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III CONGRESO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEÑO:
DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS Valladolid, 28 y 29 de junio de 2017
Facultad de Derecho. Universidad de Valladolid Salón de grados
MIÉRCOLES 28 DE JUNIO 14:45 a 15:45
Acreditaciones y documentación
16:00 a 16:15
INAUGURACIÓN. PRESENTACIÓN DEL CONGRESO.
MESA 1 16:15 a 17:45
TARDE: PRIMERA SESIÓN DE COMUNICACIONES SALÓN DE GRADOS Moderadores: Dr. FRANCISCO PEDRO JUCÁ (Professor da FADISP) e Dra. PATRICIA TAPIA BALLESTEROS (UVa) Debates: HORÁCIO MONTESCHIO (FADISP) Ponentes: 1. Dra. ÉRICA TAÍS FERRARA ISHIKAWA (EPD/FAM). Tema: A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA E ACADÊMICA NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU
2. BRUNO CASAGRANDE E SILVA (FADISP). Tema: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO NO BRASIL
3. MOISES MACIEL (FADISP) e ALISSON ALENCAR (FADISP). Tema: AS REDES DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA: INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE EFETIVIDADE DA GOVERNANÇA PÚBLICA
4. MARCÍLIO DA SILVA FERREIRA FILHO (Procuradoria-‐Geral do Estado de Goiás) e SÍLVIA GABRIELA DUARTE DE ARAÚJO (UniALFA). Tema: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PROTAGONISMO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-‐AMERICANAS: Efetivação de direitos e o problema da limitação hermenêutica
5. LUIS ROBERTO GOMES (FADISP). Tema: O FRACKING EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO CRÍTICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA CONCEPÇÃO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL TRANSGERACIONAL
SALA DE PROFESORES Moderadores: Dr. LAURO ISHIKAWA (Professor da FADISP) e Dr. ANDRÉS DUEÑAS CASTRILLO (UVa) Debates: FABINE ÉVELIN ROMÃO PIMENTEL (UniALFA) Ponentes: 1. CLEIDE APARECIDA VITORINO (FADISP) e MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA (FADISP). Tema: A CRIANÇA MIGRANTE COM “STATUS” DE REFUGIADA NO BRASIL E A PROJEÇÃO DE SEUS ABANDONOS
2. ROBERVANI PIERIN DO PRADO (FADISP) e RAFAEL ALMEIDA CALLEGARI (Faculdade Integrado -‐ Campo Mourão). Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: EM BUSCA DE UMA TRANSVERSALIDADE EM FAVOR DOS REFUGIADOS
3. JAMILLE R. PIRES HASEGAWA. Tema: O TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
4. RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (FADISP) e MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA (FADISP). Tema: A CRIÔNICA HUMANA E O DIREITO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A VIDA EM ESPERA
5. NAYMI SALLES FERNANDES SILVA TORRES. Tema: OS DIREITOS HUMANOS SOB INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO
17:45 a 18:15
DESCANSO
MESA 2 18.15 a 20:00
TARDE: SEGUNDA SESIÓN DE COMUNICACIONES
SALÓN DE GRADOS Moderadores: Dr. JULIO CESAR DE OLIVEIRA VELLOZO (Professor da FADISP) e Dr(a). ARANCHA JIMÉNEZ (UVa) Debates: ROBERVANI PIERIN DO PRADO (FADISP) Ponentes: 1. HUMBERTO CHIESI FILHO (EPD). Tema: ESTUDO DE CASO: PROGRAMA ACTION -‐ MERCADO LIVRE – A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE USUÁRIOS DA INTERNET
2. PRISCILLA PAULA DE OLIVEIRA PRADO (Faculdade Integrado -‐ Campo Mourão) e ELISÂNGELA DA CRUZ FARIA (Faculdade Integrado -‐ Campo Mourão). Tema: BULLYING NO WHATSAPP: O (DES)CONHECIMENTO DO LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FATO GERADOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL
3. ALISSON ALENCAR (FADISP) e MOISES MACIEL (FADISP). Tema: O ACESSO À INFORMAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE
4. WECIO PINHEIRO ARAUJO (UFPB, Estágio doutoral na Hochschule für Grafik und Buchkunst -‐ HGB, Leipzig, Alemanha). Tema: RAZÃO E ESTADO EM HEGEL: SOBRE OS FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS DA SOCIEDADE MODERNA
5. HORÁCIO MONTESCHIO (FADISP) e FRANCISCO PEDRO JUCÁ (Professor da FADISP).
TEMA: CLÁUSULA DE BARREIRA, LISTA FECHADA E SEUS ASPECTOS NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
6. NAYMI SALLES FERNANDES SILVA TORRES. Tema: O ESTADO GARANTIDOR E SEUS LIMITES: AS MÚLTIPLAS VESTES DO ESTADO E A CRÍTICA DE AVELÃS NUNES
SALA DE PROFESORES Moderadores: Dr. THIAGO MATSUSHITA (Pesquisador da UniALFA) e Dr. JAVIER GARCÍA MEDINA (UVa) Debates: Dra. ÉRICA TAÍS FERRARA ISHIKAWA (EPD/FAM) Ponentes: 1. PRISCILA ALVES PATAH (FADISP) e RODRIGO RODRIGUES CORREIA (FADISP). Tema: TRANSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS: A POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
2. GUILHERME VIEIRA NEGRÃO (FADISP). Tema: DUELO OU DIÁLOGO -‐ HATE SPEECH! CONSTRUINDO A PONTE CIVIL-‐CONSTITUCIONAL À PROIBIÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO
3. JOÃO EMILIO DE ASSIS REIS (Centro Universitário Adventista de São Paulo) e CARLOS ALBERTO FERRI (FADISP). Tema: O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE E A EFETIVIDADE DE SUA PROTEÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL
4. FABINE ÉVELIN ROMÃO PIMENTEL (UniALFA) e LUCIANA RAMOS JORDÃO (UniALFA). Tema: EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITOS HUMANOS: APLICABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA
5. ANDERSON BRASIL (UniALFA). Tema: O EFEITO DESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: COROLÁRIO DAS INCESSANTES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
6. ANDRÉ DE CARVALHO BARBOSA ÁLVARES (FADISP) E RICARDO HENRIQUE ALVARENGA CUNHA (FADISP). Tema: IDENTIDADE DE GÊNERO E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
JUEVES 29 DE JUNIO 9:15 VISITA A LA BIBLIOTECA DEL PALACIO DE SANTA CRUZ, SEDE DEL RECTORADO
MESA 1 10:30 a 12:00
MAÑANA Moderador: Dr. MARCOS SACRISTÁN REPRESA (Universidad de Valladolid)
− Dr. THIAGO MATSUSHITA (Pesquisador da UniALFA)."Os direitos humanos no capitalismo em transformação: O capital humano e a atuação das grandes corporações no controle social"
− Dra. MARINA ECHEBARRÍA SÁENZ (Derecho Mercantil. Universidad de Valladolid) El derecho a la identidad de género
− Dra.NOEMI SERRANO ARGÜELLO (Derecho del Trabajo. Universidad de Valladolid) Discriminación por edad en el trabajo
12:00 12:30 DESCANSO
MESA 2 12:30 a 13:30
Moderador: Dr. LAURO ISHIKAWA (FADISP) − Dr. FRANCISCO PEDRO JUCÁ (Professor da FADISP). "Derechos humanos e
inclusión social" − Dr. DAMASO JAVIER VICENTE BLANCO (Derecho Internacional Privado
Universidad de Valladolid) Unión Europea y derechos humanos. ¿Existe un modelo?
MESA 1 16:30 a 18:00
TARDE Moderador: Dr. JAVIER GARCÍA MEDINA (Universidad de Valladolid)
− Dr LAURO ISHIKAWA (Professor da FADISP). “La práctica de buen gobierno corporativo en cuanto instrumento de garantía del derecho humano al desarrollo”
− Dra. AZUCENA ESCUDERO PRIETO (Derecho del Trabajo. Universidad de Valladolid) “La protección social de los trabajadores de edad avanzada”
− Dr. JULIO CESAR DE OLIVEIRA VELLOZO (Professor da FADISP). "Garantias contra os abusos dos agentes de Estado: influências espanholas no direito brasileiro do século XIX"
18:00 a 18:30 PAUSA
MESA 2 18:30 A 20:00
Moderador: THIAGO MATSUSHITA (Pesquisador da UniALFA) − Dra. PATRICIA TAPIA BALLESTEROS (Derecho Penal. Universidad de Valladolid)
"¿A quién se protege a través de los delitos de odio?" − Dr. ALEJANDRO DE PABLO SERRANO (Derecho Penal. Universidad de
Valladolid) Los derechos humanos como clave de bóveda del Derecho Penal: el bien jurídico-‐penal.
− Dr. JAVIER GARCÍA MEDINA (Filosofía del Derecho. Observatorio Derechos Humanos. Universidad de Valladolid): Enfoque basado en derechos humanos en las políticas públicas.
20:00 horas Clausura del Congreso
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