abg curso de negociacion colectiva partes 1 y 2 228995 (1)

8/18/2019 ABG Curso de Negociacion Colectiva Partes 1 y 2 228995 (1)

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CURSÓ

bÉ rnoclAcnq tructIVK.

P ROF ES OR: S r . Aur e l i o Bu t e I ma nn Gu i l o f f .

NrEW 257415

P ART E I : L o s f un da me nt o s y L a s c ond i c i a ne s pa r a l a Ne go c i a c i ó n Co l e c t i v a

en una Econom a de Mer cado .

CAPI TULO

1. ORIGEN

DE LA NEGOCI ACI CN ODI ELL I VA .

E s c ons i d er ada c omo un p r o c e s o de ad op c i ó n d e d ec i s i o ne s , e s p ec i a l -menge es t ab l ec i da pa ra conveni r en un con j unt o de no r mas y pr ocedi m ent os que

r i j an l as r e l ac i ones de am l eo.

Ga no pr o c es o es s u pe r i o r a o t r o s pr o c ed i m e nt o s pa r a a do pt a r d e c i -

s i one s que r i j a n l a a ct i v i da d e conó m c a e s pe ci al ment e e n c uant o a f i j a r s a l a r i o s

y de má s c ondi c i o ne s de t r a ba j o y p ar a r e gul a r l a s r e l a c i o ne s ob r e r o - p at r o na l e s .

L a ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a a pa r e c e dur a nt e el s i g l o pa s ad o c o r o c o ns e -

c u en c i a de l o s g r an de s c amb i o s e c on óm c o s y s o c i a l e s , g en er ado s a s u v e z po r

l a s al t e r a c i o nes t e cno l ógi c as , demo mL á f i c as , i deo l ógi c as y ot r as . Es t o s a s u ve z

p r o duj e r o nP t e gur i d ad y d es o r d e n a f e c t a ndo L as r e l a c i o ne s t r a di c i o na l e s ent r e an-

pl ea do r e s y t r aba j a do r e s .

E n E ur o pa , e s pe c i a l me nt e en, f i r a n

Bretaña

l os t r aba j a dor e s c r e ar o n

o r g a n i z a c i o n e s n u e l o s r e p r e s e n t a s e n é f i t : i r e e mp l e a d o r e s y e l e s t a d o p a r a d e f e n -

d er i n t e r e s e s c omu ne s d e pr o t e c c i ó n f r e nt e a L as n uev as mánu i n as , l o s n uevo s

mét o do s de pr o duc c i ón, l a nuev a di v i s i ó n de l t r a baj o , et c .

L a s p r i me r a s , má s f u er t e s y más d ur ade r a s f u er on L a s o r nani z a c i o ne s

de t r abaj ador e s c al i f i c ados . So br e vi v i er o n a L a f ue r t e opo s i c i ón pat r onal y a

l os c i c l os ec onóm c os y a l a po l í t i c a hos t i l de l es t a do ( l i ber a l y

defensor

de

l a l i ber t ad i ndi v i dual , o pue s t o a t o da c ol us i ón de t i po monopó l i c a) . Di s poní an

d e r e c ur s o s ma t e r i a l e s , d e d i r i ge nt e s y e r a n un r e c ur s o es c a s o.

Pe r o es t o s t r a baj a do r e s c al i f i c ado s s e o r g ani z a r o n, a de má s , c on f i -

n es d i v er s o s y c o mb i na r me s t o s . P or s o br e t o do bu s c ar o n r e s t r i ng i r e l a c c es o

a l a pr o f e s i ó n p ar a ev i t a r l o s pr o bl e ma s pr o pi o s de l e xc e s o d e ma no de ob r a c a l i -

f i c a da . Ot r o s bus c a r o n es t a s or g ani z a c i o ne s c on f i nes mut ua l e s • s eg ur o s r u-

d i ment a r i o s c ont r a de s emp l eo, v ej e z , e nf e r medad y pé r d i d a d e t r a ba j o po r c on-

f l i c t o s .

A p es a r d e ha be r s i do obj e t i v os i mp or t a nt e s l a r e gul a c i ó n d e s a l a -

r i o s y o t r a s c o ndi c i o ne s d e e mp l e o, l a i ne xi s t e nc i a de mé t o d os ú ni c o s p ar a c um-

pl i r l os h ac í a i nef i c i ent e s a l os s i ndi c at os . Al gunos t r a t a r o n de f i j ar uni l at er a l -

me nt e l as e s c al a s de s al a r i o s ; o t r o s t r a t a r o n de co nv eni r , pr e ci o s c m

l o s e mp l e a -

d or e s . En t o do c a s o, e s t o s úl t i mo s f o r ma r o n a s oc i a c i o ne s de f e ns i v as v s i s t e ná t i -

c al i e nt e s e ne gar on a t r at ar c ol ec t i v ament e pr ef i r i endo l a nego ci ac i ó n i ndi v i dual .

, Si n ar i b ar go , a l guno s e mp l e ad or e s t r a t a r o n p or s u c ue nt a de es t a - •

bl ec er l i s t a s de pr e ci o s . L os enpl e ado r e s de t r a ba j ado r e s no c al i f i c ados o de

s e m c al i f i c ado s f ue r o n l os q ue má s s e opus i e r o n a l a ne go ci ac i ón c ol e ct i v a por

c o ns i d er a r d e q ue pe r d í a n p ode r d e d ec i s i ó n.


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E s t a r e s i s t e n c i a e mp r e s a r i a l s e a p o y ó e n l a s a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s

i mb u i d a s d e u n a f i l o s o f í a a n t i c o a l i s i o n i s t a p r o d u c t o d e l l i b e r a l i s mo e c o n ó mi c o .

L a l e g i s l a c i ó n y l o s d i c t á r é n e s j u d i c i a l e s d e f e n d í a n l o s a g r a d o d e l

c o n t r a t o i n d i v i d u a l y p o r l o t a n t o f u e r o n a n t i s i n d i c a l e s .

E s t a ac t i t u d c a mb i a l e nt a me nt e a p ar t i r d e l o s añ os v e i n t e , c ua nd o

a ut or i da de s co m e nz a n a t o l e r a r , y al p i na s a pr c env er , l a ne go c i a c i ón c o -

l e c t i v a r e s t r i n g i d a .

h ab l amos

d ej o m a mo y de c i mq f i . f l t e r n a t i mmmt e . NE GI VI ACI a l

COI E CT I VA y Ol Y MMI ÚJ DI E CT I VO. . L a _ p r i me r á , v i e ne _ : d e _ GB, d o nd e s e pr e c c u p amo n mí l t

d el , p r o c e di mi e nt o p ar a e s t a bl e c er n o ma s . L a s e g Un de v i e l n I AI Y Ag gl I a da uk uw.

p r e o c up ar o n da qu e el , r e eu l t a da l u ee e r e c o no c i d o

E n c u an t o a l mé t o do má s ut i l i z a do , e s t e ha s i d o

donde

h a r e a -

l i z a do un a n eg oc i a c i ó n y s e ha l o gr a do u n c d ht r a t o , l a s c on di c i o ne s de t r a ba j o

e s t a bl e c i da s ha t e nd i do a da r l a pa ut a pa r a es f e r a s c ompa r a bl e s : i ndus t r i a ,

r e gi ó n, o f i c i o , o . c o mb i na c i ó n d e e s t a s . E s t o pu ed e s e r r e s ul t a do d e L a i nf l u en -

c i a de l o s c o nt e xt o s e c on óm c o y t e c no l ó gi c o , c a no de qu e l o s e mp l e ad or e s qu i e r e n

mo s t r a r a s us t r a ba j a do r e s

qu e n o n ec e s i t a n s i n di c a t o s p ue s t o qu e e l l o s da n


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C AP I T UL O I I : ' OBJ E T I VO DE L A NE GOCI AC I ÓN C OL E CT I VA .

E n g en er a l , e n t o do c o nv eni n o c o nt r a t o c o l e c t i v o s e enc ue nt r a n

d o s t i p o s d e d i s p o s i c i o n e s q u e l e s c a r a c t e r i z a n :

1 . -

R e g l a me n t a c i ó n d e l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s p a r t e s , n o a p l i c a b l e s a l a s

r e l ac i ones i ndi v i dua l es .

2 . -

Re gl ame nt a ci ó n de l a s r e l a ci o ne s ent r e l a s par t e s , no ap l i c ab l e s a l a s

r e l ac i ones i nd i v i dua l es .

S i n emb ar go , l a ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a no e s e l ú ni c o mé t o d o pa r a

f i j a r l as c ondi c i o nes de t r a ba j ó , c oe xi s t i e ndo ge ne r a l ment e c on o t r o s

l a negoc i ac i ó n i ndi v i dua l

l a r e gl a ment ac i ó n e s t a t a l

l a s i mp os i c i o ne s d e emp r e s a s

l as i mpo s i c i ones s i ndi c al es .

A p es a r d e l a s u bs i s t e nc i a de es t o s o t r o s me c a ni s mo s , h a a ume nt a do

e l c o nv enc i m e nt o ge ne r a l i z a do de nue l a ne go c i a ci ó n c o l e ct i v a e s e l me j o r i ns -

t r ument o par a apl i c ar pr i nc i p i o s c l ¿ enui dad y j us t i c i a s oc i a l a l a v i da ec o-

n ó mi c a y a l me r c a d o d e t r a b aj o . E s t o p o r q ue h a a ume nt a d o e l c o n v en c i mi e nt o d e

q ue e l t r a ba j a do r no p odí a de f e nde r s e d eb i da me nt e c o nt r a l a ex pl o t a c i ó n. s i

t r a -

t a ba s ol o c on e l e mp l e ado r . En e s t e s ent i do , l o s s i nd i c a t o s h an co nt a do c ada

v e z má s c c n a po y o gu be r n ame nt a l p ar a l a pr o t e c c i ó n de s u s m e mb r o s .

Ad emá s h a l o gr a do un a ma y or p ar t i c i p ac i á l d e l o s t r a ba j a do r e s e n L a

a do pc i ó n d e d ec i s i o ne s . Re pr e s e nt a c amb i e n u na di s m n uc i ó n d el p od er a bs o l u t o d e

l o s emp l e ad or e s .

P e r o l a ne g o c i a c i ó n c o l e c t i v a n o a n u l a e l c o n f l i c t o e n l a s - r e l a c i o n e s

i ndus t r i a l e s . Ay uda a i nt e r c a mb i a r i nf o r ma ci ó n p ar a c omp ene t r a r s e en l o s ob j e t i -

v os de l o po ne nt e , b us c a ndo l a s c o i nc i de nc i a s y m ni m z a ndo l a s d i v er ge nc i a s .

L a ne go c i a ci ó n c o l e ct i v a t i e ne , e nt o nc es , c o mo o bj e t i v o l a o bt e nc i ó n

d el c o ns e nt i m e nt o d e L a s no r ma s qu e r e gu l a n l a s r e l a c i o ne s en t r e p ar t e s , b us c a n-

d o una es t a bi l i da d, p r i mc r di a l e n t o da r e l a ci ó n de emp l e o.

P or ú l t i mo , y s i n p r e t e nd er c o n e l l o ha c er u na e nu me r a c i ó n e x ha us t i v ad e t o da s l a s v en t a j a s de l a n eg oc i a c i ó n c o l e c t i v a, d eb en me nc i o na r s e s u s

po s i b i l i dades l a t ent es par a r es o l v er p r o bl emas . Según e l c r i t e r i o t r adi c i o -

na l , s u pr i nc i pa l c omet i do c ons i s t e en r es o l v er c onf l i c t o s de i nt er es es e n

s i t ua ci o ne s c ar a ct e r i z a da s es e nc i a l me nt e po r l a es c a s ez d e r e cur s o s , y al •

d i s c ut i r s e l a as i gnac i ó n de es o s r e c ur s o s ( ne go c i a c i ó n p ur a wnt e di s t r i b u-

t i v a) l o qu e g an a u na p ar t e l a p i e r d e l a ot r a . P er o ha y o t r a f o r ma d e v er

l a ne go c i a ci ó n c o l e ct i v a e n nue é s t a s i r v e s o br e t o do c ano pr o c es o t a t e -

g r a t i v o o c r e at i v o d el r u e a mb as p ar t e s p ue de n s a c ar p r o v e c ho .

g i n d mu l l e r , p a . 1 5 ) [ c i t a a Wa l t o n y 1

Rer s i e , A b ehav i o r a l t he or y of l abo r

nega t i o ns , NY , l i c Gr aw- Hi l l , 1965, pp 11 y s i g]

A.

ONTENI DO DEFI NI DO POR EL OBJ ETI VO.

Si e l ob j e t i v o pr i nc i pa l de L a negoc i ac i ón c ol ec t i v a e s l a f i j ac i ón

de l a s no r ma s , e nt o nc es , e s i mp or t a nt e de s t a c ar a que s e r e f i e r e n e s t a s . E l l a s

a gr u pa r e n d os c o nj u nt o s .

1. < S a l a r i o s

J o r n ad a de t r a ba j o

Ho r a s ex t r ao r d i nar i a s

Va c a c i c n e s p a ga d as

P r e av i s o par a l a t e r m nac i ó n de l o s c ont r a t o s i nd i v i dua l es

e i n d e mn i z a c i o n e s .


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E s t a s , e n g en er a l , s o n n or ma s qu e t i e ne n u n c o s t o e c on óm c o f a c i l -

me n t e v ul u a bl e y

c on di r e ct a i nc i denc i a s obr e l o s c os t o s de pr o duc c i ó n.

2. - Cump l i n i e n t o de l c ont r a t o c ol e c t i v o.

Mét o do s pa r a r e ao l v er c onf l c i t o s .

p r o c e s o de f o r mu l a c i ó n d e Qu ej a s .

apl i c ac i ón de c onc i l i a c i ón o a r b i t r a j e .

Re c an i mi e nt o d el s i n di c a t o

ODMO

ú ni c o ne go c i a do r .

P r e f e r e nc i a s de c ont r a t a c i ó n

Du r a c i ó n d el c o nt r a t o

Ob l i ga c i ón de no r e c ur r i r a l pa r o dur a nt e l a vi ge nc i a de l c on t r a t o .

p r o c e di m e nt o s pa r a L a n ue va n eg oc i a c i ó n.

Es t a s s o n no r ma s de r e gul a c i ó n de l a s r e l a c i o ne s i ndus t r i a l e s , s i n

c os t o d i r e ct o me di b l e s , pe r o que s i gn i f i c an s a t i s f a cc i ó n de l a ne ce s i da d bá s i c a

d e e mp l e o y es t a bi l i d ad t a nt o de e mp l e o c an o d e f o r ma de v i d a. •

E s t e s i n nú ne r o de t e ma s c on di c i o na r á l a e xt e ns i ó n d el c o nt r a t o . E s t o s

s e r á n má s e xt e ns o s c ua nd o l a l e gi s l a c i ó n s e a má ambi gu a. S i l a l e gi s l a c i ó n e s

má s pa t e r n a l i s t a y d et a l l a da , má s co r t o s er á el c on t r a t o .

E n t o d o c a s o l o p r i mo r d i a l d e l o s c o n t r a t o s s o n l a s d i s p o s i c i o n e s

s o b r e S AL A RI OS y BE NE F I CI OS ADI CI ONA L E S, p u e s t o q u e d e e l l o s d e p e n da n :

1 . -

El n i v el de v i da de l o s t r aba j ado r e s y sus gr upos f am l i a r es .

L o s c o s t o s d e p r o d u c c i ó n d e l a e mp r e s a , y a qu e l a a nó m n as d e r e mu ne r a c i o -

n es t i e nd en a s er p ar t e i mp or t a nt e de es o s .

U . ] t é s e d i s c u t e e n t o n c e s d u r a n t e e l p r o c e s o d e n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a ?

1.

GRADO EE PROSP ERI EAD, O CAPACI DAD PE PAGO F E L A EMPRES A.

Ni n gu na e mp r e s a p ue d e p a ga r r e mu ne r a c i o n es s u p er i o r e s a

po s i b i -

l i da de s ec o nó mi c a s . '

s a l a r i o s , e nt o nc es , d ebe n c o r r e s po nde r a l v al o r d el pr o du ct o

ma r g i na l g ene r a do r e n e l l a r g o pl a z o]

P or l o t a nt o , l o s t r a ba j a do r e s y l o s empl e ado r e s d ebe n bus c a r l o s

me c an i s mo s pa r a a ume nt a r e l r e nd i m e nt o y l a pr o du c t i v i d ad .

Co nc l us i ó n : l o s s a l a r i o s debe n f i j a r s e

c oo r d i nac i ó n c on l o s n i -

v el es de pr ec i o s , de pr odur r i ó n y l o l a po l í t i c a ec onóm c a, a ob j e t o de

e v i t a r l a i n f l a c i ón .

2 .

COSTO DE VI DA y REPE RCUSI M EN EL NI VEL DE VI DA DE I CS TRABAJ ADORES.

L a s at i s f a cc i ó n de ne ce s i da de s de pa n, t e c ho y abr i go c ondi r i c na el

v ol u me n mo ne t a r i o de l o s r e q ue r h ni e nt o s de l o s t r a ba j a do r e s . E s t o s r e q ue -

r i m e nt o s mo ne t a r i o s di f i e r e n de pe ndi e ndo de r e gi o ne s y e s t r a t o s s o c i o -

e c on ún i c bs .

P or s u Pa r t e , L a s o c i e da d d ef i n e u n m n i mo de ne c es i d ad es a s at i s f a -

c er , l a que es t a bl e ce el p i s o r u e s e pa r a l a po br e za de l a di gp i d ad. Es t e

p i s o q ue da ge ne r a l me nt e c u bi e r t o p or l a f i j a c i ó n d e s a l a r i o s md r d mo s .

E s t o s s i r v en a s u ve z c omo pu nt o de r e f e r e n c i a a p ar t i r d el c u al s e ne go -

c i a n o t r a s r e mu ne r a c i o ne s , y a s e a i n di v i d ua l me nt e , y mu y e n e s pe c i a l c o l e c -

t i v ame nt e .


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5

L a ne go c i a c i ó n c o l e ct i v a, e nt o nc es , pe r m t e f i j a r r e mune r a c i o ne s

p a r a o c u p a c i o n e s y s e c t o r e s e s p e c í f i c o s q u e s e d i f e r e n c i a n d e l a s c a r a c -

t e r í s t i c a s mí n i ma s d e t e r mi n a d a s p o r l a s o c i e d a d .

3.

EL ACI CN ENTRE SALARI OS DE AFECTADOS CON OTROS SAL ARI OS

EN LA CCMDNI DAD ( ESTRUCTURA EXTERNA) .

En l a s ne go c i a c i o ne s s e a l ude a l o s s a l a r i o s v i g en t e s t a nt o e n o t r a s ,

e mp r e s a s c an o i n du s t r i a s , c a no pa r a ot r a s pr o f e s i o ne s .

L o s t r a ba j a do r e s s e a c os t u mb r a n a de t e r m n ada s di f e r e n c i a l e s ( mu c ha s

s an c ar ac t e r í s t i c as de es t r a t i f i c ac i ón s oc i a l ) y t r a t an de mant ener l as

v i ge nt e s .

P er o l a s d i f e r e n c i a l e s de pe nde n, a de má s , d e l a e va l u ac i ó n de t a r e a s ,

e a

t i ma d o e s t á a s o c i a d a a l a t e c n o l o g í a a p l i c a d a .

S i n e mb a r g o , l a s d i f e r e n c i a l e s v a r í a n c o n e l . d a r p o y l o s t r a b a j a d o -

r e s de be n a co s t u nbr a r s e a es t a v ar i a bi l i da d.

F i na l me nt e , a s o c i a da s a l a d i s c us i ó n de s a l a r i o s , l a n ego c i a c i ó n

c ol e ct i v a bus c a a cuP r do s r e l a t i v os a :

PROCEDI MI ENTOS

P A R A

EL PAGO. Es t o s s e r e f i e r e n a s i l o s s al a r i o s ba s es

s e c anc e l a r á n:

a .

p or t i e mp o t r a ba j a do c o mo u ni d ad .

b .

p or c a nt i d ad d e p r o d uc t o el a bo r a do c an o u ni d ad .

ESCALAS MOVI LE S P ARA COMPENSAR LA I NESTABI L I DAD ECONOMI CAY MONETARI A

( I NF L ACI CE) .

E s t a s e s c a l a s p ue de d e s t a r r e f e r i d a a do s e l e me nt o s , e n f o r ma c o m-

b i n ada o i n de pe nd i e nt e .

a .

a j u s t a da a un I ndi c e de Pr e c i o s al Co ns u ni do r .

b .

a j u s t a d a a l p r e c i o de ve nt a de l p r o du c t o de l a eu pr e s a.

OTROS- ELEMENI TE EN DI SCUS I ON.

L a i nc l us i ó n de es t o s e l e ne nt o s en l a t a ba l de di s c us i ó n, c o mo en el

a c ue r d o o c c nv e ni o r e s u l t a nt e , d ep en de en g en er a l d e c u an de t a l l a da s ea L a l e -

g i s l a c i ó n L abo r a l e xi s t e nt e en el pa í s . No obs t a nt e , e l l o s s on ma t e r i a de ne go -

c i a c i ó n e n a l gunos de l o s t a nt o s ni v el e s en que el l a s e de s ar r o l l a .

1

O R N A D A D E T R A B A JO

a .

f i j a c i ó n de l a s ho r a s s ema na l e s .

b .

di s t r i buc i ón de es t as e n dí as .

f i j a c i ón de ho r as ex t r ao r di na r i a s y s u r e t r i buc i ón, po r s obr e l a s

h or a s di a r i a s ( c o n má xi mo s ) .

•

f i j a c i ó n de s o br e ca r g os po r t ur no s e s pe c i a l e s ( no ct ur no é y f e s t i v os ) .


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6 -

2 .

VACACI ONES.

S i s t e ma de c ál c ul o s e gú n t i e mp o p r e v i o t r a ba j a do . E s t e t i e ne un a

f ue r t e i nc i de nc i a s obr e l a nó m na de pa go y l a f i j a c i ó n de na no de obr a

r e du nd an t e , p ar e r e emp l a z o s .

3 .

V AR I A B I L I L MI ) E N E L R I T MO DE L A S OP E R A CI ONE S .

Co nt i e ne a de má s c l á us u l a s

t r a ba j o m n i mo ga r a n t i z a do pa r a s u b-

s ana r l a i nes t ab i l i dad en pe r í odos de c r i s i s .

4 .

PREAVI SOS PARA LA SEPARACI ON E I NEENNI ZACi ONES POR LESP I DOS

RE T I ROS .

5 .

L I MI T ACI ON LE AP RENDI CES .

T i e ne gr a n i n c i d en c i a s ob r e e l t a ma ño

l a f ue r z a

t r a ba j o , y

a t r a v é s

l o s ex c ed en t e s de na no d e o br a , s o br e l o s s al a r i o s .

6 .

OTROS ELE MENTOS.

a .

r i t mo de pr o du c c i ó n

b .

t a ma ño de l a s c ua dr i l l a s

c .

a s c e n s o s y p r o mo c i o n e s

d .

pa r t i c i pac i ón

c i e r t as de c i s i one s empr es ar i a l es , e t c .

•

C.

ESOLUCI CN LE CONFL I CTOS ,

Todo s l o s pr oc edi m ent o s es t ab l ec i dos pa r a l a s ol uc i ón de co nf l i c -

t o s de t o do t i p o, e s t a n i n t i ma me nt e as o c i a do s al p r o c e s o d e l a ne gó c i a c i ó n

c ol e c t i v a .

P a r a p o d e r e n t e n d e r l o s c o n f l i c t o s q u e d e b e n s o l u c i c n a r s e , d e b e n r >s

c o no c er l o s t i p os q ue s e pu ed en pr e s en t a r :

1 .

S OBRE DE RE CHOS . E s t o s s e r e f i e r e n a l a ap l i c a c i ó n o i n t e r p r e t a c i ó n c o r r e c -

t a de La s c l á us u l a s es t a bl e c i da s en l o s c ont r a t o s y en La s l e ye s .

2 .

S OBRE I NT ERE SE S. E s t a s s e p l a n t e a n s i e mp r e

l a r e no va c i ó n o c on c l u s i ó n

un c ont r a t o .

i .

o l uc i ó n de Co nf l i c t o s s o br e E er e c ho s .

L a me t o do l o gí a s e e s t a bl e c e t a nt o en l o s c on t r a t o s c o mo en l a r e g l a -

me nt a c i ó n i n t e r n a

l e s e mpr e s as . I n c l uy e l o s pr o ce di m e nt o s pa r a

L a pr e s ent a c i ó n y pa r a l a s ol uc i ó n que que j a s .

Ex i s t e n i ns t a nc i a s t í p i c as pa r a r es o l v e r es t o s con f l i c t o s .

i r a . I ns t a nc i a . L os c onf l i e t os en e l t a l l e r deben s er r e s ue l t os

rá

p i da ne nt e p or L a d i s c u s i ó n d i r e c t a ent r e a f e c t a d os y / o r e pr e s en t a n -

t e s .

2da . I n s t a nc i a . Se r e une n y pl a nt e an po s i c i o ne s el De l e ga do Si nd i c a l

r e s pe c t i m c a n e l E nc a r g ad o d e P er s o n al .

3r a . I n s t a n c i a . Se t r a s pa s a e l p r o bl e ma a un Co m t é Ne ut r a l c o mp ue s -

t o po r r e pr e s en t a n t e s s i n di c a l e s y p er s o na l c o n ma nd o e j e c ut i v o y

r e s po ns a bi l i d ad en l a emp r e s a . ¿ S e p od r í a da r e n Chi l e ?

4t a . I ns t a nc i a . A r b i t r a j e .


9/53

So l uc i ón de Conf l i c t o s s o br e I nt e r es es .

E s t o s c o nf l i c t o s a pa r e c e n c a da v ez q ue es n ec e s ar i o r e n ov ar

e l c on t r a t o c ol e c t i v o. Es t í p i c o e n e l l o s l a ma ni f e s t a c i ó n de l

c o nf l i c t o a t r a vé s de l a apa r i c i ó n de l pa r o . L a ma ni f e s t a c i ó n de

e s t o s c o n f l i c t o s e s l o n ue má s c a mu nme nt e s e s o l u c i o na me di a nt e

e l p r o c e s o d e n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a .

P er o el pa r o t i e ne gr a ve s I nc on ve ni e nt e s . Es t o s s an i nt e r r up-

c i o ne s d es a s t o z a s , a un qu e n ec e s a r i a s c a no mé t o do s d e p r e s i ó n p ar a

l a s ol uc i ón de l c onf l i c t o .

L oe pa r o s s i gn i f i c an di s m nuc i ó n de s a l a r i o s - pa r a l o s t r a -

ba j a do r e s - y de u t i l i dade s be ne f i c i o s ) - pa r a l o s emp l e ado r e s .

E l c o s t o de l p ar o i mp l i c a l a ne c es i d ad de l a bú s qu ed a d e c c n c es i o -

nes an t es de i n i c i a r e l pa r o .

E l r e s ul t a do s er á s i e unr e un c ompr o m s o , a l nue s e pue de l l e ga r

e f i c i e nt e me nt e me di a nt e l a n ego c i a c i ó n.

P a r a l ogr a r e l c ompr om s o, l a conc i l i ac i ó n y el a r b i t r a j e s on

mé t o do s e f i c i e nt e s qu e, a yu da nd o a l l e ga r a c omp r o m s o s a c ep t a b l e s ,

c ant r o buy en a m ni m z ar , o ev i t a r , l a oc ur r enc i a de l pa r o .


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C AP I T UDD I I I . T E F I N I C I ON DE N E 2 OC L A C I C L N C OL E C T I V A.

. -

Ex i s t en dos d ef i n i c i ones

comp l emen t a r i a s pa r a e s t e mecan i s mo que

e s l a n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a . U n a e s l a d e f i n i c i ó n c a n c e p t u a l - s i s t e má t i c a y l a

o t r a e s l a o p e r a c i o n a l .

A .

LA DEF LN IC ION CCNC EF TU AL S ISTENIAT ICA .

E s una r e l a c i ó n i ns t i t uc i o na l c ent i núa ent r e una ent i da d e mpl e ado r a

y un a o r g a ni z a c i ó n l a bo r a l q ue r e p r e s e nt a en f o r ma ex c l u s i v a a un g r u p o d e t r a -

b aj a do r e s d e l a en t i d ad emp l e ad or a .

La

r e l a c i ó n e s t á a bo c ada a :

. 1.

e go c i a c i ó n

2

adm ni s t r ac i ón

3

i n t e r p r e t a c i ó n . .

4

c umpl i m e nt o .

d e a c ue r d o s es c r i t o s c ub r i e nd o ma t e r i a s s ob r e

1

s ue l dos y s a l a r i o s

2

pa go s a de s t a j o i nc e nt i v os )

3

ho r a s de t r a ba j o .

4

o t r a s c on di c i o ne s de emp l e o.

•

1.

e l ac i ón i ns t i t uc i c na l c ant i nua .

L a r e l ac i ón s e i ns t i t uc i c ha l i z a en do s or gani z ac i c ne s , c an o bl i ga -

c i o ne s y a t r i buc i o ne s ge ne r a l ue nt e f i j a da s po r l e y. Sus ve nt a j a s pr i nc i pa l e S

s e r e f i e r e n a :

i

e mp l e a do c u en t a c o n un a or g an i z a c i ó n au e ve l a p or

i n t e r e s es .

u

e mp l e ad or s e pr e oc u pa de un s o l o c on t r a t o q ue r e pr e s en t a l o s i n t e r e -

s e s . d el c o ng l o me r a d o d e t r a ba j a do r e s .

L a r e l ac i ón es c ont i nua pues i mpl i c a no s ol o f i j a

S l a s c o ndi c i o ne s

de l a cont r a t ac i ón, s i no t a mbi en su adm ni s t r ac i ón.

E nt i d ad e mp l e ad or a .

Co ns t i t u i d a p or u n e mp l e ad or o u na as o c i a c i ó n d e e up l e ad or e s di s -

p ue s t o s a n eg oc i a r c a n r e pr e s en t a n t e s d e l o s t r a ba j a do r e s .

3 Or ga ni z a c i ó n L abo r a l .

E s u na a s o c i a c i ó n de . t r a ba j a do r e s d e un a o má s e n t i d ad es e mp l e a do -

r a s , c u yo o bj e t i v o e s l a pr o t e c c i ó n d e l o s i n t e r e s es c o mu ne s de

m e mbr o s .

4

R e p r e s e n t a c i ó n e x c l u s i v a : .

L o s ne go c i a do r e s d e l o s t r a ba j a do r e s d e be n s e r r e c on oc i d os p or L a

a ut o r i d ad l a l e y) y po r l o s e mp l e ad or e s . A s u v ez , d eb en s e r d es i g na do s p or l o s

t r a ba j a do r e s c o mo r e pr e s en t a n t e s ú ni c o s .

5

Gr u po d ef i n i d o d e T r a b aj a do r e s .

Es un c o ngl a ne r a do pa r a qu i e ne s l a a ut o r i da d l a l e y) a ut o r i z a l a

r epr es ent ac i ón e xc l us i v a.


11/53

9

6.

egoc i ac i ón.

F s e l a c t o d e r e un i r d os p ar t e s , c a da un a c o n r e c ur s o s de i n t e r é s

par a l a ot r a .

L a n eg oc i a c i ó n n o i mp l i c a ne c e s ar i a me nt e e l c a mp r a m s o

de

a c o r d a r . .

P ar a s u r e al i z a c i ón ba s t a l a pr e di s p os i c i ón pa r a ac or da r .

L a es e n c i a d e l a n e go c i a c i ó n e s t á d a da p o r e l QUI D P RO QUO ( E ST O

P OR . A QU E L L O ) . E s d e c i r , l a s p a r t e s d e b e n e s t a r d i s p u e s t a s a c o n c e d e r p a r a r e r

c i b i r a ca mbi o al go i gua l o s upe r i o r a l o co nc edi do

E l o bj e t i v o de L a ne go c i a c i ó n

p ar t e s du r a n t e e l p er í o do ac o r d e&

e s e s t a bl e c e r n o r ma s q ue r e gi r á n a L as

L a ne go c i a c i ó n c o ns t i t u ye un a

s i ón, de s t i nada a m ni m z ar e l c onf l i c t o .

7

AdMi n i s t r a c i ón .

Es t a es l a f a s ee j e c ut i v a de l p r o c es o . Cu i da que l a s no r ma s s e an

t ant o en e l e s pí r i t u c ano en l a l e t r a .

Amb as p ar t e s de be n c o l a bo r a r e n e l c o nt r o l , l o q ue i mp l i c a l a e xi s -

b ue na f é .

8 .

I n t e r pr e t ac i ón y c umpl i m ent o .

Es t a e s l a f a s e j ur i s d i c c i o na l de l pr o ce s o de e s t a bl e ce r i ns t r ume n-

t os pa r a l a i nt e r p r e t ac i ón y e j ec uc i ón de l c ump l i m ent o . Es t o s i ns t nne nt o s s on :

▪

me d i a c i ó n

ar b i t r a j e ( r e cur s o de ú l t i ma i ns t anc i a )

•

aut o r i dad adni n i s t r a t i v a

pr o ce di m e nt o s de que j a ,

LA DEF I NI CI ON OPERACI CNAL .

Ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a e s un p r o c e s o qu e s e ef e c t ú a e nt r e emp l e ad or e s

y t r a ba j a do r e s c m e l o bj e t o

de

l l e ga r a u n a c ue r d o s ob r e l a s c ond i c i o ne s de

t r aba j o y de c ont r a t a c i ó n.

•

L o e s e n c i a l d e l p r o c e s o e s e l o b j e t i v o d e ' - l e g a r a u n a c u e r d o , a p e s a r

de l r a mp i m e nt o qu e a v ec e s s e pr o du c e. Va l e L a v ol u nt a d d e l o gr a r e l a c ue r d o.

L a s pa r t e s i n vo l u c r a da s s o n b ás i c a me nt e do s , y e s t a s p ue de n s e r i n di -

v i dua l es o c ol ec t i v as . .

P or l o s emp l e ad or e s .

a . -

un emp l eado r

b .

u na as o c i a c i ó n u o r g an i z a c i ó n d e e mp l e ad or e s .

P or l bs t r a ba j ado r es .

a . -

s i nd i c at o de pl ant a .

u n s i n di c a t o d e e mp r e s a

una f e de r a c i ó n o co nf e de r a c i ó n s i nd i c a l .

f a s e l e g i s l a t i v a de l p r oc es o de

deci .

c u mp l i d as

t e r c i a da

Qu i e ne s ne go c i a n d eb en c o nt a r c o n l a f a c ul t a d p ar a c on c l ui r c o nt r a t o s .


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10

L a ne goc i a ci ón c ol ec t i v a e s una r e l a ci ó n c ont i nua ent r e l as p ar t e s ,

n ue n o c o m e nz a ' c on l a pr e s en t a c i ó n d e un pl i e go ni t e r m na c o n l a f i r ma d e

u n- c o nv en i o . E nt e nd er e s t o e s e nt e nd er s o l o un a f a s e l e gi s l a t i v a. Qu ed an ad emá s

l as f as es e j ec ut i vas ) , j ur i s di c ci onal es .

L a ne go ci a ci ó n c ol e ct i v a pue de v er i f i c ar s e a múl t i pl e s ni v el e s , e n

f o r ma c oo r d i n ad a o i n de pe nd i e nt e . E s t o s n i e ve l s p ue de n s e r :

a . - pl a nt a

b . - empr es a

c . - r eg i ó n

d . - i ndus t r i a

e . -

mul t i - i ndus t r i a l ( s egún pr of es i ones de l o s t r abaj ado r e s )

nac i o na l

e i nc l us o s e pi e ns a e n g. mul t i na ci o na l .

C.

AWNE S PARA NE GOCI AR,

Po r c a r a c t e r í s t i c as p r o pi as d el pod Pr d e ne goc i a ci ó n, un t r aba j ad or

a i s l a do s ue l e es t a r e n co nd i c i o na s de i nf e r i o r i d ad pa r a enf r e nt a r s e a un empl e ad or .

E l o br e r o e s t á má s s u pe di t a do a l a ne c es i d ad de c on s eg ui r t r a ba j o

qu é e l e mp l e ad or a ' l a d e =Ce dé r s e l o , y ex i s t e at a de s pr o po r c i ó n

, d e f u er z a s e xc e s i v ame nt e f a vo r a bl e a l e mp l e ad or .

Pa r a e l mo de l o de c omp et e nc i a pe r f e c t a d e l a t e or í a ec o nó m c a , t o do s

l o s f a c t o r e s s a n i g ua l e s y l o qu e de t e r mi n a de d ema n da d e ma n o d e obr a y s u

pr ec i o es L a pr od uc t i v i d ad ma r g i na l de l f a ct o r . Si n emba r g o, e n l a v i d a r ea l

e xi s t e n i mpe r f e cc i o ne s t a l e s nue s i bi e n h ac en al e mpl e ad or i nd i f e r e nt e r e s p ec t o

a qui e n c ont r a t a r , l a ne ce s i d ad de t r a ba j o t npc ne una ur ge nc i a en el t r a ba j a do r .

' Ad e má s , n o r ma l me n t e e x i s t e u n e x c e d en t e d e n a no d e o br a f r e n t e a L a

d ema nd a de l f a c t o r , h ac i e nd o nu e l a d ema nd a s e a l a qu e i mp on ga e l p r e c i o , d ad o

s u ma y or p od e r d e n eg oc i a c i ó n.

Po r e s t o , ba s t a l a or g an i z a c i ó n d e u n p en ue ño gr u po de t r a ba j a d or e s

p ar a i n t e r r u mp i r l a p r o d uc c i ó n, g en er a nd o u na f u er z a an t e p ue s t a a l p od er i r r e a-

t r i c t o de l empl e ado r .

E n g en er a l , e l p od er d e l a s pa r t e s es t á c o nd i c i o na do , a de má s , p or e l

c o nt e x t o e c on ám c o en n ue s e de s e nv u el v e n e s t o s ac t o r e s :

1

Of er t a y demanda de mano de obr a.

2 Of e r t a y d e ma n da de l p r o d uc t o

3

Ca r a c t e r í s t i c a s t é c n i c a s de pr o du c c i ó n y c al i d ad de l a ma no de obr a as o c i a da .

D.

i l a: PSC DE bEGOCI ACI CN,

E s t e c o ns t a d e t r e s a s pe c t o s i mp or t a nt e s .

1

Ne go ci a ci ó n pr o pi a Me nt e t a l .

So n c o n v er s a c i o ne s e n ' n ue s e ba r a j a n f á r mn i a s d e ac u e r d o o d e ma nd a s ,

ha s t a en co nt r a r l a qué s a t i s f a ce a l a s pa r t e s .

2

Adm ni s t r ac i ón de l c onv eni e .

So n r e un i o ne s de s t i n ad as a v er i f i c a r n u e s e c ump l a n l o s ac u er d os l o -

gr a do s .


13/53

11

I n t e r p r e t a c i ó n d e c o n v e n i o s .

Ar t e di f e r e nc i a s , s e ne go ci a i n t e r p r e t ando l o que l os n ego ci a do r e s

q u i s i e r e n e s t i p u l a r d e ma n e r a t a l d e n o p e r j u d i c a r a l a s p a r t e s i n v o l u -

c r a da s .

F i n al me nt e , c ab e r e c a l c a r q ue l o s c o nv e ni o s s o n c o mu ne s a c ue r d os ,

q ue me j o r s a t i s f a c en a l o s ne go c i a do r e s y a

s u ba s es .

CAP I TULO I V : ' CONDI CI ONANTE S TE 1A NE GOCI ACI M COI E CT I VA .

Di v er s a s c o nd i c i o ne s de be n d ar s e en el s i s t e ma s oc i a l g l o ba l p ar a un a

e f ec t i v i dad y e f i c i enc i a en l a negoc i ac i ón c ol ec t i v a.

Es t a s r e s p on de n má s a l a s c ar a c t e r í s t i c a s de l o s c on t e x t o s qu e i n t e r -

a c t ú a n e n e l s i s t e ma y q ue de f i n en e l s u bs i s t e ma de r e l a c i o ne s i n du s t r i a l e s , q ue

a l o que ac ont e ce al i n t e r i o r d e l a s uni da de s ne go ci a do r a s .

Es t a s c ondi c i o na nt e s i n f l uy en s obr e l a apr e c i a c i ó n e i mpa ct o que e l

p r o c e s o t i e ne s o br e el me di o , y v i c e v er s a , má s qu e a l a Vo l u nt a d d e n eg od i a r L a

q u e e s p e r ma n e n t e • y c o n s u s t a n c i a l c o n e l p r o c e s o .

É n g e n e r a l e s t a s c c n d i c i o n a n t e s s o n :

1

Cl i ma po l í t i c o f av o r a bl e .

L a o po s i c i ó n públ i c a ( L a s oc i e da d y s us m e mbr o s ) y , po r t a nt o el

e s t a do ( e s de c i r e l g ob i e r n o ) , l a d eb en c o ns i d er a r c o mo e l me j o r p r o c ed i —

m e nt o pa r a r e g l a me nt a r l a s c ondi c i o ne s de t r a ba j o .

2

L i be r t ad s i nd i c al .

Su ex i s t enc i a pe r m t e el des ar r o l l o de l a s o r g ani z ac i ones . El r ec ono -

c i m e nt o de l a s or ga ni z a c i o ne s , po r e l me di o , e s t i mul a a e s t a s a ha ce r

v al e r s u s : de r e ého s y, po r l o t a nt o , ge ne r a r u n c i e r t o po de r

n eg oc i a c i ó n

pa r a r e gl a me nt a r l a s c ondi c i o ne s de t r a ba j o .

3

Es t abi l i da d de l a s o r ga ni z ac i o nes .

L a s e nt i d ad es n e go c i a do r e s d eb en s e r e s t a bl e s y p er ma ne nt e s e n el

t i e np o. No de be n s e r v i r

l o s f i n es d e l a f i r ma de un c on ve ni o , y a n ue en -

t o nc es no pue de n pa r t i c i pa r e n s u a dm ni s t r a c i ó n, de s vi r t uá ndo s e a s í e l

es pí r i t u de l pr o c es o.

De be n Se r e s t a bl e s a o bj e t o d e de mo s t r a r r e nr e s en t a t i Vi d ad de l o s

t r a ba j a do r e s , a de má s dé n ue e s t a r á n c a pa c i t a da s pa r a h ac e r c u mp l i r l o s

o b j e t i v o s .

Es t a e s t a bi l i da d t e mbi e n de be t r a ns m t i r s e a l o s a s oc i a do s a l a s o r -

gan i z ac i ones ( e n e s pec i a l a l s i nd i c at o ) .

4

Rec onoc i m ent o de l o s s i nd i c at os .

I n de pe nd i e nt e me nt e d e l a e xi s t e nc i a y es t a bi l i d ad l o gr a da p or L a s

o r g a ni z a c i o ne s s i n di c a l e s ; l o s e mp l e ad or e s d eb en r e c ono c er a e s t a s c o mo u ni -

d ad es n eg oc i a do r a s .

5

Es p í r i t u d e =p r e mi s o :

L as p ar t e s de be n e s t a r d i s pue s t a s a r e al i z a r c o nc es i o ne s y l l e ga r a

c o mp r o m s o s pa r a l o gr a r a c ue r d os , y no s ó l o p l a nt e ar e xi g en c i a s .


14/53

- 12

L a es c e nc i a de L a n eg oc i a c i ó n c o l e c t i v a s o n l o s c omp r o m s o s y l a s

c onc es i one s , l a ha bi l i dad en l a ne go ci a ci ó n c ons i s t e en de s c ubr i r punt os

f u er t e s y dé bi l e s d el o po ne nt e , p ar a c on c ed er y c o mp r o me t e r s e e n a c ue r d os .

L a t r a ns i ge nc i a y L a c onc es i ó n no s i gni f i c an de bi l i da d, s i no que

po r e l c ont r a r i o , pue den s i gni f i c ar ha bi l i da d pa r a ma ne j ar e l po de r d e

negoc i ac i ón. En cambi o , l as e xi genc i as i r r es t r i c t as p ueden s i gni f i c ar de-

bi l i dad.

6.

r ohi bi c i ón de pr oc edi m e nt os des l ea l es .

•

P ar a un a e f i c i e nt e ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a, a mb as p ar t e s de be n p r o c e -

d er d e b ue na f é y c on mut u o r e s pe t o dur a nt e el p r o c e s o. E s t o no s i g ni f i c a

q ue n o s e r e c u r r a a p r e s i o ne s y a c o he r s i o ne s , e s de c i r e l P ARO h ue l g a o

l oc k- out ) .

E l pa r a

u n me c a n i s mo v ál i d o d e p r e s i ó n p a r a i mp o ne r c o s t o s q ue

I nc i da n e n l a ac ept a ci ón o r e c ha z o de l a s po s i c i o nes , pa r a e l o po ne nt e .

E n t o do c as o , c o mo pr o c ed i m e nt o de s l e al q ue s e en t i e nde n:

a .

di s eño y f i r ma de cont r a t os a nt i s i ndi c al es .

b .

l uego de l a f i r ma i nc l us o dur ant e e l pr oc es o) , e j ec ut ar r epr es a l i as

c ont r a di r i gent es y / o m embr os s i ndi c al es .

c .

l l ama r a hue l ga s o l o ck - out c on pl a nt e am ent o s c ont r ar i o s a l o s c on-

t r a t o s co l ec t i v os .

4 .

j e r c e r p r e s i o ne s pa r a l o gr a r e l de s pi do de det e r m na do s t r a ba j a do r e s .


15/53

CAPI TULO V :

ES TRUCTURA Y ORGANI ZACI ON DE L AS PARTES .

3 . -

L a e j e c u c i ó n d e l p r o c e s o d e n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a r e q u i e r e q ue l a s

p a r t e s q u e e n é l p a r t i c i p a n d e s a r r o l l e n e s t r u c t u r a s i n t e r n a s c a p a c e s d a d a r l e c o n - .

s i s t e n c i a y e s t a b i l i d a d .

A. OS TRABAJ ADORES

En ge ne r a l , l a s e s t r uc t ur a s s i nd i c a l e s s o n l a s o r g an i z a c i o ne s de t r a -

ba j a do r e s má s i mpo r t a nt e s pa r a el pr o c e s o , ~n ue no l a s ún i c a s .

Con t o do , l a s o r g an i z ac i ones s i nd i c al es d eSa r r o l l an múl t i pl es a c t i v i -

d a d e s : p o l í t i c a s c u l t u r a l e s e d u c a c i o n a l e s y s o c i a l e s . S i n e mb a r g o l a s má s f i n -

por t ant es d i c en r e l ac i ón con l a s a ct i v i dades r e i v i nd i c ac i oni s t ás des ar r o l l adas

a l u i l A n t e l a n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a .

De es t a ma ne r a , d epe nd i e nd o d el n i v el a l n ue s e de s ar r o l l a el pr o c es o ,

s e r á el n i v el do nde s e c onc ent r a en po de r d e l a f ue r z a s i nd i c a l .

1 . S i nd i c at os l oc al es .

E s t e es a dm n i s t r a t i v ame nt e l a un i d ad d e n i v el bá s i c o , d on de s e c o n-

c e nt r a el c o ng l o me r a do de as o c i a do s .

S u po de r d epe nd e e n g r a n me di d a d el n i v e l a qu e s e r e al i z a l a ne go c i a -

c i ó n c o l e ct i v a. S i e s t a e s a n i v el de pl a nt a ent o nc es e s t e s i nd i c at o goz a de gr a n

a ut o na m a .

a f i l i a do s i n f l uy en eno r me me nt e en l a po l í t i c a de ne go c i a c i ó n.

S i po r e l c ont r a r i o , l a negoc i ac i ón es a ni v el de r a ma i ndus t r i a l , en-

t o nc es e s t e es s o l o un or ga ni s mo de di c ado a l a adm ni s t r a c i ó n de s er v i c i o s a l o s

a f i l i a d o s .

2 .

Or gani z a c i o ne s s i ndi c a l e s r e gi o na l e s .

So n d i v i s i o ne s de l o s s i nd i c at os n ac i o na l e s . En ge ne r a l s o n l o s ne xo s

a l o s qu e e s t a n a f i l i a do s l o s s i n di c a t o s d e ba s e. S on es pe c i a l me nt e út i l e s c omo en -

t e s co or d i n ad or e s de La ne go c i a c i ó n c o l e ct i v a c ua ndo é s t a s i r e al i z a a l n i v el d e

r a na i ndus t r i a l .

Es t e es e l pr i me r n i v el do nde es p os i bl e enc ont r a r f unc i o na r i o s de

t i e mpo c o mpl e t o , a s u el d o, d edi c a do s a La e l a bo r a c i ó n d e po l í t i c a s s i n di c a l e s

y a La ac c i ó n d e l a ne go c i a c i ó n.

3 . Si nd i c at os Na c i o na l es .

S on ór g an os e nc a r g a do s de l a de f e ns a de l c s i n t e r e s es d e l o s t r a ba j a -

d or e s de un a r a ma o pr o f e s i ó n. S on i n de pe nd i e nt e s ( e n c u a nt o a s u ex i s t e nc i a )

de l a e x i s t e nc i a d e a s oc i a c i o ne s d e e mp l e ado r e s . [ I n _ e l c a , s o s hi l e no s , , L a s a .

4 9neq

í f f l i P l e f i E i O r r e a g l i . 4 9 . 1 1 . 1 Z i g r A s s a i .

elalfilisw.ghtiguden u serZbía41

tir

rns

galamindicawa

S u f u er z a c o mo or g a ni z a c i ó n s e d eb e a :

a .

ma ne j a r g r a nde s c ant i da de s de r e c ur s o s pa r a e l de s ar r o l l o de ac t i v i -

d ad es s i n di c a l e s , i n c l u ye nd o ( c u an do pu ed an ) f o nd os d e hu el g a.

b .

o po n en f u e r z a a ná l o g a a l a f u e r z a c o mb i n a da de e mp l e a do r e s d e nt r o

d e u na r e g i ó n o de l pa í s .

c .

ha c en q ue l o s i n t e r e s es d e c a da i n du s t r i a o pr o f e s i ó n s a l g an d e l o s

l í m t e s z ona l es .

d .

l a s i n s t i t u c i o n e s p r o d u c t o d e l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n t i e n d e n a l g i -

ga nt i s mo .


16/53

puede ser:

14

4.

Organ os de negociación especiales.

Estas estructuras t ienden a cum plir con tres objetivos:

a.-

Represen tar lo néjor posible a

sus

miembros en L a negociación colectiva.

b.-

sirven para resolver problemas planteados p or el pluralismo sindical

(cubren a varios tipos diferentes de sindicatos existentes den tro de

ama irdsma unidad de n egociación).

c.-

salvaguardar la autmlanía de todos los s indicatos interesados.

Sirven para negociar can una sola empresa o industria y existen cuando

hay plura lism o Sind ical (de cua lquier tipo) y neg ociación a n ivel supe rior que el

de p lanta industr ia l . A veces agrupan, sólo para la negociación, a s indicatos di-

vididos ideológicamente, o institucionalmente.

Estos órganos podrían servir para la negociacióamultinacional,cuando

se tratan problemas de traslado de plantas, capacitación, reubicación por fusión

de centros de prod ucción, equiparación de prestaciones m arginales, etc.

5.

Con federacicnes n acLamales.

Gam o organización, constituyen La cdspide del movimiento sinclinal

funciones son:

a.- ocuparse

d e

las relaciones cm el gobierno los partidos políticos y

las confederaciones de em pleadores.

b.-

influir sobre las actividades legislativas.

c.-

difuadir opiniones d el sector laboral , y

d.-

a veces, part ic ipar en la n egociación c olect iva.

Esta última función la d esarrollan cuand o los gobiernos deseen que

los contratos se ajusten a los objetivos fundamen tales de polít ica econ ómica.

6.

Factores que inflúyen en la fuerza•de los sind icatos.

de: La eficacia sindical en la negociación colectiva depende entre otros

adecu ación y adap tabilidad en la estructura

sind ral

gradó de sindicación de la m ano de obra y d e

la fuerza de trabajo

especifica.

cohesien

d e

los afiliados.

situación

ecanánica

de los s indicatos.

7.

Consejos de empresa.

G eneralnentem por ley, están inc luidos d e part ic ipar en la negocia-

ción co lectica. Sin em bargo, es di f ic i l separar entre las activ idades yproblema s

analizados al interior

d e

los C onsejos, cal planteamientos propios

d e la reivin-

~ande l, mo tor de La nego ciación colect iva.

B

Í E E M P L E A D o R E S

La parte emp resarial tiende a ser estructuralmen teTnás comp leja. Esta

un em pleador aislado,

un organ ismó creado p ara servir a tn grupo,

una asociación permanen te de empleadores.


17/53

15 -

1 .

s o c i a c i o ne s d e e mn l e ad or e s .

E l o j e t i v o d e e s t a s es c o mbi n ar f u er z a s pa r a s u pe r a r l a c ompe t e nc i a

e conó m c a, e s pe ci a l me nt e f r ent e a l os pe l i gr o s ex t e r i o r e s . Su t a s a L a c ons t i t uy en,

g ener a l men t e , l a s emp r es a s med i a na s y pequeñ a s que s o n L a s

dé bi l e s e n e l me r -

c a do .

A v e c es s u r g en a nt e L a n ec e s i d ad d e t r a t a r c o n el g ob i e r n o, y pa r a

e s t o n e ce s i t a n pe r s o n al e s pe c i a l i z a do nue i n di v i dua l me nt e no pue de n s o s t e ne r .

Es t a s r e l a c i o ne s s e r e f i e r e n e s pe c i a l c r e at e a a s un t o s de c o me r c i o y / o de r e gul a -

c i ó n de nt r o de l a : e s pe ct i v a r a na .

Ot r a s v ec e s , L a s me no s , s u r g e n pa r a en t a po ne r s e a or g an i z a c i o ne s s i n -

d i c al e s po de r o s as .

•

L a s As o c i a c i o n es d e e mp l e a do r e s o pe r a n me di a n t e :

a .

i n t e r v e n c i ó n a n t e l a l e g i s l a t u r a .

b .

o r g ani z a c i ó n de s er v i c i o s de i nf o r ma ci ó n pa r a l a

de

i n -

t e r e s e s .

c .

o r g ani z a c i ó n de s er v i c i o s de i nv es t i ga c i ó n pa r a a po ya r

p un t o s

de v i t a .

d .

a s es or am ent o j ur í d i c o a

s oc i os .

e .

o r g ani z a c i ó n y adm ni s t r a c i ó n de L a f o r Mac i ó n pr o f e s i o na l de s u f ue r z a

de t r a ba j o .

En c ua nt o a L a s r e l a c i a ne s obr e r a - pa t r o na l e s , s u pr e oc upa ci ó n v a pa r :

a .

e s t a bl e c er p o l í t i c a s c o mun es de pe r s o na l .

b .

a na l i z a r pr o pue s t a s ne go ci a c i ó n, e i nv es t i g ar p ar a e nt r e ga r

a -m e nt a s pa r a

s o c i o s ne co ci e n i ndi v i dua l o co l e ct i v ame nt e .

En r e l a c i ó n a l á mbi t o en q ue s e de s en vue l v en , e s t e pue de s er ho r i z o nt a l

( z o na l ) , r a r a me nt e de di c ado a l a ne go ci a c i ó n c ol e c t i v a. P ue de s er t a mbi é n v er t i c al

( s e gú n r a na de ac t i v i da d) , á mbi t o i mp or t a nt í s i mo c ua ndo l a ne go c i a c i ó n s e r e a l i z a

a n i v el i ndus t r i a l . Cua ndo e l á mbi t o

na c i o na l , e nt o nc es l a As o c i a c i ó n s e pr e o-

c u p a p o r s o b r e t o d o d e l a u n i f i c a c i ó n

l a s n or ma s pa r a t o do el s e c t o r , y de t o do

t i p o .

Cua ndo e xi s t e un a c ús p i de , é s t a n o t i e nde a e s t a r d i v i d i da i de ol ó gi c a -

me n t e c a l l o e n e l . c a s o s i n d i c a l . L a c e n t r a l i z a c i ó n t i e n d e a s e r má s p o s i b l e

Es t a no pa r t i c i pa en l a ne go ci a c i ó n c o l e c t i v a, s i no que t i ende a r e l ac i o na r -

s e má s c a n L a a ut o r i d ad .

En e l c a s o de q ue l a s no r ma s de ' r e l a c i c ne s i n dus t r i a l e s s e e s t a bl e z c an

a ni v el n ac i o na l , l a s as o c i a c i o ne s de empl e ado r e s , y en es pe ci a l l a s de c ús pi de ,

t i e nde n a po s ee r u na gr a n i n f l ue nc i a en s u de t e r m n ac i ó n, po r s u s c an t a c t o s c on

L a a ut o r i da d.

. 2 .

e go c i a c i ó n c o n v ar i o s e mpl e ado r e s .

s o n l a s o r g a ni z a c i o ne s s i n di c a l e s l e a que i mpo ne n un a n eg oc i a -

c i ó n c ol e ct i v a a mpl i a da c on el o bj e t o de uni f i c ar l a s no r ma s .

En es t a c as o , l o s e mpl e ado r e s , q ue no qui e r e n pe r d e r s u aut o no m a ,

e s t a bl e c en c o m s i o ne s t r a ns i t o r i a s de ne go c i a c i ó n. P er o ma nt i e ne n u n g r a do de

l i be r t ad par a l uego f i j a r l as no r mas e s pec í f i c as e n e l l ugar de t r aba j o .

De es t a ma ne r a s e e v i t a s o c av a r l a no s i c i ó n p at r o na l c o mú n, p r o d uc t o

d e l a ne g oc i a c i ó n c o n c a d a e mp r e s a po r s e p a r a d o .


18/53

16

3.

Negociación can ma sola empresa.

En

asunto interno

do. Si es así

m ás facil para

i n d e p e n d i e n t e

mu chos lugares se entiende a la negociación colectiva cam o un

de la empresa. En este caso esta requiere de personal especializa-

entonces, por problema s de costo de man tener este personal), es

las grandes em presas realizar acciones de nego ciación colectiva

4.

El sector público.

Aquí lo entenderemos cam o em pleador, ya sea en empresaefo servicios.

Recientemente se ha innovado produciéndose n egociación colectiva en

las emp resas del estado.

E stas se sienten ubicadas en un a pOsición especial y no tienden a

afiliarse a

o r g ni z c i one s

patronales privadas.

El grado de alta:mía om que cuentan

u

ejecutivios para partici-

par en p rocesos de negociación colectiva depende de un a variedad de factores.

En general están limitados por el Poder Ejecutivo y por su política econánica y

presupuestaria.

E n todo caso, es necesario determinar previanente en quien recae la

responsabilidad política del funcionam iento de estas em presas. Aqu í estará la

clave de la discrecicnalidad de

u

ejecutivos para operar en

e s t e

campo.

Finalmente, en el man ejo de la negociación colectiva en em presas

públicas hay que considerar él efecto social de los paros

ffidne

cuando ellos

son en general servicios escenciales para La nación.


19/53

C A P ITU IDV I : 'PRDC ED IM IEN TOS Y O RGA N O S DE N E GOG L A C ION .

17.- •

U na negociación colectiva eficaz requiere primero resolver algunos

asuntos de reconocimiento cona: reconochniento de representantes, determinación

de h orarios, ftrtdamentación

d e

reivindicaciones plazos de discusión y vigencia etc.

1. Reconocimiento.

E n general, los enpleadores son los que más han pu esto trabas para

reconocer a los sindicatos y

s u s

dirigentes com o portavoces de los tratmjadores.

Este reconocimiento lo han logrado algunos sindicatos mediante su pe-

riodo económico para conquistarlo, o en algunos países mediante las autoridades

públicas que, por La legislación, han impuesto la obligación del reconocimiento.

P ara camprend er el asunto, hay nue d istinguir entre el reconocimiento

y L a obligación

d e

entablar negociaciones a pesar dé

qu

arabas van unidas.

R econocimiento es L a aceptación formal de una parte por la otra como

representante en las negociaciones de un grupo definido dem andantes . (Wind, p.53 ).

E l cumplimiento de la ob ligación de entablar negociaciones exige,por

lo menos, el asentimiento claramente expresado de cada parte para reunirse con la

otra a fin de .11egar por negociación a un acuerdo m utuamente aceptable .(qind,p.53).

El reconocimiento es tácito para las negociaciones de buen fé.

2.

La obligación de negociar.

E ste precepto está expresado en toda legislación nue bu sca el recono-

miento sindical para fines del proceso. Pero ne se explicita cuando no hay dispo-

siciones de reconocimiento a objeto de no intervenir

e n

la libertad de las partes

para determinar

s u s

propios sistemas de negociación.

Las disposiciones en esta materia obligan a los empleadores a reunirse

con los negociadores s tdirales a intervalos rezonablenente frecuentes en horas

y legpres prefijados.

El empleador debe realizar el esfuerzo de llegar a un acuerdo y no

aparentar utilizando métodos dilatorios o negandose a presentar contrapropuestas.

Tampoco puede buscar acuerdos personales o solucianes unilaterales.

El problema de la obligación de negociar y del reconocimiento es

mayor cu ando la negociación es por planta, ya nue se puede cuestionar la autori-

dad del empleador, can jefe de empresa, en la determinación de las normas. Parece

ser que el problema es de menor envergadura cuando se negocia por rama de activi-

dad al no tener el empleador que tratar individual o directamente can el sindicato.

1

C tganos de negociación permanentes.

Estos se encuentran creados y organizados por estatutos que designan

a

l s

partes definen los principales objetivos y resuelven Las cuestiones de pro-

cedimientos, S uelen, además, preveer La periodicidad d e las reuniones. E n algunos

c sos

podrían contar hasta ccn personal permanente utilizado por las partes. Su

ámbito, entonces, podría ser más amplio nue el de una simple empresa y pasar al

nivel de rama o al nivel regia

tal para varias ranas

O BS .: A qui hay dos ejemplos que se podrían dar:

1

Canisiones tripartitas

Chile.

2.

Junta de S alarios M ininos del Estado de P uerto R ico.

E s muy facil que un órgano de esta naturaleza amplie sumisión bacía

L a erección de un sistema cam ín de relaciones del trabajo, en que las partes abor-

den problemas económicos y sociales de otra envergadura, que después podrían in-

cidir en la negociación.


20/53

18

4.

i j a c i ó n de l a s po s i c i o ne s a nt e s de ne go ci a r .

Es i mpr e s c i ndi b l e pa r a una ef i c i e nt e ne go ci a c i ó n un t r a ba j o pr e vi o

que po s t e r i o r me nt e gui a r á l a s c on ve r s a c i o ne s . Es t e t r a ba j o t i e ne do s as p ec t o s :

a .

de t e r m na r l a l í ne a de c onduc t a a s e gui r .

b .

det e r m nar con c l a r i dad l os obj e t i v os c ar ác t e r t é cn i c o) .

L o p r i me r o s i g ni f i c a l o gr a r u n c o ns e ns o s o br e l a p os i c i ó n b ás i c a e n

l a ne go c i a c i ó n. E s t o d e pe nd e j ) d e L a he t e r o ge ne i d ad de l o s i n t e r e s es d e l o s ma n-

d an t e s y 1 ) d e l a ga ma y c o mp l e j i d ad d e l a s c u es t i o ne s a n eg oc i a r .

E s t a pr e pa r a c i ó n e s t a n bi e n p ar t e

de l a t á c t i c a de ne go ci a c i ó n a us a r .

P ar a mu c ho s d i r i g en t e s s a nd i c a l e s , m e nt r a s ma yo r e s s ea n L a s r e i v i n di c a c i o ne s

f a l t a de c on s ens o ) , nt w f a vo r a bl e pu ede s er e l - r e s ul t a do f i na l . P ar a l o s emnl e a-

d o s mi e n t r a s má s b a j a s e a s u o f e r t a i n i c i a l r e n a r e s s e r á n l a s c o n c e s i o n e s f i n a l e s .

5 . .

r e pa r a c i ó n t é c ni c a de L as n ego c i a c i o ne s .

L

p es a r d e q ue l a ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a es u na pu na de f u er z a s e c o-

nóm c a , do t e s

e

pe r s u as i ó n y ar t e pa r a di s i mul a r , una ev al ua c i ó n r e al i s t a y b i e n

d oc u me nt a da de l o s r e s u l t a do s e c o ná ni c o s d e l p as a d o y

e

a s pe r s p ec t i v a de l f u-

t u r o , p ue de n g ar a nt i z a r q ue l a ne go c i a c i ó n c ump l a s u c o nt e ni do ym n i m c e el c o n-

f l i c t o .

De s er a s í , s e ne c ei t a mu c ho es f ue r z o d ed i c a do a l a i n ve s t i g ac i ó n

p ar a un a a r g ume nt a c i ó n p l a us i b l e y t é c ni c a me nt e s ó l i d a.

Cu an do el e s t a do pa r t i c i p a c a no t e r c e r a p ar t e , a ume nt a l a i mp or t a nc i a

.

d e L a i n ve s t i g ac i ó n, p ar a qu e s u o pi n i ó n t e ng a ar g ume nt o s f u nd ame nt a do s .

6 .

Ob l i g ac i ó n d e l o s e mp l e ad or e s d e n r e s e nt a r i n f o r ma c i o ne s .

L h i mpo r t a nt e pr o bl e ma pl a nt e ado po r l o s s i nd i c at o s en l a ve r i f i c a-

c i ó n d e L a s i t u ac i ó n f i n an c i e r a d el e mp l e ad or . P ar a l o s emp l e ad or e s es t a i n f o r ma -

c i ó n e s c o nc e bi d a c a mo c o nf i d en c i a l y a qu e s u d i v ul g ac i ó n p od r í a p er j u di c a r l o

f r e nt e a l a c ompe t e n ci a .

E n t o do c as o , n i n gu na e va l u ac i ó n e s p os i b l e s i n i n f o r ma c i ó n a de c ua da

y v e r á z .

7 .

Mn da l i d ad es d e ne go c i a c i ó n.

E l pr o ce s o t i e nd e a s eg ui r v ar i a s et a pa s f o r ma l e s pr e de t e r m n ada s .

E s t a s d ependen d e :

c o mpl e j i da d de l o s as unt o s t r a t a do s .

d i v er s i da d de l a s pa r t e s r e pr e s ent a da s .

n ec e s i d ad d e c o n s ul t a r a l o s ma nd an t e s .

L a f o r ma en que ut i l i c en l a medi ac i ón, l a conc i l i ac i ón y el a r b i t r a j e

e l pos i b l e r ec ur s o a l a a cc i ón d i r ec t a .

l a ef i c ac i a de l os negoc i ador e s .

E n g en er a l s e c o m e nz a c u an do un a d e l a s p ar t e s o amu ni c a a l a ot r a

s u i n t e nc i ó n de da r p or t e r m na do e l c ont r a t o v i ge nt e y de v ol v er l o a ne go c i a r .

En ge ner a l , ex i s t e un pl az o pr e vi o f i j o es t i pu l ado par a es t a ac c i ón.


21/53

19

•

8.

at i f i c ac i ón de l c ont r a t o .

L a ma y o r g r a v e da d en e l p r o c e s o s e p r o d uc e c u a nd o el c o n gl a n er a d o

d e t r a b a j a d o r e s d e c i d e r e c h a z a r e l c o n v e n i o l o g r a d o p o r l a ne g o c i a c i ó n

p r i nc i p al e s pr o bl e ma s de

a ut o r e s s e pue de n r e s um r en l o s s i gui e nt e s :

•

a . - u n v o t o ne ga t i v o p ue de s i g ni f i c a r u n a h ue l g a p ar a L a qu e l o s ne go -

c i a do r e s pu di e r o n n o h ab er e s t a do pr e pa r a d o s .

b .

e l r e ne go c i a r h a c e p en s ar qu e l a po s i c i ó n d el

e mp l e ad or n o e r a i r r e -

d u c t i b l e y q ue p o r l o t a n t o l o s n e g o c i a d o r e s . s i n d i c a l e s n o s u p i e r o n

u s ar b i e n s u po de r d e n eg oc i a c i ó n.

c .

e l r e c h az o p u ed e h ac e r q t e e l e mp l e a do r d ud e d e L a b ue n a f é de l o s

negoc i ado r es s i nd i c al es , y que es t o ut i l i c en el r ec haz o i n i c i a l c omo

t ác t i c a pa r a me j o r a r s u p o s i c i ó n .

CAPMI L O VI I : t STRUCTURAS EE NEGOCI ACI W

Es t r u c t u r a d e ne go c i a c i ó n e s t o da l a r e d d e Ór g an os y 1 uc e L 1v a et Os

d e n eg oc i a c i ó n q ue s e e x t i e nd e d e u n e x t r e mo a o t r o de l s i s t e ma de r e l a c i c n es

o br e r o - p at r o na l e s . Es t a s So n e l r e s ul t a do de s uc e s i v as a da pt a c i o ne s a l a ev ol u-

c i ón de l a s c os t unbr es e i de ol o gí as , a l c amb i o de ob j e t i v os y e s t r a t e gi a s de l a s

o r g ani z a c i o ne s , a l a s ex i ge nc i a s t é c ni c as y d el me r c a do y a l a s r e g, L r e nt a c i c ne s

d e l a s a ut o r i da de s .

A v ec es s e l a s de ña ni na ni me l o ámb i t o . Ni v el e s l a es t r a t i f i c ac i ó n

j e r ár qu i c a de l a s e s t r uc t ur a s . Es t o s t r a t a do s s dn:

e c qn c m a g ene r a l

r a ma de ac t i v i da d o i nd us t r i a

g r upo de emp r e s a s

•

u na s o l a e mp r e s a

L n s o l o es t a bl ec i m ent o .

Es t o s t r a t a do s n o s c n e xc l u y en t e s y a qu e a ve c e s u n m s mo g r u p o

t r a ba j a do r e s e s t á s uj e t o a l o me no s . a do s c o nv en i o s , u no más g e ne r a l a pl i c a bl e

a un gr upo ampl i a do y ot r o más e s pe c i f i c o , a pl i c a bl e al c ent r o de t r a ba j o .

F ALI URES DETERMI NANTES.

L a es t r u c t u r a t í p i c a de un s i s t e ma es e l r e s ul t a do de un a c o mb i n a-

c i ó n de f u er z a s i den t i f i c ab l e s . L a p r i mer a r a í z e s l a dec i s i ón de c r ea r l a ( p or

i n i c i a t i v a de l a s pa r t es o po r i mpos i c i ón de l es t ado ) .

f a c t o r e s h i s t ó r i c os

ha n t e ni d o g r a n i n f l u en c i a en l a f o r ma ad op t a d a.

El qu e e n mu c ha s pa r t e s s e ad op t e l a ne go c i a c i ó n p or e s t a bl e c i m e nt o

a r e s pondi endo a l a di f i c ul t a d pa r a ap l i c ar c onv en i os i ndus t r i a l es .

1 .

r i me r a s mo da l i d ad es d é ne go c i a c i ó n.

En s u s c om e nz o s l a ne go c i a c i ó n c o l e c t i v a i n t e r e s ab a a un g r u po de

e mp r e s a s d e un a mi s ma r e gi ó n, d ed i c a da s a ac t i v i d ad es i d én t i c a s , Av e c es e s t a

s e ex t e ndí a po r s o br e l a r e gi ó n pa r a l l e ga r a l n i v el na c i o na l . Pa r a l o s empl e ado -

r e s es t o s i gn i f i c aba ye j o r a r l a po s i c i ó n de f ue r z a de c ada uno , no s e ha c í an l a

c o mp et e nc i a al f i j a r s a l a r i o s ad ap t a d os a L as e mp r e s a s ma r g i n al e s y e vi t a ba n l a

pa r t i c i pac i ón s i nd i c al en L as pr e r r oga t i v as de l a d i r ec c i ón .

Ea t a a gr u p ac i ó n p o dí a da r t a mb i é n ma y o r p o d e r a

.

l o s s i nd i c at o s , pe r o

e s t e e r a u s ado pa r a c ont r o l a r l a ap l i c ac i ó n de l o s c onv eni o s , i mpi d i e ndo s u pa r -

t i c i p a c i ó n e n l a f i j a c i ó n d e o t r a s n o r ma s .


22/53

20

os

ac uer d os , m ni nos par a e l c onj unt o, s u- l í an l a l egi s l ac i ón l a -

bo r a l ( pr á ct i c ame nt e i nex i s t e nt e) al es t abl ec er nor ma s de apl i c ac i ón ge ner al :

i de ol ó gi c a me nt e es t e s i s t e ma er a c on ve ni e nt e pa r a l o s s i ndi c a t o s

q ue pa t r o c i n ab an l a r e c on s t r u c c i ó n f u nd ame nt a l d e l a s o c i e da d y qu e n o e s t a ba n

i n t e r e s a do s en pr o bl e ma s pu nt u al e s .

2

Ca m ni da d de i nt e r e s es .

L a ag l u t i n ac i ó n r e s po nd í a mu c ha s v ec e s a un a c o nc i e nc i a de c c mp ar t i r

i nt e r e s es c at i r e s , t a nt o de pa r t e de l o s t r a ba j a do r e s c at o de pa r t e de l o s a pr e -

s e r i o s . E s t o s p ue de n s e r t n a m s ma pr o f e s i ó n, o un m s mo me r c a do de t r a ba j o , e t c .

3

I nt er e s es c r ea do s .

L a s pa r t e s t i e nd en a s e r u i u s er v ado r a s y r e ac i a s a l o s c a mb i o s en

l as es t r uc t ur a s , c on e l o bj e t o de pe r p et uar s u pr opi a e xi s t e nc i a c ano i ns t i t u-

c i ones .

L a al t e r a c i ó n de l a s es t r uc t ur a s , e s pe ci a l me nt e me di a nt e di v i s i o nes

t i ende ( p a c ues t i onar l a ut i l i dad de l a negoc i ac i ón yoa r e duc i r l a pos i c i ón

d e f u er z a de c o ng l o me r a d o qu e s e d i s o c i a .

4

Ada pt a ci ó n a l a s nu ev as s i t ua ci o ne s .

E l p l a nt e am e nt o de pr o bl e ma s n ue v os c o mo el c a mb i o t e c no l ó gi c o , v a -

r i a ci ones e n l a pr o t e c c i ó n de l t r a ba j a dor y l os b ene f i c i os de l a s egur i dad s o-

c i al , l o s e s que ma s de pa r t i c i pa ci ó n, l o s de c apa ci t a ci ó n, e t c . , t i e nde n a ha ce r

v ar i ar l as e s t r uc t u r a s de negoc i ac i ón al t er ando el ni v el a l aue s e r ea l i z an.

5

pape l

de l a s aut o r i dades públ i c as .

S i e n l o ha s t a ah or a pr e s e nt a do no ha bí a ap ar e c i d o e l e s t a do es

p or qu e s e s u po ní a qu e l a s pa r t e s po r s i s o l a s de bí a n r e s o l v er s u s pr o bl e ma s de

p r o c e di m e nt o . S i n e mb ar g o, e l e s t a do de be i n t e r v e ni r c u an do ha y p r o b l e ma s de

c onf us i ón, de dec i di a en el es t abl ec i m ent o de es t r uc t u r a s , o l a s i t uac i ón ec onó-

m c a gener a l es def i c i ent e .

Ot r a r a z ó n pa r a l a pa r t i c i pa c i ó n de l e s t a do es t á da da c ua ndo el po de r

de l a s or ga ni z a c i o ne s , e s pe c i a l me nt e de t r a ba j a do r e s , e s dé bi l y no r e c a ba n e l

me r e c i do r e s pe t o y r e co no ci m e nt o de pa r t e de l a ot r a .

RESULTADO EE L A OBSERVACI ON DE CASOS.

Un a v ez e s t a bl e c i da un a e s t r u c t u r a na c i o na l , e s t a t i e nde a s e r muy -

e s t a bl e , c o n mo di f i c a c i o ne s gr a du al e s y a c umu l a t i v as , pe r o no r e pe nt i n as y r a di -

c al es .

' E n g en er a l s e es t á ob s er v an do Un a de s c ent r a l i z a c i ó n e n l a s es t r u c t u -

r a s , p r o d uc t o de L a n ec e s i d ad de a da pt a c i ó n al c a mb i o t e c no l ó gi c o n ue i mp on e nu ev a s

o r g a ni z a c i o ne s en l a s l a bo r e s a l n i v el de pl a nt a s y c a mb i o s en L a . Du npo s i c i ó n de

l a ma no d e ob r a .

s i t nn r i c ne s de pl e no e mpl e o, l a s no r ma s m n i ma s , f i j a da s po r c o n- ,

v eni o s a ni v el de r a na s , ha n t e ndi do a s er r e ne go ci a da s a ni v el de es t a bl e c i m e nt o

c o mo pr o du c t o d el ma ya r po de r a l c a nz a do po r l o s s i n di c a t o s l o c al e s , c c n t r i b uy en do

a l pr oc es o de des c ent r a l i z ac i ón.


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21

L a s ne go c i a c i o ne s en t o r n o a l o s r e s u l t a do s de pr o du c t i v i d ad ha n

c o n t r i b u i d o e n l a , d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e l a f i j a c i ó n d e n o r ma s .

F a c t o r e s n o ec e nó m c o s , c o mo L a ma y or c a p ac i t a c i ó n y e du c ac i ó n d e

l o s t r a b a j a d o r e s , h a n a u r e n t a d o l o s d e s e o s d e e s t o s d e p a r t i c i p a r e n l a t o ma d e

d e c i s i o n e s , i mp l i c a n d o u a a d e s c e n t r a l i z a c i ó n e n L a n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a .

L á c r e c i e nt e c ompl e j i da d d e l o s s i s t e ma s de r e l a c i o ne s i ndus t r i a l e s

q ue c a da e mp r e s a y c ad a p l a nt a t i e nd an a c on s t i t u i r s e e n u ni d ad es d i f e r e n -

c i a da s , ge ne r a ndo as í ma yo r e s pr e s i o ne s ha c i a l a de s ce nt r a l i z a c i ó n.

L o s p od er e s p úbl i c o s , p or s u pa r t e , h an es t a db &me nt a nd o s u i n t e r -

v e nc i ó n d eb i d o a l a ume nt o de s u r e s p o ns a bi l i d ad en l a ma r c h a de l a e c on om a na -

c i o n a l y l a s r e p e r c u s i o n e s q u e s o b r e e s t a t i e n e n l a s p o l í t i c a s d e s a l a r i o s , i n -

gr e s os y empl e o. Pe r o es t a i n t e r v enc i ó n t i e nde a i r a ce nt r a l i z ac i ón .

CAP I T UL O VI I I : ' l a . . . P AP EL DE LE ST ADO .

P ar a j uz ga r s u pa pe l e s ne ce s ar i o di s t i ngui r e nt r e el e s t a do c omo :

a

t e r c e r a pa r t e en l a ne go c i a c i ó n

b

e mpl e ado r d e l s e c t o r púb l i c o .

, Es t e ca pí t u l o es t á d i r i g i do a l pe pe l de l e s t a do co mo t e r c e r a pa r t e

e n e l p r o ces o .

A

EVOL UCI CN

D E

L A

POLITICA DE LAS AUFCRIDADES PUBLICAÑ.

Mi e nt r a s l o s ór ga no s de l e s t a do c ons i de r a r o n pr i mo r d i a l pr o t e ge r L a

l i be r t ad de l mer c ado , l o s s i nd i c at os

a p r e c i a d o s c o mo n u e me n o s c a b a ba n d i c h a

l i be r t a d, e nt o nc es s u i nt e r v enc i ó n f ué de s u pr i m r l a s o r g ani z a c i o ne s o br e r a s o

i mp o n e r l e s l i mi t e s n a l y e s t r i c t o s . _ L a s o r g a n i z a c i o n e s n o t u v i e r o n b a s e j u r í d i c a .

Só l o a pr i nc i p i o s de es t e s i g l o , e s pe c í f i c ame nt e de s pué s de l a pr i me r a

g ue r r a mu nd i a l f u é q ue c o me nz ó a a c ep t a r s e l a n eg oc i a c i ó n c o l e c t i v a y , p or l o

t a nt o , a ac e pt a r s e a l s i n di c a t o c o mo ór g an o d e e xp r e s i ó n d e l o s t r a ba

jadores.

E n e s t a épo ca , e l e s t a do ha c í a cu mpl i r l o s co nt r a t o s pa r l a ví a ad m -

n i s t r a t i v a y j ud i c i a l y s u pa pe l e n l a ne goc i a c i ó n e n f o r ma muy l i m t a da . L as

pa r t e s s ol a s de bí a n r e s ol v er s us pr o bl e ma s , e l e s t a do of r e c í a s er v i c i o s de

l i ac i ó n. Só l o s i s e pr oduc í a una c r i s i s g r av e, i nt e r v ení a el es t ado pe r o pa r a

pr o t e ge r e l i n t e r é s públ i c o.

An t e L a ma yo r i n ge r e n c i a de l e s t a do en el s i s t e ma ec o ná ni c o na c i o na l ,

ho y s e co nc i be s u pa r t i c i pa c i ón má s di r e c t a en l a ne go c i a c i ó n

c ue s t i one s s us -

t a nt i v as , pa r a pr ev en i r l a s es c al a da s i n f l a c i o ni s t a s de l o s s al a r i o s , a l o pe r a r

e s t o s s obr e l o s c as t o s de p r o d uc c i ó n

B

PROCEDI MEENr OS

DE NEG OCIACICN.

L a c r e c i e nt e i n t e r v en c i ó n d el e s t a do ha s i d o h ac i a un a ma yo r r e gl a -

me nt a c i ó n d e l o s p r o c e di m e nt o a d e n eg oc i a c i ó n.

S i n emb ar g o, h ay do s f o r ma s e n q ue l o s g ob i e r n es e n f o c a n l a s c u es t i o ne s

d e p r o c e d i mi e n t o s :

1.

mo de r a r L a s i n t e r v en c i o ne s y f i j a r u na s p oc a s n or ma s bá s i c a s d ej a nd o

a l a s pa r t es L a f i j a c i ón de l r eg l ame nt o .

2 . ,

s t a bl e c er una r e gl a me nt a c i ó n d et a l l a da .


24/53

2 . -

mp o s i c i ó n de l

. c umpl í m ent o .

L o s c on t r a t o s i mp on en d er e c ho s y o bl i g ac i o ne s .

e mp l e a do r e s :

. o bl i s a c i ó n de apl i c a r L a s c mdi c i o ne s de empl e o

l i j a B117

7

u

s e l e r e co no c e e l de r e c ho de di r i g i r L a empr e s a

b . - t r a ba j a do r e s : i

y d ar 6r d en es a l p i F SEWL .

d e r e c h o

a

se r r emuner ados en f o r ma conv eni da ,

r e ci b i r p r e s r a c i ones , s er a s c endi dos o t r a s l a da -

d o s Y e s t a r r e p r e s e nt a d o s p o r . e l s i n d i c a t o .

u

obl i g ac i ones , c ompr ome t e r s e a u t i l i z a r s i s t e ma s

de s ol uc i ón de que j a s , a no r ec ur r i r a hue l ga s

dur a nt e L a vi genc i a de l c ont r a t o .

_

22

_

Cu a nd o l a ne go c i a c i ó n e s po r r a ma , f i j a nd o s a l a r i o s r d ni mo s , h a y me mo s

p r o b a b i l i d a d e s d e p r o v o c a r c o n f l i c t o s g r a v e s d e p r o c e d i mi e n t o , q u e c u a n d o s e n e -

g o c i e p o r e mp r e s a , f i j a n d o c o n d i c i o n e s mu y p r e c i s a s d e t a l l a d a s d e e mp l e o .

L a p ar t i c i p ac i ó n d el e s t a do s e i n c r e n un t a c ua nd o L a n eg oc i a c i ó n e s p or

e mp r e s a y a q ue es e t i e ne qu e c o nt r a r r e s t a r l a ac t i t u d n eg at i v a d e l o s emp l e ad o- .

r e s q ue v en me no s c ab ad o s u s p r e r r o ga t i v a s a l t e ne r n ue c omp ar t i r l a de c i s i ó n a c er c a

de c ond i c i o ne s de t a l l a da s

e mp l e o . Ad e má s e s t á l a ne c e s i d a d y d eb e r d e p r o po r -

c i o na r i n f o r ma c i ó n a l o s s i nd i c a t o s c ua nd o s e ne go c i a pe z emp r e s a .

L a pa r t i c i pa c i ó n de l e s t a d o s e i nc r e me nt a t a r n bi e n c ua ndo el s i ndi c a -

l i s mo t i ende al pl ur a l i s mo, c on di v er s os s i ndi c at os a l t a ment e di f er enc i a dos , t e l a -

c i c n ad os c m d ad a e s t a bl e c i m e nt o . Se r e qu i e r e . r me r e gl a me nt a c i ó n d et a l l a da pa r a

a r mo ni z a r a l a s pr e s ent a c i o nes d e l a s di v er s a s or g ani x ac i r nes d e t r a ba j a do r e s

ex i s t ent es .

C.

C U E S T I C I I E S

rE

FONDO.

En d et e r m n ad os c a s o s , e l g ob i e r n o no s ol o s e pr e oc u pa de l o f o r ma l

( pr o ce di m e nt o s ) s i no qu e po r e l f o ndo m s mo de L a ne go ci a c i ó n. En es t o s c as o s ,

l a l eg i s l a ci ón f i j a l os der ec hos ec onóm c os y s oc i a l es de l os t r a ba j a dor es a t r a -

v é s d e c i e r t a s c o n d i c i o n e s mí n i ma s n e j o r a d a s d e s p u é s p o r l a n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a

( s e gu r i da d e h i g i e ne , p r o t e c c i ó n a l a mu j e r , r e no r e s , ma t e r ni da d) .

D .

CUMPL I MI ENTO DE I CS CONTRATOS,

En e s t e s ent i do, e l e s t a d o t r a t a de c umpl i r c on do s f i na l i da de s :

a .

e Xt e nde r e l c a mpo de apl i c a c i ó n de c i e r t o s c on t r a t e s .

b .

h ac er r e s pe t a r l o s de r e c ho s y ob l i g ac i o ne s c ons a gr a da s en el l o s .

1. - Ex t e ns i ó n de l c on t r a t o .

Cu a nd o l o s t r a b aj a do r e s de un a e mp r e s a ( o s e c t o r ) n o e s t á n t o do s

a s oc i a do s a l s i ndi c a t o ne go ci a do r , l o s di r i g ent e s qu e f i r ma n l o s a c ue r d os , a du -

c i endo el v al o r s o ci a l de l o s ac ue r d os , b us c a n e l a po yo de l e s t a d o pa r a a mpl i a r

l a c ober t ur a , des de l os af i l i a dos , a l os que no l o s a n.

En un a n eg oc i a c i ó n p or r a ma i n du s t r i a l , l o s e mp l e ad or e s t a mb i e n b us c a n

é s t a pr o t e c c i ó n p ar a ev i t a r u na c omp et e nc i a ba s a da en ba j o s c o s t o s

r e mu ne r a c i o -

ne s .


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23

P ar a i mpl e me nt a r l o s ac u er d os y s o l u c i o na r de s aVe n. i e nc i a s de i n -

t e r p r e t a c i t n , e as u ma me ht e i mp or t a nt e e l p ap el q ue l a s o c i e da d a s i e ne a l o s c on - '

v at i o s c ol e ct i v os . Es t e pa pe l pue de es t a r e s pe c i f i c ado e n l a l e gi s l a c i ó n, l a

q u e d e b e a s i g n a r l e a . e s t o s c o n t r a t o s t o d a a t r i b u c i ó n l e g a l . A d e má s p u e d e i mp o n e r

s i s t e ma s es t a t a l e s de c ons u l t a , me di a c i ó n y a r b i t r a j e . En mu cho s l u ga r e s

e s -

t i ma q u e L a s p a r t e s l e g i s l a n P o r c u e n t a d e l e s t a d o y p o r t a n t o l o s c o n t r a t o s

c o l e ct i v os s on a c t o s

l egi s l a t i v os .

E .

ymutual

E l e s t a do de bi e r a pa r t i c i pa r me j o r a ndo l a i n f r a es t r uc t ur a n e g o -

c i a c i ó n, pr o po r c i o na ndo s er v i c i o s anp l i o s y de l a r g o p l a zo c omo : f ue nt e s de i n f o r -

ma c i é n, c a pa c i t a c i t n d e l o s ne go c i a do r e s e n l o s as p ec t o s ec o nó m c o s de l p r o c e s o,

e n t é cn i c as y t á c t i c as , e n l a el i m na c i ó n d e c aus a s de co nf l i c t o s que ge ne r a n

ma l e n t e n d i d o s f a l t a d e I n f o r ma c i ó n ma l f u n c i o n a mi e n t o d e i n s t i t u c i o n e s e t c .

Al gu na s dé L as i n f o r ma c i o ne s bá s i c a s pa r a l a ne go c i a c i t n s on _ r e c ogi -

da s po r e l e s t a do y pue s t a s a d i s po s i c i á l de l a s pa r t e s .

Es t a s s e r e f i e r e n a : .

da t o s s o br e s al a r i o s , r e mune r a c i o ne s y j o r n a da

t r a bá j o , p or r a ma

a ct i v i da d, o cupa c i ó n, z o na s y o t r as s ubd i v i s i o ne s .

•

b . es t a dí s t i c as s obr e va r i a c i ones de pr e c i o s ( I P C)

c .

da t o s s o br e f l u c t u a c i o ne s de l e mp l e o y e l d es e mp l e o, p or r e gi ó n, r a ma

de a c t i v i da d, e t c .

d . i n f o r ma c i ó n s o br e n eg oc i a c i o ne s e n c u r s o , o t e r m n ad as , s o br e

l a c o be r t u r a de bi c ont r a t o s y di s pos i c i o nes , s obr e l a ex t e ns i dn

de l o s a cue r dos , s obr e l o s c onf l i c t o s y o t r o s a cont ec i m ent os s u j e t os

a medi ac i t n y a r b i t r a j e .

e .

r e s ó me n e s d e

l a s s e n t e n c i a s d e t r i b u n a l e s y e x p l i c a c i o n e s d e n u e v a s

l e ye s y r e gl a wnt o s .

Se ba s a en a t r i bu i r a l e s t a do l a r e s po ns a bi l i da d de f i j a r e l o r d ena -

m e nt o bá s i c o de nt r o de l c ua l s e de s ar r o l l a r á n l a s ne go c i a c i o ne s , y s i e s ne ce s a-

r i o de ha c er r e s pe t a r d i c ho or de na m e nt o , y

r e s er v ar p a r a l a s p ar t e s

l a r e s po ns a bi l i da d pr i mo r d i a l de de c i d i r e n c oma n e l c ont e ni do

l o s

c ol ec t i v os . ( 14. 165)

A g r a n de s r a s g os s e p u ed e de c i r

e s t i ba n e n e l p r o pó s i t o de L a s

a ut o r i d ade s de c a l b i n ar l a ma xi m z a c i ó n l a s po s i b i l i da do s de a np l e o c a l u aa

r e l a t i v a e s t a b i l i da d de pr e c i o s y , a l m s mo t i e mpo , de t o ma r t o da s L as me di da s

f a ct i b l e s pa r a a l c anz ar u n e l e va do r i t mo de c r e c i m e nt o e co ndm t o y e qu i l i br a r

l a ba l a nz a de pa go s , o s e a uno s o bj e t i v os di f í c i l e s c a l c i n a r . ( U. 16 6)

L a i n t e r v en c i ó n s e p ue de r e al i z a r me di a nt e a l gu na ( o c o mbi n ac i ó n) d e

mo da l i d ad es :

de c l a r a c i one s de pr i nc i p i o s

e l e s t a bl e Ci m e nt o de pa Ut á S pr e c i s a s . •

c . - ont r o l o f i c i a l f i na l de l a ev o l uc i ón de Sa l a r i o s .

8/18/2019 ABG Cu

abg curso de negociacion colectiva partes 1 y 2 228995 (1)

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