instrumento que tem sua matriz no cumprimento da funo social da propriedade.
Com a anlise dos impactos possvel avaliar a pertinncia da implantao do
empreendimento ou atividade no local indicado, ou seja, avaliar se o proposto est
adequado ao local, estabelecendo uma relao da cidade com o empreendimento e do
empreendimento com a cidade, considerando o meio no qual est inserido, apontar
formas de mitigao do impacto gerado, alm de apontar medidas compensatrias
para o mesmo meio no qual a atividade ou empreendimento se instalar.
Alm das tradicionais limitaes fsico-territoriais e de zoneamento, relacionadas ao
regime urbanstico da gleba e da atividade prevista para a regio, a implantao de
empreendimentos e atividades, passa a se submeter a possibilidade de absoro, bem
como da compatibilidade com o local no qual pretende se instalar.
A elaborao deste estudo contempla uma srie extensa de pesquisa, alem de uma
boa base cartogrfica para espacializaes temticas, observando-se estudos e
projees a respeito de: educao, sade, segurana, cultura, esporte, lazer, turismo,
transporte, fsico territoriais, ambientais, institucionais, legais
Com o EIV busca-se evitar:
Enchentes; Congestionamentos; Falta ou inadequao de espaos pblicos;
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Ocupaes desordenadas/sem critrio; Infra-estrutura inadequada/subdimensionada; Equipamentos urbanos insuficientes (sade, educao, etc.); Insegurana; Transportes ineficientes/inadequados; Investimentos pblicos inadequados; Degradao urbana; Deseconomias.
O objetivo maior do Estudo de Impacto de Vizinhana democratizar o sistema de
tomada de decises sobre os grandes empreendimentos a serem realizados na cidade,
dando a oportunidade de adequaes e melhorias no projeto proposto. Neste sentido,
fundamental a participao popular no processo de tomada de deciso.
Vantagens do EIV para o Empreendimento
Alem das vantagens que o EIV representa para o controle do ordenamento do uso e
ocupao do solo urbano, o que se reflete em melhorias para a cidade e para o
cidado, o EIV traz inegavelmente um conjunto de vantagens para o empreendimento e
em conseqncia para o empreendedor. Entre estas vantagens pode-se enumerar:
Contribui para o processo de aprovao do Empreendimento; Estabelece de condies ou contrapartidas para seu funcionamento; Apresenta sugestes das adequaes necessrias para a defesa ambiental, de
forma a viabilizar o empreendimento;
Recomenda o direcionamento dos ajustes necessrios na infra-estrutura do entorno do mesmo, com objetivo de melhorar ou minimizar os impactos gerados
para esta regio urbana.
Este estudo visa tambm, debater o projeto do empreendimento, em conjunto com o
empreendedor e rgos pblicos, a fim de promover as alteraes tcnicas
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
necessrias viabilizao do mesmo, buscando mitigar os impactos gerados pelo
empreendimento em especial quanto:
A destinao adequada dos efluentes sanitrios; A reduo do consumo de gua potvel; O equacionamento do grave problema da poluio por guas pluviais; O grave problema da impermeabilizao do solo; A destinao correta dos resduos slidos gerados pelo empreendimento; A reserva de rea verde quando for o caso; A melhor soluo para o sistema virio, dando condies para que, os que
acorrerem para o novo empreendimento possam faz-lo com segurana e
conforto;
As adequaes das reas de carga e descarga.
B. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO INFORMAES GERAIS
B.1. Identificao das instituies envolvidas
O Empreendimento Hospital do Subrbio uma iniciativa do Governo do Estado da
Bahia, que atravs da Secretaria Estadual de Sade SESAB, planeja, e opera os
equipamentos de atendimento de sade pblica do Estado. A execuo da obra
encontra-se sob a responsabilidade da Superintendncia de Construes
Administrativas da Bahia SUCAB, a qual contratou a Construtora MRM, para a
construo do mesmo.
B.2. Autoria do projeto
O autor do projeto o Arquiteto Rose Brando, CREA 32.302, o qual responde como
responsvel tcnico pelo mesmo.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
B.3. Caractersticas especficas
Classificao de uso
De acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupao do Solo do Municpio de
Salvador, - Lei n 3.377/84, modificada pela Lei n 3.853/88 - o empreendimento est
classificado como uso institucional de apoio a sade
Composio de reas
O projeto apresentado ocupa uma rea de cerca de 26% (11.956,57m) de uma rea
de terreno que mede 45.525,38 m, e prope uma utilizao de aproximadamente 44%,
deixando cerca de 28% de rea permevel.
A distribuio de reas proposta pelo projeto est apresentada no quadro abaixo:
AREA DO TERRENO M 45.525,38 m REA TIL TOTAL 15.798,05 m REA CONSTRUDA TOTALM 19.825,93 m REA OCUPADA TOTAL M 11.956,57 m REA PAVIMENTADA (PASSEIOS) m 4.556,98 m REA PERMEVEL COMUM m 12.703,72 m REA PERMEVEL (PISO INTERTRAVADO) m 15.220,00 m
ndices Urbansticos
Pelo que se pode aferir do quadro acima exposto, os ndices urbansticos do projeto do
Hospital do Subrbio, comparativamente aos permitidos pelo Plano Diretor Urbano de
Salvador, encontram-se expostos no quadro abaixo.
NDICES URBANSTICOS
PDDU/ LOUOS PROJETO
CAB 1,50 0,44
IO 0,50 0,26
IP 0,15 0,30
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Pelo exposto, pode-se afirmar que, o projeto apresentado se encontra dentro dos
limites e parmetros admitidos pela Lei de Uso e Ocupao do Solo de Salvador, com
larga margem para atingir os limites estabelecidos.
B.4. Objetivos
Os objetivos do projeto do Hospital do Subrbio, proposto pela Secretaria de Sade do
Estado da Bahia, o de complementar a rede pblica de atendimento hospitalar de
Salvador, hoje com deficincias qualitativas e quantitativas e distores espaciais e de
acessibilidade, buscando dar cobertura e assistncia mdico hospitalar a uma rea
extremamente carente de servios pblicos, especialmente de sade.
PLANTA PROJETO ARQUITETNICO
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
PLANTA IMPLANTAO
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
B.5. reas Propostas para Implantao do Empreendimento.
O programa do Hospital do Subrbio est distribudo em um pavilho principal
desenvolvido em quatro pisos, alem de construes de apoio, perfazendo um total de
19.825,93m, de acordo com a tabela abaixo: DETALHAMENTO DAS REAS
EDIFICAES REA TIL
m REA
CONSTRUDA m
COTA DE NVEL
m
EDFCIO PRINCIPAL TRREO
9.702,37
11.856,13 73,5
1- PAVIMENTO 2.397,78
3.122,42
78
PAVIMENTO TCNICO 1 PAV. 3.274,82
3.367,78
77,25
PAVIMENTO TCNICO 2 PAV.
423,08 436,90 80,8
TOTAL: 15.798,05
18.783,23
EDFICAES DE APOIO (ANEXOS)
GUARITA - 12,25 77,75
CAPELA 65,14
78,66
73,33
GARAGEM DE AMBULNCIAS - - -
ABRIGO DE RESDUOS - 74.64 71,95
SUSESTAO 01 - 75,60
72,96
SUSESTAO 02 - 10,43 73,55
SUSESTAO 03 - 75,60
73,43
CASA DE MEDIO - 15,21
72,72
CENTRAL. DE GASES MEDICINAIS
- 54,83
73.73
CENTRAL DE GUA GELADA - 228,63
73,75
RESERVATRiOS 276,85
73,l9
CALDEIRA - 40,00
72,05
TOTAL: 65,14
1.042,70
-
TOTAL DAS EDIFICAES; 15.863,19
19.825,93
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
B.6. Dados da Localizao do Imvel (Entorno e Localizao Direta)
O Projeto proposto pela SESAB, para o Hospital do Subrbio, localiza-o a Noroeste
do Municpio de Salvador, prximo ao limite com o Municpio de Simes Filho, a Norte,
onde se encontra, o Centro Industrial de Aratu. Trata-se de uma localizao
estratgica, uma vez que se constitui de um centro geogrfico que polariza a populosa
regio do subrbio a oeste e a no menos populosa regio do Miolo de Salvador a
Leste, onde se localizam os assentamentos de Valria e Cajazeiras.
Esta regio de caractersticas fsico-ambientais peculiares sofreu a partir da dcada de
1970, um processo intenso de ocupao. Predominando uma populao de baixo
poder aquisitivo, a regio ficou margem do ciclo de desenvolvimento econmico do
Estado, embora neste perodo, tivesse ocorrido a implantao do CIA e posteriormente
do Plo Petroqumico de Camaari.
A ao do poder pblico na regio, com a implantao de grandes loteamentos acabou
por representar um forte vetor de ocupao desta regio. A este, somaram-se as
invases como a Coutos, Rio Sena e Nova Constituinte na dcada de 1980
resultando em assentamentos de baixa qualidade urbanstica, implicando no processo
de favelizao do subrbio.
Este estado demanda aes urgentes de qualificao urbana pela administrao
pblica.
B.7. Justificativas para Construo do Empreendimento
A rede de sade estadual na Regio Metropolitana de Salvador, mesmo com o apoio
de hospitais que se localizam nos municpios da sua composio, ainda depende muito
do Hospital Geral do Estado (HGE), que tem uma logstica complicada para
atendimento rpido, pela sua localizao central na capital que implica em acessos
saturados e de trfego lento.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
A construo do Hospital do Subrbio, sobre o ponto de vista da sua localizao
permitir um atendimento a partir da BR-324, articulada BA-528, possibilitando o
atendimento mais rpido a demandas emergenciais em reas contguas a essas
rodovias, dilatando o seu atendimento aos municpios vizinhos e, sobretudo,
desafogando o Hospital Joo Batista Carib, nico hospital que at ento atende o
Subrbio Ferrovirio.
Na planta a seguir, nota-se que os hospitais de Salvador entranham-se no seu
saturado sistema virio, de velocidade mdia muito reduzida (em torno de 30km/h nos
pontos crticos). A articulao do Hospital do Subrbio s vias expressas um
diferencial que poder ter um peso vital na configurao do sistema urbano da Regio
Metropolitana.
A rea escolhida para o Hospital est localizada na regio contgua ao importante
subcentro municipal de Periperi. O valor histrico-cultural das reas de Piraj e Parque
So Bartolomeu, nas suas proximidades, associados ao maior remanescente de Mata
Atlntica urbana da Amrica Latina, criam condies efetivas para se pensar o seu
desenvolvimento integrado, tornando necessria a recuperao e desenvolvimento
desse espao.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
B.8. Legislao Disciplinadora
Segundo o Plano Diretor Urbano de Salvador, a rea do Hospital do Subrbio incide
sobre uma macrozona que a orienta a proteo e requalificao ambiental na rea de
estudo, justificada por sua interferncia por proximidade com a bacia do cobre e
macrozona sobre a qual incide a sua APA (Macrozona de Proteo Ambiental).
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
H tambm a incidncia de uma ZPR3 Zona de Uso Predominantemente Residencial
sobre o terreno do Hospital, regida pelo Zoneamento Urbano da lei n 7400/2008, que
orienta o uso e ocupao do solo da cidade de Salvador, conforme mapa a seguir.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Sobre estas duas determinaes fsicas para a rea do Hospital, retira-se do Plano
Diretor, com carter especfico e/ou genrico o seguinte grupo de determinaes:
Subseo III
Da Macrorea de Proteo e Recuperao Ambiental
Art. 160. A Macrorea de Proteo e Recuperao Ambiental compreende
reas:
I - de valor ambiental significativo em que a ocupao urbana ocorreu de forma
ambientalmente inadequada, ou nas quais se quer promover a ocupao de
forma sustentada;
II - adjacentes a Unidades de Conservao integral ou de uso sustentvel cuja
ocupao desordenada pode comprometer a qualidade ambiental das
unidades vizinhas;
III - que oferecem risco para a ocupao humana, em razo das caractersticas
geomorfolgicas ou geotcnicas do solo.
Art. 161. O ordenamento territorial na Macrorea de Proteo e Recuperao
Ambiental tem como objetivo qualificar os assentamentos existentes de modo
a minimizar os impactos negativos decorrentes da ocupao indevida do
territrio, e prevenir ocupaes que venham a comprometer o equilbrio
ambiental ou resultar em situaes de risco para as populaes humanas.
Art. 162. So diretrizes para a Macrorea de Proteo e Recuperao
Ambiental:
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
I - nos casos de reas j ocupadas, localizadas no entorno de Unidades de
Conservao:
a) manuteno da densidade populacional e de ocupao do solo em nveis
compatveis com a sustentabilidade do ambiente, e restrio a usos que
possam comprometer a qualidade ambiental da rea ou de espaos vizinhos
de relevante valor ecolgico;
b) elevao dos padres de qualidade dos assentamentos precrios ou
implantados indevidamente nas imediaes de reas de relevante valor
ambiental;
II - nos casos de reas ambientalmente degradadas, recuperao ambiental,
com a promoo de usos que possam ser compatibilizados com a
sustentabilidade ambiental da rea;
III - nos casos de reas de interesse ambiental passveis de ocupao:
a) estabelecimento de densidades populacionais e de ocupao do solo
compatveis com o uso sustentvel da rea;
b) compatibilizao dos planos de parcelamento do solo e dos projetos de
urbanizao com a conservao das reas de preservao permanente, em
especial das faixas de proteo rede hdrica;
c) restrio a usos que possam comprometer o meio ambiente pela descarga
de efluentes lquidos ou gasosos ou disposio de resduos slidos sem
tratamento adequado.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Art. 163. Aplicam-se Macrorea de Proteo e Recuperao Ambiental,
prioritariamente, os seguintes instrumentos de Poltica Urbana, entre aqueles
previstos por esta Lei e facultados pelo Estatuto da Cidade:
I - zoneamento ambiental;
II - Transferncia do Direito de Construir;
III - Direito de Preferncia;
IV - Zonas Especiais de Interesse Social;
V - incentivos fiscais e financeiros para a conservao das unidades;
VI - Outorga Onerosa do Direito de Construir
Art. 166. As Zonas Predominantemente Residenciais, ZPR, so destinadas
preferencialmente aos usos uni e multiresidenciais, admitindo-se outros usos
desde que compatveis com os usos residenciais, de acordo com os critrios e
restries estabelecidos pela legislao de ordenamento do uso e ocupao
do solo.
Pargrafo nico. So diretrizes para as Zonas Predominantemente
Residenciais, ZPR:
I - garantia da qualidade da moradia mediante a imposio de critrios, ndices
e parmetros de uso e ocupao do solo que minimizem os conflitos entre
usos, contemplando as necessidades bsicas, nos mbitos sociais, comerciais
de servios e religiosas da populao;
II - incentivo participao das comunidades locais na fiscalizao do uso e
ocupao do solo, exercidas pelo Poder Pblico;
III - realizao de Estudos de Impactos de Vizinhana, EIV, para
empreendimentos geradores de relevante impacto urbanstico-ambiental;
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
IV - realizao de estudos com propostas de soluo para os impactos na
mobilidade como pr-requisito para aprovao de empreendimentos geradores
de trfego.
QUADRO 01
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICPIO DO SALVADOR
ZONEAMENTO COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO
ZONA SUBZONA IDENTIFICAO
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO
CAB CAM
ZONAS DE USOS RESIDENCIAIS
ZPR ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL
ZPR-1 Zona Predominantemente Residencial 1 0,50
ZPR-2 Zona Predominantemente Residencial 2 0,50 1,00
ZPR-3 Zona Predominantemente Residencial 3 1,50
ZPR-4 Zona Predominantemente Residencial 4 1,00 2,00
ZPR-5 Zona Predominantemente Residencial 5 1,50 2,50
ZPR-6 Zona Predominantemente Residencial 6 2,00
ZPR-7 Zona Predominantemente Residencial 7 1,00 2,50
ZPR-8 Zona Predominantemente Residencial 8 2,00 3,00
Seo II
Das Zonas de Usos Residenciais
Subseo I
Das Zonas Predominantemente Residenciais
Art. 166. As Zonas Predominantemente Residenciais, ZPR, so destinadas
preferencialmente aos usos uni e multiresidenciais, admitindo-se outros usos
desde que compatveis com os usos residenciais, de acordo com os critrios e
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
restries estabelecidos pela legislao de ordenamento do uso e ocupao
do solo.
Pargrafo nico. So diretrizes para as Zonas Predominantemente
Residenciais, ZPR:
I - garantia da qualidade da moradia mediante a imposio de critrios, ndices
e parmetros de uso e ocupao do solo que minimizem os conflitos entre
usos, contemplando as necessidades bsicas, nos mbitos sociais, comerciais
de servios e religiosas da populao;
II - incentivo participao das comunidades locais na fiscalizao do uso e
ocupao do solo, exercidas pelo Poder Pblico;
III - realizao de Estudos de Impactos de Vizinhana, EIV, para
empreendimentos geradores de relevante impacto urbanstico-ambiental;
IV - realizao de estudos com propostas de soluo para os impactos na
mobilidade como pr-requisito para aprovao de empreendimentos geradores
de trfego.
Conclui-se que, a partir destas determinaes, o Hospital do Subrbio fica sujeito a
apresentar solues de tratamento adequado de efluentes e dejetos orgnicos, como
condicionante sua implantao nesta zona urbana, sendo insignificantes os prejuzos
atmosfricos gerados pelo empreendimento.
B.9. Descrio do Projeto
A unidade contar com emergncia peditrica e de adulto, alm de 248
leitos, assim distribudos: 30 de UTI, 30 de Semi-intensivo, 178 leitos clnicos
e 10 unidades para queimados. Ser equipado ainda com centro cirrgico,
unidade de imagem com RX, tomgrafo, ultrassonografia, endoscopia e
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
eletrocardiograma, laboratrio, central de material esterilizado, lavanderia,
farmcia centralizada, almoxarifado, cozinha, refeitrio e servio de
engenharia clnica.
A concluso da obra est prevista para maro 2010, com investimento
previsto de R$ 42 milhes, beneficiando diretamente a populao dos bairros
do Subrbio e adjacncias, alm do atender aos pacientes regulados do
interior do estado. A rea total do hospital ser de 45,5 mil metros
quadrados, sendo 19 mil metros quadrados de rea construda.
(Agecom - Assessoria Geral de Comunicao Social do Governo do Estado
da Bahia)
B.10. Caractersticas das instalaes DADOS GERAIS
N DE LEITOS UTI ADULTO 20
LEITOS
UTI PEDlATRICA 20
LEITOS
SEMl-NTENSIVA 20
LEITOS
QUEIMADOS 10
LEITOS
INTERNAO ADULTO 114
LEITOS
INTERNAO PEDITRICA
64
LEITOS
TOTAL DE LEITOS 248
LEITOS
N DE VAGAS ESTACIONAMENTO
VAGAS VISITANTES 146
VAGAS
VAGAS ACESSVEIS VISITANTES
4
VAGAS
VAGAS FUNCIONRIOS 84
VAGAS
VAGAS ACESSVEIS FUNCIONRIOS
2
VAGAS
TOTAL VAGAS 230
VAGAS
TOTAL VAGAS ACESSVEIS
6
VAGAS
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
C. DEFINIO E CARACTERIZAO DO ENTORNO
A rea do Projeto
A rea de implantao do Hospital do Subrbio um terreno bastante antropizado pela
extrao de arenoso e por um loteamento preexistente que lhes causou
desconfigurao completa topogrfica e vegetacional. Planificada, a rea localiza-se
em um cume de morro que divide a Bacia do Cobre e a Bacia do Paraguari, qual
participa.
A bacia hidrogrfica do Paraguari, que se desenvolve a oeste do terreno do Hospital,
abriga uma rea verde de encosta no protegida e uma plancie de inundao, onde se
encontra a nascente do Rio Paraguari. Nesta rea encontra-se uma ocupao marcada
por assentamentos subnormais, visivelmente marginalizados e que apresentam
deficincias de servios urbanos e de atividades econmicas.
A ocupao desta rea problemtica em decorrncia de uma geomorfologia
caprichosa, conformada em substratos argilosos expansivos, de fcil desestabilizao,
o que resulta em formaes de encostas ngremes de solos instveis (composio de
massap).
Ao sudoeste tambm se estende uma ocupao irregular ao longo de uma via sem
pavimentao, sinuosa e ngreme at conectar-se ao Loteamento Rio Sena, com
acesso direto e mais amplo at Mirantes de Periperi.
Todas as reas vicinais restantes, principalmente na poro Leste, configuram-se como
vazio urbano, assegurado pela delimitao do Parque Metropolitano de Piraj. O
Parque possui uma superfcie de 1500 ha, dos quais 75 ha correspondem a uma rea
religioso/cultural, denominada Parque So Bartolomeu. Embora fortemente degradado
por desmatamentos, ocupaes irregulares e minerao nas zonas limtrofes ao
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
hospital, a rea detm uma importante contribuio para a Bacia Hidrogrfica do
Cobre.
Barreiras
A partir de avaliaes em campo e da cartografia foi possvel constituir um diagrama de
barreiras fsicas que, atravs de caractersticas geogrficas e de mobilidade urbana.
A definio de barreira deve levar em conta a interrupo das inter-relaes entre
duas reas, definindo desenvolvimentos diversos dentro do contexto urbanstico. Neste
estudo, estas barreiras apresentam-se principalmente por desnveis topogrficos ou por
reas no urbanizadas, no capacitadas a produzir qualquer fluxo ou apoio
mobilidade urbana.
A BA-528, por sua vez, desenvolve uma barreira antrpica criada pelo tipo de trfego
que ali se insere, o que afere uma demarcao territorial e estabelece interrupo e
alterao nas relaes entre suas margens.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Impacto Primrio
Atravs da anlise das barreiras que limitam a relao imediata do hospital com seu
entorno e da estimativa de uma distncia de conforto para trajeto a p de 500 metros,
considerando a adversidade da topografia acidentada, a insero do Hospital do
Subrbio ir mobilizar interaes urbansticas diretas na rea determinada no mapa
abaixo.
A rea de Impacto Primrio ser a reflexiva imediata das interaes fsicas, sociais e
econmicas que se desenvolvero com a insero do hospital. Conforme a lgica que
a define, estar inevitavelmente relacionada a uma nova dinmica que exigir sua
requalificao urbana para aporte de servios agregados ao funcionamento do
Hospital, sobretudo para o apoio ao fluxo e permanncia de uma populao flutuante
de baixa renda que ir povoar esta regio.
No mapa abaixo esto relacionados os setores censitrios que se sobrepem rea de
Impacto Primrio, e que sero os principais instrumentos para avaliao scio-
econmica.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Impacto Secundrio
A localizao do Hospital do Subrbio possibilita uma dilatao do alcance da sua
operao a 2 regies administrativas (RA) de Salvador, que tero em grande parcela o
acesso facilitado pelo carter expresso das rodovias BR-324 e BA-528. Destarte, sero
consideradas como regio de entorno, sujeita ao impacto secundrio de interferncia,
as RAs XVI (Subrbios Ferrovirios) e XVII (Valria).
Este entorno deve ser compreendido como uma zona de ateno acessibilidade do
hospital e de interao social, mobilizando uma resposta sistemtica da lgica urbana.
Estima-se que o hospital ser o equipamento de sade preferido pela populao destas
RAs, e em carter de emergncia ser considerado como melhor opo para
operaes de salvamentos.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
IMPACTO SECUNDRIO - RAs
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Descrio do Entorno de Impacto Secundrio A zona de entorno de impacto secundrio do Hospital do Subrbio define-se pelo vetor
de expanso Norte da Cidade do Salvador e est localizado a noroeste do municpio,
estendendo-se ao longo da borda da Baa de Todos os Santos, incorporando a plancie
litornea, a Falha Geolgica do Recncavo e a margem oeste da BR-324, conforme
figura em anexo.
Abrange uma rea de aproximadamente 4.842 hectares, com uma densidade mdia de
61,45 habitantes por hectare (RA XVI: 91,4 hab/ha; RA XVII: 31,5 hab/ha). A RA XVII,
correspondente Valria, possui uma distoro em relao a sua densidade pela
incidncia do Parque So Bartolomeu em sua poligonal, o que lhe confere uma
reduo pela grande rea desocupada do Parque. No entanto, a caracterstica e o
padro dos assentamentos nestas duas RAs, so em maioria semelhantes. Com
algumas excees de padres pouco mais elevados, como o caso de Periperi,
grande parte dos assentamentos nas duas reas se apresentam com alta densidade e
conformam bolses de pobreza de crescimento desenfreado, catico e com grandes
problemas de ordem social.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Tipologia de Assentamento
Habitaes Espontneas
So as habitaes implantadas em reas ocupadas de forma espontnea, ao
longo de antigos sistemas virios principais, ou em antigos loteamentos
projetados em desacordo com a legislao municipal. Apresentam arruamentos
retilneos delimitados, com infra-estrutura parcialmente implantada pelas
autoridades pblicas e progressivamente melhorada pelos moradores,
encontrando-se em precrio estado de conservao. Distribuem-se por vezes no
incio das encostas, em solos areno-argilosos e so afetadas por processos
erosivos laminares, ou por vezes em plancies marinhas, em solos arenosos,
com declividade entre 0 e 15%. Podem ser servidas por ruas pavimentadas ou
por ruas sem pavimentao. Dispem de rede de abastecimento de gua e rede
eltrica. O sistema de esgotamento sanitrio predominante do tipo fossa
rudimentar. As guas pluviais escoam geralmente atravs de sarjetas. A coleta
de lixo regular. As habitaes so construdas predominantemente com blocos
de tijolos rebocados e cobertas com telhas cermicas; possuem rea que varia
de 50 a 70 m2 e gabarito de 1 ou 2 pavimentos.
Habitaes Irregulares
So as habitaes situadas em encostas ngremes, ao longo de vias estreitas
implantadas em desacordo com as normas tcnicas. Apresentam carncia de
infra-estrutura bsica e, as eventualmente existentes, so afetadas por
problemas de projeto e manuteno. Distribuem-se nas encostas ngremes do
vale, em solos argilo-arenosos (Grupo Ilhas) com declividade entre 15 e 50%.
So afetadas por processos erosivos.O sistema virio constitudo por ruas no
pavimentadas, escadas e caminhos. A gua fornecida atravs de rede
implantada pela prpria comunidade ou com ligaes clandestinas. O sistema de
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
esgotamento sanitrio predominante constitudo por fossas rudimentares ou
por canalizaes, implantadas pelos prprios moradores, com lanamento a cu
aberto. As guas pluviais escoam diretamente no terreno. A coleta de lixo
irregular, devido dificuldade de acesso por parte dos veculos coletores. A
habitaes, em sua maioria, so construdas com blocos de tijolos sem reboco e
cobertas com telhas de fibrocimento; possuem rea de 30 a 50 m2 com gabarito
de 1 ou 2 pavimentos.
Conjuntos habitacionais
Localizados nas partes mais altas, implantados em terrenos terraplenados, os
conjuntos habitacionais so servidas por infra-estrutura bsica e por sistema
virio pavimentado. Dispem de rede de abastecimento de gua, energia,
incluindo iluminao pblica, e de esgotamento sanitrio. As guas pluviais
escoam por meio de sarjetas e canalizaes subterrneas. A coleta de lixo
regular. As habitaes so construdas em blocos de tijolos rebocados, cobertas
com telhas cermicas ou de fibrocimento, rea mdia entre 100 e 150 m2,
gabarito de 4 pavimentos.
Loteamentos Regulares
Esto localizados por vezes em cumeadas, sobre solos areno-argilosos e so
afetadas por processo erosivos laminares, por vezes em plancies marinhas, em
solos arenosos (Terrao Marinho). So servidas por ruas pavimentadas e
dispem de rede de abastecimento de gua e rede eltrica, incluindo iluminao
pblica. O sistema de esgotamento sanitrio constitudo por fossas spticas,
algumas com problemas de manuteno, e fossas rudimentares. As guas
pluviais escoam por meio de sarjetas e canalizaes subterrneas. A coleta de
lixo regular. As habitaes so construdas predominantemente com blocos de
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
tijolos rebocados e cobertas com telhas cermicas, possuem rea que varia de
70 a 100 m2 e gabarito de 1 ou 2 pavimentos.
D. IDENTIFICAO DOS IMPACTOS
D.1. Impacto Econmico
A determinao dos impactos proporcionados pelas inverses pblicas um
instrumento fundamental para subsidiar a tomada de deciso pelos gestores
governamentais. Para tanto, a utilizao de instrumentos de elaborao e avaliao
social torna-se essencial.
A adoo desta abordagem de welfare economics pelo gestor pblico revela o seu
pragmatismo e preocupao com o atingimento dos objetivos das polticas pblicas. O
entendimento de que se o Bem Estar Econmico a parcela do Bem Estar Geral que
pode ser medida, ento deve ser utilizado para orientar a ao pblica j se encontra
sedimentado nos trabalhos econmicos. A anlise Custo-Benefcio, um de seus
instrumentos essenciais, tem se revelado, ao longo do tempo, a mais popular tcnica
econmica empregada para determinao de prioridades na avaliao de polticas.
Evidentemente, esta abordagem no exclui a avaliao de outras variveis qualitativas,
que, em muitas oportunidades, revelam-se fundamentais para a tomada de deciso
final. No entanto, no restam dvidas quanto densidade e importncia das
informaes fornecidas pelas tcnicas de avaliao social de projetos.
Assim, para atingir os seus objetivos, este estudo lanar concomitantemente mo (I)
de tcnicas de welfare economics, com o intuito de avaliar a convenincia e os
benefcios econmicos advindos da implantao do Hospital do Subrbio, e (II) de
anlises qualitativas, com o objetivo de analisar como este projeto afetar o quotidiano
da populao residente no entorno do empreendimento.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
D.1.1. Desenvolvimento Econmico Local A economia dos entornos primrio e secundrio apresenta baixo grau de
desenvolvimento, sendo marcada por elevado grau de informalidade de seus agentes.
Este fato tem origem na prpria dificuldade de insero da comunidade local no
sistema econmico, graas a carncia de sua infra-estrutura fsica e parcas
oportunidades de emprego pela virtual inexistncia de investimentos pblicos e
privados de porte e significado econmico na regio.
Para se perceber de modo mais objetivo o impacto da implantao do Hospital do
Subrbio em seus entornos primrio e secundrio, deve-se decompor o conceito de
desenvolvimento em suas componentes essenciais, a saber: renda, educao e sade.
Feito isto, evidente o modo como a sua implantao deve afetar o nvel de
desenvolvimento no entorno do empreendimento. Este deve, em essncia,
proporcionar um incremento na infra-estrutura de sade deste entorno, permitindo a
esta populao uma melhora no acesso a atendimento mdico especializado.
Os efeitos sobre as dimenses renda e educao, conforme discutido a seguir, sero
limitados pelas caractersticas do empreendimento.
D.1.2. Gerao de Empregos Por se tratar de um empreendimento de carter pblico o efeito de gerao de
emprego para a populao residente no entorno do empreendimento deve ser baixo,
tanto no seu estgio de implantao quanto no de sua operao. Isto se deve
necessidade do gestor pblico cumprir o princpio da impessoalidade, o que limita a
capacidade do mesmo privilegiar uma dada comunidade. Este princpio se
consubstancia na necessidade do gestor:
1. Realizar licitao para definir qual ser a empresa responsvel pela execuo
da obra; e
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
2. Realizar concurso pblico para contratar os funcionrios do empreendimento,
caso este seja diretamente operado pelo estado; ou
3. Realizar licitao para contratar a instituio responsvel pela gesto do
equipamento
D.1.3. Criao de Novas Alternativas Econmicas e Sustentabilidade da Economia Local A implantao do Hospital do Subrbio vai implicar na gerao de um fluxo de mdicos,
funcionrios, pacientes e seus acompanhantes para o entorno primrio do
empreendimento. Este fluxo vai se tornar perene e implicar numa demanda por
servios que dem suporte s necessidades desta populao.
Estes servios vo oferecer comunidade local uma srie de novas oportunidades
econmicas, uma vez que boa parte delas no demanda investimento de capital
significativo. Dentre outras, o influxo de pessoas ao hospital dever demandar servios
de hospedagem, alimentao, transporte, sade, fotocpia e funerria.
Para que se maximize a probabilidade de tais demandas efetivamente se
transformarem oportunidades ser preciso uma ao conjunta do poder pblico e
rgos de apoio como SEBRAE e SENAC para instrumentalizar a comunidade e
permitir que os empreendimentos construdos para fazer face a estas demandas
consigam superar a informalidade. A capacitao e financiamento dos empreendedores
locais sero, portanto, pea fundamental para a efetiva materializao de alternativas
econmicas sustentveis pela populao do entorno primrio e secundrio do
empreendimento.
A ausncia de tais aes podem implicar num sub-aproveitamento de tais
oportunidades, seja pela incapacidade dos agentes econmicos locais de fugir
informalidade,dadas as suas carncias, seja pela captura de parcela significativa de
tais oportunidades por agentes econmicos oriundos de outras regies da urbe.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
D.1.4. Valorizao Imobiliria X Especulao/Depreciao
fato bem conhecido que, terrenos situados no entorno de empreendimentos de porte,
voltados para o atendimento pblico em zonas urbanas adensadas, aumentam
significativamente de valor em funo da sua proximidade, da nova atratividade, das
melhorias urbanas e da acessibilidade construda pelo mesmo. Dessa forma, o efeito
positivo desta valorizao aplica-se em princpio ao proprietrio do terreno. Porm,
efeitos multiplicadores de melhoria urbana podem ser esperados em funo desta
valorizao.
D.1.5. Integrao da cadeia produtiva
A implantao do empreendimento no deve gerar impactos significativos sobre a
cadeia produtiva do entornos primrio e secundrio do empreendimento, na medida em
que em suas fronteiras no existem agentes econmicos capacitados para integrar a
montante a cadeia de suprimentos do Hospital.
O Hospital do Subrbio um empreendimento pblico que precisar, portanto, cumprir
os preceitos legais no momento de celebrar seus contratos de fornecimento. Isto torna
pouco plausvel o estabelecimento de contratos com os agentes econmicos pouco
especializados e detentores de baixo grau de formalizao instalados nos entornos
primrio e secundrio do Hospital do Subrbio.
Como destacado anteriormente, a principal oportunidade para a comunidade residente
no entorno primrio do empreendimento a oferta de bens e servios demandados
pelo afluxo de mdicos, funcionrios, pacientes e acompanhantes ao Hospital.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
D.1.6. Arrecadao de tributos Dados o alto grau de informalidade da economia dos entornos primrio e secundrio do
empreendimento, bem como a baixa participao relativa dos mesmos na arrecadao
tributria municipal, o efeito sobre a arrecadao tributria deve ficar restrito ao efeito
desconto gerado pela aquisio de insumos pelo Hospital de seus fornecedores
(terceiros e funcionrios).
D.1.7. Benefcios, Prejuzos, compensaes
Para se estimar os resultados econmicos da implantao do Hospital do Subrbio,
este estudo lanou mo da abordagem da Avaliao Social de Projetos. Seu objetivo
o de examinar os efeitos diretos e indiretos que sero causados por um determinado
projeto, permitindo verificar quando a economia como um todo est sendo prejudicada
ou beneficiada.
Para operacionalizar esta abordagem, que demanda a converso dos preos de
mercado, que, por definio, so aqueles observados quotidianamente, em preos
sociais, que devem refletir os custos de oportunidade para a economia como um todo,
lanou-se mo dos fatores de converso desenvolvidos pelo BID para operacionalizar o
PRODETUR no estado da Bahia. Alm destes fatores, empregou-se tambm a taxa de
desconto social estimada pelo organismo em 12,0% a.a. (doze por cento ao ano). Esta
opo se deve convenincia do uso de uma metodologia de avaliao de benefcios
sociais que tem sido largamente utilizada e se revelado bem sucedido ao longo das
ltimas duas dcadas.
Estudo do Entorno Hospital do Subrbio
A partir da base nos dados fornecidos pelo IBGE, por meio do Censo Demogrfico
2000, este estudo busca entender o comportamento da renda no entorno primrio do
Hospital do Subrbio, conforme definido anteriormente. A partir do cruzamento das
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
poligonais de interferncia do Hospital do Subrbio, conforme anteriormente exposto,
com os setores censitrios do IBGE chegou-se ao seguinte quadro:
Tabela 1 - Setores Censitrios IBGE Integrantes do Entorno Primrio do Hospital do Subrbio
SETORES CENSITRIOS
292740805130070 292740805130118 292740805160055
292740805130071 292740805160050 292740805160057
292740805130117 292740805160051 292740805260001
Caracterizao do entorno primrio - Populao
Dimenso Estrutural
a) Total Populacional
Esta definio permite determinar que o total populacional deste entorno composto
por 7.098 (sete mil e noventa e oito) pessoas, residentes em 1.953 (hum mil
novecentos e cinqenta e trs) domiclios. Isto perfaz uma mdia de 3,6 (trs inteiros e
seis dcimos) habitantes por domiclio.
b) Pirmide Etria
Esta populao encontra-se com a seguinte distribuio etria:
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Tabela 2 Entorno Primrio do Hospital do Subrbio: Pirmide Etria
FAIXA ETRIA PESSOAS PARTICIPAO
RELATIVA PARTICIPAO ACUMULADA
00-04 752 10,6% 10,6% 10-14 844 11,9% 35,6% 15-19 700 9,9% 45,5% 20-24 701 9,9% 55,4% 25-29 677 9,5% 64,9% 30-34 671 9,5% 74,4% 35-39 649 9,1% 83,5% 40-44 410 5,8% 89,3% 45-49 264 3,7% 93,0% 50-54 192 2,7% 95,7% 55-59 109 1,5% 97,3% 60-64 82 1,2% 98,4% 65-69 46 0,6% 99,1% 70-74 29 0,4% 99,5% 75-79 17 0,2% 99,7% 80 + 21 0,3% 100,0%
Total 7.098 100,00% -
Fonte: IBGE
Estes dados permitem rapidamente a juventude desta populao, dado o significado
dos grupos de crianas (at 14 anos) e jovens adultos (entre 15 e 29 anos) na mesma.
Sendo o segmento mais numeroso, o grupo de crianas gera, principalmente, uma
demanda social por polticas e equipamentos de educao e sade especficos para
este grupo.
Por sua vez, o grupo de jovens adultos quase to representativo quanto o de
crianas, representando 29,28% (vinte e nove inteiros e vinte e oito centsimos por
cento) do total. Este fato cria uma forte demanda social desta comunidade por incluso
no mercado de trabalho. Esta uma caracterstica que apresenta absoluta
consonncia com aquela da populao de Salvador como um todo, sendo um
fenmeno que evidncia a mudana na estrutura etria de sua populao- o seu
envelhecimento.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Dimenso Renda
A anlise dos dados de renda fornecidos pelo IBGE permite determinar o perfil de
renda da populao residente na regio que compe o entorno do Hospital do
Subrbio, conforme abaixo.
a) Renda Mdia do Responsvel pelo Domiclio
Para determinao da renda utilizou-se o critrio Renda Mdia do Responsvel pelo
Domiclio, extrado dos dados especficos de cada setor censitrio integrante do
entorno do Hospital do Subrbio.
Tabela 3 - Distribuio do Rendimento Mensal do Responsvel pelo Domiclio
RENDA EM SALRIOS
MNIMOS
RESPONSVEIS PELO
DOMICLIO
PARTICIPAO
RELATIVA
PARTICIPAO
ACUMULADA
Sem Rendimento 420 21,5% 21,5%
At SM 89 4,6% 26,1%
1/2 a 1 SM 495 25,3% 51,4%
1 a 2 SM 462 23,7% 75,1%
2 a 3 SM 213 10,9% 86,0%
3 a 5 SM 198 10,1% 96,1%
5 a 10 SM 66 3,4% 99,5%
10 a 15 SM 7 0,4% 99,8%
15 a 20 SM 1 0,1% 99,9%
+ 20 SM 2 0,1% 100,0%
Total 1.953 100,00% -
Fonte: IBGE
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
b) Distribuio por classes sociais
Tabela 4 Entorno do Hospital do Subrbio: Renda Mdia e Distribuio de Domiclios por Classe Social
RENDA
TOTAL (R$)
TOTAL DE
DOMICLIOS
RENDA MDIA
RESPONSVEL
(R$)
DOMICLIOS
CLASSE A
CLASSE B
CLASSE C
CLASSE D
CLASSE E
1.418.715 1.953 726,43 2 8 66 411 1.466
Participao Relativa 0,1% 0,4% 3,4% 21,0% 75,1%
Fonte: IBGE
Para que se possa estabelecer uma conexo entre as classes sociais e o rendimento
mensal do responsvel pela residncia, adota-se aqui o critrio de equivalncia* entre
renda e classe scio-econmica utilizada pela ABA/ABIPEME. Assim:
Tabela 5 - Equivalncia entre Classe Social e Rendimento
CLASSE SCIO ECONMICA RENDA MENSAL
(SALRIOS-MNIMOS)
A 20 e mais
B 10 a 20
C 5 a 10
D 2 a 5
E At 2
Este dados permitem inferir que:
I) As populaes dos estratos D e E, em que os respectivos responsveis pelo
domiclio percebem menos de 5 (cinco) salrios mnimos de renda, representam a
maioria absoluta da populao do entorno do Hospital do Subrbio. Representam,
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
respectivamente, 21,0% (vinte e um inteiros por cento) e 75,1% (setenta e cinco
inteiros e um dcimo por cento) do total de residentes em seu entorno, totalizando
96,1% (noventa e seis inteiros e um dcimo por cento) da populao do entorno;
II) De outra forma, os estrato mais abastados, de classe A e B, compem
apenas 0,1% (um centsimo por cento) e 0,4% (quatro centsimos por cento),
respectivamente, da populao do entorno. Representam, destarte, 0,5% (cinco
centsimos por cento) do total.
Com base nestas informaes, fica evidenciado o perfil de elevada carncia econmica
que caracteriza esta populao, em que as classes menos favorecidas constituem
basicamente toda a populao.
Determinao da Caracterstica do Entorno do Hospital do Subrbio
Em face do at aqui observado, pode-se, a partir deste instante, determinar que o
entorno primrio do Hospital do Subrbio caracteriza-se como uma rea habitada por
uma populao extremamente jovem e de baixssima renda, demandante de uma srie
de aes do poder pblico para poder progredir, vencer as dificuldades quotidianas e
inserir-se na sociedade de modo pleno.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Anlise da Viabilidade Econmica
Oramento
Planilha Oramentria preo de mercado
Uma vez de posse do oramento do projeto, os valores devem ser agregados em
funo dos seguintes critrios:
(1) Mo de Obra no Qualificada (MONQ)
(2) Mo de Obra Qualificada (MOQ)
(3) Materiais e Equipamentos (M&E)
Isto se deve necessidade de se converter o montante investido a preos sociais.
Estes representam o esforo efetivo empreendido pela sociedade para consumar o
projeto. O quadro adiante expe estes valores:
Tabela 6 - Hospital do Subrbio: Oramento Desagregado Preo de Mercado
PREO DE MERCADO
FATORES DESAGREGADOS
MOQ
MONQ
M&E
Oramento (42.099.765,23) (6.314.964,78) (14.734.917,83) (23.154.870,88)
Destarte, v-se que, a preo de mercado, o montante de inverses demandado para
concretizar o projeto atinge o montante de R$42.099.765,23 (quarenta e dois milhes
noventa e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e trs centavos).
Planilha Oramentria Preos Sociais1
Uma vez adequadamente agregados os valores, pode-se, ento, proceder ao clculo
do custo social do Oramento. Para tanto, aplicam-se Fatores de Converso (FC) dos
preos de mercado, conforme a seguir: 1 Fatores de Converso (FC) explicitados no Regulamento Operativo do Prodetur
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
(1) Mo de Obra no Qualificada [FC 0,23]
(2) Mo de Obra Qualificada [FC 0,79]
(3) Materiais e Equipamentos [FC 0,94]
Tabela 7 Hospital do Subrbio: Oramento Desagregado Preos Sociais
PREO SOCIAL FATORES DESAGREGADOS
MOQ
MONQ
M&E
Oramento (30.143.431,90) (4.988.822,18) (3.389.031,10) (21.765.578,62)
Determinao do Valor Presente do Montante Total de Investimento a Preos Sociais
Aps o ajuste promovido pelo emprego dos Fatores de Converso, pode-se, enfim,
dimensionar o montante investido a preos sociais R$30.143.431,90 (trinta milhes
cento e quarenta e trs mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). Este
o montante do sacrifcio demandado da sociedade para que o projeto seja levado a
cabo.
Custos com Operao, Administrao e Manuteno (OAM)
Ao custo oramentrio, somam-se os custos com Operao, Administrao e
Manuteno (OAM) do mesmo. Como no h ainda estimativas precisas quanto aos
custos de operao do empreendimento, estes foram estimados a partir da projeo da
depreciao dos seus ativos, que representa o custo de reposio dos ativos de
capital. Esta estimativa foi construda partindo das premissas de que (1) os ativos tm
uma vida til de 25 anos e (2) que no possuem qualquer valor residual.
Deste modo, aplicou-se uma taxa de 4% a.a. (quatro por cento ao ano) ao valor dos
ativos, tanto a preos de Mercado- R$42.099.765,23 (quarenta e dois milhes noventa
e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e trs centavos)- quanto a
preos sociais- R$30.143.431,90 (trinta milhes cento e quarenta e trs mil
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). A tabela abaixo expressa os
resultados obtidos:
Tabela 8 Hospital do Subrbio: Valor Presente dos Custos OAM
ANO PREO DE MERCADO
(R$) PREOS SOCIAIS
(R$)
1 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
2 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
3 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
4 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
5 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
6 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
7 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
8 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
9 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
10 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
11 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
12 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
13 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
14 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
15 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
16 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
17 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
18 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
19 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
20 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
21 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
22 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
23 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
24 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
25 (1.683.990,61) (1.205.737,28)
Valor Presente* dos Custos OAM (13.207.772,61) (9.456.765,19)
*Custo de Oportunidade empregado: 12% a.a. (doze por cento ao ano)
Disto resulta que o montante requerido para a manuteno do projeto, a preo de
mercado, alcana o total de R$13.207.772,61 (treze milhes, duzentos e sete mil,
setecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) ao longo do horizonte de
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
anlise deste estudo. No entanto, estes valores devem ser ajustados a preos de
eficincia.
O clculo do montante dos custos de Operao, Administrao e Manuteno (OAM)
do projeto de implantao do Hospital do Subrbio a preos sociais, expresso na ltima
coluna da tabela, evidencia que estes atingem o montante de R$9.456.765,19 (nove
milhes quatrocentos e cinqenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e
dezenove centavos).
Inverso Social Total
Com base no apurado at este item, pode-se afirmar que o montante total do sacrifcio
que deve ser incorrido pela populao, a preos sociais, para implantar o Hospital do
Subrbio de R$ 39.600.197,09 (trinta e nove milhes seiscentos mil cento e noventa
e sete reais e nove centavos).
Este valor tem origem no somatrio do gasto relativo ao oramento de obra, cujo total
de R$30.143.431,90 (trinta milhes cento e quarenta e trs mil quatrocentos e trinta e
um reais e noventa centavos), e do valor presente dos custos OAM, cujo montante
alcana R$9.456.765,19 (nove milhes quatrocentos e cinqenta e seis mil setecentos
e sessenta e cinco reais e dezenove centavos).
Benefcios Sociais
Para se determinar adequadamente o montante dos benefcios advindos da
implantao do Hospital do Subrbio, uma vez que se trata de um bem pblico, deve
ser empregado o Mtodo da Avaliao Contingente. Este pode ser descrito como a
elaborao de cenrios hipotticos que, aplicados por meio de uma survey a uma dada
populao, permite estimar o valor de sua disposio a pagar (DAP) para viabilizar a
manuteno e conservao do bem em estudo.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Esta tcnica tenta, ao estabelecer um cenrio hipottico, ampliar a capacidade de
valorao adequada do bem em estudo pelo entrevistado, de modo que se possa
estabelecer um valor que reflita a mxima disposio a pagar deste para obter os
benefcios proporcionados por tal ativo. Este valor representa, assim, o valor atribudo
pela sociedade a um determinado bem.
Como alternativa elaborao de uma pesquisa de campo para se determinar a DAP,
uma vez que se trata apenas de um primeiro exerccio, este estudo busca apoiar-se na
metodologia empregada por Dubeuxs (1998)2 e verificar a plausibilidade da DAP mnima mdia individual necessria viabilizao do Investimento. Assim, em lugar de procurar estimar a DAP real, busca-se aqui, apenas verificar a plausibilidade deste valor ser maior ou igual ao Investimento demandado para que se torne um empreendimento concreto. Para tanto, determina-se que DAP mnima mdia individual dada pela diviso da DAP total pela populao beneficiada.
DAP x Investimento Populao dos entornos primrio e secundrio
Toda a populao residente nos limites determinados pelos entornos primrio e
secundrio indicados neste estudo beneficia-se da implantao do Hospital do
Subrbio. Como anteriormente exposto, a populao total residente nestes limites de
313.202 (trezentos e treze mil duzentos e dois) habitantes, estando agrupada em
79.322 (setenta e nove mil trezentos e vinte e dois) domiclios. Do total, 245.217
(duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezessete inteiros) habitantes residem em
61.981 (sessenta e um mil novecentos e oitenta e um inteiros) domiclios na RA
Subrbios Ferrovirios, enquanto 67.985 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e
cinco inteiros) habitantes residem em 17.341 (dezessete mil trezentos e quarenta e um
inteiros) domiclios da RA Valria.
O objetivo desta seo o de verificar qual a parcela da renda destes indivduos que
deve ser voluntariamente transferida para viabilizar o empreendimento e verificar a 2 Dubeux, Carolina Burle Schmidt. A Valorao Econmica como Instrumento de Gesto Ambiental o caso da despoluio da Baa de Guanabara. 1998. 89 f. Dissertao (Mestrado em Engenharia) Programa de Ps-Graduao em Engenharia, UFRJ, Rio de Janeiro.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
plausibilidade de tal hiptese. Considerando que o investimento total deve
corresponder DAP total, a DAP mnima mdia individual corresponde ao fardo que
deve ser carregada por cada indivduo da populao.
Conforme estimado anteriormente, o valor global do investimento para implantao do
Hospital do Subrbio, orado a preos sociais, alcana, a valor presente, o montante
de R$ 39.600.197,09 (trinta e nove milhes seiscentos mil cento e noventa e sete reais
e nove centavos). O horizonte empregado para analisar o projeto foi estimado em 25
(vinte e cinco) anos e a taxa de desconto social em 12%a.a. (doze por cento ao ano).
Destarte, conhecendo-se tais variveis, pode-se proceder o clculo da DAP mnima
mdia para viabilizar o projeto por meio da determinao do fator de recuperao do
capital (FRC) que permita identificar o montante de cada anuidade de pagamentos
postecipados que equivale ao valor presente do Investimento. O fator de recuperao
de capital (FRC) dado por:
FRC = i (1+i) n
(1+i)n-1
onde,
i taxa de desconto;
n nmero de perodos
Aplicando-se a equao aos dados conhecidos, tem-se:
FRC = 0,12 (1+0,12)25
(1+0,12)25 -1
FRC = 0,1275
O estudo scio-econmico do entorno primrio da rea de implantao do projeto
evidenciou que a populao total do mesmo composta por 313.202 (trezentos e treze
mil duzentos e dois) pessoas, residentes em 79.322 (setenta e nove mil trezentos e
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
vinte e dois) domiclios. Isto resulta numa mdia de 3,9 (trs inteiros e nove dcimos)
indivduos residentes por domiclio.
Tabela 6 Estimativa da DAP mnima mdia mensal individual (preos sociais)
ORAMENTO FRC
DAP TOTAL
ANUAL R$
DAP TOTAL
MENSALR$
POPULAO
TOTAL
DAP MNIMA
MDIA - R$
39.600.197,09 0,1275 5.049.025,13 420.725,09 313.202 1,34
Por sua vez, para se converter a DAP mnima mdia individual, exposta a preos
sociais, para moeda corrente aplica-se o Fator de Converso de benefcios sociais
genrico de 0,94 (noventa e quatro centsimos). Assim, percebe-se que DAP Mnima
Mdia Mensal Individual necessria para viabilizar o investimento de R$1,43 (um real
e quarenta e trs centavos).
Com base no estudo realizado, sabe-se que esta populao agrupa-se em domiclios
cuja renda mdia mensal do responsvel de R$726,43 (setecentos e vinte e seis
reais e quarenta e trs centavos). Promovendo um ajuste na DAP mnima mdia
individual (multiplicando-a por 3,9 mdia de residentes por domiclio) encontra-se a
DAP mnima mdia mensal residencial de R$5,56 (cinco reais e cinqenta e seis
centavos). Esta representa, assim, meros 0,77% (setenta e sete centsimos por cento)
da renda mdia mensal do responsvel pelo domiclio.
Isto implica em que mesmo que o peso do investimento recaia apenas sobre os ombros dos responsveis pelos domiclios dos entornos primrio e secundrio do Hospital do Subrbio, este representaria menos de 1% (um por cento) da sua renda, sendo, portanto, um custo marginal que pode ser facilmente suportado por estes.
Com base nesta evidncia plausvel se afirmar que o valor de uso estimado pelo
clculo da DAP mnima mdia mensal residencial do entorno do projeto por si s
garantiria a viabilidade econmica, sob o ponto de vista social, do projeto, uma vez que
as inverses demandadas pelo mesmo poderiam ser facilmente assimiladas pela
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
capacidade de pagamento da populao, sendo pouco provvel que, dados os
benefcios advindos da oferta de um moderno centro de sade populao, esta
apresenta DAP inferior ao mnimo necessrio ao necessrio para justificar a realizao
do mesmo. Isto implica na concluso de que o projeto, sob o ponto de vista econmico,
proporciona um incremento no bem estar da populao, devendo ser levado a cabo
Determinao da Rentabilidade Econmica do Projeto
Apenas a ttulo de ilustrao, elaborou-se a seguir uma tabela sntese dos resultados
econmicos do projeto, considerando a plausibilidade da DAP mnima e, portanto,
incorporando os seus efeitos sobre o mesmo.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Tabela 9 Hospital do Subrbio: Anlise Sinttica da Rentabilidade Econmica
ANO
BENEFCIOS ECONMICOS
CUSTOS ECONMICOS FLUXO
DAP INVESTIMENTO CUSTOS OAM TOTAL DE CUSTOS
LQUIDO
0 39.600.197,09 (30.143.431,90) 9.456.765,191 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)2 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)3 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)4 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)5 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)6 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)7 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)8 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)9 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)10 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)11 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)12 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)13 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)14 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)15 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)16 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)17 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)18 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)19 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)20 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)21 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)22 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)23 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)24 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)25 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)
VALOR PRESENTE* (39.600.197,09) 0,00
TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR) ANUAL 12,0%
*Considerando um custo de oportunidade social de 12%a.a (doze por cento ao ano)
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
D.2. Impacto Social Tendo como nico equipamento de sade de porte o Hospital Joo Batista Carib, o
Subrbio extremamente carente de servios de alta complexidade.
Em 2005, numa parceria com o Governo Ferederal, foi colocada disposio desta
populao 5 ambulncias dedicadas do Servio de Atendimento Mdico de Urgncia
(SAMU). Tambm foram construdas e reformadas outras menores unidades de sade,
como o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO), que tem capacidade para
realizar at 3,5 mil procedimentos por ms e atende a populao gratuitamente.
Ainda assim, a regio extremamente carente de equipamentos e, historicamente,
demarca um dos principais vetores de pobreza e segregao social do municpio.
Neste sentido a insero de equipamentos de porte essencial para diminuir a
distncia social e redirecionar as atenes de investimentos para esta regio.
Interaes Sociais Sobre rea de Impacto Primrio A permanncia de visitantes e acompanhantes de pacientes em carter de internao
criam um fluxo elevado de pessoas no entorno, o que acaba por mobilizar pequenos
comrcios e presena de ambulantes. Esta dinmica envolve, inevitavelmente,
atenes especiais segurana, principalmente por ser a rea em questo parte de
uma regio que vive sob severas ameaas por altos indicies de criminalidade.
O fluxo de acompanhantes tambm cria um problema em relao aos espaos
dormitrios. A falta de pousadas no entorno poder criar um acmulo de pessoas e
bagagens nas imediaes do edifcio, como soluo precria e nica para os
acompanhantes vindos de outros municpios, sem guarida prxima ou condio para
pagar uma pousada e transporte dirio.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
D.3. Impacto Sobre a Infra-Estrutura (Demanda X Capacidade Instalada)
D.3.1. gua e Esgoto Para funcionamento do Hospital do Subrbio, o projeto dever atender as
condicionantes exigidas pela operadora Embasa, conforme carta expedida em 19 de
agosto de 2008, cuja cpia est anexa a este documento.
D.3.2. Resduos Slidos Da Fase de Execuo (Perodo de Obra)
da empresa construtora a responsabilidade de remoo do material de expurgo
gerado na obra.
Da Fase de Operao A rea devidamente atendida por coleta de resduos domiciliares e exigir o
requerimento de Viabilidade de Coleta Limpurb, com devido armazenamento dos
resduos em contineres.
No que diz respeito aos resduos de servios de sade (RSSs), conforme resoluo do
CONAMA 283/2001 e a Resoluo RDC n306/04 da ANVISA, o tratamento e
disposio dos resduos fica a cargo do rgo gestor do Hospital. Sendo necessrio um
plano de neutralizao dos riscos de contaminao local que inclua coleta, transporte,
tratamento e disposio final. D.3.3. Rede Eltrica e Iluminao Pblica
Conforme ofcio emitido pela Coelba em 11 de agosto de 2008, de referncia
1481/2008, em anexo, h viabilidade para atendimento demanda de energia do
Hospital do Subrbio.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Entretanto, as vias locais so mal iluminadas e a rea do hospital no dispe de
iluminao pblica.
D.4. IMPACTO AMBIENTAL URBANO D.4.1. Impacto na Morfologia
A rea de implantao do Hospital, localizado na poro leste do Vale do Paraguari
formada por um relevo mamelonizado, de topos aplanados, distribudos em cotas
superiores a 70 metros, onde ocorrem coberturas arenosas da Formao Barreiras e
relevos suavemente ondulados com declividades das vertentes variadas, sobre
sedimentos argilosos do Grupo Ilhas. Em geral as declividades ficam entre 10 e 30%,
porm em pontos especficos ocorrem declividades superiores a 30% sobre solos
argilosos expansivos do Grupo Ilhas, constituindo-se reas de instabilidade
geotcnicas onde ocupao sem os devidos cuidados podem ocasionar deslizamentos
das vertentes.
A rea especfica do Hospital remanescente de uma jazida de arenoso, cuja
suspenso das atividades permitiu a regularizao do solo atravs de terraplenagem e
compactao do fundo da jazida, o que preparou o terreno para suportar a edificao.
D.4.2. Hidrografia e Recursos Hdricos
A hidrografia local est representada pela bacia do Rio Paraguari, uma bacia bastante
diminuta, em forma de quarto crescente de lua, a qual tem a sua rea de recarga
praticamente local, desenvolvendo-se da falha geolgica do Recncavo at a praia a
cerca de 4,5 km. Nesta bacia, alem das nascentes do Rio Paraguari, e da sua rea
estuarina, encontram-se as encostas arenosas e a rea de fundo de vale subdividida
em espelho permanente de gua e as reas da plancie de inundao do rio Paraguari.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Observa-se que a rea estuarina prxima a foz do Paraguari encontra-se retificada por
um canal, o qual alterou as caractersticas originais do ambiente lagunar enquanto
regulador da sua vazo, alm de sobrecarregar a sua capacidade de funcionar como
filtro biolgico de cargas poluentes lanadas em seu corpo hdrico atravs da sua
vegetao hidrfila que exerce papel purificador de cargas orgnicas contaminantes.
Observe-se que a ocupao destas reas mais prximas do canal do Paraguari vem
reduzindo drasticamente esta vegetao.
Este fato est por exigir a reverso da ocupao, principalmente pela inexistncia de
um sistema de esgotamento sanitrio eficiente.
D.4.3. Geotecnia Urbana
A rea de implantao do projeto do Hospital do Subrbio, em si, est localizada em
um altiplano, o qual se desenvolve a cerca de 80 metros de altitude, formando um
divisor de guas a leste do Vale do Paraguari. rea remanescente de uma jazida
de arenoso e integra a formao barreiras, composta por sedimentos areno-argilosos,
dispostos sub-horizontalmente e de forma tabular em cotas quase sempre superiores a
70 m.
Este solo que abriga sedimentos areno-argilosos, com intercalaes de lentes
caolinticas, apresenta uma elevada susceptibilidade a processos erosivos
especialmente em declives, onde a cobertura vegetal venha a ser removida. Este
processo intensifica a eroso do solo provocando o assoreamentos das calhas dos
cursos dgua.
D.4.4. Paisagem, Insolao e Ventilao em Terrenos Lindeiros As alteraes promovidas pela explorao de arenoso no terreno do Hospital
sujeitaram a sua implantao a uma conformao cercada quase que totalmente por
pores mais elevadas de terrenos, com declividades suaves ou em cortes abruptos
causados pela minerao.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Esta condio criou uma barreira visual que, ainda que considerada a sua cota mxima
de elevao, assegura a baixssima ou nula alterao na paisagem local, em especial a
partir da visada de manuteno mais importante configurada a partir do Parque So
Bartolomeu.
Pelo mesmo motivo, no h alteraes na ventilao ou insolao nos terrenos
lindeiros, conforme o diagrama demonstra.
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
E. MATRIZ OBJETIVA DE AVALIAO DE IMPACTO PRIMRIO Como forma de consolidar as avaliaes aqui decorridas acerca dos
possveis impactos que incidiro sobre a dinmica geogrfica e urbana do
entorno primrio do Hospital do Subrbio, utilizou-se como mtodo a
construo de uma matriz de indicadores. Esta matriz permite aferir a
intensidade dos impactos e o perfil conseqencial total do empreendimento
sobre o ambiente urbano ao qual se insere.
A matriz objetiva incorpora informaes que permitem uma avaliao
conclusiva atravs dos seguintes fatores:
grau de impacto de cada ao sobre cada elemento componente que integra a vizinhana;
os coeficientes de impactos de todas as aes sobre cada um dos componentes que integram a vizinhana;
o balano dos impactos de cada ao sobre todos os componentes que integram a vizinhana.
O mtodo utilizado afere pesos que variam de -1 a +1, considerando-se a
seguinte escala de valorao:
1 Altamente positivo
0,5 Positivo0 Incuo
-0,5 Negativo-1 Altamente negativo
Nesta matriz foram consideradas em linha todas as aes relacionadas a
implantao do Hospital do Subrbio, para aferio dos impactos das
-
Av. Luiz Tarqunio, 1821, Sl. 21C Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba CEP:42700-000 Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
mesmas sobre a vizinhana. Assim foram relacionadas as aes de
terraplenagem, Fundaes, Construo, Equipagem e operao do Hospital.
Na coluna da esquerda foram relacionados todos os itens da vizinhana,
considerados objeto de impacto (ou de serem impactados). A se encontram
relacionados como elementos componentes que integram a vizinhana:
Emprego, demografia, Equipamentos urbanos, uso e ocupao do solo,
valorizao imobiliria, sistema virio e trfego, transportes, ventilao,
iluminao, paisagem, infra-estrutura, ambiente urbano, dinmica urbana e
dinmica social.
Na coluna da direita foram relacionados os coeficientes de impactos
especficos, resultante de todas as aes sobre cada elemento objeto da
vizinhana. Na linha inferior esto relacionados os balanos de impacto de
cada ao sobre a vizinhana. Estas duas ultimas so resultado do
somatrio de cada impacto de uma ao especfica sobre um dos elementos
especficos objeto da vizinhana. MATRIZ OBJETIVA DE AVALIAO DE IMPACTO DE VIZINHANA
AES Terraplenagem Fundaes Construo Equipagem Operao Coeficiente de
Impactos especficos
Emprego
J realizada
0,5 1 0,5 1 3
Demografia 0 0,5 0,5 0,5 1,5
Equipamentos Urbanos 0 1 1 1 3
Uso e Ocupao 0,5 0,5 1 1 1 4
Valorizao Imobiliria 0 0 0,5 0,5 1 2
Sistema Virio eTrfego -0,5 -0,5 -1 -1 -1 -4
Transporte 0 -0,5 -1 -1 -1 -3,5
Ventilao 0 0 0 0 0 0
Iluminao 0 0 0,5 0,5 0,5 1,5
Paisagem 0,5 0 -0,5 0 0 0
Infra-estrutura 0,5 0 -1 -1 -1 -2,5
Ambiente -0,5 0 -1 1 0 -0,5
Dinmica Urbana 0 0 1 0,5 1 2,5
D
top related