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26
V**'- -- 141 4ÿNTi?0V _ "i Ministerio da In iustria, Comercio Exterior e Services Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa Secretaria da Fazenda do Estado do Ceara Junta ComercisI do Estado do Ceara fe M I ftft ft" S If o MS * § ft? & m \\ i %iU PV IS e. s ip ifliS Certidao Simpliftcada Certificamos que as informagoes abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e sao vigentes na data de sua expediqao. H Nome Empresarlal: Natureza Jurldica: CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA SOCIEDA[j)E EMPRESARIA LIMITADA / m i m NOmero de Identificagao do Registro de Empresas - NiRE 2320115780-1 CNPJ Data de Arquivamento do Ato Constitutive 10/08/2007 Data de Inicio de Atividade St mm ill . 09.009.594/0001-76 15/08/2007 Enderego Completo: ss RUA GILBERTO PARENTE DE SOUSA 267 - BAIRRO MONTE CASTELO CEP 62350-000 - UBAJARA/CE :: 0bieto Social: SB mi CONSTRUCAO DE EDIFICIOS SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE . CONSTRUCAO DE RODOVIAIS E FBRROVIAIS iSjtef SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL. giSa ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS. ollt PERFURACAO E CONSTRUCOES D 1 CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUCOES CORRELATAS, J EXCETO OBRAS DE IRRIGACAO. if ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES. if LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR. SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCACAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA. iH fif TRANSPORTE ESCOLAR SERVICOS DE ORGANIZACAO DE F EIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS OBRAS DE URBANIZACAO RUAS, FRACAS E CALCADAS. ATIVIDADES DE LIMPEZA NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. flgglM OBRAS DE TERRAPLENAGEM - TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO MUNICIPAL. COLETA DE RESIDUOS NAO PERICOSOS S®‘®lli ATIVIDADES DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO SERVICOS DE DESENHO TECNICO| RELACIONADOS A ARQUITETURA E ENGENHARIA ft* £ÿ“- Capital Social: DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS * j v Capital Integralizado: R$ 260.000,00 mm DUZENTOS E SESSENTA MIL. REAIS Wj&mm - 'ftj jy- Sfl Socio(s)/Administrador<es) . CPF/NIRE Nome - 013.278.963-97 JOSE HUGO DOS SANTOS CUNHA P&'M Wk?m 000.084.483-70 RAFAEL DOS SANTOS CUNHA E POCOS DE AGUA ®1S 'HP' Prazo de Duragao Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte MICRO EMPRESA (Lei Complementer n°123/06) R$ 260.000,00 INDETERMINADO Fungao SOCIO / ADMINISTRADOR SOCIO / ADMINISTRADOR Term. Mandato Participagao R$ 40.000,00 xxxxxxx R$ 220.000,00 xxxxxxx |S«4|| Status: XXXXXXXX Situagao: ATIVA / Ultimo Arquivamento: 13/04/2018 NOmero: 5090007 223 - BALANCO Ato mmM m ii ; Eft ft : II isiifc M mm Certidao Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA e certificada digitalmente. Se desejar confirmar a autenticidade desta certicao, acesse o site da JUCEC (http://vJVW.jucec.ce.gov.br) e clique em validar certidao. A certidao pode ser validada de duas formas: 1) Validagao por envio de arquivo (upload) 2) Validagao visual (digite o C190C 00050774 e visualize a certidao) 8SSS liSl llillllllllll Pagina 1 de 2 19/045.677-9 ««MI w

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Ministerio da Iniustria, Comercio Exterior e ServicesSecretaria Especial da Micro e Pequena EmpresaSecretaria da Fazenda do Estado do CearaJunta ComercisIdo Estado do Ceara

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Certidao SimpliftcadaCertificamos que as informagoes abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e saovigentes na data de sua expediqao.

HNome Empresarlal:

Natureza Jurldica:

CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

SOCIEDA[j)E EMPRESARIA LIMITADA/m

i

mNOmero de Identificagao do

Registro de Empresas - NiRE

2320115780-1

CNPJ Data de Arquivamento do AtoConstitutive

10/08/2007

Data de Inicio de AtividadeStmmill .

09.009.594/0001-76 15/08/2007

Enderego Completo:ssRUA GILBERTO PARENTE DE SOUSA 267 - BAIRRO MONTE CASTELO CEP 62350-000 - UBAJARA/CE::

0bieto Social:

SBmiCONSTRUCAO DE EDIFICIOSSERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

. CONSTRUCAO DE RODOVIAIS E FBRROVIAISiSjtef SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL.giSa ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS.

ollt PERFURACAO E CONSTRUCOES D1CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUCOES CORRELATAS,

J EXCETO OBRAS DE IRRIGACAO.

if ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES.

if LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR.SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCACAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA.

iH fif TRANSPORTE ESCOLARSERVICOS DE ORGANIZACAO DE F EIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTASOBRAS DE URBANIZACAO RUAS, FRACAS E CALCADAS.ATIVIDADES DE LIMPEZA NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.

flgglM OBRAS DE TERRAPLENAGEM

- TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO MUNICIPAL.COLETA DE RESIDUOS NAO PERICOSOS

S®‘®lli ATIVIDADES DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO’ SERVICOS DE DESENHO TECNICO| RELACIONADOS A ARQUITETURA E ENGENHARIA

ft* £ÿ“- Capital Social:

DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS

*j v • Capital Integralizado: R$ 260.000,00

mm DUZENTOS E SESSENTA MIL. REAIS

Wj&mm-'ftj jy- Sfl Socio(s)/Administrador<es)

. CPF/NIRE Nome

- 013.278.963-97 JOSE HUGO DOS SANTOS CUNHA

P&'MWk?m 000.084.483-70 RAFAEL DOS SANTOS CUNHA

E POCOS DE AGUA

®1S

'HP'

Prazo de DuragaoMicroempresa ouEmpresa de Pequeno

Porte

MICRO EMPRESA(Lei Complementer

n°123/06)

R$ 260.000,00

INDETERMINADO

Fungao

SOCIO /ADMINISTRADOR

SOCIO /ADMINISTRADOR

Term. Mandato Participagao

R$ 40.000,00xxxxxxx

R$ 220.000,00xxxxxxx

|S«4|| Status: XXXXXXXX Situagao: ATIVA/ Ultimo Arquivamento: 13/04/2018 NOmero: 5090007

223 - BALANCOAto

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mmCertidao Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA e certificada digitalmente. Se desejar

confirmar a autenticidade desta certicao, acesse o site da JUCEC (http://vJVW.jucec.ce.gov.br) e clique em validar certidao. A certidaopode ser validada de duas formas:1) Validagao por envio de arquivo (upload)2) Validagao visual (digite o n° C190C 00050774 e visualize a certidao)

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\Ministerio da Indsjstria, Com6rcio Exterior e Servigos

Secretaria Esr eciai da Micro e Fequena Empress

Secretaria da Fazenda do Estado do CearaJunta Comerciai do Estado do Ceara

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Certidao Simplificada1

,V; Certificamos que as informagoes abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comerciai e saovigentes na data de sua expedjgao.

pi Nome Empresarial:

M Natureza Juridical

If- Filial(ais) nesta Unidade da Federagao ou fora dela

Iff Nire

CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

SOCIEDADE EMPRESARIA LIM1TADA

CNPJ Enderego

| NADA MAIS#

3

m Fortaleza, 27 de Janeiro de 2019 12:09

SiI taabso DE AL£r

SECRETARIALR SERAINELEIMIRAi

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11 H| Certidao Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA e certificada digitalmente. Se desejar

VI confirmar a autenticidade desta cert dSo, acesse o site da JUCEC (http://www.jucec.ce.gov.br) e clique em validar certidao. A certidao

pode ser validadaUeTJuas formas:1) Validagao por envio de arquivo (upload)2) Validagao visual (digite o n° C190000050774 e visualize a certidao)

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19/045.677-9

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rn ’*1FIsM_1\\\.%03S J&/

Miuisterio doDesenvolvimento,Industriie Comercio Exterior f ....Secretaria doDesenvolvimento daProduÿao

Departamento Nacional deRegistro do CoinercioJunta Comercial do Estado do Ceara

MarnroLnn Junta Comercial) j

lisiiMf'T- .

07/050052-0'Na DEMATRfCULADOAGEM7AUXIUARDOCOM£RCfO

COOISO DANATUREZAJURlDICAida frfiat, quarrdo a sede tor em outraUF)

2062(vidaTabeia 1) l~

'

V ::•v- v:

ILM° SR. PRESIDENTS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA

BIJIFIOACOES E: OOBSTRITQCSS L3?BAimpress oudoAgentsAuxiiiardoComarcio)

'.S* o deferimento do seguinte ato:

DtSDiGO CuuiGODO ATO DOEVENTO QTDE DESCRICAO DO ATO/EVENTO

INSCBigZC-080

x~\

(VideinstaigSeede preBn’chimentona Tgbelg 2)

Representante Legal da Empresa / Agente Auxiiiar do Comercio

RAFAEL EOS 3MS0S CTJMIANome:a-Qe.Assina xjfafcjuKL.

088 3634153-55Local

,08/ 2007 Telefor e de contatd:

Data

wsDECISAO COLEGIADA1 HDECISAO SINGULAR

Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):Processo ©m ordem

AdecisaoSIM

/;)

Data

I INAO ReBponsavel.Responsave!- Responsaval DataData

SINGULAR4°Exigencia 5" ExigSncia3f Exiggncia2° ExigSncia

ygSnciaIhaanexa).;spai

e-_-5

kfMvmm-iiis/h yjnpstfijKaljtllque-se e arquive-se.

-oto / 01/Q.l

DataflSJbliquo-Ee. Responsave!

ACvcw5a Exigencia, 3a Exigencia . 4a Exigencia2° Exigencia

SBSPU

nsPublique-se e arquive-se.sso

isso indefsrido. Publique-se.

VogalVogalData Vogal

President© da. .Turma

JOES:\

' i.

@Junta Comercial do Estado do CearaCertifico que este documento da empre

23201157801 em 10/08/2007. Para vilidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nD do protocolo C181000595558 e o

codigo de seguranca OHXp Esta copia oi autenticada digitalmente e assinada em 25/10/2018 por Lenira Cardoso de Alencar Seratne-Secretaria-

GeraL )Av 0

sa CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Nire 23201157801, foi deferido e arquivado sob o n°

pag. 1/4----ItJEALeNSW-RSBRAINESECREIAWAtSatAL

LEMIHAt

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T\CONSTITUICAODE SOCIEDADE EMPRESABIA LJCONTRATO SOCIAL DE

Pelg.jjse.senÿ.iuÿi-usasiitp flatfapulw,RAFAMrig gDOS SA NFOS CUNHA, b£ti$leijo} maijwj sqltlwo »xn *cornunhao, Jfnascido no dia 03 de Maio'wdd l*ÿ,&ÿs*&-iQ•sfSdeifte.iddomicflM* £do & Av. Dr. Joaquim Fontenele, 170 - centra,na cidade de Ubajaraÿÿ0VV@dÿ /Estado dc Ceara,CEP 62350-000 portador do CPF de n° 000.084.483-70 e CMvila de Identidade RG n° 2001028090631 SSP-CE e

HUGO DOS SANTOS CUNHA, brasileiro, maior, comerciante, nas-cidano dia 05 de junho de 1986, residente e domiciliado a Rua QuincasCunha, 67 - centro, na Cidade de Ubajara , Estado do Ceara , CEP62350-00 3, portadora do CPF n.° 013.278.963-97, Cedula de Identida¬de RGn° 2000028064772 SSP-CE,, tem,entre si, justo e contratado aconstituicao de uma sociedade empresaria limitada, que se regera pelasclausulas [e condigoes seguintes:

JOSE

Ie girara sob o nome empresarial de CUNHA EDIFICACOES E

CONSTRUCTORS LTDA,e terji sua sede na cidade de Ubajara,Estado do Ceard, d AV FRANCISCOO-UBAJARA-CEARA-CEP 62350-000

A soci<

CAVALCANTE,338 -C]

r~\

IIO objetd> da sociedade sexd a explora§ao, por conta propria, do ramo comercial de

A sociedade passa a ter por objetq Edificaeoes (residenciais, industrials, comerciais e de servicos);

Terraplanagem e outras movimentaeoes de terra; Pavimentacao; Saneamente; Construedes de:

pontes, viadutos, aÿudes ,barragens, instalacoes eletricas, hidrdnlicas, sanitarias e de tubulaÿao degfis; Locacao de: maquinas, equipamento e de veiculos leve e pesados; Reforma em geral, com ou/esem ampliacao; Elaboracao le projetos de arquitetura, engenharia, topografias, urbanlsmo e

paisagismo; PrestaÿSo de services de limpeza, higiene e conservacao de predios publico ou particu¬lar; Services de transportes es colar, passageiros e de saude na sede ou nos distrito do municipio;

Locacao de veiculos em geral, com ou sem motoristas; Liropeza com coleta de llxo domiciliar e

industrials; Pinturas viarias; Sinalizacao vertical e horizontal; Comercio varejista de agua atraves decarro pipa; Elaboracao de projetos com instalaclo e manutencao eletricas cm edificaeoes rstrais e

urbana; Elaboracao com instalacoes hidraulicas, sanitarias e rede de adutoras; Perfuraeao e

construÿao de po$os prefundcs; Construeao de redes de distribuiÿao de energia de baixa tensao;

Mao de obra especializada ou nao especializada em manutencao, reparos e conservae&o de veiculosem geral; Construeoes de rede de agua e esgoto; Servicos de pintura em edificaeoes em geral;Conserto e restauragao de artigos de madeiras e do mobiliario,Locacao de mao de obra; Services de

, (|l captaeao ou limpezas de fossas septicas ou/e canais abertos de esgoto,com remocao rodoviario dos

residuos, produyao de show e cventos.

Illdtal Social 6 de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MILREAIS ) dividido

1000 ( MIL ) quotas, no [valor de R$ 200,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS ) cada uma e

subscritas em:

-RAFAEL DOS SANTOS CUNHA

- JOSEHUGO DOS SANTOS CUNHA

Oem

800 quotas, no valor deR$ 160.000,00200 quotas,no valor de R$ 40.000,00

Totalizando 1000 quotas,no valor deR$ 200.000,00Paragrafo Unico-As quotas subscritas sao integralizadas, neste ato, emmoeda corrente.

y

Dr KdosOT<> <i«Attest

Junta Comercial do Estado do Ceara

Certifico que este documento da empresa23201157801 em 10/08/2007. Para validarde seguranga OHXp Esta copia foi autentios

INHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Nire 23201157801, foi deferido e arquivado sob o n°

te documento, acesse http://www.juceace.gov.br e informe n° do protocolo C181000595558 e o codigo

i digitalmante e assinada em 25/10/2018 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine — Secretaria-Geral.

jjLd peg. 2/4

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**->1.

CONTRATO SOCIALDE CONSTITUICAOBE SOCIEDADE EMPRESARIA [,TDj

...M \\O inicio de.s operapoes tera lugarjnc* r$aj15*d* /sG|5ST$ de 2007

dura$ao da sociedade e por tem )o indetenninado*p«tiefidtJptk »*3£t*«dis'5fii$ida por 111 "quotistas.

irazo

VAs quotas sao indivisfveis e nao poderao ser cedidas ou transferidas a terceiros sem

o consentimento do outro socio. a quem fica assegurado, em igualdade de eondiqoes e pre9o direito depreferbncia para a sua aquisujao se postas a venda, fonnalizando, se realizada a cessao delas, a altera9aocontratual pertinente.

VI

A responsabilidade de cada socio e restrita ao valor de suas quotas, mas todosrespondent solidariamente pelaiitegralizaqao do capital social.

VII

A sociedade sera administrada pelos socios RAFAEL DOS SANTOS CUNHA eJOSE HUGO DOS SANTOS CUNHA, supra qualificados caberam a responsabilidade ou representaqaoativa e passiva da sociedade, as nando em conjunto ou isoladamente, competindo-lhes todos os poderesnecessaries A admimstraqao, ficando vedado, entretanto, a concessao de avais, endossos, fian9as equaisquer outras garantias em at vidades estanhas ao interesse social ou assumir obrigaqoes seja em favorde qualquer dos quotista ou de terceiros.

VIIIAo termino da cada exercicio social, em 31 de dezembro, o administrador prestari

contas justificadas de sua administrapao,procedendo a elaborapao do inventario, do balanpo patrimonial e

do balanqo de resultado econom:co, cabendo aos sdcios,na proporpao de suas quotas, os luci’os ou perdasapurados.

Paragrafo Lnico - A criterio dos socios e no atendimento de interesses da propriasociedade, o total ou parte dos lucros poderao ser destinados a forma9&o de reservas de Lucros, no criterioestabelecido pelo Lei 6404/76, on entao,permanecer em lucros Acumuladospara fiitura destina9&o.

IXNos qualro

sobre as contas e designarao adniinistradores quando for o caso.meses seguintes ao termino do exercicio social, os socios deliberarao

x

A sociedade podera a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependencia,mediante alteraqao contratual assinadapor todos os socios.JT\

XI

Os socioslabore”, observadas as disposed

poderao de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a titulo de “prots regulamentares pertinentes.

XII

As quotas da sociedade sSo indivisiveis e nao poderao ser cedidas ou transferidassem o expresso consentimento c a sociedade, cabendo, em igualdade de pre90S e concludes ,o direito depreferencia aos socios que queiram adquiri-las, no caso de algum quotistapretender ceder as que possui.

wigcteAnetai.

DrEc

Junta Comeroiai do Estado do Ceara

Certifico que este documento da empresa C

23201157801 em 10/08/2007. Para validar e

de seguranga OHXp Esta copia foi autenticac

JNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Nire 23201157801, foi deferido e arquivado sob o n°

»te documento, aoesse http://www.juoec.ce.gov.br e informe n°do protocolo C181000595558 e o codigo

a digitalmente e assinada em 25/10/2018 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine-Secretaria-Geral.

pag. 3/4

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CONTRATO SOCIALDE CONSTTTUICAOBE SOCIEDADE EMPRESARl!—s '# * «t « « »

••••XIII

No caso ds um dos socios desejar retirar-se da sociedade devera. notificar o outro,por escrito, corn antecedSncia do 60 dias, e seus haveres lhe serao reembolsados na modalidade que seestabelece a clausula XIII, deste nstrumento.

%

X IVNo caso de falecimento de qualquer dos socios a sociedade e extinta, levantando-se

um balango especial nessa data c, se convier aos herdeixos do pre-morto, sera lavrado novo contrato coma inclusao destes com os direitos legais ou, entao, os herdeiros receberao todos os haveres, apurados ate o

balanco especial, em 10 ( dez ) prestagoes iguais e sucessivas, vencendo-se apos 120 dias da data dobalango especial.

XVOs Administradores declaram, sob as penas da lei, de que nao estao impedidos de

exercer a administragao da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenagao criminal, ou por se

encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos publicos;ou por crime falimentar, de prevaricagao, peita ou subomo, concussao, peculato, ou contra a economiapopular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrencia, contra as relagoesde consumo, fepublica, ou aprooriedade,

XVIAs omissoes ou ddvidas que possam ser suscitadas sobre o presents contrato serao

supridas ou resolvidas com bas2 na Lei 10.406/2002 do novo codigo civil brasileiro/2002), e noutras

disposigSes legais que Ihes forem aplicaveis.XVII

Fica eleito o Foro desta Comarca de Ubajara para qualquer agao fundada neste

contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que seja.E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular

foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presenga de duas testemunhasabaixo, em tres exemplares de igual teor, com a primeira via destinada aregistro e arquivamento naMMJunta Comcrcial do Estado do Ciara-JUCEC.

Ubajara-Ce., 09 de AGOSTO de 2007

RAFAEL DOS SANTOS CUNHACPF-000.084.483-70

»OS SANTOS CUNHACPF-013.278.963-97

TESTEMUNHAS:

LUCIANÿ/sCOmfiBMELOCPF -142.725.693-53RG 1.200.279 SPSP/CE

JOAO BAT\CPF-2

RG 96028067090 SSP/CE

DEMELO>0.203-44

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA -SEDE

Protocolo: 07/060052-0, DE 10/08

i CUNHA EDIFICACSE2 E vl. . J-Vi.:•f ,CONSffiU<SOES; LfDA p •••••• f'ljEN

AM.;l'IRA CARDOSO DE A SERAINI

SECRETARIQ-GERAL

uerque deAndaiEsEt

A

<J§|L Junta Comercial do Estado do Ceara

Certifico que este documento da empresa CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Nire 23201157801, foi deferido e arquivado sob o n°

23201157801 em 10/08/2007. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n° do protocolo C181000595558 e o codigo

de seguranca OHXp Esta copia foi autentioada digitalmente e assinada em 25/10/2018 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine-Secretaria-Geral.

pag. 4/4

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CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOZS LTDA 7ZCNPJ-?)ÿ009.5«4/Gb0ÿÿg

NIRC - 232011578ÿ—ÿ

1° ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL

srV

Pelo presente instrumento particular, RAFAEL DOS SANTOCUNHA, brasileiro, maior, solteiro, nascido no dia 03 de Maio de 1983,empresario, residents e domiciliado a Av, Dr. Joaquim Fontenele, 170 - centro, nacidade de Ubajara, Estado do Ceara,C£P 62350-000 portador do CPF de n°000.084.483-70 eCedula de Identidade RG n° 2001028090631 SSP-CE e JOSEHUGO DOS SANTOS CUNHA, brasileiro, maior, comerciante, nascido no dia 05de junho de 1986, residente e domiciliado a Rua Quincas Cunha, 67 - centro, naCidade de Ubajara j Estado do Ceara , CEP 62350-000, portador do CPF n.°013.278.963*97, Cddula de Identidade RG n° 2000028064772 SSP-CE, unicoscomponentes da sobiedade empresaria limitada, que nesta pra?a gira sob a

denominate social (3e CUNHA EDiRCAQOES E CONSTRUQOES LTDA,inscrita no CNPJ o n°. 09.009.594/0001-76, com sede na Av. Francisco .

Cavalcante, 338 - Centro - Ubajara - Ce -- CEP 62350-000, sociedade empresarialimitada, organizada por contrato arquivado na MM Junta Comercial do Estado de '

Ceard sob n°. 23201lj57801 por despacho do dia 10 de Agosto de 2007, resolvemalterar o eontrato;Socijal, conforme as clausulas seguintes:

'i .;••• .

......"f*.

A Sociedade passa a ter a sua sede na Cidade de Ubajara, Estado doCEP

62350-000, podendo estabelecer filiais em qualquer ponto do territorio nacional,obedecendo as disposi

Gear*, site aRua Abdelkader Magalhaes, 109-MONTE CASTELO

legais vigentes.n

Todas a< demais cldusulas e condi9oe4s nos atos constitutivos dasociedade nSo alcanpadas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

E por jse acharem em perfeito acordo em tudo quando nesie

instrumeRtoO particular (bi lavrado obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o napresenpa de duas testemunhas abaixo,em tres exemplares de igual teor, com a primeiravia destinada a registro e arquivamento naMM Junta Comercial do Estado do Cearl

r\

Ujbajara-CE., 04 de marpo de 2010

(jCuJÿ OIIUGOjDOS SANTOS CUNHA

CPF 013.278.963-97RAFAEL DOS SANTOS CUNHA

CPF 000.084.483-70

TESTEMUNHAS:

Joao BatistaJacome de MeloCPF- 285.790.203-44RG- 96028067090 SSP-CE

LuciaifcjpCPE-ill“ $em27ÿfeeCEt_ ,oWsÿv

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COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA -Stub jiCOOKEClSTROEM: 1ÿ/2010

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WIFICACOES £CONSTRUCOES itP/T'V #g\%4 CNPj-09:6Ct9;5'?4/50W48lÿ/" u* NIRC -'2320ir57r~—

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2° ADST1V0 AO CONTRATO SOCIAL

elo presfente instrumento particular, RAFAEL DOS SANTOSCUNHA, brasileiro, maior, solteiro, nascido no dia 03' de Maio de 1983, empresario,residente e domiciliado a Av. Dr. Joaquim Fontenele, 170 - centra, na cidade de Ubajara,Estado do Ceara.CEP 62: 50-000 portador do CPF de n° 000.084.483-70 e Cedula deIdentidade RG n° 2001028390631 SSP-CE e JOSE HUGO DOS SANTOS CUNHA,brasileiro, maior, comerciante, nascido no dia 05 de junho de 1986, residente edomiciliado a Rua Quincas Cunha, 67 - centra, na Cidade de Ubajara,Estado do Ceara ,CEP 62350-000, portador do CPF n.° 013.278.963-97, Cedula de Identidade RG n°2000028064772 SSP-CE,nesta praga gira sob a

CONSTRUQOES LTDARua Abdelkader Magalhaes.109 - Monte Castelo - Ubajara - Ce - CEP 62350-000.sociedade empresaria Iin|iitada. organizada por contrato arquivado na MM JuntaComercia! do Estado de Ceara sob n°. 23201157801 por despacho do dia 10 de Agosio de2007. e alteragao posterior arquivadas na mesma junta sob o n° 2010031941 nordespacho do dia 13 de abril de 2010, resolvem alterar parcialmente o referido contrato

Social, conforme as clausu as seguintes:

unicos componentes da sociedade empresaria limilada, quedenominagao social de CUNHA EDIFICAGOES Einscrita no CNPJ sob o n°. 09.009.594/0001-76, com sede na

l

A Sociedade passa a ter a sua sede na Cidade de UBAJARA, Estado do

CEARA, sito a RUA VAÿDEMAR ARISTIDES DOS SANTOS, 103 - CENTRO -CEP 62350-000, podendoobedecendo as disposigoes

estabelecer filiais em qualquer ponto do territorio naciona!,legais vigentes.

U

O objeto da sociedade empresaria passa neste

ato a ter por objeto a explcragao, por conta propria, do ramo comercia! de : Edificagoes(residenciais, industrial, comerciais e de servigos); Terraplanagem e outras

movimentagoes de terra; Pavimentagao; Saneamento; Construgoes de: pontes,

viadutos, agudcs , barrsigens, instalagoes elbtricas, hidraulicas, sanitarias e detubulagao de gas; Locaga ) de: maquinas, equipamento c de veiculos leve e pesados;Reforma em geral, com ou/e sem ampiiacao; Elaboragao de projetos de arquitetura,engenharia, topografias,irbanismo e paisagismo; Prestagiio de servigos de limpeza,higiene e conservagao de predios publico ou particular; Servigos de transposes

escolar, passageiros e de saude na sede ou nos distrito do municlpio; Locagao de

veiculos em geral, com oij sem motoristas; Limpeza com eoleta de lixo dovniciliar e

industrials; Pinturas viaijias; Sinalizagao vertical e horizontal; Comercio varejistade agua atraves de cajro pipa; Elaboragao de projetos com instalagao e

manutengao eletricas em edificagoes rurais e urbana; Elaboragao com instalagoeshidraulicas, sanitarias e rede de adutoras; Perfuragao e construgao de pogos

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profundos; Construÿao de redes de distribuiÿao de energia dc bajxa teosaoÿde obra cspccializada ou nao espccializada em manutenpao, repnros e cbnservaÿlode veiculos em geral; Ccjnstru9oes de rede de agua e esgoto; Serviÿos de pintura emedificaÿoes em geral; ! Conserto e restauraÿao de artigos de madciras e domobiliario, Loeaÿao de tnao de obra; Servÿos de captaÿao ou limpczas de fossassepticas ou/e cauais ahertos de esgoto, com remo9ao rodoviario dos residuos;produ9§o de show e eventos e Comercio Varejista de Material de Material de

Constru9oes em Geral.

*03S

m

Todas as j denials clausulas e condi95e4s nos atos constitutivos dasociedade nao alcanQadas pjelo presente instrument© permanecem em vigor.

E por se acharem em perfeito acordo em tudo quando neste instrumentoOparticular foi lavrado obrigjam-se a cumprir o presente, assinando-o na presen9a de duastestemunhas abaixo , em tres exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a

registro e arquivamento na MM Junta Comercial do Estado do Ceara.

Ubajara-CE., 30 de JUNHO de 2011

rN-

RAFAEL 60S SANTOS CUNHA -—dOSE HUGCTDOS SANTOS CUNHACPF 000.084.483-70 CPF 013.278.963-97

TESTEMUNHAS:

Lucian erMpKCPF-01725.&9fÿ3RG 1.200.279 SPSP-CE

Joao Bati$ÿapeme de MeloCPF-RG- >67090 SSP-CE

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SECRETARtO-GERAL;;s1

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IIIjAdttivo ao Contrato Social

CUNHA EDIFICAgOES E CONSTRUgOES LTDA-ME__QNPJ 09.009.594/0001-26 :

j / HLPeLo presente instrumento particular RAFAEL DOS SANTOS CUNHA, brasileiro;;mai©ri—- ®

solteiro, mscido em 03/05/1983, empresario, inscdto no RG n° 2001028090631 Skl%;.QE e

CPF n° 000.084.483-70, residente e domiciliado naRua Jose Rufino Pereira, n° 320, bairro? —cidade de Ubajara no estado do Ceara com CEP: 62.350-000 e JOSE HUGO DOS

SANTOS CUNHA, brasileiro, maior, comerciante, nascido em 05/06/1986, inscrito no RG

n° 2000028064772 SSP/CEj e CPF n° 013.278.963-97, residente e domiciliado na Rua JoseRufino Pereira, n° 320, baipro: centro na cidade de Ubajara no estado do Ceara com CEP:

62.350-000; Unicos sodos da “Sodedade Empresaria” de direito privado, constituida sob o

tipo de” Sodedade limitada”, como dispoe a Ld Civil (Artigos 982 e 1.052 a 1.087, da Lei

10406/02 de 10.01.2002), com o nome empresarial “CUNHA EDIFICAGOES E

CONSTRUGOES LTDA| - ME” cujo contrato social esta arquivado na Junta Comercial do

Estado do Ceara sob o NEjlE 23201157801, por despacho de 10/08/2007, estando registrada

no CNPJ sob nr. 09.009.594/0001-76, estabelecida na Rua Valdemar Aristides dos Santos, n°

103, bairro: Centro, CEP |62.350-000 na cidade de Ubajara-Ceara, deliberam a unanimidade

pelo presente instrumento (particular de alteragao contratual, mediante as clausulas e condigdes

seguintes:

/ .cj

\

centro na

i-ALTERAGAO AO CONTRATO SOCIAL

CI ATTSTTI A PRIMEIRA- ALTERAGAO DO ENDEREGO

Rcsolvem os socios nestei ato alterar o enderego da sodedade para Rua Gilberto Parente deSousa, tt° 267,bairro:Monte Castelo, CEP 62.350-000, na cidade de Ubajara-Ceara.

CLAUSULA PRIMEIRA-DA ALTERAGAODO CAPITAL SOCIAL'

O capital social que era de R$: 200.000,00 (duzentos mil reais), dividido 1.000 (hum mil cotas)no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada uma, totalizando assim R$ 200.000,00 (duzentosmil reais) ja totalmente jsubscrito e integralizado em moeda corrente do pais, e neste ato

aumentado para R$ 260.j000,00 (duzentos e sessenta mil reais), dividido em 1.300 (hum mil e

trezentas) cotas no valorj de R$ 200,00 (duzentos reais) cada uma, o aumento de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) e totalmente subscoto e integralizado neste ato pelo socio em moedacorrente do pais da

''"A

forma:

R CQNTAB1LIDADE Pagina 1

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jr%Iff iAditivo ao Contrato Social

CUNHA EDIFICAfOES E CONSTRUgOES LTDA-ME_C,NPJ 09.009.59;4/Qgdl46:'_

JmM-i)1-0 socio RAFAEL DOS SANTOS CUNHA, subscteve e integraliza neste ato

corrente do pais R$ 60.000,OOj (sessenta mil reais);Ficando assim distribuidos entire os socios da seguinte forma:

CAPITAL SOCIALL-___%Socio Quotas Valor

RAFAEL DOSSANTOS CUNHA

1.100 R$ 220.000,00 84,60%

JOSE HUGO DOSSANTOS CUNHA

R$ 40.000,00 15,40%200

R$ 260.000,00TOTAL 1.300 100,00%

]CLAUSULA TERCEIRA-DA ALTERAgAO DO OBJETO SOCIAL

A sociedade passa a ter comp objeto social:

• (4120-4/00) CONSTRUgAO DEEDIFICIOS

• (4399-1/99) SERVIQOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUgAO NAO

ESPECIFICADOSJANTERIOMENTE

• (4211-1/01) CONSTRUgAO DERODOV1AIS EFERROV1AIS;

• (4330-4/04) SERVigOSDEPINTURA DEEDIFICIOS EM GERAL.

• (6810-2/02) ALUGUELDEIMOVEIS PROPRIOS.

• (4399-1/05) PERFURAgAOE CONSTRUgOESDEPOgOS DE AGUA

• (4222-7/01) CONSTRUgAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA,COLETA DE ESGOTO E CONSTRUgOES CORRELATAS, EXCETO OBRAS

DEIRRIGAgAO:

• (7732-2/01) ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA

CONSTRUgAO SEM OPERADOR,EXCETO ANDAIMES.

• (7711-0/00) LOCAgAODE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR.

* (4923-0/02) SERVigO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAgAO DE

AUTOMOVEIS COMMOTORISTA.

• (4924-8/00) TRAjMSPORTEESCOLAR;

• (8230-0/01) SERVigOS DE ORGANIZAgAO DE FEIRAS, CONGRESSOS,

EXPOSigOES 4 FESTAS

• (4213-8/00) OBRAS DEURBANIZAgAO-RUAS,PRAgAS E CALgADAS.

• (8129-0/00)

___.ATIVIDADES DE LIMPEZA NAO ESPECIFICADAS

tzM mDETERREPLENAGEM. C

m SSGER CONTABILIDADE Pagina 2

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IIIjAditivo ao Contrato SocialCUNHA EDlFjlCAgOES E CONSTRU0ES LTDA-ME

CNP] 09.009.5ÿ/Q0;6iÿ6:* '

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-

7 Tt\

• (4929-9/01) TRANSPORTE RODOVIARIO COLETWO DE PASSAGEIgOS; giSOBREGIMEDEFRETAMENTO MUNICIPAL. \%

• (3811-4/00) COLETA DERESIDUOS NAO PERIGOSOS; 4$/—* (9001-9/06) ATIVIDADESDE SONORIZAgAOEDEILUMINAQAO;

• (7119-7/03) SERVigOS DE DESENHO TECNICO RELACIONADOS A

ARQUITETURA E(ENGENHARIA;

CLAUSULA OUARTA-DISPOSigftES FINAIS

Permanecem em vigor toda$ as demais clausulas do contrato social e posteriores aditivos que

as modificaram,nao alteradÿs por este instrumento.

Epot estarem assim justos je contratados, assinam o presente instrumento em 04(quatro) vias

de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas abaixo, a tudo presente, para a

produ9ao dos efeitos de direito, sendo a primeira via destinada ao registro e atquivamento na

junta Comercial do Estado (do Ceara —JUCEC.Ubajara-Ceara, 07 de Novembro de 2016.

RAFAEL DOS SANTOS CUNHASocio - Administrador

0Q 1/

JGO/DOSSANJSocio - Administradoi-

OS CUNHA

Aft AS:

miln */DaofUDager Rosa Cosjta

CPF: 006.090.403-83RG: 019613-o

| Jerferson Cunha Pereira RodriguesCPF: 049.663.073-33

RG: 2009098068088

IS-./H; A/Mik .

A

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Assessoria & Consultohÿÿÿÿfe&COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA -SEDEjaÿggldTFICO 0REGISTRO EM: 22/11/2016

2Q162861940

W/ Protocolo: 16/286194-0. DE 09/1pcesa:23 2 0X15780 1, vjMHft BDXFICAQOES E

i CCNSIRWJ8BS LTDfi. - ME

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LENIRA CARDOSO DE A SERAINESECRETARIO-GERAL

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

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\ a,N0MERO DE INSCRigAO09,009594/0001-76

MATRIZ_COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUA<?AO

CADASTRAL

<DATA DE ABERTURA

10/08/2007 SfX % 0

NOME EMPRESARIAL

CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

TiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

CUNHA CONSTRUCOESPORTE

ME

C6DIGO E DESCRigAO DA ATIVIDADE ECONdMICA PRINCIPAL

41.20-4-00 - Construgao de edificios_C6DIGO E DESCRigAO DAS ATIVIDADES ECONfiMICAS SECUNDARIAS43.99-1-99 - Servigos especializados para construgao nao especificados anteriormente42.11-1-01 - Construgao de rodovias e ferrovias43.30-4-04 - Servigos de pintura de edificios em gerai68.10-2-02 - Aluguel de imoveis proprios43.99-1-05 - Perfuragao e construgao de pogos de agua42.22-7-01 - Construgao de redes de abastecimento de agua, coleta de esgoto e construgoes correlatas, exceto obras deirrigagao77.32-2-01 - Aluguel de maquinas e equipamentos para construgao sem operador, exceto andaimes77.11-0-00 - Locagao de automoveis sem condutor49.23-0-02 - Servigo de transporte de passageiros - locagao de automoveis com motorista49.24-8-00 - Transporte escolar82.30-0-01 - Servigos de organizagao de feiras, congressos, exposigoes e festas42.13-8-00 - Obras de urbanizagao - ruas, pragas e calgadas81.29-0-00 - Atividades de limpeza nao especificadas anteriormente43.13-4-00 - Obras de terraplenagem49.29-9-01 - Transporte rodoviario coietivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal38.11-4-00 - Coleta de residuos nao-perigosos90.01-9-06 - Atividades de sonorizagao e de iluminagao71.19-7-03 - Servigos de desenho tecnico reiacionados a arquitetura e engenharia_CODIGO E DESCRigAO DA NATUREZA JURIDICA

206-2 - Sociedade Empresaria Limitada

NUMERO COMPLEMENTOLOGRADOURO

R GILBERTO PARENTE DE SOUSA 267

MUNICiPIOUBAJARA

UFBAIRRO/DISTRITO

MONTE CASTELOCEP

CE62.350-000

ENDEREQO ELETRONICO

[email protected]

(88) 3634-1922 / (88) 9629-4269

ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)

*****

DATA DA SITUAgAO CADASTRAL

10/08/2007SITUAgAO CADASTRAL

ATIVA

MOTIVO DE SITUAgAO CADASTRAL

DATA DA SITUAgAO ESPECIALSITUAgAO ESPECIAL

****************

Aprovado pela Instrugao Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 25/02/2019 as 09:06:06 (data e hora de Brasilia). Pagina: 1/1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARASECRETARIA DE FINANQAS

CERTiDAO NEGATIVA DE EMPRESA

n

\'|BS_2£_8|'i

mN° 0000000074

Razao Social

CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME

INSCRItjAO ECONOMICA Documento

00000000905

Localizado RUA GILBERTO PARENTE DE SOUSA, 267 - - UBAJARA-CE

CEPBairro

62350-000MONTE CASTELOC.N.P.J.: 09009594000176

DADOS DO CONTRIBUINTE OU RESPONSAVEt

Inscrigao Contribuinte / Nome

5544 - CUNHA EDIFICAQOES E CONSTRUQOES LTDA

Documento

C.N.P.J.: 09.009.594/0001-76Enderego

RUA GILBERTO PARENTE DE SOUSA, 267

CASTELO UBAJARA-CE CEP: 62350-000

No. Requerimento

0000000074/2019

Natureza juridica

Pessoa Juridica

CERTIDAO

Ressalvado o direito da Fazenda Municipal de rever, cobrar e inscrever quaisquer dividas do Empresa

acima identificado que vierem a ser apurados atraves desta DivisSo de Finangas, Tributagdo e

Fiscalizagao do Municipio de Ubajara - CE., e certificado que nao constam pendencias nessa inscrigao

economica, relativas a creditos tributaries administrados pela Secretaria da Receita Municipal e a

inscrigoes em Divida Ativa do Municipio, junto a esta Repartigao Fiscal.

UBAJARA-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

0I»|Esta certidao e valida por 060 dias contados da data de emissao

VALIDA ATE: 25/04/2019 /COD. VALIDAgAO 0000000074

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fT \\PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

SECRETARIA DE FINANCES

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Imi x

\%

VALIDAÿAO DE CERTIDAO

2019/0000000074/N°:

DOCUMENT©: C.N.P.J.: 09.009.594/0001-76

DATA DE EMISSAO: 25/02/2019

Esta CERTIDAO NEGATIVA DE EMPRESA foi emitida pelo Sistema SEFIN Online sendo valida ate 25/04/19

UBAJARA-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

CERTSDAO VALIDADA VIA INTERNETem 07/03/19 as 14:31:00

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DA FAZENDA12/02/2019

Mlogesca a a.

GOVERNO DOESTADO DO CEARA

Procuradoria Geral do Estado

§

Certidao Negativa de Debitos Estaduais

N° 201900946356

Emitida para os efeitos da Instrugao Normativa N° 13 de 02/03/2001

IDENTIFICAgAO DO(A) REQUERENTE

Inscrigao Estadual:

06.370.292-4

CNPJ / CPF:

09.009.594/0001-76

RAZAO SOCIAL:

CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME

Ressalvado o direito da Fazenda Estaduai de inscrever e cobrar as di'vidas que

venham a ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revendo os registros doCadastro de Inadimplentes da Fazenda Publica Estaduai - CADINE, verificou-se nadaexistir em nome do(a) requerente acima identificado(a) ate a presente data e

horario, e, para constar, foi emitida esta certidao.

EMITIDA VIA INTERNET EM 12/02/19 AS 15:22:31VALIDA ATE 13/04/2019

A autenticidade deste document© devera seTcomprovada via Internet, no endereg©www.sefaz.ce.gov.brr\

https://servicos.sefazxe.gov.br/mterneWcertidao/emissao/certidao.asp?ca=AP63B9858?8??89;3A7A733A5B7B80/o3E8@857A@97B8?4?5B7B8... 1/1

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07/05/WI9 RFFA7 - RAnmtaria HP Fa7finrlA Hn FsfaHn Hn Pnara

Certidao Negativa

Po\\§ Fis <P I]Valida$ao

Certidao emitida pela Procuradoria Gerai efo Estado do Ceara - PGE.4

Niimero da Certidao: 201900946356 /Codigo do Requerente: 09.009.594/0001-76Data da Emissao: 12/02/2019Hora: 15:22

rs

https;//servicos.sefaz.ce.gov.br/internet/certidao/validacao/resposta_validacao.asp?ca=AP6389858?8??88;3A7A7B3A5B7B8%3E8@857A@97B... 1/1

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12/02/2019 Emissao de 2a via de Certidao

fMINISTERIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

(fl

m

\\ —-siCERTIDAO POSITivA COM EFEIT03 DE NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TÿfeyXOSÿ#/

FEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNlAO x *

Nome: CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ: 09,009.594/0001-76

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dfvidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, e certificado que:

1. constam debitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Codigo Tributario Nacional (CTN), ou objeto de decisao judicial que determina suadesconsideragao para fins de certificagao da reguiaridade fiscal, ou ainda nao vencidos; e

2. nao constam inscrigoes em Divida Ativa da Uniao (DAU) na Procuradoria-Gerai da FazendaNacional (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tern os mesmos efeitos da certidaonegativa.

Esta certidao e valida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os orgaos e fundos publicos da administragao direta a ele vinculados. Refere-se a situagao dosujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuigoes sociais previstasnas alineas 'a' a ’d' do paragrafo unico do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitagao desta certidao esta condicionada a verificagao de sua autenticidade na internet, nosenderegos <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidao emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida as 00:56:15 do dia 31/12/2018 <hora e data de Brasilia>.Valida ate 29/06/2019.Codigo de confrolTda certidao: 31CB.0819.58C9.71ECQualquer rasura ou emenda invalidara este documento.

Nova Consulta jjSggj, Prepare paginapara impressao

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http://servioos.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidao/CNDConjuntaSegVis/ResultadoSegVia.asp?Origem=1&Tipo=1&N!=09009594000176&Se... 1/1

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07/03/2019 ConfirmAr.3n rip Aiitpntir.iriflrip rip Cÿrfirlpn

Participe : Servi?os \ Legisiaÿao CanaisAcesso a informaÿaoBRASIL

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OONTCOÿfCERTIDAO

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|FIsAImmSÿyConfirmacao de Autenticidade das Certi

Resultado da Confirmacao de Autenticidade da Certidao

CNPJ : 09.009.594/0001-76

Data da Emissao : 31/12/2018

Hora da Emissao : 00:56:15

Codigo de Controle da Certidao : 31CB.0819.58C9.71EC /Tipo da Certidao : Positiva com Efeitos de Negativa

Certidao Positiva com Efeitos de Negativa emitida em 31/12/2018, com validade ate 29/06/2019.

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1/1http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/certaut/CndConjunta/ConfirmaAutenticResultado.asp

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iCAIXA-CAIXA E:GQN£>MICA FEDERAL

\\ -s'Pi‘Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrigao:Razao Social: CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

Nome Fantasia:cuNHA CONSTRUCOES

Enderego:

09009594/0001-76

RUA GILBERTO PARENTE DE SOUSA 267 / MONTE CASTELO /UBAJARA / CE / 62350-000

A Caixa Economica Federal, no uso da atribuigao que Ihe confere o Art. 7,da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situagao regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Servigo - FGTS.

O presente Certificado nao servira de prova contra cobranga de quaisquerdebitos referentes a contribuigoes e/ou encargos devidos, decorrentesdas obrigagoes com o FGTS.

Validade: 18/02/2019 a 19/03/2019

Certificagao Numero: 2019021801445457000578

Informagao obtida em 25/02/2019, as 09:09:06.

A utilizagao deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificagao de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

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6 :H Ajuda

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: : Historic© do Empregador

0 Historico do Empregador apresenta os registros dos CRF concedidosnos ultimos 24 mases, conforms Manual de OrlentagSes Regularidade doEmpregador.

Insert5S0: 09009594/0001-76Razao Social; CUNHA EDIFICACCES E CONSTRUCOES LJDA

Nome Fantasia; CUNHA CONSTRUCOES

Data de Emissao/Leltura

18/02/2019

30/01/2019

ll/Ql/2019

23/12/2018

04/12/20IS

15/11/2018

25/10/2018

05/10/2018

16/09/2018

28/08/2018

09/03/2018

21/07/2018

/Numero do CRFData de Validade

18/02/2019 a 19/03/2019 2019021801445457000578

30/01/2019 a 28/02/2019 2019013004044119579302

11/01/2019 a 09/02/2019 2019011103230916137961

23/12/2018 a 21/01/2019 2018122302451700268033

04/12/2018 3 02/01/2019 2018120404124212144630

15/11/2018 a 14/12/2018 2018111520532804115412

25/10/2018 a 23/11/2018 2018102511124560388933

05/10/2018 3 03/11/2018 2018100503035267873190

16/09/2018 a 15/10/2018 2018091602320035495340

28/08/2018 a 26/09/2018 2018082802455225012401

09/08/2018 a 07/09/2018 2018080903210461450345

25/07/2018 a 19/08/2018 2018072103271109345260

02/07/2018 a 31/07/2018 2018070202113212513420

13/06/2018 a 12/07/2018 2018061303265399165799

25/05/2018 a 23/06/2018 2018052502494618657291

06/05/2018 a 04/06/2018 2018050603093325698006

16/04/2018 a 15/05/2018 201804160155S418355479

28/03/2018 a 25/04/2018 2018032802542165651603

03/03/2018 a 07/04/2018 2018030902511746637578

18/02/2013 a 19/03/2018 2018021803204249495156

30/01/2018 a 28/02/2018 2018013007133591959075

11/01/2018 a 09/02/2018 2018011109371448161906

23/12/2017 a 21/01/2018 2017122304135523488730

04/12/2017 a 02/01/2018 2017120403073539385454

15/11/2017 a 14/12/2017 2017111503553424396193

27/10/2017 a 25/11/2017 2017102702573703714809

08/10/2017 a 06/11/2017 2017100801302534566671

19/09/2017 a 18/10/2017 2017091902341661367709

31/08/2017 a 29/09/2017 2017083102252095463967

12/08/2017 a 10/09/2017 2017081202345324524774

24/07/2017 a 22/08/2017 2017072402231755056933

05/07/2017 a 03/08/2017 2017070502530365171010

16/06/2017 a 15/07/2017 2017061601455151258996

28/05/2017 a 26/06/2017 2017052801253164850928

09/05/2017 a 07/06/2017 2017050902260097034180

20/04/2017 a 19/05/2017 2017042002463055999623

01/04/2017 a 30/04/2017 2017040102414562138300

13/03/2017 a 11/04/2017 2017031301260450692482

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02/07/2018

13/05/2018

25/05/2018

06/05/2018

16/04/2018

28/03/2018

09/03/2018

18/02/2018

30/01/2018

11/01/2018

23/12/2017

04/12/2017

15/11/2017

27/10/2017

08/10/2017

19/09/2017

31/08/2017

12/08/2017

24/07/2017

05/07/2017

16/06/2017

28/05/2017

09/05/2017

20/04/2017

01/04/2017

13/03/2017

1/2https://consulta-crf.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/Crf/FgeCfSHistoricoStatusRegul.asp

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RFRVinns AD r.inAnAn07/03/?mP

Resuitado da consults em 07/03/2019 as 14:36:29

8 Duvidas mais Freqiisntes

/ %O uso destas informagoes para os fins previstos em lei deve ser precedidode verlflcacao de autenticidade no site da Caixa: www.calxa.gov.br

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2/2https://consulta-crf.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/Crf/FgeCfSHistoricoStatusRegul.asp

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§ Fis JfJL.1j% _ & /*PODER JUDICIARIO

JUSTICA DO TRABALHO

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CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS

Nome: CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 09.009.594/0001-76Certidao n°: 167667409/2019Expedigao: 12/02/2019, as 16:23:59

Validade: 10/08/2019 -yl80 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expedigao. '

Certifica-se que CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n°

09.009.594/0001-76, NAO CONSTA do Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas .Certidao emitida com base no art. 642-A da Consolidagao das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolugao Administrativa nD 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos

Tribunals do Trabalho e estao atualizados ate 2 (dois) dias

anteriores a data da sua expedigao.No caso de pessoa juridica, a Certidao atesta a empresa em relagao

a todos os seus estabelecimentos, agendas ou filiais.

A aceitagao desta certidao condiciona-se a verificagao de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br) .Certidao emitida gratuitamente.

INFORMACAO IMPORTANTE

Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessarios a identif icagao das pessoas naturals e juridicas

inadimplentes perante a Justiga do Trabalho quanto as obrigagoes

estabelecidas em sentenga condenatoria transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos

recolhimentos previdenciar ios, a honorarios, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execugao de acordos firmados perante o Ministerio Publico do

Trabalho ou Comissao de Conciliagao Previa.

M)

Luciana Rosa BazerraCPF: 575.699.913-20

Dou F6

Duvidas e sugestoes: [email protected]

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W$' CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAÿAOPESSOA JURIDICA

Lei Federal N° 5194 de 24 de Dezembro de 1966

.CREA-CE N° 180334/2019Emissao: 01/03/2019Validade: 31/03/2019

Chave:

s

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceara

0*5_grig 90

\ f» iCERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, conforme o$ dgdos impressos /nesia certidao. CERTIFiCAMQSr atndaÿque a Empresa nao se encontra em debito com o Conselho de Engenharia e Agronomia do Ceaja_- CREA-GEQ)£?.p jestando habilitada a exercer suas atividades, circunscrita a(s) atribuigao(goes) de seu(s) responsavel(veis) tecnico(s).

_ Interessado(a)_

Empresa: CUNHA EDIFICAQOES E CONSTRUQOES LTDA ME

CNPJ: 09.009.594/0001-76

Registro: 000040112-9

Categoria: Matriz

Capital Social: R$ 260.000,00

Data do Capital: 25/04/2017

Faixa: 3

Objetivo Social: EDIFICAQOES (RESIDENCES, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIQOS); TERRAPLANAGEM E OUTRAS

MOVIMENTAQ0ES DE TERRA; PAVIMENTAQAO; SANEAMENTO; CONSTRUQOES DE: PONTES, VIADUTOS, AgUDES, BARRAGENS,

INSTALAQOES ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS E DE TUBULAgAO DE GAS; LOCAgAO DE: MAQUINAS, EQUIPAMENTO E DE

VEICULOS LEVES E PESADOS; REFORMA EM GERAL, COM OU/E SEM AMPLIAgAO; ELABORAgAO DE PROJETOS DE ARQUITETURA,

ENGENHARIA, TOPOGRAFIAS, URBANISMO E PAISAGISMO; PRESTAgAO DE SERVigOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAgAO DEPREDIOS PUBLICO OU PARTICULAR; SERVigOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, PASSAGEIROS E DE SAUDE NA SEDE OU NOS DISTRITOSDO MUNICtPIO; LOCAgAO DE VElCULOS EM GERAL, COM OU SEM MOTORISTAS; LIMPEZA COM COLETA DE LIXO DOMICILIAR E

INDUSTRIAIS; PINTURAS VlARIAS; SINALIZAgAO VERTICAL E HORIZONTAL; COMERCIO VAREJISTA DE AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA;

ELABORAgAO DE PROJETOS COM INSTALAgAO E MANUTENgAO ELETRICAS EM EDIFICAQOES RURAIS E URBANAS; ELABORAgAO COM

INSTAALAQOES HIDRAULICAS, SANITARIAS E REDE DE ADUTORAS; PERFURAgAO E CONSTRUgAO DE POgOS PROFUNDOS;

CONSTRUgAO DE REDES DE DISTRIBUigAO DE ENERGIA DE BAIXA TENSAO; MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO ESPECIALIZADA EM

MANUTENgAO, REPAROS E CONSERVAgAO DE VEICULOS EM GERAL; CONSTRUQOES DE REDES DE AGUA E ESGOTO; SERVigOS DEPINTURA EM EDIFICAQOES EM GERAL; CONSERTO E RESTAURAgAO DE ARTIGOS DE MADEIRAS E DO MOBILlARIO, LOCAgAO DE MAODE OBRA; SERVigOS DE CAPTAgAO OU LIMPEZAS DE FOSSAS SEPTICAS OU/E CANAIS ABERTOS DE ESGOTO, COM REMOgAORODOVlARIO DOS RESlDUOS; PRODUgAO DE SHOW E EVENTOS E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUQOES EM GERAL.

Restrigoes do Objetivo SociabOBS.: Por nao dispor de profissional(is) habilitado(s), a empresa tern restrigao para as seguintes atividades:ELABORAgAO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO, ELABORAgAO DE PROJETOS COM INSTALAQAO EMANUTENgAO ELETRigAS EM EDIFICAgOES RURAIS E URBANAS, PERFURAgAO E CONSTRUgAO DE POgOS PROFUNDOS,CONSTRUgAO DE REDES DE DISTRIBUigAO DE ENERGIA DE BAIXA TENSAO.

&

Enderepo Matriz: RUA GILBERTO PARENTE DE SOUSA, 267, MONTE CASTELO, UBAJARA, CE, 62350000

Tipo de Registro: Registro Definitivo de Empresa

Data Inicial: 16/01/2009

Data Final: Indefinido

Registro Regional: 40112

_ Descrigao_CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAgAO PESSOA JURIDICA

_ Informagoes / Notas_

- A capacidade tecnico-profissionai da empresa e comprovada pelo conjunto dos acervos tecnicos dos profissionais constantes de seuquadro tecnico.

- A certidao teve sua validade reduzida em virtude do vencimento do BOLETO de ANUIDADE em Aberto 8213043502. Responsavel Tecnico:MARCELO MARTINS DE MENDONgA. Data de vencimento do boleto: 31/03/2019

- A falsificagao deste documento constitui-se em crime previsto no Codigo Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) a respectiva agao penal.

- Documento valido em todo territorio nacional.

- Esta certidao perdera a validade, caso ocorra qualquer alteragao posterior dos elementos cadastrais nela contidos

- VEDADA, por forga do Codigo Penal e dos artigos 90 e 94 da Lei n. 8666/93, a apresentagao de propostas ou a participagao em licitagao deobras/servigos que seja(m) promovido(s) e/ou participe(m): R S DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRUQOES - ME - 27.773.429/0001-78; L& J SERVIQOS E CONSTRUQOES EIRELI - 05.816.398/0001-52; MULTIPLAN CONSTRUQOES EIRELI ME - 08.030.092/0001-64; R S

ENGENHARIA LTDA EPP - 03.434.044/0001-18; CONSTRUTORA C & A LTDA - 08.222.396/0001-23; RITA DE CASSIA C DE V BRAGA - ME -20.533.207/0001-39;

_____

_ Ultima Anuidade Paga

Ano: 2019 (1/1)

Autos de Infragao

_ Responsaveis Tecnicos _Profissional: MARCELO MARTINS DE MENDONQA

Registro: 060746168-3

CPF: 082.219.047-83

Data Inicio: 06/06/2017

I IdL 7M "i1111

A autentieidade desta Certidao pode ser verificada em: http://crea-ce.sitac.com.br/pubIico/, com a chave: 4CB1a

Impresso em: 07/03/2019 &s 14:55:09 pon adapt, ip: 177.177.163.102

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CERTIDAO DE REGISTRO E QUITAQAOPESSOA JURIDICA

Lei Federal N° 5194 de 24 de Dezembro de 1966

1CREA-CE N° 180334/2019Emissao: 01/03/2019Vaiidade: 31/03/2019

Chave: 4CBlaConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceara

cF % \yData Fim: Indefinido

Data Fim de Contrato: Indefinido

Tjtulos do Profissional:

TECNOLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL

Atribuigao: O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS ARTIGOS 3° E 4° DA RESOLUQAO N°313/86 DO CONFEA, CIRCUNSCRITÿAO AMBITO DE SUA RESPECTIVA MODALIDADE PROFISSIONAL \_

Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TECNICO

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Profissional: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO

Registro: 060754798-7

CPF: 721.126.033-53

Data Infcio: 26/07/2011

Data Fim: Indefinido

Data Fim de Contrato: Indefinido

Tftulos do Profissional:

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuigao: ARTIGO 07 DA RESOLUCAO 218/73-CONFEA

Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TECNICO

Profissional: SEIDLER DINIZ DOURADO

Registro: 060091680-4

CPF: 461.308.453-91

Data Infcio: 27/04/2017

Data Fim: Indefinido

Data Fim de Contrato: Indefinido

Titulos do Profissional:

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuigao: RES ...218, ART 07, 29.06.73

Tipo de Responsabilidade: QUADRO TECNICO

T'

A autenticidade desta Certidao pode ser verificada em: http://crea-ce.sitac.com.br/publico/, com a chave: 4CB1aImpressoem: 07/03/2019 as 14:55:09 por: adapt, ip: 177.177.163.102