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1 A NOVA TÁTICA DA BURGUESISA PARA TOMAR O PODER NA AMÉRICA DO SUL O IMPEACHMENT DE FERNANDO LUGO Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno 1 RESUMO O polêmico impeachment do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em 2012, suscitou um debate intenso sobre a estabilidade democrática nos países do continente americano, em especial, entre os Estados do MERCOSUL Mercado do Cone Sul. Muito se debateu sobre se o impeachment foi, na verdade, um golpe “velado” das antigas elites políticas-econômicas. Os ecos do processo de deposição do Chefe de Estado do Paraguai continuam a reverberar no que muitos autores chamaram de recuo da “Onda Rosa”. Diante disso, o objetivo desse artigo é analisar o impeachment de Fernando Lugo, com vistas a identificar as suas causas e as variáveis que influenciaram no processo. Parte-se da hipótese que o impeachment pronunciou a “nova tática” da classe burguesa para manter-se no poder e/ou retomar o poder na região. Para tanto, faz-se o exame dos fatos sob a ótica marxista. Palavras-chave: MERCOSUL, Democracia, Paraguai e Impeachment. ABSTRACT The controversial impeachment of former Paraguayan President Fernando Lugo in 2012 sparked intense debate about democratic stability in the countries of the Americas, especially between the MERCOSUR states. Impeachment was, in fact, a "veiled" blow from the old political-economic elites. The echoes of the deposition process of the Paraguayan Head of State continue to reverberate in what many authors called the retreat of the "Rosa Onda". Therefore, the purpose of this article is to analyze the impeachment of Fernando Lugo, in order to identify its causes and the variables that influenced the process. It is hypothesized that impeachment pronounced the "new tactic" of the bourgeois class to maintain power and / 1 Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

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A NOVA TÁTICA DA BURGUESISA PARA TOMAR O PODER NA

AMÉRICA DO SUL – O IMPEACHMENT DE FERNANDO LUGO

Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno1

RESUMO

O polêmico impeachment do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em 2012, suscitou

um debate intenso sobre a estabilidade democrática nos países do continente americano, em

especial, entre os Estados do MERCOSUL – Mercado do Cone Sul. Muito se debateu sobre

se o impeachment foi, na verdade, um golpe “velado” das antigas elites políticas-econômicas.

Os ecos do processo de deposição do Chefe de Estado do Paraguai continuam a reverberar no

que muitos autores chamaram de recuo da “Onda Rosa”. Diante disso, o objetivo desse artigo

é analisar o impeachment de Fernando Lugo, com vistas a identificar as suas causas e as

variáveis que influenciaram no processo. Parte-se da hipótese que o impeachment pronunciou

a “nova tática” da classe burguesa para manter-se no poder e/ou retomar o poder na região.

Para tanto, faz-se o exame dos fatos sob a ótica marxista.

Palavras-chave: MERCOSUL, Democracia, Paraguai e Impeachment.

ABSTRACT

The controversial impeachment of former Paraguayan President Fernando Lugo in 2012

sparked intense debate about democratic stability in the countries of the Americas, especially

between the MERCOSUR states. Impeachment was, in fact, a "veiled" blow from the old

political-economic elites. The echoes of the deposition process of the Paraguayan Head of

State continue to reverberate in what many authors called the retreat of the "Rosa Onda".

Therefore, the purpose of this article is to analyze the impeachment of Fernando Lugo, in

order to identify its causes and the variables that influenced the process. It is hypothesized

that impeachment pronounced the "new tactic" of the bourgeois class to maintain power and /

1 Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados

(UFGD).

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or regain power in the region. For this purpose, the facts are examined under the Marxism

view.

Keywords: MERCOSUR, Democracy, Paraguay and Impeachment.

1. INTRODUÇÃO

O objetivo geral do presente trabalho consiste na análise dos acontecimentos que

levaram à destituição de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai, e, consequentemente, do

recuo da “Onda Rosa” no MERCOSUL, com a derrocada dos governos de esquerda na região.

A hipótese deste trabalho é demonstrar que a classe burguesa dos países periféricos,

apoiada pelo capital externo, tem lançado mão de outros instrumentos que não as armas para

manter-se e/ou retomar o poder; inclusive com a preocupação de dar caráter legal à sua

atuação; dando continuidade ao que Gramsci denominou de “Revolução Passiva”.

A respeito do método de pesquisa, informa-se que foi utilizado o método hipotético-

dedutivo, pois a pesquisa partiu da percepção de uma lacuna nos conhecimentos, acerca da

atuação da classe burguesa no impeachment de Fernando Lugo e, pelo processo de inferência

dedutiva, testou-se a predição da ocorrência de fenômenos abrangidos pela hipótese.

No tocante às fontes utilizadas para a redação deste trabalho, ressalta-se que

primeiramente foi feita uma análise superficial do Ordenamento Jurídico Paraguaio, com

destaque para a Constituição de 1992. Depois, foi feita a revisão bibliográfica em livros,

artigos, textos e notícias veiculadas em sites.

Nesse trabalho utiliza-se como referencial teórico a Teoria Crítica. Os teóricos críticos

sustentam que tanto a realidade internacional, com a sociedade civil, com as suas estruturas

políticas, econômicas e sociais, são construções no tempo e no espaço, logo são entidades

históricas. Portanto, não existem leis e estruturas sociais imutáveis.

Nesse sentido é que Daniel Jatobá (2013, p. 73) acentua que: “Toda teoria é

interessada em determinado estado de coisas, toda teoria possui um viés normativo, que pode

ser conservador ou então interessado na mudança social, como é o caso dos teóricos críticos”.

Ainda de acordo com Daniel Jatobá, verifica-se que é possível identificar duas correntes

principais da Teoria Crítica das RI. Senão, vejamos:

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A primeira delas tem como principal expoente Robert Cox, responsável pela

introdução da teoria crítica na disciplina ainda no início dos anos 1980. Suas

principais fontes de inspiração estão nas obras de pensadores como Giambattista

Vico (1668-1774) e Antonio Gramsci (1891-1937), mas Cox também popularizou a

distinção entre a ‘concepção tradicional da teoria’ e a ‘concepção crítica da teoria’,

elaborada por Horkheimer e Adorno [...]. A segunda vertente da teoria crítica nas RI

tem como representante principal Andrew Linklater, responsável pela elaboração de

uma abordagem mais influenciada pela segunda geração dos filósofos de Frankfurt,

em especial Jünger Habermas (1929-), conhecida com teoria crítica cosmopolita, por

sua defesa de uma ética do diálogo que permita a construção de valores consensuais

para a convivência global (2013, p. 72-73).

Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se a perspectiva neogramsciana de

Robert Cox. A frase mais conhecida de Robert Cox é ‘Uma teoria é sempre para alguém e

para algum propósito’ (1986 apud JATOBÁ, 2013, p. 73).

Segundo ele, ‘para modificar o mundo, precisamos começar por uma compreensão de

como ele é, o que significa as estruturas da realidade em torno de nós’ (1986 apud JATOBÁ,

2013, p. 76).

A versão da Teoria Crítica de Cox pode ser resumida a um conjunto de conceitos, são

eles:

Primeiramente, ele apresenta a noção de “estrutura histórica”, definida como uma

configuração particular de forças. Essa estrutura não determina as ações dos

indivíduos e grupos de uma dada realidade, pois os agentes humanos podem

modificar seus constrangimentos, resistir ou mesmo se opor a eles, mas eles não

podem ignorá-la. Mas precisamente o autor identifica três categorias de forças que

interagem em determinada estrutura histórica, influenciando-se reciprocamente, de

modo dialético. Essas três categorias são representadas por uma figura triangular, na

qual cada um dos vértices influencia e é influenciado pelos outros dois: (i)

“capacidades materiais”, que ele define como potenciais de produção e destruição,

podendo envolver em sua forma dinâmica as capacidades tecnológicas e

organizacionais e em sua forma acumulada os recursos naturais, equipamentos e

riquezas; (ii) “ideias”, que podem ser tanto significados intersubjetivos

compartilhados, que perpetuam hábitos e expectativas de comportamento e tendem a

durar longos períodos, como as imagens alternativas de ordem social, que são

carregadas por distintos grupos e oferecem caminhos alternativos conflitantes; e (iii)

“instituições’”, que são arranjos estabilizadores de uma dada ordem, porque

influenciam os comportamentos sociais e fornecem modos de lidar com os conflitos.

O método das estruturas históricas é uma das principais contribuições da teoria

crítica de Cox para o estudo das relações globais de poder. O autor ressalta que as

mútuas determinações entre essas categorias de forças são variáveis, de acordo com

as circunstâncias históricas nas quais elas estão inscritas (JATOBÁ, 2013, p. 77).

Depois, Robert Cox aplica seu método das estruturas históricas a três níveis ou esferas

de atividade, são elas: a) “forças sociais”, derivadas do processo de produção, b) “formas de

estado”, oriundas da análise dos complexos Estado-sociedade, e c) “ordens mundiais”,

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definidas como ‘configurações particulares de forças que, sucessivamente, definem a

problemática da guerra ou da paz para o conjunto de Estados’ (1986 apud JATOBÁ, 2013. p.

78).

Com isso Cox pretende fornecer aos pesquisadores sociais conceitos-chave para a

reflexão teórica, deixando para o historiador a tarefa de dotar cada um destes conceitos de

significado histórico. Para esse autor, “Qualquer ordem hegemônica depende da formação de

um consenso intersubjetivo legítimo, conforme Gramsci já havia sustentado a respeito da

dominação burguesa das sociedades nacionais” (JATOBÁ, 2013. p. 78).

Por esses motivos que a Teoria Crítica foi fundamental no desenvolvimento desta

pesquisa; a mesma demonstrou-se de crucial importância para o entendimento tanto do papel

da “hegemonia compartilhada”2 exercida por Argentina e Brasil no MERCOSUL

(BARNABÉ, 2014), como para compreender a derrocada dos governos de esquerda na região.

Por derradeiro, informa-se que esse trabalho está dividido em 03 (três) partes, a saber:

Na primeira seção, foram expostos os pontos de partida epistemológicos para uma

análise do caso do impeachment de Fernando Lugo à luz da Teoria Crítica das RI;

oportunidade em que se revisitou, de maneira sumária, a Teoria das Classes Sociais de Marx,

o conceito de Hegemonia de Gramsci e a sua aplicação às Relações Internacionais, o Sistema

Capitalista Periférico (Capitalismo Dependente) e a Revolução Burguesa “Às Avessas”

(Autocracia), e por fim, o Subimperialimo

Na segunda seção, falou-se sobre outros pontos epistemológicos relevantes para

testarse a predição da ocorrência de fenômenos abrangidos pela hipótese, são eles: o Princípio

de Igualdade Soberana entre os Estados no Sistema Internacional e a sua evolução no tempo,

e o Princípio da Não-Indiferença ou Solidariedade Ativa e como a sua aplicação pode ser

desvirtuada de acordo com a vontade/interesse de quem o aplica.

Por fim, foram feitas as considerações finais.

2 Israel Roberto Barnabé, pesquisador da Universidade Federal de Sergipe, no texto “Argentina, Brasil e

Venezuela: hegemonia compartilhada na integração sul-americana?”, estuda a tríade formada por Argentina,

Brasil e Venezuela (ABV) como novo motor integracionista na América do Sul, em substituição à tríade formada

por Argentina, Brasil e Chile (ABC).

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2. PONTOS DE PARTIDA EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA ANÁLISE DO CASO

DO IMPEACHMENT DE FERNANDO LUGO À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DAS

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Para melhor aprofundamento deste trabalho, faz-se necessário tecer alguns

comentários acerca da divisão da sociedade, tal como foi proposta por Karl Marx, do conceito

de hegemonia em Gramsci e da sua aplicação às Relações Internacionais, bem como

mencionar a forma como a classe burguesa constituiu-se na periferia do Sistema Capitalista e

a maneira como ela vem se mantendo no poder.

2.1 Marx e a Teoria das Classes Sociais

Segundo Karl Marx (1984), as sociedades modernas são dividas em classes. Para ele,

em qualquer sociedade capitalista, encontramos um sistema de classes, ou seja, um sistema

onde há um grupo dominante - que têm o capital - e um grupo dominado - que tem somente a

força de trabalho. Ele denominou o primeiro grupo de burguesia. Já, o segundo, Marx

chamou de proletário.

No entanto, Cristiano Lima Ferraz (2009, 271-272) adverte que

embora os trabalhadores estejam em uma mesma situação, no tocante às relações

com as forças produtivas e a organização social da produção, além da situação

econômica, existem outras determinações de classe que devem ser consideradas. A

situação de classe, que se associa imediatamente à situação econômica, não garante,

por exemplo, que exista entre os trabalhadores algum nível de identidade, laços de

pertencimento, modos de vida comuns e ação social coletiva. Nesta perspectiva, a

situação econômica de um grupo de trabalhadores frente à organização social da

produção é o ponto de partida para a identificação da classe social, mas não o fim do

percurso, que demanda uma maior reflexão e pesquisa sobre o assunto.

Para Marx, a política, as ideologias e inclusive a cultura, junto com as determinações

econômicas, atuam no processo de constituição da classe social. “Por mais rica que seja a

contribuição weberiana para a teoria social, no que se refere ao campo das classes sociais, a

sua problemática teórica conduz necessariamente ao economicismo” (Idem).

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No mais, Karl Marx menciona que para melhorar a situação dos oprimidos, a única

solução é a luta de classes, que não é necessariamente violenta. Porém, para que uma classe

pudesse existir, o grupo deve ter consciência da luta, ou seja, ser uma classe “para si”.

Por derradeiro, cabe dizer, que Marx entendia que a luta de classes é o motor da

história.

2.2 O Conceito de Hegemonia de Gramsci e a sua aplicação às Relações Internacionais

De acordo com Marco Antonio de Meneses Silva (2005),

Gramsci é considerado por muitos o maior teórico neomarxista. Sua preocupação

fundamental resume-se em compreender as deficiências nas previsões que Marx

havia feito acerca da expansão das experiências revolucionárias socialistas,

particularmente nas sociedades capitalistas mais avançadas. Nisso há um paralelo

com a primeira geração da Escola de Frankfurt. Enquanto os frankfurtianos

identificaram a influência da cultura, a burocracia, a natureza do autoritarismo, a

questão da razão e da racionalidade e discussões epistemológicas para explicar o

fracasso no alastramento do socialismo, Gramsci buscou elucidar a influência da

hegemonia nesse fenômeno.

Claudio Reis e Gabriel Sandino de Castro (2014) ensinam que “A Teoria Crítica

através da concepção da hegemonia gramsciana ilustra uma visão alternativa do estudo

tradicional das relações internacionais”. Esses autores também ensinam que, para Gramsci,

A hegemonia seria a capacidade de um grupo social unificar em torno de seu projeto

político um bloco mais amplo não homogêneo, marcado por contradições de classe.

O grupo ou classe que lidera este bloco é hegemônico porque consegue ir além de

seus interesses econômicos imediatos, para manter articuladas forças heterogêneas,

numa ação essencialmente política, que impeça a irrupção dos contrastes existentes

entre elas. Logo, a hegemonia é algo que se conquista por meio da direção política e

do consenso e não mediante a coerção. Pressupõe, além da ação política, a

constituição de uma determinada moral, de uma concepção de mundo, numa ação

que envolve questões de ordem cultural, na intenção de que seja instaurado um

“acordo coletivo” através da introjeção da mensagem simbólica, produzindo

consciências falantes, sujeitos que sentem a vivência ideológica como sua verdade.

O pensamento político e ideológico, dessa forma, apresenta-se como uma realidade

prática, porque, ao ser compreendido e aceito pelos atores sociais, torna-se poder

material, converte-se em ação prática, ou, mais precisamente, em práxis.

Reis e Castro (Idem) ainda destacam que Gramsci concorda com Marx quando diz que

o aparelho estatal representa a classe dominante.

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Na sequência, eles mencionam que:

Para o domínio do Estado, Gramsci apontou a relevância da superestrutura neste

processo, ou seja, as relações de produção e trabalho não são os únicos meios que

fundamentam este domínio. O autor sardo acreditava que as ideias, valores e a

produção cultural de uma classe contribuíam diretamente no exercício da

hegemonia. Gramsci aponta duas formas onde o Estado exerce o seu poder que são o

“Consenso” e a “Coerção” (Ibidem).

Contudo, Gramsci concentra-se na análise das formações sociais nacionais em

períodos históricos particulares, particularmente na Itália. É nesse ponto que Marco Antonio

de Meneses Silva (2005) afirma que um transplante “da teoria política de Gramsci acerca da

política doméstica italiana nas décadas de 1920 e 1930 para a esfera internacional ou para a

política mundial não é tarefa das mais fáceis, nem pode ser feita de maneira direta”.

Pode-se creditar a Robert Cox o mérito de ter introduzido Gramsci no estudo da

política mundial, em uma abordagem que compreende o desenvolvimento de uma estrutura

alternativa para a análise daquela. Para ele (1995b), o conceito de hegemonia de Gramsci é

central para explicar a manutenção da estabilidade e continuidade no domínio internacional

quanto para o nível doméstico.

Nesse sentido, Marco Antonio de Meneses Silva (Idem) menciona que

Sucessivos Estados dominantes têm criado e moldado ordens mundiais da forma

mais conveniente aos seus interesses, graças às suas capacidades de coerção, bem

como ao consentimento generalizado provocado, mesmo entre aqueles que não (ou

pouco) se beneficiam.

Revendo o conceito de hegemonia de Gramsci, Norberto Bobbio (BOBBIO, 1983, p.

580) procura esclarecê-lo, fornecendo subsídios para que se realize esta retomada,

aproximando a olhos nus as Relações Internacionais (RI) e Gramsci:

O conceito de hegemonia tem como campo de aplicação o sistema internacional e as

relações entre os estados. (...) (e se define pela) capacidade de direção intelectual e

moral, em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, consegue ser

aceita como guia legítimo, constitui-se em classe dirigente e obtém o consenso ou a

passividade da maioria da população diante das metas impostas à vida social e

política de um país.

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2.3 O Sistema Capitalista Periférico (Capitalismo Dependente) e a Revolução Burguesa

“Às Avessas” (Autocracia)

É importante saber como se deu a “Revolução Burguesa” nos países periféricos, ou

seja, como ocorreu a constituição da classe burguesa na periferia do Sistema Capitalista,

sobretudo quanto ao fato de que o grupo dominante nesses países, desde sua origem, nunca

teve em conta a luta e a garantia de cidadania e de democracia, pensada sob a luz de extensão

de direitos sociais.

María Gabriela Guillén Cárias (2014, p. 15) acentua que: “É importante partir do

momento histórico em que se dá a ruptura do pacto colonial para entender que, [...], a

descolonização em sua totalidade nunca se concretizou”.

Florestan Fernandes (1979, p. 311) advogava a tese de que o Brasil teve a “Revolução

Burguesa” que lhe coube, ou seja, embora não tenha ocorrido no país “... um verdadeiro

deslocamento da ‘velha classe’ ou das ‘velhas classes’ dominantes por ‘novas classes’

dominantes”, houve a superação da situação neocolonial; principalmente “... à medida que a

consolidação do mercado interno comportava a transição para formas mais complexas de

desenvolvimento capitalista” (Idem, p. 293).

Nesse contexto, é que se pode dizer que ocorreu a “Revolução Burguesa” na Periferia,

ainda que a mesma tenha sido uma “revolução frustrada”, como dizem muitos autores

“(provavelmente seguindo implicações da interpretação de Gramsci sobre a Revolução

Burguesa na Itália), é preciso proceder com muito cuidado (pelo menos, com a objetividade e

a circunspecção gramscianas)” (Ibidem, p. 294).

Daí o porquê de “Revolução Burguesa Às Avessas”.

María Gabriela Guillén Cárias (2014, p. 15-16) menciona que

Este caráter de ausência ou congelamento da descolonização, como chamado por

Florestan Fernandes, da origem a uma formação nacional cujas classes dominantes

nunca tiveram o interesse em ampliar os benefícios da acumulação de capital para as

maiorias populares, preferindo historicamente a alternativa de se associar com o

capital estrangeiro permitindo assim submeter o país ao jugo de um

desenvolvimento desigual sob os impulsos do exterior. Assim, existe [...] em toda

América Latina uma dupla articulação que se compõe da dependência frente às

potências estrangeiras de turno ao longo de toda sua história e de um sistema social

de segregação e exclusão das grandes maiorias. Efetivamente, o desenvolvimento

desigual [...] responde à constante renovação da dependência que enceta a

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combinação de estruturas do passado - formas de trabalho pré-capitalistas - com os

impulsos modernizantes do capital estrangeiro impedindo a integração nacional

através de um processo cada vez mais acirrado de extração de mais-valia que é

remitida ao exterior, colocando ao descoberto a incompletude da descolonização.

Todavia, Florestan Fernandes ressalta que “... a fraqueza das burguesias submetidas e

identificadas com a dominação imperialista é meramente relativa”, pois quanto “... mais se

aprofunda a transformação capitalista, mais as nações capitalistas centrais e hegemônicas

necessitam de parceiros sólidos na periferia dependente e subdesenvolvida” (FERNANDES,

p. 293-294). Não necessitam só de uma burguesia articulada internamente, mas de uma

burguesia bastante forte para preencher todas as funções políticas autodefensivas e

repressivas do Estado.

De notar ainda, que “... a Revolução Burguesa na periferia é, por excelência, um

fenômeno essencialmente político, de criação, consolidação e preservação de estruturas de

poder predominantemente políticas, submetidas ao controle da burguesia” (Idem, p. 294).

Com efeito, não “... estamos na era de burguesias conquistadoras. Tanto as burguesias

nacionais da periferia quanto as burguesias das nações capitalistas centrais e hegemônicas

possuem interesses e orientações que noutra direção” (Ibidem). Elas desejam manter a ordem,

salvar e fortalecer o capitalismo, impedir que o controle burguês sobre o Estado se deteriore.

Porém, “... o capitalismo dependente e subdesenvolvido é um capitalismo selvagem e

difícil, cuja viabilidade se decide, com frequência, por meios políticos e no terreno político”

(Ibidem, p. 293).

Desta forma, fica evidente que, nos países periféricos, a classe burguesa sustenta-se e

pode adequar-se às novas demandas econômicas por sua capacidade de readaptar-se

estruturalmente. Esse processo de readequação é que lhe permite superar as sucessivas crises

do poder burguês.

Florestan Fernandes ensina que isso só foi possível por três aspectos, a saber: a) a

articulação com o mercado externo, b) a organização política própria e, c) o favorecimento do

Estado na manutenção do poderio econômico.

Destes três, o último é que nos interessa mais de perto, por tratar-se do posicionamento

do Estado em face da manutenção da ordem social vigente.

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Pois bem. A possibilidade de converter o Estado em um eixo político de recomposição

do poder econômico, social e político da burguesia, faz com que seja estabelecida uma

conexão direta entre dominação de classe, e livre utilização do poder político estatal daí

resultante (Ibidem, p. 264).

Os efeitos disto são: a ausência e/ou inexpressividade de forças antagônicas com

perspectivas de organizar-se sob a lógica de contraposição política e revolucionária e um

rígido controle sob o processo de organização das classes populares.

Nesse sentido, adverte Maria Luiza Amaral Rizotti (2013, p. 172), no texto Aspectos

Econômicos e Políticos Determinantes da Política Determinantes da Política Social Brasileira,

in verbis:

A ênfase na caracterização nacional das classes dominantes justifica-se pela

intrínseca relação entre esta e o desenvolvimento capitalista. No caso brasileiro, o

comportamento particularista dos que conduziam o processo permitiu: a

continuidade da dominação imperialista externa; a permanente exclusão (total e

parcial) do grosso da população não possuidora do mercado e do sistema de

produção especificamente capitalista; e dinamismos econômicos débeis e oscilantes,

aparentemente insuficientes para alimentar a universalização efetiva (e não apenas

legal) do trabalho livre, a integração nacional do mercado interno e do sistema de

produção em bases genuinamente capitalistas, e a industrialização autônoma.

Portanto, o potencial de luta, ou focos de tensão como são chamados por Florestan

Fernandes, nos países da periferia do Sistema Capitalista era transmutado em relações de

obediência entre o grupo dominante e o grupo dominado.

Com efeito, os instrumentos de cooptação eram utilizados sob a forma de garantia de

poder, riqueza e prestígio.

Deve-se, registrar, por oportuno, que, embora Florestan Fernandes estivesse tratando

do caso brasileiro quando escreveu a obra prima “A Revolução Burguesa no Brasil. Ensaio de

Interpretação Sociológica”, tal ponto de vista pode ser estendido aos demais países periféricos

de economia capitalista dependente e subdesenvolvida; o que deixa evidente que o caso do

impeachment de Fernando Lugo, independentemente de seus aspectos legais e culturais,

tratou-se de um contra-ataque da classe burguesa para retomar o poder. Senão, vejamos:

Consoante Oscar Creydt (1963, p. 82), a classe burguesa no Paraguai inicialmente foi

formada pelas camadas intermediárias do campo, ou seja, “Proprietários de Grandes

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Chácaras, Pecuraristas médios e pequenos, exploradores de erva mate, comerciantes de vilas e

povoados, funcionários locais, padres populares”3. Entretanto, como se verá posteriormente,

com a Guerra do Paraguai (1865-1870), começa o período de recolonização no país, no qual

os capitais argentinos – aliados aos capitais ingleses – e os capitais brasileiros – aliados aos

norte americanos – se expandem sobre o Paraguai; sendo inclusive substituído o sistema

econômico-social criado pela revolução nacional pelo sistema econômico social imperante

nos países vencedores, qual seja: o latifúndio e pecuária orientada para a exportação e

exploração florestal também latifundiária exportadora de matéria primas, os quais se

converteram nos setores fundamentais da economia.

Em suma, Oscar Creydt (1963, p. 104) afirma que o “Estado Nacional foi destruído e

substituído pelos poderes dos grandes estancieiros e dos agentes do capital estrangeiro,

disfarçado de república constitucional do tipo liberal”.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora o impeachment de Fernando Lugo tenha sido fruto de uma “Revolução

Passiva”, a qual teve por fim manter o status quo da classe burguesa nacional, o povo

paraguaio não saiu às ruas para defendê-lo; e isso mesmo depois da suspensão do país do

MERCOSUL, sob a acusação desesperada dos governos de Argentina e Brasil de que havia

ocorrido a violação da cláusula democrática no país.

Como se viu, a força eleitoral da Frente Guasú ancorou-se nos chamados eleitores

“voláteis”, aqueles que votaram na sigla simplesmente porque sentiram que a vida iria

melhorar durante o governo Lugo.

Porém, no momento em que viram que as promessas de campanha não se

concretizaram, esses eleitores, cujo voto nada tem de ideológico, sentiram-se no direito de não

sair de suas casas.

Emerson Urizzi Cervi (2002, p. 123), em artigo sobre o comportamento eleitoral

volátil, leciona que:

3 Tradução do Autor

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Das principais concepções de democracia existentes, por mais díspares que se

apresentem, todas têm um ponto em comum: desconsideram em maior ou menor

grau a volatilidade do comportamento eleitoral como elemento-chave da análise dos

sistemas democráticos. Trata-se de uma conseqüência indireta da falta de atenção

que as teorias democráticas tradicionais têm com os efeitos da mídia no

comportamento dos sujeitos que compõem as democracias, por mais que se tenha

avançado nos conceitos como o de democracia de público, de Bernard Manin

(1995), que apresenta as diferenças surgidas entre as democracias deliberativas e

democracias republicanas quando estas passam a sofrer a influência e os efeitos dos

meios de comunicação de massa.

Entretanto, algo parece evidente: na América Latina há correntes de fundo. Nos anos

noventa triunfou o liberalismo. Durante os anos de 1998 a 2012, esteve em curso uma

mudança importante na região, uma mudança com relação à história da própria esquerda.

Basta lembrar que, nesse início de século XXI, todas as vitórias da esquerda foram

democráticas e massivas, por maiorias contundentes e com o apoio ativo de populações até

então marginalizadas. Tudo isso, depois de duas décadas de ditaduras militares de direita, em

quase todo continente, e mais uma década de governos neoliberais.

Além disso, o que se destaca como denominador comum dessa nova onda de esquerda

é, sem sombra de dúvidas, a vontade expressiva de mudar. Por isso, o que surpreende nesse

momento não é a imprecisão das ideias e dos projetos da esquerda, mas sua unidade em torno

de um grande objetivo central: mudar definitivamente o rumo subalterno da história latino-

americana.

Com efeito, os dados indicam que os cidadãos latino-americanos, sobretudo as novas

gerações, depois de conseguir uma maior inclusão social e um aumento da classe média,

querem mais, e se tornaram muito críticos com o poder. Reconhecem as conquistas de seus

Governos, mas não se conformam.

Portanto, está evidente que há uma conexão comum a todos os países do

MERCOSUL: atualmente, os protestos exigem maior transparência, luta contra a corrupção e

uma troca geracional.

María Gabriela Guillén Cárias (2014, p. 154) para atingir uma “verdadeira

transformação socialista”, deve-se “atacar todo o conjunto das mediações de segunda ordem

poderosamente interconectadas e capazes de se potencializar reciprocamente”.

Enfim, pode-se concluir que de nada adiante chegar à Presidência da República, se

antes não houver a criação um novo bloco histórico que tenha respaldo social e político

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(Parlamento/Congresso Nacional) para contrapor o bloco histórico vigente, do contrário ver-

se-á repetir novamente a história de Lugo e de tantos outros líderes que chegaram ao topo do

Poder e não lograram romper com o passado de superveniência aos interesses dos Estados

Centrais do Sistema Capitalista; que como vimos contam com o apoio da classe burguesa

nacional.

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