2 - pe 37.2014 - anexo i - termo de referÂˆncia

7/21/2019 2 - PE 37.2014 - Anexo I - Termo de Referncia

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Ministrio da EducaoUniversidade Federal da Integrao Latino-AmericanaPr-Reitoria de Administrao, Gesto e Infraestrutura PR AGI

TERMO DE REFERNCIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRA !O LATINO"AMERICANA # UNILAUASG$ %&'(&')ROCESSO N* +,-++.//0&+/1+/%-"2%MODALIDADE$ )REG!O ELETR3NICO # SR)

% DO O45ETO!"! #onstitui o$%eto do &resente &rocesso o registro de &reos &ara eventual a'uisioimediata e futura de e'ui&amentos de sonori(ao, similares e acessrios &ara atender asnecessidades da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana U)ILA, conformees&ecifica*es e 'uantidades demonstradas neste +ermo de Refer ncia"

!" s itens e as 'uantidades a serem eventualmente ad'uiridas so as seguintes. Av" /ilvio Americo /asdelli n0!12 3ila A Fo( do Iguau 4 PR

#5P. 16177-888 - Fone. 926: ;6


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ES)ECIFICA !O T>CNICA DOS MATERIAIS

Av" /ilvio Americo /asdelli n0!12 3ila A Fo( do Iguau 4 PR#5P. 16177-888 - Fone. 926: ;6?vel PP ; > 2,8mm , co$re eletrol?tico, isolamento e cores diferenciadas em cada via, revestimento em P3#, anticCama,&ara fins de e>tenso de energia elKtrica"#a$o fle>?vel PP > ,6mm , co$re eletrol?tico, isolamento e cores diferenciadas em cada via, revestimento em P3#, anticCama,&ara fins de e>tenso de energia elKtrica"esa de som analgica com !7 entradas sendo 'ue !8 delas &ara microfone 9mono4DLR: com &Canton &o=er 9213:, entradtKreo, $oto de ganCo nos canais de entrada, 7 canais 9mono: com controle de com&resso, e'uali(ador de ; $andas &or canamin" au>iliares /end 98! &refader e 8! &re4&osfader:, ! 5ffect send, cCaves de ute &or canal, &rocessador de efeito, fre'ude res&osta de ;8 ( a 8 (, fonte de energia e>terna, !!84 83468478 ( 9automMtica ou com cCave: ou somente 83968478 (:, sa?da U/N &ara cone>o direta ao com&utador, garantia minima de 8! ano, manual em &ortugu s, assist ncia tKcesa de som analgica com 8 entradas sendo 'ue !7 delas &ara microfone 9mono4DLR: com &Canton &o=er 9213:, 2 entradtKreo, $oto de ganCo nos canais de entrada, 7 canais 9mono: com controle de com&resso, e'uali(ador de ; $andas &or canamin" ; au>iliares /end 98 &osfader e 8! &re4&osfader:, ! 5ffect send, cCaves de ute &or canal, &rocessador de efeito, fre'ude res&osta de ;8 ( a 8 (, fonte de energia e>terna, !!84 83468478 ( 9automMtica ou com cCave: ou somente 83968478 (:, sa?da U/N &ara cone>o direta ao com&utador, garantia minima de 8! ano, manual em &ortugu s, assist ncia tKcesa de som digital ; canais 9mono4DLR: com cone>o e controles diretos 9sem necessidade de troca de laOer4&Mginas naL#J, e sem uso de &laca e e'ui&amento &ara e>&anso de canais:, alimentao PCantom Po=er inde&endente &ara cada cansa?das au>iliares, 2 entradas estKreo, 2 &rocessador simult neos de efeitos, e'uali(ador &aramKtrico 2 $andas e grMfico !6 gate, delaO, sa?da U/N e soft=are gratuito &ara cone>o ao com&utador, &ainel em L#J 'ue &ermita monitorao de cadacanal4sinal, mM>imo 8 g, !!84 8 ou 83, garantia minima de 8! ano, manual em &ortugu s, assist ncia tKcnica"esa de som digital !7 canais 9mono4DLR: com cone>o e controles diretos, alimentao PCantom Po=er inde&endente &arcanal, 81 sa?das au>iliares, 2 entradas estKreo, 2 &rocessador simult neos de efeitos, e'uali(ador &aramKtrico 2 $andas e gr!6 $andas, gate, delaO, sa?da U/N e soft=are gratuito &ara cone>o ao com&utador, &ainel em L#J 'ue &ermita monitoraocada canal4sinal, mM>imo !; g, !!84 8 ou 83, garantia minima de 8! ano, manual em &ortugu s, assist ncia tKcnica"#ai>as acBsticas am&lificadas, vias 9=oofer ! minimo, driver !"2 minimo:, res&osta de fre'u ncia 78 ( a !1 (, !"888Q &ic9classe J:, entrada mic4line DLR e P!8, entrada line DLR e P!8, 'ue &ermita entrada simultanea de no minimo sinais, sa?daca&a &ara trans&orte, 8 &ontos de cone>ao ao &edestal 9tri&e: de cai>a. 8 e inclinado a&ro>imadamente < , garantia minano, manual em &ortugu s, assist ncia tKcnica"#ai>as acBsticas am&lificada su$ grave ! =oofer, !888Q 9classe J:, res&osta de fre'u ncia ;8 ( a !;8 (, com ca&a &ara trans-&orte, su&orte 9cano: &ara instalao das cai>as vias" 5ste modelo devera tra$alCar em con%unto com as cai>as acusticaficadas vias 9com =oofer minimo de ! S e driver:, garantia minima de 8! ano, manual em &ortugu s, assist ncia tKcnica"icrofone sem fio 9U F: de mo 9tecnicamente e'uivalente ao 5Q!;6 G;: . microfone de mo din mico, cardioide, sem fio, res&ta de fre'u ncia de @8 ( a !1 (, cor&o em metal, alimentao &or 8 &ilCas AA e mostrador L#J do n?vel de carga das &ilCafre'u ncia de tra$alCo, ca&acidade de tra$alCo maior 'ue 1 Coras com um %ogo de &ilCas, controle do n?vel de ganCo, cacmicrofone" Nase rece&tora de sinal 'ue &ermita instalao no &adro racE 9!@S:, &ainel L#J 'ue &ermita visuali(ao da frde tra$alCo, n?vel de carga das &ilCas do mic 9transmissor:, n?vel de sinal da fre'u ncia, n?vel de sinal do Mudio transmitidute automMtico 'uando da falta de transmisso ou desligamento de sinal do mic &ara $ase, sa?da de Mudio DLR $alanceadoP!8, 8 antenas de rece&o do sinal do mic 9transmissor:, cor&o4cCassi da $ase em metal" con%unto de Rece&tor 9$ase:transmissor 9microfone: devem &ermitir a troca da fre'u ncia de tra$alCo &ara evitar interfer ncias indese%adas ou conflito tros microfones ou a&arelCos 'ue utili(em tecnologia sem fio, fonte de energia !!84 8 ou 83" Garantia minima de 8! ano, mal em &ortugu s, assist ncia tKcnica"icrofone +ecnicamente e'uivalente ao /Cure / -61, Jeve &ossuir no m?nimo as seguintes caracter?sticas. com transdutor din -mico&adro cardiide, Res&osta de fre'u ncia. 68 ( - !6E (Im&ed ncia de sa?da. !68 Cms 9;88 Cms Actual: for #onnection to Lo= Im&edance icro&Cone In&uts#onector de sa?da +i&o DLR-;

icrofone goosenecE de su&erf?cie condenser, $ase com ca$o minimo ,6m e conector DLR $alanceado4macCo, com cCave indicaco luminosa, Caste de !1S, ca&sula cardioide, sistema ou recurso de eliminao de ru?dos de mane%o ou manuseiou maleta &ara trans&orte, garantia minima de 8! ano, manual em &ortugu s, assist ncia tKcnica"microfone de la&ela sem fio U F 9tecnicamente e'uivalente 5Q !! G;:. microfone de la&ela cardioide, fre'u ncia de res&osta 18 ( a !1 (, cone>o ao transmissor atravKs de conector P 9;,6mm:T transmissor &ortMtil, cor&o em metal, alimentao & AA, mostrador L#J do n?vel de carga das &ilCas e fre'u ncia de tra$alCo, ca&acidade de tra$alCo maior 'ue 1 Coras com umde &ilCas, controle do n?vel de ganCo T$ase rece&tora de sinal 'ue &ermita instalao no &adro racE 9!@S:, &ainel L#J 'uvisuali(ao da fre'u ncia de tra$alCo, n?vel de carga das &ilCas do mic 9transmissor:, n?vel de sinal da fre'u ncia, n?vel de Mudio transmitido, recurso ute automMtico 'uando da falta de transmisso ou desligamento de sinal do mic &ara $ase, sa?daMudio DLR $alanceado e P!8, 8 antenas de rece&o do sinal do mic 9transmissor:, cor&o4cCassi da $ase em metal" conRece&tor 9$ase: e transmissor 9microfone: devem &ermitir a troca da fre'u ncia de tra$alCo &ara evitar interfer ncias indeseconflito com outros microfones ou a&arelCos 'ue utili(em tecnologia sem fio, fonte de energia !!84 8 ou 83"
http://www.unila.edu.br/http://www.unila.edu.br/http://www.unila.edu.br/


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Av" /ilvio Americo /asdelli n0!12 3ila A Fo( do Iguau 4 PR#5P. 16177-888 - Fone. 926: ;6lr macCo4>lr f mea !8 metros"

!4JI:, &assivo, entrada P!8 de alta im&ed ncia e sa?da &aralela4diream&lificador, sa?da DLR $alanceada de $ai>a im&ed ncia, cCave ground4lift, res&osta de fre'u ncia de 8( a 8 (, "atenuade - 8dN, im&ed ncia de sa?da !68 Cms"testador de ca$os com conectores P!8 9+/ e +R/:, DLR $alanceado 9 4F:, R#A, s&eaEonT teste de fio terra, alimentao &orria4&ilCa interna, gerador de tom 9! ( ou 228 (:"+ecnicamente e'uivalente ao microfone modelo /ennCeiser /istema de icrofone de mo sem fio 5Q-!;6 G; com ic e 1;6A96!7-661 :" /istema de microfone sem fio de mo U F +rue JiversitO, com fre'u ncia A 96!7-661 (:, com rece&tor montMveem RacE, com !718 fre'u ncias sintoni(Mveis atravKs de 2 (, scan automMtico de fre'uncia &ala locali(ao de $andas a$etas, 8 $ancos com ! &rK-configura*es de canal cada, com&ander &ara um som mais claro, e trava automMtica de seguranracter?sticas es&ec?ficas. res&osta automMtica de fre'u ncia em LinCa 9 6( !1E (: e em mic 918 ( !1E (:T relao sinal-do. 4 - !!8 dNAT nBmero de canais. !718, 8 $ancos de canal, ! $anco fi>o, ! canais &rK-configuradosT rece&tor. U F de ddade real montMvel em meio racET antena ti&o N)#T dimens*es. !"7@ 9!@8 > ! > 2; mm:T transmissor4m

&olar cardioideT antena ti&o !42 de onda e Lcd retroiluminado"+ecnicamente e'uivalente ao microfone modelo. /ennCeiser -


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Av" /ilvio Americo /asdelli n0!12 3ila A Fo( do Iguau 4 PR#5P. 16177-888 - Fone. 926: ;6 ,6mm, &es76g" A&lica*es em gravao de cam&o, entrevistas, &roduo de filme, v?deo e $roadcast, 5)G45FP, mdulo de alimentaFonte de alimentao com seletor iga4desliga e indicador L5J &ara condio de $ateria" Jis&ositivo &ara filtragem de gselecionMvel 'ue oferece &roteo contra rum$le , ru?dos de manuseio, &o& e causados &elo vento" Nai>o ru?do em alta s?da $alanceada sem transformador em um conector DLR-; " Res&osta de Fre'uncia. ;8 ( 8E (" Re'uisitos de Alimentao.PilCa de !,63, 9+amanCo AA, +i&o I5# LR 87:, 93ida Xtil da PilCa - !68 oras:, PCantom Po=er 9! 213:" Im&ed ncia de /a88 Cms" #onectores de /a?da. +i&o DLR-;" Filtragem de Nai>a Fre'u ncia. -!! dN4 itava a !88(" Jimens*es. !66 > 8, mm"Peso. 26g 9sem Nateria:" ontagem #ontra #Co'ue Universal &ara /a&atas de # mera e 3aras de Noom" Qindscreen ti&o /oftie !1cm com rif?cio Kdio" 3ara de Noom em Fi$ra Grafite de 6 5stMgios" #a$o Nalanceado DLR acCo de ; &inos &ara DLR Fde ; &inos de Yngulo Reto de 7,8@m" #a$o de Zudio 5s&iralado de DLR- de ; Pinos &ara DLR-F Angulado de ; Pinos de a de &ortadora de 6!7-fai>a a&ro>imada de o&erao mM>ima de 2@8 &Ks 9!2@,;6m:T res&osta total de fre'u ncia 6 ( !1E (T relao sinal-ru?drior a !!8 dNT montagem de sa&ata de c mera e dimens*es ;, > ,6 > 8,@ &olegada 91! > 72 > ;mm:" transmissor deve ser dcor&oT ser de !"718 9mM>" de 8 &resets: canaisT fai>a de fre'u ncia A 96!7-661 (:T res&osta de fre'u ncia. 6-!1"888 ( 9lin18-!1"888( 9mic:T dimens*es. ;, > ,6 > 8,@ 91 > 72 > 2mm:" ic de La&ela deve ser de transdutor de eletreto, cardioide e como res&osta de fre'u ncia de 78 ( a !1E (T a relao sinal-ru?do deve ser su&erior a !!8dN e ser alimentado via &Canton dotransmissor"icrofone sem fio" +ecnicamente e'uivalente ao modelo. /ennCeiser 5Q!! -& - /istema de icrofone sem Fio G; de ontagemem # mera com ic de La&ela 5Jeve &ossuir no m?nimo as seguintes caracter?sticas. sistema de microfone de la&ela sem fio &ortMtil U F de diversidade 'urM ser montado em c mera" Fre'u ncia de tra$alCo de 6!7 - 661 (" Res&osta de fre'u ncia de 6 ( !1E (" Relao sinal ru?-do 4 - !!8dNA" Jeve &ossuir 8 $ancos de canal, ! $anco fi>o, ! canais &rK-configurados de fM$rica" #onector de sa?da ti&de !41 9;,6mm:" Alimentao com !,63J#" Painel de controle ti&o tela L#J retroiluminada" antenas ti&o N)#icrofone sem fio +ecnicamente e'uivalente ao modelo. /ennCeiser 5Q!;6-& G;" Jeve &ossuir no m?nimo as seguintes caracterticas. fai>a de fre'u ncia RF. A 96!7-661 (:" Res&osta de fre'u ncia. 6 ( !1E (" Ru?do. 4 - !!8dNA" #anais. !718 9 8

$ancos de canais, ! $anco fi>o, ! canais &rK-configuradosT rece&tor. U F de diversidade real montMvel em meio racET anteN)#" /a?das. !41 9;"6mm:" ini Alimentao. !"63"Naterias. AA Natteries !"63 > " Jis&laO L#J retroiluminado" Antena. N)#mens*es. ;" ; > "@ > 8"@2 91 > 72 > 6mm:4 icrofone 4transmissor de mo" +i&o de microfone. #ardiide" Nateria. AA Nateria > " Funo &rogramMvel de mute" #ontrole de n?vel, antena interna e dis&laO retroiluminado L#J"icrofone tecnicamente e'uivalente ao modelo. /Cure ic Neta6


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"! s &reos ofertados na &ro&osta &ara todos os itens devero &rever todos os custos de

trans&orte, carga, seguros, im&ostos, ta>as, frete, em$alagens, montagens e 'uais'uer outros 'ueincidam direta ou indiretamente no fornecimento dos materiais ou servios da licitao"

"!"! s &reos sero fi>os e irrea%ustMveis"" A e>ist ncia de &reos registrados no o$riga a Administrao a firmar as contrata*es

'ue deles &odero advir, facultando-se a reali(ao de licitao es&ec?fica &ara a contratao&retendida, sendo assegurada ao $eneficiMrio do Registro a &refer ncia de fornecimento emigualdade de condi*es""; s $ens o$%eto da a'uisio esto dentro da &adroni(ao seguida &elo rgo, conforme

es&ecifica*es tKcnicas e re'uisitos de desem&enCo constantes do #atMlogo Unificado de ateriais #A+ A+ do /IA/G"";"! 5m caso de diverg ncia entre as descri*es e es&ecifica*es constantes do #A+ A+ e

do &resente +ermo de Refer ncia, &revalecem estas Bltimas"

, 5USTIFICATIVA DA A8UISI !O;"! _ustifica-se o registro de &reo dos materiais em 'uesto, tendo em vista 'ue a U)ILA Kuma Universidade em significativa e>&anso na gerao, transmisso e difuso da a&licao de

conCecimentos &rodu(idos &elo ensino, &es'uisa e e>tenso, e>igindo uma estrutura 'ue se%a ca&a(de su&ortar o crescimento referente ao nBmero de usuMrios desta comunidade acad mica" #onforme&rev a Portaria )0 677, de 6 de %unCo de 8!;, do inistKrio da 5ducao 9 5#:, &u$licada no

Av" /ilvio Americo /asdelli n0!12 3ila A Fo( do Iguau 4 PR#5P. 16177-888 - Fone. 926: ;6


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JiMrio ficial da Unio em 7 de %ulCo de 8!;, considerando a Resoluo n088@4 8!; #onselCo/u&erior Jeli$erativo Pr Tempore , &u$licada no Noletim de /ervio n0 61 de 8 de %ulCo de 8!; 'ue

esta$elece novas unidades acad micas e administrativas &ara a universidade e considerando ainda aResoluo n0 824 8!2 #onselCo /u&erior Pr Tempore 'ue dis&*e so$re a criao de vinte e 'uatronovos cursos de graduao &ara o ano de 8!6" Jentro desse crescimento, se fa( necessMria aestruturao de am$ientes de cunCo acad mico e administrativo e de alguns cursos mais tKcnicos ees&ec?ficos 'ue %M esto em andamento CM alguns anos, como &or e>em&lo, a do curso deNacCarelado em #inema e Audiovisual" )essa &ers&ectiva, uma estruturao muito semelCanteocorrerM em outros cursos, 'ue %M tero in?cio no segundo semestre de 8!6, so eles os cursos de_ornalismo, Jesign, Artes # nicas e Artes 3isuais" Fato 'ue confirma e refora a necessidade dea'uisio de e'ui&amentos desse segmento";" s materiais foram es&ecificados, conforme item do &resente +ermo de Refer ncia,dentro dos &adr*es de 'ualidade, %M e>istente na U)ILA" As &oss?veis a'uisi*es dos materiais o$%etodeste &rocedimento visam su&rir as necessidades da instituio; &ara assim atender a demanda deuso es&ec?fico e rotineiro das unidades acad micas, diversos setores e cursos de graduao daU)ILA, sendo indis&ensMvel &ara a via$ili(ao das atividades tKcnicas de n?vel acad mico, noe>erc?cio da transmisso de conCecimento, &or meio do fomento do interesse da comunidadeacad mica, mediante a estruturao de la$oratrios de ensino, se%am essas atividades reali(adasinterna ou e>ternamente e, &or fim, a manuteno dos servios administrativos e desta Universidade"

;"; s materiais foram es&ecificados, conforme item do &resente +ermo de Refer ncia,dentro dos &adr*es de 'ualidade, %M e>istente na U)ILA" As &oss?veis a'uisi*es dos materiais o$%etodeste &rocedimento visam su&rir as necessidades da instituio; &ara assim atender a demanda deuso es&ec?fico e rotineiro das unidades acad micas, diversos setores e cursos de graduao daU)ILA, sendo indis&ensMvel &ara a via$ili(ao das atividades tKcnicas de n?vel acad mico, noe>erc?cio da transmisso de conCecimento, &or meio do fomento do interesse da comunidadeacad mica, mediante a estruturao de la$oratrios de ensino, se%am essas atividades reali(adasinterna ou e>ternamente e, &or fim, a manuteno dos servios administrativos e desta Universidade";"2 5ssa analise se &autou &rinci&almente no &rocesso do calendMrio de com&ras gerado&ela PR AGI 9&rocesso nBmero ;2 "8821!24 8!2-7!:, onde, em consulta as unidadesadministrativas da U)ILA, teve como levantamento o 'uantitativo estimado &ara atender as atividadesde ensino, &es'uisa, e>tenso e administrao" Reforamos a necessidade de ad'uirir tais'uantidades visto 'ue o registro se estende &or um &er?odo suficiente &ara a esta$ili(ao dauniversidade, no 'ue di( res&eito a criao dos novos cursos de graduao e os de &s 'ueestiverem &or vir, &rinci&almente entendendo 'ue muitos desses se desenvolvem, ou desenvolvero,em atividades &rMticas 'ue tornam indis&ensMveis o uso desses e'ui&amentos" Lem$ramos, tam$Km,'ue muito desses e'ui&amentos, 'ue sero fre'uentemente utili(ados em diversas atividades

e>ternas, sofrero, alKm do desgaste natural limitado &elo fa$ricante, todas as intem&Kries da cidade'ue, como K sa$ido, tem um clima muito adverso, 9demasiadamente 'uente e fria:" )esse sentido, K&reciso destacar 'ue a dura$ilidade de alguns e'ui&amento &odem ser menores do 'ue a &revista



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&elo fa$ricante, reforando a necessidade da a'uisio das 'uantidades &ara eventual re&osio,tendo em vista a continuidade das atividade &rofissionais e de ensino na U)ILA" A&roveitamos &ara

reforamos 'ue as 'uantidades &revistas &ara os e'ui&amentos se refletem numa 'uantidaderacional, &onto de vista de 'ue Co%e estamos em mais de


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'ue im&ossi$ilita a definio &rKvia dos 'uantitativos dos $ens a serem ad'uiridos" de $om alvitremencionar 'ue &ela falta de es&ao definitivo &ara arma(enagem dos $ens de consumo suas

a'uisi*es devero ocorrer &arceladamente e de forma a evitar grandes esto'ues de materiais"#onsiderando 'ue trata-se de $ens de consumo necessMrios as atividades diMrias tantoadministrativas 'uanto acad micas e ainda serem de uso comum a todas as unidades destaUniversidade as a'uisi*es de tais materiais &odero ser fre'uentes no decorrer da validade da atade registro de &reos" +am$Km, K im&ortante consignar 'ue, com a utili(ao do /RP, osdesem$olsos financeiros somente ocorrero 'uando da efetiva a'uisio dos $ens, sendo 'ue noocorrerM a mo$ili(ao desnecessMria de recursos &B$licos, &ermanecendo tal numerMrio em cai>a, dis&osio da Administrao"

( M>TODOS E ESTRAT>GIAS DE SU)RIMENTO7"! fornecimento serM &arcelado, em 'uantidades variMveis, conforme a necessidade edis&oni$ilidade oramentMria da U)ILA, &elo &er?odo de ! 9do(e: meses, contados da assinatura da

Ata de Registro de Preos"

0 ENTREGA E CRIT>RIOS DE ACEITA !O DOS )RODUTOS


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!8" 5fetuar a entrega de &rodutos novos, sem uso, em &erfeitas condi*es, conformees&ecifica*es, &ra(o e local constantes neste instrumento, acom&anCado da res&ectiva nota fiscal,

na 'ual constaro as indica*es referentes a. marca, fa$ricante, e &ra(o de garantia ou validade"!8" "! o$%eto deve estar acom&anCado do manual do usuMrio, com uma verso&referencialmente em &ortugu s e da relao da rede de assist ncia tKcnica autori(ada"!8"; ferecer garantia dos &rodutos, conforme delineado no item &r&rio, com su$stituioimediata, s suas e>&ensas, de todo e 'ual'uer item 'ue a&resente defeito no decurso desse &ra(o"

!8"2 A Licitante vencedora dis&orM, dentro do &ra(o de garantia, de no mM>imo, ;8 9trinta:dias corridos &ara oferecer soluo solicitao da U)ILA, incluindo a su$stituio do item e4ou trocade &eas, &ra(o esse 'ue serM contado a &artir do rece$imento da comunicao do defeito4avaria licitante vencedora"!8"6 Indicar &re&osto &ara re&resentM-la durante a e>ecuo do contrato"!8"7 )a im&ossi$ilidade de re&arar o material defeituoso de forma imediata, a licitantevencedora deverM su$stituir o item &or outro com es&ecifica*es iguais ou su&eriores"!8"< Res&onsa$ili(ar-se &elos v?cios e danos decorrentes da e>ecuo do o$%eto, de acordocom os artigos ! , !; e !< a


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%+ DA SU4CONTRATA !O! "! )o serM admitida a su$contratao, total ou &arcial, do o$%eto licitatrio"

%, ALTERA !O SU45ETIVA

!;"! admiss?vel a fuso, ciso ou incor&orao da contratada com4em outra &essoa %ur?dica,desde 'ue se%am o$servados &ela nova &essoa %ur?dica todos os re'uisitos de Ca$ilitao e>igidos nalicitao originalT se%am mantidas as demais clMusulas e condi*es do 5ditalT no Ca%a &re%u?(o e>ecuo do o$%eto &actuado e Ca%a a anu ncia e>&ressa da Administrao continuidade dofornecimento"

%- CONTROLE DA E ECU !O

!2"! )os termos do art" 7< Lei n0 1"777, de !@@;, serM designado re&resentante &araacom&anCar e fiscali(ar a entrega e instalao dos &rodutos, anotando em registro &r&rio todas asocorr ncias relacionadas com a e>ecuo e determinando o 'ue for necessMrio regulari(ao defalCas ou defeitos o$servados"!2" rece$imento do material de valor su&erior a R 18"888,88 9oitenta mil reais: serMconfiado a uma comisso de, no m?nimo, ; 9tr s: mem$ros, designados &ela autoridade com&etente"!2"; re&resentante da Administrao anotarM em registro &r&rio todas as ocorr nciasCavidas &or ocasio da entrega dos &rodutos, indicando dia, m s e ano, $em como o nome dosfuncionMrios eventualmente envolvidos, determinando o 'ue for necessMrio regulari(ao das falCas

ou defeitos o$servados e encaminCando os a&ontamentos autoridade com&etente &ara as&rovid ncias ca$?veis"!2"2 A fiscali(ao de 'ue trata este t&ico no e>clui nem redu( a res&onsa$ilidade daLicitante vencedora, inclusive &erante terceiros, &or 'ual'uer irregularidade, ainda 'ue resultante deim&erfei*es tKcnicas, v?cios redi$itrios, ou em&rego de material inade'uado ou de 'ualidade inferiore, na ocorr ncia desta, no im&lica em corres&onsa$ilidade da U)ILA ou de seus agentes e&re&ostos, de conformidade com o art"


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!7"!"2 #om&ortar-se de modo inid^neo"!7"!"6 #ometer fraude fiscal"

!7"!"7 )o mantiver a &ro&osta"!7" A # )+RA+AJA 'ue cometer 'ual'uer das infra*es discriminadas no su$item acimaficarM su%eita, sem &re%u?(o da res&onsa$ilidade civil e criminal, s seguintes san*es.!7"; Advert ncia &or faltas leves, assim entendidas a'uelas 'ue no acarretem &re%u?(ossignificativos &ara a # )+RA+A)+5"!7"2 ulta moratria de 8,6W 9meio &or cento: &or dia de atraso in%ustificado so$re o valor da&arcela inadim&lida, atK o limite de ;8 9trinta: dias"!7"6 ulta com&ensatria de 8W 9vinte &or cento: so$re o valor total da &ro&osta da licitantevencedora, no caso de ine>ecuo total do o$%eto"!7"7 5m caso de ine>ecuo &arcial, a multa com&ensatria, no mesmo &ercentual dosu$item acima, serM a&licada de forma &ro&orcional o$rigao inadim&lida"!7"< /us&enso de licitar e im&edimento de contratar com a Administrao &elo &ra(o de atKdois anos"!7"1 Im&edimento de licitar e contratar com a Unio com o conse'uente descredenciamentono /I#AF &elo &ra(o de atK cinco anos"!7"@ Jeclarao de inidoneidade &ara licitar ou contratar com a Administrao PB$lica,en'uanto &erdurarem os motivos determinantes da &unio ou atK 'ue se%a &romovida a rea$ilitao

&erante a &r&ria autoridade 'ue a&licou a &enalidade, 'ue serM concedida sem&re 'ue a Licitantevencedora ressarcir a U)ILA &elos &re%u?(os causados"!7"!8 +am$Km ficam su%eitas s &enalidades do art" 1


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!7"!2 As &enalidades sero o$rigatoriamente registradas no /I#AF"

Fo( do Iguau4PR, 8 de setem$ro de 8!2"

HHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHAnd6rson Ant nio Andr6ata

/ecretMrio de #omunicao /ocial

HHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHMarcos Odi9on A7o9inario

+Kcnico em Audiovisual


2 - pe 37.2014 - anexo i - termo de referÂˆncia

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