audiência pública comissão mista de planos, orçamentos … · 2014. 12. 18. · 1 0,4 10,1...

Audiência Pública

Comissão Mista de Planos, Orçamentos

Públicos e Fiscalização

Arno Hugo Augustin Filho

Secretário do Tesouro Nacional

Brasília, dezembro de 2014

1

0,40,4

10,1

Previsão

2014**

Realizado

2º Quad

2014

** Decreto nº 8367/2014

60,454,8

50,648,4 47,3

45,5

38,5

42,139,1

36,4 35,333,6 36,1

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

Fonte: BCB

Elaboração: STN/MF

Dívida Líquida

* Projeção BCB, PLDO 2015

Dívida

Líquida

em % do PIB

56,4 58,0 57,460,9

53,4 54,2

58,856,7

62,060,4

54,8

50,648,4 47,3

45,5

38,542,1

39,136,4 35,3

33,6

36,1

5,23,9 3,0 1,7 3,3

7,010,7

14,0

7,7 8,311,9 10,9

17,4

7,19,8

7,6 7,3 7,6

13,0 11,814,6 13,3 14,2

16,8 16,2

16,6

76,7

72,368,6 67,7

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

Fonte: BCB

Elaboração: STN/MF

DSLP, DBGG, Compromissadas e Reserv. Internacionais

• BCB, PLDO 2015

• 2002 a 2005, metodologia antiga de

cálculo da DBGG

Dívida

Bruta

Dívida

Líquida

em % do PIB

Reservas

Compromissadas

• Posição de outubro

Dívida Líquida dos Governos Estaduais

20,1

18,4

17,5

15,7

14,5

13,2

12,9

11,7

11,0

10,5

10,8 10,710,9

5

8

11

14

17

20

em % do PIB

Fonte: BCB Elaboração: STN/MF4

2,6 2,5 2,5

2,22,1

2,0 2,0

1,81,8 1,8

1,9 1,9

1,8

2

2

2

2

2

3

3

* Posição de outubro

Dívida Líquida dos Governos Municipaisem % do PIB

Fonte: BCB Elaboração: STN/MF

5

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Dívida Consolidada Líquida - DCLDCL / RCL (Receita Corrente Líquida)

Dívida dos

Governos

Estaduais

• Posição de agosto

1,7 1,7

2,01,8

1,7

1,51,4

1,31,2 1,1 1,1

1,0 1,1 1,01,0

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

6

16,0%

40,2%11,9%

36,0%47,8%

19,0%24,2%

4,8%

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Pré-fixado Índ. Preços Flutuante Câmbio

Fonte: STN Elaboração: STN

Perfil da dívida - composiçãoEm % do total da DPF.

7

2014: valor referente a outubro

3,3

2,92,8

3,0

3,33,5 3,5 3,5 3,6

4,04,2

4,6

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

Fonte: STN Elaboração: STN

Perfil da dívida – prazo médio da DPFEm anos

* Valor referente a outubro

8

Fonte: STN Elaboração: STN

Evoluções das taxas de juros dos Globais de 10 anos

Em % a.a.

14,6

12,6

10,6 10,8

8,2

7,96,2

5,95,3

6,1

5,84,8 5,0

4,54,2

3,4

2,7 2,8

4,33,9

ou

t-9

9

mar

-00

ago

-00

jan

-01

jun

-01

no

v-0

1

abr-

02

set-

02

fev-

03

jul-

03

de

z-0

3

mai

-04

ou

t-0

4

mar

-05

ago

-05

jan

-06

jun

-06

no

v-0

6

abr-

07

set-

07

fev-

08

jul-

08

de

z-0

8

mai

-09

ou

t-0

9

mar

-10

ago

-10

jan

-11

jun

-11

no

v-1

1

abr-

12

set-

12

fev-

13

jul-

13

de

z-1

3

mai

-14

2009

2012

20132014

2019

2025

2023

20212017

2015

2014

20172017

2019

2021

2021

2021

2023

2025

2019

9

* Posição de outubro

Dívida Líquida Externa do Setor Público

em R$ bilhões

Fonte: BCB Elaboração: STN/MF 10

5466 66 58

29

-13-112

-142-168

-216

-287

-303 -305 -299

Devedor

Credor

* Posição de novembro

Fonte: FMI Elaboração: STN/MF

11

0,0

4,8

8,8

1,8

8,3

20,8

28,325,0

0,0 0,0 0,0 -0,9-2,0 -3,0 -3,5 -3,2 -2,7

Relação Brasil - FMI

em R$ bilhões, devedor (+) e credor (-)

Devedor

Credor

Acordos Standby

60,4 43,0 36,1

dez/02 ago/08 out/14

16,6 32,8 66,0

dez/02 ago/08 out/14

37,8205,1 375,8

dez/02 ago/08 out/14

Fundamentos sólidos da economia

Fonte: Banco Central do Brasil

Elaboração: STN/MFIED – Investimento Estrangeiro Direto

Reservas

Internacionais

(US$ bilhões)

IED – 12 meses

(US$ bilhões)

Dívida Líquida do

Setor Público

(% do PIB)

12

Fonte: FMI – Monitor Fiscal, Out/2014.

(+) superávit (-) déficit

Elaboração: STN/MF

Situação Fiscal G-20 – Resultado Primário – 2013

13

Projeções do FMI. Brasil: Decreto nº 8367/2014

(+) superávit (-) déficit

Fonte: FMI – Monitor Fiscal, Out/2014. Elaboração: STN/MF

Situação Fiscal G-20 – Resultado Primário – 2014*

14

13,2 14,2 14,5 16,2 17,321,5

25,1

33,1

44,1

52,9

65,4

75,6

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Fonte: STN

Gastos com educação.Pagamento por função, em R$ bilhões.

15

25,4 27,233,0

36,539,7

44,949,2

57,160,6

70,9

78,683,8

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Fonte: STN

Gastos com saúde.Pagamento por função, em R$ bilhões.

16

17

0,6 3,85,7

7,5 9,010,6

12,514,4

17,421,2

24,9

565,1%

50,1%

32,2%19,1%

18,3%17,4%

15,4%

20,8%

21,8%

17,6%

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

0,0%

100,0%

200,0%

300,0%

400,0%

500,0%

600,0%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Gastos com o Programa Bolsa FamíliaR$ bilhões

Fonte: MDS. Despesa paga. Valores em 2014 acumulados até novembro.

Crescimento %

Fonte: STN. Despesa Paga. Posição 2014: Até Novembro, sendo que os dados de novembro

são preliminares.

17,1 21,9

28,1 33,2

43,9 46,9

59,4 63,2

73,6

27,9%

28,4%

18,0%

32,5%6,6%

26,9%6,4%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

INVESTIMENTO (R$ BILHÕES) GOVERNO CENTRAL

Crescimento %

18

11,9 12,4

11,0

9,7 9,7 8,7

8,0 8,0

6,2 5,5 5,4 5,1 4,8

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

Brasil - Taxa de desemprego

Em %, valores dessazonalizados e referentes a dezembro.

Fonte: IBGE

Elaboração: STN/MF* Valor de outubro

19

* Dado de 2013.

Fonte: Bloomberg Elaboração: MF

Desemprego no G-20

20

Compre títulos do Tesouro Nacional

diretamente pela InternetPara mais informações, acesse o site do Tesouro Direto:

www.tesourodireto.gov.br

Ou entre em contato com a Gerência de

Relacionamento Institucional:

tesourodireto@fazenda.gov.br 21

Anexo

22

Relatório Quadrimestral

3º quadrimestre 2012

23

Avaliação do cumprimento da meta – 2012, R$ Milhões

24

[E] = [D] - [C] [F] = [E]/[C]

Governo Federal 96.973,0 71.373,0 57.666,1 85.030,0 27.363,9 38,34%

Governo Central 96.973,0 71.373,0 57.666,1 86.086,0 28.419,9 39,82%

Empresas Estatais Federais 0,0 0,0 0,0 -1.056,0 -1.056,0 -

Memo:

Ajuste Metodológico - Itaipu /3 0,0 0,0 0,0 1.313,8 1.313,8 -

Governo Federal com ajuste metodológico - Itaipu 96.973,0 71.373,0 57.666,1 85.030,0 27.363,9 38,34%

- Governo Central (menos "ajuste") 96.973,0 71.373,0 57.666,1 84.772,2 27.106,1 37,98%

- Estatais Federais (mais "ajuste") 0,0 0,0 0,0 257,8 257,8 -

Ações no âmbito do PAC /4 40.600,0 25.600,0 39.306,9 39.306,9

Fonte: BCB, SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF./1

Para fins de cumprimento da meta de superávit primário no ano, reti ra-se do montante previs to para a meta do Governo Federal (LDO-/2 Resultado pelo cri tério "abaixo-da-l inha", divulgado pelo BCB. /3 Recursos referentes à amortização de contratos de Ita ipu com o Tesouro Nacional . /4

Ações selecionadas nos termos do art. 3º da LDO-2012, que estabelece a poss ibi l idade de dedução das despesas no âmbito do PAC da

ESFERA

Meta LDO-

2012

[A]

Meta Decreto

7.847/2012

[B]

Meta

Ajustada /1

[C]

Resultado

Realizado /2

[D]

Desvio

Desvio das receitas e despesas do Tesouro Nacional em relação às previstas - R$ Milhões

25

Decreto

7.847/2012Realizado

[A] [B] [C] = [B] - [A] [D] = [C]/[A]

1. RECEITA TOTAL 805.959,4 784.480,3 -21.479,1 -2,67%

1.1 Receitas Administradas pela RFB/MF /1 656.105,9 647.392,9 -8.713,1 -1,33%

1.2 Receitas Não Administradas 146.896,3 134.303,2 -12.593,1 -8,57%

1.3 Contribuição ao FGTS (LC nº 110/2001) 2.957,2 2.784,2 -173,0 -5,85%

2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 170.893,2 171.128,2 235,0 0,14%

2.1 FPE/FPM/IPI-EE 131.631,6 133.911,8 2.280,3 1,73%

2.2 Demais 39.261,7 37.216,4 -2.045,2 -5,21%

3. RECEITA LÍQUIDA (1-2) 635.066,2 613.352,0 -21.714,1 -3,42%

4. DESPESAS 523.814,4 496.398,4 -27.416,0 -5,23%

4.1 Pessoal e Encargos Sociais 189.773,6 188.394,5 -1.379,1 -0,73%

4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital 334.040,8 308.003,9 -26.036,9 -7,79%

4.2.1 Contribuição ao FGTS (LC nº 110/2001) 355,5 355,5 0,0 0,00%

4.2.1 Não Discricionárias 103.282,0 102.757,0 -524,9 -0,51%

4.2.2 Discricionárias - Todos os Poderes 230.403,3 204.891,3 -25.512,0 -11,07%

5. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (5.1-5.2) -39.878,8 -40.824,8 -946,0 2,37%

5.1 Arrecadação Líquida INSS 278.721,2 275.764,7 -2.956,5 -1,06%

5.2 Benefícios da Previdência 318.600,0 316.589,5 -2.010,5 -0,63%

Fonte: SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF./1 Receitas Adminis tradas l íquidas de resti tuições e incentivos fi sca is .

INDICADORES Desvio

Relatório Quadrimestral

3º quadrimestre 2013

26

[D]=[C]-[B] [E]=[D]/[B]

Governo Federal 108.090,0 73.036,1 74.746,9 1.710,8 2,34%

Governo Central 108.090,0 73.036,1 75.290,7 2.254,6 3,09%

Empresas Estatais Federais 0,0 0,0 -543,8 -543,8

Memo:

Ajuste Metodológico - Itaipu /3 0,0 0,0 858,4 858,4 -

Governo Federal com

ajuste metodológico -

Itaipu

108.090,0 73.036,1 74.746,9 1.710,8 2,34%

- Governo Central (menos "ajuste") 108.090,0 73.036,1 74.432,3 1.396,2 1,91%

- Estatais Federais (mais "ajuste") 0,0 0,0 314,6 314,6

Invest. Prioritários 44.714,8

Desoner. Tributos 77.794,0

Fonte: BCB, SOF/MP, RFB/MF e STN/MF. Elaboração: STN/MF.

ESFERA

Meta Decr.

8.143/13 /1

[B]

Meta LDO/2013

[A]

Resultado

Realizado /2

[C]

Desvio

/1 O art. 3º da LDO-2013 define a poss ibi l idade de redução da meta em até R$ 65,2 bi lhões (rea l ização de investimentos

priori tários e de desonerações de tributos). Para essa aval iação foi uti l i zado o abatimento de R$ 35,1 bi lhões , conforme

estabelecido pelo Decreto nº 8.143/2013./2

Resultado pelo cri tério "abaixo-da-l inha", divulgado pelo BCB. /3 Recursos referentes à amortização de contratos de Ita ipu com o Tesouro Nacional .

Ações no âmbito do art.

3º da LDO-2013 /165.200,0 35.053,9

Avaliação do cumprimento da meta – 2013, R$ Milhões

27

Desvio das receitas e despesas do Tesouro Nacional em relação às previstas - R$ Milhões

[C]=[B]-[A] [D]=[C]/[A]

1. RECEITA TOTAL 892.651,4 871.840,7 -20.810,6 -2,33%

1.1 Receitas Administradas pela RFB/MF /1 713.891,6 719.196,8 5.305,2 0,74%

1.2 Receitas Não Administradas 178.759,7 152.643,9 -26.115,8 -14,61%

2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 185.191,6 181.820,9 -3.370,7 -1,82%

2.1 FPE/FPM/IPI-EE 144.994,3 143.921,4 -1.072,9 -0,74%

2.2 Demais 40.197,3 37.899,5 -2.297,8 -5,72%

3. RECEITA LÍQUIDA (1-2) 707.459,8 690.019,8 -17.440,0 -2,47%

4. DESPESAS 593.317,6 563.091,6 -30.225,9 -5,09%

4.1 Pessoal e Encargos Sociais 202.412,2 205.152,9 2.740,8 1,35%

4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital 390.905,4 357.938,7 -32.966,7 -8,43%

4.2.1 Não Discricionárias 133.261,6 128.828,8 -4.432,8 -3,33%

4.2.2 Discricionárias - Todos os Poderes 257.643,8 229.109,9 -28.533,9 -11,07%

5. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (5.1-5.2) -41.106,1 -49.856,1 -8.750,0 21,29%

5.1 Arrecadação Líquida INSS 314.474,2 307.147,0 -7.327,3 -2,33%

5.2 Benefícios da Previdência 355.580,3 357.003,1 1.422,8 0,40%

Fonte: SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF./1 Receitas Adminis tradas l íquidas de resti tuições e incentivos fi sca is .

INDICADORES

Decreto nº

8.143/2013

[A]

Realizado

[B]

Desvios

28

Principais desvios:

• as receitas totais do Tesouro Nacional (incluídas as do Banco Central) foram

inferiores em R$ 20,8 bilhões (desvio de 2,33%);

• IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep com recolhimentos extraordinários decorrentes

da Lei nº 12.865/13 somando desvios de R$ 22,7 bilhões;

• receitas não administradas, R$ 26,1 bilhões abaixo do estimado;

• Transferências a Estados e Municípios ficaram inferiores ao estimado em R$

3,4 bilhões (desvio de 1,82%);

• as despesas do Tesouro Nacional foram inferiores em R$ 30,2 bilhões frente

ao previsto (desvio de 5,09%);

• o déficit do RGPS foi superior em R$ 8,8 bilhões (desvio de 21,29%) àquele

esperado.

29

Relatório Quadrimestral

2º quadrimestre 2014

30

Avaliação do cumprimento da meta – Janeiro a Agosto de 2014, R$ Milhões

[C]=[B]-[A] [D]=[F]/[A]

Governo Federal 63.215,2 39.215,2 356,8 -38.858,4 -99,09%

Governo Central 63.000,0 39.000,0 1.524,2 -37.475,8 -96,09%

Empresas Estatais Federais 215,2 215,2 -1.167,3 -1.382,5 -642,39%

PAC 42.292,1

Desoner. Tributos 67.199,0

Fonte: BCB, SOF/MP, RFB/MF e STN/MF. Elaboração: STN/MF.

Desvio

Ações no âmbito do art. 3º

da LDO-2014 /124.000,0

Meta

Decreto

8.290/2014

24.000,0

/3 Recursos referentes à amortização de contratos de Ita ipu com o Tesouro Nacional .

/1 O art. 3º da LDO-2014 define a poss ibi l idade de redução da meta em até R$ 67,0 bi lhões (rea l ização do PAC e de

desonerações de tributos). Para essa aval iação foi uti l i zado o abatimento de R$ 24,0 bi lhões , conforme

estabelecido pelo Decreto nº 8.290/2014.

Meta

Ajustada /1

[A]

ESFERA

Resultado

Realizado /2

[B]

/2 Resultado pelo cri tério "abaixo-da-l inha", divulgado pelo BCB.

31

Desvio das receitas e despesas do Tesouro Nacional em relação às previstas – R$ Milhões

[C]=[B]-[A] [D]=[C]/[A]

1. RECEITA TOTAL 616.717,9 591.242,5 -25.475,5 -4,13%

1.1 Receitas Administradas pela RFB/MF /1 508.343,5 491.061,2 -17.282,3 -3,40%

1.2 Receitas Não Administradas 108.374,4 100.181,3 -8.193,1 -7,56%

2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 134.032,8 131.316,1 -2.716,7 -2,03%

2.1 FPE/FPM/IPI-EE 105.150,0 104.483,5 -666,4 -0,63%

2.2 Demais 28.882,8 26.832,6 -2.050,2 -7,10%

3. RECEITA LÍQUIDA (1-2) 482.685,1 459.926,3 -22.758,8 -4,72%

4. DESPESAS 410.951,1 421.230,0 10.278,8 2,50%

4.1 Pessoal e Encargos Sociais 142.453,4 142.965,3 512,0 0,36%

4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital 268.497,7 278.264,6 9.766,9 3,64%

4.2.1 Não Discricionárias 94.007,4 98.971,6 4.964,3 5,28%

4.2.2 Discricionárias - Todos os Poderes 174.490,3 179.293,0 4.802,6 2,75%

5. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (5.1-5.2) -32.734,0 -34.021,3 -1.287,3 3,93%

5.1 Arrecadação Líquida INSS 210.454,7 209.851,4 -603,2 -0,29%

5.2 Benefícios da Previdência 243.188,7 243.872,8 684,1 0,28%

Fonte: SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF./1 Receitas Adminis tradas l íquidas de resti tuições e incentivos fi sca is .

INDICADORES

Decreto nº

8.290/2014

[A]

Realizado

[B]

Desvios

32

Principais desvios:

• Outras Receitas Administradas – desvio de R$ 11,7 bilhões (48,72%):

explicado pela entrada de receitas extraordinárias em patamar menor que o

esperado;

• Receitas não administradas: R$ 8,2 bilhões abaixo do estimado, devido à

frustração de: Participações e Dividendos; Cota-Parte de Compensações

Financeiras; e Demais;

• As Transferências a Estados e Municípios inferior ao projetado em R$ 2,7

bilhões (desvio de 2,03%);

• Despesas Não Discricionárias: R$ 5,0 bilhões (5,28%) acima do previsto,

com destaque para Abono e Seguro Desemprego em R$ 2,8 bilhões acima;

• Despesas Discricionárias - Todos os Poderes, R$ 4,8 bilhões (2,75%) acima

do previsto;

33